Atps de Tratamento
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
SERVIÇO SOCIAL
TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO E INDICADORES SOCIAIS
ADRIANA XAVIER FERREIRA – RA 7599652033
MARILDA ROMÃO GOMES – RA 8111718449
MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO – RA 7934690472
MONIQUE DIAS DE OLIVEIRA – RA 419662
ROSÂNGELA DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA – RA 7934690525
VANESSA ROCHA DE FREITAS VIANA – RA 411487
TUTOR: PROFESSORA MARIA CLOTILDE BASTOS
CAMOCIM
2015
SUMARIO
INTRODUÇÃO............................................................................................................................03
DEFINIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS.............................................................................04
ESTUDO DE CASO: ANALFABETISMO NO CEARÁ.........................................................05
IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.....................................................................08
QUADRO-SINTESE COM OS INDICADORES SOCIAIS....................................................10
RELAÇÕES ENTRE INDICADORES SOCIAIS E POLITICAS
PUBLICA
S....................................................................................................................................12INDICAD
OR SOCIAL ESTUDADO (BREVE HISTÓRICO)................................................13
INDICADOR SOCIAL ESTUDADO (INFORMAÇÕES).......................................................14
POLÍTICA PUBLICA FORMULADA......................................................................................16
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL...................................................17
CONCLUSÃ
O...............................................................................................................................18BIBLIOGR
AFIA..........................................................................................................................19
INTRODUÇÃO
No trabalho aqui exposto mostra os campos de planejamentos e a importância de uma boa
analise em indicadores para que se tenha sucesso na implantação de políticas publicas. Muitas
pessoas vêem um plano ou planejamento como primeiro passo para o sucesso ou insucesso de
algo. Realmente este ponto de vista é bem discutido, já que muitos programas e políticas públicas
mostram sinais de falhas na implantação, ou mesmo, os impactos negativos inesperados no seu
desdobramento. No Brasil alguns são bem conhecidos e de fama, como a Transamazônica criada
sem um planejamento estratégico e que ainda hoje é problema desde sua criação no governo
militar na década de 70. Atualmente o programa Fome Zero está dando margens a especulações,
sem falar nos vários planos econômicos que são desperdícios de recursos publico e só contribuem
para mais décadas de insucesso. Neste momento ao indagar aonde se encontra o erro, pode-se
fazer uma análise sobre a elaboração do planejamento, em particular no planejamento das
políticas públicas e como este se coloca diante dos indicadores sociais pesquisados
nacionalmente ou mesmo mundialmente. Tais como os principais aqui relatados, IDH, Índice de
Gini, Ethos de Responsabilidade Social, Indicadores Básicos para saúde no Brasil e Indicadores
de educação no Brasil, apresentando como se relacionam entre indicadores sociais e as políticas
públicas.
Ainda colocando em discussão o fator que nos mostra a situação da educação, mais
precisamente o analfabetismo no Brasil. Hoje treze milhões de brasileiros não sabem ler ou
escrever. Um número grande, que representa cerca de 8,7% de brasileiros acima de 15 anos que
ainda permanecem nesse estado de cegueira. O país na Conferência para educação de jovens e
adultos em Dakar, no ano 2000, tinha se comprometido em erradicar até 2015 o analfabetismo,
fato que ainda persiste.
Varias políticas públicas foram trabalhadas através de diversos programas e parcerias. No
entanto, para conseguir o que foi objetivado é necessário se fazer pesquisas e descobrir o que
temos de realidade sobre o assunto abordado. Qual a realidade que a comunidade aferida está
inserida. Somente assim podemos ter êxito em qualquer que seja a estratégia utilizada.
