Atrocidades

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Atrocidades Os promotores dos direitos humanos estão de acordo em que, anos depois da sua emissão, a Declaração Universal dos Direitos do Homem ainda é mais um sonho que uma realidade. Existem violações da mesma em qualquer parte do mundo. Por exemplo, o Relatório Mundial de 2009 da Amnistia Internacional, Relatório Mundial e de outras fontes mostram que os indivíduos são: Torturadas ou maltratadas em pelo menos 81 países Enfrentam julgamentos injustos em pelo menos 54 países A sua liberdade de expressão é restringida em pelo menos 77 países As mulheres e as crianças, em especial, são marginalizadas de muitas formas, a imprensa não é livre em muitos países e os dissidentes são silenciados, com frequência de forma permanente. Ainda que tenham sido conseguidas algumas vitórias em 6 décadas, as violações dos direitos humanos ainda são uma praga no nosso mundo atual. Para ajudar a informar da situação real em todo o mundo, esta secção fornece exemplos de violações dos seis artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: VIOLAÇÃO DO ARTIGO 3.º — O DIREITO À VIDA “Todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Estima–se que 6500 pessoas foram mortas em combate armado no Afeganistão em 2007, quase a metade delas foram mortes de civis não combatentes nas mãos de insurgentes. Centenas de civis também foram mortos em ataques suicidas por grupos armados. No Brasil em 2007, conforme os números oficiais a polícia matou pelo menos 1260 pessoas, o total mais elevado até à data. Todos os incidentes foram

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AtrocidadesOs promotores dos direitos humanos esto de acordo em que, anos depois da sua emisso, a Declarao Universal dos Direitos do Homem ainda mais um sonho que uma realidade. Existem violaes da mesma em qualquer parte do mundo. Por exemplo, o Relatrio Mundial de 2009 da Amnistia Internacional, Relatrio Mundial e de outras fontes mostram que os indivduos so: Torturadas ou maltratadas em pelo menos 81 pases Enfrentam julgamentos injustos em pelo menos 54 pases A sua liberdade de expresso restringida em pelo menos 77 pasesAs mulheres e as crianas, em especial, so marginalizadas de muitas formas, a imprensa no livre em muitos pases e os dissidentes so silenciados, com frequncia de forma permanente. Ainda que tenham sido conseguidas algumas vitrias em 6 dcadas, as violaes dos direitos humanos ainda so uma praga no nosso mundo atual.Para ajudar a informar da situao real em todo o mundo, esta seco fornece exemplos de violaes dos seis artigos da Declarao Universal dos Direitos Humanos:

VIOLAO DO ARTIGO 3. O DIREITO VIDATodos tm direito vida, liberdade e segurana pessoal. Estimase que 6500 pessoas foram mortas em combate armado no Afeganisto em 2007, quase a metade delas foram mortes de civis no combatentes nas mos de insurgentes. Centenas de civis tambm foram mortos em ataques suicidas por grupos armados.

No Brasil em 2007, conforme os nmeros oficiais a polcia matou pelo menos 1260 pessoas, o total mais elevado at data. Todos os incidentes foram qualificados oficialmente como atos de resistncia e receberam pouca ou nenhuma investigao.

No Uganda, 1500 pessoas morrem a cada semana nos acampamentos de pessoas internamente refugiadas. De acordo com a Organizao Mundial da Sade, 500.000 morreram nestes acampamentos.

As autoridades vietnamitas levaram fora pelo menos 75.000 dependentes de drogas e prostitutas para 71 acampamentos de reabilitao superlotados, qualificando os detidos como de alto risco de contrair HIV/SIDA, mas sem prover nenhum tratamento.

VIOLAO DO ARTIGO 4. NO ESCRAVIDONingum dever ser mantido em escravido ou trabalho forado; a escravido e o comrcio de escravos foram proibidos em todas as suas formas. No Uganda do norte, as guerrilhas do LRA (sigla do ingls de Lords Resistance Army que em portugus significa Exrcito da Resistncia do Senhor) sequestraram 20.000 crianas nos ltimos anos e foraramnas a servir como soldados ou como escravos sexuais do exrcito.

Na GuinBissau, traficamse crianas to jovens como de 5 anos tirandoas do pas para trabalhar em campos de algodo no Senegal do sul ou como mendigos na capital. No Gana, crianas de 5 a 14 anos so enganadas com falsas promessas de educao e futuro para trabalhos perigosos, e sem remunerao na indstria pesqueira.

