Atps fundamentos das politicas sociais
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – EAD 4ª FASE
Laís Soster – RA 4300067043
Márcia dos Santos Lima – RA 3870738687
Sandra Nogueira Da Páscoa – RA 1299934161
ATPS – FUNDAMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS.
Tutor(a) a Distancia: Daniel Osterreicher Laporta
JOINVILLE – SC
SETEMBRO/2013
Sumario:
1. Introdução............................................................................................................ 04
2. Objetivo............................................................................................................... 05
3. Referencial Teórico............................................................................................. 06
4. Conclusão............................................................................................................ 10
5. Referencial Bibliográfico..................................................................................... 11
1. INTRODUÇÃO
A realidade que permeia a sociedade em que vivemos esta traçada por políticas
neoliberais, o que tem repercutido em um cenário com percentual significativo de pessoas
vivendo em condições de extrema pobreza, onde em muitos casos esta ausente a aplicação
correta das políticas sociais.
Quando falamos de política e política sociais devemos nos submeter que vivemos num
período onde predomina o capitalismo, a busca por enriquecimento é o valor que passa
para a sociedade que na sua grande maioria esta modela o individualismo e não o
coletivismo. Conforme vai crescendo o consumismo, cada vez mais, nos deparamos com
resultados positivos voltados para um percentual muito pequeno da sociedade, quando
comparado com a maioria que ficou, ou nem realiza um pequeno sonho ficando as margens
da sociedade minoritária que detém o poder econômico e político de toda a sociedade.
Dentro desse cenário fica visto cada vez mais, o aumento dos problemas, referente à
questão social, cultural, econômica que aparece nas diferentes formas, como é apresentado
na análise de Araújo (1997, p. 252), a expansão do tráfico na sociedade, foi devido à
precarisação da qualidade de vida conseqüentemente, da exclusão e da desigualdade
social”.
Neste cenário surgem as políticas sociais, Conforme Vieira (1992), “a política social é uma
maneira de expressar as relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção”.
Podemos destacar que esse mundo da produção quando centralizado nas mãos de poucos,
esta fundamentado na desigualdade e exploração. Um modo de produção onde a política é
definida pelas classes dominantes e que responde aos interesses desta.
Assim, as políticas sociais, na busca de alterar esse cenário se fazendo valer através delas
dos direito de toda a sociedade, tornando os pessoas em cidadão ativos. No entanto, as
faces que atravessam as políticas sociais, podem ser variadas e serem utilizadas na busca
de esconder desigualdades sociais. Neste momento, o papel do assistente social é
intensificado na busca de mostrar a realidades em que esta pautada as políticas sociais,
bem como verificar de forma legal e aplicar junto à sociedade, O determinado trabalho
buscando através de pesquisas bibliográficas e conhecimentos repassados nas aulas da
disciplina de Fundamentos das Políticas Sociais analisar, como a questão política têm
influenciado no decorrer dos tempos juntos as desenvolvimento de políticas pública, na
vida da população menos favorecidas e sobre tudo no trabalho do profissional do Serviço
Social.
2. OBJETIVO
fazer uma reflexão referente a influencia da política dentro do contexto do Serviço Social
adentrando para a questão das políticas sociais, e suas interfaces na realidade que se encontra
o cenário atual.
3. Referencial Teórico
A palavra política teve origem na época que os gregos eram organizados em cidades-
estado chamados de "polis", do qual se derivam palavras como "politiké" (política em
geral) e "politikós" (dos cidadãos). Depois se estenderam ao latim (politicus) e chegaram
ao idioma moderno francês (politique). Num significado mais abrangente, o termo pode ser
utilizado como um conjunto de regras ou normas de uma determinada instituição.
Para Weber (1985) a atividade política se define segundo de três formas, primeiro necessita
de um território delimitado, mesmo que pode ocorrer variáveis, o território particulariza
agrupamento, sem esse agrupamento não se pode falar em atividade política; segundo, os
indivíduos que atuam no interior desse território acabam se comportando de acordo com o
território em que estão inseridos; em terceiro lugar “[...] o meio da política é força,
eventualmente a violência”. FREUND, 1987, p. 161). Para Aristóteles a Política é a ciência
mais suprema, a qual as outras ciências estão subordinadas e da qual todas as demais se
servem numa cidade. A tarefa da política é investigar qual a melhor forma de governo e
instituições capazes de garantir a felicidade coletiva. Segundo este autor, a pouca
experiência da vida torna o estudo da política supérfluo para os jovens, por regras
imprudentes, que só seguem suas paixões.
A questão política não deve ficar emergida somente no contexto do Estado, sendo que é
inaceitável vivermos numa sociedade onde uma fração de indivíduos que no seu agir
politicamente procura, nada mais, nada menos, beneficiar-se.
