ATOS ADMINISTRATIVOS REITORIA PORTARIAS: 0727/2012 … · No 0714/2012, DE 18/06/2012 - recompor a...

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A T O S A D M I N I S T R A T I V O S

REITORIA

PORTARIAS: 0727/2012 a 0886/2012

DATA 23/07/20012

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas

pela Portaria 0618/2011, de 10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,

considerando o que consta do Processo 015624/2011, resolve

No 0714/2012, DE 18/06/2012 - recompor a comissão técnica instituída pela Portaria

1.413/2011, de 09.11.2011, constituída pelos os servidores técnico-administrativos OSWALDO

BARBOSA JUNIOR, matrícula 6999-X/UFV, JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA, matrícula 9641-5/UFV,

RENILDES DOS SANTOS LOPES, matrícula 6151-4/UFV, FERNANDO DIOGO, matrícula 3440-

1/UFV, RUBENS EUSTÁQUIO SILVEIRA DA CUNHA, matrícula 2725-1/UFV, LUIZ GUILHERME

DE ARAÚJO, matrícula 6610-9/UFV, e LUCIANO LOPES PEREIRA, matrícula 8635-5/UFV, para,

sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 (sessenta) dias, procederem à revisão dos

trabalhos de avaliação de bens adquiridos pelos campi da Universidade Federal de Viçosa, em

Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba, e na Central de Experimentação, Pesquisa e Extensão do

Triângulo Mineiro - CEPET, antes do ano de 2010, que compõem as contas contábeis

142120200 (aeronaves), 14212000 (embarcações) e 142125200 (veículos de tração

mecânica).




No 0727/2012, DE 20/06/2012 - designar a servidora ELIANE DE FÁTIMA FERREIRA,

matrículas 7352-0/UFV e 1038258-8/SIAPE, em substituição ao professor ANDRÉ LUIZ LOPES

DE FARIA, matrícula 8225-2/UFV e 1227694-7/SIAPE, no cargo de direção de Diretor de

Vestibular e Exames, CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino, nos dias 20 e 21 de junho de 2012, por

motivo de afastamento do titular, e reconhecer o exercício dessa servidora nesse cargo, no dia

19 de junho de 2012, pelo mesmo motivo.



considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no

DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012, resolve

No 0728/2012, DE 20/06/2012 - autorizar o afastamento, do País, do Professor

Associado JAIME WILSON VARGAS DE MELLO, matrículas 6724-5/UFV e 0431004-0/SIAPE, no

período de 23 de junho de 2012 a 28 de fevereiro de 2013, para realizar o pós-doutorado em

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Geoquímica Ambiental, na University of Queensland, em Brisbane, Austrália, com ônus CAPES.

(Processo 23114.004999/2012)

No 0729A/2012, DE 20/06/2012 - tornar sem efeito a Portaria no 0561/2012, de

18.05.2012, publicada no Diário Oficial da União de 21.05.2012, seção II, página 16, que trata

do afastamento do País da Professora Adjunta DÉBORA CRISTINA GOULART, matrículas 10685-

2/UFV e 1898462-5/SIAPE, por motivo de cancelamento da viagem. (Processo

23114.006874/2012)

No 0729/2012, DE 22/06/2012 - autorizar o afastamento, do País, da Professora

Associada NEIDE MARIA DE ALMEIDA PINTO, matrículas 7273-7/UFV e 1031693-3/SIAPE, no

período de 28 de julho a 5 de agosto de 2012, incluindo o trânsito, para participar, com

apresentação de trabalho, do XIII World Congress of Rural Sociology, em Lisboa, Portugal, com

ônus UFV (uma diária) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo

23114.008210/2012)



resolve

No 0730/2012, DE 20/06/2012 - designar o professor JORGE ABDALA DERGAM DOS

SANTOS, matrículas 6391-6/UFV e 0430613-1/SIAPE, em substituição à professora MARIA

GORETI DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrículas 4638-8/UFV e 0428797-8/SIAPE, no cargo de

direção de Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, CD-3, no período de 9 a 28

de julho de 2012, por motivo de férias regulamentares da titular. (Processo 008454/2012)

No 0731/2012, DE 20/06/2012 - designar o Procurador Federal FRANCISCO CARLOS

ALVES DA SILVA, matrículas 7507-8/UFV e 1091551-9/SIAPE, para substituir o Procurador

PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA, matrículas 7877-8/UFV e 2060230-1/SIAPE, no cargo de

direção de Procurador-Chefe, CD-3, no período de 25 a 30 de junho de 2012, por motivo de

férias regulamentares do titular. (Processo 008500/2012)

No 0732/2012, DE 20/06/2012 - 1. exonerar, a pedido, o professor CARLOS

FREDERICO DE BRITO D’ANDRÉA, matrículas 8809-9/UFV e 1647743-2/SIAPE, do desempenho

da função de coordenador do Curso de Graduação em Comunicação Social/Jornalismo, do

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar o professor ERNANE CORRÊA

RABELO, matrículas 8349-6/UFV e 1347474-2/SIAPE, para desempenhar a função de que trata

o item anterior. (Processo 008492/2012)

No 0733/2012, DE 20/06/2012 - aplicar à empresa CRISTIANE AUGUSTO MAHMOUD

ME, com sede à Rua Luiz Gama, no 111, Bairro Jardim D'Abril, Osaco-SP, CEP 06038-770,

inscrita no CNPJ 11.995.202/0001-37, as penas de impedimento de licitar e contratar com a

União pelo prazo de 01 (um) ano cumulada com multa de 10% (dez por cento) do valor do

contrato representado pelas Notas de Empenho nos 801961/2011 e 801962/2011, bem como

sua rescisão, pela inexecução total no cumprimento das obrigações assumidas com esta

Instituição, tudo com fundamento nos subitens 12.1.6 e 12.2.2 do Edital de Pregão no

251/2011, a contar da Publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, determinando

ainda, o registro das punições e descredenciamento junto ao SICAF, de acordo com o subitem

12.6 do Edital mencionado. (Processo 006739/2011)

No 0734/2012, DE 20/06/2012 - aplicar à empresa COMERCIAL FERREIRA E PAIVA

LTDA ME, com sede à Rua Orozimbo de Paula Nascimento, no 496-A, Bairro Nova Rio Branco,

Visconde do Rio Branco - MG, CEP 35520-000, inscrita no CNPJ 13.467.913/0001-64, as penas

de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano cumulada com

multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato representado pelas Notas de Empenho nos

801969/2011 e 801975/2011, bem como sua rescisão, pela inexecução total no cumprimento

das obrigações assumidas com esta Instituição, tudo com fundamento nos subitens 12.1.6 e

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12.2.2 do Edital de Pregão no 251/2011, a contar da Publicação desta Portaria no Diário Oficial

da União, determinando ainda, o registro das punições e descredenciamento junto ao SICAF,

de acordo com o subitem 12.6 do Edital mencionado. (Processo 006739/2011)

No 0735/2012, DE 21/06/2012 - aplicar à empresa LOGOS CONTROL COMÉRCIO DE

PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, com sede à Rua Rio Branco, no 147, sala 903, Centro, Rio de

Janeiro-RJ, CEP: 20040-006, inscrita no CNPJ 09.596.746/0001-84, as penas de advertência,

cumulada com a pena de multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato representado

pela Nota de Empenho no 2010NE904701, pelo atraso no cumprimento das obrigações

assumidas com esta Instituição, tudo com fundamento nos subitens 12.1, 12.1.4, 12.2 e

12.2.1 do Edital de Pregão no 626/2010, determinando ainda, o registro das penalidades aqui

aplicadas junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF, de acordo

com o item 12.5 do Edital mencionado. (Processo 013895/2010)

No 0736/2012, DE 21/06/2012 - recompor a comissão técnica instituída pela Portaria

1.603/2011, de 08.12.2011, constituída pelos servidores técnico-administrativos MICHELINI

LOPES DA MOTA, matrícula 7337-7/UFV, ALMIR ALVES DO SACRAMENTO, matrícula 7375-

X/UFV, MÁRCIO KUSUNOKI, matrícula 10395-0/UFV, e ADILSON ROSA LOPES, matrícula

10125-7/UFV, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 (sessenta) dias,

procederem à revisão dos trabalhos de avaliação de bens adquiridos pela UFV antes do ano de

2010, que compõem a conta contábil 142123500 (equipamentos de processamento de dados).

(Processo 017131/2011)



considerando o disposto no Artigo 34 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada

no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo

008419/2012, resolve

No 0737/2012, DE 21/06/2012 - 1. exonerar, a pedido, a servidora IVE FRANÇA

BRANDÃO, matrículas 10396-9/UFV e 1825936-0/SIAPE, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 02,

código de vaga 338984, a contar de 28 de junho de 2012; 2. declarar vago o referido cargo.

(Processo 008419/2012)



resolve

No 0738/2012, DE 21/06/2012 - designar o servidor JORGE XAVIER, matrículas

5050-4/UFV e 0428963-6/SIAPE, em substituição ao professor VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO,

matrículas 6942-6/UFV e 0431203-4/SIAPE, no cargo de direção de Diretor da Diretoria de

Relações Internacionais e Interinstitucionais, CD-3, no dia 21 de junho de 2012, por motivo de

afastamento do titular. (Processo 008494/2012)

No 0739/2012, DE 21/06/2012 - tornar sem efeito a Portaria no 0662/2012, de

11.06.2012, publicada no Diário Oficial da União de 12.06.2012, no 112, seção 2, página 12.

(Processo 006946/2012)



considerando o que dispõem o inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, os Artigos l0 e 13

da Lei n°. 8.112, publicada no DOU de 20/12/1990 e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de

13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na

Portaria Interministerial nº 440, publicada no DOU de 18/10/2011, e o que consta do Processo

009307/2010, resolve

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No 0740/2012, DE 21/06/2012 - nomear, em caráter efetivo, DANIELA DE SOUZA

SILVA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de

01/07/2010, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível

de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em

regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do servidor Mauro

Sérgio Demartini Júnior, código nº 867675, conforme Portaria nº 722/2012, publicada no DOU

de 20/06/2012.