3
DEFINIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS
A sociedade ilustra em seus conceitos um padrão de vida social que torne todos
iguais e como as mesmas regalias e facilidades. O que para nós ainda nos parece uma utopia
grafadas em livros e cartas de magnitude valor e ordem, como a constituição brasileira que
garante o direito a uma vida digna a todo cidadão brasileiro. Neste contexto aparecem as políticas
públicas, a qual se firmou nos meados do século XX com o objetivo de ser um instrumento de
analise, buscando compreender os fenômenos de origem político administrativa de um país ou de
uma determinada região. Mesmo não ainda existindo um conceito que o defina por inteiro,
entende-se sob a visão de alguns teóricos como sendo instrumento de ação do governo, uma ação
elaborada para enfrentar um problema público, ou um conjunto de ações destinadas a solucionar
problemas políticos, este ultimo conceito colocado pela professora Maria das Graças Rua. Ações
e atividades estrategicamente desenvolvidas pelo Estado quer seja direto ou indiretamente, com a
participação de entidades públicas ou privadas, que tem o ideal de assegurar o direito a cidadania.
Mesmo sendo uma ONG, suas ações devem ser coordenadas pelos conceitos desprendidos das
políticas públicas.
Geralmente uma política publica engloba mais de que uma simples decisão, esta
requer diversas ações pensadas de maneira estratégica, para só então programar as decisões a
serem tomadas. E para efetivar uma Política Publica é necessário que a sociedade tenha uma
estreita relação e conhecimentos dos indicadores sociais, pois só analisando esses dados é que se
é possível compreender a realidade social. Os Indicadores Sociais são dados estatísticos, sobre os
vários aspectos da vida de um país e quando esses dados são reunidos e mostra a situação social
do país permitindo conhecer a que nível de desenvolvimento social a Brasil está vivendo.
4
ESTUDO DE CASO: ANALFABETISMO NO CEARÁ
O índice de analfabetismo é um importante instrumento para se constatar o nível de
desenvolvimento de um país ou de uma região. Como podemos observar ao compararmos os
países desenvolvidos, como por exemplo, o Japão, países da Europa, Estados Unidos entre
outros, com os países que o nível de analfabetismo é maior. Podemos inclusive ter como
pensamento fundamental que a realização plena do homem como ser social só acontecerá através
da educação. Sendo assim, a educação torna-se peça chave para o desenvolvimento das nações.
Uma ferramenta de extrema importância para combater a pobreza e a desigualdade, elevar os
níveis de saúde e o bem estar social.
Definindo os dados de analfabetismo a partir do percentual da população com 15 anos ou
mais que não sabem ler nem escrever, mesmo que simples anotações no idioma de origem, temos
o perfil do analfabetismo no estado do Ceará, com base no Instituto brasileiro de geografia e
estatística (IBGE) na Pesquisa nacional por amostra de domicilio (PNAD) de 2012, nos mostra
na 7ª posição entre as 27 unidades federativas neste quesito. Pode-se observar que na Região
Nordeste encontra-se cerca de 54% dos analfabetos do Brasil, que conta aproximadamente mais
de sete milhões, e que destes cerca de 1,08 milhão vive no Ceará.
5
Observando-se os gráficos acima, fica evidente a redução da taxa de analfabetismo no
Ceará, chegando a uma queda de 34,4%,cerca de 6,1 pontos percentuais acima da Região
Nordeste. Verifica-se também que o Estado passou a apresentar taxas de analfabetismo menores
que a da Região Nordeste a partir de 2006.
Em outra análise, levam-se em consideração algumas características populacionais como,
faixa etária, raça, áreas censitárias (Região Metropolitana, Zona Urbana e Zona Rural), e áreas
geográficas (Região Metropolitana de Fortaleza e interior do Estado), é possível traçar um perfil
mais freqüente. Perfil este que resulta através dados em pessoas do sexo masculino, negras e
pardas, com 35 anos de idade ou mais e que vivem no interior do estado. Podendo ainda
considerar que as pessoas que compõem este perfil, quando em idade escolar, não tiveram
oportunidade a educação como se vê nos dias de hoje.
Essa analise é de suma importância, pois só assim é que se pode traçar um melhor
desenho de programas e políticas públicas que tenham por objetivo sanar este problema, que é o
analfabetismo.
