Atps- Tratamento da Informação e Indicadores Socias-

ANHANGUERA EDUCACIONAL - CEAD

ANHANGUERA EDUCACIONALCentro de Educação a Distância

Nome do Pólo/unidade Sorocaba

Graduação em Serviço Social

PROJETOS DE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL

SOROCABA/SP

2013/2

Tutor a Distância: Prof. Rafael AroniTutor(a) Presencial: Selma Regina Consul

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IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) EM UMA COMUNIDADE

EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Acadêmico (a) Registro Acadêmico - RA

Evelyn dos S. Vasque 2307356771

Lisandra Blasques Ferreira 2306316086

Maria Bartolomeu e Silva 2328424936

Maria Bartolomeu e Silva

Priscila Proença Carneireiro

2328424936

3339544920

Vilma Natalina Dias Lopes Silva 2333450087

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Projeto de Pesquisa elaborado para fins de

avaliação do curso de SERVIÇO SOCIAL da

ANHANGUERA - UNIDERP, sob orientação

do professor interativos e da professora

local.

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO.....................................................................................05

2. JUSTIFICATIVA........................................................................................06

3. PROBLEMA DA PESQUISA.....................................................................09

4. HIPOTESE................................................................................................09

5. FUNDAMENTAÇÃO TEORICA................................................................11

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6. METODOLOGIA.......................................................................................14

7. CRONOGRAMA.......................................................................................16

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.........................................................17

9. ANEXO.....................................................................................................18

1 – APRESENTAÇÃO

Entende-se que a pesquisa social busca conhecer os problemas através da

realidade social. Todas as pesquisas praticamente têm o mesmo conceito,

identificar, explorar e planejar a resolução do problema, alguns podem ser

solucionados através da pesquisa exploratória, outras pesquisas descritivas e

pesquisa explicativa, pois todas têm o mesmo objetivo, solucionar os problemas,

outros podem ser resolvidos mais facilmente através dos fatos que são as pesquisas

de ação e participantes.

A pesquisa social é muito importante para o campo de serviço social devido ao

grande número de informações que podemos colher através dessas pesquisas, e

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também para solucionar os problemas mais facilmente, conhecendo e identificando

os problemas, através do relato das pessoas ou população, e qual área os

problemas se identificam mais, e quais são mais frequentes, focando o mesmo para

solucionar.

A Pesquisa pura se preocupa com o conhecimento cientifico não se preocupando

com suas consequências e nem como será aplicada.

Vale ressaltar alguns tipos de pesquisas:

Pesquisas Exploratórias: Esta tenta esclarecer e modificar conceitos e ideias

visando problemas para provável continuação de estudos, utilizando como recurso

apenas livros documentos e temas poucos que geralmente não são tão explorados,

porem quando escolhemos um tema que possa ter ampla abrangência temos que

delimitar fazendo revisão literária e discussão com especialista na área.

Pesquisas Descritivas: Tem como objetivo principal a descrição de determinada

população fenômeno, estabelecimento e grupos de pessoas, esta nos proporciona

uma melhor visão dos problemas.

Pesquisas Explicativas: Este é o tipo de pesquisa que mais se aproxima o

conhecimento da realidade, sendo assim ficando mais fácil de cometer erros.

Pesquisa – Ação e Pesquisa Participante: É possível chegar às evidencias sem o

auxilio de qualquer elemento, pois a realidade é mais importante do que os fatos.

A pesquisa-ação tem como resolução um problema coletivo no qual tanto os

pesquisadores como os participantes estão envolvidos.

A pesquisa participante: Compreende as necessidades da população.

Tanto a pesquisa-ação quanto a participante se dão pelo envolvimento com o

pesquisador e quem participa.

Etapas da pesquisa: A pesquisa é envolta por etapas: saber planejar, coletar

dados, saber analisar, interpretar e fazer a redação após o relatório.

