ATO Nº 789/06 - TORNAR SEM EFEITO JOEL FERREIRA DA SILVA...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 209/2006 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. ELZA MARIA DEOLIVEIRA XIMENES, MM. Juíza de Direito Substituto de EntrânciaEspecial, 15(quinze) dias de férias relativas ao primeiro semestre de2006, a partir de 16/03/2006, deferindo desde já os 15(quinze) diasrestantes para gozo oportuno.

P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 07 de fevereiro de 2006.

Desembargador JORGE GOES COUTINHOPresidente

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ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

Na redação do Ato E nº 180/2006, publicado no "DJ" de 09/03/06, quere-ratificou os termos do Ato E nº 830/99, publicado no “DJ” de 02/09/99,que concedeu 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, apartir de 16/08/99, à Exmª. Srª. Drª. CHRISTINA ALMEIDA COSTA, MM.Juíza de Direito da 3ª Vara de Família do Juízo de Vila Velha...

ONDE SE LÊ:. 3ª Vara de Família do Juízo de Vila VelhaLEIA-SE: 1ª Vara de Família do Juízo da Serra. P U B L I Q U E - S EVitória, 17 de março de 2006

Desembargador JORGE GOES COUTINHOPresidente

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

ATO Nº 789/06 - TORNAR SEM EFEITO o ato n 621/06 publicado no“DJ” de 24/02/06 que nomeou o Sr. JOEL FERREIRA DA SILVA JÚNIORno exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1ºGrau, lotado na Comarca de Pedro Canário, de 1ª Entrância.

ATO Nº 790/06 - NOMEAR a Sra. ALESSANDRA CREMASCOCONTARATO no exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz deDireito de 1º Grau, lotada na Comarca de Pedro Canário, de 1ª Entrância.

ATO Nº 791/06 - NOMEAR a Sra. JULIANA MONTEBELLER no exercíciodo cargo comissionado de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau, lotadana 4ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, deEntrância Especial.

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 20 de março de 2006.

DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHOPresidente

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

ATO Nº 792/06 - EXONERAR a pedido o Sr. RICARDO BARBOSA doexercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau,lotado na 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ªEntrância.

ATO Nº 793/06 - NOMEAR o Sr. PAULO RICARDO BAZZO DONASCIMENTO no exercício do cargo em comissão de Conciliador, lotadono 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de3ª Entrância.

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 20 de março de 2006.

DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHOPresidente

SECRETARIA DO PLENO


TRIBUNAL PLENO

INTIMAÇÕES

INTIMO:

3 Terça-Feira 21 de Março de 2006 Edição nº 2798 D.J. ESPÍRITO SANTO

1 NO PROCESSO Nº 100020006068- MANDADO DE SEGURANÇAMARMORES E GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA ONDE ÉREQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003666 ES NOEMAR SEYDEL LYRIO009080 ES RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 75.

2 NO PROCESSO Nº 100020027734- MANDADO DE SEGURANÇAOCARLY FREITAS BARROSO JR ONDE É REQUERENTEPOR SUA ADVª. DRª. 003747 ES SONIA REGINA D PINHEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS 244.

3 NO PROCESSO Nº 100040000075- EMBARGOS DE DECLARAÇÃOMAND SEGURANÇAJOSE LOPES DIONIZIO ONDE É EMBARGANTEPOR SEU ADV. DR. 009292 ES ALEX NASCIMENTO FERREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 156.

4 NO PROCESSO Nº 100050001096- MANDADO DE SEGURANÇAROBSON MENDES NEVES ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 90.

5 NO PROCESSO Nº 100050001310- EMBARGOS DE DECLARAÇÃOMAND SEGURANÇAO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGANTEPOR SEU ADV. DR. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DESEGURANÇA Nº 100050001310EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBARGADO: AGNALDO CRISTIANI PANCERI RELATOR:DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA TRATAM OS AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O FITO DE OBTER OPREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO ACERCA DO CONFRONTO ENTREO DIREITO DO EMBARGADO DE OBTER O PAGAMENTO DEAUXÍLIO-MORADIA, MESMO SENDO INATIVO, O AS NORMASPREVISTAS NO ART. 40, §§ 3º E 4º DA CONSITUIÇÃO FEDERAL.COMOESTABELECE A SÚMULA Nº 98 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM O FIM DE PREQUESTIONAMENTONÃO POSSUEM FINALIDADE PROCRASTINATÓRIA, PODENDO SERMANEJADOS PARA ESSE OBJETIVO.AO ANALISAR-SE O ACÓRDÃOEMBARGADO, VERIFICA-SE QUE O MESMO DECIDIU A QUESTÃOJURÍDICA A QUE SE REFEREM OS §§ 3º E 4º DO ART. 40 DA CF/88,EMBORA NÃO TENHA-LHES FEITO MENÇÃO EXPRESSA, O QUE PODECOMPROMETER A ADMISSIBILIDADE DE POSSÍVEL RECURSOEXTRAORDINÁRIO. CORRIGINDO A OMISSÃO APONTADA, O QUE SEFAZ MONOCRATICAMENTE DEVIDO AOS CLAROS TERMOS DA SÚMULANº 98 DO STJ, QUE PERMITE O EMPREGO DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO,AFIRMA-SE QUE O DIREITO QUE O INATIVO POSSUI À PERCEPÇÃO DOAUXÍLIO-MORADIA, NO MESMO PATAMAR EM QUE RECEBIA QUANDODE SUA ATIVIDADE, É UM COROLÁRIO DAS REGRAS CONTIDAS NOS §§3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.DESSE MODO, PREQUESTIONADAESTÁ A QUESTÃO CONSTITUCIONAL, QUE PODERÁ, PORTANTO, SEROBJETO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CASO ASSIM ENTENDAPERTINENTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUITO EMBORA OTEMA DE PACÍFICO ENTENDIMENTO NO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.POR ÚLTIMO, AFIRMA-SE ADESNECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO AO EMBARGADO, VISTO QUEO PROVIMENTO DO PRESENTE RECURSO NÃO ACARRETA QUALQUER

EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO RECORRIDO. PELO EXPOSTO,MONOCRATICAMENTE CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PREQUESTIONANDO A QUESTÃOCONSTITUCIONAL REQUERIDA, EM FACE DO ART. 40, §§ 3º E 4º DACF/88., COM BASE NA AUTORIZAÇÃO CONFERIDA PELO ART. 557 DOCPC.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIMEM-SE AS PARTES. VITÓRIA, 06DE MARÇO DE 2006 DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DESOUSARELATOR

6 NO PROCESSO Nº 100050017662- MANDADO DE SEGURANÇAJULIANO CARDOSO BOLZAN ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 11248 ES JOSIANE GUARNIER DA COSTA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 149.

7 NO PROCESSO Nº 100050034527 - MANDADO DE SEGURANÇAUCHOA ACABAMENTOS LTDA ME ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 005230 ES NELIO ALVARENGA NASCIMENTODORALICE FALK DE LIMA ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 005230 ES NELIO ALVARENGA NASCIMENTORICARDO TEIXEIRA ARAUJO ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 005230 ES NELIO ALVARENGA NASCIMENTOPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 135.

8 NO PROCESSO Nº 100050039955- MANDADO DE SEGURANÇAROGERIO LUGON VALLADAO ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 10253 ES DANIEL LOUREIRO LIMA10611 ES EMILIANO CARLOS LOUREIRO NETTO0001098ES GUILHERME GERRA REISPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 34/38.

9 NO PROCESSO Nº 100050040615- MANDADO DE SEGURANÇAWILSON TRAVAGLIA JUNIOR ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 002351 ES FERNANDO ANTONIO DOS REISPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 21.

10 NO PROCESSO Nº 100050043007- MANDADO DE SEGURANÇAPABLO RODNITZKY ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA001322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 58/59.

11 NO PROCESSO Nº 100050043312- MANDADO DE SEGURANÇASERGIO MANOEL NADER BORGES ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003318 ES JOSE CARLOS DE LIMA SOUZA10181 ES MARCIO GABRIEL AMORIM BEZERRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORMANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050043312IMPTE.: SÉRGIO MANOEL NADER BORGESA. D. COATORA: JUIZ DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO DIA 23.12.05 -COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL.RELATOR: O SR. DES. SUBSTITUTO SAMUEL MEIRA BRASIL JR.DECISÃOTRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR SÉRGIOMANOEL NADER BORGES EM FACE DO MM. JUIZ DO PLANTÃOJUDICIÁRIO DO DIA 23.12.05 - COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIAESPECIAL, EIS QUE IRRESIGNADO COM A R. DECISÃOINTERLOCUTÓRIA FOTOCOPIADA ÀS FLS. 15/18.RAZÕES DO WRIT ÀSFLS. 02/13. TRATANDO-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADOCOMO SUCEDÂNEO RECURSAL, DECIDO COM FUNDAMENTO NO ART.557 DO CPC.VEJO, POR CONSEGUINTE, QUE O PRESENTE MANDAMUS


FOI IMPETRADO PARA FAZER AS VEZES DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃOINTERLOCUTÓRIA ACIMA REFERIDA.EM QUE PESE O BRILHO DOSARGUMENTOS SUSTENTADOS PELO ILUSTRE E CULTO ADVOGADO,TENHO QUE A VIA IMPUGNATIVA ELEITA NÃO É APTA A COMBATERO CONTEÚDO E OS EFEITOS DO ATO DITO COATOR.AFINAL, NOSTERMOS DA SÚMULA Nº 267 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃOCABE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL PASSÍVEL DERECURSO OU CORREIÇÃO.1 É CONSABIDO QUE DAS DECISÕESINTERLOCUTÓRIAS CABE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO,NOS TERMOS DO ART. 522 DO CPC.AO RECURSO DE AGRAVO PODE ORELATOR DOTAR EFEITO SUSPENSIVO, DESDE QUE PRESENTES OSREQUISITOS DO ART. 558 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL.ASSIMSENDO, NÃO HAVIA NECESSIDADE ALGUMA DE A PARTE SE VALER DAIMPETRAÇÃO HETERODOXA DO MANDADO DE SEGURANÇA;SOBRETUDO QUANDO, MERCÊ DO RECURSO DE AGRAVO -IMPUGNAÇÃO TÍPICA ÀS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS - PODERIAOBTER O MESMO RESULTADO PRÁTICO A QUE VISA O PRESENTEWRIT (INCLUSIVE QUANTO À POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO LIMINARDOS EFEITOS DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OBJURGADA).ANTE OEXPOSTO, POR SE TRATAR DE SUCEDÂNEO RECURSALMANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, DECLARO EXTINTO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO O MANDADO DE SEGURANÇA.INTIMEM-SE.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2005. SAMUELMEIRA BRASIL JR. DESEMBARGADOR SUBSTITUTO.

12 NO PROCESSO Nº 100050043379- MANDADO DE SEGURANÇATELEST CELULAR S/A ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 74118 RJ GUSTAVO NOGUEIRA FERREIRA45479 RS BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA89540 RJ WELLINGTON SOUZA DE ANDRADE4762 RS JOÃO CARLOS MARIENSE ESCOBAR84729 RJ ANA CRISTINA ANDRADE DE ALBUQUERQUEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 55/56.

13 NO PROCESSO Nº 100060001706- MANDADO DE SEGURANÇAPAULO CESAR MORAES ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 003813 ES JOSE NATALINO CAMPONEZ10150 ES RENATO GIUBERTI MIRANDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 77/80.

14 NO PROCESSO Nº 100060001987- MANDADO DE SEGURANÇAALEX SANDRO CARDOSO ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 008544 ES RICARDO BERMUDES MEDINAGUIMARAES008545 ES RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA10583 ES KATYA MACHADO IZOTON13536 BA CRISTINA CUNHA RAFAEL DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 54/55.

15 NO PROCESSO Nº 100060002068 MANDADO DE SEGURANÇAITAMAR SEBASTIAO BINDA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007747 ES DELANO SANTOS CÂMARA008965 ES RAPHAEL AMERICANO CÂMARA009310 ES JULIANA MARA FRAGA CÂMARA0001163ES SANDRO AMERICANO CÂMARAROSANGELA MELOTTI MELLO ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007747 ES DELANO SANTOS CÂMARA008965 ES RAPHAEL AMERICANO CÂMARA009310 ES JULIANA MARA FRAGA CÂMARA0001163ES SANDRO AMERICANO CÂMARAGABRIELA MELO LUMBRERAS ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007747 ES DELANO SANTOS CÂMARA008965 ES RAPHAEL AMERICANO CÂMARA009310 ES JULIANA MARA FRAGA CÂMARA

0001163ES SANDRO AMERICANO CÂMARAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 97/99.

16 NO PROCESSO Nº 100060002514 MANDADO DE SEGURANÇARICARDO JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11370 ES RAPHAEL MADEIRA ABAD10871 ES JOSÉ ANTONIO NEFFA JÚNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 46.

17 NO PROCESSO Nº 100060002803- MANDADO DE SEGURANÇAELIZABETH DA SILVA CUNHA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11370 ES RAPHAEL MADEIRA ABAD10871 ES JOSÉ ANTONIO NEFFA JÚNIORPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 38/40.

18 NO PROCESSO Nº 100060004023- MANDADO DE SEGURANÇANELCI GOMES DA COSTA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11026 ES KAYO ALVES RIBEIROM G C (MENOR IMPUBERE) ONDE É REQUERENTEPOR SEU ADV. DR. 11026 ES KAYO ALVES RIBEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 38.

19 NO PROCESSO Nº 100060004205- PROCESSO 13A CLASSE -SUSPENSÃO LIMINARASSOCIACAO DEFENSORES PUBLICOS ESTADO ESPÍRITO SANTOADEPES ONDE É PARTE INT. PASSIVAPOR SEU ADV. DR. 9081 ES BRUNO PEIXOTO SANT'ANNAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 137.

20 NO PROCESSO Nº 100060004577- MANDADO DE SEGURANÇAELY RABELLO DE CARVALHO GUZZO ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12109 ES FABRICIO MENCELLI MACHADO005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA007933 ES RODRIGO CARLOS DE SOUZA007708 ES FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO0009503ES MARIANA MARTINS BARROS009397 ES JANAINA BARCELOS9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIRE9714 ES RODRIGO SILVA MELLO535A ES FABIANA CID SILVA11891 ES SAULO BERMUDES MACHADOROZANA DEORCE FERREIRA ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 12109 ES FABRICIO MENCELLI MACHADO005462 ES SERGIO CARLOS DE SOUZA007933 ES RODRIGO CARLOS DE SOUZA007708 ES FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELO0009503ES MARIANA MARTINS BARROS009397 ES JANAINA BARCELOS9477 ES MARCELLO GONÇALVES FREIRE9714 ES RODRIGO SILVA MELLO535A ES FABIANA CID SILVA11891 ES SAULO BERMUDES MACHADOPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR DE FLS. 64/65.

21 NO PROCESSO Nº 100060004734- MANDADO DE SEGURANÇALAURA SILVEIRA POUBEL ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007747 ES DELANO SANTOS CÂMARA008965 ES RAPHAEL AMERICANO CÂMARA009310 ES JULIANA MARA FRAGA CÂMARA


0001163ES SANDRO AMERICANO CÂMARA11421 ES DÉBORA AZEREDO VERONEZ001315 ES ODILIO FERNANDO ABREUPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORMANDADO DE SEGURANÇA REF. AUTOS Nº 100060004734IMPETRANTE: LAURA SILVEIRA POUBEL AUTORIDADE COATORA:DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIAJERÔNIMO MONTEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTONELSON DARBY DE ASSISDECISÃO MONOCRÁTICACUIDAM OS AUTOS DE AÇÃO MANDAMENTAL IMPETRADA POR LAURASILVEIRA POUBEL, ALMEJANDO A PROTEÇÃO DE DIREITO DESTACADOCOMO LÍQUIDO E CERTO, INSURGINDO-SE CONTRA SUPOSTO ATOCOATOR PRATICADO PELO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO, AOCONDICIONAR O PAGAMENTO DA DENOMINADA "PENSÃO PORMORTE", REQUERIDA ADMINISTRATIVAMENTE EM DATA PRETÉRITA,AO EFETIVO PAGAMENTO DE SUPOSTOS DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA QUE DEIXARAM DE SER EFETUADOS PELOEX-SEGURADO, SEU FALECIDO ESPOSO, SR. ROTSCHILD POUBEL DEOLIVEIRA.EXTERNA A IMPETRANTE, EM SÍNTESE, QUE O ATOPRATICADO PELA AUTORIDADE IMPETRADA SE DELINEOU DE FORMACONTRÁRIA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ESPÉCIE,VIGENTES QUANDO SE CONSOLIDOU A APOSENTADORIA DE SEUFALECIDO ESPOSO, DESTACANDO QUE, NO ÂMBITO ESTADUAL,SOMENTE APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003 FORA INSTITUÍDO O CARÁTER CONTRIBUTIVO OBRIGATÓRIODO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSESTADUAIS.ADUZ, PORTANTO, QUE LHE FAVORECE A GARANTIA DODIREITO ADQUIRIDO E APONTA A IMPROPRIEDADE DA CONDIÇÃOQUE LHE FORA IMPOSTA PARA QUE SE REALIZE O EFETIVOPAGAMENTO DA PENSÃO ALMEJADA.MESMO DIANTE DA JUDICIOSAARGUMENTAÇÃO JURÍDICA FORMULADA NA INICIAL, PUDECONSTATAR HIPÓTESE FÁTICA QUE IMPEDE A ADMISSIBILIDADE DOMANDAMUS, NESTA CORTE, EM VIRTUDE DA NORMASCONSTITUCIONAIS QUE NORTEIAM AS REGRAS DE COMPETÊNCIA EMNOSSO ORDENAMENTO. ISTO PORQUE ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL NÃOPOSSUI COMPETÊNCIA PARA APRECIAR E JULGAR OS MANDADOS DESEGURANÇA CONTRA ATOS PRATICADOS PELO DIRETOR PRESIDENTEDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMOMONTEIRO, DIANTE DA TAXATIVIDADE VERIFICADA NACONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE ESTABELECE,DE FORMA MUITO CLARA, CONFORME OS MOLDES DO ARTIGO 109,INCISO I, ALÍNEA "B", A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DESTA CORTEPARA EFETUAR O JULGAMENTO TÃO SOMENTE DOS "MANDADOS DESEGURANÇA E OS HABEAS DATA CONTRA ATO DO GOVERNADOR DOESTADO, DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DOSMEMBROS DA SUA MESA, DO PRESIDENTE E DOS CONSELHEIROS DOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DO PROCURADOR-GERAL DEJUSTIÇA, DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, DE SECRETÁRIO DEESTADO E DO PRÓPRIO TRIBUNAL, DO SEU PRESIDENTE, DO SEUVICE-PRESIDENTE E DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA". REFERIDADISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL DELIMITOU, INCLUSIVE, OS TERMOSDO ARTIGO 50, ALÍNEA "D", DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.ECOMO SABEMOS, A COMPETÊNCIA ABSOLUTA DEFINE-SE EM RAZÃODA MATÉRIA OU EM VIRTUDE DA HIERARQUIA FUNCIONAL,INADMITINDO-SE, POR ASSIM DIZER, A PRORROGAÇÃO OUDERROGAÇÃO POR VONTADE DAS PARTES, UMA VEZ QUE SÃO DITADAS EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, NOSTERMOS DO ARTIGO 111 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTESCASOS, O MAGISTRADO DEVE SE PRONUNCIAR EX-OFFICIO,OBSERVANDO O STATUS FUNCIONAL DA AUTORIDADE IMPETRADA.NESTE CAMINHAR, CONSTATO QUE O PROCESSAMENTO DOPRESENTE WRIT DEVE SER REALIZADO PERANTE UMA DAS VARAS DOSFEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA, SEDEFUNCIONAL DA AUTORIDADE IMPETRADA, QUE FEZ EXPEDIR O ATO

DESTACADO COMO ILEGAL.CASSIO SCARPINELLA BUENO, MENCIONA,COM ENORME PROPRIEDADE, AS LIÇÕES DE CASTRO NUNES, AODESTACAR QUE:"A COMPETÊNCIA JUDICIÁRIA PARA O MANDADO DESEGURANÇA ESTÁ ASSENTADA EM DOIS PRINCÍPIOS: A) O DAQUALIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMO FEDERAL OU LOCAL E B) AHIERARQUIA, ISTO É, A GRADAÇÃO HIERÁRQUICA DA AUTORIDADE,PARA EFEITO DA COMPETÊNCIA NO MECANISMO DAS INSTÂNCIAS EMCADA UMA DAQUELAS JURISDIÇÕES. É UMA COMPETÊNCIA RATIONEAUTORITATIS, PORQUE DEPENDE DA QUALIFICAÇÃO DAAUTORIDADE PELO CRITÉRIO ACIMA; E RATIONE NUMERIS, ISTO É, EMRAZÃO DO CARGO OU FUNÇÃO DA AUTORIDCADE CONTRA A QUALSE REQUER O MANDADO". (IN MANDADO DE SEGURANÇA,COMENTÁRIOS À LEI 1533/51 E OUTROS ESTUDOS SOBRE OMANDADO DE SEGURANÇA; EDITORA SARAIVA. 2002, P. 35).DEVERAS,COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR 282/2004, QUEREGULAMENTOU AS DIRETRIZES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41/2003 NO ÂMBITO ESTADUAL, O PRESIDENTE DO IPAJM PASSOU ADETER TÃO SOMENTE STATUS DE SECRETÁRIO DE ESTADO, COM"PRERROGATIVAS E SUBSÍDIOS" EQUIVALENTES ÀS DO CARGO DESECRETÁRIO DE ESTADO, NÃO LHE SENDO GARANTIDA, NOENTANTO, A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRERROGATIVA DEFORO DESTINADA TÃO SOMENTE ÀQUELES QUE EXERCEM DE FORMAEFETIVA AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO.ISTO PORQUE NÃOSE PODE DEIXAR DE ATENTAR PARA AS REGRAS BÁSICAS DOPRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, NEM TAMPOUCO PARA AQUILO QUE SEPASSOU A DENOMINAR "TAXATIVIDADE CONSTITUCIONAL DA CORTESUPREMA", QUE, PELO PRINCÍPIO DA SIMETRIA, DEVE SER APLICADATAMBÉM NO ÂMBITO ESTADUAL. NESTE PRISMA, O JOVEMCONSTITUCIONALISTA ALEXANDRE DE MORAES JÁ APONTARA, AOTRATAR DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,DESTACANDO QUE: "A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL, CONFORME ACENTUA CELSO DE MELLO,QUALIFICA-SE COMO UM COMPLEXO DE ATRIBUIÇÕESJURISDICIONAIS DE EXTRAÇÃO ESSENCIALMENTE CONSTITUCIONAL,NÃO COMPORTANDO A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO, QUEEXTRAVASEM OS RÍGIDOS LIMITES FIXADOS EM NUMERUS CLAUSUSPELO ROL EXAUSTIVO INSCRITO NO ART. 102, I, DA CARTA POLÍTICA"(IN DIREITO CONSTITUCIONAL, EDITORA ATLAS, P. 484).ASSIM,INCLUSIVE CONFORME OS PRECEITOS DO ARTIGO 125, § 1º DACONSTITUIÇÃO FEDERAL, ENTENDO QUE INEXISTE A POSSIBILIDADEDE QUE HAJA UMA EXTENSÃO DO FORO ESTABELECIDO EM NOSSACONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATRAVÉS DE COMANDOS ORIUNDOS DELEI COMPLEMENTAR, COMO NO CASO QUE ESTAMOS A ANALISAR.PARA TANTO MENCIONO POSICIONAMENTO ADOTADO NESTACORTE, EM CASOS COMO TAIS, COMO AQUI ESTÁ:AGRAVOREGIMENTAL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ATO EXCLUSIVODO DIRETOR DO IPAJM - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DOSECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO- INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL - RECURSO DESPROVIDO.1. COM A EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 282/04, OIPAJM PASSOU A ADMINISTRAR, COMO GESTOR ÚNICO, O REGIMEPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, TENDO AUTONOMIA JURÍDICA,ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SENDO ATRIBUÍDA AO DIRETOR DAAUTARQUIA A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA CONCEDER OU NÃO AAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ RECLAMADA PELO IMPETRANTE. 2.DESSE MODO, NÃO TENDO O SECRETÁRIO ESTADUAL DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO COMPETÊNCIA PARACONCEDER O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PLEITEADO, CARECE DELEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DO PRESENTEMANDAMUS. PRECEDENTE DESTA CORTE. 3. MANTIDA A DECISÃOSINGULAR QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO EM RELAÇÃO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ART. 267,VI, CPC) E DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO


MANDAMENTAL (ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL), COM AREMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL DE VITÓRIA-ES. 4. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.CONCLUSÃO: POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO AGRAVO PARALHE NEGAR PROVIMENTO. (AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040022467 - ÓRGÃOJULGADOR: TRIBUNAL PLENO - DATA DE JULGAMENTO: 28/07/2005 -RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS).E OUTRO,CONSUBSTANCIANDO O MESMO ENTENDIMENTO, SENÃOVEJAMOS:MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DEINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO E. TRIBUNAL. MATÉRIAPREVIDENCIÁRIA. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO IPAJM. ILEGITIMIDADE DO SEPLOG. AUTORIDADE REMANESCENTE.AUSENCIA DE PRERROGATIVA FUNCIONAL. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO. MANUTENÇÃO DA LIMINARATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. PRELIMINAR ACOLHIDA. VERIFICA-SE A ILEGITIMIDADE DO SR.SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO PARA FIGURAR COMO AUTORIDADE COATORANO PÓLO PASSIVO DE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADOCONTRA ATO QUE ENVOLVE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA, DIANTE DACOMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO IPAJM, RAZÃO DA INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE E. TRIBUNAL PARA APRECIAR A DEMANDA, EIS QUEA AUTORIDADE REMANESCENTE NO PÓLO PASSIVO NÃO TEMPRERROGATIVA FUNCIONAL PARA AMPARAR O PROCESSAMENTO DOMANDAMUS NESTA SEGUNDA INSTÂNCIA. PRELIMINAR ACOLHIDA.CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINARDE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EPOR MAIORIA DE VOTOS, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AOJUÍZO DE 1º GRAU NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTEDESEMBARGADOR ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON.MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030038879 - ÓRGÃO JULGADOR:TRIBUNAL PLENO - DATA DE JULGAMENTO: 12/09/2005 - RELATOR:DES. RÔMULO TADDEI).À LUZ DO EXPOSTO, FIRMANDO OENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE NÃO É COMPETÊNCIA DESTACORTE CONHECER E JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADOEM FACE DE ATOS PRATICADOS PELO DIRETOR PRESIDENTE DOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO,PELOS MOTIVOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXTERNADOS, DECLARO AINCOMPETÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL PARA O CONHECER EJULGAR DA AÇÃO MANDAMENTAL EM TESTILHA, E, POR ASSIM DIZER,DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARAS DAFAZENDA PÚBLICA E VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO PARA ONDE OS AUTOS DEVERÃO SERREMETIDOS, APÓS A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO E DEMAISPROCEDIMENTOS DE ESTILO.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.INTIME-SE.DILIGENCIE-SE, COM URGÊNCIA, EM RAZÃO DA MEDIDALIMINAR PLEITEADA. VITÓRIA, 15 DE MARÇO DE 2005. NELSON DARBYDE ASSIS DESEMBARGADOR SUBSTITUTO RELATOR

VITÓRIA, 20 DE MARÇO DE 2006

LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 11069000146 - AGRAVO DE INSTRUMENTOROSANA PERIN LOBATO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 007077 ES BRUNO DE PINHO E SILVA001322 ES RODRIGO LOUREIRO MARTINS0001097ES LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVALUIZ ROGERIO LOBATO BENEDITO, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 104981 SP FRANCISCO MANOEL GOMES CURI228102 SP JULIANA LACERDA DA SILVA131295 SP SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO165714 SP LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI194137 SP DANIELLE FELITTI TAYLORAS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA ECUMPRIMENTO AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 140 DOS AUTOS,ONDE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, E AOAGRAVADO, PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

2 NO PROCESSO Nº 24069001204 - AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVANTE70809 MG CEZAR PONTES CLARKPOR SEUS ADVS. DRS. PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃODE FLS. 289/294 DOS AUTOS, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DERECONSIDERAÇÃO E, EM CONSEQUÊNCIA, INDEFERIDO O PEDIDO DEEFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO PELO AGRAVANTE, MANTENDO ALIMINAR DEFERIDA EM PRIMENRIO GRAU, AO MENOS ATÉ OJULGAMENTO FINAL DESTE RECURSO.

3 NO PROCESSO Nº 24069001733 AGRAVO DE INSTRUMENTOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007030 ES ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESGRACIMERE SOEIRO DE CASTRO GAVIORNO , ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 000569 ES EVANDRO DE CASTRO BASTOS009195 ES RAFAEL SANTA ANNA ROSAAS PARTES, PARA NO PRAZO DE LEI DAREM CIÊNCIA AOS TERMOS DAR. DECISÃO DE FLS. 110, ONDE O RECURSO FOI RECEBIDO APENAS NOSEU EFEITO DEVOLUTIVO, E AO AGRAVADO PARA OS EFEITOS DOART. 527, V, DO CPC.

4 NO PROCESSO Nº 48069000361 - AGRAVO DE INSTRUMENTOFRANEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 9879 ES LEOPOLDO DAHER MARTINSPARA OS EFEITOS DO ART. 527, V, DO CPC.

5 NO PROCESSO Nº 100040008896- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE1º GRAUJOSE ALCURE DE OLIVEIRA, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 004944 ES VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO10619 ES GUSTAVO GIUBERTI LARANJA000310AES ADEALDE ALVES DE ASSISPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTOAOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 99 DOS AUTOS, COM OSEGUINTE TEOR:"REVOGO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIACONCEDIDO ÀS FLS. 57 TENDO EM VISTA A RESPOSTA DE FLS. 72/80 EA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 92/96.INTIME-SE O AUTOR PORSEU ILUSTRE PATRONO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEPÓSITODA IMPORTÂNCIA PREVISTA NO ART. 488, II, DO CPC NO PRAZO DEDEZ DIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO".

VITÓRIA, 17 DE MARCO DE 2006

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA CÂMARA CÍVEL

DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO


1- Apelação Civel Nº 26020004565COMARCA DE ITAPEMIRIMAPTE JOSE MECENAS ALVESAdvogado(a) REQUERIDO EM CAUSA PROPRIAAPDO BANCO BRADESCO S/AAdvogado(a) CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIAAdvogado(a) DAIR ANTONIO DAROSAdvogado(a) ERICA PIRES MARCIALAdvogado(a) JOAO BOSCO MOREIRAAdvogado(a) PAULO CÉSAR DE MATTOS ANDRADERELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DECISÃO

Trata-se de recurso de apelação interposto por JOSÉ MECENAS ALVES emface da sentença de fls. 93-99, que julgou parcialmente procedentes osembargos à execução para afastar a capitalização dos juros, mantendoincólumes as demais cláusulas contratuais.

No recurso de apelação de fls. 105-107, o APELANTE sustenta a iliquidezdo título executivo extrajudicial e busca afastar a penhora sobre a área delazer anexa à residência argumentando tratar-se de bem de família.

Contra-razões às fls. 112-115.

É o breve relatório. DECIDO na forma do art. 557 do CPC.

No caso dos autos o APELADO promove execução de valorconsubstanciado em contrato de empréstimo pessoal com taxa préfixada(fls. 09-10 dos autos da demanda executiva).

Não obstante os argumentos lançados na inicial dos embargos à execução,entendo, assim como entendeu o juiz de primeiro grau (fls. 95), que ocontrato reveste-se da notas esseciais à formação dos títulos executivosextrajudiciais, a saber, certeza, liquidez e exigibilidade.

Nesse sentido o colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:

PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EMBARGOS. CONTRATO DE MÚTUOBANCÁRIO. CRÉDITO FIXO EM CONTA CORRENTE. TÍTULO HÁBIL.CPC, ART. 585, II. I. O contrato de mútuo bancário, ainda que osvalores sejam depositados em conta corrente, constitui, emprincípio, título hábil a autorizar a cobrança pela via executiva, nãose confundindo com contrato de abertura de crédito. II. Recursoconhecido e provido. (REsp 253.638/RJ, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHOJUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 04.04.2002, DJ 10.06.2002 p. 213)[Grifo Nosso].

No que tange aos juros capitalizados, o magistrado de primeiro grau atuoucorrentamente ao afastá-los. Conforme consta às fls. 09 dos autos da açãode execução, o contrato foi firmado aos 08 de agosto de 2001. Issosignifica, a princípio, que os juros podem ser capitalizados mensalmente.No entanto, a Corte Infraconstitucional ressalvou que a capitalizaçãoreclama pacto expresso, o que não verifico do contrato objeto dademanda executiva. Nesse sentido o AgRg no Ag 610183/RS:

PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO -AGRAVO REGIMENTAL - ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTACORRENTE - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - CONTRATOPOSTERIOR À EDIÇÃO DA MP 2.170-36 - DISCUSSÃO SOBRE EVENTUALCONSTITUCIONALIDADE - IMPOSSIBILIDADE - COMPETÊNCIA DO STF -DESPROVIMENTO. 1 - Inicialmente, cumpre asseverar que, em sede derecurso especial, a competência desta Corte Superior de Justiça se limita ainterpretar e uniformizar o Direito Infraconstitucional federal, a teor dodisposto no art. 105, III, da Carta Magna. Assim sendo, resta prejudicado oexame de eventual inconstitucionalidade da Medida Provisória 1.963-17(atualmente MP 2.170-36), sob pena de usurpação da competênciaatribuída ao Supremo Tribunal Federal. 2 - Sob o ângulo

infraconstitucional, a eg. Segunda Seção deste Tribunal Superior jáproclamou o entendimento de que, nos contratos firmados por instituiçõesintegrantes do Sistema Financeiro Nacional, posteriormente à edição daMP 1.963-17/2000, de 31 de março de 2000 (atualmente reeditada sob o nº2.170-36/2001), admite-se a capitalização mensal dos juros, desde queexpressamente pactuada. 3 - Agravo Regimental desprovido. (AgRg noAg 610183/RS, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA,julgado em 13.12.2005, DJ 13.02.2006 p. 805) [Grifo Nosso].

Ademais, constato inexistir invalidade na garantia do juízo. Como denota apenhora de fls. 29 dos autos da execução, a residência do devedor nãosofreu constrição judicial. Não obstante, tem sido admitida a penhora deárea de lazer. Assim consagrou o Resp. N. 139.010/SP:

EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. LEI N. 8.009/90. BEM DE FAMÍLIA.IMÓVEL RESIDENCIAL. QUATRO IMÓVEIS CONTÍGUOS. MATRÍCULASDIFERENTES. POSSIBILIDADE DO DESMEMBRAMENTO. Pelaspeculiaridades da espécie, preservada a parte principal daresidência em terreno com área superior a 2.200 m2, com piscina,churrasqueira, gramados, não viola a Lei 8.009/90 a decisão quepermite a divisão da propriedade e a penhora sobre as áreassobejantes . Recurso especial não conhecido. (REsp 139.010/SP, Rel.Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 21.02.2002,DJ 20.05.2002 p. 143) [Grifo Nosso].

ANTE O EXPOSTO, nos termos das fundamentações acima, CONHEÇOdo recurso de apelação, mas lhe NEGO PROVIMENTO.

Intimem-se.

Publique-se na íntegra.

Vitória - ES, 23 de fevereiro de 2006.

SAMUEL MEIRA BRASIL JRDesembargador Substituto em exercício

2- Agravo de Instrumento Nº 24069002046VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTOAdvogado(a) CEZAR PONTES CLARKAGVDO ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PUB DO ES-ADEPESAdvogado(a) BRUNO PEIXOTO SANANNARELATOR DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DecisãoTrata-se de análise preliminar de Agravo de Instrumento

interposto pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO contra a Decisão de fls.120/125 que deferiu a liminar requerida em sede de Mandado deSegurança, sustando os efeitos das Portarias n.ºs 27/05 e 30/05 doDefensor Público Geral do Estado do ES, que havia inscritos 41 defensorespúblicos contratados no concurso público destinado ao preenchimento de50 vagas.

Presentes as peças essenciais a este exame preliminar, passo adecidir.

Nas razões do presente agravo, fls. 02/32, o Estado Agravante alega que arealização do concurso público em 12.02.06 não acarreta a perda doobjeto do presente recurso, pois os efeitos da decisão recorrida seperduram no tempo. Aduz que as 9 vagas remanescentes ao concursopúblico, caso mantida a liminar, são insuficientes para atender à demandada população carente. Alega a nulidade da Decisão recorrida que violou oprincípio da identidade física do Juiz, pois o Juiz Titular reconsiderou aDecisão inicial proferida pelo Juiz Substituto. Aduz a ilegitimidade ativa daADEPES em razão da ausência de autorização expressa dos associados.Aduz a inadequação do MS para atacar lei em tese. Alega a decadência dodireito em ajuizar o referido writ, diante do transcurso de mais de 120


dias, pois a LC n.º 55 é de 23.12.1994. Aduz a prescrição qüinqüenal,prevista no art. 1º do Dec-Lei n.º 20.910/32, eis que a LC n.º 55 é de23.12.1994. Alega, ainda, a falta de interesse de agir da Agravada.Argumenta que a Decisão recorrida cometeu erro ao fundamentar que adecisão liminar da ADI 1.199-5/ES teria efeito ex tunc. Alega a inexistênciade coisa julgada referente aos processos n.º 024.01.013.9392 e024.01.008.911-8, citados na Decisão hostilizada. Requer a concessão deefeito suspensivo. Pleiteia seja provido o recurso, revogando-se a Decisãoagravada.

Com a iluminada sensatez do Magistrado de 1ª Instância, ficou bemesclarecido em sua Decisão que "a concessão da liminar não livra osDefensores Público Substituídos do risco pessoal que assumem pela nãoparticipação no concurso" (fls. 124).

Ademais, como também ressaltado na r. Decisão recorrida, o art. 64 da LeiComplementar n.º 55/94 estabeleceu a permanência dos defensorescontratado "até aprovação em concurso público, no qual serãoinscritos de ofício" (grifei).

A prova do certame já ocorreu e os defensores contratados assumiram orisco de não participar deste concurso público. Outrossim, a Decisãorecorrida não estabeleceu reserva de vagas ao defensores contratados,permanecendo a disponibilidade das 50 vagas aos candidatos inscritos,não gerando prejuízo ao andamento do referido concurso.

Observo que a r. Decisão agravada concedeu liminar apenas para "sustaros efeitos das Portarias n.º 27, de 14/12/2005, e n.º 30, de 15/12/2005 ...".

Apenas isso.

Por sua vez, as referidas Portarias limitaram-se a "inscrever por força dedireito, de dever legal, e de ofício, todos os Defensores Públicos, doquadro especial institucional, a seguir relacionadas no Concurso Públicopara provimento de vagas e formação...".

Ora, se os associados da Agravada não foram inscritos e considerando quea prova já foi realizada, não vejo como o presente agravo possa terutilidade ao Agravante.

O alcançe da Decisão agravada não é o que o Agravante sustenta. A r.Decisão agravada limitou-se a suspender a inscrição dos Agravados noConcurso.

Assim sendo, não existe utilidade no provimento recursal, em face darealização da prova.

Em face do exposto, JULGO PREJUDICADO o agravo, independentementede ouvir a Agravada.

Intimem-se. Publique-se na íntegra.

Vitória/ES, 10 de março de 2006.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIORDesembargador Substituto

3- Agravo Interno - (Arts 557/527, II CPC) Nº 14059001421COLATINA - 3ª VARA CÍVELAGVTE REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDAAdvogado(a) CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTESAdvogado(a) DORACI CABRALAdvogado(a) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO ARRUDAAdvogado(a) MARCELO AUGUSTO DE BARROSAdvogado(a) MOHAMAD FAHAD HASSANAdvogado(a) ORLANDO QUINTINO MARTIN NETOAdvogado(a) RICARDO TAHON

Advogado(a) VINICIUS DE BARROSAGVDO PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DECOMÉRCIO LTDAAdvogado(a) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JRAdvogado(a) JOUBERT GARCIA SOUZA PINTOAdvogado(a) MARCIO DELL SANTORELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

DECISÃO

Trata-se de agravo interno em face da decisão monocrática que negouseguimento ao recurso de agravo de instrumento por considerá-lointempestivo, levando-se em conta as informações trazidas aos autos.

Contudo, os argumentos trazidos à tona neste agravo interno esclareceramalgumas questões importantes para a admissibilidade do recurso de agravode instrumento.

Primeiramente, os autos da ação originária haviam sido retirados doCartório no período de 22/09/05 a 29/09/2005; em segundo lugar, em setratando de litisconsortes com diferentes procuradores, os prazos sãocontados em dobro, a teor do art. 191, do CPC; em terceiro lugar, começaa correr o prazo, quando houver vários réus, da data da juntada aos autosdo último aviso de recebimento ou mandado citatório cumprido.

Dessa feita, analisando meticulosamente as questões incidentais relativas àinterposição do recurso de agravo de instrumento, vê-se que o mesmo étempestivo.

Isto posto, dou provimento parcial ao presente agravo interno, para ofim de reconsiderar a decisão agravada e determinar o normalprosseguimento do recurso de agravo de instrumento.

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência ao ínclito magistrado de piso.

Vitória, 09 de fevereiro de 2006.

Des. Elpídio José DuqueRelator

4- Agravo de Instrumento Nº 14059001421COLATINA - 3ª VARA CÍVELAGVTE REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDAAdvogado(a) CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTESAdvogado(a) DORACI CABRALAdvogado(a) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO ARRUDAAdvogado(a) MARCELO AUGUSTO DE BARROSAdvogado(a) MOHAMAD FAHAD HASSANAdvogado(a) ORLANDO QUINTINO MARTIN NETOAdvogado(a) RICARDO TAHONAdvogado(a) VINICIUS DE BARROSAGVDO PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DECOMÉRCIO LTDAAdvogado(a) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JRAdvogado(a) JOUBERT GARCIA SOUZA PINTOAdvogado(a) MARCIO DELL SANTORELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

D E C I S Ã O

Tendo em vista o juízo de retratação do relator, nos autos do agravointerno interposto pela agravante, que, ao final, a decisão considerou orecurso de agravo de instrumento oportunamente tempestivo, douprosseguimento ao julgamento do presente recurso.


Trata-se de agravo de instrumento interposto por REDFACTORFACTORING E FOMENTO MERCANTIL S/A, em face da decisão a quo,nos autos da ação declaratória de inexigibilidade de títulos de crédito c/ccancelamento de protestos, com pedido de antecipação de tutela, a qualdeferiu pedido para antecipação de tutela, para determinar ainexigibilidade das notas promissórias não quitadas, o cancelamento dosprotestos efetivados das promissórias em análise e imposição detransferência para terceiros dos outros títulos fornecidos pela agravada,sob pena de suportar determinada multa.

Colhidas as informações do culto magistrado de piso, como de praxe.

Sucinto é o relatório. Decido:

As medidas antecipatórias, até então previstas apenas para determinadosprocedimentos especiais, passaram a constituir providência alcançável,generalizadamente, em qualquer processo.

O juiz pode perfeitamente revogar ou alterar a decisão que antecipa osefeitos da tutela, ou ainda, modificado o seu convencimento, conceder oprovimento anteriormente negado, em momento processual anterior àsentença, de modo que a decisão agravada não acarreta danosirreversíveis ao agravante.

O inciso II do artigo 527, dispõe que o relator, quando não houver perigode lesão grave e de difícil reparação, “poderá” (diz a norma) converter oagravo de instrumento em agravo retido.

Muito se debatia “acerca do ‘poderá’ que induziria a falsa conclusão detratar-se de uma faculdade do julgador, de um juízo discricionário;contudo, é incompatível com a faculdade uma hipótese legalmenteprevista de incidência da norma. Em outras palavras, onde a lei trazrequisitos específicos não há que se falar em discricionariedade; uma vezverificada a hipótese, o relator deverá converter o agravo de instrumentoem agravo retido¿.

É nesse sentido que reza o novo inciso II do art. 527 do CPC, alteradopela Lei n.º 11.187/2005, verbis:

“Art. 527. Recebido o agravo no Tribunal, e distriuído incontinenti, orelator: II - converterá o agravo de instrumento em agravo retido, ...”

Neste diapasão, (antes mesmo do advento da Lei 11.187/2005), o recursoem regra cabível contra decisões interlocutórias é o agravo retido, sendoque, excepcionalmente, admitir-se-á o agravo de instrumento nasseguintes hipóteses: a) quando houver perigo de lesão grave e de difícilou incerta reparação (seja qual for o tema do agravo, o regime será deinstrumento se restar demonstrado pelo agravante que há risco de haverlesão grave, e, cumulativamente, seja difícil ou então incerta reparação); b)bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitosem que a apelação é recebida.

Em que pese o inconformismo da agravante ter se manifestado porinstrumento, verifico, sem adentrar no mérito do agravo, que não ocorre ahipótese, de provisão jurisdicional de que haja perigo de lesão grave.

Assim sendo, com a conversão, poderá ser discutida a matéria na forma deagravo retido nos autos, desde que requerida na apelação.

Sob tal motivação, CONVERTO o presente recurso de agravo deinstrumento em agravo retido e determino a remessa dos presentes autosao juízo da causa para serem apensados aos principais a teor do art. 527,II do CPC.

Publique-se na íntegra. Intimem-se as partes. Diligencie-se.

Dê-se ciência ao ínclito magistrado de piso.


Des. Elpídio José DuqueRelator

5- Ação Cautelar Inominada Nº 100050021433CARIACICA - 3ª VARA CÍVELREQTE FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO NETOAdvogado(a) MARIA SALETE DE LIMAREQDO ANDRE JUSTINO EFFGENAdvogado(a) ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEREQDO MARIA DE JOURDES DE ASSIS BARBOSAAdvogado(a) ANTONIO ADOLFO ABOUMRADERELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

- D E C I S Ã O -Trata-se de Ação Cautelar Inominada ajuizada por Francisco de SouzaRibeiro Neto, com o intuito de anteceder a uma Ação Rescisória.

Em uma análise inicial, foram constatadas irregularidades processuais,tendo sido o Douto Patrono do autor intimado a emendar a inicial,conforme despacho de fls. 44.

Sem resposta, também fora o autor intimado pessoalmente a darcumprimento ao despacho acima referido e, de igual forma, não houvequalquer manifestação.

Diante do exposto, indefiro a petição inicial, julgando extinto o processosem julgamento de mérito na forma do art. 267, inc. I, do Código deProcesso Civil.

Publique-se eIntimem-se.


DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUERELATOR

6- Apelação Civel Nº 35980311571VILA VELHA - 3ª VARA CÍVELAPTE BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(a) ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAdvogado(a) GERALDO DOS SANTOS ABREUAPDO ESCOLA DE 1ª E 2ª GRAU SAO JUDAS TADEU LTDAAdvogado(a) ADRIANA CARDOZO CITELLIAdvogado(a) DOMINGOS SALIS DE ARAUJORELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Trata o presente de recurso de Apelação Cível interposto porBANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em face da r.sentença de fls. 92/93, que em AÇÃO DE EXECUÇÃO, julgou extinto oprocesso, na conformidade com o disposto no art. 267, II, § 1º, do CPC.

Nas razões de Apelação às fls. 95/100, o ora Apelante aduz a reforma dasentença terminativa sob o fundamento de que não houve intimaçãopessoal da parte, deixando ainda, de providenciar a intimação do patronoda presente ação.Alega ainda, que a extinção se deu sem a provocação ourequerimento da parte contrária, não podendo o MM Juiz ter agido deofício.

Contra-razões às fls. 119/123, pugnando pela manutenção da sentençarecorrida.

É o relatório. No entanto, uma análise mais atenta dos elementos contidosnos autos, demonstra que a decisão de 1º Grau atrita com súmula doSuperior Tribunal de Justiça, o que deflagra a aplicação do artigo 557, §1º-A, do CPC, razão pelo qual passo a decidir monocraticamente.


Dispõe a Súmula 240 do Colendo Sodalício:

"A extinção do processo, por abandono da causa pelo autor,depende do requerimento do réu".

No caso em concreto, denota-se que não há qualquer requerimento porparte do réu no sentido de que se extingua o feito à merecer aaplicabilidade do inciso II do art. 267 do Código Adjetivo. Conformecomentário à súmula 240 do STJ, "não há presunção de desinteresse doautor no prosseguimento da causa; por isso, a parte contrária deverequerer a extinção prevista no art. 267, II, do CPC, não podendo o juizfazê-lo de ofício".

Logo, diante das teses construídas pela doutrina e analisadas pelajurisprudência, e em observância a moderna concepção do processo, heipor bem aproveitar ao máximo os atos processuais já realizados, e porconseqüência lógica, repudiar a extinção do processo prematuramente,determinando que se anule a sentença terminativa proferida às fls.92/93.

Por todo o exposto, com poderes conferidos pelo art. 557, § 1º-A, do CPC,DOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, para anular asentença de fls. 92/93 do presente feito, remetendo os presentesautos para o Juízo de 1º Grau, para que o feito tenha seu regularprocessamento.

Publique-se e intimem-se.

Após, remetam-se os presentes autos ao juízo a quo, para os devidos fins.Diligencie-se.


Des. ELPÍDIO JOSÉ DUQUERelator

7- Agravo de Instrumento Nº 48059000538SERRA - FAZENDA PUBL ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTEAGVTE GIEX ARMAZENS GERAIS LTDAAdvogado(a) LEONARDO CARVALHO DA SILVAAdvogado(a) PAULO CESAR CAETANOAGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTOAdvogado(a) LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNARELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE

D E C I S Ã O

Cuidam os autos de recurso de agravo de instrumento interposto por GIEXARMAZÉNS GERAIS LTDA, com pedido de efeito suspensivo, para queseja revogada a decisão interlocutória exarada no curso da AÇÃOANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL ajuizada pela agravante em face doESTADO DO ESPÍRITO SANTO, que denegou parcialmente antecipação detutela.

No caso dos autos, afirma a agravante que o juízo a quo, na decisãointerlocutória que concedeu parcialmente os efeitos da antecipação datutela, afirmou estarem presentes todos os pressupostos insculpidos noartigo 273 do Código de Processo Civil, necessários para o deferimento damedida tomada em cognição sumária, e concedeu, parcialmente, a títulode antecipação de tutela: (1) impossibilidade de expedição de certidõesnegativas de débito tributário e a (2) não inscrição do nome da agravanteno cadastro de devedores.

No entanto, quanto a não inscrição da agravante em dívida ativa,condicionou o seu deferimento somente no caso da realização dodepósito do montante integral do crédito tributário questionado.

Concedido o efeito ativo em decisão monocrática por este Juízo, vistoestarem presentes os pressupostos necessários à concessão da tutelaantecipada, o Estado do Espírito Santo interpôs AGRAVO INTERNO, oqual não logrou êxito, não obstante ter esclarecido vários pontos dessaquestão.

Sucintamente é o relatório. Passo à apreciação.

A decisão a quo objurgada limitou-se a tratar em sede da ação ordináriaacerca da concessão da antecipação da tutela, com o depósito prévio parafins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

No caso dos autos, o recorrente traz à tona algumas questões que nãopodem ser alvo de questionamento através do presente recurso, por setratar de uma via inadequada para o enfrentamento, sob pena deconfigurar supressão de instância e, por via reflexa, afronta ao princípio dodevido processo legal e seus consectários.

Neste sentido, o campo de cognição refere-se ao depósito judicial comocondição para suspensão da exigibilidade do crédito tributário e aexistência de prova inequívoca e verossimilhança para obtenção doinstituto da antecipação de tutela.

É sabido que o artigo 151 do CTN traz à tona as hipóteses de suspensãoda exigibilidade do crédito tributário. E, para que o contribuinte se vejalivre de uma possível ação executiva do crédito tributário, basta quecumpra com QUALQUER das situações elencadas no artigo suso.

No caso dos autos, uma leitura mais atenta da decisão judicial exarada emprimeiro grau (fls. 32/35) evidencia que o contribuinte, aos olhos domagistrado de piso, preencheu os pressupostos necessários para obtençãoda antecipação da tutela no campo recursal, o que por si só já é suficientepara suspender a exigibilidade do crédito tributário.

Até o advento da Lei Complementar nº 104/2001, a concessão de liminarpara suspensão da exigibilidade do crédito tributário somente era possívelatravés da via célere do mandado de segurança.

No entanto, com o advento da lei em epígrafe, a suspensão da exigilidadedo crédito tributário, através de ações judiciais, também tornou-se possívelquando fosse concedida a medida liminar ou antecipação de tutela emoutras ações que não o remédio heróico, desde que presentes ospressupostos necessários para a antecipação da tutela.

Na situação narrada nos autos, o que se enxerga é o convencimentoirrestrito do juízo monocrático de que se encontram presentes ospressupostos para concessão da antecipação da tutela, conforme pode-seobservar pela leitura da decisão contida na página 32 e seguintes dosautos, tanto é que, ao final defere a medida.

Entretanto, o órgão julgador de piso condicionou a antecipação da tutela,para a suspensão da inscrição do agravante em dívida ativa, ao depósitodo montante integral do débito.

Muito embora o depósito do montante integral do débito tributário sejauma das formas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não sepode deixar de lado o fato que a antecipação da tutela também o é,bastando para sua concessão a presença dos elementos contidos no artigo273 do CPC.

E, na relação jurídica sob julgamento, o magistrado esposa textualmenteseu convencimento quanto aos pressupostos autorizadores para a medidado artigo 273 do CPC, o que torna, por via reflexa, desnecessário odepósito do montante integral do débito, para só a partir desta ação doagravante, ser concedida antecipação da tutela, vale dizer, o obstamentode inscrevê-lo em dívida ativa.


Ora, se presente os elementos necessários para medida do artigo 273 doCPC, não há que se exigir algo mais do agravante, isto é, o depósito domontante integral do crédito tributário, sob pena de se estar exigindoDUPLO encargo do contribuinte quando o legislador apenas se contentacom QUALQUER UM dos elencados no artigo 151 do Digesto TributárioNacional para suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Ressalte-se ainda que, a condição imposta pelo juízo a quo, qual seja, aexigência de depósito do montante integral do crédito tributário, para sóentão deferir a antecipação da tutela permitiu ao judiciário cria uma sétimahipótese de suspensão de exigibilidade do crédito não prevista no artigo151 do CTN, que tem gênese na mescla depósito do montante integral e aantecipação de tutela.

Não bastasse isto, ao condicionar a antecipação da tutela ao préviodepósito do montante integral do crédito tributário, o órgão julgador deprimeiro grau estabeleceu um pressupostos específico para a medida doartigo 273, o que não é requerido pela legislação em vigor. Por outroângulo de análise, observa-se que o órgão julgador passou a atuar comolegislador positivo, função que é típica do poder legislativo.

Destarte, se presentes os pressupostos ensejadores da antecipação datutela, como bem salienta o juízo de piso na decisão impugnada, há quese conceder a medida, e não estabelecer um novo requisito para suaconcessão, estranho às disposições normativas do artigo 273 do CPC, qualseja, o depósito do montante integral.

Em termos mais precisos, o depósito do montante integral não éprejudicial a antecipação de tutela. Se assim o fosse, assim teria dito olegislador.

No entanto, o órgão julgador de piso exigiu do recorrido, além dospressupostos necessários para antecipação da tutela, o depósito domontante integral do suposto crédito fazendário.

A partir deste momento, o julgador deixou a esfera de realizar a justacomposição da lide (bem como de aplicar a lei ao caso concreto) paraassumir a função de legislador positivo, que sequer é admitida quando aSuprema Corte realiza o controle de constitucionalidade das leis.

Em outras palavras, atribuiu ao contribuinte um duplo encargo nãoexigido pelo legislador, já que condicionou a suspensão da exigibilidadedo crédito tributário à seguinte fórmula: (a) preenchimento dospressupostos para antecipação da tutela e (b) depósito do montanteintegral, o que é inadmissível, já que apenas o preenchimento do item asaciaria a exigência contida no artigo 151 do Digesto Tributário.

A seguir trecho da decisão exarada em primeiro grau, que facilita oentendimento acima esposado (fl. 35):

"Pelo exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA e determino queo Réu se abstenha de incluir o nome da empresa Autora no cadastro dedevedores, que expeça certidões negativas de débito tributário, quandosolicitadas e, por fim, caso seja efetivado em 48 horas o depósitopreparatório do valor débito, determino a suspensão da exigibilidade docrédito tributário".

Ante o exposto, conheço o recurso e DOU-LHE PROVIMENTOPARCIAL, com vistas à concessão da tutela antecipada sem a necessidadedo depósito prévio, determinando que o Réu abstenha-se de incluir onome da empresa autora no cadastro de devedores, que expeça certidõesnegativas de débito tributário, bem como determino a suspensão daexigibilidade do crédito tributário, por força do art. 151, inc. V, do CódigoTributário Nacional, até a sentença proferida nos autos da ação ordinária.

Publique-se. Intime-se. Diligencie-se.

Vitória (ES), 20 de fevereiro de 2006.

ELPÍDIO JOSÉ DUQUEDesembargador

Vitória, 17 de Marco de 2006FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

Secretária de Câmara

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA27/03/06 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOSADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030002578TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: WALTER DE AGUIAR FILHOADVOGADO(A): WALTER DE AGUIARA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 5A V CÍVEL DE VITÓRIARELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21059000253GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO AGVTE.: CLAUDIO ROMAR ROHTENADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINIAGVTE.: MARIA DE LOURDES BARBOSA MELOADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINIAGVDO.: ANDA EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): CRISTINA PADUA RIBEIROADVOGADO(A): GILBERTO SIMÕES PASSOSRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35059003216VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVILAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): CEZAR PONTES CLARKADVOGADO(A): PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALLAGVDO.: ROBERTO FELIX DE ALMEIDAADVOGADO(A): CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVARELATOR: DES. RÔMULO TADDEI

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4020008605COMARCA DE ANCHIETACLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVILAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO(A): MIRIAN DE ALMEIDA CASSAAPDO.: FORÇA MOTRIZ MANUTENÇÃO ELETROMECANICA LTDA. -MEADVOGADO(A): GIOVANE RAMOS PINTORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4020009165COMARCA DE ANCHIETACLASSE 1º GRAU :EMBARGOS CIVILAPTE.: BANESTES S/A


ADVOGADO(A): JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADO(A): MIRIAN DE ALMEIDA CASSAAPDO.: ANA ANDREA AURICHIOADVOGADO(A): ANA REGINA MAROCHIO CIPRIANIRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6040001122ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALCLASSE 1º GRAU:CAUTELARAPTE.: ARACRUZ CELULOSE S/AADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINSAPDO.: JULIO CESAR GALON MOROADVOGADO(A): KATIA LEOA BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEOA BORGESADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUESAPDO.: JOVANIA APARECIDA MORO MAGNAGOADVOGADO(A): KATIA LEOA BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEOA BORGESADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUESAPDO.: JOSÉ CARLOS MOROADVOGADO(A): KATIA LEOA BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEOA BORGESADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUESAPDO.: JOSÉ ANAILSON MOROADVOGADO(A): KATIA LEOA BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEOA BORGESADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUESAPDO.: JOSEMAR MOROADVOGADO(A): KATIA LEOA BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEOA BORGESADVOGADO(A): MICHELA COSTA RODRIGUESRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010552336CACH ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVILAPTE.: ELENILZA MARIA PEREIRAADVOGADO(A): EMANUEL DO NASCIMENTOAPTE.: JOSÉ MARCOS PEREIRAADVOGADO(A): EMANUEL DO NASCIMENTOAPTE.: ELIANE MARIA PEREIRAADVOGADO(A): EMANUEL DO NASCIMENTOAPTE.: UBIRATAN PEREIRAADVOGADO(A): EMANUEL DO NASCIMENTOAPDO.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(A): AROLDO LIMONGEADVOGADO(A): BIANCA V LIMONGE RAMOSADVOGADO(A): CELSO BITTENCOURT RODRIGUESADVOGADO(A): MARIANA CABAS E BICCASRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12020038621CARIACICA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:DANO CIVILAPTE.: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITOADVOGADO(A): MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO(A): RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMAPDO.: ATL ALGAR TELECOM LESTEADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTIAPDO.: AMADEU OLIVEIRA ROCHAADVOGADO(A): FLAVIA MOTTA PRETTIRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029000630COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA

CLASSE 1º GRAU:EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVILAPTE.: CHANG WU CHANGADVOGADO(A): JOÃO ANGELO BELISARIOAPDO.: IVANELES OLIVEIRAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPDO.: CHINABRAZ IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.RELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020031192COLATINA - VARA REG PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHOCLASSE 1º GRAU:REVISIONALAPTE.: LUSINEA FERRON MULLERADVOGADO(A): FABIO LEANDRO RODNITZKYADVOGADO(A): FRANK P DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZAAPDO.: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO(A): SEBASTIÃO IVO HELMERRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20049000092GUAÇUI - 1ª VARACLASSE 1º GRAU:INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: BAZAR PIROVANI LTDA.ADVOGADO(A): AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVAAPDO.: MIZU S/AADVOGADO(A): LUSMAR ALBERTASSIRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000253225GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVILAPTE.: BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANONADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJOADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHOAPDO.: HUMBERTO SOARESADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALADVOGADO(A): ANDREA MARQUES G RICCOADVOGADO(A): RUTILEA DADALTO CABRALRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21000266037GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:DANOS MORAISAPTE.: CASA LINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): PHELIPE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMAPDO.: PAULO CEZAR BARBOSA NOLETOADVOGADO(A): ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALADVOGADO(A): ANDREA MARQUES GARCIAADVOGADO(A): RUTILEA DADALTO CABRAL* APELAÇÃO ADESIVA Nº 21000266037APTE.: PAULO CEZAR BARBOSA NOLETOADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALAPDO.: CASA LINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO: PHELIPE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIMRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010298822GUARAPARI - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVILAPTE.: CLAUDIO ROMAR ROHTEN


ADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINIAPTE.: MARIA DE LOURDES BARBOSA MELO ROHTENADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMINIAPDO.: RUBENS RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): CRISTINA PADUA RIBEIROAPDO.: ELCE DE MATOS CRUZ SILVAADVOGADO(A): CRISTINA PADUA RIBEIRORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010096410VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇAAPTE.: GUILHERME DAI PONCHOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROSAPTE.: GABRIEL STURZENEKER TRESADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROSAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010120624VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:DANOS MORAISAPTE.: BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO(A): A GERALDO JABURADVOGADO(A): ROSANE ARENA MUNIZAPDO.: JEFFERSON JOSÉ JULIATTI DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030114227VITÓRIA - 1ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU: EXONERAÇÃO PENSÃO ALIMENTÍCIA CIVILAPTE.: MARIO NUNES TOBIAS ADVOGADO(A): SANTIAGO BARBIERIAPDO.: LUCIANA SCOFIELD TOBIASADVOGADO(A): GRAZZIANI FRINHANI RIVAADVOGADO(A): HILARIO ANTONIO FRASSONADVOGADO(A): NACYR AMMRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES.RÔMULO TADDEI

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040089674VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO CIVILAPTE.: ANA CLAUDIA FERNANDES PIMADVOGADO(A): JOSÉ FRANCISCO T AMARALAPDO.: BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049006372VITÓRIA - 2ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO CIVILAPTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO(A): JOSÉ ASSIS DE ARAUJOADVOGADO(A): MARIANNA FERRARI XAVIERAPDO.: MATEUS DOS SANTOS PRADOADVOGADO(A): CLAYDE LUIZ MARTINELLIRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049007156VITÓRIA - 9ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZAÇÃO CIVILAPTE.: EDGARD EUZEBIO DOS ANJOSADVOGADO(A): RODRIGO ALVES AUERADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEIAPDO.: BANCO EXCEL ECONOMICO S/AADVOGADO(A): ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESANADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO(A): CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZIRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049009657VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVILAPTE.: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HAB DESENVOLVIMENTOSOCIALADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESAPDO.: IMETRO INCORPORADORA METROPOLITANA LTDA.ADVOGADO(A): GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUSRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049016009VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU:EMBARGOS CIVILAPDO.: /APTE JOSÉ CARLOS LOPESADVOGADO(A): CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAPDO.: /APTE ADRIANA APARECIDA LINHARES RIBEIROADVOGADO(A): KATIUSKA MARA O ZAMPIERADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOAPDO.: /APTE B L L (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): KATIUSKA MARA O ZAMPIERADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLOAPDO.: /APTE R L L (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): KATIUSKA MARA O ZAMPIERADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980008759COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO HIPOTECARIA CIVILAPTE.: COHAB ESAPDO.: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ALMEIDAAPDO.: ALECIR MARTA MENDES DE ALMEIDARELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980046197VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:AÇÃO MONITORIAAPTE.: ULISSES DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO FELIPPE ESPADAADVOGADO(A): MARIA DA PENHA DELFINOAPDO.: LUCIANA MARTINS DOS SANTOS PIRESADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES ASSISAPDO.: JOSÉ NILTON LOVO PIRESADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES ASSISAPDO.: CELIA REGINA MARTINS DUQUEADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES ASSISAPDO.: ALAOR DUQUE JUNIOR


ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES ASSISRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980207476COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: REPETIÇÃO DO INDÉBITO CIVILAPTE.: MARIA SYLVIA KLACZKOADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECAAPTE.: MARIA ARISTOTELINA DA S S F BASTOSADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECAAPTE.: MATA DA PRAIA EMPREEND PARTICIPAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECAAPTE.: JOSÉ SOLANO FERREIRA BASTOSADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAPTE.: ESPÓLIO DE JOSÉ SOLANO FERREIRA BASTOSADVOGADO(A): EDUARDO MALHEIROS FONSECAAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): ANTONIO JOAQUIM MAGNAGORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990029464VITÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVILAPTE.: GILSON DE OLIVEIRA SCHMIDTBERGERADVOGADO(A): LAECIO CARLOS GUIMARÃESAPDO.: K O L (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARGARETH L DE OLIVEIRA, DEF PÚBLICOAPDO.: MARLETE DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): CLAUDIA MARGARETH L DE OLIVEIRA, DEF PÚBLICORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 27040001334COMARCA DE ITARANACLASSE 1º GRAU: ANULATORIA CIVILAPTE.: ORIDES DELBONIADVOGADO(A): WINSTON CHURCHILL DA SILVA BERGAMOAPDO.: JURACY DELBONI DETTMAMADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: ALVARO DELBONIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: ANTONIA BALDOTTO DELBONIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: OPHELIA DELBONIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: ALBERTO FELIX CORDEIRO JUNIORADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: ADELSO DELBONIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: DULCE MARIA HELENA LOSSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: LAURA DELBONIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: JURANDA DELBONEADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: WALTER DELBONIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: JACI PENHA SIMÕES DELBONIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: FRANCISCO ARISTIDES DELBONIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: MARILENA ANTONIA SARNAGLIA DELBONIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: ARISTEU DELBONIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRA

APDO.: DOLORES POSMOSER DELBONIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: ERICA LUCIA BALDOTTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: ZENILDO JOSÉ PEREIRAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: EUFEMIA AGUEDA BALDOTTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: JOSUE DEZOLINO BALDOTTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: MARIA APARECIDA SIMÕES BALDOTTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: EURICO SANTOS BALDOTTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: OLIVIA PASSAMAI BALDOTTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: JACOB HUMBERTO BALDOTTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: ROBERTO FLAVIO BALDOTTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: SIRLENE BETZEL BALDOTTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: JULIELZA BATZEL BALDOTTOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030132779VILA VELHA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVILAPTE.: MILTON COSTA FILHOADVOGADO(A): LAURINDO FRANCISCO MOURAADVOGADO(A): MARIA HELENA KILLAPTE.: V.R. DISTRIBUIDORA LTDA..ADVOGADO(A): LAURINDO FRANCISCO MOURAAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HEBER GOMES Y. GOMESADVOGADO(A): RODRIGO ZACCHE SCABELLORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030161315VILA VELHA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO CIVILAPTE.: FRANCIS WAGNER ALVES AMBROSIOADVOGADO(A): THALITA IGNATOWSKA DALLAAPDO.: BANCO DIBENS S/AADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANIADVOGADO(A): PATRICIA P BROSMONSCHENKELRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990091429VILA VELHA - 1ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: /APDO JACIMAR BASTOSADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A): ROBSON MENDES NEVESAPTE.: /APDO CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHOADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCOADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINSRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI


31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38049000334NOVA VENÉCIA - 3ª VARA DE FAMÍLIACLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVILAPTE.: JOSÉ GONÇALVESADVOGADO(A): VALDEMI GADIOLIAPDO.: LUCIA POSSEBON DA SILVAADVOGADO(A): ELIEZER PAULO CARRASCORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 44049000035SANTA TERESA - 1ª VARACLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO CIVILAPTE.: FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO(A): ERIC GARMEN DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIO DE A BRAGAADVOGADO(A): KAMILA MODULO FARDIMADVOGADO(A): LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS R DE MELOADVOGADO(A): NELSON PASCHOALOTTOADVOGADO(A): RAQUEL M MENDES PESSANHAAPDO.: VALDECLI REISENADVOGADO(A): MARLY MERCEDES ANICHINIRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 45040005634COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACLASSE 1º GRAU:REPARAÇÃO DE DANOS CIVILAPTE.: CREUCIMAR JOSÉ DE FREITASADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ARAUJOAPTE.: SANDRO SERGIO DE PAULAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ARAUJOAPDO.: ASSOCIAÇÃO BENEF SANTA RITA DE SÃO GABRIEL DA PALHAADVOGADO(A): DAZILA MARIA MONTEIRO BONATTOADVOGADO(A): ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JUNIORRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48059002336SERRA - 3ª VARA CÍVELINDENIZAÇÃO CIVILCLASSE 1º GRAU:APTE.: REAL PREVIDÊNCIA DE SEGUROS S/AADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIASAPDO.: AGNALDO CRISTINANI PANCERIADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOSRELATOR: DES. RÔMULO TADDEIREVISOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA

35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69020139403MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCCLASSE 1º GRAU:BUSCA E APREENSÃO CIVILAPTE.: FABIULA MALANQUINI RAMALHO YONEDAADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIROADVOGADO(A): MARIA DA PENHA GOMES SOARESAPTE.: LEANDRO BASTOS PINHEIROADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIROADVOGADO(A): MARIA DA PENHA GOMES SOARESAPTE.: MARIA DA PENHA GOMES SOARESADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIROADVOGADO(A): MARIA DA PENHA GOMES SOARESAPDO.: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA CINELLIADVOGADO(A): BEATRIZ TASSINARI NOEADVOGADO(A): RONALD SEYR JUNIORRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 69020141300MARATAÍZES - VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS E SUCCLASSE 1º GRAU:GUARDA DE MENORES CIVILAPTE.: FABIULA MALANQUINI RAMALHO YONEDAADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIROADVOGADO(A): MARIA DA PENHA GOMES SOARESAPTE.: LEANDRO BASTOS PINHEIROADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIROADVOGADO(A): MARIA DA PENHA GOMES SOARESAPTE.: MARIA DA PENHA GOMES SOARESADVOGADO(A): LEANDRO BASTOS PINHEIROADVOGADO(A): MARIA DA PENHA GOMES SOARESAPDO.: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA CINELLIADVOGADO(A): BEATRIZ TASSINARI NOEADVOGADO(A): RONALD SEYR JUNIORRELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

37 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039011614VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVILREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST VITÓRIAPARTE: DETRAN ESADVOGADO(A): ADRIANA GIMENEZ MASCARENHASADVOGADO(A): ANTONIO MAURO FEREGUETIADVOGADO(A): ROSIANE TRESENA DA SILVAPARTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DERADVOGADO(A): HUDSON SILVA MACIELPARTE: ASSOCIAÇAO DE DEFESA DOS CONSUMIDORESADVOGADO(A): KARLA CECILIA L. PINTONº 24039011614* APELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: DETRAN ES E OUTROADVOGADO: ADRIANA GIMENEZ MASCARENHASAPDO.: ASSOCIAÇAO DE DEFESA DOS CONSUMIDORESADVOGADO: KARLA CECILIA L. PINTORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

38 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35049001247VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUBCLASSE 1º GRAU:ORDINARIA CIVILREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALMUN. VIL* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35049001247APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃOAPDO.: MARISA COUTINHO E OUTROSADVOGADO: MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERRELATOR: DES. CARLOS ROBERTO MIGNONEREVISOR: DES. RÔMULO TADDEI

39 - MEDIDA CAUTELAR Nº 100040010405VITÓRIA - 3ª VARA CÍVELCLASSE 1º GRAU:INDENIZAÇÃO CIVILREQTE.: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HABITAÇÃO EDESENVOLVIMENTO SOCADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO(A): MARCELO ABELHA RODRIGUESREQDO.: IMETRO INCORPORADORA METROPOLITANA LTDA.ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE SAIDE MARTINSADVOGADO(A): GILBERTO MARTINS FILHORELATOR: DES. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

VITÓRIA, 17/03/06

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA




INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 6069000021 - AGRAVO DE INSTRUMENTOSETEMBRINO BASSUL ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005522 ES ALECIO JOCIMAR FAVARO9707 ES BRIAN CERRI GUZZO10386 ES LUIZ ALBERTO LIMA MARTINSINTIMAR O AGRAVANTE DA R. DECISÃO DE FLS. 1714/1716 QUEINDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO

2 NO PROCESSO Nº 24069000107 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMARIA EMILIA DE OLIVEIRA JEVEAUX ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 009591 ES MARCELO PEREIRA MATTOS9849 ES VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC 3 NO PROCESSO Nº 24069000917 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMANOEL CANDIDO DA SILVA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 5292 ES HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA008666 ES LISLIE RODRIGUES BAYER10743 ES IZABELA VIEIRA LIBERATO MEIRELES10970 ES MANOELA FANI DIAS RESENDEPARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC 4 NO PROCESSO Nº 48069000452 - AGRAVO DE INSTRUMENTOINGRID HIPKEMEIER HERNANDEZ ONDE É AGRAVANTEPOR SEU ADV. DR. 007152 ES JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR VITÓRIA, 17 DE MARÇO DE 2006


-**********-


3ª CÂMARA CÍVEL

DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14069000140AGVTE.: ADÃO TAVARES VITORIOADVOGADO: MAYZA CARLA KRAUSEADVOGADO: SUZANA AZEVEDO CRISTOADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAGVTE.: DEVANILDA TEIXEIRAADVOGADO: MAYZA CARLA KRAUSEADVOGADO: SUZANA AZEVEDO CRISTOADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAGVTE.: EVA TAVARES CUPERTINOADVOGADO: MAYZA CARLA KRAUSEADVOGADO: SUZANA AZEVEDO CRISTOADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAGVTE.: JOSÉ WELSON TEIXEIRAADVOGADO: MAYZA CARLA KRAUSEADVOGADO: SUZANA AZEVEDO CRISTOADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA

AGVTE.: MARTA TAVARES VITORIO CARLOSADVOGADO: MAYZA CARLA KRAUSEADVOGADO: SUZANA AZEVEDO CRISTOADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAGVTE.: REGINA TAVARES VITORIOADVOGADO: MAYZA CARLA KRAUSEADVOGADO: SUZANA AZEVEDO CRISTOADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAGVTE.: TEREZA DE JESUS TEIXEIRAADVOGADO: MAYZA CARLA KRAUSEADVOGADO: SUZANA AZEVEDO CRISTOADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAGVDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRDRELATOR: RÔMULO TADDEIAGVTE..: ADÃO TAVARES VITÓRIO E OUTROSAGVDA.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCERELATOR: DESEMBARGADOR ROMULO TADDEIDECISÃOTRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR ADÃOTAVARES VITÓRIA E OUTROS (+6), EIS QUE INCONFORMADOS COM ADECISÃO DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA/ESQUE, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS EMORAIS AJUIZADA EM FACE DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE(ORA AGRAVADA), INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA, ANTE A INSUFICIÊNCIA DE PROVAS SOBRE A QUESTÃO,DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.EM SUAS RAZÕES (FLS. 02/09), ADUZEM OS AGRAVANTES, EMAPERTADA SÍNTESE, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOART. 4º, DA LEI Nº 1.060/50, JUNTANDO AOS AUTOS DECLARAÇÕES DEPOBREZA COM VISTAS A ASSEGURAR O ACESSO À JUSTIÇA.ESCLARECEM, OUTROSSIM, QUE ALÉM DA PRESUNÇÃO IURIS TANTUMDE POBREZA A SEU FAVOR, DOS SETE IRMÃOS AGRAVANTES, QUATROSÃO DONAS DE CASA DESPROVIDAS DE RENDA, UMA É LAVRADORA EOS OUTROS DOIS SÃO ENCARREGADO DE TURMA E ELETRICISTA,RESPECTIVAMENTE, RAZÃO PELA QUAL NÃO POSSUIRIAM CONDIÇÕESDE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO AOSUSTENTO PRÓPRIO OU DE SUAS FAMÍLIAS. OCORRE QUE, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PELO MM. JUIZ DE PISO(FL. 46), ESTE REGISTRARA HAVER EFETUADO O JUÍZO DERETRATAÇÃO, ASSIM REVOGANDO A DECISÃO RECURSADA PARA,COM ISSO, CONCEDER O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA AOS ORA RECORRENTES E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,DETERMINAR A CITAÇÃO DA REQUERIDA. POR CONSEGUINTE,JULGA-SE PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO COM O JUÍZO DERETRATAÇÃO DO MAGISTRADO A QUO.A JURISPRUDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, AFINADA COM AMATÉRIA, ASSIM CONSIGNA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. INFORMAÇÕES. MAGISTRADO A QUO.JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REVOGAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.PERDA DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. JULGA-SEPREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, EIS QUE INFORMARA OMAGISTRADO DE PISO QUE PROCEDEU AO JUÍZO DE RETRATAÇÃO,REVOGANDO, ASSIM, A DECISÃO OBJURGADA, O QUE RESULTA NAPERDA ABSOLUTA DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO” (TJES, 3ªC. CÍVEL, AI N.º 048.059.001.007, REL. DES. ROMULO TADDEI, J.09/08/2005, DJ 26/08/2005).NESSA ESTEIRA, RESTAM, POIS, ESGOTADAS QUAISQUERPOSSIBILIDADES DE RESULTADO ÚTIL COM O JULGAMENTO DOPRESENTE RECURSO.À LUZ DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, PORESTAR O MESMO PREJUDICADO.COMUNIQUE-SE O JUÍZO MONOCRÁTICO ACERCA DESTA DECISÃO.INTIMEM-SE AS PARTES.DILIGENCIE-SE.VITÓRIA, 16 DE MARÇO DE 2006.DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI


RELATORCAGRINST00140-DEC_RETRATAÇÃO

VITÓRIA, 17/03/06.


QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL

ERRATA

TORNO SEM EFEITO A INTIMAÇÃO DOS AUTOS ABAIXO, PUBLICADANO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 2793, DE 14 DE MARÇO DE 2006, TENDOEM VISTA TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO.

- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14059001082ONDE É AGRAVANTE EXACTO CONSULTORIAIS LTDA. E AGRAVADOMETALOSA-INDUSTRIA METALURGICA S/A.

VITÓRIA, 17º DE MARÇO DE 2006.

LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES SECRETÁRIA DE CÂMARA

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100040008334- RECURSO ESPECIAL AC RESCISACÓRDÃOA V P CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., ONDE ÉRECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 005842 ES ANGELO GIUSEPPE J DUARTE007862 ES SAULO J DUARTE10166 ES ANDREZA VETTORE SARETTAPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPCSENDO RECORRENTE PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA


GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 2019000104 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL REM EX-OFFICIOAGVTE.: ANTONIO LUIZ AZEVEDOADVOGADO(A): ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO(A): SONIA MARIA RIBEIROAGVTE.: MARIA JULIA ALLEDI DE CAMPOSADVOGADO(A): ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADO(A): SONIA MARIA RIBEIROAGVDO.: MUNICÍPIO DE ALEGREADVOGADO(A): FERNANDA NICOLI LELISNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

2 - Nº 3049000056 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: ESPÓLIO DE JURACY ANTONICO BREDAADVOGADO(A): JOSE ALBERTO DE OLIVEIRAAGVDA.: COMUNIDADE CATÓLICA DE SÃO JOSE DE CRUBIXAADVOGADO(A): ORLANDO BERGAMININOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

3 - Nº 11010502240 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: UNIMED SUL CAPIXABA COOP TRAB MÉDICOADVOGADO(A): JOÃO APRIGIO MENEZESAGVDO.: NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAADVOGADO(A): REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

4 - Nº 11019000519 RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICERECDA.: TINA TRANSPORTES E IND DE ARDÓSIA LTDA.ADVOGADO(A): ALDAHIR FONSECA FILHONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

5 - Nº 11049001305 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AGV REG AGV INSTRUMENTOAGVTE.: JOSE AFFONSO COELHOADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOSAGVTE.: VILMA DA SILVA COELHOADVOGADO(A): HIGNER MANSURADVOGADO(A): JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOSAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): DOUGLAS GIANORDOLI S JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

6 - Nº 12030005750 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: ELIETE MARIA DE ANGELIADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTTAGVDO.: JOÃO DE JESUS SOARESADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BOANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

7 - Nº 14059000076 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/AADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAGVDA.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSIS


ADVOGADO(A): SERGIO BERNARDO CORDEIRONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

8 - Nº 15040015289 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO(A): WALTER DA SILVA BONELAAGVDA.: RIMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO(A): EDSON M BAPTISTANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

9 - Nº 20019000171 RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTORECTE.: FIAT AUTOMÓVEIS S/AADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSOADVOGADO(A): MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO(A): ORLANDO DIASRECDA.: GUAVEL GUAÇUÍ VEÍCULOS LTDA.ADVOGADO(A): ELCIO PACHECO PARADAADVOGADO(A): ROGERIO SIMÕES ALVESNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

10 - Nº 21010286264 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃOAP CÍVELAGVTE.: RITA DE CASSIA DA LUZ DARCY DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLOAGVDA.: REGINA MONTEIRO LARICAADVOGADO(A): RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDAOADVOGADO(A): WILSON FAE VENTURIMADVOGADO(A): WILSON SANTANA VENTURIMNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

11 - Nº 24000004978 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLOADVOGADO(A): ALVARO SEDLACEKADVOGADO(A): CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADO(A): GILSON VICENTE VENANCIO DE ANDRADEAGVDO.: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIORADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO(A): LUCIANA MERÇON VIEIRAAGVDO.: JOEL SIMAOADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO(A): LUCIANA MERÇON VIEIRAAGVDO.: JORGE LUIZ SIMAOADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO(A): LUCIANA MERÇON VIEIRAAGVDO.: JOSE AUGUSTO SIMAOADVOGADO(A): ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO(A): LUCIANA MERÇON VIEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

12 - Nº 24000047175 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSE RICARDO DE A JUDICEAGVDA.: ANDREA DE BARROS CUNHAADVOGADO(A): BRUNO SIMÕES NOYA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

13 - Nº 24010016343 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(A): CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADO(A): CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PATRICIA P BROSMONSCHENKELAGVDO.: JULIO CESAR AZEVEDO BRESCIONENOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

14 - Nº 24019002252 RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELORECDA.: FARINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONINOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

15 - Nº 24029014271 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOAGVTE.: BANCO DO ESTADO ESP SANTO BANESTES ESADVOGADO(A): BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADO(A): LUCIANA BEATRIZ PASSAMANIAGVDO.: WAGNER ANTONIOLLIADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDINADVOGADO(A): MIGUEL BELLINI NETOADVOGADO(A): SERGIO LUIZ DE SA ROSAADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOSAGVDA.: MARIA DE LOURDES RIBEIRO ANTONIOLLIADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDINADVOGADO(A): LUCIO ALEXANDRE DOS SANTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

16 - Nº 24039007372 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOAGVTE.: IPAJMAGVDA.: KARLA MARIA SOARES MARBACHADVOGADO(A): LEILA MARIA DE SOUZANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

17 - Nº 24039007836 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTOAGVTE.: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA S/AADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLIAGVTE.: CAMILO ANTONIO DE PAULAADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLIAGVTE.: LUCIANO BEITEADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONI


ADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLIAGVTE.: MARY HELAL DE PAULAADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLIAGVTE.: FARINA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLIAGVTE.: MANOEL FRANCISCO DE PAULAADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCAADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONIADVOGADO(A): LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO(A): ROSEANE S PICINALLIAGVDA.: ANDRES LAGOMARSINO & HIJOS S/AADVOGADO(A): NELSON JOÃO SCHAIKOSKIADVOGADO(A): CHRISTIAN PALHARINI MARTINSNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

18 - Nº 24920134202 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: VIVALDINA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO(A): ACYLINO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOÃO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE MARIANO JUNIORAGVDA.: VALIAADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO(A): JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

19 - Nº 24960045086 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: VIVIANA VOLK ETIENNE DESSAUNEADVOGADO(A): JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): JOÃO OTAVIO DE NORONHAADVOGADO(A): BRAZ ARISTOTELES DOS REISNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

20 - Nº 24960123792 RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIORECTE.: CARLOS ALBERTO FARIASADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: DANILO LINS MARTINSADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: DARLY TORREZANIADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: DEO RUBIM BRICIOADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: EDGAR NOVAIS MACHADOADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: EDMARIO AMORIM VASCONCELLOSADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: ELISEU BRESSANELIADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: EMERSON BERMUDES

ADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: OSWALDO VICTORINOADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: GAETANO MAGLIANOADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: LUIZ FRANCISCO GRAMELISHADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: MARILIA CUSTODIO SANTOSADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: MARILZA LOFEGO C VACCARIADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECTE.: MARIO DE OLIVEIRA FERNANDESADVOGADO(A): DELANO SANTOS CÂMARARECDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): JOSE FERNANDO VESCOVINOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

21 - Nº 24960240646 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB INFRIN REM EX-OFFICIOAGVTE.: IVANILDO ANTONIO BORGEADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO M SCHUMANNAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTENOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

22 - Nº 24970114963 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIORECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICERECDO.: CARLOS ALBERTO LANES VIEIRAADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

23 - Nº 35010086813 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: ANDRE NUNES GOESADVOGADO(A): ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIELADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIASADVOGADO(A): LUIS FELIPE IMENES DE MENDONÇAADVOGADO(A): ROBERTO MORAES BUTICOSKYAGVDA.: TRIAD COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.ADVOGADO(A): ANA MERCEDES MILANEZADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO(A): CARLOS CASTRO C DE MACEDOADVOGADO(A): IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADO(A): MIRIAM BARROS DA MOTTA LEALADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

24 - Nº 35990088730 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHOADVOGADO(A): RAFAEL TONELI TEDESCOADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVDA.: ROSANGELA DE OLIVEIRA CABRALADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A): ROBSON MENDES NEVESNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

25 - Nº 35990125425 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVEL


AGVTE.: CONSTRUTORA AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA.ADVOGADO(A): ANTONIO ESCALFONI JUNIORADVOGADO(A): BRUNO PERSINIADVOGADO(A): JAVAN MENDONÇA BESERRAADVOGADO(A): JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADO(A): JOSE DA SILVA VIEIRA FILHOAGVDA.: ROSANGELA FARIA ALVESADVOGADO(A): ANDREA JULIAO DE AGUIARADVOGADO(A): LILIAN BELISSARIO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA MARQUES DE OLIVEIRANOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

26 - Nº 47020031408 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: EDGAR SARLO MARILYADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASAGVTE.: LAHYLDE BARCELLOS MOTTA MARILYADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIASAGVDO.: APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S/AADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

27 - Nº 47039000113 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AGV INSTRUMENTOAGVTE.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO(A): DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADO(A): ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO(A): PAULO CESAR CAMPOS LOUREIROAGVDO.: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA.ADVOGADO(A): JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO(A): SANDOVAL ZIGONI JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

28 - Nº 47039000642 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: ANTONIO BARCELLOS FILHO MEADVOGADO(A): CARLOS MAGNO BARCELOSAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): ANDREA NEVES REBELLO ADVOGADO(A): EMIR Y TESCHADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

29 - Nº 49039000507 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELAGVTE.: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO(A): FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GEORGE OLAVO NUNES A TEIXEIRAADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVESAGVDO.: ACACIO FALQUETOADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLA RUBIA ALTOENOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ

30 - Nº 64040000693 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: NAGIB LUIZ BORGES ABI HABIBADVOGADO(A): HALLEM DA SILVA HABIBAGVDA.: DEFAGRO DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA..ADVOGADO(A): MAYRON OLIVIER FERREIRA DE OLIVEIRA

NOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO STJ


GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 50050007090 - APELAÇÃO CRIMINALPAULO ROGERIO DE MEDEIROS VIEIRA, ONDE ÉAPELANTE/APELADOPOR SEU ADV. DR. 005039 ES CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOROZEMAR VIANA, ONDE É APELANTE/APELADOPOR SEU ADV. DR. 005039 ES CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOWINDER DE OLIVEIRA MEIRELES, ONDE É APELANTE/APELADOPOR SEU ADV. DR. 009264 ES PAULO CESAR GOMESPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

2 NO PROCESSO Nº 24050029529 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APCRIMINALDEIVSON GOMES, ONDE É EMBARGANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006094 ES ODETE DA PENHA GURTLERPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORPEDRO VALLS FEU ROSA, QUE DEFERIU O PEDIDO DE OITIVAAPRESENTADO PELO EMBARGANTE, DESIGNANDO O DIA 27/03/2006, ÀS 16 HORAS , PARA A OITIVA DO REQUENTE, NASDEPENDÊNCIAS DESTE TRIBUNAL.


