ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA...

Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES

L I C I TA Ç Õ E S

__________________________________________________________________

__________________________________________________________________PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSDECOM - SRP

AVISO DE LICITAÇÃOPregão, na Forma Eletrônica nº 135/2017

O MUNICIPIO DE PONTA GROSSA/PR, torna público que na data de 21 de junho de 2017 – início da disputa as 13 horas, realizará pregão eletrônico para: Aquisição eventual, através do sistema de registro de preços, de pneus, câmaras, protetores e acessórios.Valor máximo: R$ 2.280.875,14 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos). Informações serão fornecidas junto ao Departamento de Compras, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1337. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.ponta grossa.pr.gov.br/licitações – www.bll.org.br - Pregoeira: Eliane de Freitas.

Ponta Grossa, 02 de junho de 2017.MARCIO FERREIRA

Secretária Municipal de Oras eServiços Públicos

__________________________________________________________________1ª ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 102/2017

O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR, por força do parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93, torna público que o edital do PREGÃO, na Forma Eletrônica nº 102/2017 – cujo objeto é: Aquisição de colchonetes e colchões, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Ponta Grossa, sofre a seguinte alteração tendo em vista o contido no protocolo 1520451/17: Onde se Lê : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h:00m às 11h:30m do dia 06 de Junho de 2017ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 11h:31m do dia 06 de Junho de 2017INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h:00m do dia 06 de Junho 2017 Considera-se: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h:00m às 11h:30m do dia 21 de Junho de 2017ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 11h:31m do dia 21 de Junho de 2017INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h:00m do dia 21 de Junho de 2017Onde se Lê :

LOTE 2 (Cota Reservada 25% ME/EPP/MEI) Valor Máximo do Lote: 42.727,50 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquen-

ta centavos)

Item Descrição Unida-de Quant. Valor

Máx. Unit.Valor Máx.

Total.

1

COLCHONETE DE ESPUMA - Revesti-mento impermeável em Bagun, fechamen-to com zíper na lateral e ilhós para respiro, densidade 28, cor azul Royal, medida 1,20 x 0,60 x 0,10. Espuma selada. APRESEN-

TAR AMOSTRA

UND 750 56,97 42.727,50

LOTE 3 (Ampla Concorrência)Valor Máximo do Lote: 128.182,50 (cento e vinte e oito mil, cento e oitenta e dois reais e cin-

quenta centavos)

SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................3 - DIVERSOS .............................................................................................3

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................4 - FUNDESP ..............................................................................................4 - PROAMOR .............................................................................................4 - AFEPON .................................................................................................5 - AMTT ......................................................................................................5

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ............................................................................5

EDIÇÃO Nº 2.067 / ANO IX / 06 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 03, 04 E 05 DE JUNHO DE 2017

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.067 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 03, 04 E 05 DE JUNHO DE 20172



Total.

1


TAR AMOSTRA

UND 2250 56,97 128.182,50

Considera-se:LOTE 2 (Cota Reservada 25% ME/EPP/MEI)

Valor Máximo do Lote: 42.727,50 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquen-ta centavos)



Total.

1


TAR AMOSTRA

UND 750 56,97 42.727,50

LOTE 3 (Ampla Concorrência)Valor Máximo do Lote: 128.182,50 (cento e vinte e oito mil, cento e oitenta e dois reais e cin-

quenta centavos)



Total.

1


TAR AMOSTRA

UND 2250 56,97 128.182,50

Todas as demais seções e condições do edital permanecem inalteradas.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay. 950, no horário das 12:00h às 18:00 h, ou ainda pelo fone (042) 3220-1349.

Ponta Grossa, 01 de Junho de 2017Esméria de Lourdes Saveli

Secretária Municipal de Educação______________________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PRAviso de Licitação

Pregão, na forma eletrônica nº 136/2017. O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 14h00m do dia 20 de junho de 2017, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma eletrônica para Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos mé-dicos hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 99.600,00(noventa e nove mil e seiscentos reais). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220 1349 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.

Ponta Grossa, 01 de junho de 2017ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU

Secretária Municipal de Saúde______________________________________________________________________________

RESULTADO DO PREGÃO, na forma Eletrônica nº 092/2017Pregão nº 92/2017 – Processo nº 180/2017 – para Aquisição de material de expediente-etiquetas para uso da Secretaria Municipal de Saúde realizado em 25/05/2017FORNECEDOR: EMERSON LOPPNOW DE CARVALHO COM VEREJISTA DE EQUIPAMENTO E S - CNPJ: 27.127.233/0001-06Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Unit. Total

1 1

ETIQUETA ADESIVA em papel couchê cola acrílica. Tamanho da

etiqueta: 50mm x 30mm x 1 coluna. Embalagem rolo 1.500 etiquetas

brancas.

