. R$ 0,55 Sábado, 06 de! Janeiro de 2.00 I N!! 7.608 • Ano XXXI

AT,OS DO PODER PÚBLICO

(.

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO EXM.o SR .. PR~FEITO DE CAMPINAS

Em 05 de-Janeiro de 2001 . . ·'· ../" .· .·

De Sec. Assuntos Jurídicos e da Cidadania - Prcit. 834/0 I _DE ACORDO. - /

De Sec. Assuntos· Jurídicos e da Cidadania -· Prot. 833/0 I -DE AÇORDO. l

. DECLARAÇÃO DE BENS DOSR .. LUÍS FERNANDES ÀFONSO SECRETÁRIO MUNI.CIPAL DAS FINA~ÇAS' . -

.; Imóvel -Casa- Rua Beri.venuto Cellini, 167 - Butantã- São· Paulo- SP. - Imóvel - Apartamento - Rua João Paés, 08 :... ap. 12~ -·Edifício Taió - . Brooklin -São Paulo - SP~ · - Veículo -Marca VW -modelo Gol CLI -ano 1996

· ~ 02 Linhas-Telefônicas fixas. ...._ . -OI linha_ Telefônica Celular ·

Campinas, 05 de ján~iro de 200 I

LUÍS FERNANDES AFONSO

Secretário Mu!licipai_das Finanças

DECLARAÇÃO DE BENS DO SR. PEDRO REIS GALINDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . - Fração ideal de imóvel constituída de apartamento - Rua Dr. Vila Nova, ·1996 - ap. 46- Vila Buarque -São Paulo- SP. · .:. Posse precária de box de garagern -CondomÍnio Três Américas -Rua Dr. Vila Nova, 199- Vila Buarque- São Paulo- SP. · · · . -Fração 117de imóvel constituída de ~erreno e casa·- Rua.Manoei_Galindo Jr., 16- Pendotiba- Niterói- RJ. - Veículo -Marca Ford -modelo K'A ..:.. ano 1998 . J

- O I) linha telefônica fixa / . .

- O I linha telefônica celular . . .

. Campinas, 05 de janeiro de-2001

PEDRO REIS GALINDO 1 Secretário Mt;nicipal de Adini~istração:

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS . ' .

COMUNICADO

Em atendimento ao artigo 34, parágrafo 1° da Lei Federal no 8.666 de 21 de . junho de 1993, comunicamos aos interessados que encontram-se à disposição · ~dos inesmos, junto '!O Departamento- de Suprimentos -serviço de cadastro, f(

andar, do Paço Municipal, todas as in(<;>rmações e formulários referentes ao ingresso no Registro Cadastral da . Prefeitura Municipal de Campinas, .e .

-atualização dos registros já existentes.

(06, 09 e 10/01)

/

HÉLIO BOMBARDI··

· Diretor de Suprimentos

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

COMUNICADO

. Em ~tendimento ao artigo 16, ".caput" da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho , de ) 993, comunicamoJi que- a relaç~o de todas as compras feitas pelo Departamento de Suprimentos, Secretaria de Administração, com identificação do material comprado ou serviço contratado; séu preço unitário, quantidade '

· . adquirida, nome da empresa e o . valor total, encontram-se· à· disposição de qualquer interessado; neste Departamento, situado à Av. Anchieta, n° 200-6° andar- Palácio d~s Jequitibás. .

1 • • •

./ .HÉLIO BOMB~RDI

Diretor do Departamento de Supri1i1entos

~~06~ 09 e 10/01)

DEPARTAMENTO DE SUPRI~ENTOS- SEÇÃO.DECADASTRO

. .EMPRESAS COM REGISTROS CADASTRAIS AP_ROV ADOS

PROT: . 78.15l/2000. - FRIZA COMÉRCIO. E REPRES. DE PROD. . HOSPITALARES L TDA. . . ASSUNTO: _RENO V ~ÇÃO CADASTRAL .. JULGAMENTO: 15-140,65-010,65-011,65-020

' - .

PROT: 76.507/2000 . K)NBA · ·ASSESSORIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO L TDA .

. ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL . JULGAMENTO: 15-065, 65-0iO, 65-026, 65~030, 65-031

PROT: 77.040/2000- CARRERA COMÉRCIO E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. . - .

ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL __ JULGAMENTO: 15-018, 15-019, 15-071, 20-001, 20-009, 20-011, 20-012, 20-015, 20-019, 20-021' 20-022, 20-024, 20-032, 20-038 . ' . .

I • - >·.

GABINETE DO P_REFEIT0; ................................. ,: ......................... _. ................... .-1 PROT: 76.400/2000- HOMEOFARMA. CAMPINAS LTDA- ME

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO .. , . .-... : .. '. ............... ~ .................... ~:: ......... 1 ASSUNTO: RENO V AÇÃO CADASTRAL . .

SECREi.·DE ASSISTÊNCIA~SO.CIAL· ........................ ~· .................. ; ... ~ .... · ....... -.... 2. ~, JULGAMENTO: 15-049 - I

SECRETARIA DE FINANÇAS ........ ' ................ ::~ ........... : ...... : .................. :-:: ........ 2 . . . . . . - ··/ -SEC8.ETARIA DE PLANEjAMENTO ... : ....................... :~ .... ,: ..... ~ .. :.· .... :: .. : ... , ... :.3,·

• ..t' . . . :

COHAB ... : .... :::.· .. , ... .-......... :.: .. :.:./.:\ .............. : .......... : ........................... :~ ............... 5

. PROT: 61.66112000 -·vL·- FABRICAÇÃO DE LABORATÓRIOS LTDA. ASSUNTO: INSCRIÇ~O CADASTRAL -. . JULGAMENT0:-20-019, 20-022, 65-0JI, 65-060. -- / .

. " . . . . '

.. . . ~- ,... .

EMDEC ................................................ :,.· ............ _, ............ : .................. · .... , ............ 5

SÀNÁSA .......................... : ..... .' .................... : ................. , ............ : ... ·.; ................. .' .. 7

PROT: 76.173/2000 --TELECOMUNICAÇÕES DE.SÃO PAULOS/A- TELESP ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL . . JULGAMENTO: 15-168

SETE C.:·: .. : .... _. .................. _: ............. .' .... .-........ :.: ................................... · ................... :· .. 7

CÂM~RA MUNICIPAL DE CAMPINAS ............. :~ ........ : ..... -............................. 7 PROT; 69.72112000·~ EQUIPA V S/A ·- PAVÍMENTAÇÃO, ENGENHARIA E COMERCIO . . ',

. ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL ~

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2- Diário Oficial do Município.· ·· : .·;: :: .~·: :., -~ ·- Campinas, sábado, 06 de jarfeiro de ~001

JULGAMENTo:· is:o12,: rs~oi8:·7

~5~02~~··. is~058, .. :15~o~o, ~~~~7·l::·IS-078,i _: I5-o8o, ·15-084, 20-oo 1, 20-o02, .2õ-oo4·, 2o:oos, . 2o~oo6, 20-009, ~o~o 12,'

·2o-o13, 20-015, 2o-oi8, 2o.:o24, 20-032,"to:o37, 20-o38,s6:Q.?O · ·. . · . , r·- •

PROT: 69.687/2000- XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 15~037, 15-098,74-020

PROT: 74.817/2000- BIO-OXFO.RD IMPORTAÇÃO LTDA. /ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL . . · JULGAMENTO: 15-065, 65-010, 65-011, 65-025, 65-030, 65-060

PROT: 76.212/2000-- FOTOBRÁS FOTOSSENSÍVEIS DO BRASIL IND. E COM. L TOA. - '-ASSUNTO: RENQV AÇÃO CADASTRAL JULGAJY1ENTO: 65-050

PROT: 74.:789/2000 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ·LTDA. · ASSUNTO: RENO V AÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 15-065,65-020,65-030,65-031,65-065

PROT: 76.980/2000- MARCIO SULIVAN ZAVITOSKI CARAPICUIBA ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL JU.LGAMENTO: 15-167,75-040

PROT: 73.317/2000- ORTOPEDIA MATH.IAS LTDA. . ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 65-026,65-030

. PROT: 76.778/2000 ~ DATACOMPY INFORMÁTICA LTDA. ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL

. JULGAMENTO: J5:.J67, 75-040 . ' --·

PROT: 72.764/2000- TOLEDO DÓ BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA. · . ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 66-070

. . . .