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

01- NO PROCESSO Nº 35030195941 - APELAÇÃO CRIMINALLUIZ CARLOS DOS SANTOS, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 005493 ES MARCOS ANTÔNIO DEOLIVEIRA FARIZEL - DEFENSOR PÚBLICOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP.

02- NO PROCESSO Nº 50069000086 - APELAÇÃO CRIMINALJUCILENE ASIS DA SILVA, ONDE É APELANTEPOR SEU ADVOGADO: DR. 003456 ES NAIR DIAS BRAGANÇAMARIA DO CARMO BATISTA, ONDE É APELANTE


POR SEU ADVOGADO: DR. 004275 ES ADMAR JOSÉ CORRÊAPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP

03- NO PROCESSO Nº 35050004817 - RECURSO SENTIDO ESTRITORUDSON BORBA, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 002872 ES OTONIEL AMARAL DEMATTOS007228 ES CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA CABALLEROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR ALEMER FERRAZ MOULIN, QUE DEFERIU O PEDIDO DEVISTA FORA DO CARTÓRIO, FORMULADO PELA DEFESA DORECORRENTE HUDSON BORBA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

04- NO PROCESSO Nº 100060003025- HABEAS CORPUSANDERSON PEREIRA CARDOSO, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVOGADOS: DRS. 073042 MG KARINE DE OLIVEIRACACIQUE84906 MG POLIANA GUIMARÃES BRITOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATORALEMER FERRAZ MOULIN, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

VITÓRIA, 17 DE MARÇO DE 2006.


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RESUMO

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALREALIZADA EM 15/03/2006

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULIN

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESPEDRO VALLS FEU ROSASÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMARONALDO GONÇALVES DE SOUSADES. SUBS. CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTADES. SUBS. JANETE VARGAS SIMÕESDES. SUBS. NELSON DARBY DE ASSISEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAELOIZA HELENA CHIABAI

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS:HABEAS CORPUS100060000534100050043288100050042710100050043254100060000096100050041845100050021953100060000591100060001474100060000401100050042090

100050042041100060000906100050043098MANDADO DE SEGURANÇA100050040599RECURSO EX-OFFICIO3903000427712950031372RECURSO SENTIDO ESTRITO24040196776120300782116705000043824040196784APELAÇÃO CRIMINAL3005008711042020002889420300020446059000478240400998716903016185042030007142300200041953202000587544040000893

JULGADOS

1 HABEAS CORPUS Nº 100050021953VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIPACTE.: MARCIO HUDSON BALBINO DA SILVAADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JÚNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

2 HABEAS CORPUS Nº 100050040607SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIPACTE.: ROGERIO ERVILHA RODRIGUESADVOGADO(A): CLAUDIUS ANDRE MENDONÇA CABALLEROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAPOR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

3 HABEAS CORPUS Nº 100050041845VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALPACTE.: WENIFREDO PETEROS BISNARADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTAPACTE.: EDELITO PETEROS BISNARADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTAPACTE.: MARLETE MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTAPACTE.: CARLOS ALBERTO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTAPACTE.: CARLOS AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

4 HABEAS CORPUS Nº 100050042090COMARCA DE IÚNAPACTE.: JOELSON PEIXOTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IUNARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

5 HABEAS CORPUS Nº 100050043163SERRA - 5ª VARA CRIMINAL


PACTE.: ISAEL ROCHA DE CASTROADVOGADO(A): MARLY DÉIA BASSETTI MORAESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM

6 HABEAS CORPUS Nº 100060000096SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIPACTE.: LAILSON MONTARROYOSADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

7 HABEAS CORPUS Nº 100060000344COMARCA DE DOMINGOS MARTINSPACTE.: MARIVALDO SANTOS DE MELOADVOGADO(A): PAULO CESAR GOMESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINSRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.

8 HABEAS CORPUS Nº 100060000559COMARCA DE NOVA VENÉCIAPACTE.: IURY ANTUNES DA LUZADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE NOVA VENECIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

9 HABEAS CORPUS Nº 100060000906COMARCA DE PANCASPACTE.: GERALDO ROQUE DE SOUZAADVOGADO(A): ALLAN DIOGENES BASTOS FANTINIADVOGADO(A): RONALDO MIRANDA DE ALMEIDAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PANCASRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.10 HABEAS CORPUS Nº 100060001474VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALPACTE.: MARCELO BORGES FERREIRAADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

11 HABEAS CORPUS Nº 100060000591COMARCA DE MONTANHAPACTE.: RAMIRO SANTANA BERNARDOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

12 HABEAS CORPUS Nº 100060000401SERRA - 5ª VARA CRIMINALPACTE.: DOUGLAS CUPERTINO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO CESAR GOMESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL SERRARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

13 HABEAS CORPUS Nº 100060000252COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAPACTE.: JOEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SERGIO FASBENDER DE REZENDEADVOGADO(A): JULIANO GAUDIO SOBRINHO

ADVOGADO(A): GUSTAVO PIMENTA GUIMARÃESADVOGADO(A): DURVAL ALBERT BARBOSA LIMAADVOGADO(A): ROBERTO ALBERT DE ALMEIDAADVOGADO(A): FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL INQUÉRITOS VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAPOR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.

14 HABEAS CORPUS Nº 100050043361VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: HUGO JÚNIOR DE MIRANDAADVOGADO(A): LALITE COELHO DE RODRIGUES A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL VITÓRIARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

15 HABEAS CORPUS Nº 100050043064VITÓRIA - VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOSPACTE.: IDAURI JOSÉ POLESEADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CARNEIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESP DA CENTRAL DE INQ DEVITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAPOR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM, DEVENDO OPACIENTE CUMPRIR AS CONDIÇÕES IMPOSTAS.

16 HABEAS CORPUS Nº 100050042249COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOPACTE.: MOISES BERNARDOADVOGADO(A): DURVAL ALBERT BARBOSA LIMAADVOGADO(A): GUSTAVO PIMENTA GUIMARÃESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE AFONSO CLAUDIORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM

17 HABEAS CORPUS Nº 100050042041COMARCA DE FUNDÃOPACTE.: RODRIGO ANTONIO NUNESADVOGADO(A): DARLISON WANDER CORRÊAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FUNDÃORELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

18 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050040599TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: LUCINEIA STEFANONADVOGADO(A): JULIANA PEDREIRA DA SILVAREQTE.: EDMAGNA ALVES OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA PEDREIRA DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BARRA DESÃO FRANCISCORELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, CONCEDER A SEGURANÇA.

19 RECURSO EX-OFFICIO Nº 39030004277COMARCA DE PANCASRECTE.: MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PANCASRECDO.: JOSÉ DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DE BARROSRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

20 RECURSO EX-OFFICIO Nº 12950031372CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIRECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICARECDO.: JOSÉ MAURICIO CABRAL


ADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOSADVOGADO(A): DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): ROBSON JACCOUDRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

21 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 100050006574VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINALRECTE.: ELVINO ANDRE COUTOADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELORECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

22 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24040196784VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINALRECTE.: LUCAS DIAS BELSHOFFADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUESADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZADVOGADO(A): MARCOS PAULO SAMPAIO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVARECDO.: CLEONE HERINGERADVOGADO(A): THANANY MACHADO DARIO INOUEADVOGADO(A): GEORGE ELLIS KILINSKY ABIBRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

23 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12020033770CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIRECTE.: JUAREZ ALVES RESENDEADVOGADO(A): ADMAR JOSÉ CORRÊARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

24 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12030078211CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIRECTE.: ROBSON ANTONIO BARBOSA OLIVEIRAADVOGADO(A): GERALDO RODRIGUES DOS SANTOSRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

25 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24040196776VITÓRIA - CARTÓRIO 7ª VARA CRIMINALRECTE.: LUIZ CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PAULO SAMPAIO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUESRECDO.: CLEONE HERINGERADVOGADO(A): GEORGE ELLIS KILINSKY ABIBADVOGADO(A): THANANY MACHADO DARIO INOUERELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

26 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 67050000438COMARCA DE JOÃO NEIVARECTE.: DANIEL BOZIADVOGADO(A): JOSÉ BARBOSA DE ANDRADEADVOGADO(A): HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONÇAADVOGADO(A): CARMELITA IZABEL DE GODOIRECTE.: LUCELIA CRISTINA DE GODOY PEREIRA

ADVOGADO(A): JOSÉ BARBOSA DE ANDRADEADVOGADO(A): HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONÇAADVOGADO(A): CARMELITA IZABEL DE GODOIRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DORECURSO.

27 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO APELAÇÃO CRIMINAL Nº12030061126CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIRECTE.: ROMILDO FREITAS PEREIRAADVOGADO(A): OTONIEL AMARAL DE MATTOSRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

28 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040099871VITÓRIA - CARTÓRIO 3ª VARA DE FAMÍLIAAPTE.: HEBERT MATEUS DA SILVAADVOGADO(A): DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIADVOGADO(A): VERA CARLY LOPES, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

29 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47040085665SÃO MATEUS - 2ª VARA CRIMINALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: NELDISON VIANA FELICIOADVOGADO(A): JOSÉ GERALDO DE ANDRADEADVOGADO(A): JOSELITA ASSIS DE LIMA, DEF PÚBLICOADVOGADO(A): BENEDITO DE SALES SOUZARELATOR SUBS.: JANETE VARGAS SIMÕESREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NOMÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

30 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19059000133COMARCA DE ECOPORANGAAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: CREUDES MARIO BRAGANÇAADVOGADO(A): JOAO BATISTA DE SOUZA MUQUI, DEF PÚBLICORELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

31 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 42030007142COMARCA DE RIO NOVO DO SULAPTE.: JURANDIR MARCELINO DE MELLOADVOGADO(A): ERON HERINGER DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NOMÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

32 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32020005875COMARCA DE MIMOSO DO SULAPTE.: ZEHY AYUB JÚNIORADVOGADO(A): CLAUDIO MANCIO BARBOSAADVOGADO(A): CLAUDIOMAR BARBOSAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.


33 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 42030002044COMARCA DE RIO NOVO DO SULAPTE.: PAULO CESAR MARTINSADVOGADO(A): ELIANO PINHEIRO SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

34 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 42020002889COMARCA DE RIO NOVO DO SULAPTE.: CEZAR BARCELOSADVOGADO(A): PAULO FLORENCIO E SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

35 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30020004195LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRIAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MARIA DA PENHA DIAS NERYADVOGADO(A): JAIRO FRANKLIM DE ALMEIDARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

36 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 51030002664COMARCA DE PEDRO CANÁRIOAPTE.: CLAUDINEI DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOSAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS.: JANETE VARGAS SIMÕESREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NOMÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

37 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20040009274COMARCA DE GUAÇUIAPTE.: ANDERSON GONÇALVESADVOGADO(A): JOSÉ LUCIO DE ASSISAPTE.: KLAUS GOMES DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): JOSÉ LUCIO DE ASSISAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS.: JANETE VARGAS SIMÕESREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.

38 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69030161850COMARCA DE MARATAÍZESAPTE.: ELSO BENEVIDESADVOGADO(A): LUIZ AURELIO RAPOSO SANTIAGOADVOGADO(A): JORGE BENFEITOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ESRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A RECURSO.

39 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24059013011VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: FRANCIRLANE PEREIRA GUIMARÃESADVOGADO(A): HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRAAPDO.: MARCIANO GONÇALVES MARTINSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, DEF PÚBLICORELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

40 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12040085214CARIACICA - 1ª VARA CRIMINALAPTE.: REINALDO GONÇALVES PINTOADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNO, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAPOR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

41 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030161483VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINALAPTE.: BIBIANA ROMA CORREIAADVOGADO(A): HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOADVOGADO(A): ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAADVOGADO(A): EDILSON QUINTAES CORRÊAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR SUBS.: JANETE VARGAS SIMÕESREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NOMÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

42 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6059000478ARACRUZ - VARA CRIMINALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ROMILDO AZEREDO PINTOADVOGADO(A): DANUBIO ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ PERES DE ARAUJOADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHAADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

43 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 31059000088COMARCA DE MANTENOPÓLISAPTE.: VALTAIR DOMINGOS DA SILVAADVOGADO(A): ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA, DEFENSOR PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.44 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44040000893COMARCA DE SANTA TERESAAPTE.: IVAIR LEAL GONÇALVESADVOGADO(A): ELVIO MERLO, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

45 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 62050000454COMARCA DE PIUMAAPTE.: ALEXANDRE DIAS BARBOSAADVOGADO(A): RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIROADVOGADO(A): JOSÉ INACIO BOAVENTURA BORGESAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAREVISOR: ALEMER FERRAZ MOULINPOR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24000043315VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINALEMGTE.: JOSÉ DELIO BARCELLOS JÚNIORADVOGADO(A): ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOSEMGDO.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA


À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITO Nº100050037090COMARCA DE DOMINGOS MARTINSEMGTE.: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS REGINALDOADVOGADO(A): DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNOADVOGADO(A): JOSÉ MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO(A): WENDELL CHASLAY DE SA CORREIAADVOGADO(A): ANDREIA PEREIRA CARVALHOADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS DA ROCHAADVOGADO(A): LEONARDO PICOLI GAGNOADVOGADO(A): FABRICIO PICOLI BRITOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ESTEVES BARBOSAEMGDO.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.

48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº100050029949COLATINA - 1ª VARA CRIMINALEMGTE.: CASA DO ADUBO LTDA.ADVOGADO(A): RUI FERREIRA PIRES SOBRINHOADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH QUEIJOADVOGADO(A): JOAO DANIEL RASSIADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTAADVOGADO(A): EDUARDO MEDALJON ZYNGERADVOGADO(A): TIAGO OLIVEIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): MARGARETE SEMEGHINIEMGDO.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.

49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS Nº 100050029956COLATINA - 1ª VARA CRIMINALEMGTE.: ESTEVÃO COVREADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH QUEIJOADVOGADO(A): JOAO DANIEL RASSIADVOGADO(A): EDUARDO MEDALJON ZYNGEREMGTE.: NICOLAU EMILIO COVREADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH QUEIJOADVOGADO(A): JOAO DANIEL RASSIADVOGADO(A): EDUARDO MEDALJON ZYNGEREMGTE.: JOAO BOSCO COVREADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH QUEIJOADVOGADO(A): JOAO DANIEL RASSIADVOGADO(A): EDUARDO MEDALJON ZYNGEREMGTE.: JOAO CARLOS BENTOADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH QUEIJOADVOGADO(A): JOAO DANIEL RASSIADVOGADO(A): EDUARDO MEDALJON ZYNGEREMGDO.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 67040007972COMARCA DE JOAO NEIVAEMGTE.: THUBIAS DOMICIANO SOBRINHOADVOGADO(A): ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEEMGDO.: EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.

51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 6030001850ARACRUZ - VARA CRIMINALEMGTE.: DARLI VIEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO GUILHERME M A COMETTIADVOGADO(A): JOSÉ PAULO ROSALEMADVOGADO(A): RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTIEMGDO.: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA -ESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DOSEMBARGOS.

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

HABEAS CORPUS Nº 100050042470APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44040009936APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040208555EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS Nº 100050034824EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 35030080119AGRAVO REGIMENTAL H CORPUS Nº 100050042405

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO

HABEAS CORPUS Nº 100050042918RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35050004817RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35050034483RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24040196149APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040099814APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11010506019

ENCERRADA A SESSÃO 16:50 HORAS



SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100060000385- HABEAS CORPUSCARLOS AUGUSTO BRAVIN, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009096 ES ALEXANDRE CRUZ HEGNER9080 ES RODRIGO MARANGOANHA COLODETTECESAR AUGUSTO BRAVIN, ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 009096 ES ALEXANDRE CRUZ HEGNERPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

2 NO PROCESSO Nº 100060002399- HABEAS CORPUSOSIEL PEIXOTO, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 108342 RJ MARCOS ANTONIO ALVES12279 ES ELAINE PETRI FIORIO ALVESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR

3 NO PROCESSO Nº 100060002571- HABEAS CORPUSJOSE AILTON DA SILVA, ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 005326 ES DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA


NEGILDO PAULINO SODRE, ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 005326 ES DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR


SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 100060002290- HABEAS CORPUSMARIO JOSE BREMENKAMP ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 6848 ES HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO11293 ES GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 100060001466- HABEAS CORPUSANTONIO JORGE LOPES DE CARVALHO, ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 1807A ES EDUARDO REIS KIEFER92686 MG CHRISTOVAM ROCHA KIEFER95187 MG CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR, QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA2ª CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO:

1 - DR. CLAUDIO HUMBERTO VEREZA LODI, PARA NO PRAZO DE LEI,TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO EXARADO PELO EXMº SR.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO QUE DEFERIU O PEDIDODE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº100020004345, PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS, CONFORME SOLICITADONO PETITÓRIO PROTOCOLADO SOB O Nº 200500575384.



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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 24050093798 - APELAÇÃO CRIMINALSILVIO FELIPE FERNANDES ONDE É APELANTEPOR SEU ADV. DR. 2304 ES DAVI BOURGUIGNON BIGOSSIPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP 2 NO PROCESSO Nº 25030001041 - APELAÇÃO CRIMINALRODRIGO SCARAMUSSA ONDE É APELADOPOR SEU ADV. DR. 005515 ES PEDRO PAULO BICCASPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP, OFERECENDO ASCONTRA-RAZÕES AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITALVITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMARECURSAL DO DIA 23 DE MARÇO DE 2006 (QUINTA FEIRA), QUETERÁ INÍCIO ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSALDOS JUIZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EMSESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01- RECURSO INOMINADO N° 7459/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE:; MALVINA BENEDITA DOS SANTOSADV. DR.: ZELIO GUIMARÃES SILVARECDO: IVONE TAVARES DE MELO FRANCOADV. DR.: LAURINDO FRANCISCO MOURARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR.VICTOR QUEROZ SCHEIDER

02- RECURSO INOMINADO N° 7333/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA


RECTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A ADV. DR.: REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLORECDO: LUIZ CARLOS RIBEIRO SANTANAADV. DR.: SEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

03- RECURSO INOMINADO N° 7430/05 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: MARIA ANA VENTORIMADV. DR.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRECDO: GILBERTO MEYRELLES E JOÃO GILBERTO MEYRELESADV. DR.: ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

04- RECURSO INOMINADO N° 7452/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAISADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO: ACÁCIO DA SILVA HOFFMAMADV. DR.: LEOMAR MARCARINI OLIVEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

05- RECURSO INOMINADO N° 7458/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATELADV. DR.: ELAINE CRISTINA SCALZERRECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV.: DANIELLE TEIXEIRA PEDRINIRECDO: FERNANDO MOREIRA SALLESADV. DR.: ILCEU PEREIRA LIMARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

06- RECURSO INOMINADO N° 7476/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: SITIFRUTY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA - MEADV. DR.: ALEXANDRE DE SOUZA MACHADORECDO: TELEST CELULAR S/AADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

07- RECURSO INOMINADO N° 7483/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: ESCOLA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO LTDAADV. DR.: ADRIANO A. MENDONÇARECDO: ANDRÉA POLON MONJARDIMADV. DR.: ALEXANDRE A. VIEIRA DE MELORECTE: ANDRÉA POLON MONJARIMADV. DR.: ALEXANDRE A. VIEIRA DE MELORECDO: ESCOLA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO LTDAADV. DR.: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

08- RECURSO INOMINADO N° 7488/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESADV. DR.: VICTOR VIANNA FRAGARECDA: CINTIA DA SILVA ROSA MOURAADV. DR.: ALEXANDRE MELO BRASILRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

09- RECURSO INOMINADO N° 7559/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: VÉSPER S/AADV. DR.: AGACI CARNEIRO JUNIORRECDO: EDUARDO AUGUSTO NICOLAUADV. DR.: TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

11- RECURSO INOMINADO N° 7590/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: EMPRESA JUIZ DE FORA SERVIÇOS GERAIS LTDAADV. DR.: JORGINA ILDA DEL PUPORECDO: FRANSOASE GUARNIER DE MOURAADV. DR.: MARCELO PAES BARRETO (DEFENSOR PÚBLICO)RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

12- RECURSO INOMINADO N° 7641/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA RECTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E BANESTESDTVMA S/AADV. DR.: ARLETTE ULIANA E OUTRORECDO: JOSÉ NUNES DE MENDONÇAADV. DR.: ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

13- RECURSO INOMINADO N° 7649/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: VÉSPER S/AADV. DR.: AGACI CARNEIRO JUNIORRECDO: DORVALINO FRANCISQUETO ADV. DR.: ANTÔNIO CARLOS BORLOTTRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

14- RECURSO INOMINADO N° 7661/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: SCHULTZ & PUPPIN LTDAADV. DR.: ROBERTO JOANILHO MALDONADORECDA: FLÁVIA ROSA BATISTA CRUZADVA. DRª.: MARILENE NICOLAURELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

15- RECURSO INOMINADO N° 7691/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: ALTAIR DOS SANTOS JÚNIORRECDA: GILSA HELENA BARCELLOS ADV. DR.: GILBERTO ALVARES DOS SANTOS E OUTROSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

16- RECURSO INOMINADO N° 7703/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: BANCO DO BRASIL S/A ADA. DRª.: SIMONE PAGOTTO RIGORECDO: MARCOS ANTÔNIO JUNCA ADVA. DRª.: BRÉSSIA MANTOVANELLI MOREIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

17- RECURSO INOMINADO N° 7709/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS


ADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO: NILTON PEREIRA DE ARAÚJOADV. DR.: ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

18- RECURSO INOMINADO N° 7736/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO: ANTÔNIO CLÁUDIO CORRÊA DE SOUZAADV. DR.: LEONAR MARCARINI OLIVEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

19- RECURSO INOMINADO N° 7743/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR.: FABIANO CABRAL DIASRECDA: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃOADVA. DR.ª: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

20- RECURSO INOMINADO N° 7753/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: HSBC BANK BRASIL S/AADV. DR.: ANDRÉ GUARTI MOTTARECDO: JOILSON CARLOS RANGEL MANHÃESADV. DR.: RONALDO LOUZADA BERNARDORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

21- RECURSO INOMINADO N° 7779/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE SERRARECTE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDA: MARIA ALSINEIDE DA SILVAADVA. DRª.: ROSANA CARLOS RIBEIRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

22- RECURSO INOMINADO N° 7818/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA RECTE:: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. :ALBERTO ESTÁQUIO PINTO SOARES E OUTROSRECDA: ZENI PAZ DE ARAÚJOSEM ADVOGADO NOS AUTOS RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA

23- RECURSO INOMINADO N° 7820/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: VÉSPER S/AADVA. DR.ª: ALESSANDRA L. DE M. S. E ALBUQUERQUERECDA: MARIA ARCANJA SOARES NORBERTOADVA. DRª: LUCINEA NASCIMENTO DOS SANTOSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

24- RECURSO INOMINADO N° 7953/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA RECTE: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADV. DR.: FRANKLIN DELMAESTRORECDA: TEREZINHA DE JESUS PERONI BOSCHETTIADV. DR.: CARLOS SABINO DE OLIVEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOS RODRIGUES

25- RECURSO INOMINADO N° 7957/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADV. DR.: LEONARDO LAGE DA MOTTA E OUTRORECDOS: VALTAIR LEMOS LOUREIRO E NEIDE NOGUEIRAADVA. DRª.: TEREZINHA SANT´ANNA DE CASTRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOS RODRIGUES

26- RECURSO INOMINADO N° 7961/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: BANESTES SEGUROS S/AADVA. DR.ª: KARLA CABRAL BATISTARECDO: JOSÉ JORGE GONÇALVES PEREIRAADVA. DR.ª: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOS RODRIGUES

27- RECURSO INOMINADO N° 7963/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: BANESTES SEGUROS S/AADVA. DR.ª: KARLA CABRAL BATISTARECDA: FABRÍCIA LOPES RODRIGUESADV. DR.: SAMUEL FABRETTI JÚNIORRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

28- RECURSO INOMINADO N° 7969/076COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: REAL PREVIDÊNCIA DE SEGUROS S/AADVA. DRª: KARLA CABRAL BATISTARECDO: MARCELO LAURENTINO DA SILVAADVA DRª.: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E OUTROSRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOS RODRIGUES

29- RECURSO INOMINADO N° 7973/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: S/A A GAZETAADV. DR.: PABLYTO ROBERT BAIÔCO RIBEIRORECDA: MINHA CASA BAR LTDA - MEADV. DR.: PERICLES FERREIRA DE ALMEIDARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOS RODRIGUES

30-RECURSO INOMINADO N° 7977/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: LUIZ CARLOS CONCEIÇÃOADVA. DRª.: MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMONRECDO: PASA SOCIEDADE CIVIL - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDEDO APOSENTADO DA CVRDADVA. DRª.: LUCIANA DA SILVA BARBOSA E OUTRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR IDELSON SANTOS RODRIGUES

31- RECURSO INOMINADO N° 7997/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: VESSA VEÍCULOS ESPÍRITO SANTO S/AADVA. DR.ª: CLARISSE GOMES ROCHARECDO: IDELSON SANTOS RODRIGUESADV. DR.: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E OUTRORELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSADE SOUZA


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS VALENDO AS SÚMULAS COMOACÓRDÃO DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A


SENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO "A QUO", CONFORME ARTIGO 46DA LEI Nº 9.099/95. ( REPUBLICADO EM VIRTUDE DE ERRO NAPUBLICAÇÃO ANTERIOR)

01 - RECURSO INOMINADO Nº 1263/05COMARCA DE ICONHA RECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTE RECDO: CELESTINA PERUZZO ADV.: DRA. CRISTINA AROLDA CRISTINA DO ROZÁRIO RELATOR:EXMº. SR JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 20/02/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO A FIM DE MANTER A R. SENTENÇA PROFERIDA PELOMAGISTRADO DE PISO. EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENAR ARECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA RECORRIDA,FIXADO EM 20% ( VINTE POR CENTO).

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 16 DE MARÇO DE 2006.

EVANDRO COELHO DE LIMAJUIZ PRESIDENTE

RICARDO DE MORAES SABBAGSECRETÁRIO DO CRJE

___________________________________________________________

COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROC. Nº 1.092/03 (012.03.000333-4) POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

O DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES, MM. JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORRE SEUS TRÂMITESOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, PROC. Nº 1.092/03, EM QUE ÉREQUERENTE HILTI DO BRASIL COMERCIAL LTDA. E REQUERIDASILVANA DUARTE DA SILVA PEREIRA.

E, COMO CONSTA DO AUTOS QUE O REQUERENTE HILTIDO BRASIL COMERCIAL LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, CNPJ Nº 65.000.655/0001-05, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE,INTIME-O PELO PRESENTE EDITAL, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOFEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO, E, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARAEFEITO DE CONSULTA, NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE

CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,SITO NA RUA BOGOTÁ, S/ Nº, 3º PAVIMENTO, JARDIM AMÉRICA,CARIACICA-ES.

PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUMEDESTE JUÍZO E PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DIAS DO MÊSDE MARÇO ANO DE 2006. EU, BVT, ESCREVENTE JURAMENTADO, ODIGITEI. EU, PATRÍCIA BISI CARNEIRO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, OCONFERI E SUBSCREVI.

MARCOS ASSEF DO VALE DEPESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº. 012/2006

JUÍZA SUBSTITUTA: DRA. CLÁUDIA COPOLILLO AYRES.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. RENATA LORDELLO COLNAGO.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO.

INTIMO:

PROCESSO Nº 2.379/05 (012.04.005789-0) - DR. SEBASTIÃORODRIGUES PINHEIRO - OAB/ES 5.992, DR. DARLISON WANDERCORRÊA - OAB/ES 12.011, DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES6.378, DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2.304 E DR.WÁLTER CARVALHO DE ALMEIDA - OAB/ES 7.495, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 440, QUE INDEFERIU O PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA EM FACE DO RÉU EDGAR SHAEFER DEMORAES, BEM COMO COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA/ES,SITO NO FÓRUM “DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, RUA BOGOTÁ,S/N.º, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, NO PRÓXIMO DIA 30DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS , PARA O INTERROGATÓRIO DORÉU EDGAR, E SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADOS NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE CONTRA OS ACUSADOS EDGARD SHAEFER DE MORAES, ELIZAALVES PISSINATTI, ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, JOÃO ALVESNETO E JADER DA SILVA CORRÊA, INCURSOS NAS SANÇÕES DO ART.157, § 2º, INCS. I, II E V, C/C ART. 29, TODOS DO CP. PROCESSO Nº 2.529/06 (012.06.000797-3) - DR. ANDRÉ LUIZ DASILVA SIQUEIRA, OAB/RJ N.º 134290, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO EXARADO A FLS. 122/V, QUE DEFERIU A ENTREGA DOAPARELHO CELULAR DA MARCA LG, À TIA DO RÉU FELIPE BARBOSADE SOUZA, SR.ª ALTAIR DE MELLO BARBOSA, NOS AUTOS DOPROCESSO EM REFERÊNCIA, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA MOVE EM FACE DOS RÉUS FELIPE DE SOUZA BARBOSA EWAGNER DE SOUZA RIBEIRO, POR INFRAÇÕES AO ARTIGO 157, § 2º,INCISOS I E II, C/C O ARTIGO 14, AMBOS DO CPB (DUAS VEZES).

CARIACICA - ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

VERA MARIA SARAIVA FERRO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA - TRIBUNAL DO JÚRI

LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 19/2006


JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ZENALDO BAPTISTA SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: NÍVEA KARLA COUTINHOSANTOS

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS, INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. ADMAR JOSÉ CORREADR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJODR. JOSÉ B. ANDRADE FILHODR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRADR. JÚLIO TAVARES MARIANODR. LUIZ CLÁUDIO MOLINAS RIBEIRODR. MANOEL FELIX LEITEDR. MARCO ANTÔNIO GOMESDR. NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHODR. NOEMAR SEYDEL LYRIODR. OZIRES PIZZOLDR. ROBSON JACCOUD

INTIMO

DR. ADMAR JOSÉ CORREAPROC. 012.02.002403-5ACUSADO: JONES FERREIRA JUNIORFINALIDADE: INTIMAR PARA QUE, APRESENTE A CONTRARIEDADE DOLIBELO CRIME ACUSATÓRIO, CONFORME PRESCRITO NO ART. 421 DOCPP.

DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJOPROC. 012.06.001139-7ACUSADO: MAYCON FLÁVIO DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,CONFORME ART. 406 DO CPP E PARA APRESENTAR INSTRUMENTOPROCURATÓRIO.

DR. JOSÉ B. ANDRADE FILHOPROC. 012.91.005546-6ACUSADO: ANTÔNIO MARCOS NEVES HERPIOFINALIDADE: INTIMAR DO JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, DESIGNADO PARA O DIA 03 (TRÊS) DE ABRIL DE2006, ÀS 12:30 HORAS , NO AUDITÓRIO DO 7º BATALHÃO DA POLICIAMILITAR, LOCALIZADO NA RODOVIA JOSÉ SETTE, S/ Nº, KM 2,5,BAIRRO TUCUM, CARIACICA/ES, FICANDO CIENTE DE QUE OS AUTOSESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA DEFESA A PARTIR DO 8º DIA QUEANTECEDERÁ AO JULGAMENTO, ATÉ O 4º DIA.

DR. JÚLIO TAVARES MARIANOPROC. 012.05.011000-1ACUSADO: WESLEYSON DA SILVA FREITASFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, QUE FOI DESIGNADA PARAO DIA 04 DE MAIO DE 2.006, ÀS 13:00 HORAS , NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUA BOGOTÁ, S/ Nº, 4ºPAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGACOFAVI).

DR. LUIZ CLÁUDIO MOLINAS RIBEIROPROC. 012.04.001254-9ACUSADO: YUDERLAND DE PAULA PAGUNGUEFINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,CONFORME ART. 406 DO CPP.

DR. MANOEL FELIX LEITEPROC. 012.03.013263-8

ACUSADO: WENDERSON DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA ACOSTADA ÀS FLS. 90/93, QUEPRONUNCIOU O ACUSADO WENDERSON DA SILVA, JÁ QUALIFICADOCOMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 121, CAPUT,C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.

DR. MARCO ANTÔNIO GOMESPROC. 012.03.008669-3ACUSADO: ANTÔNIO LUIZ DE PAULA JÚNIORFINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA ACOSTADA ÀS FLS. 137/143,QUE ABOSOLVEU SUMARIAMENTE O ACUSADO ANTÔNIO LUIZ DEPAULA JÚNIOR.

DR. NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHOPROC. 012.03.011451-1ACUSADO: ANDRÉ LUIZ DE JESUS E OUTROFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, QUEFOI DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2.006, ÀS 15:00HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUABOGOTÁ, S/ Nº, 4º PAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), BEM COMO DA R. DECISÃO QUEINDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVAFORMULADO EM FACE DO ACUSADO, ACOSTADO ÀS FLS. 173/173Vº.

DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO E DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAPROC. 012.02.002381-3ACUSADO: JOSÉ SEVERIANOFINALIDADE: INTIMAR PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, QUEFOI DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2.006, ÀS 14:30HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL, SITO À RUABOGOTÁ, S/ Nº, 4º PAVIMENTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI).

DR. OZIRES PIZZOLPROC. 012.03.006525-9ACUSADO: GILCIMAR DA SILVA REISFINALIDADE: INTIMAR PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS,APRESENTE A CONTRARIEDADE DO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO,CONFORME ART. 421 DO CPP.

DR. ROBSON JACCOUDPROC. 012.03.011295-2ACUSADO: JOÃO JOSÉ DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,CONFORME ART. 406 DO CPP.

CARIACICA/ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIO SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 012060019291

A DR.ª EDNALVA DA PENHA BINDA, MM. JUÍZA DEDIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DACAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.


FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIADE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO TOMBADO SOB O Nº 012060019291, MOVIDA POREDINALVA MARIA DE JESUS SANTOS X HÉLIO SOARES SANTOS, EESTANDO O REQUERIDO, HÉLIO SOARES SANTOS, BRASILEIRO,CASADO, NASCIDO AOS 22/09/1964, FILHO DE SINEZIO SOARESSANTOS E ANA DE SOUZA SILVA, SEM MAIS QUALIFICAÇÕES NOSAUTOS, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA O MESMOCITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA,RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, APÓS OPRAZO ACIMA FIXADO, FICANDO CIENTE QUE CASO NÃO RESPONDAA AÇÃO SE PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSPELA PARTE AUTORA NA INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO, PARAQUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTEEDITAL É AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 17(DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO 2006. EU, ESCRIVÃO,O FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DACGJES.

MAURO DE CASTRO NEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(DE ACORDO COM O PROV. 001 DE 02/02/98, DA ECGJ/ES)

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COMARCA DA CAPITAL

LISTA EXTRA

JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE LUGON VALLADÃO

DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO OAB/ES 5638PROCESSO Nº 012060011041 - AÇÃO DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOL/P.L.Z X T.A.R.Z. FINALIDADE: RETIFICAR INTIMAÇÃO ANTERIOR DA LISTA PUBLICADANO DJ DO DIA 06/03/06 E INTIMÁ-LA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/03/06 AS 15:00 HORAS .


SIMONE LUGON VALLADÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE LUGON VALLADÃO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 09/06

DR (A) RENATA STAUFFER DUARTE OAB 225-BPROCESSO Nº 012040077625AÇÃO DE ALIMENTOS J.S.N. X A. N.

FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DEOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 37 VERSO.

DR (A) NEUSA MARIA DE OLIVEIRA OSB/ES 5086PROCESSO Nº 012950016175AÇÃO DE ALIMENTOS A.P.T.F.X M.L.FFINALIDADE: INTIMÁ-LA DO DESPACHO DE FLS. 147 QUE ACOLHEU OPARECER E SUPENDEU A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 791 DO CPC.

DR(A) MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS OAB/ES 7545PROCESSO Nº 012060014227AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃOA.C.P X A.C.O.PFINALIDADE: INTIMÁ-LA DO DESPACHO DE FLS. 10 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/04/06 AS14:45 HORAS E QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AFIM DE EXONERAR PROVISORIAMENTE O AUTOR DO ENCARGO.

DR(A) ADMAR JOSÉ CORRÊA OAB/ES 4275PROCESSO Nº 012060016461AÇÃO DE ALIMENTOS B.R.T.A X P.J.A.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FLS. 09 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/04/06 AS13:30 HORAS E QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISORIOS EM 60%DO SALÁRIO MÍNIMO

DR(A) FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL OAB/ES 8954PROCESSO Nº 012060014284AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSESUALS.P.P.Z X J.M.Z.JFINALIDADE: INTIMÁ-LA DO DESPACHO DE FLS. 10 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 19/04/06 AS 13:45 HORAS

DR(A) EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ OAB/ES 3396PROCESSO Nº 012050131015AÇÃO DE ALIMENTOS C.O. X G.C.OFINALIDADE: INTIMÁ-LA DO DESPACHO DE FLS. 47 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 45/46

DR(A) BRUNO DALL'ORTO MARQUES OAB/ES 8288PROCESSO Nº 012060018269AÇÃO DE DIVORCIOJ.L.A.R. X V.G.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA JUNTAR CONTRA-CHEQUE DOPAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006.

DR(A) ANTONIO LUCIO AVILA LOBO OAB/ES 9305PROCESSO Nº 012050128730AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIOD.G.V X J.C.F.V.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃONO PRAZO LEGAL


SIMONE LUGON VALLADÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 10/06


JUIZ TITULAR: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM.PROMOTORA: ANGELA MODANESE N. M. TEIXEIRA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ANGELA MARIA GERLIN SANTOS.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS :

INTIMO:DAYENNE NEGRELLI VIEIRADIOGO CAMPO DALL’ORTOEDIWANDER QUADROS DA SILVAJEANE LOURDES G. C. SILVAMARIA RODRIGUES DE ALCÂNTARAMILTON NETTORENATA STAUFFER DUARTEROBERTA VIEIRA PINTOELISÂNGELA GONÇALVES DE LIMA

1)PROCESSO Nº 012.05.005921-6 (468/05) AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: R.P.REQUERIDO: A.L. ZDR EDIWANDER QUADROS DA SILVA -OAB/ES 6.858 DO R.DESPACHO DE FL. 50 “DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA22/03/2006 ÀS 14:30 HORAS”.

2)PROCESSO Nº 012.05.006084-2 (496/05) AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: B.A.DA C. F. E OUTROREQUERIDO: E.C.F.DR. MILTON NETTO OAB/ES 2.680- DA R. SENTENÇA DE FL. 46“JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INC.I DO CPC”.

3)PROCESSO Nº 012.05.006858-9 (573/05) AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: G.S.G.REQUERIDO: J.F.GDR. DIOGO CAMPO DALL’ORTO - OAB/ES 10.065 “ DO R. DESPACHODE FL. 50 QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS “

4)PROCESSO Nº 012.05.007451-2 (624/05) AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHARREQUERENTE: A DE A. L.REQUERIDO: E.C DE A.L.DRA. MARIA RODRIGUES DE ALCÂNTARA -OAB/ES 3101 - PARAMANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DE FL. 53 .

5)PROCESSO Nº 012.05.010678-5 (775/05) AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHARREQUERENTE: D DO V. M.REQUERIDO: J.O.M.DRA. ELISÂNGELA GONÇALVES DE LIMA OAB/ES 11.119 DA R.DECISÃO DE FLS. 86 “ QUE DEFIRIU AS PROVAS REQUERIDAS.DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA08/05/2006 ÀS 14:00 HORAS . FICANDO CIENTE QUE DEVERÃOTRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO”.

6)PROCESSO Nº 012.05.012722-9 (836/05) AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: R.P.P.REQUERIDO: A.A DA R.DRA. RENATA STAUFFER DUARTE OAB/ES 225-BDRA. JEANE LOURDES G. C. SILVA -OAB/ES 7.913 DO R. DESPACHODE FL. 41 “DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 10/05/2006ÀS 14:30 HORAS”.

7)PROCESSO Nº 012.06.000446-7 (933/06) AÇÃO: ALIMENTOS

REQUERENTE: K.G DE S.REQUERIDO: J.V DE S. DRA. ROBERTA VIEIRA PINTO OAB/ES 10.923 “ PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 15/16 ”ANTE O EXPOSTO, ARBITRO OS ALIMENTOSPROVISÓRIOS EM FAVOR DA REQUERENTE NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DOREQUERIDO, INCLUINDO 13º SALÁRIO, HORAS-EXTRAS,FÉRIAS, EVERBAS RESILITÓRIAS OU RESCISÓRIAS, BEM COMO O VALORREFERENTE AO SALÁRIO FAMÍLIA, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS DE LEI(INSS E IR) E FGTS. A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVERÁ SERDESCONTADA MENSALMENTE, DIRETAMENTE NA FONTE PAGADORA EDEPOSITADA EM CONTA POUPANÇA DA REQUERENTE Nº 30044702-6AGENCIA 1751 DO BANCO SUDAMERIS.” INTIMO AINDA PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 02/05/2006 ÀS 14:00 HORAS.

8)PROCESSO Nº 012.06.001191-8 (974/06) AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAREQUERENTES: W.A DA S. E OUTRODRA. DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - OAB/ES 7840 DA R. SENTENÇA DEFLS. 29/30 “ HOMOLOGANDO O ACORDO CELEBRADO E EXTINGUIU OPROCESSO NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC.

9)PROCESSO Nº 012.06.001714-7 (1009/06) AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA COM BENS A PARTILHARREQUERENTE: S DE S.REQUERIDO: P.H DE S E S.DRA. ROBERTA VIEIRA PINTO - OAB/ES 10.923 DO R. DESPACHO DEFLS. 13 “ DEFIRO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/05/2006 ÀS 13:30HORAS.

CARIACICA( ES) 17 DE MARÇO DE 2006

ANGELA MARIA GERLIN SANTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIS AUGUSTO SUZANO.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE 14/03/2006

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO1216 DO CPC. RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DOPROVIMENTO 027/97 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DO E.S.

INTIMAÇÃO:DRA. ANDRÉIA DADALTO LIMADRA. ANGELINA FERRON DE VASCONCELOSDR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRADR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRODRA. DANIELLE DE SOUZA SILVADR. DENILSON CARLOS DOS SANTOSDRA. EDILAMARA RANGEL GOMESDR. EDILSON QUINTAES CORRÊADR. EDMAR JOSÉ CORRÊADR. EDMAR SIMÕES DA SILVADR. EDUARDO LOPES ANDRADEDR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZDR. EUSTÁQUIO REIS DE LIMA


DR. EVERALDO CUCCODR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDR. ITAMAR SOUZA CADETEDR. IZAIAS CARDOSODR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRADR. JOSÉ MIRANDA LIMADR. RONIE PETERSON SANT'ANADR. SÁVIO GRACELLIDR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBODR. SEBASTIÃO DE SOUZADRA. SOLY VALLADARES GAUDIO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA EGREGIA CORREGEDORIA DESTEESTADO RESOLUÇÃO N0 013/92.

INTIMAÇÃO:

PROCESSO Nº 1022/02 (012.02.005581-5) - ARROLAMENTO DE BENS REQTE: TARCÍLIO LOPES E OUTROS. REQDO: CECÍLIA LOPES. DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS E/OU DR. EDMAR SIMÕES DASILVA, DO R. DESPACHO DE FLS. 56, PARA CIÊNCIA DO EXPEDIENTEDE FLS. 46/55, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEMCOMO DO SOBRESTAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE 180 DIAS.

PROCESSO N º 1120/03 (012.03.000235-1) - ARROLAMENTO DE BENS.

REQTE: HOSANEA MATOS . REQDO: JAIR MATOS. DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA E DR. IZAIAS CARDOSO, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 66, O QUAL SUSPENDEU OPROCESSO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, TENDO EM VISTA A ÇÃODE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO, EM TRÂMITEPERANTE A 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA/ES.

PROCESSO Nº 1156/03 (012.03.000810-1) - INVENTÁRIO. REQTE: JOÃO FURTADO DE ARAÚJO. REQDO: OZÓRIO DE ARAÚJO E OUTRA. DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ, CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS121, PARA DAR IMPULSO AO PROCESSO, ATENDENDO AO DESPACHODE FLS. 114 E 116V, EM 30 (TRINTA) DIAS.

PROCESSO Nº 1176/03 (012.03.001026-3) - ARROLAMENTO . REQTE: MARIA DA PENHA LEMOS VERNECK. REQDO: JOSÉ DE SOUZA VERNECK. DR. JOSÉ MIRANDA LIMA, CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 100 V, QUEDETERMINOU A JUNTADA AOS AUTOS DAS CERTIDÕES NEGATIVASFEDERAL, ESTADUAL, INCRA E A CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL DEDOMINGOS MARTINS, NO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSO Nº 1364/03 (012.03.008477-1) - ARROLAMENTO. REQTE: BRUNO LAZARINI. REQDO: LUIZ CLÁUDIO LAZARINI. DR. RONIE PETERSON SANT'ANA, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DODESPACHO DE FLS 98, DOS AUTOS., BEM COMO CIÊNCIA DO OFÍCIODE FLS. 99/100.

PROCESSO Nº 1415/03 (012.03.013003-8) - ALVARÁ JUDICIAL. REQTE: JOÃO NASCIMENTO SOBRINHO E OUTROS. REQDO: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL -VALIA. DRA.EDILAMARA RANGEL GOMES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 88, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXPEDIENTE DE FLS. 85,E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 1463/03 (01203013451-9) - ALVARÁ JUDICIAL. REQTE: GENECIR MARIA MAGNONI.

REQDO: BELERINDO MAGNONIDR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES, PARA CIÊNCIA ECUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE DE FLS. 60/63, DOS AUTOS, E DO R.DESPACHO DE FLS. 64, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOSAUTOS

PROCESSO Nº 1612/03 (012.03.016592-7) - ARROLAMENTO DE BENS. REQTE: ELOISA MARIA LEITE SANTOS. REQDO: ESMERALDO SANTOS. DRA. SOLY VALLADARES GAUDIO, PARA CUMPRIMENTO DO ITEM I,FLS 89 DOS AUTOS, ONDE FORA DETERMINADA A MANIFESTAÇAODOS FILHOS-HERDEIROS QUANTO AO DESEJO DE RENÚNCIA SOBRE OIMÓVEL.

PROCESSO Nº 1755/04 (012.02.004376-1) - DECLARAÇÃO DEAUSÊNCIA. REQTE: TEREZINHA MARQUES COSTA. REQDO: LORIVALDO SILVA DA COSTA. DR. EVERALDO CUCCO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 69,O QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇAFEDERAL, TENDO SIDO DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DEPEÇAS, SUBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS.

PROCESSO Nº 1792/04 (012.04.001983-3) - ARROLAMENTO. REQTE: FLORISBELA COELHO AGUIAR E OUTROS REQDO: JOÃO DE AGUIAR NETO. DRA. ANDREIA DADALTO LIMA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 106 V, ONDE FOI DETERMINADA A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃODA CAUSÍDICA PARA CAMPARECER AO GABINETE DO JUÍZO,OBJETIVANDO TRATAR DA PARTILHA AMIGÁVEL, CONFORME ITEM 07DE FLS. 76, DOS AUTOS, PROVIDENCIANDO TAMBÉM A JUNTADA DACERTIDÃO DO RGI DO IMÓVEL INDICADO ÀS FLS. 103.

PROCESSO Nº 1890/04 (012.04.003166-3) - ALVARÁ JUDICIAL REQTE: MAFALDA DE BRITO GALLO. REQDO: ESTE JUÍZO. DRA. DANIELLE DE SOUZA SILVA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 37 DOS AUTOS, A QUAL EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DOART. 269, I, DO CPC.

PROCESSO Nº 1930/04 (012.04.003699-3) - INVENTÁRIO. REQTE: NILDA GOMES DE CASTRO. REQDO: JACIMAR SOEIRO DE CASTRO. DR. SEBASTIÃO DE SOUZA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EMATENDIMENTO A REGRA DO ART. 1031 DO CPC, COM CIÊNCIA DOPETITÓRIO DE FLS 45/46, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 47.PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSO Nº 2352/05 (012.05.001662-0) - INTERDIÇÃO. REQTE: ERINETE VICTOR. REQDO: FARLEY VICTOR DE OLIVEIRA. DR. ITAMAR SOUZA CADETE, PARA APRESENTAR MEMORIAL, NOPRAZO COMUM DE 05 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 21 DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 2309/04 (012.04.008576-8) - ALVARÁ JUDICIAL. REQTE: VALDECI DA SILVA. REQDO: ESTE JUÍZODR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, PARA TRAZER AOS AUTOSDECLARAÇÃO DO IRMÃO DO AUTOR, ANUINDO AO PEDIDO, TUDOCONFORME DESPACHO DE FLS. 25 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 2498/05 (012.05.005975-2) - ARROLAMENTO. REQTE: ANGELA MARIA PATROCÍNIO SANT'ANA E OUTROS. REQDA: GILDA SANT'ANA PATROCÍNIO. DRº. RONIE PETERSON SANT'ANA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 63 V., ONDE FOI DETERMINADA A REGULARIZAÇÃO DOS ITENS 04E 07 DA CERTIDÃO DE FLS 63., DOS AUTOS.


PROCESSO Nº 2742/05 (012.05.01065-7) - INTERDIÇÃO. REQTE: ROSALI DA PENHA MARTINS PRADO. REQDO: MANOEL PRADO NETO. DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 21 DOS AUTOS, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ARTIGO 267, III, DO CPC.

PROCESSO Nº 2598/05 (012.05.008047-7) - INTERDIÇÃO. REQTE: EDUARDO RODRIGUES VIEIRA. REQDO: DELIO RODRIGUES VIEIRA. DR. EDUARDO LOPES ANDRADE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 31, ONDE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA ODIA 18/04/2006 ÀS 14:50 HS.

PROCESSO Nº 2534/05 012.05.007013-0) - INTERDIÇÃO. REQTE: MARIA DA PENHA BENFICA FERREIRA. REQDO: ALFREDO DE JESUS FERREIRADR. BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 62/63, QUE ACOLHEU O PEDIDO INICIAL EDECLAROU A INTERDIÇÃO DE ALFREDO DE JESUS FERREIRA.

PROCESSO Nº 2658/05 (012.05.009083-1) - INTERDIÇÃO. REQTE: MARCIA APARECIDA HOFFMAN. REQDO: ANA PAULA DA SILVADR. EUSTAQUIO REIS DE LIMA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.23, ONDE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA18/04/2006 ÀS 15:10 HS.

PROCESSO Nº 2779/05 (012.05.011304-7) - ALVARÁ JUDICIAL. REQTE: MAXIMIRA FRANCISCA DA SILVA. REQDO: ESTE JUÍZO. DR. SAVIO GRACELLI , PARA CIÊNCIA E ATENDENDIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 84 DOS AUTOS, O QUAL DETERMINOU AABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO.

PROCESSO Nº 2876/05 (012.05.014407-5) - ALVARÁ JUDICIALREQTE: ANGELA LÚCIA TEIXEIRA BOA MORTE. REQDO: ESTE JUÍZO. DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTODO R. DESPACHO DE FLS. 24, DOS AUTOS, QUE DEVLINOU ACOMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL, DETERMINANDO ODESENTRANHAMENTO DE PEÇAS, AS QUAIS DEVERÃO SERSUBSTITUÍDAS POR CÓPIAS, DETERMINANDO APÓS, OARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 2930/06 (012.06.000707-2) - ALVARÁ JUDICIAL. REQTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA. REQDO: ESTE JUÍZODRA. ANDRÉIA DADALTO, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 14, DOS AUTOS, O QUAL DETERMINA AINDICAÇÃO DO Nº DO PIS DO " DE CUJUS".

PROCESSO Nº 2933/06 (012.06.000808-8) - ALVARÁ JUDICIAL. REQTE: EDITH NASCIMENTO OASK. REQDO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALDR. EDMAR JOSÉ CORRÊA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 11,DOS AUTOS, QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA, DEFERINDO ODESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS, SOBSTITUINDO-AS POR CÓPIAS.

PROCESSO Nº 2939/06 (012.06.001117-3) - INTERDIÇÃO. REQTE: JUDITE MARIA DE ALMEIDA LEITE. REQDA: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA DR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 08, O QUAL DESIGNOU INTERROGATÓRIO NO DOMICÍLIO DAINTERDITANDA PARA O DIA 18/04/2006, ÀS 14:10 HS, BEM COMOPARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE CASAMENTO DA AUTORA,

CERTIDÃO DE CASAMENTO DA GENITORA, CERTIDÃO DE ÓBITO DOGENITOR E DECLARAÇÃO DOS IRMÃOS ANUINDO AO PEDIDO INICIAL.

PROCESSO Nº 2941/06 (012.06.001330-2) - INVENTÁRIO. REQTE: ROSELI DA PIEDADE PATROCÍNIO. REQDO: RODOLFO OLIVEIRA PATROCÍNIO. DRA. ANGELINA FERRON DE VASCONCELOS, PARA CIÊNCIA ECUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 10 DOS AUTOS, O QUALDETERMINOU O ATENDIMENTO À REGRA DO ARTIGO 1.031 DO CPC,NO PRAZO DE 60 DIAS.

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA

ENTRÂNCIA ESPECIAL - CAMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: LUIZ GUILHERME RIBEIRO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RÔMULO ANDRADE DE MIRANDAESCREVENTE JURAMENTADA: SORAIA MEIER DE SOUZA.ESTAGIÁRIO DE DIREITO: GABRIEL PORCARO BRASIL

EXPEDIENTE DO DIA 17/3/2006.

INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO ART. 236,C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INTIMO:

P - 048000020866 - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS,PROPOSTA POR AILTON PINTO ALVES EM FACE DE PAULO CEZARRIBEIRO E VIBMAR TRANSPORTES COLETIVOS.ADVOGADO - DR. OTÁVIO LOUREIRO DA LUZ, PARA CIÊNCIA ECOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,ORDENADA PARA O DIA 30/3/2006, ÀS 14:00 HORAS.

P - 048020033642 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR PAULOROBERTO DE LACERDA EM FACE DE MANOEL FERREIRA FILHO.ADVOGADOS - DRS. MARIA ANGÉLICA JALLES GUALBERTO E SILVA,MANOEL DAS GRAÇAS BARROS, SEBASTIÃO ALVES BATISTA EANTONIETA LIMA BRAUES, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA30/5/2006, ÀS 15:00 HORAS.

P - 048050030898 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPSOTA PORBANCO SAFRA S/A. EM FACE DE TECGEL DO BRASIL INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.ADVOGADA - DRª. MARIA HELENA KILL, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 71/72 (ASSENTADA), PROFERIDA EM AUDIÊNCIA,QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, TRANSFORMANDO AREINTEGRAÇÃO LIMINAR EM DEFINITIVA E CONDENANDO AREQUERIDA NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM15% SOBRE O VALOR DADO À CAUSA E MAIS CUSTAS PROCESSUAIS.

P - 048040153099 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR JOSÉMÁRCIO DOS SANTOS E JACIARA PINTO VIEIRA EM FACE DE VIAÇÃOÁGUIA BRANCA S/A E LITISDENUNCIADA HDI SEGUROS LTDA.ADVOGADO - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIA, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 346 "USQUE" 359, CUJA PARTE FINAL É DOSEGUINTE TEOR: "... ANTE O EXPOSTO, JULGA-SE PARCIALMENTEPROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, PARA CONDENAR AREQUERIDA, AO PAGAMENTO DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS),CORRESPONDENTE A 300 (TREZENTOS SALÁRIOS MÍNIMOS)), À TÍTULODE DANO MORAL, BEM COMO AO PAGAMENTO DE UMA PENSÃO


MENSAL DE 2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO ORA VIGENTE, A CONTAR DADATA EM QUE A MENOR FARIA 14 ANOS, ATÉ QUANDO COMPLETARIA25 ANOS, REDUZINDO-SE A PARTIR DAÍ PARA 1/3 DO SALÁRIOMÍNIMO ATÉ QUANDO COMPLETASSE 65 ANOS DE IDADE, A TÍTULODE DANO MATERIAL. 3 JULGO, AINDA, PROCEDENTE A LIDESECUNDÁRIA, NOS LIMITES DA APÓLICE DE SEGURO, A INDENIZAÇÃOA CARGO DA SEGURADORA, NOS TERMOS DO ART. 76 DO CPC. OSJUROS MORATÓRIOS DEVE INCIDIR DESDE A DATA DO EVENTO.CONDENO, AINDA, O REQUERIDO E A LIDE SECUNDÁRIA, AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OVALOR CONDENAÇÃO. P.R.I,SERRA-ES, 31 DE JANEIRO DE 2006. )ASS.)PAULO CÉSAR DE CARVALHO - JUIZ DE DIREITO".

P - 048050099414 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTAPOR CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACE DEEUDARDO DIAS MARTINSADVOGADOS - DRS. MARCELO VACCARI QUARTEZANI E HERISONEISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA ECOMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA,DESIGNADA PARA O DIA 29/3/2006, ÀS 15:30 HORAS.

P - 048050149110 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR ANIRTONDE OLIVEIRA EM FACE DE BRADESCO SEGUROS S/A.ADVOGADA - DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS , PARACIÊNCIA E COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADAPARA O DIA 31/5/2006, ÀS 14:30 HORAS.

P - 048050070605 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, PROPOSTA PORVALDIONOR ALVES OLIVEIRA EM FACE DE UNIMED VITÓRIACOOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.ADVOGADAS - DRªS. FÁTIMA MIGUEL E LUANA PESSANHA FARIAPEREIRA, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, ORDENADA PARA O DIA 24/5/2006, ÀS 14:30 HORAS.

P - 048040121716 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR SAMIRMARTINEZ EM FACE DE J. S. SANTOS MONTAGENS INDUSTRIAL ECONSTRUÇÃO CIVIL - ME. E DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S/A. ADVOGADOS - DRS. CARLOS AUGUSTO MENDES E ALDO HENRIQUEDOS SANTOS, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, ORDENADA PARA O DIA 25/5/2006, ÀS 14:30 HORAS.

P - 048000020866 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RPARAÇÃO DE DANOS,PROPOSTA POR AILTON PINTO ALVES EM FACE DE PAULO CEZARRIBEIRO E VIBMAR TRANSPORTES COLETIVOS.ADVOGADOS - DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E OTÁVIOLOUREIRO DA LUZ, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 259.

P - 048030126691 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR LUIZCARLOS DUTRA DA SILVA E S/MULHER MARIA DE FÁTIMA MENDESDUTRA EM FACE DE ROBERCI DJALMA BUENO.ADVOGADOS - DRS. ROBSON SIMÕES BODART E ÍTALOSCARAMUSSA LUZ, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIAPRELIMINAR ORDENADA PARA O DIA 03/8/2006, ÀS 13:30 HORAS.

P - 048050043164 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR EUZIMARIA DE SOUZA PERIM EM FACE DE SANDRA EVANGELISTA DEALVARENGA.ADVOGADOS - DRS. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA E RODRIGOWERNERSBACH RONCHI E VITOR DANIEL FURTADO CEVIDANES,PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 18/4/2006, ÀS 15:00 HORAS.

P - 048000023142 - AÇÃO DECLARATÓRIA, PROPOSTA POR MIUZAAPARECIDA IAMUNDO DE CASTRO - ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIAEM FACE DE EDIAME AMÉRICO RODOR.

ADVOGADA - DRª. MIUZA APARECIDA IAMUNDO DE CASTRO,ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIA, PARA CIÊNCIA E COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 04/5/2006,ÀS 15:00 HORAS.

P - 048030116205 - AÇÃO DE EXECUÇÃO , PROPOSTA POR BANCOSANTOS NEVES S/A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM FACE DELUBMAR LUBRIFICANTES S/A. E OUTROS.ADVOGADOS - DRS. NATALINO PEREIRA DE SOUZA E LEOPOLDODAHER MARTINS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.

P - 048050055234 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR PHCOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EM FACE DEFERNANDO ALVES DE LIMA.ADVOGADOS - DRS. ARTHUR CARLOS LESSA FILHO E RAPHAELTASSIO CRUZ GHIDETTI, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADA PARA O DIA 04/4/2006, ÀS14:00 HORAS .

P - 048050093938 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR JOELPEREIRA PINTO EM FACE DE TELEMIG CELULAR.ADVOGADOS - DRS. DARLISON WANDER CORREA E MARCELOSOUZA MARQUES, PARA CIÊNCIA E FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃODE FLS. 70/76.

P - 048030145386 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR LUIZANTONIO LOURENÇO RODRIGUES EM FACE DE SUDAMERISADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO E SERVIÇOS S/A. ADVOGADO - DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES, PARACIÊNCIA E COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, PARA O DIA19/4/2006, ÀS 15:00 HORAS.

P - 048970119029 - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE,PROPSOTA POR EXPEDRA STONE DESING LTDA. EM FACE DO BANCODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A. - BANESTES.ADVOGADO - DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, PARA, NO PRAZODE 24:00 HORAS, DEVOLVER A CARTÓRIO ALUDIDOS AUTOS, SOB ASPENAS ESTABELECIDAS NO ART. 196 E SEU § ÚNICO DO CPC.

P - 048030113772 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA PORDIONATAN PETERSEN DE SOUZA EM FACE DE SUPERMERCADOCHAMPION E RONCETTI E MÓDULO ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO - DR. LUCIANO LOUREIRO RANGEL, PARA CIÊNCIA ECOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,ORDENADA PARA O DIA 11/4/2006, ÀS 15:30 HORAS.

P - 048970113493 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR PAULOOSÉRGIO ANDRADE EM FACE DE CONSTRUTORA OXFORD LTDA.ADVOGADOS - DRS. ALEXANDRE MELO BRASIL, JOÃO BATISTADALAPÍCOLA SAMPAIO E JOSÉ ALCIDES DE SOUZA, PARA CIÊNCIADO LAUDO PERICIAL DE FLS. 141/146 E PARA COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA06/4/2006, ÀS 15:30 HORAS.

P - 048000021906 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA,PROPOSTA POR PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM JARDIM TROPICAL EMFACE DE ADILSON CARLOS FERNANDES E OUTROS.ADVOGADO - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO , PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 08, RESPONDENDO, QUERENDO, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, NA FORMA DO ART. 261, "CAPUT" DO CPC. P - 048970113493 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR PAULOSÉRGIO ANDRADE EM FACE DE CONSTRUTORA OXFORD LTDA.ADVOGADO - DR. JOSÉ ALCIDES DE SOUZA, PARA PROVIDENCIAR AFORMAÇÃO E O CUMPRIMENTO DE DUAS CARTAS PRECATÓRIAS, ORA


EXPEDIDAS, OBJETIVANDO OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADASPOR SI.

DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM ORDEMALFABÉTICA.-ALDO HENRIQUE DOS SANTOSALEXANDRE MELO BRASILANTONIETA LIMA BRAUESARNALDO ARRUDA DA SILVEIAARTHUR CARLOS LESSA FILHOCARLOS AUGUSTO MENDESDARLISON WANDER CORREAFÁTIMA MIGUELHERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTOÍTALO SCARAMUSSA LUZJOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIOJOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNAJOSÉ ALCIDES DE SOUZALEOPOLDO DAHER MARTINSLUANA PESSANHA FARIA PEREIRALUCIANO LOUREIRO RANGELLUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESMANOEL DAS GRAÇAS BARROSMARCELO VACCARI QUARTEZANIMARCELO SOUZA MARQUESMARIA ANGÉLICA JALLES GUALBERTO E SILVAMARIA HELENA KILLMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMIUZA APARECIDA IAMUNDO DE CASTRONATALINO PEREIRA DE SOUZAOTÁVIO LOUREIRO DA LUZPAULO CÉSAR DE ALMEIDARAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTIROBSON SIMÕES BODARTRODRIGO WERNERSBACH RONCHIROSEMBERG MORAES CAITANOSEBASTIÃO ALVES BATISTAVITOR DANIEL FURTADO CEVIDANES

RÔMULO ANDRADE DE MIRANDA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVANIA DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EDITAL DE CITAÇÃO AOS AUSENTES, INCERTOS EEVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

PROC. Nº 048050146199 - (8090)- USUCAPIÃO

A EXMª. DRª NELLY LABRUNIE MARTINELLI , MMª.JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO EESCRIVANIA DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA/ES, PROCESSAM-SEOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR ALBERTINAGUIMARÃES DOS SANTOS, EM FACE DE DALLA BERNARDINA

IMOBILIÁRIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 941 E SEGUINTES DO CPC, TENDO COMOOBJETO: O LOTE 03 (TRÊS), DA QUADRA “Q-2”, DO LOTEAMENTO VILAMARIA NIOBE, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, MEDINDO 474,00M²(QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO METROS QUADRADOS)CONFRONTANDO-SE PELO LADO DIREITO COM O LOTE 04 (QUATRO)DE PROPRIEDADE DE VERA LÚCIA SILVA DA CONCEIÇÃO E/OUANTÔNIO CARLOS BARATA CAETANO.

FICAM, POIS, RÉUS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAISINTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES E DESCONHECIDOSCITADOS PARA QUE SE MANIFESTEM OU SE OPONHAM AOS TERMOSDA REFERIDA AÇÃO DE USUCAPIÃO, PARA QUERENDO, CONTESTÁ-LA,NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, A PARTIR DO PRAZO FIXADO NESTEEDITAL, SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL (ART. 285 CPC), CUJA CÓPIASE ENCONTRA EM CARTÓRIO.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEFÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI. TUDO DE ACORDO COM OR. DESPACHO PROFERIDO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 32, NOS AUTOS DAAÇÃO SUPRACITADA AJUIZADA POR ALBERTINA GUIMARÃES DOSSANTOS, A SEGUIR TRANSCRITO EM SUA ÍNTEGRA: “1) CITE-SE,PESSOALMENTE, A PESSOA EM NOME DE QUEM ESTIVER REGISTRADOO IMÓVEL USUCAPIENDO, QUE CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 09 É APESSOA JURÍDICA DALLA BERNARDINA IMOBILIÁRIA COMÉRCIO EINCORPORAÇÕES LTDA, BEM COMO OS CONFINANTES DESCRITOS ÀSFLS. 23/24 E OS POSSUIDORES. CITEM-SE, AINDA OS CÔNJUGES OUCOMPANHEIROS DOS CONFINANTES E POSSUIDORES SE FOR O CASO;2) CITEM-SE, POR EDITAL, OS TERCEIROS EVENTUALMENTEINTERESSADOS E OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E SEUSCÔNJUGES/COMPANHEIROS(AS); 3) DÊ-SE CIÊNCIA ÀS FAZENDASPÚBLICAS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, QUE DEVERÃOMANIFESTAR-SE SOBRE INTERESSE NA CAUSA, REMETENDO-LHESCÓPIA DA PLANTA; 4) ABRA-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTEDO MINISTÉRIO PÚBLICO; DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 20 DE FEVEREIRODE 20056. NELLY LABRUNIE MARTINELLI. JUÍZA DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, ODIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

NELLY LABRUNIE MARTINELLIJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA QUARTA VARA CÍVEL DA SERRACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

LISTA Nº 15/06

JUIZ DE DIREITO – CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVESESCRIVÃ SUBSTITUTA - CLARIDENY PIRES NOGUEIRA

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.ANGELA MARIA CYPRIANOANTONIO DE ALMEIDA TOSTA AREOVALDO COSTA OLIVEIRAARNALDO ARRUDA DO NASCIMENTOARTENIO MERÇONBRUNO PERSICICARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMOCARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA


DAYENNE NEGRELLI VIEIRADÉCIO PASCOAL BOTELHODEMÉTRIO MUSCIANOELIO CARLOS DA CRUZ FILHOFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESGERALDO ELIAS BRUMGILVAN LUIZ DA SILVAHERISON H. RODRIGUES DO NASCIMENTOIMERO DEVENS JUNIORJOÃO CARLOS ASSADJORGE FERNANDO PETRA MACEDOJOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ JOSÉ AILTON BATISTA JUNIORJOSÉ MARIO VIANAJOSÉ CARLOS HOMEMKATIANY MARA DE SOUZAKELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLAKLICIONY GUERINI BARCELLOSLIDIA MARIA SANTOSLUIZ TELVIO VALIMMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMILTON NETOPAULO FERNANDO DO CARMOPAULO ROBERTO COSME PAULO ROBERTO DE ALMEIDAPIETRANGELO ROSALÉM RENATA PAGANINISERGIUS CARVALHO FURTADO SEVERINO ALVES DA SILVA FILHOTEREZINHA SAN'ANA DE CASTRO WILSON EUSTAQUIO CASTRO

PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:

01 -PROC Nº 048040070061AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE(S) - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESREQUERIDO(S) - PAULO JOSÉ DA SILVA E OUTROSADVOGADO(S) - DRS ANGELA MARIA CYPRIANO E DAYENNENEGRELLI VIEIRADA R DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ADITAMENTO AINICIAL, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 31 DE MAIO PRÓXIMO ÀS 14:00 HORAS

02 - PROC Nº 048050100683AÇÃO - DECLARATÓRIAREQUERENTE(S) - CONSTRUCON CONSTRUTORA CONDOMINIO REQUERIDO(S) - CARLOS MARIANO DENADAI SASTREADVOGADO(S) - DRS DAYENNE NEGRELLI VIEIRA DA R SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTODO MÉRITO NA FORMA DO ART 267 VI.

03 -PROC Nº 048040146481AÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - IZABEL RODRIGUES LIIPKEREQUERIDO(S) - VIAÇÃO NETUNO LTDAADVOGADO(S) - DRS ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA E ELIO CARLOSDA CRUZ FILHODA R SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OSPEDIDOS INICIAIS E EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ART269 I DO CPC E, CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO À AUTORA DEDANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$17.674,66 E DANOS MORAIS NOVALOR DE R$10.000,00, BEM COMO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 15% SOBRE O VALORDA CAUSA.

04 - PROC Nº 048060016333AÇÃO - REVOGAÇÃO DE MANDATO

REQUERENTE(S) - PATRICIA SILVA RAMOS MEREQUERIDO(S) - LECI AMELIA DE ALMEIDA ADVOGADO(S) - DR JOSÉ CARLOS HOMEMPARA PUBLICAR O EDITAL EXPEDIDO NOS AUTOS

05 -PROC Nº 048050159044AÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO(S) - CARLOS ANDRE MORAESADVOGADO(S) - DRA KATIANY MARA DE SOUZADA R DECISÃO QUE DETERMINOU QUE O AUTOR PROMOVA ANOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO ATRAVÉS DE CARTÓRIO COMPETENTEDESTA JURISDIÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA LIMINAR

06 - PROC Nº 048050083483AÇÃO - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S) - CLAUDIEL DE SOUZA SANTOSREQUERIDO(S) - VIAÇÃO SERRANAADVOGADO(S) - DR MILTON NETODA CONTESTAÇÃO DE FLS.47/65, BEM COMO PARA APRESENTARRÉPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS.

07 -PROC Nº 048050132645AÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIROSREQUERENTE(S) - CLAUDIA TEIXEIRA PRALONREQUERIDO(S) - ROSA CATARINA BRAZADVOGADO(S) - DR JOSÉ MARIO VIANA E JORGE FERNANDO PETRAMACEDODA R SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTODO MÉRITO COM BASE NO ART 267 V E VI E § 3º DO CPC, BEM COMOCONDENOU A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS R$200,00 A TEOR DO ART20, § 4º DO CPC SENDO SUSPENSA A SUA COBRANÇA PELO PRAZO DE5 ANOS ANTE O DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

08 -PROC Nº 048050124337AÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BCO PANAMERICANOREQUERIDO(S) - ALEXANDRE NEVES DOS SANTOSADVOGADO(S) - DRA LIDIA MARIA SANTOSDA R SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NAINICIAL MANTENDO INCÓLUME A LIMINAR DEFERIDA, BEM COMOCONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATICIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA

09 -PROC Nº 048050108439AÇÃO - COBRANÇAREQUERENTE(S) - SELMA MARIA VASCONCELOS DE SOUZAREQUERIDO(S) - HANNOVER INTERNACIONAL SEGUROS S/AADVOGADO(S) - DR IMERO DEVENS JUNIORDA CONTESTAÇÃO DE FLS.88/198 JUNTADA AOS AUTOS, BEM COMOPARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 DIAS.

10 - PROC Nº 048060024972AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE(S) - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO(S) - LEONIR FERREIRA DE MORAISADVOGADO(S) - DR KLICIONY GUERINI BARCELLOSPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS QUE IMPORTAMEM R$186,39.

11 - PROC Nº 048040076670AÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BCO PANAMERICANOREQUERIDO(S) - KIERLEI SILVA CAMPOSADVOGADO(S) - DR PAULO ROBERTO DE ALMEIDAPARA INFORMAR O ENDEREÇO DA REQUERIDA


12 - PROC Nº 048970130935AÇÃO - IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE(S) - CANDIDO AFONSO DE ALCANTARAREQUERIDO(S) - EDEMIR SILVA TRINDADE E OUTRAADVOGADO(S) - DRS TEREZINHA SAN'ANA DE CASTRO E DÉCIOPASCOAL BOTELHODA R SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO CONSOANTEDISPÕE O ART 269 I DO CPC MANTENDO A LIMINAR COMO DEFERIDA,BEM COMO CONDENOU OS RÉUS AO PAGAMENTO DE CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALORDA CAUSA.

13 - PROC Nº 048050125672AÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - VILA VELHA ADM DE CONSORCIO S/C LTDAREQUERIDO(S) - JOSÉ CARLOS GERVASIOADVOGADO(S) - DR BRUNO PERSICIDO R DESPACHO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZODE 90 DIAS CONFORME REQUERIDO.

14 - PROC Nº 048060027678AÇÃO - EMBARGOS A EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - BANESTES SEGUROSREQUERIDO(S) - JURACY RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S) - DRA MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASPARA, NO PRAZO DE 10 DIAS IMPUGNAR OS EMBARGOSINTERPOSTOS.

15 - PROC Nº 048010084845AÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - SANDRA ROSA LOUREIRO MENELLIREQUERIDO(S) - VOLKS WAGEN LEASING S/AADVOGADO(S) - DRS PIETRANGELO ROSALÉM E WILSONEUSTAQUIO CASTRODA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

16 - PROC Nº 048060019766AÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BANCO ITAUREQUERIDO(S) - FERNANDO PEREIRA GABRIELADVOGADO(S) - DR GILVAN LUIZ DA SILVAPARA NO PRAZO DE 15 DIAS, PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DOREQUERIDO, ATRAVÉS DE CARTÓRIO COMPETENTE DESTAJURISDIÇÃO

17 - PROC Nº 048050146652AÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO(S) - JOSÉ VIANA NETTO ADVOGADO(S) - DRA RENATA PAGANINIDA DA R SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDONA INICIAL MANTENDO INCÓLUME A LIMINAR DEFERIDA, BEM COMOCONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATICIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA

18 - PROC Nº 048060025029AÇÃO - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S) - BV FINANCEIRA S/AREQUERIDO(S) - JAQUELINE MIRIAM MARTINSADVOGADO(S) - DR KLICIONY GUERINI BARCELOSDO R DESPACHO QUE DETERMINOU SEJA CORRIGIDO O VALOR DACAUSA, HAJA VISTA QUE DEVE SER O DO CONTRATO, BEM COMODETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

19 - PROC Nº 048970120092AÇÃO - ORDINÁRIA

REQUERENTE(S) - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDAREQUERIDO(S) - TENAVE TECNICA NACIONAL DE VENTILAÇÃOADVOGADO(S) - DRS SERGIUS CARVALHO FURTADO E DEMÉTRIOMUSCIANODA R SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, BEMCOMO JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO CAUTELAR MANTENDOINCÓLUME A LIMINAR OUTRORA DEFERIDA E, AINDA CONDENOU ARÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSFIXADOS EM 15% DO VALOR DA CAUSA

20 - PROC Nº 0480980259542AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE(S) - FIAT LEASING S/AREQUERIDO(S) - ALOISIO FERREIRA SANTANAADVOGADO(S) - DR CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRADO OFÍCIO DO DETRAN JUNTADO ÀS FLS. 75 DOS AUTOS.

21 - PROC Nº 048050153385AÇÃO - RECISÓRIAREQUERENTE(S) - COMANDULLI CONSTRUZIONI MECCANICHE SRIREQUERIDO(S) - AMERICAN GLOBAL GRANITES S/AADVOGADO(S) - DR JOÃO CARLOS ASSADDA CONTESTAÇÃO DE FLS. 207/222 DOS AUTOS, BEM COMO PARAAPRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS.

22 - PROC Nº 048010124013AÇÃO - COBRANÇAREQUERENTE(S) - MARCIO JOSÉ COTAREQUERIDO(S) - BCO DO BRASILADVOGADO(S) - DRS PAULO ROBERTO COSME E AREOVALDOCOSTA OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE 30 DIAS, APRESENTAREM TESTEMUNHAS, SEDESEJAREM

23 - PROC Nº 048010065547AÇÃO - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAREQUERENTE(S) - CONSORCIO ENONOMICO LTDAREQUERIDO(S) - NEUZA MARIA LOPES BUCHERADVOGADO(S) - DR BRUNO PERSICIDO R DESPACHO QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZODE 90 DIAS, BEM COMO DO OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 79 DOS AUTOSDO CARTÓRIO DO 1º OFICIO 2ª ZONA SOLICITANDO PAGAMENTODOS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA.

24 - PROC Nº 048030024946AÇÃO - RESECISÓRIAREQUERENTE(S) - FIBRA LEASING S/AREQUERIDO(S) - SILVIO DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(S) - DR ARNALDO ARRUDA DO NASCIMENTODA R SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA, BEM COMOJULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COMFUNDAMENTO NO ART 267 VII DO CPC

25 - PROC Nº 048980276033AÇÃO - MONITÓRIAREQUERENTE(S) - DISTRIBUIDORA ORLAREQUERIDO(S) - ALVINO CANDIDO BARBOSAADVOGADO(S) - DR GERALDO ELIAS BRUMDA R SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA, BEM COMOJULGOU EXTINTA AÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART 267 VIII DO CPC.

26 - PROC Nº 048050139293AÇÃO - COBRANÇAREQUERENTE(S) - PERMOTEK DEMOLIÇÕES E COM LTDAREQUERIDO(S) - MARCELO NASSAR GONÇALVESADVOGADO(S) - DR LUIZ TELVIO VALIM


DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 41/50 JUNTADA AOS AUTOS, BEM COMOPARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR A RÉPLICA.

27 - PROC Nº 048000062520AÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE(S) - BCO NACIONAL S/AREQUERIDO(S) - SUPRAGAS COM E TRANSPORTES DE GAS LTDAADVOGADO(S) - DR SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO (CURADOR) DA R SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL ECONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, JUROS DEMORA DE 1% SOBRE O VALOR DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO ATÉ AEFETIVA APREENSÃO DO VEÍCULO, BEM COMO A HONORÁRIOSADVOCATICIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

28 - PROC Nº 048010119989AÇÃO - EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - ANDRADE GUTIERREZ TERMINAISINTERMODAIS S/AREQUERIDO(S) - PAVIGRANIT VITÓRIA LTDAADVOGADO(S) - DR FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESDAS CERTIDÕES DE FLS. 205,207, 209 210 E 211 LAVRADA NOS AUTOS.

29 - PROC Nº 048050061224AÇÃO - MONITÓRIAREQUERENTE(S) -JK PENEUS LTDA.REQUERIDO(S) - SOLIANDRA DELLA PARTE MATTOS E OUTROADVOGADO(S) - DR HERISON H. RODRIGUES DO NASCIMENTODO R DESPACHO QUE DETERMINOU QUE SE AUTENTIQUE AASSINATURA DA REQUERIDA NO ACORDO JUNTADO AOS AUTOS.

30 - PROC Nº 048050065290AÇÃO - EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - TELELISTA REGIÃO 1 LTDAREQUERIDO(S) - CLÁUDIO XAVIER ARAUJO FEIOADVOGADO(S) - DRA CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRAPARA INDICAR BENS À PENHORA DA EXECUTADA, POIS QUE APETIÇÃO DE FLS.29 NÃO INDICOU.

31 - PROC Nº 048050089142AÇÃO - EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - TELELISTA REGIÃO 1LTDAREQUERIDO(S) - JOSÉ RONALDO MACIELADVOGADO(S) - DRA CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRADO R DESPACHO DE FLS. 35/36 QUE INDEFERIU O PEDIDO DEREQUISIÇÃO DA DECLARAÇÃO DE IR DO EXECUTADO.

32 - PROC Nº 048050045961AÇÃO - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S) - ALEXANDRE PEREIRA SOBRINHOREQUERIDO(S) - RANKING VEICULO -SERVEL SERV EM VEICULOS LTDAADVOGADO(S) - DR CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMODAS CONTESTAÇÕES DE FLS. JUNTADAS AOS AUTOS, BEM COMOPARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE 10 DIAS.

33 - PROC Nº 048050046274AÇÃO - MONITÓRIAREQUERENTE(S) - CARAPINA DERIVADOS DE PETROLEO LTDAREQUERIDO(S) - ESTRELA ORGANIZAÇÕES DE PETROLEO LTDAADVOGADO(S) - DR JOSÉ AILTON BATISTA JUNIOR DA R SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOUEXTINTO A AÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART 267 VIII DO CPC

34 - PROC Nº 048040089574AÇÃO - AUTORIZAÇÃO JUDICIALREQUERENTE(S) - PAULO DE JESUS DE SOUZAREQUERIDO(S) - MIRIAN GOMES DE SOUZAADVOGADO(S) - DR PAULO FERNANDO DO CARMO

PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇAO POR ABANDONO

35 - PROC Nº 048040118613AÇÃO - EXECUÇÃOREQUERENTE(S) - TEXTIL FÁVERO LTDAREQUERIDO(S) -ESSE CONFECÇÕES LTDAADVOGADO(S) - DRA KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLADA R DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DAPERSONALIDADE JURIDICA DA EXECUTADA, BEM COMO DEREQUISIÇÃO JUDICIAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, NOS MOLDESPRETENDIDOS.

36 - PROC Nº 048030081276AÇÃO - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S) - WAGNER SILVA REQUERIDO(S) - CSTADVOGADO(S) - DRS JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ E ARTENIOMERÇONPARA SE MANIFESTAREM SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOSPELO SR. PERITO ÀS FLS. 146/147 DOS AUTOS

SERRA, 20 DE MARÇO DE 2006

CLARIDENY PIRES NOGUEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUINTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 03/2006

JUIZ SUBSTITUTO: DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA: ISABELA DUARTE SANTOS BASÍLIO DE SOUZA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAALESSANDRO ROSTAGNO, OAB/ES 8185ALEXSANDRA CARDOSO CORDEIRO, OAB/ES 10.304ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA SANTOS, OAB-ES 11.007ANDERSON MARTINS RIBEIRO, OAB/ES 11.410ANTONIO MOTA DOS SANTOS, OAB-ES 4540CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA, OAB-ES 9209CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES, OAB/ES 10.964CELSO ANTÔNIO BASSETTI, OAB/ES 8936CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, OAB/ES 172 - AEDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, OAB/ES 10.009EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB-ES 11.673ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791FERNANDO ANTÔNIO VERVLOET, OAB/ES 7195GILDO DA SILVA ALMEIDA, OAB/ES 3862GILMAR ZUMAK PASSOS, OAB/ES 4656HUMBERTO MATOS FARIA, OAB/RJ 127.213ISAAC PANDOLFI, OAB/ES 10.550IZAEL DE MELLO REZENDE, OAB/ES 3720JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR, OAB/ES 8289JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, OAB/ES 193 - AKATIANY MARA DE SOUZA, OAB/ES 9890KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES 9886LIÉGE MENDES DUARTE VIGANOR, OAB/ES 8985LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB/ES 7180LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, OAB/ES 10.997MARCO AURÉLIO ZOVICO, OAB/ES 8735NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108.911


NICOLI PORCARO BRASIL, OAB/ES 11.101PIETRANGELO ROSALÉM, OAB/ES 10054RICARDO MADEIRA CORTTELETI, OAB/ES 11.938RODRIGO ARAÚJO FONSECA HOLZ, OAB/ES 11.490RONALD DE SOUZA, OAB/ES 11.979SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, OAB/ES 5462SÉRGIO ZULIANE SANTOS, OAB-ES 4841TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA, OAB/ES 7372UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA, OAB/ES 5105FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL, OAB/ES 288-B

1 PROCESSO Nº 048060003174 (206) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSS/LTDA.REQUERIDO(A)(S): JOSÉ ADOLFO DAVIADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO,OAB/ES 10.009FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$195,18 (CENTO E NOVENTA ECINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS. 31, NOPRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.

2 PROCESSO Nº 048060009379 (248) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO.REQUERIDO(A)(S): CARLA CRISTINA ARAÚJOADVOGADO(A) (S): DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES,OAB/ES 10.997FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 1.193,90 (HUM MIL CENTO ENOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS.14, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.

3 PROCESSO Nº 048060008686 (254) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAU/SAREQUERIDO(A)(S): SILVINO JOSÉ PEREIRAADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 186,39 (CENTO E OITENTA ESEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS. 15, NOPRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.

4 PROCESSO Nº 048060009395 (253) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAU/SAREQUERIDO(A)(S): CARLOS ALBERTO DA SILVAADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 221,55 (DUZENTOS E VINTE EUM REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS.15, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.

5 PROCESSO Nº 048060009429 (252) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAU/SAREQUERIDO(A)(S): EDIMAR LÚCIO BUENOSADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 186,39 (CENTO E OITENTA ESEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS. 15, NOPRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.6 PROCESSO Nº 048060004255 (214) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAU/SAREQUERIDO(A)(S): ALEKSON SANTOS DE ALENCAR.ADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886

FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 221,55 (DUZENTOS E VINTE EUM REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS.15, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.

7 PROCESSO Nº 048060004263 (212) - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO(A)(S): MOACIR LUIZ MAGGIONI.ADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 186,39 (CENTO E OITENTA ESEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS. 15, NOPRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.

8 PROCESSO Nº 048060004271 (211) - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO(A)(S): JHONATHAN MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 195,18 (CENTO E NOVENTA ECINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS. 15, NOPRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.

9 PROCESSO Nº 048060010443 (261) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAU/SAREQUERIDO(A)(S): HUGO ROBERTO HEUSSNERADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 21,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO(ART. 267, VIII CPC), E CONDENOU O AUTOR NA PAGAMENTO DASCUSTAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$ 370,05 (TREZENTOS E SETENTAREAIS E CINCO CENTAVOS).

10 PROCESSO Nº 048060010435 (260) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAU/SAREQUERIDO(A)(S): ALMIR ROGÉRIO BRAGA DE SOUZAADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 183,45 (CENTO E OITENTA ETRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS.17, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.

11 PROCESSO Nº 048050161941 (09) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANOREQUERIDO(A)(S): ANDERSON ROMANHA DE SOUZA.ADVOGADO(A) (S): DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES,OAB/ES 10.997FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.24/25, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL,CONFIRMANDO A LIMINAR E CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE, BEMCOMO A POSSE NO PATRIMÔNIO DO CREDOR FIDUCIÁRIO.

12 PROCESSO Nº 048060001533 (173) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAU/SAREQUERIDO(A)(S): MANOEL MESSIAS ROSÁRIO COUTOADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. SENTENÇA DE FLS.16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO EM VIRTUDE DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO PLEITEADA PELOREQUERENTE.

