ATOS NORMATIVOS DO PROCURADOR GERAL DO ... ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUES 5. MARIA DO CARMO FREAZA...

ATOS NORMATIVOS DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO

RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL

DO ESTADO-2010

RESOLUÇÃO Nº 001/2010

O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em

sessão realizada no dia 24 de novembro de 2009, resolveu, por unanimidade, estabelecer

a abrangência das Representações Regionais, conforme municípios relacionados no

Anexo desta Resolução.

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 18 de janeiro de 2010

RUI MORAES CRUZ

Procurador Geral do Estado

Presidente do Conselho Superior

ANEXO À RESOLUÇÃO 001/2010

1) REGIÃO METROPOLITANA

Camaçari, Candeias, Dias D’ávila, Itanagra, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de

São João, Simões Filho.

2) REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA

Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Alagoinhas, Amargosa, Amélia

Rodrigues, Andaraí, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Araci, Aramari,

Aratuípe, Baixa Grande, Banzaê, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Boninal,

Boquira, Brotas de Macaúbas, Cabaçeiras do Paraguaçu, Cachoeira, Cairu, Camamu,

Candeal, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Cardeal da Silva, Castro Alves,

Catu, Cícero Dantas, Cipó, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do

Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Corrochó,

Crisópolis, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Entre Rios,

Esplanada, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Gandu, Gavião, Glória,

Governador Mangabeira, Heliópolis, Iaçu, Ibicoara, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara,

Ibotirama, Ichu, Igrapiúna, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Iraquara, Irará,

Itaberaba, Itaetê, Itamari, Itaparica, Itapicuru, Itatim, Ituberá, Jaguaripe, Jandaíra,

Jiquiriçá, Jeremoabo, Lajedinho, Laje, Lamarão, Lençóis, Macajuba, Macaúbas,

Macururé, Maragogipe, Marcionílio Souza, Monte Santo, Morpará, Mucugê, Mundo

Novo, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova

Fátima, Nova Ibiá, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Novo Triunfo,

Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmeiras, Paripiranga, Paulo Afonso, Pé

de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pintadas, Piraí do Norte, Pojuca, Presidente

Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do

Jacuípe, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Rui Barbosa,

Salinas da Margarida, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Luz, Santa Teresinha,

Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Domingos,

São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos,

São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra,

Serra Preta, Serrinha, Sítio do Quinto, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teodoro

Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tucano, Ubaíra, Utinga, Valença,

Valente, Varzedo, Vera Cruz, Wagner, Wenceslau Guimarães.

3) REGIONAL ILHÉUS

Alcobaça, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Belmonte, Buerarema,

Camacan, Canavieiras, Caravelas, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Guaratinga,

Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itagimirim, Itajú da

Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapitanga, Jucuruçu, Jussari,

Lajedão, Maraú, Mascote, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Pau Brasil, Porto

Seguro, Prado, Santa Cruz da Vitória, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, São José da

Vitória, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Vereda.

4) REGIONAL VITORIA DA CONQUISTA

Aiquara, Anagé, Apuarema, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Rocha,

Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Botuporã, Brejões,

Brejolândia, Brumado, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Canápolis, Candiba,

Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Caturama, Cocos, Condeúba, Contendas do

Sincorá, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cravolândia, Dário Meira, Dom Basílio,

Encruzilhada, Érico Cardoso, Feira da Mata, Firmino Alves, Gongogi, Guajeru,

Guanambi, Ibiassucê, Ibicuí, Ibirataia, Igaporã, Iguaí, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi,

Itagibá, Itambé, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jaborandi,

Jacaraci, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedo

do Tabocal, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Maetinga,

Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Matina,

Milagres, Mirante, Mortugaba, Nova Canaã, Nova Itarana, Palmas de Monte Alto,

Paramirim, Paratinga, Pindaí, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Presidente

Jânio Quadros, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio

do Antônio, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, São Félix

do Coribe, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato,

Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Ubatã, Urandi, Vitória da

Conquista.