Compreender a idéia da Política é ter uma forma de organizar a sociedade, em seus
diversos âmbitos evitando que chegue a um caos sem ordem ou a uma bagunça tratando da
convivência dos diferentes. E isso que a torna tão complexa e conseqüentemente,
interessante. Neste contexto, analisado o atual cenário que permeia a política no nosso país,
que tem como prioridade atender a classe trabalhadora o profissional de assistente social
que vivencia diariamente a realidade da população menos favorecida não pode ficar de
forma nenhuma alheio a questão politica. O plano de fundo do assistente social deve estar
calcado justamente nas políticas sociais que visem a melhoria da qualidade de vida da
população carente, deixando esses cientes dos seus direito e deveres, alavancando formas
das mais diversas possíveis em busca do reconhecimento e participação ativa desses
cidadãos dentro do cenário político. Reconhecendo, que a política é fundamental na vida
de todos, pois através da política se constrói a vida da população, não podemos
ingenuamente nos abster, cabe a população a discussão e pressão dos governantes.
A questão das políticas sociais pautada na busca por igualdade social de toda a população
vem sendo discutida desde a criação da humanidade, tendo se configurada em muitos casos
como uma luta iniciada em muitos casos individualmente passando posteriormente por
uma ação de um grupo, ultrapassando barreira em torno dos direito comuns da
humanidade. Muitos trabalhos foram transformados em livros, documentários e filmes que
relatam há séculos a luta em prol de igualdade social e a realidade que permeia a política
dentro do contexto de tempo e regime político adotado por determinados povos.
Um exemplo disso, é o filme escrito pelo autor John Briley e dirigido pelo diretor
Richard Attenborough, que tem como titulo GANDHI, que é justamente o protagonista
dessa historia que ocorre na África do Sul, em 1893. Gandhi sofre na pele varias formas
de discriminação, tanto religiosas quanto sociais e políticas muito intensas, no entanto,
percebe que essa questão vai muito além da individualidade e ele vivência esta realidade,
que reflete num ideal de luta em busca da igualdade entre os povos. Percebemos que
daquele século em diante as lutas em busca de igualdade entre a população esta embasada
num contexto de criminalidade, e tortura, a questão política penetra a realidade vivenciada
e é de repreensão total, manifestado na fome e na dor. Cenário esse que apesar de todas as
mudanças ocorridas nos séculos posteriores ao demonstrado no filme não sofreram grandes
alterações, o pano de fundo em que esta se construindo nas lutas políticas indiferente do
período em que se passa, esta sempre relacionado, numa luta de poder, manifestado por
duas classes que através de um ideal, mobilizam povos inteiros, em defesa de um ideal.
Vivenciamos uma realidade em muitos momentos onde fica exposta de forma clara, a
expressão das desigualdades, onde a questão social envolve interesses conflitantes,
movimentos, resistências e rebeldias.
Devemos estar cientes de que as Políticas Sociais estão correlacionadas ao capitalismo
onde predomina a exploração do capital sobre o trabalho, pois na ânsia de produzir cada
vez mais para sustentar o modelo capitalista a exploração da classe trabalhadora,
extrapolou todas as fronteiras tornando insuportável o cotidiano de trabalho, devido
principalmente pela jornada excessiva de trabalho. Nasce ai a busca por uma política
social, em prol da maximização da exploração da classe menos favorecida.
Conforme aponta Iamamoto (2007), o Serviço Social, por ser uma profissão inserida nas
relações sociais na sociedade capitalista, tem na questão social a sua base. Por isso, a
dinâmica do desenvolvimento do capitalismo incide sobre as manifestações da questão
social, que apresenta diferentes configurações em cada conjuntura e, conseqüentemente,
altera as condições concretas do exercício profissional.
Percebemos assim, mais uma vez que a questão política não pode ficar alheia a questão
social, pois segundo CASTEL, (1997as mudanças que ocorrem no mundo e no Brasil
afetam, direta ou indiretamente, a vida do brasileiro em geral, mas são os desempregados,
os pobres, os trabalhadores, os destituídos de saúde, de moradia e “todos os que se
encontram fora dos circuitos vivos das trocas sociais”, enfim, destituídos de riqueza, de
poder e cidadania os mais atingidos.
Conforme aponta a Constituição Federal no seu Art.6º ao que se refere aos Direitos
Sociais: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o
lazer, a segurança, a previdência social, a proteção á maternidade e á infância, a assistência
aos desamparos, na forma desta Constituição.
No entanto, o que vivenciamos em muito momento no nosso dia-a-dia é uma realidade
contraditória a exposta na nossa lei. O número de analfabetos bem como crianças fora da
escola é assustador, bem como as condições de muitos educandários.
A questão da moradia vai de encontro a da falta de emprego, onde a realidade é
assustadora quando vemos nos lugares mais insalubres pessoas residindo com famílias
numerosas sem condição nenhuma mínima de dignidade, ferindo de forma absurda todas
as condicionantes que regem a política do nosso país, pois quando apontamos para o
problema da habitação e de lutas e movimentos sociais a ela relacionados, não podemos
esquecer tem outras facetas e reivindicações, como as condições de infra-estrutura urbana
(saneamento, transporte etc.) que também se apresenta como um problema que fere os
princípios que rege a lei referente ao direito à saúde gratuita e de boa qualidade. Não
generalizando, mais a grande maioria dos sistemas públicos do nosso país, passam, por
sérios problemas que vão desde o atendimento, falta de leitos, exames, inexistência de
médicos a falta de medicamentos para os pacientes. Vivenciamos diariamente vários
extremos da realidade do nosso país, corrupções por parte dos políticos desviam de verbas,
aprovação de projetos que pouco interfere de forma positiva na vida da população.