HB ET-QBC5030 RL 5.000 12,29 61.450,00

VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 61.450,00 (sessenta e um mil, quatrocen-tos e cinquenta reais)

Ponta Grossa/PR, 02 de junho de 2017Pregoeira: Rosemari Ferreira

RESULTADO DO PREGÃO 88/2017FORNECEDOR: A G ROSSATO - DISTRIBUIDORA - ME

CNPJ: 22.499.940/0001-00LOTE 6

Valor Total do Lote: R$ 5.044,48 (cinco mil e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total

1

Aquisição de biscoito salgado tipo cream cracker, à base de farinha de trigo fortificada

com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar invertido, amido, sal, fermento biológico, fermento químico e estabi-lizantes. Teores máximos por 30 g do produto:

Carboidratos: 23 g. Gorduras totais: 4,7 g. Gorduras saturadas: 1,8 g. Gorduras trans: 1,5 g. Sódio: 306 mg. Teores mínimos por 30 g do

produto: Fibra alimentar: 0,6 g. Embalagem primária: pacotes plásticos com 360 a 400 g. Embalagem secundária: caixas de papelão.

Validade mínima de 08 meses após a data de fabricação. Demais parâmetros de produção

de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto. Padrão

de codificação: EAN 13 (código de barras). REFERÊNCIA: LIANE, LUAM, MABEL,

PRODASA, equivalente ou superior.

Luam KG 896 R$ 5,63 R$ 5.044,48

FORNECEDOR: APTI ALIMENTOS LTDACNPJ: 78.860.863/0001-26

Valor Total do Fornecedor: R$ 31.908,00 (trinta e um mil, novecentos e oito reais).LOTE 1

Valor Total do Lote: R$9.408,00 (nove mil, quatrocentos e oito reais).


1

Aquisição de achocolatado em pó: alimento achocolatado em pó, à base de açúcar, cacau

em pó solúvel, maltodextrina, vitaminas e minerais. Teores máximos por 20 g do produto (02 colheres de sopa): Carboidratos 18% (dos

quais, no máximo 17% de açúcares) Sódio: 12 mg. Gorduras totais: 1,0 g. Gorduras

saturadas: 0,2 g. Teores mínimos por 20 g do produto (02 colheres de sopa): Fibra alimen-tar: 1,0 g. Ferro: 2,6 mg. Vitamina A: 90 µg. Vitamina B2: 0,20 mg. Niacina (B3): 2,4 mg.

Vitamina B6: 0,20 mg. Vitamina B12: 0,36 µg. Vitamina C: 6,75 mg. Vitamina D: 0,75 mg.

Sem gordura trans. Teor Máximo de Açúcares na Composição: 85%. Embalagem primária:

potes plásticos com 400 g. Embalagem secun-dária: caixas de papelão. Validade mínima: de 12 meses após a data de fabricação. Demais

parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras). REFERÊNCIA: APTI INSTANT POWER, NESCAU, equivalente

ou superior.

Própria KG 960 R$ 9,80 R$ 9.408,00

LOTE 4Valor Total do Lote: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).


1

Aquisição de aveia em flocos, isentos de sujidades e contaminantes biológicos, com aspecto, cor, cheiro e sabor característicos. Embalagem primária: caixas de papelão ou pacotes plásticos com 200 a 300 g. Embala-

gem secundária: caixas de papelão. Prazo de validade mínimo de 01 ano após a data de

fabricação. Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para

alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras).

Própria KG 600 R$ 6,00 R$ 3.600,00

LOTE 13Valor Total do Lote: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).


1

Aquisição de pó para o preparo de refresco, à base de açúcar e/ou açúcar cristal, polpa

desidratada de fruta (mínimo 1%) e vitamina C. Teores máximos por 6 g do produto:

Carboidratos: 5 g (dos quais, no máximo 4,5 g de açúcares). Sódio: 65 mg. Teores mínimos por 6 g do produto: Vitamina C: 14 mg. Teor Máximo de Açúcares na Composição: 75%.