13 PROCESSO Nº 048060000683 (160) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): SADIA S.A


REQUERIDO(A)(S): A. THOM MINIMERCADO JULIA - ME.ADVOGADO(A) (S): DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, OAB/ES 5462FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 44,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITOEM VIRTUDE DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO PLEITEADA PELOREQUERENTE.

14 PROCESSO Nº 048050160711 (04) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(A)(S): ANTONIO LUIZ PORTOADVOGADO(A) (S): DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES,OAB/ES 10.997FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.25/26, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIALE, CONSEQÜENTEMENTE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC.

15 PROCESSO Nº 048050161958 (10/05) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(A)(S): LUIZ ELIAS LEANDROADVOGADO(A) (S): DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES,OAB/ES 10.997FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.25/26, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIALE, CONSEQÜENTEMENTE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC.

16 PROCESSO Nº 048050160695 (02/05) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(A)(S): FERNANDA FERREIRA SOARES MILAGREADVOGADO(A) (S): DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES,OAB/ES 10.997FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.24/25, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIALE, CONSEQÜENTEMENTE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC.

17 PROCESSO Nº 048050161024 (05/05) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO(A)(S): WAGSTON VIANA DOS SANTOSADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.27/28, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIALE, CONSEQÜENTEMENTE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC.

19 PROCESSO Nº 048060001525 (172/06) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO(A)(S): ADILSON BAPTISTAADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 20,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC, EM VIRTUDE DADESISTÊNCIA DA AÇÃO PLEITEADA PELO REQUERENTE.

20 PROCESSO Nº 048060010427 (259/06) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO(A)(S): VALDOESTE DE SOUZA C. JUNIORADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 21,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC, EM VIRTUDE DADESISTÊNCIA DA AÇÃO PLEITEADA PELO REQUERENTE.

21 PROCESSO Nº 048060009833 (258/06) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO(A)(S): FABIO RICARDO BITAADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB-ES 11.673FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 37,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC, EM VIRTUDE DADESISTÊNCIA DA AÇÃO PLEITEADA PELO REQUERENTE.

22 PROCESSO Nº 048050161040 (07/05) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO(A)(S): ANGELO AUGUSTO COIMBRAADVOGADO(A) (S): DRª KLICIONY GUERINI BARCELLOS, OAB-ES9886FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.30/31, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIALE, CONSEQÜENTEMENTE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC.

23 PROCESSO Nº 048060008017 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO VOLKSWAGENREQUERIDO(A)(S): SARA DA SILVA TONONADVOGADO(A) (S): DR. PIETRANGELO ROSALÉM, OAB/ES 10054FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 38,QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, E AINDA, QUEAPÓS DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM QUALQUERMANIFESTAÇÃO, O FEITO TERÁ REGULAR PROSSEGUIMENTO.

24 PROCESSO Nº 048050165504 (63) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL .REQUERIDO(A)(S): ALCIMAR GOMES DE MORAESADVOGADO(A) (S): DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11673FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL,SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 44 VERSO, QUEDEIXOU DE PROCEDER A APREENSÃO DO VEÍCULO.

25 PROCESSO Nº 048060001509 (192) - USUCAPIÃOREQUERENTE(S): NEIDIMAR FAGUNDES DE BRITO.REQUERIDO(A)(S): EMPRESA CAPIXABA DE ENGENHARIA E COMÉRCIOLTDA.ADVOGADO(A) (S): DR. GILDO DA SILVA ALMEIDA, OAB/ES 3862FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.31, QUE DEFERIU O PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO, CONCEDENDO20 DIAS PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES QUANTO `AEMENDA DA INICIAL.

26 PROCESSO Nº 048050163269 (41) - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): MARIA APARECIDA MARTINS FERREIRA REQUERIDO(A)(S): JOSUÉ XAVIERADVOGADO(A) (S): DR. ANTONIO MOTA DOS SANTOS, OAB-ES 4540ADVOGADO(A) (S): DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTA, OAB-ES9209FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.60/62, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELO REQUERIDOE PARA MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

27 PROCESSO Nº 048050167005 (71) - CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTOREQUERENTE(S): DOCE MEL CONFECÇÕES LTDA.REQUERIDO(A)(S): JORGE LUIZ RIGO E GEORGE SOARES LEITEADVOGADO(A) (S): DRª. ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRASANTOS, OAB-ES 11.007FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA DEVOLVIDA, TENDO EM VISTA AAUSÊNCIA DA PARTE RÉ, JORGE LUIZ RIGO, NO PRAZO LEGAL.


28 PROCESSO Nº 048060025417 (348) - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE(S): CARLOS OSWALDO GOZZI DO NASCIMENTO EOUTROREQUERIDO(A)(S): NILSON DE MENEZESADVOGADO(A) (S): DR. SÉRGIO ZULIANE SANTOS, OAB-ES 4841FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.23, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA A DATA DE25/04/2006, ÀS 15:00 HORAS, SENDO QUE AS TESTEMUNHASARROLADAS PELOS NUNCIANTES DEVERÃO COMPARECERINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.

29 PROCESSO Nº 048050169795 (130) - MONITÓRIAREQUERENTE(S): VIMETAL COMERCIAL LTDAREQUERIDO(A)(S): SISMAM SISTEMA DE MANUTENÇÃO E MONTAGEMLTDAADVOGADO(A) (S): DR. RONALD DE SOUZA, OAB/ES 11.979FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL,SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32 VERSO, QUEDEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DO REQUERIDO, EM VIRTUDEDESTE ENCONTRAR-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

30 PROCESSO Nº 048060010617 (275) - MONITÓRIAREQUERENTE(S): VIMETAL COMERCIAL LTDAREQUERIDO(A)(S): ESTRUTURAL CUNHA LTDAADVOGADO(A)(S): DR. RONALD DE SOUZA, OAB/ES 11.979 E DR.IZAEL DE MELLO REZENDE, OAB/ES 3720.FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL,SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 34 VERSO, QUEDEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DA REQUERIDA, UMA VEZ QUEESTA DEIXOU DE FUNCIONAR NO LOCAL INFORMADO HÁ CERCA DE02 ANOS.

31 PROCESSO Nº 048050168581 (96) - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): CORINA DE OLIVEIRA PEREIRAREQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA E HOSPITAL METROLITANOADVOGADO(A)(S): DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL, OAB/ES288-BFICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ASCONTESTAÇÕES DE FLS. 160/174 E FLS. 176/221, NO PRAZO LEGAL.

32 PROCESSO Nº 048050167468 (79) - NOTIFICAÇÃOREQUERENTE(S): MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.REQUERIDO(A)(S): EDNILSON LOURENÇO DOS SANTOSADVOGADO(A) (S): DR. TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA,OAB/ES 7372FICA(M) INTIMADO(A) (S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO ERETIRAR A NOTIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 872 DO CPC, NOPRAZO LEGAL.

33 PROCESSO Nº 048060025565 (349) - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): ARLINDO ZONTAREQUERIDO(A)(S):REAL PREVIDÊNCIA SEGUROS S/A E OUTROADVOGADO(A) (S): DR.ª NICOLI PORCARO BRASIL, OAB/ES 11.101FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.37, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE02/05/2006, ÀS 15:00 HORAS.

34 PROCESSO Nº 048060031837 (391) - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): ALEX SANDRO GOLTARDI RAMOS E OUTROREQUERIDO(A)(S): LOURIVAL FRANCISCO REISENADVOGADO(A) (S): DR. RODRIGO ARAÚJO FONSECA HOLZ, OAB/ES11.490FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.48, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE08/05/2006, ÀS 16:00 HORAS.

35 PROCESSO Nº 0480500160703 (16) - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DO ED. PARQUE RESIDENCIALCAMPOS VERDES

REQUERIDO(A)(S): VALDEIR COSTA DA ROCHA - MEADVOGADO(A) (S): DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES 8703FICA(M) INTIMADO(A) (S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.22, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA A DATA DE08/05/2006, ÀS 14:00 HORAS.

36 PROCESSO Nº 048050168334 (74) - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): ANDRESSA TEIXEIRA BARROS E OUTROREQUERIDO(A)(S): LINNUS AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROADVOGADO(A)(S): DR. HUMBERTO MATOS FARIA, OAB/RJ 127.213,DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO, OAB/ES 8735 E DRA KLICIONYGUERINI BARCELLOS, OAB/ES 9886FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.149, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE02/05/2006, ÀS 16:00 HORAS.

37 PROCESSO Nº 048050167278 (70) - INDENIZATÓRIAREQUERENTE(S): TELMA REGIANY LEAL DE JESUSREQUERIDO(A)(S): DANIELLA SATTLER DA FONSECA E OUTROADVOGADO(A)(S): DR. ISAAC PANDOLFI, OAB/ES 10.550, DR.FERNANDO ANTÔNIO VERVLOET, OAB/ES 7195FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.157, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE08/05/2006, ÀS 15:00 HORAS.

38 PROCESSO Nº 048050160687 (03) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANOREQUERIDO(A)(S): IRACILDA DE OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A)(S): DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESOAB/ES 10.997, DR. CELSO ANTÔNIO BASSETTI, OAB/ES 8936FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.30, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA A DATA DE09/05/2006, ÀS 14:00 HORAS.

39 PROCESSO Nº 048050171320 (143) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO(A)(S): ANDRÉIA GIOVANINE MARTINS LIMA PINHEIROADVOGADO(A)(S): DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM OAB/ES 10.054FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE TODO TEORDA R. DECISÃO DE FLS. 36, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINARPRETENDIDA, TENDO EM VISTA A NÃO COMPROVAÇÃO DA MORA EPARA DIZER SE PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EMBORASEM A LIMINAR.

40 PROCESSO Nº 048050171312 (144) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO(A)(S): BRÁULIO DE OLIVEIRA DAL PIEROADVOGADO(A)(S): DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM OAB/ES 10.054FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE TODO TEORDA R. DECISÃO DE FLS. 32, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINARPRETENDIDA, TENDO EM VISTA A NÃO COMPROVAÇÃO DA MORA EPARA DIZER SE PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EMBORASEM A LIMINAR.

41 PROCESSO Nº 048060001574 (175) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAU S/AREQUERIDO(A)(S): ANDRÉ LUIZ CECCHETTO SANTOSADVOGADO(A)(S): DR. KLICIONY GUERINI BARCELLOSFICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE TODO TEORDA R. DECISÃO DE FLS.18, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINARPRETENDIDA, TENDO EM VISTA A NÃO COMPROVAÇÃO DA MORA EPARA DIZER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE PRETENDE OPROSSEGUIMENTO DO FEITO, EMBORA SEM A LIMINAR.

42 PROCESSO Nº 048060000535 (166) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO(A)(S): JOSÉ MARCOS CAMPOS XAVIER


ADVOGADO(A)(S): DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, OAB/ES 4656FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE TODO TEORDA R. DECISÃO DE FLS. 26/27, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINARPRETENDIDA, TENDO EM VISTA A NÃO COMPROVAÇÃO DA MORA EPARA DIZER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE PRETENDE OPROSSEGUIMENTO DO FEITO, EMBORA SEM A LIMINAR.

43 PROCESSO Nº 048060000204 (158) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO HONDA S/AREQUERIDO(A)(S): GERALDO MAGELA DE GOUVEIAADVOGADO(A)(S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108.911FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE TODO TEORDA R. DECISÃO DE FLS. 26, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINARPRETENDIDA, TENDO EM VISTA A NÃO COMPROVAÇÃO DA MORA EPARA DIZER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE PRETENDE OPROSSEGUIMENTO DO FEITO, EMBORA SEM A LIMINAR.

44 PROCESSO Nº 048050167542 (66) - USUCAPIÃOREQUERENTE(S): ELIZABETE TORRES DE MACEDOREQUERIDO(A)(S): CARMEM LÚCIA DOS SANTOSADVOGADO(A)(S): DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO FLS. 36,QUE CONCEDEU O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS PARA EMENDAR AINICIAL, E AINDA, FORNECER CÓPIAS DA EMENDA, INCLUINDO APLANTA DO IMÓVEL, PARA CADA RÉU E REPRESENTANTE DAFAZENDA PÚBLICA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

45 PROCESSO Nº 048060006664 (232) - CARTA PRECATÓRIAREQUERENTE(S): ZELBER LUIZ GOBBIREQUERIDO(A)(S): SELMA CRISTINA MAGNAGO MALACARNEADVOGADO(A)(S): DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA, OAB/ES 5105FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA, VALOR DE R$ 92,08 (NOVENTA E DOIS REAIS E OITOCENTAVOS), NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.

46 PROCESSO Nº 048050165884 (64) - POSSESSÓRIAREQUERENTE(S): CONSTRUTORA OXFORD LTDAREQUERIDO(A)(S): NAMIR LOURENÇO DIASADVOGADO(A)(S): DR. ALESSANDRO ROSTAGNO, OAB/ES 8185, DR.ªALEXSANDRA CARDOSO CORDEIRO, OAB/ES 10.304FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.116/119, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, EAO AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.98/107, NO PRAZO LEGAL.

47 PROCESSO Nº 048060028882 (378) - IMPUGNAÇÃOREQUERENTE(S): NAMIR LOURENÇO DIASREQUERIDO(A)(S): CONSTRUTORA OXFORD LTDAADVOGADO(A)(S): DR. ALESSANDRO ROSTAGNO, OAB/ES 8185FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.16, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DACAUSA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

48 PROCESSO Nº 048060031845 (390) - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): FRANCISCO FERREIRA DE SOUZAREQUERIDO(A)(S) BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO(A)(S): DR. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES, OAB/ES10.964FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 18,QUE FACULTOU A EMENDA À INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,PARA ADAPTAÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, E, AINDA,FORNECER CÓPIA DA PETIÇÃO DE ADITAMENTO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO, BEM COMO APOR A ASSINATURA NA INICIAL.

49 PROCESSO Nº 048060000600 (169) - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): JOÃO CÂNDIDO

REQUERIDO(A)(S) JOSÉ SIMMERADVOGADO(A)(S): DR. RICARDO MADEIRA CORTTELETI, OAB/ES11.938FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO TERMO DA AUDIÊNCIADE FLS. 31, PARA PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OENDEREÇO DO RÉU.

50 PROCESSO Nº 048050162485 (25) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO(A)(S) RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA SOUZA ALMEIDAADVOGADO(A)(S): DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO, OAB/ES11.410FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.29, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.

51 PROCESSO Nº 048060000667 (195) - DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): NL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A)(S): DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR, OAB/ES 8289FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 31/33, NO PRAZO LEGAL.

52 PROCESSO Nº 048060004305 (218) - DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): MXA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAREQUERIDO(A)(S): INFOT COMÉRCIO INFORMÁTICA E TECNOLOGIALTDAADVOGADO(A)(S): DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, OAB/ES 193 - AFICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.131, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO EHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES.

53 PROCESSO Nº 048050169555 (91) - ALVARÁ JUDICIAL SEM VALORREQUERENTE(S): LUCIANO DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A)(S): DR.ª LIÉGE MENDES DUARTE VIGANOR, OAB/ES8985FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, TENDOEM VISTA ALVARÁ EXPEDIDO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

54 PROCESSO Nº 048060011607 (294) - COBRANÇAREQUERENTE(S): PARANÁ FERRAGENS LTDAREQUERIDO(A)(S): ENCASA - EMPRESA CAPIXABA DE SANEAMENTOLTDAADVOGADO(A)(S): DR.ª LIETE VOLPONI FORTUNA, OAB/ES 7180FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 162,81 (CENTO E SESSENTA EDOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS. 17, NOPRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.

55 PROCESSO Nº 048060009064 (242) - EXECUÇÃO POR QUANTIACERTAREQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO(A)(S): CABRAL ACESSÓRIOS LTDAADVOGADO(A)(S): DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVA, OAB/ES 172 - AFICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 1.240,32 (HUM MILDUZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS),CALCULADAS ÀS FLS. 13, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃODO ART. 257 DO CPC.

56 PROCESSO Nº 048050164309 (32) - CAUTELARREQUERENTE(S): NL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREQUERIDO(A): AFEGE ARMAZENAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEBENS LTDAADVOGADO(A)(S): DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR, OAB/ES 8289FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 52/54, NO PRAZO LEGAL.


57 PROCESSO Nº 048060021929 (321) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(A)(S): TEREZINHA MAURI CRUZADVOGADO(A)(S): DR.ª KLICIONY GUERINI BARCELLOS , OAB/ES9886FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 284,08 (DUZENTOS EOITENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS.18, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.

58 PROCESSO Nº 048060020673 (312) - REINTEGRATÓRIAREQUERENTE(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO(A)(S): RONALDI JOSÉ M DE ANDRADEADVOGADO(A)(S): DR.ª KLICIONY GUERINI BARCELLOS , OAB/ES9886FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 233,27 (DUZENTOS E TRINTAE TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CALCULADAS ÀS FLS. 15, NOPRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DO CPC.

59 PROCESSO Nº 048060017737 (303) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO(A)(S): LUIS CARDOSOADVOGADO(A)(S): DR.ª KATIANY MARA DE SOUZA, OAB/ES 9890FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 358,33 (TREZENTOS ECINQÜENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CALCULADASÀS FLS. 12, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257DO CPC.60 PROCESSO Nº 048060017265 (304) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE(S): BANCO ITAU S/AREQUERIDO(A)(S): GELSON GONORING RIBEIROADVOGADO(A)(S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108.911FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 295,80 (DUZENTOS ENOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), CALCULADAS ÀSFLS. 17, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 257 DOCPC.

SERRA-ES, 17 DE MARÇO DE 2006

ISABELA DUARTE SANTOS BASÍLIO DE SOUZA ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃO(15 DIAS)

AP Nº: 048.040.053.463

A EXMA. SRª. DRA. MAIZA SILVA SANTOS, MMª.JUÍZA DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NESTA 4ª VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO REGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA,BRASILEIRO, FILHO DE MAURICIO RODRIGUES DE SOUZA E AVANISEOLIVEIRA DE SOUZA, DENUNCIADO NOS TERMOS DOS ARTS. 129, 329E 331 DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA,FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO

EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.040.053.463, PARACOMPARECER NO DIA 23 DE JUNHO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS , A FIMDE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES."JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 (DEZESSETE) DIASDO MÊS DE MARÇO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, ASSINO, NOSTERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA EM 02.02.98.

BISMARCK TINOCO MEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL


AP Nº: 048.040.132.127

A EXMA. SR.ª. DRA. MAIZA SILVA SANTOS, MMª.JUÍZA DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NESTA 4ª VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADO ELIZEU TEIXEIRA AUGUSTO, BRASILEIRO,FILHO DE ADÃO JOSÉ AUGUSTO E ANA TEIXEIRA AUGUSTO,DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 157, § 2º, I E III C/C ART.69 (DUASVEZES), AMBOS DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMAMENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DAPRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº 048.040.132.127,PARA COMPARECER NO DIA 12 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS , AFIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUMDES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,





PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL


AP Nº: 048.030.089.881


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADA EDNILSON EDUARDO, BRASILEIRO, FILHODE AMÉRICO EDUARDO E MARIA ALCÉIA ALVES EDUARDO,DENUNCIADO NOS TERMOS DOS ARTS. 168, § 1º, III E ART. 147, AMBOSDO CP, EM CONCURSO MATERIAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº048.030.089.881, PARA COMPARECER NO DIA 23 DE JUNHO DE 2006,ÀS 13:30 HORAS , A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARACRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO ÀAV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL,




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COMARCA DA CAPITAL


AP Nº: 048.000.051.093


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO GILCIMAR DA SILVA, BRASILEIRO, FILHODE VALDIR PINTO DE FREITAS E MARIA DAS GRAÇAS SILVA,DENUNCIADO NOS TERMOS DO ART. 157, § 2º, I E II DO CP, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITENESTA VARA SOB O Nº 048.000.051.093, PARA COMPARECER NO DIA

12 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS , A FIM DE SER INTERROGADO,NESTA 4ª VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DECARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO -SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃOPROCESSUAL ADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AOCHAMAMENTO JUDICIAL E, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR,NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃODADA PELA LEI Nº 9.271/96, OS AUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIMCOMO O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,




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COMARCA DA CAPITAL


AP Nº: 048.040.072.505


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO GILMAR COSTA AMÉRICO , BRASILEIRO,FILHO DE MANOEL AMÉRICO E LUZIA COSTA DE ASSIS, DENUNCIADONOS TERMOS DO ART. 157, § 2º, I E II DO CP, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL ACIMA MENCIONADA, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTEEDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA SOB O Nº048.040.072.505, PARA COMPARECER NO DIA 28 DE ABRIL DE 2006,ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NESTA 4ª VARACRIMINAL, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO ÀAV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VERPROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUALADVERTINDO-O QUE SE NÃO ATENDER AO CHAMAMENTO JUDICIALE, TAMBÉM, NÃO CONSTITUIR DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 366,DO CPP, FRUTO DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96, OSAUTOS SERÃO SUSPENSOS, ASSIM COMO O TRANSCURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL,





PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

GABARITO 17/03/2006

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MAIZA SILVA SANTOSPROMOTOR: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVAESCRIVÃO: BISMARCK TINOCO MEIRA

01 - DR. WOLMIR JOSÉ RODRIGUES E DR. ISSAC PANDOLFIAP: 048.050.097.566ACUSADO: TIAGO LEAL RECLA, JOSÉ APARECIDO DE JESUS EFERNANDO PEREIRA LUCASPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DOCPP.

02- DR.ª TEREZINHA SANT'ANA DE CASTROAP: 048.000.079.961ACUSADO: WESLEY ALVES DE AGUIAR E OUTROSPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DOCPP.

03 - DR. ROSANE RODRIGUES LOPESAP: 048.020.017.421ACUSADO: ANDRÉ GUSTAVO DE AMORIMPARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR NA FASE O ART. 499 DO CPPE NADA REQUERENDO PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.

04 - DR. RODSON JACCOUD E DR. TATIANA COSTA JARDIM, OAB Nº12040AP: 048.060.032.918ACUSADO: FERNANDA SANTOS DA SILVAPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DO DIA 29/03/2006, ÀS 14:00HORAS .

05 - DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOAP: 048.980.270.994ACUSADO: EDVALDO JESUS CONCEIÇÃOPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE RESTAURAÇÃO DE PROCESSONO DIA 18/05/2006, ÀS 13:30 HORAS .

06 - DR. ARLINDO LUIZ DA SILVAAP Nº 048.050.077.790ACUSADO: LEONARDO CAETANO DE JESUS E JALMYTZ SOUZACAJAZEIRAPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO EDEFESA NO DIA 11/05/2006, ÀS 13:30 HORAS .

07- DR. JOSÉ MARIO VIEIRA, OAB Nº 7.275AP: 048.050.171.627ACUSADO: DOUGLAS ROSA FIRMINOPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA NO DIA 27/04/2006, ÀS 15:00HORAS

08 - DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR, OAB/ES 6751AP: 048.990.038.241ACUSADO: SANDRA SILVA DE BASTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 114/115,CUJA PARTE FINAL É O SEGUINTE TEOR: "DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DA RÉ SANDRA SILVA BASTOS, FULCRO ART. 89, § 5º DALEI 9.099/95."

09 - DR. TEREZINHA SANT'ANA DE CASTROAP: 048.000.001.577ACUSADO: REVETRIA RODRIGUES DO AMARAL E JOSÉ CARLOSFERREIRA RODRIGUES

PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 236/243,CUJA PARTE FINAL É O SEGUINTE TEOR: "PENA DE 10 ANOS DERECLUSÃO E O PAGAMENTO PAGAMENTO DE 15 DIAS-MULTA,CONDENO AINDA, O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS."

10 - DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS, OAB/ES 3.191AP: 048.020.007.745ACUSADO: CLÁUDIA MALUF CHEFE CARRÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 351/355,CUJA PARTE FINAL É O SEGUINTE TEOR: "PENA DE 02 ANOS DERECLUSÃO E PAGAMENTO DE 60 DIAS-MULTA. SUBSTITUO A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ACOMUNIDADE A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (ART. 43, I), CUJO VALORFIXO EM 02 SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DE ENTIDADE A SERINDICADA PELO JUÍZO DA EXCEÇÃO"

06 - DR. EDUARDO SÉRGIO PANDOLPHO, DR. ANTÔNIO CÉSARCAMPOS TACKLA E DR. NELSON MOREIRA JÚNIORAP: 048.050.014.389ACUSADO: CRISTIANE CARDOSO QUADROS E OUTROSPARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL NA FASE DO ART. 499 DOCPP.

BISMARCK TINOCO MEIRAESCRIVÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 015/2006

JUÍZA DE DIREITO - DRª MARIA DO CÉU PITANGA PINTOPROMOTOR DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPEESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO

RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):AVELINO EUGENIO MIRANDAITAMAR BALESTRERO COSTA

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

PROC. Nº 048.010.059.128 - INVENTÁRIO - DR. AVELINO EUGENIOMIRANDA-OAB-ES 8789 E DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA-OAB Nº5.788, PARA COMPARECEREM, NO DIA 09 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:00HORAS , NA AUDIÊNCIA DE DELIBERAÇÃO DE PARTILHA, NOS AUTOSDO INVENTÁRIO Nº 048.010.059.128, ONDE FIGURA COMOINVENTARIANTE MARCIA MUNIZ NASCIMENTO E INVENTARIADOSFLORENCIO MUNIZ DO ESPÍRITO SANTO E JACINTA FREITAS DOESPÍRITO SANTO

SERRA(ES), 17/03/2006.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 007/2006


JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTROESCREVENTES JURAMENTADOS: SANDRA MARIA DA CUNHARANGEL, AUGUSTO CEZAR MORAES DE OLIVEIRA E ARLENE DASILVA FURTADO.

RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

01- DR. ALTHAYR PEZZIN JÚNIOR02- DR. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA03- DR.CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS04- DR.CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL05- DRA.CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA06- DR. ENOCK SAMPAIO TORRES07- DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES08- DR. GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO09- DRA. JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS10- DRA. JOSANIA PRETTO COUTO11- DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO12- DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO13- DR. MARCELO SOUZA MARQUES14- DR. MARCOS VENICIUS WYATT15- DRA. MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAINA16- DRA. NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE17- DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR18- DR. RICARDO MAULAZ DE MACEDO19- DR. RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ20- DR. SIZENANDO JOSÉ COUTINHO BRAGA

INTIMO:

01 - DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB/ES Nº 5875 PROC. Nº 048018138690 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: ROGERIO FERREIRA MARQUES EM FACE DE DISANCOMERCIAL LTDAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 108:"RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PENDENTE, PELO ADVOGADO DA PARTEINTIMANDA. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".

02 - DR. RICARDO MAULAZ DE MACEDO, OAB/ES Nº 9198 PROC. Nº 048018159779 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO.PARTES: ELIANA BARBOSA MORSOLETTO EM FACE DE CONSÓRCIONACIONAL UTICARFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62 VERSO ASEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO PORNOVENTA DIAS. APÓS, INT-SE O EXEQUENTE A REQUERER O QUE FORDE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO ... FABRÍCIA BERNARDIGONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".

03 - DR. JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS, OAB/ES Nº 535-APROC. Nº 048038217540 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: MARIA DINÁ SOARES EM FACE DE VITÓRIA APART HOSPITALS/AFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 72/74: JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO ARESTITUIR À AUTORA O VALOR DE R$ 800,00 COM JUROS E CORREÇÃOMONETÁRIA..." E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO ÀS FLS.84/93 NOS REFERIDOS AUTOS.

04 - DR. MARCOS VENICIUS WYATT, OAB/ES Nº 7182 PROC. Nº 048040055872 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL CARAPINA - SETOR B 3 EMFACE DE ILDO PINTO RIBEIROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31, A SEGUIRTRANSCRITO: "INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA INDICAR BENSDO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO) DIAS,

PENA DE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95. I-SE... FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DE DIREITO".

05 - DR. SIZENANDO JOSÉ COUTINHO BRAGA, OAB/ES Nº 8771 PROC. Nº 048040165804 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: ISRAEL GOMES PAULA EM FACE DE SINALES ENGENHARIAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO EXPEDIENTE JUNTADO ÀS FLS. 55(OFÍCIO PROVENIENTE DO DERTES)

06 - DR. NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE, OAB/ES Nº 8539 PROC. Nº 048040166539 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.PARTES: BRUNO CAPUTO VAZ DE MELO EM FACE DE BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A, BANESTES (P.R.L.)FINALIDADE: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES NO VALOR DE R$ 179,66 (CÁLCULO DE 07/03/2006)

07 - DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, OAB/ES Nº 5790 PROC. Nº 048040173931 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: FLAVIA LOSS DO COUTO EM FACE DE FCF CENTRALFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 45 VERSO, ASEGUIR TRANSCRITO: " INT.SE O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DOOFÍCIO RETRO, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA REQUERER O QUEENTENDER CABÍVEL PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOBPENA DE EXTINÇÃO. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES. JUÍZA DEDIREITO".

08 - DR. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA, OAB/ES Nº 10856 PROC. Nº 048050028306 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.PARTES: MERCEDES MEDEIROS DA SILVA EM FACE DE UNIMED -COOPERATIVA MÉDICA DE VITÓRIAFINALIDADE: PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA SERRA A FIM DE RECEBER SEU CRÉDITOREFERENTE A HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NOS REFERIDOSAUTOS.

09 - DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR, OAB/ES Nº 11154 PROC. Nº 048050032118 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.PARTES: SILAS PEREIRA ROSA EM FACE DE ELETROCITY , CELLCITYVITÓRIA TELEFONIA CELULAR LTDA E MOTOROLAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 61 VERSO, ASEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE A REQUERIDA CELLCITY A SEMANIFESTAR NOS AUTOS, EM CINCO DIAS, INFORMANDO SE AREQUERIDA MOTOROLA CUMPRIU O QUE LHE COUBE NO ACORDODE FLS. 38, BEM COMO INFORMANDO O SEU ENDEREÇO ATUAL.".

10 - DR. JOSANIA PRETTO COUTO, OAB/ES Nº 8279 PROC. Nº 048050035699 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: DEVALCI CONCEIÇÃO EM FACE DE REAL VIDA EPREVIDÊNCIA S/AFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELAREQUERIDA ÀS FLS. 55/62.

11 - DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TÔRRES, OAB/ES Nº 5651 PROC. Nº 048050064749 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: MARLENE DE SOUZA PEGO EM FACE DE BDO ASSESSORIAFINANCEIRA LTDAFINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2006 ÀS 16:00 HORAS

12 - DR. MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAINA, OAB/ES Nº 296-BPROC. Nº 048050064749 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: MARLENE DE SOUZA PEGO EM FACE DE BDO ASSESSORIAFINANCEIRA LTDAFINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2006 ÀS 16:00 HORAS E CIÊNCIA DODESPACHO: "INT-SE A REQUERIDA, POR SEUS ADVOGADOS


CONSTITUÍDOS NOS AUTOS, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA, PELAIMPRENSA OFICIAL, DEVENDO COMPARECER SOB PENA DE REVELIA ECONFISSÃO."

13 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES, OAB/ES Nº 8703 PROC. Nº 048050096865 - AÇÃO DE COBRNAÇA.PARTES: ADROALDO IVO VIEIRA EM FACE DE ELITON FABIO REISENPERINIFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTARCONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELAREQUERIDA ÀS FLS. 48/58.

14 - DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS, OAB/ES Nº 6563 PROC. Nº 048050103687 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: JOSEDETE BELTRAME EM FACE DE JÚLIO CÉSAR MARQUES DELIMAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38 VERSO:"DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 38. AGUARDE-SE O PRAZO REQUERIDO".

15 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES Nº 3652 PROC. Nº 048050141703 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: ALESSANDRO CESARETE HARISSIS EM FACE DE TELEMARNORTE LESTEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 47: "DEFIRO OPEDIDO DE FLS. 23, PARA UM PRAZO DE CINCO DIAS ÚTES PARA SERJUSTIFICADA A AUSÊNCIA DO AUTOR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.I-SE."

16 - DR. GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTRO, OAB/ES Nº10189 PROC. Nº 048050141711 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.PARTES: RENALDO PREISIGKE EM FACE DE CESANFINALIDADE: PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO 1º JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA SERRA A FIM DE RECEBER O CRÉDITODEPOSITADO EM FAVOR DA REQUERIDA NOS REFERIDOS AUTOS.

17 - DR. CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA, OAB/ES Nº 9268 PROC. Nº 048050141760 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.PARTES: JOÃO JULIÃO FILHO EM FACE DE MAIRCE SILVA LISBOAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO: "I-SE O (A) EXEQUENTEPARA DIZER SE ACEITA O(S) BEM(NS) PENHORADO(S) ÀS NFLS. 12 ,COMO PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM 05 (CINCO) DIAS. EMACEITANDO, REMOVA-SE O BEM AO EXEQUENTE/DEPOSITÁRIO FIEL,DEVENDO O MESMO ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. EM NÃOACEITANDO, DEVERÁ O(A) EXEQUENTE MANIFESTAR-SE NO MESMOPRAZO SUPRACITADO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL EESPECIFICANDO SE DESEJA A PARAÇA/LEILÃO JUDICIAL OUAUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR ELE PRÓPRIO OU PORTERCEIRO IDÔNEO, PENA DE EXTINÇÃO

19 - DR. MARCELO SOUZA MARQUES, OAB/ES Nº 11677 PROC. Nº 048050151553 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: INACIO GOLDSCHIDT EM FACE DE REAL SEGUROS, IBISEGUROS E C&A MODASFINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2006, ÀS 15:00 HORAS

20 - DR. RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ, OAB/ES Nº 11147 PROC. Nº 048060023867 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.PARTES: ASSISTENCIAL DESCANSE EM PAZ LTDA ME EM FACE DEBRASIL ACCESS S/C LTDAFINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2006, ÀS 14:00 HORAS ."

21 - DR. ALTHAYR PEZZIN JÚNIOR, OAB/ES Nº 8697 PROC. Nº 048998038290 - AÇÃO DE COBRANÇA.

PARTES: MURILO MARIO RODRIGUES JÚNIOR EM FACE DE MERCANTILREIS MAGOS LTDAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 190: "INTIME-SEO EXEQUENTE A SE MANIFESTAR NOS AUTOS A RESPEITO DO PEDIDORETRO, EM DEZ DIAS..." E MANIFESTAR-SE EM CARTÓRIO ACERCA DOSBENS OFERECIDOS COMO GARANTIA DA DÍVIDA.

SERRA, 20 MARÇO 2006O 2006.

ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA

LISTA Nº 06/2006

JUÍZA:: ALINE MOREIRA SOUZA TINÔCO , JUÍZA SUBSTITUTA.ESCRIVÃ SUBSTª : RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA GAMAMATOSESCREVENTES JURAMENTADAS : LÍVIA LIMA SODRÉ.EXPEDIENTE DO DIA: 17 DE MARÇO DE 2006INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC.

01- DRª ENOCK SAMPAIO TORRES , OAB/ES 8703 , NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 048060023990 , EM QUESÃO PARTES , CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAMPOS VERDES EM FACEDE ANDRÉ FONSECA BOLDRINI . ASSUNTO: AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO ( PODENDO A MESMA SER UNA ) NO DIA 12/04/2006ÀS 09:00 HORAS , E AINDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOEXTRAJUDICIAL Nº 048060023115 EM QUE SÃO PARTES , CONDOMÍNIORESIDENCIAL CAMPOS VERDES EM FACE DE JOSÉ CARLOS JUSTINOSANTANA . ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ( PODENDO AMESMA SER UNA ) NO DIA 16/05/2006 ÀS 16:30 HORAS.,

02- DRª FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA , OAB/ES Nº 10.678 ,NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 048060023768 ,EM QUE SÃO PARTES , MÔNICA CAMILO EM FACE DA TELEMAR -NORTE LESTE S/A . ASSUNTO : LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS SUPRAE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ( PODENDO A MESMA SER UNA ) NODIA 21/06/2006 ÀS 16:00 HORAS.,

03-- DRª HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES , OAB/ES 7143-ES ,NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 048050169894 , EMQUE SÃO PARTES FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA EM FACE DEEXCELSIOR SEGURADORA . ASSUNTO: APRESENTAR CONTRA-RAZÕESAO RECURSO INTERPOSTO NOS AUTOS SUPRA , DENTRO DO PRAZODE LEI.,

04 - DRª KATHERINE RODNITZKY NUNES , OAB/ES 10395 , NOSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE Nº048060023107 EM QUE SÃO PARTES TRIGALI INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA-ME EM FACE DE ALESSANDRA DE SOUZA DA SILVA -ME.ASSUNTO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ( PODENDO A MESMA SERUNA ) NO DIA 16/05/2006 ÀS 16:00 HORAS.,

05- DR. LUIZ AUGUSTO MILL, OAB/ES Nº 4712 , NOS AUTOS DA AÇÃOINDENIZATÓRIA DE Nº 048050167096 , EM QUE SÃO PARTES CIROLIETO EM FACE DA CESAN-CIA.ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTOE MÔNICA MONTEIRO ENTRINGER ASSUNTO: AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO ( PODENDO A MESMA SER UNA ) NO DIA 17/05/2006ÀS 15:30 HORAS E AINDA DO R. DESP. DE FLS. 055.

RITA DE CÁSSIA CALMON NOGUEIRA DA GAMA MATOSESCRIVÃ JUD. SUBSTª


JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIANA

ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

EXPEDIENTE DO DIA 17/03/2006

JUÍZA: DR.ª CYNTHIA ROCHA PENAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI ANTONINI RANGELPIMENTELESCREVENTES JURAMENTADOS: BRUNO DE FREITAS LIMA EMARÍLIA SANTOS NEVES DE ANDRADEASSESSORA DO JUIZ: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ABREU

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 12/2006

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.

INTIMO OS DRS.:

01) DR RICARDO BARROS BRUMDR GERALDO ELIAS BRUMPROC: 05004001806-6 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: RODOVIÁRIO PAGANINI LTDAREQUERIDO: ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHOPARA QUE PROCEDA A DILIGÊNCIA CONTIDA NOS OFÍCIOS DE FLS 99E 102 NO SENTIDO DE INFOMAR A DATA DA CITAÇÃO NO PROCESSO332/2004 EM CURSO PERANTE À 5ª VARA CÍVEL DE ITABUNA/BA, EOUTRAS INFORMAÇÕES CABÍVEIS, QUE ENTENDER NECESSÁRIO.

02) DRA CAMILLA DE MAGALHÃES GOMESPROC: 05003000389-6 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ANA PAULA PAULINO DE OLIVEIRAREQUERIDO: CARONE E CIA LTDA. E OUTROS DA R DECISÃO DE FLS 550/V QUE DESIGNA AUDIÊNCIA, PARADEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA O DIA 18/04/2006AS 15:00 HORAS

03) DR DOUGLAS ROCHA RUBIM DR IVON ALCURE DO NASCIMENTOPROC: 05003002015-5 - RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: HUGO JOSÉ DE MARCO E OUTROREQUERIDO: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDADA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 04/04/2006 AS 13:00 HORAS CONFORME R. DESPACHODE FLS 357

04) DR PAULO VELTENPROC: 05003000032-2 - COBRANÇAREQUERENTE: WEVERSON CARLOS DO NASCIMENTOREQUERIDO: FARDIM GXT COM. DE AREIA E OUTROPARA QUE APRESENTE CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI

05) DR KLICIONY GUERINI BARCELLOSPROC: 05006000593-6 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO ITAU SAREQUERIDO: JOSÉ CARLOS NASCIMENTO ALVARENGAPARA DAR O CORRETO VALOR DA CAUSA NOS TERMOS DO CPC

06) DR KLICIONY GUERINI BARCELLOSPROC: 05006000490-5 - BUSCA E APREESÃO DL 911REQUERENTE: BANCO FINASA SAREQUERIDO: RENATO DOS SANTOS

PARA QUE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL DANDO O CORRETO VALORDA CAUSA

07) DR KLICIONY GUERINI BARCELLOSPROC: 05006000489-7 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO FINASA SAREQUERIDO: LEOMAR PEREIRAPARA QUE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL DANDO O CORRETO VALORDA CAUSA

08) KLICIONY GUERINI BARCELLOS PROC: 05006000024-2 - BUSCA E APREENSÃO DL 911REQUERENTE: BANCO FINASA SAREQUERIDO: AEMILSON BANNDEIRAS DIASPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

09) DR PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTODR LUIZ ANTONIO STEFANONPROC: 05004000140-1 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BCN SAREQUERIDO: RAIMUNDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS NETODA R. SENTENÇA DE FLS 78/79 QUE JULGA EXTINTA A EXECUÇÃOCOM FULCRO NO ART. 794, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SENDO AS CUSTAS PELO EXECUTADO.

LISTA DE ADVOGADOS:DR RICARDO BARROS BRUMDR GERALDO ELIAS BRUMDRA CAMILLA DE MAGALHÃES GOMESDR DOUGLAS ROCHA RUBIM DR IVON ALCURE DO NASCIMENTODR PAULO VELTENDR KLICIONY GUERINI BARCELLOSDR PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTODR LUIZ ANTONIO STEFANON

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DRA. REGINA MARIA CORRÊA MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CELIA MELO DAMIANI E REGINAGORETH ZANOTELLI LEMOS.

LISTA Nº. 07 / 06 D

ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

7673 - 035.030.134.239 ORDINÁRIA REQTE: ZELI DE AGUIAR COUTINHO E OUTROREQDO: BANCO ITAÚ S.ADR. FABIO ANTONIO SIMÕES FIORET E DR. ANTONIO NACIFNICOLAU ,DO DESPACHO DE FLS. 237, PARA CIÊNCIA E SE QUISEREM,MANIFESTAREM-SE A RESPEITO DO LAUDO DE AVALIÇÃO, NO PRAZODA LEI.

8782 - 035.050.118.930 INDENIZATÓRIA REQTE: URIAS DE AVILA


REQDO: BRADESCO SEGUROS S.ADR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E DR. JOMAR BRAZ DASILVA JUNIOR,PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR, NOPRAZO DA LEI

8349 - 035.040.102.705 COBRANÇA REQTE: SAN DIEGO VEÍCULOS LTDAREQDO: EDUARDO ALMEIDA LAGEDRA. DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA, A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA A DATA DE 29 DE MARÇO DE 2006AS 15.30 HORAS, QUE SEGUIRÁ COMO DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO EM CASO DE NÃO ALCANÇADA A COMPOSIÇÃO ENTREAS PARTES

8861 - 035.050.145.610 EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAREQDO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E OUTRODR. SERGIO CARLOS DE SOUZA, DR. MARCUS FELIPE BOTELHOPEREIRA E DR. IVOM ALCURE DO NASCIMENTO,DO DESPACHO DEFLS. 71 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA A DATA DE 25 DE ABRIL DE 2006 AS 15 HORAS E QUECONCEDEU PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE AS PARTES SEMAIFESTEM QUANTO À DISPOSIÇÃO DAS PROVAS ORAIS, SE ASSIMENTENDEREM, INCLUSIVE DEPOSITANDO ROL DE TESTEMUNHAS AFIM DE SEREM INTIMADAS PARA O ATO DESIGNADAO

VILA VELHA, 17/03/06.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO

QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHACOMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SOUZA LIMAESCRIVÃ : ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDOINDAMI, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLA RODRIGUES MELLO.ESTAGIÁRIOS : GABRIEL ARPINI E LUIZ GUSTAVO GALLONNA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

LISTA Nº 05/06

INTIMO:

1 - PROC. Nº 035040075778 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FINASA S/AREQUERIDO: PAULO CESAR ANJOS SETUBAL DR. MARCELO MIGNONI DE MELO - PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

2 - PROC. Nº 035050097191 - NOTIFICAÇÃOREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. ARUANAREQUERIDO: JOSE MARIA GOMES PEREZDR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA - PARA COMPROVAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB AS PENAS DOARTIGO 257 DO CPC.

3 - PROC. Nº 035050153721 - INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE: CELSO MONTOUTO ALVARES E OUTROSREQUERIDO: DELY VIEIRA DE SOUZADR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA - DA CONTESTAÇÃO.

4 -PROC Nº 035060001142 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: EDUARDO LOPES ROCHADR.EDUARDO GARCIA JÚNIOR - PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,JUNTAR DOCUMENTO ATUALIZADO EXPEDIDO PELO DETRAN, ONDECONSTA O NOME DO RÉU COMO PROPRIETÁRIO DO BEM MÓVEL(HEAD COPY), PARA RESGUARDAR DIREITO DE TERCEIROS DEBOA-FÉ.

5 - PROC. Nº 035040037752 - USUCAPIÃOREQUERENTE: CEDIR DE OLIVEIRAREQUERIDO: ELEOGINO FRANCISCO DOS SANTOSDR. PAULO SIQUEIRA VIANA JUNIOR - PARA DAR PROSSEGUIMENTOAO FEITO, EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODOS AUTOS.

6 - PROC. Nº 035030162008 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AREQUERIDO: MARIA DA PENHA VIEIRADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - PARA DILIGENCIAR QUANTOAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 50V) EQUANTO AS DIVERGÊNCIAS APRESENTADAS ÀS FOLHAS 50V E 11V.

7 -PROC Nº 035040016355 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: GILSIMARA FRAGA DE LIMAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADR. TARCÍSIO RODRIGUES, DR. ROBERTO FERREIRA CONCEIÇÃORIBEIRO, DRª PAULA CRISTINA RESENDE MURAD - DA DECISÃO QUEREJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

8- PROC. Nº 035000050548 - EXECUÇÃOREQUERENTE: SIGMA ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: LUZIMAR OTAVIO LEITE E OUTRODR.RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DOS AUTOS.

9- PROC. Nº 035060006992 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CARRINMHOS DE FEIRALTDADR. GUILHERME LUIZ ROVER - PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 257 DO CPC.

10- PROC. Nº 035050126586 - CAUTELARREQUERENTE: GERALDO LUIZ DE CARVALHOREQUERIDO: FABIO MARTINS QUEIROZDR. AIRTON IDUARDO DE SOUZA - DO DESPACHO QUE DEIXOUPARA APRECIAR O PEDIDO LIMINAR, APÓS A RESPOSTA DO RÉU EDETERMINOU A CITAÇÃO.

11 -PROC Nº 035000052106 - EXECUÇÃOREQUERENTE: MARIA AMÉLIA COSTAREQUERIDO: DISTRIBUIDORA FREIRE LTDA E OUTROSDR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES - PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM QUARENTA E OITO HORAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS.

12 - PROC. Nº 035060009038 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: B.V. FINANCEIRA CFIREQUERIDO: ROZELI NEVES DE VASCONCELOSDR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO - PARA COMPROVAR ORECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB AS PENAS DOARTIGO 257 DO CPC.

13 - PROC. Nº 035010072342 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIA DAS ANDORINHASIII


REQUERIDO: NEUZA ALVES DE LIMA TERRADR. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR E DR. FREDERICO LUISSCHAIDER PIMENTEL - DA DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO PARA CONDENAR O AUTOR/EMBARGADO AOPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO MONTANTE DER$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), BEM COMO NAS CUSTAS PROCESSUAISRESIDUAIS.

14 - PROC. Nº 035990048213 - ANULATORIAREQUERENTE: CARREFOUR COM. E IND. REQUERIDO: O ALQUIMISTA COSMETICOS LTDADR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI - PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

15 - PROC. Nº 035030157867 - RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: ELZA MARIA DOS SANTOS LUZESDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - DO OFÍCIO DA RECEITAFEDERAL DE FLS. 64.

16- PROC. Nº 035030152314 - ORDINÁRIAREQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/AREQUERIDO: SYRIUS COMERCIAL LTDADR. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUE - DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO QUANTOAO BACEN E OBSERVOU QUE A RECEITA FEDERAL JÁ POSTOUINFORMAÇÕES ÀS FLS. 25.

17 - PROC. Nº 035050019781 - ORDINÁRIAREQUERENTE: AZUIL MARIA DOS SANTOS BEIRIZREQUERIDO: METROPOLITAN LIFE E PREV. PRIVADA S/A MATLIFEBRASILDR. KATIA REGINA WILCHINSEI - DO DESPACHO QUE DEFERIU OPRAZO SUPLEMENTAR DE 05 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOSE INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO.

18 - PROC. Nº 035040105575 - COBRANÇA REQUERENTE: ANTONIO GOMES CARDOSOREQUERIDO: SILVANA SILVA MONTEIRODR. ADRIANA MARCIA LAZARINI - PARA DIZER SE DESEJA PRODUZIROUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS NO PRAZODE CINCO DIAS.

19 - PROC. Nº 035050111075 - ADJUDICAÇÃOREQUERENTE: EDNA DO CARMO SPERANDIO MORAESREQUERIDO: MASSA FALIDA DE HORIZONTE CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA E OUTROS.DR. FLÁVIO S. FRASSON - DA CONTESTAÇÃO.

20-PROC Nº 035060001241 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: JULIANO CAROLINO DE SOUZADR. KLICIONY GUERINI BARCELOS - PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,JUNTAR DOCUMENTO ATUALIZADO EXPEDIDO PELO DETRAN, ONDECONSTA O NOME DO RÉU COMO PROPRIETÁRIO DO BEM MÓVEL(HEAD COPY), PARA RESGUARDAR DIREITO DE TERCEIROS DEBOA-FÉ.

21 - PROC. Nº 035060002736 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: HUMBERTO LAZARO CARNEIRODR. KLICIONY GUERINI BARCELOS - PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,JUNTAR DOCUMENTO ATUALIZADO EXPEDIDO PELO DETRAN, ONDECONSTA O NOME DO RÉU COMO PROPRIETÁRIO DO BEM MÓVEL(HEAD COPY), PARA RESGUARDAR DIREITO DE TERCEIROS DEBOA-FÉ.

22 - PROC. Nº 035060007578 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: DANIELLE SEMEDO AGUIARDR. GILVAN LUIS DA SILVA - PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 257 DO CPC.

23 - PROC. Nº 035030151621 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: SEBASTIÃO LEONI DE ATAYDESREQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/ADR. ROSANE ARENA MUNIZ E DR. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRODA PEÇA DE FLS. 189 (DEPOIMENTO TESTEMUNHAL DE VALDINEIDEALVES DOS SANTOS)

24 - PROC. Nº 035040114593 - EXECUÇÃOREQUERENTE: ELIANA ROSA RIBEIROREQUERIDO: BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDADR. PRISCILA CANDIDO BONADIMAN - PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

25 - PROC. Nº 035010078067 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO: SERGIO LUIZ CUNHA MONTESDR. MARCELO VACCARI QUARTEZONI - PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

26 - PROC. Nº 035050090931 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO AMADEIREQUERIDO: BANCO FINASA S/ADR. FRRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES - PARA DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, ATENDENDO O DESPACHO DE FLS. 22 EVERSO, EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTODA INICIAL.

27 -PROC Nº 035050032362 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALEXIA AUGUSTINREQUERIDO: GUSTAV ALBERTO HENRIQUE AUGUSTINDR. GUTTIERES MEDEIROS REGO - PARA PROVIDENCIAR A REMESSADA CARTA PRECATÓRIA.

28 - PROC. Nº 035040107258 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: VANJA MARIA MONJARDIM ROSAREQUERIDO: DROSDKY INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDADR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO E WALVERTERAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR - PARA DIZER AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR.

30 - PROC. Nº 035000153698 - ORDINÁRIAREQUERENTE: TEXEN ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: UNIBANCO UNIÃO BRASILEIRA DE BANCOS S/ADR. DANIELA FRANCISCHETTO BARROS - DO DESPACHO QUECONCEDEU O PRAZO DE CINCO DIAS PARA PROMOVER O DEPÓSITODOS HONORÁRIOS PERICIAIS , SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

31-PROC Nº 035010059018 - ORDININÁRIAREQUERENTE: JOÃO ALBERTO DE VARGAS MARTINSREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/ADR. GILMAR ZUMAK PASSOS - PARA VIR RETIRAR PETIÇÃODESENTRANHADA.

32 - PROC. Nº 035040013571 - EMBARGOS REQUERENTE: ADMIR FAVANOREQUERIDO: RUI SERGIO MAIERADR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ E DANIELA CARVALHO DOSSANTOS - PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM QUARENTA EOITO HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS

33 - PROC. Nº 035050049440 - PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: MARILDA LAURET MENDES BIAJOLO E OUTROS


REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROMANZADR. MARCELO MOTTA CARNEIRO - DA PEÇA E DOCUMENTOS DE FLS.146/150.

34 - PROC. Nº 035040052835 - ORDINÁRIAREQUERENTE: AGENCIA MARITIMA UNIVERSALREQUERIDO: NEQUIR NETTO ANDRADEDR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL, IVON ALCURENASCIMENTO E RODRIGO LOUREIRO MARTINS , DO DESPACHO DEFLS. 123: "INTIME-SE ÀS PARTES PARA REQUERER O QUE ENTENDEREMDE DIREITO, INCLUSIVE ESPECIFICANDO PROVAS, SE NECESSÁRIO.

35 - PROC. Nº 035040072353 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: GOTARDO COMERCIO E INDUSTRIA LTDAREQUERIDO: JOSÉ DE PAULA FRAGADR. LARISSA FARIA MELEIP PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE 10(DEZ0 SALÁRIOS MÍNIMOS.

36 - PROC. Nº 035030185074 - MONITÓRIAREQUERENTE: AMARAL E BARBI LTDAREQUERIDO: SUPERMERCADOS ALVORADADR. CLARISSE GOMES ROCHA DA RESPOSTA DO OFÍCIO DO DETRAN.

37 - PROC Nº 035040108108 - ORDINÁRIAREQUERENTE: BRUNA PIANCA PELICIONEREQUERIDO: ITAÚ SEGUROS S/ADR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA E MARIA SAMPAIO FERNANDES, DASENTENÇA DE FLS. 120/130, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINSERTO NA INICIAL.

38 - PROC. Nº 035970098584 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: SIGMA ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: JOÃO SÍRIO SUEIRO-ME E COSMIG CONSTRUÇÕES,INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS. DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER E JOEL RIBEIROBRINCO DA INFORMAÇÃO DE FLS. 162.

39 - PROC. Nº 035970098576 - ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULOREQUERENTE: SIGMA ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: JOÃO SÍRIO SUEIRO-ME E COSMIG CONSTRUÇÕES,INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS.DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER E JOEL RIBEIROBRINCO PARA DIZEREM SE FOI CELEBRADO O ACORDO ENTRE ASPARTES.

VILA VELHA, SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2006

ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SOUZA LIMAESCRIVÃ : ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDOINDAMI, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLA RODRIGUES MELLO.ESTAGIÁRIOS : LUIZ GUSTAVO GALLON BIANCHI, GABRIEL ARPININA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

LISTA Nº 06/06

INTIMO:

1 - PROC. Nº 035050105689 - CAUTELARREQUERENTE: MARIA EMILIA SARMENTO DE AGUIARREQUERIDO: TEREZINHA APARECIDA POZZATIDR. ROBERTO CARLOS GONÇALVES - DA CONTESTAÇÃO.

2 - PROC. Nº 035050067871 - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZERREQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECADREQUERIDO: MODELE ACADEMIA LTDADR. EUCLIDES FABIANO CARNEIRO NUNES E ANTONIO CARLOSANTOLINI JÚNIOR - DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL

3 -PROC Nº 035040076354 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: RENATA OLIVEIRA VARGAS DA SILVAREQUERIDO: SAMP ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDADR. CLAUDIA REIS ROSA - DO RECURSO ADESIVO.

4 - PROC. Nº 035040103091 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LORENA DE ALMEIDA SIQUARAREQUERIDO: SMS ASSITÊNCIA MÉDICA LTDADR. ANDREA DADALTO LIMA E MARCO POLO FRIZERA FILHO - DASENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

5 - PROC. Nº 035050117437 - CAUTELAR REQUERENTE: ROBERTA NAIM BASTOS BUONOMOREQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/ADR. JOSÉ CARLOS LIMA E SOUZA - PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO.

6 - PROC. Nº 035050090055 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE: ROBERTA NAIM BASTOS BUONOMOREQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/ADR. JOSÉ CARLOS LIMA E SOUZA - PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO.

7 -PROC Nº 035980153940 - EXECUÇÃO REQUERENTE: JOÃO ROCHA FLORENCIOREQUERIDO: WELLINGTON ROCHA AZEVEDODR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR - DA PETIÇÃO DE FLS. 298/299.

8- PROC. Nº 035030161364 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUCAS EMANUEL DE OLIVEIRA ARAUJOREQUERIDO: JAIR SIMMER FILHO E OUTROSDR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIOR - DA SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ATEOR DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

9- PROC. Nº 035050072517 - CAUTELARREQUERENTE: DINARA ROSA DOS SANTOSREQUERIDO: UVV - CENTRO UNIVERSITARIO VILA VELHADR. NOEMAR SEYDEL LYRIO - PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO.

10- PROC. Nº 035990132967 - EMBARGOS DE TERCEIROSREQUERENTE: IDNA OLIVEIRA DA FONSECAREQUERIDO: JACQUELINE GRAÇA MIRANDA DE CASTRODR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA - PARA COMPROVAR ENVIO DECARTA PRECATÓRIA.

11 -PROC Nº 035000048161 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR XV DE NOVEMBROREQUERIDO: CARLOS ALBERTO ANTONIO BALLA E OUTRODR. GEDAIS FREIRE DA COSTA E CÉSAR LEADERBAL TOLEDO DASILVA - DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.


12 - PROC. Nº 035970096760 - COBRANÇA POR RITO SUMÁRIOREQUERENTE: CEIC CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABAS/CREQUERIDO: WALTAIR FERREIRADR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES - PARA NO PRAZO DE 48HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.

13 - PROC. Nº 035000050415 - EXECUÇÃOREQUERENTE: GICELI SOARES DE SOUZA E OUTROREQUERIDO: ROBERTO PENNA LENGRUBERDR. SONIA MARIA FRAGA - DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 267, III E IV DO CPC.

14 - PROC. Nº 035040027142 - OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ALEXANDRE FARIA RODRIGUESREQUERIDO: SMS - ASSISTENCIA MEDICA LTDA DR. VINICIUS ALVES E LARISSA PORTUGAL G. AMARAL - DASENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NAINICIAL, RATIFICANDO OS EFEITOS DA TUTELA AO SEU TEMPODEFERIDA.

15 - PROC. Nº 0350128509 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: GUILHERME JOSE DOS SANTOSDR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR - DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIIIDO CPC.

16- PROC. Nº 035040061422 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: ACACIO RODRIGUES SALOMÃODR. PAULA CRISTINA RESENDE MURAD - DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 54V.

17 - PROC. Nº 035050133517 - CAUTELARREQUERENTE: MAYARA DA MOTTA NASCIMENTOREQUERIDO: UVV CENTRO UNIVERSITARIO VILA VELHADR. CLARISSE GOMES ROCHA - DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

18 - PROC. Nº 035030139667 - EXECUÇÃOREQUERENTE: JACKSON NORONHA CAMARGOREQUERIDO: BERTILA MARA BASQUES E OUTRADR. ANTONIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO - DA RESPOSTA DOOFICIO DA RECEITA FEDERAL.

19 - PROC. Nº 035040091486 - EXECUÇÃOREQUERENTE: EDUARDO FERREIA CARDOSOREQUERIDO: MARIA DO SOCORRO F. ALVESDR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - DO DESPACHO QUEINDEFERIU O PEDIDO DE OFICIO AO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS,UMA VEZ QUE É PROVIDENCIA QUE CABE A PARTE, INDEFERIU OOFICIO AO BACEN E DA RESPOSTA DO OFICIO DA RECEITA FEDERAL.

20-PROC Nº 035030162131 - MONITORIAREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: CELCIO LUIZ CORREA DE MORAESDR.ANTONIO NACIF NICOLAU - PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

21 - PROC. Nº 035980246959 - MONITORIAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: JUCELENE DE OLIVEIRA BARROSDR. SIMONE PAGOTTO RIGO - PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

22 - PROC. Nº 035040065670 - MONITORIAREQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTEREQUERIDO: SILDO ANTONIO MARTINS E OUTRODR. JOÃO HILÁRIO LIEVRE DE BRANDÃO - DA RESPOSTA DOSOFÍCIOS DO DETRAN E CESAN.

23 - PROC. Nº 035040000727 - REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: COMPANHIA ESP. SANTENSE DE SANEAMENTO - CESANREQUERIDO: DEOCLIDES FERREIRA DE ARAUJODR. FRANC ISCO A. CARDOSO FERREIRA - PARA APRESENTARCONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO.

24 - PROC. Nº 035050130992 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSIMAR CASTILHO DE FREITASREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/ADR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - PARA IMPUGNAR ACONTESTAÇÃO.

25 - PROC. Nº 035020123564 - MONITORIAREQUERENTE: BANCO ITAU S/AREQUERIDO: ELIZANGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRADR. ANTONIO NACIF NICOLAU - PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO

26 - PROC. Nº 035050103510 - COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -SEDES/UVVREQUERIDO: DILHERMANO PEREIRA GONÇALVESDR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA - DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

27 -PROC Nº 035980194944 - EXECUÇÃOREQUERENTE: MARCOS ANTONIO STROZIREQUERIDO: GERALDO JOSE DE MORAESDR. RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI - DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, III E IV DOCPC.

28 - PROC. Nº 035010035000 - EXECUÇÃOREQUERENTE: T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDAREQUERIDO: POSTO CODE LTDADR. JOSE ARCISO FIOROT - DO OFICIO DE FLS. 140 DO REGISTROGERAL DE IMÓVEIS DO 1º OFICIO DE VILA VELHA QUE SOLICITA OPAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS NO VALOR DE R$ 514,51, NAFORMA DO DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI FEDERAL 6015/73,REFERENTE AO REGISTRO DA PENHORA, BEM COMO PARA NO PRAZODE DEZ DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

29 - PROC. Nº 035050133475 - COBRANÇAREQUERENTE: CREDICARD BANCO S/AREQUERIDO: RONALDO MOREIRA MACHADODR. ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER - DA CONTESTAÇÃO.

30 - PROC. Nº 035040053320 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRED. FINANC. E INVESTIMENTOREQUERIDO: CLAUDIO MARTINSDR. KATIANY MARA DE SOUZA - DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCERSSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM BASE NO ART. 267, III E IV DO CPC.

31- PROC Nº 035020315418 - IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE: JANDIR BARBOSA E OUTROREQUERIDO: INACIO JOSE ZUCOLOTO ALLOCHIO E OUTRODR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E MARCELO MIGUELNOGUEIRA - DO DESPACHO QUE DETERMINOU EXPEDIÇÃO DEMANDADO DE IMISSÃO DE POSSE, AUTORIZANDO A REQUISIÇÃO DAFORÇA PÚBLICA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.


32- PROC. 035050023635 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: VIGAR EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAREQUERIDO: ANA CRISTINA BIGOSSI ROBERSDR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA E ALOISIO LIRA DASENTENÇA DE FLS. 81/83, QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃOE, CONSEQUENTEMENTE, JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO,SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC.

VILA VELHA, SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2006

ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 035.020.359.440

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇACERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) JOSÉ CRISPIM ALMEIDASANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE CANAVIEIRAS-BA, VENDEDORAMBULANTE, FILHO DE EDIVALDO ALVES DOS SANTOS E LUIZAALMEIDA, SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M),CITADO(A)(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL ACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED.DOFÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ,PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:00HORAS , A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(A)(S), PRODUZIR(EM)DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOSNº 035.020.359.440, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRAREFERIDO(A)(S) ACUSADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AO ART. 184, § 2º DOCÓDIGO PENAL, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃOPENAL, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDOO JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMADO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI9.271/96,

SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA(ES), AOS17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2006. EU, LUISA CRISTINAVIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPROC. Nº 4.316/02 (035.020.085.458)

PRAZO : 90 (NOVENTA) DIAS

O DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL DEVV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA(M) COMO ACUSADO(S)WEBERT RICARD CUPERTINO , BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR,NASCIDO EM 25.05.1979, FILHO DE AILTON BENEDITO CUPERTINO ENILZA LOPES, POR INFRAÇÃO AO ART. ART. 155, § 4º, IV DO CPB. E,COMO CONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELINTIMÁ-LO(S) PESSOALMENTE, FICA(M) INTIMADO(S) PELO PRESENTEEDITAL DA R. SENTENÇA DE FLS.234/241 DOS AUTOS, QUECONDENOU O ACUSADO WEBERT RICARD CUPERTINO, A PENADEFINITIVA DE 02 (DOIS) ANOS E 08( OITO) MESES DE RECLUSÃO E 20(VINTE) DIAS MULTA. SUBSTITUINDO A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, MAISPRECISAMENTE, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EOUTRA PECUNIÁRIA, AMBAS A SEREM DEFINIDAS PELO JUÍZO DAEXECUÇÃO.

SERÁ AFIXADA UMA VIA DO PRESENTE EDITAL NO LUGARDE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ES., AOS15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2006. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAMAT. Nº 027847-08

AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPROC. Nº 4.809/04 (035.040.074.177)

PRAZO : 90 (NOVENTA) DIAS

O DR. ELIAZER COSTA VIEIRA, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL DEVV/ES., POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, NA QUAL FIGURA COMO ACUSADOAMILTON LUÍS PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDOEM 27.12.1967, FILHO DE AILTON LONGUINHO PEREIRA E ISABEL LUISPEREIRA, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, IV DO CPB. E, COMOCONSTA AINDA, DOS AUTOS QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO(S)PESSOALMENTE, FICA(M) INTIMADO(S) PELO PRESENTE EDITAL DA R.SENTENÇA DE FLS.135/139 DOS AUTOS, QUE CONDENOU O ACUSADOAMILTON LUÍS PEREIRA, A PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) ANOS DERECLUSÃO E 18 (DEZOITO) DIAS MULTA. SUBSTITUINDO A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, MAISPRECISAMENTE, A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE,ONDE O ACUSADO PRESTARÁ SERVIÇOS PELO PRAZO DE DOIS ANOSPOR OITO HORAS SEMANAIS, E UMA PECUNIÁRIA, AMBAS A SEREMDEFINIDAS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO.


SERÁ AFIXADA UMA VIA DO PRESENTE EDITAL NO LUGARDE COSTUME NESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ NO DIÁRIODA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ES., AOS15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2006. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAMAT. Nº 027847-08

AUT. PELO PROV. 001/002/98 - CGJES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

P. Nº 2043/05 - (035.050.040.712)


O DRº. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD, MM. JUIZDE DIREITO SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEXTAVARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES., NOMEADO NAFORMA DA LEI E ETC.....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUEDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTEJUÍZO OS AUTOS DO PROCEDIMENTO DIVERSO DESCRITA EM QUEFIGURA COMO ACUSADA VANESSA ALVES NOGUEIRA, SEMQUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, INCURSA NAS SANÇÕES DO ARTIGO 129"CAPUT" DO CPB, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR AMESMA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA CITADA PELOPRESENTE EDITAL PARA TOMAR CIÊNCIA DA DENÚNCIA, E PARACOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DA SEXTA VARA CRIMINAL DEVILA VELHA/ES, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2006 ÀS 13:00 HORAS, A FIMDE SER INTERROGADA, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSARATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCAMOVE EM FACE DA ACUSADA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 129,"CAPUT", DO CPB,

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,, ESCRIVÃ SUBSTITUTA O FIZDIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV.002/98 DA CGJ.

UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELOESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

P. Nº 2060/05 - (035.050.045.240)


O DRº. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD, MM. JUIZDE DIREITO SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SEXTAVARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES., NOMEADO NAFORMA DA LEI E ETC.....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUEDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E NESTE

JUÍZO OS AUTOS DO PROCEDIMENTO DIVERSO DESCRITA EM QUEFIGURA COMO ACUSADOS ALEXSANDRO PINHEIRO DA SILVA, FILHODE PAI NÃO DECLARADO E DE ARMEZINDA PINHEIRO DE CASTRO; EFERNADA CARLA PEREIRA BRANDÃO, FILHO DE JORGE LUIZBRANDÃO E DE MARIA DAS DORES PEREIRA, INCURSOS NAS SANÇÕESDO ARTIGO 157, § 2º, INC. II DO CPB, E COMO CONSTA DOSREFERIDOS AUTOS ESTAR OS MESMOS EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, FICAM CITADOS PELO PRESENTE EDITAL PARA TOMARCIÊNCIA DA DENÚNCIA, E PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIA DA SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NO DIA 28DE ABRIL DE 2006 ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADOS,PROMOVER SUAS DEFESAS E SE VEREM PROCESSAR ATÉ FINALSENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS,QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE EM FACE DOSACUSADOS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 2º, II DO CPB.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MÊS DE MARÇODE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,, ESCRIVÃ SUBSTITUTA O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI E ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DACGJ.

UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELOESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 19/2006

JUÍZA DE DIREITO : DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINIJUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA: DRª PRISCILA DE CASTRO MURADPROMOTORA DE JUSTIÇA : DRª MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSAROESCRIVÃO JUDICIÁRIO : BEL. JOÃO LUIZ PINHEIRO

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C.C. E 1216 C.P.C.

INTIMA OS DRS:

BENAIR SCARLATELLI STORCK - 13.497ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO - 13.261EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR - 14598ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - 14.714ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - 14.726MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO ABREU - 14.802ARIANE MORAES RUEDA - 6.794JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA - 6.794TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA - 14.841FERNANDO ANTÔNIO BAPTISTA VIANNA - 7306BRUNO DALL’ORTO MARQUES - 12.506CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR - 12.506

PROCESSO Nº 13.497/04 (035.04.008742-7) - DIVÓRCIO LITIGIOSO.R.S.C - DR.ª BENAIR SCARLATELLI STORCK EM FACE DE J.C.C.N PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2006, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO 13.261/04 (035.04.005970-7) ALIMENTOSE.I.A.D E T.A.D, MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, J.G.A- DR.ª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO EM FACE DE E.D.M,PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2006, ÀS15:30 HORAS.


PROCESSO 14.598/05 (035.05.011990-4) RECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVELN.T.S - DR. ADALTON SANTOS FILHO EM FACE DE O.J.F - DR.EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA COMPARECEREMÀ SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DAAUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 18 DEABRIL DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 14.714/05 (035.05.013653-6) REVISÃO DE ALIMENTOSY.B.H, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, C.P.B - DR.ª ELEMMARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA EM FACE DE J.R.H, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2006, ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO 14.726/05 (035.05.014095-9) SEPARAÇÃO LITIGIOSAG.G.L.J - DR.ª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA EM FACE DES.S.S.L, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO 14.802/05 (035.05.015248-3) ALIMENTOSM.S.F.B - DR.ª MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO ABREU EM FACE DE J.O.B,PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2006, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO 6794/98 (035980235119) DIVÓRCIOJ.S.I - DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA EM FACE DE Z.S.I - DR.ªARIANE MORAES RUEDA, PARA COMPARECEREM À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA ODIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO 14.841/05 (035.05.014972-9) SEPARAÇÃO LITIGIOSAD.J.G.A - DR. TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA EM FACE DEC.A.B.A, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO 7306/98 (035980186288) INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOSL.M, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, M.M - DRA MARIANASCIMENTO LOUZADO UGERRI, EM FACE DE J.M.F.C - DR.FERNANDO ANTÔNIO BAPTISTA VIANNA, PARA COMPARECER À SALADE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS14:30 HORAS.

PROCESSO 12.506/03 (035.03.016330-3) EXONERAÇÃO DEALIMENTOSA.L - DR. BRUNO DALL’ORTO MARQUES EM FACE DE E.C.R, A.F.L EA.C.L - DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR, PARACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS .

JOÃO LUIZ PINHEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PROCESSO Nº 10308/05 - 035050144886

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS

A DRA. LETICIA NUNES BARRETO, JUÍZA DEDIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A ROSA CRISTINA SANTOS PINTO, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA-ES, POR PARTE DE FLAVIO MOREIRA PINTO, FOI REQUERIDAAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, PROCESSO Nº 10308/05, COMFUNDAMENTO NO ART. 1580 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI 10406/02.FICANDO ASSIM CITADA PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM AADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SECOMO VERDADEIROS.

CUMPRA-SE. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILAVELHA, COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30DE JANEIRO DE 2006. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI EVAI ASSINADO PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA CONFORMEPROVIMENTO 01/98.

ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICASESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL


JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRª ELIANA JUNQUEIRA MUNHOSFERREIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SEBASTIÃO AFONSO MARINOESCRIVÃ : ANGELICA RITA DE SOUZA FALCI

DRS. ADVOGADOS: ALCEBIADES D'AVILA NETO ALMIR SILVEIRA MATTOSANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTEANDRE FABIANO BATISTA LIMAANDRE SANTOS RHORANETIL L. DO NASCIMENTO FERNANDESBRENDA C. MODENESI BENEVIDESCARLOS SAPAVINICEZAR JULIANO CURTO XAVIEREDUARDO MALHEIROS FONSECA ELIZABETE MARIA RAVANI GASPARELIZETE RODRIGUES PEREIRAFERNANDO LUIZ DE SOUZA LEALGLADYS JOUFFROY BITRANGUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHAJANETE NASCIMENTO DE CARVALHOJEMIMA DE OIVEIRA TINOCOJOÃO DE DEUS ALOCHIOJUSSARA SILVA OLIVEIRALINCOLN DE PAULALUCIANA PATROCINIO BORLINILUCIANO AZEVEDO SILVAMARCELO MARIANELLI LOSSMARCOS VINÍCIUS A. FERREIRANEWTON DA SILVA LIMARICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERRICARDO TSCHAEN


RITA DE CÁSSIA N. MONTEIRORONALDO LOUZADA BERNARDORUTE MORAES CASTELLO PINTOSIMONE ELENA SOARESSÔNIA MARIA RABELLO DOXSEYTIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVAVALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRAVITO BENO VERVLOETWELLINGON JOSÉ MENEZES ALVESZELIO GUIMARÃES SILVA

PROC. Nº 035.050.119.029 - 2411 - SEPARAÇÃO LITIGIOSO - M.A.S.S. XW.M.S. - INTIME-SE DRª JANETE NASCIMENTO DE CARVALHO,OAB/ES 8882, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 04/04/06, ÀS 15:30 HORAS .”

PROC. Nº 035.040.035.939 - 790 - ORDINÁRIA - C.V. X A.N.M.B. -INTIME-SE DR. ANDRE FABIANO BATISTA LIMA, OAB/ES 10.658 ERITA DE CÁSSIA N. MONTEIRO, OAB/ES 8518, PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/04/2006, ÀS 14:00 HORAS .

PROC. Nº 035.050.018.197 - 1702 - DIVORCIO LITIGIOSO - R.C.M.P. XW.P. - INTIME-SE DR. WELLINGON JOSÉ MENEZES ALVES, OAB/MG77.980, DO R. DESPACHO DE FLS. 22 A SEGUIR PARCIALMENTETRANSCRITO: " ...DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL REQUERIDAPELA PARTE AUTORA, DEVENDO AS TESTEMUNHAS SER ARROLADAS,COM PELO MENOS 20(VINTE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DAAUDIÊNCIA, DESIGNO AIJ, PARA O DIA 25/04/06, ÀS 15:00 HORAS..."

PROC. Nº 035.050.132.162 - 2494 (APENSADO AO PROC. Nº 2180) -SEPARAÇÃO LITIGIOSA - S.R.R.G.N. X J.F.N. - INTIME-SE DR. GLADYSJOUFFROY BITRAN, OAB/ES 1567, PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 40/V DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROC. Nº 035.050.076.559 - 2120 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL -R.M.S. X R.C.T.R.S. - INTIMEM-SE DR. RICARDO FERREIRA PINTOHOLZMEISTER, OAB/ES 5.111, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 26/04/06, ÀS 13:30 HORAS .

PROC. Nº 035.050.122.833 - 2436 - REVISIONAL DE ALIMENTOS -D.G.C. X J.P.S.C. POR SUA GENITORA A.C.V.S. - INTIME-SE DRª. CEZARJULIANO CURTO XAVIER, OAB/ES 3996, DA DECISÃO DE FLS. 25, BEMCOMO DA DESIGNAÇÃO DE A.IJ. PARA O DIA 26/04/06, ÀS 15:00HORAS .

PROC. Nº 035.050.087.473 - 2188 - ALIMENTOS - M.C.I. REPRESENTADAPOR SUA GENITORA A.P.C. X J.I.L. . - INTIMEM-SE DRª. RUTE MORAESCASTELLO PINTO, OAB/ES 4.297, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEA.I.J. PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:15 HORAS .

PROC. Nº 035.050.025.150 - 1750 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DEFATO - A.M. X R.A.S. - INTIME-SE DR. VITO BENO VERVLOET, OAB/ES8.482 E DR. ZELIO GUIMARÃES SILVA, OAB/ES 1204, DA A.I.J. PARA ODIA 27/04/06, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 035.050.047.816 - 1921 - ALIMENTOS - I.T.P.P.,REPRESENTADO POR E.P.P., X O.P. - INTIME-SE DRª. ANA PAULACASAGRANDE PAGOTTE, OAB/ES 9557, DO RECURSO DE APELAÇÃODE FLS. 81/86 E PARA AS CONTRA-RAZÕES.

PROC. Nº 035.050.094.339 - 2236 (APENSO AOS PROCESSOS2314/2133/2085) SEPARAÇÃO LITIGIOSA - T.F.F. X J.R.F. - INTIME-SEDRª. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA, OAB/ES 8077, DO R. DESPACHODE FLS. 60/V, PARA A PARTE AUTORA PARA INDICAR A CONTA.PROC. Nº 035.030.199.802 - 195 - ALIMENTOS - L.R.C.S. X H.N.S. -INTIME-SE DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, OAB/ES 5228, PARAPROVIDENCIAR A RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA PARA OS

DEVIDOS FINS, BEM COMO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:30 HORAS . EDRª LUCIANA PATROCINIO BORLINI, OAB/ES 10.211, DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27 DEABRIL DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.

PROC. Nº 035.050.130.737 - 2486 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - K.C.M. XF.C.S. - INTIME-SE DR. ANDRE SANTOS RHOR, OAB/ES 10.998, PARA AAUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA04/04/06, ÀS 15:00 HORAS.

PROC, Nº 035.050.056.429- 1975 - RECONHECIMENTO DEPATERNIDADE - R.D.F. X V.A.R.- INTIME-SE DR. CARLOS SAPAVINI, OAB/ES 9447, DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/04/06, ÀS 14:00 HORAS .

PROC. Nº 035.050.122.247 - 2444 - SEPARAÇÃO - F.S.C X L.A.T.C. -INTIME-SE DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO, OAB/ES 7938, DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/04/06, ÀS14:30 HORAS .

PROC. Nº 035.050.138.052 - 2537 - OFERTA DE ALIMENTOS - J.F.T.S. XM.T.F.T.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA C.T.F. - INTIME-SE DRª.ANETIL L. DO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/ES 4522 E DRª SÔNIAMARIA RABELLO DOXSEY, OAB/ES 1561, DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA06/04/2006, ÀS 14:30 HORAS , BEM COMO DO R. DESPACHO DE FLS.28 O QUAL NÃO VISLUMBRA A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE AAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E A PRESENTE AÇÃO.

PROC. Nº 035.050.122.023 - 2447 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A.S.F. EC.P.S.F. - INTIME-SE DRª. JEMIMA DE OIVEIRA TINOCO, OAB/ES 8176,DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO E INSTRUÇÃO PARA O DIA 10 DEABRIL DE 2006, ÀS 15:30 HORAS .

PROC. Nº 035.050.147.327 - 2586 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - P.R.C. EM.F.C. - INTIME-SE DR. MARCOS VINÍCIUS A. FERREIRA, OAB/ES7.095, PARA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA10/04/06, ÀS 14:45 HORAS .

PROC. Nº 035.060.021.538 - 2708 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A.J. EC.G.J. - INTIME-SE DR. NEWTON DA SILVA LIMA, OAB/ES 9533, DAAUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA10/04/06, ÀS 14:15 HORAS .

PROC. Nº 035.040.057.016 - 1043 - ALIMENTOS - V.O.M.D. X R.D.S. -INTIME-SE DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8.499, DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 DE ABRILDE 2006, ÀS 15:00 HORAS .

PROC. Nº 035.050.040.928 - 1863 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - T.M.S. XA.S. - INTIME-SE DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL, OAB/ES 288-BE ALCEBIADES D'AVILA NETO, OAB/ES 6576, DO R. DESPACHO DEFLS. 68 O QUAL DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL REQUERIDAPELAS PARTES DEVENDO AS TESTEMUNHAS SER ARROLADAS, COMPELO MENOS 20(VINTE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DAAUDIÊNCIA, CASO PRETENDAM A RESPECTIVA INTIMAÇÃO DASMESMAS. DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:30 HORAS .

PROC. Nº 035.040.058.972 - 1063 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE -A.J.L.S. POR SUA GENITORA J.L.S. X T.A.S.. - INTIME-SE DR. MARCELOMARIANELLI LOSS, OAB/ES 8551 E ALMIR SILVEIRA MATTOS, OAB/ES4593, DO R. DESPACHO DE FLS. 66, A SEGUIR PARCIALMENTETRANSCRITO: “ DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL REQUERIDAPELAS PARTES DEVENDO AS TESTEMUNHAS SER ARROLADAS, COMPELO MENOS 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DA


AUDIÊNCIA. DESIGNO A.I.J. PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2006, ÀS15:00 HORAS”.

PROC. Nº 035.050.061.692 - 2017 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃODA UNIÃO ESTÁVEL - D.L.H. X A.C.S.S. - INTIME-SE DR. RICARDOTSCHAEN, OAB/ES 10.635, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 18/04/06, ÀS 15:30 HORAS .

PROC. Nº 035.050.085.113 - 2171 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE -L.S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA R.S X J.N. - INTIME-SE DRª.VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRA, OAB/ES 7.623, DO R. DESPACHO DEFLS. 19, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: “ DEFIRO APRODUÇÃO DE PROVA ORAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORADEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS, COM PELO MENOS20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA.DESIGNO A.I.J. PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:00 HORAS”.

PROC. Nº 035.050.107.719- 2341 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - J.L.D.S.E L.C.V.S. - INTIME-SE DR. LINCOLN DE PAULA, OAB/ES 2759, DO R.DESPACHO DE FLS. 11 DESIGNANDO A DATA DA AUDIÊNCIA DERECONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2006,ÀS 13:30 HORAS .

PROC. Nº 035.060.014.947 - 2689 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - F.S.U. EJ.G.U. - INTIME-SE DR. GUSTAVO COUTO ANTUNES DA ROCHA,OAB/ES 11.048, DO R. DESPACHO DE FLS. 17 DESIGNANDO A DATADA AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA O DIA 21DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:15 HORAS .

PROC. Nº 035.050.060.181 - 2011 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - C.N.S. XA.C.S.N. - INTIME-SE DRª. JUSSARA SILVA OLIVEIRA, OAB/MG 84.093,DO R. DESPACHO DE FLS. 50, DESIGNANDO AUDIÊNCIA PRÉVIA DECONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS13:30 HORAS .

PROC. Nº 035.050.022.314 - 1723 - SEPARAÇÃO DE CORPOS - C.N.S. XA.C.S.N. - INTIME-SE DR. TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA,OAB/ES 9.760 E/OU DR. BRENDA C. MODENESI BENEVIDES, OAB/ES9.610 E RONALDO LOUZADA BERNARDO, OAB/ES E/OU SIMONEELENA SOARES, OAB/ES 7.990, DO R. DESPACHO DE FLS. 66,DESIGNANDO AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 HORAS .

PROC. Nº 035.040.104.768 - 1496 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA -H.P.F. X K.G. E K.G.F. REPRESENTADOS POR SUA GENITORA K.G. -INTIME-SE DRª. ELIZABETE MARIA RAVANI GASPAR, OAB/ES 6.523,OAB/ES 3.248 , DA CERTIDÃO DE FLS. 92/V DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

VILA VELHA/ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

ANGELICA RITA DE SOUZA FALCIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DAVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE

OS AUTOS DE INTERDIÇÃO , TOMBADO SOB Nº 298/93 DE ORDEM ,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE KEILA SOUZA LUCAS E COMOREQUERIDO JOSÉ CARLOS SILVA SOUZA, QUE TRAMITAM PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIOTEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOSÉCARLOS SILVA SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, PORTADORDA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 908.120-ES E INSCRITO NO CPF SOBNº 046.039.977-28, RESIDENTE NA 7ª ETAPA, ED. DORES DO RIO PRETO,APTO 302, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS11/11/1955, CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO"CID DESSAUNE", VILA VELHA/ES, SOB Nº 19.026, DO LIVRO Nº A-24, ÀSFLS. 543, FILHO DE HORACIO DE SOUZA E DE MARIA DE LOURDESSILVA SOUZA; NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DAREQUERENTE, SUA IRMÃ, BRASILEIRA, CASADA, FUNCIONÁRIAPÚBLICA ESTADUAL, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº549.769-ES E INSCRITA NO CPF SOB Nº 765.204.637-87, RESIDENTE NA7ª ETAPA, ED. DORES DO RIO PRETO, APTO 302, COQUEIRAL DEITAPARICA, VILA VELHA/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS E AINDA POR CÓPIA A SER FIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE (20) DIASDO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO , TOMBADO SOB Nº 780/2004 DE ORDEM ,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE NELY DOS REIS COUTINHO ECOMO REQUERIDA MILENA COUTINHO BIGOSSI, QUE TRAMITAMPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS(CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DEMILENA COUTINHO BIGOSSI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ,RESIDENTE NA AV. ANTÔNIO LEITE, Nº 70, CENTRO, PONTA DAFRUTA, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 11/11/1986, CONFORMEREGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DA OFICIALA ZILMA LEITEFIGUEIRA, VITÓRIA/ES, SOB Nº 45.348, DO LIVRO Nº AA-57, ÀS FLS. 178,FILHA DE SYLVIO BIGOSSI E DE NELY DOS REIS COUTINHO;NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE, SUAMÃE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, VENDEDORA, PORTADORA DA CTPS Nº82553/00002-ES E INSCRITA NO CPF SOB Nº 045.792.197-83, RESIDENTENA AV. ANTÔNIO LEITE, Nº 70, CENTRO, PONTA DA FRUTA, VILAVELHA/ES.





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FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB Nº 834/2004 DE ORDEM ,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOSÉ GERALDO NUNES DECARVALHO E COMO REQUERIDA ANGELA MARIA NUNES DECARVALHO, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA AINTERDIÇÃO DE ANGELA MARIA NUNES DE CARVALHO, BRASILEIRA,SOLTEIRA, INCAPAZ, RESIDENTE NA RUA MARIA DO AMOR DIVINO, Nº542, ALECRIM, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 28/07/1970, CONFORMEREGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DA OFICIALA LIGIAFIGUEIREDO DE ALMEIDA, COMARCA DE IBATIBA/ES, SOB Nº 3.007,DO LIVRO Nº A-17, ÀS FLS. 112, FILHA DE OLAVO LUIZ DE CARVALHOE DE IZABEL MARGARIDA NUNES; NOMEANDO-LHE CURADOR NAPESSOA DO REQUERENTE, SEU IRMÃO, BRASILEIRO, CASADO,GARÇOM, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 942.900-ES EINSCRITO NO CPF SOB Nº 905.777.107-10, RESIDENTE NA RUA MARIADO AMOR DIVINO, Nº 542, ALECRIM, VILA VELHA/ES.




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FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO , TOMBADO SOB Nº 240/2005 DE ORDEM ,

EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ENEDINA ALVES E COMOREQUERIDO MARCELO ALVES PIZELLI , QUE TRAMITAM PERANTEESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIOTEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MARCELOALVES PIZELLI , BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, PORTADOR DACTPS Nº 44320/00019-ES E INSCRITO NO CPF SOB Nº 862.082.257-87,RESIDENTE NA RUA INÁCIO HIGINO, Nº 660, PRAIA DA COSTA, VILAVELHA/ES, NASCIDO AOS 08/05/1966, CONFORME REGISTRO DENASCIMENTO DO CARTÓRIO FRANCISCO TEIXEIRA, VILA VELHA/ES,SOB Nº 3294, DO LIVRO Nº A-3, ÀS FLS. 224 VERSO, FILHO DEGERALDO PIZELLI E DE ENEDINA ALVES; NOMEANDO-LHE CURADORANA PESSOA DA REQUERENTE, SUA MÃE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOLAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 696.261-ES EINSCRITA NO CPF SOB Nº 560.500.627-49, RESIDENTE NA RUA INÁCIOHIGINO, Nº 660, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES.




