Atos do Executivo · sagem de texto, marcado para o dia 22/08/2012, credenciamento de 09h00min às...

Contagem, 8 de agosto de 2012 Página 1 de 17 Diário Oficial de Contagem - Edição 2954

"Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.

Contagem, quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Ano 21 Edição 2954Praça da Glória - Eldorado | Ronaldo Leandro

Atos do Executivo

DECRETO nº 1903, de 07 de agosto de 2012Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 1.494, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a concessão do tíquete alimentação/refeição por meio de crédito em conta em situações extraordinárias.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO que o Processo Administrativo nº 406/2010, de contratação de empresa fornecedora de cartão magnético para atender ao disposto no art. 2º da Lei nº 4.378, de 14 de julho de 2010, encontra-se, desde 24 de novembro de 2010, em análise no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;CONSIDERANDO a necessidade de manter a concessão do tíquete alimentação/refeição instituído pela Lei nº 4.378, de 14 de julho de 2010, aos servidores e emprega-dos públicos do Município de Contagem;CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se dar maior transparência aos atos da Administração Pública, em atendimento aos cânones constitucionais.DECRETA:Art.1º Fica prorrogado para janeiro de 2013 o prazo concedido para crédito em conta corrente dos servidores e empregados públicos municipais alcançados pela Lei nº 4.378, de 14 de julho de 2010, do valor equivalente ao tíquete alimentação/refeição.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Registro, em Contagem, 07 de agosto de 2012.MARILIA APARECIDA CAMPOSPrefeita de ContagemCLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de Administração

DECRETO nº 1904, de 07 de agosto de 2012Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Contagem.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 4.203, de 18 de dezembro de 2008 e, considerando o Ofício nº 28/2012 - CMECDECRETAArt. 1º Passam a compor o Conselho Municipal de Educação de Contagem, para o mandato de 2012/2015, Silvana Gonçalves Salviano, representante dos pais dos educandos da Rede Pública Municipal de Ensino; Celso Laurenço da Silva, representante dos estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Registro, em Contagem, 07 de agosto de 2012.MARÍLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita de ContagemLINDOMAR DIAMANTINO SEGUNDOSecretário Municipal de Educação e Cultura

DECRETO nº 1905, de 07 de agosto de 2012Aprova projeto de remembramento de área de terreno que menciona e dá outras providências.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo nº 03A.11622/2012, de interesse de Cabral Investimentos SPE Ltda;DECRETA:Art. 1º Fica aprovado o projeto de remembramento dos lotes 01 a 45, originando o lote 1A, com área de 37.786,55m², da quadra 31, do Bairro do Cabral, neste Muni-cípio.Art. 2º Ficam os órgãos competentes autorizados a procederem as anotações e averbações que se fizerem necessárias, em decorrência da presente aprovação.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio do Registro, em Contagem, 07 de agosto de 2012. MARÍLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita de ContagemISNARD MONTEIRO HORTASecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

http://www.contagem.mg.gov.br/?legislacao=032766

http://novo.contagem.mg.gov.br



Secretaria Municipal de Administração

1. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2012 PA. Nº. 425/2011 TP. 047/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTA-GEM - APAE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ASSINADO: 01/08/2012 VIGÊNCIA: 01/08/2012 A 31/08/2012.

2. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2012 PA. Nº. 425/2011 TP. 047/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONTA-GEM - APAE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. ASSINADO: 01/08/2012 VIGÊNCIA: 01/08/2012 A 31/08/2012.

3. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0912012 FIA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ACONSAF. OBJETO: ALTERAÇÃO DO NÚMERO DA CONTA CORRENTE DA ENTIDADE. ASSINADO: 31/07/2012

4. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 127/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A CAIXA ESCOLAR CEMEI SÃO JUDAS TADEU. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ASSINADO: 10/007/2012.

CREDENCIAMENTO NÚMERO 006/2011 - PA NÚMERO 306/2011Aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2012, às 09h00min, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria número 095, de 11/06/2012, para realização de sorteio destinado a estabelecer a ordem de classificação das empresas que aderiram ao credenciamento acima referenciado e que obtiveram a mesma pontuação, nos termos do item 10.4 do edital. RESULTADO:

CONSULTORES1º SORTEIOANDERSON RODRIGUES DE SANTANA QUALISA AUDITORES E CONSULTORES LTDA. 3º LUGARFÁBIO GERALDO DE SOUZA SOUZA LYON ENGENHARIA LTDA. 2º LUGARMÁRIO LÚCIO FERREIRA DE PAIVA TNQ CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. 1º LUGAR2º SORTEIOALINE DIAS DE ALMEIDA SIM – CONSULTORIA SOLUÇÕES IDEAIS SOB MEDIDA LTDA. 6º LUGARCARLOS ROGELIO AVELAR COSTA VINCINT ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. 4º LUGARSÉRGIO AZEVEDO SAMPAIO SAMPAIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 5º LUGARSONIA DIAS JORDÃO TECER NEGÓCIOS CONSULTORIAS E MELHORIAS LTDA. 7º LUGAREDUARDO TALLARICO AFONSO DO PRADO

PRADO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 8º LUGAR

3º SORTEIOANDRÉIA GONÇALVES DE SOUZA TECER NEGÓCIOS CONSULTORIAS E MELHORIAS LTDA. 10º LUGARDARCI AUGUSTO BENTO VAJRA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. 9º LUGAR

AUDITORESANDERSON RODRIGUES DE SANTANA QUALISA AUDITORES E CONSULTORES LTDA. 1º LUGAR1º SORTEIOALINE DIAS DE ALMEIDA SIM – CONSULTORIA SOLUÇÕES IDEAIS SOB MEDIDA LTDA. 4º LUGARDARCI AUGUSTO BENTO VAJRA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. 5º LUGARMÁRIO LÚCIO FERREIRA DE PAIVA TNQ CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. 3º LUGARSONIA DIAS JORDÃO TECER NEGÓCIOS CONSULTORIAS E MELHORIAS LTDA. 2º LUGAR2º SORTEIOCARLOS ROGELIO AVELAR COSTA VINCINT ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. 8º LUGAREDUARDO TALLARICO AFONSO DO PRADO


FÁBIO GERALDO DE SOUZA SOUZA LYON ENGENHARIA LTDA. 6º LUGARSÉRGIO AZEVEDO SAMPAIO SAMPAIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 9º LUGARINSTRUTORES1º SORTEIOANDERSON RODRIGUES DE SANTANA QUALISA AUDITORES E CONSULTORES LTDA. 4º LUGARMARIA HELENA FONSECA DO PRADO PRADO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 2º LUGARMÁRIO LÚCIO FERREIRA DE PAIVA TNQ CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. 3º LUGARSONIA DIAS JORDÃO TECER NEGÓCIOS CONSULTORIAS E MELHORIAS LTDA. 1º LUGAR2º SORTEIO

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Projeto editorial e produção:

Assessoria de Comunicação Social do Gabiente da Prefeita

Prefeita Municipal: Marília Campos

Assessor de Comunicação Social: Ivanir Corgosinho

Jornalistas: Diúde Campos, Fleury Rosa, Carolina Melo

Cunha, Bruna Alessandra , Noême Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação: Daniel Renna, Fernanda Diniz e Inês Guerra

Distribuição: Protocolo Geral (3352-5102)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro Camilo

Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

Assinatura Digital:

Ivanir Alves Corgosinho (Matrícula: 314269 )





DARCI AUGUSTO BENTO VAJRA SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. 5º LUGARFÁBIO GERALDO DE SOUZA SOUZA LYON ENGENHARIA LTDA. 6º LUGAR3º SORTEIODANIELA DIAS SANTANA MAEPE CONSULTORIA LTDA. 7º LUGARMÁRCIO BALBINO INÁCIO MBI CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. 8º LUGAR4º SORTEIOCARLOS ROGELIO AVELAR COSTA VINCINT ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. 9º LUGAREDUARDO TALLARICO AFONSO DO PRADO


SÉRGIO AZEVEDO SAMPAIO SAMPAIO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 11º LUGARLuiz Adolfo Belém - Agda Aparecida Silva Batinga - Stela Maris Almeida Pereira Cardoso - Jáder Luis Sales Júnior - Comissão Permanente de Licitações - Maria Cristina Romero Marques - Alcino de Araújo Ferreira – SEDECON - Fábio Geraldo de Souza - SOUZA LYON ENGENHARIA LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria número 094, de 11/06/2012, torna público, para conhecimento dos interessa-dos, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, conforme abaixo:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2012 – PROCESSO Nº 143/2012 – Aquisição de servidores de aplicação, com suporte e assistência técnica durante a garantia, marcado para o dia 21/08/2012, credenciamento de 14h00min às 14h15min, e início da disputa às 14h15min.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2012 – PROCESSO Nº 057/2012 – Locação de sistema eletrônico de videomonitoramento para as unidades escolares, culturais e adminis-trativas da SEDUC, marcado para o dia 23/08/2012, credenciamento de 09h00min às 09h15min, e início da disputa às 09h15min.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2012 – PROCESSO Nº 179/2012 – Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de digitalização de documentos com certificação digital e registro público RTD, marcado para o dia 27/08/2012, credenciamento de 09h00min às 09h15min, e início da disputa às 09h15min.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2012 – PROCESSO Nº 157/2012 – 3ª CHAMADA - Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de envio de voz e men-sagem de texto, marcado para o dia 22/08/2012, credenciamento de 09h00min às 09h15min, e início da disputa às 09h15min.Os editais poderão ser obtidos da seguinte forma: através do site www.contagem.mg.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, para tanto os interessados deverão apresentar à Comissão um CDR Novo para gravação magnética sem custos. Informações pelo telefone (31) 3356.6658. Contagem, 07/08/2012 – Equipe de Pregão.