Embalagem primária: pacotes plásticos meta-lizados com peso entre 25 e 35 g do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão. Validade mínima de 01 ano após a data de

fabricação. Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para


Própria KG 1800 R$ 10,50 R$ 18.900,00

FORNECEDOR: AURORA TROPICAL DIST PROD ALIMENTICIOS LTDACNPJ: 95.377.636/0002-44

Valor Total do Fornecedor: R$ 40.179,00 (quarenta mil, cento e setenta e nove reais).LOTE 8

Valor Total do Lote: R$ 10.944,00 (dez mil, novecentos e quarenta e quatro reais).


1

Aquisição de doce de frutas: polpa única de fruta pasteurizada, açúcar, glicose de milho e pectina cítrica. Sem glúten. Embalagem

primária: potes plásticos com 400 g do produto. Embalagem secundária: caixas de papelão. Diversos sabores. Validade mínima de 01 ano após a data de fabricação. Demais

parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN

13 (código de barras).

LORENZ KG 1920 R$ 5,70 R$ 10.944,00

LOTE 9Valor Total do Lote: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).


1

Aquisição de macarrão tipo espaguete n° 8: à base de sêmola de trigo enriquecida com

ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais. Teores máximos por 80 g do produto: Carboi-dratos: 62 g. Gorduras totais: 1,3 g. Gorduras saturadas: 0,2 g. Teores mínimos por 80 g do produto: Proteínas: 6,6 g. Fibra alimentar: 1,5 g. Sem sódio e sem gordura trans. Embala-gem primária: pacotes de polietileno atóxico, transparentes, resistentes, termossoldados, com 500 g. Embalagem secundária: fardos

plásticos. Validade mínima de 24 meses após a data de fabricação. Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e específica para o produto.

Padrão de codificação da embalagem primária: EAN 13 (código de barras). REFERÊNCIA:

DONA BENTA, PARATI, PETYBOM, RENATA, equivalente ou superior.

DONA BENTA KG 4000 R$ 2,85 R$

11.400,00

LOTE 10Valor Total do Lote: R$ 8.955,00 (oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).


1

Aquisição de macarrão tipo espaguete n° 8: à base de sêmola de trigo duro (grano duro). Teores máximos por 80 g do produto: Carboi-

dratos: 62 g. Gorduras totais: 1,6 g. Teores mínimos por 80 g do produto: Proteínas: 9,6

g. Fibra alimentar: 1,6 g. Sem sódio, sem gorduras saturadas e gorduras trans. Embala-gem primária: pacotes de polietileno atóxico, transparentes, resistentes, termossoldados, com 500 g. Embalagem secundária: fardos


Padrão de codificação da embalagem primá-ria: EAN 13 (código de barras). REFERÊNCIA: PETYBOM, RENATA, equivalente ou superior.

ORQUIDEA KG 1500 R$ 5,97 R$ 8.955,00

LOTE 11Valor Total do Lote: R$ 8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais).


ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.067 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 03, 04 E 05 DE JUNHO DE 2017 3

1

Aquisição de macarrão tipo espaguete n° 8: à base de farinha de trigo enriquecida com

ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais. Teores máximos por 80 g do produto: Carboi-

dratos: 62 g. Gorduras totais: 2,1 g. Teores mínimos por 80 g do produto: Proteínas: 9,6

g. Fibra alimentar: 1,9 g. Sem sódio, sem gorduras saturadas e gorduras trans. Embala-gem primária: pacotes de polietileno atóxico, transparentes, resistentes, termossoldados, com 500 g. Embalagem secundária: fardos


Padrão de codificação da embalagem primá-ria: EAN 13 (código de barras). REFERÊNCIA:

SANTA CLARA, VICCARI, equivalente ou superior.

BORTOLINE KG 4000 R$ 2,22 R$ 8.880,00

FORNECEDOR: COMERCIAL MAB ALIMENTOS EIRELI - ME CNPJ: 11.412.547/0001-10

Valor Total do Fornecedor: R$ 9.862,40 (nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).LOTE 3

Valor Total do Lote: 4.047,36 (quatro mil e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).


1


em pó solúvel, maltodextrina e minerais. Teores máximos por 20 g do produto (02

colheres de sopa): Carboidratos 19% (dos quais, no máximo 18% de açúcares) Sódio: 55 mg. Gorduras totais: 0 g. Gorduras saturadas: 0 g. Teores mínimos por 20 g do produto (02

colheres de sopa): Ferro: 0,5 mg. Sem gordura trans. Sem glúten. Teor Máximo de Açúcares na Composição: 90%. Embalagem primária:

sachês plásticos com 400 g. Embalagem secundária: caixas de papelão. Validade míni-ma: de 12 meses após a data de fabricação. Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para alimentos e

específica para o produto. Padrão de codifica-ção: EAN 13 (código de barras).