Na sia, o Japo o maior pasdestino para mulheres traficadas, especialmente mulheres oriundas das Filipinas e Tailndia. A UNICEF estima que haja 60.000 crianas na prostituio nas Filipinas.

O Departamento de Estado dos EUA estima que entre 600.000 a 820.000 homens, mulheres e crianas so traficados nas fronteiras internacionais todos os anos, metade dos quais so menores e incluindo um nmero recorde de mulheres e crianas a fugir do Iraque. Em quase todos os pases, incluindo Canad, EUA e Reino Unido o exlio ou a perseguio so as respostas usuais do governo, sem nenhum servio de ajuda para as vtimas.

Na Repblica Dominicana as operaes de um bando de trfico de pessoas levou morte por asfixia de 25 trabalhadores emigrantes haitianos. Em 2007, dois civis e dois oficiais militares receberam sentenas de priso indulgentes pela sua participao na operao.

Na Somlia em 2007 mais de 1400 etopes e somalienses deslocados morreram no mar em operaes de trfico de pessoas.

VIOLAO DO ARTIGO 5. NO TORTURANingum dever ser submetido tortura ou a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Em 2008, as autoridades dos EUA continuaram a manter 270 prisioneiros na Baa de Guantnamo, Cuba, sem acusao ou julgamento, sujeitos a "waterboarding," uma tortura que simula o afogamento. O antigo Presidente, George W. Bush, autorizou a CIA a continuar com a deteno e interrogao secretas, apesar das mesmas violarem a lei internacional.

Em Darfur a violncia, as atrocidades e o sequestro so predominantes, e a ajuda externa est praticamente cortada. Em especial as mulheres so vtimas de ataques incessantes, com mais de 200 violaes na vizinhana de um acampamento de pessoas refugiadas num perodo de 5 semanas sem nenhum esforo por parte das autoridades para castigar os autores.

Na Repblica Democrtica do Congo servios de segurana do governo e grupos armados cometem rotineiramente atos de tortura e maltrato, incluindo espancamentos contnuos, facadas e violao dos que esto detidos por eles. Os detidos so mantidos incomunicveis, s vezes em lugares de deteno secretos. Em 2007 a Guarda Republicana (guarda presidencial) e a diviso de polcia de Servios Especiais em Kinshasa deteve e torturou arbitrariamente numerosas pessoas qualificadas como crticas do governo.

VIOLAO DO ARTIGO 13. LIBERDADE DE MOVIMENTO1. Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residncia no interior de um Estado.2. Todos tm o direito a abandonar qualquer pas, incluindo o seu prprio, e de voltar a seu pas. Em Myanmar, milhares de cidados foram detidos, incluindo 700 prisioneiros de conscincia, destacando a prmio Nobel Daw Aung San Suu Kyi. Em retaliao s suas atividades polticas, nos ltimos dezoito anos ela tem estado no total doze anos presa ou sob priso domiciliria, e recusou todas as ofertas do governo de libertao que exigissem que ela abandonasse o pas.

Na Arglia, refugiados e pessoas em procura de asilo foram vtimas frequentes de deteno, expulso ou maus tratos. 28 pessoas de pases africanos subsaarianos com status oficial de refugiados por parte do Alto Comissariado das Naes Unidas para Refugiados (ACNUR) foram deportados para o Mali aps serem falsamente julgados, sem um advogado ou intrprete, sob acusaes de entrar ilegalmente na Algria. Foram largados numa cidade do deserto, sem comida, gua nem ajuda mdica onde estava ativo um grupo armado Mali.

No Qunia as autoridades violaram a lei internacional de refugiados quando fecharam a fronteira a milhares de pessoas que fugiam do conflito armado na Somlia. Os que procuravam asilo foram detidos ilegalmente na fronteira do Qunia, sem acusaes ou julgamento e foram devolvidos fora para a Somlia.

No norte do Uganda, 1,6 milhes de cidados permaneceram em campos de deslocados. Na subregio de Acholi, a rea mais afetada pelo conflito armado, 63% dos 1.1 milhes de pessoas deslocadas em 2005 ainda viviam em campos em 2007, com apenas 7.000 que regressaram definitivamente aos seus lugares de origem.

