2SumárioINTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 3Investimentos em Coligada e em Controlada – CPC 18 ...................................................................... 41.1 Participações Societárias ....................................................................................................... 5ÁGIO E DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ................................................... 62.1 Desdobramento do custo de aquisição ................................................................................. 62.3 Fundamentos econômico do ágio ou deságio....................................................................... 6JOINT VENTURE ................................................................................................................................... 73.1 Processo para formação de uma Joint Venture .................................................................... 8JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO ......................................................................................................... 9REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................................... 123

INTRODUÇÃOO presente trabalho tem por objetivo, abordar e descrever os principais pontos sobreAvaliação de Investimento em Participações Societária, Joint Venture nos Investimentos deEmpreendimento Controlado em Conjunto e Juros sobre Capital próprio e seus elementos, deuma forma mais clara e detalhada sobre cada assunto. A partir do trabalho abaixo poderemoster uma noção mais clara e objetiva dos assuntos acimas relacionados.4

Investimentos em Coligada e em Controlada – CPC 18O CPC 18 traz as definições sobre investimentos em empresas coligadas e em controladas.Abaixo serão relacionadas essas definições, são elas:Método de equivalência patrimonial: é o método de contabilização pormeio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormenteajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investir nas alterações dosativos líquidos da investida. O resultado do período do investidor deve incluir a parteque lhe cabe nos resultados gerados pela investida.Coligada: é uma entidade, incluído aquela não constituída sob a forma desociedade tal como uma parceria, sobre a qual o investidor tem influência significativae que não se configura como controlada ou participação em empreendimento sob controleconjunto (joint venture).Demonstrações consolidadas são demonstrações contábeis de um conjuntode entidades (grupo econômico) apresentadas como se fossem as de uma única entidadeeconômica.Influência significativa: é o poder de participar nas decisões financeirase operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas.Controle: é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais daentidade forma a obter benefícios de suas atividades.Controlada: é a entidade, incluindo aquela não constituída sob a formade sociedade tal como uma parceria, na qual a controladora, diretamente ou por meio deoutras controladas, é o titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanentepreponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.Controle conjunto: é o compartilhamento do controle, contratualmenteestabelecido, sobre uma atividade econômica que existe somente quando as decisões estratégicas,

financeiras e operacionais relativos à atividade exigirem o consentimento unânime das partesque compartilham o controle (os empreendedores).Demonstrações separadas: são aquelas apresentadas por uma controladora,um investidor em coligada ou um empreendedor em uma entidade controlada em conjunto,nas quais os investimentos são contabilizados com base no valor do interesse direto nopatrimônio (directy equity interest) das investidas, em vez de nos resultados divulgadose nos valores contábeis dos ativos líquidos das investidas. Não se confundem com asdemonstrações contábeis individuais.51.1 Participações SocietáriasPodemos classificar as participações societárias em Controladas, Coligadas ou até mesmo emOutras Participações. Para que haja as classificações dessas participações, elas dependembasicamente, de alguns fatores, são eles:·Quantidade e tipo das ações ou cotas que a investidora detém do capital da investida;·Influência da investidora na administração da investida.Participação societária controlada, é aquela em que a entidade, no caso a controladora, seja eladiretamente ou por meio de outra controlada, tem o poder para assegurar de formapermanente, as suas deliberações, como por exemplo, as deliberações sociais e avaliar eescolher ali quem serão os administradores, ou seja, é o poder de governar as políticasfinanceiras e operacionais da organização, de forma que traga benefícios em suas atividades.Já as coligadas são quando o investidor, ou a empresa investidora, tem uma influênciasignificativa, porém ela não a controla, mas ela tem uma influência significativa do poder departicipar nas decisões financeiras e operacionais da investida. De uma maneira mais clara, acoligada seria a joint venture, onde duas empresas se unem por um determinado tempo, parafortalecer seus serviços onde ela não tem mercado, onde uma tem o conhecimento necessáriopara a aplicação do negócio e a outra tem a estrutura e os clientes, porém em balançosindependentes por um determinado tempo. Em uma pesquisa no site da revista EXAME,podemos verificar vários exemplos de joint venture, entre eles, um que foi realizado entre asmontadoras GM, SAIC e WULING, onde a GM se uniu a essas duas entidades para aprodução de carros elétricos na China, mercado em que as empresas SAIC e WULLIG, têmestrutura e conhecimento, já montadora GM, entra com o investimento da fábrica na China, eas duas outras montadoras fortalece esse investimento, com seus clientes e seus

conhecimentos nesse segmento, aumentando o conhecimento da marca General Motors naChina, uma parceria por um tempo determinado, a fins, de que a marca GM entre nessesegmento de carros elétricos.6