PROT: 75.412/2000 - METROPRINT INDÚSTRIA -DE FORMULÁRIOS LTDA. . .

ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL . JULGAMENTO: 15-167,75-040

PROT~ 76.708/2000- EMBRAFORM FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA . . ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL .

JULGAMENTO: 15-16~, 75-040

PROT: 73.629/2000 -. MEIZLER COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A. ASSUNTO: RENO V AÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 65-010,65-011

' PROT: 71.380/2000 ~ ENSINOGRAF GRÁFICA EDITORA ·L TOA .. ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL . . JULGAMENTO: 15-167,75-040

-. .

PROT: 73.987/2000- ITAUTEC PHILCO S.A. ASSUNTO: RENOVAÇÃO CADASTRAL JULGAMENTO: 74-010,74-020

PROJ: 73.596/2000- NO_YARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. ASSUNTO: RENOV AÇAO CADASTRAL ' ·. JULGAMENTO: 65-010,65-011 .

PROT: 75.<Ú5/2000- NOV ADARTA SISTEMAS E COMPUTADORES S/ A. ASSUNTO: RENOV AÇÃÓ CADASTRAL . . JULGAMENTO: 15-073, 15.-098, 74-010,'74-020

' . . .

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

. LEI MUNICIPAL No 9965 DE 28/12/1998

EDITAL DE CONVOCAÇÃO "REUNIÃO ORDINARIA" DIA 10 JANEIRO· DE 2001 ÀS. 14:30 HRS NA CAS DOS .CONSELHOS- RUA .FERREIRA PENTEADO 1331 CENTRO -CAMPINAS.

Pelo -presente Edital, ficam os Senhores(a)Titulares e Suplentes, cdo Poder Público-como do Civil, Membros do Conselho Municipal do Idoso de Campinas convócados para a Reunião do C.M.I., do dia 10/01/2001 as 14:30 hrs_na Casa. dos Conselhos a_Rua Ferreira Penteado n° 1331 Centro para deliberarem sobre~ Pauta a seguir:

a) Leitura da Ata de 06/12Í2000, Ratificação é/ou Retificação; b) Preenchimento das vagas existentes no C.M.I. do Poder Público (Titulares!;!· Suplentes); -- ·

. c) Procedimentos para a. Eleições do CMI. para o Biênio ·J0/02/2001 a ~· 09/02/2003. Comissão para tal procedimento, obedecendo o Regimento lntemo

CMI. E que determina o LOAS; . · · d) Permanência na ·sede do CM I de um' Conselheiro para· esClarecimento e recebimento da documentação pàra inscrição para as Eleições junto ao CMI; e marcação da data oficial para Eleições após a comissão e exames. dos documentos apresentados pelas Entidades interessadas. A posse dos novos . Membros Eleitos Poder Público e Civil, sendo dez Titulares e dez Suplentes, deverá ocorrer no dia I 0/02/200 I em reunião convocada para esse fim. Procurar definirnesta reunião através de Comissão Própria, a atualização da Lei 9965 de 28/1211998 e do Regimento Interno do CMI. e) Analisar e discutir o Decreto. MÚnicipal no 13308 de 12/01/2000 (Das

:atribuições da Secretaria Municipal· Assistência Social), junto aos Conselhos Municipais. ~ 1.

-. .

Agradecemos a presença dos Senhores Conselheiros Titulares e Suplentes (Poder Público e Poder· Civil), considerando-se que os assuntos da Pauta são importantes. · · ·

ROBERTO lJNGER

(05, 06,09 e lO/OI)· . , Presidente do Conselho Municipal do Idoso

JUSTIFICATIVA -ORDEM CRONOLÓGICA·

. A Prefeitura Municipal de Campinas, nos termos do artigo5o da lei Federal n.0 8.666 de 21 de junho de 1.993 ,.modificada pela Lei federal 11.0 8.883, de 8 de junho de 1:994, IN 02/95 do Tribunal de Contas do Estado de São Pauló,. vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica, por se tratarde relev~te interesse público, dos seguintes serviços e fornecimentos, no mês dejaneiro de 2.00 I:

- Petrobras DistribUidora S\A Valor: R$ 31.072,90

Obs.: A justificativa encontra-se anexada aà respectivo processo de pagamento;

LtJIS CAIRLOS FERNANDES AFONSO

Secretário Municipal-de Finanças

- DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS

CO_ORDE_NADORIA SETORIAL DE FISCALIZAÇÃO MO,BILIÁRIA

. Despacho do Sr. Coordenàdor em 2911212000 ' . .

PROT: 75.020/2000 ·:. IVAN : Üv1PORT E..._ Notificação no 05735 - Vi~ente Pereira Teixeira_ Construções ~Assunto Termo _de Início de Fiscalização .- Pot: não ter sido possível dar ciência da· notificação acima, em concordância com os. artigo~ ) 16 · e 118 do RISS, aprovado pelo decreto 11.794/95, fica o contribuinte/responsavel.intimado a

. IMPORTAÇÃO L TOA. .... ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADÁ'STRAL JULGAMENTO: I5-073, 74-010, 74--óio

PROT: 69.671/2000- BAYER S/ A .. ASSUNTO: RENOV ÀÇÃb.C:ÀDASTRAL .

· JULGAMENTO: 15-107, 65~010, 65-011 . . . .··:; .· ,·

· Á COMISSÃO JULGADORA

· ....... :

MARIA ALCINÁ 'FERREiRA SANTOS NOGUEiRA .. : ;, ..

· Presidente ·

ANTONIO ARIV ALDO DA CRUZ JUNIOR

SAMUEL FERREIRA JUNIOR

/

.. ' .

·"

'.

Campinas, sábado, 06 dejaneiro de 2001

apresentar a Rua Barão de J ?guára, 707 .,; I o andar - Setor de Fiscalização (Posto Fiscal 11), fone 3735-0584, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação do presente edital, a documentação abaixo relacionada. . Fica ainda notificado, qu~ de acordo com o artigo 153 do mesmo diploma legal, considera-se iniciada nesta data, a ação fiscal, excluindo-se a espontaneidaae prevista na L.T.M. . / 1- Contrato ,Social- e alterações;

/2- Notas Fiscais de entradas (materiais),·, 3- Livros: Diário, Razão e/ou Caixa,' 1

4- Guias de rec_olhimento do lSSQN referente ao ano de 1999 até 12/2000, 5- N ._F. de serviços, emitidÇts no ano de 1999 a 12/2000, · 6- Recibos; referentes aos serviços prestádos, · 7- Contratos firmados com as empresas tomadorasde serviÇo. Obs: 1- Entregar cópia autenticada da documentação ou. cópia simples, acompanhada do documento original. I · :

2-Esta notificação é procedimento preparatório. indispensável .ao lançamento, nos termo~ do artigo 173 p·arágrafo únicó da lei 5172/66 (CTN). · 3-0 não. cumprimento a~sta intimação implicará infração à L.T.M. que aca~retará na lavratura d~ Auto de Infração e Imposição de Multa. . Penalidade:_ Artigo 57, IV, "g", da lei 8230/94, alterado pela lei 9577/97.

. . : . . . . - (_ . . . . .

Notificação no .07995 - Maria Resende da Paixão -_:..Assunto Termo de Encàramento' de Fiscalização ~ Por não ter sido possível dar ciênci; da · no ti fi cação acima, em concordância com o artigo 116 do R ISS, aprovado pelo Secreto/ 11.794/95, fica o contribuinte/responsável· notificado de que no dia

-- 28/12/2000, encerrou-se a fiscalização do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.- ISSQN, relativa ao período de fevereiro/99 a outubro/OO,.sem caráter homologatório, iniciada através da Notificação n° 07983, publicadã no DOM de 19/12/0Q.