Secretaria Municipal de Saúde

Extrato do Contrato Nº 261/2012 – Pregão Presencial 184/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ALMEIDA WOLFF COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP. Este contrato tem por objeto a aquisição de escovas e buchas para limpeza de instrumentais cirúrgicos, destinados a atender ao Hospital Municipal e a Maternidade Municipal de Contagem. O valor total estimado deste Contrato é correspondente a R$ 51.832,00 (cinqüenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 113.1.10.302.0027.2058; Natu-reza da despesa: 339030-22; Fonte de recursos: 051003. Em 02/07/2012.

Extrato do Contrato Nº 262/2012 – Pregão Presencial 136/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa LIDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. O objeto do presente contrato é aquisição de par de botinas de segurança, visando a atender ao setor de Zoonoses. O valor total estimado deste Contrato é correspondente a R$ 14.340,00 (catorze mil trezentos e quarenta reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.305.0029.2062; Natureza da despesa: 339030-28; Fonte de recursos: 051004. Em 26/06/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2011 – Credenciamento nº 002/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa INSTITUTO DE TERAPIA RENAL DE CONTAGEM. Constitui objeto do presente Termo Aditivo renovação do Contrato nº 159/2011, pelo período de 12 (doze) meses. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1131.1.10.302.0027.2058; Natureza da Despesa: 339039-36; Fonte de Recurso: 051003. Em 14/07/2012.

Extrato do Contrato Nº 237/2012 – Pregão Presencial 054/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa LABHOSP DIAGNOSTI-CA LTDA. Este contrato tem por objeto a aquisição de instrumentais odontológicos, destinados a atender a Rede Municipal de Saúde de Contagem. O valor total estima-do deste Contrato é correspondente a R$ 23.018,40 (vinte e três mil dezoito reais e quarenta centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0026.2056; Natureza da despesa: 339030-10; Fonte de recursos: 051001; 051201. Em 02/04/2012.

Extrato do TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 007/2012, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM E A VISION CLÍNICA DE OLHOS. Constitui objeto do presente termo, a rescisão amigável do contrato nº 007/2012, firmado com a empresa VISION CLÍNICA DE OLHOS, cujo objeto é execu-ção, pela contratada, para a contratante, de Mutirão Municipal de Consultas Especializadas destinadas a atender aos usuários do Sistema Único de Saúde de Contagem, no município de Contagem/MG, conforme disposições estabelecidas no edital originário deste contrato, destinados a atender ao Almoxarifado Central da Rede de Saúde de Contagem, fornecimento parcelado em 12 meses, com fundamento legal no artigo 79, inciso II e seu § 1º da Lei 8.666/93. Em 29/06/2012

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2011 – Credenciamento nº 004/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CLIMETRA - CLINICA MEDICA LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o remanejamento de recurso do saldo no valor de R$ 63.882,00 (sessenta e três mil oitocentos e oitenta e dois reais) decorrente da transferência de procedimentos oriundos da Rescisão do Contrato 007/2012, Credenciamento 004/2011 ao objeto do Contrato nº 235/2011. O valor do contrato passa de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) para R$ 102.882,00 (cento e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais). Em 29/06/2012.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2011 – PREGÃO PRESENCIAL 138/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empre-sa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 259/2011, corres-pondente a aproximadamente 23,28% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 28.255,00 (vinte e oito mil duzentos e cinqüenta e cinco reais) para R$ 36.655,00 (trinta e seis mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações





orçamentárias: 1113.1.10.301.0028.2133; 1113.1.10.302.0027.2058; 1113.1.10.305.0029.2062; Natureza da Despesa: 339030-09; Fonte de Recurso: 051002; 051003; 051004; 051006. Em 03/07/2012.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/2010 – Pregão Presencial 135/2010, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa LM BIOTECNOLOGIA LTDA. Constituem objetos do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 284/2010, pelo período de 4 (quatro) meses e o reajuste de seu valor, pelo IGPM (Decreto Municipal nº 299 de 26/01/2006) de seu valor global atualizado. O valor do contrato original será reajustado pelo índice oficial do Município - IGPM (Decreto Municipal nº 299 de 26/01/2006) acumulado em aproximadamente 5,1397%, compreendendo o período de julho de 2011 a junho de 2012. O valor mensal estimado do contrato passa de R$ 8.166,68 (oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) para R$ 8.586,40 (oito mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 1113.1.10.301.0026.2056, 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza de Despesa: 339030-25, 339039-15, Fonte de Recurso: 051001; 051003. Em 21/07/2012.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2011 – Pregão Presencial 135/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CLARO LAVANDERIA LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato nº 203/2011, pelo período de 12 (doze) meses. As despesas decor-rentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza de Despesa: 339039-99, Fonte de Recurso: 051003. Em 31/07/2012.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2011 – PREGÃO PRESENCIAL 102/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a em-presa ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE LTDA ME. Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao contrato 247/2011 a alteração da razão social da empresa contratada para ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE LTDA ME, conforme consta na 3ª alteração do Contrato Social da A.A.A.A. Monte Verde Dedetização E Desentupidora Ltda Me, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, JUCEMG, em 30/12/2011. Em 16/04/2012.

Extrato do Contrato Nº 263/2012 – Tomada de Preços nº 008/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa RT AMBIENTAL LTDA. Este contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de reformas, visando atender a UBS Novo Riacho. O valor inicial deste contrato é de R$ 122.060,73 (cento e vinte e dois mil sessenta reais e setenta e três centavos). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0026.1057; Natureza da despesa: 449051-02; Fonte de recursos: 051001. Em 19/07/2012.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2011 – PREGÃO PRESENCIAL 143/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a em-presa ARTS’ GRAF LTDA – M.E. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual para etapa de execução do Contrato nº 220/2011, pelo período de 3 (três) meses. Em 14/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2012 – Pregão Presencial nº 098/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo da Dotação Orçamentária nº: 1.1.13.1.10.302.0027.2058, natureza da despesa 339039-99, Fonte de recursos 051003, ao contrato nº 180/2012, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 098/2012. Em 23/07/2012.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2010 – PREGÃO PRESENCIAL 134/2010, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a em-presa SERV IMAGEM MINAS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a renovação do Contrato nº 302/2010, pelo período de 4 (quatro) meses. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza de Despesa: 339030-25; 339039-15; Fonte de Recurso: 051003. Em 24/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2011 – Pregão Presencial nº 201/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa BELPRINT LTDA – EPP. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 266/2011, correspondente a aproximada-mente 17,49% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 18.788,90 (dezoito mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) para R$ 22.075,03 (vinte e dois mil setenta e cinco reais e três centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentá-ria: 1113.1.10.301.0026.2056; 1113.1.10.302.0027.2058; 1113.1.10.305.0029.2062; Natureza da Despesa: 339030-16; Fonte de Recurso: 051001; 051201; 051003; 051202; 051004; 051006. Em 16/07/2012.