2 – JUSTIFICATIVA

A gravidade do quadro de pobreza e miséria, no Brasil, constitui permanente

preocupação e obriga a refletir sobre suas influências no social e, principalmente, na

área de atuação junto da família, na qual as políticas públicas ainda se ressentem de

uma ação mais expressiva. O Estado deve assegurar direitos e propiciar condições

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para a efetiva participação da família no desenvolvimento de seus filhos, porém os

investimentos públicos brasileiros, na área social, estão cada vez mais vinculados ao

desempenho da economia.

O Brasil nas últimas décadas vem impondo uma enorme desigualdade na

distribuição de renda e elevados níveis de pobreza que exclui parte significativa de

sua população do acesso a condições mínimas de dignidade e cidadania.

Pobreza não pode ser definida de forma única, mas ela se evidencia quando parte

da população não é capaz de gerar renda suficiente para ter acesso sustentável aos

recursos básicos que garantam uma qualidade de vida digna. Estes recursos são

água, saúde, educação, alimentação, moradia, renda e cidadania. De acordo com

Yasbek (2003), são pobres aqueles que, de modo temporário ou permanente, não

têm acesso a um mínimo de bens e recursos sendo, portanto, excluídos em graus

diferenciados da riqueza social. O termo exclusão social tem sentido temporal e

espacial: um grupo social está excluído segundo determinado espaço geográfico ou

em relação à estrutura e conjuntura econômica e social do país a que pertence. No

Brasil, esse termo está relacionado principalmente à situação de pobreza, uma vez

que as pessoas nessa condição constituem grupos em exclusão social, porque se

encontram em risco pessoal e social, ou seja, excluídas das políticas sociais básicas

(trabalho, educação, saúde, habitação, alimentação).

Um país tem pobreza quando existe escassez de recursos ou quando, apesar de

haver um volume aceitável de riquezas, elas estão mal distribuídas.

O Brasil não é um país pobre, e sim um país desigual. De acordo com estudo do

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea (Barros et al., 2000a), que analisa

a pobreza, o Brasil ocupa o 9o lugar em renda per capita, dentre os países em

desenvolvimento, mas cai para o 25o lugar quando se fala em proporção de pobres.

Isto coloca o Brasil entre os países de alta renda e alta pobreza. Ao mesmo tempo

em que está entre os 10% mais ricos, integra a metade mais pobre dos países em

desenvolvimento, sendo um dos primeiros do mundo em desigualdade social. Aqui,

1% dos mais ricos se apropria do mesmo valor que os 50% mais pobres.

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Há no País 56,9 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e destas, 24,7

milhões vivem em extrema pobreza (IBGE, 2003).

Os elevados níveis de pobreza que afligem a sociedade encontram seu principal

determinante na estrutura da desigualdade brasileira – uma perversa desigualdade

na distribuição da renda e das oportunidades de inclusão econômica e social. A

renda média brasileira é seis vezes maior que o valor definido como linha de

indigência, ou seja, se a renda brasileira fosse igualmente distribuída, estaria

garantido a cada pessoa seis vezes aquilo de que necessita para se alimentar

(Barros et al, 2000a).

Vive-se no país, atualmente, um verdadeiro apartheid social (Véras, 2003), em que a

estrutura de poder vigente é centrada em um modelo econômico que gera crescente

riqueza para poucos e pobreza para muitos, e que garante e privilegia o crescimento

da economia, sem uma política de renda justa e de atendimento às necessidades

básicas da maioria da população.

As transformações ocorridas na política econômica do Brasil produziram profundas

mudanças na vida econômica, social e cultural da população, gerando altos índices

de desigualdade social. Como reflexo dessa estrutura de poder, acentuam-se as

desigualdades sociais e de renda das famílias, afetando as suas condições de

sobrevivência e minando as expectativas de superação desse estado de pobreza,

reforçando sua submissão aos serviços públicos existentes.

As desigualdades de renda impõem sacrifícios e renúncias para toda a família. A

situação de vulnerabilidade social da família pobre se encontra diretamente ligada à

miséria estrutural, agravada pela crise econômica que lança o homem ou a mulher

ao desemprego ou subemprego. Para Kaloustian e Ferrari (1994), por detrás da

criança excluída da escola, nas favelas, no trabalho precoce urbano e rural e em

situação de risco, está a família desassistida ou inatingida pela política oficial.