Os programas de Alfabetização de Jovens e Adultos são as principais políticas de combate
ao analfabetismo, implantado pelo governo federal e apoiado pelos Estados e Municípios.
Oportunidades de inclusão social e de elevação de escolaridade da população analfabeta que se
encontra excluída do sistema de ensino. O Programa de Alfabetização Solidária, criado em 1997,
no governo de Fernando Henrique Cardoso que foi substituído pelo Programa Brasil
Alfabetizado, no governo Lula, são as principais políticas utilizadas no combate ao
analfabetismo. Estes programas atuam em todo território brasileiro, no entanto, suas ações têm
prioridades nas cidades onde os índices de analfabetismo são mais evidentes. Sendo a Região
Nordeste a que pertence à maioria destes municípios.
É sabido, através do ministério da educação, que o Programa Alfabetização Solidaria
deste2002, ano de sua criação, já havia atendido 5,5 milhões de pessoas espalhados em 2433
municípios e que o programa Brasil Alfabetizado, por sua vez, mais de 12 milhões desde o ano de
2003.
Mas através de novas pesquisas, e novos resultados, nota-se que muitos dos que tiveram
acesso ao programa, 63% deles permanecem analfabetos. Estes índices resultam da falta de 6
interesse do publico alvo, grande índice de infrequência e evasão (85,4% dos que freqüentaram as
aulas) o que, naturalmente, prejudica o aprendizado da leitura e da escrita e um grande desafio
para uma maior redução do analfabetismo nos dias atuais.
7
IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
A Política pública em sua função garante direito a cada individuo, facilitando a maneira
de ser amparado pelos programas e políticas sociais, possibilitando desta maneira a população o
direito de ser social, tão defendido constitucionalmente. Para desenvolver boas políticas publicas,
é necessário planejar, envolver os setores da sociedade e recursos, que serão menores que as
demandas. Quando se fala de políticas publicas o assunto torna-se mais abrangente, torna-se algo
que não se limita a grupos ou apenas do estado e sim um conjunto de decisões e ações do Estado
em conjunto com sociedade, em que visam conquistar os direitos sociais, conquistados pela a
sociedade e que os são assegurados por lei.
No entanto há preocupação para a implementação destas políticas, e se de fato esta
implementação é necessária ou desejada pela sociedade. Também vem o debate para se descobrir
até que ponto estas políticas propiciaram melhorias no meio social. A realidade do nosso país,
assim como uma região ou comunidade a qual pertence o grupo social em que serão aplicadas
programas ou ações, faz com que seja necessário uma gama de pesquisas e analises, estas feitas
com maior seriedade e veracidade. Pois uma pesquisa feita com critica, estimula o progresso do
conhecimento, e com o rigor da análise e uma preocupação constante de novas investigações
contribuem para solução do problema diagnosticado.
Na educação, houve uma serie de políticas publicas implementadas pelo Estado, a
exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério (FUNDEF), Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), Programa de Dinheiro
Direto na Escola (PDDE) Programa Bolsa Escola entre outros, vêm em resposta às necessidades
da sociedade no intuito de garantir o cumprimento do direito a educação e que vislumbra no
horizonte uma possibilidade futura de emancipação social.
As políticas públicas sejam elas para fazer valer direitos sociais, ou por em práticas
políticas econômicas, devem ser direcionadas para o desenvolvimento. As ações e programas,
como um todo devem ser planejados para um único norte, o que demanda prestações com o
intuito de transformar a realidade que ainda conhecemos e sairmos das margens do
subdesenvolvimento. Contudo, estas políticas são as armas usadas para atingir o desenvolvimento 8
por possibilitar que um maior número de indivíduos da sociedade possa participar do processo
econômico e social, para estabelecer os valores importantes ao desenvolvimento da nação.
9
QUADRO-SINTESE COM OS INDICADORES SOCIAIS
Tipo de indicador O que indica? Principais
Características
Definição
IDH Utilizado para
avaliação da
qualidade de vida e
o desenvolvimento
econômico de um
determinado lugar.