Extrato do Contrato Nº 264/2012 – Pregão Presencial nº 197/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CREMER S/A. O objeto do presente contrato é aquisição de materiais médicos (luvas de latex) destinados a atender a Rede Municipal de Saúde de Contagem. O valor total estima-do deste contrato é de R$ 80.850,00 (oitenta mil oitocentos e cinqüenta reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Licitação correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.302.0027.2058/1113.110.301.0026.2056; 1113.110.305.0029.2062 Natureza da despesa: 339030-35; Fonte de recursos: 051003/051001/051004/051006. Em 18/07/2012.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2012 – Pregão Presencial nº 100/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação da cláusula quarta do Contrato nº 142/2012. Em 14/05/2012.Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa BMD – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação do CNPJ da contratante, onde se lê: “06.170.280/0001-62”; leia-se: “18.715.508/0001-31”. Em 30/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação do CNPJ da contratante, onde se lê: “06.170.280/0001-62”; leia-se: “18.715.508/0001-31”. Em 30/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CREMER S/A. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação do CNPJ da contratante, onde se lê: “06.170.280/0001-62”; leia-se: “18.715.508/0001-31”. Em 30/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação do CNPJ da contratante, onde se lê: “06.170.280/0001-62”; leia-se: “18.715.508/0001-31”. Em 30/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa





BRAZILIAM ENDOSCOPE EXCHANGE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação do CNPJ da contratante, onde se lê: “06.170.280/0001-62”; leia-se: “18.715.508/0001-31”. Em 30/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa LABHOSP DIAGNOSTICA LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação do CNPJ da contratante, onde se lê: “06.170.280/0001-62”; leia-se: “18.715.508/0001-31”. Em 30/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação do CNPJ da contratante, onde se lê: “06.170.280/0001-62”; leia-se: “18.715.508/0001-31”. Em 30/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação do CNPJ da contratante, onde se lê: “06.170.280/0001-62”; leia-se: “18.715.508/0001-31”. Em 30/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação do CNPJ da contratante, onde se lê: “06.170.280/0001-62”; leia-se: “18.715.508/0001-31”. Em 30/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S.A. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação do CNPJ da contratante, onde se lê: “06.170.280/0001-62”; leia-se: “18.715.508/0001-31”. Em 30/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação do CNPJ da contratante, onde se lê: “06.170.280/0001-62”; leia-se: “18.715.508/0001-31”. Em 30/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2011 – Pregão Presencial nº 160/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa PROTESE DENTAL BRASIL LTDA. Constituem objetos do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual para etapa de execução do Contrato nº 246/2011 pelo período de 2 (dois) meses e o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 246/2011, correspondente a aproximadamente 25% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais) para R$ 50.375,00 (cinqüenta mil trezentos e setenta e cinco reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 1113.1.10.301.0026.2056; Natureza da Despesa: 339039-26; Fonte de Recurso: 051001. Em 07/08/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2011 – Pregão Presencial nº 224/2010, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa FARMACONN LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 325/2011, correspondente a aproximadamente 4,30% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais) para R$ 11.160,60 (onze mil cento e sessenta reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da Despesa: 339030-35; Fonte de Recurso: 051003. Em 18/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 345/2011 – Pregão Presencial nº 275/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 345/2011, correspondente a aproximadamente 25% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) para R$ 109.375,00 (cento e nove mil trezentos e setenta e cinco reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0028.2133; Natureza da Despesa: 339030-09; Fonte de Recurso: 051002. Em 18/07/2012.

Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2006 – INEXIGIBILIDADE 016/06, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa HOS-PITAL DA CRIANÇA SÃO JOSÉ LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 239/2006, pelo período de 03 (três) meses. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da despesa: 339039-36; Fonte de recursos: 051003. Em 24/05/2012.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 247/2011 – Pregão Presencial nº 102/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa ALTERNATIVA VERDE DEDETIZAÇÃO BELO HORIZONTE LTDA ME. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a renovação do Contrato nº 247/2011, pelo período de 12 (doze) meses. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 1113.1.10.301.0026.2056; 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da despesa: 339039-61; Fonte de recurso 051001; 051003. Em 02/08/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2011 – Pregão Presencial nº 229/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 319/2011, correspondente a aproxima-damente 25% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 27.734,40 (vinte e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) para R$ 34.668,00 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentá-ria: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da Despesa: 339030-07; Fonte de Recurso: 051003. Em 31/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2012 – Pregão Presencial nº 017/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CELIN TRANSPORTES LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 059/2012, correspondente a aproximadamente 25% de seu valor global atualizado. O valor total do contrato passa de R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais) para R$ 84.150,00 (oitenta e quatro mil cento e cinqüenta reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 1113.1.10.122.0024.1052; 1113.1.10.305.0029.2062; Natureza da despesa: 339039-99; Fonte de recurso 051001. Em 31/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2012 – Pregão Presencial nº 039/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o cancelamento de saldo de empenho de 130 (cento e trinta) ampolas do item 48 (quarenta e oito) do contrato nº 106/2012 no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos). O valor unitário do item passa de R$ 21,80 (vinte e um reais e oitenta centavos) para R$ 21,76 (vinte e um reais e setenta e seis centavos). Em 02/08/2012.





Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2012 – Pregão Presencial nº 091/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo da Dotação Orçamentária nº: 1.13.1.10.301.0026.2056, natureza da despesa 339030-00, Fonte de recursos 051001, ao contrato nº 157/2012, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 091/2012. Em 22/06/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2011 – Pregão Presencial nº 225/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 322/2011, correspondente a aproxima-damente 4,8% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 19.411,20 (dezenove mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos) para R$ 20.361,60 (vinte mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da Despesa: 339030-35; Fonte de Recurso: 051003. Em 03/08/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 326/2011 – Pregão Presencial nº 217/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa BH LABORATÓRIOS LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 326/2011, correspondente a aproxima-damente 25% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 22.168,50 (vinte e dois mil cento e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos) para R$ 27.408,50 (vinte e sete mil quatrocentos e oito reais e cinqüenta centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1113.1.10.305.0029.2062; Natureza da Despesa: 339030-34; Fonte de Recurso: 051003. Em 31/07/2012.

Extrato do Contrato nº 267/2012 – Dispensa 054/2012, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa IMOC INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS CONTAGEM LTDA. Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na aplicação do medicamento anti-angiogênico destinado a atender a usuária do SUS Contagem: Eunice Ferreira de Souza. O valor total estimado deste Contrato é de R$ 9.000,00 (nove mil reais). As despesas decorrentes da contratação objeto desta Dispensa de Licitação correrão a conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da despesa: 339030-09; Fonte de recursos 051003. Em 25/07/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2011 – Pregão Presencial nº 075/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 154/2011, correspondente a aproximadamente 23,80% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 26.260,00 (vinte e seis mil duzentos e sessenta reais) para R$ 32.510,00 (trinta e dois mil quinhentos e dez reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0028.2133; 1113.1.10.302.0027.2058; 1113.1.10.305.0029.1063; Natureza da Despesa: 339030-09; Fonte de Recurso: 051002; 051003; 010200. Em 23/01/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2011 – Pregão Presencial nº 075/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 153/2011, , correspon-dente a aproximadamente 12,81% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 199.255,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais) para R$ 224.775,00 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0028.2133; 1113.1.10.302.0027.2058; 1113.1.10.305.0029.1063; Natureza da Despesa: 339030-09; Fonte de Recur-so: 051002; 051003; 010200. Em 23/01/2012.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2011 – Pregão Presencial nº 075/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do item 11, do contrato nº 153/2011, que passa seu valor unitário de “R$ 0,0300” para “R$ 0,0800”. O valor total estimado do contrato passa de R$ 224.775,00 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais) para R$ 240.775,00 (duzentos e quarenta mil setecentos e setenta e cinco reais). As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0028.2133; 1113.1.10.302.0027.2058; 1113.1.10.305.0029.1063; Natureza da despesa: 339030-09; Fonte de recursos: 051002; 051003; 010200. Em 21/03/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2011 – Pregão Presencial nº 075/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 150/2011, correspondente a aproxi-madamente 11,88% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 24.673,70 (vinte e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos) para R$ 27.409,30 (vinte e sete mil quatrocentos e nove reais e trinta centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1113.1.10.301.0028.2133; 1113.1.10.302.0027.2058; 1113.1.10.305.0029.1063; Natureza da Despesa: 339030-09; Fonte de Recurso: 051002; 051003; 010200. Em 23/01/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2011 – Pregão Presencial nº 075/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 146/2011, correspondente a aproximadamente 24,90% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 23.308,00 (vinte e três mil e trezentos e oito reais) para R$ 29.111,60 (vinte e nove mil cento e onze reais e sessenta centavos). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamen-tária: 1113.1.10.301.0028.2133; 1113.1.10.302.0027.2058; 1113.1.10.305.0029.1063; Natureza da Despesa: 339030-09; Fonte de Recurso: 051002; 051003; 010200. Em 23/01/2012.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2011 – Pregão Presencial nº 075/2011, celebrado entre a Prefeitura do Município de Contagem / SMS / FMS e a empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao objeto do Contrato nº 145/2011, cor-respondente a aproximadamente 24,44% de seu valor global atualizado. O valor do contrato passa de R$ 161.300,00 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais) para R$ 200.720,00 (duzentos mil setecentos e vinte reais). As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1113.1..10.301.0028.2133; 1113.1.10.302.0027.2058; 1113.1.10.305.0029.1063; Natureza da Despesa: 339030-09; Fonte de Recurso: 051002; 051003; 010200.

Aviso de Licitação – Município de Contagem SMS / FMS – Pregão Presencial 250/2012 – Objeto: aquisição de enxoval, visando atender as upas do município de conta-gem.Fornecimento parcelado em 12 meses. Data: 21 de Agosto às 08h30min - FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital disponí-vel no site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected].