ÁGIO E DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕESSOCIETÁRIAS2.1 Desdobramento do custo de aquisiçãoQuando é realizado um investimento em aquisições em sociedade controlada ou coligada, queé sujeito pelo valor do patrimônio, esse custo de aquisição vai ser desdobrado em subcontasdistintas da conta que registar o valor contábil do investimento, como por exemplo, se o ativoque gerou o ágio for estoque, a baixa ocorrerá proporcionalmente à venda do estoque, caso eleseja Imobilizado, a baixa ocorrerá proporcionalmente à depreciação ou a baixa do tivo, a finsde evidenciar:·O valor do investimento, na função de participação no patrimônio liquido da sociedadeinvestida representado no balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado,em no máximo de dois meses da data de aquisição;·O ágio ou deságio verificado na aquisição, representado, respectivamente, peladiferença para mais ou para menos apurada entre o custo de aquisição do investimentoe o valor contábil do investimento determinando mediante aplicação da porcentagemda sociedade investidora no patrimônio liquido da sociedade investida.2.3 Fundamentos econômico do ágio ou deságioO ágio ou deságio computado na ocasião da aquisição do investimento deverá sercontabilizado com a indicação do fundamento econômico que o determinou, enquadradoassim relacionado:·Diferença para mais, neste caso ágio, ou para menos, neste deságio, entre o valorde mercado de bens do valor ativo e o valor contábil desses mesmos bens nasociedade investida;·Na diferença para mais, o ágio, ou para menos, o deságio, pela expectativa derentabilidade baseada em projeção do resultado de exercícios futuros;7·Fundos de comercio, intangíveis e outras razões econômicas.No balanço individual das sociedades investidoras, o ágio, por expectativa de lucratividadefutura, devem ser classificados em grupos de investimentos. Apenas no balanço consolidado

esse ágio deve ser reclassificado para o grupo do Intangível na conta de fundo de comércioadquirido.O lançamento contábil do ágio ou deságio deve indicar o fundamento econômico queoriginou, dentre eles, o valor de mercado de bens do ativo da coligada ou controlada superiorao curso registrado na sua contabilidade.JOINT VENTUREPodemos dizer que uma Joint Venture é uma companhia fundada por duas ou mais existentes,para um empreendimento não concretizável por uma só, com finalidade e duração por umdeterminado tempo, através de um acordo contratual e de parcelas proporcionais departicipações, onde duas ou mais entidades empreendem uma atividade econômicasubordinada a um controle conjunto.É utilizado por investidores como instrumento para proporcionar valiosos benefíciosdecorrentes do conhecimento dos mercados locais, utiliza-se de práticas gerenciais maisadequadas, diluindo riscos representados em um novo negócio que vai exigir um volumesignificativo de capital e também diminui a defasagem tecnológica em relação à concorrência.Ainda podemos definir a Joint Venture como :·Um empreendimento comercial ou marítimo, realizado por várias pessoasconjuntamente;·Uma sociedade de responsabilidade limitada, não limitada no sentido legal, quanto aresponsabilidade dos sócios, mas quanto a seu objetivo e quanto a sua duração;·Uma associação de duas ou mais pessoas que realizar um negócio de empresas paraobter lucro, em cuja realização empenha seus bens, dinheiro, energia, habilidade econhecimentos;8·Um acordo especial de duas ou mais pessoas, que empreendem um negóciodeterminado, com objetivo de lucro, sem se caracterizar como sociedade nemcompanhia.3.1 Processo para formação de uma Joint VentureO primeiro passe para a formação de uma Joint Venture, é a assinatura do acordo, é omomento que é estabelecido às condições gerais para a criação da mesma, são elas:·Divisão do poder entre controladoras;·Contribuições de cada participante;

·Normas internas;·Possibilidade de participações de outros investidores, além dos controladores.Vale ressaltar que as características que marca uma Joint Venture é a forma de controle emconjunto, que deve ser exercido em poder de igualdade por todas as empresas controladorasdo empreendimento, independente do percentual de suas participações individuais no capitalsocial da nova sociedade. Logo após ter feito isso, devem ser estabelecido os seguintescritérios:·Os direitos e obrigações dos ventures, incluindo a integralização de capital paraformação da nova empresa;·As condições comerciais, no sentido de impedir que a joint venture seja uma atividadecomplementar à das controladoras, evitando, dessa maneira, competição entre elas;·Os critérios para a distribuição e outras utilizações dos lucros;·O plano de auditoria, controle, verificações e fiscalizações das contas.Feito essas etapas, é iniciado a execução dos propósitos da joint venture, onde é muitas vezesiniciada com a constituição de uma sociedade anônima ou limitada, conforme a legislação dopaís sede, em seus estatutos e contrato social. Sendo que seu controle efetivo é compartilhadoentre as controladoras, esse é um detalhe que deve ser muito bem estabelecido em contrato nosob a presença dos sócios, mencionando que, independente do capital investido na joint9venture, todos os sócios participam do controle da mesma, porém quando somente uma delastem esse controle, não pode ser caracterizado como joint venture, não está entre os pilarespara a criação da joint venture.Em discussões em sala de aula sobre assunto, conhecemos várias joint venture e assimtivemos uma ideia mais clara sobre esse assunto, para facilitar e esclarecer o que é uma jointventure e com um exemplo que foi noticiado pela Revista Exame já alguns dias, as emissorasde TV, SBT, RECORD e REDE TV se uniram para assim formar um contrato de jointventure, onde as três unidas irão unir o conhecimento, tecnologia, investimentos entre outros,necessário para esta formação.Este interesse foi levado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a fins deaprovação e assim a concretização de uma joint venture, que vai atuar no licenciamento de