LA REND KG 816 R$ 4,96 R$ 4.047,36

LOTE 5Valor Total do Lote: R$ 5.815,04 (cinco mil, oitocentos e quinze reais e quatro centavos).


1

Aquisição de biscoito salgado tipo cream cra-cker, à base de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar invertido, amido, sal, fermento biológico, fermento químico e estabilizantes. Teores máximos por 30 g do produto: Carboi-dratos: 21 g. Gorduras totais: 4,1 g. Gorduras

saturadas: 1,9 g. Sódio: 210 mg. Teores mínimos por 30 g do produto: Fibra alimentar:

0,8 g. Sem gorduras trans. Embalagem primária: pacotes plásticos com 360 a 400 g. Embalagem secundária: caixas de papelão.

Validade mínima de 08 meses após a data de fabricação. Demais parâmetros de produção


de codificação: EAN 13 (código de barras). REFERÊNCIA: ISABELA, MARILAN, PARATI,

ORQUÍDEA, equivalente ou superior.

DIANA KG 896 R$ 6,49 R$ 5.815,04

FORNECEDOR: JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ: 02.590.424/0001-89

Valor Total do Fornecedor: R$ 6.502,50 (seis mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).LOTE 12

Valor Total do Lote: 6.502,50 (seis mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).


1

Aquisição de milho pipoca: milho para pipoca, classe I – amarela; tipo I. Tolerância - Máximo de um por cento (1,0%) de impurezas e dois por cento (2%) de grãos avariados. Embala-gem primária: pacotes plásticos com 500 g.

Embalagem secundária: fardos plásticos ou de papel. Validade mínima de 01 ano após a data de fabricação. Demais parâmetros de produ-ção de acordo com a legislação vigente para


RD KG 2250 R$ 2,89 R$ 6.502,50

FORNECEDOR: TREZE COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 82.330.937/0001-90

Valor Total do Fornecedor: R$ 22.979,30 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos).LOTE 2

Valor Total do Lote: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).


1


em pó solúvel, maltodextrina e vitaminas. Teores máximos por 20 g do produto (02 co-

lheres de sopa): Carboidratos 19% (dos quais, no máximo 18% de açúcares) Sódio: 30 mg. Gorduras totais: 0,5 g. Gorduras saturadas: 0 g. Teores mínimos por 20 g do produto (02 colheres de sopa): Vitamina A: 90 µg. Niacina (B3): 2,4 mg. Vitamina C: 6,7 mg. Vitamina D: 0,8 mg. Sem gordura trans. Teor Máximo de

Açúcares na Composição: 90%. Embalagem primária: sachês plásticos com 700 a 800 g. Embalagem secundária: caixas de papelão.

Validade mínima: de 12 meses após a data de fabricação. Demais parâmetros de produção


de codificação: EAN 13 (código de barras). REFERÊNCIA: NESCAU, TODDY, equivalente

ou superior.

TODDY KG 560 R$ 11,25 R$ 6.300,00

LOTE 7Valor Total do Lote: R$ 16.679,30 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos).


1

Aquisição de biscoito para lanche, salgado, à base de farinha de trigo fortificada com ferro

e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, açúcar invertido, sal, fermentos químicos e melhora-

dor de farinha (protease). Teores máximos por 30 g do produto: Carboidratos: 20 g. Gorduras

totais: 5,8 g. Gorduras saturadas: 2,5 g. Sódio: 225 mg. Teores mínimos por 30 g do

produto: Fibra alimentar: 0,68 g. Sem gorduras trans. Embalagem primária: pacotes plásticos metalizados com 150 a 165 g. Embalagem se-cundária: caixas de papelão. Validade mínima: 08 meses após a data de fabricação. Diversos

sabores. Demais parâmetros de produção de acordo com a legislação vigente para

alimentos e específica para o produto. Padrão de codificação: EAN 13 (código de barras). REFERÊNCIA: PIT STOP, CLUB SOCIAL,

equivalente ou superior.

PIT STOP KG 1285 R$ 12,98 R$ 16.679,30

Pregoeira: Eliana Delezuk InglezMais informações no Departamento de Compras da PMPG.