Aviso de Licitação – Município de Contagem SMS / FMS – Pregão Presencial 264/2012 – Objeto: aquisição de cobertores adulto e infantil, visando atender as upas e ao samu do município de contagem. Fornecimento único.Data: 21 de Agosto às 10h30min - FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital disponível no site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected].





Aviso de Licitação – Prefeitura do Município de Contagem SMS / FMS – Pregão Presencial 251/2012 – Objeto: aquisição de material médico, destinados a atender ao almoxarifado central de Saúde de Contagem. Data: 21 de Agosto às 14h00min - FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital dispo-nível no site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected].

Marcação de Nova Data – Prefeitura do Município de Contagem SMS / FMS – Pregão Presencial 243/2012 – Objeto: aquisição de equipamentos, de unidades de triagem (protocolo de Manchester), para rede municipal de saúde. Data: 21 de Agosto às 15h45min - FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital disponível no site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por intermédio da FUNDAÇÃO DE ASSITENCIA MÉDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM, vem, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, tornar publico a frustração do processo Pregão Presencial nº 230/2012, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LASER DE DIODO DESTINADOS A ATENDER AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE CONTAGEM - FORNECIMENTO ÚNICO, com valor acima do preço de referência. A pregoeira, Eliana Alves da Silva. Em 06/08/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 10.520/02, Tornar Público a homologação do Pregão Presencial nº 223/2012, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS DESTINADOS A ATENDER A PACIENTES DO SUS/ CONTAGEM – FORNECIMENTO PARCELADO PELO PERÍODO DE 12 MESES, sendo adjudicado a empresa: DROGARIA E PERFUMARIA DORNELLA LTDA, com valor de R$ 300.000,00. Dotação orçamentária: 1113.110.301.0028.2133/1113.110.302.0027.2058; Natureza da despesa: 339030/09; Fonte de recursos: 051002/051003. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 06/08/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 10.520/02, Tornar Público a homologação do Pregão Presencial nº 211/2012, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MICRO COMPUTADOR E IMPRESSORA DESTINADO A ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM- FORNE-CIMENTO ÚNICO, sendo adjudicado a empresa: LYRON INFORMATICA LTDA, com valor de R$ 25.536,00, DWM INFORMÁTICA LTDA, com valor de R$ 1.400,00, perfa-zendo valor total de 26.936,00. Dotação orçamentária: 1113.110.302.0027.1059; Natureza da despesa: 449052/19; Fonte de recursos: 051202. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 06/08/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 10.520/02, Tornar Público a frustração do Pregão Presencial nº 160/2012, cujo objeto é AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS MOSQUETEIRA DE POLIETILENO DESTINADOS A ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM - FORNECIMENTO ÚNICO frustrado não havendo empresas interessadas em participar do certame. O pregoeiro, Carlos Renato Nascimento Machado. Em 24/05/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 10.520/02, Tornar Público a homologação do Pregão Presencial nº 219/2012, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS DESTINADOS A ATENDER AO CCE RESSACA E A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM, sendo adjudicado a empresa: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, com valor de R$ 15.000,00. Dotação orçamentária: 1113.110.301.0026.2056/1113.110.302.0027.2058; Natureza da despesa: 339030-35; Fonte de recursos: 051001/051003. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 02/08/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 10.520/02, Tornar Público a homologação do Pregão Presencial nº 218/2012, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GRANITOS E RODAPÉS DESTINADOS A ATENDER A URSF, UBS FLAMENGO E ICAIVERA - FORNECIMENTO ÚNICO, sendo adjudicado a empresa: IMPORLUC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com valor de R$ 111.997,80. Dotação orçamentária: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da despesa: 339039-22; Fonte de recursos: 051202. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 02/08/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 10.520/02, Tornar Público a homologação do Pregão Presencial nº 218/2012, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GRANITOS E RODAPÉS DESTINADOS A ATENDER A URSF, UBS FLAMENGO E ICAIVERA - FORNECIMENTO ÚNICO, sendo adjudicado a empresa: IMPORLUC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com valor de R$ 111.997,80. Dotação orçamentária: 1113.1.10.302.0027.2058; Natureza da despesa: 339039-22; Fonte de recursos: 051202. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 02/08/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 10.520/02, Tornar Público a homologação do Pregão Pre-sencial nº 217/2012, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM -- FORNECIMENTO PARCELADO EM 12 MESES, sendo adjudicado a empresa AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA, com valor de R$ 46.200,00. Dotação orçamentária: 1113.110.301.0026.2056/1113.110.302.0027.2058/1113.110.305.0029.2062 Natureza da despesa 339030-07; Fonte de recursos: 051001/051003/051004. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 02/08/2012.

A Prefeitura Municipal de Contagem / Fundo Municipal de Saúde, vem de conformidade com a lei federal nº 10.520/02, Tornar Público a homologação do Pregão Presencial nº 203/2012, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS DESTINADOS A ATENDER REDE MUNICIPAL DE CONTAGEM - FORNE-CIMENTO ÚNICO, sendo adjudicado as empresas AL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME, com valor de R$ 2.000,00, BIOMERCANTIL LTDA- ME, com valor de R$ 705,00, FRIOMINAS MÁQUINAS REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor de R$ 100,00, GRADATIVA COMERCIAL LTDA, com valor de R$ 2.554,00, JVL COMÉRCIO DE MAT. E EQUIPAMENTOS ESCOLARES LTDA – ME, com valor de R$ 429,00, MATEC – MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, com valor de R$ 2.935,00, per-fazendo um montante final de R$ 8.723,00. Dotação orçamentária: 1113.110-122.0024/1052/301.0026.1057/302.0027.1059/305.0029.1063/302.0027.2058; Natureza da despesa:339030-26/449052-06/17/20, Fonte de recursos: 051003/051006/051005/051001/051100/051201. O secretário, Eduardo Caldeira de Souza Penna. Em 02/08/2012.





Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇAÕ - SEMOBSTomada de Preços nº 021/2012 A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Tomada de Preços nº 021/2012, tipo menor preço, contratação de empresa para fornecimento de material para iluminação de natal da Cidade de Contagem/MG – 2012, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 13:30 (treze horas e trinta minutos) do dia 27 (vinte e sete) de agosto 2012 e com a abertura marcada para as 14:00 (quatorze horas) do dia 27 (vinte e sete) de agosto 2012.Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 09 (nove) de agosto de 2012, na Sala da Comissão Permanente de Licitação- SEMOBS, na Av. João César de Oliveira, 1410, sala 312, Bairro Eldorado, Contagem - MG, tel.: (0**31) 3391-9357 e 3911-9426, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através da obtenção do CD-ROM correspondente. No ato de aquisição do CD-ROM, os interessados deverão fornecer outro CD-ROM, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$50,00 (cinqüenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato. Márcia Mendes Siqueira PRESIDENTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Famuc

AUTORIZAÇÃO N° 014, de 02 de Agosto de 2012Considerando o fato dos serviços de saúde estarem entre os serviços essenciais que devem ser prestados pela Administração Pública, e que os arts. 37, IX e 197 da Constituição da República não afastam a possibilidade de realização de contratações necessárias para a instalação ou funcionamento inadiável desse serviço; Considerando que o art. 73, V, d, da Lei n° 9.504/97 exige que tais contratações ocorram mediante prévia e expressa autorização do Chefe do Executivo Municipal;Considerando que não há mais candidatos aprovados em concurso público para serem nomeados para o exercício da função de Médico Clínico;Considerando que se trata de área abrangência de média vulnerabilidade, com população estimada de 5.100 habitantes, e que a falta do referido profissional ocasiona uma desassistência desta população local – cerca de 350 consultas médicas ao mês deixam de ser realizadas, bem como o atendimento e acompanhamento a gestan-tes, hipertensos e diabéticos;Fica concedida prévia e expressa AUTORIZAÇÃO, a titulo precário, para providenciar a contratação do (a) Dr.(a). Flávia Couto Bicalho Mallaco, CRM 57138, para atuar nas funções de Médica Clínica, a partir de 02 de Agosto de 2012.Palácio do Registro, em contagem, ao 02 de agosto de 2012.MARÍLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita Municipal