Notificação no 08119 - Cirurgia Plástica Campinas S/C Ltda~ - Assunto Termo de Encerramento de Fiscalização - Por não ter sido possível dar ciência da· notificação acima, em conco-rdância com o artigo 116 do RISS,­aprovado pelo Decreto 11.794/95, .. fica o contribuinte/responsável notificado de que no dia 18/12/}000, encerrou-se a fiscalização do Imposto ~obre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, ·relativa ao período de ilovembro/95 ·a outubro/2000, sem caráter homologatórió, iniciada através da· Notificação n° 08109, lavrada em 09/11/2000. · -·

Notificação no 082.06 .-:- Maper Consttutora Ltda - Assunto Termo de Encerramento d'e FiScalização - Por não ter sido possível dar ciência da

\- notificaç_ão acima? em concordância com o artigo 116 do RISS, aprovado pelo Decreto 1 I. 794/95, fica o contribuinte/resRonsáveJ' notificado de que no dia 27/12/2000, encerrou-se a fiscaliz~ção do hnposto Sobre Serviço de Qualquer

·Natureza - ISSQN, relativa ao período de agosto/95 a julho/00, sem caráter homologatório, iniciada através da _Notificação n° 0820 I, lavrada em I 0/08/2000. .

'-. --Assunto: Cancelamento de inscrição . . 63.450/99 -(19.816/00) Luis Henrique Escudero Filho ~- Lilian Perciavalle -De acordo com a manifestação fiscal (tls 33) que analisou o presente, indefiro o pt1dido d~ cancelamento de inscrição de Lilian Perciavalle, junto Cadastro Municipal-de Contribuintes do ISSQN. 13.630/00 :. JOSÉ CARLOS SIOTO - Por falta de apresentação. de documentos que comprovem o encerrÇtmento da àtividade, indefiro o presente · pedido de cancelamento de inscrição ju.nfoCadastro Militicipal de Contribuintes do ISSQN. . - . . 19.201/00 - Wa~ter Paixão Sampaio - De 'acordo com a manifestação fiscal

· que analisou o presente, defiro o pedido d~ cancelamenfó da insérição ·no

Diário Oficial do MuniCípio- 3

.. da inscrição n° 50951-.5, junto -ao Cadastro MuniCipal "de Contribuintes do . ISSQN, com data retroativa a 3 J/12/L998, sem: preju,izo de débitos existentes I

até a presente data. Recorro de oficio ao Sr. Diretor do DRM nos termos do Art. 3° da IN I 11/93. . · .· · · ;_ · ·i · · .

· 33.218/00 ~ Intere-ssado: ·Nelson dos Santos - Coin- base- na carteira profissiona!'que comprova estar a requérente exercendo atividadés·cóm vínculo

. _.,.--- ' .

empregatício, defiro o pedido de cancelamento da inserição no 37508-0, junto ao Cadastro· Múnicip'àl de Contribuintes do ISSQN, cem data retroativa a 22/1 0/1'999, sem prej~ízo de débit~s existentes até a presente data. Recorro de oficio ao Sr. Diretor do DRM nos termos do Art. 3° da IN ll/93. . · 36.163/00 - Interessado: Izequiel . Santos de Araújo - Com, base na mantfestlÍção fiscal_ que analisou o presente, defiro o pedido de cancelamento da inscrição n° 27.596-4, junto ao Cadastro Municipal de Contribuintes do

--ISSQN, com dafa retroativa á 31/05/2000, semprejuízo de débitos existentes até a presente data. Recorro de oficio ao Sr. Diretor do DRM nos termos do Art. 3°da1Nll/93. '/' ' . 42.923/00 - Interessado: Maria da Conceição Bernardino - Com base na Carta de Corycessão de beneficios ·da aposéntadoria, defiro o pedido de çancelamento da inscrição il0 14.806-7, junto ao Cadastro Municipal de Contribuintes do-...JSSQN, com data retroativa a 07/04/1992, sem prejuízo de

. débitos existentes até a presente data.- Recorro de oficio ao Sr. Diretor do DRM nos termos do Art. 3° da IN ll/93:

·,_

. 44.113/00 - I riteressado: Antonio Augusto Lyrio de Almeida - Com base na manifestação fiscal que analisou o presente, defiro o pedido de cancelamento da inscrição ·no 33772-2,- junto .ao Cadastro Municipal de. Contribuintes do ·.

- ISSQN; com data-retro51tiva a 31/12/1999, sem prejuízo de.débitos existentes até a presente data. Recorro de oficio ao Sr. Diretor do DRM nos termos do Art. 3°'da IN 11/93. · . . . _- ·

47.626/00 - Interessado: Carlos Ricardo Ramalho do Nascimento - Com base na manifestação 'fiscal que analisou. o presente,. defiro o pedido. de "­cancelamento da inscrição no 50598-6, junto ao. Cadastro Municipal de Contribuintes do~SSQN, com data retroativa a 31/12/1998, sem prejuízo de débitos existentes até a presente data. Recorro de oficio ao Sr: Diretor do DRM / nos· termos do Art. 3° da IN li /93. · . · ~8;343/00- Interessado: Alceu Nunes- Com base na manifestação fiscal que analisou o presente, defiro o pedido.de· cancelaménto da inscrição n° 65567000, junto ao Cadastro Municipal de Contribuintes da TFF, com data retroativa ·a 31/0711991, sem prejuízo de débitos existentes até a presente, data. Reéorro de oficio ao Sr. Diretor do DRM nos termos do Art. 3° da IN 11/93.. \ · 57.954/00 - Interessado: Saldanha Leivas Cougo - Com base na certidão expedida ·pela Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, defiro o pedido de cancelamento da inscrição no 47512 (antiga), junto ao Cadastro Municipal de

· Contribuintes do I SSQN, com data ··retroativa a 03/1 I I 1987, sem _prejuízo de débitos existentes até a presente data. 'Recorro de oficio ao Sr. Diretor do DRM nos termos do Art. 3° da IN 11/93. . · ·

· 65.551/00- Interessado: Marcelo de Castro·- Com base na certidão-de baixa 'junt~ ao CORCESP, defiro o pedido de cancelamentô da inscrição 41.596-0, junto ,ao Cadastro Mupicipal de Contribuintes do ISSQN, com data retroativa a 26/03/1999, sem prejuízo de débitos existentes até a presente data. Recorro de oficio ao Sr. Diretor do DRM nos termos do Art. 3° da IN 11/93. -.....

JOÃO RIDOLFI jUNIOR

· AFT -Matr. 91.674-9

Coordenador .-

48291-9; junto Cadastro Municipal de -Contribuintes do ISSQN, com data - Solicitamos o comparecimento dos abaixo relacionados junto ao 19° andar, no ·retroativa a 13/11198, sem prejuízo de débitos existentes até a presente data. horário das 13:30 às 16:30hs; às segundas, 'quartas ou sextas-feiras; no prazo . Recorro de oficio ~o. Sr. Dir~tor do DRM/nos_termos do Art. 3° da, IN 11/93. máximo de lO( dez) dias sob pena de ,arquivamento do processo, confonne o 19.939/00 - Patncta Mucmhato -P~nteado Von Zuben - Com .baSe na estabelecido pelo Decreto no 11.817/95. · manifesta_ção fiscal que analisou o presente, indefiro o pedido de cancelamento.·_../ · · · , de inscriÇão, junto Cadastro Municipal de Contribuintes do JSSQN. · Pelo Departamento de Planejam_ento e Controle Urbano- DECON 25.949(00- Giorgio Pascon Vianna Braga -·Com base na carteira' profissional gue comprova - estar o requerente exercendo atividades com vínculo

'· empregatício, defiro o pedido de cancelamento dá-inscrição n° 36992-6, junto ao Cadastro Municipal de Contribuintes· do ISSQN, com datá retroativa a · O 1/0311999, sem prejuízo de débitos existentes a·té a presente data. Recorro de oficio ao Sr. Diretor do DRM nos termos do Art. 3° da IN 11193. 26.670/00 - Interessado: ·José Jayme -Pereira -Com base na manifestação

_fiscal que analisou o presente, defiro o pedido de cancelamento da inscrição n° 38529-8, junto ao Cadastró Municipal de Contribuintes do ISSQN, com data retroativa a 31/1211999, sem prejuízo de débitos existentes até a preseQte data. Recorro de oficio-ao Sr. Diretor do DRM nos termos do Art. 3° da IN 11/93. 27.746/00- Interessa~o: Maria Marcolina Gomes/--Ànalisando.'o pedido; . constata-se que o motivo ·alegado para cancelamento é incompatível com a data em. que se pretende ter a inscrição cancelada. Assim só nos resta indeferli o pedido. · · 29.215/00 - Intere~sa~o: Alexandre Arnaut de Araújo ~-Tendo sido constatada em diligência fiscal a continuidade da atividade autônoma, indefiro o presente pedido. 29.420/00 -'Interessado: Alceneu José Negrão Bertotti Junior - Co,n; base na manifestâção fiscal qu~ analisou o presente, defiro o pedido de cancelamento

Prot. 56.754/00 - VIAL Engenharia e Cónstruto·ra Ltda - para ciência e retirada do parecer GADU.