Para se avaliar tem
como base o grupo
de Três pilares: a
saúde, educação e
renda.
O Índice de
Desenvolvimento
Humano é um
indicador importante
para avaliar o
desenvolvimento
econômico de uma
determinada
população.
Ìndice de Gini Utilizado para medir
grau de
concentração de
renda de um
determinado grupo,
comparando os
rendimentos dos
mais pobres e os
mais ricos.
Medida da
desigualdade entre a
população.
Estudo da diferença
entre as populações
mais pobres e mais
ricas.
Indicadores Ethos de
Responsabilidade
Social.
Utilizada para
avaliar o quanto a
sustentabilidade e a
responsabilidade
social tem sido
incorporadas nos
negócios, auxiliando
a definição de
É medido o
desempenho em
sustentabilidade e
responsabilidade
social.
É uma ferramenta de
gestão, de uso
gratuito, que visa
apoiar as empresas
na incorporação da
sustentabilidade e da
responsabilidade
social empresarial
10
estratégias, políticas
e processos.
em suas estratégias
de negócios, de
modo que venha ser
sustentável e
responsável.
Indicadores básicos
para a saúde no
Brasil.
Compreende um
amplo conjunto de
indicadores
construídos a partir
de bases de dados e
pesquisas de âmbito
nacional, cobrindo
diversos aspectos da
saúde brasileira.
Reunião de
indicadores de saúde
calculado a partir de
fontes de diversas
agencias e
agrupados por tema
(demográficos,
socioeconômicos,
mortalidade e
morbidade).
São medidas síntese
que contêm
informação
relevante sobre
determinados
atributos e
dimensões do estado
de saúde, bem como
desempenho do
sistema de saúde.
Indicadores de
Educação no Brasil.
Avaliar e melhorar a
qualidade de ensinos
nas escolas.
Conjunto de
indicadores usado de
forma simples capaz
de detectar os pontos
positivos das
escolas.
Medida estatística,
usada para traduzir
os pontos negativos
levando a um
conceito social.
11
RELAÇÕES ENTRE INDICADORES SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS
Se falando de dado estatístico, os indicadores sociais são levantamentos onde são
coletados informações para que se tenha uma melhor definição da realidade de certa região como
a finalidade de melhor implantação das políticas publica, através dos vários programas
desenvolvidos para suprir as necessidades ali assinaladas. No mais os indicadores para que se
tenha uma melhor compreensão devem ser comparados com pesquisas feitas anteriormente, por
isso faz-se pesquisas anuais. Com a finalidade de encontrar possíveis crescimentos e/ou melhoras
na área estudada. É através destes estudos que identificamos na realidade as necessidades da
população, para só assim dispor de recursos governamentais através das políticas publicas.
As informações de origem demográficas obtidas por um indicador social são ferramentas de
elevada importância para se traçar projeções e estimativas populacionais, permitindo ver e
analisar o crescimento ou o decrescimento da população. Para descobrir se uma política publica
esta alcançando os objetivos almejados e aplicados técnicas e modelos que permitem chegar aos
resultados esperados. Para descobrir se a política pública está alcançando os objetivos é só
comparar duas populações de características iguais, sendo que apenas uma seja assistida pela
política publica. A aferição do impacto na variável escolhida baseia-se nos dados de ambos os
grupos, antes e depois da execução das políticas publicas
No entanto, os indicadores sociais não devem ser os únicos métodos de avaliação usados pelos os
que estão responsáveis de colocar as políticas publicas em ação, pois podem ocorrer falhas. Visto
que, do período do planejamento até a ação propriamente dita pode ocorrer um defasagem, que
pode mudar o contexto social, tornando ineficaz toda à operação.
12
INDICADOR SOCIAL ESTUDADO (BREVE HISTÓRICO)
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD investiga anualmente, de forma
permanente, características gerais da população, de educação, trabalho, rendimento e habitação,
entre outros temas, como é o caso do analfabetismo no estado do Ceará. O parecer destes dados
estatístico constitui, ao logo de 4 décadas e meia de realização de pesquisas, um importante
instrumento para formulação, validação e avaliação de políticas publicas. Estas posicionadas para
o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria das condições de existência no Brasil,
melhorando o IDH do país.