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FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO , TOMBADO SOB Nº 55/2005 DE ORDEM ,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARILIA APARECIDA XAVIERFERREIRA DA SILVA E COMO REQUERIDA MARIA JOSÉ COELHOXAVIER, QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO SIDO DECRETADA AINTERDIÇÃO DE MARIA JOSÉ COELHO XAVIER, BRASILEIRA, VIÚVA,INCAPAZ, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 4.208.988-BAE INSCRITA NO CPF SOB Nº 419.940.606-97, RESIDENTE NA AV. SANTALEOPOLDINA, ED. SERINGUEIRA, APTO 102, 2ª ETAPA, COQUEIRAL DEITAPARICA, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 13/10/1948, FILHA DESEBASTIÃO XAVIER E DE ESTELITA COELHO; NOMEANDO-LHECURADORA NA PESSOA DA REQUERENTE, SUA FILHA, BRASILEIRA,CASADA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, PORTADORA DA CARTEIRA DEIDENTIDADE Nº M7379723-MG E INSCRITA NO CPF SOB Nº081.782.057-42, RESIDENTE NA AV. SANTA LEOPOLDINA, ED.SERINGUEIRA, APTO 102, 2ª ETAPA, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILAVELHA/ES.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE (20) DIAS


DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZ DIGITAR.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZPROMOTORA: ANDREA MARIA DA SILVA ROCHAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DIHLO FERNANDES TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO: GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA

ADVOGADOS INTIMADOS:

ALOÍSIO LIRAANA IZABEL VIANA GONSALVESANDRÉ VERVOLET COMÉRIOANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESFÁBIO DAHER BORGESFARID ASSAD FARADFRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRAJOÃO DE DEUS ALOCHIOJOESIR LOURES ROCHAMARLENE LEÃO BORGESNININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA

DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIOPROCESSO: 335/95 - HABILITAÇÃOREQUERENTE: CLEONICE DO CARMO ZIPINOTTIREQUERIDO: DALTON PERIN ZIPINOTTIFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA PETIÇÃO ANEXADA ÀS FLS.67/71 DOS AUTOS.

DRª. NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZAPROCESSO: 375/2005 - ALVARÁREQUERENTE: JAKCELINE BATISTA F. DE ALMEIDA, REPRES. POR SUAAVÓ.REQUERIDO: AGILDO FABEM DE ALMEIDAFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS.

DR. ALOÍSIO LIRAPROCESSO: 34/2004 - ALVARÁREQUERENTE: JOCIMAR SILVA SIQUEIRAREQUERIDO: ANTÔNIO ALVES DE SIQUEIRAFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS.

DR. ANDRÉ VERVOLET COMÉRIOPROCESSO: 253/2005 - ALVARÁREQUERENTE: GILBERTO ANGELO DOS SANTOSREQUERIDO: PEDRO ANGELO DA SILVAFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS.

DR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRAPROCESSO: 613/99 - ALVARÁREQUERENTE: IZABEL RODRIGUES DA COSTAREQUERIDO: VALDEMIR KUHNFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS.

DRª. JOESIR LOURES ROCHAPROCESSO: 388/2004 - ALVARÁREQUERENTE: LUCILEIA GALDINO DE FREITASREQUERIDO: OSEAS CORREA DOS SANTOSFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS.

DRª. ANA IZABEL VIANA GONSALVESPROCESSO: 268/2005 - ALVARÁREQUERENTE: ANTINO SANT'ANNAREQUERIDA: GIUSEPPINA BOLDRINI SANT'ANNAFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS.

DR. FARID ASSAD FARADPROCESSO: 566/2004 - ALVARÁREQUERENTE: JACYRA SANTOS AZEVEDOREQUERIDO: WALDEMAR AZEVEDOFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS.

DR. FÁBIO DAHER BORGESPROCESSO: 136/2005 - ALVARÁREQUERENTE: APARECIDA BATISTA DO NASCIMENTOREQUERIDO: DEUSEDINO DE AMORIMFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS.

DRª. MARLENE LEÃO BORGESPROCESSO: 355/2005 - ALVARÁREQUERENTE: LAIZA DA S. GOMES E SUA IRMÃ, REPRES. POR SUAGENITORAREQUERIDO: JOSÉ SOUZA GOMESFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS.

DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESPROCESSO: 645/2003 - ALVARÁREQUERENTE: JESSICA A. SIMO E SEU IRMÃO, REPRES. POR SUAGENITORAREQUERIDO: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA SIMOFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO -PRAZO DE 20 DIAS-

AUTOS N.º 8.603/06 - ALVARÁ AUTORIZATIVO

A DRª RICHARDA AGUIAR LITTIG, MERITÍSSIMAJUÍZA SUBSTITUTA DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR. JOÃO RICARDOFEIJÓ NICOLAU BRASILEIRO, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA


AÇÃO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO REQUERIDA POR E F C, EM FACEDA(O) MENOR(ES) J F F, E COMO CONSTA QUE A SRA. ELIANETEFRACALOSSI CARDOSO É GENITORA DA MENOR, E NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S)DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO TOMBADASOB O Nº 8.603/06 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NAVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUAXV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA,QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉMSERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2006.EU, MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E O SUBSCREVO.

RICHARDA AGUIAR LITTIGJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA


AUTOS N.º 8709/06 - AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DECONSENTIMENTO

A DRª PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMAJUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) (S) SR. SINVALCHARLES DE ANDRADE, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMAAÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO REQUERIDAPOR MARIA DA PENHA TAVARES SILVA, EM FAVOR DO (A) MENORC.T.A E C.J.T.A E COMO CONSTA QUE O(A) SR.(A) SINVAL CHARLESDE ANDRADE É GENITOR DO(A)(S) MENOR(ES) NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S)DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DECONSENTIMENTO TOMBADA SOB O Nº 8709/06 CUJA INICIAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843 - CENTRO -VILA VELHA/ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE20 (VINTE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO ARESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOBPENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS

AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉMSERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2006. EU,MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIAO FIZ DIGITAR E O SUBSCREVO.

PATRÍCIA PEREIRA NEVES JUÍZA DE DIREITO

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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) (S) SR. JOSAFÁALMEIDA DE MORAES, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DESUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO REQUERIDA PORELANIA BARBOSA DE MORAES, EM FAVOR DO (A) MENOR J.B.M. ECOMO CONSTA QUE O(A) SR.(A) JOSAFÁ ALMEIDA DE MORAES ÉGENITOR DO(A)(S) MENOR(ES) NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTECITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTOTOMBADA SOB O Nº 8648/06 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EMCARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843 - CENTRO - VILA VELHA/ES EPARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉMSERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.



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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) (S) SR. HUMBERTONEY SILVA DO ROSARIO, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMAAÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO REQUERIDAPOR SUNNY PEREIRA DA SILVA, EM FAVOR DO (A) MENOR K.C.J.R. ECOMO CONSTA QUE O(A) SR.(A) HUMBERTO NEY SILVA DOROSARIO É GENITOR DO(A)(S) MENOR(ES) NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S)DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL DECONSENTIMENTO TOMBADA SOB O Nº 8055/05 CUJA INICIAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843 - CENTRO -VILA VELHA/ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO ARESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOBPENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL.




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AUTOS N.º 7.973/04 - AÇÃO DE GUARDA


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SRA. MARCIA SOUSADOS SANTOS BRASILEIRO(S), RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMAAÇÃO DE GUARDA REQUERIDA POR ANTONIO CARLOS GONÇALVES EIRACY DA ROCHA GONÇALVES, EM FACE DA(O) MENOR(ES) T.S.O., ECOMO CONSTA QUE A SRA. MARCIA SOUSA DOS SANTOS ÉGENITORA DO (A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTECITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA

REFERIDA AÇÃO DE GUARDA TOMBADA SOB O Nº 7.973/04 CUJAINICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843,CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS,REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUEHOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.




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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR. JOSE PEREIRAPRADO BRASILEIRO(S), RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DEGUARDA REQUERIDA POR ROSIANE ALVES PEREIRA, EM FACE DA(O)MENOR(ES) D L P, E COMO CONSTA QUE O SR. JOSE PEREIRA PRADOÉ GENITOR DO(A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTECITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO DE GUARDA TOMBADA SOB O Nº 7.428/04 CUJAINICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843,CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS,REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUEHOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2006.EU,.........MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E O SUBSCREVO.







FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR. CÍCERO JOSÉ DASILVA BRASILEIRO(S), RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DEGUARDA REQUERIDA POR PAULO RODRIGUES DA VITÓRIA FILHO EMARIA DE LOURDES PEREIRA RODRIGUES, EM FACE DA(O)MENOR(ES) B M S, E COMO CONSTA QUE O SR. CÍCERO JOSÉ DASILVA É GENITOR(A) DO(A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S)DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE GUARDA TOMBADA SOB O Nº8.274/05 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DENOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO,RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL.




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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SRS. JOELIO DEJESUS E ELIZÂNGELA DA CONCEIÇÃO SILVA BRASILEIRO(S),RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUENESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE GUARDA REQUERIDA

POR EUGÊNIO LUIZ FERNANDES DA SILVA E MAISA MARTINS DASILVA, EM FACE DA(O) MENOR(ES) J C J, E COMO CONSTA QUE OSSRS. JOELIO DE JESUS E ELIZÂNGELA DA CONCEIÇÃO SILVA SÃOGENITORES DO(A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTECITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO DE GUARDA TOMBADA SOB O Nº 7.880/04 CUJAINICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843,CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS,REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUEHOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2006.EU,.........MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E O SUBSCREVO.


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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR. CLAUDINEIMACHADO PARADELA BRASILEIRO(S), RESIDINDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITAUMA AÇÃO DE GUARDA REQUERIDA POR GERALDO FONSECA DESOUZA, EM FACE DA(O) MENOR(ES) T S P, E COMO CONSTA QUE OSR. CLAUDINEI MACHADO PARADELA É GENITOR DO(A) MENOR, ENÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S)MESMO(A)(S) DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL,DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE GUARDA TOMBADASOB O Nº 7.873/04 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NAVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUAXV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA,QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.





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AUTOS N.º 7.534/04 - AÇÃO DE TUTELA


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SRAS. MARGARIDACAMPOS E MARIA HELENA DA SILVA BRASILEIRA(S), RESIDINDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZOE VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE TUTELA REQUERIDA POR MARIASEVERIANA DE SOUZA, EM FACE DA(O) MENOR(ES) M D S C E COMOCONSTA QUE AS SRAS. MARGARIDA CAMPOS E MARIA HELENA DASILVA SÃO AVÓS DO(A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S)DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE TUTELA TOMBADA SOB O Nº7.534/04 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DENOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO,RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL.




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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR. VALENTINGOMES BRASILEIRO(S), RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMAAÇÃO DE GUARDA REQUERIDA POR M H G, EM FACE DA(O)MENOR(ES) L A H G, E COMO CONSTA QUE O SR. VALENTIN GOMES ÉGENITOR DO(A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTECITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO DE GUARDA TOMBADA SOB O Nº 8.442/05 CUJAINICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843,CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS,REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUEHOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.




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AUTOS N.º 7.936/04 - AÇÃO DE ADOÇÃO


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SRA. WÉLIDAAPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BRASILEIRO(S), RESIDINDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZOE VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE ADOÇÃO REQUERIDA POR M F S E MM O S, EM FACE DA(O) MENOR(ES) S O S, E COMO CONSTA QUE ASRA. WÉLIDA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA É GENITORA DO(A)MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE,FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELOPRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DEADOÇÃO TOMBADA SOB O Nº 7.936/04 CUJA INICIAL SE ENCONTRAEM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILAVELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILAVELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A


RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOBPENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL.




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AUTOS N.º 5.660/01 - AÇÃO DE ADOÇÃO


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SRA. ILMA ITAMARDOS SANTOS BRASILEIRO (A)(S), RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMAAÇÃO DE ADOÇÃO REQUERIDA POR O M E R C C M, EM FACE DA(O)MENOR(ES) T R I S, E COMO CONSTA QUE A SRA. ILMA ITAMAR DOSSANTOS É GENITORA DO(A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S)DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO TOMBADA SOB O Nº5.660/01 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DENOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO,RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, AOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL.




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AUTOS N.º 6962/03 - AÇÃO DE ADOÇÃO


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SRA. EVANILDAVELOSO XAVIER BRASILEIRO (A)(S), RESIDINDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITAUMA AÇÃO DE ADOÇÃO REQUERIDA POR M L A M, EM FACE DA(O)MENOR(ES) J X S, E COMO CONSTA QUE A SRA. EVANILDA VELOSOXAVIER É GENITORA DO(A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S)DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO TOMBADA SOB O Nº6.962/03 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DENOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO,RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL.




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AUTOS N.º 6.640/03 - AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DEPODER FAMILIAR


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SRA. MARIA INÊZRAMOS DA SILVA BRASILEIRO (A)(S), RESIDINDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITAUMA AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR'REQUERIDA POR R M L E A C L, EM FACE DA(O) MENOR(ES) J R V N EJ V N, E COMO CONSTA QUE A SRA. MARIA INÊZ RAMOS DA SILVA ÉGENITORA DO(A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTECITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO C\C DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR


TOMBADA SOB O Nº 6.640/03 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EMCARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA VELHA – ES EPARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.




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AUTOS N.º 7.976/04 - AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DEPODER FAMILIAR


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A)(S) SRS. EDUARDOPAIVA CONCEIÇÃO E EVA APARECIDA SOARES BRASILEIRO (A)(S),RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUENESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE ADOÇÃO C/CDESTITUIIÇÃO DE PODER FAMILIAR REQUERIDA POR J J M E M P TM , EM FACE DA(O) MENOR(ES) J S C, E COMO CONSTA QUE OS SRS.EDUARDO PAIVA CONCEIÇÃO E EVA APARECIDA SOARES SÃOGENITORES DO(A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTECITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIARTOMBADA SOB O Nº 7.976/04 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EMCARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA VELHA – ES EPARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.






AUTOS N.º 8.152/05 - AÇÃO DE ALVARÁ


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SR. DAVID DE JESUSLIMA BRASILEIRO (A)(S), RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMAAÇÃO DE ALVARÁ REQUERIDA POR V T B, EM FACE DA(O) MENOR(ES)L B L, E COMO CONSTA QUE O SR. DAVID DE JESUS LIMA É GENITORDO(A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTECITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO DE ALVARÁ TOMBADA SOB O Nº 8.152/05 CUJAINICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843,CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS,REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUEHOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.




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AUTOS N.º 8.398/05 - AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SRA. RALYANEDANIELE CANDEIA BRASILEIRO (A)(S), RESIDINDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITAUMA AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIARREQUERIDA POR T E N B E G S S, EM FACE DA(O) MENOR(ES) A I C C,


E COMO CONSTA QUE A SRA. RALYANE DANIELE CANDEIA ÉGENITORA DO(A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S) DEVIDAMENTECITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIARTOMBADA SOB O Nº 8.398/05 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EMCARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA,SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA VELHA – ES EPARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, APRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DEREVELIA E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS NA INICIAL.



RICHARDA AGUIAR LITTIG JUÍZA SUBSTITUTA

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FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O(A) SRA. WENDY MARADA SILVA BRASILEIRO (A)(S), RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMAAÇÃO DE GUARDA REQUERIDA POR ILIA MARIA DA SILVA, EM FACEDA(O) MENOR(ES) T M S F, E COMO CONSTA QUE A SRA. WENDYMARA DA SILVA É GENITORA DO(A) MENOR, E NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S)DEVIDAMENTE CITADO(A)(S) PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE GUARDA TOMBADA SOB O Nº8.538/05 CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DENOVEMBRO, N.º 843, CENTRO, VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO,RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DEOUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREMPRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 09 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2006.

EU,.........MARIA CHRISTINA ALMEIDA SEABRA DE MELLO, ESCRIVÃJUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E O SUBSCREVO.

RICHARDA AGUIAR LITTIG JUÍZA SUBSTITUTA

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

2ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.010.118.859

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A MEDIDA CAUTELARINOMINADA DE BLOQUEIO DE CRÉDITO EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE ROBSON MATTAR PEREIRA DE CASTRO E COMOREQUERIDA DUMONT SERVIÇOS INDUSTRIAIS GERAIS E LOCAÇÃODE MÃO DE OBRA LTDA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE AREQUERIDA ACIMA INDICADA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DEINTIMÁ-LA - NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGALCASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA NO PRAZO LEGAL,PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR TOTAL R$ 21,76(VINTE E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DECONFORMIDADE COM O CÁLCULO DE FLS. 55 E DA R. SENTENÇA DEFLS. 49/51, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

E, PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ECAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DE JANEIRO DE2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.

ESCRIVÃO JUDICIÁRIOAUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS N°S. 001 E 006/98 DA EGRÉGIA

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

2ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.010.142.321

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO


ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO ORDINÁRIA DECUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE ROBSON MATTAR PEREIRA DE CASTRO E COMOREQUERIDA DUMONT SERVIÇOS INDUSTRIAIS GERAIS E LOCAÇÃODE MÃO DE OBRA LTDA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE AREQUERIDA ACIMA INDICADA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DEINTIMÁ-LA - NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGALCASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA NO PRAZO LEGAL,PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR TOTAL R$ 55,60(CINQÜENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DECONFORMIDADE COM O CÁLCULO DE FLS. 46 E DA R. SENTENÇA DEFLS. 33/35, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

E, PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ECAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DE JANEIRO DE2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.

ESCRIVÃO JUDICIÁRIOAUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS N°S. 001 E 006/98 DA EGRÉGIA

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECAESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUZIA LOUREIRO DA SILVAEXPEDIENTE: 07/03/2006

LOTE 04

ANULATÓRIA024.020.142.865 - ANDRÉ LUIZ FERNANDES LEAL X CONDOMÍNIO DOEDIFÍCIO TANGER- INTIME-SE DR. RODRIGO MARQUES DE ABREUJÚDICE, OAB/ES 7513, DA SENTENÇA DE FLS. 227, JULGOU EXTINTOCOM FULCRO NO ART. 794, I, DA CPC.

024.050.089.515 - M C CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA XREFRIGERAÇÃO CAPIXABA LTDA - INTIME-SE DR. ROBERTOJOANILHO MALDONADO, OAB/ES 7.028 PRA PAGAMENTO DECUSTAS, NO PRAZO LEGAL.

024.020.164.281 - ALDEMAR ELEOTERIO GOMES X BANCO ITAÚ S/A -INTIMEM-SE DR. OSNI DE FARIAS JUNIOR, OAB/ES 9262 E DR.ANTONIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463, PARA A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 18/05/06, ÀS 13:30 HORAS .

024.990.155.483 - ELIANA PERIM X MARIA LAURA MENDONÇA PERIMDIAZ HORTA - INTIMEM-SE DR. ANTONIO CARLOS MARTINS FAEDDATEIXEIRA, OAB/ES 5004 E DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO, OAB/ES9008, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 31/05/06, ÀS 14:00 HORAS.

024.030.077.119 - AYTON PEDRA E Mª SALOMÉ PAIVA PEDRA XRENATO DA SILVA SANTOS E MARTHA CHIABAI CUPERTINO DECASTRO - INTIMEM-SE DR. MOISES SASSINE EL ZOGHBI, OAB/ES9279, DR. RODRIGO REIS MAZZEI, OAB/ES 5890, PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 25/05/06, ÀS 13:30 HORAS.

BUSCA E APREENSÃO024.020.121.729- VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/CLTDA X MATILDES LIMA PARTELI - INTIME-SE DR. BRUNO PERSICI,OAB/ES 9143, PARA RECEBER EDITAL E PROVIDENCIAR SEUCUMPRIMENTO, NO PRAZO LEGA.

024.000.021.998 - BANCO BRADESCO S/A X JACQUELINE CORDEIROBARRETO - INTIME-SE DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DASILVA, OAB/ES 172-A, PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA EPROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.

024.040.186.835 - UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS XMARIA ROZANIA JOSÉ DE JESUS - INTIME-SE DR. MARCELO VACCARIQUARTEZANI, OAB/ES 9794, PARA RECEBER CARTA PRECATÓRIA EPROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.

024.030.177.646 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/CLTDA X MELISSA PISSINATI COUTINHO VIDAL - INTIME-SE DR.EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO, OAB/ES 10.009, DASENTENÇA DE FLS. 54, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO,COM FULCRO NO ART. 267, III, DO CPC.

024.010.097.657 - FINASA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X ANTONIO CESAR FABRIS - INTIME-SE DR. CESARAUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, OAB/ES 172-A, PARARECEBER A CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.

024.000.087.270 - VITORIAWAGUEN ADM DE CONSÓRCIOS LTDA XCESAR DOS SANTOS SANTANA - INTIME-SE DR. EDUARDO NEVESGOMES, OAB/ES 10.064, PARA RECEBER CARTA PRECATÓRIA EPROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.

024.000.032.219 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/CLTDA X ANTONIEL CHERRER CÂMARA - INTIME-SE DR. EDUARDONEVES GOMES, OAB/ES 10064, PARA RECEBER CARTA PRECATÓRIA EPROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.

CAUTELAR024.060.022.829 - JOAQUIM ROBERTO MIRANDA PEREIRA X OGMO-ES ORGÃO DE GESTOR M ÃO- DE - OBRA DO TABALHO PORTUÁRIO EOUTRO - INTIME-SE DR. GALILEU VIANA FILHO, OAB/ES 10.560, PARASE MANIFESTAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS, NOPRAZO LEGAL.

024.000.165.498 - ESPAÇO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA XAUTOCLIMA COM. SERVIÇOS LTDA - INTIMEM-SE DR. LEONARDOLAGE DA MOTTA, OAB/ES 7722 E DRª. SIMONE ELENA SOARES,OAB/ES 7990, DA SENTENÇA DE FLS. 50 -56, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA DEMANDANTE,EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.

024.050.012.053 - DUZIANA SILVA VIEIRA X UNIMED VITÓRIA COOPDE TRABALHO MEDICO - INTIMEM-SE DRª. SIOMONE PAGOTTO RIGO,OAB/ES 7307 E DR. MARCILIO ALVES TEIXEIRA, OAB/ES 8241, PARAA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 02/05/06, ÀS14:00 HORAS.

024.060.022.456 - ANA LUCIA DE ARAUJO SOUZA TAVARES XROBERTO TAVARES - DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON, OAB/ES3413, PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 18/05/06, ÀS14:00 HORAS.


COBRANÇA024.060.001.575 - CAROLINA GIACOMIN X JORGE AHUMADA TORRES-INTIME-SE DRª. CAROLINA GIACOMIN, OAB/ES 10.801, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/04/06, ÀS14:30 HORAS.

024.060.038.890 - M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA XETIENNE VENTUROTE BASTOS- INTIME-SE DR. MARCELO MARTINSALTOÉ, OAB/ES 8787, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADAPARA O DIA 11/05/06, ÀS 14:30 HORAS.

024.040.265.464 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA XJANAINA MARIANO CESAR - INTIME-SE DRª. PATRÍCIA PERTELBROMONSCHERENKEL,OAB/ES 9395, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/05/06, ÀS 14:30 HORAS.

024.040.090.011 - M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA XRICARDO BOGUIDAN CAVALIERE - INTIMEM-SE DR. ALLAN DENISCOLNAGO, OAB/ES 1488 E DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ, OAB/ES8787, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA10/05/06, ÀS 13:15 HORAS.

024.980.131.205 - BANESTES SEGUROS SA X RECKITT COLMAN IND.LTDA - INTIME-SE DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, OAB/ES 5252,PARA RECEBER CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEUCUMPRIMENTO.

024.030.088.520 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XFLÁVIA ROCHA VILETE - INTIME-SE DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO,OAB/ES 10192, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA26/04/06, ÀS 14:30 HORAS.

024.050.107.069 - COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDAX GT CAR SOM LTDA ME - INTIME-SE DR. NILSON DOS SANTOSGAUDIO, OAB/ES 5614, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 17/04/06, ÀS 15:00 HORAS .

024.050.287.218 - AJUDES ASSOCIAÇÃO DOS SER DO PODER JUD DOES X MARCO ANTONIO DA SILVA - INTIME-SE DR. ALEXAANDRENOGUEIRA ALVES, OAB/ES 7030, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 25/04/06, ÀS 13:30 HORAS .

024.050.283.209 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX EDER RANGEL TEBALDI - INTIME-SE DRª. PATRÍCIA NUNESROMANO, OAB/ES 10.192, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 26/04/06, ÀS 13:30 HORAS.

024.020.173.613 - FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO XLEILA FERREIRA MUTIZ - INTIME-SE DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO,OAB/ES 10.192, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 04/05/06, ÀS 14:00 HORAS.

024.050.137.256 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN XPATRÍCIA FERREIRA OLIVEIRA - INTIME-SE DRª. HELEUSAVASCONCELOS BRAGA SILVA, OAB/ES 10.784, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/05/06, ÀS 13:30 HORAS.

024.050.087.246 - HAMBURG - SUD BRASIL LTDA X YARA HANNACOMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - INTIMEM-SE DRª. RENATA COELHOSARMENTO GUIMARÃES, OAB/ES 7075 E DR. LUIZ FELIPE ZOAIMFINAMORI SIMONI, OAB/ES 9068, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 29/05/06, ÀS 13:45 HORAS.

024.060.014.248 - UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA X MARCIABRAGA CAPOVILLA ALVES - INTIME-SE DRª. PATRÍCIA NUNESROMANO, OAB/ES 10.192, PARA ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL E PARA

A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/05/06,ÀS 13:30 HORAS.

024.060.027.380 - UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA X MARCIACRISTINA COSTA SOEIRO - INTIME-SE DRª. PATRÍCIA NUNESROMANO, OAB/ES 10.192, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODIA 22/05/06, ÀS 14:00 HORAS.

024.060.014.206 - UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA X TATIANA DASILVA OLIVEIRA - INTIME-SE DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO, OAB/ES10.192, PARA ASSINAR A PETIÇÃO INICIAL E PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/05/06, ÀS 13:45 HORAS.

024.030.193.106 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA XRITA DE CASSIA TRISTÃO DO CARMO - INTIME-SE DRª. PATRÍCIAPERTEL BROMONSCHENKEL, OAB/ES 9395, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/05/06, ÀS 14:00 HORAS.

024.060.027.356 - UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA X LUIS PATRÍCIOOPAZO VARETTO - INTIME-SE DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO,OAB/ES 10.192, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 22/05/06, ÀS 13:45 HORAS.

CONSIGNAÇÃO024.930.012.802 - SEG-SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA ETRANSPORTES DE VALORES X JOAQUIM DA SILVA FREITAS- INTIME-SEDR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI, OAB/ES 1507, PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS, EM VINTE DIAS.

DECLARATÓRIA 024.960.141.216 - SEG- SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA ETRANSPORTES DE VALORES S/A X JOAQUIM DA SILVA FREITAS -INTIME-SE DR. LUIZ JOSÉ FINAMORI SIMONI, OAB/ES 1507, PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS, EM VINTE DIAS.

024.000.180.745 - ESPAÇO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA XAUTOCLIMA COM. SERVIÇOS LTDA- INTIMEM-SE DR. CARLOSAUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB/ES 5875 E DRª. SIMONE ELENASOARES, OAB/ES 7990, DA SENTENÇA DE FLS. 48 - 54, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA DEMANDANTE,EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, ART. 269,I, DO CPC.

024.050.090.259 - CLAUDIO MOURA PARTICIPAÇÕES LTDA XSINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTABEIS AUDITORIA -INTIMEM-SE DR. PAULO RENATO CERUTTI, OAB/ES 8796 E DR. LUISCARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES 158-B, PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 30/05/06, ÀS 13:30 HORAS .

024.040.124.497 - LEDA MARIA DE SOUZA PERSICI X MARCIO GABRIELSIMOR - INTIME-SE DR. FELIPE SARDEMBERG MACHADO, OAB/ES11.613, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM CINCO DIAS, SOBRE APETIÇÃO DE FLS. 151-155.

024.050.034.354 - JO ANNA DE ALMEIDA MACIEL X BANCO BANESTESS/A-BANCO DO ES - INTIMEM-SE DRª. DINAR MARIA SANTA’ ANNAPARENTE, OAB/ES 9490 E DR. RAINALDO M. OLIVEIRA, OAB/ES10.115, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/06, ÀS14:00 HORAS.

DEPÓSITO024.050.074.277 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/CLTDA X DALVA PEREIRA DO NASCIMENTO - INTIME-SE DR. BRUNOPERSICI, OAB/ES 9143, PARA RECEBER EM CARTÓRIO EDITAL EPROVIDENCIAR A SUA PUBLICAÇÃO.

DESPEJO 024.930.069.976 - EMPRESA CAPIXABA DE TURISMO S/A XARTESANATO ARTS BAHIA LTDA- INTIME-SE DR. LUIZ FERNANDO


NOGUEIRA MOREIRA, OAB/ES 6942 DA DECISÃO DE FLS. 157 E VERSOE PARA AS PRAÇAS DESIGNADAS PARA OS DIAS 12/04/06 E 08/05/06,ÀS 14:00 HORAS , PARA RECEBER EDITAL EM CARTÓRIO EPROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO.

024.040.194.425 - ANTENOR GUIMARÃES E CIA LTDA X MOACIRESTEVES- INTIME-SE DR. RONALDO LOUZADA BERNADO, OAB/ES1959 PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA16/05/06, ÀS 13:30 HORAS.

024.040.045.668 - GEYSI REGATTIERI ROLDI X ROBERTO MARIANO -INTIMEM-SE DR. FLÁVIO ANDRÉ ALMEIDA CASTRO, OAB/ES 12012 EDR. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA, OAB/ES 8058, PARA AAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 03/05/06, ÀS 14:30HORAS .

024.040.242.638 - LEDA MARIA DE SOUZA PERSICI X ASSOCIAÇÃOSOCIEDADE CASA CAMINHO DA PAZ - INTIMEM-SE DR. BRUNOPERSICI, OAB-ES 9.143 E DR. FÁBIO PRETTI, OAB-ES 11.041, DAREMESSA DOS AUTOS PARA 5ª VARA CÍVEL E DO APENSAMENTO ÀAÇÃO DECLARATÓRIA (024.040.124.497).

EMBARGOS DEVEDOR024.030.014.557 - PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS XLUDMILA SILVA CASTELLO - INTIMEM-SE DR. LEANDRO FIGUEIRA VANDE KOKEN, OAB/ES 9736 E DRª. FERNANDA DE MEDEIROSVILHAÇA, OAB/ES 10-557, DA SENTENÇA DE FLS. 39-40, QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS OPOSTOS E A CORREÇÃOMONETÁRIA DEVE SER FEITA A PARTIR DO EVENTO DANOSO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

024.050.247.105 - VIAÇÃO ALVORADA LTDA X CARLOS PENNASIMONETTI - INTIME-SE DR. ALEXANDRE PUPPIM, OAB/ES 8265, PARASE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZOLEGAL.

EXECUÇÃO024.890.166.325 - CIA. ITAÚ DE INVESTIMENTO X CARLOS AUGUSTODE AZEVEDO- INTIMEM-SE DR. OSMAR SEIDE, OAB/ES 3248, DRª.CARLA DA MATTA MACHADO PEDREIRA, OAB/ES 3452, DR. SÉRGIOLUIZ LAIBU, OAB/ES 3275, DA SENTENÇA DE FLS. 109, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, III E SEU PARÁG. 1º,DO CPC.

024.990.203.846 - BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ES X JORGEIBERE GRANTHON DA COSTA - INTIMEM-SE DRª. LUCINA BEATRIZPASSAMANI POLEZE, OAB/ES 8491, DR. GERALDO CLÁUDIO DASILVA, OAB/ES 3733, DA SENTENÇA DE FLS. 106- 107, TENDO SIDOSATISFEITA A OBRIGAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC.

024.030.018.367 - NELSON JOÃO SCHAIWKOSKI E OUTRO X FARINASINDUSTRIA COMÉRCIO DE MASSAS LTDA - INTIMEM-SE DR. NELSONSCHAIKOSKI, OAB/PR 15.414 E DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORESIMONI, OAB/ES 9068, SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO, NOPRAZO LEGAL.

024.030.018.465 - NELSON SCHAIKOSKI X LUCIANO BEITE -INTIMEM-SE DR. NELSON JOÃO SCHAIKOSKI, OAB /PR 15.414 E DR.LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORI SIMONI, OAB/ES 9068, SOBRE OLAUDO PERICIAL NO PRAZO LEGAL.

024.020.140.349 - PARATI CRÉDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X LEONOR VICTOR BEZERRA - INTIME-SE DRª.ROGÉRIA COSTA OAB/ES 5825, PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DASDATAS DOS LEILÕES PARA OS DIAS 03/05 E 24/05/06, ÀS 14:00HORAS.

024.000.112.656 - BRUMATTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA EADEMAR BRUMATTI X AERCIO BARCELOS MUNIZ- INTIMEM-SE DR.ARGENILDO LAMPIER, OAB/ES 6088 E DR. AÉRCIO BARCELOSMUNIZ OAB/ES 5849, DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS03/05 E 24/05/06, ÀS 13:00 HORAS.

024.010.186.187 - BRUMATTI MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA X CARLOSALBERTO BARBOSA - INTIMEM-SE DR. ARGENILDO LAMPIER, OAB/ES6.088 E DR. CRISRIANO LAZZARINI FELICIANO, OAB/ES 9030, PARAOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 03/05 E 24/05/06, ÀS 13:00HORAS.

024.990.024.523 - ADRIANA PADUA ORLANDI X ADRIANO RODRIGUESLINHARES - INTIME-SE DRª. ELBA MARIA DO CARMO, OAB/ES 1645,PARA RECEBER CARTA DE ARREMATAÇÃO EM CARTÓRIO

024.950.126.268 - JOÃO BATISTA BARBOSA SILVA X MASSAS ESPECIAISGIOVENARDI LTDA - INTIME-SE DR. JOÃO LOPES DA COSTA, DASENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO ART. 267, III, PARÁGRAFO 1º, DO CPC.

024.050.197.946 - COMERCIAL SÃO MARTINHO LTDA EPP X CMEBRASIL INSTALAÇÕES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - INTIME-SEDRª. CLÁUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT, OAB/ESS 8938, PARARECEBER EM CARTÓRIO A CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEUCUMPRIMENTO.

024.960.096.998 - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA XALMICAR BARCELOS DA SILVA FILHO E OUTRO - INTIMEM-SE DR.ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA, OAB/ES 5013 E DRª. ROSANEARENA MUNIZ, OAB/RJ 79825, PARA RECEBER EDITAL EPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO E PARA AS PRAÇAS DESIGNADAS PARAOS DIAS 12/04/06 E 08/05/06 ÀS 14:30 HORAS PARA A 1ª E 2ªPRAÇAS .

EXIBITÓRIA 024.040.195.183 - ANATALIO JOSÉ RIBEIRO X NOBRE CLUBE DOBRASIL - INTIMEM-SE DR. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO,OAB/ES 43.67 E DRª. FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA, OAB/ES8604, PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA03/05/06, ÀS 14:00 HORAS.

INDENIZAÇÃO024.010.194.322 - MIRIAM PEREIRA GONÇALVES X CLI´NICA DEMICROCIRURGIA OCULAR- INTIMEM-SE DR. MARCELO GONÇALVESFREIRE OAB/ES 9477, ELISABETH DA FONSECA RIBEIRO, OAB/ES10011, DRª. MONICA PEREIRA ROCHA, OAB/ES 8647, DRª.CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, OAB/ES 7076, PARA A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 02/05/06, ÀS 13:30 HORAS .

024.000.028.118 - DARCILIANO BARBOSA X FLASH VIDEO LOCADORA- INTIMEM-SE DR. DENILSON CARLOS, OAB/ES 10309 E DR. ALVAROJOSÉ GIMENES DE FARIA, OAB/ES 5013, PARA INÍCIO DOSTRABALHOS PERICIAIS DESIGNADOS PARA O DIA 28/03/06, ÀS 13:00HORAS.

024.950.097.196 - BOZI MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO LTDA X MOYINDUSTRIA METALURGICA LTDA - INTIME-SE DR. CARLOS MÁRCIOFROES DE CARVALHO, OAB/ES 3245, PARA RECEBER CARTAPRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.

024.990.197.741 - SEVERINO GOMES X BRADESCO SEGUROS S/A -INTIME-SE DR. JOSE GERALDO BERMUDES, OAB/ES 990, PARAEFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS, NO PROCESSO DE EXECUÇÃOEM CINCO DIAS, SOB PENA DE RECOLHIMENTO DO MANDADOEXECUTÓRIO.


024.000.028.118 - DARCILIANO BARBOSA X FLASH VIDEO LOCADORA-INTIMEM-SE DR. DEDENILSON CARLOS, OAB/ES 10.309 E DR.ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA, OAB/ES 5013, PARA INÍCIO DOSTRABALHOS PERICIAIS DESIGNADOS PARA O DIA 28/03/06, ÀS 13:00HORAS.

024.040.215.881 - FUNDAÇÃO CLEANUP DAY X POSTO IATE LTDA -INTIMEM-SE DRª. FLÁVIA MAURO NOBRE, OAB/ES 7146 E DRª.CAROLINA LEMOS PICANÇA, OAB/ES 10.445, PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 02/05/06, ÀS 14:30 HORAS.

024.020.135.752 - RONY HENRIQUE NEITZEL PIFER X SCHREIDERPRODUÇÕES CURSOS E EVENTOS LTDA - INTIMEM-SE DR. VALÉRIORODRIGUES NUNES CRUZ, OAB/ES 10882, DRª ROSALINDANAZARETH SAMPAIO SCHERRER, OAB/ES 7386, DR. FELIPE OSÓRIODOS SANTOS, OAB/ES 2515, DR.JOÃO DE DEUS ALOCHIO, OAB/ES7938, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 24/05/06, ÀS 14:00 HORAS.

024.030.169.494 - VITÓRIA ALIMENTÍCIA LTDA - ME X DISTRIBUIDORAGUARÇONI LTDA - INTIMEM-SE DR. MARCOS GUARÇONI PIMMBINI,OAB/ES 6252 E DR. BENTO M. GUIMARÃES FILHO, OAB/ES 4732,PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 22/05/06,ÀS 13:30 HORAS.

INTERPELAÇÃO 024.050.027.267 - PREVI CAIXA DE PREV DOS FUNC. DO BANCO DOBRASIL X SONIA MARIA PEREIRA DAS NEVES - INTIME-SE DR. EUCLIDEBERNARDO MEDICI, OAB/ES 521-A, DA SENTENÇA DE FLS. 65, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DESTA AÇÃO, COM FULCRO NO ART.267, III, DO CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA 024.060.019.403 - JOAQUIM ROBERTO MIRANDA PEREIRA X GERENTEEXECUTIVO DO OGMO -ES - INTIME-SE DR. GALILEU VIANA FILHO,OAB/ES 10.560, DA SENTENÇA DE FLS. 51, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMFULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.

MONITÓRIA 024.970.041.430 - TELEST- TELECOMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTOX IGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - INTIME-SE DRª. BRENDAZAMBOM, OAB/ES 11.605, DA SENTENÇA DE FLS. 132, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, ART. 267, VIII, DO CPC.

024.000.032.045 - BANCO ABN AMRO S/A X PAMIL PRONTOATENDIMENTO MÉDICO INDUSTRIAL LTDA - INTIMEM-SE DR.GERALDO LUIZ BUSSULAR, OAB/ES 5033 E DRª. ROSANE ARENAMUNIZ, OAB/ES 405-A, DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL

024.040.136.848 - BANCO BRADESCO X GENIUS VEICULOS LTDA ME -INTIME-SE DR. HEBER GOMES Y.GOMES, OAB/ES 9934, PARARECEBER EDITAL E PROVIDENCIAR A SUA PUBLICAÇÃO.

024.030.039.598 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO X ANAPAULA ROSSETO MARTINELLI - INTIME-SE DR. DELSON DIAS SIMÃO,OAB/ES 252 -B, PARA PUBLICAR EDITAL ATAÇÃO DO REQUERIDO, NOPRAZO LEGAL.

024.980.016.125 - HELIO SIQUEIRA PIMENTEL X JOUBERT DE ALMEIDAESTEVES - INTIMEM-SE DRª. DANIELA RIBEIRO PIMENTA, OAB/ES7322 E DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, OAB/ES 9477, DADESCIDA DOS AUTOS, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO LEGAL.

024.990.053.431 - IATE CLUBE DO ES X NEWTON LUIZ R. ALMEIDA -INTIME-SE DRª. FABÍOLA FURTADO MAGALHÃES, OAB/ES 7895, PARARECEBER CARTA PRECATÓRIA E PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.

024.040.236.283 - BANCO BANESTES S/A X FABIA GUIMARÃES DEMEDEIROS - INTIMEM-SE DR. GALILEU VIANA FILHO, OAB/ES 10.560E DR. OMAR DE A. MACHADO JUNIOR, OAB/ES 6510, PARA AAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 10/04/06, ÀS 14:30HORAS.

024.020.147.385 - AEU -ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA XHEGESTES FERRO ROCHA - INTIME-SE DRª. PATRÍCIA NUNESROMANO, OAB/ES 10.192 PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 03/05/06, ÀS 13:30 HORAS.

ORDINÁRIA 024.970.013.140 - DOALCIR SCHNEIDER X ESCELSA ESPI´RITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/A - INTIMEM-SE DR. MARCELO PAGANIDEVENS, OAB/ES 8392 E DRª. MARIANA CABAS E BICAS BRAGA,OAB/ES 7654, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 10/05/06, ÀS 13:30 HORAS.

024.030.142.945 - PRIMORDIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA X CREDCAM FOMENTO COMERCIAL LTDA - INTIME-SE DR.NILSON DOS SANTOS GAUDIO, OAB/ES 5614, PARA RECEBER EMCARTÓRIO O EDITAL E PROVIDENCIAR A SUA PUBLICAÇÃO.

024.050.048.822 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLES X IBB COMERCIALBICICLETAS LTDA - INTIMEM-SE DR. RICARDO BERMUDES MEDINAGUIMARÃES, OAB/ES 8544, DR. DORACI CABRAL, OAB/ES 10.660,DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO, OAB/ES 3245,DR.LEANDRO SANTOS, OAB/ES 17.381, PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 31/05/06, ÀS 13:30 HORAS.

024.030.190.535 - HPM COMERCIAL LTDA X BIT SHOP INDUSTRIACOMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - INTIMEM-SE DR.JOSÉ NATALINO CAMPONEZ, OAB/ES 3813 E DR. MARCOSGUARÇONI PIUMBINI, OAB/ES 6252, PARA A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 20/04/06 ÀS 14:00 HORAS.

024.040.225.898 - GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA XARNOLD COSTA GOMES - INTIME-SE DRª. KATHE REGINA A.MENEZES, OAB/RJ 108254, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 02/05/06, ÀS 13:45 HORAS.

REFORÇO DE EXECUÇÃO024.980.174.352 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S/A- BANDES X MARMOLAR- MARMOMARIA LAR LTDA-INTIMEM-SE DR. ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO, OAB/ES 8736, DRª.DELMA MESQUITA GUIMARÃES, OAB/ES 1594, DR. MANOEL CRUZDOVAL, OAB/ES 8423, PARA CIÊNCIA DAS PRAÇAS DESIGNADAS PARAOS DIAS 03/05 E 24/05/06, ÀS 14:30 HORAS.

REINTEGRATÓRIA 024.050.258.011 - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL XCLAUDICEIA SOARES TOFANO FRECCIA- INTIME-SE DR. DIOGOMARTINS, OAB/ES 7818, DA SENTENÇA DE FLS. 29, QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES, E JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CPC.

024.990.051.195 - FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL XLUIZ CARLOS SANTOS QUIMANO- INTIME-SE DR. CARLOS FELYPPETAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512, PARA RECEBER CARTA PRECATÓRIAE PROVIDENCIAR SEU CUMPRIMENTO.

REPARAÇÃO DE DANOS024.020.018.420 - TDB DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA XHYUNDAI MERCHANT MARINE CO. LTDA - INTIMEM-SE DR. PAULO


HENRIQUE CREMONEZE PACHECO, OAB/SP Nº 131.561 E DR.FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA, OAB/ES 3876, PARA AAUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 04/05/06, ÀS 13:30HORAS.

RESCISÃO CONTRATUAL 024.040.089.765 - EDNA MOURA X EZEQUIEL SAMPAIO DOS SANTOS -INTIMEM-SE DR. FABRÍCIO BASSETTI MORAES, OAB/ES 11.986 E DR.LISANDRO DE CASTRO LUGON, OAB/ES 3413, PARA A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/05/06, ÀS13:30 HORAS.

RESSACIMENTO DE DANOS024.060.002.177 - PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAISX MARCOS HELENO VIANNA PACHE DE FARIA - INTIME-SE DR. MÁRIOSAMPAIO FERNANDES, OAB/ES 10.756, PARA A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/04/06, ÀS 13:30 HORAS.

024.050.129.550 - IZAIAS FERREIRA NASCIMENTO X REAL SEGUROS EPREVIDENCIA S/A - INTIME-SE DRª. DANIELE PELA BACHETI, OAB/ES11.569 OU DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, OAB/ES 10.154, PARAA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/05/06, ÀS 13:30 HORAS .

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROCESSO: 024.000.020.024

O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO, JUIZ DEDIREITO DA SEXTA (6ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AGAPLANADMINISTRADORA CORRETORA DE SEGURO DE VIDACAPITALIZAÇÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA LTDA., QUE SE ENCONTRAEM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE REQUERIDA PORAGAPLAN ADMINISTRADORA CORRETORA DE SEGURO DE VIDACAPITALIZAÇÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA LTDA. EM FACE DE AMEPASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA., FICANDO A REQUERENTE,AGAPLAN ADMINISTRADORA CORRETORA DE SEGURO DE VIDACAPITALIZAÇÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA LTDA., INTIMADA, PARANO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROVIDENCIAR OANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TUDO DECONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 90, DOSAUTOS DA AÇÃO SUPRA REFERIDA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE DE AGAPLAN ADMINISTRADORA CORRETORA DESEGURO DE VIDA CAPITALIZAÇÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA LTDA.,MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTEEDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUAS VIAS AFIXADANO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, ESERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE (17)

DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CÉZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS NºS. 001 E 002/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 008

JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LUIZ ALBANEZPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER PONTES DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOREXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2006

BUSCA E APREENSÃO

024050230556 - BANCO SAFRA S.A. X ALZILENE ABREU ARAÚJO.INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS. PARA TOMAR CONHECIMENTO DASENTENÇA ÀS FLS. 36-37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO

024050187509 - BANCO DIBENS S.A X FELIPE FERNANDO RODRIGUESDOS SANTOS. INTIME-SE O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR. PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54, QUE DETERMINA AMANIFESTAÇÃO, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

BUSCA E APREENSÃO

024980164560 - ADEC ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DECONSÓRCIO LTDA X JONAS LUIZ HERPET. INTIME-SE O DR. RODRIGOMIGUEL VERVLOET. PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 64VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

BUSCA E APREENSÃO

024990185894 - BANCO MERIDIONAL S.A.X DIRCEU RIBEIRO DE SÁ.INTIMEM-SE OS DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU E CEILA MARCIAPEREIRA. PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III,DO CPC.

BUSCA E APREENSÃO

24030125660 - BANCO FIAT S.A X LUIZ CARLOS PEIXOTO. INTIMEM-SEOS DRS. JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERIDO E CLARISSEGOMES ROCHA. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.114-115, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NO PRAZO LEGAL.

CAUTELAR

024020051650 - LANCHONETE HIPPER LTDA X CARREFOURCOMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. INTIME-SE O DR. VALCIMAR PAGOTTOREGO. PARA TOMAR CIÊNCIA, NO PRAZO DA LEI, DA PETIÇÃO DE FLS.43 E PARA PROCEDER O DEPÓSITO DO PERITO.


CAUTELAR

024 030122964 - ENGESTES EMGENHARIA ESPÍRITO SANTENSE LTDAX ENCOGEO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES GEOTECNIA LTDA.INTIMEM-SE OS DRS. JOSANIA PRETTO COUTO X CESAR AUGUSTOLEADEBAL TOLEDO DA SILVA. PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 36, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO269, III DO CPC.

CAUTELAR

024040040016 - SÃO PAULO - RIO DIVERSÕES LTDA X LUIZ CARLOSALVARENGA DOS SANTOS. INTIMEM-SE OS DR. ALEX VLADIMIRVARGAS PEREIRA E LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS. PARATOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.70-71,QUE JULGOU, EXTINTO A AÇÃO PROPOSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO269, I DO CPC.

COBRANÇA

024050042613 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA XJANE NASCIMENTO COSTA. INTIME-SE OS DRS. PATRÍCIA NUNESROMANO . PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO IIIDO CPC.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

024960139566 - NELIO FERNANDO CHIEPPE FELIPPE X ARIVASCONCELLOS. INTIME-SE O DR. VLADIMIR SALLES SOARES. PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 74-77, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COMFULCRO DO ARTIGO 267 III DO CPC.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

024020181871 - ALCEU MONTEIRO NOGUEIRA DA GAMA XCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERSALLES. INTIMEM-SE OS DRS. ANDREMENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA E ERRITON LEÃO . PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA E FLS. 109-111, QUE JULGOU PROCEDENTE AINICIAL JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC, NO PRAZO LEGAL.

DEPÓSITO

024000030866 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA XCLARICE DA CONCEIÇÃO CORRENTE. INTIME-SE O DR. EDUARDONEVER GOMES. PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇAPROLATADA ÀS FLS. 65-80, QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITOINAUGURAL E POR VIA REFLEXA JULGOU EXTINTO O PROCESSO EJULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO 269, I DO CPC.

EMBARGOS

024020195014 - MATRIZ IMÓVEIS LTDA X BANCO SANTOS NEVES S.A.INTIME-SE O DR. NOEL JOSE ORNELAS. PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 47, QUE DETERMINA O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R4 900,00, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS.

EMBARGOS

024050086834 - VENDANOVA AGOPECUÁRIA LTDA X BANCO FIAT.INTIME-SE O DR.ª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA. PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32, QUE DETERMINA AINTIMAÇÃO PARA RESPONDER OS EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃO

024950131755 - CONSTRUTORA METRÓPOLE LTDA X BAUHAUS -CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. INTIMEM-SE OS DRS. JOSEAILTON BAPTISTA JUNIOR E CLAUDIO MARCIO MATHÉ CRUZEIROPARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS.58, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS, MANTENDO ÍNTEGRA A SENTENÇA PROLATADA.

EXECUÇÃO

024960098846 - BANCO ECONÔMICO S.A X ELIZABETH FREIRESOUZA. INTIMEM-SE OS DRS. RODRIGO REIS MAZZEI X CHRISTINAMARIA FOLGER DE PAULA. PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 87-88, QUE JULGOU, EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO267, VIII DO CPC.

EXECUÇÃO

024960110039 - PASOLA AUTO PEÇAS LTDA X DESENTUPIDORAVITÓRIA CENTER LTDA. INTIME-SE A DR.ª TERESA CRISTINAPASOLINI. PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 71, QUEDETERMINA O DEPÓSITO DE R$ 1.200,00, REFERENTE AOSHONORÁRIOS DO AVALIADOR, NO PRAZO LE 05(CINCO) DIAS.

EXECUÇÃO

024970150900 - LUIZ CRLOS ALVES FERREIRA X DOROTEIA M. LOPES.INTIME-SE O DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL. PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 90 E 90 VERSO, NO PRAZOLEGAL.

EXECUÇÃO

024980040497 - COLÉGIO NACIONAL LTDA X EDILAMAR SANTOSBRANDÃO. INTIME-SE O DR. DEOCLÉCIO A. SANT ANA. PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPCHO DE FLS. 32 QUE DETERMINA O DEPÓSITO DER$ 600,00, REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR, NO PRAZODE 05(CINCO) DIAS.

EXECUÇÃO

024990115560 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A -BANESTES X ABREU & TOMAZINHO LTDA-ME. INTIME-SE O DR. DIOGOMARTINS . PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 82 VERSO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL

EXECUÇÃO

024990143950 - DACASA FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE MARCIO DE AZEVEDO.INTIME-SE O DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO. PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 53 QUE DETERMINOU QUE O EXEQUENTEMOVIMENTE O FEITO EM 72 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

EXECUÇÃO

024000005280 - VITÓRIA REDISOL X JOVIANO PEREIRA DA SILVA.INTIME-SE O DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO. PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59, NO PRAZO LEGAL, QUEDETERMINOU E INDICAÇÃO DE BENS E PARA SE MANIFESTAR SOBREOS OFÍCIOS DA RECEITA FEDERAL..

EXECUÇÃO

024010036580 - RTA - REDE DE TECNOLOGIA AVANÇADA LTDA XCENTRAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. INTIME-SE O DR. PAULO


ROBERTO DA COSTA MATTOS. PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 54, QUE DETERMINA O DEPÓSITO DE R$ 2.000,00, REFERENTEAO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS.

EXECUÇÃO

024020119608 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA XMIGUEL DE SOUZA SÁ. INTIMEM-SE OS DRS. ANDERSON DJAR DESOUZA FILHO E FABIANA LIBÂNEO ROCHA. PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 30, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOSDO ARTIGO 267, INCISO III DO CPC.

EXECUÇÃO

024020157210 - CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA X IRINEU GERALDOROCHA. INTIME-SE O DR. EDUARDO NEVES GOMES. PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 96 E PARA CUMPRIR OS TERMOS DOART. 654 DO CPC, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃO

024040155210 - GRANDE VITÓRIA CREDISOL X SANDRO ALVARENGAPINHEIRO E OUTROS. INTIMEM-SE OS DRS. JOSE ALEXANDRE BUAIZFILHO, LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO. PARA TOMAREM CIÊNCIADA CERTIDÃO DE FLS. 39 E PARA SE MANIFESTAREM EM 10(DEZ) DIAS.

EXECUÇÃO

024050033976 - BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSS.A X HENRIQUE CESAR COSTA SILVA. INTIME-SE A DR.ª SEVERINAMARIA SOARES. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 24 -25, QUE HOMOLOGOU O ACORDO,JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I DOCPC, NO PRAZO LEGAL.

DECLARATÓRIA

024020049389 - JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS X OSE CARLOS SERRADA SILVA. INTIMEM-SE OS DRS. ROGERIO FARIA PIMENTEL E JAIROFRANKLIN DE ALMEIDA. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DAFLS. 108-115, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I CPC, NO PRAZO LEGAL.

IMPUGNAÇÃO

024040147985 - SG COMERCIO EXTERIOR S.A X ALUACO COMERCIALLTDA. INTIME-SE OS DRS. JOÃO BATISTA CERETTI PINTO. PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11, QUE DETERMINAMANIFESTAÇÃO NA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

IMPUGNAÇÃO

24050001079 - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S.A - CVRD XCONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA. INTIME-SE O DR. DOUGLASCARLOS SILVA. PARA TOMAR CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZODE 5(CINCO) DIAS.

INDENIZAÇÃO

024040038282 - CONSÓRCIO METALMECANICA DO ESPÍRITO SANTO -METALMEC X CONFAB INDUSTRIAL S.A . INTIMEM-SE OS DR. KLAUSSCOUTINHO BARROS E RICARDO CAMPOS. PARA TOMAREM CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 602 VERSO, NO PRAZO LEGAL.

MONITÓRIA024990151250 - BANCO AMÉRICA DO SUL S.A X SUELENE ADAMIMARCHIORI. INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA. PARA

TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56, PARA O AUTOR SEMANIFESTAR EM 05(CINCO) DIAS.

MONITÓRIA

024000090282 - CASAS SANTA TEREZINHA LTDA X ALBA REGINABASTOS. INTIME-SE O DRS. SEGUNDO LUIS MENEGUELLI. PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 82, QUE DETERMINA ADEVOLUÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 3137, NO PRAZOLEGAL.

MONITÓRIA

024020182515 - SENDAI MOTORS LTDA X JOSÉ ANDREATTA.INTIMEM-SE OS DRS. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E TIAGOSIMONI NACIF. PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DEFLS. 46, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III DO CPC.

MONITÓRIA

024040063760 - EDSON MISSÁGIA SERRÃO X MÔNICA MARIA DANTASPINTO. INTIMEM-SE OS DRS. LETÍCIA RANGEL SERRÃO E GEYSEGORZA ALMEIDA. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 056, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO.

ORDINÁRIA

024970085395 - CANELLAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA XBANESTES SEGUROS S.A. INTIME-SE A DR.ª KATIA GIANORDOLIMALTA. PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 293, QUEDETERMINA O DEPÓSITO DE R$ 5.300,00, REFERENTE AOSHONORÁRIOS DO PERITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

ORDINÁRIA

024980191456 - DELZA MARIA TEIXEIRA DA SILVA X CREDICARD S.A -CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. INTIMEM-SEOS DRS. NORMA FERREIRA MARQUES E MARCELO MIGNONI DEMELLO. PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADAÀS FLS 189-196 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL COMFULCRO NO ARTIGO 269 I DO CPC PARA CONDENAR A REQUERIDA ARESTITUIR A AUTORA.

ORDINÁRIA

024010198265 - MAURA EDUVIRGES FRAGA MENDES ANDRADE XFACULDADE NACIONAL DE VITÓRIA - FINAC. INTIME-SE A DR.ªLIZONETE MACHADO GUARNIER. PARA NO PRAZO LEGAL, TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 24-33, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL E POR VIA REFLEXA JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENO DO MÉRITO COM FULCRONOS ARTIGO 269, I DO CPC.

ORDINÁRIA

024020014745 - EITOR ALVES FIGUEIREDO X FACULDADE ESTÁCIODE SÁ. INTIMEM-SE OS DRS. LUCIANO AVELLAR E ALEXANDREAUGUSTO VIEIRA DE MELO. PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA PROLATADA ÁS FLS. 45-56, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO INAUGURAL E POR VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO. 269, I DO CPC.

ORDINÁRIA

024020024690 - LUIZ CARLOS MAINS TAVARES X SLTD - INDÚSTRIACOMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA. INTIMEM-SE OS DRS.


NOBUO TAKAKI E HENRI ISHII TAKAKI. PARA RESPONDER, ASRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ORDINÁRIA

024020032850 - SAFRA LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL XREVENDA DA GÁS CASTELINHO. INTIME-SE O DR. RICARDO LEÃO DECALDAS ROLDÃO . PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49,QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS, NO PRAZOLEGAL.

ORDINÁRIA

024030021687 - GILBERTO DE OLIVEIRA LARCIPRETE X MACHAL -EMPRESA DE MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA. INTIMEM-SE OSDRS. CARLO ROMÃO E MARIANA MENON LEAL ALMEIDA. PARATOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 129, QUE DETERMINA AINDICAÇÃO DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS.

ORDINÁRIA

024030143025 - ENGESTE ENGENHARIA ESPÍRITO SANTENSE LTDA XENGOGEO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES GEOTECNIA LTDA.INTIMEM-SE OS DRS. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAE JOSÂNEA PRETTO COUTO. PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 31-32, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO269, III DO CPC, HOMOLOGANDO O ACORDO EFETUADO ENTRE ASPARTES

ORDINÁRIA

024030180525 - CAROLINA MELLO CARVALHO MACHADO X LIVINIAVIEIRA DE ANDRADE SOUZA. INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS EDUARDOAMARAL DE SOUZA E CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO. PARATOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 169, PARA APRESENTEREMALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

ORDINÁRIA

024030181390 - FÁBIO LAIGNER DE CASTO X BANESTES S.A - BANCODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIME-SE O DR. ALTAIR CARLOSGOMES. PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 95 EAPRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL

ORDINÁRIA

024040040776 - JOSE EVARISTO FERREIRA X LUIZ EDUARDO JIMENEZDE SOUZA VALENTE. INTIMEM-SE OS DRS. MAURILIO JOSE MARTINSINÊS E JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO. PARA, NO PRAZO LEGAL.TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 146-148, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ARTIGO 269, I DO CPC.

ORDINÁRIA

024040231441 - CENTRO NACIONAL DE NAVEGAÇÃOTRANSATLÂNTICA X SINDICATO DOS PRÁTICOS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO. INTIMEM-SE OS DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINSE MARCELO PAGANI DEVENS. PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 1034-VERSO, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.

ORDINÁRIA

024050031376 - RACHEL PESTANA SANTOS X MARCOS ANTONIOSALUME. INTIMEM-SE OS DRS. MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU

DIAS E HUDSON MARIANO CARREIRO. PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 50-51, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NOSTERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

024050056779 - GENÉSIO BELTRÃO FILHO X CONDOMÍNIO DOEDIFÍCIO CASBAH. INTIME-SE O DR. GENESIO BELTRÃO FILHO. PARAAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME DESPACHO DE FLS. 458,NO PRAZO LEGAL.

REINTEGRAÇAO DE POSSE

024050044510 - ROSÍNIO DA SILVA GÓES X MARLENE CODECO.INTIME-SE A DR.ª FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ. PARA SEMANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 82-88, NO PRAZO LEGAL.

REIVINDICAÇÃO

024970175600 - LABORATÓRIO BIOCLÍNICO LTDA X FLORIANASANTOS CEZAR. INTIME-SE A DR.ª SUELI DE PAULA FRANÇA. PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPCHO DE FLS. 181, QUE DEFERIU OPEDIDO DE VISTAS PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

REINTEGRATÓRIA

024050264126 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL XARIADNE RUY MENDES. INTIME-SE O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR.PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA POLATADA ÀS FLS.37-38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

RENOVATÓRIA

034040267536 - VITA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E DESISTEMAS DE SAÚDE LTDA LTDA X CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃOS.A. INTIMEM-SE OS DRS. VINICIUS ALVES E RICARDO TADEU RIZZOBICALHO. PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 154, NOPRAZO LEGAL.

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

024990025140 - MARÍLIA DA PENHA BARBOSA E ERIC JOSÉ VENTORIMRUBIALE X LOJAS DADAUTO.. INTIMEM-SE OS DRS. VERÔNICA CUNHABEZERRA E MARCIA ALESSANDRA CORRÊA. PARA TOMAREM CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 177, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.

REPARAÇÃO DE DANOS

024020019526 - NILO DE OLIVEIRA X DISTRIBUIDORA CAITÉ DEBEBIDAS LTDA. INTIMEM-SE OS DRS. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA ELUIZ TELVIO VALIM. PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DAR. SENTENÇA PROLATADA ÀS FL.S 192-197, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PLEITO INAUGURAL E JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO269, I DO CPC.

SUSTAÇÃO DE PROTESTO

024030032270 - LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA XSA A GAZETA. INTIMEM-SE OS DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO, NEULANBASTOS E PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO. PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 58, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.

ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTOR DE JUSTIÇA: EDER PONTES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI

LISTA 11

PROCESSO 024.060.027.331 AÇÃO DE COBRANÇAUP - UNIÃO DE PROFESSORES LTDA. X JULIO DA SILVA CAMPOSFILHO. INTIMAR DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO - OAB/ES 10.192 DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 17/04/2006 ÀS14:00 HORAS .

PROCESSO 024.050.293.547 AÇÃO DE COBRANÇAFAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO X CRISTIANEVIEIRA MARINHO. INTIMAR DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO - OAB/ES10.192 DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 10/04/2006 ÀS 14:20 HORAS .

PROCESSO 024.050.293.653 AÇÃO DE COBRANÇAFAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO X LUDMILA VIEIRASOARES. INTIMAR DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO - OAB/ES 10.192DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA10/04/2006 ÀS 14:10 HORAS .

PROCESSO 024. 060.062.098 AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇAPASCOAL RIBEIRO DE NOVAIS JUNIOR X REAL SEGUROS INTIMAR DRª.FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS - OAB/ES 8.887 DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/04/2006 ÀS 14:10HORAS .

PROCESSO 024. 060.062.155 AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇAMANOEL JOSE DOS REIS X REAL SEGUROS INTIMAR DRª. FLÁVIAAQUINO DOS SANTOS - OAB/ES 8.887 DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/04/2006 ÀS 14:20HORAS .

PROCESSO 024. 050.072.081 AÇÃO ORDINÁRIACACTUS ENGENHARIA LTDA. X BANCO DO BRASIL S/A INTIMAR DR.ROBERTO GRILLO FERREIRA - OAB/ES 9024 DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 10/04/2006 ÀS 14:30 HORAS .

PROCESSO 024. 040.068.603AÇÃO DE COBRANÇACACTUS ENGENHARIA LTDA. X BANCO DO BRASIL S/A INTIMAR DR.ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI - OAB/ES 7874DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 10/04/2006 ÀS 13:05 HORAS .

PROCESSO 024. 970.096.525AÇÃO INDENIZATÓRIO DE DANOS MORAISILDETE MARQUES LIMA X BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/A INTIMAR DRA CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/04/2006 ÀS 13:05 HORAS BEM COMOPARA MANIFESTAR-SEE QUANTO A NÃO LOCALIZAÇÃO DATESTEMUNHA DE NOME MARIA LUIZA FERREIRA DE SOUZA SANTOS EODENILDO CESAR ALVES CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIDA DE FLS2453.

PROCESSO 024. 020.047.826AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTALJOSÉ PAGOTTO PETRONETTO E S/M PÁSQUA CASOTTI PETRONETTO XESPÓLIO DE JOAQUIM PETRONETTO, MARIA DA PENHA PETRONETTOE ALEX SANDRO DA PENHA INTIMAR DR. LAURO DE FREITAS -OAB/ES 2953, DR.ª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER -OAB/ES 7386 E JEFERSON DA SILVA - OAB 4624 DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/05/2006ÀS 14:40 HORAS .

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PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA


JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAÍSOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO GALVÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DEMATTOS

INTIMO:

DRª CLARISSE GOMES ROCHA (RTE) DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA (RDO)PROC. Nº 024.030.047.278 AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE: LUCIANA GULINELI PINTOREQUERIDAS: COMPOSÉ REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA EORNATO S/A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOSFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 219, DADESCIDA DOS AUTOS E DE QUE LHES FOI CONCEDIDO O PRAZO DE10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM.

DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA (RTE) DRª IARA QUEIROZ (RDO)PROC. Nº 024.000.026.898 AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: AGRIPINO RIBEIRO FILHOREQUERIDA: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/AFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 408V.

DRª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA (RDO) PROC. Nº 024.980.006.639/024.980.197.354AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: CENTRO - CENTRAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOSLTDAREQUERIDA: MERIDIONAL LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 267, PARATOMAR CIÊNCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 265.

DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO (RTE) DR. ANDERSON DE SOUZA ABREU (RDO)PROC. Nº 024.010.163.210/024.010.143.857 AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: CREDICORES COOP. DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUODOS CORRETORES DE SEGUROS DO ESPÍRITO SANTO.REQUERIDA: EDESP - EDITORA DE GUIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 138, DADESCIDA DOS AUTOS E DE QUE LHES FOI CONCEDIDO O PRAZO DE10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM, BEM COMO, A REQUERIDA,NO MESMO PRAZO, RECOLHER AS CUSTAS REMANESCENTES.

DR. ROBSON FORTES BORTOLINI (RTE) DRª RENATA CERDEIRA OLIVEIRA (RDO)


PROC. Nº 024.000.160.655AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: DARCI VALFREREQUERIDO: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S.A FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 423/424.

DR. JOÃO CÉZAR DE ALMEIDA VAZ (RTE)DRª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE (RDO) PROC. Nº 024.000.191.015 *AJ* AÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: LILIAN BELISARIO DOS SANTOSREQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS/AFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 204, DADESCIDA DOS AUTOS E DE QUE LHES FOI CONCEDIDO O PRAZO DE10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM..

DRª SANDRA HELENA DE SOUZA (RTE) PROC. Nº 024.050.117.191 *AJ*AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ROBSON LUIZ WALCHER.REQUERIDO: BANCO GENERAL MOTORES S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 82.

DR. UDNO ZADONADE (RDO) PROC. Nº 024.000.193.847AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: FABRÍCIO CARDOSO FREITASREQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 476, PARA OREQUERIDO PAGAR CUSTAS REMANESCENTES, EM 5 (CINCO) DIAS.

DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (RTE) PROC. Nº 024.010.102.317 AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTES: JADIR JOSÉ VIEIRA E OUTRAREQUERIDA: POUPEX - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 372/373,PARA, DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS.

DR. JOSÉ GERALDO PINTO JÚNIOR (RTE) PROC. Nº 024.020.140.315 AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: FLAVIO FREIRE DO AMARALREQUERIDA: UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 193, PARA OAUTOR PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES,EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

DR. SAULO JUNGER DUARTE (RTE)PROC. Nº 024.030.137.137 AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: LUCIA MARIA ROUBACH RODRIGUESREQUERIDO: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A - UNIBANCO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 327, PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, EM 5 (CINCO) DIAS.

DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ (RDO)PROC. Nº 024.980.092.571 AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES E OUTROREQUERIDA: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREASFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 96, PARA AREQUERIDA PAGAR CUSTAS REMANESCENTES EM CINCO DIAS.

DRª LARISSA THEBALDI FRANÇA (RTE) PROC. Nº 024.040.256.380 *AJ*

AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: REGINA MARIA FREITAS THEBALDIREQUERIDA: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDELTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 256, PARA NOPRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO.

DR. UDNO ZANDONADE (RDO) PROC. Nº 024.050.168.814 AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLAUDIO DA SILVA MAIAREQUERIDO: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 94, QUEDEFERIU O PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO, SOLICITADO ÀS FLS. 93,POR MAIS 20 (VINTE) DIAS.

DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR (RTE)DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO (RDO) PROC. Nº 024.040.184.756AÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: CYNTHIA BINDA BEZERRAREQUERIDA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO - AAE(COLÉGIO FAESA JUCUTUQUARA. FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 240.

DRª MARIA DAS GRAÇAS S. DA SILVA (RTE)DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (RDO)PROC. Nº 024.040.208.035AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ELSON CORRÊA DIASREQUERIDA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 144, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 142/143. PARA AS PARTES, QUERENDO,APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIASPARA CADA UMA DELAS.

DR. FREDERICO LUÍS S. PIMENTEL (RTE)PROC. Nº 024.050.213.636 *AJ*AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTES: MARIO MARCELO DAL COL E OUTROSREQUERIDO: BANCO BANESTES S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.241, PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS.

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA (RDO)PROC. Nº 024.020.157.889 *AJ*AÇÃO: REVISIONALREQUERENTE: SOLIMAR MARTINS RASERAREQUERIDO: BANCO CREDIBANCO S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 220, PARADEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS, ACERCADA PETIÇÃO DE FLS. 219.

DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONE (RTE)PROC. Nº 024.020.169.983AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: SÉRGIO VAREJÃO ANDRADEREQUERIDA: CREDICARD S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 126V, PARADEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS.

DRª LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA (RTE)PROC. Nº 024.050.176.755/024.050.080.860AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE: HUDSON SILVA MACIELREQUERIDA: UNICARD CREDIBANCO S/A


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 180, PARADEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 (DEZ) DIAS.


MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃOPROCESSO Nº 024.040.126.625PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

A EXMA. DR.ª MARIA CRISTINA DE SOUZAFERREIRA, MMA. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O(S) ACUSADO(S), DANIEL REZENDEPIMENTEL, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 24/06/1977, FILHO DEORLANDO REZENDE PIMENTEL E CÉLIA REZENDE PIMENTEL,RESIDENTE NA RUA SANTA SARMEG, Nº 343, SEGGATTO, ARACRUZ/ES,INCURSO NAS PENAS DO ART. 171 DO CÓDIGO PENAL.

FICA(M) O(S) MESMO(S) CITADO(S) E INTIMADOS PELOPRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER(EM) NA SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NO EDIFÍCIODO FORUM "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETTO, 3º ANDAR, SITONA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, NO DIA20 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00 HORAS , A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(S) E SE VER(EM) PROCESSAR ATÉ O FINAL DASENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DAAÇÃO PENAL DE NÚMERO SUPRACITADO E AINDA O CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366DO C.P.P., DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2006. EU, ESCRIVÃ(O) QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICO

LISTA: 004 DE 17/03/2006


JUIZ: DR. CARMEM LUCIA CORRÊA PROMOTOR: DR. RAFAEL CALHAU BASTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MÁRCIA REGINA TOZZI DOSSANTOS COLNAGO

PROC Nº 5174/05 - 024.050.272.970 - JUSTIÇA PÚBLICA X WELITONDE SOUZA, CARLOS AUGUSTO DOS REIS DIAS, CARLOS ALBERTOGONÇALVES MILLEO E JORCIMÁRIO ARRUDA DE OLIVEIRA - INTIME-SE- DR. CLÓVES RIBEIRO MACHADO - OAB/ES 10.855, DR. ALDANOLEMOS DO NASCIMENTO - OAB/ES 3719, DR. JOÃO CARLOSANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3682 E DR. JORGE LUIZ DOS SANTOS- OAB/ES 11.656, PARA CIÊNCIA DO ALVARÁ DE FOLHAS 05 (CINCO)DO INCIDENTE EM APENSO AOS AUTOS PRINCIPAIS.

PROC Nº 5187/05 - 024.050.005.402 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZCARLOS SOUZA - INTIME-SE - DR. ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOSSANTOS REIS - OAB/ES 10.442, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:00HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.

PROC Nº 4881/05 - 024.050.030.352 - JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERMEPIGNATON BRAGATTO - INTIME-SE - DR. FREDERICO LUIS SCHAIDERPIMENTEL - OAB/ES 8.954, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS761/VERSO DOS AUTOS PRINCIPAIS PARA O ACUSADO SUPRA, EM QUEDEVOLVE O PRAZO AO PATRONO DO ACUSADO PARA SEMANIFESTAR SOBRE O LAUDO, CONFORME DETERMINADO NOINCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, EM APENSO AOS AUTOSPRINCIPAIS, EM RAZÃO DO ALEGADO EM FOLHAS 730 E 731 DESTES.

PROC Nº 5062/05 - 024.050.138.627 - JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY DEMOURA LIMA - INTIME-SE - DR. KARINA MAGNAGO - OAB/ES 11.976,PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 534, EM QUE DETERMINAVISTA PARA A DEFESA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS.


MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCEPAES - CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

COMARCA DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 04/2006

JUIZES: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOSGRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIOPROMOTOR: CESAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI

PRAZO: 60 DIASEXPEDIENTE DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2006

PROC. 24990031445 (GE Nº 21.503) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JAIRSOARES FILHOINTIME O DR. SAMIRA TUMA (OAB/ES - 6158) DA SENTENÇA DE FL. 29(DA GE 21.503), QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, VISTO QUE OREDUCANDO JAIR SOARES FILHO PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃODA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, BEM COMO O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER.

SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIESCRIVÃ JUDICIARIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCEPAES - CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

COMARCA DE VITÓRIA

GABARITO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL Nº 06/2006


JUIZES: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOSGRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIOPROMOTOR: CESAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI

PRAZO: 60 DIASEXPEDIENTE DO DIA 15 DE MARÇO DE 2006

PROC. (GE Nº 5338) - A JUSTIÇA PÚBLICA X HUDSON GOMES DOSSANTOSINTIME O SR. HUDSONGOMES DOS SANTOS, FILHO DE JOÃOBENVISTO DOS SANTOS E DE DIONESIA GOMES SANTOS, DASENTENÇA DE FLS. 205, QUE JULGOU EXTINTA A PENA DOREEDUCANDO HUDSON GOMES DOS SANTOS PELA OCORRÊNCIA DOCUMPRIMENTO INTEGRAL DA SUA PENA, BEM COMO O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER.

PROC. 24020198552 (GE Nº 21.520) - A JUSTIÇA PÚBLICA X WILSONCOSTA ALVESINTIME O SR. WILSON COSTA ALVES, FILHO DE JOSÉ FRANCISCOALVES E DE NADIR COSTA ALVES, DA SENTENÇA DE FLS. 44, QUEJULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO WILSON COSTAALVES PELA OCORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SUAPENA..

PROC. 12992 (GE Nº 18.320) - A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROBERTOSARZEDAS JUNIORINTIME O SR. PAULO ROBERTO SARZEDAS JUNIOR, FILHO DE PAULOROBERTO SARZEDAS E DE MARIA JOSE MACEDO SARZEDAS, DASENTENÇA DE FLS. 73/74, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOREEDUCANDO PAULO ROBERTO SARZEDAS JUNIOR PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, BEMCOMO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOSLEGAIS, SE HOUVER.

PROC. 35010084859 (GE Nº 20.076) - A JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIARIOSINTIME A SR.(A). FLAVIA RIOS, FILHO DE ELIANA RIOS, DA SENTENÇADE FLS. 27/28, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOREEDUCANDO FLAVIA RIOS PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO EXECUTÓRIA, BEM COMO O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER.

PROC. 2489034824 (GE Nº 12.016) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIOCARLOS CORREIAINTIME O SR. ANTONIO CARLOS CORREIA, FILHO DE CARLOSCORREIA E DE MARCIA CORREIA, DA SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUEJULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO ANTONIOCARLOS CORREIA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOEXECUTÓRIA, BEM COMO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER.

PROC. 139902 (GE Nº 22.009) - A JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL INACIOINTIME O SR. MANOEL INACIO, FILHO DE VALDOMIRO INACIO E DELAURA PEREIRA INACIO, DA SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO MANOEL INACIO PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, BEMCOMO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOSLEGAIS, SE HOUVER.

PROC. 2499100388 (GE Nº 11.743) - A JUSTIÇA PÚBLICA X EXPEDITOMENDESINTIME O SR. EXPEDITO MENDES, FILHO DE JOSÉ MENDES E DEMARIA FERREIRA MENDES, DA SENTENÇA DE FLS. 68/69, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO EXPEDITO MENDESPELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA,

BEM COMO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAISACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER.

PROC. 2499099942 (GE Nº 11.189) - A JUSTIÇA PÚBLICA X GEOVANIOPRUDENTE DE SOUZAINTIME O SR. GEOVANIO PRUDENTE DE SOUZA, FILHO DE GERALDODA FONSECA E DE MARIA APARECIDA PRUDENTE DE SOUZA, DASENTENÇA DE FLS. 55/56, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOREEDUCANDO GEOVANIO PRUDENTE DE SOUZA PELA OCORRÊNCIADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, BEM COMO OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS,SE HOUVER.

PROC. 44798 (GE Nº 24.519) - A JUSTIÇA PÚBLICA X EVERALDONASCIMENTO DE SOUZAINTIME O SR. EVERALDO NASCIMENTO DE SOUZA, FILHO DE VALMIRONOFRE DE SOUZA E DE ELZA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, DASENTENÇA DE FLS. 23/24, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOREEDUCANDO EVERALDO NASCIMENTO DE SOUZA PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, BEMCOMO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOSLEGAIS, SE HOUVER.

PROC. 24970091187 (GE Nº 24.604) - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOSNOGUEIRA FRANÇAINTIME O SR. CARLOS NOGUEIRA FRANÇA, FILHO DE MANOELNOGUEIRA FILHO E DE IVONE NOGUEIRA FRANÇA, DA SENTENÇA DEFLS. 20/21, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDOCARLOS NOGUEIRA FRANÇA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA.

PROC. 149102 (GE Nº 21.780) - A JUSTIÇA PÚBLICA X WELTONPEREIRA DE MORAES PAIXÃOINTIME O SR. WELTON PEREIRA DE MORAES PAIXÃO, FILHO DE LUIZCARLOS DE SOUZA PAIXÃO E DE EDITE PEREIRA DE MORAIS, DASENTENÇA DE FLS. 17/18, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOREEDUCANDO WELTON PEREIRA DE MORAES PAIXÃO PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, BEMCOMO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOSLEGAIS, SE HOUVER.

PROC. 2404016426 (GE Nº 6558) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ CARLOSALVES DE SOUZAINTIME O SR. JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA, FILHO DE JORGEANSELMO DA SILVA E DE SEVERINA ALVES DA SILVA, DA SENTENÇADE FLS. 29/30, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOREEDUCANDO JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA, PELA OCORRÊNCIA DAPRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, BEM COMO OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS,SE HOUVER.

PROC. 2499100873 (GE Nº 13.278) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOVELINOSEBASTIÃO LORENZONIINTIME O SR.JOVELINO SEBASTIÃO LORENZONI, FILHO DE ABELLORENZONI E DE FLORISBELA POLLI LORENZONI, DA SENTENÇA DEFLS. 20/21, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDOJOVELINO SEBASTIÃO LORENZONI PELA OCORRÊNCIA DAPRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA.

PROC. 2400011026 (GE Nº 15.332) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSEROGERIO DOS SANTOS DE JESUSINTIME O SR. JOSE ROGERIO DOS SANTOS DE JESUS, FILHO DE JOSEROGERIO DOS SANTOS DE JESUS, DA SENTENÇA DE FLS. 43/44, QUEJULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO JOSE ROGERIODOS SANTOS DE JESUS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO EXECUTÓRIA, BEM COMO O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER.


PROC. 49000033620 (GE Nº 16.175) - A JUSTIÇA PÚBLICA X IZAIASBARBOSA SOARESINTIME O SR.IZAIAS BARBOSA SOARES, FILHO DE MANOEL BARBOSARAMOS E DE CLEMENCIA SANTOS SILVA, DA SENTENÇA DE FLS. 39/40,QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO IZAIASBARBOSA SOARES, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO EXECUTÓRIA, BEM COMO O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER.

PROC. 24010160950 (GE Nº 21.681) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃOBATISTA DE FARIAS QUEIROZINTIME O SR. JOÃO BATISTA DE FARIAS QUEIROZ, FILHO DE JULIADE FARIAS QUEIROZ, DA SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO JOÃO BATISTA DEFARIAS QUEIROZ, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOEXECUTÓRIA, BEM COMO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER.

PROC. 35010126718 (GE Nº 21.416) - A JUSTIÇA PÚBLICA X GILVANBATISTA DA SILVAINTIME O SR. GILVAN BATISTA DA SILVA, FILHO DE VITOR MARTINSDA SILVA E DE TEREZA FERNANDO DA SILVA, DA SENTENÇA DE FLS.32/33, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDOGILVAN BATISTA DA SILVA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA.

PROC. 24910140110 (GE Nº 18.456) - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELODOS SANTOSINTIME O SR. MARCELO DOS SANTOS, FILHO DE JOSÉ FERREIRA DOSSANTOS E DE ANA FERREIRA DOS SANTOS, DA SENTENÇA DE FLS.45/46, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDOMARCELO DOS SANTOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA.

PROC. 2404031797 (GE Nº 7799) - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDNALDOBONFIMINTIME O SR. EDNALDO BONFIM, FILHO DE PEDRO VICENTE BONFIME DE MARIA NOVAES BONFIM, DA SENTENÇA DE FLS.28, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO EDNALDO BONFIM,PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA,BEM COMO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAISACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER.

PROC. 35980298489 (GE Nº 22.726) - A JUSTIÇA PÚBLICA X SILVESTRESANTOS RODRIGUESINTIME O SR. SILVESTRE SANTOS RODRIGUES, FILHO DE GENALVASANTOS RODRIGUES, DA SENTENÇA DE FLS. 18/19, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO SILVESTRE SANTOSRODRIGUES, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOPUNITIVA RETROATIVA.

PROC. 24990998734 (GE Nº 11.109) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSEAILTON DE JESUS OLIVEIRAINTIME O SR. JOSE AILTON DE JESUS OLIVEIRA, FILHO DE JOSÉNAPOLUCENA DE OLIVEIRA E DE ALDA MARIA DE JESUS OLIVEIRA, DASENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOREEDUCANDO JOSÉ AILTON DE JESUS OLIVEIRA, PELA OCORRÊNCIADO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SUA PENA IMPOSTA BEM COMO OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS,SE HOUVER.

PROC. 24010042661 (GE Nº 24.770) - A JUSTIÇA PÚBLICA X DENISRODRIGUES DOS SANTOSINTIME O SR.DENIS RODRIGUES DOS SANTOS, FILHO DE OLACIRRODRIGUES DOS SANTOS E DE JUCENIR BANDEIRA DOS SANTOS, DASENTENÇA DE FLS. 20/21, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO

REEDUCANDO DENIS RODRIGUES DOS SANTOS, PELA OCORRÊNCIADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA.

PROC. 2496020661 (GE Nº 9280) - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOSLIMAINTIME O SR. JOSÉ CARLOS LIMA, FILHO DE MANOEL LIMA E DEDORCINEIA RIBEIRO LIMA, DA SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUE JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO JOSE CARLOS LIMA, PELAOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVARETROATIVA.

PROC. 24010063154 (GE Nº 20065) - A JUSTIÇA PÚBLICA X CAIOMARTINS BONANATOINTIME O SR.CAIO MARTINS BONANATO, FILHO DE GILSON JESUSBONANATOE DE FIRMINA APARECIDA MARTINS, DA SENTENÇA DEFLS. 26/27, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDOCAIO MARTINS BONANATO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO EXECUTÓRIA, BEM COMO O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER

PROC. 24030095228 (GE Nº 24.968) - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIOMARCELINO DE OLIVEIRAINTIME O SR. FABRICIO MARCELINO DE OLIVEIRA, FILHO DE JUARIJOAO DE OLIVEIRA E DE ILZA MARIA MARCELINO, DA SENTENÇA DEFLS. 18/19, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDOFABRICIO MARCELINO DE OLIVEIRA, PELA OCORRÊNCIA DAPRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA.

PROC. 2404013472 (GE Nº 6253) - A JUSTIÇA PÚBLICA X RUTH ALVESDE SOUZAINTIME O SR. RUTH ALVES DE SOUZA, FILHO DE JOSE ALVES DESOUZA E DE JANDIRA ALVES DE SOUZA, DA SENTENÇA DE FLS. 26/27,QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO RUTHALVES DE SOUZA, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOEXECUTÓRIA, BEM COMO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER

SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONIESCRIVÃ JUDICIARIA

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SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA

AP Nº. 1515/024050167816

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 15 (QUINZE) DIAS

O DOUTOR ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR,MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SÉTIMAVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO MARCOS VANDERLEI DA SILVA,BRASILEIRO, NATURAL DE PACAEMBU, SP, SOLTEIRO, EMPRESÃRIO,COM 34 ANOS DE IDADE, FILHO DE JOÃO GOMES DA SILVA E MARIAJOSÉ DE N. SILVA; NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE,PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AOS ARTS.171, "CAPUT" E ART. 147 DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DASAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA, "DES.


JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS,Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES., NO DIA 03 DE ABRIL DE 2006, ÁS14 HORAS , A FIM DE SER QUALIFICADO E IN TERROGADO, NOSREFERIDOS AUTOS, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SEUADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SER-LHENOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COM ARBITRAMENTO DEHONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE RECURSO PARA TAL,DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICO DESTA VARA, PARAAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NO ATO, E SE VERPROCESSAR ATÉ FIINAL DA SENTENÇA SOB PENA DE SER DECLARADOSUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL E O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO366 DO C.P.P., DA LEI Nº.9.271/96; INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORJUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA

7ª VARA CRIMINAL

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA90 (NOVENTA) DIAS

AP. Nº. 980/024020053015

O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DEDIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO DELVANIR SILVA DE JESUS, BRASILEIRA,SEPARADA JUDICIALMENTE, VENDEDORA, FILHA DE JOSÉ DE JESUS EDE LÍCIA SILVA DE JESUS; NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EMEPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180,CAPUT, DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO INTIMADO DASENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 137/144, QUE JULGOU PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR O RÉU À PENADE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA)DIAS MULTA, EM REGIME ABERTO DE PRISÃO. E, PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DE TODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DO MÊS DEMARÇO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORJUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA

7ª VARA CRIMINAL




AP. Nº. 777/024000166108

O DOUTOR NELSON DARBY DE ASSIS, MM.JUIZ DEDIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO OS ACUSADOS GERCINO LIMA DE SOUZA FILHO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, ELETRICISTA, NATURAL DE RESPLENDOR/MG,FILHO DE GERCINO LIMA DE SOUZA E ZILDA MARIA DE SOUZA,NASCIDO AOS 21/01/1969 E JOBES DA SILVA BISPO, VULGO"JOBINHO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PINTOR, NATURALDE SANTA TERESA/ES, FILHO DE JOÃO BATISTA SILVA BISPO E DEÁUREA DA SILVA BISPO, NASCIDO AOS 25/06/82; NOS TERMOS DOPROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTA VARA, PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 157, 12º, II DO CPB. DIANTE DO QUÊ, FICA OMESMO INTIMADO DA SENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS. 177/185, QUEJULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARACONDENAR OS RÉUS À PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO)MESES DE RECLUSÃO E 13 (TREZE) DIAS MULTA, EM REGIMESEMI-ABERTO DE PRISÃO. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODE TODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO EPASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI..

ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIORJUIZ SUBSTITUTO

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AP. Nº. 669/024000006205

O DOUTOR ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR,MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA SÉTIMAVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO MARCELO NIELSEN CABRAL, BRASILEIRO,CASADO, MOTORISTA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM21/03/1968, FILHO DE MIGUEL DIAS CABRAL E NILCE NIELSEN CABRAL;NOS TERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, EM CURSO NESTAVARA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, INCISOS I E III DO CPB.DIANTE DO QUÊ, FICA O MESMO INTIMADO DA SENTENÇA,PROLATADA ÀS FLS. 134/141, QUE JULGOU PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR O RÉU À PENA


DE 02 (DOIS) ANOS E (06) SEIS MESES DE RECLUSÃO, COMSUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR DUASRESTRITIVAS DE DIREITOS COM A MESMA DURAÇÃO, SENDO,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E LIMITAÇÃO DE FINAL DESEMANA; E 30 (TRINTA) DIAS MULTA. E, PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DO MÊSDE MARÇO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR ESUBSCREVI

ROMINTON ALVES VIEIRA JUNIORJUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA

7ª VARA CRIMINAL

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SÉTIMA VARA CRIMINAL COMARCA DE VITÓRIA

LISTA Nº. 06/2006

JUIZ DE DIREITO: DR. NELSON DARBY DE ASSISPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SANDRO REZENDE LESSADEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETOESCRIVÃ SUBSTITUTA: CRISTINA MACEDO LUGON

EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº007/200O DA DIRETORIADO FÓRUM DE VITÓRIA E NOS TERMOS DO CÓDIGO DE NORMAS EMVIGOR

INTIMO01) DR. SÉRGIO RICARDO DIAS COSTADR. WALDIR TONIATOPROC. N.º. AP. 1513/024050164995QUERTE: ARACRUZ CELULOSE S/A QUERDO:STENKA AMARAL E OUTRO. (*) "PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 223/225, QUE COMFUNDAMENTO NO ART. 43, III (ÚLTIMA PARTE) DO CÓDIGO DOPROCESSO PENAL C/C O ART. 43, CAPUT E ART. 44, 11º DA LEI 5250,DE 9267 (LEI DE IMPRENSA) REJEITO A QUEIXA-CRIME, APRESENTADAÀS FLS. 02/23."

02) DR. VICENTE SANTÓRIO FILHOPROC. N.º. AP. 1447/024050024173RÉU(S): WILLIANS DOS SANTOS(*) PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

03) DR. LÉO FÉLIX VIANAPROC. N.º. AP. 787/024000172999RÉU(S): RICARDO FURTADO (*) PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.

04) DR. ANTONIO MOTA DOS SANTTOSPROC. AP. Nº1046/024020011702RÉU(S): PAULO SERGIO DA SILVA VIEIRA E OUTROS. (*) PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI. 05) DR. GERSON MENDES DA SILVAPROC. Nº. AP. 1194/024030173108RÉU:NERLI CLAUDIA NASCIMENTO

(*) PARA CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 116/122 QUEABSOLVEU A ACUSADA , DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA COMFUNDAMENTO NO ART. 386 , INC. VI DO CPP.

06) DR. JORGE TEIXEIRA NADER PROC. Nº. AP. 1207/024030194013RÉU: JOSE LUCIO FERREIRA E OUTRO(*) PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

07) DR. ADÃO ROSA PROC. Nº. AP. 781/024000167882RÉU: ARISTIDES FERREIRA LIMA FILHO(*)PARA CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 201/206 QUE ABSOLVEUO ACUSADO , DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA COMFUNDAMENTO NO ART. 386 , INC. III DO CPP.

08) DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTOPROC. Nº. AP. 1299/024040109552RÉU: GEOVANA MAVIGNO MARIANO E OUTRO. (*) PARA CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 64/67 QUE ABSOLVEUAS ACUSADAS , DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA COMFUNDAMENTO NO ART. 386 , INC. II DO CPP.

09) DR. GERALDO VIEIRA SIMÕES FILHODR. FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVADR. ANDRESON ROBERT SEVERINO DE ARAÚJOPROC. Nº. AP. 1285/024040081150RÉU(S): FÁTIMA VERONEZ SIMÕES (*) PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

10) DR. CELSO MELLO PROC. Nº. AP. 1522/024050165182RÉU: SANDRO SILVA DA VITÓRIA E OUTRO(*) PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.

11) DR. EDMAR SIMÕES PROC. N.º. AP. 1509/024050133032RÉU: SULIMAR SCHIFFELBEIN E OUTROS (*) PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI

12) DR. RIZONETTE MARIA DALLEPRANIPROC. N.º. AP. 1191/024030172936RÉU: FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTRO.(*) PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 122/126, QUE CONDENOUOS ACUSADOS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155 PARAGRAFO IV INC. IV,A PENA-DEFINTIVA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)DIAS-MULTA,PARA AMBOS OS ACUSADOS SUBSTITUIDA POR 2 (DUAS)RESTRITIVAS DE DIREITO, A SABER : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ACOMUNIDADE E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS , SENDOESTA ULTIMA CONSISTENTE NA PROIBIÇÃO DE FREQUENTARDETERMINADOS LUGARES.

13) DR. JOSE HENRIQUE DAL PIAZDR. GEORGE ELLIS KILINSKY ABIBPROC. AP. 1361/024040196750QUERELANTE: JOSE RODRIGUESQUERELADO: CLEONE HERINGER(*) PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ.

14) DR. EDILSON QUINTAES CORREAPROC. AP. 1275/024040039315RÉU: ADEILTON DOMINGOS ADÃO(*) PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.

15) DR. JOSE LUIZ BOTELHO HERINGERPROC. AP . 1561/024040176026RÉU: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (*) PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.


16) DR. BRUNO PEIXOTO SANTANAPROC. AP . 1243/024040010407RÉU: WELLINTON LUIZ BATISTA DIAS (*) PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 134/139, QUE CONDENOUO ACUSADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 14 , CAPUT. DA LEI 10826/03,A PENA-DEFINTIVA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 10 (DEZ)DIAS-MULTA,PARA AMBOS OS ACUSADOS SUBSTITUIDA POR 2 (DUAS)RESTRITIVAS DE DIREITO, A SABER : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACOMUNIDADE E LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA.

17) DR . MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI PROC. AP. 714/024990146276 RÉU: EDGAR ALVES PAULINO (*) PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 147/148 QUE CONHECEUDO RECURSO DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DEU PROVIMENTOPARCIAL MODIFICANDO PARTE DA SENTENÇA RECORRIDA PARA QUECONSTE QUANTO A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DELIBERDADE APLICADA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO , ASSEGUINTES PENAS : PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA A SER DEFINIDA PELAVARA DE EXECUÇÕES PENAIS E LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA NOSTERMOS DO ART. 48 DO CP, MANTENDO-SE NOS DEMAIS TERMOS DASENTENÇA EMBARGADO.

18) DR. RENATO DE AMARAL MACHADO PROC. AP. 1500/024050120526 RÉU:RAFAEL CARDOSO LIMA(*) PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DIA 22 DE MARÇO DE 2006 AS13:00 HS, QUE SERÁ REALIZADA NA COMARCA DE AGUA DOCE DONORTE CONFORME CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS PRESENTESAUTOS

19) DR. SÉRGIO RICARDO DIAS COSTADR. FABRIZIO FELICIANO DR. WALDIR TONIATOPROC. N.º. QC 1479/024050094887QUERTE: ARACRUZ CELULOSE S/A QUERDO: UBERVAL COIMBRA E OUTRO.(*) "PARA CIÊNCIA DA R AUDIENCIA DESIGNADA PARA 22/05/2006, ÀS16:00 HORAS , PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA,DESIGNADO PELO JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESÃO MATEUS."

20) DR. SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA DR. FABRIZIO FELICIANODR. WALDIR TONIATOPROC. N.º. RD. 740/024050094887REQTE: UBERVALTER COIMBRA E OUTRO.(*) PARA APRESENTAR AS CONTRARAZÕES NO PRAZO DE LEI.

21) DR. ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHAPROC. N.º. AP. 1516/024050130624RÉU(S): AROLDO LIMONGE E OUTRO. (*) PARA CINECIA DA R DECISÃO QUE REJEITOU A DENUNCIA DE FLS.02/07.

22) DRª ADRIANA COSTA PEREIRAPROC. N º. AP 1580/024060001781RÉU(S): RENATA DERGOS RIBEIRO E OUTRO.(*) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 307 VERSO, QUEREDESIGNOU O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 20/04/2006, ÀS16:00 HORAS.

VITÓRIA, ES; 16 DE MARÇO DE 2006.

CRISTINA MACEDO LUGON ESCRIVÃ SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL

ENTRANCIA ESPECIAL - VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.050.273.036 - AP 1525/05

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O DR. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO,JUIZ DE DIREITO DA 9ª. VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO PAULO GONÇALVES FREIRE, FILHO DEANICETO JOSÉ FREIRE E DE DEUZENI GONÇALVES. FICA O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE VER PROCESSAR ATÉ FINALSENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE LHE FOI PROPOSTAPELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, "CAPUT" DOCPB, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO CURSODO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DOART. 366 DO CPP.

FICA TAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA04.04.2006 ÀS 13:30 HS, QUANDO TAMBÉM SERÃO QUALIFICADOS.INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EUMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 17 (DEZESSETE)DIA(S) DO MÊS DE MARÇO DE 2.006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO EASSINO.

MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PROCESSO: AP: 1397/05 - 024.050.027.549

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO DA NONA VARACRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO PAULO CESAR SANTIAGO JUNIOR - FILHODE PAULO CESAR SANTIAGO E DE OLGA ALVES SANTIAGO, INCURSONAS PENAS DO ART. 157, § 2º, I E II, C/C ART. 14, II, NA FORMA DOART. 70, TODOS DO CPB.

FICAM OS MESMOS INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO,ÁS FLS. 183/193, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"...ASSIMSENDO... JULGO PROCEDENTE EM PARTE,. A PRETENSÃO PUNITIVA


ESTATAL PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO, PAULO CESARSANTIAGO JUNIOR..., NOS TERMOS DO ART. 157, § 2º, I E II, C/C ART.14, II, NA FORMA DO ART. 70, TODOS DO CPB... ENTENDO COMONECESSÁRIA E SUFICIENTE PARA A REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DOCRIME A FIXAÇÃO... PASSANDO A REPRIMENDA PARA 04 (QUATRO)ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 21 (VINTE E UM) DIASMULTA,... TORNO-A EM DEFINITIVO... O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DAPENA SERÁ PELO REGIME SEMI-ABERTO... APOS O TRÂNSITO EMJULGADO..., LANCE-SE O NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS,...PRIC. VITÓRIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2.006. LARISSA PIGNATONSARCINELLI PIMENTEL - JUÍZA DE DIREITO".INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, EUMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 17 (DEZESSETE)DIA(S) DO MÊS DE MARÇO DE 2.006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO EASSINO.

MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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JUIZ DE DIREITO: DR. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª EDWIGES DIASESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: MARCUS VINÍCIUS DORNELASALT

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº: 05/06

INTIMAÇÕES

AP 1562/06 - 024.060.046.497 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MANOELJÚNIOR SALES SOUZA. INTIME-SE:DR. HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 9273PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO A SERREALIZADO NO DIA 23/03/2006, ÀS 16:30 HORAS .

AP 1499/05 - 024.050.228.675 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DEVID PINTOSILVA. INTIME-SE:DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA A SERREALIZADO NO DIA 02/05/2006, ÀS 13:30 HORAS .

AP 880/01 - 024.010.120.590 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDERSONFREITAS PENEDO DE OLIVEIRA. INTIME-SE:DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2304PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 167/170 QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE.

AP 656/00 - 024.000.007.419 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEOSINAPEREIRA DO NASCIMENTO. INTIME-SE:DR. ANTONIO SERGIO BROSEGUINI - OAB/ES 5044PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 286 QUE INDEFERIU OSREQUERIMENTOS DE FLS. 284/285 E, PARA OS FINS DO ART. 500 DOCPP.

AP 1532/06 - 024.060.005.741 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEA ROCHAPEREIRA E OUTRA. INTIME-SE:DR. MARCO ANTONIO GOMES - OAB/ES 7832

PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIODESIGNADA PARA O DIA 18/05/2006, ÀS 13:30HS.

MARCUS VINICIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MENEZES LOUREIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRESSA MOULIN SIMÕES

INTIMAÇÃO :

INQUÉRITO POLICIAL Nº 024060064805- DR. DAVID BOURGUIGNONBIGOSSI - OAB/ES Nº. ES, PARA NO PRAZO LEGAL SER INTIMADO DAR. DECISÃO DE FLS. 48/49 DOS AUTOS, QUE ACOLHENDO APROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO, INDEFERIU O PEDIDO DELIBERDADE PROVISÓRIA DO INDICIADO LEANDRO SANTOS ZEFERINO,NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL SUPRA- REFERIDO.

VITÓRIA/ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

MARCELO MENEZES LOUREIROJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA2ª VARA DE FAMÍLIA

EXPEDIENTE: 15/03/2006

JUIZ DE DIREITO: DRª DRª TEREZA AUGUSTA WOELFFEL PROMOTORA: DRª CARLA STEINESCRIVÃ: MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTA

FICAM OS DRS. ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS ACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARAESTAREM PRESENTES ÀS AUDIÊNCIAS NAS DATAS ESPECIFICADAS ÀSEGUIR:

PROCESSO 024.05.003411-5 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - DR. JOELDOS ARCOS ANDRADE E DR. EGEU ANTONIO BISI - AUDIÊNCIAPRELIMINAR DIA 20/04/2006, ÀS 13:30 HS.

PROCESSO 024.05.023498-8 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DR. CLEBERPEREIRA DE LANES - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 30/05/2006, ÀS 14:00HS.

PROCESSO 024.05.024140-5 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DRª MARIAAIRES TEIXEIRA - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 30/05/2006, ÀS 14:30 HS.

PROCESSO 024.06.004997-0 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DR. HUMBERTODE CAMPOS PEREIRA - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 06/06/2006, ÀS 14:00HS.

PROCESSO 024.05.028425-6 - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS - DR.MAURO ANTUNES DE SOUZA - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 30/05/2006,ÀS 15:00 HS.

PROCESSO 024.06.005200-8 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DRª TATIANASAMPAIO CARDOSO - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 13/06/2006, ÀS 13:30HS.


PROCESSO 024.05.027935-5 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - DRªFLÁVIA AQUINO DOS SANTOS - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 24/04/2006,ÀS 14:00 HS.

PROCESSO 024.05.028987-5 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - DR.JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA24/04/2006, ÀS 14:30 HS.

PROCESSO 024.06.003067-3 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - DR.NILTON BASILIO TEIXEIRA - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 24/04/2006, ÀS15:00 HS.

PROCESSO 024.06.002751-3 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL -DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODIA 08/05/2006, ÀS 13:30 HS.

PROCESSO 024.05.027448-9 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DRªMARISTELA PEREIRA GUASTI - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA07/06/2006, ÀS 13:30 HS.

PROCESSO 024.06.004524-2 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DR.ERNANDES GOMES PINHEIRO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA26/04/2006, ÀS 13:30 HS.

PROCESSO 024.06.005333-7 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DR. RENATODEL SILVA AUGUSTO - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 13/06/2006, ÀS 14:00HS.

PROCESSO 024.06.001104-6 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - DR.JOÃO ÂNGELO BELISÁRIO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA05/05/2006, ÀS 13:30 HS.

PROCESSO 024.06.005777-5 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DR.EGISTO S. NICOLETTI - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA10/05/2006, ÀS 13:30 HS.

PROCESSO 024.06.004228-0 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DR. JOSÉANTÔNIO DA SILVA CAMPOS - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 27/06/2006,ÀS 15:00 HS.


PROCESSO 024.06.000252-4 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DRª ANDREAFACHETTI V. MOULIN DOS SANTOS - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA27/06/2006, ÀS 14:00 HS.


PROCESSO 024.05.027579-1 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DRª FERNANDANUNES DE FREITAS - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 20/06/2006, ÀS 15:30HS.

PROCESSO 024.05.027534-6 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DRª RENATASTAUFFER DUARTE - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 20/06/2006, ÀS 15:00HS.

PROCESSO 024.05.023464-0 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DR. CLEBERPEREIRA DE LANES - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 20/06/2006, ÀS 14:00HS.

PROCESSO 024.05.021733-0 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DR. EUDSONDOS SANTOS BEIRIZ - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 20/06/2006, ÀS 13:30HS.

PROCESSO 024.05.021706-6 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DRª RENATASTAUFFER DUARTE - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 13/06/2006, ÀS 15:30HS.

PROCESSO 024.05.022138-1 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DRª ANDREAFACHETTI V. MOULIN DOS SANTOS - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA02/05/2006, ÀS 13:30 HS.

PROCESSO 024.04.002689-0 - AÇÃO DE ALIMENTOS - DRª VÂNIATAVARES DE SOUZA - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 13/06/2006, ÀS 14:30HS.

PROCESSO 024.06.004061-5 - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - DR.EDILSON LOZER JÚNIOR - AUDIÊNCIA DE C.I.J. DIA 17/04/2006, ÀS14:00 HS.

E AINDA INTIME-SE O DR. ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES E ODR. WATT JANES DO DESPACHO DE FLS. 46 - ARBITRANDOALIMENTOS EM 40% DA PENSÃO DA REQUERIDA.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRAPROMOTORA: DRª ELISABETH DA COSTA PEREIRAESCRIVÃO: RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊA

IMPRENSA - LISTA 16/2006

AÇÃO DE DIVORCIO DIRETOAUTOS N.º 024.050.081.066M.A.DEP. X E.DEP.INTIMAR A DRª RENATA STAUFFER DUARTE, OAB/ES 225-B, DASENTENÇA PROLATADA NOS AUTO, A QUAL, PELOS FUNDAMENTOSNELA CONSTANTES, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC.

AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALAUTOS N.º 024.050.278.092R.C.S. E OUTRO INTIMAR AS DRª RENATA STAUFFER DUARTE, OAB/ES 225-B EELAINE ALBANI BRASIL NERY, OAB/ES 8.233, PARA COMPARECEREMÀ AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS13:30 HORAS.

AÇÃO DE DIVORCIO DIRETOAUTOS N.º 024.050.170.364A.D.R. X I.J.R.INTIMAR A DRª. TATIANA SAMPAIO CARDOSO, OAB/ES 12.297 E ODR GLADSON SANTOS, OAB/ES 1.546, PARA TOMAREM CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA PARA O DIA 12/04/2006, ÀS 15:20 HORAS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOAUTOS N.º 024.050.170.323G.M.DOSS. X H.A.DOSS. INTIMAR A DRª AMANDA APARECIDA RODRIGUES SCHWAB, OAB/ES11.487, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 12/04/2006, ÀS14:10.

AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALAUTOS N.º 024.060.046.596C.A.M.V. E OUTRO


INTIMAR O DR. ROMÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.867,DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA OUVIR O CASAL E ASTESTEMUNHAS, MARCADA PARA O DIA 19/04/2006, ÀS 13:50 HORAS.

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOAUTOS N.º 024.040.168.197E.C.B. X J.DOSS.B.INTIMAR A DRª. FERNANDA NUNES DE FREITAS, OAB/ES 9.582, DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOMARCADA PARA O DIA 12/04/2006, ÀS 15:00 HORAS.

AÇÃO DE PARTILHAAUTOS N.º 024.040.089.048J.C.C. X A.R.INTIMAR OS DRS. FLÁVIO GOMES MIRANDA, OAB/ES 621, E ÊNIOSEBASTIÃO PEREIRA, OAB/ES 5.498, DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA PARA O DIA 27/04/2006,ÀS 15:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: MARÇO/2006.LISTA Nº 02/2006

JUIZ DE DIREITO: FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSAESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALGÊNIO DE BARROS BILLOT

REGISTRO DE TESTAMENTOPROCESSO: 024050196823INTIMAR DRA KARINA DEBORTOLI , PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

DECLARATÓRIAPROCESSO: 024050166735INTIMAR DR. PAULO CELIO GOMES, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

INTERDIÇÃO E CURATELAPROCESSO: 024050076660INTIMAR DRª ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA.

PROCESSO: 024050135060INTIMAR DR. DIOGO ASSAD BOECHAT , PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

PROCESSO: 024040209496INTIMAR DR. HILÁRIO ANTONIO FRASSON, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA.

PROCESSO: 024050010073INTIMAR DR. MARCO ANTONIO SILVA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

PROCESSO: 024050134865INTIMAR DR. CARLOS SANDRO V. PIMENTEL, PARA CIÊNCIA DOLAUDO DE FLS. 26.

PROCESSO: 024040211211INTIMAR DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO, PARA ESCLARECERQUANTO A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.

PROCESSO: 024010146850INTIMAR DRª RENATA GÓES FURTADO, PARA O PREPARO DASCUSTAS NO VALOR DE R$149,52.

ALVARÁ JUDICIALPROCESSO: 024050213040

INTIMAR DRª. FRANCISCA DOMINGOS O. SARTÓRIO, PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 26.

PROCESSO: 024020124905INTIMAR DRª MARIA AIRES TEIXEIRA, PARA DEVOLVER OS ALVARÁSINUTILIZADOS.

PROCESSO: 024040161135INTIMAR DR. ARTHUR MATTOS NETO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

PROCESSO: 024060011715INTIMAR DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA, BEM COMO PARA O PREPARO DAS CUSTAS NO VALOR DER$342,50.

PROCESSO: 024060024304INTIMAR DR. LEONARDO BARBIERI, PARA ATENDER AO DESPACHODE FLS. 14.

PROCESSO: 024050169135INTIMAR DRª. MARA LUCIENE B. SANTOS, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 18.

PROCESSO: 024030059535INTIMAR DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO, PARA ATENDER AOPARECER MINISTERIAL DE FLS. 69.

PROCESSO: 024020199788INTIMAR DRª AMÉLIA NIMER, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

PROCESSO: 024060013620INTIMAR DR. MARCOS SÉRGIO E. FERNANDES, PARA MANIFESTAR-SESOBRE A COTA MINISTERIAL.

PROCESSO: 024050274281INTIMAR DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS , PARA PRESTAR CONTAS,BEM COMO PARA O PREPARO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$53,41.

PROCESSO: 024040199481INTIMAR DR. JERONIMO DE BARROS ZANANDRÉIA E/OU DR.GUSTAVO GARCIA PINHEIRO, PARA PRESTAR CONTAS DO ALVARÁ.

PROCESSO: 024050024850INTIMAR DR. OMAR DE A. MACHADO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

PROCESSO: 024050175793INTIMAR DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE A COTA FAZENDÁRIA.

PROCESSO: 024050185909INTIMAR DR. ESMERALDO A. L. RAMACCIOTTI, PARA ATENDER AODESPACHO DE FLS. 22.

PROCESSO: 024040205866INTIMAR DR. BERNARDO DE SOUZA M. RIBEIRO, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS. 35.

PROCESSO: 024050184225INTIMAR DRª. ROSEANE DA SILVA PICINALLI , PARA CIÊNCIA DOPARECER MINISTERIAL DE FLS. 51

PROCESSO: 024040023665INTIMAR DRª CLAUDIA COSTA SIQUEIRA, PARA MANIFESTAR-SESOBRE FLS. 30/31.

ARROLAMENTOPROCESSO: 024060055845


INTIMAR DR. WESLES MACIEL SARMENTO,PARA CIÊNIA DASENTENÇA..

PROCESSO: 024050068006INTIMAR DRª. ANGELA MARIA CYPIANO ,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

PROCESSO: 024040208753INTIMAR A DR. ADEMILSON MARTINS ,PARA O PREPARO DAS CUSTASPOCESSUAIS.

PROCESSO: 024050096155INTIMAR DR. KATIA BOINA,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA..

PROCESSO: 024970056388INTIMAR DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

PROCESSO: 024050192095INTIMAR DR. MARCO ANTONIO GOMES,PARA ATENDER NA INTEGRAO DESPACHO DE FOLHA 67.

PROCESSO:024010199289INTIMAR DR. CHRISTIANO MENEGHATTI, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS130.

PROCESSO:024050205418INTIMAR DR. HÉLIO A CAMPOS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

PROCESSO: 024050090729INTIMAR DR. VITÓRIA EDITH DE ARAÚJO PENA, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA.

PROCESSO: 024050096155INTIMAR DRª. KATIA BOINA,PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA..

INVENTÁRIOPROCESSO:024050216241INTIMAR DR. JONES DOS SANTOS MOTTA, PARA APRESENTARPRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO LEGAL

PROCESSO 024950152553INTIMAR DRª NELIETE GOMES P ARAÚJO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.113.

PROCESSO:024040105843INTIMAR DR IVAN MOREIRA DE MELLO, PARA ESCLARECER SOBRE OGENITOR DO EXTINTO.

PROCESSO:024050142439INTIMAR DR. LINO SANTOS GOMES,PARA ATENDER AO DESPACHO DEFLS.89..

PROCESSO:024060046638INTIMAR DR. SIMONE P RIGO, PARA PROMOVER ASSINATURA NOTERMO,BEM COMO APRESENTAR PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

PROCESSO:024980042709INTIMAR DR.DORIO ANTHUNES DE SOUZA, PARA MANIFESTAR-SESOBRE A PROMOÇÃO DE FLS.126.

PROCESSO:024050076710INTIMAR DR. DANIELA F BARROS BARRETO, PARA ASSINAR TERMO.

PROCESSO:024040192213INTIMAR DR. SEBASTIÃO LEITE PELAS,PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS.55.

PROCESSO:024050048438INTIMAR DR FERNANDA MARA PEREIRA, PARA ASSINAR TERMO.

PROCESSO:024000052993INTIMAR DR. EGILDO S. NICOLETTI, PARA CUMPRIR NA INTEGRA ODESPACHO DE FLS.408.

PROCESSO:024970108403INTIMAR DRª GISELE DE ALBERNAG MEIRA,PARA CIÊNCIA ECUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS.185.

PROCESSO:024000073320INTIMAR DR. RICARDO FERREIRA P. HOLZMIISTER,PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS.117.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. ANDRÉ LAMEGO SCHULERPROMOTORA: DRA. MARLUSSE PESTANA DAHERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: REGINA MARA LOUREIRO TORRES

LISTA Nº 008/2006

NA FORMA DOS ART. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO, INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS A SEGUIR, PARA OSFINS ESPECIFICADOS:

ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI E FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAJORGEPROC. 024001008384 (283)REQUERENTE: MOACIR ANTÔNIO DE FREITASREQUERIDO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE (ADV. CAUSAPRÓPRIA)FINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIADESIGNADA PARA 01/06/2006, ÀS 14H30MIN.

DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZAPROC. 024.04.009031-8 (52)EXEQÜENTE: MARIA VIERA DE SOUZA DO NASCIMENTOEXECUTADA: SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DOBRASILFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADAPARA 04/04/2006, ÀS 14H30MIN.

HUGO FELIPE LONGO DE SOUZAPROC. 024.05.000512-3 (59)REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO POLUXREQUERIDO :ESPÓLIO DE HONÓRIO CURTOFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADAPARA 04/05/2006, ÀS 12H30MIN.

MARILENE NICOLAUPROC. 024.05.006665-3 (20)REQUERENTE: NILSON SEBASTIÃO THOMAZINIREQUERIDA: JOSEANE CORREIA DA SILVA DIASFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADAPARA 24/05/2006, ÀS 14H30MIN.

MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN E MARY SÍLVIA DEALMEIDA MARTINS RIBEIROPROC. 024.05.012332-2 (39)REQUERENTE: MARA MARTINSREQUERIDA: FUMARAL FUMAGEIRA RANCHEIRO LTDA.FINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 03/04/2006, ÀS 15H30MIN.


NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO E FERNANDO JOSÉ DA SILVAPROC. 024.05.012812-3 (78)EXEQÜENTE: ISABEL CHRISTINA CORRÊAEXECUTADOS: MÁRIO DE LIMA PASSOS E SOLANGE PASSOSFINS: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTURÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 03/04/2006, ÀS 13H30MIN.

HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRAPROC. 02.05.017293-1 (43)REQUERENTE: FABRÍCIO DA SILVA MEIRELLESREQUERIDO: GILBERTO VIEIRA DA ROSAFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADAPARA 20/04/2006, ÁS 13 H.

RICARDO TADEU RIZZO BICALHOPROC. 024.05.019105-5 (58)REQUERENTE: WILSON LIMAREQUERIDOS: ÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO BATISTA E NATANAELREZENDE BATISTAFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADAPARA 27/03/2006, ÀS 14 H.

ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIROPROC. 024.05.020274-6 (34)REQUERENTE: VALÉRIA LIMA DE OLIVEIRA MOZERREQUERIDO: LEONARDO GRAFFIUS DAMASCENOFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADAPARA 04/04/2006, ÀS 15H30MIN.

SÔNIA MARIA CAMPAGNAROPROC. 024.05.020294-4 (32)REQUERENTE: JORGE MATIAS ROSSIREQUERIDOS: MARTINHO WANDER KOKEN E FÁTIMA FERREGUETTIFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADAPARA 12/04/2006, ÀS 15H30MIN.

DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIPROC. 024.05.021032-7 (21)REQUERENTE: ORBÉLIO VIOLA JÚNIORREQUERIDO: ANTÔNIO PEPINO DA ROSA NETOFINS: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DESIGNADAPARA 12/04/2006, ÀS 14 H.

VITÓRIA (ES), 17 DE MARÇO DE 2006

REGINA MARA LOUREIRO TORRESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 06/2006

JUÍZA DE DIREITO: DRª RACHEL DURÃO CORREIA LIMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALMIRO GONÇALVES DA ROCHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: EMÍLIA AUGUSTA BICCASMIRANDA FACHETTI PEREIRA

TC Nº 024050273994INTIMAR DR(A). LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA E OUTRA,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, QUE DEFERIU O PEDIDODE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, FICANDO AS MESMASINTIMADAS A COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINAR COM JUIZ,PARA A QUAL NÃO ESTÁ PREVISTA A INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS,DESIGNADA PARA O DIA 31/05/06 ÀS 14:00 HORAS, NO TC EM QUE

SÃO PARTES JOSÉ CARLOS GOMES E CARLOS JENNER DETTONIREGATIERI.

TC Nº 024050059146INTIMAR DR. JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 29/03/06, ÀS 16:00 HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES SONIAMARIA XAVIER OSORIO E MARIA DA PENHA OSORIO RAMOS, BEMCOMO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUE DEFERIUVISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

TC Nº 024050126911INTIMAR DR. LUIS GUSTAVO N. GUIMARÃES E BRUNO DALL´ORTOMARQUES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.40, NO TC EM QUESÃO PARTES MARIA CLECY FIUSA MOREIRA E JOFRE LUIZ PADILHADUARTE, A QUAL HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AVÍTIMA E SUPOSTA AUTORA DO FATO.

TC Nº 024050128636INTIMAR DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES, DR. BRUNODALL´ORTO MARQUES E OUTRO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 44, NO TC EM QUE SÃO PARTES TELESFORO MOREIRA E OUTRO EJOFRE LUIZ PADILHA DURTE, A QUAL JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DE TELESFORO MOREIRA, EM VIRTUDE DAHOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE A VÍTIMA E OSUPOSTO AUTOR DO FATO, VEZ QUE O ACORDO HOMOLOGADOACARRETA A RENÚNCIA AO DIREITO DE QUEIXA E DEREPRESENTAÇÃO.

TC Nº 024050097518INTIMAR DR. JOSÉ AMILCAR CORRÊA, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.30, NO TC EM QUE SÃO PARTES BRUNO VALLELOPES E A SOCIEDADE, A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DEBRUNO VALLE LOPES, PELO CUMPRIMENTO DE PENA.

TC Nº 024050060177INTIMAR DR. FABRICIO BASSETTI MORAES, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 27, NO TC EM QUE SÃO PARTES LEONARDOROCHA MIGNONE E A SOCIEDADE, A QUAL JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DE LEONARDO ROCHA MIGNONE, PELOCUMPRIMENTO DE PENA.

TC Nº 024050092568INTIMAR DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS.30, NO TC EM QUE SÃO PARTES SIMONECANDOTTI DUTRA E DANIEL CANDOTTI FARIAS REPRESENTADO PORLAURIDE CANDOTTI DUTRA, A QUAL JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DE SIMONE CANDOTTI DUTRA, POR TER OCORRIDO ARENÚNCIA EXPRESSA AO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.

TC Nº 024050176007INTIMAR DRª MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.15, NO TC EM QUE SÃO PARTESNELIO SALOMÃO E ERCILIO VIEIRA DE SOUZA, A QUAL JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DE NELIO SALOMÃO, POR TER OCORRIDOA DECADÊNCIA.

TC Nº 024050016757INTIMAR DR. MANOEL SOUZA RAMOS E DR. VITALINODELARMENINA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, NO TC EMQUE SÃO PARTES JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA E A SOCIEDADE,A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ CARLOS DEOLIVEIRA SOUZA, PELO CUMPRIMENTO DA PENA.

TC Nº 2004449/03INTIMAR DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS.38, NO TC EM QUE SÃO PARTES


REPRESENTANTE LEGAL DO BANESTES S.A. (AGÊNCIA DO TRIBUNALDE JUSTIÇA) E A SOCIEDADE, A QUAL JULGOU EXTINTA APUNIBILIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DO BANESTES S.A.(AGÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA), NA FORMA DOS ARTIGOS 107,INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CPB.

TC Nº 024050122183INTIMAR DR. ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUE DEFERIU O PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DOSQUERELADOS.

TC Nº 024050292283INTIMAR DR. PAULO CESAR GOMES, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22/03/06 ÀS13:30 HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES LUCIANA PATROCINIO EALINE DAS NEVES BARCELOS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 10, O QUAL DEFERIU VISTA DOS AUTOS POR 05(CINCO) DIAS.

TC Nº 024050107481INTIMAR DRª ELIETE BONI BITTENCOURT E OUTROS, DR. RODRIGOJOSÉ PINTO AMM, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/04/06 ÀS13:30 HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES GUSTAVO LOPES E ELAINEDE JESUS ROCHA.

TC Nº 024050152990INTIMAR DR. DANILO SIMÕES MACHADO E OUTROS, DR. BARULHODE SOUZA LEÃO SUTIL, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05/04/06 ÀS13:30 HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES BENEDITO AGOSTINHODA SILVA E FREDERICO ALEXANDRE DE SIQUEIRA SELVA.

TC Nº 2004554/03INTIMAR DR. JOSÉ VICENTE BAÍA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/04/06 ÀS13:30 HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES EUGÊNIO KLEY NETO E ASOCIEDADE.

TC Nº 024050062215INTIMAR DR. RODRIGO BARROCA AMORIM E OUTROS, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 77, QUE DEFERIU OREQUERIMENTO DE FLS. 75.

TC Nº 024050070580INTIMAR DRª TERESINHA NOLASCO SAMPAIO E DRª ZILDA SILVAALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 36, QUE REJEITOU AQUEIXA FORMULADA CONTRA MARIA DA CONCEIÇÃO TOREZANE,TENDO POR BASE OS ARTS. 41, 43 E 44 DO CPP.

EMÍLIA AUGUSTA BICCAS MIRANDA FACHETTI PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROPÚBLICO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE

ARACRUZ,ES, 16 DE MARÇO DE 2006.

LISTA Nº 034/06

JUÍZA DE DIREITO – DRª DANIELLE NUNES MARINHOPROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. FLAVIO GUIMARÃES TANNURIESCRIVÃO SUBSTITUTO – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA

ADVOGADOS INTIMADOS:DR. ELIAS JOSÉ MARCON FERREIRA MATOS DR. AMANTINO PEREIRA PAIVADR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRADR. JOÃO LUIS CAETANODR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADRª CREUZANI BRANDÃO DE OLIVEIRADRª MÁGDA S. P. DE MENDONÇA BORGESDRª MARGARIDA MARIA FURIERI PIMENTELDR. FRANCISCO G M A COMETTIDR. NILSON FRIGINIDRª SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTODR. RENATO ALBUQUERQUEDR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI

DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS.AUTOS N.º. 5757/01 (00605003061-5). - AÇÃO DE COBRANÇA PARTES: SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A X SEBASTIÃOALVARENGA CONCEIÇÃO FINALIDADE. COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ARTIGO277 E §§ DO CPC) DESIGNADA PARA O DIA 04/04/06 ÀS 14 HORAS.

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA.DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA.AUTOS N.º. 6648/05 (00605000209-3) . - AÇÃO DE INDENIZATÓRIA. PARTES: NATALINO SOPRANI X BANESTES SEGUROS S/A FINALIDADE. COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGO 331DO CPC), DESIGNADA PARA O DIA 11/04/06 ÀS 14 HORAS.

DRª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA .DR. JOÃO LUIS CAETANO.AUTOS N.º. 6683/05 (00605000881-9). - AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS. PARTES: ISABEL ROSA DOS SANTOS X TRANSUNIDOS LTDA ME FINALIDADE. COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGO 331DO CPC), DESIGNADA PARA O DIA 18/04/06 ÀS 14 HORAS.

DRª MÁGDA S. P. DE MENDONÇA BORGES.DRª MARGARIDA MARIA FURIERI PIMENTEL.DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARO.AUTOS N.º. 6246/03 (00605005210-6). - AÇÃO DE ORDINÁRIA PARTES: RUBENS PIMENTEL FILHO X FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA EOUTROS FINALIDADE. TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 367/369, AQUAL, QUANTO AS PRELIMINARES ARGUIDAS EM SEDE DECONTESTAÇÃO SERÃO APRECIADAS POR OCASIÃO DA SENTENÇA,TENDO O FEITO SIDO SANEADO E FIXADOS COMO PONTOSCONTROVERTIDOS: 01- SE HÁ IMPEDIMENTO LEGAL PARA APARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS ELENCADOS A FLS. 02/03 EMVIRTUDE DE ALEGADO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, OS QUAIS FORAMINCLUSIVE CHAMADOS A INTEGRAR A LIDE COMO LITISCONSORTESPASSIVOS NECESSÁRIOS; 02- DIREITO DE VOTO DAS CONSELHEIRASELENCADAS A FLS. 03 EM DECORRÊNCIA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DEIMPEDIMENTOS ALEGADOS; 03- DEMAIS MATÉRIA FÁTICACONTRADITADA. DEFERIU-SE AS PROVAS REQUERIDAS A FLS. 351,352/353 E 354/355, FICANDO DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 19/04/06 ÀS 14 HORAS.

DR. FRANCISCO G M A COMETTI.DR. NILSON FRIGINI.


AUTOS N.º. 6608/04 (00604002507-1) . - AÇÃO DE ORDINÁRIA PARTES: JAIME LOPES BITTI E OUTRO X POSTO ÁGUA MINERAL LTDAE OUTROS FINALIDADE. COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGO 331DO CPC), DESIGNADA PARA O DIA 25/04/06 ÀS 14 HORAS.

DRª SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTO.DR. RENATO ALBUQUERQUE.AUTOS N.º. 6655/05 (00605000385-1) . - AÇÃO DE RESCISÓRIA PARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X ARTHUR NARCISO DE SOUZA FINALIDADE. COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR (ARTIGO 331DO CPC), DESIGNADA PARA O DIA 27/04/06 ÀS 14 HORAS.

DR. JACYMAR DELFINNO AUTOS N.º. 6480/03 (00603002792-1) . - AÇÃO DE CIVIL PÚBLICAPOR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X CLAUDINEI PEREIRAGONÇALVES E OUTROS FINALIDADE. COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, AFIM DE PROVIDENCIAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS AOCUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA PARA OITIVADA TESTEMUNHA ANTONIO CARLOS MUNIZ VALENTE, ARROLADAPELOS REQUERIDOS IDELBLANDES ZAMPERLINI, GRACIETE LOZERPIMENTEL E ANA RITA PIANCA ALVES, NOS AUTOS EM TELA,CONFORME CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA.

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JUIZADO DA PRIMEIRA VARA

LISTA 035/2006

JUÍZA DE DIREITO – DRª DANIELLE NUNES MARINHOPROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. FLÁVIO GUIMARÃES TANNURISUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA

ADVOGADOS INTIMADOS:DR. BRUNO REIS FINAMORI SIMONIDR. DULCIMAR ALVES VIEIRA BROETODRª JULIANA COUTINHO PIOLDR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO DR. JOÃO LUIS CAETANODR. NELSON PASCHOALOTTODRª PATRÍCIA COUTINHO S. SENA VIEIRADR. ONYLDO SILVA PASSOS JÚNIORDR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVADR. EUSTÁQUIO REIS DE LIMADRª ALESSANDRA PIOLI CALÇADODRª VALÉRIA MARIA CID PINTODR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETODR. ÁLVARO CEZAR DE ANDRADEDR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA DRª RENATA PAGANINI DR. GERALDO TADEU S. DA SILVA DR. DIOVANO ROSETTI

DR. BRUNO REIS FINAMORI SIMONIPROCESSO: 5725/01(00605002828-8) – AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃOPARTES: MAGERAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA X SILVESTREZANCHETTAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE ACERCA DOS HONORÁRIOS PERICIAISINDICADOS ÀS FLS. 274, PELO SENHOR PERITO, NOMEADO NOSAUTOS, NO VALOR DE R$2.000,00(DOIS MIL REAIS), NO PRAZO DE10(DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 275 DOS AUTOS.

DR. DULCIMAR ALVES VIEIRA BROETOPROCESSO: 6716/05(00605002541-7) – AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃOPARTES: CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA X GUILHERMELOUREIRO OLIVEIRAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, SOBRE OS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 16/17, CONFORMER. DESPACHO DE FLS. 18 DOS AUTOS.

DRª JULIANA COUTINHO PIOLDR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADOPROCESSO: 4460/97(00605002797-5) – AÇÃO DE EXECUÇÃO PARTES: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A X W. J. TRIVILIN E CIA LTDA FINALIDADE: MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DEFLS. 112/113, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHODE FLS. 124.

DR. JOÃO LUIS CAETANOPROCESSO: 5151/99(00605002862-7) – AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS EM FASE DE EXECUÇÃOPARTES: MARIA DE LOURDES BALDAN OVANI X DERLI CAZOTTOFINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE AINDATEM INTERESSE NO PEDIDO DE FLS. 118, HAJA VISTA QUE O PRAZODO EXECUTADO PARA EMBARGOS ESTÁ CORRENDO, VEZ QUE OMANDADO DE CITAÇÃO JÁ FOI JUNTADO, CONFORME SE VERIFICA ÀSFLS. 119, TUDO NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 122.

DR. NELSON PASCHOALOTTODRª PATRÍCIA COUTINHO S. SENA VIEIRAPROCESSO: 4886/99(00605002553-2) – AÇÃO REINTEGRATÓRIAPARTES: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X LUIZPAULO MIRANDA VAILLANT FINALIDADE: SUBSCREVEREM A PETIÇÃO DE FLS. 129, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 132.

DR. ONYLDO SILVA PASSOS JÚNIORPROCESSO: 6718/05(00605002524-3) – AÇÃO DE MANDADO DESEGURANÇAPARTES: SEMEG – SERVIÇOS MÉDICOS EM GERAL S/C LTDA XSECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARACRUZFINALIDADE: MANIFESTAR-SE ACERCA DAS INFORMAÇÕESAPRESENTADAS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 240.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROCESSO: 6404/03( 00603002247-6) - AÇÃO MONITÓRIA EM FASEDE EXECUÇÃOPARTES: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X IZABEL ARCANJORAMOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 75, O QUALDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 74, SUSPENDENDO A PRESENTEEXECUÇÃO, PELO PRAZO DE SEIS(06) MESES, NOS TERMOPS DO ART.793, III DO CPC.

DR. EUSTÁQUIO REIS DE LIMADRª ALESSANDRA PIOLI CALÇADOPROCESSO: 6649/05(00605000312-5) - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DESERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEMPARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS X TRANSCOLORADO– TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAISFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 111/113, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “D E C I S Ã O VISTOS ETC.CUIDAM OS AUTOSDE “AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DEPASSAGEM” PROPOSTA POR PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS,DEVIDAMENTE QUALIFICADO, EM FACE TRANSCOLORADO -TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA, TAMBÉM


QUALIFICADOS NOS AUTOS.O RÉU, DEVIDAMENTE CITADO, FLS.84/88,APRESENTOU CONTESTAÇÕES DE FLS. 59/83, NA QUAIS FORAMARGÜIDAS PRELIMINARES.HOUVE RÉPLICA, FLS. 91/102.ASSIM,CONSOANTE O DISPOSTO NO § 3º, DO ART. 331 DO CPC, FOIDETERMINADO QUE AS PARTES ESPECIFICASSEM AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS (FLS. 103).A AUTORA PUGNOU PELA PRODUÇÃO DEPROVA PERICIAL, APRESENTANDO DESDE JÁ OS QUESITOS EINDICANDO O ASSISTENTE TÉCNICO, FLS. 106/107. A RÉ, PUGNOUPELA OITIVA DE TESTEMUNHAS, PELA PROVA DOCUMENTAL,DEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DAEXPROPRIANTE E PROVA PERICIAL (FLS. 109).RELATADOS EM SÍNTESE,DECIDO.PASSO A SANEAR O FEITO NA FORMA DO §3º, DO ARTIGO 331DO CPC.NÃO É CASO DE JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DOPROCESSO, VEZ QUE HÁ NECESSIDADE DE PRODUZIR PROVA EMAUDIÊNCIA, VEZ QUE A QUESTÃO DE MÉRITO NÃO É UNICAMENTEDE DIREITO E SIM DE DIREITO E DE FATO COM NECESSIDADE DEINSTRUÇÃO PROBATÓRIA.ASSIM, PASSO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS,CONFORME PRECEITUA O §2º, DO ARTIGO 331.QUANTO ASPRELIMINARES ARGÜIDAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃOMANIFESTAR-ME-EI QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.SENDOASSIM, DOU O FEITO POR SANEADO.FIXO AGORA, COMO PONTOSCONTROVERTIDOS: 1)A POSSE; 2) O VALOR DA INDENIZAÇÃO PELASERVIDÃO; 3) DEMAIS MATÉRIA FÁTICA CONTRADITADA.DEFIRO ASPROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS, BEM COMO ODEPOIMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL DAEXPROPRIANTE, DEFIRO AINDA A PROVA PERICIAL REQUERIDA,NOMEANDO O PERITO O SR. VALDOMIRO JOSÉ FOLLI - ENGENHEIROCIVIL , SITO NA RUA TESSELARIS Nº11 - COQUEIRAL - ARACRUZ/ES CEP29.160-000, TEL.(27) 3256-1491;(27) 8112-5207.INTIMEM-SE AS PARTESDA NOMEAÇÃO PARA QUE, QUERENDO, FORMULEM QUESITOS EINDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,CONFORME ARTIGO 421 DO CPC.APÓS, INTIMEM O EXPERT PARA , NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE ACEITA O ENCARGO E,ACEITANDO, INDICAR SEU HONORÁRIOS, INFORMANDO QUE AAUTORA ARCARÁ COM A ANTECIPAÇÃO DOS HONORÁRIOSPERICIAIS.INDICANDO OS HONORÁRIOS, INTIME-SE AUTORA PARA,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO OU, SE DELESDISCORDA, FAZÊ-LO FUNDAMENTALMENTE. DEPOSITADOS, INTIME-SEO PERITO PARA REALIZAR A PERÍCIA E FORNECER LAUDO NO PRAZODE 30 (TRINTA) DIAS, INDICANDO O LOCAL, DIA E HORA DAREALIZAÇÃO DE SEUS TRABALHOS COM ANTECEDÊNCIA SUFICIENTEA SEREM AS PARTES CIENTIFICADAS.FINDA A PROVA PERICIAL,RETORNEM OS AUTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO.DILIGENCIE-SE. INTIMEM-SE.ARACRUZ, 15DE MARÇO DE 2006.DANIELLE NUNES MARINHO.JUÍZA DE DIREITO.”

DRª VALÉRIA MARIA CID PINTODR. JOÃO LUIS CAETANOPROCESSO: 5610/01(00605004141-4) – AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROCHA X FEDERALSEGUROS S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 172/173, CUJOTEOR É O SEGUINTE: “D E C I S Ã O.VISTO ETC.CUIDA-SE OS AUTOSDE "AÇÃO ORDINÁRIA" PROPOSTA POR CARLOS ALBERTO DECARVALHO ROCHA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, EM FACE DEFEDERAL DE SEGUROS S.A, TAMBÉM QUALIFICADA NOS AUTOS.AREQUERIDA, DEVIDAMENTE CITADA (FLS.40/41), APRESENTOU ACONTESTAÇÃO DE FLS.46/54, NA QUAL FORAM ARGUIDASPRELIMINARES.HOUVE RÉPLICA (FLS.118/126).DESIGNADA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, RESTOU FRUSTADA ACONCILIAÇÃO(FLS.148/149).CONSOANTE O DISPOSTO NO § 3º, DOART. 331 DO CPC, FOI DETERMINADO QUE AS PARTESESPECIFICASSEM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS(FLS.163).AREQUERIDA PUGNOU PELO DEFERIMENTO DE PROVASDOCUMENTAIS, JÁ ACOSTADAS E PROVA TESTEMUNHAL (FLS.166). OREQUERENTE, POR SUA VEZ, NÃO PUGNOU POR MAIS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS(FLS.167/168).RELATADOS EM SÍNTESE,

DECIDO.PASSO A SANEAR O FEITO NA FORMA DO §3º, DO ARTIGO 331DO CPC.NÃO É CASO DE JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DOPROCESSO, VEZ QUE HÁ NECESSIDADE DE PRODUZIR PROVA EMAUDIÊNCIA, VEZ QUE A QUESTÃO DE MÉRITO NÃO É UNICAMENTEDE DIREITO E SIM DE DIREITO E DE FATO COM NECESSIDADE DEINSTRUÇÃO PROBATÓRIA.ASSIM, PASSO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS,CONFORME PRECEITUA O §2º, DO ARTIGO 331.QUANTO ASPRELIMINARES ARGÜIDAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃOMANIFESTAR-ME-EI QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. SENDOASSIM, DOU O FEITO POR SANEADO.PASSO À FIXAÇÃO DOS PONTOSCONTROVERTIDOS, QUAIS SEJAM: A) A VALIDADE DO NEGÓCIOJURÍDICO (CONTRATO); B) DEMONSTRAR NESTES AUTOS SE ASEGURADORA TINHA OU NÃO CIÊNCIA DA PREEXISTÊNCIA DASREFERIDAS DOENÇAS - DIABETES E HIPERTENSÃO AO FIRMAR OCONTRATO.DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS, QUAIS SEJAM,TESTEMUNHAL(FLS.166) E DOCUMENTAL, DESIGNADO, DESTE JÁ,AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/06/06 ÀS14:00 HORAS.INTIMEM-SE TODOS, SENDO OS ADVOGADOS PELO DJ EAS PARTES PESSOALMENTE, DEVENDO, NO CASO DAS PARTES, QUEPRESTARAM DEPOIMENTO PESSOAL, CONSTAR EM SUA INTIMAÇÃO ASADVERTÊNCIAS DO ART.343, DO CPC.DILIGENCIE-SE.ARACRUZ,15 DEMARÇO DE 2006.DANIELLE NUNES MARINHO.JUÍZA DE DIREITO.”

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOPROCESSO: 4314/97(00605004688-4) – AÇÃO DE MANDADO DESGEURANÇA EM FASE DE EXECUÇÃOPARTES: JOCEIR BASTOS MACHADO X MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCADA CERTIDÃO DE FLS. 244VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 246.

DR. ÁLVARO CEZAR DE ANDRADEPROCESSO: 5669/01(00604000107-2) – AÇÃO DE EXECUÇÃOHIPOTECÁRIAPARTES: BANCO BRADESCO S/A X SUINORTE SUINOC NORTE ES S/AFINALIDADE: MANIFESTAR-SE ACERCA DA CARTA PRECATÓRIAEXPEDIDA ÀS FLS. 243/244, EM 10(DEZ) DIAS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 253.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPROCESSO: 4522/98(00605004868-2) – AÇÃO MONITÓRIA EM FASEDE EXECUÇÃOPARTES: VALDECLI REISEN X URZIMAR ZORZANELLI FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93, O QUALSUSPENDEU A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS.

DRª RENATA PAGANINIPROCESSO: 6249/03(00605001700-0) – AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOPARTES: BANCO ABN AMRO REAL S/A X WALLACE RIBEIRO VIEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 85, O QUALSUSPENDEU A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS.

DR. GERALDO TADEU S. DA SILVAPROCESSO: 6146/02(00602002343-5) – AÇÃO MONITÓRIA EM FASEDE EXECUÇÃOPARTES: SOCE – SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X ALINIROCHA COUTINHO MOROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 100, O QUALSUSPENDEU A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS.

DR. DIOVANO ROSETTIPROCESSO: 6619/04(00604002769-7) – AÇÃO MONITÓRIA EM FASEDE EXECUÇÃO


PARTES: ELETROMIL COMERCIAL LTDA X BRENO TOREZANE CARNEIROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 64, O QUALSUSPENDEU A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO.

ARACRUZ/ES, 15 DE MARÇO DE 2006.

ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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JUIZADO DA PRIMEIRA VARA

LISTA 036/2006

JUÍZA DE DIREITO – DR.ª DANIELLE NUNES MARINHOPROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. FLÁVIO GUIMARÃES TANNURISUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA

ADVOGADOS INTIMADOS:DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIDR. VALDIR JOSÉ DIASDR. MARNE SEARA BORGESDR.ª GRAZIELA VERVLOET BORTOLINIDR. NILSON FRIGINI DR. ÁLVARO CEZAR DE ANDRADEDR. MARCELO MIGNONI DE MELODR. NILO BARRIOLA QUINTEROSDR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILINDR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTIDR. IZAEL DE MELLO REZENDEDR.ª SÔNIA EDITH DIASDR.ª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRADR. ANSELMO TABOSA DELFINODR.ª VERA LÚCIA CABALINIDR.ª MARINA DE PAULA

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROCESSO: 3755/96 (00605004822-9) – AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOSPARTES: OSMAR ARAUJO COSTA X CLARINDO GECKELFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 89, O QUALSUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.

DR. VALDIR JOSÉ DIASDR. MARNE SEARA BORGESPROCESSO: 5766/01 (006040001130) – AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOSPARTES: SEBASTIÃO MEIRELLES X LEONIR BURINIFINALIDADE: MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.131/132, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 133.

DR.ª GRAZIELA VERVLOET BORTOLINIDR. NILSON FRIGINIPROCESSO: 6631/04 (006040033885) – AÇÃO DE EMBARGOS DETERCEIROPARTES: VITAL SPARANDIO X EVERALDO JACOMIN FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 128/129, CUJOTEOR É O SEGUINTE: "D E C I S Ã O.VISTO ETC.CUIDA-SE OS AUTOSDE "EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE LIMINAR DEMANUTENÇÃO DE POSSE" PROPOSTA POR VITAL SPERANDIO,DEVIDAMENTE QUALIFICADO, EM FACE DE EVERALDO JACOMIN,TAMBÉM QUALIFICADO NOS AUTOS.O EMBARGADO, DEVIDAMENTECITADO (FLS.142/143), APRESENTOU A CONTESTAÇÃO DE FLS.145/155,

NA QUAL FORAM ARGÜIDAS PRELIMINARES.HOUVE RÉPLICA(FLS.158/161).NÃO HOUVE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR,CONSOANTE O DISPOSTO NO § 3º, DO ART. 331 DO CPC,DETERMINANDO-SE QUE AS PARTES ESPECIFICASSEM AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS (FLS.122).O EMBARGANTE PUGNOU PELODEFERIMENTO DE PROVAS DOCUMENTAIS, PROVA TESTEMUNHAL EDEPOIMENTO PESSOAL DO EMBARGADO. O EMBARGADO, POR SUAVEZ, PUGNOU PELO DEFERIMENTO DE PROVAS DOCUMENTAIS,PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL DOEMBARGANTE.RELATADOS EM SÍNTESE, DECIDO.PASSO A SANEAR OFEITO NA FORMA DO §3º, DO ARTIGO 331 DO CPC.NÃO É CASO DEJULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, VEZ QUE HÁNECESSIDADE DE PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, VEZ QUE AQUESTÃO DE MÉRITO NÃO É UNICAMENTE DE DIREITO E SIM DEDIREITO E DE FATO COM NECESSIDADE DE INSTRUÇÃOPROBATÓRIA.ASSIM, PASSO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, CONFORMEPRECEITUA O §2º, DO ARTIGO 331.QUANTO AS PRELIMINARESARGÜIDAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO MANIFESTAR-ME-EI QUANDODA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.SENDO ASSIM, DOU O FEITO PORSANEADO.FACE A NÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR,PASSO À FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS, QUAIS SEJAM: A)A POSSE; B) A NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO QUE ORIGINOU ADEMANDA PRINCIPAL; C) A NULIDADE DA HIPOTECA DO IMÓVEL EMQUESTÃO; D) DEMAIS MATÉRIA FÁTICA CONTRADITADA.DEFIRO ASPROVAS REQUERIDAS, QUAIS SEJAM, TESTEMUNHAL (FLS.125/126),DEPOIMENTO PESSOAL DO EMBARGANTE E DO EMBARGADO EDOCUMENTAL, DESIGNADO, DESTE JÁ, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 13/06/06 ÀS 14:00 HORAS.INTIMEM-SETODOS, SENDO OS ADVOGADOS PELO DJ E AS PARTESPESSOALMENTE, DEVENDO, NO CASO DAS PARTES, QUE PRESTARAMDEPOIMENTO PESSOAL, CONSTAR EM SUA INTIMAÇÃO ASADVERTÊNCIAS DO ART.343, DO CPC.DILIGENCIE-SE.ARACRUZ, 15 DEMARÇO DE 2006.DANIELLE NUNES MARINHO. JUÍZA DE DIREITO."

DR. ÁLVARO CEZAR DE ANDRADEPROCESSO: 6402/03 (00603002170-0) – AÇÃO DE EXECUÇÃOPARTES: BANCO BRADESCO S/A X MARIO VINÍCIUS NETO PURCENOFINALIDADE: COMPROVAR O ALEGADO ÀS FLS. 47, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO À OAB/ES E SUBSEÇÃO DEARACRUZ/ES, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 52.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOPROCESSO: 6183/03 (00603000078-7) – AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOPARTES: BANCO FINASA S/A X MOACIR DE FREITAS JÚNIORFINALIDADE: COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE PROVIDENCIARAS CÓPIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIAITINERANTE – BUSCA E APREENSÃO, JÁ CONFECCIONADA, PARA QUEA MESMA POSSA SER REMETIDA AO JUÍZO DEPRECADO, NOS TERMOSDO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. NILO BARRIOLA QUINTEROSDR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILINDR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTIPROCESSO: 6560/04 (00604001709-4) – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSEPARTES: RIZZO E BOYNA LTDA. X MARCIANO NUNES E OUTROSFINALIDADE: MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.130 E DOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 133.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROCESSO: 6760/06 (00606000779-3) – AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃOPARTES: CLÉRIO ZUCCOLOTTO E OUTRO X BANCO DO BRASIL S/A


FINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE CINCO)DIAS, SOBRE OS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS.27/36, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 37.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROCESSO: 4648/98 (00605004114-1) – AÇÃO CAUTELARPARTES: MANOEL LUIZ ROCHA DOS SANTOS X AGROPECUÁRIAPEROBAS S/AFINALIDADE: MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 100, EM05 (CINCO) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 101.

DR. IZAEL DE MELLO REZENDEPROCESSO: 4630/98 (00606002855-9) – AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ZAIRA DEL PUPO VESCOVI X INSSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 150.

DR.ª SÔNIA EDITH DIASPROCESSO: 6576/04 (00604001935-5) – AÇÃO DE USUCAPIÃOPARTES: JOÃO FERREIRA DA SILVA X JONAS FERREIRA ROCHA EOUTROSFINALIDADE: REGULARIZAR A SUBSCRITORA DA PETIÇÃO INICIAL SUAREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 47.

DR.ª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRAPROCESSO: 6660/05 (00605000464-4) – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILPARTES: ELIZABETH SANTOS MOTAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29, A QUALJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. SEM CUSTAS.

DR. ANSELMO TABOSA DELFINOPROCESSO: 6744/05 (00605004119-0) – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DEREGISTRO CIVILPARTES: CARLOS BORLINIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/37, A QUALJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. SEM CUSTAS.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROCESSO: 6759/06 (00606000778-5) – AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃOPARTES: CLÉRIO ZUCCOLOTTO E OUTRO X BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, SOBRE OS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 25/32, CONFORMER. DESPACHO DE FLS. 33.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROCESSO: 3632/95 (00605004819-5) – AÇÃO DE USUCAPIÃOPARTES: MAURO ANTÔNIO RONI X LUIZ CARLOS GOMES DE ANDRADEFINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBREA PETIÇÃO DE FLS. 476/477 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR.ª VERA LÚCIA CABALINIPROCESSO: 6179/03 (00605001606-9) – AÇÃO DE EXECUÇÃOPARTES: POSTO E HOTEL BARRA DO RIACHO LTDA. X LIZALDA DASILVA LIMA FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 47, O QUALDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 44, PELO PRAZO ALI REQUERIDO.

DR.ª MARINA DE PAULAPROCESSO: 5076/99 (00605001956-8) – AÇÃO ORDINÁRIAPARTES: ANTÔNIO JACOMIN DE OLIVEIRA E OUTRO X MUNICÍPIO DEARACRUZ

FINALIDADE: VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO LEGAL, CONFORMEREQUERIMENTO DE FLS. 122.

ARACRUZ/ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZ

JUÍZA DE DIREITO: DRª. CRISTIANE BALDACIN LOBOESCRIVÃ SUBSTITUTA: WANESKA FRANÇA BODART


ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR.ª ALESSANDRA LIGNANI DE M. STARLING E ALBUQUERQUEDR. AGUINEL MENDONÇA DA SILVADR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTIDR. AUGUSTO MANOEL BARBOSADR.ª DANIELLE GASPARINI LAMEIRADR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRADR.ª DOLORES A DA SILVA CASTRODR. ERNESTO ANTÔNIO PIONADR. ÉSIO JOSÉ BARBOSA M FILHODR. FABIANO LARANJA RIBEIRODR.ª FABÍOLA ROSSI GONÇALVESDR. IVAN DE ANDRADE AMORIMDR.ª GILCINÉIA FERREIRA SOARESDR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRADR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANODR.ª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDADR. JOSÉ PERES DE ARAÚJODR. LEONARDO VARGAS MOURADR.ª LUCIANA FAVALESSA DE MARCHIDR. LUIZ ROBERTO S. SARCINELLIDR.ª MARINA DE PAULADR. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRÍCIODR. NILSON FRIGINIDR. PETRIUS ABUD BELMOKDR. RAFAEL CARÃO LUCAS

PROCESSO Nº 5336/04AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): TARCISO GUZZOREQUERIDO(A)(S): EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES E OUTRO(S) ADVOGADO(A)(S): DR.ª DOLORES A DA SILVA CASTRODR.ª ALESSANDRA LIGNANI DE M. STARLING E ALBUQUERQUEFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 171 QUE JULGAEXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, FULCRADA NOARTIGO 794, INCISO I C/C 795, AMBOS DO CPC E AINDA DO R.DESPACHO DE FLS. 170 VERSO QUE DETERMINA O PROSSEGUIMENTODA EXECUÇÃO DE FLS. 162 (EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS).

PROCESSO Nº 4181/03AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE(S): LUCAS FURIERIREQUERIDO(A)(S): NORBEL GALVÃO DA ROCHAADVOGADO(A)(S): DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRA


FINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FULCRADA NOART. 267, III C/C 795 AMBOS DO CPC.

PROCESSO Nº 4538/03AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): LUIZ CARLOS RUY MEREQUERIDO(A)(S): EMPTEC MANUTENÇÃO E PROJETOS ELÉTRICOSLTDAADVOGADO(A)(S): DR.ª LUCIANA FAVALESSA DE MARCHIFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS.61 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, FULCRADA NO ARTIGO 708, IIC/C 794, I E ARTIGO 795, AMBOS DO CPC.

PROCESSO Nº 3846/02AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): IRANY DE BRITO GOMESREQUERIDO(A)(S): ARLETE PEREIRA SOBRINHO FAVALESSAADVOGADO(A)(S): DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSADR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 86 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, FULCRADA NO ARTIGO 794,INCISO I C/C ART. 795, AMBOS DO CPC.

PROCESSO Nº 6787/05AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): JOSÉ RAMOS FILHO E OUTRO(S) REQUERIDO(A)(S): CÁTIA GONÇALVES ALVESADVOGADO(A)(S): DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILINFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA 05/04/06 AS 14:00 HS.

PROCESSO Nº 6547/05AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROSEMBARGANTE(S): JOCIMAR FORESTTI CASTOLDIEMBARGADO(A)(S): EVANDRO CESAR BAVARESCOADVOGADO(A)(S): DR. MARCOS ROGÉRIO FERREIRA PATRÍCIODR.ª GILCINÉIA FERREIRA SOARESFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 QUE JULGAEXTINTO OS EMBARGOS, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, FULCRADANO ARTIGO 267, VI DO CPC

PROCESSO Nº 5770/04AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): DALTIVO RODRIGUES MOREIRAREQUERIDO(A)(S): GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRAADVOGADO(A)(S): DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTIDR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/32 QUEJULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E EXTINGUE OPROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº 6852/06AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE(S): FERNANDO AUGUSTO PIANCAREQUERIDO(A)(S): ANGELA MARIA MARCHI MOLINAADVOGADO(A)(S): DR.ª FABÍOLA ROSSI GONÇALVESFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEDESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS.08.

PROCESSO Nº 6763/05AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): ALBERTO CARLOS VELGA LEITEREQUERIDO(A)(S): JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S) ADVOGADO(A)(S): DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA FINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA 23/03/06 AS 14:00 HORAS .

PROCESSO Nº 6753/05AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): NAPOLEÃO VICENTE SEPULCROREQUERIDO(A)(S): ODETE RODRIGUESADVOGADO(A)(S): DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONAFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95 ECONDENA A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

PROCESSO Nº 7017/06AÇÃO CAUTELARREQUERENTE(S): VALDIR FONSECA LIMAREQUERIDO(A)(S): N B COMÉRCIO IMP. E EXPORTAÇÃO DE PRODODONTOLÓGICOSADVOGADO(A)(S): DR. NILSON FRIGINIFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. DECISÃO DE FLS. 12 QUE INDEFEREO PEDIDO DE LIMINAR E DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA 03/04/06 AS 14:00 HORAS .

PROCESSO Nº 5927/05AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): MARCELO BARBOSA GARCIAREQUERIDO(A)(S): DINO CESAR COSTA ALVARENGAADVOGADO(A)(S): DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJODR.ª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA FINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 42 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, FULCRADANO ARTIGO 269, III DO CPC.

PROCESSO Nº 5338/04AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): MAURO DA CRUZ CUNHAREQUERIDO(A)(S): MARITE TURISMO LTDAADVOGADO(A)(S): DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSAFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEDESENTRANHAMENTO DE FLS.23.

PROCESSO Nº 6868/06AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): MANOEL FREITAS DA SILVAREQUERIDO(A)(S): VALTER DEODORIO DE PAULAADVOGADO(A)(S): DR. AGUINEL MENDONÇA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DO R. DESPACHO DE FLS. 10 QUE DEFEREO PRAZO REQUERIDO ÀS FLS. 09.

PROCESSO Nº 5967/05AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): EDILÉIA CARLA SANTOSREQUERIDO(A)(S): TELEST CELULAR S/AADVOGADO(A)(S): DR. FABIANO LARANJA RIBEIROFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 57 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,FULCRADA NO ART 267, VIII C/C 795 AMBOS DO CPC

PROCESSO Nº 6655/05AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): SIRLENE ROSA DE JESUSREQUERIDO(A)(S): LUCILENE LANES FERNANDESADVOGADO(A)(S): DR. LUIZ ROBERTO S. SARCINELLIFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 10/04/06 AS 14 HORAS.

PROCESSO Nº 5931/05AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): MARISTELA ALIPRANDI ALVESREQUERIDO(A)(S): REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A


ADVOGADO(A)(S): DR. RAFAEL CARÃO LUCASFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. DECISÃO DE FLS. 81 QUE NÃORECEBE O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, ANTE A AUSÊNCIA DEUM DOS PROSSUPOSTOS PROCESSUAIS SUBJETIVOS, OU SEJA,CAPACIDADE POSTULATÓRIA DA RECORRENTE.

PROCESSO Nº 6645/05AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): ANA PAULA RAMOS CORREIAREQUERIDO(A)(S): REAL PREVIDENCIA DE SEGUROS S/SADVOGADO(A)(S): DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DO R. DESPACHO DE FLS. 33 QUE DEFEREO PEDIDO DE INTIMAÇÕES EM NOME DO DOUTO PATRONOSUPRAMENCIONADO E INDEFERE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DEOFÍCIO AO DML, VEZ QUE NO EXAME ANEXADO ÀS FLS. 07 JÁCONSTA O GRAU DE DEBILIDADE QUE ACOMETE A REQUERENTE.

PROCESSO Nº 5979/05AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): JOSÉ ANTÔNIO GORZAREQUERIDO(A)(S): GERVÁSIO SPADETEADVOGADO(A)(S): DR. ALÉCIO JOCIMAR FAVARODR. DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANKFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA 16/05/06 AS 14:15 HORAS .

PROCESSO Nº 6970/06AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE(S): DIVANETE SIMOES COUTINHOREQUERIDO(A)(S): DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A)(S): DR. DANÚNIO ROCHA DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAR V.SA. PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DE FLS. 06, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ACEITAÇÃOTÁCITA.

PROCESSO Nº 6590/05AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE(S): ALTAIR DE SOUZAEXECUTADO(A)(S): PEDRO EDUARDO ZAMPIERI E OUTRO(S) ADVOGADO(A)(S): DR. IVAN DE ANDRADE AMORIMFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, FULCRADA NO ARTIGO 794, IC/C 795, AMBOS DO CPC, JULGANDO AINDA, EXTINTO O PROCESSODE EXECUÇÃO, FULCRADA NO ART. 794, II C/C 795, AMBOS DO CPC,EM RELAÇÃO AO RESTANTE DA DÍVIDA PELA NOVAÇÃO.

PROCESSO Nº 6646/05AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): JOÃO ANTÔNIO SOELAREQUERIDO(A)(S): MARLENE CORREIAADVOGADO(A)(S): DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,CONDENANDO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS.

PROCESSO Nº 6445/05AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE(S): CLÓVIS DA RÓS PIMENTELREQUERIDO(A)(S): BANCO BANESTESADVOGADO(A)(S): DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRADR. LEONARDO VARGAS MOURAFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/31 QUEJULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (...), EJULGA AINDA EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ARTIGO 69, I DO CPC.

PROCESSO Nº 6410/05AÇÃO RESCISÓRIAREQUERENTE(S): CHEILLES OLIVEIRA MEIRELLESREQUERIDO(A)(S): RENATO JOSÉ DALTIOADVOGADO(A)(S): DR. ERNESTO ANTÔNI PIONNADR. PETRIUS ABUD BELMOK FINALIDADE: INTIMAR V.SA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 29 QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, FULCRADA NO ART. 794,INCISO I E ARTIGO 795, AMBOS DO CPC

PROCESSO Nº 6227/05AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE(S): FÁBIO OLIVEIRAREQUERIDO(A)(S): EXTRAMAR MÓVEIS LTDA. MEADVOGADO(A)(S): DR.ª DANIELLE GASPARINI LAMEIRAFINALIDADE: INTIMAR V.SA. PARA SE MANIFESTAR ACERCA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A FLS. 38 VERSO, INDICANDOO ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 6857/06AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE(S): CARLOS RENATO DE MATTOS LEITEREQUERIDO(A)(S): JOSÉ LUIZ SCARPATIADVOGADO(A)(S): DR. ÉSIO JOSÉ BARBOSA M FILHOFINALIDADE: INTIMAR V.SA. DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DESUSPENSÃO DE FLS. 17.

PROCESSO Nº 5579/04AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): FEIRÃO DOS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. ME REQUERIDO(A)(S): IRMÃOS PIOVEZANI LTDAADVOGADO(A)(S): DR.ª MARINA DE PAULAFINALIDADE: INTIMAR V.SA. PARA DEVOLVER AOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS AO CARTÓRIO, UMA VEZ FINDO O PRAZO DEVISTA.

PROCESSO Nº 006.05.002579-7AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): GISLAINE OLIVEIRA DE JESUSREQUERIDO(A)(S): MICROLINS-CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALDE ARACRUZADVOGADO(A)(S): DR. DANÚBIO ROCHA DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAR V.SA. PARA DEVOLVER AOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS AO CARTÓRIO, UMA VEZ FINDO O PRAZO DEVISTA.

ARACRUZ-ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

WANESKA FRANÇA BODARTESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL


JUÍZA: DRª ROSA ELENA SILVEROLESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTA3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES


INTIMO:

DR. ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETOPROCESSO Nº: 008040012216AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: D.L.A. REP. PELA MÃE SONIA MARIA LITIG SOARESREQUERIDO: AMARILDO FLORENTINO DE ARAÚJOCOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUMDESEMBARGADOR DANTON BASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ESNO DIA 11 DE ABRIL DE 2006, ÀS 17 HORAS , EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DR. AGENÁRIO GOMES FILHOPROCESSO Nº: 008040001995AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: JOÃO BATISTA DE JESUSREQUERIDO: AMÉLIA GARCIA DE OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS ASCERTIDÕES NEGATIVAS DE DÍVIDAS ÀS FAZENDAS PÚBLICASMUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

DRª. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHOPROCESSO Nº: 008040009345AÇÃO: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: EVANILSON GONÇALVES DE CARVALHOINVENTARIADO: NILSON GONÇALVES DE CARVALHOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A DEVIDAPRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO, PARA QUE, SENDO DEINTERESSE DOS HERDEIROS, APRESENTAREM PLANO DE PARTILHAAMIGÁVEL, JUNTANDO CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS À FAZENDAESTADUAL E COMPROVANETE DE PAGAMENTO DE IMPOSTO CAUSAMORTIS.

DR. EDWANDER QUADROS DA SILVAPROCESSO Nº: 008030012309AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: L.K.E.S, REP. PELA MÃE SONIA APARECIDAEVANGELISTA DA SILVAREQUERIDO: ADILSON CAETANO DE FREITASPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, CALCULADAS EM 06/12/2005, NO VALOR DER$731,85 (SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E CINCOCENTAVOS), A SEREM ATUALIZADAS NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO.

DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº: 008020001486AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: T.S.N, REP. PELA MÃE OZILENE DE SOUZAREQUERIDO: CARLOS ROSA NUNESPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO II, DO CPC,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADOPROCESSO Nº: 008030026242AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: MATEUS CORTES DE PAULA E SOUZA E OUTROREQUERIDO: OLIVIO JOSÉ DE SOUZAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR A DEVIDAPRESTAÇÃO DE CONTAS, OU REQUERER O QUE DE DIREITO.

DR.AMARILDO DE LACERDA BARBOSAPROCESSO Nº: 008040006952AÇÃO: ALVARÁREQUERENTES: MARIA FÉLIX DA SILVA E OUTROS

TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO SUSPENSIVO,PROCEDENDO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DEVIDOS.

DRª. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHOPROCESSO Nº: 008050010498AÇÃO: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARIA DA GLÓRIA SILVA DE SOUZAINVENTARIADO: GERALDO CABRAL DE SOUZAPARA CUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 55 VERSO,INCLUSIVE, COMPROVANTE O PAGAMENTO DO ITCD E DAS CUSTASPROCESSUAIS.

DRª. MARILENE NICOLAUPROCESSO Nº: 008050012056AÇÃO: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: SILVANA MARTINS FERREIRAINVENTARIADO: ADILTON ANTONIO FERREIRAPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER A JUNTADA DACERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL,BEM COMO, PROCEDER A JUNTADA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

DR. AUDINES ANGELOPROCESSO Nº: 008020000744AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: VALMIR ANTONIO POSSATIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO II, DO CPC,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVAPROCESSO Nº: 008050011553AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: EDMAR PINOTTI FERREIRAREQUERIDO: MARIA ORMIR ALTOÉPARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 17/22.

DRª. MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHOPROCESSO Nº: 008040009188AÇÃO: ARROLAMENTOINVENTARIANTE: MARTINHA NEVES DE FREITASINVENTARIADO: JURANDY DE FREITASPARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRIR AS DETERMINAÇÕESCONSTANTES DOS AUTOS, OU NO MESMO PRAZO, REQUERER O QUEDE DIREITO.

DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADOPROCESSO Nº: 008030008844AÇÃO: ALVARÁREQUERENTES: MATEUS CORTES DE PAULA E SOUZA E OUTROSTOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO SUSPENSIVO E PARAQUE JUNTEM AOS AUTOS O DOCUMENTO FALTANTE, REQUENDO OQUE DE DIREITO.

DR. EDWANDER QUADROS DA SILVAPROCESSO Nº: 008040020219AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: ROSANIA VITÓRIO BOLZANREQUERIDO: FRANCISCO CLAUDINO DE SOUZA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DO EXAME DE DNA, JUNTADOAOS AUTOS ÀS FLS. 77.

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 16 DE MARÇO DE 2006.

LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. PROV. Nº 001/98 DA ECGJ/ES


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 010 /2006

JUIZ DE DIREITO - DR. EDMILSON ROSINDO FILHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONE SOARES LIMA COSTA

AUTOS N.º 008.06000793-0AÇÃO DEEMBARGOS DE TERCEIROSEXEQÜENTE - CLODIMAR MENDES DE FREITASEXECUTADO - GILBERTO JOVIANO DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AMBARGADO, DRª.GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 12, QUE DETERMINOU QUE FOSSE REMOVIDO O VEÍCULO,FICANDO O EMBARGANTE COMO DEPOSITÁRIO, BEM COMO PARAIMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ART. 1.053 CPC.

AUTOS N.º 008.06000795-5AÇÃO DEEMBARGOS DE TERCEIROSEXEQÜENTE - CLODIMAR MENDES DE FREITASEXECUTADO - GILBERTO JOVIANO DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE, DR. PAULOPIRES DA FONSECA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 12, PARAJUNTAR CÓPIA DO ARRESTO DO VEÍCULO EM QUESTÃO NAEXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO A ADVOGADA DOAMBARGADO, DRª. GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA DOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FLS. 12, PARA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10DIAS, CONFORME ART. 1.053 CPC.

AUTOS N.º 008.06000030-7AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICALEXEQÜENTE - GILBERTO JOVIANE DE SOUZAEXECUTADO - AMORILDO SOARES DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRª. GEOVANE DEOLIVEIRA CERQUEIRA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 47 Vº,PARA PRODUZIR CÓPIAS DOS REGISTROS DE AVERBAÇÃO OU TUDOQUANTO SE POSSA, REFERENTE AO IMÓVEL.

AUTOS N.º 008.06000031-5AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICALEXEQÜENTE - GILBERTO JOVIANE DE SOUZAEXECUTADO - AMORILDO SOARES DE SOUZAFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRª. GEOVANE DEOLIVEIRA CERQUEIRA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 76 Vº,PARA MANIFESTAR QUANTO AO VEÍCULO FIAT, QUE SE ENCONTRADESCONSTITUIDO DO ARRESTO POR FORÇA DE BUSCA E APREENSÃOJUNTO A 1º VARA CÍVEL, QUE POR SUA VEZ ESTÁ EXTINTA.

AUTOS N.º 008.06.000128-9AÇÃO DEREPARAÇÃO DE DANOSEXEQÜENTE - ELIANE MIRANDA DA SILVAEXECUTADA - UNICARD - UNIBANCOFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO, BEM COMO O ADVOGADO DOREQUERIDO, DR. FABIANO DOS SANTOS COSTA DA DESCIDA DOSAUTOS DO COLEGIADO RECURSAL.

AUTOS N.º 008.05.001584-4AÇÃO DEINDENIZATÓRIAEXEQÜENTE - MARCOS HORÁCIO MIRANDAEXECUTADA - TELEFONICA CELULAR - TELEST CELULAR S.AFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DO AUTOR, DRª. LIETEVOLPONI FORTUNA, BEM COMO O ADVOGADO DA REQUERIDO, DR.RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLEGIADO RECURSAL.

AUTOS N.º 008.05.002973-8AÇÃO DEORDINÁRIAEXEQÜENTE - GELSA CASSIANO DE ANDRADEEXECUTADA - BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª. LIETEVOLPONI FORTUNA, BEM COMO A ADVOGADA DA REQUERIDA, DRª.GRACYELLEN LEITE MOREIRA DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLEGIADO RECURSAL.

AUTOS N.º 7397/04AÇÃO DEREPARAÇÃO DE DANOSEXEQÜENTE - VANIRLENE VARGAS TEIXEIRAEXECUTADA - PARANA FERRAGENS LTDA FINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO, BEM COMO A ADVOGADA DAREQUERIDA, DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA DA DESCIDA DOS AUTOSDO COLEGIADO RECURSAL.

AUTOS N.º 008.05.002692-4AÇÃO DEJUSTIFICAÇÃOEXEQÜENTE - LIETE VOLPONI FORTUNAEXECUTADO - ASSOCIAÇÃO PROGETTO SAO JOSEFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA, DRª. LIETE VOLPONI FORTUNABEM COMO A ADVOGADA DA REQUERIDA, DRª ILDA MARIA DEOLIVEIRA ALMEIDA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUEINDEFIRIU O PEDIDO DE FLS. 22, SENDO INVIÁVEL A UNIFICAÇÃODOS REFERIDOS PROCESSOS.

AUTOS N.º 008.05.002693-2AÇÃO DECOBRANÇAEXEQÜENTE - LIETE VOLPONI FORTUNAEXECUTADO - ASSOCIAÇÃO PROGETTO SAO JOSEFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA, DRª. LIETE VOLPONI FORTUNABEM COMO A ADVOGADA DA REQUERIDA, DRª ILDA MARIA DEOLIVEIRA ALMEIDA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUEINDEFIRIU O PEDIDO DE FLS. 22, SENDO INVIÁVEL A UNIFICAÇÃODOS REFERIDOS PROCESSOS.



AUTOS N.º 008.05.001798-0AÇÃO DECOBRANÇAEXEQÜENTE - MARIA MADALENA DE MORAIS E OUTROSEXECUTADA - ADMILSON BRUMFINALIDADE - INTIMAR A ADVOGADA DA AUTORA, DRª. ROSEMARPOGGIAN CATERINQUE CARDOSO, DOS TERMOS DO DESPACHO DEFLS. 15, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOSPARA O DIA 10/04/2006, ÀS 13:30 HORAS.


AUTOS N.º 008.06.000792-2AÇÃO DEORDINÁRIA EXEQÜENTE - LIETE VOLPONI FORTUNAEXECUTADA -TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA, DRª. LIETE VOLPONI FORTUNADOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 34/37,QUE DEFERIU EM PARTE ATUTELA ANTECIPADA.

AUTOS N.º 008.05.002655-1AÇÃO DECOBRANÇAEXEQÜENTE - PEDRO PIRES DA FONSECA EXECUTADA - BILAC PEREIRAFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. PAULO PIRESDA FONSECA, PARA FORNECER O ENDEREÇO DO REQUERIDO EM 30DIAS, SOB AS PENAS DA LEI, FACE O CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO.

AUTOS N.º 008.05.001855-8AÇÃO DEEXECUÇÃO JUDICIALEXEQÜENTE - SEBASTIÃO FERREIRA BRETASEXECUTADA - ARLI CANDIDOFINALIDADE - INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. EVALDO SILVADE OLIVEIRA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 23, PARAMANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 22 NO PRAZO DE 05 DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES., 17 DE MARÇO DE 2006.

SIMONE SOARES LIMA COSTA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL

LISTA Nº 011/2006

JUÍZA DE DIREITO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAPROMOTORES DE JUSTIÇA: PAULO SÉRGIO MOREIRA NÓBREGA EJOSÉ LUCIANO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI

INTIMO:

1- AP 5802/03 (011.03.073570-5) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: VALMIR DA SILVA MOREIRA, AMÓS MORAES RANGEL E OUTRODR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETTO, PARA COMPARECER EMAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17DE MAIO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO EMEPÍGRAFE.

2- AP 6125/05 (011.05.000746-4) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ABEL DOS SANTOS RODRIGUES E OUTROSDR. LUIZ MARIA BORGES DOS REIS, PARA COMPARECER EMAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18DE MAIO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMEPÍGRAFE.

3- CP 8338/05 (011.05.003449-2) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: DANIEL COSTA DE ATHAYDE

DR. IZAÍAS CORREA BARBOZA JÚNIOR, PARA COMPARECER EMAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17DE MAIO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS , NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA EM EPÍGRAFE.

4- AP 6060/04 (011.04.010270-6) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: WAGNER SILVA DOS REIS E OUTRO DRª. MARIA JOSÉ RIBEIRO, PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MAIO DE2006, ÀS 16:00 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

5- AP 6050/04 (011.04.009206-3) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ALEXANDRE DA SILVA BERNARDO E OUTRODR. MARCOS ANTÔNIO ALVES, PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIADE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE MAIO DE2006, ÀS14:00 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

6- AP 6051/04 (011.04.010043-7) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: WANDERLY MOURA PEREIRADR. BRUNO DE MORAES FERREIRA VOLPINI, PARA COMPARECER EMAUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 18 DEMAIO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EMEPÍGRAFE.

7- AP 5923/04 (011.04.000470-4) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: WESLEY ROSA DE BRITO E ANTÔNIO FRANCISCO JÚNIORDR. CARLOS CÉZAR LIBERATORI E LUCIANO SOUZA CORTEZ, PARACOMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS , NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

8- AP 6311/06 (011.06.001766-9) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ANDRÉ ENOQUE DOS SANTOSDR. ALFREDO ERVATTI, PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE2006, ÀS 14:00 HORAS , NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 014/99

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO 2ª VARA DE FAMÍLIA DA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MAXWEL MIRANDA ARAÚJOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRA. GEHISA RAMOS PINTO

EDITAL DE INTIMAÇÕES DOS ADVOGADOS Nº 09/2006

(NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. CARLOS QUINTINODR. ELIMÁRIO POSSAMAIDR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D’ETTORRES


DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETODRA. MARCELA MACHADO FERRI BERNARDESDRA. MARIA APARECIDA MARETODRA. MARIA CRISTINA DIAS EDUARDODRA. MARIA JOSÉ RIBEIRODRA. MARIA SALOMÉ DE FREITAS COSTADRA. NUBIA BAZETH SILVADR. ORLANDO DUTRA SOROMENHO

DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D’ETTORRES (OAB/ES 4592)DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO (OAB/ES 4547) PROCESSO 011050171682 - Nº DE ORDEM 4999/05 AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: H. S. L. REQUERIDA:I. M. DA S. L. PARA FICAR INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 46 VERSO, A SEGUIRTRANSCRITO: “À RÉPLICA, POR 10 DIAS. AO APÓS, AO IMP.DILIGENCIE-SE”.

DR. ORLANDO DUTRA SOROMENHO (OAB/ES 7251)PROCESSO 01040075530 - Nº DE ORDEM 3681/04AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: . S. DA C., REPRESENTADA POR J. DA S. B. DA C. REQUERIDO: L. A. DA C. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, A SEGUIRPARCIALMENTE TRANSCRITA: “(...) HOMOLOGO O ACORDOFORMULADO ENTRE AS PARTES (FLS. 25/26), QUE SE REGERÁ PELASCLÁUSULAS ALI CONSTANTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ARTIGO269, III DO CPC. CONDENO OS REQUERIDOS NAS CUSTAS. SEMHONORÁRIOS FACE A AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO NO ACORDO,NESTE SENTIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SEAO INSS PARA A CESSAÇÃO DOS DESCONTOS REFERENTE À PENSÃOALIMENTÍCIA, NO BENEFÍCIO DO SR. LAURENCIO ALVES DA CRUZ,QUE FICA EXCLUIDO DA LIDE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO”.

DR. ORLANDO DUTRA SOROMENHO (OAB/ES 7251)PROCESSO 011050088142 - Nº DE ORDEM 4591/05AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: L. C. P., REPRESENTANDO SEUS FILHOS MENORES REQUERIDO: J. F. P. DA S. PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 11 VERSO.