5) REGIONAL DE JUAZEIRO

América Dourada, Andorinha, Antônio Gonçalves, Barra do Mendes, Barro Alto,

Bonito, Caém, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo

Formoso, Canarana, Capim Grosso, Casa Nova, Central, Curaçá, Filadélfia, Gentio do

Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, João

Dourado, Juazeiro, Jussara, Lapão, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do

Chapéu, Mulungu do Morro, Ourolândia, Pilão Arcado, Pindobaçu, Piritiba, Ponto

Novo, Presidente Dutra, Quixabeira, Remanso, São Gabriel, São José do Jacuípe,

Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serrolândia, Sobradinho, Souto Soares, Uauá,

Uibaí, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Xique-Xique.

6) REGIONAL BARREIRAS

Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis,

Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém de São Francisco,

Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Wanderley.



sessão realizada no dia 29 de março do ano em curso, resolveu, por unanimidade,

designar as Procuradoras do Estado SELMA REICHE BACELAR e ANA CRISTINA

PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES, para, conjuntamente com o

Procurador Geral do Estado e sob sua presidência, comporem a Comissão que deverá

julgar os trabalhos apresentados pelos Procuradores que estão concorrendo ao “Prêmio

Paulo Almeida”, referente ao ano de 2009.

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de março de 2010

RUI MORAES CRUZ





sessão realizada no dia 29 de março do ano em curso, em face do que consta do

Processo nº PGE2008177854-0, resolveu, por unanimidade, designar o Procurador

MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE para integrar a Comissão instituída pela

Resolução nº 009/2009, em substituição ao Procurador Raimundo Dias Viana.


RUI MORAES CRUZ





sessão realizada no dia 29 de março do ano em curso, resolveu, por unanimidade,

designar os Procuradores ANTONIO AUGUSTO MOURA DE ARAÚJO e

MARIANA MIRANDA MOREIRA, para, conjuntamente com a Procuradora

ALESSANDRA PIASON FREITAS, comporem Comissão por esta presidida, que irá

conduzir e apurar as eleições para a escolha dos representantes de classes no Conselho

Superior para o biênio 2010/2012, a iniciar-se no mês de abril.


RUI MORAES CRUZ





sessão do dia 01 de junho do ano em curso, resolveu, por unanimidade, homologar o

resultado abaixo discriminado das eleições realizadas no dia 18 de maio de 2010, para a

escolha dos representantes e respectivos suplentes da classe especial, bem como da

primeira, segunda e terceira classes da carreira de Procurador do Estado, no Conselho

Superior da Procuradoria Geral do Estado, para cumprirem o mandato relativo ao biênio

2010/2012:

CLASSE ESPECIAL

SILVIA REGINA RICCIO RESEDÁ - Representante

IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARÃES - Suplente

PRIMEIRA CLASSE

ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES – Representante

ROSANA JEZLER GALVÃO - Suplente

SEGUNDA CLASSE

GERTHA MERÍCIA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA – Representante

CARLOS ROBERTO CLÁUDIO BRANDÃO – Suplente

TERCEIRA CLASSE

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA – Representante

PRISCILA NAGEM CARDOSO MARQUES – Suplente

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 01 de junho de 2010

RUI MORAES CRUZ





sessão realizada no dia 29 de junho do ano em curso, resolveu, por unanimidade,

considerando o que consta do Processo nº PGE2009186791-0, resolveu, por

unanimidade, homologar a avaliação de desempenho a que procedeu a Comissão

designada e julgar aptos para o exercício do cargo, bem como declarar estáveis, por esta

Resolução, decorridos que são três anos de efetivo exercício, os Procuradores do Estado

de 3ª classe:

1. ALZENI MARTINS NUNES GOMES

2. CARLA LOUREIRO MEHMERI

3. DÂMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

4. FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA

5. JULIANA MENDES SIMÕES

6. LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES

7. MANUELA PORTUGAL CORREIA

8. MARIANA MIRANDA MOREIRA

9. NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

10. RODRIGO ALMEIDA GOMES MOURA

11. ROGÉRIO THEOFILO FERNANDEZ


RUI MORAES CRUZ




O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no

uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei Complementar nº

34/2009, em sessão do dia 29 de junho do ano em curso, por unanimidade, aprovou a

seguinte lista de merecimento dos Procuradores do Estado, organizada para o efeito de

promoção, da primeira classe para a especial, da segunda para a primeira classe e da

terceira para a segunda classe.

