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Edição nº 1463-Quinta-feira |21/mar./2019 | Pág. 1 | |
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ÍNDICEATOS DO PODER EXECUTIVO ................................................ 01Secretaria de Administração .............................................01 Divisão de Licitação ........................................................01 Divisão de Recursos Humanos...........................................02Secretaria de Educação..................................................04
Ano VII | Edição eletrônica nº 1463Quinta-feira, 21 de março de 2019
Secretaria de Finanças...................................................04 Divisão de Fiscalização..........................................04CAPSECI...............................................................05ATOS DO PODER LEGISLATIVO.....................................07
Instaurado pela Lei Nº 3.487 de 03 de julho de 2010www.cianorte.pr.gov.br/orgaoofi cial
Secretaria de AdministraçãoDiv. de Licitação
MUNICÍPIO DE CIANORTEAviso de Edital de Licitação – Pregão Presencial nº 037/2019
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 15h30min do dia 3 de Abril de 2019, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico Edno Guimarães, nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de carroceria para carga seca para caminhão da Secretaria de Assistência Social.O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro.Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 20 de Março de 2019.
Gustavo GarciaChefe da Divisão de Licitações
MUNICÍPIO DE CIANORTEEXTRATO DA ATA Nº. 048/2019 DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial nº 004/2019, homologado em 15/03/2019.Valor Homologado: R$ 81.950,00 (Oitenta e um mil novecentos e cinquenta reais).Objeto: Aquisição de sinalização viária horizontal (tintas, solventes, micro esfera), placas metálicas, poste metálico, cones, rolo para pintura, fi ta zebrada e demais acessórios relacionados.Empresa: CARNEIRO MATERIAL PUBLICITARIO - EIRELI.Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses.
Itens constantes da Ata de Registro de Preços:
Item Cód. Qtde Unid. Descrição Marca Valor Unitário R$
Valor TotalR$
15 45354 500 UN
poste para suporte de placas de
trânsito, em tubo de aço galvanizado
a fogo, diâmetro de 2 polegadas,
espessura de 3 mm, barras de 3 metros
de comprimento com travas anti-giro e com fechamento ou tampa superior, impedindo a
entrada de água.
CARNEIROCV 119,00 59.500,00
16 45355 1 UN
kit de gabaritos para sinalização horizontal
viária, em chapa galvanizada, nº 18,
com símbolos e letras cortadas a laser,
conforme memorial descritivo.
CARNEIROCV 22.450,00 22.450,00
Total R$ 81.950,00
Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 15 de Março de 2019.
Claudemir Romero Bongiorno Prefeito
MUNICÍPIO DE CIANORTEEXTRATO DA ATA Nº. 356/2018 DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público o procedimento administrativo denominado Registro de Preços realizado por este Município mediante Pregão Presencial sob nº 262/2018, homologado em 20/12/2018.Valor Homologado: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).Objeto: Aquisição de ração para cães fi lhotes para o Canil Municipal de
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Edição nº 1463-Quinta-feira |21/mar./2019 | Pág. 2 | | Cianorte-PR. Empresa: A. G. C. V. MERCADO LTDA.Prazo da Ata de Registro de Preços: 12 meses.
Itens constantes da Ata de Registro de Preços:Item Cód. Qtde Unid. Descrição Marca Valor
Unitário Valor Total
1 32069 5.000 Kg
Ração para cães fi lhotes:As rações deverão seguir a tabela nutricional, dos quais serão verifi cados em amostra, conforme
segue abaixo:Ingredientes: Milho
integral moído, farelo de soja, cloreto de
sódio, farinha de carne e ossos, farinha de
vísceras, farelo de arroz, premix vitamínico mineral, gordura
animal estabilizada, palatabilizante de
origem animal, antioxidante, antifúngico.
� Umidade Máxima de 120,00g/kg
� Proteína Bruta Mínima de 280g/kg
� Extrato Etéreo Mínima de 100,00g/
kg� Matéria Mineral
Máxima de 120,00g/kg
� Matéria Fibrosa Máxima de 55,00g/
kg� Cálcio Máxima de
20,00g/kg� Cálcio Mínimo de
9,00g/kg� Fósforo Mínima de
8,00g/kg
BILLY DOG R$ 4,80 R$ 24.000,00
Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, 20 de Dezembro de 2018.Claudemir Romero Bongiorno
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N º 277/2019 - LCT-PMC
PARTES:MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede ao Centro Cívico no 100, inscrita no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28 e a empresa ANDRE DE MATOS SANTANA 25863958839, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Belo Horizonte, 245, Zona 2, CEP 87.200-348, na cidade de Cianorte, estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.462.365/0001-69.FUNDAMENTO LEGAL: O contrato decorre do processo de licitação por Pregão Presencial nº 181/2018.OBJETO: Contratação de empresa para a realização de ofi cinas de circo, dança, música e capoeira para o projeto CIARTE da divisão de Cultura pertencente à SMEC.VALOR: O presente contrato é fi rmado pelo valor estimado de R$ 62.800,00 (Sessenta e dois mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 15 de março de 2019.
Claudemir Romero BongiornoPrefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CIANORTEEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
TORNA PÚBLICO I - A homologação do procedimento administrativo referente à Licitação nº 04/2019, modalidade Pregão Presencial, Processo 04/2019, concernente a Aquisição de sinalização viária horizontal (tintas, solventes, micro esfera), placas metálicas, poste metálico, cones, rolo para pintura, fi ta zebrada e demais acessórios relacionados.