AUTORIZAÇÃO N° 015, de 02 de Agosto de 2012Considerando o fato dos serviços de saúde estarem entre os serviços essenciais que devem ser prestados pela Administração Pública, e que os arts. 37, IX e 197 da Constituição da República não afastam a possibilidade de realização de contratações necessárias para a instalação ou funcionamento inadiável desse serviço; Considerando que o art. 73, V, d, da Lei n° 9.504/97 exige que tais contratações ocorram mediante prévia e expressa autorização do Chefe do Executivo Municipal;Considerando que não há mais candidatos aprovados em concurso público para serem nomeados para o exercício da função de Médico Clínico;Considerando que se trata de área abrangência de baixa vulnerabilidade, com população estimada de 3.280 habitantes, e que a falta do referido profissional ocasiona uma desassistência desta população local – cerca de 350 consultas médicas ao mês deixam de ser realizadas, bem como o atendimento e acompanhamento a gestan-tes, hipertensos e diabéticos;Fica concedida prévia e expressa AUTORIZAÇÃO, a titulo precário, para providenciar a contratação do (a) Dr.(a). Walquíria Silvina Carneiro, CRM 14019, para atuar nas funções de Médica Clínica, a partir de 02 de Agosto de 2012.Palácio do Registro, em contagem, ao 02 de agosto de 2012.MARÍLIA APARECIDA CAMPOSPrefeita Municipal

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 02/2010EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 126O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, e Secretário Municipal de Saúde, convoca o aprovado no Processo Seletivo Simplificado – PSS 02/2010 – 116º resultado, dos cargos e classificações abaixo relacionados, a comparecerem ao setor de Admissão da FAMUC, de 8:30 horas às 11:30 horas ou de 13:30 horas às 16:30 horas, na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, localizado à Avenida General David Sarnoff, 3113 – Bairro Jardim Indus-trial, Contagem/ MG, no período de 07/08/2012 a 20/08/2012 para admissão portando laudo médico pré-admissional, expedido pela medicina do trabalho credenciada pelo município de Contagem, e toda documentação necessária para contratação e início de exercício imediato.Medico Clinico Geral – 1º classificadoContagem, 06 de agosto de 2012Eduardo Caldeira de Souza PennaPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

A Comissão de Avaliação dos Títulos da FAMUC, constituída através da Portaria 3998, de 20 de janeiro de 2011 e suas alterações, conforme o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 002/2010, segue abaixo a classificação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2010, após julgamento





realizado pela Comissão, conforme os critérios definidos no referido edital: 116 Resultado de Classificação do Processo Seletivo Simplificado FAMUC/PSS Nº 02/2010

FUNÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME TOTAL DE PONTOS RESULTADOMEDICO CLINICO GERAL 1º KARINE VALERIA GONÇCALVES DE OLIVEIRA 5,00 CLASSIFICADO

Comissão de Avaliação de TítulosKênia Zimmerer VieiraRenata Graziela Soares Joana Lourenço LageCarolina Almeida Bellezzia FerreiraLeiliane Lemes NeivaContagem, 06 de agosto de 2012

Atos do Legislativo

Câmara Municipal de Contagem – Homologação de resultado – Processo de Licitação nº 019/2012 – Tipo Carta Convite de Menor Preço nº 12/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de treinamento e software a ser instalado na Câmara Municipal de Contagem – Empresa vencedora Fast One Sistemas Tecnológicos S/A. valor de R$79.622,00 (setenta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais), dotação orça-mentária 01.031.0002.2002.33.90.39 e 01.031.0002.2002.44.90.52, Contagem/MG, 07/08/2012 - Vereador Prof. Irineu Inácio Da Silva - Presiden-te.Câmara Municipal de Contagem – Homologação de resultado – Processo de Licitação nº 016/2012 – Tipo Carta Convite de Menor Preço nº 10/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador em plataforma vertical na Câmara Municipal de Contagem – Empresa vencedora Thyssenkrupp Elevadores S/A. Valor de R$29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), dotação orçamentária 01.031.0002.2002.44.90.51, Contagem/MG, 07/08/2012 - Vereador Prof. Irineu Inácio Da Silva - Presidente.Câmara Municipal de Contagem – Homologação de resultado – Processo de Licitação nº 018/2012 – Tipo Carta Convite de Menor Preço nº 12/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada para obra civil de adequação de acessibilidade do prédio da Câmara Municipal de Contagem – Empresa vencedora Manacezar Pereira Braga. Valor de R$148,700,00 (cento e quarenta e oito mil e setecentos reais), dotação orçamentária 01.031.0002.2002.33.90.90, Contagem/MG, 07/08/2012 - Vereador Prof. Irineu Inácio Da Silva - Presidente.Câmara Municipal de Contagem – Extrato de Contrato – Processo de Licitação nº 019/2012 – Tipo Carta Convite de Menor Preço nº 012/2012 – Contratada: Fast One Sistemas Tecnológicos S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de treinamento e software a ser instalado na Câmara Municipal de Contagem – Valor Global: R$79.622,00 (setenta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais) – Vigência: 08/08/2012 à 08/08/2013 – Dotação orçamentária 01.031.0002.2002.33.90.39 e 01.031.0002.2002.44.90.52. Contagem/MG, 07/08/2012 - Verea-dor Prof. Irineu Inácio Da Silva - Presidente. Câmara Municipal de Contagem – Extrato de Contrato – Processo de Licitação nº 016/2012 – Tipo Carta Convite de Menor Preço nº 010/2012 – Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevador plataforma vertical na Câmara Municipal de Contagem – Valor Global: R$29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) – Vigência: 08/08/2012 à 08/08/2013 – Dotação orçamentária 01.031.0002.2002.44.90.51. Contagem/MG, 07/08/2012 - Vereador Prof. Irineu Inácio Da Silva - Presidente. Câmara Municipal de Contagem – Extrato de Contrato – Processo de Licitação nº 018/2012 – Tipo Carta Convite de Menor Preço nº 012/2012 – Contratada: Manacezar Pereira Braga. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra civil de acessibilidade no prédio da Câmara Muni-cipal de Contagem – Valor Global: R$148.700,00 (cento e quarenta e oito mil e setecentos reais) – Vigência: 08/08/2012 à 08/08/2013 – Dotação orçamentária 01.031.0002.2002.33.90.90. Contagem/MG, 07/08/2012 - Vereador Prof. Irineu Inácio Da Silva - Presidente.

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Contagem do ano dois mil e doze. Aos doze dias do mês de junho, realizou-se, neste Legis-lativo, no Plenário “Vereador José Custódio”, a décima nona reunião ordinária com a presença de vinte vereadores. Havendo quórum regimental, o Presidente vereador Irineu Inácio da Silva solicitou que fosse registrada a presença de vereadores, quando se constatou a ausência do vereador Avair Salvador de Carvalho. Em seguida, o vereador 1º Vice-Presidente Ciro Wellington Campos fez a leitura do Capítulo 10, narrado por São Lucas, da Bíblia Sagrada. Logo após, foi executado o hino da cidade de Contagem. Na sequência foi, votada e aprovada, sem ressalvas, a ata da reunião anterior. Prosseguindo, foram lidas as correspondências recebidas e encaminhadas à Gerência Legislativa para as providências de praxe. Foram ainda lidos e encaminhados ao órgão competente para exame e parecer no prazo legal, os projetos, a saber: Projeto de Lei Complementar Nº 008/2012 – dispõe sobre a criação da Fundação Cultural do município de Contagem, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Nº 011/2012 – que denomina Espaço de Educação Integral e Integrada – EEII, neste município, de autoria do Poder Executivo; Veto total à Proposição de Lei Nº 042/2012, originária do Projeto de Lei Nº 013/2012, de autoria do vereador José Roberto Ribeiro (Beto Diniz) – que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do município de Contagem, e dá outras providências (Poder Executivo); Projeto de Lei Nº 041/2012 – que declara de utilida-de pública a Associação Juventude Viva Org. de Minas Gerais, de autoria do vereador Rogério Braz de Almeida (Marreco). Na terceira parte da reunião foram, votados e aprovados, por unanimidade, os Requerimentos Nºs 245 a 251/2012; Indicações Nºs 587 a 603/2012; Moções Nºs 188 a 195/2012, apresentados pelos vereadores, inclusive a matéria destacada, a saber: Indicação Nº 592/2012 – Indica que os recursos recebidos de multa da MRV – Engenharia pelo assoreamento da lagoa dos Sanguessugas, no bairro Cabral, neste município, sejam revertidos para o desassorea-mento dessa lagoa, de autoria do vereador Ivayr Nunes Soalheiro. Passando à discussão e votação de projetos, foi votado e aprovado, em Primeiro Turno, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 012/2012 – que reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência para fins de plena fruição dos direitos previstos pela legislação do município de Contagem, de autoria do vereador José Roberto Ribeiro (Beto Diniz). Em Segundo Turno e em Redação Final, foi votado e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 004/2012 – que autoriza a integração do município de Contagem ao CIAS – Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, ratificando o Contrato de Consórcio que o instituiu, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e de seu Decreto regulamentar nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Recebeu parecer conclusivo da Comissão de Administração e Serviços Públicos, o Projeto de Lei Nº 038/2012 – que altera a denominação de logradouro público que menciona, de autoria do vereador Ravilson de Almeida Lopes Filho, convertendo-se na Proposição de Lei





