Atribuicoes Dos Elementos Policiapois Designados Para as Escolas

7/25/2019 Atribuicoes Dos Elementos Policiapois Designados Para as Escolas

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Atribuies dos Agentes Policiais

designados para as Escolas(O Modelo SRO)

No original Assigning Police Officers to Schools

De

Barbara Raymond

www.cops.usdoj.gov

Traduo: Chefe Evaristo Ferreira

[email protected]

[email protected]

CDPAVR/SPPP

Abril 2012

Ministrio da Administrao Interna

POLCIA DE SEGURANA PBLICAComando Distrital de Polcia de Aveiro
http://www.psp.pt/http://www.psp.pt/http://www.psp.pt/http://www.psp.pt/http://www.psp.pt/http://www.psp.pt/http://www.psp.pt/http://www.psp.pt/http://www.psp.pt/http://www.psp.pt/mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.cops.usdoj.gov/http://www.cops.usdoj.gov/mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]://www.cops.usdoj.gov/mailto:[email protected]://www.psp.pt/http://www.psp.pt/


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Guias Policiais Orientados para os Problemas

Srie de Guias de Respostas

Guia N. 10

Atribuies dos Agentes Policiais

designados para as Escolas

Barbara Raymond

Este projeto teve o apoio do acordo de cooperao n. 2006-CK-WX-K003 do Office of

Community Oriented Policing Services, do U.S. Department of Justice. As opinies aqui

expressas so as da autora e no, necessariamente, representam a posio oficial do U.S.

Department of Justice. As referncias especficas a companhias, produtos, ou servios no

devem ser consideradas como de apoio a esses mesmos produtos pela autora ou pelo U.S.

Department of Justice. Em vez disso, as referncias so meras ilustraes para

complementarem a discusso dos assuntos.

As referncias da internet, citadas nesta publicao, eram vlidas em fevereiro de 2010. Dado

que os URLs e os Websites esto em constante fluxo nem a autora nem o COPS Office podem

assegurar a sua atual validade.

2010 Center for Problem-Oriented Policing, Inc. O U.S. Department of Justice reserva-se no

direito de, mesmo numa base de royalty-free, no exclusiva, e de licena irrevogvel, licenciar a

reproduo, a publicao, ou outro qualquer uso, e a autorizar outros a usarem estapublicao para propsitos governamentais federais. Esta publicao poder ser livremente

distribuda e usada para propsitos no comerciais e educativos.

www.cops.usdoj.gov

ISBN: 978-1-935676-14-0

Abril 2010

Nem a autora nem o U.S. Department of Justice se responsabilizam pela exatido desta traduo.
http://www.cops.usdoj.gov/http://www.cops.usdoj.gov/http://www.cops.usdoj.gov/


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Acerca da Srie de Guias de Respostas

Os Guias de Respostas so uma de trs sries de Guias Policiais de Orientaes para os

Problemas. As outras duas so a srie de Guias para Problemas Especficos e a srie deInstrumentos para Solucionar Problemas.

Os Guias Policiais de Orientaes para os Problemas sumarizam os conhecimentos existentes

acerca de como a polcia pode reduzir os malefcios causados pelos problemas decorrentes de

crimes especficos e de desordens. Eles so guias para prevenir os problemas e para melhorar,

no geral, a resposta aos incidentes, no para investigar as ofensas ou para lidar com incidentes

especficos. Tampouco cobrem todos os detalhes tcnicos acerca de como implementar

determinadas respostas. Estes guias foram escritos para os polcias de qualquer posto ou

misso que devam tratar dos problemas especficos cobertos pelos guias. Os guias sero de

toda a utilidade para os elementos policiais que:

Compreendem os princpios e os mtodos bsicos do policiamento orientado para os

problemas

So capazes de olharem para os problemas em profundidade

Tm vontade de considerar novas formas de realizar a funo policial

Compreendem o valor e os limites da pesquisa de conhecimentos

Tm vontade de trabalhar com outros organismos governamentais para encontrar

solues eficazes para os problemas.

Os Guias de respostas sumarizam os conhecimentos existentes sobre se a polcia deve usar

determinadas respostas para combater diversos problemas decorrentes de crimes e de

desordens, e acerca dos efeitos que se devero esperar. Cada guia:

Descreve a resposta

Discute como a polcia poder aplicar a resposta de vrias formas

Explica como a resposta foi concebida para reduzir o crime e a desordem

Examina a pesquisa de conhecimentos acerca da resposta

Trata das potenciais crticas e das consequncias negativas que podero surgir douso da resposta

Descreve como a polcia tem aplicado a resposta a crimes especficos e aos

problemas decorrentes de desordens, e com que efeitos.

Os Guias de Respostas foram criados para serem usados de maneira diferente dos Guias para

Problemas Especficos. Idealmente, a polcia dever comear todas as tomadas de deciso

estratgicas por, em primeiro lugar, analisar os problemas criminais e de desordem com que se

confronta e, ento, deve usar os resultados da sua anlise para descobrir respostas concretas.

Mas, como determinadas respostas so to comummente tidas em considerao e tm um tal

potencial para ajudar a lidar com um leque amplo de problemas, decorrentes de crimes


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processo de reviso foi conduzido com independncia do COPS Office, o qual solicitou as

revises.

Para mais Informaes acerca do policiamento orientado para os problemas, visite o Center for

Problem-Oriented Policing online em www.popcenter.org. Este Website oferece acesso livre,

online: srie de Guias para Problemas Especficos,

s series de Guias de Respostas e de Instrumentos para a Resoluo de Problemas,

A publicaes especiais sobre anlise criminal e sobre policiamento contra o

terrorismo,

A informao instrutria acerca do policiamento orientado para os problemas e a

tpicos relacionados,

A um exerccio de treino interativo sobre policiamento orientado para os problemas,

A um mdulo interativo sobre anlise de problemas,

A estudos e prticas policiais importantes, e

A informao acerca de conferncias e de prmios relativos ao policiamento

orientado para os problemas
http://www.popcenter.org/http://www.popcenter.org/http://www.popcenter.org/


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Agradecimentos

Os Guias Policiais Orientados para os Problemas foram produzidos pelo Center for Problem-

Oriented Policing, cujos responsveis so Michael S. Scott (Diretor), Ronald V. Clarke e Graeme

R. Newman (Diretores Adjuntos). Enquanto cada guia tem um autor original, outros membros

da equipa do projeto, pertencentes aos quadros do COPS Office, e revisores annimos

contriburam para cada guia propondo textos, recomendando estudos e dando sugestes

relativas ao formato e ao estilo.

A equipa do projeto que desenvolveu as series de guias foi constituda por Herman Goldstein

(da University of Wisconsin Law School), Ronald V. Clarke (da Rutgers University), John E. Eck

(da University of Cincinnati), Michael S. Scott (da University of Wisconsin Law School), Rana

Sampson (Consultora Policial), e Deborah Lamm Weisel (da North Carolina State University).

Os membros dos departamentos da polcia de San Diego; de National City, na Califrnia; e de

Savannah, na Georgia forneceram feedback sobre o formato e estilo dos guias nos estdios

iniciais do projeto.

A Dr. Debra Cohen, e Cynthia Pappas supervisionaram o projeto para o COPS Office. Phyllis

Schultze realizou estudos para este guia na Rutgers Universitys Criminal Justice Library. Nancy

Leach coordenou o processo de produo do Center for Problem-Oriented Policing. Stephen

Lynch editou este guia.

A autora agradece a Horacio Trujillo e a Aiden Sidebottom pelas suas cuidadosas revises epelas suas perspicazes contribuies.


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ndice

Acerca da Srie de Guias de Respostas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Agradecimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Introduo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Os papis mais comuns dos SROs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Peritos em segurana e aplicadores da lei . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Solucionador de problemas e ligao aos recursos comunitrios . . . . . . . . . . . . . . .

Educador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O que sabemos acerca da eficcia da atribuio de agentes policiais s escolas . . . . . . . . .

Mudanas no crime e na violncia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Histrias de sucesso no Reino Unido e no Canad . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Mudanas nas percees de segurana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Mudanas nas percees da polcia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Efeitos adicionais da presena de agentes policiais nas escolas . . . . . . . . . . . . . . . .

Resoluo de problemas nas escolas de Boston . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Decidir quando e como atribuir agentes policiais s escolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

A polcia pode melhorar a segurana nas escolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Seja especfico compreenda as necessidades de segurana da escola . . .

Use os dados de forma inteligente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Desenvolver objetivos de segurana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Desenvolver um Plano de Segurana Escolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

A implementao de um programa SRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Assuntos a tratar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Potenciais desafios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Selecionar e treinar SROs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Alocar o tempo do SRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Medir o custo da atribuio de agentes policiais s escolas . . . . . . . . . . . .

Estabelecer protocolos operacionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Assuntos especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Assuntos legais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Agentes policiais civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Concluso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Anexo: Recursos para o desenvolvimento de protocolos operacionais para os SROs . . . . . .

Notas finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Referncias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Acerca da autora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Outros Guias Policiais Orientados para os Problemas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Introduo

As agncias policiais desde h muito que prestam servio nas escolas. Contudo, somente nas

ltimas duas dcadas que a atribuio de agentes policiais

designados para trabalharem junto das escolas, numa base

permanente, tem sido uma prtica generalizada. 1, Estima-se

que um tero de todos os departamentos dos xerifes e quase

metade de todos os departamentos de polcia municipal

designaram perto de 17.000 agentes ajuramentados para

servirem junto das escolas. 2Ainda por cima, perto de metade de

todas as escolas pblicas tm a si atribudos agentes policiais.