______________________________________________________________________________PREGÃO ELETRÔNICO: 31/2017

Aquisição de Gêneros Alimentícios Carnes e Derivados destinados a suprir as necessidades dos Centros Conveniados de educação Infantil (CEIS), dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), Entidades filantrópicas Conveniadas e das escolas Municipais de Ensino Fundamental constante no censo escolar 2016 clientela 2017 para o ano letivo de 2017

EMPRESAS PARTICIPANTES DATA DE ENTREGA AMOSTRAS1 Eliane Maria Mendes da Luz Zimovskei EPP 01/06/2017

3º AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS

Item Produto Fornecedor Marca Status Motivo de reprovação

6 Carne de frango file de peito (sassami) Eliane Maria Mendes Canção Aprovada ------------

13 Linguiça de frango Eliane Maria Mendes NAT Aprovada ------------

Ponta Grossa, 01 de junho de 2017. ALINE GEBELUKA ELAINE FERNANDES PUPO

Nutricionista – CRN 8 1992 Nutricionista – CRN 8 103

C O N T R ATO S

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.CLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 12 (doze) meses, de 11/04/2017 a 11/04/2018, convalidando a data de 11/04/2017.CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, fica acrescido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 2.217,00 (dois mil duzentos e dezessete reais)

D I V E R S O S

Nota do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMAAssunto: Instalação de usina para tratamen-to de lixo no município de Ponta Grossa

No dia 31 de maio de 2017, em reunião ordinária, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – COMDEMA discutiram acerca da reunião pública que acontecerá no dia 02/06/2017, na qual será debatido o tema Aterro Sanitário na cidade de Ponta Grossa e a implantação de novas tecnolo-gias de forma totalmente sustentável e viável. Após argumentação dos nobres conselheiros acerca do tema em análise, os presentes delibera-ram por unanimidade, pela publicação desta uma nota, pelas seguintes razões: 1) Tendo em vista que a Política Nacional de Resíduos Sólidos em seu artigo 9º prevê: “Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem

de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”.

O conselho entende que o Município deverá investir mais na coleta seletiva e fomentar ações para melhoramento das associações e inclusão dos catadores.

2) O COMDEMA já se posicionou de maneira contrária à escolha da tecnologia térmica para destinação dos resíduos sólidos urbanos, seja por meio de pirólise, gaseificação ou plasma, primeiro, porque sua viabilidade ambiental ainda não fora comprovada, como exige a Lei 12.305/2010, sobretudo pelas preocupações quanto ao monitoramento dos gases produzidos na queima, segundo porque a escolha dessa tecnologia não elimina-ria, a princípio, a necessidade de aterro sanitário para as cinza e escórias geradas, não havendo, até o momento, fato novo e relevante para reabrir a discussão.

Ponta Grossa, 01 de junho de 2017Caroline Schoenberger

Presidente do COMDEMA


F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

C U LT U R A

__________________________________________________________________EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017.

Objeto e finalidade: Contratação de profissional para prestação de serviços de apresentação artística musical ao vivo, durante o evento “Onda Cultural”.

Contratado: GUILHERME DO ROCIO BARBOSAValor: R$ 1.000,00 (mil reais)

Execução: 03 de junho de 2017Programática: 330021339200832420/339036

Item Descrição Unidade Quant Valor Unit.

Valor Total

1Apresentação artística musical de Guilherme do Rocio Barbosa durante o evento “Onda Cultural”

no Jardim Canaã.serviço 01 R$

1.000,00R$

1.000,00

Fundamento: Conforme inciso III do Artigo 25 da Lei 8.666/93.02/06/17

Fernando Rohnelt Durate Presidente da Fundação Municipal de Cultura.

F U N D E S PF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E

E S P O R T E S

P R OA M O RF U N D A Ç Ã O P R O A M O R D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L

RESULTADO DO PREGÃO 02/2017Com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Presencial nº 02/2017 – Processo nº 04/2017 – para Subcon-cessão da exploração do serviço de audiovisual nas dependências do Terminal Central e Trans-porte Coletivo Urbano de Ponta Grossa. realizado em 28/04/2017.FORNECEDOR: VS PROPAGANDA SS LTDA - CNPJ: 79.320.461/0001-00Valor Total do Fornecedor: 96.000,00 (noventa e seis mil)LOTE 1Valor Total do Lote: 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais).

Item Descrição Unidade Quant. Valor Min Mensal

Valor Min Total.

1

SUBCONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUDIOVISUAL NAS DEPEN-

DÊNCIAS DO TERMINAL CENTRAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE

PONTA GROSSA.