Nº 052/2012. No horário destinado ao Grande Expediente falou o vereador Gustavo Gibson que discorreu sobre o acidente ocorrido na Avenida Nossa Senhora do Carmo, em Belo Horizonte. Para o vereador Gustavo, o acidente caracteriza-se por irresponsabilidade, omissão e tragédia. De acordo com esse vereador as fotos veiculadas pela imprensa lembram talvez a Síria ou a região do Oriente Médio após explosão de uma bomba. “Um caminhão carregado de bobinas, quando sai arrastando tudo pela frente em uma avenida, produz efeitos semelhantes aos de uma bomba devastadora. Uma coisa terrível, vidas foram ceifadas”, ressaltou o vereador. Dentre as vítimas estava uma jovem estudante de medicina, com vinte e poucos anos; um jovem universitário, antes dos trinta e, uma mãe com cinquenta e poucos anos. “Além disso, há o trauma que fica em todos os que estavam presentes”, observou o vereador. Gustavo Gibson destacou a campanha “Fica Vivo”, promovida pela Assembleia Legislativa, com o objetivo de alertar sobre os perigos no trânsito. Atualmente essa campanha ocorre na região do Triângulo Mineiro. O vereador alertou quanto à questão da irresponsabilidade relacionada ao trânsito no Brasil, e defendeu a importância de uma fiscalização efetiva dos maus condutores no trânsito. Defendeu ainda, a continuidade do projeto que tramita nesta Casa, que visa ampliar as obrigações dos guardas municipais quanto ao trânsito, outorgando a eles, parte dessa fiscalização. O parlamentar também criticou a maneira inexplicável com que o projeto está parado nesta Casa, e pediu sensibilidade aos vereadores, no intuito de tentarem evitar tragédias semelhantes, possíveis de acontecer em avenidas como a João César de Oliveira, a Babita Camargos ou a Via Expressa, durante o horário de pico. “ É de suma importância que esse projeto, hoje parado nesta Casa, venha a plenário e aqui seja submetido aos vereadores”, enfatizou Gustavo Gibson. O vereador deixou claro que não apoia a impunidade que vem ocorrendo em Contagem, como por exemplo, no caso das pessoas que saem de uma mesa de cerveja nos bares e pegam o volante de forma irresponsável e extremamente perigosa para a sociedade.” Essa impunidade não conta com o apoio desse vereador. Me manifesto contrário a paralisação desse projeto”, concluiu o vereador Gustavo Gibson. Aparteando, o vereador Ciro Campos discordou do colega e disse que acredita ser necessário acrescentar na grade curricular, da 1ª série do Ensino Fundamental, a educação para o trânsito. Falou em seguida o vereador Rogério Marreco que enfatizou a necessidade de haver uma sinalização adequada para que haja uma redução desses acidentes. O que foi corroborado pelos vereadores William Barreiro e Beto Diniz. Nesse instante abriu-se um longo debate, quando fizeram uso da palavra diversos vereadores. Na sequência, falou no Grande Expediente o vereador Obelino Marques que discorreu sobre o projeto do Executivo que dispõe sobre a criação da Fun-dação Cultural do município de Contagem de incentivo à cultura. Finalizando os trabalhos, foi convocada a 20ª Reunião Ordinária, prevista para o dia 19 de junho. Registrada a chamada final, persistiu a mesma do início. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, João Bosco Câncio, 1º Secretário, solicitei fosse lavrada a presente ata que, sendo lida, discutida e, se aprovada, será por mim e pelo Presidente, assinada.

ATOS DA MESA DIRETORAA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do artigo 45 do Regimento Interno,nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 085 de 19 de abril de 2010, EXONERA, os servidores a seguir relacionados dos respectivos cargos comissionados, conforme as Portarias enumeradas, datadas de 01 de julho de 2012.Portaria nº 323 - ASSESSOR PARLAMENTAR I - NÍVEL GAB.36MARCOS FRANCISCO DA SILVA

Portaria nº 324 - ASSESSOR PARLAMENTAR IV - NÍVEL GAB.33RITA DE CÁSSIA CÂNDIDO

Portaria nº 325 - ASSESSOR PARLAMENTAR V - NÍVEL GAB.32MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS

Portaria nº 326 - ASSESSOR PARLAMENTAR VI - NÍVEL GAB.31PATRÍCIA GOMES BICÁRIO SILVA

Portaria nº 327 - ASSESSOR PARLAMENTAR VII - NÍVEL GAB.30NAMIR PEREIRA NASCIMENTOSIRLENE GIL DE SOUZA ALVARENGA

Portaria nº 328 - ASSESSOR PARLAMENTAR VIII - NÍVEL GAB.29GABRIELA MORILLO DO VALE GOMES

Portaria nº 329 - ASSESSOR PARLAMENTAR IX - NÍVEL GAB.28GLALSON ROCHA ALVES FILHO

Portaria nº 330 - ASSESSOR PARLAMENTAR XI - NÍVEL GAB.26EDISON TADEU DE JESUSJOSÉ DE ARIMATÉIA DE MATOS

Portaria nº 331 - ASSESSOR PARLAMENTAR XII - NÍVEL GAB.25MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA

Portaria nº 332 - ASSESSOR PARLAMENTAR XIV - NÍVEL GAB.23DIOMARA DAS MERCES DAMASO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Portaria nº 333 - ASSESSOR PARLAMENTAR XV - NÍVEL GAB.22SÉRGIO IBERE VASCONCELOS

Portaria nº 334 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVI - NÍVEL GAB.21LÍVIA PRISCILA LISBOA LACERDA

Portaria nº 335 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVII - NÍVEL GAB.20JOSÉ GOMES SOBRINHOMILTON SOUZA RIBEIRO





Portaria nº 336 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVIII - NÍVEL GAB.19JOSÉ ODILON DUARTERICARDO RAMOS DE OLIVEIRA

Portaria nº 337 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXII - NÍVEL GAB.15DANILO LOPES DA SILVAJANEIDE RAFAEL SOUZAJENY CARVALHO LIRAWAGNER ASSIS ROSA

Portaria nº 338 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXIII - NÍVEL GAB.14CRISTIANE IRENO MASCARENHAS

Portaria nº 339 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXIV - NÍVEL GAB.13TEREZINHA DE JESUS MOREIRA

Portaria nº 340 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXI- NÍVEL GAB.06MARIA DAS DORES PEREIRA CARVALHO

Portaria nº 341 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXII- NÍVEL GAB.05SÔNIA LÍGIA SANTOS PEREIRA

Portaria nº 342 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXIII- NÍVEL GAB.04MILTON FERREIRA DA SILVAPEDRO DA SILVA MAIA

Portaria nº 343 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXV- NÍVEL GAB.02DILSON MARTINS DRUMONDGERISTON GERALDO GOMES DE SOUZA Prof. IRINEU INÁCIO DA SILVA- PRESIDENTE –CIRO WELLINGTON DE CAMPOS- 1º VICE-PRESIDENTE –RAVILSON DE ALMEIDA LOPES FILHO- 2º VICE-PRESIDENTE –JOÃO BOSCO CANCIO-1º SECRETÁRIO –RICARDO ROCHA DE FARIA- 2º SECRETÁRIO –

ATOS DA MESA DIRETORAA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do artigo 45 do Regimento Interno,nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 085 de 19 de abril de 2010, EXONERA, os servidores a seguir relacionados dos respectivos cargos comissionados, conforme as Portarias enumeradas, datadas de 01 de junho de 2012.Portaria nº 253 - CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR - NÍVEL GAB 37GIVALDO GERALDO FERREIRA DE SOUZAWEBER ANTONIO GODDARD BORGES

Portaria nº 254 - ASSESSOR PARLAMENTAR I - NÍVEL GAB.36ELIANE CANDIDA SILVA BARBOSAMARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRAMIRIAN GLORIA NUNES DOS SANTOSNILTON MARCELO ALVESROSEMARY DOS SANTOS

Portaria nº 255 - ASSESSOR PARLAMENTAR II - NÍVEL GAB.35JOSIAS SANTOS DE SOUZAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Portaria nº 256 - ASSESSOR PARLAMENTAR III - NÍVEL GAB.34MARIA LUCIA MACIEL DOS SANTOS

Portaria nº 257 - ASSESSOR PARLAMENTAR IV - NÍVEL GAB.33ANTONIO BONFANTICRISTINA TEIXEIRA DOS REISERMÍNIA GONÇALVES SENA DA SILVAILDENICE CARLOS PRIMO LOPESILZA MARQUES JACINTOJONATHAN ALMEIDA ARAUJOLINDETE ALVES GUIMARÃES PIMENTAMARCELO ALBINO PEREIRA





MARCIA REGINA MOREIRAMARIA DAS GRAÇAS SILVAMAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVANATHALIA APARECIDA ALVES DE CARVALHO