Estes elementos policiais so referidos habitualmente como

School Resource Officers (SROs) (em Portugal so oselementos das Equipas do Programa Escola Segura (EPES)) ou

como Education Resource Officers. 3, A inteno a de que

sirvam vrios papis: peritos em segurana e aplicadores da lei,

solucionadores de problemas e de ligao com os recursos da

comunidade, e educadores. A atribuio de agentes policiais

para as escolas tem vindo a tornar-se, cada vez mais, popular. Os

programas do tipo SRO tm sido encorajados atravs de apoios

econmicos federais s jurisdies locais. medida que a

tendncia em ter polcia nas escolas cresce, torna-se importante

compreender quando e como a atribuio de agentes policiaispara as escolas pode ser uma estratgia adequada para as

escolas e para as agncias policiais.

Este guia sumariza os deveres tpicos dos SROs, sintetiza os

estudos realizados com vista sua eficcia, e apresenta os

assuntos que as comunidades devem ter em mente quando

considerarem a adoo de um modelo SRO. Aparentemente, e

apesar da sua popularidade, existem poucas avaliaes

sistemticas da eficcia dos SROs. Isto motivo de preocupao

j que as evidncias dos estudos avaliativos podem ser de grande

utilidade para futuros programas SRO. Consequentemente, este

guia identifica o tipo de dados que podem ser recolhidos de

forma a ser medida a eficcia dos programas. Este guia no

fornece uma histria dos programas SRO nem, tampouco,

descreve em detalhe a mirade de tipos de modelos SRO

normalmente disponveis. De forma similar, apesar de este guia

sublinhar os assuntos especficos que as comunidades devem ter em mente ao considerarem a

implementao de programas SRO (tais como os aspetos legais que se aplicam aos agentes

policiais nas escolas), no se trata de um guia imperativo para os assuntos legais ou de outro

O termo polcia usado por

todo este guia. inteno que

inclua, tambm, outros agentes

de aplicao da lei, como os

deputados dos xerifes.

Antes do aumento da

prevalncia dos School Resource

Officers (SROs), a presena

policial nas escolas era feita de

diversas formas, incluindo as

patrulhas de visibilidade, as

respostas aos pedidos de

interveno, e as investigaes

criminais.

O Omnibus Crime Control

and Safe Schools Act de 1968,

como foi aditado no seu ttulo I,

Parte Q, define os SROs como

uma carreira de agenteda

aplicao da lei, com autoridade

ajuramentada, com funes de

policiamento orientado para a

comunidade, designado pelo

departamento ou agncia policialempregador para trabalhar em

colaborao com as escolas e as

organizaes comunitrias.

Por exemplo, o COPS in

Schools, programa concessionado

pelo U.S. Department of Justice -

Office of Community Oriented

Policing Services (the COPS

Office) tem atribudo fundos para

os SROs funcionarem nas, e

volta das, escolas primrias e

secundrias. Desde 1999, o COPSOffice atribuiu mais de $750

milhes de dlares a mais de

3.000 agncias e departamentos

de polcia concessionadas,

resultando na contratao de

mais de 6.500 SROs (Office of

Community Oriented Policing

Services, 2008).


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tipo que devam ser tratados em tais programas. Contudo, este guia fornece recursos adicionais

aos leitores que desejem pesquisar a respeito desses assuntos.

Este guia pretende beneficiar as muitas partes interessadas responsveis pela segurana

escolar: a polcia, os responsveis escolares, os membros da comunidade, os estudantes,

professores, e os polticos. Ele ser de particular interesse para a polcia e para os

administradores escolares que estejam para decidir sobre a possibilidade da implementao de

programas SRO e para aqueles que procuram melhorar o desempenho de um programa j

existente. Finalmente, a discusso tem a inteno de fornecer orientaes aos membros da

comunidade e a outros que estejam interessados em trabalhar com a polcia e as escolas para

melhorar a segurana escolar.

Este Guia de Respostas tem a inteno de complementar os Guias para Problemas Especficos

relativos s escolas os quais, em altura prpria, foram escritos e que incluem:

Bullying in Schools (j traduzido como Bullying nas Escolas);

Acquaintance Rape of College Students;

Underage Drinking (j traduzido como O Consumo de lcool pelos Menores);

Bomb Threats in Schools;

School Vandalism and Break-ins; e

Traffic Congestion Around Schools.

Este guia temrelevncia,igualmente, parao contexto doensino superior.


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Os papis mais comuns dos SROs

Os agentes policiais nas escolas fornecem uma ampla variedade deservios. Embora os seus deveres possam variar consideravelmente de

comunidade para comunidade, os trs mais tpicos papis dos SROs

consistem em serem peritos em segurana e aplicadores da lei,

solucionadores de problemas e elementos de ligao aos recursos

comunitrios, e educadores.

Peritos em segurana e aplicadores da lei

Como agentes policiais ajuramentados, os SROs desempenham um papel nico na preservao

da ordem e na promoo da segurana nas zonas escolares quando, por exemplo:

Assumem a responsabilidade primria de responder aos pedidos de interveno das

escolas e na coordenao da resposta com os restantes recursos policiais

Tratam dos problemas relacionados com a criminalidade e as desordens, os gangues,

e o trfico e o consumo de drogas no interior, e nas vizinhanas, das escolas

Procedem a detenes e fazem notificaes na zona escolar

Fornecem indicaes e Informaes s unidades de investigao adequadas Procedem legalmente contra as pessoas no autorizadas a se introduzirem e a

permanecerem nas instalaes e recintos escolares

Servem como monitores nas entradas, ou quando combatem o absentismo escolar,

ou quando ajudam ao atravessamento das ruas, ou como operadores de detectores de

metais e outros aparelhos de segurana

Respondem legalmente a condutas criminais que envolvem alunos fora dos recintos

escolares

Servem de ligao entre a escola e a polcia e fornecem Informaes aos estudantes e

ao pessoal da escola acerca de assuntos relativos legalidade. 4

Para alm de servirem com um papel na preveno criminal e na resposta, os SROs

provavelmente sero os primeiros a responderem a ocorrncias crticas nas escolas, como

acidentes, incndios, exploses, e outras ocorrncias que ameacem a vida. Acrescentando, os

SROs, com frequncia, apoiam no planeamento avanado para a gesto de crises, incluindo a

prestao de assistncia a:

O desenvolvimento de sistemas de resposta aos incidentes

O desenvolvimento e coordenao dos planos de resposta de emergncia (em

conjunto com outros servios de emergncia)

Incorporao da aplicao da lei em equipas de gesto de crises das escolas

Estes so os trsprincipais papis dos

SROs reconhecidos

pelo Office of

Community Oriented

Policing Services

(1999).


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O desenvolvimento de protocolos de atuao para lidar com tipos especficos de

emergncias

Ensaiar esses protocolos usando exerccios adequados, simulacros, evacuaes e

interdies. 5

Solucionador de problemas e ligao aos recursos comunitrios

A resoluo de problemas, nos estabelecimentos de ensino, envolve o desenvolvimento de

esforos coordenados entre a administrao, os professores, os alunos, os encarregados de

educao, os profissionais de sade mental e todas as partes interessadas da comunidade. Os

SROs, frequentemente, ajudam resoluo dos problemas que no, necessariamente,

constituem violaes da lei, como o bullying e os comportamentos indisciplinados, mas que,

apesar de tudo, constituem assuntos ligados segurana e que podem resultar ou contribuir

para incidentes criminais. Ajudar a resolver aqueles problemas, frequentemente, obrigam o

agente policial a agir como elemento de ligao ao sinalizar estudantes aos servios

profissionalizados, tanto na escola (orientao psicolgica e aconselhamento, trabalhadores

sociais) como na comunidade (organismos de apoio aos jovens e s famlias). Em particular, os

SROs, frequentemente, estabelecem relaes com os conselheiros judicirios para a juventude

que so responsveis por supervisionar os jovens delinquentes fazendo a ponte com os

necessrios servios e recomendando atividades de ocupao dos tempos livres.

As atividades dos SROs, para a resoluo de problemas, normalmente incluem:

Desenvolver e expandir os esforos de preveno criminal dedicados aos estudantes

Desenvolver e expandir as iniciativas judicirias comunitrias dedicadas aos

estudantes

Ajudar a identificar as mudanas ambientais que podero contribuir para reduzir a

criminalidade nas, e volta das, escolas

Ajudar no desenvolvimento das polticas das escolas para melhor lidar com o crime e

recomendar as mudanas procedimentais para implementar essas polticas. 6

Educador

Um agente policial poder servir de recurso escolar ao realizar apresentaes nas salas de

aulas que possam complementar o curriculum educativo, enfatizando os princpios

fundamentais e as habilidades necessrias a uma cidadania responsvel, assim como

ensinando tpicos relacionados com as atividades policiais. 7 Os SROs podem dar cursos para os

estudantes, para os profissionais que trabalham na escola, e para os encarregados de

educao. Embora os SROs ensinem numa diversidade de classes, no existem estudos que

indiquem quais as classes que so mais teis ou como garantir a eficcia dos agentes policiais


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no seu papel de educadores. Os tpicos habitualmente cobertos pelo curriculum de um SRO

incluem o desenvolvimento:

Do policiamento como carreira

De Investigaes criminais

De campanhas de alerta sobre o consumo de lcool e de drogas

De campanhas de alerta sobre os gangues e o contato com estranhos e resistncia a

estes

Da preveno geral da criminalidade

Da resoluo de conflitos

Da restaurao da justia

Da segurana infantil

Da segurana rodoviria

Dos crimes especiais nos quais os estudantes tm probabilidade de serem tanto

ofensores como vtimas, como o vandalismo, o furto em lojas, e as ofensas sexuaiscometidas no namoro. 8

A lista acima descreve os diferentes servios que os SROs fornecem. Embora exista uma grande

diversidade na estrutura programtica e nas atividades especficas dos SROs, as sondagens

realizadas concluem que os agentes policiais se ocupam em actividades ligadas aplicao da

lei em, pelo menos, metade do seu tempo de servio. Mais de metade dos SROs ao

aconselharem o pessoal das escolas, os alunos e as suas famlias despendem cerca de um

quarto do seu tempo desta forma e metade dos SROs envolvem-se no ensino, em mdia,

durante cerca de cinco horas semanais. Seis a sete das horas semanais dos SROs so,

tipicamente, devotadas a outras atividades. 9

A grande variedade das estruturas dos programas SRO e das atividades dos seus agentes

podem conduzir a confuses acerca de quais os melhores programas individuais destinados a

serem implementados e como avaliar e medir sua eficcia. Em particular, os funcionrios das

escolas e da polcia, com frequncia, concebem o papel dos SROs de forma diferente. Embora

os funcionrios das escolas tenham tendncia a encarar os SROs como primeiros interventores,

os prprios SROs, frequentemente, encaram os seus papis de uma forma mais abrangente,

dando maior nfase s funes ligadas sua profisso e que representam uma expanso dos

papis tradicionais do agente policial. 10 Por exemplo, mais polcias que diretores das escolas

relatam que os SROs fazem mais que manter a ordem. A polcia relata muito mais atividades

letivas dos SROs que os diretores das escolas. 11


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O que sabemos acerca da eficcia

Da atribuio de agentes policiais s escolas

Apesar da sua popularidade, existem poucos estudos disponveis que tenham avaliado, de

forma confivel, a eficcia dos SROs. Tratar deste assunto importante para servir de

informao aos futuros programas SRO e para melhorar o nosso entendimento sobre como

maximizar a eficcia com recursos limitados. Idealmente, os estudos devem tentar conciliar os

objetivos de um programa especfico com os seus resultados para conferir se o programa est a

alcanar o pretendido e atravs de que mecanismos. No caso dos SROs, os tipos de benefcios

que os administradores escolares procuram, ao disporem de agentes policiais a trabalharem

nas suas escolas, incluem:

Um aumento da segurana no interior, e nas imediaes, das escolas Um aumento do sentimento de segurana

Uma melhoria dos tempos de resposta policial

Uma reduo do absentismo e do abandono escolar

Uma diminuio das distraes ao ensino dos professores e da preparao dos

deveres das turmas. 12

Muitos dos estudos existentes sobre o funcionamento dos SROs no nos indicam se aqueles

benefcios esperados so alcanados. Os estudos aos programas SRO, por natureza, tendem a

ser descritivos caraterizam o que os SROs fazem diariamente, as ameaas tpicas a que esto

expostos, e as percees das pessoas envolvidas nos programas SRO.

Eles, tambm e com frequncia, referem os nveis de satisfao com o programa. Muitos

administradores escolares e encarregados de educao expressam a sua satisfao com o

programa SRO mesmo que, algumas vezes, tenha existido uma resistncia inicial ideia de

colocar agentes policiais nas escolas. 13

A satisfao dos administradores escolares, dos professores e dos encarregados de educao

uma das medidas do valor de um programa SRO. Contudo, dado o investimento que as

comunidades e o governo federal tm vindo a fazer para contratar, formar, e para manter umapresena policial nas escolas, importante combinar-se tais apreciaes com avaliaes do

respetivo impacto, confiveis, para se determinar a eficcia do programa. So necessrios mais

estudos, focados nos resultados, para se estabelecer at que ponto (e como) os SROs so

eficazes na reduo do crime e das desordens; isto , at que ponto tornam as escolas mais

seguras.


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Mudanas no crime e na violncia

A avaliao dos programas essencial para se determinar at que ponto os programas esto a

ser eficazes, para se melhorar a programao, e para se continuar a garantir o financiamento.

Contudo, numerosos estudos fazem notar que os programas SRO devero fazer mais para serecolherem dados importantes para se avaliar o processo e os resultados. 14 Muitos dos chefes

de polcia participantes indicam a no existncia de sistemas formais de avaliao, e poucos

programas SRO participam em avaliaes independentes que confirmem a obteno dos

objetivos do programa. 15

Os estudos sobre a eficcia dos SROs, que avaliaram as consequncias reais para a segurana,

apresentam resultados confusos. Alguns demonstram uma melhoria na segurana e uma

reduo no crime; outros no demonstraram quaisquer mudanas. Tipicamente, os estudos

que demonstram os resultados positivos dos programas SRO assentam nas percees dos

participantes relativamente eficcia do programa, em vez de em provas objetivas. Outrosestudos falham ao isolarem incidentes de crime e violncia, por isso impossvel saber se, at

que ponto, os resultados positivos decorrem da presena dos SROs ou se so o resultado de

outros fatores. Mais estudos sero de grande ajuda, particularmente pesquisas para se

compreender as circunstncias sob as quais os programas SRO tero mais probabilidades de

sucesso.

Existem pesquisas que sugerem que, embora os programas SRO no tenham grande impacto

na criminalidade juvenil, a presena de um agente policial, mesmo assim, pode melhorar a

segurana nas escolas. Por exemplo, a presena dos SROs pode dissuadir os comportamentos

agressivos, incluindo as lutas entre alunos, as ameaas e o bullying e pode facilitar a

manuteno da ordem nas escolas pelos administradores escolares, a tratar dos

comportamentos desordeiros ao longo do tempo, e a limitar o tempo gasto com os assuntos

disciplinares. 16 Mais uma vez, estas so medidas auto-relatadas. A dificuldade com os auto-

relatos a de que os resultados so especulativos. Seria muito mais til ver-se os dados que

comparam a frequncia das atividades em apreo, tanto antes como depois do incio do

funcionamento dos SROs; para que esses dados sejam convincentes, quaisquer mudanas

devero ser atribudas, somente, presena dos SROs e no a quaisquer outros fatores.

Histrias de sucesso no Reino Unido e no Canad

Pelo menos dois programas avaliaram os seus resultados especficos para a segurana e

encontraram melhoramentos devido presena da polcia nas escolas. Estes so: a parceria

denominada Safer Schools Partnership(SSP) do Reino Unido e o programa Toronto Police-

School Districts - School Resource Officer do Canad. Estes programas tm muito a ensinar

relativamente aos esforos para a segurana escolar dos Estados Unidos.


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A parceria do Reino Unido Safer Schools Partnership(SSP) um programa comunitrio e de

segurana escolar, abrangente e inclusivo, que incorpora muitas intervenes e parceiros com

vista melhoria da segurana dos alunos e para criar ambientes de trabalho e comunidades

mais seguros. 17 Existem provas de que a SSP conseguiu reduzir os comportamentos ofensivos e

a vitimizao, que reduziu as taxas de abandono escolar e acabou, totalmente, com o

absentismo escolar e que contribuiu para um ambiente escolar mais seguro, assim como

tornou mais seguros os percursos de, e para, a escola. Os estudantes o os funcionrios

relataram que se sentiam mais seguros assim que o programa foi introduzido. Outros

benefcios da SSP incluem a melhoria nos resultados educativos, a melhoria da resoluo de

problemas envolvendo vrios organismos, a melhoria das relaes entre os jovens e a polcia, e

um aumento dos nveis de respeito que os jovens tinham pelos seus colegas. 18 Os aspetos-

chave deste programa so: uma natureza abrangente e inclusiva das intervenes e; a

compreenso de que os SROs so, somente, uma das componentes de um plano mais geral

para a juventude e fortemente enraizado na comunidade, com a incorporao dos agentes

policiais de recurso escolar (SROs) nos esforos de policiamento das vizinhanas, em vez deserem isolados numa escola em particular.

Uma das principais realizaes do programa SRO de Toronto foi o esforo de pesquisa

desenvolvido para avaliar as mudanas operadas com as medidas de segurana

implementadas nas escolas participantes. No geral, as medidas de segurana melhoraram. O

estudo pode ser olhado como exemplo de como se monitorizar os impactos das atividades dos

SROs. O estudo de Toronto relata o seguinte: 19

Os estudantes, os professores e os administradores escolares, todos relataram

sentirem-se seguros nas escolas e nas suas redondezas, tanto antes como aps ter sidoimplementado o programa SRO.

Os estudantes eram mais propensos a denunciarem polcia quando eram vtimas de

crime mas, no tanto assim, a assumirem-se como testemunhas de um crime aps o

programa SRO ter sido implementado.

As ofensas denunciadas, tanto nos recintos escolares como nas vizinhanas contguas

s escolas, diminuram aps o programa SRO ter sido implementado, embora

existissem mais vtimas de crime nas imediaes das escolas durante os perodos

letivos.