'Prot. 54.637/99- Dora-Cintra C~v~lcanti deAibuquerque- para ciência das infÇ>rmações contidas no referido protocolado. · · . '· .

. I ·. . . . .

Pela Coordenadoria Setorial de Uso dâ Ocupação do Solo - C. S. V.

- Prot. 78.787/00_- Napoleão Jorge da Cruz -para apresentar cópia da planta aprovada pelo PGT e cópia· da certidão do PGT. · ·

... Prot. 68.441100 -·Newton Gonçalves -'para ciência das-in-formações contidas· -... ·no referido protocolado. ·

·. Prot. 77;~F6/00 -'Peralta ~rivestimentos e Participações· se Ltda - para . ciência das informações contidas no referido protocolado . Prot. 24.332/00- José Porto Imóveis SC Ltda- para ciência das adequações. Prot. 37.183/00 - Condomínio Çidade UnJversitária. - p~ra ciência do parecer.(anexado a,o prot. 2.551183). . . · . · .

Pela Coordenadoria Setorial de Parcelamento-.do Solo -'C.P. S. Prot. 76.176/00 - Edson Otair Fernandes - pàra es.clarecimentos quanto ao solicitado (anexo âo prot. 42.762/95). ·

)

/

4 - Diário. Qficial do Muni~ípio. /

) .

Prót. 13.173/96 - Lar dos Velhinhos de Campinas - para ciência das · informações do processo e informar quanto ao interesse da sua contin_uidadc. (anexo ao Prot. 19.423/87) · Prot. 10.292/00- L.D.A. Technologia Engenharia e CoristruÇões-Ltda- para ciência das informações do processo. Prot. 64.099/00 - Edmar dos Sànto-s Cardoso - para ciência das informações do processo. · · Prot. 37.361/00- Massaite Aoki- para apresentar matrícula atualizada dos lotes. Prot. 77.775/00- Comércio de Bebidas Paulínia Lida- para apresentar cópia da escritura registrada e/ou da matrícula no registro de imóveis atualizada, _referente à gleba sob consulta e procuração com· firma reconhecida do proprietário da gleba autorizando o requerente a solicitar a revalidação. Prot. 77.732/00;. Angélica Kirie Yoshida- para correções.

· Prot. 77.511/00- Marcos Wagner Xavier- para correções. · Prot. 72.817/00- Tarumã Engenharia Ltda- para correções. Prot. 57.580/00 - Cristiano Roberto Cantusio Abrahjio - para apresentar a matrícula do registro de imóveis atualizada da gleba -I Bdo Qt 07-BG: (anexado ao Prot. 25.420/86r · ·

I

Pelo pr~sente solicitamos o comparecimento dos abaixo relacionados no 18° andar, no horário· das 9:00 às 16:30 hs, no prazo· rnáximo de lO( dez) dias, sob pena de . arquivamento do processo, conforme o estabelecido pelo Decreto n° 11.817/95 ..

-PELO SETOR DE EXPEDIENTE- (za VIA DE PLANTA) ·.

Compareçam os interessados abaixo relacionados para ciência das informações contidas nos referidos protocolados.

' . Prot. 59.956/00 - Condomínio Edifício ltaoca Prot. 64.288/00- Paulino Oviani Prot. 75.019/00- Paulo Gil S.S.Monteiro da Costa Prot. '74.454/00- Edson Ta'deu Calió Prot. 58.400/00- FM lmport Comércio e Importação Ltda Prot. 72.132/00- Claudia Carbas f:lemente dos Santos­Prot. 72.131/00 - Claudia Carbas Clemente dos ·santos Prot. 71.148/00- Vicenta Gonzalez Prot. 77:4.82/00- Edna Regina Rodrigues ' Prot. 77.804/00- Vidflex Multimidia ~tda- Me. Prot. 73.472/00 - David de Oliveira Conceição Prot: 60.245/00 :. An~ Regina Manfredini. Carneiro Prot. 70.541/00 - Paulo Ademir Fabiano - para. a localização da planta requerida.(anexo ao Prot. 15.561/75). Prot. 78.493/00 - Enio da Silv_a -para ciência do parecer Prot. 17.160/00 - Fabio José Brescia. ;. para o recolhimento da taxa e retirada da Certidão de PGT ·

Pelo Setor-de Certidão -·C.S.A.C.ID.!.D.C.

Prot. 77.898/00·--celito Manoel Costa Monteiro.- para.apre~entar xerox da escritura. . '-

Pelo Setor de Zoneamento- C.S.A.C.IDJDC

Prot. 77.858/00 - Mineração _Santa Margarida Ltda - para localização do imóvel. , Prot_. 56.219/00- Silvino Cardoso-;. ~e.;. para localização do imóvel.

--Pelo Setor de Cartografia e Desenho 'fécriicó- C.S.D.TID.lD.C.

P.rot. 77.178/00 - Clesio Garcia Oliveira - para· a localização da área, em planta do município.

Pelo Setor de Informações Patrinwniais- C.S.B.D./D.I.D.C. - . - "" Prot. 78.898/00- Berenice Cunha Wilke- para esclareci~entos.

PORTA RIAS ASSINADAS PELO SR. PREFEITO . .

N°47546 - designar a s~rvidora Aparecida Queiroz - matrícula 88096, para · exercer a função gratificada de Gratificação de Apoio Técnico Nível I, junto ao

Centro Municipal de Proteção a Criança e Adolescência da Coordçnadoria Setorial de Acolhimento e Referenciamento Social do Departamento de Operações de Assistência Sochll da Secretaria Municipal de Assistência Social·

/ . \

nomear a servidora Arlete Silva Ribeiro - matrícula . 28805,. p_ara exercer em . comissão o cargo de Chefe de Setor junto ao Setorde.Resgate·da Coordenadoria. Setorial de Assistência · À Criança e .. Adolescência e Ação Social do Departamento de Operações de Assistência ·social da Secretaria Municipal de

·-Assistência Social· ·

designar o servidor Carlos Antonio.de Souza - matrícula 29328, para exercer-a função gratificada de Gratificação de Apoio Técnico Nivelll, junto a Secretaria _ Municipal de Assistência Social

nomear o sr. Carlos Eduardo de Resende Gomes, para exercer em comissão o cargo de Assessor Técnico Departamental Nivel IV, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social