Portaria nº 258 - ASSESSOR PARLAMENTAR V - NÍVEL GAB.32MARCIA TEIXEIRA DE PAULA NASCIMENTOPortaria nº 259 - ASSESSOR PARLAMENTAR VII - NÍVEL GAB.30CARLOS CESAR DE CARVALHOLOURIVAL SOARES DA SILVAWANDER MOREIRA DA COSTA

Portaria nº 260 - ASSESSOR PARLAMENTAR VIII - NÍVEL GAB.29ROBERTO MARTINS

Portaria nº 261 - ASSESSOR PARLAMENTAR IX - NÍVEL GAB.28ALBERTO CARVALHO ALBIERIGLAUCIO MARIA LEÃOPAULO MARTINS VIEIRAWELLINGTON ROLDÃO LOPES

Portaria nº 262 - ASSESSOR PARLAMENTAR X - NÍVEL GAB.27DE-KALAFE BARROS LELIS ALMEIDA

Portaria nº 263 - ASSESSOR PARLAMENTAR XI - NÍVEL GAB.26MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVAVANDA TEREZINHA COSTA LOPES

Portaria nº 264 - ASSESSOR PARLAMENTAR XII - NÍVEL GAB.25JERUZA DOS SANTOS SILVA DIASANA PAULA DE CASTRO PINHEIROPortaria nº 265 - ASSESSOR PARLAMENTAR XIV - NÍVEL GAB.23LUCAS RAFAEL DOS SANTOS

Portaria nº 266 - ASSESSOR PARLAMENTAR XV - NÍVEL GAB.22BRENO ARAÚJO GONÇALVES LEANDRO JUNIO SILVA BORBAMARCOS WELLERSON PEREIRA

Portaria nº 267 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVI - NÍVEL GAB.21FATIMA ELIZA MENDES RIBEIROGILBERTO WALDECK FERREIRA DE SOUZAJOSÉ GEDEON PINHEIRO DE MELOROSANGELA GERALDA DO CARMO RODRIGUES

Portaria nº 268 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVII - NÍVEL GAB.20CRISTIANE IRENO MASCARENHASNOELIA ALVES ANDRADETEREZINHA DE JESUS MOREIRA

Portaria nº 269 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVIII - NÍVEL GAB.19JOSE ANDRADE DE RESENDETATIANE DE FÁTIMA DA SILVA

Portaria nº 270 - ASSESSOR PARLAMENTAR XIX - NÍVEL GAB.18NORMINIO GOMES PEREIRA

Portaria nº 271 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXI - NÍVEL GAB.16NELMA PIEDADE DE OLIVEIRA

Portaria nº 272 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXII - NÍVEL GAB.15ALEMAR WALACE DA SILVAANTÔNIA JOSÉ VIEIRAIZADORA COELHO ALMEIDA

Portaria nº 273 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXIII - NÍVEL GAB.14JOSÉ FELICIANO DA CUNHA

Portaria nº 274 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXIV - NÍVEL GAB.13MARLENE DA CONCEIÇÃO CORREA

Portaria nº 275 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXV- NÍVEL GAB.12





TATIANA FARIAS DOS SANTOS

Portaria nº 276 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXVI - NÍVEL GAB.11GEDEBERTO JOSE SOARES DA SILVALUIS CARLOS BARROS MATOS

Portaria nº 277 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXVII - NÍVEL GAB.10EVA DO NASCIMENTOFLORIPES DE CÁSSIA FERREIRA DE FREITASMARIA DAS DORES PEREIRA CARVALHO

Portaria nº 278 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXIX - NÍVEL GAB.8LEOMAR RIBEIRO DA COSTA

Portaria nº 279 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXX - NÍVEL GAB.7PEDRO DA SILVA MAIA

Portaria nº 280 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXI- NÍVEL GAB.06DILSON MARTINS DRUMONDMANUELZITO JOSÉ DA COSTA

Portaria nº 281 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXII- NÍVEL GAB.05ARILSON OZORIO PEREIRA ALCÂNTARAPortaria nº 282 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXIV- NÍVEL GAB.03LENI ARAUJO

Portaria nº 283 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXVI- NÍVEL GAB.01LUIS CARLOS RAMOSLUIZ CARLOS BITTENCOURT SILVAWILLIAN DIAS PEREIRA

Portaria nº 284 - CHEFE DE DIVISÃO - NÍVEL CC 01IGOR ALESSANDRO MONTEIRO DE ARAUJOProf. IRINEU INÁCIO DA SILVA- PRESIDENTE –CIRO WELLINGTON DE CAMPOS- 1º VICE-PRESIDENTE –RAVILSON DE ALMEIDA LOPES FILHO- 2º VICE-PRESIDENTE –JOÃO BOSCO CANCIO-1º SECRETÁRIO –RICARDO ROCHA DE FARIA- 2º SECRETÁRIO –

ATOS DA MESA DIRETORA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 45 do Regimento Interno e nos termos da Lei Complementar 085 de 19 de abril de 2010 e suas alterações, NOMEIA os servidores a seguir relacionados dos respectivos cargos comissionados, conforme as Portarias enumeradas, datadas de 01 de julho de 2012.

Portaria nº 344 - ASSESSOR PARLAMENTAR I - NÍVEL GAB.36EDNA MARIA PEREIRA SOARESLUCIANO QUINTÃO FERRAZ

Portaria nº 345 - ASSESSOR PARLAMENTAR III - NÍVEL GAB.34MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS

Portaria nº 346 - ASSESSOR PARLAMENTAR IV - NÍVEL GAB.33VALÉRIA DIAS XAVIER

Portaria nº 347 - ASSESSOR PARLAMENTAR VII - NÍVEL GAB.30ILMA GOMES BICALHOLEANDRO GOMES DE OLIVEIRAMARCELO DA FROTA DUQUESÉRGIO IBERE VASCONCELOSYANKE SANCHES AMARAL

Portaria nº 348 - ASSESSOR PARLAMENTAR IX - NÍVEL GAB.28GERALDO MELO SILVA JUNIORJOSÉ CARLOS PANTUSO FILHOMARIA DO CARMO OLIVEIRANAMIR PEREIRA NASCIMENTO





Portaria nº 349 - ASSESSOR PARLAMENTAR XII - NÍVEL GAB.25SELMA MARIA FERREIRA

Portaria nº 350 - ASSESSOR PARLAMENTAR XIV - NÍVEL GAB.23MARIA DE LOURDES DAMASORUY ESTRELA REGO JUNIORVIVIANE SOUZA FRANÇA

Portaria nº 351 - ASSESSOR PARLAMENTAR XV - NÍVEL GAB.22SEBASTIÃO MEDINA DOS SANTOS

Portaria nº 352 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVII - NÍVEL GAB.20MARCOS CÉSAR CHAVESROSELENE ROSA DA SILVA

Portaria nº 353 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVIII - NÍVEL GAB.19SOLANGE INCALADO GARAJAU

Portaria nº 354 - ASSESSOR PARLAMENTAR XX - NÍVEL GAB.17PEDRO DA SILVA MAIA

Portaria nº 355 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXI - NÍVEL GAB.16POLLYANA MACIEL GUIMARÃES COELHO

Portaria nº 356 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXV - NÍVEL GAB.12MILTON FERREIRA DA SILVA

Portaria nº 357 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXVI - NÍVEL GAB.11MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA

Portaria nº 358 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXX- NÍVEL GAB.07JENY CARVALHO LIRAMARIA DAS DORES PEREIRA CARVALHO

Portaria nº 359 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXII- NÍVEL GAB.05LORENA LUIZA SANTOS PEREIRA

Portaria nº 360 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXIV- NÍVEL GAB.03JANEIDE RAFAEL SOUZATEREZINHA DE JESUS MOREIRA

Portaria nº 361 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXV- NÍVEL GAB.02ROSA MARIA EUSTÁQUIO LOPES DE SOUZAPortaria nº 362 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXVI- NÍVEL GAB.01DILSON MARTINS DRUMONDProf. IRINEU INÁCIO DA SILVA- PRESIDENTE –CIRO WELLINGTON DE CAMPOS- 1º VICE-PRESIDENTE –RAVILSON DE ALMEIDA LOPES FILHO- 2º VICE-PRESIDENTE –JOÃO BOSCO CANCIO-1º SECRETÁRIO –RICARDO ROCHA DE FARIA- 2º SECRETÁRIO -

ATOS DA MESA DIRETORAA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 45 do Regimento Interno e nos termos da Lei Complementar 085 de 19 de abril de 2010 e suas alterações, NOMEIA os servidores a seguir relacionados dos respectivos cargos comissionados, conforme as Portarias enumeradas, datadas de 01 de junho de 2012.Portaria nº 285 - CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR - NÍVEL GAB 37GODEBERTO JOSÉ SOARES DA SILVALUIS CARLOS RAMOS