Os avaliadores do programa de Toronto concluram que:

Da avaliao se conclui que, no geral, o programa SRO (School Resource Officer program)

demonstra um conjunto de efeitos positivos na escola e nos alunos, particularmente naqueles

alunos que interagiram com os SROs. O programa SRO tem o potencial para ser, cada vez mais,

benfico para a preveno criminal, para a denncia de crimes e para a construo de

relacionamentos, nas escolas e nas suas imediaes. 20


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Mudanas nas percees de segurana

A presena policial pode fazer com que as comunidades se sintam mais seguras; isto verdade,

tambm, para as comunidades escolares. A maior parte dos estudos realizados, a respeito dos

efeitos dos programas SRO, focam-se nos relatos que referem que a escola, os encarregados deeducao e os estudantes se sentem mais seguros quando est presente um agente policial na

escola. A pesquisa realizada pelo Center for Prevention of School Violence indica que a

presena dos SROs nas escolas faz com que os estudantes, os professores e os funcionrios se

sintam mais seguros e que pode ser um dissuasor positivo dos incidentes e dos atos de

violncia. 21 Esta concluso corresponde aos resultados de um inqurito de opinio, feito

populao em geral, que indica que 65% das pessoas inquiridas acreditam que a colocao de

um agente policial nas escolas contribuir para a reduo da violncia nas escolas. 22

Mudanas nas percees da polcia

Os estudos fornecem provas contraditrias no que toca aos efeitos dos SROs nas percees dos

estudantes relativamente polcia. Por exemplo, um argumento anedtico em favor dos SROs

o de que os agentes policiais atribudos s escolas tm acesso privilegiado aos estudantes,

aos professores, e aos encarregados de educao e que, como resultado, isso pode afetar, de

forma fundamental, as suas percees a respeito da polcia. Contudo, um estudo dos

programas SRO realizado em quarto escolas no sudeste do Missouri sugere que a presena dos

SROs nas escolas, no geral, no modifica a viso que os estudantes tm a respeito da polcia. 23

Os autores do estudo do Missouri supem que a falta de mudanas se pode atribuir, em parte,

aos contatos negativos que os jovens tm com a polcia e com os SROs. Mais pesquisas

podero informar-nos para decidir acerca do uso mais eficaz dos recursos limitados por

exemplo, importante compreender-se at que ponto uma combinao de aconselhamento,

de programas de preveno criminal, e de programas de alerta contra a delinquncia, assim

como a presena policial nas escolas, podero surtir um maior impacto sobre o crime e a

segurana. 24

Efeitos adicionais da presena de agentes policiais nas escolas

Os programas SRO podem ter outros efeitos desejveis, incluindo o fornecimento de feedback

polcia acerca das preocupaes e receios da juventude local, uma compreenso institucional

abrangente das preocupaes dos membros da comunidade acerca da educao, e um

estmulo aos jovens a se envolverem mais noutras atividades promovidas pela polcia. 25 Os

programas SRO, por vezes, at podero servir, indiretamente, de instrumento para o

recrutamento de futuros agentes policiais.

Tambm, existem alguns potenciais efeitos negativos de se ter agentes policiais dedicados sescolas. possvel que esses efeitos negativos possam ser mitigados atravs de uma mais


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cuidadosa comunicao com os encarregados de educao, os funcionrios das escolas e com

os estudantes. De entre alguns dos importantes tpicos a serem discutidos um deles o de se

apurar at que ponto a presena de um agente policial armado no dar a impresso de que

algo de errado se passa na escola ou se no gerar receios entre os funcionrios, os

encarregados de educao, e os alunos. 26

Resoluo de Problemas nas escolas de Boston

O Departamento da Polcia de Boston (Massachusetts), atravs de supervisores e de agentes da

Unidade das Escolas daquele departamento, tem colaborado com as faculdades, os professores, os

alunos, e outras partes interessadas no desenvolvimento de uma abordagem sistemtica para restaurar

a ordem e a segurana nas escolas mais problemticas da cidade. O projeto denominado School

Impact Project surgiu de uma crise que ocorreu na Escola Secundria de Dorchester.

Aquela escola de Dorchester sofria de atividades violentas e criminais desde h muitos anos, mas a

escola era relutante em admitir a gravidade do problema. Por volta do incio do ano 2000, a Escola

Secundria de Dorchester enfrentou um surto de incidentes violentos que ameaaram de encerramentoa escola, levando o diretor a solicitar uma interveno policial mais focalizada.

O diretor, o superintendente escolar, e os responsveis do Departamento da Polcia de Boston

concordaram em tratar do problema e em implementar um plano. A equipa de interveno dos

principais interessados incluiu representantes da escola, pessoal policial, um procurador do ministrio

pblico, agentes de reinsero social, e elementos dos servios de proteo a menores, bem como

organizaes religiosas e sem fins lucrativos.

O processo de averiguaes demonstrou que os incidentes eram, tipicamente, associados aos gangues e

relacionados com a droga, com frequentes esfaqueamentos e tiroteios. Os agentes policiais da

segurana das escolas e o pessoal da segurana privada contratada pelas escolas pblicas de Boston,

tambm, haviam sofrido agresses. Os incidentes violentos levaram os lderes da comunidade a solicitar

o encerramento da escola. O elevado nvel de medo que se instalou entre os alunos foi exacerbado pelo

descalabro a que chegou a desordem. Um aluno descreveu a situao da seguinte forma: Isto, aqui,

aterrorizador. A escola devia ser um local seguro e no o . Sinto-me nervoso. Muitas pessoas tambm

se sentem assim.

Os membros da equipa de interveno comprometeram-se a fazer todos os possveis por melhorar a

segurana da escola durante um ano. Os seus principais objetivos visavam a criao de um ambiente

escolar seguro; obrigar ao cumprimento das regras da escola, constantes no seu cdigo de conduta; e

assegurar a manuteno de um ambiente de aprendizagem seguro.

O diretor publicitou a nova iniciativa, durante uma conferncia de imprensa, e os membros da equipa

dirigiram uma forte mensagem a todo o corpo de alunos salientando a intolerncia que passaria a

vigorar contra a violncia e a desordem, com um forte enfoque nas consequncias. A escola foi instada

a desempenhar um papel significativo de apoio ao plano, com a ideia de que, uma vez restaurada a

segurana, a escola deveria continuar, ainda mais, a desenvolver as suas atividades disciplinadoras.

O plano foi implementado em fevereiro de 2000. A escola viu, imediatamente, resultados espetaculares.

medida que as semanas passavam, a escola adicionou algumas novas regras ao seu cdigo de

conduta. Por exemplo, a poltica do sem chapu, a poltica do sem Walkman, e regras contra os

atrasos que foram introduzidas de forma faseada. Com o passar do tempo, os professores e os

administradores da escola comearam a sentir mais confiana em aplicar as regras, pois sabiam que

tinham o apoio da administrao e da polcia. Os administradores passaram a ser capazes de

determinar expulses de forma mais expedita. A comparao dos relatrios dos incidentes, antes e aps

a iniciativa, demonstraram uma diminuio estrondosa. O nmero de incidentes na escola caiu de 104


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registados, nos quarto meses antes da implementao, para somente 14 incidentes registados, nos

quatro meses aps a implementao uma diminuio de 86.5%. Entrevistas feitas aos alunos e aos

professores demonstraram uma substancial reduo nos nveis de medo e um aumento no sentimento

de segurana. Os alunos, tambm, sentiam-se melhor acerca da sua permanncia na escola. No

comeo, a interveno provou-se bastante desafiadora, uma vez que as estratgias haviam sido

desenvolvidas e refinadas conforme as necessidades. Por exemplo, a colocao de detetores de metalnas portas de entrada principais falharam ao impedir os alunos de transportarem armas consigo j que

passaram a introduzi-las na escola pelas portas laterais.

Um outro dos sucessos significativos resultantes foi a criao de um excelente relacionamento entre a

escola e a Polcia de Boston. Antes desta parceria, as escolas hesitavam em permitir a interveno

oficial da polcia. Contudo, no seguimento da implementao bem sucedida do programa, os incidentes

criminais e as desordens sofreram uma queda imediata e comearam a surgir respostas coordenadas,

no s por parte da polcia, mas tambm das organizaes comunitrias. Com o sucesso registado na

escola secundria de Dorchester, a Unidade de Segurana Escolar da Polcia de Boston desenvolveu

iniciativas similares com outras escolas pblicas. O ambiente que agora se vive conducente a uma

ampla partilha de informaes e ao desenvolvimento de estratgias criativas. A Unidade Policial dasEscolas da Polcia de Boston cresceu de um agente e um detetive para uma equipa de 10 elementos

policiais a tempo inteiro. O enorme sucesso da iniciativa foi resumido pelo Superintendente das Escolas

de seguinte forma: A segurana j no motivo de preocupao na Escola Secundria de Dorchester

(Boston (Massachusetts) Police Department, 2001).


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Decidir quando e como atribuir agentes policiais s escolas

A polcia pode melhorar a segurana nas escolas

Aplacar os problemas nas escolas no tem que resultar do comeo dos programas SRO. Atravs

de esforos orientados para a resoluo dos problemas, alguns dos

problemas que a polcia pode reduzir incluem os graffiti, o furto nos

vestirios, o bullying nas escolas, e o abandono e o absentismo

escolar.

Antes de se decidir quando se deve atribuir agentes policiais s

escolas devemos ter em mente, de forma bem clara, os assuntos

especficos de segurana mais preocupantes; esta compreenso que

nos ajudar a determinar quais as respostas que so apropriadas ecomo aplicar os fundos e os recursos disponveis.