No 0741/2012, DE 22/06/2012 - designar a servidora ROSELY DE CASTRO CARDOSO

LIMA, matrículas 6454-8/UFV e 0429865-1/SIAPE, em substituição à professora KÁTIA DE

LOURDES FRAGA, matrículas 8537-5/UFV e 1533405-1/SIAPE, no cargo de direção de

Coordenador de Comunicação Social, CD-4, no período de 28 de junho a 1o de julho de 2012,

por motivo de afastamento da titular.




DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012, e o que consta

do Processo 23114.008210/2012, resolve


Associada NEIDE MARIA DE ALMEIDA PINTO, matrículas 7273-7/UFV e 1031693-3/SIAPE, no



ônus UFV (uma diária) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição).



resolve

No 0743/2012, DE 22/06/2012 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de

contribuição, com proventos integrais, a AFONSO RAIMUNDO, matrículas 2149-0/UFV e

0427718-2/SIAPE, ocupante da vaga no 336362 do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível

de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da

Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda

Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho

de 2005, com a vantagem pessoal prevista no artigo 62-A da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro

de 1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-4 e 6/10 (seis

décimos) da função gratificada FG-7; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo

007806/2012)


contribuição, com proventos integrais, a RUBENS INOCENTE SANT'ANNA, matrículas 5251-

5/UFV e 0429084-7/SIAPE, ocupante da vaga no 337577 do cargo de Assistente em

Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do

Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e

III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da

União de 6 de julho de 2005; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo 004679/2012)





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Associado MILTON RAMON PIRES DE OLIVEIRA, matrículas 7230-3/UFV e 0990223-9/SIAPE,

no período de 8 a 15 de julho de 2012, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica ao

Museu de Brinquedo, em Sintra, e participar, com apresentação de trabalho, do IX Congresso

Luso-Brasileiro de História da Educação, em Lisboa, Portugal, com ônus UFV (uma diária) e

ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo 23114.008248/2012)


Associada MARIA DAS DORES SARAIVA DE LORETO, matrículas 6732-6/UFV e 0431001-

5/SIAPE, no período de 28 de julho a 5 de agosto de 2012, incluindo o trânsito, para participar,

com apresentação de trabalho, do XIII World Congress of Rural Sociology, em Lisboa, Portugal,

com ônus limitado. (Processo 23114.008406/2012)


Associado MARCELO JOSÉ BRAGA, matrículas 7742-9/UFV e 1222121-2/SIAPE, no período de

9 a 17 de julho de 2012, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho,

do 26th Annual Congress of Association of European Schools of Planning (AESOP), em Ankara,

Turquia, com ônus limitado. (Processo 23114.008407/2012)





contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO TEIXEIRA GOMES, matrículas 2898-3/UFV

e 0428032-9/SIAPE, ocupante da vaga no 336635 do cargo de Professor de 3o Grau, Titular,

com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade

Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47,

de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, com a

vantagem pessoal prevista no artigo 62-A da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,

correspondente a 2/10 de FG-1 e 6/10 de FG-2; 2. declarar vago o referido cargo






Portaria Interministerial nº 440, publicada no DOU de 18/10/2011, resolve

No 0749/2012, DE 26/06/2012 - nomear, em caráter efetivo, JÚLIO ANDERSON

DOMINGOS, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de



regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do servidor Ive

França Brandão, código nº 338984, conforme Portaria nº 737/2012, publicada no DOU de

25/06/2012. (Processo 009307/2010)

No 0750/2012, DE 26/06/2012 - nomear, em caráter efetivo, MARLI SILVA

MAGALHÃES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU

de 01/07/2010, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,

Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em

regime de 40 horas semanais, em vaga da aposentadoria do servidor Rubens Inocente

Sant'Anna, código nº 337577, conforme Portaria nº 744/2012, publicada no DOU de

25/06/2012. (Processo 009307/2010)



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No 0751/2012, DE 26/06/2012 - 1. exonerar, a pedido, a servidora MARIA

APARECIDA LAGE, matrículas 7376-8/UFV e 1038154-9/SIAPE, da função gratificada de Chefe

de Seção – Expediente, FG-7, da Biblioteca Central; 2. designar o servidor EVANDRO RIBEIRO

RODRIGUES, matrículas 10752-2/UFV e 1909315-5/SIAPE, para ocupar a função gratificada de

que trata o item anterior.



considerando o disposto do Artigo 33 (inciso VIII) da Lei 8.1112/90, de 11 de dezembro de

1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do

Processo 008680/2012, resolve

No 0752/2012, DE 26/06/2012 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo

inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de

capacitação II, padrão de vencimento 002, ocupado pelo servidor LAURO SÉRGIO FERREIRA

DIAS, matrículas 10096-X/UFV e 1742349-2/SIAPE, código de vaga 868638, a contar de 25 de

junho de 2012.






Adjunta ANA LOUISE DE CARVALHO FIUZA, matrículas 8240-6/UFV e 1211623-13/SIAPE, no



ônus FAPEMIG (passagem aérea e diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição). (Processo

23114.008209/2012)

No 0754/2012, DE 26/06/2012 - 1. alterar a Portaria no 0524/2012, de 11/05/2012,

publicada no Diário Oficial da União de 14.05.2012, seção 2, página 13, que trata do

afastamento do País da Professora Adjunta ANA PAULA SANTOS GONÇALVES, matrículas

10324-1/UFV e 1320123-1/SIAPE, que passa a ser com ônus UFV (três diárias) e CNPq

(passagem aérea e parte das diárias). 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo

23114.006413/2012)




No 0755/2012, DE 26/06/2012 - aplicar à empresa TECTRAC CONSTRUÇÕES E

EQUIPAMENTOS LTDA, com sede à Rua Presidente Castelo Branco, no 190, Bairro Cachoeira,

São José da Lapa - MG, CEP 33350-000, inscrita no CNPJ 04.387.242/0001-30, as penas de

suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a União

pelo prazo de 09 (nove) meses cumulada com multa de 10% (dez por cento) do valor da parte

inadimplida do contrato no 153/2010, bem como sua rescisão parcial, pela inexecução parcial

no cumprimento das obrigações assumidas com esta Instituição, tudo com fundamento nos

subitens 8.3.4 e 9.2 do contrato mencionado, a contar da Publicação desta Portaria no Diário

Oficial da União, determinando ainda, o registro das punições e descredenciamento junto ao

SICAF.



considerando o que consta do Processo 000668/2011 e em cumprimento ao disposto na

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Resolução no 3/2006 do Conselho Universitário, resolve

No 0756/2012, DE 26/06/2012 - 1. designar os professores CRISTINA MARIA GANNS

CHAVES DIAS, matrícula 8850-1/UFV, JACKSON VICTOR DE ARAÚJO, matrícula 6613-3/UFV, e

MÁRCIA ROGÉRIA DE ALMEIDA LAMÊGO, matrícula 6734-2, para, sob a coordenação da

primeira, constituírem Comissão de Avaliação de Desempenho do docente BRUNO DAVID

HENRIQUES, matrícula 10438-8/UFV, durante seu Estágio Probatório; 2. designar a professora

MARIA GORETI DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 8824-2/UFV, para atuar como orientadora do

referido docente.




No 0757/2012, DE 26/06/2012 - aplicar as penas de advertência cumulada com

multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato representado pela Nota de Empenho no

803486/2011, à empresa SHOW MIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E

SERVIÇOS LTDA, com sede à Rua das Petúnias, no 2251, Bairro Lindéia, Belo Horizonte - MG,

CEP: 30662-516, inscrita no CNPJ 08.097.763/0001-04, pelo atraso injustificado no

cumprimento das obrigações assumidas com esta Instituição, através do contrato mencionado,

tudo com fundamento nos subitens 15.1.4, 15.2.1 do Edital de Pregão no 520/2011,

determinando ainda, o registro das penalidades aqui aplicadas junto ao Sistema de

Cadastramento Unificado de Fornecedores-SICAF, de acordo com o item 15.6 do Edital.



considerando o Artigo 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Artigo 4o da Resolução

07/2000 do Conselho Universitário – CONSU, e o que consta do Processo 016159/2011,

resolve

No 0758/2012, DE 27/06/2012 - 1. lotar provisoriamente, por um período de 90

(noventa) dias, a servidora SOLANGE SILVA RAMOS, matrículas 8342-9/UFV e 1459061-

4/SIAPE, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; 2. determinar que, transcorridos 90

(noventa) dias da lotação acima referida, seja elaborado, pela chefia imediata, relatório

circunstanciado de avaliação do desempenho da servidora, visando subsidiar medidas

administrativas complementares que se fizerem necessárias.




No 0759/2012, DE 27/06/2012 - designar o servidor EDSON EDUARDO DA COSTA,

matrículas 7366-0/UFV e 1043832-0/SIAPE, em substituição à professora ADRIANA FERREIRA

DE FARIA, matrícula 8596-0/UFV e 1559858-9/SIAPE, no cargo de direção de Diretor-

Executivo, CD-3, do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – CenTev, no

dia 28 de junho de 2012, por motivo de afastamento do titular, e reconhecer o exercício desse

servidor nesse cargo, no dia 20 de junho de 2012, pelo mesmo motivo.



considerando o que consta do Processo 007479/2012 e em cumprimento ao disposto na

Resolução no 3/2006 do Conselho Universitário, resolve

No 0760/2012, DE 27/06/2012 - 1. designar os professores ADRIANA FERREIRA DE

FARIA, matrícula 8596-0/UFV, WENDER FRAGA MIRANDA, matrícula 8997-4/UFV, e MAGNUS

LUIZ EMMENDOERFER, matrícula 8539-1/UFV, para, sob a coordenação do primeiro,

constituírem Comissão de Avaliação de Desempenho do servidor EDMILSON PEREIRA DA MOTA

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JUNIOR, matrícula 10906-1/UFV, durante seu Estágio Probatório; 2. designar o servidor

EDSON EDUARDO DA COSTA, matrícula 7366-0/UFV, para atuar como orientador do referido

servidor.