II – A adjudicação do objeto da licitação para as empresas: MANORT INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA como vencedora dos Itens 01-03-04-05-06-07 no valor total de R$ 134.550,00 (Cento de trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais); MM SINALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIARIA EIRELI como vencedora dos Itens 02-08-09-13-14 no valor total de R$ 142.343,00 (Cento e quarenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais); FORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI como vencedora dos Itens 10-11-12 no valor total de R$ 4.325,00 (Quatro mil trezentos e vinte e cinco reais); e, CARNEIRO MATERIAL PUBLICITARIO – EIRELI como vencedora dos Itens 15-16 no valor total de R$ 81.950,00 (Oitenta e um mil novecentos e cinquenta reais).Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 15
de Março de 2019.Claudemir Romero Bongiorno
Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CIANORTEEDITAL DE HOMOLOGAÇÃO – PARCIAL
O Prefeito do Município de Cianorte, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
TORNA PÚBLICOI - A homologação Parcial do procedimento administrativo referente
à Licitação nº 181/2018, modalidade Pregão Presencial, Processo 293/2018, concernente a Contratação de empresa para a realização de ofi cinas de circo, dança, música e capoeira para o projeto CIARTE da divisão de Cultura pertencente à SMEC.
II – A adjudicação do objeto da licitação para as empresas: B.H.R. TEIXEIRA BERBET EIRELI como vencedora do item 03 no valor total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), e, ANDRE DE MATOS SANTANA 25863958839 como vencedora do item 04 no valor total de R$ 62.800,00 (Sessenta e dois mil e oitocentos reais).Paço Municipal Wilson Ferreira Varella, em 15 de Março de 2019.
Claudemir Romero BongiornoPrefeito
Div. de Recursos HumanosMUNICÍPIO DE CIANORTEEDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CIANORTE, atra-vés do presente, convoca a pessoa abaixo nominada, para comparecer na Di-visão de Recursos Humanos, a fi ns de providenciar a documentação necessária para nomeação para o cargo público, tendo em vista a aprovação no Concurso Público realizado em 21 de outubro de 2018, de acordo com Edital nº 001/2018, de 14 de Agosto de 2018.
O não comparecimento do candidato no prazo de 05 (cin-co) dias úteis a contar da data da publicação deste edital e não se apresentar na Junta Médica Ofi cial na data e horário abaixo mencionado implicará na perda automática do direito a nomeação.
O candidato deverá comparecer na Junta Médica Ofi cial do Município no dia 02 de Abril de 2019, sito na Av. Brasil, nº 605 (Antiga Casa da Cidadania) Cianorte-PR, às 09h:30min, munido de Atestado Mé-dico de Saúde Ocupacional (Exame Pré-Admissional), e os exames abaixo relacionados.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS IINOME CLASSIFICAÇÃO JOÃO PAULO LIMA 28ºEDNEIA ROSA DOS SANTOS 29ºLUANA CALIXTO DOS ANJOS 30ºKELLEN ALINE DE MELO 31ºMAÍSA FREITAS LANZONI PENACHIO 32ºHELEN CRISTIANE CARDOSO BABONI DA SILVA DEVECHI 33ºALAIDE CARVALHO DE ANDRADE CROTI 34ºDEISE FRANCIELI DIAS BUENO 35ºMARCOS AURELIO POLETO PINZETA 36ºGABRIELE TAISA LIZIER CUSTODIO 37º
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS P/ PREFEITURA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS P/ CAPSECI
01(uma) foto 3x4 recente Certidão de Casamento ou Nascimento (atualizado 1 ano) (fotocópia)
Carteira de Trabalho (fotocópia) 01(uma) foto 3x4 recente
Pis/Pasep se já inscrito (fotocópia) Carteira de Identidade (fotocópia)
Carteira de Identidade (fotocópia) CPF (fotocópia)
C.P.F. atualizado (fotocópia) Carteira de Trabalho (Fotocópia)
Titulo de Eleitor (fotocópia) Cartão do Pis (fotocópia)
Certifi cado de Reservista (fotocópia) Comprovante de Residência
Certidão de Casamento ou Nascimento (atualizado 1 ano) (fotocópia)
Cédula de Identidade do Cônjuge (fo-tocópia)
Registro de nascimento de fi lhos (fotocópia) CPF do Cônjuge (fotocópia)
C.P.F. de fi lhos (fotocópia) Registro de Nascimento dos Filhos menores de 21 anos (se houver) (foto-cópia)
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Edição nº 1463-Quinta-feira |21/mar./2019 | Pág. 3 | | Certidão Negativa do Fórum, do Cartório Distribuidor
Cédula de Identidade dos Filhos meno-res de 21 anos (se houver) (fotocópia)
Certidão Negativa do Cartório de Protestos CPF dos Filhos menores de 21 anos (se houver) (fotocópia)
Certidão Negativa de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Fe-deral, onde o candidato residiu nos 5 (cinco) últimos anos.https://www2.trf4.jus.br/trf4/
Certidão de Tempo de Contribuição (INSS)
Carta de Apresentação de uma fi rma ou de duas pessoas
Atestado de saúde ocupacional (Exame pré-admissional) com exames médicos de Hemograma completo, Urina l, Raio X do Tórax e Coluna Total, Exame Médico de um Psiquiatra
Comprovante de escolaridade e histórico es-colar (fotocópia)
Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
Declaração sobre exercício de outro cargo pú-blico (acúmulo de cargo);
Comprovante de Residência (Talão de água, luz, telefone)
Obs.: Trazer todos os documentos originais para realização da conferência.
Endereço p/ entrega de Documentos da CAPSECI:Rua Ipiranga nº 629, Fone (44)3631-1838.
Cianorte, 21 de Março de 2019.