Campinas, sábado, 06 d~ janeiro de 2001

nomear a servidora Carmen Marques Cleto Duarte An -matrícula 36977. para­exercer em comissão o cargo de Chefe de Setor, junto ao Setór de Acolhimento e Referenciamento Social da Coordenadoria Setorial de Acolhimento e Referenciamento Social do Departamento de Operações de Assistência Social · da-secretaria Municipal de Assistência Social

nomear o servidor.Delcio Cândido da Silva - matrícula 97661 para exercer em comissão o cargo de Chefe de Setor junto ao Setor de Controle Contábil da Coordenadoria Setorial de Administração do- Departamento de Gestão e Desenvolvimento Social da Secretaria-Municipal d_e Assistência Social

nomear a servidora Edneia Aparecida Mariano da Silva- matrícula 36241. para exercer em comissão o cargo de Chefe de Setor junto ao S~tor de Penas Alternativas · da Cooq:lenadoria Setorial de Assistência A Criança e Adolescência e Ação Social do. Departamento de Operações de· Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social

nomear a servidora Elaine Perez Pinh~iro - matrícula· 89176. para exercer em comissão o cargo de Chefe de Setor, junto ao Setor de Atendimento ao Migrante, Itinerante e Mendicante da Coordenadoria Setorial de Acolhimento e Referenciamento Social do Departamento de Operaçõe~rde.Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social ' ·

nomear a servidora Eliana Aparecida Ferr~z Teixeira- matrícula 88575: parà, exercer em comissão o cargo de Coordenador Setorial da Coordenadoria Setorial de Assistência _Social - Sul do Departamento de Operações de Assistência Social da ·secretaria Municipal de Assistência Social

nomear a servidoraEiizabeth Conceição Rossin Veiga- matrícula 65897, para exercer em comissão o cargo de Coordenador Setorial da Coordenadoria SetqriaJ de Assistência Social - Norte do Departamento de Operações de Assistência Social Çla Secretaria Municipal de Assistência Social

nomear a servidora Fatima. Isabel da Silva Barbosa- matrícula 28687. para exercer ém comissão o cargo de -Chefe de Se_tqr junto ao Setor de Bal_cão de Empregos da Coordenadoria Setorial de Acolhimento e Reterenciamento Social do Departamento de Operações de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social . : .. . , . .

nomear a servidora Gisleide Abreu matrícula 28859. para exercer em comissão o cargo de Chefe de Setm: junto ao Setor de Apoio À Programação da Coordenadoria Setorial de Programação Social do Departamento de Gestão e Desenvolvif!lento SOcial da Secretaria Municipal de Assistência Social

nomear a servidora lrene Rebac de Paula- matrícula 85787. para· exercer em comissão o cargo de Che1e de Setor junto ao Setor de Execução Orçamentaria e Financeiro da Coordenadoria Setorial Orçamentaria · e Financeira · do Departamento de Gestão e Desenvplvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social -

,,

nomear a servidora·lvanir Aparecida Simionato- matrícula. 67400. _para exercer em comissão o cargo de Chefe de Setor junto ao Setor de Apoio A Família da Coordenado,ria Setorial de Assistência a Família do Departamento de Operaçõe$ de Assistência Social da Secretar_ia Municipal de Assistência -Social

nomear a servidora Janete Aparecida Giorgetti Valente- matrícula 36615. para exercer em comissão o cargo de ·Coordenador Setorial da Coordenadoria Setorial de . Assistência a · Família do Departame11to de Operações de Assistência Social da Secretaria Municipal de AssistênCia Social

~ nomear a servidora Joelma Neves Cavalcante - matrícula 28858. para exercer em comissão o cargo de Chefe de Setor junto ao Setor de. Centros de Referencias da Coordenadoria Setorial_ de Programação Social do _Departamento de Gestão·e Desenvolvif11ento Social da_Secretaria Municipal de Assistência Social

nomear o servidor Jorge Luiz dos Santos -matrícula 87297.- para exercer em comissão o cargo de· Coordenador Setorial junto a Coordenadoria Setorial Orçam·entaria- e Financeira do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social

nomear a servidora Leila Sueli Dias - matrícula 36658. para exercer em comissão .:_o cargo de Coordenador Setorial da Coordenadoria ·Setorial de Assistência S!Jcial - Noroeste do Departamento _de Operações dé Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência-Social

nomear o set;vidor Lincoln Cezar,Costa - matrícula 37178. para exercer em comissão o ,cargo de Chefe de Setor junto ao Setor de Apoio aos Equipatl}entos Sociais da Coordenadoria Setorial de Administração do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Social da Setretaria f\iunicipal de Assistência Social

nomear a servidora Lygia Helena Perrotta.de Andrade- matrícula 87082 . para exercer em comissão o cargo de Coord.enador Setorial junta a Coordenadoria Setorial de Administração do Departamento de. Gestão e Desenvolvimento Social da Secretaria MunicipaL de Assistência Social

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Campinas, sábado, 06de janeiro de 2001 . .

nomear a servidora Márcia Ri pari Chiachio de Miranda- matrícula 83142. para exercer em comissão~ o cargo de Coordenador Setorial da Coordenadoria Setorial de Programação Social do D~partamento .de .Gestão e DesenvolyÍmento Social da Secretaria Municipal de Assistência Social ·. . .

nomear a servidora Maria Helena Barbetti.:. matrícula ·28853. pára exercer em comissão o cargo de Chefe de Setor junto ao Setor. de Serviço Alternativo de Proteção Especial ·À· Criança· /Adolescente ·da .~Coordenadoria Setorial de AssistênciaA Família do Departamento de Openições de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social · ·

nomear a servidora Maria lnê~· éruz Matsú'ra - ínatrí~tilà~ 70234 .. pa~a exerce~ . erri comissão o cargo de Coordenador Setorial junto a Coordenadoria Setorial· de Avaliação e Controle do Departamento de Gestão ·é beserivolvim'eryto Social da Secretaria Municipal de,Assistência Social ·

· nomear a servidora Maria lzabel de Oliveira I- matrícula 23036. para exercer· em comissão o- cargo de Chefe de Setor junto. ao Setor de Expedi,inte de Recursos Hl!manos da Coordenadoria Setorial Administração do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Social da S.ecretaria Municipal de Assistência Social · · · ·

. nomear a servidora Tytaria José Geremias- matrícula 954I6. para·exercer em · comissão·o cargo de Chefe de Setor junto ao Centro.., Municipal de Proteção A

· . Criança e Adolescência da Coordenadoria Setorial de Acolhimento e Referenciamento Social do Departamento -de Operações de As_sistência Social·

. da Secretaria.Municipal de Assistênci~ Social · · · --

- · tiomear a setvidora Ma.ria José Moraes Pupo Nogueira - matrícula. 85655. pa~a exercer em comissão o cargo de Coordenador Setorial da Coordenadoria Setorial · de 'Assistência À Criança e Adolescência e Ação Social · do Departamento de Operações de Assistência Social da Secretaria. Municipal de Assistência Social

designar a servidora. Maria Lúcia Rodrigues Coelho - matrícula 36289 para " · exercer a função Gratificada de Gratificação de Apoio TÇcnico Nível II,'junto a

Secretaria Municipal de AssistênCia Social ·

nomear a servidora Maria Margarida da_Silva- matctcula 2862I. para exercer em comissão o cargo de Chefe de Setorji.mto ao Setor de Casa Abrigo da Coordenadoria Setorial de Acolhimento e Referenciamento Social do Departamento de Operaçõe~ d~ Assistência Social da Secretaria MunicipaJ,de Assistência Social · . ' · -

nomear a servidora Silvia Jeni Luiz Pereira de Brito - matrícula 37626. para.· ·exercer em comissão o cargo de Coordenador Setorial junto a Coordenadôria Setorial Assistência ·Social - . Leste do.· Departamento de . OperaÇões de Assistência Social da Secretaria Municipal de .:\ssistência SoCiaL·

designar a servidora. Sonia Marja R. Araújo -matrícula 93240 para exercer a função gratificada de Gratificação de Apoio Técnico Nível I junto ao Centro

· Muniéipal de Proteção A Criança e Adcilescêhcia da Coordenadoria Setorial de Acolhimento e Réfer~nciamento Social do. Departamento de OperaÇões de Assistência Social da.SecretariaMunicipal de Assistência Social

nomear a servidora Suely Trombeta Reis - matrícula 28799. para exercer em comissão o cãrgo de Coordenador Setorialjunto da Coordel1adoria Setorial de Acolhimento e Referenciamento Social ·do Departamento. de Operações de Assistência Social da Se'áetaria!1unicipal de Assistêncií:l Social ·

nomear a servidora V era Li~ Moraes' Cardoso Teixeira- matrícula I0205S. para exercer ·em comissão o cargo de Çhefe de Setor junto ao Setor de Serviço

. Apoio A Criança e ao Adolescente em Situação Especial da Coordenadoria Setorial de Assistência À Criança e Adolescência e Ação ,Social -do Departamento de Operações de Assistência5ocial da Secretaria Municipal de Assistência Social " - ·

nomear o servidor Walter Luís Lot Pontes~ ·matrícula 5684I. para exercer em comissão o cargo de Coordenador Setorial da Coordenádoria SetoriaLde.Apoio ao Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de-A~istência Social Esta Portaria vige a partir da data da publicação.