PROCURADORES DE PRIMEIRA CLASSE

1. FLAVIA ALMEIDA PITA

2. LIZEA MAGNAVITA MAIA

3. CLÁUDIA MAGALHÃES GUERRA

4. MARIA ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUES

5. MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVINO

6. ANA DULCE IMBASSAHY DE SA BITTENCOURT CAMARA PEPE

7. ELDER DOS SANTOS VERÇOSA

8. SORAYA SANTOS LOPES

9. ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE

10. ANTÔNIO ERNESTO LEITE RODRIGUES

11. SELMA REICHE BACELAR

12. CARMEN LAIS DE OLIVEIRA PRATT

13. ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES

PROCURADORES DE SEGUNDA CLASSE

1. CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES

2. JOSÉ EDUARDO CHAVES REBOUÇAS

3. ÁLVARO TORRES DA SILVA

4. FABIANA ARAÚJO ANDRADE COSTA

5. GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO

6. CINTHYA VIANA FINGERGUT

7. CRISTINA SACRAMENTO BARROS SILVA

8. VANESCA LOPES DE ARAÚJO POLITANO

9. JOSÉ AUGUSTO MARTINS JUNIOR

10. ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS

11. LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES

12. VERÔNICA SILVA BRITO

13. CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES

14. ALESSANDRA FRANCO BACELAR PEDREIRA DE CERQUEIRA

15. JOAQUIM RIBEIRO DE ARAÚJO

16. FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA

17. JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO

18. ROBERTO LIMA FIGUEIREDO

19. ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA

20. ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES

21. MARIA HELENA CRUZ BULCAO

22. ANA PAULA TOMAZ MARTINS

PROCURADORES DE TERCEIRA CLASSE

1. MARISTELA BARBOSA SANTOS CICERELLI

2. LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS

3. HÉLIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

4. ANDRÉ LUIZ ALVES DE MAGALHÃES

5. IVANA PIRAJÁ LUCKESI

6. PAULA FERNANDA SILVA FERNANDES

7. ERIKA OLIVEIRA GRIMM DE SÁ

8. FLÁVIA DE ALMEIDA BESERRA

9. FABIANA MARIA FARIAS DOS SANTOS BARRETO

10. CLÁUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT

11. VICENTE OLIVA BURATTO

12. PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA

13. ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE

14. CLÁUDIA ZACARIAS E ALMEIDA

15. SISSI ANDRADE MACEDO VEGA

16. VERÔNICA SANTOS DE NOVAES

17. MARCELA CAPACHI NOGUEIRA SOARES

18. ISABELA MOREIRA DE CARVALHO

19. PRISCILA NAGEM CARDOSO MARQUES

20. FERNANDO ÁVILA NONATO

21. JULIANA LIMA DAMASCENO

22. RENATA FABIANA SANTOS SILVA

23. RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA

24. PAULA GONÇALVES MORRIS MATOS

25. LEÔNCIO OGANDO DACAL

26. MAÍRA DE SOUSA QUEIROZ


RUI MORAES CRUZ




O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no

uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei Complementar nº

34/2009, em sessão do dia 29 de junho do ano em curso, por unanimidade, aprovou a

seguinte lista de antiguidade dos Procuradores do Estado, organizada para o efeito de

promoção, da primeira classe para a especial, da segunda para a primeira classe e da

terceira para a segunda classe.