OTONIEL RODRIGUES GAIA DA SILVACHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
MUNICÍPIO DE CIANORTEEDITAL DE CONVOCAÇÃOA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CIANORTE, atra-
vés do presente, convoca a pessoa abaixo nominada, para comparecer na Di-visão de Recursos Humanos, a fi ns de providenciar a documentação necessária para nomeação para o cargo público, tendo em vista a aprovação no Concur-so Público realizado em 08 de Novembro de 2015, de acordo com Edital nº 001/2015, de 18 de Agosto de 2015.
O não comparecimento do candidato no prazo de 05 (cin-co) dias úteis a contar da data da publicação deste edital e não se apresentar na Junta Médica Ofi cial na data e horário abaixo mencionado implicará na perda automática do direito a nomeação.
O candidato deverá comparecer na Junta Médica Ofi cial do Município no dia 02 de Abril de 2019, sito na Av. Brasil, nº 605 (Antiga Casa da Cidadania) Cianorte-PR, às 09h:00min, munido de Atestado Mé-dico de Saúde Ocupacional (Exame Pré-Admissional), e os exames abaixo relacionados.
CARGO: PSICÓLOGONOME CLASSIFICAÇÃO JAMILI RODRIGUES BALESTRIN 31º
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS P/ PREFEITURA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS P/ CAPSECI
01(uma) foto 3x4 recente Certidão de Casamento ou Nascimento (atuali-zado 1 ano) (fotocópia)
Carteira de Trabalho (fotocópia) 01(uma) foto 3x4 recente
Pis/Pasep se já inscrito (fotocópia) Carteira de Identidade (fotocópia)
Carteira de Identidade (fotocópia) CPF (fotocópia)
C.P.F. atualizado (fotocópia) Carteira de Trabalho (Fotocópia)
Titulo de Eleitor (fotocópia) Cartão do Pis (fotocópia)
Certidão de Casamento ou Nascimento (atualiza-do 1 ano) (fotocópia)
Comprovante de Residência
Registro de nascimento de fi lhos (fotocópia) Cédula de Identidade do Cônjuge (fotocópia)
C.P.F. de fi lhos (fotocópia) CPF do Cônjuge (fotocópia)
Certidão Negativa do Fórum, do Cartório Distribuidor
Registro de Nascimento dos Filhos menores de 21 anos (se houver) (fotocópia)
Certidão Negativa do Cartório de Protestos Cédula de Identidade dos Filhos menores de 21 anos (se houver) (fotocópia)
Certidão Negativa de antecedentes criminais for-necidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal, onde o candidato residiu nos 5 (cinco) últimos anos.https://www2.trf4.jus.br/trf4/
CPF dos Filhos menores de 21 anos (se houver) (fotocópia)
Carta de Apresentação de uma fi rma ou de duas pessoas
Certidão de Tempo de Contribuição (INSS
Atestado de saúde ocupacional (Exame pré-ad-missional) com exames médicos de Hemograma completo, Urina l, Raio X do Tórax e Coluna
Comprovante de escolaridade e histórico escolar (fotocópia)
Comprovante Legal para o exercício do cargo (fo-tocópia da Carteira do Conselho)
Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio
Declaração sobre exercício de outro cargo público (acúmulo de cargo);
Comprovante de Residência (Talão de água, luz, telefone)
Obs.: Trazer todos os documentos originais para realização da conferência.
Endereço p/ entrega de Documentos da CAP-SECI:Rua Ipiranga nº 629, Fone (44)3631-1838.
Cianorte, 21 de Março de 2019.
OTONIEL RODRIGUES GAIA DA SILVACHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
MUNICÍPIO DE CIANORTEEDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CIANORTE, através do pre-sente, convoca as pessoas abaixo nominadas, para comparecerem na Divisão de Recursos Humanos, a fi ns de providenciar a documentação necessária para no-meação para o cargo público, tendo em vista a aprovação no Concurso Público realizado em 21 de outubro de 2018, de acordo com Edital nº 001/2018, de 14 de Agosto de 2018.
O não comparecimento do candidato no prazo de 05 (cin-co) dias úteis a contar da data da publicação deste edital e não se apresentar na Junta Médica Ofi cial na data e horário abaixo mencionado implicará na perda automática do direito a nomeação.
O candidato deverá comparecer na Junta Médica Ofi cial do Município no dia 02 de Abril de 2019, sito na Av. Brasil, nº 605 (Antiga Casa da Cidadania) Cianorte-PR, às 10h:00min, munido de Atestado Mé-dico de Saúde Ocupacional (Exame Pré-Admissional), e os exames abaixo relacionados.