Corroborando com este autor, Martins (1993) afirma que a criança abandonada é

apenas a contrapartida do adulto abandonado, da família abandonada, da sociedade

abandonada.

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Petrini (2003) afirma que à medida que a família encontra dificuldades para cumprir

satisfatoriamente suas tarefas básicas de socialização e de amparo/serviços aos

seus membros, criam-se situações de vulnerabilidade. A vida familiar para ser

efetiva e eficaz depende de condições para sua sustentação e manutenção de seus

vínculos. A situação socioeconômica é o fator que mais tem contribuído para a

desestruturação da família, repercutindo diretamente e de forma vil nos mais

vulneráveis desse grupo: os filhos, vítimas da injustiça social, se veem ameaçados e

violados em seus direitos fundamentais. A pobreza, a miséria, a falta de perspectiva

de um projeto existencial que vislumbre a melhoria da qualidade de vida, impõe a

toda a família uma luta desigual e desumana pela sobrevivência.

As consequências da crise econômica a que está sujeita a família pobre precipitam a

ida de seus filhos para a rua e, na maioria das vezes, o abandono da escola, a fim

de ajudar no orçamento familiar. Essa situação, inicialmente temporária, pode se

estabelecer à medida que as articulações na rua vão se fortalecendo, ficando o

retorno dessas crianças ao convívio sócio-familiar cada vez mais distante.

Percebe-se que para essa família, a perda ou rompimento dos vínculos produz

sofrimento e leva o individuo à descrença de si mesmo, tornando-o frágil e com

baixa autoestima. Esta descrença conduz ainda o indivíduo a se desfazer do que

pode haver de mais significativo para o ser humano: a capacidade de amar e de se

sentir amado, incorporando um sentimento desagregador.

A questão da família pobre aparece como a face mais cruel da disparidade

econômica e da desigualdade social. Esse estado de privação de direitos atinge a

todos de forma muito profunda, à medida que produz a banalização de sentimentos,

dos afetos e dos vínculos.

Ao aprofundar a discussão sobre família, pôde-se fazer um retrato vivo dos reflexos

que a crise econômica impõe sobre as famílias pobres. Diante das reflexões

apresentadas é possível afirmar que a situação de esgarçamento dos vínculos

familiares resulta da miserabilidade a que estão sujeitas as famílias, sendo esta a

mola propulsora para a sua desestruturação.

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Faz-se necessário ressaltar a urgência da mudança de paradigma em relação à

implementação de programas sociais mais consequentes e que visualizem sempre a

família como alvo, não descontextualizando seus membros. Não dá para falar em

políticas públicas eficazes sem se dar destaque à família como potencializadora

destas ações. Ajudar a família mostra-se a única possibilidade de a se sociedade

desenvolver dignamente.

3 – PROBLEMA DA PESQUISA

Porque apesar de serem beneficiadas por programas sociais as famílias ainda se

matem em situações de vulnerabilidades sociais?

4 – HIPÓTESE

Uma série de pesquisas realizadas, entre 2005-2006, tem apresentado melhoras

das condições de vida da população mais pobre ocorrendo redução da desigualdade

social e tendo um aumento na renda destas famílias. Este crescimento apresenta

como principal responsável o Programa Bolsa Família que tem causado grande

impacto na economia, sendo também fator responsável pelo aumento nos níveis de

consumo, principalmente de alimentos.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),

o Bolsa Família foi responsável por um terço da queda na desigualdade no Brasil

entre os anos de 2001 e 2004. O mercado de trabalho teria sido responsável pelo o

outro terço da queda na desigualdade. De acordo com a pesquisa realizada houve

uma queda na desigualdade em média por ano de 0,7 pontos percentuais do Índice

de Gini, que mostra o grau de desigualdade a partir da renda per capita.