Portaria Interministerial nº 440, publicada no DOU de 18/10/2011, e o que consta do Processo

009307/2010, resolve

No 0761/2012, DE 27/06/2012 - nomear, em caráter efetivo, VÂNIA EUGÊNIA DA

SILVA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de



regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo

inacumulável do servidor Lauro Sérgio Ferreira Dias, código nº 868638, conforme Portaria nº

752/2012, publicada no DOU de 27/06/2012.






Adjunto MARCOS INÁCIO MARCONDES, matrículas 10219-9/UFV e 2775262-6/SIAPE, no

período de 30 de junho a 6 de julho de 2012, incluindo o trânsito, para participar, com

apresentação de trabalho, da XVI International Silage Conference, em Hämeenlinna, Finlândia,

com ônus FAPEMIG (passagem aérea) e Programa de Pós-Graduação em Zootecnia -

CAPES/PROEX (quatro diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.008751/2012)


GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas 10128-1/UFV e 1756490-8/SIAPE, no

período de 29 de junho a 20 de julho de 2012, incluindo o trânsito, para acompanhar a seleção

brasileira de ciclismo BMX na preparação para as Olimpíadas de Londres 2012, em Santiago

del Estero, Argentina, com ônus Confederação Brasileira de Ciclismo (passagem aérea e

diárias). (Processo 23114.008215/2012)



resolve

No 0764/2012, DE 27/06/2012 - 1. retificar a Portaria no 0707/2012, de 14 de junho

de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012, que trata da

aposentadoria da servidora GISELLY MARCHESI BIANCHI, matrículas 8533-2/UFV e 1475709-

8/SIAPE, excluindo o fundamento legal da Emenda Constitucional no 70, de 29 de março de

2012; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 005427/2012)

No 0765/2012, DE 27/06/2012 - 1. conceder aposentadoria, por invalidez, com

proventos proporcionais à razão de 27/35 (vinte e sete trinta e cinco avos), a RAIMUNDO

VICENTE DE PAULA, matrículas 9877-9/UFV e 0430261-6/SIAPE, ocupante da vaga no 338660

do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação III, padrão de

vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo

40 (parágrafo 1o, inciso I) da Constituição Federal e Artigo 188 (parágrafo 2o) da Lei 8.112 de

11 de dezembro de 1990 e a Emenda Constitucional 70, de 29 de março de 2012; 2. declarar

extinto o referido cargo. (Processo 005882/2012)

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No 0766/2012, DE 27/06/2012 - revogar a Portaria no 0743/2012, de 22 de junho de

2012, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2012, que trata da concessão da

aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, a AFONSO RAIMUNDO,

matrículas 2149-0/UFV e 0427718-2/SIAPE. (Processo 007806/2012)





13/01/2005; o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria

Interministerial nº 440, publicada no DOU de 18/10/2011, resolve

No 0767/2012, DE 28/06/2012 - nomear, em caráter efetivo, SILVANE DE OLIVEIRA

FRAZÃO, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de

01/07/2010, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E,


regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de contrapartida da redistribuição da

servidora Águida Heloiza Almeida de Paula, código nº 299068, conforme Portaria MEC nº

980/2012, publicada no DOU de 28/06/2012. (Processo nº 009323/2010)

No 0768/2012, DE 29/06/2012 - nomear, em caráter efetivo, JOÃO FRANCISCO DE

PAULA PIMENTA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no

DOU de 01/07/2010, para o cargo de ENGENHEIRO AMBIENTAL, Nível de Classificação E, Nível


regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código nº

901181, conforme Anexo da Portaria nº 1.623/2011, publicada no DOU de 22/11/2011.






Adjunto LUIS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV e 1512149-9/SIAPE, no período de 20 a

27 de julho de 2012, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do

International Association for Food Protection Annual Meetings - IAFP 2012, em Providence,

USA, com ônus FAPEMIG (passagem aérea, parte das diárias e taxa de inscrição) e Programa

de Pós-Graduação em Medicina Veterinária/CAPE-PROAP (três diárias). (Processo

23114.007883/2012)


Assistente JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrículas 8231-7/UFV e 2353476-4/SIAPE, no período

de 20 a 31 de julho de 2012, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de

trabalho, do IGARSS 2012 - International Geoscience and Remote Sensing Symposium, em

Munique, Alemanha, com ônus Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Sensoriamento

Remoto/INPE - CAPES/PROEX (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo

23114.008251/2012)


Associado RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES, matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/SIAPE, no

período de 7 a 14 de julho de 2012, incluindo o trânsito, para participar, como palestrante, do

XXXIX Congreso de la Sociedad Colombiana de Entomologia, em Ibagué, Colômbia, com ônus

limitado. (Processo 23114.008543/2012)


Adjunta CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS, matrículas 8339-9/UFV e 3164694-1/SIAPE, no

período de 21 a 29 de julho de 2012, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de

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trabalho, do 13ème Congrès Mondial des Professeurs de Français, em Durban, África do Sul,

com ônus UFV (duas diárias), FAPEMIG (passagem aérea) e ônus limitado (taxa de inscrição).

(Processo 23114.008814/2012)



resolve

No 0773/2012, DE 02/07/2012 - designar os professores TEREZA ANGÉLICA

BARTOLOMEU, matrículas 6608-7/UFV e 0429991-7/SIAPE, MARIA CARMEN AIRES GOMES,

matrículas 7740-2/UFV e 1193529-7/SIAPE, e DJAIR CESÁRIO DE ARAÚJO, matrículas 6703-

2/UFV e 6430618-9/SIAPE, para substituírem professor WALMER FARONI, matrículas 7397-

0/UFV e 1041419-6/SIAPE, no cargo de direção de Diretor do Centro de Ciências Humanas,

Letras e Artes, CD-3, nos períodos de 02 a 08 de julho de 2012, de 09 a 15 de julho de 2012,

e no dia 16 de julho de 2012, respectivamente, por motivo de férias regulamentares do titular.

(Processo 008926/2012)

No 0774/2012, DE 02/07/2012 - designar a servidora MARINA TEIXEIRA DOS

SANTOS, matrículas 10813-8/UFV e 2570959-6/SIAPE, em substituição ao servidor WANDER

RODRIGUES DA SILVA, matrículas 8246-7/UFV e 1455115-5/SIAPE, no cargo de direção de

Diretor de Manutenção de Edificações, CD-4, da Pró-Reitoria de Administração, no período de

02 a 10 de julho de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular, e reconhecer o

exercício dessa servidora nesse cargo, no período de 11 de junho a 1o de julho de 2012, pelo

mesmo motivo. (Processo 008866/2012)



considerando o disposto do Artigo 33 (inciso VIII) da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de

1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve


inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de

capacitação I, padrão de vencimento 001, ocupado pela servidora NEIVA APARECIDA PEREIRA

LOPES, matrículas 10758-1/UFV e 1907685-4/SIAPE, código de vaga 903504, a contar de 2 de

julho de 2012. (Processo 008967/2012)




No 0776/2012, DE 02/07/2012 - designar os servidores técnico-administrativos LUIS

ANTÔNIO NENO ARAÚJO, matrícula 7192-7/UFV, LUCIANO DE MELLO SANT'ANNA, matrícula

8337-2/UFV, JOSÉ HIPÓLITO COUTINHO, matrícula 3353-7/UFV, VIVIAN KELLY ANDAKI

NUNES, matrícula 8912-5/UFV, e MOACIR EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula 8119-1/UFV,

para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 90 (noventa) dias, constituírem Comissão

Técnica com a finalidade proceder à avaliação de bens adquiridos pela UFV antes do ano de

2010, que compõem a conta contábil 14212.06.00 (aparelhos e equipamentos de

comunicação), conforme instruções contidas no manual "Avaliação e Mensuração de Ativo do

Setor Público: Depreciação, Amortização, Exaustão e Recuperabilidade", emitido pela

Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.




No 0777/2012, DE 02/07/2012 - designar os servidores técnico-administrativos LUIZ

GONZAGA DE ALMEIDA SAMPAIO, matrícula 5103-9/UFV, FÁTIMA LADEIRA MENDES DUARTE,

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matrícula 7804-2/UFV, JOSÉ ROBERTO COELHO, matrícula 5725-8/UFV, JOSÉ MARIA LOPES

MILAGRES, matrícula 6060-7/UFV, CLÁUDIA SOARES MONTEIRO DA SILVA, matrícula 7843-

3/UFV, MARCELO DO CARMO FREITAS, matrículas 1929-1/UFV, e NIVALDO RUFINO, matrícula

2347-7/UFV, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 90 (noventa) dias,

constituírem Comissão Técnica com a finalidade proceder à avaliação de bens adquiridos pela

UFV antes do ano de 2010, que compõem a conta contábil 14212.28.00 (máquinas e

equipamentos de natureza industrial), conforme instruções contidas no manual "Avaliação e

Mensuração de Ativo do Setor Público: Depreciação, Amortização, Exaustão e

Recuperabilidade", emitido pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

(a) Demetrius David da Silva, Vice-Reitor.