O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) foi criado pela ONU (Organização das Nações
Unidas) para tentar medir o grau econômico e, principalmente, como as pessoas estão vivendo
nos países de todo o mundo. Buscando, de certa forma, meios para se ter um país de estrutura,
pode-se dizer utópica, com uma realidade quase perfeita.
Focando ainda um pouco no contexto estudado, pode-se notar que o analfabetismo tem sofrido
uma queda significativa nas ultimas décadas. Apesar desses avanços, a taxa de analfabetismo no
Ceará ainda causa certo desconforto. E mesmo mostrando que existirão avanços, o perfil da
população que ainda integra nessa estatística, mostra que será grande os desafios para a
erradicação do analfabetismo.
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INDICADOR SOCIAL ESTUDADO (INFORMAÇÕES)
O objetivo desta seção é apresentar as taxas anuais de analfabetismo em especial à do
estado do Ceará, objeto de estudo, no período de 2001 até 2012. A fonte dos dados é a
PNAD/IBGE que trás dados sobre o índice de analfabetismo da população acima de 15 anos.
Mostrando um perfil especulativo da situação do estado e em contra partida gerando dados para o
IDH do país.
Os resultados mostram que em 2012, 75% dos analfabetos do Estado se encontravam em
municípios do Interior, sendo a taxa de analfabetismo para estas localidades reunidas em
conjunto de 21,9%, um valor de quase 13 pontos percentuais acima do que se apresenta no
conjunto dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (9,2%). Pode-se contatar também
que 26,9% das pessoas que moram no campo são analfabetas, ficando aqueles que moram na
zona urbana com aproximadamente 12,6%, um valor bem abaixo se comparado a zona rural.
Considerando a taxa de analfabetismo segundo o gênero no perfil do Analfabetismo no Ceará, na
população masculina pesquisada observou-se uma taxa de analfabetismo em 2012 de 19,4%,
contra 13,4% do sexo feminino. Na composição da população a pesquisa mostrou que 57% eram
homens e 43% eram mulheres. Esse perfil se mostra diferente do que foi visto no Brasil em que
as mulheres são maioria (percentual igual a 50,3%). No que diz respeito a cor/raça declarada
pelos indivíduos no momento da pesquisa, os resultados indicam que, a maioria dos analfabetos
se declara branco ou pardo. Por outro lado, na população negra a taxa de analfabetismo é bem
alta, tendo que 23,7% dos negros em 2012 eram analfabetos (sendo que 25,0% dos homens
negros e 22,2% das mulheres negras). No grupo de pessoas pardas a proporção de analfabetos era
de 18,1% (21,2% dos homens e 15,1% das mulheres), e entre os brancos essa razão era de
11,5%.Considerando a divisão por faixas etárias, tem-se que a taxa de analfabetismo apresenta
com valor bem abaixo na população mais jovem. Em 2012, a proporção de analfabetos entre os
jovens com idade entre 15 e 19 anos era inferior a 1,5%; entre os que tinham entre 20 e 24 anos
era de 3%, isso nos faz perceber que quanto maior o grupo etário, maior será a taxa encontrada.
Isso permite dizer que as gerações mais jovens estão tendo um maior e melhor acesso a rede de
ensino. Vale salientar que a proporção do analfabetismo declinou nos últimos anos para todos os
14
grupos etários. Se comparar os resultados de 2001 com os de 2012, pode-se observar uma
redução significativa. Entre os mais jovens a taxa declinou de 6,8% para 1,4% e entre os mais
velhos, com idade superior a 65 anos, a taxa de analfabetismo foi reduzida de 55,3% para 44,4%.
Pode-se concluir através desta análise que o analfabetismo no Ceará conta com certas
características e apresenta um perfil populacional mais freqüente, que inclui pessoas negras e
pardas, com 55 anos ou mais de idade e vivendo no interior do Estado, em especial na zona rural.