canais de programação para as prestadoras de serviços de TV por assinatura, ou seja, as trêsemissoras se uniram, basicamente para criar um canal na televisão por assinatura diferente doque elas trabalham no seu dia a dia, que é a prestação de serviços de radiodifusão de sons eimagens.A cada dia as emissoras de TV aberta vêm perdendo mercado para outras plataformas e isso eprejudicial, para que todas possam sobreviver nos dias atuais, tendo este cenário em vista asemissoras se uniram para a criação desta joint venture. Esse é um exemplo atual que podemosdestacar e assimilar mais fácil com o tema mencionado acima.JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIOCusto de Oportunidade do Capital PróprioEsse custo é de uma forma simples e básica,quanto poderia ser ganho com a utilizaçãoalternativa do capital ou qualquer outro fatorprodutivo, sendo assim, o lucro econômico deuma determinada decisão de investimento,poderia ser medido de uma maneira maiscorreta se, do resultado da aplicação, houvesseuma dedução da parcela correspondente aolucro que teria sido obtido se fosse outra aalternativa de investimento. Exemplificando essasituação, podemos pegar a seguinte situação,10um empresário autônomo da Contabilidade, aopensar em abrir o seu escritório, pode-se utilizarde um imóvel próprio, no qual, na maioria dasvezes, não haverá pagamento de aluguel, dapessoa jurídica para a pessoa física, porém, ocusto total para a manutenção do escritóriodeve incluir também o custo de oportunidade,que, no caso, seria o aluguel que o mencionadocontador poderia obter como receita mensal, sealugasse para outra pessoa.Juros sobre o capital próprioÉ as fontes de captação de capital para asorganizações, sendo também válido o conceitode custo de oportunidade, ou seja, só é lucro oque a empresa produz acima do que seus sóciosganhariam aplicando seu capital no mercadofinanceiro, até esse valor a empresa não produzgenuinamente lucro. Exemplo: um conjunto deequipamentos, totalmente informatizado ourobotizado de máquinas e equipamentos para aexpansão da fábrica, pode ser adquirido à vistapor $3.000.000, com a utilização de arte docapital próprio, porém, se ele for comprado semrecursos próprios, ele pode custar $3.150.000,com pagamento em 60 dias, incluindo 5 % emencargos financeiros cobrados pelo fornecedor

ou pelo estabelecimento bancário. Então,contabilmente falando, nada mais lógico ecoerente que o registro contábil do custo decapital.Legislação aplicável e base de cálculoOs Juros sobre o capital próprio foramintroduzidos na Contabilidade Tributária pela LeiN 9.249/95. A partir daí as empresas passou acontabilizar tais custos de oportunidade, ou seja,mais uma vez, os procedimentos contábeis, emnosso país sofreram forte influência de umanorma fiscal. O art. 9 desta Lei instituiu adedutibilidade, na apuração do lucro real, dasimportâncias pagas ou creditadas, a título dejuros sobre o capital próprio, aos sócios ou11acionistas das pessoas jurídicas. A RIR 99,Regulamento do Imposto de Renda, utilizadopara o calculo do IR. Em 1997, de acordo com aLEI 9.430/96, tais juros são dedutíveis tambémpara a apuração da base de cálculo daContribuição Social. Portanto, a base de cálculodos juros sobre o capital próprio é o PatrimônioLíquido.Procedimentos para cálculoOs Juros sobre o capital próprio, pagos oucreditados, deverão ser registrados comodespesas financeiras. Eles são calculados sobreas contas do Patrimônio Líquido e estãolimitados à variação pro- rata dia da taxa deJuros de Longo Prazo, a TJLP. Aqueles queapuram no lucro real anual, não poderá incluirna base de cálculo dos juros sobre o capitalpróprio, o lucro apurado no encerramento dopróprio período -base, ou seja, o lucro apurado,no exercício findo em 31-12-XX, passa a compora base de cálculo somente a partir do anocalendário seguinte. Já aqueles que apuram nolucro real trimestral poderá considerar, na basede cálculo dos juros sobre o capital próprio, olucro líquido apurado nos trimestres anteriores,após a provisão para o Imposto de Renda.12

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASEXAME, Cade aprova joint venture entre SBT, Record e Rede TV. Disponível em:http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/cade-aprova-joint-venture-entre-sbt-record-eredetv> Acesso em: 14/11/2015.JUNIOR, José Hernandez Perez; OLIVEIRA, Luís Martins de. Contabilidade Avançada. 8edição, São Paulo, editora Atlas S.A.-2012.