Nesta avaliação, segundo o pesquisador Sergei Soares, do IPEA, isso pode até

parecer pouco, mas não é. Representa uma queda muito significante, por que para

se ter uma ideia real desta informação é importante apresentar que os 30% mais

ricos perderam renda com o aumento salarial e os 20% mais pobres está ganhando

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a uma taxa de quase 7% ao ano. Esta pesquisa do IPEA foi divulgada no mesmo

momento em que o Banco Mundial divulgava como medida que o Brasil e os outros

países da América Latina adotassem políticas mais agressivas de combate à

pobreza e a fome, caso quisessem crescer e competir com países com grande

crescimento econômico.

Segundo relatório do Banco Mundial, embora o crescimento seja um fator importante

para a redução da pobreza, isso é o maior gargalo para que este crescimento

aconteça na América Latina, onde segundo este documento, quase um quarto da

população vive com menos de 2 dólares por dia.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que a desigualdade social atingiu o

menor nível desde o Censo realizado em 1960, e que o país vem crescendo e

avançando desde o início da década na redução das desigualdades entre pobres e

ricos, causada pelo o programa bolsa família e os seus antecessores.

A causa desta redução e da queda da desigualdade no Brasil se dá a uma

expressiva melhoria no sistema de proteção social, onde um número muito grande

de famílias pobres passou a ser beneficiada por uma transferência governamental.

Segundo o escritor Frei Betto, para a família comprovada miserável, ocorre um

impacto muito grande, principalmente se a inflação estiver controlada, porque ocorre

uma redução nos preços dos alimentos. Vendo desta forma, cita o escritor que:

“graças ao Bolsa Família, um número maior de pessoas está fazendo três refeições

ao dia, com aumento na quantidade consumida e uma maior diversificação dos itens

da cesta básica.” (FREI BETTO, ANO 2006, p139).

O desafio ainda é grande: o critério de inclusão precisa permitir a ultrapassagem

para o atendimento de famílias pobres e não apenas indigentes, como de fato vem

ocorrendo; o benefício precisa ser elevado para um patamar de pelo menos um

salário mínimo; a transferência monetária precisa ser mais articulada ao acesso a

serviços sociais básicos e a políticas e programas sociais estruturantes; os

Programas de Transferência de Renda, como outros programas sociais, precisam,

sobretudo, ser articulado a uma Política Econômica que seja capaz de distribuir a

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renda e a riqueza socialmente produzida, gerar emprego e renda para a população

que tenha condições de se autonomizar.

5 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A sociedade global alcançou um estagio de desenvolvimento tecnológico e cientifico

sem precedentes na historia da humanidade. São inúmeros os avanços nas diversas

áreas do conhecimento, tais como: a medicina, a engenharia, a informática, a

economia, a política, a telecomunicação, dentre outros. Contudo, esse avanço não é

percebido com o mesmo crescimento na área social.

De fato, para a grande maior parte da humanidade a globalização está se impondo

como uma fabrica de perversidades. O desemprego crescente torna-se crônico. A

pobreza aumenta e as classes médias perdem em qualidade de vida. O salário

médio tende a baixar. A fome e o desabrigo se generalizam em todos os

continentes. (SANTOS, 2008 p. 19)

Isso demonstra que o crescimento observado nos diversos setores da sociedade

não representa necessariamente melhores condições de vida para todos, não

significa que de fato tenha ocorrido um desenvolvimento de caráter coletivo. Pelo

contrário, cada vez mais ela se caracteriza pelo individualismo extremo, consumo

acelerado, marginalizações diversas, dentre outras.

Uma grande tarefa desse fim de século é a critica do consumismo e o reaprendizado

da cidadania, objetivos que não podem ser alcançados separadamente. Essa

pedagogia será mais difícil em certos países, pelas vicissitudes de sua historia

recente. Desgraçadamente, o Brasil se encontra nesse ultimo caso.(SANTOS, 2007

p. 153)

No Brasil existem vários focos de desigualdades, injustiça social, marginalização do

individuo, exclusão escancarada do cidadão em relação aos direitos sociais de

maneira que as ações políticas nessas áreas ainda não são suficientes para sanar

ou amenizar tais questões. Sendo assim, é possível afirmar que somente o

progresso ou o aumento do conhecimento humano, bem como as ações do poder

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público isoladamente são incapazes de produzirem respostas às questões sociais

recorrentes em nossa época.