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo

Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve


contribuição, com proventos integrais, a AFONSO RAIMUNDO, matrículas 2149-0/UFV e

0427718-2/SIAPE, ocupante da vaga no 336362 do cargo de Técnico em Artes Gráficas, nível

de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da



de 2005, com a vantagem pessoal prevista no artigo 62-A da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro

de 1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-4 e 6/10 (seis

décimos) da função gratificada FG-7; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo

007806/2012)

No 0779/2012, DE 03/07/2012 - designar o servidor LUIZ GUILHERME DE ARAÚJO,

matrículas 5793-2/UFV e 0429408-7/SIAPE, para substituir o servidor JOSÉ MARIA MARTINS,

matrículas 5793-2/UFV e 0429408-7/SIAPE, no desempenho das funções de Diretor e

Ordenador de Despesas da Central de Experimentação, Pesquisa e Extensão do Triângulo

Mineiro – CEPET, no período de 3 a 21 de julho de 2012, por motivo férias regulamentares do

titular, e reconhecer o exercício desse servidor nesse cargo, no dia 2 de julho de 2012, pelo

mesmo motivo. (Processo 009129/2012)

No 0780/2012, DE 04/07/2012 - 1. recompor a Comissão Editorial da Revista Ceres,

que passa a ser constituída pela professora ANDRÉA PACHECO BATISTA BORGES, matrícula

6160-3/UFV, como Editora-Chefe; pelos professores HERMÍNIA EMÍLIA PRIETO MARTINEZ,

matrícula 6688-5/UFV, MILENE FARIA VIEIRA, matrícula 5805-X/UFV, e RICARDO HENRIQUE

SILVA SANTOS, matrícula 7214-1/UFV, como coeditores; 2. revogar as disposições em

contrário.


Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as

Portarias do Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009,

e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012, resolve


Adjunta DÉBORA CRISTINA GOULART, matrículas 10685-2/UFV e 1898462-5/SIAPE, no


trabalho, do 54o Congresso Internacional de Americanistas, em Viena, Áustria, com ônus UFV

(duas diárias) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo

23114.008934/2012)


Associada JOSEFINA BRESSAN, matrículas 5946-3/UFV e 0429513-0/SIAPE, no período de 16

a 22 de julho de 2012, incluindo o trânsito, para participar da Segunda Reunión de la Red

Iberoamericana para el Estudio del Síndrome Metabólico (RIBESMET) e, com apresentação de

palestra, do Simpósio Iberoamericano sobre Síndrome Metabólico, em Guadalajara, México,

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com ônus CNPq (passagem aérea e parte das diárias) e ônus limitado (parte das diárias e taxa

de inscrição). (Processo 23114.008875/2012)


Assistente CLARISSA FERREIRA ALBRECHT, matrículas 8681-9/UFV e 2583424-2/SIAPE, no

período de 27 de agosto a 25 de outubro de 2012, incluindo o trânsito, para realizar Estágio de

Atualização e Pesquisa no Departamento de Arquitetura da Penn State University, em State

College, USA, com ônus limitado. (Processo 23114.008544/2012)


Assistente DANIELA LEANDRO REZENDE, matrículas 8981-8/UFV e 1708802-2/SIAPE, no


trabalho, do 54o Congresso Internacional de Americanistas, em Viena, Áustria, com ônus UFV

(duas diárias) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo

23114.008265/2012)


Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o

que consta do Processo 009119/2012, resolve

No 0785/2012, DE 04/07/2012 - 1. exonerar, a pedido, a servidora VICENTINA DAS

DORES MARTINS FERREIRA, matrículas 10426-4/UFV e 6431114-0/SIAPE, da função

gratificada de Chefe de Serviço – Suporte Administrativo, FG-4, da Pró-Reitoria de Gestão de

Pessoas; 2. designar a servidora FLÁVIA GUSMÃO DIAS MOREIRA, matrículas 10061-7/UFV e

1736466-6/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.






Adjunto ROBERTO MAX PROTIL, matrículas 10596-1/UFV e 1877350-1/SIAPE, no período de


do 30th Internacional Conference of the System Dynamics Society, em St. Gallen, Suíça, com

ônus UFV (duas diárias), FAPEMIG (passagem aérea) e ônus limitado (taxa de inscrição).

(Processo 23114.008408/2012)


Adjunto VINÍCIUS ALBANO ARAÚJO, matrículas 10304-7/UFV e 1805363-0/SIAPE, no período

de 17 a 29 de agosto de 2012, incluindo o trânsito, para proferir palestra no II Simpósio

Regional de Biologia e realizar visita técnica na Universidad de Caldas, em Manizales,

Colômbia, com ônus limitado. (Processo 23114.008752/2012)


Adjunto MÁRCIO ARÊDES MARTINS, matrículas 8448-4/UFV e 1511682-7/SIAPE, no período de

07 a 15 de julho de 2012, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos,

da CIGR-AgEng 2012: International Conference of Agricultural Engineering, em Valência,

Espanha, com ônus limitado. (Processo 23114.009077/2012)



No 0789/2012, DE 04/07/2012 - designar o servidor LEONARDO DE ASSIS VIDIGAL,

matrículas 10416-7/UFV e 1833492-2/SIAPE, em substituição ao servidor RÔMULO LAURINDO

LOPES DE FREITAS, matrículas 5737-1/UFV e 0429377-3/SIAPE, no cargo de direção de

Assessor Especial - Gerência de Obras I, CD-3, da Pró-Reitoria de Administração, no período de

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11 a 20 de julho de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular. (Processo

008867/2012)

No 0790/2012, DE 04/07/2012 - reconhecer o exercício do servidor EDIR DE

OLIVEIRA BARBOSA, matrículas 6076-3/UFV e 0429590-3/SIAPE, em substituição ao servidor

JOSÉ GOUVEIA DA SILVA, matrículas 1926-7/UFV e 0427584-8/SIAPE, no cargo de direção de

Diretor da Editora da UFV, CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 19 de

junho a 1o de julho de 2012, por motivo afastamento do titular. (Processo 008847/2012)

No 0791/2012, DE 04/07/2012 - designar o servidor EDGARD FRANCISCO ALVES,

matrículas 5962-5/UFV e 0429521-1/SIAPE, em substituição ao servidor JOSÉ GOUVEIA DA

SILVA, matrículas 1926-7/UFV e 0427584-8/SIAPE, no cargo de direção de Diretor da Editora

da UFV, CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 4 a 18 de julho de 2012,

por motivo de afastamento do titular e reconhecer o exercício desse servidor nesse cargo, nos

dias 2 e 3 de julho de 2012, pelo mesmo motivo. (Processo 008847/2012)

No 0792/2012, DE 06/07/2012 - 1. tornar sem efeito a Portaria 0679/2012, de

11/06/2012; 2. designar o professor GUILHERME NACIF DE FARIA, matrícula 7778-X/UFV,

como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria

0429/2012, de 16.04.2012, em substituição à professora IACYR DE AGUILAR VIEIRA,

matrícula 6809-8/UFV; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processos 019373/2010

e 014825/2011)



disposto no Artigo 33 (inciso VIII) da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no

Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve


inacumulável, um cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de

capacitação I, padrão de vencimento 01, ocupado pela servidora ELAINE LUZIA DA SILVA,

matrículas 10801-4/UFV e 1914722-1/SIAPE, código de vaga 336289, a contar de 5 de julho

de 2012. (Processo 009248/2012)


inacumulável, um cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de

capacitação III, padrão de vencimento 10, ocupado pelo servidor HERMES NUNES PEREIRA

JÚNIOR, matrículas 7559-0/UFV e 1103191-6/SIAPE, código de vaga 339777, a contar de 2 de

julho de 2012.(Processo 009084/2012)



No 0795/2012, DE 06/07/2012 - designar o servidor JOSÉ PAULINO ALVES,

matrículas 5389-9/UFV e 430625-5/SIAPE, em substituição ao servidor ALBERTO SIMÃO DA

SILVA, matrículas 6199-9/UFV e 0429672-1/SIAPE, no cargo de Diretor da Biblioteca Central,

CD-4, no período de 16 a 30 de julho de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular.

(Processo 009107/2012)


matrículas 7352-0/UFV e 1038258-8/SIAPE, em substituição ao professor ANDRÉ LUIZ LOPES

DE FARIA, matrículas 8225-2/UFV e 1227694-7/SIAPE, no cargo de direção de Diretor de

Vestibular e Exames, CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino, no dia 6 de julho de 2012, por motivo

de afastamento do titular, e reconhecer o exercício dessa servidora nesse cargo, nos dias 4 e 5

de julho de 2012, pelo mesmo motivo. (Processo 009098/2012)

No 0797/2012, DE 06/07/2012 - designar o Procurador Federal AFONSO SÉRGIO

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CORRÊA DE FARIA, matrícula 0429493, para substituir o Procurador PAULO AUGUSTO MALTA

MOREIRA, matrículas 7877-8/UFV e 2060230-1/SIAPE, no cargo de direção de Procurador-

Chefe, CD-3, no dia 6 de julho de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular, e

reconhecer o exercício desse servidor nesse cargo no período de 1o a 5 de julho de 2012.

(Processo 008500/2012)




e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012, e o que consta do Processo

23114.009212/2012, resolve


Titular RUBENS CHAVES DE OLIVEIRA, matrículas 7820-4/UFV e 6428873-3/SIAPE, no período

de 10 a 15 de julho de 2012, incluindo o trânsito, para ministrar Curso de Extensão em

Tecnologia de Papel, na Celulosa Arauco y Constitución S.A., em Concepción, Chile, com ônus

limitado.





contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO LOPES FIALHO, matrículas 5007-5/UFV e

0428936-9/SIAPE, ocupante da vaga no 337443 do cargo Auxiliar de Agropecuária, nível de

classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da



de 2005; 2. declarar vago o referido cargo.



Artigo 115 do Regimento Geral desta Universidade e que consta do Processo 007065/2012,

resolve

No 0800/2012, DE 09/07/2012 - designar os servidores técnico-administrativos

ÂNGELO ANTÔNIO FERREIRA, matrícula 5300-7/UFV, DOMINGOS SÁVIO DA SILVA, matrícula

6453-X, e MÁRCIO DE LUCCA FILHO, matrícula 8272-4/UFV, para, sob a presidência do

primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de, no

prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos relatados no referido processo e emitir parecer.