Do outro lado empresas que crescem de forma superabundante , no entanto em muitos
casos pouco investe no bem estar da população a sua volta e sonegam impostos que
deveriam ser usados para melhorar a condição de vida da sociedade. Movimentos em busca
de mudanças feitas pela sociedade, tem se tornado uma forma efetiva de reivindicação por
parte da população, que quando amparada por um grupo de representante de fato preparado
para reivindicar, se apresenta como ponto positivo na busca por seus direitos.
Embora em muitos momentos não acreditássemos no nosso potencial e poder frente as
mudanças no nosso município, estado e país, somos responsáveis sim, pois no momento de
colocar pessoas para nos representar frente a política do nosso pais, temos que ter
consciência que é o nosso futuro e de toda sociedade que esta em nossas mãos. O resultado
positivo ou negativo dependera das escolhas que fazemos.
Política é a ciência de bem governar um povo que é constituído em estado, a política social
é fundamental para o bem estar dos cidadãos; debater política em um âmbito capitalista é
buscar resgatar o caráter de uma sociedade; alem de mostrar um corpo de doutrinas
Quando o estado é bem representado pelos governantes ele supri as necessidades do povo
através da assistência social, saúde, alimentação, educação e segurança. Política social e
um fenômeno que é associado a constituição da sociedade burguesa, ou seja modo
totalmente capitalista, deu inicio no final do século XIX com a chegada de múltiplas
legislações e medidas de proteção social, que generalizou após a segunda guerra mundial,
com a construção do welfore state, na Europa ocidental e nos países de periferia. Neste
contexto é de fundamental importância o papel do profissional da assistência social, no
momento de lutar pelos direitos da população menos favorecida, respeitando sempre os
seus deveres, e diferentemente do que podemos vivenciar no filme, e no nosso dia-a-dia
essas lutas não deve ser pela busca por um grupo ao poder, as políticas devem ser pautadas
na realidade que permeia a população, buscando de forma concreta sanar os problemas, de
forma justa sem mascara as atitudes de quem esta no poder. É dever do profissional do
serviço social, deixar de forma clara a população à procedência dos benefícios oferecidos
bem como a contra partida do beneficiário.
4. CONCLUSÃO
A luta em defesa dos direitos individuais e coletivos por parte de pessoas ou grupos tem
sido discutida há séculos, a questão do poder político e financeiro tem sido em muitos
casos a base fundadora da maior luta por parte da população, que é a que sustenta a política
e economia do país e em muitos momentos não é reconhecida e nem atendida como
cidadão ciente dos seus direitos e deveres conforme descrito na lei maior que rege a nossa
constituição.
Reconhecemos que o problema em si, não esta na apresentação das políticas que na sua
grande maioria esta muito bem apresentada no papel, o problema real esta na forma de
interpretação e efetivação das políticas, que no percurso entre interpretar e efetivar muda
seu verdadeiro sentido que é atender a população trabalhadora, que em muitos casos sofre
privações ao que se refere as sua necessidades.
Pelo exposto podemos constatar que a questão política e política social engloba um serie de
condicionantes que em muitos momentos extrapola o verdadeiro objetivo a que se
propõem. Buscar a defesa e efetivar de forma coerente a política as políticas sociais
atentando ao seu verdadeiro objetivo tem sido luta constante de vários seguimentos da
sociedade e dos profissionais do serviço social.
Reconhecemos que as condições concretas de trabalho desses profissionais nem sempre se
apresentam de forma satisfatória, no entanto isso não pode ser visto como obstáculos, para
sua atuação e intervenção.
Em resumo, pode-se concluir que um dos novos compromissos do profissional de Serviço
Social na contemporaneidade, é ser vigilante implacável da cidadania, da equidade, da
justiça e da democracia amplos como forma de combate à miséria, a vulnerabilidade, as
desigualdades, as injustiças, os preconceitos e as discriminações reinantes, que se
expressam na questão social e afligem a população brasileira, mas, particularmente,
aqueles com os quais o Assistente Social convive profissionalmente. É ser um
profissional, trabalhador e cidadão que luta e ambiciona por mudanças substanciais para
seu município, estado e país.
5. REFERENCIAL BIBLIOGRAFICO
Disponível em: ARAÚJO, A.P.M. Pobreza, Juventude e Drogas no Rio de Janeiro:
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___________. Glosas Críticas Marginais ao Artigo “O rei da Prússia e a reforma social” de
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___________Sociologia/ organizador [da coletânea] Gabriel Cohn; [tradução de Amélia
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