Seja especfico, compreenda as necessidades de segurana da escola

No geral, as escolas so seguras embora isso possa variar bastante de acordo com os locais e

alguns tipos de crime e porque diversas formas de violncia podem ocorrer em quase todas as

escolas. 27A natureza do crime e da violncia varia de acordo com o tipo de escola tratando-

se de escola urbana ou rural, pequena ou grande. Um plano de segurana eficaz depende das

necessidades de segurana pblica especficas da escola. 28

Uma perspectiva nacional (EUA) da segurana escolar

No ano letivo de 2005/06, estimou-se que 54.8 milhes de alunos foram matriculados do jardim-de-

infncia ao 12. ano. Os dados preliminares demonstram que em 17 escolas, de 1 de julho de 2005 a 30

de junho de 2006, os jovens com idades entre os 5 e os 18 anos estiveram envolvidos em mortes

violentas (14 homicdios e 3 suicdios). Em 2005, entre os alunos com idades entre os 12 e os 18 anos,

cerca de 1,5 milhes foram vtimas de crimes no fatais ocorridos nas escolas, incluindo 868.100 furtos

e 628.200 crimes violentos (entre ofensas corporais simples e crimes violentos mais graves). Existemalgumas evidncias demonstrativas de que a segurana dos alunos melhorou. A taxa de vitimizao dos

alunos com idades entre os 12 e os 18 anos decresceu entre 1992 e 2005. Contudo, a violncia, o furto,

a droga, e as armas continuam a criar problemas nas escolas. Durante o ano letivo de 2005/06, 86%

das escolas pblicas relataram, pelo menos, um crime violento: um roubo ou outro qualquer tipo de

criminalidade. Em 2005, 8% dos estudantes com idades entre os 9 e os 12 anos foram ameaados ou

feridos com uma qualquer arma no perodo de 12 meses prvio, e 25% dos mesmos relataram que lhes

era disponibilizada droga, facilmente, no interior das instalaes da sua escola. No mesmo ano, 28%

dos estudantes com idades entre os 12 e os 18 anos relataram terem sido vtimas de bullying na escola,

durante os seis meses anteriores.

Dos indicadores da School Crime and Safety: 2007

No mbito do Safe

Schools Act,foi atribuda

uma equipa de segurana

policial s escolas, a qual

responsvel por

desenvolver um plano de

segurana escolar. Esta

equipa, ento, talvez com

alguns ajustamentos feitos

aos seus membros, dever

assumir a responsabilidade

de conduzir o processo de

planeamento.


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Tal como na parceria Safer Schools Partnership do Reino Unido, as pesquisas sobre a

violncia escolar nos Estados Unidos indicam que os esforos eficazes para a segurana escolar

requerem uma abordagem holstica que envolva a colaborao e a parceria entre as escolas,

as famlias, e as organizaes comunitrias. 29 Por isso, uma equipa de planeamento para a

segurana dever incluir administradores escolares, professores e os restantes funcionrios das

escolas, encarregados de educao, estudantes, e membros da comunidade. 30

O plano de segurana devem ter em considerao os fatores relacionados com a desordem na

escola, incluindo a sua localizao, as caratersticas da comunidade, os dados demogrficos e o

ambiente fsico, social e acadmico da escola. 31 Acrescentando, os planos devem incluir as

respostas segurana escolar a curto e a longo prazo; a polcia deve estar envolvida em

ambas. 32 Embora a polcia seja uma das componentes importantes de um plano de segurana

abrangente, ela no deve ser a nica daquelas componentes. De forma similar, os SROs no

so mais que uma das formas que a polcia dispe para causar impacto na segurana das

escolas. As partes interessadas necessitam decidir o que funcionar melhor em cada uma dassituaes determinadas.

Use os dados de forma inteligente

A equipa de planeamento, em primeiro lugar, necessita de recolher dados acerca da segurana

da escola, os quais clarificaro e fortalecero as observaes da equipa. A recolha de dados

deve incluir uma reviso de todos os aspetos do ambiente securitrio da escola: os assuntos

relacionados com os crimes e as desordens persistentes; as consideraes fsicas e ambientais;

e os planos de interveno e de emergncia em desastres. Existe uma diversidade de maneiraspara se recolher e avaliar os dados recolhidos, incluindo atravs de anlises das estatsticas

disciplinares da escola e dos dados estatsticos da criminalidade e da violncia na comunidade,

dos fruns comunitrios, e das entrevistas a informadores-chave. 33

Os tipos de Informaes que poderemos usar podem incluir o seguinte:

Os dados escolares: Relatrios dos incidentes, relatrios

disciplinares e dos encaminhamentos, das suspenses e

os registos de assiduidade

Os dados policiais, incluindo os contatos realizados, as

chamadas de servio, e os relatrios dos crimes e das

detenes

Os dados relativos aos Inquritos realizados junto dos

estudantes, dos funcionrios da escola, e junto dos

encarregados de educao

Os dados sobre o crime e a violncia na comunidade

As comparaes com outras escolas similares.

Uma nota sobre os dados: Dados mais precisos, como os indicados acima, so importantespara uma equipa de planeamento que tenha necessidade de fazer uma imagem completa dos

Os dados oficiais sobre as taxas

de criminalidade tm limitaes,

incluindo os crimes que

ocorreram nos recintos escolarese que no so denunciados

polcia (Kingery e Coggeshall

2001; Turk 2004).

As escolas primrias, as

preparatrias e as secundrias, e

os colgios e universidades da

comunidade, todas apresentam

diferentes necessidades e

desafios.


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assuntos de segurana da escola. Para tratar de problemas especficos, a polcia deve indicar a

natureza exata dos problemas atravs dos seguintes tipos de dados:

Localizao: cafetarias, espaos interiores, exteriores

Alturas do dia

Grupos etrios

Participantes

Tipos de comportamento.

Tambm til a elaborao de um mapa dos assuntos de segurana para se obter uma

imagem visual dos padres e das tendncias.

Desenvolver objetivos de segurana

Uma vez compreendidas as necessidades de segurana da escola, devem ser estabelecidosobjetivos especficos de segurana. Estes devem ir diretamente ao encontro das necessidades

da escola e devem ser especficos quanto baste para tratar dos assuntos em mo. Por exemplo,

um objetivo para se reduzir a quantidade total de crime na escola, provavelmente, ser

genrico de mais para o desenvolvimento de estratgias significantes. Em vez disso, a equipa

de planeamento deve-se focar nos tipos especficos de crime e nas atividades desordeiras. As

respostas devem, ento, ser selecionadas e concebidas para atacar esses problemas especficos

no seu respetivo contexto.

Os responsveis locais pela implementao dos programas SRO necessitam de otimizar a

ligao das suas atividades aos objetivos de segurana da escola. Normalmente, muitos dos

Fontes de dados sobre a segurana escolar

Existe um grande nmero de fontes de dados nacionais (dos EUA) sobre a segurana escolar. Os dados

so, frequentemente, separados por categorias: como urbanas/rurais; grupos etrios; por gnero

masculino/feminino. Estes podem ser teis para se identificar as diferenas da escola comparadas com

as caratersticas semelhantes de outras escolas.

Fontes de dados nacionais (dos EUA):

National Crime Victimization Survey (NCVS)

School Crime Supplement (SCS) to the National Crime Victimization Survey

School Survey on Crime and Safety (SSOCS)

Schools and Staffing Survey (SASS)

Youth Risk Behavior Surveillance System (YRBSS)

Para os dados estatais, o Procurador-geral do Estado ou as agncias de servios para a infncia

costumam, habitualmente, fornecer estes dados. Localmente, os distritos escolares, as agncias de

aplicao da lei, os servios sociais, e os colgios e as universidades podem ser fontes de informao

teis.

Podemos construir um mapa daescola descarregando o software emwww.schoolcopsoftware.com
http://www.schoolcopsoftware.com/http://www.schoolcopsoftware.com/http://www.schoolcopsoftware.com/


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programas SRO no so institudos devido a necessidades de segurana especficas. Em vez

disso, um inqurito alargado concluiu que muitos dos diretores escolares anunciaram terem

dado incio a programas SRO devido ateno dada pelos rgos de comunicao social (OCS)

nacionais ao problema da segurana escolar, enquanto muitos comandantes da polcia se

dispuserem a tal devido garantia do fornecimento de fundos como razo para a atribuio de

SROs para as escolas. 34 Embora a ateno dos OCS e a disponibilizao de fundos de garantia

pudessem indicar uma preocupao generalizada quanto segurana das escolas, elas no

forneceram meios para as necessidades especficas de uma determinada escola em particular.

De forma a se determinar at que ponto os recursos tm vindo a ser utilizados de forma eficaz,

torna-se necessria uma compreenso clara das necessidades de segurana.

Dependendo das circunstncias, algumas escolas podero no necessitar de SROs.

importantes que se justifique a implementao de um programa SRO em resposta ao conjunto

de problemas que a escola enfrenta e que foram conhecidos atravs de uma anlise

abrangente. Ento, os recursos podero ser distribudos adequadamente; eventualmente, sermelhor focarmos a ateno na atribuio de uns poucos SROs s escolas com problemas

crnicos, do que distribuir, uniformemente, SROs por todas as escolas e, assim, visar escolas

que no tm quaisquer problemas.

Desenvolver um Plano de Segurana Escolar

Aps se terem estabelecidos os objetivos de segurana, a equipa de planeamento deve, de

seguida, conceber um plano estratgico de segurana direcionado. As estratgias devem ser

selecionadas com base nos problemas identificados e que podero incluir o recurso a SROs. Seforem usados SROs, as suas atividades devem ser direcionadas para tratar daqueles assuntos

especficos de segurana. Por exemplo, se o agente policial vier a desenvolver atividades de

ensino, as aulas devero focar-se nas preocupaes de segurana da escola. Se o agente vier a

tutorar alguns estudantes, O agente policial dever selecionar as crianas envolvidas nos tipos

de crimes e de desordens visados. de importncia vital que o SRO conhea as necessidades de

segurana da escola e que conceba as suas atividades de forma a, especificamente, tratar

daquelas necessidades (ver a Figura 1 na pgina 25).