Cabe ressaltar que à faixa etária deste perfil, reúne pessoas que, quando estavam em idade
escolar, não tiveram tantas oportunidades de acesso à educação como as crianças e jovens de
agora. Mesmo que alguns grupos apresentem ainda grandes desafios, este fato permite uma
demonstração de avanços educacionais nestes últimos anos, tomando rumo para o objetivo maior
que é a erradicação desta deficiência.
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POLÍTICA PUBLICA FORMULADA
Primeiramente, pode-se traçar um perfil da população analfabeta em que a maior
incidência ocorre entre adultos do sexo masculino, negros ou pardos e que residem na área rural
dos municípios do interior do Estado. No entanto o grande desafio é alcançar esse grupo
populacional e reduzir ainda mais a taxa de analfabetismo que hoje se encontra em dados
estatísticos.
Detalhando ainda mais, a situação a ser enfrentada é o de atrair e manter estas pessoas nos
programas de Alfabetização de Jovens e Adultos que hoje, pode-se considerar uma das principais
ferramentas de políticas governamentais para este fim, que tem resultados limitados pela grande
evasão e pela falta de interesse do público alvo.
Algumas medidas podem ser tomadas, como a criação de mecanismos que os estimulem a
formação de classes que venham a suprir as necessidades de cada faixa etária ou grupo, levando
em consideração a particularidade e os limites de cada um. Visto que, é necessário analisar todos
os pontos referentes ao tema, como o transporte escolar, já que boa parte vive nas zonas rurais,
com uma consideração especial devido a maior parte dos cursos de alfabetização serem
ministrados no período noturno.
Estas situações buscam fazer compreender melhor estes problemas e oferecer através de
novos programas ou aperfeiçoar programas já existentes para que possam saná-lo. Já a questão do
analfabetismo envolve uma gama de cifras para a avaliação política econômica. Pois o direito de
ler e escrever, o domínio da leitura representa um direito em que tem sinônimo de libertação, é
um instrumento que facilita o exercício da cidadania, melhorando, desta forma, o crescimento
econômico e a promoção do bem-estar social.
16
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL
Entende-se que a atuação do assistente social nas instituições educacionais, não pode estar
distante de um projeto social, que busquem amparar a comunidade em questão, como objeto de
estudo e de trabalho. E mesmo sabendo que as questões sociais e educacionais se dividem em
múltiplas situações, estas acabam por si, afunilando quando se vê o individuo como resultado do
meio.
No âmbito da Educação, a efetivação dos projetos de emancipação se dará à medida que o
acesso a esta Política Pública se tornam mais viveis, como apontado por muitos profissionais.
Muitas têm sido as conquistas dos assistentes sociais, ao se ampliar gradativamente seu espaço de
atuação profissional. E ainda temos varias cidades em que a presença do profissional de
assistência social e comum nas instituições de ensino. Desta maneira, vemos uma garantia a mais
de viabilização e de acompanhamentos dos projetos e programas sociais que fazem parte das
políticas públicas. Pois o apoio de profissionais do serviço social torna-se imprescindível, pois é
através do conhecimento das demandas é que se pode direcionar a execução da pratica dentro
desta política.
Desta forma, pode-se afirmar que o movimento de inserção, em maior escala, de
profissionais atuando neste campo só acontecerá à medida que o estado, a sociedade e as
instituições de educação ampliem também suas perspectivas de compreender melhor as políticas
de educação.
17
CONCLUSÃO
Concluímos que é de grande importância a atuação do profissional no serviço social, para
a resolução de problemas como a educação e o analfabetismo. Que antes de tudo, há a
necessidade de conhecer a situação em que a comunidade está inserida. É através dos indicadores
sociais que esta realidade pode ser estudada, ações podem ser traçadas, nas quais políticas e
programas serão executados. A importância deste passo a passo garante o que assegura a
constituição quando fala da segurança de uma vida digna.
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BIBLIOGRAFIA
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