Artigo 139 da Lei 8.112 de 1990, de 11 de dezembro de 1990, e a informação de que o

servidor Jesus Maciel Soares, matrícula 3287-5/UFV, faltou injustificadamente ao serviço por

76 (setenta e seis) dias interpoladamente, no período de 05/09/2011 a 30/04/2012, conforme

consta no Processo Administrativo 006692/2012, resolve

No 0801/2012, DE 09/07/2012 - designar os servidores CARLOS GOMES DA CUNHA,

matrícula 5220-5/UFV, JÚLIO CESAR FAUSTO DA SILVA, matrícula 6146-8/UFV, e JOSÉ

ATAMARO DE BARROS, matrícula 4785-6/UFV, para, sob a presidência da primeira,

constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de, no prazo de

60 (sessenta) dias, apurar os fatos relatados no referido processo.

(a) Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora.



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No 0802/2012, DE 10/07/2012 - 1. conceder aposentadoria, por invalidez

permanente, com proventos proporcionais à razão de 29/35 (vinte e nove trinta e cinco avos),

a JURANDIR DIAS DE SOUZA, matrículas 5932-3/UFV e 0430877-1/SIAPE, ocupante da vaga

no 339037, do cargo de Armazenista, nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão

de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do

artigo 40 (parágrafo 1o, inciso I, e parágrafo 3o) da Constituição Federal e da Emenda

Constitucional 70, de 29 de março de 2012; 2. declarar extinto o referido cargo.



considerando o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de

1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve


inacumulável, um cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de

capacitação II, padrão de vencimento 02, ocupado pela servidora SUELI DE SOUZA SANTOS

ELÓI, matrículas 10135-4/UFV e 1754181-9/SIAPE, código de vaga 871119, a contar de 5 de

julho de 2012. (Processo 009242/2012)


inacumulável, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível

de capacitação I, padrão de vencimento 02, ocupado pelo servidor LEANDRO COSTA SANTOS,

matrículas 10405-1/UFV e 1828490-9/SIAPE, código de vaga 870803, a contar de 5 de julho

de 2012. (Processo 009272/2012)




No 0805/2012, DE 10/07/2012 - reconhecer o exercício do servidor BENÍCIO JOSÉ

ALMEIDA RAMALHO, matrículas 7318-0/UFV e 1008970-8/SIAPE, em substituição à professora

GIOVANA FIGUEIREDO ROSSI, matrículas 7753-4/UFV e 2207630-4/SIAPE, no cargo de

direção de Diretor do Registro Escolar, CD-3, da Pró-Reitoria de Ensino, no dia 9 de julho de

2012, por motivo de afastamento da titular.






Associada ILDA DE FÁTIMA FERREIRA TINÔCO, matrículas 6539-0/UFV e 0429940-2/SIAPE, no

período de 22 de julho a 10 de agosto de 2012, incluindo o trânsito, para participar da missão

CAPES/FIPSE - Brasil-Estados Unidos, na University of Illinois at Urbana-Champaing e na

Purdue University, e, com apresentação de trabalho, do 2012 ASABE Annual International

Meeting - American Society of Agricultural and Biological Engineers, em Dallas, USA, com ônus

Projeto CAPES/FIPSE (passagem aérea e diárias) e CNPq-Grant (taxa de inscrição). (Processo

23114.007563/2012)


FELIPE NOGUEIRA BELLO SIMAS, matrículas 10531-7/UFV e 1866239-3/SIAPE, no período de


da XXXII SCAR Open Science Conference, em Portland, USA, com ônus CNPq/PROANTAR

(passagem aérea) e INCT da Criosfera (diárias e taxa de inscrição). (Processo

23114.009211/2012)

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Associado CARLOS ANTÔNIO ÁLVARES SOARES RIBEIRO, matrículas 6042-9/UFV e 0429570-

9/SIAPE, no período de 24 a 30 de julho de 2012, incluindo o trânsito, para participar, com

apresentação de trabalho, do IEEE International Geoscience and Remote Sensing Symposium,

em Munique, Alemanha, com ônus limitado. (Processo 23114.009270/2012)


Adjunto MARCOS INÁCIO MARCONDES, matrículas 10219-9/UFV e 2775262-6/SIAPE, no


trabalho, do ASAS, ADSA 2012 Joint Annual Meeting, em Phoenix, USA, com ônus para o

Programa de Pós-Graduação em Zootecnia - CAPES/PROEX (passagem aérea, quatro diárias e

taxa de inscrição). (Processo 23114.009455/2012)


13/06/2012, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2012, seção II, página 14, que

trata do afastamento do país da Professora SILVANE GUIMARÃES SILVA GOMES, matrículas

8476-X/UFV e 1110074-8/SIAPE, por motivo de cancelamento da viagem. (Processo

23114.007601/2012)


Associado RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES, matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/SIAPE, no


trabalho, da Ento 12 Conference of the Royal Entomological Society, em Cambridge, Inglaterra,

com ônus Programa de Pós-Graduação em Entomologia - CAPES/PROEX (passagem aérea) e

CNPq - taxa de bancada (diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.008753/2012)


Associada MARISA VIEIRA DE QUEIROZ, matrículas 7622-8/UFV e 1174765-2/SIAPE, no


apresentação de trabalho, do XV International Congress of Molecular Plant - Microbe

Interactions, em Kyoto, Japão, com ônus Programa de Pós-Graduação em Microbiologia

Agrícola - CAPES/PROEX (seis diárias e taxa de inscrição) e ônus limitado (passagem aérea).

(Processo 23114.008876/2012)


Adjunta POLIANE ALFENAS ZERBINI, matrículas 10892-8/UFV e 1938664-1/SIAPE, no período

de 23 de julho a 3 de agosto de 2012, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação

de trabalho, do XV International Congress of Molecular Plant - Microbe Interactions, em Kyoto,

Japão, com ônus Programa de Pós-Graduação em Microbiologia Agrícola - CAPES/PROEX (seis

diárias e taxa de inscrição) e ônus limitado (passagem aérea). (Processo 23114.008877/2012)


Associado NEY SUSSUMU SAKIYAMA, matrículas 7719-4/UFV e 1218117-2/SIAPE, no período

de 4 a 10 de agosto de 2012, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de

trabalho, do 2nd Annual National Association of Plant Breeders Meeting, em Madison, USA, com

ônus CNPq (passagem àrea, diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.009217/2012)




No 0815/2012, DE 12/07/2012 - designar a servidora JACI MARINA DA SILVA,

matrículas 1644-6/UFV e 0427441-8/SIAPE, para substituir o servidor ACIR ALVES FONSECA,

matrículas 4045-2/UFV e 0428516-9/SIAPE, no cargo de direção de Coordenador da Auditoria

Interna, CD-4, no período de 16 a 25 de julho de 2012, por motivo de férias regulamentares

do titular. (Processo 009461/2012)

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No 0816/2012, DE 12/07/2012 - designar a professora VIVIANI SILVA LÍRIO,

matrículas 7784-4/UFV e 1259688-7/SIAPE, para substituir a professora SYLVIA DO CARMO

CASTRO FRANCESCHINI, matrículas 6698-2/UFV e 0429496-6/SIAPE, no cargo de direção de

Pró-Reitora de Assuntos Comunitários, CD-2, no período de 12 a 25 de julho de 2012, por

motivo de férias regulamentares da titular, e reconhecer o exercício da servidora nesse cargo

no dia 11 de julho de 2012, pelo mesmo motivo. (Processo 009452/2012)

No 0817/2012, DE 12/07/2012 - designar a servidora MARISA IMACULADA VIEIRA

FERREIRA, matrículas 7443-8/UFV e 1062616-9/SIAPE, para substituir o professor VLADIMIR

OLIVEIRA DI IORIO, matrículas 6942-6/UFV e 0431203-4/SIAPE, no cargo de direção de

Diretor da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais, CD-3, no período de 16 a

30 de julho de 2012, por motivo de férias regulamentares do titular. (Processo 009106/2012)



Artigo 122, parágrafo 2°,do Regimento Geral desta Universidade e o que consta do Processo

001612/2012, resolve

No 0818/2012, DE 12/07/2012 - 1. designar o professor ALEXANDRE PIMENTA

BATISTA PEREIRA, matrícula 8317-8/UFV, como membro da Comissão de Processo Disciplinar

instituída pela Portaria 0366/2012, de 29/03/2012, em substituição ao servidor CARLOS

ANTÔNIO BASTOS, matrícula 8830-7/UFV; 2. manter inalteradas as demais disposições.