DRA. MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES (OAB/ES 10896)PROCESSO 011050163036 - Nº DE ORDEM 4956/05AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: V. B., REPRESENTADO POR P. B. REQUERIDOS: B. T. E OUTRO PARA FICAR INTIMADA PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃOAPRESENTADA ÀS FLS. 16/17, NO PRAZO LEGAL.

DRA. MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES (OAB/ES 10896)PROCESSO 011050124533 - Nº DE ORDEM 4723/05AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSAREQUERENTE: M. E. B. REQUERIDO: A. D. DE S. PARA FICAR INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, A SEGUIRTRANSCRITO: “TENDO EM VISTA JÁ HAVER CONTESTAÇÃO NOSAUTOS, ABRO PRAZO À RÉPLICA E APÓS AO IMP. DECORRIDO OLAPSO, À CONCLUSÃO”.

DRA. MARIA APARECIDA MARETO (OAB/ES 9184)PROCESSO 011060010995 - Nº DE ORDEM 5079/06AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL

REQUERENTES: G. DE C. DE A. F. E OUTRO PARA FICAR INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, A SEGUIRTRANSCRITO: “1. COMPROVE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, DILIGENCIANDO-SE COMO DE ESTILO”.

DRA. MARIA SALOMÉ DE FREITAS COSTA (OAB/ES 2355)PROCESSO 011980116989 - Nº DE ORDEM 2110/03AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE BENS REQUERENTES: J. N. O. M. DE A. E OUTRO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/64, A SEGUIRPARCIALMENTE TRANSCRITA: “(...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 267, III, § 1º, DO CPC. CUSTAS PROCESSUAIS PELOS AUTORES.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COMO CONVENCIONADO PELASPARTES, TNDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE LITIGIOSIDADE. PUBLIQUE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO. COBREM-SE AS CUSTASE ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO”.

DRA. MARIA JOSÉ RIBEIRO (OAB/ES 2408)PROCESSO 011980132127 - Nº DE ORDEM 2048/03AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: V. M. DA S. REQUERIDO: W. DA S. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/69, A SEGUIRPARCIALMENTE TRANSCRITA: “(...) TENDO EM VISTA O FALECIMENTODA REQUERENTE, FATO QUE INDUBITAVELMENTE COMPROMETE OVÁLIDO E REGULAR DESSENVOLVIMENTO DA AÇÃO, JULGO EXTINTOO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS, EM FUNÇÃO DOBENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NOS AUTOSDEFERIDA. P. R. I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM ASDEVIDAS CAUTELAS”.

DRA. MARIA JOSÉ RIBEIRO (OAB/ES 2408)DR. ELIMÁRIO POSSAMAI (OAB/ES 2500)PROCESSO 011980105008 - Nº DE ORDEM 180/03AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: I. R. S. REQUERIDO: E. S. C. PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE DNA ACOSTADOÀS FLS. 67/74.

DRA. NUBIA BAZETH SILVA (OAB/ES 8028)DR. ORLANDO DUTRA SOROMENHO (OAB/ES 7251)PROCESSO011050033411 - Nº DE ORDEM 4320/05AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: V. C. DA R. REQUERIDO: A. M. DA R. PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 23 VERSO.

DRA. MARIA CRISTINA DIAS EDUARDO (OAB/ES 5810)DR. CARLOS QUINTINO (OAB/ES 3749)PROCESSO 011000480167 - Nº DE ORDEM 627/03 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: R. M. H. L. REQUERIDO: D. C. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/55, A SEGUIRPARCIALMENTE TRANSCRITA: “(...) PELO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL PARA DECLARAR M. H. L., NOSAUTOS QUALIFICADA, FILHA DE D. G. L. C. ISTO POSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO COM BASE NOART. 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OREQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.CONDENO-O TAMBÉM EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ARTIGO 20,§ 4º) QUE POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, FIXO EM R$ 300,00


(TREZENTOS REAIS), LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O GRAU DE ZELODO PROFISSIONAL, O LUGAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ALÉM DENATUREZA E IMPORTÂNCIA DA CAUSA, BEM COMO TRABALHOREALIZADO PELO ADVOGADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEUSERVIÇO, HAJA VISTA NÃO TER HAVIDO CONDENAÇÃO. DETERMINOAINDA QUE SE PROCEDA A DEVIDA AVERBAÇÃO PERANTE OCARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS, PARA QUE SEJAMFEITAS AS ALTERAÇÕES DE ESTILO NA FORMA DA LEI, PASSANDO AREQUERENTE A CHAMAR-SE M. H. C. FILHA DE D. G. L. C.,ACRESCENDO OS NOMES DOS AVÓS PATERNOS. P. R. INTIMEM-SE,INCLUSIVE, O REQUERIDO, MESMO QUE REVEL, PARA CIÊNCIA DESTAE PARA FORNECER AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DADILIGÊNCIACÓPIA DE SEU DOCUEMNTO (CERTIDÃO DENASCIMENTO/CASAMENTO OU IDENTIDADE). TRANSITADA EMJULGADO E FORNECIDO OS DADOS NECESSÁRIOS, EXPEÇA-SE OCOMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO. APÓS, COBREM-SE ASCUSTAS E ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO”.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 16 DE MARÇO DE 2006.

GEHISA RAMOS PINTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZ. PROVIMENTO 01/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

CACHOEITO DE ITAPEMIRIM

GABARITO 004/2006

JUIZ: DR. JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS ESCRIVÃ: MARIA CÉLIA FONSECA DA SILVAEM: 17/03/06.

PROC. Nº 5895/04-011040110055 - INDENIZATÓRIA REQUERENTE: NILCÉIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMO OS DRS. FERNANDO CARLOS FERNANDES E WÉLITONROGER ALTOÉ PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR.

PROC. Nº 6021/05 - 011050090973 - ORDINÁRIA REQUERENTE: BETA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA REQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMO O DR. JOÃO CARLOS ASSAD PARA ESPECIFICAR AS PROVASQUE DESEJA PRODUZIR.

PROC. Nº 5893/04 - 011040108406 - REPARAÇÃO DE DANOS. REQUERENTE: MARCELO DUARTE FABIANO REQUERIDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMO O DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES PARA ESPECIFICAR ASPROVAS QUE DESEJA PRODUZIR.

PROC. Nº 6060/05 - 011050144820 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONSIGNANTE: POLIMENTOS ZOPPE MARMORES E GRANITOS LTDAME E OUTRO . CONSIGNADO: GOVERNO DO ESTDAO DO ESPÍRITO SANTO EOUTRO. INTIMO OS DRS. REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E FERNANDODA COSTA GUIO DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU OREQUERIMENTO PARA QUE TODAS AS INTIMAÇÕES REFERENTES ÀAUTORA SEJAM PUBLICADAS EM NOME DO DR. WALMIR ANTONIOBARROSO EIS QUE ELE NÃO SUBSCREVEU A PREFACIAL, INEXISTINDOCERTEZA DE QUE ACEITOU O MANDATO. NO CASO DA AUTORA TERDOIS PATRONOS AS INTIMAÇÕES DEVERÃO OCORRER NA PESSOA DEUM DELES E/OU EM AMBOS.

PROC. Nº 5788/2003 - 011030739608 - AÇÃO INDENIZATORIAAPENSO AO 5826 - IMPUGNAÇÃO . REQUERENTE: HERMENEGILDO BATISTA GUEDES REQUERIDO: O ESTADO DO E SPIRITO SANTO INTIMO A DRª TÂNIA MARA SECHIM PARA ESPECIFICAR AS PROVASQUE DESEJA P´RODUZIR, NO PRAZO DE LEI NOS PROCESSOS EMEPÍGRAFE.

PROC. Nº 5928/05 - 011050009668 APENSO AOS 5927/05 -011050009395, 5930/05 - 011050009833, 5933/05 - 011050010120,5934/05 - 011050010112, 5935/05 - 011050010278, 5936/05 -011050010757, 5940/05 - 011050012886, 5932/05 - 011050010138 -MANDADO DE SEGURANÇA E AGRAVO DE INSTRUMENTO11059000338. REQUERENTE: VAGNER ALMEIDA LIMA E OUTROS. REQUERIDO: ILMª SRª SUPERINTENDENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃOPOLO SUL - PROFESSORA VERA LUCIA MARTINS. INTIMO A DRª ADELIA DE SOUZA FERNANDES PARA TER VISTA DOSDOCUMENTOS APRESENTADOS PELA ESESP, NO PRAZO DE LEI, NOSAUTOS SOB Nº 5928/05.

PROC. Nº 5604/01 - 011010578786 - MANDADO DE SEGURANÇA COMPEDIDO DE LIMINAR APENSO AO CC 34009 - CONFLITO DECOMPETÊNCIA. IMPETRANTE: DIASONICS VINGMED ULTRASOUND DO BRASIL LTDA IMPETRADO: SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃODO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES INTIMO OS DRS. RODRIGO MARTINS, ANA PAULA SENEMERCADANTE E CRISTIANO MATSUO AZEVEDO TSUKAMOTO PARATEREM VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 312, MANIFESTAREM COMOENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS.

PROC. Nº 4485/96 - 011990310002 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: O ESTADO DO ES PIRITO SANTO EXECUTADO: T. C GRANITOS E MARMORES LTDA E SEUS SOCIOSDULCINELIO NUNES MOURA E MARIA DAS GRAÇAS SERAFIM MOURA INTIMO A FIRMA EXECUTADA NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTELEGAL E DOS SEUS SOCIOS ACIMA MENCIONADOS DA DESCIDA DOSAUTOS.

MARIA CELIA FONSECA DA SILVA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE COLATINA


PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 017/06

JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELPROMOTOR : DR. JOÃO EDUARDO GRIMALDI DA FONSECAESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTE JURAMENTADA : ADRIANA CORREIA GUEDESGIOVANIA APARECIDA CARLINI LUXINGER

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ALMIR MELQUIADES DA SILVAALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUERANA CLAUDIA GHISOLFIANDRESSA PARANHOS POLESIANGELINA BALARINE


ANTONIO CEZAR CAMPOS TACKLABRUNO RAPHAEL DUQUE MOTADEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIORFLAVIO GALIMBERTI NETOFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAHUGO LEONARDO STEFENONI GUERRAJOÃO CARLOS BATISTALUCIENE PEREIRA LUBEOLY EDUARDO DE OLIVEIRARUDSON ATAYDES FREITAS SERGIO DE OLIVEIRA VASCONCELOSSIRLEI DE ALMEIDAUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAWALTEMIR PASETOWANDERSON C. CARVALHOWESLEY MARGOTTO COSTA

ALMIR MELQUIADES DA SILVAEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 014050068569 - CÓD. 131/05AUGUSTO COELHO DA SILVA E SUA ESPOSAWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIFINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 38 QUE COM BASE NO QUEDISPÕE O ARTIGO 267, II, DO CPC, DECLAROU EXTINTO O FEITO.DECLAROU, AINDA, NÃO SER O CASO DE SUCUMBÊNCIA E, EMHAVENDO CUSTAS REMANESCENTES SERÃO CUSTEADAS PELOSEMBARGANTES.

ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUERJOÃO CARLOS BATISTACOBRANÇA PN 014050149518 - CÓD. 223/05CREDICARD BANCO S/AEDIVALDO ARAUJO FERNANDESFINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 288 QUE DEFERIU AANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DEOFÍCIOS AOS ÓRGÃOS INDICADOS NA PETIÇÃO COM VISTA AEXCLUSÃO DO RÉU/RECONVINTE, NO QUE DIZ RESPEITO AOCRÉDITO RELATIVO AO PROCESSO EM DISCUSSÃO E, DETERMINOU,AINDA, A INTIMAÇÃO DO RÉU/RECONVINDO, PARA NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS CONTESTAR A RECONVENÇÃO, E, PARA NO PRAZODE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DACONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 113/271, BEM COMO PARA OSEGUNDO ADVOGADO, INFORMAR O ENDEREÇO DO SCI, A FIM DEQUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO EXPEDIDO NOS AUTOS.

ANA CLAUDIA GHISOLFIDECLARATÓRIAPN 014050040584 - CÓD. 163/05ROQUE ALVES DA SILVAVITAL AGRO VETERINÁRIA LTDAFINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 73 QUE HOMOLOGOU ACONTA DE CUSTAS DE FLS. 68, NO VALOR DE R$ 113,02 (CENTO ETREZE REAIS E DOIS CENTAVOS), DECLAROU QUE ARESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE VITAL AGROVETERINARIA LTDA E, DETERMINOU QUE SE OFICIE À AGÊNCIA DAFAZENDA ESTADUAL SOLICITANDO A INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

ANGELINA BALARINEANDRESSA PARANHOS POLESIMONITÓRIAPN 014050097519 - CÓD. 068/00HONCA MOTO SCARTON LTDAADMAR ARPINIFINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 275 QUE HOMOLOGOU ACONTA DE CUSTAS DE FLS. 270, NO VALOR DE R$ 347,30 (TREZENTOSE QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), DECLAROU QUE A

RESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE ADMAR ARPINI E,DETERMINOU QUE SE OFICIE À AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUALSOLICITANDO A INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

ANGELINA BALARINEEXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 014050105510 - CÓD. 204/04MOTO SCARTON LTDAPEDRO DALAPÍCOLA JUNIORFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS A CERCADAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.

ANTONIO CEZAR CAMPOS TACKLADEMARCATÓRIAPN 014050119859 - CÓD. 183/05MARIO EMILIO COUTINHO SARLOJOÃO SABAINI E OUTROSFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE A CORRESPONDÊNCIA PARACITAÇÃO DE REGINA GUERRA COUTINHO FOI DEVOLVIDA COM AINDICAÇÃO DE NÚMERO INEXISTENTE.

BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTABUSCA E APREENSÃOPN 014060013696 - CÓD. 043/06BANCO ITAU S/APAULO CEZAR PERINIFINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 22/23 QUE DEIXOU DEEMITIR JUÍZO SOBRE O PEDIDO LIMINAR PARA DETERMINAR ACITAÇÃO DO REQUERIDO, COM VISTA A APRESENTAR SUAS RAZÕESDE DEFESA QUANTO A INADIMPLÊNCIA ANUNCIADA.

DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIOREXECUÇÃOPN 014050050310 - CÓD. 066/95ROGÉRIA MARA TOREZANI MENEGHELLIFOUR GRANITOS LTDA E OUTROSFINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 295 QUE HOMOLOGOU ACONTA DE CUSTAS DE FLS. 288, NO VALOR DE R$ 492,14(QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATORZECENTAVOS), DECLAROU QUE A RESPONSABILIDADE DE TALPAGAMENTO É DE ROGÉRIA MARA TOREZANI MENEGHELLI E,DETERMINOU QUE SE OFICIE À AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUALSOLICITANDO A INCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAEXECUÇÃOPN 014050050401 - CÓD. 040/96BANESTES S/AFRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDA E OUTROFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS A CERCADAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.

HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRARESCISÓRIAPN 014060004968 - CÓD. 017/06CAMATA VEÍCULOSRENATA ANDREA GIRANDELLI FORÇAFINS: DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA PARA CITAÇÃO DAREQUERIDA COM A INDICAÇÃO DE NÃO PROCURADO, BEM COMO,DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 51 DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇAQUE DEIXOU DE PROCEDER À CITAÇÃO DA MESMA, TENDO EM VISTANÃO MAIS RESIDIR NESTA CIDADE, RESIDINDO ATUALMENTE NAGRANDE VITÓRIA.

JOÃO CARLOS BATISTAMONITÓRIAPN 014060007011 - CÓD. 023/06


FRANCISCANA DISTRIBUIDORA LTDAD MITRE RESTAURANTE LTDA MEFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 30 QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 28/30 E, SUSPENDEU O ANDAMENTO DO FEITO, ATÉA DATA AVENÇADA PARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO.

LUCIENE PEREIRA LUBEFLAVIO GALIMBERTI NETOSERGIO DE OLIVEIRA VASCONCELOSMONITÓRIAPN 014050055962 - CÓD. 045/01COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA LTDASUPERMERCADO MITRO LTDAFINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 173 QUE HOMOLOGOU ACONTA DE CUSTAS DE FLS. 168, NO VALOR DE R$ 189,54 (CENTO EOITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS),DECLAROU QUE A RESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DECOOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA LTDA E, DETERMINOU QUE SEOFICIE À AGÊNCIA DA FAZENDA ESTADUAL SOLICITANDO AINCLUSÃO EM DÍVIDA ATIVA.

RUDSON ATAYDES FREITAS BUSCA E APREENSÃOPN 014050105114 - CÓD. 083/01RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDARANGER INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDAFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 136 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 134, EIS QUE COM O TRÂNSITO EM JULGADO DOACÓRDÃO QUE CONFIRMOU A SENTENÇA DE FLS. 117/118, EXAURIU AJURISDIÇÃO DESTE JUÍZO.

SIRLEI DE ALMEIDAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 014050064725 - CÓD. 100/05FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO-FUNCABMONALISA GUSTAVO DE AZEVEDOFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 48 QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 46/47 E, SUSPENDEU O ANDAMENTO DO FEITO PELOPRAZO DE SEIS (06) MESES, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DOREFERIDO PEDIDO, FINDO O MESMO, DEVERÁ A EXEQUENTEMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

SIRLEI DE ALMEIDAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 014050083782 - CÓD. 071/05FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO - FUNCABINES PALASSI DA SILVAFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 54 QUE DEFERIU OPEDIDO, PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃOMENCIONADA ÀS FLS. 52/53, APÓS O RECOLHIMENTO DO VALORRELATIVO A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, BEM COMO PARA REQUERER O QUE MAIS DEDIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS. SIRLEI DE ALMEIDAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 014050064584 - CÓD. 066/05FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO - FUNCABDÉBORA COSTA SEPULERO MACHADOFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 63, QUE DEFERIU OPEDIDO DE FLS. 61/62 E, SUSPENDEU O ANDAMENTO DO FEITO PELOPRAZO DE SEIS (06) MESES, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DOREFERIDO PEDIDO, FINDO O MESMO, DEVERÁ A EXEQUENTEMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPN 014050071126 - CÓD. 154/00GIOVANE FERRREIRA DE MOURASIMARIA RAMOSFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 195 QUE DEFERIUPROVISORIAMENTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA E, QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 168, DEFERIU ASUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE TRINTA (30)DIAS, FINDO O MESMO, DEVERÁ O EXEQUENTE MANIFESTAR-SE NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAINTIMAÇÃO.

WALTEMIR PASETOOLY EDUARDO DE OLIVEIRAEXECUÇÃOPN 014050083444 - CÓD. 030/00RODOVIÁRIO RAMOS LTDACONFECÇÕES MERY LTDAFINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 299 QUE COM BASE NOQUE DISPÕE O ARTIGO 267, C/C O ARTIGO 598, AMBOS DO CPC,DECLAROU EXTINTO O FEITO, SEM PREJUÍZO DOS ATOS PRATICADOSANTERIORMENTE. EM HAVENDO PENHORA, TORNOU-ASINSUBSISTENTES E, DE CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE OARTIGO 20, § 4º DO CPC, CONDENOU O EXEQUENTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE APÓSOBSERVADO O CRÉDITO REMANESCENTE (FLS. 278), FIXOU-AS EM R$100,00 (CEM REAIS).

WANDERSON C. CARVALHOWESLEY MARGOTTO COSTABUSCA E APREENSÃOPN 014050064253 - CÓD. 059/03BANCO BCN S/AWESLEY MARGOTTO COSTAFINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 331 QUE COM BASE NOQUE DISPÕE O ARTIGO 794, I, DO CPC, DECLAROU EXTINTO O FEITO.CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, SERÃO CUSTEADAS PELOEXECUTADO.

COLATINA-ES, 16 DE MARÇO DE 2006.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE

COLATINA

AV. LUÍS DALLA BERNARDINA, S/N, PÇ. SOL POENTE, ESPLANADA, TEL.(27) 3721-5022 R. 231COLATINA - ESPÍRITO SANTO


JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTOESCRIVÃO: MARCO ANTONIO ZACHÉESCREVENTES: FLORINDA PANCIERI E WESLLEY CARVALHO DESOUZA

INTIMO OS DOUTOS ADVOGADOS:

ALTAIR CARLOS GOMESEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA


PN 01405010484-4EXEQÜENTE: ANTONIO PEDRO SERRANO NETO.EXECUTADO: MARCELINIO AYUB FRAGA.FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO ÀPETIÇÃO DE FLS. 60/61, E DOCUMENTOS, QUE SEGUNDO OEXECUTADO ATESTAM A TRANSAÇÃO E PAGAMENTO DA DÍVIDA,OBJETO DA AÇÃO.

AMANTINO PEREIRA PAIVADAVID GUERRA FELIPECOBRANÇAPN 01405001887-9REQUERENTE: BANESTES S/A.REQUERIDOS: ADOLFO KIPERT E OUTRO.FINS: PARA NO DIA 24/05/06 ÀS 14 HORAS , COMPARECEREM NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA,ONDE TERÁ LUGAR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

ANDRÉ VERVOLET COMÉRIOANULATÓRIAPN 01405002329-1REQUERENTE: MARCELO KRUSCHEWSKY DE TOLEDO NOGUEIRA.REQUERIDA: MARIA CRISTINA KRUSCHEWSKY DE TOLEDO NOGUEIRA.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER OPAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA DE FLS.288/289 DOS AUTOS.

ANDRÉ VERVOLET COMÉRIOORDINÁRIAPN 01405002791-2REQUERENTE: ALOIR ADIRCEU COMERIO - ME.REQUERIDOS: AGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA AMB E OUTRO.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER O DEPÓSITOJUDICIAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS QUE IMPORTAM NO VALOR DER$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DALNECIR MORELLOSONIA EDITH DIASMONITÓRIAPN 01405003615-2REQUERENTES: GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAE OUTRO.REQUERIDA: EVANDRO VIEIRA DE SOUZA - ME.FINS: PARA NO DIA 10/05/06 ÀS 15HORAS , COMPARECEREM NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA,ONDE TERÁ LUGAR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

EDUARDO GARCIA JUNIORBUSCA E APREENSÃOPN 01406000369-7REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO: ERLANE MARCOS DA SILVA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTO O FEITOCOM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO II,DO CPC.

EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOBUSCA E APREENSÃOPN 01405015240-5REQUERENTE: VILA VELHA ADM. DE CONSÓRCIO S/C LTDA.REQUERIDO: ELIEMAR JOSÉ ALVES DA COSTA.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOAO R. DESPACHO DE FLS. 64 DOS AUTOS.

ELOILSOM CAETANO SABADINEMONITÓRIAPN 01405007548-1

REQUERENTE: CELSO RICARDO MACIEL DA SILVA.REQUERIDA: MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA GUERRA.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOAO OFÍCIO RESPOSTA DE FLS. 313 DOS AUTOS.

ESTENIL CASAGRANDE PEREIRAINDENIZAÇÃOPN 01401000297-1REQUERENTE: VIA RIO LOGISTICA LTDA.REQUERIDO: ONOFRE RODRIGUES.FINS: PARA NO DIA 17/05/06 ÀS 14 HORAS , COMPARECEREM NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA,ONDE TERÁ LUGAR À AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

FLÁVIO GALIMBRTIEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 01406000543-7EMBARGANTE: CONSTRU MAIN CONSTRUÇÕES LTDA.EMBARGADOS: ENI GONÇALVES E OUTRO.FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOAOS EMBARGOS OFERTADOS.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 01497000529-5EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A.EXECUTADOS: ELETRICOL - ELETRIFICAÇÃO COLATINA LTDA EOUTROS.FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 363/364, BEM COMO, DA DESIGNAÇÃODA 1ª E 2ª PRAÇAS PARA OS DIAS 16/05/06 E 26/05/06, AMBAS ÀS14HORAS , CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 363/364 DOS AUTOS.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAUSUCAPIÃOPN 01404004625-3REQUERENTE: GELDA VIEIRA E OUTRO.REQUERIDO: ESPÓLIO DE MOACYR MARTINS BROTAS.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDER A RETIRADADO ORIGINAL DO MANDADO DE AVERBAÇÃO DE FLS. 158 DOSAUTOS.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAMONITÓRIAPN 01404004063-7REQUERENTE: BANESTES S/A.REQUERIDA: MARIA DIONE MENDES NEGRELLI.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOÀ RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 141 E SEGUINTES DOS AUTOS.

HELOISA HELENA MUSSO DALLAORDINÁRIAPN 01406001119-5REQUERENTE: OLINDAURA SARAIVA CHIEPPE.REQUERIDA: UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO.FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO ÀCONTESTAÇÃO DE FLS. 144 DOS AUTOS.

HEULER JOSE PRETTIEXECUÇÃO JUDICIALPN 01406000994-2EXEQÜENTE: ANNA AELL SCHIL SCHILIMBERG.EXECUTADA: CIA. VALE DO RIO DOCE S/A.FINS: PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS.


JEFERSON CARLOS COMÉRIOANULATÓRIAPN 01405003660-8REQUERENTE: V MUNALDI ME.REQUERIDA: ADESÃO COMERCIO DE CEREAIS LTDA.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOÀ CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA DE FLS. 92 DOS AUTOS. JOÃO CARLOS BATISTADECLARATÓRIAPN 01406000458-8REQUERENTE: SINDICATO RURAL DE COLATINA.REQUERIDA: EDITORA COLOMBIA LTDA.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOÀ DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 34 DOS AUTOS,INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DA REQUERIDA.

JOÃO CARLOS BATISTAMONITÓRIAPN 01406001648-3REQUERENTE: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA LTDA.REQUERIDOS: ROGERIO RODRIGUES GOMES E OUTRO.FINS: PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR EM JUÍZO OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, CONFORME O CÁLCULO DE FLS.21 DOS AUTOS. JOÃO CARLOS BATISTAMONITÓRIAPN 01406001726-7REQUERENTE: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A.REQUERIDOS: MOISES INACIO DA SILVA E OUTRO.FINS: PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR EM JUÍZO OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, CONFORME O CÁLCULO DE FLS.21 DOS AUTOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

JOÃO CARLOS BATISTAMONITÓRIAPN 01406001645-9REQUERENTE: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A.REQUERIDOS: GILMAR GONÇALVES SALA E OUTRO.FINS: PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR EM JUÍZO OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, CONFORME O CÁLCULO DE FLS.22 DOS AUTOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

JOÃO CARLOS BATISTACOBRANÇAPN 01406000741-7REQUERENTE: CONDOMÍNIO COLATINA SHOPPING.REQUERIDO: JURACI FAUTINO DE SOUZA.FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 46, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,INFORMAR DE PRETENDE PRODUZIR ALGUMA PROVA, CASOCONTRÁRIO O FEITO SERÁ JULGADO ATECIPADAMENTE.

JOSÉ ARCISO FIOROT JUNIOREXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 01405000148-7EXEQÜENTE: HPR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.EXECUTADA: REALI SUPERMERCADO LTDA.FINS: PARA NO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SEQUANTO AO OFÍCIO RESPOSTA DE FLS. 112/113 DOS AUTOS.

LEONARDO PICOLI GAGNOEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 01405004735-7EXEQÜENTE: BANESTES S/A.EXECUTADO: CLAUDIO LUIZ ANDRADE BAPTISTA.

FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOÀ PETIÇÃO DE FLS. 197 DOS AUTOS.

LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIOBRIGAÇÃO DE FAZERPN 01404005359-8REQUERENTE: JOAO EUGENIO COSTA MENEGHELLI.REQUERIDO: MARCO AURELIO CAIADO FRAGA.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOAOS OFÍCIOS RESPOSTA DE FLS. 97 E SEGUINTES DOS AUTOS. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESBUSCA E APREENSÃOPN 01405001152-8REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.REQUERIDO: JEZO ALVES DE ALMEIDA.FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 48, QUE DEFERIU O REQUERIMENTODE FLS. 46, SUSPENDENDO O FEITO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS.FINDO O PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS INDEPENDENTE DENOVA INTIMAÇÃO.

MARCELO VACCARI QUARTEZANIBUSCA E APREENSÃOPN 01404002519-0REQUERENTE: UNIBANCO S/A.REQUERIDO: JOSÉ VICENTE DE PAULA MENDES.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOAOS OFÍCIOS RESPOSTA DE FLS. 111 E SEGUINTES DOS AUTOS.

MARIO JORGE MARTINS PAIVAMONITÓRIAPN 01402004208-2REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA.REQUERIDA: ROSILENE TOREZANI DE JESUS.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOÀ CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 224-V DOS AUTOS.

PIETRANGELO ROSALEMLUCIANO PAVAM DE SOUZABUSCA E APREENSÃOPN 01405007264-5REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A.REQUERIDO: ALEXSSANDRO BERNARDO XAVIER.FINS: PARA NO DIA 24/05/06 ÀS 15H30MIN, COMPARECEREM NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA,ONDE TERÁ LUGAR À AUDIÊNCIA PRELIMINAR. PONCIANO REGINALDO POLESIEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 01403003125-7EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A.EXECUTADOS: VILSON LUIZ FRAZZI E OUTRO.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O DEPÓSITOPERICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PERÍCIA.

RODRIGO GOBBO NASCIMENTOEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 01405014322-2EXEQÜENTE: CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.EXECUTADA: ELIZANGELA CRISTINA CAMILO ADRADE.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTOAOS OFÍCIOS RESPOSTA DE FLS. 63 DOS AUTOS. SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRAEXECUÇÃO EXTRAJUDICIALPN 01405009037-3EXEQÜENTE: CARNOVEL AUTO PEÇAS LTDA.


EXECUTADO: JOÃO SERGIO VASCONCELLOS KNNUPP.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O ATUALENDEREÇO DE SUA CLIENTE, REQUERENDO, AINDA, O QUEENTENDER DE DIREITO.

SIRLEI DE ALMEIDAMONITÓRIAPN 01403001858-5REQUERENTE: FUNCAB - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTECASTELO BRANCO.REQUERIDO: ANTONIO ROQUE SIMONASSI.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS ÀPENHORA OU REQUERER A SUSPENSÃO DO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO POR INÉRCIA DA PARTE.

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAEXECUÇÃO JUDICIALPN 01406000624-5EXEQÜENTES: EUZEDIR CARDOSO FRANCISQUETO E OUTRO.EXECUTADA: PARQUE DAS AGUAS THERMAS DE COLATINA.FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 40, TENDO EM VISTA QUE NÃOOCORREU A CITAÇÃO NOS AUTOS, INFORMAR SE PRETENDEM AINCLUSÃO DO ILUSTRE PATRONO NA DEMANDA, COM INTUITO DESER COBRADO OS HONORÁRIOS FIXADOS OU SE ALMEJAM AEXCLUSÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPN 01405008139-8EXEQÜENTE: WILSON SCHWANTZ.EXECUTADO: BERTILIO BOCHARDT JACOB.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 167, QUE EXTINGUIU O FEITO NAFORMA DO ART. 794, INCISO I DO CPC.

WESLEY MARGOTTO COSTARENATA PAGANINIEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 01406000385-3EMBARGANTE: VENTUIL CALIARI.EMBARGADO: BANCO ABN AMRO REAL.FINS: PARA NO DIA 10/05/06 ÀS 14 HORAS , COMPARECEREM NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA,ONDE TERÁ LUGAR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.


MARCO ANTONIO ZACHÉESCREVENTE JURAMENTADO

SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROT

ADVOGADO(A-S) INTIMADO(A-S) ATRAVÉS DA LISTA 10/2006 - ORDEMALFABÉTICA

ANTONIO AUGUSTO GENELHUCLAUDIA BRITES VIEIRADALNECIR MORELLODEUCIANI LAQUINI DE ATAÍDEDEVALDO RADAELI MAESTRIDIONÍSIO BALARINE NETOELOILSON CAETANO SABADINIGECIMAR CARLOS NEVES LIMAHEULER JOSÉ PRETTIHUMBERTO MOULIN DE MORAESJOÃO HERNANI GIURIZATOJOSÉ LUIZ COELHOJOVENTINO PIMENTA DE ARAÚJOLELIO DO CARMO HATUMLUIZ CARLOS MATHIAS SOARESMARCIO DELL'SANTORIZONETE MARIA DALLEPRANIROBSON ELI TOREZANISEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJOSIMÃO PEDRO FÍUZAVALDEMIR SOARES VANDERLEIVANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRAWALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO

INTIMO O(A-S) DOUTO(A-S) ADVOGADO(A-S):01 - WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB 8.943PR Nº 014.05.012435-4ACUSADO(A-S): WALBER MERLOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 59, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, NO DIA 27/03/2006, ÀS 16H , ONDE TERÁ LUGAR OSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO SUPRA.

02 - SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO - OAB 8.904CP Nº 014.06.001172-4ACUSADO(A-S): ANGELICO FINCO E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 07, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, NO DIA 29/03/2006, ÀS 14H30, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA CARTAPRECATÓRIA SUPRA.

03 - WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB 8.943HEULER JOSÉ PRETTICP Nº 014.05.013190-4ACUSADO(A-S): VALTER SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35, PARACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, NO DIA 30/03/2006, ÀS 15H00, ONDE TERÁ LUGAR OSUMÁRIO DE DEFESA NO PROCESSO SUPRA.

04 - LELIO DO CARMO HATUM - OAB 7.993CP Nº 014.06.001037-9ACUSADO(A-S): AUGUSTO COELHO DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 08, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, NO DIA 28/03/2006, ÀS 15H00, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA CARTAPRECATÓRIA SUPRA.

05 - JOVENTINO PIMENTA DE ARAÚJOCLAUDIA BRITES VIEIRACP Nº 014.06.000024-8ACUSADO(A-S): ROMÁRIO DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, NO DIA 05/04/2006, ÀS 15H30, ONDE TERÁ LUGAR A


AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA CARTAPRECATÓRIA SUPRA.

06 - DALNECIR MORELLO - OAB 7.697PR Nº 014.05.012029-5 (5.069/03)ACUSADO(A-S): ZEUXIS FERREIRA DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, NO DIA 26/04/2006, ÀS 13H00, ONDE TERÁ LUGAR ACONTINUIDADE DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E SUMÁRIO DE DEFESANO PROCESSO SUPRA.

07 - DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 014.05.013510-3 (5.583/04)ACUSADO(A-S): VANILDO PINHEIRO E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 115, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, NO DIA 26/04/2006, ÀS 15H00, ONDE TERÁ LUGAR OSUMÁRIO DE DEFESA NO PROCESSO SUPRA.

08 - DEUCIANI LAQUINI DE ATAÍDE - OAB 10.095CP Nº 014.06.001755-6ACUSADO(A-S): JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FILHO E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 06, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, NO DIA 07/04/2006, ÀS 13H00, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA CARTAPRECATÓRIA SUPRA.

09 - RIZONETE MARIA DALLEPRANI JOÃO HERNANI GIURIZATOCP Nº 014.06.001280-5ACUSADO(A-S): JOSÉ RONALDO GOMES MARIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, NO DIA 19/04/2006, ÀS 17H00, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA CARTAPRECATÓRIA SUPRA.

10 - WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - 8.943PR Nº 014.05.012352-1 (5.674/05)ACUSADO(A-S): JAIR ROCHA DE MORAES E JEMINA SOARESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 94, PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.

11 - LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES - 7.864PR Nº 014.05.011731-7 (5.646/05)ACUSADO(A-S): WAGNER GONÇALVES NARDI E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 145, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, NO DIA 25/04/2006, ÀS 14H00, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA NO PROCESSO SUPRA.

12 - ELOILSON CAETANO SABADINIPR Nº 014.05.011303-5 (5.408/04)ACUSADO(A-S): HÉLIO LUIZ DA COSTA E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 161, PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.

13 - SIMÃO PEDRO FÍUZAPR Nº 014.05.011267-2 (5.498/04)ACUSADO(A-S): GILMAR RODRIGUES DOS SANTOSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 90, PARA,QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PROCESSO SUPRA.

14 - HUMBERTO MOULIN DE MORAES - OAB 3.141PR Nº 014.05.011415-7 (5.186/03)

ACUSADO(A-S): RICARDO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 172, PARAAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO SUPRA EM RELAÇÃOAO ACUSADO JOÃO CARLOS RAMOS NETO.

15 - JOSÉ LUIZ COELHOROBSON ELI TOREZANIPR Nº 014.05.014712-4ACUSADO(A-S): JOSENIL RAMALHO E OUTROSFINALIDADE: APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DOS ACUSADOS,RESPECTIVAMENTE, VANADIR DAS NEVES E JOSENIL RAMALHO, NOPRAZO LEGAL.

16 - DEVALDO RADAELI MAESTRIDIONÍSIO BALARINE NETOGECIMAR CARLOS NEVES LIMAPR Nº 014.05.010263-2 (5.708/05)ACUSADO(A-S): MARCÍLIO DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS PARA OS FINS DOARTIGO 499 DO CPP.

17 - DIONÍSIO BALARINI NETO - OAB 7.431VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA - OAB 8.829PR Nº 014.05.013611-9 (4.604/00)ACUSADO(A-S): SILVIA MAGNA FERREIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 192, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DECOLATINA/ES, NO DIA 25/04/2006, ÀS 16H30, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO, NOS AUTOS SUPRA.

18 - ANTONIO AUGUSTO GENELHU - OAB 1.946MARCIO DELL'SANTO - OAB 6.625PR Nº 014.05.015684-4 (3.565/95)ACUSADO(A-S): ADEMIR LUIZ GUIO E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 269/276,PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA.

19 - WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB 8.943PR Nº 014.05.012237-4 (5.372/04)ACUSADO(A-S): GILBERTO MARIANO MACHADO E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 114/116.

20 - WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB 8.943EXP Nº 023/06ACUSADO(A-S): JOSÉ DAILCE FERREIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 11, PARAJUNTAR CÓPIA DO A.P.F. E PROCURAÇÃO NOS AUTOS DOEXPEDIENTE SUPRA.

21 - VALDEMIR SOARES VANDERLEI - OAB 190-APR Nº 014.05.013516-0 (5.474/04)ACUSADO(A-S): FERNANDO CLEIN ALVES E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 518, PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.

COLATINA/ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

IVANIR MARIA FIOROTESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA3ª VARA CRIMINAL



JUIZ DE DIREITO: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ SUBSTITUTA LEGAL: MARGARIDA MARIA BRUMATTI

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INFRANOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSDISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

1 - MARCOS LINTZAUTOS Nº: PR 765/05 - 01405008182-8AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: WELLINGTON TELLES VITALADVOGADO(A): DR. MARCOS LINTZFINS: PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTARCONTRARIEDADE AO LIBELO.COLATINA-ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

MARGARIDA MARIA BRUMATTISUBSTITUTA LEGAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA

COMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 09/ 2006

JUIZ: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIORESCRIVÃ: VERA LÚCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:DRA. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES - OAB 7.739DRA. AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRAVO - OAB 7.975DR. BERNARDO LUIZ M. ARPINI - OAB 11.336DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS - OAB 8.615DR. ELIAS BATISTA - OAB 8.208DR. FERNANDO SANTOS RIBEIRO - OAB 5.047DR. GERALDO ELIAS BRUM - OAB 3.325DR. GETULIO VARGAS ANDRADE - OAB/MG 34.385DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO - OAB 7.422DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB 8.583DRA. LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA - OAB 9.740DRA. SONIA HEDITH DIAS - OAB 4.984DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA - OAB 5.105DR. WASHINGTON LUIZ MARIANO TREVIZANI - OAB 5.839DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB 6.578

DRA. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES - OAB 7.739PROC.Nº 014.05.005587-1 (COD. 1835/04)AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHARREQTE: ORLANDO PETERSE: ANA MARIA MARIOTTI PETERSTENDO DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE 06 (SEIS) MESES,FICA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 05 (CINCO) DIAS.

DRA. AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRAVO - OAB 7.975PROC.Nº 014.05.005001-3 (COD. 1616/04)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQTE: MARCIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROZARIOREQDO: RUI ITAMAR ROZARIOFICA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 36, COM FINAL TRANSCRITO:"DECIDO: AS PARTES SÃO CAPAZES E/OU ESTÃO REGULARMENTEREPRESENTADAS, NÃO HAVENDO ÓBICES À HOMOLOGAÇÃO DO

ACORDO. ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO E DECLARO EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CPC. CUSTAS PRÓ-RATA,RESPEITADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, A QUAL ESTENDO AO RÉU,PORQUE ASSISTIDO POR DEFENSOR PÚBLICO E EM RAZÃO DA SUAVISÍVEL INCAPACIDADE ECONÔMICA. SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS, P.R.I. E, PASSADA EM JULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE".

DR. BERNARDO LUIZ M. ARPINI - OAB 11.336PROC.Nº 014.05.014516-9 (COD. 500/96)AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHARREQTE: LUZIMAR DE OLIVEIRAE: MARIA MARGARETH MACHADO DE OLIVEIRAFICA INTIMADO NO DESPACHO DE FLS. 34 VERSO, QUE INDEFERIU ALIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, RETORNANDO OS AUTOS AO ARQUIVO.

DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS - OAB 8.615PROC.Nº 014.05.010029-7 (COD. 2313/05)AÇÃO: ALIMENTOSREQTE: GABRIEL MONTEIRO ROMANO MAESTRIREQDO: CAMILO ROMANO MAESTRIFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 23, COM FINAL TRANSCRITO:"PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO E DECLARO EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO ART. 269, III, DO CPC. À FALTA DEDISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO, DETERMINO QUE AS CUSTASPROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS SEJAM DIVIDIDOS IGUALMENTEENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 26 DO CPC,ASSEGURANDO-SE AO AUTOR A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA JÁCONCEDIDA. P.R.I. E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.".

DR. ELIAS BATISTA - OAB 8.208PROC.Nº 014.05.010419-0 (COD. 1823/04)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: CLAUDIA FREDERICO GABLEREXECUTADO: CLAUDIO GABLERFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 50, COM FINAL TRANSCRITO:"DECIDO ...EM RAZÃO DO ACORDO, AS CUSTAS DO PROCESSO DEVEMSER DIVIDIDAS ENTRE AS PARTES, ARCANDO CADA QUAL COM SEUSHONORÁRIOS DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS. DESTARTE,SATISFEITA PELO DEVEDOR A OBRIGAÇÃO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CPC. CUSTAS PRÓ-RATA,RESPEITADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA À CREDORA. P.R.I.E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.

DR. FERNANDO SANTOS RIBEIRO - OAB 5.047PROC.Nº 014.05.007970-7 (COD. 2047/05)AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEM BENS A PARTILHARREQTE: REGINALDO BASILEUREQDO: ELIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA BASILEUFICA INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 41, COM FINAL TRANSCRITO:"DECIDO: A DESISTÊNCIA É REGULAR E OBTEVE CONCORDÂNCIATÁCITA DA PARTE CONTRÁRIA, BEM COMO A CONCORDÂNCIAEXPRESSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ASSIM, COM BASE NO ART. 267,VIII, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO. CUSTAS PELO AUTOR, EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA,RESPEITADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, P.R.I, E, PASSADA EMJULGADO ESTA, ARQUIVEM-SE".

DR. GERALDO ELIAS BRUM - OAB 3.325PROC.Nº 014.05.006939-3 (COD. 915/99)AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQTE: KEDMA AGUIAR OLIVEIRA SALDANHAREQDO: AGUIDA BEATRIZ TRAVAGLIAFICA INTIMADO DO DESPACHO FLS. 582, COM FINAL TRANSCRITO:"...AS AUTORAS PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, DEPOSITAREM O VALORCORRESPONDENTE A CADA UMA DAS PERÍCIAS DETERMINADAS.PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTREGUE-SE AO PERITO O VALOR DOSHONORÁRIOS JÁ DEPOSITADOS, CONFORME REQUERIDO A FL. 566,


REQUISITANDO-LHE, POR OFÍCIO, QUE ESCLAREÇA AS DÚVIDAS,SUSCITADAS AS FLS. 449/500, COM CÓPIAS DE AMBAS E DA FL. 499".

DR. GETULIO VARGAS ANDRADE - OAB/MG 34.385PROC.Nº 014.05.007235-5 (COD. 989/03)AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQTE: ZENALDA CAMPO DELL'ORTOREQDO: HERDEIROS ALADINO CAMPOS DALL'ORTOFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SESOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 84 A 88.

DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO - OAB 7.422PROC.Nº 014.05.006859-3 (COD. 1756/05)AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COM BENS APARTILHARREQTE: SCHIRLEY APARECIDA RIBEIROREQDO: OSMÁRIO DOS SANTOS SIMÕESFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SEQUANTO AO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE FLS. 104.

DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB 8.583PROC.Nº 014.05.009881-4 (COD. 1537/04)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: DAVID LAUDINO BIAZATTIEXECUTADO: DELMAR BIAZATTIFICA INTIMADO NO DESPACHO DE FLS. 109 PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A ACEITAÇÃO DA AVALIAÇÃODE FLS. 107 QUE DEVE SER TOMADA COMO ESTIMATIVA DE PREÇO,CASO ACEITE PELAS PARTES, FICANDO ADVERTIDA A QUE O SILÊNCIOIMPORTARA EM ACEITAÇÃO DO PREÇO.

DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI - OAB 8.583PROC.Nº 014.05.003861-2 (COD. 3667/01)AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA COM BENS APARTILHARREQTE: NILZA RODRIGUES DA SILVAREQDO: JOSÉ ARLINDO LODYTENDO DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO NO DIA 06/03/2006,FICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SEQUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO.

DRA. LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA - OAB 9.740PROC.Nº 014.05.008389-9 (COD. 937/05)AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQTE: EDINA MARIA CAMPANAREQDO: JOBSON JOSÉ COQUETTOFICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR OSMEMORIAIS.

DRA. SONIA HEDITH DIAS - OAB 4.984PROC.Nº 014.05.006846-0 (COD. 2370/05)AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHRREQTE: TANIA LUCIA LEMOS CASTIGLIONIREQDO: ROGERIO DE ARAUJO CASTIGLIONIFICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR ACONTESTAÇÃO DE FLS. 22 A 24 E CONTESTAR A RECONVENÇÃO DEFLS. 31 A 34 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA - OAB 5.105PROC.Nº 014.05.014007-9 (COD. 2476/05)AÇÃO: BENEFÍCIO DE GRATUIDADEREQTE: ELZA JACOB FELIPPEREQDO: RONALDO BOZI FELIPPEFICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZARA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E JUNTAR CÓPIAS DAS CERTIDÕESDE NASCIMENTO DOS FILHOS.

DR. WASHINGTON LUIZ MARIANO TREVIZANI - OAB 5.839PROC.Nº 014.05.004150-9 (COD. 2124/05)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: GABRIEL FABRES ROCHAEXECUTADO: WELLINGTON ROCHAFICA INTIMADO NO DESPACHO DE FLS. 64, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A REGULARIDADE NORECEBIMENTO DOS ALIMENTOS E DAS PARCELAS DO ACORDO.

DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB 6.578PROC.Nº 014.05.009881-4 (COD. 1537/04)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTÍCIAEXEQUENTE: DAVID LAUDINO BIAZATTIEXECUTADO: DELMAR BIAZATTIFICA INTIMADO NO DESPACHO DE FLS. 109 PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A ACEITAÇÃO DA AVALIAÇÃODE FLS. 107 QUE DEVE SER TOMADA COMO ESTIMATIVA DE PREÇO,CASO ACEITE PELAS PARTES, FICANDO ADVERTIDA A QUE O SILÊNCIOIMPORTARA EM ACEITAÇÃO DO PREÇO.

VERA LUCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE COLATINA

PORTARIA Nº 005/2006

O DR. JOCY ANTÔNIO ZANOTELLI , MM. JUIZ DEDIREITO DIRETOR DO FÓRUM DESTA COMARCADE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE E,

CONSIDERANDO OS TERMOS DA LEI 234/2002, QUE CRIA O2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA, E, TAMBÉM, OSTERMOS DA RESOLUÇÃO 048/2005, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DAREFERIDA SERVENTIA, SENDO NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO PARAQUE A REFERIDA SERVENTIA POSSA ENTRAR EM PLENOFUNCIONAMENTO,

RESOLVE DETERMINAR(1) QUE, A PARTIR DO DIA DEZESSETE (17) DO MÊS DE

MARÇO (03) DO CORRENTE ANO, TODAS AS AÇÕES QUE FOREMDIRIGIDAS AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DESTA COMARCADEVERÃO SER ASSIM DISTRIBUÍDAS: A) DE CADA DEZ (10) AÇÕES QUE FOREM PROTOCOLADAS PARA OSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, NOVE (09) SERÃO DISTRIBUÍDAS PARA O2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E 01 (UMA) PARA O 1º JUIZADO ESPECIALCÍVEL;

(2) QUE TAL DISTRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL TERÁ EFEITO ATÉQUE O NÚMERO DE AÇÕES EM ANDAMENTO NAS DUAS SERVENTIASACIMA CITADAS ESTEJAM EQUIPARADOS;

(3) QUE QUANDO DA OCORRÊNCIA DO FATO CONSTANTEDO ITEM 02 O JUIZ TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEVERÁFAZER COMUNICAÇÃO POR ESCRITO AO JUIZ DIRETOR DO FÓRUMDESTA COMARCA PARA QUE O MESMO POSSA REVOGAR A PRESENTEPORTARIA E NORMALIZAR AS DISTRIBUIÇÕES;

(4) TODAS AS AÇÕES INICIAIS SERÃO RECEBIDAS EPROTOCOLADAS NA SALA DE QUEIXA DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVELDESTA COMARCA, PARA ONDE DEVERÃO DIRIGIR-SE OS SENHORESADVOGADOS, SENDO, EM SEGUIDA, ALI DISTRIBUÍDAS PARA ASVARAS RESPECTIVAS;

(5) A FIXAÇÃO DESTA PORTARIA NO ÁTRIO DO ED. DOFÓRUM, ASSIM COMO, A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E,


VIA DE CONSEQUÊNCIA, A REMESSA DE CÓPIAS PARA ACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DESTE ESTADO; À OAB-ORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASIL, SUBSEÇÃO DE COLATINA-ES; À DEFENSORIA PÚBLICA; E, PORFIM, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

CUMPRA-SE.


JOCY ANTÔNIO ZANOTELLIJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA N.º 009/2006

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARCIA PEREIRA RANGELESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI ESCREVENTES JURAMENTADOS: EDILÉIA MARIA PEREIRAJAQUELINE MIRANDA CARVALHOANNA KARLA CAMPANHARO BERNABÉ

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMADR.ª ANA CLAUDIA GHISOLFIDR.ª ANGELINA BALARINIDR. BERNARDO A GOMES RODRIGUESDR. BERNARDO LUIZ M. ARPINIDR. CARLOS CEZAR DOS SANTOSDR. CRISTIANO ROSSI CASSARODR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIORDR. EBER OSVALDO NUNO RIBEIRODR. ELISEU VICTOR SOUSADR. FABIO LEANDRO RODNITZKYDR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETTDR. FERNANDO JOSE DA SILVADR. FLAVIO GALIMBERTIDR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRADR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRADR.ª HELOISA HELENA MUSSO DALLADR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRADR. JOÃO MANOEL FERREIRADR. JOÃO WALTER ARREBOLADR.ª LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIDR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANNDR. MARIO SERGIO NEMER VIEIRADR.ª MAYZA CARLA KRAUSEDR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTODR.ª ROSANGELA GUEDESDR. SANDRO CÔGODR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSISDR. SIMÃO PEDRO FIUZADR. VALDIR JOSÉ DIASDR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMAPROC. N.º 014.05.007014-4AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: PEDRO EMAR DE LIMA E OUTROREQDO.: WAGNER LEMOS GUSS E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 142, QUE AGUARDA OCUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 139/140.

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMAPROC. N.º 014.05.009074-6AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: CREUZA ALTOEREQDO.: SHIRLEY RITA BRAVIN GOBBIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 122 QUE RECEBEU OSEMBARGOS À PEHORA.

DR.ª ANA CLAUDIA GHISOLFIPROC. N.º 014.05.005107-8AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAREQDO.: ANTONIO SOUZA MARIO FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO 079/2006, QUE DESIGNOU PARA ODIA 18/04/2006 ÀS 14:00H A OITIVA DA TESTEMUNHA MICHELLINOSSA ZAMPROGNO, A QUAL SERÁ OUVIDA NA COMARGA DE BARRADE SÃO FRANCISCO.

DR.ª ANGELINA BALARINIPROC. N.º 014.05.009935-8AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: ANGELINA BALARINIREQDO.: CARLOS HENRIQUE MARIMPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO § 4º DO ARTIGO 53 DA LEI9.099/95.

DR. BERNARDO A GOMES RODRIGUESPROC. N.º 014.05.006280-2AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AREQDO.: MARIO SERGIO NEMER VIEIRADE QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 10/05/2006 E 29/05/06,ÀS 14 HORAS E 14:00 HORAS , PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO ESEGUNDO LEILÃO DO BEM PENHORADO.

DR. BERNARDO LUIZ M. ARPINIPROC. N.º 014.05.011322-5AÇÃO DECLARATÓRIAREQTE.: LUIZ CARLOS ARPINIREQDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 304/306, QUERECEBEU OS EMBARGOS COM ESPEQUE NO ARTIGO 48 DA LEI9.099/95.

DR. BERNARDO LUIZ M. ARPINIPROC. N.º 014.05.007664-6AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: HAH INFORMÁTICA LTDA. MEREQDO.: MARIA DAS GRAÇAS MERLOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43 QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO § 4º DO ARTIGO 53 DA LEI9.099/95

DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOSPROC. N.º 014.05.012201-0AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: IRACI PEREIRA MARTINELLIREQDO.: DIEGO VINICIUS MARTINELLIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 267, III, DO CPCC/C O § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.

DR. CRISTIANO ROSSI CASSAROPROC. N.º 014.05.006176-2AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL


REQTE.: ROBERTO MENDES GOMIDEREQDO.: ZENIR DAS GRAÇAS DARZILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 77, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 267, III, DO CPCC/C O § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.

DR. CRISTIANO ROSSI CASSAROPROC. N.º 014.05.013029-4AÇÃO DECLARATÓRIAREQTE.: TALLEY QUEIROZ GREGORIOREQDO.: TELEMAR – TELEMAR NOTE LESTE S.APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 151, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 794, I, DO CPC C/CO ARTIGO 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.

DR. CRISTIANO ROSSI CASSAROPROC. N.º 014.05.007660-4AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: CRISTIANO ROSSI CASSAROREQDO.: LEILA DIVINA PAIVA PELISSARIPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 26, E PARA INFORMAR AESTE JUÍZO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO,OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDES DOARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DR. CRISTIANO ROSSI CASSAROPROC. N.º 014.05.005523-6AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: CRISTIANO ROSSI CASSAROREQDO.: MARIA ELIZABETH LAGASSI GUERRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 34, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

DR. CRISTIANO ROSSI CASSAROPROC. N.º 014.05.009797-2AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: MYLTHO VIEIRA CRAVOREQDO.: JAKSON ALVARENGAPARA INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADEDO EXECUTADO, OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO,NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAPROC. N.º 014.05.005107-8AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAREQDO.: ANTONIO SOUZA MARIO FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO 079/2006, QUE DESIGNOU PARA ODIA 18/04/2006 ÀS 14:00H A OITIVA DA TESTEMUNHA MICHELLINOSSA ZAMPROGNO, A QUAL SERÁ OUVIDA NA COMARGA DE BARRADE SÃO FRANCISCO.

DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIORPROC. N.º 014.05.013029-4AÇÃO DECLARATÓRIAREQTE.: TALLEY QUEIROZ GREGORIOREQDO.: TELEMAR – TELEMAR NOTE LESTE S.APARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 151, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 794, I, DO CPC C/CO ARTIGO 53, CAPUT DA LEI 9.099/95.

DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIORPROC. N.º 014.05.009999-4AÇÃO COBRANÇAREQTE.: SUPORTE DISTRIBUIDORA LTDA.

REQDO.: SEMTEC IND. COM. ELETRONICA LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 79, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 267, III, DO CPCC/C O § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.

DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIORPROC. N.º 014.05.004904-9AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: DIONISIO ROQUE BOSQUETTIREQDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/APARA PROVIDENCIAR O CÁLCULO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, BEMCOMO EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO DIRETAMENTE AOREQUERENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JUNIORPROC. N.º 014.05.004911-4AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: EZEQUIEL ANTONIO DOS SANTOSREQDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.99

DR. EBER OSVALDO NUNO RIBEIROPROC. Nº 014.05.013387-6AÇÃO DECLARATÓRIAREQTE.: RITA CARDOSO SALES DE SOUZAREQDO.: GUIA BRASIL TELECOMUNICAÇÕES COM. LISTASTELEFONICAS LTDA.PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADANOS AUTOS PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS .

DR. ELISEU VICTOR SOUSAPROC. Nº 014.05.005825-5AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: ADEMILSON LIZARDO NASCIMENTOREQDO.: FLAVIO LIPAUSDE QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 31/03/2006 E 25/04/06,ÀS 14 HORAS E 13:00 HORAS , PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO ESEGUNDO LEILÃO DO BEM PENHORADO.

DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETTPROC. Nº 014.05.008767-6AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: JACIMAR MORATIREQDO.: RENILTON FELIZARDO DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.119, QUE DEFIRIU OPEDIDO DE FLS. 109.

DR. FABIO LEANDRO RODNITZKYPROC. N.º 014.05.004823-1AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: CARLOS TADEU BASTOS DA ROSAREQDO.: PH PRODUÇÕES E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SEU INTERESSE NAADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 43, OU APRESENTAROUTROS BENS DA PARTE EXECUTADA PASSÍVEIS DE SEREMPENHORADOS, SOB PENA DE SEREM OS MESMOS LEVADOS A LEILÃO.

DR. FLAVIO GALIMBERTIPROC. Nº 014.05.014474-1AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: ESIO CASSAROREQDO.: JUÇARA ENGELHART DO NASCIMENTO DONADIAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IMPUGNAR OS EMBARGOS.

DR. FERNANDO JOSE DA SILVAPROC. N.º 014.05.013041-9OBRIGAÇÃO DE FAZER


REQTE.: LUCIMAR MENDES VERBENOREQDO.: BANCO BANESTES S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.76

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPROC. N.º 014.05.013041-9OBRIGAÇÃO DE FAZERREQTE.: LUCIMAR MENDES VERBENOREQDO.: BANCO BANESTES ASPARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.76

DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRAPROC. N.º 014.05.014398-2EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: ALEXANDRA DRAGO BONAREQDO.: ROSIMERY NOGUEIRA GUARIZEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19, E PARAINFORMAR A ESTE JUÍZO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DOEXECUTADO, OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOSMOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRAPROC. N.º 014.05.014399-0AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: ALEXANDRA DRAGO BONAREQDO.: FERNANDA SIQUEIRA DA SILVAPARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÁS FLS. 17, E PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO BENSPENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, OU REQUERENDOO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95.

DR.ª HELOISA HELENA MUSSO DALLAPROC. N.º 014.05.004832-2AÇÃO EXECUÇÃO DECLARATÓRIAREQTE.: ORLEIDE BALISTAREQDO.: UNIMED VALE DO RIO DOCE – COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 138. QUE DECIDIU OSAUTOS DO COLÉGIO RECURSAL

DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRAPROC. N.º 014.05.009011-8AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: MARIA ROSANGELA ZOTELLI KNUPPIREQDO.: WAGNER AGNOLETPARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO.

DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRAPROC. N.º 014.0009074-6AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: CREUZA ALTOEREQDO.: SHIRLEY RITA BRAVIN GOBBIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 122, E PARA NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS.

DR. JOÃO MANOEL FERREIRAPROC. N.º 014.05.003902-4AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: HONORIO PETERLEREQDO.: LEONARDO DE MIRANDA SILVAPARA INFORMAR A ESTE JUÍZO SE CONCORDA COM O VALOR DOSBENS AVALIADOS ÀS FLS. 39, BEM COMO SE MANIFESTAR SOBRE SEU

INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS MESMOS OU INDICAR OUTROSBENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE SEREM PENHORADOS, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, SENDO LEVADO O MESMO À LEILÃO, CASO OEXEQUENTE NÃO SE MANIFESTE.

DR. JOÃO WALTER ARREBOLAPROC. N.º 014.05.004911-4AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: EZEQUIEL ANTONIO DOS SANTOSREQDO.: TELEST CELULAR S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.99

DR.ª LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIPROC. N.º 014.05.009903-6AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: AFFONSO PIANCA.REQDO.: NILO ASSIS MONTEIROPARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 107, QUEINDEFERIU OS REQUERIMENTOS DE FLS. 102/104, PELA MESMAMOTIVAÇÃO CITADO NO ITEM “2” DO DESPACHO DE FLS. 76. BEMCOMO INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS PENHORÁVEIS DEPROPRIEDADE DO EXECUTADO, OU REQUERENDO O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DR. MARCELO AUGUSTO W. NAUMANNPROC. N.º 014.05.014780-1AÇÃO COBRANÇAREQTE.: PAULO BUSSULARREQDO.:SONIA MARIA GUIMARÃESPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR SEU INTERESSE NAADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 32.

DR. MARIO SERGIO NEMER VIEIRAPROC. N.º 014.06.001469-4AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQTE.: JOSE MARIA ALVES VIEIRA.REQDO.: CIAUTO COMERCIAL COLATINENSE DE AUTOMOVEIS LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35, QUE INDEFERIUO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONSIGNADO ÁS 29/33.

DR. MARIO SERGIO NEMER VIEIRAPROC. N.º 014.05.006280-2AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: TELEMAR NORTE LESTE S/AREQDO.: MARIO SERGIO NEMER VIEIRADE QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 10/05/2006 E 29/05/06,ÀS 14 HORAS E 14:00 HORAS , PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO ESEGUNDO LEILÃO DO BEM PENHORADO.

DR.ª MAYZA CARLA KRAUSEPROC. N.º 014.05.008826-0AÇÃO ORDINÁRIAREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: PAULO JOSE VASCONCELOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 225, E PARAINFORMAR A ESTE JUÍZO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DOEXECUTADO, OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOSMOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DR.ª MAYZA CARLA KRAUSEPROC. N.º 014.05.005611-9AÇÃO ORDINÁRIAREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: LUIZ SERAFIM


PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUE INDEFERIUO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DEREGISTRO DE IMÓVEIS. E PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO BENSPENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, OU REQUERENDOO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95.

DR.ª MAYZA CARLA KRAUSEPROC. N.º 014.05.007512-7AÇÃO ORDINÁRIAREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: BENEDITO DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 251, QUE CONCEDEUO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA QUE ODEMANDANTE OTIMIZE A DEVIDA CITAÇÃO, NOTICIANDO A ESTEJUÍZO O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃODO PROCESSO.

DR.ª MAYZA CARLA KRAUSEPROC. N.º 014.05.007444-3AÇÃO ORDINÁRIAREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: BENEDITO VIRGINIO ALVESPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR QUANTO AOCUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS.129, OU REQUERER O ENTENDERDE DIREITO, IMPLICANDO SEU SILÊNCIO EM EXTINÇÃO DO FEITOCOM FULCRO NO ARTIGO 794, I DO CPC.

DR. RODRIGO GOBBO NASCIMENTOPROC. N.º 014.05.005671-3AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: ROWENA DE CASTRO DALLA BERNARDINAREQDO.: RENATO DE ARAUJO CASTIGLIONIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 98, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO § 4º DO ARTIGO 53DA LEI 9.099/95.

DR.ª ROSANGELA GUEDESPROC. N.º 014.06.001469-4AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: NEGRELLI E CECATO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.REQDO.: JOCELINO LINOPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇODA EXECUTADA, OU EQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95.

DR.ª ROSANGELA GUEDESPROC. N.º 014.05.007876-6AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: MARTA HELENA TOREZANI CAVAZZANIREQDO.: LUZIENE DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 267, III, DO CPCC/C O § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.

DR.ª ROSANGELA GUEDESPROC. N.º 014.05.009995-2AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: NEGRELLI E CECATO MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA.REQDO.: JOCELINO LINOPRA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAEXECUTADA, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95

DR. SANDRO CÔGOPROC. Nº 014.05.004832-2AÇÃO DECLARATÓRIAREQTE.: ORLEIDE BALISTAREQDO.: UNIMED VALE DO RIO DOCE – COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.138, QUE DECIDIU OSAUTOS DO COLÉGIO RECURSAL

DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSISPROC. Nº 014.06.001640-0AÇÃO RESCISÓRIAREQTE.: MONICA COMÉRIOREQDO.: ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (CLARO) PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOSDOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR SUA INSCRIÇÃO OUNOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA DE INTUITO A INSCREVÊ-LA NOSCADASTROS DO SPC E SERASA.

DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSISPROC. Nº 014.05.014098-8EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: SEBASTIÃO FERNANDO ASSISREQDO.: FABIOLA DAMIANIPARA INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADEDO EXECUTADO, OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO,NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DR. SIMÃO PEDRO FIUZAPROC. Nº 014.05.010206-1AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: SIMÃO PEDRO FIUZAREQDO.: MARIA ARLETE ALVES LEMESPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 68, QUE INDEFEFIUO PEDIDO DE FLS. 65/66, E PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO BENSPENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, OU REQUERENDOO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95.

DR. VALDIR JOSÉ DIASPROC. N.º 014.05.008220-6AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: ZANETTI E ZANETTI LTDA. MEREQDO.: FRIGOCHARQUE PAULISTA LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 267, III, DO CPCC/C O § 1º DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.

DR. VALDIR JOSÉ DIASPROC. N.º 014.05.009876-4AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: CEDENIR ZANETTIREQDO.: ALEX PROMOÇÕES ARTISTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. MEPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇODA EXECUTADA, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95.

DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPROC. Nº 014.05.009068-8AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQTE.: NILO ZAMPROGNOREQDO.: EUDES FAVARATO FILHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DEPACHO DE FLS. 33, QUE DEFIRIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPROC. N.º 014.05.004390-1AÇÃO COBRANÇAREQTE.: WOGINTON PATRICIO DA SILVAREQDO.: ANDERSON LASCOLA.PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA À FLS. 43V. E PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO BENSPENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, OU REQUERENDOO QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95.

DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPROC. N.º 014.05.014213-3AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: MAURICIO MALACHINI FORTIREQDO.: PAULO PANCIERIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 51,INCISO II, ‘IN FINE” DA LEI 9.099/95.

DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPROC. N.º 014.05.013700-0AÇÃO INDENIZATÓRIAREQTE.: VALTER SILVAREQDO.: PAULO PANCIERIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/49, QUEDECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM ALICERCE NO ARTIGO 51,INCISO II, ‘IN FINE” DA LEI 9.099/95.

DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPROC. N.º 014.05.009180-1AÇÃO COBRANÇAREQTE.: WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOREQDO.: SUSANA EDNA HELMERPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53, E PARAINFORMAR A ESTE JUÍZO BENS PENHORÁVEIS DE PROPRIEDADE DOEXECUTADO, OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOSMOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE GUARAPARI


PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: RONALD GOMES LOPESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 30/06

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TRIBUNAL DEJUSTIÇA - ATRAVÉS DO ATO NORMATIVO NO O8/2006 VEM AINFORMAR QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORJORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVEU: SUSPENDER OS PRAZOSPROCESSUAIS NO PERÍODO DE 6 (SEIS) A 16 (DEZESSEIS) DE MARÇODE 2006, TORNANDO NECESSÁRIO REDESIGNAR AS AUDIÊNCIAS PARANOVAS DATAS.


DR. ANDRÉ COSTA CYPRIANO DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESDR. ANTÔNIO SÉRGIO CASTRO SANTOSDR.ª CLÁUDIA MARTINS DA SILVADR.ª DANIELA BERNARDINA BORGES DR.ª DEBORAH SANTOS DE RESENDEDR. ELIAS ASSAD NETODR.ª ELISSANDRA DONDONIDR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIORDR.ª ÉRICA PIRES MARCIAL DR. FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHODR. GUILHERME VIANA RANDOWDR.ª JORGINA ILDA DEL PUPO DR. JOSÉ CARLOS GOMESDR. JOSÉ CARLOS ROZESTOLATO REZENDEDR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETODR. PAULO ABIACKEL DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS DR.ª SUZANA MARTELO DE CARVALHODR. VANDER APARECIDO DE ARAÚJO

1 - PROCESSO Nº 021.050.019.005 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOREQUERENTE(S): PAULO ROBERTO GUERIM SETUBALREQUERIDO(S): BANESTES S/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(S): DR.ª JORGINA ILDA DEL PUPO E DR. GUILHERMEVIANA RANDOWINTIME-SE DR.ª JORGINA ILDA DEL PUPO E DR. GUILHERME VIANARANDOW PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 26/04/2006 ÀS 14:00HORAS .

2 - PROCESSO Nº 021.050.043.112 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE(S): SIMONE FARIA DA SILVA MILEIPPREQUERIDO(S): BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO(S): DR. ANDRÉ COSTA CYPRIANOINTIME-SE DR. ANDRÉ COSTA CYPRIANO PARA TOMAR CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARAO DIA 04/05/2006 ÀS 14:00 HORAS

3 - PROCESSO Nº 021.050.013.511 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/CPERDAS E DANOS REQUERENTE(S): VALMIR SIQUEIRA REQUERIDO(S): VERACEL CELULOSE S/AADVOGADO(S): DR. JOSÉ CARLOS GOMESINTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS GOMES PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 03/05/2006 ÀS 15:00HORAS

4 - PROCESSO Nº 021.050.047.022 - REPARAÇÃO DE DANOS POR ATOILÍCITOREQUERENTE(S): HAROLDO MARTINS TIRONEREQUERIDO(S): CRISTINA SOARES ROSAADVOGADO(S): DR.ª DEBORAH SANTOS DE RESENDEINTIME-SE DR.ª DEBORAH SANTOS DE RESENDE PARA TOMAR CIÊNCIADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA03/05/2006 ÀS 13:30 HORAS

5 - PROCESSO Nº 021.050.021.159 - REINVIDICATÓRIA COM PEDIDODE TUTELAREQUERENTE(S): MARCELO BUARQUE RIBEIRO DOS SANTOSREQUERIDO(S): ADRIANA BORLIDO RIBAS


ADVOGADO(S): DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA E DR.ª ELISSANDRADONDONIINTIME-SE DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA E DR.ª ELISSANDRADONDONI PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 02/05/2006 ÀS 14:30 HORAS

6 - PROCESSO Nº 021.040.048.452 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE(S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RECANTO DA PRAIAREQUERIDO(S): CUSTÓDIO GUIMARÃESADVOGADO(S): DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIORINTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR A COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 27/04/2006ÀS 13:30 HORAS

7 - PROCESSO Nº 021.050.008.099 - AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE(S): SANTANA & ASTORE LTDA-MEREQUERIDO(S): MÁRCIO RIBEIRO ÁREASADVOGADO(S): DR. ORONDINO JOSÉ JOSÉ MARTINS NETO E DR.ªSUZANA MARTELO DE CARVALHOINTIME-SE DR. ORONDINO JOSÉ JOSÉ MARTINS NETO E DR.ª SUZANAMARTELO DE CARVALHO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 26/04/2006 ÀS 13:30HORAS

8 - PROCESSO Nº 021.050.017.413 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE(S): NUTRIGÁS S/AREQUERIDO(S): CLÁUDIO CARDOSOADVOGADO(S): DR.ª DANIELA BERNARDINA BORGES E DR.ANTÔNIO SÉRGIO CASTRO SANTOSINTIME-SE DR.ª DANIELA BERNARDINA BORGES E DR. ANTÔNIOSÉRGIO CASTRO SANTOS A COMPARECEREM PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 26/04/2006 ÀS 13:00HORAS

09- PROCESSO Nº 021.030.395.590 - MONITÓRIAREQUERENTE(S): NOVA MARCA PETRÓLEO COMÉRCIO LTDAREQUERIDO(S): HILDA BORGES VIEIRA NETA PÁDUA ADVOGADO(S): DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHOINTIME-SE DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO A COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 27/04/2006ÀS 13:00 HORAS

10 - PROCESSO Nº 021.050.055.843 - ORDINÁRIAREQUERENTE(S): PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁSREQUERIDO(S): JOSÉ GERALDO CHEIMADVOGADO(S): DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS INTIME-SE DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS PARATOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/03/2006 ÀS 12:30 HORAS

11 - PROCESSO Nº 021.040.000.404 - REEMBOLSO DE VALORES C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS REQUERENTE(S): JUDSON VITOR LIMAREQUERIDO(S): BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A E CREDIREAL ADVOGADO(S): DR.ª ÉRICA PIRES MARCIAL E DR. JOSÉ CARLOSROZESTOLATO REZENDEINTIME-SE DR.ª ÉRICA PIRES MARCIAL E DR. JOSÉ CARLOSROZESTOLATO REZENDE PARA TOMAREM CIÊNCIA DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03/05/2006 ÀS 14:30 HORAS

12- PROCESSO Nº 021.040.058.048 - DECLARATÓRIA DE RESCISÃOCONTRATUAL REQUERENTE(S): JOSÉ PIASSAROLOREQUERIDO(S): MIX VEÍCULOS LTDAADVOGADO(S): DR.ª CLÁUDIA MARTINS DA SILVA

INTIME-SE DR.ª CLÁUDIA MARTINS DA SILVA A COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA ODIA 09/05/2006 ÀS 13:00 HORAS

13 - PROCESSO Nº 021.050.009.816 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): JOSÉ DOUGLAS FERREIRA SALGADOREQUERIDO(S): TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO(S): DR. PAULO ABIACKEL A DR. VANDER APARECIDODE ARAÚJOINTIME-SE DR. PAULO ABIACKEL A DR. VANDER APARECIDO DEARAÚJO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 02/05/2006 ÀS 14:00 HORAS .

14 - PROCESSO Nº 021.020.349.888 - DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTOREQUERENTE(S): LUIZ ROGÉRIO LOBATO BENEDITOREQUERIDO(S): LÚCIA HELENA PAGANINI REISADVOGADO(S): DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES, DR.FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO E DR. ÉLIO FERREIRADE MATOSINTIME-SE DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES, DR.FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO E DR. ÉLIO FERREIRADE MATOS A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 10/05/2006 ÀS 13:00HORAS

15 - PROCESSO Nº 021.050.034.459 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE(S): LUCINETE PEREIRA AZEVEDOREQUERIDO(S): EDSON LUIZ PEREIRAADVOGADO(S): DR. ELIAS ASSAD NETOINTIME-SE DR. ELIAS ASSAD NETO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 25/04/2006 ÀS 14:00HORAS.

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PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: RONALD GOMES LOPESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI

LISTA Nº 31/05


DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNERDR. AMAURI BRAZ FERREIRADR. ANDREI COSTA CYPRIANODRª. ANGELA MARIA CYPRIANODRª. CLAUDIA MARTINS DA SILVADRª. ELIETE GOMES TESCHERDR. ELIO FERREIRA DE MATOS JÚNIORDRª. GEYSE GORA ALMEIDADR. GILBERTO SIMÕES PASSOSDR. HELDER WILLIAM CORDEIRO DUTRA DR. HUGO OTTONI PASSOSDR. JAQUES MARQUES PEREIRADR. JOÃO LIMA F. NAEGELEDR. JORGE MOREIRA DE ALMEIDA DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO DR. JOSÉ CARLOS GOMESDRª. LILLIANE MARIA RODRIGUES XAVIERDR. MARCELO DA COSTA HONORATODR. NEY EDUARDO SIMÕES


DR. ORLANDO BERGAMINIDRª. ROZALINDA NAZARETH S. SCHERRERDRª. SÔNIA MARIA RABELLO DORSEY DR. WILLIAN DA MATTA BERGAMINI

1 - PROCESSO Nº 021.060.019.912 - AÇÃO SUMÁRIA DEINDENIZAÇÃO.REQUERENTE (S): BRUNA SOARES ABREU.REQUERIDO (S): DANIEL MODAS COMÉRCIO DE ROUPAS EACESSÓRIOS LTDA.ADVOGADO (S): DR. ANDREI COSTA CYPRIANOINTIME-SE DR. ANDREI COSTA CIPRIANO PARA TOMAR CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 04/05/2006 ÀS 13:00 HORAS.

2 - PROCESSO Nº 021.050.048.616 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE (S): MARIA APARECIDA DE MENEZESREQUERIDO (S): ALBERSON RAMALHETE COUTINHOADVOGADO (S): DR. MARCELO DA COSTA HONORATO E DR.ORLANDO BERGAMINIINTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO E DR. ORLANDOBERGAMINI PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06/04/2006 ÀS 15:00 HORAS.

3 - PROCESSO Nº 021.050.059.076 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DACAUSAREQUERENTE (S): ALBERSON RAMALHETE COUTINHOREQUERIDO (S): MARIA APARECIDA DE MENEZESADVOGADO (S): DR. MARCELO DA COSTA HONORATOINTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO PARA MANIFESTAR-SESOBRE O INCIDENTE, NO PRAZO DO ART. 261 DO CPC.

4 - PROCESSO Nº 021.050.042.593 - COBRANÇAREQUERENTE (S): MARIA JULIA BRAMBATI PIUMBINIREQUERIDO (S): BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO (S): DR. WILLIAN DA MATTA BERGAMINIINTIME-SE DR. WILLIAN DA MATTA BERGAMINI PARA TOMAR CIÊNCIADA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA12/04/2006 ÀS 15:30 HORAS.

5 - PROCESSO Nº 021.040.058.048 - DECLARATÓRIAREQUERENTE (S): JOSÉ PIASSAROLOREQUERIDO (S): MIX VEÍCULOS LTDA.ADVOGADO (S): DRª. CLAUDIA MARTINS DA SILVAINTIME-SE DRª. CLAUDIA MARTINS DA SILVA PARA TOMAR CIÊNCIA DAREDESIGNAÇÃO DA AIJ PARA O DIA 09/05/2006 ÀS 13:00 HS.

6 - PROCESSO Nº 021.060.005.572 - SUMÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NELSON AMORIMREQUERIDO (S): ESPÓLIO DE LÚCIA CERNE CORONAADVOGADO (S): DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JÚNIORINTIME-SE DR. ELIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR PARA TOMARCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 19/04/2006 ÀS 15:00 HS.

7 - PROCESSO Nº 021.030.357.525 - ANULAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE (S): CONSTRUTORA HERLEM LTDA.REQUERIDO (S): BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO E OUTRAADVOGADO (S): DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, DR. ORLANDOBERGAMINI E DRª. ROZALINDA NAZARETH S. SCHERRERINTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, DR. ORLANDO BERGAMINI EDRª. ROZALINDA NAZARETH S. SCHERRER, PARA TOMAREM CIÊNCIADA DESIGNAÇÃO DE AIJ PARA O DIA 11/05/2006 ÀS 13:30 HS, BEMCOMO, DRª. ROZALINDA NAZARETH S. SCHERRER PROCEDER ARETIRADA DAS CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS.

8 - PROCESSO Nº 021.050.013.511 - RESSARCIMENTO C/C PERDAS EDANOSREQUERENTE (S): VALMIR SIQUEIRAREQUERIDO (S): VERACEL CELULOSE S/AADVOGADO (S): DR. JOSÉ CARLOS GOMESINTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS GOMES PARA TOMAR CIÊNCIA DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03/05/2006 ÀS 15:00 HS.

9 - PROCESSO Nº 021.050.047.022 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE (S): HAROLDO MARTINS TIRONIREQUERIDO (S): CRISTINA SOARES ROSAADVOGADO (S): DRª. ELIETE GOMES TESCHERINTIME-SE DRª. ELIETE GOMES TESCHER PARA TOMAR CIÊNCIA DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA03/05/2006 ÀS 13:30 HS.

10 - PROCESSO Nº 021.040.051.597 - USUCAPIÃOREQUERENTE (S): ANA MARIA DOS SANTOSREQUERIDO (S): ESTE JUÍZOADVOGADO (S): DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E DR. JAQUESMARQUES PEREIRAINTIME-SE DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E E DR. JAQUES MARQUESPEREIRA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/04/2006 ÀS 13:30 HS.

11 - PROCESSO Nº 021.040.028.033 - REIVINDICATÓRIAREQUERENTE (S): LUIZ FELIPE BUMACHARREQUERIDO (S): JOEL CHRISTADVOGADO (S): DR. HELDER WILLIAM CORDEIRO DUTRA E DRª.ANGELA MARIA CYPRIANOINTIME-SE DR. HELDER WILLIAM CORDEIRO DUTRA E DRª. ANGELAMARIA CYPRIANO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 12/04/2006 ÀS 14:30 HS.

12 - PROCESSO Nº 021.040.015.576 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE (S): ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOSADVENTISTAS DO SÉTIMO DIAREQUERIDO (S): ALÍCIO MENDES DE SOUZAADVOGADO (S): DR. NEY EDUARDO SIMÕESINTIME-SE DR. NEY EDUARDO SIMÕES PARA TOMAR CIÊNCIA DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA O DIA11/04/2006 ÀS 14:30 HS, BEM COMO, PARA DEPOSITAR O ROL DETESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.

13 - PROCESSO Nº 021.030.395.657 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE (S): REGINA BRETAS COELHO VILARINOREQUERIDO (S): W. E. INSTITUTO DE BELEZA LTDA. - "KABELOSUNISSEX"ADVOGADO (S): DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DORSEY E DRª. GEYSEGORA ALMEIDA INTIME-SE DRª. SÔNIA MARIA RABELLO DORSEY E DRª. GEYSE GORAALMEIDA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AIJ PARA ODIA 19/04/2006 ÀS 13:30 HS.

14 - PROCESSO Nº 021.050.017.413 - MONITÓRIAREQUERENTE (S): NUTRIGÁ S/AREQUERIDO (S): CLÁUDIO CARDOSOADVOGADO (S): DR. AMAURI BRAZ FERREIRAINTIME-SE DR. AMAURI BRAZ FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DAREDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA26/04/2006 ÀS 13:00 HS.

15 - PROCESSO Nº 021.050.013.511 - RESSARCIMENTO C/C PERDAS EDANOSREQUERENTE (S): VALMIR SIQUEIRAREQUERIDO (S): VERACEL CELULOSE S/A


ADVOGADO (S): DR. JOSÉ CARLOS GOMESINTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS GOMES PARA PROCEDER A RETIRADA DACARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

16 - PROCESSO Nº 021.040.009.280 - INDENIZAÇÃO POR DANOMORALREQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAIADO RODRIGUESREQUERIDO (S): CARLOS CÉZAR GUTERREZ CÓADVOGADO (S): DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, DR. JOÃOLIMA F. NAEGELE, DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER E DR. HUGOOTTONI PASSOSINTIME-SE DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIOR, DR. JOÃO LIMA F.NAEGELE, DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER E DR. HUGO OTTONIPASSOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGANAÇÃO DE OITIVA DATESTEMUNHA MAURO DE SÁ FONSECA, NO DIA 30/03/2006 ÀS 15:00HS., NA VARA PRIVATIVA DE REGISTROS PÚBLICOS EM VITÓRIA.

17 - PROCESSO Nº 021.050.039.797 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE (S): CELIMARA GONÇALVES DE LIMAREQUERIDO (S): SOCIEDADE EDUCACIONAL DO LESTE DE MINAS -FACULDADES DOCTUMADVOGADO (S): DR. JORGE MOREIRA DE ALMEIDA E DRª. LILLIANEMARIA RODRIGUES XAVIERINTIME-SE DR. JORGE MOREIRA DE ALMEIDA E DRª. LILLIANE MARIARODRIGUES XAVIER PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/05/2006 ÀS 15:00 HS.

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 90 DIAS

PROCESSO: 026.98.000014-0ACUSADO: NILTON COUTINHOINCURSO: ART. 213 E ART. 226 C/C ART. 71, TODOS DO CÓDIGOPENAL.

O DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE ITAPEMIRIM-ES, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO ACUSADO NILTON COUTINHO, BRASILEIRO,SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE PLAUCÍDIO COUTINHO E ÁREACOUTINHO, O QUAL, COMO CONSTA DOS AUTOS, SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE INTIMADO ESTÁ, PELOPRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 133/139 NOSAUTOS DO PROCESSO-CRIME EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É OSEGUINTE: "SENTENÇ A. (...) DIANTE DO EXPOSTO, COM ESTEIO NOART. 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE EMPARTE A PRETENSÃO PUNITIVA EXPOSTA NA PEÇA INAUGURAL, PARACONDENAR O RÉU NILTON COUTINHO, JÁ QUALIFICADO, PORINFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 213, C/C ART. 226, INCISOII, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. COMO OCRIME FOI QUALIFICADO NA FORMA DO ART. 226, INCISO II DO CP,AUMENTO A PENA NA FRAÇÃO DE 1/4, FIXANDO-A EM DEFINITIVOEM 10 (DEZ) ANOS DE RECLUSÃO. INCABÍVEIS A SUBSTITUIÇÃO DAPENA E O SURSIS. POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 2º, §1º DA LEI8072/90 DETERMINO O CUMPRIMENTO DA PENA INTEGRALMENTE NOREGIME FECHADO. O ACUSADO DEVERÁ RECOLHER-SE À PRISÃOCASO QUEIRA APELAR. (...) DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO

PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, FACE ESTAR SENDOASSISTIDO POR DEFENSOR DATIVO. (...)"

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DOMÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (17/03/2006).

SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÃO

JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANESSA MONTEIRO FRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRA

NA FORMA DA LEI INTIMO:DR. LUCIANO SOUZA CORTÊS - OAB/ES - 4.692.PROCESSO: 026.04.002237-3ACUSADO: NILTON CÉSAR PORTO ROCHAINCURSO: ART. 1º DA LEI 2.252/54, ART. 15 DA LEI 10.826/03, ART. 157, §2º, I, II E V NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO C.P.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 190 DOS AUTOS,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DEDEPENDÊNCIA DO ACUSADO. E PARA SE MANIFESTAR NA FASE DOSARTS. 499 E 500 DO C.P.P.

SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES-ES

JUÍZA DE DIREITO: GISELLE ONIGKEITESCRIVÃO SUBSTITUTO: EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN

LISTA 07/2006

030050004370EMBARGOS DE TERCEIROS - JAIR BELÚCIO E OUTRO X DARLI MOROE OUTRO - INTIMAR DRS. DÁSIO IZAIAS PANSINI OAB/ES 5433,JAYME HENRIQUE DOS SANTOS OAB/ES 2056 E PAULO BONAPARTEOAB/ES 2166 PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS PARA CADA, INICIANDO-SE PELO AUTOR.

030030032301EXECUÇÃO - SOCE SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XMARLENE DA PENHA LEMOS - INTIMAR DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO DESPACHO DE FLS 50 QUESUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

030060015903BUSCA E APREENSÃO - BANCO ITAÚ S/A X ROSA MARLENE SAMPAIO -INTIMAR DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA OAB/ES 11412 PARA


TRAZER AOS AUTOS A COMPROVAÇÃO EM MORA DO REQUERIDO, EM5 (CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS14 DOS AUTOS.

030040071893BUSCA E APREENSÃO - VILA VELHA ADM. DE CONSÓRCIO S/C LTDA XJOSÉ ROBERTO MIRANDA DA SILVA - INTIMAR DR. EDUARDO GIVAGOCOELHO MACHADO OAB/ES 10009 DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO FORMULADO PELAREQUERENTE, E POR TAL, RATIFICOU A LIMINAR AO SEU TEMPODEFERIDA, CONSOLIDANDO A POSSE DO BEM EM PROL DA AUTORA,AO MESMO TEMPO EM QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

030030043761COBRANÇA - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XMARIA MADALENA BARBOSA CAVALCANTE - INTIMAR DR. GERALDOTADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO DESPACHO DE FLS40 QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

030050196143EXECUÇÃO - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XPATRICIA FAÉ ZUQUI - INTIMAR DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSADA SILVA OAB/ES 7000 DO DESPACHO DE FLS 20 QUE SUSPENDEU OFEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

030040049980DEPÓSITO - CUSTÓDIO FORZZA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA XJOACYR SOEIRO RANGEL - INTIMAR DR. PAULO GILBERTO COELHOOAB/ES 4110 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 5(CINCO) DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

030050037594MONITÓRIA - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X VANILZAPEREIRA - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOOAB/ES 6608 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A FLS 20 V.

030030059312EXECUÇÃO - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA X CARLECYCARNEIRO DA SILVA - INTIMAR DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVABARROSO OAB/ES 6608 DA RESPOSTA DO OFICIO REQUERIDO.