CARGO: INSTRUTOR TÉCNICO DESPORTIVO – 20 HORASNOME CLASSIFICAÇÃO GUILHERME HENRIQUE SATOCHI KIMURA 01ºCLEVERSON DE BAIRROS FERRAZ 02ºMATHEUS NERI 03ºTAMIRES APARECIDA DOS SANTOS 04º
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS P/ PREFEITURA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS P/ CAPSECI
01(uma) foto 3x4 recente Certidão de Casamento ou Nascimento (atualizado 1 ano) (fotocópia)
Carteira de Trabalho (fotocópia) 01(uma) foto 3x4 recente
Pis/Pasep se já inscrito (fotocópia) Carteira de Identidade (fotocópia)
Carteira de Identidade (fotocópia) CPF (fotocópia)
C.P.F. atualizado (fotocópia) Carteira de Trabalho (Fotocópia)
Titulo de Eleitor (fotocópia) Cartão do PIS (fotocópia)
Certifi cado de Reservista (fotocópia) Comprovante de Residência
Certidão de Casamento ou Nascimento (atualizado 1 ano) (fotocópia)
Cédula de Identidade do Cônjuge (foto-cópia
Registro de nascimento de fi lhos (foto-cópia)
CPF do Cônjuge (fotocópia)
C.P.F. de fi lhos (fotocópia) Registro de Nascimento dos Filhos meno-res de 21 anos (se houver) (fotocópia)
Certidão Negativa do Fórum, do Cartório Distribuidor
Cédula de Identidade dos Filhos menores de 21 anos (se houver) (fotocópia)
Certidão Negativa do Cartório de Pro-testos
CPF dos Filhos menores de 21 anos (se houver) (fotocópia)
Certidão Negativa de antecedentes cri-minais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal, onde o candidato residiu nos 5 (cinco) últimos anos.https://www2.trf4.jus.br/trf4/
Certidão de Tempo de Contribuição (INSS)
Carta de Apresentação de uma fi rma ou de duas pessoas
Documento assinado digitalmente com certifi cação pela ICP - Brasil
Edição nº 1463-Quinta-feira |21/mar./2019 | Pág. 4 | | Atestado de saúde ocupacional (Exame pré-admissional) com exames médicos de Hemograma completo, Urina l, Raio X do Tórax e Coluna, Exame Médico de um Psiquiatra
Comprovante de escolaridade e histórico escolar (fotocópia)
Comprovante Legal para o exercício do cargo (fotocópia Carteira do CREF/PR)
Declaração de bens e valores que consti-tuem seu patrimônio
Declaração sobre exercício de outro cargo público (acúmulo de cargo);
Comprovante de Residência (Talão de água, luz, telefone)
Obs.: Trazer todos os documentos origi-nais para realização da conferência.
Endereço p/ entrega de Documentos da CAPSECI:Rua Ipiranga nº 629, Fone (44)3631-1838.
Cianorte, 21 de Março de 2019.
OTONIEL RODRIGUES GAIA DA SILVACHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Secretaria de EducaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Central Única de Vagas / Divisão de Educação Infantil, CONVOCA a pessoa abaixo nominada, que realizou cadastro de solicitação de vaga em Centro Municipal de Educação Infantil, para comparecer nesta Central Única de Vagas / Divisão de Educação Infantil, localizada na Avenida Mato Grosso, 900, Zona 02, das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, até o dia 25 de março de 2019, para encaminhamento para matrícula.
Justifi ca-se o presente, para formalizar os contatos feitos através de telefones constantes nos cadastros nos dias 18 e 19 de março deste ano.
O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NA SUSPENSÃO/EXCLUSÃO DO NOME DA CRIANÇA NA FILA DE ESPERA. ADEMAIS, A VAGA DIS-PONIBILIZADA SERÁ OFERTADA PARA O PRÓXIMO CADASTRO QUE TENHA SELECIONADO O CMEI EM QUE A MESMA FICARÁ DISPONÍ-VEL.
CIANORTEPosição na fi la de es-pera
Protocolo Nome do Responsável Abreviatu-ra do nome da criança
D. N.
70 148 GISELE CRISTIANA ALVES OLIVEIRA
D. O. A. 30/08/2016
Cianorte, 20 de Março de 2019.
Valquiria Charles da SilvaAssessoria Educacional de Educação Infantil
Central Única de Vagas / Divisão de Educação Infantil
Secretaria de Finanças
Div. de Fiscalização
Documento assinado digitalmente com certifi cação pela ICP - Brasil
Edição nº 1463-Quinta-feira |21/mar./2019 | Pág. 5 | |
CAPSECI
1.599.413,42
1.341.675,87
1.319.560,18
22.115,69
10.437,65
10.437,65
247.299,90
247.299,90
287.370.965,84
287.370.965,84
287.370.965,84
288.970.379,26
(203.288.330,31)
3.262.908,97
3.262.908,97
(206.551.239,28)
(102.024.530,88)
(104.526.708,40)
(203.288.330,31)
INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO
321.541.338,81
LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS (104.526.708,40)
94 Retenções em caráter consignatório 0,00
Total das Fontes de Recursos: 80.692.187,30
(222.337.619,01)
Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1.363.471,71 1.177.840,12
68.700.733,39
551 Compensação entre Regimes Previdenciários 26.115.623,80 24.569.712,79
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 20/03/2019 08:18:22
0,00
0 Recursos Ordinários (Livres) 0,00 0,00
1
40 Fundo de Previdencia 53.213.091,79 42.953.180,48
OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS $0,00 $0,00
TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 55.401,97 61.113,12
OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES $0,00 $0,00
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 55.401,97 61.113,12
22.012,07
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS $0,00 $0,00
DIREITOS CONTRATUAIS 36.138,55 22.012,07
OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS $0,00 $0,00
TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 36.138,55
ATOS POTENCIAIS ATIVOS
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS $0,00 $0,00
$0,00 $0,00 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
SALDO PATRIMONIAL (l - ll) (222.337.619,01) (203.288.330,31)
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
PASSIVO FINANCEIRO 1.646.711,76 1.540.687,42
PASSIVO PERMANENTE 319.894.627,05 287.429.691,84
82.338.899,06 70.241.420,81
ATIVO PERMANENTE 16.864.820,74 15.440.628,14
PASSIVO (ll) 321.541.338,81 288.970.379,26
85.682.048,95
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ATIVO (l) 99.203.719,80 85.682.048,95
ATIVO FINANCEIRO
TOTAL DO ATIVO 99.203.719,80 85.682.048,95 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMONIO LIQUIDO 99.203.719,80
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(225.600.527,98)
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS (121.073.819,58)
BENS IMÓVEIS 1.070.000,00 1.070.000,00 RESULTADOS ACUMULADOS
3.262.908,97