Existem muitas maneiras de se conseguir uma colaborao substancial entre a escola e a

polcia, e a polcia poder desempenhar um nmero de papis valiosos no sistema escolar,

mesmo que exista um SRO permanentemente atribudo s escolas. De entre esses papis

podemos incluir:

Parcerias para a resoluo de problemas que emparelham os agentes policiais com

os profissionais das escolas

Preveno situacional do crime, incluindo o uso de barreira fsicas, tecnologias de

segurana, e controlo de acessos

Participao em esforos holsticos para diminuir os fatores de risco associados

violncia ou para aumentar os fatores de proteo ao nvel individual, familiar, escolar,entre pares, e comunitrio


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Parcerias para assistncia tcnica focadas no planeamento da segurana, no

planeamento de interveno em crises, na avaliao das ameaas, e para a realizao

de avaliaes sobre as condies de segurana

Patrocnio de atividades para os jovens e administrao de instruo peridica nos

tempos letivos e realizao de apresentaes.

Acrescentando, a polcia pode tratar de inmeros assuntos que recaem no papel tradicional da

polcia, incluindo a ameaa ou o uso efetivo de armas, ou outro tipo de violncia fsica, conduta

desordeira e hooliganismo, a identificao e a remoo de materiais perigosos ou ilegais, e o

comportamento criminoso ou desordeiro que ocorre na escola e nas suas imediaes

externas.35

Avalie as necessidades especficas da escola

Desenvolva objetivos de segurana

Crie um plano de segurana detalhado

Selecione abordagens concebidas para

aumentar a segurana

Se for usado um SRO, focalize as suas

atividades para irem ao encontro dos

objetivosFigura 1. Processo para tratar da Segurana Escolar

A implementao de um programa SRO (School Resource Officer)

Embora as formas da polcia se envolver com a escola sejam muito diversas, a equipa de

planeamento escola/polcia poder escolher a atribuio de um agente policial escola.

Devido falta de estudos disponveis sobre os programas SRO, no nos possvel fornecer

recomendaes que sirvam para tudo, de forma a ser implementado o programa com a

mxima eficcia. Em vez disso, as Informaes acerca dos processos e das parcerias que

funcionaram bem podem-nos sugerir prticas promissoras para o desenvolvimento de

programas SRO.


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Assuntos a tratar

As componentes essenciais para uma eficaz resoluo de problemas em conjunto entre a escola

e a polcia incluem:

A deciso de trabalharem juntos em parceria

Estabelecer objetivos comuns

Desenvolver um protocolo de entendimento

A manuteno do relacionamento atravs de contatos regulares.

Potenciais desafios 36

Antes de se concordar em estabelecer um programa SRO, as escolas e os

departamentos da polcia devem estar cientes das potenciais dificuldadesque podero surgir. Existem obstculos institucionais em ambas as partes

que podero ser de natureza tanto filosfica como operacional. Os conflitos

filosficos relacionam-se, com frequncia, com as diferentes culturas

organizacionais dos departamentos de polcia e das escolas. A polcia foca-

se na segurana pblica e as escolas na educao. Estas diferentes

perspectivas sobre a segurana das escolas podem ser desafiantes para um SRO. Muitos dos

agentes policiais colocados nas escolas podem ter que desempenhar papis duplos, oscilando

entre as culturas escolar e policial. 37

Os obstculos operacionais que podero ameaar o sucesso de um programa SRO incluem a

falta de recursos do agente policial, como constrangimentos de tempo ou a falta de

preparao tcnica e treino adequado. Os retrocessos e a redefinio de tarefas da polcia,

igualmente, podero constituir desafios. Estes desafios podero, geralmente, ser resolvidos se

for delineada uma estrutura apropriada. Contudo, isto pode requerer discusses e negociaes,

assim como um comprometimento a longo prazo para o sucesso. A assinatura de um protocolo

de entendimento poder ser um instrumento til ao negociarem-se os assuntos relacionados

com a parceria.

Selecionar e treinar os SROs

Os agentes policiais nas escolas so altamente visveis e, com regularidade, interagem com os

estudantes, com a escola, e com os encarregados de educao. Eles podem servir como modelo

para os alunos e podem afetar as percees da escola e dos encarregados de educao

relativamente polcia. Selecionar os agentes policiais que tenham mais probabilidades de

fazer bem o seu trabalho no ambiente escolar e treinar adequadamente aqueles agentes so

duas importantes componentes dos programas SRO.

Contudo, tal como para outros aspetos dos programas SRO, no existem estudos que sugiram o

que mais eficaz para a seleo e o treino dos SROs. Por isso, este guia no pode fornecer

Os protocolos

operacionais so

discutidos com mais

detalhe, mais frente,

neste guia. Uma

amostra de um

protocolo includa no

Anexo.


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recomendaes detalhadas nestes domnios. Contudo, este guia fornece Informaes

recolhidas de inquritos realizados junto dos SROs participantes os quais sugerem que certas

caratersticas, competncias e conhecimentos so teis. Algumas das caratersticas-chave dos

SROs so inerentes; outras podem ser desenvolvidas atravs da educao e do treino. Esses

atributos-chave incluem:

A habilidade para trabalhar eficazmente com os alunos dos diferentes escales

etrios

A habilidade para trabalhar com os pais e encarregados de educao

A habilidade para trabalhar com os diretores e outros administradores escolares

Conhecimento dos assuntos legais relativos s escolas

Conhecimento dos recursos das escolas

Conhecimento dos recursos dos servios sociais

Uma compreenso do desenvolvimento e da psicologia das crianas

Uma compreenso da preveno criminal atravs da conceo ambiental Competncias de formador

Competncia para falar em pblico

Conhecimento das tecnologias de segurana escolar e da sua implementao.

Embora possa ser possvel recrutar um agente policial com muitas daquelas competncias, no

deixa de ser importante disponibilizar formao naquelas reas. Muitos participantes dos

programas SRO concluram que til ter formao nas seguintes reas:

Policiamento comunitrio nas escolas

Assuntos legais Fluncia cultural

Resoluo de problemas

Preparativos para a segurana da escola

Desenvolvimento infantil

Interveno no mbito da sade mental

Estratgias de ensino e de gesto das aulas. 38

Alocar o tempo do SRO

A falta de dados torna difcil determinar, com certeza, quais as atividades dos SROs que so

mais eficazes. importante que os SROs escolham atividades que vo, diretamente, ao

encontro dos objetivos especficos de segurana da escola. Por exemplo, contatar diariamente

com alunos no uma atividade ligada, diretamente, a objetivos de segurana; contudo,

contatar com determinados alunos aqueles que tm tendncia a se envolverem em

problemas de segurana especficos e conversar com os mesmos a respeito de determinados

tpicos, como os servios de que podero necessitar ou sobre as razes da existncia dos seus

problemas, pode ter um efeito direto na segurana da escola. As atividades devem serdirecionadas para tratar das necessidades identificadas.


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A eficaz resoluo de problemas um dos primeiros aspetos das funes dos SROs e que se tem

demonstrado bem sucedida nas escolas. 39 A resoluo de problemas pela polcia envolve a

mudana das condies que fazem surgir problemas criminais, em vez de, simplesmente,

responder aos incidentes medida que ocorrem. Sob o processo de resoluo de problemas, os

agentes policiais devem adotar uma abordagem de quarto passos:

Explorar os dados para identificar as recorrncias, os padres criminais e os

problemas decorrentes da desordem

Analisar as causas desses padres e problemas de forma a identificar os pontos de

grande impacto para interveno

Desenvolver e implementar respostas concebidas para reduzir a frequncia ou a

gravidade desses problemas, baseadas na anlise da

criminalidade, enfatizando as alternativas s detenes e s

condenaes e colocando uma grande prioridade napreveno

Avaliar o impacto daquelas respostas nos problemas

identificados e refinando as intervenes conforme o necessrio.

Os programas SRO tm tido a maior eficcia quando so implementadas estratgias

direcionadas para tratar de preocupaes de segurana especficas. So apresentados alguns

exemplos dessas estratgias na Tabela 1. Os Guias para Problemas Especficos relacionados

com problemas nas escolas, tambm, fornecem mais recomendaes detalhadas sobre a forma

como tratar de determinados problemas.