No 0819/2012, DE 12/07/2012 - 1. exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ LUCIANO DA

SILVA, matrículas 6858-6/UFV e 0431092-9/SIAPE , da função gratificada de Chefe Setor -

Vale da Agronomia, FG-7, do Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias; 2.

designar o servidor PAULO AFONSO PAIVA, matrículas 6142-5/UFV e 429624-1/SIAPE, para

ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo 005953/2012)

No 0820/2012, DE 12/07/2012 - 1. conceder à viúva INÊS SILVINO FERREIRA MAIA

uma cota de pensão vitalícia correspondente à remuneração do Senhor JOSÉ AUGUSTO MAIA,

matrículas 0235-6/UFV e 0426861-2/SIAPE, aposentado por tempo de serviço, com proventos

integrais, conforme Portaria 246/1991, de 11 de abril de 1991, publicada no Diário Oficial da

União de 19 de abril de 1991, no cargo de Bombeiro Hidráulico, atualmente nível de

classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da

Universidade Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 12 de junho de

2012, por força do disposto no artigo 40, parágrafo 7o, inciso I, da Constituição Federal, com a

redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 2o,

inciso I, da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, e dos artigos 216, parágrafo 1o, e 217,

inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da

referida pensão a contar de 12 de junho de 2012. (Processo 008610/2012)


matrículas 7352-0/UFV e 1038258-8/SIAPE, para substituir o professor ANDRÉ LUIZ LOPES DE

FARIA, matrículas 8225-2/UFV e 1227694-7/SIAPE, no cargo de direção de Diretor de

Vestibular e Exames, CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino, no período de 15 a 29 de julho de 2012,

por motivo de férias regulamentares do titular. (Processo 009410/2012)



Artigo 115 do Regimento Geral desta Universidade e o que consta dos Processos 004664/2011

e 016270/2011, resolve

No 0822/2012, DE 12/07/2012 - designar os professores BENEDITO ROCHA VITAL,

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matrícula 0829-X/UFV, DJAIR CESÁRIO DE ARAÚJO, matrícula 6703-2/UFV, e HAROLDO

CARLOS FERNANDES, matrícula 6571-4/UFV, para, sob a presidência do primeiro, constituírem

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de, no prazo de 60

(sessenta) dias, apurar os fatos relatados no referido processo e emitir parecer.



disposto no § 2o do artigo 86 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no

Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo 009094/2012,

resolve

No 0823/2012, DE 12/07/2012 - conceder ao servidor ANTÔNIO CLEBER GONÇALVES

TIBIRIÇÁ, matrículas 5844-0/UFV e 0429445-1/SIAPE, ocupante do cargo de Professor de

Terceiro Grau, classe Associado, nível 002, licença remunerada para atividade política, no

período de 6 de julho a 5 de outubro de 2012.



No 0824/2012, DE 13/07/2012 - 1. exonerar, por término de mandato, o professor

RICARDO DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 7126-9/UFV e 0431358-8/SIAPE, do

desempenho da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da

Computação, do Departamento de Informática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;

2. designar o professor JUGURTA LISBOA FILHO, matrícula 6537-4/UFV e 0429938-1/SIAPE,

para desempenhar a função de que trata o item anterior. (Processo 009533/2012)

No 0825/2012, DE 13/07/2012 - 1. retificar a Portaria no 0641/2012, de 11/06/2012,

publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2012, onde se lê: "... código no 339137 ...", leia-

se "... código no 338137..."; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo

009307/2010)


11/06/2012, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2012. (Processo 006960/2012)

No 0827/2012, DE 13/07/2012 - tornar sem efeito as Portarias nos 0659/2012 e

0660/2012, de 11/06/2012, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2012. (Processo

006946/2012)

No 0828/2012, DE 16/07/2012 - aplicar ao servidor JOSÉ ERCÍLIO ROMÃO

APOLÔNIO, matrícula 9966-X/UFV e 0430324-8 /SIAPE, a pena de suspensão, por 15 (quinze)

dias, por ter incorrido na falta tipificada no artigo 117, incisos XVIII, da Lei 8.112/90.

(Processo 016688/2010)

No 0829/2012, DE 16/07/2012 - designar o servidor EDSON EDUARDO DA COSTA,

matrículas 7366-0/UFV e 1043832-0/SIAPE, em substituição à professora ADRIANA FERREIRA

DE FARIA, matrícula 8596-0/UFV e 1559858-9/SIAPE, no cargo de direção de Diretor-

Executivo, CD-3, do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – CenTev, no

período de 17 a 31 julho de 2012, por motivo de afastamento do titular. (Processo

009466/2012)

No 0830/2012, DE 16/07/2012 - designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO SILVA

FRUTUOSO, matrículas 8245-7/UFV e 1454591-1/SIAPE, para substituir o servidor JOSÉ

GERALDO DE FREITAS, matrículas 5280-9/UFV e 0429103-7/SIAPE, no cargo de direção de

Contador Geral, CD-4, da Diretoria Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento,

no período de 16 a 20 de julho de 2012, por motivo de afastamento do titular. (Processo

009644/2012)

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No 0831/2012, DE 16/07/2012 - aplicar à empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE

E MEDIÇÃO LTDA, com sede à Rua José Carrenho, no 85, Bairro Jardim Gracinda, Guarulhos-

SP, CEP: 07.082-280, inscrita no CNPJ 01.808.192/0001-20, as penas de advertência,

cumulada com a pena de multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato representado

pelo Empenho nos 2011NE803837, com fundamento nos subitens 15.1, 15.1.4, 15.2, 15.2.1 e

15.3 do Edital no 430/2011, determinando ainda, o registro das punições junto ao SICAF, de

acordo com o item 15.6 do Edital mencionado. (Processo 009394/2011)

No 0832/2012, DE 16/07/2012 - 1. conceder à viúva MARIA DE LOURDES DA COSTA

uma cota de pensão vitalícia correspondente à remuneração do Senhor JOSÉ PEREIRA DA

COSTA, matrículas 9130-8/UFV e 0430042-7/SIAPE, aposentado por tempo de serviço, com

proventos proporcionais à razão de 24/35 (vinte e quatro trinta e cinco avos), conforme

Portaria 1022/1997, de 10 de outubro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 15 de

outubro de 1997, no cargo de Servente de Obras, atualmente nível de classificação A, nível de

capacitação I, padrão de vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de

Viçosa, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea "d" da Constituição Federal e dos artigos 67,

186, inciso III, alínea "d", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o benefício do artigo

190 da Lei 8.112/90, concedido pela Portaria 1468/2011, de 22 de novembro de 2011,

publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2011, em razão de seu falecimento

ocorrido em 30 de junho de 2012, por força do disposto no artigo 40, parágrafo 7o, inciso I, da

Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de

dezembro de 2003, c/c o artigo 2o, inciso I, da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, e dos

artigos 216, parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de

1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 30 de junho de 2012.

(Processo 009259/2012)

No 0833/2012, DE 16/07/2012 - 1. conceder à viúva MARIA DE RAMOS MENDES uma

cota de pensão vitalícia correspondente à remuneração do Senhor PEDRO MENDES, matrículas

2033-8/UFV e 0427658-2/SIAPE, aposentado por tempo de serviço, com proventos

proporcionais integrais, conforme Portaria 0272/1991, de 11 de abril de 1991, publicada no

Diário Oficial da União de 19 de abril de 1991, no cargo de Assistente em Administração,

atualmente nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 08, do

Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, com o benefício do inciso I do artigo 192

da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão de seu falecimento ocorrido em 30 de

junho de 2012, por força do disposto no artigo 40, parágrafo 7o, inciso I, da Constituição

Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003,

c/c o artigo 2o, inciso I, da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, e dos artigos 216,

parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar

o pagamento da referida pensão a contar de 30 de junho de 2012. (Processo 009453/2012)




considerando o disposto no § 2o do artigo 86 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,

publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve

No 0834/2012, DE 17/07/2012 - conceder ao servidor COSME DAMIÃO DA SILVA

TRIPOLI, matrículas 9980-5/UFV e 0430338-8/SIAPE, ocupante do cargo de Bombeiro

Hidráulico, nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 13, licença

remunerada para atividade política, no período de 6 de julho a 5 de outubro de 2012.

(Processo 009289/2012)

No 0835/2012, DE 17/07/2012 - conceder ao servidor PEDRO RODRIGUES SARAIVA

FILHO, matrículas 6301-0/UFV e 0429756-6/SIAPE, ocupante do cargo de Auxiliar em

Administração, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16,

licença remunerada para atividade política, no período de 6 de julho a 5 de outubro de 2012.

(Processo 009222/2012)

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No 0836/2012, DE 17/07/2012 - conceder ao servidor VICENTE DANIEL DE SOUZA,

matrículas 9955-4/UFV e 0430602-6/SIAPE, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, nível

de classificação A, nível de capacitação III, padrão de vencimento 13, licença remunerada para

atividade política, no período de 6 de julho a 5 de outubro de 2012. (Processo 009256/2012)

No 0837/2012, DE 17/07/2012 - conceder à servidora TERESINHA DE JESUS

FERREIRA, matrículas 7722-4/UFV e 1217739-6/SIAPE, ocupante do cargo de Assistente de

Som, nível de classificação B, nível de capacitação III, padrão de vencimento 09, licença


(Processo 009255/2012)

No 0838/2012, DE 17/07/2012 - conceder ao servidor LUIS CARLOS VITOR,

matrículas 5613-8/UFV e 0429316-1/SIAPE, ocupante do cargo de Servente de Obras, nível de

classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, licença remunerada para


No 0839/2012, DE 17/07/2012 - conceder ao servidor MARCELO BRUSTOLINI

BATISTA DE OLIVEIRA, matrículas 7241-9/UFV e 990425-8/SIAPE, ocupante do cargo de

Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, licença


(Processo 009134/2012)

No 0840/2012, DE 17/07/2012 - conceder ao servidor EDMILSON PEREIRA DA MOTA

JÚNIOR, matrículas 10906-1/UFV e 1946025-5/SIAPE, ocupante do cargo de Auxiliar em

Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01,


(Processo 009210/2012)

No 0841/2012, DE 17/07/2012 - conceder ao servidor MARCELO REIS PEREIRA,

matrículas 10958-4/UFV e 1955029-4/SIAPE, ocupante do cargo de Médico, nível de

classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, licença remunerada para


No 0842/2012, DE 17/07/2012 - exonerar, a pedido, o servidor MARCOS RODRIGUES

BARBOSA, matrículas 8268-6/UFV e 1454814-6/SIAPE, da função gratificada de Chefe de

Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e

Tecnológicas, a contar de 4 de julho de 2012. (Processo 009723/2012)

No 0843/2012, DE 17/07/2012 - conceder ao servidor JOSÉ LUDGERO ALVES,

matrículas 7021-1/UFV e 0431266-2/SIAPE, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,

nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 07, licença remunerada

para atividade política, no período de 6 de julho a 5 de outubro de 2012. (Processo

009404/2012)

No 0844/2012, DE 17/07/2012 - conceder ao servidor MARCOS RODRIGUES

BARBOSA, matrículas 8268-6/UFV e 1454814-6/SIAPE, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 05,