VIOLAO DO ARTIGO 18. LIBERDADE DE PENSAMENTOTodos tm liberdade de pensamento, conscincia e religio; este direito inclui a liberdade de mudar a sua religio ou crena e a liberdade de manifestar a sua religio ou crena no ensino, na prtica, no culto e no cumprimento, quer seja s ou em comunidade com outros e em pblico ou em privado. Em Myanmar o conselho militar esmagou manifestaes pacficas conduzidas por monges, fez buscas e fechou mosteiros, confiscou e destruiu propriedade, disparou, golpeou e deteve manifestantes e acossou e deteve como refns amigos e familiares dos manifestantes.

Na China os praticantes de Falun Gong foram escolhidos para tortura e outros maus tratos enquanto estavam em deteno. Os cristos foram perseguidos por praticarem a sua religio fora dos canais aprovados pelo Estado.

No Cazaquisto, as autoridades locais numa comunidade perto de Almaty autorizaram a destruio de 12 lares, todos pertencentes a membros de Hare Krishna, alegando falsamente que o terreno em que tinham sido construdas as casas tinham sido adquiridos ilegalmente. S foram destrudos lares pertencentes a membros da comunidade Hare Krishna.

VIOLAO DO ARTIGO 19. LIBERDADE DE EXPRESSOTodos tm o direito liberdade de opinio e de expresso. Este direito inclui a liberdade para ter opinies sem interferncia e para procurar, receber e dar informao e ideias atravs de qualquer meio de comunicao e sem importar as fronteiras. No Sudo, dezenas de defensores dos direitos humanos foram presos e torturados pelos servios secretos nacionais e foras de segurana.

Na Etipia, dois proeminentes defensores dos direitos humanos foram condenados por falsas acusaes e sentenciados a quase trs anos na priso.

Na Somlia foi assassinado um proeminente defensor dos direitos humanos.

Na Repblica Democrtica do Congo o governo ataca e ameaa os defensores dos direitos humanos e restringe a liberdade de expresso e de associao. Em 2007, disposies do ato de Imprensa de 2004 foram usadas pelo governo para censurar os jornais e limitar a liberdade de expresso.

A Rssia reprimiu a dissidncia poltica, exerceu presso sobre meios de comunicao independentes ou fechou e perseguiu organizaes no-governamentais. Manifestaes pblicas pacficas foram dispersadas fora e advogados, defensores dos direitos humanos e jornalistas foram ameaados e atacados. Desde o ano 2000, os assassinatos de 17 jornalistas, todos crticos das polticas e aes do governo, ainda permanecem por resolver.

No Iraque, pelo menos 37 empregados iraquianos das redes de meios de comunicao foram assassinados em 2008 e um total de 235 desde a invaso de maro de 2003, o que faz do Iraque o lugar mais perigoso do mundo para os jornalistas.

VIOLAO DO ARTIGO 21. DIREITO DEMOCRACIA1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direo dos negcios pblicos do seu pas, quer diretamente, quer por intermdio de representantes livremente escolhidos.2. Toda a pessoa tem direito de acesso, em condies de igualdade, s funes pblicas do seu pas.3. A vontade das pessoas ser a base da autoridade do governo; esta vontade ser expressada em eleies peridicas e genunas que sero universais e de sufrgio igualitrio e que sero realizadas mediante voto secreto ou procedimentos de voto livre equivalentes.

No Zimbabwe, centenas de defensores dos direitos humanos e membros do principal partido opositor, o Movimento para a Mudana Democrtica (MCD), foram presos por participar de reunies pacficas.

No Paquisto, milhares de advogados, jornalistas, defensores dos direitos humanos e ativistas polticos foram encarcerados por exigirem a democracia, um Estado de Direito e um poder judicial independente.

Em Cuba, no final de 2007, continuavam presos 62 presos polticos pelos seus pontos de vista polticos ou atividades noviolentas.

Bibliografia http://www.humanrights.com/pt/what-are-human-rights/violations-of-human-rights/article-3.html http://www.humanrights.com/pt/what-are-human-rights/violations-of-human-rights/slavery-and-torture.html http://www.humanrights.com/pt/what-are-human-rights/violations-of-human-rights/freedom-to-move-and-thought.html http://www.humanrights.com/pt/what-are-human-rights/violations-of-human-rights/expression.html http://www.humanrights.com/pt/what-are-human-rights/violations-of-human-rights/democracy.html