PROCURADORES DE PRIMEIRA CLASSE

1. MARCOS OLIVEIRA GURGEL

2. YVONNE VERENA HENSCHEN MEIRA

3. RUY SERGIO DEIRÓ DA PAIXÃO

4. RENATO JOSE DA COSTA LINO DUNHAM

5. NEI VIANA COSTA PINTO

6. MARIA HERMÍNIA ANGELI DE ALMEIDA

7. EDSON TELES COSTA

8. ANTONIO AUGUSTO MOURA DE ARAÚJO

9. MARIA DO CARMO FREAZA GARCIA CERVIÑO

10. LUIZ VIANA QUEIROZ

11. ANTENOGENES FARIAS CONCEIÇÃO

12. PLINIO LOPES DA COSTA

13. MARCIA SALES VIEIRA

14. OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE

15. ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES

16. MARCO AURÉLIO DE CASTRO JUNIOR

17. MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES

18. ANA DULCE IMBASSAHY DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA PEPE

19. ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES

20. PATRICIA LIMA DÓRIA

21. ANA CATARINA RAMOS DE CARVALHO

22. MARISA IDALÊNCIA DE SOUZA

23. ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES

24. ADRIANA MARIA BALDOÍNO DA SILVA ROSAS BIONDI

25. PATRÍCIA LISBOA COSTA ABOULHALAGE

26. BRUNO ESPIÑEIRA LEMOS

27. LÍZEA MAGNAVITA MAIA

28. ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS

29. MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE

30. CLAUDIA SOUZA ARAGÃO

31. DANIELA PONTES SIMÕES

32. CRISTIANE DE ARAÚJO GOÉS MAGALHÃES

33. LUCIANE ROSA CRODA

34. CLAUDIA MAGALHÃES GUERRA

35. MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

36. DERALDO DIAS DE MORAES NETO

37. ANDREA SENTO SÉ VALVERDE

38. CLAUDIO SANTOS SILVA

39. ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO

40. ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO

41. ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA

42. MARIO CESAR DA SILVA LIMA

43. FLAVIA ALMEIDA PITA

44. OSCIMAR ALVES TORRES

45. RAIMUNDO LUIZ DE ANDRADE

46. ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS

47. MARIA OLIVIA TEIXEIRA DE ALMEIDA

48. ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES

49. LEILA VON SOHSTEN RAMALHO

50. ELDER DOS SANTOS VERÇOSA

51. INGRID MACEDO LANDIM

52. ROSANA JEZLER GALVÃO

53. JAMIL CABUS NETO

54. ADRIANA LOPES VIANNA DIAS DE ANDRADE

55. SELMA REICHE BACELAR

56. CARMEN LAIS OLIVEIRA PRATT

57. PATRICIA SABACK PACHECO STARTARI DE OLIVEIRA

58. SORAYA SANTOS LOPES

59. LUIS RICARDO TEIXEIRA DE ABREU

PROCURADORES DE SEGUNDA CLASSE

1. MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO

2. HUGO COELHO RÉGIS

3. JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIOR

4. ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS

5. ÁLVARO TORRES DA SILVA

6. MARIA DULCE HASSELMAN RODRIGUES BALEEIRO COSTA

7. CLAUDIO CAIRO GONÇALVES

8. MARIA HELENA CRUZ BULCÃO

9. RENÉ ARAÚJO RIBEIRO

10. ANA CAROLINA ISABELLA MOREIRA

11. JOSÉ EDUARDO CHAVES REBOUÇAS

12. JOÃO SAMPAIO REGO NETO

13. CRISTINA SACRAMENTO BARROS SILVA

14. CRISTIANE SANTANA GUIMARÃES

15. JORGE SALOMÃO OLIVEIRA DOS SANTOS

16. CINTHYA VIANA FINGERGUT

17. ERNESTO COSTA BATISTA

18. ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA E OLIVEIRA

19. GERTHA MERICIA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA

20. ANA PAULA TOMAZ MARTINS

21. FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA

22. ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES

23. CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA

24. ROBERTO LIMA FIGUEIREDO

25. ANA CLAUDIA AMORIM SILVA GUSMÃO

26. ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS

27. ALESSANDRA FRANCO BACELAR PEDREIRA DE CERQUEIRA

28. CARLOS ANDRE NEVES ALVES

29. EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

30. JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO

31. CIMONE APARECIDA HENNING RAMOS DE ARAUJO

32. ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA

33. MARCOS MARCILIO EÇA SANTOS

34. GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO

35. VERONICA SILVA BRITO

36. FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA

37. VANESCA LOPES DE ARAUJO POLITANO

38. PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

39. LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES

40. JOAQUIM RIBEIRO DE ARAÚJO

41. ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORÓ

42. ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS

43. CÂNDICE LUDWIG ROMANO

44. JOÃO CARLOS MACEDO MONTEIRO

45. NAILDE RIOS ALVES

46. CARLOS ROBERTO CLAUDIO BRANDÃO

47. LUIZ PAULO ROMANO

48. LEONCIO OGANDO DACAL

49. ANA CELESTE BRITO DO LAGO

50. SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO

PROCURADORES DE TERCEIRA CLASSE

1. ANDRE LUIZ ALVES DE MAGALHÃES

2. SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET

3. CELI CONCEIÇÃO GOMES GUIMARÃES MARQUES

4. MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS

5. ALINE SOLANO SOUZA CASALI BAHIA

6. ERIKA OLIVEIRA GRIMM DE SÁ

7. SISSI ANDRADE MACEDO VEGA

8. VERÔNICA SANTOS DE NOVAES

9. MARISTELA BARBOSA SANTOS CICERELLI

10. CLAUDIA ZACARIAS E ALMEIDA

11. PAULA FERNANDA SILVA FERNANDES

12. HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

13. MAÍRA DE SOUSA QUEIROZ

14. ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE

15. CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT

16. MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

17. ISABELA MOREIRA DE CARVALHO

18. LEONARDO SERGIO PONTES GAUDENZI

19. PRISCILA NAGEM CARDOSO MARQUES

20. MARIANA CARDOSO WANDERLEY

21. FERNANDA DE SANTANA VILLA

22. MARCELA CAPACHI NOGUEIRA SOARES

23. ANTONIO LAGO JUNIOR

24. ODILAIR CARVALHO JUNIOR

25. JULIANA LIMA DAMASCENO

26. CLAUDIA SEIXAS SILVANY

27. PAULO EMÍLIO NADIER LISBÔA

28. RICARDO JOSE COSTA VILLAÇA

29. LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS

30. RENATA FABIANA SANTOS SILVA

31. PALOMA MEIRELLES BARRETTO CUNHA

32. FERNANDO ÁVILA NONATO

33. FABIANA MARIA FARIAS SANTOS BARRETO

34. PAULA GONÇALVES MORRIS MATOS

35. BRUNO SAMPAIO PERES FAGUNDES

36. ADRIANO FERREIRA DA SILVA

37. VICENTE OLIVA BURATTO

38. IVANA PIRAJÁ LUCKESI

39. FERNANDO JOSE SILVA TELLES

40. FLAVIA DE ALMEIDA BESERRA

41. JANAINA BITTENCOURT FANECA MASCARENHAS

42. ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA

43. MANUELA TAPIOCA DE REZENDE MAIA

44. MARIANA CARIBE DE ALMEIDA

45. PALOMA TEIXEIRA REY

46. ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA

47. MARIANA CAVALCANTE TANNUS FREITAS

48. AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO

49. MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO

50. ANDREA GUSMAO SANTOS

51. CARLOS GUSTAVO LEMOS DE SOUZA

52. JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR

53. DJALMA SILVA JUNIOR

54. ALINE AZEVEDO NUNES

55. ALESSANDRA PIASON FREITAS

56. CARLA LOUREIRO MEHMERI

57. ALZENI MARTINS NUNES GOMES

58. MARIANA MIRANDA MOREIRA

59. NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

60. JULIANA MENDES SIMÕES

61. ROGERIO THEOFILO FERNANDEZ

62. DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

63. RODRIGO ALMEIDA GOMES MOURA

64. MANUELA PORTUGAL CORREIA

65. FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA

66. LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES

67. ANA CARLA PIRES MEIRA CARDOSO

68. ADRIANO FERRARI SANTANA

69. MARIA DA CONCEIÇÃO GANTOIS ROSADO

70. ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN

71. CARLOS AUGUSTO FERREIRA SANTOS AHRINGSMANN

72. LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA

73. MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR


RUI MORAES CRUZ





sessão realizada no dia 29 de junho do ano em curso, resolveu, por unanimidade

designar as Procuradoras do Estado ANA CRISTINA PACHECO COSTA

NASCIMENTO MEIRELES, GERTHA MERÍCIA RIOS PINHEIROS DE ALMEIDA

e SILVIA REGINA RICCIO RESEDÁ para, sob a presidência da primeira, comporem

Comissão à qual incumbirá elaborar proposta de nova regulamentação de promoção dos

integrantes da carreira de Procurador do Estado, a ser submetida à deliberação do

mesmo Conselho, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.