Esta Portaria vige a.partir de O I /02/200 I.

N°47547 - I)· revogar a portaria n°45900,00, que nomeou a sra. Li lia Maria Camargo Abdo- matrícula 82059, como Coordenadora do Fundo Municipal dê

·Defesa dos Din~itos da CrianÇa e do Adolescente (FMDCA) .

· 2) nomear a sr·a: Ana Maria de Arruda Camargo, como Coordenadora do Fundo Municipal de D~fesa dos Direitos da-Criança e do Adolescente (FMDCA)

N°47548.- ~mear a servidora Maria Helena Barbette, ccimo representante do --::::Gabinete da Secretária , junto ao Conselho Municipàl dos Direitos da CrianÇa e

do Adolescente (CMSCA)

Diário Oficial do Município- 5

N°47549 - nomear a sra. Maria Soares de Camargo, para exercer em comissão o cargo de Secretária. Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social· Esta Portaria vige a partir OI/01/2001

~047550 - nomear a sra Lise Roy, pa~a exercer ~m comissão o camo dé I.S>iretora de Departamérito junto ao Departamento de Pesquisa e Planejamérito · da Secretaria Municipal de Educação. ·

Esta Portaria vige a partir 02/01/200 i

DECLARAÇÃO DE BENS . ~-

ARI VIcENTE FERN_ANDES RG: 3.805.717-SSP/SP . CPF: 379.248.938-~9 ·

CREA: 0600287512 ..

I. Quota parte da Cooperativa Habitacional Mestre~ da Obra (CORAMO) com poupança vi!1culada a empreendimento habitacional em construção no bairro Reàl Parque, distrito de Barão Geraldo- Campinas- SP; -

· 2. Metade de residência térrea nó município de ltanh~em -:; SP;. · 3. Sócio da UNECOOP- Comercial e Serviços Ltda·- ccim 50%. do capital social ~ sedl<ida em Campinas - SP; '-' _ __ 4. Auto Volkswagen Parati- modelo 1.988- placa BMU-0465- Campinas'_: SP; 5. Contas-Bancárias: Itaú -Agência 1025- PS PUCCAMP .

Ban~odo Brasil -Agência 1.048-X- Barão de ltapura.

Campinas; 1 o de janeiro de 2.00 I ..J .

ARIVICENTEFERNANDES

Secretário Municipal de Habitação e Diretor Presidente da· Companhia de Habitação Popular de Campinas- COHAB/CAMPINAS

DECLARAÇÃO DE BENS

NELSON NICOLAU SZWEC RG: 9.096.180

CPF: 871.279.548-87 OAB: 136365

I. Apartamento resid;ncial situad~ na Av. Bandeirantes, 780 -.Ap. 702 -Americana- SP, financiado pela Caixa Econômica Federal; 2. Uma linha telefônica residencial;· 3. Uma linha telefônica cehilar;

· 4. Um (i\J~omóvel Corsa-Sedan -a~ 2.000 -placa CZJ-7387. 1

Campinas, Ol·dejaneiro de 2.001

. NELSON·-NJCOLAU SZWEC

Diretor Jurídico e Comercial da ·Companhia de Habitação Popular de Campinas - COHAB/ÇAMPINAS

DECLARAÇÃO DE BENS DOS DIRETORES, DOS CONSELHEIROS ·DE . .. ADMINISTRAÇÃO E DOS CONSELHEIROS FISCAIS DA EMPRESA MUNfCIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A EMDEC E CONFÔRME PRESCREVE O ARTIGO 105, IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; I;:.DISPOSIÇõ'E-S ESTATUTÁRIAS VIGENTES.

Declar~ção de. bens do Sr. Jo~é Antonio l_'revisan, Diretor Presidente da Empresa Municipal.de · Desenvolvimenlo de Campinas S/ A -:- EMDEC, foi publicada no DOM, de 27 de dezembro 2000.

Declaração de· bens do Sr~ Eduardo ·Nelson de Sousa Toledo, Diretor Econômico ·Financeiro ·da Empresa Municipal ·de Desenvolvimento ·de Campinas S/ A- EMDEC. ..

Um terço do apartámento sito a Rua Caconde, 444, apto~ 42..., São Paulo/SP. Um terço do apartamento sito a Rua Caccinde, 96, apto. I13'- São Paulo/SP. Um apartamento sito a Av. Jesuíno Marcondes Machado, 220I, apto. 83---Campinas/SP. . · . · Uma casa sito a Rua Presidente Alves, 717- Campi.Das/SP. Uma terça parte de uma càsa sito·a Rua Olavo Bilac, 214 -1tajuqa/MG:\ Um terço de um sítio de 23,4HÁ em Piranguinho/MG. · · úrri ·veículo Fiat Tipo 1.6, ano I995. . · . . . Um veíeulo Gol Plus ano 1997. , . Quota de 12,5% de um veleiro "Trakinas" de 26 pés. Quota de 12,5% de um veleiro "Vedotrê" de 26 pés.

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6- Diário Oficial do-Município

Fundos de Investimentos na Gradual D'.T.M. Ltda. Quotas do Clubt1 de Investimentos Investi luz da Cia. Paulista de Força e Luz.

- Fundos de Investimento Banco de Boston -Aplicação Golden Fix. Fundos de Investimento Financeiro de Renda Fixa - Banespa.

- Capital na Firm'a Mar e Vida Empreendimentos"Aero e Náutica Ltda. Setecentos e oitenta cabeças de boi em sistema de parceria de engorda.

Campinas, 31 de dezembro de 2000 · r . . . . EDUARDO NELSON· DE SOUSA TOLEDO

. ' \ .

Diretor Econômico Financeiro

Declaração de bens do Sr. Sérgio Ramos Júnior, Diretor Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/ A- EMDEC.

. ' . .

O I Imóvel localizado no Condomínio Colinas do Campinas/S P. .

:OI-Automóvel GMNECTRA ano 2000, modelo CO. \O I Linha telefônica Celular.

O 1 Linha telefõnica fixa residencial.

Ermitage, Sousa~, em -~

Campinas, 31 de dezembro de 2000

SÉRGIO RAMOS JlJNIOR

Diretor Administrativo

Declar.ação d~ ben·s do Sr. Odivaldo Geraldo Tunin, Diretor de Tráfego -da Empresa Municipal de Dese.nvolvimento de Campinas S/ A- EMDEÇ. ·

Sexta parte de OI apart~er~t~ déí1° 9fl, sito a Av. Presidente Wilson, 143-__ Santos/SP.

Sexta parte de O I apàrtamento, ·sito a Rua Antonio Correia Barboza -­Piracicaba/Sr. Imóvel Residencial sito a ,-Rua Ítala Gomes Vaz de Carv{llho, 37 -Campinas/SP. . _ _. Sexta parte de O 1 imóvel residencial sito a Rua Bento Dias, 920- Capivari/SP. O I terreno sito a Travessa Angelo Tognin- Capivari/SP. - ·-Sexta parte de um lote de terra sito no Loteamento Cancian- Capivari/SP. ·

_ Vigésima parte da Fazenda São João, sito em Elias Fausto/SP. Décima pitava parte do Sítio Retiro, sito em Elia~ Fausto/SP. Décima oitava parte do Sítio F avaro, sito em Elias Fausto/SP. _Sexta parte de O I sala comercial de ·no 02, sito a Rua Presidente Prudente de Moraes, PiraCicaba/S·P. ·· OI Veículo Volkswagen 1300, ano 1978, O f .veículo Fiat Uno EP, ano 1996. OI Veículo GM'Corsa Super, ano 1997.·

Campinas, 31 de dezembro de 2000

ODIVALDO GERALDO TlJNIN \ ·

Diretor de Tráfego

Declaração de bens do Sr. Jorge Rob~rto Coelho de Miranda, Diretor de Transportes da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/ A -EMDEC. . . .