75.490,65 75.490,65 OUTRAS RESERVAS 3.262.908,97BENS MÓVEIS
1.145.490,65 1.145.490,65 DEMAIS RESERVASIMOBILIZADO
319.833.789,47
13.654.650,00 12.666.650,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO (222.337.619,01)
TOTAL DO PASSIVO
PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS A LONGO PRAZO
13.654.650,00 12.666.650,00INVESTIMENTOS
ATIVO NÃO-CIRCULANTE 14.800.140,65 13.812.140,65
319.833.789,47
ALMOXARIFADO 4.685,69 5.513,16 PROVISÕES A LONGO PRAZO 319.833.789,47
ESTOQUES 4.685,69 5.513,16 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
262.111,70
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 82.335.667,69 69.993.019,41 VALORES RESTITUÍVEIS 262.111,70
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 82.335.667,69 69.993.019,41 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
7.086,50
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 3.930,51 3.700,18 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A
CURTO PRAZO 7.086,50
CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO 2.056.063,89 1.619.494,49 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO
PRAZO
1.414.009,61
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 2.059.994,40 1.623.194,67 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 24.341,53
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 3.231,37 248.181,06 PESSOAL A PAGAR
1.707.549,34
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.231,37 248.181,06 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PR 1.438.351,14
ATIVO CIRCULANTE 84.403.579,15 71.869.908,30 PASSIVO CIRCULANTE
Unidade Gestora: 0001 - Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Publicos Municipais de Cianorte
ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual
ExercícioAnterior
Município: Cianorte UF: Estado do Paraná Página 1 de 2Balanço PatrimonialPeríodo: Exercício de 2018
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Unidade Gestora: 0001 - Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Publicos Municipais de Cianorte
Balanço PatrimonialPeríodo: Exercício de 2018
Notas Explicativas:
1. Base de elaboraçãoO Balanço Patrimonial evidencia a situação patrimonial do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cianorte-Pr em 31 de dezembro de 2018. Está estruturado conforme as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – STN – 7ª Edição) e na NBC T 16.6 (CFC). Segue estrita observância aos dispositivos da Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de Direto Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e Distrito Federal; e da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
2. Ativo Circulante2.1. A conta Caixa e Equivalentes de Caixa evidencia o saldo em conta corrente, que ao final do exercício financeiro foi de R$ 3.231,37. 2.2. O valor em Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo totalizou R$ 82.335.667,69 e corresponde ao montante de recursos financeiros acumulados e alocado no mercado financeiro conforme normas do Conselho Monetário Nacional objetivando garantir o pagamento dos benefícios previdenciários futuros do regime. 2.3. A conta Demais Créditos e Valores a Curto Prazo apresentou saldo de R$ 2.059.994,40 e compreende os créditos a receber com fato gerador em 31 de dezembro de 2018 porém cujo ingresso ocorrerá no exercício seguinte. É composto por: Contribuições Previdenciárias do Servidor e Patronal a Receber, Créditos do RPPS junto ao RGPS, Aluguéis a Receber e Outros Créditos Previdenciários a Receber. Obs.: todos os valores inscritos em créditos a receber em 31 de dezembro de 2018 foram devidamente recebidos em janeiro de 2019.2.4. A conta Estoques evidencia o valor dos materiais de consumo em almoxarifado, conforme levantamento efetuado em 20 de dezembro de 2018.
3. Ativo Não-Circulante3.1. Em Investimentos do RPPS de Longo Prazo evidencia-se o valor de R$ 13.654.650,00 e corresponde aos Imóveis (terrenos + apartamentos) com finalidade previdenciária. Compreende os imóveis repassados pelo Município de Cianorte ao longo dos anos como forma de reduzir o déficit atuarial existente. Tais imóveis, por não serem destinados a uso, são classificados como Ativos para Investimento.3.2. A conta Imobilizado é composta por Bens Móveis e Bens Imóveis. Quanto a Bens Móveis, são compostos por equipamentos e materiais permanentes, entre outros, e totalizou R$ 75.490,65. Já quanto a Bens Imóveis, compreende apenas o imóvel destinado a uso pela administração, cujo valor foi de R$ 1.070.000,00.3.3. Ressalta-se que, tanto o imóvel destinado a uso, quanto os imóveis para investimento foram devidamente avaliados no mês de novembro de 2018 por comissão de avaliação formada por pessoal qualificado, a fim de mantê-los atualizados a valor de mercado.
4. Passivo Circulante4.1. A conta Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo compreende as obrigações a pagar no exercício seguinte relativas à despesa com Pessoal a Pagar, inclusive encargos sociais.4.2. As contas Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo e Demais Obrigações a Curto Prazo representam os empenhos a pagar relativos a fornecedores diversos, bem como consignações de valores retidos e vencíveis no exercício seguinte.
5. Passivo Não-Circulante5.1. O valor de R$ 319.833.789,47 constante em Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo corresponde ao passivo atuarial do RPPS, definido conforme avaliação atuarial elaborada para o exercício de 2018. Segundo o MCASP, “entende-se por provisão matemática previdenciária a diferença a maior entre os valores provisionados para fazer face à totalidade dos compromissos futuros do plano para com seus beneficiários e dependentes e as contribuições correspondentes. Ou seja, a provisão matemática previdenciária, também conhecida como passivo atuarial, representa o valor presente do total dos recursos necessários ao pagamento dos compromissos dos planos de benefícios, calculados atuarialmente, em determinada data”.
6. Patrimônio Líquido6.1. O Total do Patrimônio Líquido, composto pelas contas Demais Reservas e Resultados Acumulados, apresenta-se negativo no valor de R$ -222.337.619,01. Tal fato ocorre em decorrência principalmente do Passivo Atuarial do RPPS.
7. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes7.1. O Ativo Financeiro, no valor de R$ 82.338.899,06 compreende a soma dos valores financeiros em conta corrente e em aplicações financeiras. Já o Ativo Permanente, no valor de 16.864.820,74, corresponde aos demais ativos que não em moeda.7.2. O Passivo Financeiro, no valor de R$ 1.646.711,76, corresponde ao valor do Passivo Circulante menos as apropriações por competência da despesa com férias a pagar e encargos patronais sobre férias a pagar. O Passivo Permanente, por sua vez, corresponde ao Passivo Não-Circulante, acrescido do valor da apropriação por competência, totalizando R$ 319.894.627,05.
8. Controles Diversos – Quadro das Contas de Compensação8.1. A conta Direitos Contratuais apresenta o valor de R$ 36.138,55 e corresponde ao saldo de contratos de alugueis a receber + aporte para cobertura de déficit atuarial a receber, conforme levantamento efetuado em 31 de dezembro de 2018.8.2. A conta Obrigações Contratuais, no valor de R$ 55.401,97, apresenta o saldo a pagar de contratos a executar, conforme levantamento efetuado em 31 de dezembro de 2018.
Cianorte-Pr, 20 de março de 2019. ________________________________ Luiz Fernando Russo de Oliveira Contador – CRC/PR 053610/O-7
Município: Cianorte UF: Estado do Paraná
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO PARANÁ – MUNICÍPIO DE CIANORTE CAMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro/2018
Data de emissão: 11/03/2019 Exercício: 2018 P. Contas: PCASPM-PR
ATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CREDITOS A CURTO PRAZO DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR CREDITOS A RECEBER POR DESCENTRALIZACAO DA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO DEPOSITOS RESTITUIVEIS E VALORES VINCULADOS CREDITOS PREVIDENCIARIOS A RECEBER A CURTO PRAZO OUTROS CREDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO (-) AJUSTE DE PERDAS DE DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO ESTOQUES VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE ATIVO NÃO CIRCULANTE ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO CREDITOS A LONGO PRAZO - CONSOLIDACAO CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER CLIENTES EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA (-) AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO DEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A LONGO PRAZO ESTOQUES VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE INVESTIMENTOS PARTICIPACOES PERMANENTES PARTICIPACOES AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL PARTICIPACOES AVALIADAS PELO METODO DE CUSTO
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES
(-)DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO(-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕESPERMANENTES(-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES
IMOBILIZADO BENS MOVEIS BENS IMOVEIS (-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E
AMORTIZACAO ACUMULADAS (-) REDUCAO AO VALOR RECUPERAVEL DE
IMOBILIZADO INTANGIVEL
SOFTWARES MARCAS, DIREITOS E PATENTES
INDUSTRIAIS DIREITO DE USO DE IMOVEIS (-) AMORTIZACAO ACUMULADA (-) REDUCAO AO VALOR RECUPERAVEL DE
INTANGIVEL
8.063,77
620,30
7.443,47
518.862,45
518.862,45 473.312,45 45.550,00
7.215,75
7.215,75
438.330,34
438.330,34 392.780,34 45.550,00
PASSIVO CIRCULANTE OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES PROVISOES A CURTO PRAZO DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO PASSIVO NÃO CIRCULANTE OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO PROVISOES A LONGO PRAZO DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO RESULTADO DIFERIDO
TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LIQUIDO
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
PATRIMONIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL RESERVAS DE CAPITAL AJUSTES DE AVALIACAO PATRIMONIAL RESERVAS DE LUCROS DEMAIS RESERVAS RESULTADOS ACUMULADOS RESULTADO DO EXERCÍCIO RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OUTROS RESULTADOS(-) ACOES / COTAS EM TESOURARIA TOTAL DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
526.926,22 94.132,67
432.793,55
526.926,22
445.546,09 -41.041,26 486.587,35
445.546,09
TOTAL 526.926,22 445.546,09 TOTAL 526.926,22 445.546,09 ATIVO FINANCEIRO 620,30 PASSIVO FINANCEIRO 620,30 ATIVO PERMANENTE 526.305,92 445.546,09 PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL 526.305,92 445.546,09
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ESTADO DO PARANÁ – MUNICÍPIO DE CIANORTE CAMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro/2018
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/DÉFICIT
FINANCEIRO 2018 SUPERÁVIT/DÉFICIT
FINANCEIRO 2017 ORDINÁRIA 1001 – RECURSOS DO TESOURO (DESCENTRALIZADOS) – EXERCíCIO CORRENTE 94 – Retenções em Caráter Consignatário
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 NOTAS EXPLICATIVAS: 01) O Balanço Patrimonial apresentado está estruturado conforme as Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público – DCASP, estabelecidas no Manual de contabilidade Aplicada ao setor Público (MCASP STN 8ª Edição) e na NBC T 16.6 (CFC); 02) Saldo de Caixa e Equivalente Caixa refere-se ao saldo em conta corrente na Caixa Economica Federal para pagamento dos Restos a Pagar Não-Processados; 03) A entidade apresenta saldo de estoque referentes a materiais de consumo de acordo com levantamento realizado em 31/12/2018; 04) O valor total apresentado no Ativo Não Circulante – Bens Móveis de R$ 473.312,45 refere-se a aquisição de equipamentos permanentes no ano de 2018 no valor de R$ 50.342,42, foram realizadas incorporações e baixas conforme decretos 03/2018, 08/2018, 09/2018 e 13/2018 totalizando as incorporações em R$ 70.446,13, doações R$ 345,18 e baixas de R$ 40.601,62. 05) O valor total apresentado no Ativo Não Circulante – Bens Imóveis de R$45.550,00 refere-se a contabilização de projeto de construção do Prédio da Câmara Municipal de Cianorte não executado até o momento. 06) O passivo Financeiro apresentam os valores de restos a pagar não-processados.