(Processo 009208/2012)



resolve

No 0845/2012, DE 17/07/2012 - 1. conceder à viúva MARILENE REZENDE PINHEIRO

GALVÃO uma cota de pensão vitalícia correspondente à remuneração do Senhor JOSÉ

DOMINGOS GALVÃO, matrículas 0033-7/UFV e 0426737-3/SIAPE, aposentado por tempo de

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serviço com proventos integrais, conforme Portaria 0768/1991, de 12 de julho de 1991,

publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 1991, no cargo de Professor de 3o Grau,

Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da

Universidade Federal de Viçosa, com o benefício do inciso II do artigo 192 da Lei 8.112, de 11

de dezembro de 1990, em razão de seu falecimento ocorrido em 8 de julho de 2012, por força

do disposto no artigo 40, parágrafo 7o, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada

pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 2o, inciso I, da Lei

no 10.887, de 18 de junho de 2004, e dos artigos 216, parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea “a”,

da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a

contar de 8 de julho de 2012. (Processo 009527/2012)

No 0846/2012, DE 17/07/2012 - designar os servidores LÉA REGINA DE MEDEIROS,

matrículas 7413-6/UFV e 1049836-5/SIAPE, e LUIS ANTÔNIO NENO ARAÚJO, matrículas 7192-

7/UFV e 0431435-5/SIAPE, para substituírem a professora KÁTIA DE LOURDES FRAGA,

matrículas 8537-5/UFV e 1533405-1/SIAPE, no cargo de direção de Coordenador de

Comunicação Social, CD-4, nos períodos de 16 a 22 de julho de 2012 e de 23 a 30 de julho de

2012, respectivamente, por motivo de férias regulamentares da titular. (Processo

009742/2012)



considerando o disposto no § 2o do artigo 86 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,

publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo

009502/2012, resolve

No 0847/2012, DE 17/07/2012 - conceder ao servidor PAULO DA SILVA LOPES

FILHO, matrículas 6360-6/UFV e 0429803-1/SIAPE, ocupante do cargo de Auxiliar em

Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14,


(Processo 009502/2012)




No 0848/2012, DE 18/07/2012 - designar os servidores MARILUCE PIRES VIEIRA

SOARES, matrículas 7360-1/UFV e 1038400-9/SIAPE, e JOSÉ GERALDO DE FREITAS,

matrículas 5280-9/UFV e 0429103-7/SIAPE, para substituírem o servidor FRANCISCO

ANTÔNIO DE ARRUDA PINTO, matrículas 6433-5/UFV e 0429849-0/SIAPE, no cargo de direção

de Diretor Financeiro, CD-3, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, nos períodos de 18

a 20 de julho de 2012 e 23 a 27 de julho de 2012, respectivamente, por motivo de férias

regulamentares do titular. (Processo 009695/2012)

No 0849/2012, DE 18/07/2012 - 1. exonerar, a pedido, a professora WÂNIA

TEREZINHA LADEIRA, matrículas 8662-2/UFV e 1536639-4/SIAPE, da função gratificada de

Coordenadora do Curso de Graduação em Letras, FG-2, do Centro de Ciências Humanas,

Letras e Artes; 2. designar a professora CHRISTIANNE BENATTI ROCHEBOIS, matrículas 8339-

9/UFV e 3164694-1/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.

(Processo 009764/2012)

No 0850/2012, DE 19/07/2012 - designar o servidor CARLOS ANTÔNIO BASTOS,

matrículas 8830-7/UFV e 1648097-2/SIAPE, para substituir a servidora MICHELINI LOPES DA

MOTA, matrículas 7337-7/UFV e 1030430-7/SIAPE, no cargo de direção de Diretor da Diretoria

de Tecnologia da Informação, CD-3, no período de 19 a 30 de julho de 2012, por motivo de

férias regulamentares da titular, e reconhecer o exercício do servidor nesse cargo no período

de 1o a 18 de julho de 2012, pelo mesmo motivo. (Processo 009736/2012)

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Decreto de 16/05/2011, publicado no DOU de 17/05/2011, em cumprimento à decisão

concessiva de liminar exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 32881-

91.2012.4.01.3800, em trâmite na 10ª Vara da Justiça Federal de 1ª Instância da Seção

Judiciária de Minas Gerais, considerando o que consta do Processo 009768/2012, resolve

No 0851/2012, DE 19/07/2012 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 658, de

11/06/2012, publicada no DOU de 12/06/2012; 2. nomear RODRIGO RIBEIRO ROCHA,

habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de

30/05/2012, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível


regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de contrapartida da redistribuição da

servidora Carla Ferreira de Lima, código nº 903320, conforme Portaria MEC nº 726/2012,

publicada no DOU de 11/05/2012.


Decreto de 16/05/2011, publicado no DOU de 17/05/2011, considerando o que dispõem o

inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da Lei no 8.112, publicada no

DOU de 20/12/1990, e a Lei no 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; o disposto no

Decreto no 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no 440,

publicada no DOU de 18/10/2011, resolve

No 0852/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, MARCELINO ALVES

MENDES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de

02/07/2012, para o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Nível de

Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime

de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no 870920,

conforme Anexo da Portaria no 197/2011, publicada no DOU de 25/02/2011. (Processo

006948/2012)

No 0853/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, HUGO DE OLIVEIRA

LEITE, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de





006948/2012)

No 0854/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, JOSÉ FRANCISCO

DUARTE, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de





006948/2012)

No 0855/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, BRUNO HENRIQUE

ROCHA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de



de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código nº 247746,

conforme Anexo da Portaria nº 1.623/2011, publicada no DOU de 22/11/2011. (Processo

006948/2012)

No 0856/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, FREDERICO LUIZ

RIBEIRO FONTES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no

DOU de 02/07/2012, para o cargo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, Nível de Classificação D,

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regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Afonso

Raimundo, código no 336362, conforme Portaria no 778/2012, publicada no DOU de

04/07/2012. (Processo 006939/2012)

No 0857/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, FELIPE SANTOS

RODRIGUES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU

de 02/07/2012, para o cargo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, Nível de Classificação D, Nível


regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor José Maurício

de Freitas, código no 336240, conforme Portaria no 141/2012, publicada no DOU de

09/02/2012. (Processo 006939/2012)

No 0858/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, CIRO JOSÉ TABET,

habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de

02/07/2012, para o cargo de REGENTE, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas

semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Rogério Moreira Campos, código

no 336622, conforme Portaria no 486/2012, publicada no DOU de 02/05/2012. (Processo

006928/2012)

No 0859/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, EMERSON FLÁVIO DOS

SANTOS, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de

30/05/2012, para o cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de




006937/2012)

No 0860/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA PESSOA

VELOSO SANTANA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no

DOU de 30/12/2011, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C,


regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código no

324123, conforme Anexo I da Portaria no 933/12, publicada no DOU de 12/07/2012. (Processo

010939/2011)

No 0861/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS CUPERTINO

DA SILVA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de

30/12/2011, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de


de 40 horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo

inacumulável do servidor Hermes Nunes Pereira Júnior, código no 339777, conforme Portaria no

794/2012, publicada no DOU de 11/07/2012. (Processo 010939/2011)

No 0862/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, RODRIGO MARTINS

CUNHA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de

30/12/2011, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de



inacumulável da servidora Elaine Luzia da Silva, código no 336289, conforme Portaria no


No 0863/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, MARCELA PEREIRA

COSTA, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de

30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação D,


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regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código nº

903497, conforme Anexo da Portaria nº 197/2011, publicada no DOU de 25/02/2011.

(Processo 006946/2012)

No 0864/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRO BARBOSA

SOUZA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de




903503, conforme Anexo da Portaria no 197/2011, publicada no DOU de 25/02/2011.

(Processo 006946/2012)

No 0865/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, LEANDRO LUIZ

BORGES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de



regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo

inacumulável da servidora Neiva Aparecida Pereira Lopes, código no 903504, conforme Portaria

no 775/2012, publicada no DOU de 03/07/2012. (Processo 006946/2012)

No 0866/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE FREITAS

SANTANA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de




903510, conforme Anexo da Portaria no 197/2011, publicada no DOU de 25/02/2011.

(Processo 006946/2012)

No 0867/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, AFRÂNIO DE CASTRO

SOUZA, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de

30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente

desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse

em outro cargo inacumulável do servidor Leandro Costa Santos, código no 870803, conforme

Portaria no 804/2012, publicada no DOU de 11/07/2012. (Processo 006947/2012)

No 0868/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, PAULO HENRIQUE DE

CARVALHO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de

30/12/2011, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de



inacumulável da servidora Sueli de Souza Santos Elói, código nº 871119, conforme Portaria no


No 0869/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, ABRAÃO DE CASTRO

FIDELIS, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de

30/05/2012, para o cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA, Nível de Classificação E, Nível de



conforme Anexo da Portaria no 1.623/2011, publicada no DOU de 22/11/2011. (Processo

006942/2012)


Decreto de 16/05/2011, publicado no DOU de 17/05/2011, considerando o que dispõem o

inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; o artigo 10 da Lei no 8.112/1990; o artigo 12 do

Anexo ao Decreto no 94.664/1987; a Portaria Interministerial no 22, publicada no DOU de

02/05/2007, alterada pelas Portarias Interministeriais no 224, publicada no DOU de

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24/07/2007, e no 8, publicada no DOU de 27/08/2008; bem como a Nota Técnica no

01/2007/DEDES/SESU/MEC, resolve

No 0870/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, LILIAN PERDIGÃO

CAIXETA REIS, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada

no DOU de 02/07/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Adjunto

I, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga

decorrente da aposentadoria da servidora Aurora Ribeiro de Goicochea, código no 335914,

conforme Portaria no 1.487, publicada no DOU de 02/12/2010. (Processo 017927/2010)

No 0871/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, PAULO CÉSAR

EMILIANO, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no

DOU de 09/07/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente

I, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga

decorrente da aposentadoria da servidora Elisa Maria Diniz Botelho, código no 337340,

conforme Portaria no 385, publicada no DOU de 04/04/2012. (Processo 005271/2012)

No 0872/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, BRAULIO AUGUSTO

GARCIA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no

DOU de 02/07/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Adjunto I,

do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga

decorrente da redistribuição da servidora Lucy Tiemi Takahashi, código no 859836, conforme

Portaria no 837, de 06/07/2011, publicada no DOU de 07/07/2011. (Processo 009944/2011)

No 0873/2012, DE 19/07/2012 - nomear, em caráter efetivo, MARIANA CALABRIA

LOPES, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no

DOU de 02/07/2012, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Adjunto I,

do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga

decorrente da aposentadoria do servidor José Alberto Pinto, código no 337230, conforme

Portaria no 209, publicada no DOU de 28/02/2011. (Processo 011618/2011)





23114.009741/2012, resolve


Adjunto PABLO DAMASCENO BORGES, matrículas 10296-2/UFV e 1338959-1/SIAPE, no


apresentação de trabalhos, do ICPS 2012 - 31st International Conference on the Physics of

Semiconductors, em Zurique, Suíça, com ônus FAPEMIG (passagem aérea), CNPq/Rede

NanoSemicon (sete diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição).