1122' de uma'casa sito a Rua Prefeito Passos, 131 - Campinas/SP. Il2ide uma casa sito a A v. Brasil, 311 - Campinas/SP.

.. J/22 de um lote_ de terreno sito no Bairro Alvorada, 21, quadra 210.P2 -- Brasília/DF.

I /22 de duas glebas de terra n° 965 e 966, situadas no Recanto Fortuna, Bairro dos Amarais- Campinas/SP. · de um ápartamento sito na Rua Coronel Quirino, 380, edifício Cárla Cristina,

apto. 31 ..,. Campinas/SP, financiadÕ pelo Banco do Brasil. · OI A~tomóvel Corsa, IOOOcc,,ano 1996, financiado pelo· Banco General Motors Sf' · · - . O I AutomóVel Mondeo, ano 1995, financiado pelo HSBC Bamerindus. o.J Automóvel Ford Ka, ano 1999.

Campinas, 31 de dezembro de 2000

JORGE ROBERTO COELHO DE MIRANDA

Diretor de Tránsportes

. -Declaração de bens do Sr. Elias Nosow, Diretor de Desenvolvimento e Planejam~nto da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A -EMDEC. " . · .-- .

O I Apartamento de 3 dormitórios na Cidade de São Paufo/SP. _OI Apartamento d~ 3 dormitórios na· Cidade de São Paulo/S·P. · OI Apartamento de 3 dormitórios na Cidade de Guarujá/SP (vendido).

Automóvel modelo Fiat Pálio '1997. ' 50% de participação na Empresa Vídeo-Bus Produções e Publicidade.

/ ' . _Campmas, 31 de dezembro de 2000

ELIAS NOSO\\\

~iretor de Desenvolvimento e Planejamento

. cámpinas, sábado, 06 de janeiro de 2001 ..:._.-"'

Declaração de bens do Sr. Marco Antonio Pires da Rocha, Conselheiro Fiscal da ~Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas SfA - EMDEC, · residente e domiciliado à Rua José Ignácio, 169/casa 02, Joaquim Egídio, Campinas/SP, portador da cédula de . identidade 15.862.562-6 e CPF 120.657.878-56, natural da cidade de São Paulo/SP, declara não possuir quaisquer bens no exercício de 2000. - /

' Campinas, 31 de dezembro de 2000 _

MARCO ANTONIO PÍRES DA ROCHA

Conselheiro Fiscal

•' Declaração de bens do Sr. Milton Bassi, Conselheiro Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/ A- EMDEC.

Imóvel sito na Av. das Amoreiras, 6771-casa 33 - Campinas/SP. Quotas de capital social do Escritório de Contabilidade Milton Bassi. Veículo marca Volkswagem .Polo Classic, ano 1998. Veículo.marca Ford Fiesta, ano 1996. · lmóvei sito na Rua Dr. Roberto Moreira, 178- Campinas/SP. 03 linhas telefõnicas comuns. 05 linhas teletünicas celular.

Campinas, 31 de dezembro de 2000

MILTON BASSI

Conselheiro Fiscal c.

./

Declaração de bens do Sr. Ainérico Peccini, Conselheiro Fiscal da Empresa Municipal" de Desenvolvimentp de Campinas S/ A- EMDEC.

I O I PrédiO residencial sito à Rua Casper Libero, 204- Campina:s/SP. O I Auto/ Corsa GL, ano 1996/1997. · O I Linha telefõnica. Contas'Bancárias nos segÚintes bancos: Nossa Caixa/Nosso Banco. Banco do Brasil S/ A- Poupança puro. Banco Bradesco Sf' Banco Meridional do Brasil--· Contas Consolidadas. -Banco ];3anespa S/ A. Banco ltaú S/ A - Debentures. Banco Francês BrasileiroS/A. Citibank. . Banco Meridional do Brasil -Fundo de Investimento Financeiro (02)

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-- Campinas,31 de dezemb_ro de 2000

AMÉRICO PECCINI

Conselheiro Fiscal

/

Declaração de bens do Sr. Riéardo Guilherme, Conselheiro de-Administração da Empresa Municipal d.e Deseíwolvimento de Campinas S/ A- EMDEC.

12 Cotas UNIVEST. · 175 Açõ~_s da Atlântica Boa Vista. 227 Ações do Bradesco. :, 01 Auto Pick-up marca Ford ano 80. _ 50% Cotas de Capital da Empresa Buffet Bleu et' Blanc·ttda .. I/12.Quota parte do condomínio "Hot Spririgs Hotel" Lotes 14115 e 16 situado em Caldas Novas- GO. '---:-- /. O I Terreno de no 5 quadras 2,' matrícula 2041 -Jd. Canadá POUSO ALEGRE -MG. OI Terreno de n° 122 - 1220 mts, matrícula 7249; registro de imóveis de Amparo- SP-- Condomínio Fazenda Orypaba Estrada de Monte Alegre d Sul. O 1 Imóvel sitUado .no lote 123 -C/ 1200 rrits . ...: Condomínio Faienda Orypaba -l60Q1tS. De construção. O I Jazigo no cemitério das Acácia~. OI Auto marca Mercedes-BenzSedan -1973. OI Áuto marca Mercedes-Benz Conversível 1972.

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Campinas, 31 dedezembro de 2000

RICARDO GlJILHERME

Conselheiro de Administração

~

Declaração . de bens elo . Sr.- José Milton Frungilõ, Cónselheiro de­Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A -

·.EMDEC. ;-

OI Imóvel residencial sito a Avenida Imperatriz Dona Tereza Cristina, ~48 - ~ Jardim Guarani - Can1pinas/SP, , · OI Imóvel comercial no 402 do Condomínio Edifício Fares Abibi, sito a Rua

~José PaulÍno, Centro -Campinas/SP. . · OI VeíCulo Ford Escort ano 1997, placas CNQ 4838 de Campinas/SP.

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Campinas, sábado, 06 de janeiro de 2001

O I Veículo Ford Rànger, ano,l994, placas BMU 7773 de ·campinas/SP. O I Linhas telefônicas. · . • . · Cotas da_empresa O f Carga .e Descarga de Mercadorias S/C Ltda. ·112 parte ideal do apartamento 51 -5° andar do .Editlcio San Raphael, RiJa 8, n° 727 Rio Claro/SP. · · . . · 1/2 parte ideal do apartamento a Rua 3 no 885- superior em Rio Claro/SP. ·. 1/2 parte ideal·do prédi<;> residenciala-Rua 2 n° 1828, Rio Claro/SP ..

Campinas, 3 I de dezembro de 2000 ·

· JOSÉ MILTON FRUNG.ILO

. Conselheiro de Administração

Declaração débens do Sr .. José Pelosini Teixeira Penteado, Conselheiro de Administração da Empresa Municipal de Desenvólvimento de Campinas S/ A""".

.EMDEC.. . . . . · . · · .. . -

'\ . ~ . . . ' . . ' . :...._ .__} . .

O I Apartamento 09 Editlcio Sarita Maria à Rua Guilherme ·da Silva, 374, em Campinas/SP. '- · · · O I Apartamento 51 à Rua Brigadeiro Galvão, .555, em São Paulo/SP. . . O I Apartamento 62 Editl~io Portal da Nova Campinas· à Rua Orlando. Fagnani, em Campinas/Sr. . · . · . . . . · · · OI Apartamento 34; bóx 45 e 46 Editlcio Ponta- Verde-à Rua Barreto Leme 1939, em Campinas/SP. ·· . . '

~-

.OI Casa à Rua Carlo' Machl, Ú2, em Campi.1,1as/SP.