Compensação
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos
EXECUCAO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXECUCAO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES EXECUCAO DE DIREITOS CONTRATUAIS EXECUCAO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
900,00
EXECUCAO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS EXECUCAO DE OBRIGACOES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES EXECUCAO DE OBRIGACOES CONTRATUAIS EXECUCAO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
385.886,76
1.460,78
TOTAL 900,00 TOTAL 385.886,76 1.460,78
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ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE CIANORTE CAMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) BALANÇO FINANCEIRO
Dezembro/2018
-
Exercício: 2018 Data de emissão: 11/03/2019 P. Contas: PCASPM-PR
NOTAS EXPLICATIVAS: 01) O Balanço Financeiro apresentado está estruturado conforme as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP STN 7ª Edição); 02) Transferências financeira Recebidas refere- se ao total do duodécimo repassado do Poder Executivo ao Poder Legislativo no exercício de 2018; 03) Transferências Financeira Concedidas refere-se a devolução de recursos do Poder Legislativo ao Poder Executivo no final do exercício de 2018; 04) Apresenta Restos a Pagar não Processados no exercício de 2018 no valor de R$ 620,30 (seiscentos e vinte reais e trinta centavos).
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO
ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
Receita Orçamentária Ordinárias Transferências Financeiras Recebidas
Transferências Financeiras Recebidas
Recebimentos Extra-Orçamentários Restos a Pagar
Não processados inscritos no período Processados inscritos no período
Depósitos Valores Restituíveis
Outros Movimentos Outras movimentações extra-orçamentárias
Antecipação Antecipação da Receita Orçamentária
Ajuste de Investimentos - Ganho Ajuste de Investimentos - Ganho
Saldo em espécie do exercício anterior Disponível
Caixa Bancos conta movimento Aplicações financeiras Aplicações financeiras - RPPS Realizável
4.316.300,00
4.316.300,00
572.116,30
620,30
571.496,00
3.830.500,00
3.830.500,00
469.397,16
469.397,16
50.055,00
50.055,00
Despesa Orçamentária Ordinárias Ordinária Transferencias Financeiras Concedidas
Transferências Financeiras Concedidas
Despesas Extra-Orçamentárias Restos a Pagar
Não processados pagos no período Processados pagos no período
Depósitos Valores Restituíveis Outros Movimentos Outras movimentações extra-
orçamentárias Antecipação Antecipação da Receita Orçamentária
Ajuste de Investimentos - Perda Ajuste de Investimentos - Perda
Saldo em espécie do exercício seguinte Disponível Caixa
Bancos conta movimento
Aplicações financeiras
Aplicações financeiras - RPPS
Realizável
3.180.765,56
3.180.765,56
1.135.534,44
1.135.534,44
571.496,00
571.496,00
620,30
620,30
2.801.499,99
2.801.499,99
1.029.000,01
1.029.000,01
519.452,16
50.055,00
469.397,16
INGRESSOS DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO
ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
TOTAL 4.888.416,30 4.349.952,16 TOTAL 4.888.416,30 4.349.952,16
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Data de emissão: 11/03/2019
Exercício: 2018 P. Contas: PCASPM-PR
ESPECIFICAÇÃO Patrimônio
Social / Capital Social
Adiant. para Futuro
Aumento de Capital
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimônial
Reservas de Lucro
Demais Reservas
Resultados Acumulados
Ações / Cotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex. Anterior 486.587,35 486.587,35
Ajustes de Exercícios Anteriores
Aumento de Capital -41.144,94 -41.144,94
Resultado do Exercício 445.442,41 445.442,41
Constituição/ Reversão de Reservas
Dividendos
Saldo Final Ex. Anterior Saldo Inicial Ex. Atual
445.546,09 445.546,09
Ajustes de Exercícios Anteriores
Aumento de Capital 81.380,13 81.380,13
Resultado do Exercício 526.926,22 526.926,22
Constituição / Reversão de Reservas
Dividendos
Saldo Final Ex. Atual 526.926,22 526.926,22
ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE CIANORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CIANORTE Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 -
(Modelo NBCASP) DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Dezembro/2018
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ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE CIANORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Dezembro/2018
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício Atual
Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 4.405.479,19 3.833.522,46 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA CONTRIBUICOES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS VENDA DE MERCADORIAS VENDA DE PRODUTOS EXPLORACAO DE BENS E DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS JUROS E ENCARGOS DE MORA VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS E APLICACOES FINANCEIRAS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 4.316.300,00 3.830.500,00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 4.316.300,00 3.830.500,00 TRANSFERENCIAS INTER GOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DAS INSTITUICOES PRIVADAS TRANSFERENCIAS DAS INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DE CONSORCIOS PUBLICOS TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS OUTRAS TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS 89.179,19 3.022,46 REAVALIACAO DE ATIVOS 18.109,06 3.022,46 GANHOS COM ALIENACAO GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS POR DESCOBERTAS GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS POR NASCIMENTOS GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS APREENDIDOS GANHOS COM A INCORPORACAO DE ATIVOS POR PRODUCAO OUTROS GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS 70.446,13 REVERSÃO DE REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL 624,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPACOES REVERSAO DE PROVISOES E AJUSTES DE PERDAS DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
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ESTADO DO PARANA - MUNICÍPIO DE CIANORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Dezembro/2018
Exercício Atual
Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 4.324.099,06 3.874.563,72 PESSOAL E ENCARGOS 2.572.707,38 2.409.956,93 REMUNERACAO A PESSOAL 2.112.459,10 1.959.120,15 ENCARGOS PATRONAIS 382.008,65 349.966,14 BENEFICIOS A PESSOAL 2.237,26 38.542,14 OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 76.002,37 62.328,50 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSOES BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA BENEFICIOS EVENTUAIS POLITICAS PUBLICAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 574.631,80 435.371,10 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 62.249,82 46.858,40 SERVICOS 512.381,98 388.512,70 DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS JUROS E ENCARGOS DE MORA VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 1.135.534,44 1.029.000,01 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 1.135.534,44 1.029.000,01 TRANSFERENCIAS INTER GOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA OUTRAS TRANSFERENCIAS E DELEGACOES CONCEDIDAS DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS 40.880,44 137,68 REAVALIACAO, REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL E AJUSTE PARA PERDAS
PERDAS COM ALIENACAO PERDAS INVOLUNTARIAS 7.175,77 137,68 INCORPORACAO DE PASSIVOS DESINCORPORACAO DE ATIVOS 33.704,67 TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA CONTRIBUICOES
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 345,00 98,00 PREMIACOES 345,00 98,00 RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPACOES INCENTIVOS SUBVENCOES ECONOMICAS PARTICIPACOES E CONTRIBUICOES VPD DE CONSTITUICAO DE PROVISOES DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Resultado Patrimonial do Período 81.380,13 -41.041,26
Notas Explicativas: 01) A Demonstração das Variações Patrimoniais apresentada está estruturado conforme as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP STN 7ª Edição).
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária)
Exercício Atual
Exercício Anterior
INCORPORAÇÃO DE ATIVO DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO
50.342,42 7.483,00
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ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE CIANORTE CAMARA MUNICIPAL DE CIANORTE CNPJ: 75.783.688/0001.22 Avenida Santa Catarina - 0000621 - Zona 1 Telefone: (044)3629-1922 [email protected]
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Ingressos
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Dezembro/2018
Exercício Atual Exercício Anterior
Transferências correntes recebidas 2FC
Desembolsos
4.316.300,00 3.830.500,00
Pessoal e demais despesas 3FC 3.023.853,41 2.753.148,25 Transferências concedidas 2FC 1.241.483,87 1.119.923,75
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais(I) 50.962,72 -42.572,00 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Desembolsos
Aquisição de ativo não circulante 50.342,42 7.483,00 Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais(II) -50.342,42 -7.483,00 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)
620,30
-50.055,00
Caixa e Equivalentes de caixa inicial Caixa e Equivalente de caixa final
620,30
50.055,00
QUADRO 2FC - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS Transferências correntes recebidas Exercício Atual Exercício Anterior Intragovernamentais 4.316.300,00 3.830.500,00
Total das Transferências Recebidas 4.316.300,00 3.830.500,00
Transferências concedidas Exercício Atual Exercício Anterior Intragovernamentais 1.241.483,87 1.119.923,75
Total das Transferências Concedidas 1.241.483,87 1.119.923,75
2.753.148,25
QUADRO 3FC - DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Exercício Atual Exercício Anterior
Legislativa 3.023.853,41 2.753.148,25
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 3.023.853,41 2.753.148,25
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Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Dezembro/2018
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
SALDO
c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público Receita de Cessão de Direitos
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Receita da Dívida Ativa
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICIPAL DE CIANORTE
Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Dezembro/2018
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 0,00 0,00 0,00 0,00 suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não 0,00 0,00 0,00 0,00 Identificados
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
REFINANCIAMENTO (II)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00
DÉFICIT (IV) 4.316.300,00 3.601.300,00 3.180.765,56 - 420.534,44
TOTAL (V) = (III + IV) 4.316.300,00 3.601.300,00 3.180.765,56 - 420.534,44
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00
Reabertura de créditos adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL
(d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(e)
DESPESA EMPENHADAS
(f)
DESPESAS LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS PAGAS
(h)
SALDO DA DOTAÇÃO
(i) = (e-f)
DESPESAS CORRENTES 4.196.300,00 3.530.300,00 3.130.423,14 3.129.802,84 3.129.802,84 399.876,86 PESSOAL E ENCARGOS 3.342.000,00 2.637.000,00 2.496.705,01 2.496.705,01 2.496.705,01 140.294,99 SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS 854.300,00 893.300,00 633.718,13 633.097,83 633.097,83 259.581,87 CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 71.000,00 50.342,42 50.342,42 50.342,42 20.657,58
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MUNICIPAL DE CIANORTE
Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Dezembro/2018
INVESTIMENTOS 120.000,00 71.000,00 50.342,42 50.342,42 50.342,42 20.657,58 INVERSÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA
RESERVA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
4.316.300,00 3.601.300,00 3.180.765,56 3.180.145,26 3.180.145,26 420.534,44
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENT O (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)
4.316.300,00 3.601.300,00 3.180.765,56 3.180.145,26 3.180.145,26 420.534,44
SUPERÁVIT (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (X) = (VII + IX) 4.316.300,00 3.601.300,00 3.180.765,56 3.180.145,26 3.180.145,26 420.534,44
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Notas Explicativas: 01) A Demonstração das Variações Patrimoniais apresentada está estruturado conforme as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP STN 7ª Edição).
www.cianorte.pr.gov.br/orgaoofi cial
Assessoria de Comunicação Social
Órgão Ofi cial do Município de Cianorte
E-mail: orgaoofi [email protected] Telefone: 44 3619-6244
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