030020014962BUSCA E APREENSÃO - BANESTES S/A X SIQUEIRA JUNIOR LTDA EOUTROS - INTIMAR DR. PAULO LIRIO OAB/ES 2161 PARA REQUERERO QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 5 (CINCO) DIAS, VISANDO OPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

030030033671REPARAÇÃO DE DANOS - ODIAS FANTIN X SERRARIA DE GRANITOSSANTA LUZIA LTDA - INTIMAR DR. JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 DADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMIRIM-ES.

030970000441ORDINÁRIA DE COBRANÇA - VERÔNICA BREDA X DARIO PEREIRADOS SANTOS FILHO - INTIMAR DR. PAULO GILBERTO COELHOOAB/ES 4110 DO DESPACHO DE FLS 88 QUE EM RAZÃO DASCERTIDÕES IMOBILIÁRIAS REFERIREM-SE A TERCEIROS COMOPROPRIETÁRIOS DOS BENS, CONCLUIU POR INVIÁVEL A PENHORAPRETENDIDA.

030040023902EXECUÇÃO - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XALARICO MACHADO E OUTROS - INTIMAR DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA OAB/ES 7000 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO NO PRAZO LEGAL.

030030059403EXECUÇÃO - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XALCEDINO GREGÓRIO DOS REIS E OUTRO - INTIMAR DR. GERALDOTADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO DESPACHO DE FLS58 QUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

030030015611COBRANÇA - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XGILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA - INTIMAR DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO DESPACHO DE FLS 66 QUESUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

030000000981COBRANÇA - BANESTES SEGUROS S/A X JOSÉ CARLOS BAMBINI AYRESE OUTRA - INTIMAR DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 DODESPACHO DE FLS 276 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS270/271 DOS AUTOS, TENDO EM VISTA, QUE OS BENS OBJETO DEPENHORA ESTÃO GRAVADOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA.

030040079052EMBARGOS DE TERCEIROS - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL ECONSTRUÇÃO LTDA X SINALIS SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA -INTIMAR DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI OAB/ES 4192 PARA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EMFORMA DE MEMORIAIS.

030030036153MONITÓRIA - DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA X AURÉLIOTEODELBONS DA SILVA - INTIMAR DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVAOAB/ES 5898 DO DESPACHO DE FLS 91 QUE SUSPENDEU O FEITOPELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

030940011452EXECUÇÃO - GAVA E GAVA LTDA X CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A -INTIMAR DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766 DODESPACHO DE FLS 197 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 195, EMRAZÃO DO FATO DO BACEN NÃO DETER O CONTROLE DE CONTASCORRENTES BANCARIAS.

030050124715MONITÓRIA - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XMARIA DA PENHA DOS ANJOS ALVES - INTIMAR DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS 17V.

030050165395CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - SOMIC SOCIEDADE MINEIRA DECONSTRUÇÕES LTDA ME X AUCIONI DA PENHA TOFFOLLI DALTIO -INTIMAR DR. HELENA COLODETTI G. SILVEIRA OAB/MG 87100 PARAREGULARIZAR A SUBSCRIÇÃO DE FLS 85 NO PRAZO LEGAL.

030040023142EXECUÇÃO - ZILDA RANGEL BATISTA X CIA DE SEGUROSPREVIDÊNCIA DO SUL - INTIMAR DR. AMANTINO PEREIRA PAIVAOAB/ES 3609 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DACARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DE PENHORA.

030060001135BUSCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO S/A X LEANDROPEREIRA DA SILVA - INTIMAR DR. LUIS GUSTAVO NARCISOGUIMARÃES OAB/ES 10997 DA SENTENÇA DE FLS 25/26 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI C/C 462,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

030040007426EXECUÇÃO - QUIMPIL QUÍMICA INDUSTRIAL PIRACICABANA LTDA XINDÚSTRIA DE MÓVEIS PANDOLFI LTDA - INTIMAR DR. ALDO


ROBERTO ANTUNES OAB/ES 2728 DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA A FLS 62 V.

030030052226BUSCA E APREENSÃO - FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARLI SOARES MOREIRA -INTIMAR DRª. PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL OAB/ES 9395PARA DIZER, EM 5 (CINCO) DIAS, SE O DEPÓSITO EFETUADO PELAREQUERIDA ATENDE AO VALOR NECESSÁRIO À PURGAÇÃO DA MORA.

030050099446EXECUÇÃO - WEG INDÚSTRIA S/A X METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA - INTIMAR DR. RODRIGO PANETO OAB/ES 9999 PARA TRAZERAOS AUTOS A COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVELINDICADO A PENHORA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

030020004856AGRAVO DE INSTRUMENTO - HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A X ADEMARBATISTA FILHO - INTIMAR DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉAOAB/ES 4204 PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS DEVIDAMENTE ATUALIZADAS NA DATA DOPAGAMENTO, EM 5 (CINCO) DIAS.

030050174306BUSCA E APREENSÃO - GABRIEL BURGARELLI X RONI CLEY DEARAÚJO COSTA - INTIMAR DR. ANTÔNIO JOSÉ MENDONÇA JUNIOROAB/ES 11860 DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

030030015744COBRANÇA - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XRUBERVAL FERREIRA LUCAS - INTIMAR DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO DESPACHO DE FLS 65 QUESUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

030960001524EXECUÇÃO - LINHARES DIESEL LTDA X ROBERTO PEREIRA PASSOS -INTIMAR DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS,VISANDO O PROSSEGUIMENTO FEITO.

030020027436MONITÓRIA - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XLUCIMAR FONSECA - INTIMAR DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DASILVA OAB/ES 7000 DO DESPACHO DE FLS 65, QUE SUSPENDEU OFEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

030040055656EXECUÇÃO - DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA XHUGOSTOSÃO 2 BAR LTDA ME - INTIMAR DR. MARIO JORGEMARTINS PAIVA OAB/ES 5898 DO DESPACHO DE FLS 61, QUESUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

030040005586EXECUÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A X PILLAR TRANSPORTE ETURISMO LTDA - ME - INTIMAR DR. AMANTINO PEREIRA PAIVAOAB/ES 3609 PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05(CINCO) DIAS, VISANDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

030030032046EXECUÇÃO - ITAMAR MATILDE DE OLIVEIRA X FAZENDA RIACHO DASPEDRAS - INTIMAR DRS. PEDRO EPICHIN NETTO OAB/ES 5055 E LUIZALVES MACHADO OAB/ES 4530 PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DACONFIRMAÇÃO DA PLANILHA DE DÉBITO DE FLS. 333/346 NO PRAZOLEGAL.

030030044884ORDINÁRIA - APIGUÁ ASSOCIAÇÃO DOS PISCILCULTORES DO GUAXEX SHG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - INTIMAR DRS. ANTONIO DA

SILVA PEREIRA OAB/ES 4828 E PETRIUS ABUD BELMOK OAB/ES10514 PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DEMEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CADA, INICIANDO-SEPELA REQUERENTE.

030040098474BUSCA E APREENSÃO - BANCO PANAMERICANO S/A X CARLOSHENRIQUE FERREIRA - INTIMAR DR. LUIS GUSTAVO NARCISOGUIMARÃES OAB/ES 10997 DA SENTENÇA DE FLS 31/33 QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI C/C 462,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

030040081934CAUTELAR - COMERCIAL MIX PAN LTDA - ME X MOINHOS GALÓPOLISS/A - INTIMAR DR. RODRIGO PANETO OAB/ES 9999 PARA FORNECERATUAL ENDEREÇO DO AUTOR.

030030018938MONITÓRIA - AUTO POSTO PANDOLFI LTDA-EPP X ANGELA MARIAPIOL AMORIM E OUTRO - INTIMAR DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO DESPACHO DE FLS 28 QUESUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

030030003229ORDINÁRIA - JOÃO CELIM LUCAS X VALDECI CARRARA TESTA -INTIMAR DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTIOAB/ES 2868 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DACARTA PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS.

030030040957COBRANÇA - SUL AMÉRICA TERRESTRES MARÍTIMOS E ACIDENTES CIADE SEGUROS X HILDERLANDE FERREIRA LOPES - INTIMAR DR. ELIASJOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS OAB/ES 7492 DAS RESPOSTASDO OFÍCIOS REQUERIDOS.

030030037037REPARAÇÃO DE DANOS - RIOMAR DE JESUS PENHA E OUTRO XJOELSON DE OLIVEIRA MATOS - INTIMAR DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJODOS SANTOS OAB/ES 5595 PARA REQUERER O QUE ENTENDERDIREITO EM 05 (CINCO) DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DOFEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

030050009098COBRANÇA - SOCE-SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA XMÁRCIA HELENA SANTOS PEREIRA - INTIMAR DR. GERALDO TADEUSCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DO DESPACHO DE FLS 24 QUESUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

030050212627REIVINDICATÓRIA - HERDEIROS DE ANTONIO AZEVEDO LIMA EMARIA MARREIRO AZEVEDO X GERALDO JOSÉ DO MATOZINHOGUALBERTO E OUTRO - INTIMAR DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLOOAB/ES 6766 PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.

030040072230BUSCA E APREENSÃO - ADEC ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSEDE CONSORCIO LTDA X JULIETA XIMENES MATTEDI - INTIMAR DRªRENATA STAUFFER DUARTE OAB/ES 225-B PARA RECEBER EDILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE BUSCA EAPREENSÃO.

030050092631EXECUÇÃO - ANTONIO ALVES KLIPPER E OUTRA X PORTO SEGUROSCIA DE SEGUROS GERAIS - INTIMAR DR. FLAVIO FIGUEIREDORIBEIRO OAB/ES 11.253 PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50, NOSENTIDO DE EMENDAR A INICIAL, INSTAURANDO O PROCEDIMENTOADEQUADO EM FACE DA SEGURADORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)


DIAS, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DAJUSTIÇA.

030930010514BUSCA E APREENSÃO - BANESTES CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A X N. H. TRANSPORTES LTDA - INTIMAR DR. PAULOLIRIO OAB/ES 2161 PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 359 QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 357/358 EM RAZÃO DA SENTENÇA DEFLS. 334.

030050026159REPARAÇÃO DE DANOS - SEBASTIÃO ORTOLANI E OUTRA X AXLOLUBRIFICANTES E SERVIÇOS LTDA - INTIMAR DR. ANTONIO ADOLFOABOUMRADE OAB/ES 8213 PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.101QUE ACOLHEU O PEDIDO DE FLS. 42/44 E, NA FORMA DO ART. 214, §2º DO CPC RENOVOU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA.

030060002612COBRANÇA - MIGUEL ANDRE DE CAPUTERA ROSENTHAL X ALIANÇADO BRASIL CIA DE SEGUROS - INTIMAR DRª ALCIDIA PEREIRA DEPAULA SOUZA OAB/ES 5080 PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZOLEGAL.

030050208195EXECUÇÃO - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE LINHARESSICOOB X JOSIAS DA SILVA NERES - INTIMAR DR. PAULO LIRIOOAB/ES 2161 PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DE FLS.14V NO PRAZO LEGAL.

030030005679MANUTENÇÃO DE POSSE - JOSÉ SALVADOR FEREGUETTE X HILÁRIOBORGUI - INTIMAR DRS. WALACE MACEDO DA SILVA OAB/ES 6603 EAMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 163/166 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOINICIAL E REVOGOU A LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 50 DOS AUTOS, AOMESMO TEMPO QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO , NA FORMADO ART. 269, I DO CPC.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARES

(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DOTRABALHO)

EDITAL DE INTIMAÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 03092001024-3 (2213/00) EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADA: DIAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

O DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS,MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DACOMARCA DE LINHARES– ES, POR NOMEAÇÃO, NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, REQUERIDO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEM FACE DE DIAJO INDÚSTRIA E COMÉRIO DE MALHAS LTDA,INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 27.274.802/0001-46 E SEUS SÓCIOS, O SR.DIAMANTE LOFIEGO, CPF Nº 192.789.427-15 E SR. JONATHASFERREIRA, CPF Nº 343.137.617-72, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, FICADEVIDAMENTE INTIMADO O EXECUTADO DIAJO INDÚSTRIA ECOMÉRIO DE MALHAS LTDA, O SR. DIAMANTE LOFIEGO, E O SR.JONATHAS FERREIRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO

SABIDO, PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DATA PARA 1ºLEILÃO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00H , E 2º LEILÃO NODIA 18 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:00H , NAS DEPENDÊNCIAS DOEDIFÍCIO DO FÓRUM "DESEMBARGADOR MENDES WANDERLEY",NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DOMES DE MARÇO DO ANO DE 2006, EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTASUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, DE ORDEM DO MM. JUIZCONFORME PROVIMENTO DA ECGJ/ES Nº 006/98.

ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAISOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA


CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARES(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO

TRABALHO)

EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO

EXECUÇÃO FISCAL Nº 03092001024-3 (2213/00) EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: DIAJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

O EXMO. SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANADOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARACÍVEL DA COMARCA DE LINHARES - ES, PORNOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE O LEILOEIRO LEVARÁ A PÚBLICO O 1ºLEILÃO , NO DIA 26 DE ABRIL DE 20046, ÀS 14 HORAS , NASDEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY", NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES/ES, A QUEMO LANCE MAIOR OFERECER IGUAL OU SUPERIOR O DA AVALIAÇÃODO BEM PERTENCENTE AO EXECUTADO VIAÇÃO UNIDA LTDA. ASEGUIR DESCRITO:UM IMÓVEL, LOTE 06 (SEIS) DA QUADRA "U", COMÁREA DE 675,95 M2 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO METROS ENOVENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), SITUADO À RUAGUARAJÁS, NO LUGAR LAGOA DO MEIO, NO "PARQUE RESIDENCIALLAGOA DO MEIO", NESTA CIDADE, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTECOM A RUA GUARAJÁS, ONDE MEDE 11,00 METROS; FUNDOS COMQUEM DE DIREITO, ONDE MEDE 12,57 METROS; LADO DIREITO, COMO LOTE Nº 05, ONDE MEDE 58,40 METROS; E, LADO ESQUERDO, COMO LOTE Nº 07, ONDE MEDE 64,50 METROS, CONTENDO UMA CASACOBERTA COM TELHAS TIPO FRANCESA, COM GARAGEM E UMAPEQUENA CONSTRUÇÃO, "PUXADA", ACOPLADA À CASA, QUE AVALIOEM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 2º LEILÃO , NO DIA 15 DEMAIO DE 2006, ÀS 14 HORAS , NO LUGAR ACIMA MENCIONADO, QUENÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM SEGUNDO LEILÃO, OFEREÇAPREÇO VIL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART. 692 DO CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO(A)INTERESSADO(A) E DE FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DOMÊS DE MARÇO DO ANO DE 2006, EU, ROSÂNGELA DE MARIA ALVESPARAISO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O SUBSCREVO.

ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAISOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES

LISTA DE INTIMAÇÃO 07/06

JUÍZES: DR. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA - JUÍZA DE DIREITOESCRIVÃO: GRACE MIRANDA BAUER - ESCRIVÃ JUDICIÁRIOSUBSTITUTO

PROC. 030.04.009201-4 - DIVORCIO DIRETO - FAMILIA - S.M.S X D.A. -INTIME-SE O(S) DR(S). JOSE MARIA LEMOS SAITER - OAB/ES 7.920 -PARA SE MANIFESTAR QUANTO A DEFESA DO REQUERIDO.

PROC. 030.04.005995-5 - ALIMENTOS - N.S.A. N.S.A. X M.J.A. -INTIME-SE O(S) DR(S). JOSE LUCAS DOS SANTOS - OAB/ES 4.324,PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 35, O QUAL DEFEREVISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PROC. 030.04.000292-2 - CONVERSÃO DE SEPARAÇAO EM DIVORCIO- J.C.R. X E.M.O. - INTIME-SE O(S) DR(S). TANIA RODRIGUES DEFRANÇA FULLIN - OAB/ES 4.805 PARA ESCLARECER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SOBRE A PARTILHA DE BENS DOS REQUERENTES,CONFORME DESPACHO DE FL.18.

PROC. 030.05.006801-1 - EXECUÇÃO - F.C.F.V. X J.R.V. - INTIME-SEO(S) DR(S). MARCO ANTONIO REDINZ, OAB/ES 7.101 PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 17 VERSO, AQUAL ATESTA A NÃO INTIMAÇAO DAS PARTES.

PROC. 030.04.007340-2 - REVISÃO DE ALIMENTOS - A.D.S.F. X S.F. -INTIME-SE O (A/S) DR (A/S). CLAUDIA BRITES VIEIRA, OAB/ES 8.802PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31/32, QUE EXTINGUEO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROC. 030.05.020526-6 - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - FAMILIA -D.R.D.C. X I.M.D.S. - INTIME-SE O(S) DR(S). NADJA MARIA DE VALOESFERNANDES, OAB/ES 9.623, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DEFL. 13, QUE SUSPENDE O PROCESSO PELO PRAZO DE 60 DIAS,DEVENDO AS PARTES CUMPRIR O DETERMINADO A FL. 10.

PROC. 030.04.008584-4 - HOMOLOGAÇAO DE ACORDO - FAMILIA -F.C.D.L. X M.N.G. - INTIME-SE O(S) DR(S). JAIRO FRANKLIM DEALMEIDA, OAB/ES 5.381, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 11/12, QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO OPROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROC. 030.05.005282-5 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA(SOLVENTE E INSOLVENTE) - L.F.D.S. X J.C.G.D.S. - INTIME-SE O(S)DRS. AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3.609 E RODRIGODADALTO, OAB/ES 10.870, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 26/27, QUE HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO CELEBRADA ENTREAS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMERITO.

PROC. 030.06.004002-6 -CONVERSÃO DE SEPARAÇAO JUDICIAL EMDIVORCIO - S.N.D.A. X R.V.G. - INTIME-SE O(S) DR(S). JOAOBONAPARTE, OAB/ES 3.190 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FL. 12 E VERSO, PARA APRESENTAREM CERTIDÃO DE CASAMENTOCOM A DEVIDA AVERBAÇAO NO PRAZO DE DEZ DIAS BEM COMOASSINAR A PETIÇAO INICIAL.

PROC. 030.04.007117-4 - INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE - M.P.E. XR.B.D.M. - INTIME-SE O(S) DR(S). FRANCISCO GAMA CURTO, OAB/ES3.952 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 81, O QUALREQUER INFORMAÇAO DO ENDEREÇO DE SEU CLIENTE NO PRAZO DE10 DIAS.

PROC. 030.06.000837-9 - INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE - P.H.D.N.E A.D.N. X L.E.M. - INTIME-SE O(S) DR(S). VANESSA MARIA BARROSGURGEL ZANONI, OAB/ES 8.304 PARA EMENDAR A INICIAL,ADEQUANDO O POLO PASSIVO DA AÇAO.

PROC. 030.04.008329-4 - EXECUÇÃO - FAMILIA - M.E.F. E R.F.N. XV.A.F. - INTIME-SE O(S) DR(S). KELLY ELIAS PIMENTEL, OAB/ES 8.687PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 13V, BEM COMO PARAREQUERER O QUE DE DIREITO.

PROC. 030.05.014849-0 - AÇÃO DE ALIMENTOS - FAMILIA - J.S.C. REP/R.S. X E.C. - INTIME-SE O(S) DR(S). JANAINA RODRIGUES LIMA,OAB/ES 10.490 PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL.21 VERSO, A QUAL DEIXA DE INTIMAR A SUA CLIENTE EM VIRTUDE DENÃO ENCONTRAR O ENDEREÇO FORNECIDO NA INICIAL.

PROC. 030.03.005004-8 - CONVERSÃO CONSENSUAL DE SEPARAÇAOEM DIVÓRCIO - J.M.A. E L.N.M. INTIME-SE O(S) DR(S). NADJAMARIADE VALOIS FERNANDESI, OAB/ES 9.623 PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 28/30 A QUAL JULGA PROCEDENTE O PEDIDOCONSTANTE DA INICIAL.

PROC. 030.02.001528-2 - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - E.L.S. XF.A.S E R.A.S. - INTIME-SE O(S) DR(S) ROBERTO RODRIGUES SAÚDE,OAB/ES 9.632 PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 56 OQUAL REDESIGNA AUDIENCIA PARA O DIA 04/05/2006 AS 15:00HORAS .

PROC. 030.04.007789-0 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL - I.Z.L. XL.L.P. - INTIME-SE O(S) DR(S) ODILIO CANDIDO FRANÇA GUEDES,OAB/ES 8.611 PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2006 AS16:OO HORAS .

PROC. 030.06.001259-5 - DIVORCIO CONSENSUAL SEM BENS APARTILHAR - H.P. X M.D.S.P. - INTIME-SE O(S) DR(S) ALDENORALMEIDA DOS SANTOS, OAB/ES 1.924 PARA EMENDAR A INCIAL,INSTRUINDO-A COM A DECLARAÇAO DE POBREZA NO PRAZO DE 10DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

PROC. 030.05.016146-9 - EXONERAÇAO DE ALIMENTOS - F.C. X F.E.C.- EM RETIFICAÇÃO A INTIMAÇAO PUBLICADA NO DJ EM 24/02/2006,INTIME-SE O(S) DR(S) ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, OAB/ES8.816, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 15, A QUALINDEFERE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA FORMAPROPOSTA.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

COMARCA DE LINHARES-ES

JUÍZA SUBSTITUTA: VIVIANE BRITO BORILLE.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: ADILSON DOS SANTOSBARBOSA.


DR: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOS AÇÃO: ADOÇÃOPROCESSO Nº: 030.02.002523-2I.B. E N.P.B. X L.B.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA12 DE MARÇO DE 2006 AS 13:00 HORAS.

DR: LESSANDRO FEREGUETTI. AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR


PROCESSO Nº: 030.05.004508-4M.P.E X M.C. E D.M.G.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA18 DE ABRIL DE 2006 ÀS 15:00 HORAS.

DR: MARCOS BRAZ DALLORTO. AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORPROCESSO Nº: 030.05.004508-4M.P.E X M.C. E D.M.G.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA18 DE ABRIL DE 2006 ÀS 15:00 HORAS.

DR: ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA AÇÃO: ADOÇÃOPROCESSO Nº: 030.04.005418-8J.R.F. E M.K. X J.J.L.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA11 DE ABRIL DE 2006 ÀS 14:00 HORAS.

DR: ELIAS MINASSA JUNIOR AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENORPROCESSO Nº: 030.04.006398-1M.P. X T.B.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA22 DE MARÇO DE 2006 ÀS 15:30 HORAS.

DR: ROGER GOZZER CIMADON. AÇÃO: ADOÇÃO.PROCESSO Nº: 030.04.006848-5J.S.M.M.S. X J.P.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA18 DE ABRIL DE 2006 ÀS 16:00 HORAS.

DRA: VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONI. AÇÃO: ADOÇÃO.PROCESSO Nº: 030.04.006845-1P.R.G.M. E M.J.F. X J.S.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA20 DE ABRIL DE 2006 ÀS 16:00 HORAS.

ADILSON DOS SANTOS BARBOSAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES

LISTA Nº 09/06

JUIZ DE DIREITO: ADRIANO CORRÊA DE MELLOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MANUELLA BRAZ ALMEIDASTEPHAN

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.

DRª. ADRIANA MENEZES PESSOTIDRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZADRª. ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMADR. ÂNGELO MANOEL PELUCHI COUTINHODR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDDR. DAYVID CUZZUOL PEREIRADRª. EDNÉIA VIEIRADR. ELDO VALNEIDE VICHIDR. ELOÍZIO ALBERTO GARCIA

DR. FRANCISCO GAMA CURTODR. FREDERICO J. F. MARTINS PAIVADR. GIBRAN MAFRA FÉLIXDR. GISELE DOS SANTOS QUINTANILHADR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMADR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRADR. JOÃO BONAPARTEDR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOSDR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOSDR. JOSEMAR DE DEUSDR. JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOSDR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVESDR. MARCOS BRAZ DALL'ORTODR. MARNE SEÁRA BORGES JÚNIORDR. PAULO LÍRIODR. PEDRO EPICHIN NETTODR. PETRIUS ABUD BELMOKDRª. REJANE MARIA SEFERIN DAROS REBELLODR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEDR. RODRIGO DE SOUZA GRILLODR. RODRIGO PANETODR. VALTER BRAVIMDRª. VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIDR. WALACE MACEDO DA SILVA

PROC. Nº 030060007272 (7521/06)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CLAUDIONOR BORGHIREQUERIDO: JOÃO NASCIMENTO TRAGINODRª. VANESSA MARIA BARROS GURGEL ZANONIDA SENTENÇA DE FL. 16/19, QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO.

PROC. Nº 030050204681 (7353/05)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: SANDRO BEZERRA DOS SANTOSEXECUTADO : JULIANO DOS SANTOS PEREIRADR. JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOSDA SENTENÇA DE FL. 22, QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS. 19/20 EJULGA EXTINTO O PROCESSO.

PROC. Nº 030050196606 (7282/05)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: JOANA DA CONCEIÇÃO RANGELEXECUTADO : UNIMED NORTE CAPIXABADR. ELDO VALNEIDE VICHIDA SENTENÇA DE FL. 47, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO.

PROC. Nº 030050068417 (6891/05)AÇÃO: REINTEGRAÇÃOREQUERENTE: AURELIANA PEREIRA DE MACEDOREQUERIDO: EUZIR DE MACEDO GOMESDR. WALACE MACEDO DA SILVADR. GISELE DOS SANTOS QUINTANILHADO DESPACHO DE FL. 30, QUE DEFERE O PRAZO DE SUSPENSÃOPOSTULADO PELA AUTORA NA FL. 29, CIENTE DE QUETRANSCORRIDO REFERIDO PRAZO E NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃODA MESMA, O PROCESSO SERÁ EXTINTO.

PROC. Nº 030060015572 (7543/06)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA JOSÉ PEROBA DOS REIS E OUTRO(S)REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.DRª. ADRIANA MENEZES PESSOTIDA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 03/04/2006, ÀS 16:00 HS.

PROC. Nº 030050058616 (6403/04)AÇÃO: EXECUÇÃO


EXEQUENTE: TARCÍSIO COSLOP JÚNIOREXECUTADO : JOSÉ EPIFÂNIO MEIRELESDR. DAYVID CUZZUOL PEREIRADO DESPACHO DE FL. 31 E DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/04/2006, ÀS 14:00 HS. .

PROC. Nº 030060060628 (7633/06)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARLI GIOVANELLI DA SILVAREQUERIDO: ELENY CALÇADOSDR. GINO BASTOS ARPINIDA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA28/03/2006, ÀS 14:30 HS.

PROC. Nº 030050058632 (6479/05)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: M. A. MIRANDA FONSECA MEEXECUTADO : RUCHELLI LAURIAN SANTOSDR. JOÃO BONAPARTEDA DECISÃO DE FL. 57 E DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/04/2006, ÀS 14:00 HS.

PROC. Nº 030060001549 (7451/06)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOÃO CARLOS DE ALVARENGA NETOREQUERIDO: EXTRABOM SUPERMERCADOS E OUTRO(S)DRª. REJANE MARIA SEFERIN DAROS REBELLODA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA05/04/2006, ÀS 15:00 HS.

PROC. Nº 030060022255 (7572/06)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ GERALDO MIRANDA RANGELREQUERIDO: MARCELO MACIEL DE CASTRODR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOSDO DESPACHO DE FL. 20.

PROC. Nº 030050212239 (7406/05)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: NILZETE VIGUINI MODENESEEXECUTADO : IGOR SILVA DA CONCEIÇÃODR. DAYVID CUZZUOL PEREIRADO DESPACHO DE FL. 18.

PROC. Nº 030050196903 (7295/05)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: CREMILDA COUTINHO DA SILVAEXECUTADO : TATIANA ALVES DOS SANTOSDR. DAYVID CUZZUOL PEREIRADA SENTENÇA DE FL. 17, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO.

PROC. Nº 030050204699 (7354/05)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: SUZILANE SEIDEL CASLTOLDI SCUASSANTEEXECUTADO : MICHELLE DE PAULA NETODR. DAYVID CUZZUOL PEREIRADA SENTENÇA DE FL. 19, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO DEEXECUÇÃO.

PROC. Nº 030050163788 (5127/02)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: MILTON JOSÉ ALVES PARAÍSOEXECUTADO : BENTO RIGOTTI FILHODR. RODRIGO DE SOUZA GRILLODR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVESDA SENTENÇA DE FL. 52, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO DEEXECUÇÃO.

PROC. Nº 030050059812 (6604/05)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ANTÔNIO MARTINSEXECUTADO : TELEMAR NORTE LESTE S/ADR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDPARA APRESENTAR O COMPROVANTE DE DEPÓSITO, CONFORMEREQUERIDO NA FL. 133, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DEPENHORA.

PROC. Nº 030060062392 (7642/06)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: CRIATIVA DECORAÇÕES LTDA. MEEXECUTADO : PARE E VEJA IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA. MEDR. JOSEMAR DE DEUSDO DESPACHO DE FL. 15.

PROC. Nº 030060060610 (7634/06)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA. MEEXECUTADO : EDINÉIA MACHADO PIMENTELDR. PEDRO EPICHIN NETTODO DESPACHO DE FL. 14.

PROC. Nº 030060060602 (7635/06)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA. MEEXECUTADO : SÔNIA MARIA BECALLIDR. PEDRO EPICHIN NETTODO DESPACHO DE FL. 14.

PROC. Nº 030060060594 (7636/06)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA. MEEXECUTADO : JANIZÉLIA SOARES CHAVESDR. PEDRO EPICHIN NETTODO DESPACHO DE FL. 14.

PROC. Nº 030060060586 (7637/06)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ESTOFADOS LOUPET LTDA. MEEXECUTADO : LUCIANO BARBOSA SOUZADR. PEDRO EPICHIN NETTODO DESPACHO DE FL. 14.

PROC. Nº 030060019251 (7563/06)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JORGE FREITASREQUERIDO: BANCO FINASA S/ADR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOSDRª. EDNÉIA VIEIRADA SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE OPEDIDO INICIAL.

PROC. Nº 030060067680 (7647/06)AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: ELIANE APARECIDA BOINA DE JESUS FREIREREQUERIDO: UNIMED SEGURADORA S/ADR. RODRIGO PANETODA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA06/04/2006, ÀS 13:00 HS.

PROC. Nº 030050210951 (7393/05)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DAMIÃO SILVA DO NASCIMENTOREQUERIDO: MARCELA DE OLIVEIRADR. FRANCISCO GAMA CURTO


DA SENTENÇA DE FL. 14, QUE JULGA HOMOLOGA O ACORDO E JULGAEXTINTO O PROCESSO.

PROC. Nº 030050139416 (7118/05)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: UDSON DE AGUIARREQUERIDO: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/ADR. VALTER BRAVIMPARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO,NO PRAZO DA LEI.

PROC. Nº 030060015481 (7552/06)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: JOSÉ MESSIAS TAQUINIREQUERIDO: JURACY CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S)DR. FREDERICO J. F. MARTINS PAIVADA DECISÃO DE FL. 35 DE DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/04/2006, ÀS 13:00 HS.

PROC. Nº 030050058350 (6093/04)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: WELLINTON POULBEL BROSEGUINIEXECUTADO : NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.DRª. ALCÍDIA PEREIRA DE PAULA SOUZADO DESPACHO DE FL. 108.

PROC. Nº 030050063236 (5716/04)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: HELIELSON SANTOS NEVESEXECUTADO : TNL PCS S/ADR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDPARA PROMOVER O DEPÓSITO, CONFORME REQUERIDO NA FL. 197.

PROC. Nº 030050058897 (2183/00)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO DETTOGNI SCARPATIREQUERIDO: WAGNER LOPES LOUREIRODR. MARNE SEÁRA BORGES JÚNIORDO DESPACHO DE FL. 164.

PROC. Nº 030060062384 (7641/06)AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: LAURA DO NASCIMENTO MOROZINIREQUERIDO: MVC VEÍCULOS LTDA.DR. JOSEMAR DE DEUSDA DECISÃO DE FL. 30 DE DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/03/2006, ÀS 13:00 HS.

PROC. Nº 030050069944 (5380/02)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: LEOPOLDO CORRÊA DA SILVA NETOEXECUTADO : HERON GOMES DA SILVA E OUTRO(S)DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NEVESDO DESPACHO DE FL. 83.

PROC. Nº 030050063418 (6288/04)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: ELOÍZIA MARIA GARCIA COUTINHOEXECUTADO : BANESTES S/ADR. ELOÍZIO ALBERTO GARCIADR. PAULO LÍRIODA SENTENÇA DE FL. 109, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO.

PROC. Nº 030050061644 (6155/04)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: MARCOS BRAZ DALL'ORTOEXECUTADO : MARIA TEREZINHA PEREIRA

DR. MARCOS BRAZ DALL'ORTODR. GIBRAN MAFRA FÉLIXDA SENTENÇA DE FL. 34, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO.

PROC. Nº 030060004956 (7495/06)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ADÃO VELOSO DE OLIVEIRAREQUERIDO: SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/ADR. PETRIUS ABUD BELMOKDRª. ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMADA SENTENÇA DE FLS. 45/49, QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE OPEDIDO INICIAL.

PROC. Nº 030050177127 (3972/01)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: COMERCIAL VINDILINO LTDA. MEEXECUTADO : IZABEL NETO PIMENTEL E OUTRO(S)DR. WALACE MACEDO DA SILVADO DESPACHO DE FL. 119.

PROC. Nº 030050179883 (7214/05)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: EDNISE RIBEIRO LOUREIROEXECUTADO : GUIOMAR CATHARINA ROSSONI BOSSIDR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOSDO DESPACHO DE FL. 37.

PROC. Nº 030050062907 (6674/05)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: DROGARIA YARA LTDA. MEEXECUTADO : TNL PCS S/ADR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEDO DESPACHO DE FL. 80.

PROC. Nº 030050196382 (7268/05)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: HELIACI DE OLIVEIRA GAMAEXECUTADO : BANCO ITAÚ S/ADR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEDO DESPACHO DE FL. 70.

PROC. Nº 030050197059 (7294/05)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: EDSON FERREIRA DE PAULAREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS PROF. LIBERAIS UNIV. DO BRASILDR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DO NÚMERO DA CONTA JUDICIAL, CONFORMEFL. 81.

PROC. Nº 030050062253 (6867/05)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: GENILSON ANTÔNIO ROSAEXECUTADO : SARAH PESTANA JHONSONDR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMADO DESPACHO DE FL. 54.

PROC. Nº 030050185617 (7231/05)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: SOCIAL MATERIAL DE CONST. LTDA. MEEXECUTADO : ADAUBELITA MOURA DOS REISDR. ROBERTO RODRIGUES SAÚDEDR. JOÃO BONAPARTEDO DESPACHO DE FL. 25.

PROC. Nº 030060067672 (7646/06)AÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: SANTINHA PAULO


EXECUTADO : CLEMILDO DA VITÓRIA ALMEIDA E OUTRO(S)DR. DAYVID CUZZUOL PEREIRADA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA05/04/2006, ÀS 16:00 HS.

PROC. Nº 030060018915 (7559/06)AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: GLÁUCIA FÁTIMA CEOLIN GAVA VIGUINIREQUERIDO: CARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.DR. ÂNGELO MANOEL PELUCHI COUTINHODA SENTENÇA DE FLS. 52/54, QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE OPEDIDO INICIAL.

MANUELLA BRAZ ALMEIDA STEPHANESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇAESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DRª MARIA APARECIDA NUNES GOMES - OAB/ES 5.197PROCESSO: 069.98.002722-6 (220/98)ACUSADO(S): ANTÔNIO CARLOS LAMEIRAINCURSO(S): ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.142/143 DOS AUTOS, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOACUSADO.

DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARALPROCESSO: 069.98.003517-9 (260/98)ACUSADO(S): SÉRGIO RIBEIRO RAMOS E OUTRO.INCURSO(S): ART. 155, § 4º, INCISO I DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO",SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/N, CIDADE NOVA, MARATAÍZES, 1ºANDAR, NO DIA 05/04/2006, ÀS 13:00 HORAS , A FIM PARTICIPAR DEAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

MARATAÍZES/ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

JAIR REZENDE FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MARATAÍZES

CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇAESCRIVÃ SUBSTITUTA: SIMONE COSTA DE REZENDE


NA FORMA DA LEI, INTIMO:

DRª MARIA DA PENHA GOMES SOARES (OAB/ES 8.698)DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR (OAB/ES 9.627)DR. ROGÉRIO BODART RANGEL (OAB/ES 3697)DR. VANDERLAAN COSTA (OAB/ES 1370)DRª BEATRIZ TASSINARI NOÉ (OAB/ES 6.280)DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA (OAB/ES 10325)DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO (OAB/ES 4156)DR. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO (OAB/ES 11.299)DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB/ES 10.324)DRª GEOVANNA LOPES DE ASSIS (OAB/ES 9.811)DR. GETÚLIO GUSMÃO ROCHA (OAB/ES 11016)DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI (OAB/ES 6.050)DRª JOSUELMA GOMES RIBEIRO SIMÕES (OAB/ES 11.356)DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN (OAB/ES 9.736)DRª ANGELA NUNES LAGE (OAB/ES 9448)DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAUJO MESQUITA (OAB/ES 8111)DR. CARLOS LACERDA DE C. CRISSAFF (OAB/MG 96.931)DR. MAURICIO MESQUITA (OAB/ES 5734)DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVADR. PEDRO PAULO VOLPINI (OAB/ES 2318)DR. BRUNO DE MORAIS FERREIRA RAMOS VOLPINI (OAB/ES 9638)DRª JULLIANA AMARAL DE AGUIAR (OAB/ES 11.352)

DRª MARIA DA PENHA GOMES SOARES (OAB/ES 8.698)PROCESSO: 2108/05AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: MOREIRA E GALANTE LTDA - ME REQUERIDO: JUAREZ SILVA FERREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 48, A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIME-SE A EXEQÜENTE PARAINDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENADE EXTINÇÃO (ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95). PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS. DILIGENCIE-SE".

DRª MARIA DA PENHA GOMES SOARES (OAB/ES 8698)PROCESSO: 2115/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: MOREIRA E GALANTE LTDA - ME REQUERIDOS: JUSSIMARA DE SOUZA NASCIMENTO DIAS E EVALDODIASFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 45, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: “. ..DEFIRO OSOBRESTAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO REQUERIDO. FINDO OPRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA INDICAR BENSDO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO(ART. 53, § 4º LJE)”.

DRª MARIA DA PENHA GOMES SOARES (OAB/ES 8.698)PROCESSO: 2417/04AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: MOREIRA E GALANTE LTDA - ME REQUERIDO: RODSON F. COUTINHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 26, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: “. ..DEFIRO ASUSPENSÃO DO PROCESSO, PELO PRAZO REQUERIDO. FINDO OPRAZO ASSINALADO PARA A SUSPENSÃO, INTIME-SE O EXEQÜENTEPARA INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOBPENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, § 4º DA LEI 9.099/95)".

DR. PAULO DE SOUZA JUNIOR (OAB/ES 9.627)PROCESSO: 2748/05AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: G.R.R. COMÉRCIO LTDAREQUERIDO: GRACIANO PEREIRA BRANDÃOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25,A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO:"(...) NÃO LOCALIZADO OEXECUTADO OU INEXISTINDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA,


INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO (ART. 53, § 4º, LJE) ".

DR. ROGÉRIO BODART RANGEL (OAB/ES 3697)PROCESSO: 1872/03AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: TONON COMERCIAL LTDA - MEREQUERIDA: HABILICAR GZG S/C LTDA - MEFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 62, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: "INTIME-SE OEXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 53, BEM COMOPARA IMPULSIONAR O FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 53, § 4ºDA LEI 9.099/95). PRAZO DE 05 DIAS. DILIGENCIE-SE".

DR. VANDERLAAN COSTA (OAB/ES 1370)PROCESSO: 2443/04AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: LICINIO ALMEIDA FERREIRA REQUERIDA: ORGANIZAÇÃO NOVA MARATAÍZES LTDA FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DEFLS. 16, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “(...) DESSE MODO, E,TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI LOCALIZADO O EXECUTADO OUBENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, NÃO VISLUMBRO OUTRO CAMINHOSENÃO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. ANTE O EXPOSTO, JULGOEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95(...)".

DRª BEATRIZ TASSINARI NOÉ (OAB/ES 6.280)PROCESSO: 2082/04AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE: A MENEZES & CIA LTDA - MEREQUERIDO: ANTONIO CARLOS BENTO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41,A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: "1) CONSIDERANDO OSESCLARECIMENTOS PRESTADOS DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 35,MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA. I-SE. 2) APÓS CONFERÊNCIA DACÓPIA ACOSTADA À CONTRACAPA DOS AUTOS COM O ORIGINAL,JUNTE-SE. 3) EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE. 4) D-SE".

DRª BEATRIZ TASSINARI NOÉ (OAB/ES 6.280)PROCESSO: 2084/04AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE: A MENEZES & CIA LTDA - MEREQUERIDA: MARIA ANTONIA CARDOSOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 57,A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: " 1) NÃO OBSTANTE TER SIDOA QUESTÃO BEM COLOCADA PELA NOBRE PATRONA DO EXEQÜENTE,O FATO É QUE A PENHORA SOBRE CRÉDITO DE PARCELAS PAGASPELO EXECUTADO IMPORTA, EM ÚLTIMA ANÁLISE, EM VIOLAÇÃO AODISPOSTO NO ART. 53 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,BEM COMO A CONSTRIÇÃO SOBRE BENFEITORIA CONSISTE EMINFRAÇÃO À LEI Nº 8.009/90, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO OREQUERIMENTO DE FLS. 50. 2) INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEISDE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95.3) I-SE. D-SE."

DRª BEATRIZ TASSINARI NOÉ (OAB/ES 6.280)PROCESSO: 2373/04AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE: A MENEZES & CIA LTDA - MEREQUERIDO: NAIR GABRIEL SOARESFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 58,A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: " 1) NÃO OBSTANTE TER SIDOA QUESTÃO BEM COLOCADA PELA NOBRE PATRONA DO EXEQÜENTE,O FATO É QUE A PENHORA SOBRE CRÉDITO DE PARCELAS PAGASPELO EXECUTADO IMPORTA, EM ÚLTIMA ANÁLISE, EM VIOLAÇÃO AO

DISPOSTO NO ART. 53 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,BEM COMO A CONSTRIÇÃO SOBRE BENFEITORIA CONSISTE EMINFRAÇÃO À LEI Nº 8.009/90, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO OREQUERIMENTO DE FLS. 51. 2) INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEISDE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO ART. 53, § 4º, DA LEI 9.099/95.3) I-SE. D-SE."

DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA (OAB/ES 10325) PROCESSO: 2762/05AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA AUREA GRILLOREQUERIDA: VIAÇÃO ITAPEMIRIMFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14,A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: "TENDO EM VISTA OPRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, DEFIRO O REQUERIMENTODE FLS. 13 E REDESIGNO O ATO PARA O DIA 24/04/06 ÀS 13:30 H.I-SE. D-SE."

DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO (OAB/ES 4156)DR. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO (OAB/ES 11.299)PROCESSO: 2410/04AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQUERENTE: FABIO SIMÕES NUNESREQUERIDA: AUTOPLAN - COMERCIAL PLAN LTDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 93, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: " 1) I-SE OEXECUTADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA ADJUDICAÇÃO DOBEM PENHORADO PELO REQUERENTE. 2) SEM OPOSIÇÃO DOEXECUTADO, DEFIRO A ADJUDICAÇÃO DO BEM MEDIANTEPAGAMENTO PELO EXEQÜENTE DE EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE OVALOR DOS BENS PENHORADOS E O VALOR EXEQÜENDO. LAVRE-SEO RESPECTIVO TERMO. 3) APÓS E NADA REQUERIDO, VOLTEM CLSPARA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS MOLDES DO ART. 794, I, DO CPC.4) D-SE."

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB/ES 10.324)PROCEDIMENTO CRIMINAL: 1851/05AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICODENUNCIADOS: ELIAS PIMENTEL GOMES E RONALDO HENRIQUETRIGO ALVESFINALIDADE: FICA INTIMADO DE SUA NOMEAÇÃO COMO DEFENSORDATIVO DO DENUNCIADO RONALDO HENRIQUE TRIGO ALVES E DAREDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/03/2006 ÀS 15:30HORAS .

DR. RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB/ES 10.324)PROCEDIMENTO CRIMINAL: 1921/05 AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR: DANIEL DA CRUZ FORTS (VULGO “BOCÃO”)VÍTIMA: DELACI FIDELIS ROSAFINALIDADE: FICA INTIMADO CONFORME DESPACHO DE FLS. 28, DADESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28 DE MARÇODE 2006, ÀS 14:30 H.

DRª GEOVANNA LOPES DE ASSIS (OAB/ES 9.811)PROCESSO: 1569/02AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: SANDRA LAIBER MANGUEIRA CORREA REQUERIDO: JOSE LUIZFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.88, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “(...) CONSIDERANDO QUERESTA INCONTROVERSO QUE O BEM PENHORADO REFERE-SE ARESIDÊNCIA DO EXECUTADO, TAL IMÓVEL, POR FORÇA DO ART. 1ºDA LEI 8009/90, É IMPENHORÁVEL, RAZÃO PELA QUAL ACOLHO AMANIFESTAÇÃO DE FLS. 70-71, PARA TORNAR INSUBSISTENTE A


PENHORA REALIZADA NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOSVERIFICO QUE O SEGUNDO IMÓVEL INDICADO À PENHORA JÁ POSSUIO GRAVAME DE HIPOTECA. DESSE MODO, INTIME-SE A EXEQÜENTEPARA INDICAR BEM LIVRE DE ÔNUS E PASSÍVEL DE PENHORA, NOPRAZO DE 05 DIAS. I-SE. D-SE."

DR. GETÚLIO GUSMÃO ROCHA (OAB/ES 11016)PROCESSO: 2567/05AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: SANDRA FERNANDES ROCHA REQUERIDA: CLARO - ATL CELULAR ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 133, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “MANIFESTE-SE OREQUERIDO ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 132, V. PRAZODE 05 DIAS. I-SE. D-SE".

DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI (OAB/ES 6.050)PROCESSO: 2554/05AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ANA PAULA DA SILVA LIBERATO REQUERIDA: BRUNO'S SPORTSWEARFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA, NOS TERMOS DO R. DESPACHO DEFLS. 33, SE MANIFESTAR ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 32,NO PRAZO DE 05 DIAS. I-SE. D-SE.

DRª JOSUELMA GOMES RIBEIRO SIMÕES (OAB/ES 11.356)PROCESSO: 2528/05AÇÃO: ANULATÓRIA REQUERENTE: EUSENIR HEMERLY DA SILVAREQUERIDA: IMAGINE - WCK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.154, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: "1) CONSIDERANDO AMANIFESTAÇÃO DE FLS. 153, E TENDO EM VISTA QUE OCUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, DE FLS 138 SE DEU AOARREPIO DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 140 E 141, TORNO SEM EFEITO APENHORA DE FLS. 150. I-SE. 2) AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DACARTA PRECATÓRIA DE FLS 144. APRECIAREI O REQUERIMENTO DEFLS. 153, APÓS O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA. 3) D-SE...".

DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN (OAB/ES 9.736)DRª ANGELA NUNES LAGE (OAB/ES 9448)DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAUJO MESQUITA (OAB/ES 8111)PROCESSO: 2785/05AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: JULIO MENDES DOS SANTOSREQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.66/67, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “ 1) (...) CONTUDO,VERIFICO QUE O LAUDO APESAR DE DETALHAR AS LESÕES SOFRIDASPELO AUTOR, NÃO QUANTIFICOU A DEBILIDADE SOFRIDA PELAVÍTIMA, PERCENTUAL IMPORTANTE PARA A FIXAÇÃO DO VALOR DAINDENIZAÇÃO NESTES CASOS. LOGO, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DAAMPLA DEFESA E COM SUPORTE NO ART. 35 DA LEI 9099/95, ACOLHOO REQUERIMENTO DA DEFESA, PARA DETERMINAR QUE SEJAOFICIADO AO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL PARA FINS DEREALIZAÇÃO DE LAUDO COMPLEMENTAR COM O ESCOPO DEQUANTIFICAÇÃO DA DEBILIDADE, EM TERMOS PERCENTUAIS. 2)INTIMEM-SE. OFICIE-SE. 3) JUNTADO O LAUDO COMPLEMENTAR AOSAUTOS, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. 4)DILIGENCIE-SE, COM URGÊNCIA."

DR. CARLOS LACERDA DE C. CRISSAFF (OAB/MG 96.931)DR. MAURICIO MESQUITA (OAB/ES 5734)PROCESSO: 2230/04AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: BARBARA PEREZ REQUERIDO: AILSON LOPES PIMENTELFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 180/182, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: "(...) ASSIM, TEM

A AUTORA O DEVER DE PAGAR AO REQUERIDO O VALORPOSTULADO NO PEDIDO CONTRAPOSTO. JULGO IMPROCEDENTE OPEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JULGO PROCEDENTEO PEDIDO CONTRAPOSTO PARA CONDENAR A AUTORA A PAGAR, EMFAVOR DO REQUERIDO, A QUANTIA DE R$ 1304,00 (UM MILTREZENTOS E QUATRO REAIS), DEVIDAMENTE ACRESCIDA DECORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% AO MÊS CORRIGIDO DESDE ACITAÇÃO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOSDO ART. 55 DA LEI 9099/95. P.R.I."

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA PROCESSO: 1851/05AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADOAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICODENUNCIADOS: ELIAS PIMENTEL GOMES E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO DE SUA NOMEAÇÃO COMO DEFENSORDATIVO DO DENUNCIADO ELIAS PIMENTEL, E DA REDESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 23/03/2006 ÀS 15:30 HORAS .

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAPROCEDIMENTO CRIMINAL: 1981/05 AÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR: IVENS DA COSTA LEMOS VÍTIMA: A SOCIEDADEFINALIDADE: FICA INTIMADO CONFORME ASSENTADA DE FLS. 33, DASUA NOMEAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO DO DENUNCIADO IVENSDA COSTA LEMOS E DIZER SE ACEITA O ENCARGO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, BEM COMO DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA ODIA 28/03/2006, ÀS 15:30 HS.

DR. PEDRO PAULO VOLPINI (OAB/ES 2318)DR. BRUNO DE MORAIS FERREIRA RAMOS VOLPINI (OAB/ES 9638) PROCESSO: 2122/06AÇÃO: QUEIXA-CRIMEQUERELANTES: RICARDO BAZONI SAMARZARO E OUTROQUERELADA: RITA DE CASSIA PRATESFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 14, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: " 1) CONSIDERANDOQUE A SOMA DAS PENAS DOS DELITOS DESCRITOS NA QUEIXA-CRIMEULTRAPASSARAM 02 ANOS, INTIME-SE O QUERELANTE PARA SEMANIFESTAR EM CINCO (05) DIAS. 2) FINDO O PRAZO ACIMAREFERIDO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NA QUALIDADE DEFISCAL DA LEI, 3) APÓS CLS."

DRª. JULLIANA AMARAL DE AGUIAR (OAB/ES 11.352)PROCESSO: 2714/05AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: GABRIELA MARVILA MARTINS REQUERIDA: INTERBRAZIL SEGURADORA S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 59, A SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: "CONSIDERANDO AINCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ALEGADA PELA DEFESA, INTIME-SE APARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS,CLS."

MARATAÍZES- ES, 03 DE MARÇO DE 2006.

SIMONE COSTA DE REZENDEESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

PRIMEIRA VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS


A DRA. TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ,JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE, A FROHLICH CAFÉCOM. IMP. E EXP. LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,INSCRITA NO CNPJ Nº 001.171.108/0001-00; RÚDIO FROHLICH FILHO,BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF Nº726.978.737-91 E HELENIR GOMES OLIVEIRA FROHLICH, BRASILEIRA,CASADA, EMPRESÁRIA, INSCRITA NO CPF Nº 480.428.896-15,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, TRAMITA A AÇÃO DEEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, TOMBADA SOB O Nº038.03.002598-5 (CÓD. 10.177/03), PROPOSTA POR BANCOBRADESCO S/A. FICAM POIS, OS EXECUTADOS, ACIMAQUALIFICADOS, CITADOS PARA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO)HORAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$65.629,05 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAISE CINCO CENTAVOS), CÁLCULO ATUALIZADO EM 04/11/2003,CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO OU, NOMEAREM BENS À PENHORA. TUDO EMCONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL, PEDIDO DE FLS. 23 EDESPACHO DE FLS. 25, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, CUJASCÓPIAS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSEXECUTADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA LEGAL E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), AOS SETE (07) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE 2006.EU, JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUEO DIGITEI.

JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PRIMEIRA VARA CÍVEL


A DRA. TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ,JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE, A AGEOEXPORTAÇÃO DE ROCHAS LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITOPRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.019.713/0001-22, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODA PRIMEIRA VARA CÍVEL, TRAMITA A AÇÃO MONITÓRIA, TOMBADASOB O Nº 038.05.002644-2 (CÓD. 11.335/05), PROPOSTA POR ROCHABRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. FICA POIS,A EXECUTADA ACIMA QUALIFICADA, CITADA, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$34.354,40 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA EQUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CÁLCULO ATUALIZADO EM30/11/2005, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE, ATÉ A DATA DO

EFETIVO PAGAMENTO, SENDO QUE SE ASSIM O FIZER, FICARÁ ISENTODE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME ESTABELECEOS ARTIGOS 1.102B E 1.102C, DO CPC, OU, CASO QUEIRA, APRESENTEEMBARGOS, FICANDO ADVERTIDO, AINDA, QUE SE NÃO EFETUAR OPAGAMENTO E NEM OFERECER EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á, DEPLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TUDO EMCONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL, PEDIDO DE FLS. 34 EDESPACHO DE FLS. 34 - VERSO, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS,CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA EXECUTADA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMALEGAL E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), AOS SETE (07) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANODE 2006. EU, JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI.

JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

O DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC...

PROCESSO Nº 3.839/98 (038.03.001731-3) AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: ARNALDO GOMES DA SILVAADVOGADO: DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.994 OBJETO : INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE A 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 11DE ABRIL DE 2006, AS 12:00 H, A FIM DE ACOMPANHAR OINTERROGATÓRIO DO ACUSADO.

PROCESSO Nº 5.012/06 (038.06.000634-3) AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: PAULO CESAR DE JESUS DA MOTAADVOGADO: DR. VALMIR SOUZA REZENDE - OAB/ES 047-B/ES. OBJETO : INTIMAÇÃO PARA COMPARECEREM PERANTE A VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 23DE MARÇO DE 2006, AS 12:30H , A FIM DE ACOMPANHAR OINTERROGATÓRIO DO ACUSADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIA DOMÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (MARCELACLÁUDIA DA SILVA CAMPOS), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO MATEUS

3ª VARA

EDITAL DE INTERDIÇÃO


A DRA. MARIA GORETTI SANT’ANA CASTELLO,MMA. JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DO CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODA 3ª VARA, TRAMITOU OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,TOMBADA SOB O Nº. 047.04.005939-7, PROPOSTA POR REGINAMAURA ANCHESQUI NARDOTO, FIGURANDO COMO INTERDITANDOADELAIDE ANCHESQUI, EM CUJOS AUTOS FOI PROFERIDA SENTENÇAEM 19/08/2005, TENDO SIDO DECRETADA A INTERDIÇÃO DOSUPRACITADO INTERDITANDO, EM VIRTUDE DE ENFERMIDADEMENTAL; SALIENTANDO QUE TAL INTERDIÇÃO É RELATIVA A TODOSOS ATOS DA VIDA CIVIL DESTE, TUDO NA FORMA DO ART. 1.184 DOCPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,NOTADAMENTE DOS POSSÍVEIS INTERESSADOS, É EXPEDIDO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DJ POR 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E, AINDA, AFIXADO NO SEU LUGAR DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS (ES), AOS 17 DE MARÇO DE 2006. EU, (HARLEN MARCELOPEREIRA DE SOUZA), ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI EASSINEI.

ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOSESCRIVÃ JUDICIARIA

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3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS

A DRA. MARIA GORETTI SANT`ANA CASTELLO,MMA. JUÍZA DE DIREITO DESTA VARA, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A VERA LUCIA ALEXANDRE, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARATRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CCREVERSÃO DE GUARDA TOMBADA SOB O Nº. 047.04.006960-2,PROPOSTA POR CELSO PEREIRA, PELO QUE FICA A REQUERIDA,CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDOCONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DEREVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZOPREVISTO NESTE EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,NOTADAMENTE DO ORA CITANDO, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUESERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS/ES, AOS 17 DE MARÇO DE 2006. EU,HARLEN MARCELOPEREIRA DE SOUZA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI EASSINEI.


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3ª VARA CÍVEL



FAZ SABER A ADELSON LOYOLA DA SILVA,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃODE PATERNIDADE TOMBADA SOB O Nº. 047.05.000424-2, PROPOSTAPELO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELOQUE FICA O REQUERIDO, CITADO PARA TODOS OS TERMOS DASOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORALFLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS/ES, AOS 17 DE MARÇO DE 2006. EU, HARLEN MARCELOPEREIRA DE SOUZA, ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI EASSINEI.


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3ª VARA CÍVEL



FAZ SABER A GILVAN VIEIRA NUNES, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARATRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADETOMBADA SOB O Nº. 047.05.001893-7, PROPOSTA PELO MINISTÉRIOPUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELO QUE FICA OREQUERIDO, CITADO PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITAAÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓSESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.




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3ª VARA CÍVEL




FAZ SABER A JOSE SOARES DOS SANTOS,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVORCIOLITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR TOMBADA SOB O Nº.047.05.003278-9, PROPOSTA POR LAURINETE FARIAS SOARES, PELOQUE FICA A REQUERIDA, CITADO PARA TODOS OS TERMOS DASOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORALFLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.




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3ª VARA CÍVEL



FAZ SABER A ADRIANO DOS SANTOS FRAGAS ,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃODE PATERNIDADE TOMBADA SOB O Nº. 047.05.004952-8, PROPOSTAPELO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELOQUE FICA O REQUERIDO, CITADO PARA TODOS OS TERMOS DASOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORALFLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.




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3ª VARA CÍVEL

LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 04/2006.

JUÍZA: DR.ª MARIA GORETTI SANT’ANA CASTELLO.ESCRIVÃ: ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOS.

AUTOS Nº 047.04.002009-2.AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.REQUERENTE: JORGE DA SILVA NETTO.REQUERIDA: QUELIN CRISTINA KIEPERT DA SILVA .INTIMAR O ADVOGADO DR. HANDERSON L. GONÇALVES, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17: “... INTIME-SENOVAMENTE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIADO PETITÓRIO DE FLS. 12 (ATRAVÉS DO QUAL FOI INFORMADO QUEAS PARTES PROTAGONISTAS DO PRESENTE FEITO FIRMARAM ACORDONO PROCESSO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL) E, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO SE POSSUI OU NÃO INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO...".

AUTOS Nº 047.04.003752-6.AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS.REQUERENTE: JORGE DA SILVA NETTO.REQUERIDO: G.K. DA S., L.K. DA S. E A.K. DA S., REP. P/ GENITORAQUELIN CRISTINA KIEPERT.INTIMAR O ADVOGADO DR. HANDERSON L. GONÇALVES, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62: “... INTIME-SE O AUTOR,ATRAVÉS DE SEU PATRONO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO...".

AUTOS Nº 470.39.000220-7.AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO.AGRAVANTE: STEVEN EDWARD CORMIER.AGRAVADO: MARLENE BOLZAN RODRIGUES.INTIMAR O ADVOGADO DR. EURICO SAD MATHIAS , PARA TOMARCIÊNCIA DA DECIDA DOS PRESENTES AUTOS.

AUTOS Nº 047.03.001523-5.AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS.REQUERENTE: MARCO ANTONIO MEDEIROS PERES.REQUERIDO: CANDIDA MARIA FLORET E GABRIEL FLORET PERES.INTIMAR A ADVOGADA DR.ª LEONTINA BELINASSE DE ANDRADE,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 362/364: “... VERIFICOQUE A PATRONA DO AUTOR, DR.ª LEONTINA BELINASSI DEANDRADE, NÃO ANEXOU AOS AUTOS O INSTRUMENTOPROCURATÓRIO RESPECTIVO... DETERMINO QUE SE PROCEDA A SUAINTIMAÇÃO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDA AJUNTADA AOS AUTOS DA PROCURAÇÃO RESPECTIVA...”

AUTOS Nº 047.04.004444-9.AÇÃO: SEPARAÇÃO DE CORPOS.REQUERENTE: CASSIA LOVO DE ALMEIDA.REQUERIDO: PAULO ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA.INTIMAR O ADVOGADO DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/109: “... COM FULCRONO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELAPARTE AUTORA ÀS FLS. 99, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS VIII,DO MESMO DIPLOMA LEGAL...”.

AUTOS Nº 047.03.004750-1.AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.REQUERENTE: W.C. DOS S., REP. P/ GENITORA CLAUDIA CARVALHODOS SANTOS.REQUERIDO: JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA.INTIMAR O ADVOGADO DR. EMANOEL JANEIRO, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 73: “... ABRA-SE VISTA DOS AUTOSÀS PARTES PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, OFEREÇAM AS ALEGAÇÕESFINAIS...”

AUTOS Nº 047.06.001074-2.AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.


REQUERENTE: EDIMAR VIEIRA MENDES.REQUERIDO: LUCINEIA FERNANDES.INTIMAR O ADVOGADO DR. LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 09: “... INTIME-SE OPATRONO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,JUNTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE POBREZA FIRMADA PELAPARTE AUTORA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL...”

AUTOS Nº 047.05.005538-4.AÇÃO: ANULATÓRIA.REQUERENTE: ALCIMAR CAFEU.REQUERIDA: CAMILA EBERT LEONEL CAFEU.INTIMAR O ADVOGADO DR. MATHEUS MOTOSSIAN, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. CONTESTAÇÃO DE FLS. 30/36 E DOCUMENTOS DE FLS.37/47.

AUTOS Nº 047.02.002928-7.AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL.REQUERENTE: LAIS ALVARENGA QUINTÃO.INVENTARIADO: ESTE JUÍZO.INTIMAR A ADVOGADA DR.ª JOSELITA ASSIS DE LIMA, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25: “... HOMOLOGO, PARA QUE EMDIREITO PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, APRESTAÇÃO DE CONTAS EXIBIDA NOS PRESENTES AUTOS ÀS FLS.22/23...”

AUTOS Nº 047.05.005641-6.AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS.ARROLANTE: MATEUS FRANCISCO DO ROSARIO.ARROLADOS: ARLINDO FRANCISCO DO ROSARIO E MARIA FERREIRADAS VIRGENS.INTIMAR O ADVOGADO DR. MILTON CHAVES DE SOUZA DO R.DESPACHO DE FLS. 100: "... DETERMINO, AD CAUTELAM, QUEINTIME-SE O DOUTO PATRONO DOS REQUERENTES PARA, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, ANEXAR AOS AUTOS NOVOS INSTRUMENTOSPROCURATÓRIOS COM PODERES ESPECIAIS PARA PROPOR APRESENTE AÇÃO EM RELAÇÃO AOS HERDEIROS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO...”

AUTOS Nº 047.04.003882-1.AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO.REQUERENTE: ALICE FERREIRA DE ALMEIDA.REQUERIDO: IZAULINO PEREIRA DA SILVA.INTIMAR O ADVOGADO DR. JOSE DE ANDRADE FARIAS , PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 133: “... INTIME-SE OPATRONO DA PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO...”

AUTOS Nº 047.02. 002327-2.AÇÃO: ALIMENTOS.REQUERENTE: R. DE A. S., REP. P/ GENITORA PATRICIA COSTA DEALMEIDA.REQUERIDO: RENATO DA COSTA SANTOS.INTIMAR A ADVOGADA DR.ª ADEILZA DIOGO DE MORAES FREITAS ,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43: “... ANTE OACIMA EXPENDIDO, E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO, APÓS CUMPRIDAS ASFORMALIDADES LEGAIS, O NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM BAIXANA DISTRIBUIÇÃO...”

AUTOS Nº 047.02. 002327-2.AÇÃO: ALIMENTOS.REQUERENTE: R. DE A. S., REP. P/ GENITORA PATRICIA COSTA DEALMEIDA.

REQUERIDO: RENATO DA COSTA SANTOS.INTIMAR O ADVOGADO DR. FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43: “... ANTE OACIMA EXPENDIDO, E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO, APÓS CUMPRIDAS ASFORMALIDADES LEGAIS, O NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM BAIXANA DISTRIBUIÇÃO...”

AUTOS Nº 047.04.006754-9.AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO.REQUERENTE: WESLLEY ANTUNES RAMALHO.REQUERIDA: ROSIMEIRE DA CRUZ.INTIMAR O ADVOGADO DR. PAVLO TZORTZATO, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26: “... INTIME-SE O PATRONOSUBSCRITOR DA INICIAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE COM RELAÇÃO A R. PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS.24/25, REGULARIZANDO, DESTARTE, O PRESENTE FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO...”

AUTOS Nº 047.02.000800-0.AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO.REQUERENTE: FRANCISCO MAURICIO.REQUERIDO: IRACY DA SILVA CASTILHO.INTIMAR O ADVOGADO DR. ANTONIO DOMINGUES MONTEIRO,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32: “... INTIME-SE ODOUTO CURADOR ESPECIAL DR. ANTÔNIO DOMINGUES MONTEIROPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EMALEGAÇÕES FINAIS...”

AUTOS Nº 047.04.006142-7.AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL.REQUERENTE: JUVENAL JESUS DE SOUZA.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.INTIMAR O ADVOGADO DR. JADSON DIAS SAID, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26: “... ANTE AS RAZÕES ACIMAEXPENDIDAS, E NA ESTEIRA DA PROMOÇÃO MINISTERIAL, JULGOEXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267, INCISO III, DO CPC...”

AUTOS Nº 047.06.000555-1.AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL.REQUERENTE: AURELINO PEREIRA DE SOUZA.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.INTIMAR A ADVOGADA DR.ª JOSELITA ASSIS DE LIMA, PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14-VERSO: “... INTIME-SE OREQUERENTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA CONSTITUÍDA NOSAUTOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATENDER IN TOTUM A R.COTA MINISTERIAL RETRO...”

AUTOS Nº 047.98.000071-6.AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.REQUERENTE: V.B., REP. P/ GENITORA LÊMIA BONOMO.REQUERIDO: MARCO AURELIO NERY BORGES.INTIMAR O ADVOGADO DR. CLEBER GARCIA DE MATTOS, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.140: “... ACOLHO A R. COTAMINISTERIAL DE FLS. 139, PARA DETERMINAR QUE SE PROCEDA AINTIMAÇÃO DO INVESTIGADO, NA PESSOA DE SEU PATRONO PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO SE OREQUERIDO POSSUI INTERESSE NA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNAE, SE POSITIVA A RESPOSTA, DEVERÁ APRESENTAR O DIA E HORÁRIOPARA CONFECÇÃO DE TAL EXAME, O MAIS BREVE POSSÍVEL...”

AUTOS Nº 047.04.005720-1.AÇÃO: SEPARAÇÃO DE CORPOS.REQUERENTE: ARIANA PESTANA BARBOSA.


INVENTARIADO: CARLOS MAGNO PINHA BARBOSA.INTIMAR A ADVOGADA DR.ª VANYA PESTANA NAZARETH, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14: “... INTIME-SE AREQUERENTE, ATRAVÉS DE SUA PATRONA, A FIM DE MANIFESTAR-SENOS AUTOS, MORMENTE COM RELAÇÃO À CERTIDÃO DE FLS.13-VERSO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO (CPC, ART. 808)..."

SÃO MATEUS, 02 DE MARÇO DE 2006.

ROSÂNGELA BARREIRA VASCONCELOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

DR. RICARDO FURTADO CHIABAI - JUIZ DE DIREITOJOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AÇÃO PENAL Nº 202/04 (047040070212) ACUSADOS: FRANCISCO CARLOS DA COSTA NASCIMENTO E OUTRO.ADVOGADO(A)(S): DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO.INTIMAR O SENHOR ADVOGADO PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.

SÃO MATEUS, 17 DE MARÇO DE 2006.

JOÃO J. HEMERLY ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTO Nº 002/98

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

PROC. Nº 023/2004 (001.05.001559-1) - AÇÃO DE ADOÇÃO C/CDESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODERREQUERENTES: JOÃO BOSCO PETRONETTO OLIVEIRA E OUTRAREQUERIDOS: VALDECI DA COSTA E OUTRA

OBJETIVO: CITAÇÃO DE VALDECI DA COSTA E SINÉZIADUTRA DE ALMEIDA, BRASILEIROS, CASADOS, RESIDENTES EDOMICILIADOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA: 01)TOMAREM CIÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA POR JOÃO BOSCOPETRONETTO OLIVEIRA E RITA DE CÁSSIA VICENTE OLIVEIRA, CUJACÓPIA ENCONTRA-SE À SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, SITUADO NA RUA JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, AFONSOCLÁUDIO-ES. 02) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTADOS APARTIR DA FLUÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, OFERECEREM RESPOSTAESCRITA, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO DESDE LOGO O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, OU COMPARECEREM EM JUÍZO E ASSINAREM TERMODE CONCORDÂNCIA PERANTE A AUTORIDADE JUDICIÁRIA. NÃO

SENDO CONTESTADO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELOS REQUERIDOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS AUTORES NAINICIAL (ART. 285 DO CPC).

AFONSO CLÁUDIO/ES, 20 DE MARÇO DE 2006.

ANA PAULA DIAS SOARESESCRIVÃ SUBSTITUTA

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EDITAL DE 1ª E 2 ª PRAÇA

PROCESSO Nº 0.968/03

O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CORTES DA PAIXÃO ,MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO DE Nº 0.968/03, PROPOSTA PERANTE O JUIZADOESPECIAL CÍVEL POR SILVANI JORGE HABIB FAFÁ EM FACE DEFLORENTINO LEITE, QUE NO ÁTRIO DO FÓRUM JUIZ ATAHUALPALESSA, SITO NA RUA JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES,O LEILOEIRO NOMEADO ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO EARREMATAÇÃO A QUEM MAIOR LANCE OFERECER ACIMA DO VALORDA AVALIAÇÃO EM PRIMEIRA PRAÇA, NO DIA 25 DE ABRIL DE2006,ÀS 13:00 HORAS O BEM PENHORADO NOS AUTOS EM FOCO, ASEGUIR DESCRITO: UMA ÁREA REMANESCENTE DE 1.066,44M2 (UM MILE SESSENTA E SEIS METROS E QUARENTA E QUATRO QUADRADOS) DEMº 01 DA QUADRA C, SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO LUGARDENOMINADO PARQUE RESIDENCIAL GIRASSOL, NESTA CIDADE ECOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO- ES, CONFRONTANDO-SE COM RUA IE LOTE 2 PELOS LADOS, FUNDOS COM RUA II E FRENTE COM ARODOVIA BR 262, DEVIDAMENTE TRANSCRITO NO RGI DESTACOMARCA SOB O Nº R-2-3248, FLS. 70 DO LIVRO 2-P. AVALIADO EMR$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) EM 29 DE AGOSTO DE 2002. ENÃO HAVENDO LICITANTES, OU SE NÃO FOR ALCANÇADO LANCESUPERIOR À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, REALIZAR-SE-Á ASEGUNDA PRAÇA, INDEPENDENTE DE NOVOS EDITAIS, NO DIA 10 DEMAIO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS , DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO EARREMATANDO SIMPLESMENTE QUEM OFERECER MAIOR LANÇO,RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL. OS AUTOS DO PROCESSO EMEPÍGRAFE ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SITO NO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA,RUA JOSÉ GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO – ES, TUDOCONFORME DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS JÁ ESPECIFICADOS.DA DESIGNAÇÃO SUPRA, FICAM OS EXECUTADO, DESDE JÁINTIMADOS, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO PARA INTIMAÇÃO PESSOALPELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA, QUERENDO, PAGAR A DÍVIDA,EVITANDO ASSIM A REALIZAÇÃO DA 1ª E 2ª PRAÇA E, QUEMPRETENDER ARREMATAR O BEM ACIMA DESCRITO DEVERÁCOMPARECER NAS DATAS E HORÁRIOS DESCRITOS. PARACONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUETERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME DOFÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NETA CIDADE E COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO- ES, AOS 17 DE MARÇO DE 2006,. EU ITAMAR PEREIRAVELTEN, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR.

ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃOJUIZ DE DIREITO




LISTA DE INTIMAÇÕES AOS DRS. ADVOGADOS Nº 007/2006

NA FORMA DO PROVIMENTO 015/99

JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃOESCRIVÃ: ITAMAR PEREIRA VELTENSUBSTITUTOS: JOVERCI SCHULTZ, ROBSON LUIZ RODRIGUES DOSSANTOS E KATILENE DO CARMO RONCETI

INTIMO:

ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAANDERSON MARTINS RIBEIROBRUNO BARBOSA PEREIRACARLOS ALBERTO BAIÃOCRISTIANO VIEIRA PETRONETTODAIR ANTÔNIO DARÓSDALZA AFFONSO BARBOSAFLÁVIA BARBOSA DO VALEFRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARESGLÁUCIA DERIZISAÍAS CARDOSO DA COSTAJAMILSON SERRANO PORFÍRIOJANE CARLA AFONSO BARBOSAJOADIR DTTMAMMJONAS CANDEIA DOS SANTOSJESSÉ VARGAS VIEIRAJOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHOKLICIONY GUERINI BARCELLOSLUIZ PRETTI LEALMARCOS FERREIRA DIASMARIA DE LOURDES ASSISMARIO CESAR CAMILATOPAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSSILVETRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO

01- PROC. N.º 5.719/96 (001030004277) – EXECUÇÃODR. ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267, III C/C ARTIGO 598 AMBOS DOCPC.REQUERENTE:CONSTRUTORA DIAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.REQUERIDO: CONSTRUTORA RICO LTDA.

02- PROC. N.º 7.192/06 (001060004783) – BUSCA E APREENSÃODR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO: PARA QUE EMENDE A INICIALADEQUANDO O VALOR DA CAUSA, ESCLARECENDO A DIVERGÊNCIADE VALORES E RECOLHENDO A DIFERENÇA DAS CUSTAS SE FOR OCASO.REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: PAULO JOAQUIM CANDIDO SIEBERT

03- PROC. N.º 6.777/03 (001030010795) – MONITÓRIADR. BRUNO BARBOSA PEREIRA: PARA QUE MANIFESTE-SE NOSAUTOS COMPROVANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTASREQUERENTE: HABIB E SARMENTO LTDA.REQUERIDO: VICENTE IGNÁCIO COSTA

04- PROC. N.º 6.887/04 (001040026773) – BUSCA E APREENSÃODR. CARLOS ALBERTO BAIÃO: PARA QUE NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS, DANDO ANDAMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO.REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: SIDNEY RODRIGUES MARGARIDA

05- PROC. N.º 7.119/05 (001050023447) – RETIFICAÇÃODR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: PARA QUE PROVIDENCIE AJUNTADA DE CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS DE FLS.05/08 E 10/11, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.REQUERENTE: JOSÉ ALAOR BISSOLIREQUERIDO: ESTE JUÍZO

06- PROC. N.º 5.266/92 (001920005525) – EXECUÇÃODR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE FOIDEFERIDA A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: SEBASTIÃO FERNANDES NETO

07- PROC. N.º 6.859/04 (001040023002) – EXECUÇÃODR. DAIR ANTÔNIO DARÓS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE FOIDEFERIDA A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 120 DIAS, PRAZOEM QUE DEVERÁ COMPROVAR AS DILIGÊNCIAS EMPREENDIDAS PARALOCALIZAR BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR, CASO NÃO OBTENHAÊXITO.REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: VALENTIN FABIANO GAGNO

08- PROC. N.º 7.193/06 (001060005095) – EMBARGOS À EXECUÇÃODR.ª DALZA AFFONSO BARBOSA: PARA QUE PROVIDENCIE OPAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAS ELABORAS NOS AUTOS.REQUERENTE: JOSÉ AÍDES DE SOUZAREQUERIDO: JOSÉ ELMO MARIA GERALDINO

09- PROC. N.º 6.686/03 (001030000267) – MONITÓRIADR. DALZA AFFONSO BARBOSA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODOO TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267, III C/C O ARTIGO 598 AMBOSDO CPC.REQUERENTE: JAREM COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA.REQUERIDO: DALMAZIO ZAMBOM

10- PROC. N.º 6.882/04 (001040026401) – EXECUÇÃODR.ª FLÁVIA BARBOSA DO VALE: PARA QUE NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS MANIFESTE-SE APRESENTANDO CONTRA-RAZÕES AORECURSO DE APELAÇÃO.REQUERENTE: JAIR RUTSATZREQUERIDO: SELMA SREREIDER

11- PROC. N.º 6.819/04 (001040002071) – DEMARCATÓRIADR.ª FLÁVIA BARBOSA DO VALE: PARA QUE NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, JUNTE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO REGISTRO Nº21.191, DO LIVRO 3-Q, FLS. 11 DO CRGI, BEM COMO MANIFESTE-SESOBRE ÁS FLS. 67/72 DOS AUTOS.REQUERENTE: ANTÔNIO DA MOTTA LAMASREQUERIDO: ALFREDO KEPP E ESPOSA

12- PROC. N.º 7.060/05 (001050016771) – INDENIZATÓRIADR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES: PARA QUE NOPRAZO DE CINCO DIAS, JUNTE AOS AUTOS AS FOTOCÓPIASFORNECIDAS PELO CORRENTISTA DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS.REQUERENTE: PAULO CÉSAR DO NASCIMENTOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

13- PROC. N.º 6.829/04 (001040003244) – CONSIGNAÇÃODR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES: PARA QUE NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS,COMPROVANDO A ALEGADA DAÇÃO EM PAGAMENTO.REQUERENTE: JOSÉ PEDRO DA SILVA E OUTRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A

14- PROC. N.º 7.104/05 (001050021086) – AÇÃO ORDINÁRIADR.ª GLÁUCIA DERIZ: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS AUTOS EMRÉPLICA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.


REQUERENTE: TALITA MARTHA DA SILVAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

15- PROC. N.º 5.580/94 (001940003054) – EXECUÇÃODR. ISAÍAS CARDOSO DA COSTA: PARA QUE NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS MANIFESTE-SE NOS AUTOS, DIZENDO POR QUANTO TEMPOREQUER A SUSPENSÃO DO FEITO.REQUERENTE: ERNANES DE SOUZA PROEZAREQUERIDO: EDIRSON NAZÁRIO DA SILVA E OUTRA

16- PROC. N.º 7.019/05 (001050010873) – AÇÃO ORDINÁRIADR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO SANEADOR PROFERIDONOS AUTOS, E ASSIM, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTE-SEESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIRFUNDAMENTADAMENTE.REQUERENTE: JOÃO DAVELREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

17- PROC. N.º 7.068/05 (001050017399) – AÇÃO ORDINÁRIADR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE MANIFESTE-SE NOSAUTOS EM RÉPLICA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.REQUERENTE:SEBASTIÃO DA SILVA PRATESREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

18- PROC. N.º 7.186/06 (001060004650) – ANULATÓRIADR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS EMENDE A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO,INCLUINDO OS RESPECTIVOS CÔNJUGES EM AMBOS OS PÓLOS DAAÇÃO, BEM COMO PELA INSERIR OS FUNDAMENTOS DO PEDIDO DEANULAÇÃO DA DOAÇÃO, QUE SÃO DIVERSOS DOS DA ANULAÇÃO DECOMPRA E VENDA;REQUERENTE: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PIMENTA E OUTROREQUERIDO: MARIA DE LOURDES PIMENTA DA SILVA

19- PROC. N.º 6.891/04 (001040027714) – AÇÃO ORDINÁRIADR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.REQUERENTE: PENHA ZUCCON DA SILVAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

20- PROC. N.º 7.187/06 (001060004676) – AÇÃO ORDINÁRIADR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSQUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DATUTELA.REQUERENTE: OZÓRIO ALVES GONÇALVESREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

21- PROC. N.º 7.191/06 (001060004809) – AÇÃO ORDINÁRIADR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSQUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DATUTELAREQUERENTE: LAUDELINA TEODORO MEDEIROSREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

22- PROC. N.º 7.190/06 (001060004791) – AÇÃO ORDINÁRIADR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSQUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DATUTELAREQUERENTE: DARCISA DE ASSIS DIASREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

23- PROC. N.º 7.082/05 (001050019155) – AÇÃO ORDINÁRIADR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO SANEADOR PROFERIDO

NOS AUTOS, E ASSIM, MANIFESTE-SE ESPECIFICANDOFUNDAMENTADAMENTE ÀS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS.REQUERENTE: MARIANA CUNHA AZEREDOREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

24- PROC. N.º 7.059/05 (001050016540) – AÇÃO ORDINÁRIADR. JAMILSON SERRANO PORFÍRIO: PARA QUE MANIFESTE-SE NOSAUTOS EM RÉPLICA.REQUERENTE: ATHAIDES PEREIRA DE SOUZAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

25- PROC. N.º 7.184/06 (001060002233) – IMPUGNAÇÃODR.ª JANE CARLA AFONSO BARBOSA: PARA QUE PROVIDENCIE OPAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAL DOS AUTOS.REQUERENTE: JOSÉ VIANA E ESPOSAREQUERIDO: ERMÍNIO PILON DE ANDRADE

26- PROC. N.º 5.883/97 (001030007395) – EXECUÇÃODR. JESSÉ VARGAS VIEIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO OTEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267, III C/C O ARTIGO 598 AMBOSDO CPC.REQUERENTE: ROLE CONFECÇÕES LTDA.REQUERIDO: PAULO FERREIRA SOBRINHO

27- PROC. N.º 7.088/05 (001050019411) – EXECUÇÃODR. JOADIR DTTMANN: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUE FOIDEFERIDA A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ 30 DE MAIO DE 2006.REQUERENTE: AFECC – ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO ECOMBATE AO CÂNCERREQUERIDO: JOSÉ BRAGA ROSA

28- PROC. N.º 4.349/88 (001030005217) – EMBARGOSDR. JONAS CANDEIA DOS SANTOS: PARA QUE MANIFESTE-SE NOSAUTOS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DANDO ANDAMENTO AOFEITO.REQUERENTE: SUPERMERCADO CHUAMBAREQUERIDO: FINANCIADORA BRADESCO S/A

29- PROC. N.º 5.918/97 (001030012023) – EXECUÇÃODR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA ESCLARECER OREQUERIMENTO DE FLS. 145, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, ANTE ASPEÇAS DE FLS. 72 E SEGUINTES.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: EDVALDO FERREIRA VARGAS E OUTROS

30- PROC. N.º 5.927/97 (001030009599) – EXECUÇÃODR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DETODO O TEOR DO OFÍCIO REMETIDO PELO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIODESTA COMARCA.REQUERENTE: MATIAS DELARMELINAREQUERIDO: DAVINO J. FRAISLEBEM

31- PROC. N.º 6.388/01 (001030006926) – EXECUÇÃODR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DEQUE FOI DEFERIDA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZOREQUERIDO.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: AUTO POSTO REDUTO LTDA. E OUTROS

32- PROC. N.º 6.049/98 (001030009656) – EXECUÇÃODR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS DANDO ANDAMENTO AOFEITO, COMPROVANDO AS DILIGÊNCIAS EMPREENDIDAS PARALOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ERNANDES DE SOUZA PROEZA – ME E OUTRO


33- PROC. N.º 6.037/98 (001030007841) – EXECUÇÃODR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE MANIFESTE-SE NOSAUTOS, DANDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, DANDO ANDAMENTO AO FEITO.REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO

34- PROC. N.º 7.162/06 (001060003421) – BUSCA E APREENSÃODR.ª KLICIONY GUERINI BARCELLOS: PARA QUE NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, INDIQUE DEPOSITÁRIO COM ENDEREÇO NESTACOMARCA.REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: JEFFERSON FERREIRA SIQUEIRA

35- PROC. N.º 6.131/99 (001030007601) – EXECUÇÃODR. LUIZ PRETTI LEAL: PARA QUE MANIFESTE-SE NOS AUTOS DANDOANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.REQUERENTE:BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ALDOÍNO SEVERINO LOPES E OUTROS

36- PROC. N.º 6.328/01 (001040010777) – MONITÓRIADR. MARCOS FERREIRA DIAS: PARA QUE PROVIDENCIE APUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS.REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: JOÃO DUARTE CARDOSO E OUTRA

37- PROC. N.º 6.066/98 (001030009326) – EXECUÇÃODR.ª MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS, DANDO EFETIVAMENTEPROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO A MEDIDA QUE FOR DEDIREITO.REQUERENTE: LEIR VIEIRA DE MATTOSREQUERIDO: MESSIAS SERAFIM DE SOUZA E ESPOSA

38- PROC. N.º 6.450/01 (001030012866) – REINTEGRAÇÃO DE POSSEDR.ª MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE FIQUE CIENTE DE QUEFOI DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOSHONORÁRIOS DO PERITO, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DAPROVA PERICIAL, BEM COMO PARA COMPARECER AO CARTÓRIO PARARECEBER O MESMO.REQUERENTE: ERMÍNIO PILON DE ANDRADE E ESPOSAREQUERIDO: MARIA TORRENTE PEISINO VIANA E ESPOSO

39- PROC. N.º 6.167/99 (001030007064) – MONITÓRIADR.ª MARIA DE LOURDES ASSIS: PARA QUE MANIFESTE-SE, SOBRE OREQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DER AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOE SUA POSSIBILIDADE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.REQUERENTE: AFECC – ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO ECOMBATE AO CÂNCERREQUERIDO: JOSÉ BRAGA ROSA

40- PROC. N.º 5.755/96 (001030007429) – EXECUÇÃODR. MÁRIO CÉSAR CAMILATO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO OTEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO COMBASE NO ARTIGO 267, III C/C ARTIGO 598 AMBOS DO CPC.REQUERENTE: ANTÔNIO AUTO PEÇAS LTDA.REQUERIDO: CONSTRUTORA HUM LTDA.

41- PROC. N.º 7.088/05 (001050019411) – EXECUÇÃODR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS: PARA QUE FIQUE CIENTEDE QUE FOI DEFERIDA A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ 30 DE MAIO DE2006.REQUERENTE: AFECC – ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO ECOMBATE AO CÂNCERREQUERIDO: JOSÉ BRAGA ROSA

42- PROC. N.º 6.327/00 (001030007742) – INDENIZAÇÃODR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: PARA QUE NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS DANDO ANDAMENTO AOFEITO.

REQUERENTE: EDILÉIA WILLE DA SILVAREQUERIDO: DAVI MARTINS E OUTRO

AFONSO CLÁUDIO – ES 17 DE MARÇO DE 2006

KATILENE DO CARMO RONCETIESCRIVÃ SUBSTITUTA

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JUIZ DE DIREITO 1ª VARA: DR. ANTONIO CÔRTES DA PAIXÃOJUIZ DE DIREITO 2ª VARA: DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIORPROMOTORA DE JUSTIÇA 2ª VARA: DR.ª ANA CRISTINA DE FONSECAE OLIVEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA 1ª VARA: DR.ª ANDRÉIA BUCKER DONASCIMENTO CARDOSOESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA DIAS SOARES.

INTIMAÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 14/99. ÍNDICE NOMINAL(ART. 55, I DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO):

DR. AGUINALDO GIESTAS PAIVADR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTODR.ª DALZA AFFONSO BARBOSADR. LENILSON GARCIA DE LIMADR.ª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZADR. ROBERTO CARLOS PORTODR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHODR.ª TATIANA BARBOSA DO VALEDR. WAGNER DE FREITAS HOTT

01- 001.05.000983-4 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: B.E.S. E OUTRADR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ªVARADESTA COMARCA, NO FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO NA RUAJOSÉ GARCIA, N° 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO/ES, PARA AUDIÊNCIADESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS PARA O DIA 26 DEABRIL DE 2006, ÀS 13:30 HORAS .

02- 001.06.000392-6 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: J.S.S.REQUERIDO: M.R.L.S.DR.ª TATIANA BARBOSA DO VALE: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR CERTIDÕES DENASCIMENTO E ÓBITO DOS FILHOS, BEM COMO CERTIDÃO DECASAMENTO ATUALIZADA.

03- 001.05.002262-1 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: R.A.D.REQUERIDO: E.D.P.DR. WAGNER DE FREITAS HOTT: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIALJUNTANDO CONTRAFÉ E DELCARAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI, DEESTAR O REQUERIDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

04- 001.06.000428-7 - ARROLAMENTOESPÓLIO DE LUIZ SACHTDR. AGUINALDO GIESTAS PAIVA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR CERTIDÃO


NEGATIVA DO MUNICÍPIO, PLANO DE PARTILHA E CERTIDÃO DEÓBITO DOS PAIS.

