ATOS OFICIAIS

DECRETO Nº 09, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade aos funcionários que especifica: - ADRIANA POMPERMAYER - ANA ROSA PEREIRA GIL - ANGELO ANTONIO LEONEL FOGAÇA JUNIOR - CLAUDIA GIOVANI SOARES - FABÍOLA DE ALCANTARA PINTO - FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA ROSA - LUCIANA APARECIDA FOOHS BECKER PINTO - LUCIANE RIBEIRO LEITE OSTROWSKI - MARIA GORETE CAMARGO DE PROENÇA - MARIA INES CLARO DOS S. LOPES - RAQUEL FERNANDES BORGES - ROSANGELA AZEVEDO DE OLIVEIRA - RUBIANE ANTUNES - SALUHA ZARIF ABRAHÃO - VIVIANI POLO

DECRETO Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade aos funcionários que especifica: - AURICELI CAMARGO F. ROBERTO - SIMONE LUCIA VIEIRA

DECRETO Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade a funcionária que especifica: - VIVIANI ARAÚJO DECRETO Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade a funcionária que especifica: - ALCIR ALFREDO FRANSON

DECRETO Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade a funcionária que especifica: - SONIA MARIA ADZGAUSKAS DECRETO Nº 14, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade a funcionária que especifica: - ALESSANDRA FONSECA RODRIGUES DE ANDRADE - JOSÉ EDUARDO MONTEIRO WALTEMBERG

DECRETO Nº 15, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade a funcionária que especifica: - ROSANA APARECIDA PIRES ISSOB DECRETO Nº 16, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade a funcionária que especifica: - MARIA ISABEL FERRREIRA S. DE GENARO DECRETO Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade a funcionária que especifica: - SANDRA RODRIGUES DE CARVALHO PEREIRA

DECRETO Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade a funcionária que especifica: - ANGELITA PEREIRA CORREA GILIET DECRETO Nº 19, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade a funcionária que especifica: - JOANINHA ROSWIAN R. MANISCALCO VEIGA E SOUZA DECRETO Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade a funcionária que especifica: - SELMA HELENA SENDÃO MIGUEL DECRETO Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Concede estabilidade a funcionária que especifica: - JULIANA CORREA STEFANI DECRETO Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013.

Altera representatividade do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. DECRETO Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público nº 01/2012. DECRETO Nº 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 01/2013 e dá outras providências. DECRETO Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 02/2013 e dá outras providências. DECRETO Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC. DECRETO Nº 46, DE 08 DE MARÇO DE 2013.

Altera sentido de circulação na via pública que especifica e dá outras providências. - O trecho da Rua João Mariano Ribas, compreendido entre as Ruas 28 de Agosto e Rua Itararé, atualmente de mão dupla, passa a ser MÃO ÚNICA, no sentido bairro/centro. DECRETO Nº 47, DE 12 DE MARÇO DE 2013.

Nomeia o Comitê para Enfrentamento em Caso de Epidemia de Dengue e dá outras providências. DECRETO Nº 48, DE 12 DE MARÇO DE 2013.

Substitui membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 01/2013 e dá outras providências. DECRETO Nº 49, DE 12 DE MARÇO DE 2013.

Substitui membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 02/2013 e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 3484, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 3485, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 3486, DE 14 DE MARÇO DE 2013.

Institui no Município de Itararé o Programa “Adote uma Praça” e dá outras providências. Autor: Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior. DECRETO Nº 50, DE 15 DE MARÇO DE 2013.

Nomeia Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Itararé e dá outras providências. DECRETO Nº 51, DE 22 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de março de 2013 (quinta-feira) e dá outras providências. DECRETO Nº 52, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Decreta luto oficial no Município, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. DANIEL AMÉRICO SOARES ALMEIDA. DECRETO Nº 53, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público nº 03/2010. DECRETO Nº 54, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Prorroga prazo da intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Itararé, por mais 06 (seis) meses, no período de 1º de abril à 1º de setembro de 2013. LEI MUNICIPAL Nº 3488, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 3489, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 3490, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 3491, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências. LEI MUNICIPAL Nº 3492, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. Itararé, 08 de abril de 2013. MARIA CRISTINA CARLOS MAGNO GHIZZI

PREFEITA MUNICIPAL