RUI MORAES CRUZ






designar as Procuradoras do Estado MARIA HERMÍNIA ANGELI DE ALMEIDA,

SILVIA REGINA RICCIO RESEDÁ e MARIA DULCE HASSELMANN

RODRIGUES BALEEIRO COSTA, e na condição de suplente a Procuradora do Estado

ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS, para, conjuntamente com o

Corregedor, o Procurador do Estado IZAQUE SILVA LIMA, comporem Comissão por

este presidida, na forma do art. 13, inciso II, da Lei Complementar nº 34/2009, à qual

incumbirá avaliar os trabalhos e títulos dos Procuradores do Estado integrantes das

classes inicial e intermediárias, com vistas à formação da lista de merecimento,

consoante o disposto no art. 46 da Lei Complementar nº 34/2009.


RUI MORAES CRUZ






designar os Procuradores do Estado ÁLVARO TORRES DA SILVA, MARCO

VALÉRIO VIANA FREIRE e ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA, para, sob a

presidência do primeiro, comporem Comissão à qual incumbirá propor os critérios que

servirão de base para definição pelo Procurador Geral do Estado da instalação e limites

territoriais de Representações Regionais, fixando o prazo de 90 (noventa) dias para

conclusão dos trabalhos.

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de junho de 2010.

RUI MORAES CRUZ





sessão realizada no dia 29 de junho do ano em curso, no uso de sua competência,

acolhendo o fundamento e a conclusão exarados no relatório final apresentado pela

Conselheira Relatora, resolveu, por unanimidade, determinar o arquivamento do

processo nº PGE2009064362-0 de Representação Disciplinar contra o Procurador do

Estado SILVONEI MOURA SILVA por não induzir falta punível os fatos apurados.

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 29 de junho de 2010.

RUI MORAES CRUZ





sessão realizada no dia 05 de agosto do ano em curso, no uso de sua competência,

resolveu, por unanimidade, designar as Procuradoras BÁRBARA CAMARDELLI LÓI,

JUSSARA MARIA SALGADO LOBO, SELMA REICHE BACELAR e SILVIA

REGINA RICCIO RESEDÁ, para, sob a presidência da primeira, comporem a

COMISSÃO DO CONCURSO para provimento de cargos da classe inicial da carreira

de Procurador do Estado, à qual incumbirá elaborar o respectivo edital, e, após sua

aprovação, conduzir o procedimento, sempre submetendo à deliberação do Conselho

Superior da Procuradoria Geral do Estado as dúvidas e questões que venham a ser

suscitadas.

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 05 de agosto de 2010.

RUI MORAES CRUZ





sessão realizada no dia 06 de outubro do ano em curso, resolveu, por unanimidade,

homologar o relatório apresentado pela Comissão que examinou os trabalhos

produzidos pelos Procuradores do Estado que concorreram ao “Prêmio Paulo Almeida”,

no exercício das atribuições inerentes ao cargo, no ano de 2009, conferindo-o aos

Procuradores MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE e FLÁVIA ALMEIDA PITA, na

área de representação judicial, e ao Procurador MARCO VALÉRIO VIANA FREIRE,

na área de consultoria jurídica, de acordo com o art. 83 da Lei Complementar nº

34/2009.

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 06 de outubro de 2010

JOSELITA CARDOSO LEÃO

Procuradora Geral Adjunta no exercício do cargo de Procurador Geral do Estado

Presidente do Conselho Superior Substituto



sessão realizada no dia 15 de dezembro do ano em curso, considerando o que consta do

Processo nº PGE2010416894-0, decorridos que são três anos de efetivo exercício, bem

como as respectivas aprovações no curso de adaptação à carreira, resolveu, por

unanimidade, homologar a avaliação de desempenho a que procedeu a Comissão

designada e julgar aptos para o exercício do cargo, bem como declarar estáveis, os

Procuradores do Estado de 3ª classe:

Adriano Carvalho Ahringsmann

Adriano Ferrari Santana

Ana Carla Pires Meira Cardoso

Carlos Augusto Ferreira Santos Ahringsmann

Maria da Conceição Gantois Rosado

Miguel Pereira de Carvalho Junior

GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, 20 de dezembro de 2010

RUI MORAES CRUZ



ATOS NORMATIVOS DO PROCURADOR GERAL DO ... ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUES 5. MARIA DO CARMO FREAZA...

Documents

Transcript of ATOS NORMATIVOS DO PROCURADOR GERAL DO ... ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUES 5. MARIA DO CARMO FREAZA...