Problema de segurana Estratgias

Furtos em parques de

estacionamento

Limitar o acesso propriedade; desenvolver uma poltica de parqueamento

rigorosa; patrulhamento das zonas de parqueamento; envolver os estudantes a

comunicarem as atividades suspeitas

Lutas na cafetaria Aumentar a presena dos SROs durante os perodos de almoo; ajustar os horrios

de funcionamento e os padres de entrada e sada da cafetaria e a disposio dos

lugares sentados

Estacionamento ilegal nas

imediaes dos

estabelecimentos comerciais

Colocar sinais a proibir o estacionamento; colaborar com os comerciantes na

colocao de avisos; aplicar coimas e rebocar viaturas

Furtos nos balnerios Aumentar a frequncia das patrulhas durante os perodos em que costumam

ocorrer os furtos; instalar cmaras de videovigilncia

Graffiti e vandalismo Fazer aes de sensibilizao nas salas de aula acerca das penas e da obrigao de

indemnizar; aumentar a consciencializao entre os alunos e os encarregados de

educao; implementar uma linha telefnica direta (hot-line) para denncias de

crime ou criar um Web site do SRO para receber indicaes annimas

Consumo de tabaco e drogas

perto das escolas

Aumentar a vigilncia da rea; trabalhar em conjunto com os donos das

propriedades de forma a colocarem sinais proibindo a introduo de estranhos;

reprimir as violaes por introduo em lugar vedado

Tabela 1. Exemplos de problemas de segurana tratados com eficcia pelos SROs.40

Para uma discusso

detalhada do processo de

resoluo de problemas, ver o

website do POP Center em

www.popcenter.org.
http://www.popcenter.org/http://www.popcenter.org/http://www.popcenter.org/


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Medir o custo da atribuio de agentes policiais s escolas

Embora o custo da atribuio de um agente policial ajuramentado a uma escola varie

consoante as jurisdies, o custo mdio substancial. Sob o programa de garantia do COPS

Office, cada polcia na escola recebeu fundos no valor de US$125.000 para pagamento de

salrios e benefcios num perodo superior a trs anos. Com um investimento desta dimenso

torna-se imperativo saber-se at que ponto o programa tem ido ao encontro, com sucesso, dos

objetivos institudos.

Antes de se iniciar um programa SRO, torna-se importante definir a articulao dos objetivos

com clareza. As atividades dos SROs devero ser delineadas para irem ao encontro desses

objetivos. Uma avaliao regular pode identificar quaisquer desafios aos objetivos de

segurana que se pretendem alcanar e, consequentemente, podero ter que ser feitas as

correes julgadas necessrias.

Decidir sobre quais os dados a recolher pode ser complicado. Frequentemente, existe a

tentao de contabilizar as atividades e as ocorrncias. Embora esta contabilidade possa

ajudar um SRO a ver onde o seu tempo tem sido dispendido, isto no fornece informao

acerca da eficcia do programa. Em vez disso, os objetivos do programa devem derivar dos

dados recolhidos. Isto , devemos em primeiro lugar apurar os resultados do nosso interesse

(por exemplo, at que ponto a carga de trabalho dos agentes policiais da patrulha mudou

como resultado da presena do SRO?) e, ento, determinar que dados a recolher podero

ajudar a responder a esta questo. A Tabela 2 sugere os dados que podero ser recolhidos para

determinados objetivos de segurana. Esta lista genrica; cada sugesto no ,

necessariamente, adequada para todas as comunidades. A colaborao local entre a escola e apolcia deve identificar os dados mais adequados para a sua situao em particular.


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Objetivo do programa Dados que podem ajudar a avaliar o progresso

Reduzir o crime nas, e volta

das, escolas

Incidentes criminais nas escolas por tipo de ocorrncia; por exemplo, lutas,

bullying

Incidentes criminais nas vizinhanas das escolas

Incidentes desordeiros no criminais nas escolas

Incidentes desordeiros no criminais nas vizinhanas das escolas

Vitimizao nas escolas

Vitimizao nas vizinhanas das escolas

Desenvolver relaes positivas

com os estudantes, os

encarregados de educao, e

o pessoal da escola

Nmero de alunos avisados; natureza do aconselhamento

Sesses de esclarecimento a encarregados de educao e a crianas

Percees dos relacionamentos entre os alunos, os agentes policiais, o

pessoal das escolas, encarregados de educao, vizinhos das escolas, etc.

Aliviar a carga de trabalho,

relacionada com as escolas,

dos agentes policiais da

patrulha

Chamadas de servio para a polcia

Investigaes, ligaes, afastamentos

Solicitaes a outras agncias

Percees dos outros agentes policiais

Melhorar a assiduidade dosalunos

Taxas do abandono e das faltas s aulas

Melhorar a produtividade dos

alunos

Nveis de medo dos alunos

Desempenho acadmico dos alunos

Prevenir violncia nas, e

volta das, escolas

Nmero e gravidade dos incidentes criminais violentos

Melhorar, no geral, o

desempenho da escola

Taxas do sucesso e da concluso escolar

Proficincia acadmica

Taxas da delinquncia

Taxas das sanes disciplinares

Tabela2. Objetivos e medidas do Programa SRO.41

Projeto Escolar do Bullying nas escolas de South Euclid (Ohio)

Impulsionado pelo sentido de que os comportamentos desordeiros entre os alunos de South Euclid

estavam a aumentar, o agente policial de recurso escolar (SRO) reviu os dados das participaes ao

gabinete do diretor. Ele descobriu que as escolas secundrias haviam relatado milhares de participaes

de bullying por ano e que as escolas do 3. ciclo, recentemente, estavam a sofrer um aumento de 30%

nas participaes por bullying. Os dados policiais demonstravam que as queixas dos jovens acerca dos

incmodos, do bullying, e das ofensas corporais, aps o horrio escolar, haviam aumentado em 90%

nos 10 anos anteriores.

Um investigador da Kent State University (Ohio) realizou um inqurito que abrangeu todos os alunosdas escolas do 3. ciclo e secundrias. Realizou entrevistas individuais e a determinados grupos de

estudantes identificados como vtimas ou ofensores professores, e tcnicos de orientao e

aconselhamento. Finalmente, o Departamento da Polcia de South Euclid adquiriu um Sistema de

Informao Geogrfico para realizar o mapeamento dos incidentes criminais e dos hot-spots nas

escolas. As principais concluses apontavam para quarto reas de preocupao primria: a conceo

ambiental da escola; o conhecimento dos professores do, e da resposta ao, problema; as atitudes e as

respostas parentais; e as perspetivas dos alunos e os seus comportamentos.

O SRO trabalhou em colaborao estreita com um assistente social e com o investigador universitrio.

Eles coordenaram a Equipa de Planeamento da Resposta que integrou muitas das partes interessadas, a

qual tinha por intento responder a cada uma das reas identificadas na anlise inicial. As mudanasambientais incluram a modificao dos horrios escolares e o aumento da superviso dos hot-spots


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pelos professores. Os conselheiros e os assistentes sociais realizaram cursos de formao sobre

resoluo de conflitos e preveno do bullying para os professores. A educao dos encarregados de

educao incluiu o envio, por correio eletrnico, de Informaes acerca do bullying, explanando a nova

poltica da escola, e sobre o que poderia ser feito em casa para tratar dos problemas. Finalmente, a

educao dos alunos incluiu a discusso dos assuntos entre os professores e os alunos nas salas de

aulas, assim como a realizao de assembleias de alunos levadas a efeito pelo SRO. O SRO, tambm,abriu um posto policial junto de um dos principais hot-spots. O Departamento de Educao de Ohio

contribuiu atravs da abertura de um novo centro de formao para fornecer um local de ajuda

especializada no tradicional.

Os resultados das diferentes respostas foram espetaculares. As suspenses nas escolas decresceram

40%. Os incidentes de bullying caram 60% nas reas comuns das escolas e 80% nas reas dos ginsios.

Os inquritos que se seguiram indicam que ocorreram mudanas positivas nas atitudes dos alunos

acerca do bullying e que mais alunos se sentiam confiantes de que os professores agiriam quando os

problemas surgissem. Os professores indicaram que as sesses de formao eram de grande ajuda e

que agora tinham mais probabilidades de falarem acerca do bullying como tratando-se de assunto

grave. Os encarregados de educao responderam positivamente, pedindo mais informaes acerca doproblema em futuras comunicaes eletrnicas. Os resultados, no geral, sugerem que o ambiente da

escola passou a ser no s mais seguro, mas que a interveno precoce estava a ajudar os alunos em

risco a terem mais sucesso na escola.

(South Euclid (Ohio) Police Department, 2001)

Estabelecer protocolos operacionais

Um protocolo operacional, ou um memorando de entendimento, um dos elementos crticos

de uma parceria eficaz entre as escolas e a polcia. Torna-se essencial instituir, claramente,

quais so os papis dos diversos organismos envolvidos e, especialmente, delinear quais os

requisitos dos relatrios do SRO. Isto ajudar a definir, claramente, quais as expetativas de

todas as partes e para apoiar o sucesso do programa.

Existem muitas descries do que os protocolos podem incluir. A parceria denominada Safer

Schools Partnership (SSP) no Reino Unido um programa com concretas evidncias de

sucesso. A SSP adotou uma viso alargada da colaborao entre a polcia e as escolas, como

evidenciado na lista adaptada de protocolos abaixo. Recursos operacionais protocolaresadicionais so fornecidos no Anexo.

Os protocolos da SSP incluem o seguinte: 42

O nvel de compromisso de cada agncia parceira quanto ao que se espera que faa

em termos dos recursos e do enquadramento temporal relevante para o fornecimento

desses recursos

Os propsitos genricos e os objetivos que a parceria se prope atingir, com uma

definio clara dos alvos

Uma estrutura para a troca de informaes, incluindo protocolos para a proteo dedados


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Polticas de proteo infncia

Uma estrutura organizativa, incluindo uma estrutura de gesto e das

responsabilidades

Mecanismos para trabalhar com as agncias de preveno criminal existentes

Procedimentos para articulao com agncias externas

Uma estratgia para integrao do programa SRO com outros parceiros e agncias

que forneam servios de proteo a crianas e jovens.