Portaria nº 286 - ASSESSOR PARLAMENTAR I - NÍVEL GAB.36MARCIA TEIXEIRA DE PAULA NASCIMENTO

Portaria nº 287 - ASSESSOR PARLAMENTAR II - NÍVEL GAB.35MARIA DE FÁTIMA LOPES DE OLIVEIRAMIRIAN GLORIA NUNES DOS SANTOSNILTON MARCELO ALVES





Portaria nº 288 - ASSESSOR PARLAMENTAR III - NÍVEL GAB.34JOSIAS SANTOS DE SOUZA

Portaria nº 289 - ASSESSOR PARLAMENTAR IV - NÍVEL GAB.33MARIA LUCIA MACIEL DOS SANTOSCARLOS AUGUSTO PEREIRATHALITA FELICIANA MONTEIROVANDA TEREZINHA COSTA LOPES

Portaria nº 290 - ASSESSOR PARLAMENTAR V - NÍVEL GAB.32ANTONIO BONFANTIJOÃO FAUSTINO DOS SANTOSJONATHAN ALMEIDA ARAUJOKEZIA AFONSO DOS SANTOSLINDETE ALVES GUIMARÃES PIMENTAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIASMARIA DAS GRAÇAS SILVANATHALIA APARECIDA ALVES DE CARVALHO

Portaria nº 291 - ASSESSOR PARLAMENTAR VI - NÍVEL GAB.31ERMÍNIA GONÇALVES SENA DA SILVAPortaria nº 292 - ASSESSOR PARLAMENTAR VII - NÍVEL GAB.30MAURÍCIO ANTÔNIO DA SILVAWELLINGTON ROLDÃO LOPES

Portaria nº 293 - ASSESSOR PARLAMENTAR VIII - NÍVEL GAB.29CLEITON GONÇALVES DOS SANTOSCRISTIANE SIRLEI NORONHAWANDER MOREIRA DA COSTA

Portaria nº 294 - ASSESSOR PARLAMENTAR IX - NÍVEL GAB.28ANA LUIZA MARQUES MENDESANA PAULA DE CASTRO PINHEIROCARLOS CESAR DE CARVALHO

Portaria nº 295 - ASSESSOR PARLAMENTAR X - NÍVEL GAB.27ROBERTO MARTINS

Portaria nº 296 - ASSESSOR PARLAMENTAR XI - NÍVEL GAB.26DE-KALAFE BARROS LELIS ALMEIDAJOSÉ DE ARIMATEIA DE MATOSLEONARDO ANDERSON SILVA CALDAS DE OLIVEIRAPortaria nº 297 - ASSESSOR PARLAMENTAR XII - NÍVEL GAB.25MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA

Portaria nº 298 - ASSESSOR PARLAMENTAR XIII - NÍVEL GAB.24ILDENICE CARLOS PRIMO LOPES

Portaria nº 299 - ASSESSOR PARLAMENTAR XIV - NÍVEL GAB.23KELLY CRISTINA GONÇALVES

Portaria nº 300 - ASSESSOR PARLAMENTAR XV - NÍVEL GAB.22AUGUSTO RICARDO VIEIRA

Portaria nº 301 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVI - NÍVEL GAB.21BRENO ARAÚJO GONÇALVES PAULO MARTINS VIEIRAPortaria nº 302 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVII - NÍVEL GAB.20REGINA LUCIA DA SILVA SOUZA

Portaria nº 303 - ASSESSOR PARLAMENTAR XVIII - NÍVEL GAB.19ALEMAR WALACE DA SILVAIDALIZIO VIEIRA GOMESMARIA ANITA BATISTA DE CARVALHOMARIA DA CONCEIÇÃO DE A. PEREIRARICARDO RAMOS DE OLIVEIRA

Portaria nº 304 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXII - NÍVEL GAB.15JANEIDE RAFAEL SOUZAJENY CARVALHO LIRAMARÍLIA SILVÉRIO





NELMA PIEDADE DE OLIVEIRA

Portaria nº 305 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXIII - NÍVEL GAB.14CRISTIANE IRENO MASCARENHASMARIA IZABEL SILVEIRA

Portaria nº 306 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXIV - NÍVEL GAB.13TEREZINHA DE JESUS MOREIRA

Portaria nº 307 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXVI - NÍVEL GAB.11ANTÔNIA JOSÉ VIEIRAGILBERTO WALDECK FERREIRA DE SOUZAMARCOS WELLERSON PEREIRANOÉLIA ALVES ANDRADE

Portaria nº 308 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXVII- NÍVEL GAB.10JOSÉ GEDEON PINHEIRO DE MELOLUIS CARLOS BARROS MATOS

Portaria nº 309 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXVIII - NÍVEL GAB.9CRISTINA TEIXEIRA DOS REISTATIANA FARIAS DOS SANTOS

Portaria nº 310 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXIX - NÍVEL GAB.8WEBER ANTONIO GODDARD BORGESPortaria nº 311 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXX- NÍVEL GAB.07ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Portaria nº 312 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXI- NÍVEL GAB.06EVA DO NASCIMENTOMARIA DAS DORES PEREIRA CARVALHO

Portaria nº 313 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXII- NÍVEL GAB.05LUCAS RAFAEL DOS SANTOS

Portaria nº 314 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXIII- NÍVEL GAB.04FÁTIMA ELIZA MENDES RIBEIROPEDRO DA SILVA MAIAROSANGELA GERALDA DO CARMO RODRIGUES

Portaria nº 315 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXIV- NÍVEL GAB.03JOSÉ ANDRADE DE RESENDE

Portaria nº 316 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXV- NÍVEL GAB.02DILSON MARTINS DRUMONDFLORIPES DE CASSIA FERREIRA DE FREITASIZADORA COELHO ALMEIDA JOSÉ FELICIANO DA CUNHA

Portaria nº 317 - ASSESSOR PARLAMENTAR XXXVI- NÍVEL GAB.01ARILSON OZORIO PEREIRA ALCÂNTARADELMA PAULA COSTAGIVALDO GERALDO FERREIRA DE SOUZALENI ARAUJOLEOMAR RIBEIRO DA COSTAMANUELZITO JOSÉ DA COSTAMARLENE DA CONCEIÇÃO CORREA

Portaria nº 318 - ASSESSOR PARLAMENTAR V - NÍVEL GAB.32MARCELO ALBINO PEREIRAProf. IRINEU INÁCIO DA SILVA- PRESIDENTE –CIRO WELLINGTON DE CAMPOS- 1º VICE-PRESIDENTE –RAVILSON DE ALMEIDA LOPES FILHO- 2º VICE-PRESIDENTE –JOÃO BOSCO CANCIO-1º SECRETÁRIO –RICARDO ROCHA DE FARIA- 2º SECRETÁRIO -

PORTARIA ADMINISTRATIVA DE Nº 319 DE 01 DE JUNHO DE 2012





A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do artigo 45 do Regimento Interno, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 085 de 19 de abril de 2010 e suas alterações.RESOLVE:DESIGNAR: MARIA VICENTINA CANDIDA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - NÍVEL GAB.30, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º da Lei complementar 085 de 19 de abril de 2010 e nos termos do artigo 35, parágrafo único da Lei Municipal 2.160 de 20 de dezembro de 1990, no período de 01 de junho de 2012 a 21 de setembro de 2012, em que a titular MARCILENE ALVES CAMPOS estará afastada em virtude de LICENÇA MATERNIDADE.Prof. IRINEU INÁCIO DA SILVA- PRESIDENTE –CIRO WELLINGTON DE CAMPOS- 1º VICE-PRESIDENTE –RAVILSON DE ALMEIDA LOPES FILHO- 2º VICE-PRESIDENTE –JOÃO BOSCO CANCIO-1º SECRETÁRIO –RICARDO ROCHA DE FARIA- 2º SECRETÁRIO -PORTARIA ADMINISTRATIVA DE Nº 320 DE 01 DE JUNHO DE 2012A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Contagem, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI do artigo 45 do Regimento Interno,nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 085 de 19 de abril de 2010 e suas alterações.RESOLVE:NOMEAR, para o cargo em comissão, tendo visto o disposto da Lei Complementar 085/2010, artigo 20, o servidor a seguir relacionado, ao cargo de CHEFE DE DIVISÃO - NÍVEL CC01, a partir desta data.CRISTIANO MOREIRA FERNANDESProf. IRINEU INÁCIO DA SILVA- PRESIDENTE –CIRO WELLINGTON DE CAMPOS- 1º VICE-PRESIDENTE –RAVILSON DE ALMEIDA LOPES FILHO- 2º VICE-PRESIDENTE –JOÃO BOSCO CANCIO-1º SECRETÁRIO –RICARDO ROCHA DE FARIA- 2º SECRETÁRIO –



Atos do Executivo · sagem de texto, marcado para o dia 22/08/2012, credenciamento de 09h00min às...

Documents

Transcript of Atos do Executivo · sagem de texto, marcado para o dia 22/08/2012, credenciamento de 09h00min às...