Sabemos melhor avançar em outros campos, como o econômico, no qual,

recentemente, foi possível vencer processos hiperinflacionários, estabilizar a moeda

e ajustar-se a globalização. O Plano Real confirma, em cores vivas, este imbróglio

no qual estamos enfiados: parece vitória importante, inclusive para os pobres;

porém, deixamos de perceber o quanto isto nos custa em termos sociais, nos torna

dependentes da globalização excludente, nos faz suscetíveis a “ataques

especulativos”, nos expõe à lógica abstrata da mercadoria.(DEMO, 2001 p. 113)

É nesse contexto que a atuação do profissional da assistência social adquire enorme

relevância na sociedade porque sua participação é profundamente enraizada em

padrões éticos, com respeito aos direitos humanos e ao desenvolvimento coletivo.

O desafio de nosso tempo é utilizar a presente crise como uma oportunidade para

dar inicio a um processo de transição do mau desenvolvimento ao desenvolvimento

e, dessa forma, tentar formar um amplo consenso social em torno de um novo

projeto de sociedade. (SACHS, 2007 p. 126)

Não que o assistente social seja a panaceia para os problemas do mundo, mas a

sua atuação e participação nesse contexto é essencial para o apaziguamento dos

conflitos existentes. Portanto, sua presença na tomada de decisões e/ou

harmonização dos interesses das diversas partes é imprescindível. Esse profissional

pode atuar junto a órgãos públicos e outras entidades trabalhando na elaboração e

execução de projetos, diagnósticos, avaliações, enfim, em diferentes modalidades

da esfera social.

Os assistentes sociais atuam no campo das políticas sociais, com o objetivo de

viabilizar os direitos da população: na saúde, na educação, na previdência social, na

habitação, na assistência social e na esfera do trabalho, atuando na administração

dos serviços, elaboração de projetos, diagnósticos e pesquisas na área de serviço

social, planejamento social, orientações individuais e trabalhos comunitários.(SILVA

[ET. AL.], 2008 p. 15-16)

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No entanto, sua atuação independe da autorização ou do consentimento do Estado,

ele tem livre-arbítrio para selecionar e escolher a área em que deseja trabalhar.

Ela não pode ser creditada nem á “cientifização ou aperfeiçoamento técnico da

filantropia” levada a efeito por blocos do poder, nem à mera incorporação das

tradicionais formas de ajuda pelo Estado, como meio de controle dos pobres.

(IAMAMOTO, 2008 p. 170)

Assim, o assistente é um articulador das questões sociais no seio da sociedade na

qual se encontra. Seu papel é buscar harmonizar interesses coletivos, e o seu

trabalho junto às questões sociais não significa necessariamente aqueles

caracterizados como de risco social. Contudo, nas palavras de Iamamoto (2008, p.

183), a questão social é um elemento essencial para a formação desse profissional

“A formação profissional tem na questão social sua base de fundação sócio

histórica, o que lhe confere um estatuto de elemento central e constitutivo da relação

entre profissão e realidade social”.

6 - METODOLOGIA

O presente trabalho será baseado em pesquisas documentais, levantamento

bibliográfico da literatura especifica ao assunto e a aplicação de entrevistas a

comunidade local.

Através do levantamento bibliográfico será possível expandir o conhecimento a

respeito da atuação do assistente social em diversos contextos sociais mais

especificamente em relação à realidade dos programas de distribuição de renda

(Como por exemplo, o PBF). Nessa etapa do trabalho será possível ainda conhecer

e entender o posicionamento a as questões teórico-conceituais que envolvem a

dinâmica dessa temática.

Outros métodos de análise serão: a pesquisa documental e a aplicação de

questionários a comunidade local. Tais procedimentos são fundamentais para a

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construção da base metodológica que orientará e direcionará as proposições,

argumentações e posicionamento desse projeto de pesquisa.