Assuntos especiais

Assuntos legais

As colaboraes entre as escolas e a polcia, e particularmente a atribuio de agentes policiais

s escolas, levantam alguns assuntos de natureza legal que devem ser trabalhados antes de se

implementar a parceria. Estes assuntos surgem de potenciais conflitos que podem ocorrer

entre os papis tradicionais da polcia e dos educadores. Uma vez que os professores e os

administradores escolares so legalmente obrigados a agir no melhor interesse dos estudantes

(em loco parentis, ou em vez dos pais), isto pode conflituar com as obrigaes da polcia

em agir como representantes do estado ao obrigar ao cumprimento

das normas legais. 43 Embora a segurana da escola seja um

propsito mtuo, o cerne da misso do sistema escolar a educao,

enquanto o cerne da misso da polcia a segurana; s vezes estasmisses so difceis de se conciliarem.

Os singulares assuntos legais que podem surgir nas escolas incluem os seguintes: 44

Busca e apreenso. Os administradores escolares obedecem a princpios diferentes dos

agentes policiais no que toca busca e apreenso na pessoa dos alunos e nos seus cacifos.

Levanta-se a questo sobre que princpios se devem aplicar, na escola, realizao de buscas,

revistas e apreenses. Em geral, os agentes policiais devem ter uma causa provvel, enquanto

os administradores escolares necessitam, somente, de uma suspeita razovel. Os tribunais tmsido solicitados a intervir nas decises conflituantes a respeito deste assunto.

Interrogatrios a jovens de menor idade.No claro (nos EUA) se os estudantes devem ser

informados dos seus direitos constitucionais antes de serem interrogados na escola, assim

como se os estudantes tm o direito a que os seus pais ou guardies estejam presentes durante

o seu interrogatrio policial.

Acesso da polcia aos estudantes.Os diretores devem estar familiarizados com as polticas que

determinam at que ponto os agentes policiais podem ter acesso a contatar com um estudante

na escola. Estas regras variam de acordo com os estados. Nalguns estados, por exemplo, asescolas tm que notificar os pais ou os encarregados de educao quando ocorre uma

O website

http://copsinschools.org.re

sourcesfornece recursos

sobre assuntos legais aos

SROs.
http://copsinschools.org.resources/http://copsinschools.org.resources/http://copsinschools.org.resources/http://copsinschools.org.resources/http://copsinschools.org.resources/


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deteno ou quando emitido algum documento oficial. De forma similar, os pais ou os

encarregados de educao devem ser notificados antes do seu educando ser entrevistado,

especialmente se o assunto no estiver relacionado com a escola. Contudo, normalmente,

polcia -lhe permitido o acesso aos alunos que possam estar a ser vtimas por parte de quem

tem a sua guarda sem necessidade de notificao.

Obrigao de relatar.Se o SRO relata diretamente ao, e recebe orientaes do, seu supervisor

policial ou se o administrador escolar designa algum para receber Informaes do SRO a

respeito das atividades dos estudantes, de que forma essa informao ser tratada e, em

ltimo caso, at que ponto as atividades em apreo sero toleradas e prevenidas, importante

que fique estabelecido at que ponto a escola ou a agncia policial tm a autoridade

necessria para tal e como os conflitos entre aqueles organismos sero resolvidos.

Privacidade. A disseminao de Informaes sobre os alunos poder ser limitada pela

legislao denominada Family Educational Rights and Privacy Act (FERPA). Se os SROs foremdesignados como agentes policiais escolares no mbito da poltica do FERPA, eles tero acesso

aos registos educativos dos alunos. Se eles no forem designados daquela forma, eles no

devero ter aquele acesso.

Agentes policiais civil

Os agentes policiais encobertos, a operarem civil num ambiente escolar, representam alguns

problemas especiais. 45 Os agentes policiais encobertos podem ser uma ferramenta de

segurana importante, mas eles podem corroer a confiana existente entre os alunos e apolcia, entre os alunos e a administrao da escola, e entre a administrao da escola e a

polcia. Um dos benefcios frequentemente citados dos programas SRO o desenvolvimento da

confiana mtua e o resultante fluxo de informaes. Porque existem alguns inconvenientes

desta prtica, a polcia e a administrao das escolas devem avaliar as consequncias antes de

colocarem agentes policiais civil nas escolas. Muitos distritos examinam as tendncias

criminais para determinar a frequncia e a gravidade do crime antes de permitirem polcia

prosseguir com tais operaes. 46

A deciso de colocar agentes policiais encobertos nas escolas pode ser complicada pela

presena dos SROs. Qualquer deciso tomada neste sentido deve ter em considerao a forma

como os agentes encobertos (ou outras unidades especiais) devero trabalhar com os SROs,

incluindo os efeitos que essa operao poder ter nas relaes entre os alunos, os funcionrios,

e os SROs.


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Concluso

Nos anos recentes, os SROs tm vido a ser uma resposta bastante popular para as necessidades

de segurana das escolas. Milhes de dlares tm sido dispendidos na contratao, no treino, ena implementao de programas SRO. As avaliaes da eficcia desta abordagem, contudo,

tm sido limitadas. Poucas avaliaes com resultados confiveis foram realizadas.

Frequentemente, os programas no so concebidos a facilitarem a sua avaliao; alguns

programas SRO sofrem da falta de objetivos de segurana claros e outros no ligam as

atividades dos SRO aos resultados que se pretendem.

Em alturas de recursos limitados, as comunidades devem-se questionar sobre a melhor forma

de alocar o pessoal policial. Ao escolher-se a colocao de agentes policiais nas escolas a

atividade da polcia deve ser estratgica e direcionada intencionalmente a objetivos claros e

definidos.

Baseado nas pesquisas disponveis sobre a eficcia dos programas SRO, recomenda-se para as

comunidades o seguinte:

Adotar uma abordagem analtica aos problemas de segurana para se compreender,

claramente, as necessidades e os objetivos. Isto deve incluir uma avaliao das

necessidades de segurana, uma identificao dos objetivos, e um programa concebido

para ir ao encontro dessas necessidades e objetivos.

Ser criativo. Uma colaborao polcia/escolas pode surgir de diversas formas; no

existe uma forma que sirva para tudo.

Avaliar regularmente os programas para garantir que se est a ir ao encontro dos

objetivos pretendidos.

Ser flexvel. Uma estratgia que funcione bem num local ou numa determinada

altura poder no se enquadrar numa situao posterior; se assim for, devemos rev-la

e reavali-la.

possvel que novas pesquisas e Informaes venham a surgir de forma a guiarem as decises

relativas a futuros programas SRO. Por exemplo, quando as pesquisas acumuladas indicaram

que o programa denominado Drug Abuse Resistance Education(DARE) no estava a ser toeficaz na preveno do consumo de droga pelos adolescentes quanto outras estratgias,

muitas comunidades decidiram realocar os seus recursos noutro lado.47 Por isso, as

comunidades devem-se manter abertas s muitas possibilidades que existem para tratar das

necessidades de segurana das escolas.

Os departamentos de polcia por toda a nao (EUA) tm vindo a sofrer de cortes significativos

com o pessoal e, regularmente, necessitam de reavaliar se a forma empregue a mais eficaz

na distribuio dos seus recursos. possvel que os departamentos venham a ter carncias de

pessoal e necessitem de distribuir diferentes tarefas aos agentes de recurso das escolas (SROs).

As parcerias que tm um amplo plano de segurana em ao estaro em posio para

identificarem as foras e as fraquezas do seu programa SRO e, se for necessrio, para


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desenvolverem alternativas para o tratamento das suas particulares preocupaes de

segurana.


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Anexo: Recursos para o desenvolvimento de protocolos operacionais para os SROs

Os seguintes documentos so recursos teis para as parcerias de segurana escolar:

O The United Kingdom report, Mainstreaming Safer School Partnerships, umafonte excelente e abrangente para se planear uma iniciativa de segurana. Ele fornece

orientaes detalhadas para um planeamento estratgico e materiais para o

desenvolvimento de um programa, incluindo um memorando de entendimento.48

A publicao do COPS Office, A Guide to Developing, Maintaining, and Succeeding

with Your School Resource Officer Program, fornece uma extensa lista das reas

operacionais e das responsabilidades da escola.49

A publicao do COPS Office, SRO Performance Evaluation: A Guide to Getting

Results, fornece um guia passo-a-passo para ajudar ao cumprimento da lei e para umuso eficaz dos SROs pelo pessoal escolar, tratando de muitos dos assuntos discutidos

neste guia.50

O programa de software, do COPS Office, School COPfoi concebido para permitir

ao pessoal policial registar e armazenar Informaes detalhadas acerca dos incidentes

envolvendo condutas desviantes e atividades criminais dos alunos. Consultar o Guide

to Using School COP to Address Student Discipline Problems.51

A publicao, do COPS Office, Guide 5: Fostering School-Law Enforcement

Partnerships of the Safe and Secure: Guides to Creating Safer Schools , fornece linhas-

mestras operacionais detalhadas para os programas SRO. Segue-se uma amostra deste

tipo de informaes.52

Uma vez que o memorando de entendimento um acordo interinstitucional que estabelece a

estrutura para a parceria escola/polcia, os procedimentos operacionais normais para os

programas SRO so, tipicamente, desenvolvidos pela agncia policial que emprega os SROs sob

consulta diviso escolar. Os procedimentos devem tratar de um leque alargado de assuntos

operacionais. Seguem-se exemplos de reas-chave operacionais e assuntos a serem tratados

por aqueles procedimentos.

Condies do emprego e cadeia de comando:

A agncia policial tem autorizao para contratar, atribuir e formar SROs

A agncia policial fornece salrio e benefcios laborais

O SRO empregado da agncia policial e cumpre as polticas e os procedimentos d

Atribuicoes Dos Elementos Policiapois Designados Para as Escolas

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