. OI Prédio residencial à Rua Sampaio Peixoto, 161, Cambuí,.Campinas/SP. 02 Casas denominadas 7 e 8 da Rua Mutum- Condomínio Fechado adquiridas de Construcamp. , . ./ O I Lote -20 da Qúadra A-'- Jardim Morumbi, em Holambra/SP. · · Parte ideal· correspondente a três por cento dei imóvel' rural Fazenda S.J. do· Cruzeiro, em Càmpinas/SP: . · ·. · . ' . · · · 1/4 do lote (i, quadra 151 da Chácara Bela Vista em Campinas/SP.

. O I Lote G da quadnd'80 da Chácara Bela Vista~em Càmpinas/SP. 1/12 do imóvel à Rua Marechàl Deodóro, 936-82, em São ·Bernardo do Campo/SP. . . 1/24 do imóvel à Rua Marechal Deodoro, em São Bernardo doCampo/SP. 1/4 do·imóyel da.Avenida Moraes Sales, 744 e 754. · . · · ..._ ~ Conjunto 102 .~ Edificiõ 2-Cond. Galeria Ofice Park-.- adquirido pela PROMON ENGENHARIA. OI Auto marca Renault C.lio, ano 1996. O I Auto inarca Ford Pampa, ano 1996 .. O I Auto marca Toyota. Corola, ano 1996:. O I Auto marca Hyundai Accent, ano 1994/1995. 04 Linhas telefônicas em Campinas/SP. Caderneta de Poupança Banco Sáfra_S/A Conta C.orrente no City Bank- (Fundo é~:nnmodities). Aplicações Renda Fixa ....: Banco Safra S/ A · Fundo de Investiri1énto no City Bank. ·Safra Seguros SI A PrevidênCiâ Privada. Título Sociedade Hípica de Campinas.

. . . ~

. Càmpinas, ~I de dezembro de 2000 ·

j JOSÉ PELOS INI TEIXEIRA PENTEADO

· Conselheiro de Administração

. .· ; .

. DeClaração .:..de bens do Sr .. ·.Pedro Afonso · Tosello, Con.selheiro de Administração çla Empresa Municipald,e Desenvolvimento de Campinas S/ A-· EMDEC. . . . .

. ÚI Apartamento .à Rua José Vilagelin JúniOr no 113; nã Cidade & Campinas/SP . . OI Apartamento à Rua Joaquim Gomes Pinto n°56, na Cidade dé Campinas/SP.

'---'. .

Diário Oficial do. Município- 7 ·

OI Veículo Fiat, ano.1991. OI Veículo Volkswagen, ano 1995. 26.705 Cotas do Capital da Empresa lnd. Com. De Máquinas Agrícolas Campinas Ltda. . 80.000C<;>tas do Capital de Aral Representações Agrícolas Ltda ..

· 20% do Capital de Cecometal Distribuidora Ltda. --15.000 Cotas da Geminy Alimentos Ltda. 18.000 Cotas de Almare Viagens e Turismo Ltda., em Campinas.

Cam.pirias, 31 de dez.embrÕ(fe 20ÓO

PEDRO AFONSO TOSELLO

Conselheiro de Administração

-COMUNICADO·

Em atendimento ao artigo 16, Lei· Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, comunicamos'que'a relação de todas as compras realízadas pela EMDEC S/A até 31112/2000, através da Gerência Comercial- Diretoria Administrativa, com ..

·a devida identificação do material. comprado. e/ou serviço contratado, seu respectivo preço unitário, ·quantidade adquirida, nome da, empresa e o valor total, encontra-s~ à. disposição. de qualquer interessado, no quadro de avisos da

. EMDEC S/ A, sito à Av. Anchieta~o 200, Pal~cio dos Jequitibás, ]5° andar. .

Campinas, 05 de janeiro de 200'1

MÀRCOS PIM,ENTEL BICA LHO .

Diretor,Presidente

. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

·-Convite 129/2000 ~ Parafu-so de Aço c~m Cabeça em Forma de' " T " Classificadas 1 o lugar: Nobrinox Fixadores .Indústria e Gomércio Ltda - valor total R$ 6.900,00. · . \. ~Convite 130/2000 - Filtrei de Inserção Tipo Y - Classificadas 1° lugar: Contival Tubos V álv'ulas e Conexões Ltda, itens O I ~é 02 valor R$ ·to.684,50; Stream Com. de Tubos e Acessórios Ltda, ítens 03 e· 04 valor R$ 4.41 0,00. · . , - ....,

JOSÉ ROBERTO BIAJOLI - Presidente Comissão Julgamento

COLSETEC ~COMISSÃO DE LICITAÇOES DA SETEC

COMUNICAQO

Em atendimento ao art. 16 da Lei Federal n.0 8.666/93 comunicamos que a . relação oe Jodas as compras feitas pelo Serviço de Compras da Autarquia - ret

Dezembro/2000, com a identificaÇão do material· comprado e/ou serviço contratado,.seu preço unitário; quantidade adquirida, nome da empresa e valor

·. total,-encontra-se a disposição.de ·quaisquer interessados no referido Setor, sito à Praça Voluntários de ~2 s/n.0

, b<1irro Swift, nesta.cidade de_C.ampinàs '- SP.

Ca_mpinas, 05 de Janeiro qe 200 I

MARINA MENDES TOMAZ

Presidente da COLSETEC

O I Apartamento à Rua Dr. Emílio.Rihas~ na Cidade d~ Càmpinas/SP~ ··· OI Apartamento à Rua 1° de Março, rya Ci~ade déCampin·as/SP. · . ., ___ · .-01 Conjunto de salas comerciais à Av. Barão de.Itapura, na CLdade de Campirias/SP-:: . _ . . · · . 25% de O I casa à Rua Cam~rgo Pimentel no 526;na Cidâde~de Campinas/S·P: -· ·· PUBLICAÇ~O DE- PORTARIAS ~SSINADAS _PELA-· J\AESA:--DIRET()RA,~· DE ~-25%de lote de terreno à Rua Camargq Pimentel, na'Cidade de.Campinas/SP. · · ~-- NOMEAÇAO, PARA ADEQUAÇAO DE EXIGENCIALEGAL: Ol Tery-eno no Jardim Aparecida; na Cidade de Campinas/SP. . · ~.,_ . . ... ·' , . . 25% de o I lote de terren'o no Jardim Aparecida, na:.CiÇJ~de de Çarylprnas/.~P~;.~:~· :;c~·· Po_~aria d(J_~~~a'~;.ool /2qo~,.- Nomear o Sr; LEONEL FERREIRA GOMES 25% de O I terreno à Via Anhanguera Km 114, no miih(êípio:de S~rifaf.éXS~Pt~~ l.l:70 . J U~IO.R: po.ra j): .C:a..~99 éni ç(?missão de Secretário· Geral; ref. CC6; a. 1!6 de OI gleba.de terra~, no município de Quintá:dQ·SolfPR:;:·,: .· .:_~~_;·\~f ~-~cl0::·:'<. p~_i:tir: ~e 01/0l/20QL'· · · .··'<:·"· · · · · · , -1/3 de gleba de ferras, nO município de Mogi-Mirim/SP. O I gleba de terras, no município de Limeira/Sr.-. . · · · . . 25% de O I préd.io comercial à Rua Expedicionário Paulo Tansini, na Cidade de

. Campinas/SP. ·· ·

I

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- Portaria· da Mesa n.0 002/2001 - Nomear o ·sr. ADALBERTO JOSÉ LEONARDl E SILVA · para o cargo em comissão .. Consultor Geral, ref.' CC4, a partirdeOl/Ol/20Ql._: ,.-~ · · · _,,·.~. · ··

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8- Diário Oficial do Município · . Campinas, sábado, 06 de jane_iro de 2001 . . ,.

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\ . . A época das chuvas está chegando.

) ~. A Defesa Civil ale~rta:; -- ' .

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· _ ·I ·- Não jogue lixo nas ruas. Isto causa erltupiméntos . . ·. · .-I· em galeriêÍ plúviais e bueiros. . · ·

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-· Ligue para a Regional de séu bairro para efetuarem a ·limpez-a de buei.ros. ·

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-C-olabore· •.

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· Defesa Civil . . \ .

Emergência - ligue 199 . ~ . -' .

'PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS !

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