No planejamento da pesquisa, a discussão com o grupo que participará da

investigação, o uso de entrevistas e a observação podem melhorar a formulação do

problema, o levantamento de hipóteses e a determinação da amostra. Na coleta de

dados, entrevistas observações e discussões em grupo podem enriquecer as

informações obtidas, particularmente pela profundidade e pelo detalhamento das

técnicas qualitativas.(RICHARDSON, 2008, p. 88)

A análise documental será feita a partir da vista aos documentos da prefeitura local,

bem como da Diretoria de Desenvolvimento Social. O exame destes documentos

será importante para esclarecer o estágio em que se encontram as ações e as

políticas públicas no município em relação ao assunto discutido. Examinar ainda a

legislação vigente que discorre a respeito das leis que regem a atividade dos

assistentes sociais.

É importante esclarecer que o procedimento metodológico utilizado nessa pesquisa

é de caráter qualitativo, portanto, se limita a investigar a partir das informações

levantadas as particularidades referentes ao seu objeto de análise.

Em principio, podemos afirmar que, em geral, as investigações que se voltam para

uma análise qualitativa têm como objeto situações complexas ou estritamente

particulares. Os estudos que empregam uma metodologia qualitativa podem

descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas

variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais,

contribuir no processo de mudança de determinado grupo e possibilitar, em maior

nível de profundidade, o entendimento das particularidades do comportamento dos

indivíduos. (RICHARDSON, 2008, p. 80)

A aplicação de questionários a comunidade local, que será aplicado ao responsável

familiar, terá o objetivo de conhecer e entender suas rotinas, desejos e expectativas.

Os questionários serão estruturados com informações como sexo, idade,

escolaridade, renda das famílias e se recebe o PBF.

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No planejamento da pesquisa, a utilização de um questionário prévio no momento

da observação ou entrevista pode contribuir para delimitar o problema estudado e a

informação coletada, permitindo identificar casos representativos em nível grupal ou

individual.(RICHARDSON, 2008, p. 89)

A finalidade destas perguntas é conhecer o contexto social das famílias e possibilitar

com isso o desenvolvimento de ações que contribuam para compreender e talvez

melhorar a vida dessas pessoas.

Os métodos apresentados mantêm relação direta com a proposta desse projeto, é a partir da

execução dos procedimentos descritos acima que se espera alcançar satisfatoriamente os

objetivos listados nesse trabalho.

8 – CRONOGRAMA

AÇÕES/ETAPAS

Set

Out

Nov

Escolha do tema X

Levantamento bibliográfico X

Aplicação de questionários X

Organização e tabulação dos dados

coletados

X

Análise dos dados X

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Relatório Final X

09 – REFÊRENCIAS

BEHRING, Elaine Rosseti, BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e

história. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2208.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital

financeiro, trabalho e questão social. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3ª ed. São

Paulo: Atlas, 2008.

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Prefeitura Municipal de Porto Feliz - SP. Diretoria de Desenvolvimento Social.

Cadastro Cadunico

09 - ANEXOS

QUESTIONÁRIO

1- Sexo

a) Feminino

b) Masculino

2- Idade

a) 24 a 30

b) 31 a 40

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c) 41 a 60

3- Escolaridade

a) Ensino fundamental incompleto

b) Ensino fundamental completo

c) Ensino médio incompleto

d) Ensino médio completo

e) Analfabeto

f) Ensino Superior

4 – Estado civil

a) casado

b) solteiro

5 – Quantas pessoas moram na casa

a) uma pessoa

b) duas

c) três

d) quatro

e) acima de quatro

f) moro sozinho

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6- Renda per capita

a) até 1 salário mínimo (R$450,00)

b) ate 2 salários mínimos (de R$450,00 ate R$930,00)

c) nenhuma renda

7) Trabalha?

a) Sim

b) Não

8) Você recebe o beneficio do Programa Bolsa Família:

a) Sim

b) Não

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