DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIODIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Uberlândia

Segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Ano XXX • Nº 5462 - A

EDIÇÃO ESPECIAL

ATOS DO PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA

LICITAÇÃO PÚBLICADIVERSOS

AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0331/2018CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MENOR PREÇO POR ITEM”Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos determinados em decisões judiciais.O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido a inconsistência ocorrida no portal da Caixa decide alterar a data do credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 20/09/2018, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - http://licitacoes.caixa.gov.br. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 21/09/2018 e o início dos Lances na Internet será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 21/09/2018 no mesmo endereço WEB. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e da Caixa - licitações, que será republicado com as devidas alterações, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993.

Uberlândia, 17 de setembro 2018.

Jairo Faria dos ReisPregoeiro

ATO DE HOMOLOGAÇÃOREF: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 177/2018HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classifi cação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 177/2018, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifi co a adjudicação pelo Pregoeiro, do objeto licitado, que é fornecimento de fórmulas e suplementos alimentares, às empresas: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP e RIOS E CAMBRAIA PRODUTOS DE DIETA LTDA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, onde o julgamento foi “menor preço por item”, cujos valores ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 17 de setembro de 2018.

Gladstone Rodrigues da Cunha FilhoSecretário Municipal de Saúde

ATO DE HOMOLOGAÇÃOREF: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 210/2018HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classifi cação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 210/2018, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo

perfeito e válido. E, ainda, ratifi co a adjudicação pelo Pregoeiro, do objeto licitado, que é aquisição de materiais odontologicos, conforme todas as especifi cações contidas no item 1.1 do Edital, às empresas: DATHA PRODUTOS ODONTOLOGICOS E NUTRICIONAIS LTDA; DENTAL OPEN – COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, onde o julgamento foi “menor preço por item”, cujos valores ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 17 de setembro de 2018

Gladstone Rodrigues da Cunha FilhoSecretário Municipal de Saúde

ATO DE HOMOLOGAÇÃOREF: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 836/2017HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classifi cação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 836/2017, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifi co a adjudicação pelo Pregoeiro, do objeto licitado, que é aquisição de materiais hospitalares, conforme todas as especifi cações contidas no item 1.1 do Edital, às empresas: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, onde o julgamento foi “menor preço por item”, cujo valor ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 17 de setembro de 2018

GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretaria Municipal de Saúde

ATO DE HOMOLOGAÇÃOREF: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 239/2018 HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classifi cação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 239/2018, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifi co a adjudicação pelo Pregoeiro, do objeto licitado, que é aquisição de equipamentos diversos, conforme todas as especifi cações contidas no item 1.1 do Edital, às empresas BARACUI COMERCIAL LTDA-ME; SILVEIRA GUIMARÃES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP; UNISS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA-ME, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração e Saúde, onde o julgamento foi “menor preço por item”, cujo valor ofertado foi declarado vencedor e adjudicado por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 17 de setembro de 2018

MARLY VIEIRA S. MELAZOSecretária Municipal de Administração

GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHOSecretário Municipal de Saúde

UBERLÂNDIASegunda-feira, 17 de setembro de 20182 Diário Oficial do Município Nº 5462 - A

ATO DE HOMOLOGAÇÃOREF: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2018HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 256/2018, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação pelo Pregoeiro, do objeto licitado, aquisição de equipamento (Nebulizador com 04 saídas, potência mínima de ¼ hp), à empresa: DATHA PRODUTOS ODONTOLOGICOS E NUTRICIONAIS LTDA; em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, onde o julgamento foi “menor preço”, cujo valores ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 17 de setembro de 2018

Gladstone Rodrigues da Cunha FilhoSecretário Municipal de Saúde

ATO DE HOMOLOGAÇÃOREF: Licitação Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 288/2018HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamento e de classificação por parte do Pregoeiro, do objeto licitado, referente à Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 136/2018, por considerar atendidas todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. E, ainda, ratifico a adjudicação pelo Pregoeiro, do objeto licitado, que é aquisição de equipamentos hospitalares, conforme todas as especificações contidas no item 1.1 do Edital, às empresas: COLDLAB INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA-ME; ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, onde o julgamento foi “menor preço por item”, cujos valores ofertados foram declarados vencedores e adjudicados por ser vantajoso para o Município de Uberlândia.

Uberlândia, 17 de setembro de 2018

Gladstone Rodrigues da Cunha FilhoSecretário Municipal de Saúde

RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTOReferente a Licitação Convite nº 286/2018.A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, retifica a Ata de Julgamento do dia 23/08/2018 (publicada no Diário Oficial do Município em 29/08/2018), onde se lê “declarou vencedora, a empresa Inovação Engenharia Ltda.-ME., com valor global de R$41.339,15 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e quinze centavos)”, leia-se corretamente “declarou vencedora, a empresa Faria Fernandes Engenharia Ltda.-ME., com valor global de R$41.339,15 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e quinze centavos)”. A Comissão Permanente de Licitação retifica o nome da razão social da empresa, em função da alteração e consolidação do Contrato Social Primitivo, sendo que na data acima especificada (23/08/2018), a Comissão não tinha conhecimento da alteração da razão social.

Uberlândia, 17 de setembro de 2018.

Comissão Permanente de Licitação

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2019

O Município de Uberlândia, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em atendimento ao disposto nos arts. 165 a 167 da Constituição Federal e art. 48 da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 e suas alterações - Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA todos os munícipes e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil organizada de Uberlândia para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA que objetiva o conhecimento e a discussão da proposta de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2019, conforme data e local abaixo discriminados:

Data Horário Local

20 de setembro de 2018, quinta-feira A partir das 14:30h Auditório Cícero DinizAv. Anselmo Alves dos Santos nº600, Bairro Santa Mônica

Do Objetivo

Informar e esclarecer a sociedade sobre os principais aspectos da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2019, que será encaminhado para avaliação da Câmara Municipal de Uberlândia.

Odelmo LeãoPrefeito

Henckmar Borges NetoSecretário Municipal de Finanças

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Para fins do artigo 2º da Lei nº 9452 de 20/03/97 ficam notificados todos os interessados que foram liberados os seguintes valores pertencentes ao Município de Uberlândia.

ORIGEM VALOR DATA LIBERAÇÃO

ITA 8.873,73 17/09/2018

PMU COTA EDUCAÇÃO 1.234.012,28 14/09/2018

VILMA MARTINS DA CRUZTesoureiro Geral

DIVERSOS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIAÓrgão Oficial instituído pela Lei Municipal nº 8.485 de 24/11/2003.

Cópias do Diário Oficial podem ser obtidas no portal da Prefeitura de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br

Paginação: Victor Grama Valentim

Edição, impressão e disponibilização: Procuradoria Geral do MunicípioDistribuição: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Av. Anselmo Alves dos Santos nº 600 - Bairro Santa Mônica - Telefone: 34 3239-2684