No 0875/2012, DE 19/07/2012 - 1. conceder à companheira LUZIA DA CONCEIÇÃO

SOARES uma cota de pensão vitalícia correspondente à remuneração do Senhor JOSÉ

AUGUSTO HEIDENREICH DA FONSECA, matrículas 2068-0/UFV e 0430751-1/SIAPE,

aposentado por tempo de serviço, com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta trinta

e cinco avos), conforme Portaria 0086/98, de 6 de fevereiro de 1998, publicada no Diário

Oficial da União de 16 de fevereiro de 1998, no cargo de Técnico em Contabilidade, atualmente

nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, do Quadro de

Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 31 de

outubro de 2010, por força do disposto no artigo 40, parágrafo 7o, inciso I, da Constituição

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Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003,

c/c o artigo 2o, inciso I, da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004, e dos artigos 216,

parágrafo 1o, e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar

o pagamento da referida pensão a contar de 31 de outubro de 2010.



disposto no artigo 34 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial

da União de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo 009574/2012, resolve

No 0876/2012, DE 19/07/2012 - exonerar, a pedido, a servidora MARIA DA

CONCEIÇÃO FRANCISCA PIRES, matrículas 8953-2/UFV e 1347362-2/SIAPE, ocupante do

cargo de Professor de 3o Grau, classe Adjunto, padrão 02, em regime de dedicação exclusiva, a

contar de 12 de julho de 2012, código de vaga 337112.



artigo 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o artigo 4o da Resolução 07/2000 do

Conselho Universitário – CONSU e o que consta do Processo 004180/2012, resolve

No 0877/2012, DE 19/07/2012 - 1. lotar provisoriamente, por um período de 90

(noventa) dias, o servidor JÚLIO CÉSAR FAUSTO DA SILVA, matrículas 6146-8/UFV e

0429628-4/SIAPE, na Divisão de Produção da Pró-Reitoria de Administração; 2. determinar

que, transcorridos 90 (noventa) dias da lotação acima referida, seja elaborado, pela chefia

imediata, relatório circunstanciado de avaliação do desempenho do servidor, visando subsidiar

medidas administrativas complementares que se fizerem necessárias.






GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas 10128-1/UFV e 1756490-8/SIAPE, no

período de 5 a 12 de agosto de 2012, incluindo o trânsito, para participar dos Jogos Olímpicos

de Londres 2012, como técnico da Seleção Brasileira de Ciclismo - Modalidade BMX, em

Londres, Inglaterra, com ônus Confederação Brasileira de Ciclismo e Comitê Olímpico Brasileiro

(passagem aérea e diárias). (Processo 23114.009387/2012)


Adjunto FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 8530-8/UFV e 1550443-6/SIAPE, no período

de 1o a 8 de agosto de 2012, incluindo o trânsito, para participar, do congresso "The Abdus

Salam International Centre for Theoretical Physics", em Trieste, Itália, com ônus limitado.

(Processo 23114.009388/2012)


JUSTINO MUNIZ JÚNIOR, matrículas 10183-4/UFV e 1766581-0/SIAPE, no período de 12 a 18

de agosto de 2012, incluindo o trânsito, para participar do Montevideo Dynamical Systems

Conference 2012, em Montevidéu, Uruguai, com ônus PRONEX - Sistemas Dinâmicos e Teoria

Ergódica - CNPq (passagem aérea e taxa de inscrição) e ônus limitado (diárias). (Processo

23114.009456/2012)


Associada SHEILA MARIA DOULA, matrículas 7974-X/UFV e 2308325-8/SIAPE, no período de

27 de julho a 6 de agosto de 2012, incluindo o trânsito, para participar do XIII World Congress

of Rural Sociology, com apresentação de trabalho e como coordenadora do GT 48, intitulado

"Crisis and Opportunities for a New Rural Extension", em Lisboa, Portugal, com ônus limitado.

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(Processo 23114.009457/2012)


Titular ORLANDO MONTEIRO DA SILVA, matrículas 5254-X/UFV e 0429087-1/SIAPE, no

período de 7 a 17 de agosto de 2012, incluindo o trânsito, para ministrar módulo o "Comércio

de Bens", do Curso de Mestrado em Direito do Comércio Internacional, na Universidade

Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique, com ônus limitado. (Processo

23114.009609/2012)


Adjunta CATARINA MENDES DE JESUS, matrículas 8315-1/UFV e 1455031-1/SIAPE, no período

de 5 de agosto a 9 de setembro de 2012, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica ao

Departamento de Ciencias Físicas, Matemáticas y de la Computación da Universidad CEU-

Cardenal Herrera, em Valência, Espanha, com ônus Convênio CAPES-DGU-processo 222-2010

(passagem aérea e diárias). (Processo 23114.009610/2012)




No 0884/2012, DE 20/07/2012 - designar o servidor EDIR DE OLIVEIRA BARBOSA,

matrículas 6076-3/UFV e 0429590-3/SIAPE, para substituir o servidor JOSÉ GOUVEIA DA

SILVA, matrículas 1926-7/UFV e 0427584-8/SIAPE, no cargo de direção de Diretor da Editora

UFV, CD-4, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 23 de julho a 21 de agosto de

2012, por motivo de férias-prêmio do titular.





23114.009793/2012, resolve


Adjunta IRENE MARIA CARDOSO, matrículas 7060-2/UFV e 0431313-8/SIAPE, no período de

10 a 19 de agosto de 2012, incluindo o trânsito, para participar da reunião do Comitê Científico

da Rede Transversal AgroBIODIVERSIDADE do Programa Científico Diversitas, em Wageningen,

Holanda, com ônus limitado.




No 0886/2012, DE 20/07/2012 - aplicar à empresa K R TONIATO MADEIRAS LTDA

ME, com sede à Avenida Vicente de Carvalho, no 1554, Bairro Penha Circular, Rio de Janeiro-

RJ, CEP 21210-154, inscrita no CNPJ sob o no 05.364.284/0001-19, a pena de advertência,

cumulada com multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato representado pela Nota de

Empenho no 2009NE903439, com fundamento nos subitens 12.1, 12.1.4, 12.2, 12.2.1 e 12.3

do Edital no 655/2009, determinando, ainda, o registro das punições junto ao SICAF, de acordo

com o item 12.5 do Edital mencionado.


PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ATO No 00007/2012/PAD/CS, DE 26/3/2012 - A Pró-Reitora de Administração da

Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº

0562/2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2011, considerando a competência

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delegada pela Portaria 00882/2008, e o que consta do processo 012012/2011, resolve

prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para que a Comissão designada pelo Ato

0004/2012/PAD/CS, de 16/2/2012, conclua seus trabalhos. Publique-se e cumpra-se. (a) Leiza

Maria Granzinolli, Pró-Reitora.




delegada pela Portaria 00882/2008, e o que consta do processo 012012/2011, resolve

convalidar os atos praticados pela Comissão designada pelo Ato 004/2012/PAD/CS, de

16/2/2012, no período compreendido entre 17/4/2012 a 27/4/2012. Publique-se e cumpra-se.

(a) Leiza Maria Granzinolli, Pró-Reitora.




delegada pela Portaria 00882/2008, resolve designar os servidores JÚLIO CÉZAR OLIVEIRA

SANT’ANNA, matrícula 5720-7/UFV, JOSÉ ATAMARO DE BARROS, matrícula 4785-6/UFV e

ISMAEL DOS SANTOS DAMÁSIO, matrícula 2682-4/UFV, para, sob a presidência do primeiro,

constituírem Comissão de Sindicância que, no prazo de 30 dias, deverá apurar

responsabilidades e sugerir providências quanto ao fato denunciado no Processo nº

007818/2012. Publique-se e cumpra-se. (a) Leiza Maria Granzinolli, Pró-Reitora.

BOLETIM DE INFORMAÇÃO INTERNA DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Editado pela Coordenadoria de

Comunicação Social (CCS) – Divisão de

Jornalismo. Edifício Arthur Bernardes – Campus Universitário – CEP: 36.570-000 – Viçosa –

Minas Gerais • Telefones: (31) 3899-1475 - 3899-2112 – 3899-3123 • [email protected]

Reitora: Nilda de Fátima Ferreira Soares • Vice-Reitor: Demetrius David da Silva.

Coordenadora de Comunicação Social: Kátia Fraga • Chefe da Divisão de Jornalismo: Adriana

Passos • Elaboração: Jorge Divino

mailto:[email protected]

ATOS ADMINISTRATIVOS REITORIA PORTARIAS: 0727/2012 … · No 0714/2012, DE 18/06/2012 - recompor a...

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