SVÇ 12 8.000,00 96.000,00

Ponta Grossa/PR, 02 de junho de 2017.Beatriz Vieira

Pregoeira

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.067 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 03, 04 E 05 DE JUNHO DE 2017 5

A F E P O NA G Ê N C I A D E F O M E N T O E C O N Ô M I C O D E

P O N TA G R O S S A

AFEPON AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

DECOM - SRPAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão, na Forma Presencial nº 003/2017A AFEPON – AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA/PR torna público que na data de 21 de junho de 2017 – credenciamento até 09 horas e 30 minutos - início da disputa às 10 horas realizará pregão eletrônico para: Aquisição eventual, através do sistema de registro de preços, de materiais elétricos. Valor máximo: R$ 1.044.328,30 (um milhão, quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Informações serão fornecidas junto ao Departamento de Compras, sito à Av. Vis-conde de Taunay, 950, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1337. A íntegra do Edital, e anexos consta no site: www.ponta grossa.pr.gov.br/licitações

Pregoeira: Eliane de Freitas.Ponta Grossa, 02 de junho de 2017.

DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGERSecretária Municipal de Educação

A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2017CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTECONTRATADA: MARCIO ROBERTO BECK & CIA LTDA – MECNPJ: 04.626.095/0001-04OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERALVALOR TOTAL: R$ 11.292,00 (onze mil duzentos e noventa e dois reais)PRAZO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 05/06/2017 a 04/06/2018FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do ParanáLICITAÇÃO: Pregão Presencial 004/2017

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO

ORDEM DO DIA: 05/06/2017 _______ SESSÃO ORDINÁRIAEM SEGUNDA DISCUSSÃODO VEREADOR DANIEL MILLAPROJETO DE LEI Nº 397/16 – Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor MAURÍCIO RODRIGUES ANTUNES.DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 77/17 – Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 499.845,00, e dá outras providências.EM PRIMEIRA DISCUSSÃODO VEREADOR GERALDO STOCCOPROJETO DE LEI Nº 72/17 – Denomina de PROFESSOR MAURO PAES a Praça localizada entre a Rua Mathias de Albuquerque, Rua Ricardo Lemos e Rua Joaquim Jurandyr, Jardim Europa, Oficinas.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos da Emenda de Redação em apenso COSPTTMUA - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJRDO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 81/17 – Autoriza o Poder Executivo a transformar a natureza jurídica dos imóveis que menciona e aliená-los por Concorrência Pública.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - FavorávelDO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 94/17 – Altera a Lei nº 4.712, de 27/04/1992.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Fvorável COSPTTMUA - Favorável CAPICTMA - Favorável, nos termos da Emenda ModificativaDO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 111/17 – Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 02 de junho de 2.017.Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JORGE DA FARMÁCIA

Presidente 1º Secretário______________________________________________________________________________

DIÁRIA CONCEDIDA PELO PODER LEGISLATIVO EM 02.06.2017ORDEM 166/2017

DATA CONCESSÃO 02.06.2017NOME EZEQUIEL MARCOS FERREIRA BUENOFUNÇÃO VEREADORRG/MATRICULA 5106253-1-5739/1DESTINO CURITIBA /PR

MOTIVOO VEREADOR ESTARÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARA-NÁ TRATANDO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES COM O DEPU-TADO GILSON DE SOUZA.

DATA/HORÁRIO INÍCIO 06.06.2017 – 11:00 HSDATA /HORARIO TÉRMINO 06.06.2017 – 18:00 HS

QUANTIDADE 01VALOR UNITÁRIO R$ 250,00VALOR TOTAL R$ 250,00

VEICULO UTILIZADO OFICIAL GOLBAO 7916

ORDEM 167/2017DATA CONCESSÃO 02.06.2017NOME VINICIUS DE CAMARGO WENCESLAU FUNÇÃO VEREADORRG/MATRICULA 103593433/103142

DESTINO CURITIBA /PR

MOTIVOO VEREADOR ESTARÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARA-NÁ TRATANDO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES COM A DEPU-TADA MARA LIMA

DATA/HORÁRIO INÍCIO 06.06.2017 – 08:00 HSDATA /HORARIO TÉRMINO 06.06.2017 – 20:00 HS

VALOR UNITÁRIO R$ 250,00VALOR TOTAL R$ 250,00

VEICULO UTILIZADO OFICIAL CRUZE PLACAS AZO 3297


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

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