05- 001.03.001801-2 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: T.C.P.REQUERIDO: J.L.P.DR. LENILSON GARCIA DE LIMA: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM BASE NO ART. 794, I DO CPC E CONDENOU O EXECUTADO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

06- 001.05.002319-9 - DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: J.D.R.REQUERIDA: A.L.G.R.DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO: INTIMAÇÃO DO DOUTOADVOGADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR EM CARTÓRIOCONTRAFÉ DA INICIAL E DA EMENDA À INICIAL A FIM DEPOSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.

07- 001.03.001095-1 - SUBSTITUIÇÃO DE CURATELAREQUERENTE: ALDA TOSTA MARQUES E OUTROSREQUERIDA: ANGELICA MARIA BELPHI RONCETEDR. ROBERTO CARLOS PORTO: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVAPERÍCIA A FIM DE QUE TODA E QUALQUER DÚVIDA EM RELAÇÃO AOESTADO DE SAÚDE DA INTERDITANDA SEJA SANADA. PARA TANTO,NOMEOU COMO PERITO O DR. RENATO RIBEIRO, CUJO ENDEREÇOPROFISSIONAL É RUA SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, Nº 120, PRAIADO CANTO, VITÓRIA/ES.

08- 001.03.001095-1 - SUBSTITUIÇÃO DE CURATELAREQUERENTE: ALDA TOSTA MARQUES E OUTROSREQUERIDA: ANGELICA MARIA BELPHI RONCETEDR.ª DALZA AFFONSO BARBOSA: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVAPERÍCIA A FIM DE QUE TODA E QUALQUER DÚVIDA EM RELAÇÃO AOESTADO DE SAÚDE DA INTERDITANDA SEJA SANADA. PARA TANTO,NOMEOU COMO PERITO O DR. RENATO RIBEIRO, CUJO ENDEREÇOPROFISSIONAL É RUA SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, Nº 120, PRAIADO CANTO, VITÓRIA/ES.

05- 001.05.001081-6 - ARROLAMENTO DE BENSESPÓLIO DE JÚLIA ALVES BATISTA E OUTRODR.ª MARIA DE LOURDES ASSIS SOUZA: INTIMAÇÃO DA DOUTAADVOGADA PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR EM CARTÓRIO OENDEREÇO ATUALIZADO DA HERDEIRA GILZA HELENA LIMA E SEUESPOSO LUCIMAR JOSÉ DE LIMA, A FIM DE POSSIBILITAR SUAINTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2006,ÀS 16:30 HORAS .

AFONSO CLÁUDIO, 17 DE MARÇO DE 2006.

ANA PAULA DIAS SOARESESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE


JUIZ DE DIREITO: DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA CECILIA PITANGA PINTO


01) DR. DAIR ANTONIO DAROSPROCESSO Nº 16.526 (002060003213)- EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: SEBASTIÃO GOMES DA SILVA FINALIDADE: INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTARSOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 23 VERSO.

02) DR. HELTON GUERRA JACCOUDPROCESSO Nº 16 470 (002050011408)- MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: NILZA FOSSE BASTOSIMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADO PARA RESPONDER A APELAÇÃO EM 30 DIAS.

03) DR. UDNO ZANDONADE E DR. GUSTAVO CANI GAMAPROCESSO Nº 15 765 (002040007417) EMBARGOSEMBARGANTE: GUIMARÃES CAFÉ LTDAEMBARGADO: BANESPAFINALIDADE: INTIMADO PARA RESPONDER A APELAÇÃO EM 15 DIAS.

04) DR. JOSÉ RENATO ALTOÉ E DR. BRUNO RIBEIRO GASPARPROCESSO Nº 14 018 (002050007455)- ORDINÁRIAREQUERENTE: MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREQUERIDA: ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DE ANUTIBA-APROMAFINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS.129/130 DO TEOR SEGUINTE: DESSA FORMA, DIANTE DAIMPOSSIBILIDADE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA, EM RAZÃO DAAUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO, PELA EXEQÜENTE, DE SUAREPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JULGO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INC. IV, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. CONDENO A EXEQÜENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOEM R$500,00, COM FUNDAMENTO NO § 4º, DO ART. 20 DO CPC. P.R.I.APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS, INSCREVA-AS EM DÍVIDA ATIVA,NOS MOLDES DO PROV. Nº 024/05 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS NA SEQÜÊNCIA.

05) DR. FÁBIO JOSÉ RIZZO SOARESPROCESSO Nº 16 333 - MONITÓRIAREQUERENTE: TECNOW LTDAREQUERIDO: ANESIO MARQUES VALOESFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 19 VERSO.

06) DRª ANDRESSA RODRIGUES ASSADPROCESSO Nº 16 519 (002060000391)- REINTEGRATÓRIAREQUERENTE: GENI FERREIRA OBOLARIREQUERIDO: WANTUIL MONTEIRO NETOFINALIDADE: INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.27 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 06.04.2006 ÀS 14:30HORAS .

07) DRª ANDRESSA RODRIGUES ASSADPROCESSO Nº 16 131 (002030009340)- DEMARCATÓRIAREQUERENTE: CARLOS ERNANE FERRAZREQUERIDO: SEBASTIÃO FRANCISCO FERRAZFINALIDADE: INTIMADA PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS DO PERITO QUE IMPORTAM EM 05 SALÁRIOS MÍNIMOS.

08) DR. FABRICIO TADDEI CICILIOTTIPROCESSO Nº 16.327 (002040018638)- EMBARGOSEMBARGANTE: MARIA LUCIA COELHO CAETANOEMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AFINALIDADE: INTIMADO PARA QUE INFORME SE HOUVE A QUITAÇÃODO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MENCIONADO NA PETIÇÃO DEFLS. 62.

09) DR. SEBASTIÃO SILVA PACHECO, DR. LUIZ MARIA BORGES DOSREIS, DRª SIMONE RINALDI E DR. GUSTAVO BONELLI


PROCESSO Nº 16 056 (002030000356)- INDENIZATÓRIAREQUERENTE: WILSON NEVES ALVESREQUERIDA: TRANSPORTE RODOVIÁRIO IRIVIR LTDA MEFINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 235DO TEOR SEGUINTE: EM VISTA DO EXPOSTO, SUSPENDO O CURSO DAPRESENTE DEMANDA ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA QUESTÃOCRIMINAL. INTIMEM-SE AS PARTES. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DOCRIME PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O TRÂNSITO EM JULGADODA SENTENÇA CRIMINAL QUANDO O MESMO VIER A OCORRER.

10) DRª LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRAPROCESSO Nº 15 455 (002040006211)- COBRANÇAREQUERENTE: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRAREQUERIDA: CAPEMI CAIXA PECULIOS P. MONT. BENEFICENTESFINALIDADE: INTIMADA PARA RESPONDER A APELAÇÃO EM 15 DIAS.

11) DR. DAIR ANTONIO DARÓSPROCESSO Nº 15.346 (002040007920)- EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADA: GUIMARÃES CAFÉ LTDAFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 264 ITEM 05 OU SEJA SOBRE O INTERESSE EMFIGURAR COMO DEPOSITÁRIO FIEL SOBRE O BEM A SER PENHORADO,FACULTANDO-SE-LHE AINDA A ADOÇÃO DA PROVIDÊNCIA INSERTANO § 4º, DO ART. 659 DO CPC.

12) DR. JOSÉ MOULIN SIMÕES E DRª CRISTINA CELI REZENDE DE O.SOUZAPROCESSO Nº 16 381 (002050003892)- DECLARATÓRIAREQUERENTE: NATAL ALBANIREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADOS PARA RESPONDEREM A APELAÇÃO EM 30DIAS

13) DR. BRUNO RIBEIRO GASPARPROCESSO Nº 16.349 (002050001813)- MONITÓRIAREQUERENTE: PAULO HENRIQUE LORENZONIREQUERIDA: IMOBILIÁRIA MINAS GERAIS LTDAFINALIDADE: INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTODO REPRESENTANTE DA REQUERIDA PARA ASSINAR O TERMO DEPENHORA DOS BENS NOMEADOS.

14) DRª CRISTINA CELI REZENDE DE O. SOUZAPROCESSO Nº 16 225 (002040010205)- MONITÓRIAREQUERENTE: SÃO JORGE SUPERMERCADOS LTDAREQUERIDO: ELIFAS PEREIRA BRAGAFINALIDADE: INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 35 QUE INDEFERIU AREMOÇÃO DO BEM, BEM COMO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DOFEITO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE OPOSIÇÃO DE EMBARGOSPELO EXECUTADO.

15) DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTIPROCESSO Nº 16 328 (002040018646)- EMBARGOSEMBARGANTE: MARIA LUCIA COELHO CAETANOEMBARGADO: BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMADO PARA QUE INFORME SE HOUVE QUITAÇÃODO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MENCIONADO NA PETIÇÃO DEFLS. 60.

16) DR. SAMUEL ANHOLETE, DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI EDR. EWERTON MIRANDA TREGGIAPROCESSO Nº 16 130 (002030009027)- COBRANÇAREQUERENTE: LARA LEMOS MEIRELES DE CASTROREQUERIDA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISFINALIDADE: INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE ADEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, UMA VEZ QUE A MESMA NÃOFOI CUMPRIDA COM A OITIVA DA TESTEMUNHA LEANDRO LEMOSCASOTI SIMÃO QUE CONFORME CERTIFICADO ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

17) DRª ANDRESSA RODRIGUES ASSAD E DR. LAÉLIO DE SOUZAPROCESSO Nº 16.428 (002050008990)- EMBARGOS EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALEGREEMBARGADA: IVONETE RABELO DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMADOS DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEGRATUIDADE DA JUSTIÇA.

18) DRª ANDRESSA RODRIGUES ASSADPROCESSO Nº 15.918 (002040010981)- EXECUÇÃOEXEQÜENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA MATOSEXECUTADA: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILFINALIDADE: INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO EDOC. DE FLS. 83/84.

19) DR. WANDERSON C. CARVALHO E DR. LUIZ ANTONIO STEFANONPROCESSO Nº 16077 (002030001248)- MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BCN S/AREQUERIDOS: DUNE CAR IND. E COM. DE CARROCERIAS LTDA EOUTROFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZODE 10 DIAS.

20) CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROCESSO Nº 16.264 (002040013084)- EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO BANESTES S/AEXECUTADO: NILSON ALMEIDA TIRADENTESFINALIDADE: INTIMADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DESUSPENSÃO DOS AUTOS SUPRA PELO PRAZO DE 30 DIAS.

21) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROCESSO Nº 16 477 (002050011739)- MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ELIPHAS VIAL JUNIORFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NOS EMBARGOS NOPRAZO LEGAL.

22) DR. EDUARDO GARCIA JUNIORPROCESSO Nº 15.833 (002040005312)- BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉD. FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: VALDECI DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DESUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 DIAS. 23) CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROCESSO Nº 16.263(002040013092)- EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO BANESTES S/AEXECUTADO: NILSON ALMEIDA TIRADENTESFINALIDADE: INTIMADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DESUSPENSÃO DOS AUTOS SUPRA PELO PRAZO DE 30 DIAS.

24) DR. JOSÉ OLEOMAR SRAIVA JUNIOR E RODRIGO CHAGASSARAIVAPROCESSO Nº 16.287 (002040014553)- MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: D. F. FAVORETO MEREQUERIDO: WILLIAN FURTADO DE BARROSFINALIDADE: INTIMADOS PARA QUE INFORMEM A ESTE JUÍZO, NOPRAZO DE CINCO DIAS, SE FORAM ENCAMINHADOS OS ORIGINAISDAS ALEGAÇÕES FINAIS.

25) DRª ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUESPROCESSO Nº 15 016 (002040007698)- FALÊNCIAREQUERENTE: CONCRESUL CONCRETO SUL LTDAREQUERIDA: TERRA TRANSPORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAFINALIDADE: INTIMADA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃODO PRAZO POR 15 DIAS.

26) DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JRPROCESSO Nº 16 510 (002050014139)- EMBARGOS À EXECUÇÃO


EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAEMBARGADO: ANTONIO JOSÉ FONTES TAVARESFINALIDADE: INTIMADO PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS EM 10 DIAS.

27) DRª ANDRESSA RODRIGUES ASSADPROCESSO Nº 16 387 (002050004262)- INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MANOEL FERREIRA MALVINOREQUERIDO: CARMINDO SIMÃO DA ROSAFINALIDADE: INTIMADA PARA QUE INFORME O NOME E DADOS DOINVENTARIANTE, EM 10 DIAS.

28) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 16 456 (002050010459)- EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADA: LINDALVA BITENCOURT RAMOS ULTRAMARFINALIDADE: INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTODA REQUERIDA PARA ASSINAR O TERMO DE PENHORA.

29) DRª SONIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES, DR.ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA E DR. LEONARDO FREITAS DASILVAPROCESSO Nº 16 432 (002050009105)- EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: O ESPOLIO DE PAULO ALBANIEMBARGADO: ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESFINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 34 QUE REJEITOU APRELIMINAR DE NULIDADE DA PENHORA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04.05.2006 ÀS 14 HORAS ,FICANDO FACULTADO AS PARTES ARROLAR TESTEMUNHAS NO PRAZODO ARTIGO 407 DO CPC.

30) DR. HÉLIO ALVES DA ROCHA E DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 16 420 (002050007653)- MONITÓRIAREQUERENTE: MARK GRUNDFOS LTDAREQUERIDA: AGROSOLO IRRIGAÇÃO E MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDAFINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 58 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2006 ÀS 13:30HORAS .

31) DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA, DR. LEONARDOFREITAS DA SILVA E DR NOEL JOSÉ ORNELASPROCESSO Nº 16 417 (002050007661)- EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAEMBARGADO: ALEXANDRE BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 55 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2006 ÀS 13:00HORAS .

32) DRª SONIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES E DR.NOEL JOSÉ ORNELASPROCESSO Nº 15 698 (002030006635)- EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADOS: JEHOVAH COELHO GUIMARÃES E OUTROSFINALIDADE: INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDODE AVALIAÇÃO DE FLS. 147/155, NO PRAZO DE 10 DIAS.

33) DRª SONIA MARIA RIBEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESPROCESSO Nº 15 529 (002980000653)- MONITÓRIAREQUERENTE: AILTON DE FREITAS VIANAREQUERIDO: HAILSON DE SOUZA ELEUTÉRIOFINALIDADE: INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÃODE FLS. 56 VERSO.

34) DRª MARIA LUCIA CHEIM JORGEPROCESSO Nº 16 493 (002050012786)- DECLARATÓRIAREQUERENTE: MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMADA PARA DIZER SE PRETENDE A PRODUÇÃO DEPROVAS, DEVENDO ESPECIFICÁ-LAS E JUSTIFICÁ-LAS.

35) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 16 504 (002050013966)- REPARAÇÃO DE DANOS

REQUERENTE: LUANA MOURA NERESREQUERIDOS: TELEMAR NORTE LESTE E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ASCONTESTAÇÕES DE FLS. 27/117, NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMOPARA DIZER SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE PROVAS, DEVENDOESPECIFICÁ-LAS E JUSTIFICÁ-LAS.

36) DR. VINICIUS PAVESI LOPESPROCESSO Nº 16 499 (002050013651)- ORDINÁRIAREQUERENTE: EVALDO RAIMUNDO DE SOUZAREQUERIDA: CIA DO CRED. COBRANÇAS, REP. E ASSESSORIAEMPRESARIALFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 73/99 , BEM COMO PARA DIZER SE PRETENDEA PRODUÇÃO DE PROVAS, DEVENDO ESPECIFICÁ-LAS E JUSTIFICÁ-LAS,NO PRAZO DE 10 DIAS.

37) DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDOPROCESSO Nº 13 225 (002030016162)- EXECUÇÃOEXEQÜENTE: ECONÔMICO S/AEXECUTADOS: PEDRO VIMERCATI E OUTROSFINALIDADE: INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS DO AVALIADOR JUNTO À COMARCA DE MUNIZ FREIRE,PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, A FIM DEQUE A EXECUÇÃO, POR DEPRECATA, TENHA PROSSEGUIMENTO.

ALEGRE, 15 DE MARÇO DE 2006

ANA CECILIA PITANGA PINTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2° OFÍCIO


EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 30 DIAS)

O DOUTOR SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON,MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXOGUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETOPNº: 007060000689REQUERENTE: EMILIO EBERTREQUERIDO: OLGA MILER

FINALIDADE: CITAÇÃO DE OLGA EBERT, BRASILEIRA,CASADA, DOMÉSTICA, NATURAL DE PANCAS/ES, NASCIDA AOS29/09/1949, FILHA DE LUIZ ERNESTO CARLOS MILES E JONA MILER,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE(15) QUINZE DIAS, CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DAFLUIÇÃO DO PRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DEPRESUMIREM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NAINICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DALEI.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DALEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 13 DE MARÇO DE2006. EU, LUCIANA CARDOSO IZOTON ACCO, ESCRIVÃ, O FIZ DIGITARE SUBSCREVI.

SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBONJUIZ DE DIREITO




EDITAL DE CITAÇÃO( PRAZO : 30 DIAS )


AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPNº: 007040024429REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: GRANITUBA - GRANITOS IBITUBA LTDA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE GRANITUBA - GRANITOSIBITUBA LTDA, CNPJ N° 02.027.728/0001-32, DOMICILIADO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,CONTADOS À PARTIR DA FLUIÇÃO DO PRAZO DESTE EDITAL, CASOQUEIRA, PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 66.955,99 (SESSENTA E SEISMIL NOVECENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVECENTAVOS – VALORES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE17/01/2005), REFERENTES À EXECUÇÃO FISCAL PNº: 007040024429, EMQUE FIGURA COMO EXEQÜENTE A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDA OU GARANTIDA AEXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOSBASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE,EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596 DO CPC).



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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPNº: 007040024411REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: GRANITUBA - GRANITOS IBITUBA LTDA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE GRANITUBA - GRANITOS IBITUBA LTDA,CNPJ N° 02.027.728/0001-32, DOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CONTADOS À PARTIRDA FLUIÇÃO DO PRAZO DESTE EDITAL, CASO QUEIRA, PARA PAGAR AQUANTIA DE R$ 23.727,21 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE ESETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS – VALORES SUJEITOS ÀATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 17/01/2005), REFERENTES À EXECUÇÃOFISCAL PNº: 007040024411, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE AESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGAA DÍVIDA OU GARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA

DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO,FICANDO CIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS(ART. 596 DO CPC), NO PRAZO SUPRA.



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AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPNº: 007050028807REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: ALMIR RIZO - ME

FINALIDADE: CITAÇÃO DE ALMIR RIZO - ME, CNPJ N°27.480.97/0001-40, DOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CONTADOS À PARTIR DAFLUIÇÃO DO PRAZO DESTE EDITAL, CASO QUEIRA, PARA PAGAR AQUANTIA DE R$ 19.565,57 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTAE CINCO REAISE CINQÜENTA E SETE CENTAVOS – VALORES SUJEITOSÀ ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 13/10/2005), REFERENTES À EXECUÇÃOFISCAL PNº: 007050028807, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE AUNIÃO. CIENTE DE QUE CASO NÃO SEJA PAGA A DÍVIDA OUGARANTIDA A EXECUÇÃO, PROCEDER-SE-Á PENHORA DE TANTOSBENS QUANTOS BASTEM À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, FICANDOCIENTE DE QUE, EXISTINDO BENS CABE-LHE INDICÁ-LOS (ART. 596DO CPC), NO PRAZO SUPRA.



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AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPNº: 007060003659REQUERENTE: SILVIA REGINA DA SILVAREQUERIDO: MARCOS ELEXANDRE COELHO SILVA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE MARCOS ELEXANDRE COELHO SILVA,BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, VENDEDOR OUTÔNOMO,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE(15) QUINZE DIAS, CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DAFLUIÇÃO DO PRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DEPRESUMIREM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NAINICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DALEI.


LUCIANA CARDOSO IZOTON ACCOESCRIVÃ

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AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETOPNº: 007060008039REQUERENTE: SEBASTIÃO HIPOLITO GONÇALVESREQUERIDO: MARIA ISABEL FERREIRA GONÇALVES

FINALIDADE: CITAÇÃO DE MARIA ISABEL FERREIRA GONÇALVES,BRASILEIRA, CASADA, NATURAL DE IPANEMA/MG, NASCIDA AOS14/07/1960, FILHA DE JOÃO FERREIRA LEITE E DILMA DE PAULA LEITE,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE(15) QUINZE DIAS, CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DAFLUIÇÃO DO PRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DEPRESUMIREM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NAINICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DALEI.

E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 13 DEMARÇO DE 2006. EU, LUCIANA CARDOSO IZOTON ACCO, ESCRIVÃ, OFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.



CARTÓRIO DO 2° OFÍCIOCOMARCA DE BAIXO GUANDU



AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPNº: 007060005944REQUERENTE: LIDIA RODRIGUES ROSAREQUERIDO: JEDIÃO FRANCISCO DE SOUZA

FINALIDADE: CITAÇÃO DE JEDIÃO FRANCISCO DE SOUZA,BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, AUTÔNOMO, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE (15) QUINZEDIAS, CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DA FLUIÇÃO DOPRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DE PRESUMIREM-SECOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.


LUCIANA CARDOSO IZOTON ACCOESCRIVÃ


JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE BAIXO GUANDU

CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIALCRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

AÇÃO PENAL: 3.593/05 - 007.05.002423-6 RÉU: JOSÉ MARIA ALVES DA CRUZ, VULGO "GARRINCHA",BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDA AOS 07/03/67, NATURALDE BAIXO GUANDU/ES, FILHO DE ARLINDO GERÔNIMO QUEIROZ EDE JOVENIR ALVES DA CRUZ, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO.DT. DENÚNCIA: 31/08/2005DT. DO FATO: 31/07/2005HORÁRIO: NÃO CONSTALOCAL: BAIRRO INDUSTRIAL, BAIXO GUANDU/ESVÍTIMA: A COLETIVIDADE SANÇÃO: ARTIGO 16, DA LEI Nº 6.368/76FINALIDADE...: 1) CITAR O(S) ACUSADO(S) DOS TERMOS DADENÚNCIA ACIMA RESUMIDA; 2) INTIMAR O MESMO PARACOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITUADA NOEDIFÍCIO DO FÓRUM, À AV. CARLOS DE MEDEIROS, 977 - CENTRO -BAIXO GUANDU/ES, NO DIA 18/05/2006, ÀS 12:45 HORAS , A FIM DESER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ OFINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OSAUTOS DA AÇÃO PENAL E, AINDA, O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO366 DO CPP E DA LEI 9.271/96, DEVENDO COMPARECERACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADOUM, PARA O ATO.DADO E PASSADO AOS 15 DE MARÇO DE 2006. EU, MARILZA ALVESDOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, MARCIAMARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI ESUBSCREVO.

MÁRCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA



COMARCA DE BAIXO GUANDUCARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL

CRIMINAL


FINALIDADE: INTIMAR O DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR - OAB/ES7.805, PARA DEVOLVER AO CARTÓRIO CRIMINAL, IMEDIATAMENTE,OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

PROCESSO: 007.04.002508-7DT. CARGA: 09/02/2006
















BAIXO GUANDU, 17 DE MARÇO DE 2006.

MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA



CRIMINAL


FINALIDADE: INTIMAR O DR. ARNALDO LEMPKE - OAB/ES 5.699,PARA DEVOLVER AO CARTÓRIO CRIMINAL, IMEDIATAMENTE, OSPROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.




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CRIMINAL


FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES -OAB/ES 7.976, PARA DEVOLVER AO CARTÓRIO CRIMINAL,IMEDIATAMENTE, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.





COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

CARTÓRIO 3º OFÍCIO


O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCADE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS,PROCESSO Nº 015.05.000850-5 (3.242/05), REQUERIDA POR G.S.S.,MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA OZANA MARQUES DASILVA MATOS, EM FACE DE KYLDER KUFFER SOARES DE SOUZA, EMCUJO FEITO FOI DETERMINADO A INTIMAÇÃO DA REPRESENTANTEDA AUTORA, SRA. OZANA MARQUES DA SILVA MATOS, BRASILEIRA,SOLTEIRA, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO


SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FERREIRA COELHO", SITONA RUA GRACIANO NEVES, 292, CENTRO DESTA CIDADE, NO DIA 03(TRÊS) DE MAIO DE 2006, ÀS 13:20 HORAS , PARA REALIZAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DEVENDOA MESMA COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADA DE SEUADVOGADO E TESTEMUNHAS (ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS),INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL, IMPORTANDOA AUSÊNCIA DA AUTORA EM EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS(16) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI ESUBSCREVO.

IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBONESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)

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EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

O EXMO. SR. DR. CARLOS MAGNO FERREIRA, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCADE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS,PROCESSO Nº 015.06.000129-2 (3.677/06), REQUERIDA POR B.M.R.,MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA FABRÍCIA MARQUESSOARES, EM FACE DE MÁRCIO FERREIRA DA ROCHA, EM CUJO FEITOFOI DETERMINADO A CITAÇÃO DO REQUERIDO MÁRCIO FERREIRA DAROCHA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, ATUALMENTE RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, FICANDO O MESMO INTIMADO PARA PAGAR,MENSALMENTE, ATÉ O 5º (QUINTO) DIA ÚTIL DE CADA MÊS,ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, A SER PAGO DIRETAMENTE AGENITORA DOS AUTOR, RESIDENTE NESTA CIDADE; BEM COMO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOEDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. FERREIRA COELHO", SITO NA RUAGRACIANO NEVES, 292, CENTRO DESTA CIDADE, NO DIA 19 DE ABRILDE 2006, ÀS 15:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DEVENDO O REQUERIDOCOMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DE ADVOGADO ETESTEMUNHAS (ATÉ O MÁXIMO DE TRÊS), INDEPENDENTEMENTE DEPRÉVIO DEPÓSITO DE ROL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA DOREQUERIDO EM CONFISSÃO E REVELIA. NÃO HAVENDO ACORDO EMAUDIÊNCIA, PODERÁ O REQUERIDO NELA CONTESTAR A AÇÃO,PASSANDO EM SEGUIDA À OITIVA DAS TESTEMUNHAS.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS(16) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU,

IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI ESUBSCREVO.


(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01/98 DA CGJEES)

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DR. LUIZ AUGUSTO BELLINI - OAB/ES 8.384PROCESSO Nº 015.05.000796-0 (035/96)AÇÃO: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: EDGAR FRANÇA CABRALINVENTARIADO: ESPÓLIO DE NATHÉRCIA FRANÇA CABRALFINALIDADE: FICA INTIMADO, DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2006, ÀS13:00 HORAS.

DR. HÉLCIO JOAQUIM CORRÊA MESQUITA - OAB/ES 5.384PROCESSO Nº 015.05.000796-0 (035/96)AÇÃO: INVENTÁRIOINVENTARIANTE: EDGAR FRANÇA CABRALINVENTARIADO: ESPÓLIO DE NATHÉRCIA FRANÇA CABRALFINALIDADE: FICA INTIMADO, DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2006, ÀS13:00 HORAS.

DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVES - OAB/ES 9.114PROCESSO Nº 015.05.001725-8 (3.552/05) AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUALREQUERENTES: D.L.F. E D.L.S.F.FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA DESIGNAÇÃO DEAUDIÊNCIA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:20 HORAS.

CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 16 DE MARÇO DE 2006


(ASSINA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 01 E 02/98 DA CGJEES)

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS


COMARCA DE DOMINGOS MARTINSCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRA. MÔNICA DA SILVA MARTINS.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. NORANEI INGLE. ESCREVENTE JURAMENTADO: MARIA LENICE TRARBACH.

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 012/2006.

NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S)ADVOGADO(S) INFRA NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOSAUTOS, PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, ASABER:


01- PROC. Nº 017.03.000306-9 - INTERDIÇÃO COM PEDIDO DELIMINAR.REQUERENTE: MARIA DA PENHA ATAÍDE SERAFIM.REQUERIDA: PETROLINA SALES ATAÍDE.ADVOGADO: DR. ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES,OAB/ES 4.522.FINALIDADE: NOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 145, INTIMA-LODO R. ACÓRDÃO DE FLS. 132, QUE JULGOU A APELAÇÃO IMPRÓVIDA.

02- PROC. Nº 017.04.001062-5 - INVENTÁRIO.INVENTARIANTE: AMÉRICA LOPES CELESTINO E OUTROS.ESPÓLIO DE AGRIPINO LUIZ CELESTINO.ADVOGADO: DR. RONALDO FAUSTINI, OAB/ES 3.618.FINALIDADE: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 109, INTIMÁ-LO DODEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 108, QUE SUSPENDEU OS AUTOSPELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

02- PROC. Nº 017.04.000280-4 - ABERTURA DE INVENTÁRIO EPARTILHA.INVENTARIANTE: LUDUVINA OST WAIANDT.ESPÓLIO DE ROBERTO JOÃO WAIANDT.ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO, OAB/ES 8.883.FINALIDADE: NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 188 VERSO,INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 188,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DOMINGOS MARTINS, 17 DE MARÇO DE 2006.

MARIA LENICE TRARBACH SUBSTITUTO LEGAL DA TITULAR

AUT. P/ PROV. 001 E 006/98 DA ECGJ/ES.

COMARCA DE ECOPORANGA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ECOPORANGACARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTODE CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES

(PRAZO DE 20 DIAS)

O DR. MARCELO FARIA FERNANDES, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª. VARA CÍVEL DACOMARCA DE ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E COMARCA CORREMOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE NÚMERO019990000031, EM QUE É EMBARGANTE MÁRCIO PAIVA TOSTESCHAVES, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, RESIDENTE À RUACASTELO, Nº 455, JARDIM LIMOEIRO, SERRA - ES, ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICANDO INTIMADO PELO PRESENTEEDITAL PARA COMPARECER PERANTE O CARTÓRIO DA CONTADORIADO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ECOPORANGA-ES, A FIM DEEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DER$131,85 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E CINCOCENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DE SEU EFETIVOPAGAMENTO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SER INSCRITO EMDÍVIDA ATIVA. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ACIMAMENCIONADO REQUERENTE, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO EAFIXADO NO ÁTRIO DO FORUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEECOPORANGA-ES, AOS 15/03/2006. EU, JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DEREZENDE, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI, CONFERI, SUBSCREVI.

MARCELO FARIA FERNANDES.JUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE ECOPORANGA

JUIZ DE DIREITO: MARCELO FARIA FERNANDESPROMOTOR DE JUSTIÇA: ALOYR DIAS LACERDAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JULMAR CRUZ DA FONSECA


EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM DATA DE 11/03/1999INTIMO:

1) PROCESSO Nº 3.490/03 - 019.03.000508-6 (AÇÃO PENAL)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: LINDOMAR ALVES MOREIRA.ADVOGADOS: DR. NELSON ALVES DE AGUIAR, OAB-ES 3145, E DRªBEATRICE EUGENIE MACIEL DE AGUIAR, OAB-ES 4133. FINALIDADE: DOU CONHECIMENTO AOS DOUTOS PATRONOS DOACUSADO DE QUE OS AUTOS SUPRA MENCIONADOS ENCONTRAM-SE,EM CARTÓRIO, COM VISTA AOS MESMOS, INTIMANDO-OS, AINDA, DOINTEIRO TEOR E PARA TODOS OS FINS CONSTANTES DOS R.DESPACHOS DE FLS. 693 E 702, A SEGUIR TRANSCRITOS: FLS. 693 -"R.H. J.-SE. VISTA ÀS PARTES. ECOP. 13/03/06 (AS) MARCELO FARIAFERNANDES, JUIZ DE DIREITO". FLS. 702 - "R.H. J.-SE. AO SR. ESCRIVÃOPARA PROCEDER A DEGRAVAÇÃO EM 24 HORAS. APÓS ÀS PARTES.ECOP. 14/03/06 (AS) MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZ DE DIREITO".

2) PROCESSO Nº 3.283/00 - 019.00.000055-2 (AÇÃO PENAL)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: JOÃO ANTÔNIO GOMES.ADVOGADO: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA, OAB-ES 8014. FINALIDADE: DANDO-LHE CONHECIMENTO DE QUE FOI PROLATADAÀS FLS. 103/106 R. SENTENÇA CONDENATÓRIA, A SEGUIR TRANSCRITAEM SUA PARTE DISPOSITIVA: "PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE ADENÚNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO COMO INCURSO NASSANÇÕES PENAIS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO. (...) FIXO DEFINITIVAMENTE A PENA PRIVATIVA DELIBERDADE EM 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO,MANTIDA A MESMA PENA PECUNIÁRIA SUPRA MENCIONADA (30 DIASMULTA ARBITRANDO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, COM AS CORREÇÕES QUE SE FIZEREMNECESSÁRIAS, OPORTUNAMENTE, DADAS ÀS PRECÁRIAS CONDIÇÕESFINANCEIRAS DO RÉU (...) O REGIME PARA O CUMPRIMENTO DA PENAÉ O REGIME ABERTO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTESCONDIÇÕES: A) O RÉU DEVE APRESENTAR-SE PESSOAL EMENSALMENTE EM JUÍZO, DANDO CONTA DE SUAS OCUPAÇÕES; B) ORÉU NÃO PODERÁ MUDAR DE RESIDÊNCIA NEM SE AUSENTAR DACOMARCA SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL; C) O RÉU DEVERÁRECOLHER-SE TODOS OS DIAS DE 22:00 ÀS 06:00 HORAS DO DIASEGUINTE; D) DEVERÁ O APENADO, NO PERÍODO DA PENA, PRESTARSERVIÇOS À COMUNIDADE OU À ENTIDADE PÚBLICA EM ENTIDADE ASER INDICADA OPORTUNAMENTE DURANTE OITO HORAS SEMANAIS,DE MODO A NÃO PREJUDICAR SUA JORNADA NORMAL DE TRABALHO.CUSTAS DE LEI.(...) ECOPORANGA, 24 DE FEVEREIRO DE 2.006. (AS)RAFAEL CALMON RANGEL, JUIZ DE DIREITO".

3) PROCESSO Nº 3.434/03 - 019.02.000586-4 (AÇÃO PENAL)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADOS: GENILSON MENDES DA SILVA.ADVOGADO: DR. WILLIAM DE SOUZA MUQUI, OAB-ES 4296. FINALIDADE: INTIMO O DOUTO PATRONO DO ACUSADO DO INTEIROTEOR E PARA TODOS OS FINS CONSTANTES DO R. DESPACHO DE FLS.102, A SEGUIR TRANSCRITO: "R.H. NÃO CONHEÇO O RECURSO PELAFLAGRANTE INTEMPESTIVIDADE. INTIME-SE. 24.02.06. (AS) RAFAELCALMON RANGEL - JUIZ DE DIREITO".

ECOPORANGA, 17 DE MARÇO DE 2006.JULMAR CRUZ DA FONSECA.

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO


COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍ

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 21/06

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA IZABEL P. DE AZEVEDO ALTOÉ.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO

INTIMO:

01. DRª. LUCIANA DRUMOND DE MORAESPROCESSO Nº 020.05.001141-8AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: SEBASTIÃO SERGIO BORGES AMARAL, RICHADSON FERREIRA DEPAULA, DÉLCIO COELHO NUNES , ANTÔNIO JORGE LOPES DECARVALHO, CLÉBER FEREIRA, EMERSON ROGÉRIO DE MORAIS ROTI,ADRIANO SIVA LOPES E ANDERSON AMORIM MADEIRA.FINALIDADE: INTIMAR A NOBRE CAUSÍDICA PARA AUDIÊNCIA PARAOITIVA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO CAIO LUCIUS MARTI RODRIGUESNASCIMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006 ÀS14:00, NA SAL DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE VIANA.

02. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUXPROCESSO Nº 020.05.001141-8AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: SEBASTIÃO SERGIO BORGES AMARAL, RICHADSON FERREIRA DEPAULA, DÉLCIO COELHO NUNES , ANTÔNIO JORGE LOPES DECARVALHO, CLÉBER FEREIRA, EMERSON ROGÉRIO DE MORAIS ROTI,ADRIANO SIVA LOPES E ANDERSON AMORIM MADEIRA.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA PARAOITIVA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO CAIO LUCIUS MARTI RODRIGUESNASCIMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006 ÀS14:00, NA SAL DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE VIANA.

03. DR. PÍNDARO BORGES ECCARD PROCESSO Nº 020.05.001141-8AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: SEBASTIÃO SERGIO BORGES AMARAL, RICHADSON FERREIRA DEPAULA, DÉLCIO COELHO NUNES , ANTÔNIO JORGE LOPES DECARVALHO, CLÉBER FEREIRA, EMERSON ROGÉRIO DE MORAIS ROTI,ADRIANO SIVA LOPES E ANDERSON AMORIM MADEIRA.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA PARAOITIVA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO CAIO LUCIUS MARTI RODRIGUESNASCIMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006 ÀS14:00, NA SAL DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE VIANA.

04. DR. CHRISTOVAM ROCHA KIEFERPROCESSO Nº 020.05.001141-8AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: SEBASTIÃO SERGIO BORGES AMARAL, RICHADSON FERREIRA DEPAULA, DÉLCIO COELHO NUNES , ANTÔNIO JORGE LOPES DECARVALHO, CLÉBER FEREIRA, EMERSON ROGÉRIO DE MORAIS ROTI,ADRIANO SIVA LOPES E ANDERSON AMORIM MADEIRA.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA PARAOITIVA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO CAIO LUCIUS MARTI RODRIGUESNASCIMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006 ÀS14:00, NA SAL DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE VIANA.

05. DR. CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 020.05.001141-8AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: SEBASTIÃO SERGIO BORGES AMARAL, RICHADSON FERREIRA DEPAULA, DÉLCIO COELHO NUNES , ANTÔNIO JORGE LOPES DECARVALHO, CLÉBER FEREIRA, EMERSON ROGÉRIO DE MORAIS ROTI,ADRIANO SIVA LOPES E ANDERSON AMORIM MADEIRA.

FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA PARAOITIVA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO CAIO LUCIUS MARTI RODRIGUESNASCIMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006 ÀS14:00, NA SAL DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE VIANA.

06. DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSISPROCESSO Nº 020.05.001141-8AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: SEBASTIÃO SERGIO BORGES AMARAL, RICHADSON FERREIRA DEPAULA, DÉLCIO COELHO NUNES , ANTÔNIO JORGE LOPES DECARVALHO, CLÉBER FEREIRA, EMERSON ROGÉRIO DE MORAIS ROTI,ADRIANO SIVA LOPES E ANDERSON AMORIM MADEIRA.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA PARAOITIVA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO CAIO LUCIUS MARTI RODRIGUESNASCIMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006 ÀS14:00, NA SAL DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE VIANA.

07. DR. ANTÔNIO BENDIA DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 020.05.001141-8AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: SEBASTIÃO SERGIO BORGES AMARAL, RICHADSON FERREIRA DEPAULA, DÉLCIO COELHO NUNES , ANTÔNIO JORGE LOPES DECARVALHO, CLÉBER FEREIRA, EMERSON ROGÉRIO DE MORAIS ROTI,ADRIANO SIVA LOPES E ANDERSON AMORIM MADEIRA.FINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA AUDIÊNCIA PARAOITIVA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO CAIO LUCIUS MARTI RODRIGUESNASCIMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2006 ÀS14:00, NA SAL DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE VIANA.

GUAÇUÍ/ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHOESCRIVÃ SUBSTITUTAPROV. 002/98 C.G.J.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍ

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 22/06

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARIA IZABEL P. DE AZEVEDO ALTOÉ.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO

INTIMO

01. DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZAPROCESSO Nº 020.05.000319-1AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: EDMILSON LIMA DE ARAÚJO E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA OS FINS DO ART.500 CPP.

02. DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSISPROCESSO Nº 020.04.000012-5AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: LUIZ GONZAGA DE LACERDAFINALIDADE: INTIMAR O NOBRE CAUSÍDICO PARA A AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2006ÁS 15:00.

GUAÇUÍ/ES, 20 DE MARÇO DE 2006.

ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHOESCRIVÃ SUBSTITUTAPROV. 002/98 C.G.J.


COMARCA DE IÚNA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE IÚNACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DRª. FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIATEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCUREESCREVENTE: LAUDICEIA DE LIMA DA SILVA

NA FORMA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO Nº 14/99, DE 11/03/99,DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ

INTIMO:

01 . DR. JOSÉ OLIMPIO DE ALMEIDAAÇÃO DE COBRANÇA - PROC. Nº 028.06.000311-9REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA-CNAREQUERIDO: NEWTON MORACY EMERICKFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 37Vº, BEMCOMO COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03 DEMAIO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS , NO FÓRUM DE IÚNA/ES.

02. DR. ROBERTO CARLOS SCARDINO JUSTO MARCONDIAÇÃO DEMOLITÓRIA - PROC. Nº 028.02.000553-5REQUERENTE: EMILIA SILVA MOREIRAREQUERIDO: CARLOS GOMES DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 43, BEMCOMO COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:00 HORAS , NO FÓRUM DEIÚNA/ES.

03. DR. MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRA E DR. VANDERSONMIRANDA MARIANOAÇÃO DEMARCATÓRIA - PROC. Nº 028.02.000340-7REQUERENTES: SEBASTIÃO GARCIA DINIZ E LUCIANA RODRIGUESTIENGO GARCIAREQUERIDO: GLADSON MIRANDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29, BEMCOMO COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006 ÀS 13:00 HORAS , NO FÓRUM DEIÚNA/ES.

04. DR JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICEAÇÃO ORDINÁRIA - 028. 02.000365-4REQUERENTE: GE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAREQUERIDA: RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41, BEMCOMO COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00 HORAS , NO FÓRUM DEIÚNA/ES.

IÚNA/ES, 13 DE MARÇO DE 2006

HELOISA CHEQUER BOU-HABIB ALCUREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

A DOUTORA FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES,JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº3.547/2.005 (028050018671), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTACOMARCA, MOVE CONTRA ALEXANDRE FERREIRA BATISTA,DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 309, DA LEI9.503/1.997.

E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O ACUSADO: 1.ALEXANDRE FERREIRA BATISTA, VULGO "LEQUIM", BRASILEIRO,AMASIADO, XANGUEIRO, NATURAL DE IÚNA(ES), NASCIDO EM18.11.1.983, FILHO DE JOSÉ ALVES BATISTA E DE D. MARIA JOSÉFERREIRA, ENCONTRA-SE, ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO, PESSOALMENTE, CITA-OPELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIASDO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE ECOMARCA, ÀS 12:00 HORAS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2.006, A FIM DESER QUALIFICADO, INTERROGADO, E SE VER PROCESSAR PELO CRIMEPREVISTO NO ARTIGO DA DENÚNCIA.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ,NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, CÁSSIA LAGE SANTOSGONÇALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVO.

FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕESJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE MIMOSO DO SUL


CARTÓRIO DO 3° OFÍCIOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL

EDITAL DE LEILÃO

O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE NA PORTA DO ED. DO FÓRUM DES.O'REILLY DE SOUZA, SITO À PRAÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES, 184,NESTA CIDADE, O PORTEIRO DE AUDITÓRIOS DESTE JUÍZO, LEVARÁ APÚBLICO O PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, A QUEM MAIORLANCE OFERECER ACIMA DA AVALIAÇÃO, OS BENS PERTENCENTES ABENEDITO SILVESTRE TEIXEIRA, DE ACORDO COM OS AUTOS DEEXECUÇÃO FISCAL Nº 032.04.000883-4, TRAMITANDO NO CARTÓRIO


DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, EM QUE É EXEQUENTE O ESTADODO ESPÍRITO SANTO E EXECUTADO BENEDITO SILVESTRE TEIXEIRA, AREALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 12:15 HORAS, O 1ºLEILÃO; E CASO NÃO HAJA ARREMATAÇÃO, APLICAR-SE-Á O ART. 686,INC. VI E ART. 687 E SEUS PARÁGRAFOS, AMBOS DO CPC,REALIZANDO-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2006, ÀS 12:15 HORAS , O 2ºLEILÃO, ARREMATANDO QUEM MAIOR LANCE OFERECER, DOS BENSPENHORADOS À FL. 07, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NA FORMADO ART. 692 (NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM SEGUNDA PRAÇAOU LEILÃO, OFEREÇA PREÇO VIL), O(S) SEGUINTE(S) BEM(S)EXTRAÍDO(S) DOS AUTOS DE PENHORA, AVALIAÇÃO ACIMAMENCIONADO, QUE SEGUE(M) TRANSCRITO(S) EM SUA PARTEDISPOSITIVA: "UM ENGENHO DE SERRA HORIZONTAL TODO DEFERRO, MARCA BALDAN, COM CARRINHO E TRILHOS DE FERRO, COMTODOS OS MANCAIS E RODAS E UM MOTOR TRIFÁSICO DE 15 CV, EMPERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, BENS ESTES QUE AVALIO R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS)". (SIC)

OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO ENTRE AS DATAS DEPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL E DO LEILÃO NÃO PODERÁ SERSUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, NEM INFERIOR A 05 (CINCO) DIAS.ISENTO DE PREPARO CONFORME ART. 22 DA LEI 6.830/80.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇAE QUE TERÁ UMA DE SUAS CÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DA SEDEDESTE JUÍZO, LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSODO SUL/ES, EM 13/03/2006. EU, THIAGO XAVIER BENTO, ESCREVENTEJURAMENTADO O DIGITEI. EU, NELSON NATAL MARTINS GUERRA,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI E ASSINO.

NELSON NATAL MARTINS GUERRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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CARTÓRIO DO 3° OFÍCIOCOMARCA DE MIMOSO DO SUL

EDITAL DE LEILÃO

O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE NA PORTA DO ED. DO FÓRUM DES.O'REILLY DE SOUZA, SITO À PRAÇA. CEL. PAIVA GONÇALVES, 184,NESTA CIDADE, O PORTEIRO DE AUDITÓRIOS DESTE JUÍZO, LEVARÁ APÚBLICO O PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, A QUEM MAIORLANCE OFERECER ACIMA DA AVALIAÇÃO, OS BENS PERTENCENTES ÀCASA ASTOLPHO LTDA, DE ACORDO COM OS AUTOS DE EXECUÇÃOFISCAL Nº 032.05.000537-3, TRAMITANDO NO CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO DESTA COMARCA, EM QUE É EXEQUENTE O ESTADO DOESPÍRITO SANTO E EXECUTADO CASA ASTOLPHO LTDA, AREALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 12:00 HORAS , O 1ºLEILÃO; E CASO NÃO HAJA ARREMATAÇÃO, APLICAR-SE-Á O ART. 686,INC. VI E ART. 687 E SEUS PARÁGRAFOS, AMBOS DO CPC,REALIZANDO-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2006, ÀS 12:00 HORAS , O 2ºLEILÃO, ARREMATANDO QUEM MAIOR LANCE OFERECER, DOS BENSPENHORADOS ÀS FLS. 08, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NAFORMA DO ART. 692 (NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE, EM SEGUNDAPRAÇA OU LEILÃO, OFEREÇA PREÇO VIL), O(S) SEGUINTE(S) BEM(S)

EXTRAÍDO(S) DOS AUTOS DE PENHORA, AVALIAÇÃO ACIMAMENCIONADO, QUE SEGUE(M) TRANSCRITO(S) EM SUA PARTEDISPOSITIVA: "44 FLANGES TIGRE ROSCÁVEL, DUAS POLEGADAS, NOVALOR UNITÁRIO DE R$ 24,72; 67 TÊS TIGRE ROSCÁVEL, DUASPOLEGADAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 24,72; 80 TÊS TIGREROSCÁVEL DE UMA E MEIA POLEGADA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$13,44; 04 TUBOS DE ESGOTO TIGRE, DE 75 MM, NO VALOR UNITÁRIODE R$ 44,00; 01 TUBO ROSCÁVEL TIGRE, DE MEIA POLEGADA, NOVALOR UNITÁRIO DE R$ 23,20; PERFAZENDO UM TOTAL DE R$4.018,32".

OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO ENTRE AS DATAS DEPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL E DO LEILÃO NÃO PODERÁ SERSUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, NEM INFERIOR A 05 (CINCO) DIAS.ISENTO DE PREPARO CONFORME ART. 22 DA LEI 6.830/90.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇAE QUE TERÁ UMA DE SUAS CÓPIAS AFIXADA NO ÁTRIO DA SEDEDESTE JUÍZO, LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSODO SUL/ES, EM 13/03/2006. EU, THIAGO XAVIER BENTO, ESCREVENTEJURAMENTADO O DIGITEI. EU, NELSON NATAL MARTINS GUERRA,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI E ASSINO.

NELSON NATAL MARTINS GUERRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PANCAS

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

AV. 13 DE MAIO, CENTRO - PANCAS/ES - TELEFAX: 3726-1203E-MAIL: [email protected]

JUIZ TITULAR - ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDAPROMOTOR DE JUSTIÇA - SÉRGIO GERALDO DALLA BERNARDINASEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA - ANA MÁRCIA ELESBON GOUVÊAESCREVENTE JURAMENTADO - GIULIANO QUEDEVEZ GROBÉRIO

LISTA 10/2006

ADVOGADOS INTIMADOS:ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAJOSE CARLOS PRATALELIO DO CARMO HATUMWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

1- DR. - LELIO DO CARMO HATUMAÇÃO - IMISSÃO DE POSSEAUTOS - 039060001375REQTES.: SERGIO ESTACIO LUCAS E OUTROREQDOS.: EDELBRANDES ESTACIO SOBRINHO E OUTROFINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 17, QUE ORA SE TRANSCREVE EM PARTE: “(...) AINDA QUECHAMADA DE AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE, A PRESENTE DEMANDATEM NÍTIDO CARÁTER PETITORIO, PORTANTO, CABÍVEL SOMENTE AOPROPRIETÁRIO. ANALISANDO, DETIDAMENTE, A PETIÇÃO INICIAL,VERIFICA-SE QUE O IMÓVEL - OBJETO DA LIDE -, PERTENCE AOESTADO, NÃO POSSUINDO OS REQUERENTES A PROPRIEDADE(DOMÍNIO) DO REFERIDO IMÓVEL. POR TAIS RAZÕES E, ALICERÇADOSNOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA EFETIVIDADE,


DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS REQUERENTES, POR SEUSADVOGADOS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR AINICIAL, ADEQUANDO A PRESENTE CAUSA AO PROCEDIMENTO DASDEMANDAS POSSESSÓRIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO ANÔMALA DOFEITO, BEM COMO, PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA AO BEMPRETENDIDO.”

2- DRª. ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRAAÇÃO - INDENIZATÓRIAAUTOS - 039050008794REQTE.: ADRIANA DIOGO NUNES DOS SANTOSREQDO.: CAETANO OLIVIO NETOFINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, NA PESSOA DESEU(UA) DOUTO(A) ADVOGADO(A), NOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 30, PARA QUE COMPAREÇA PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA20/04/2006, ÀS 14:30H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE UNA(CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO), ADVERTIMOS QUEDEVERÁ COMPARECER DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DE SEUCONSTITUINTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO E CONDENAÇÃOEM CUSTAS NOS TERMOS DOS ART. 51, INCISO I DA LEI 9099/95, EMUNIDO(A) DAS PROVAS QUE PRETENDA PRODUZIR, E DASTESTEMUNHAS SE HOUVEREM, NO NÚMERO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) E,INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PRECLUSÃO.INTIMANDO-SE, AINDA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXPEDIÇÃO DACARTA CITATÓRIA PARA O REQUERIDO.

3- DR. JOSE CARLOS PRATAAÇÃO - EXECUÇÃOAUTOS - 039060001680REQTE.: GILBERTO ANTONIO BOLSANELOREQDO.: HELIO HENRIQUE DE GOUVEIAFINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, PARA QUE ATENDA AO R. DESPACHO DE FLS.08, CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE EM PARTE: “(...) AO MEU SENTIR,TRATA-SE DE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, EIS QUE OEXEQUENTE DEVERIA TER IMPETRADO AÇÃO DE COBRANÇA E NÃOEXECUTIVO, RAZÃO PELA QUAL, FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,PARA QUE O AUTOR EMENDE A INICIAL, ADEQUANDO O PEDIDOEXECUTÓRIO AO PEDIDO DE COBRANÇA, SOB PENA DEINDEFERIMENTO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR (ART. 284,PARÁGRAFO ÚNICO, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL). TENHO, QUETAIS CONSIDERAÇÕES SE COADUNAM COM O INSTITUTO DOJUIZADO ESPECIAL, AO ARGUMENTO QUE O PROCESSO NO JUIZADOESPECIAL (ART. 2, DA LEI FEDERAL N. 9099/95) ORIENTA-SE PELOSCRITÉRIOS DA ORALIDADE, SIMPLICIDADE, INFORMALIDADE,ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE.”

4- DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAÇÃO - EXECUÇÃO - CARTA PRECATÓRIAAUTOS - 039040007690AUTOS ORIGINÁRIOS - 014970002289REQTE.: BANCO DO BRASIL S/AREQDO.: AUGUSTO COELHO DA SILVAFINALIDADE - INTIMAÇÃO DO(A) EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEUDOUTO ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 129, CUJO TEOR ORA SE TRANSCREVE: “INTIME-SE OEXEQUENTE PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DOPERITO EM 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO PARA, QUERENDOACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃOINFORMANDO-LHE A DATA.” DATA DA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO:21/03/2006, ÀS 8:00H. VALOR DOS HONORÁRIOS R$ 1650,00 (HUM MIL,SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS)

PANCAS, 17 DE MARÇO DE 2006.

ANA MARCIA ELESBON GOUVEAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MAT. 205511-65

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IZAIAS GOMES VINAGREESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA FARIAS DE SOUZA

NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC


INTIMO:

DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO OAB/ES 11410PROC. Nº 7913/06 (045.06.000022-6) - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: ADAUTO JOSÉ VIAL PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO NOSTERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

DR. PATRICIA COUTINHO S. SENA VIEIRA OAB/ES 256 BPROC. Nº 7914/06/ (045.06.000003-6) - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: MÁRCIA ANTONIO MIZZETTI PARA, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO NOSTERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

DR. ELOILSON TADEU COLOMBI OAB/ES 4096PROC. Nº 7902/05 ( 045.05.001735-4) - AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIELREQUERIDO: ELOILSON TADEU COLOMBIPARA, NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR OS EMBARGOS, BEM COMO,MANIFESTAR NOS DOCUMENTOS DE FLS. 52/52 VERSO.

DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS OAB/ES 8070PROC. Nº 7387/03 (045.04001117-8) - AÇÃO DE ANULAÇÃO DEESCRITURA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTES: AMÉRICO PAULO DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDOS: JOSÉ MARIA COLOMBI S/M ELIDA CASTELAN COLOMBIPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DAAPELAÇÃO.

DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS OAB/ES 8070PROC. Nº 7369/03 (045.05000355-2) - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DEPOSSE REQUERENTES: AMÉRICO PAULO DOS SANTOS E OUTROSREQUERIDOS: JOSÉ MARIA COLOMBI S/M ELIDA CASTELAN COLOMBIPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DAAPELAÇÃO.

DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS OAB/ES 8070PROC. Nº 7371/03 (04503000095-9) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE C/C PERDAS E DANOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERENTES: JOSÉ MARIA COLOMBI S/M ELIDA CASTELAN COLOMBI REQUERIDOS: AMÉRICO PAULO DOS SANTOS E OUTROSPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DAAPELAÇÃO.

DR. CELSO LUIZ CAMPOS OAB/ES 5067PROC.7837/05 (04505001297-5) AÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: AREIAX LTDA - ME


REQUERIDA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIELPARA, MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS DA IMPUGNAÇÃOAO EMBARGOS.

DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS OAB/ES 8070PROC. Nº 7558/04 (045.04000777-0) - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: ARMARINHOS SORTE LTDA - MEREQUERIDOS: CONFECÇÕES HERLUP LTDA E OUTROS PARA, NO PRAZO 15 DIAS, COMPROVAR RELAÇÃO LOCATÍCIADESCRITA A FLS. 31 INDICANDO LOCATÁRIOS E OS IMOVEIS, BEMCOMO SE O CONTRATO ESTÁ EM NOME DE UM DOS EXECUTADOS. .

SÃO GABRIEL DA PALHA, 15 DE MARÇO DE 2.006.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZA ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA



JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IZAIAS GOMES VINAGREESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA FARIAS DE SOUZA

NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC, INTIMO:

DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ES 7413PROC. Nº 6708/99 (045.03.001255-8) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DETITULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃOGABRIEL DA PALHAREQUERIDO: VALMIR MASSUCATTIPARA, DE IMEDIATO, COMPARECER JUNTO AO CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO DA COMARCA DE AGUIA BRANCA - ES, A FIM DE APRESENTARINFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADOVALMIR MASSUCATTI, A FIM DE INSTRUIR OS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA Nº057.05.000234-4, EM TRAMITAÇÃO NAQUELACOMARCA, EXTRAIDA DOS AUTOS ACIMA NOMINADOS.

DR. PEDRO PAULO PESSI - OAB/ES 6615PROC. Nº5040/95 (045.03.00812-7) - AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: PEREIRA POSTAY, REPRESENTADA POR ADILSON DIASPEREIRA E LUIZ CLAUDIO PEREIRAPARA, TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 104 QUE SUSPENDEU OCURSO DO PROCESSO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS

DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898PROC. Nº 7295/02 (045.03.001483-6)REQUERENTE:DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDAREQUERIDO: ENIRA DETMAN SILVAPARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 42 QUE INDEFIRIU OPEDIDO DE FLS. 41

SÃO GABRIEL DA PALHA, 20 DE MARÇO DE 2.006.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZA ESCRIVÃ SUBSTITUTA


COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


A DOUTORA MORGANA DARIO EMERICK, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DESÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEADOÇÃO, PROCESSO Nº.045.06.000292-5 – CARTÓRIO Nº.068/06 EMQUE FIGURAM COMO REQUERENTES C.W. E ESPOSA C.B.W.QUALIFICADOS NA INICIAL, EM FACE DE V.P.J E N.G. IGUALMENTEQUALIFICADOS NA INICIAL, E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE OSREQUERIDOS, ATÉ A PRESENTE DATA, SE ENCONTRAM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICAM PELO PRESENTE EDITAL CITADOS,PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CONTESTAR A AÇÃOACIMA NOMINADA, OFERECENDO RESPOSTA ESCRITA ATRAVÉS DEADVOGADO, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS,APRESENTANDO ROL DE TESTEMUNHAS, JUNTANDO DOCUMENTOS,SOB PENA DE ASSIM NÃO O FAZEREM SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOS REQUERENTES NAINICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.

O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR APARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 10 DE MARÇO DE 2006. EUJONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

MORGANA DARIO EMERICKJUÍZA DE DIREITO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE


PROCESSO Nº: 06806000146-5 (SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA).REQUERENTE:DIHOONISSON TEIXEIRA MOREIRA.REQUERIDA: ADRIANA LOPES DA SILVA MOREIRA.


O DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, M.M. JUIZDE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DEÁGUA, DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO , FICA A SRA.ADRIANA LOPES DA SILVA MOREIRA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,


RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA DE TODOSOS TERMOS E PARA TODOS OS ATOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUECONTRA SI É MOVIDA POR DIHOONISSON TEIXEIRA MOREIRA, CUJACÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DAMESMA, PARA QUE, CASO QUEIRA, POSSA APRESENTAR RESPOSTA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUE FLUIRÁ A PARTIR TÉRMINO DOPRAZO DILATÓRIO CONSTANTE DESTE EDITAL (30 DIAS), FICANDOADVERTIDA QUE, CASO NÃO OFEREÇA CONTESTAÇÃO, NO PRAZOACIMA, SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELO AUTOR, SENDO-LHE DECRETADA A SUA REVELIAE NOMEADO CURADOR ESPECIAL, PROSSEGUINDO-SE NOS DEMAISTERMOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES, ATÉ OJULGAMENTO DA CAUSA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAINTERESSADA E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 16 DE MARÇO DE 2006.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

CONF. PROV. 001 E 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE



ADVOGADO(S) INTIMADO(S) NESTA LISTA:DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 5. 753DR. FABRICIO CARVALHO MAGALHÃES - OAB/MG Nº 76045DR. JORGE VERANO DA SILVA - OAB/MG Nº 61.939DR. LEANDRA PAIVA DE SOUZA - OAB/ES DRª MARILZA DE AGUIAR DIAS- OAB/ES Nº 11.329DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO - OAB/ES Nº 8952DR. WEDSTONE MANZOLI MACHADO - OAB/ES Nº 10.412,

NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES, PARAFINS DE CONTAGEM DO PRAZO, INTIMO:

1) AUTOS Nº: 068.06.000145-7 (GUARDA DE MENORES)REQUERENTE: M. C. DA R.REQUERIDO: J. P. M. DE A.O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 63 QUE DENEGOU OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINOU A CITAÇÃO DOREQUERIDO E A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL EM RELAÇÃO AOSLITIGANTES.

2) AUTOS Nº: 068.05.001939-4 (GUARDA DE MENORES)REQUERENTE: M. J. P.REQUERIDA: M. A. DOS R..O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. FABRICIO CARVALHOMAGALHÃES, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA TOMARCIÊNCIA DO ESTUDO SOCIAL DE FLS.34/36.

3) AUTOS Nº: 068.05.000973-4 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)REQUERENTE: R. D. O. MREQUERIDO: L. D. DA S.O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. JORGE VERANO DA SILVA,PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DOLAUDO DE FLS. 34/41.

4) AUTOS Nº: 068.05.001301-7 (IMPUGNAÇÃO )REQUERENTE: L. D. DA S.

REQUERIDO: R. D. DE O. M. OS ADVOGADOS DAS PARTES, DR. JORGE VERANO DA SILVA E DRªMARILZA DE AGUIAR DIAS , PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃODE FLS. 23/24 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO,FIXANDO O VALOR DA CAUSA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E EMRAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DO INCIDENTE, DEVEM ASCUSTAS SEREM SUPORTADAS PRÓ-RATA NA FORMA DO ART. 21 DOCPC, ESTANDO A IMPUGNADA AMPARADA PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. SEM HONORÁRIOS, .

5) AUTOS Nº: 068.05.001852-9 (SEPARAÇÃO LITIGIOSA)REQUERENTE: S. H. P.. REQUERIDO: W. V. P.A ADVOGADA DA REQUERENTE, DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 QUE COM FULCRONO ARTIGO 267, INCISO V, JULGOU EXTINTO O PROCESSO. CUSTAS,SE HOUVER, PELA REQUERENTE.

6) AUTOS Nº: 068.04.000476-1 (EXECUÇÃO DE ALIMENTOS)REQUERENTE: M.. R. DE O. REQUERIDO: M. DE O.A ADVOGADA DA REQUERENTE, DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO..

7) AUTOS Nº: 068.05.000201-0 (ALIMENTOS)REQUERENTE: L. F. S. E OUTROS, REPRESENTADOS POR L. F. D. S.REQUERIDO: D. A. S.A ADVOGADA DA REQUERENTE, DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA,PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DEABRIL DE 2006, ÀS 13:00 HORAS , NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DESTA COMARCA.

8) AUTOS Nº: 068.05.000572-4 (RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL)REQUERENTE: MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVAA ADVOGADA DA REQUERENTE, DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/22 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

9) AUTOS Nº: 068.04.000407-6 (INVENTÁRIO)REQUERENTE: LAURA OLIVIA REINOSO DIAS E OUTROSOS ADVOGADOS, DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA E DR. RENIVALDOVIEIRA MELGAÇO , PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO.

10) AUTOS Nº: 068.02.000174-6 (ALIENAÇÃO JUDICIAL) E06802000088-8 (INVENTÁRIO)REQUERENTE: VALTER JULIO ROSA DA SILVAO ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO ,PARA ATENDER A COTA MINISTERIAL DE FLS 13 V E 79 DOSRESPECTIVOS AUTOS QUE CONSISTE EM ESPECIFICAR E ESCLARECERO PEDIDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

11) AUTOS Nº: 068.02.000207-4 (DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: M. DA P. E.REQUERIDO: S. E.O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. WEDSTONE MANZOLIMACHADO, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS 93.

12) AUTOS Nº: 068.04.000361-5 (GUARDA)REQUERENTE: M. T. O. S.O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. WEDSTONE MANZOLIMACHADO, PARA NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS,DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO.

ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 17 DE MARÇO DE 2.006.

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASSINA CONF. PROVIMENTOS 001 DA CGJES)


COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI


NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSDR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. JAIR FERREIRA DA FONSECADR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRADR. MARCOS ZAROWNYDR. ODILSON DE SOUZA BARBOSA JUNIORDR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRADR. PAULO PIRES DA FONSECADR. SIRENIO AZEREDO

DR. ISRAEL GOMES VINAGREEXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO N° 057.05.000305-2EXEQÜENTE: M.B.V E OUTROSEXECUTADO: M.R.VFINALIDADE: INFORMAR SE JÁ RECEBEU A TOTALIDADE DA DÍVIDAEXEQUENDA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECAEMBARGOS TERCEIRO PROCESSO Nº 057.05.000226-0EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DE LACERDAEMBARGADO: TARCINO PAULINOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 59, NOSENTIDO DE SE MANIFESTAR SE CONCORDA COM A SUBSTITUIÇÃOOFERECIDA, À VISTA DA CERTIDÃO DO REGISTRO DO IMÓVELJUNTADA À FL. 57.

DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRADR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRADR. MARCOS ZAROWNYREGULAMENTAÇÃO DE VISITAPROCESSO N° 057.05.000326-8REQUERENTE: E.V.LREQUERIDA: N.P.G.SFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 21, QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02 DE MAIODE 2006, ÀS 16:00 HORAS.

DR. ODILSON DE SOUZA BARBOSA JUNIORDR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSGUARDA DE MENORESPROCESSO Nº 057.05.000343-3REQUERENTE: M.L.F.REQUERIDA: K.C.C.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 43, QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 02 DE MAIO DE2006, ÀS 15:00 HORAS , E DETERMINOU A RISCADURA DE 02 (DUAS)EXPRESSÕES INJURIOSAS INSERIDAS DA CONTESTAÇÃO.

DR. PAULO PIRES DA FONSECADR. SIRENIO AZEREDO

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO Nº 057.05.000323-5REQUERENTE: S.S.E.REQUERIDO: L.V.O.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 19, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU O DIVORCIO.

DR. SIRENIO AZEREDOALIMENTOSPROCESSO Nº 057.05.000327-6REQUERENTE: J.O.M E OUTRO.REQUERIDO: A.M.FFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 19, QUEREDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS ,DEVENDO AS TESTEMUNHAS COMPARECEREM INDEPENDENTEMENTEDE INTIMAÇÃO.

DR. SIRENIO AZEREDOEXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO N° 057.05.000240-1EXEQÜENTE: C.S.S E OUTROSEXECUTADO: G. F. SFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 27, QUEDEFERIU O REQUERIMENTO DE FL. 26, E CONCEDEU O PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS PARA QUE SEJA DADO ANDAMENTO AO FEITO.

ÁGUIA BRANCA-ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALFREDO CHAVES


GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 031/2006

JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUEESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHA

NA FORMA O DISPOSTO NO ARTIGO 95 DO CÓDIGO DE NORMAS DAEGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADOINFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

DR.ª ELIANE PAES LORENZONI - OAB/ES 5168AÇÃO PENAL Nº 003030007235AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: CARLOS ALBERTO AGUIAR FINALIDADE: DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 27/04/06, ÀS 13H30MIN., NA 1ª VARA CRIMINAL DECARIACICA, SITO RUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA - CARIACICA -ES.

DR. NELSON A. MELO GUIMARÃES - OAB/ES 9106DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO - OAB/ES 6279COBRANÇA Nº 003030009744REQUERENTE: ECADREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS., 214/219 QUE,EM SÍNTESE, JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL ,CONDENANDO O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DOS DIREITOSAUTORAIS DEVIDAMENTE CORRIGIDOS DESDE A CITAÇÃO.


DR. JOÃO AGRIPINO MENEZES - OAB/ES 1599AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - 003050003999EXEQÜENTE: UNIMED SUL CAPIXABAEXECUTADO: SUÉLIO VIZZONI PAGANINIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 55Vº,DEFERINDO O REQUERIMENTO DE FLS. 55, BEM COMO A INDICAÇÃOPELO ILUSTRE CAUSÍDICO DO NOME DO SERVIDOR E/OU OUTROSELEMENTOS QUE POSSAM ESCLARECER A VERACIDADE DOS FATOSDESCRITOS NOS §§ 3º E 4º DA PETIÇÃO DE FLS. 51, PARA QUE SE TOMEAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS.

DR. JOÃO AGRIPINO MENEZES - OAB/ES 1599AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - 003050004005EXEQÜENTE: UNIMED SUL CAPIXABAEXECUTADO: WAGNER LIMA E SUÉLIO VIZZONI PAGANINIFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 55Vº,DEFERINDO O REQUERIMENTO DE FLS. 55, BEM COMO A INDICAÇÃOPELO ILUSTRE CAUSÍDICO DO NOME DO SERVIDOR E/OU OUTROSELEMENTOS QUE POSSAM ESCLARECER A VERACIDADE DOS FATOSDESCRITOS NOS §§ 3º E 4º DA PETIÇÃO DE FLS. 49, PARA QUE SE TOMEAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS.

ALFREDO CHAVES, 17 DE MARÇO DE 2006.

JOSÉ GERALDO MEIRA ROCHAESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA


JUIZ DE DIREITODR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA LEIDIMAR ALTOÉ RIBEIRO

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E OCÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOSINFRA RELACIONADOS, NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSABAIXO DISCRIMINADOS, A SABER:

LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICADR. VANDERLAAN COSTA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 009/06

DR. VANDERLAAN COSTAAÇÃO CÍVEL Nº 345/04 (06004000095-6)REQUERENTE: MARDEN ARAUJO SARDENBERG E OUTROSREQUERIDO: AMARILDO MOREIRA GOMES E OUTROFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 33/33V.,QUE SEGUE ADIANTE TRANSCRITO: 1- O NÃO CUMPRIMENTO DOACORDO POR UMA DAS PARTES NÃO ENSEJA A EXTINÇÃO, CABENDOA PARTE QUE DESEJA VÊ-LO CUMPRIDO REQUEREU SUA EXECUÇÃO.DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 69/70. 2-DA MESMAFORMA, NÃO ACOLHO O PETITÓRIO DE FLS. 77/78, UMA VEZ QUEEXISTE UMA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO E SUA RESCISÃODEVE SER PLEITEADA EM AÇÃO PRÓPRIA, PERANTE O EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, E NÃO NO BOJO DESTES AUTOS. 3- QUANTOAO PEDIDO RETRO, DADA A SUA TOTAL PERTINÊNCIA EM RAZÃO DANÃO DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DA REQUERENTE HEI POR BEMDEFENDÊ-LO, DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTO DOMANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE A SUA DEVOLUÇÃO AO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, AINDA QUECOERCITIVAMENTE COM AUXÍLIO DA FORÇA PÚBLICA, DA POLÍCIA

MILITAR OU CIVIL, QUE DESDE JÁ FICA REQUISITADA. 4- INT-SE. A.VIVACQUA, 08.03.06. AÍRTON SOARES DE OLIVEIRA-JUIZ DE DIREITO.”

LEIDIMAR ALTOÉ RIBEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE BOA ESPERANÇA




AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROCESSO. Nº 00905001162-7REQTE.: JULIA NASCIMENTO REP. PELA GENITORA VALQUÍRIA DONASCIMENTO GONÇALVESREQDO.: LUCIANO DA SILVA CARDOSO

O EXMº. SR. DR. MAXON WANDER MONTEIRO -MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIONESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O REQUERIDOLUCIANO DA SILVA CARDOSO, BRASILEIRO, CASADO,REPRESENTANTE COMERCIAL, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS, TOMBADA SOB O Nº 00905001162-7, TENDO COMOREQUERENTE JULIA NASCIMENTO REP. PELA GENITORA VALQUÍRIADO NASCIMENTO GONÇALVES, FICANDO PORTANTO, O REQUERIDOLUCIANO DA SILVA CARDOSO, ACIMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTECITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DA REFERIDAAÇÃO, CIENTIFICANDO-O QUE PODERÁ, CASO QUEIRA, CONTESTAR AAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREMPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR(ART. 285 DO CPC), ADVERTINDO-O QUE O PRAZO PARACONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DOEDITAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MERITÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOAESPERANÇA (ES), AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)DO ANO 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, ULDA DA ROCHA VERLY,ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI E SUBSCREVO.

ULDA DA ROCHA VERLYESCRIVÃ SUBSTITUTA

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AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA PROCESSO. Nº 00905001315-1REQTE.: NATÉRCIO PEREIRAREQDO.: SAMARA FERREIRA DE SOUZA

O EXMº. SR. DR. MAXON WANDER MONTEIRO -MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIONESTA COMARCA DE BOA ESPERANÇA (ES), PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A REQUERIDASAMARA FERREIRA DE SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE ELYGOMES DE SOUZA E MARLENE FERREIRA DE SOUZA, ESTANDOATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUETRAMITAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS DAAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, TOMBADA SOB O Nº00905001315-1, TENDO COMO REQUERENTE NATÉRCIO PEREIRA,FICANDO PORTANTO, A REQUERIDA SAMARA FERREIRA DE SOUZA,DEVIDAMENTE CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOSDA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO-A QUE PODERÁ, CASO QUEIRA,CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DESEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR (ART. 285 DO CPC), O QUE IMPLICARÁ EM REVELIA (ART. 319DO CPC), ADVERTINDO-O QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃOCOMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE PARA NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOUO MERITÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NOÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOAESPERANÇA (ES), AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03)DO ANO 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, ULDA DA ROCHA VERLY, ESCRIVÃSUBSTITUTA, ESTE DIGITEI E SUBSCREVO.

ULDA DA ROCHA VERLYESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE ICONHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ICONHA


EDITAL DE 1° E 2º LEILÃO

O DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE ICONHA, ESTADOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO E NOTÍCIA TIVEREM, QUE O PORTEIRO DOSAUDITÓRIOS DESTA COMARCA, OU QUEM AS VEZES FIZER, LEVARÁ APÚBLICO A DESIGNAÇÃO DO LEILÃO, NOS DIAS QUATRO (04) DEABRIL DE 2006 E 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2006, AMBOS `AS14:00 HORAS , NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM "DES. AUGUSTOAFFONSO BOTELHO", SITO À RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº CENTRO -ICONHA-ES, ESTANDO OS REFERIDOS BENS PENHORADOS NAS MÃOSDE SEU DEPOSITÁRIO FIEL RICARDO LONGUE MOZER, QUEM OLANCE MAIOR OFERECER IGUAL OU SUPERIOR O DA AVALIAÇÃO DOSBENS PERTENCENTES A EXECUTADA R.J. R INSDUSTRIAL ECONSTRUTORA LTDA, QUE SÃO OS SEGUINTES: UMA ÁREA DE TERRAMEDINDO 1.122,00M2, DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR DE 3

ALQUEIRES, SITUADO NO LUGAR SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DEICONHA/ES, CONFRONTANDO-SE COM O ASFALTO, FUNDOS COMHERDEIROS DE JOSÉ DE PAULA BEIRIZ, LADO DIREITO COM ANTÔNIOBIANCARDI E LADO ESQUERDO COM ALDITE DONATELI E OUTROS. OIMÓVEL FOI AVALIADO PELO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO, COMTODAS AS BENFEITORIAS, DANDO UM TOTAL DE R$115.000,00 (CENTOE QUINZE MIL REAIS), EM 20/05/2002, NOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, PROC. Nº 023.98.0000048, EM QUE FIGURA COMOEXEQUENTE O INSS E EXECUTADO R.J.R INDUSTRIAL E CONSTRUTORALTDA. E CASO NÃO HAJA LICITANTE, PARA A ARREMATAÇÃO, SERÁ OMESMO LEVADO AO 2º LEILÃO, QUE NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE,EM SEGUNDO LEILÃO, OFEREÇA PREÇO VIL, TUDO DECONFORMIDADE COM O ART. 692 DO CPC, NO DIA 19 DE ABRIL DE2006, ÀS 14:00 HORAS, NO LUGAR ACIMA MENCIONADO. E, PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME.

ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 (DEZESSETE)DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, , ESCR.DIGITEI.

PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO- PORT. 01,02/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ICONHA


LISTA Nº 007/2006

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 0014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.

MM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RICHARD SANTOS BARROSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: PEDRO DIONISIO MANCINI JUNIOR

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:ALEXANDRE FERRAZ GUARINOALMIR BARCELOS ANDRÉ FACHETTI LUSTOSAAROLDA CRISTINA DO ROSÁRIOÉLIO FERREIRA DE MATOS JUNIORFERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJOGUSTAVO SICILIANO CANTISANOGILBERTO SIMÕES PASSOSMARCIA BORTOLOTI WETLER MARCHIORIMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASMARIO DOS REIS CARDOSOORIAS BORGES LEALRAFAEL CARÃO LUCASRODRIGO OTTONI M. AMARANTESIMONI FREITAS CAPRINI

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOPROC. 023050007115-4 - EMBARGOS A EXECUÇÃOEMBARGANTE: RJR. INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDAEMBARGADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURIDADE SOCIALFINALIDADE: FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2006, ÀS 16:00 HS.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOPROC. 023030005492 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)EXECUTADO: R.J.R. INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDA


FINALIDADE: CIENTE DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA O DIAS 04 E 19DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:00 HS.

DR. ALMIR BARCELOS PROC. 023050006537 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: ADALTO NARCIZO GIOVANELI REQUERIDO: CLEICY MARA LAIAFINALIDADE: FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INST. E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 16:30 HS.

DR. ANDRÉ FACHETTI LUSTOSAPROC. 02306000105-6 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: JOANITA CREMONINIFINALIDADE: CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13.

DRª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO PROC. 023050007030 - COBRANÇAREQUERENTE: ANA PAULA SILVA MACEDOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/49.

DRª AROLDA CRISTINA DO ROSARIOPROC. 02305000700-6 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS GARCIA SOARES E TEREZA MENEGUELLISOARESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/52

DRª AROLDA CRISTINA DO ROSARIOPROC. 02305000735-2 - COBRANÇAREQUERENTE: EUSEBIO GARCIA E ELVIRA BAYERL GARCIAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/51.

DRª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIOPROC. 023060001403 - COBRANÇAREQUERENTE: LEANDRO PARTELLIREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 17/04/05, ÀS 16:15 HS.

DRª AROLDA CRISTINA DO ROSARIOPROC. 023050007972 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LUZINETI MOZER DE SOUZAREQUERIDO: JOPAN MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDAFINALIDADE: FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2006, ÀS16:00 HS, DEVENDO TRAZER SUAS PROVAS.

ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORPROC. 023050007972 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LUZINETI MOZER DE SOUZAREQUERIDO: JOPAN MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDAFINALIDADE: FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2006, ÀS16:00 HS, DEVENDO TRAZER SUAS PROVAS.

DRª FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJOPROC. 023050007972 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LUZINETI MOZER DE SOUZAREQUERIDO: JOPAN MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDAFINALIDADE: FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2006, ÀS 16:00HS, DEVENDO TRAZER SUAS PROVAS.

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOPROC. 023050003484 - COBRANÇA

REQUERENTE: LUCIA MARION GUIOFINALIDADE: CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO COLEGIORECURSAL.

DR. GILBERTO SIMÕES PASSOSPROC. 023050006461 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: DENISE DE AGUIAR GUIDINELLI SOUZAREQUERIDO: JOPAN MOVEIS E CONFECÇÕES LTDAFINALIDADE: FICAR CIENTE DO R. DESPACHO DE FLS. 120, "SOBRE OPEDIDO DE ADJUDICAÇÃO, DIGA A EXECUTADA NO PRAZO DE 10DIAS.

DR. GILBERTO SIMÕES PASSOSPROC. 023050007972 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: LUZINETI MOZER DE SOUZAREQUERIDO: JOPAN MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDAFINALIDADE: FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2006, ÀS16:00 HS, DEVENDO TRAZER SUAS PROVAS.

DR. JOSE CARLOS CORREA DE SOUZAPROC. 02305000125-6 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE: JOAQUIM CORREIA BRAVIMREQUERIDO: ESPOLIO DE ZEIR ANHOLETTIFINALIDADE: FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS15:30 HS.

DRª MARCIA BORTOLOTI WETLER MARCHIORIPROC. 023050006537 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: ADALTO NARCIZO GIOVANELI. REQUERIDO: CLEICY MARA LAIAFINALIDADE: FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DE INST. E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 16:30 HS.

DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASPROC. 02305000397-1 - INVENTARIO NEGATIVOREQUERENTE: MARISE CRISTINA MARQUES TYBELREQUERIDO: LEA BOTELHO ROTHIER TEIXEIRAFINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/104.

DRª MARIO DOS REIS CARDOSOPROC. 02305000837-6 - ALIMENTOSREQUERENTE: SORAYA COSTA ROMÃOREQUERIDO: AUSILIA MARIA GROLA ROMÃOFINALIDADE: CIENCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA18/04/06, ÀS 14:00HS.

DR. ORIAS BORGES LEALPROC. 02305000125-6 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE: JOAQUIM CORREIA BRAVIMREQUERIDO: ESPOLIO DE ZEIR ANHOLETTIFINALIDADE: FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA ESPECIAL DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS15:30 HS.

DR. RAFAEL CARÃO LUCASPROC. 023050007006 - COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS GARCIA SOARES E TEREZA MENEGUELLISOARESREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/52.

DR. RAFAEL CARÃO LUCAS PROC. 023050007030 - COBRANÇAREQUERENTE: ANA PAULA SILVA MACEDOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/49.


DR. RAFAEL CARÃO LUCASPROC. 02305000735-2 - COBRANÇAREQUERENTE: EUSEBIO GARCIA E ELVIRA BAYERL GARCIAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINALIDADE: CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/51.

DR. RODRIGO OTTONI M. AMARANTEPROC. 023050003484 - COBRANÇAREQUERENTE: LUCIA MARION GUIOFINALIDADE: CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO COLEGIORECURSAL.

DRª SIMONI FREITAS CAPRINIPROC. 02,3050008087 - SUPRIMENTO DE IDADEREQUERENTE: LUZIENE DA CONCEIÇÃO HELIODORO MARQUEZINIFINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12. DRª SIMONI FREITAS CAPRINIPROC. 02305000818-6 - RETIFICAÇÃOREQUERENTE: GIOVANA SILOTTI VICENTINIFINALIDADE: TOMAR CIENCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24.

ICONHA, 16 DE MARÇO DE 2006

PEDRO DIONÍSIO MANCINI JUNIORESCRIVÃO

COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CINTHYA COELHO LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JULIO DE CASTILHOSESCRIVÃO: JUSSARA D'LA GUARDIA E SILVAFUNCIONÁRIA: GIOVANA RORIZFUNCIONÁRIA: CARLA CANIÇALI SUCEESTAGIÁRIA: RAQUEL BUZATTO

LISTA Nº 06/06

DR. CARLINDO SOARES DE ARAÚJOPROCESSO N.º 067050003432REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: MARILDA PORFIRIO, ELIOMAR DA SILVA, MICHELFRANPORFÍRIOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOPRAZO LEGAL.

DR. VALÉRIO ANTÔNIO MENDONÇA LOUREIROPROCESSO N.º 067050003242 (399/98) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: JOCIEL DE NARDIFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 219 DOSAUTOS, QUE DECLAROU EXTINTA A PENA APLICADA.

DR. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITASPROCESSO N.º 067050008020REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOSBANCÁRIOS NA ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA DIZER SE CONCORDA COM O PEDIDODE DESISTÊNCIA, CONFORME ARTIGO 267, § 4º, DO CPC, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROCESSO N.º 067050002962REQUERENTE: JOÃO GRIPPA E OUTRO.REQUERIDO: NEALCI SANTOS BROSEGHINIFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 136,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROCESSO N.º 067040006925REQUERENTE: ADELSON BONE BIANCHI E AMARILZA DE JESUSBIANCHIREQUERIDO: JOSÉ FERNANDO BRAVO E MUNICÍPIO DE JOÃONEIVA-ESFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOPRAZO LEGAL.

DR. DAYENNE NEGRELLI VIEIRAPROCESSO N.º 067060001616REQUERENTE:TAVARES & SANTOS CONSERVADORA EADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 225/227DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR REQUERIDO NAINICIAL.

DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONAPROCESSO N.º 067050002376REQUERENTE: GLECI SANTANA CAMPAGNAROREQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 174/175DOS AUTOS, QUE REJEITOU A PRELIMINAR E DETERMINOU QUE SEMANIFESTEM A CERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. MARISTELA PEREIRA GUASTIDR. DORANDY XAVIER DA SILVAPROCESSO N.º 067050003762REQUERENTE: CIA. DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: VALDECI CARDOSO E NILDA MARIA PIGNATONCARDOZOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 88/90DOS AUTOS.

JOÃO NEIVA-ES, 17 MARÇO 2006.

JUSSARA D'LA GUARDIA E SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

(RESP. CF. PORTARIA 003/2006)

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUQUI



JUIZ DE DIREITO: DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFERSON RIBEIRO GONZAGA

01- DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHOPROC. Nº 206/02 - “JEC”AUTOR: OSÓRIO ARAÚJO DA SILVAREQUERIDO: VIA SOLO AGRICULTURA LTDA.DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA.


02- DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJOPROC. Nº 1852/06 - “NOTIFICAÇÃO” REQUERENTE: MOACYR VILLELA VIEIRAREQUERIDO: ANTÔNIO JORGE LOPESDEFERIDA A NOTIFICAÇÃO, COMO REQUERIDO.

03- DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES E DRªSÔNIA MARIA RIBEIRO PROC. Nº 1396/01 - “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA”EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.AEXECUTADO: OSÓRIO ARAÚJO DA SILVA E OUTROVISTA À PARTE EXEQUENTE.

04- DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE E DR. HELENO SALUCI BRAZILPROC. Nº 1834/05 - “ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA”REQUERENTE: MIGUEL ARCANJO MAURI - MEREQUERIDO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOSDE MUQUIPARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 97 DOS AUTOS.

05 - DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKYPROC. Nº 444/04 - JECREQUERENTE: SÔNIA HELENA SUELLA RIVAREQUERIDA: SILVANA CAETANO BRANDÃOPARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 11/04/06, ÀS 16:30 HORAS.

06- DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE E DR. SELÇO DALTOPROC. Nº 598/05 - JECREUQERENTE: EVALDO DA COSTA JERÔNIMOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/APARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 11/04/06, ÀS 13:30 HORAS.

07 - DR.ª BRENDA ZAMBONPROC. Nº 1302/97 - “AÇÃO MONITÓRIA”REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AREQUERIDO: GILBERTO JOSÉ DAMASCENOVISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE.

MUQUI, 02 DE MARÇO DE 2006.

ROMAR GOMES DA COSTAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MUQUI

JUIZ DE DIREITO DR. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA:LUCIANA M. M.LOBATO DE O. VICENTEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFERSON RIBEIRO GONZAGA

LISTA Nº 03-2006

01- DR.ª JULIANA PEDREIRA DA SILVAPROC. Nº 089-4 JUSTIFICAÇÃOREQUERENTE: MARIA DA GLÓRIA DUTRA LOPES- PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA27/04/2006, ÀS 13:30 HORAS .

02- DR. CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPEPROC. Nº 645-5 REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: LEANDRO SILVEIRA MARONIREQUERIDA: K.P.M, MENOR REPRESENTADA POR SUA MÃE.

- PARA IMPULSIONAR O FEITO, FORNECENDO O ENDEREÇO DAREQUERIDA.

03- DRS. RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO E POTIRA FERREIRABRITOPROCS. Nº S. 276-2 E 275-4 EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: SUPERMERCADO TRÊS AMIGOS LTDA.- PARA TRAZEREMAOS AUTOS A CERTIDÃO DO CARTÓRIO DOREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS COMPROVANDO A TITULARIDADE E AINEXISTÊNCIA DE ÔNUS QUE POSSAM RECAIR SOBRE O BEM.

MUQUI (ES), 17 DE MARÇO DE 2006

LUCIANA Mª MONTEIRO LOBATO DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PIÚMA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO GALIASSO

PROCESSO: 06205001309-3AÇÃO: RECLAMAÇÃOREQUERENTE: LUCIANA CLEMENTINO DA SILVAREQUERIDO: DACASA FINANCEIRA S/A SOC. DE CRÉDITOS E FINANÇASE INVESTIMENTOADVOGADO: DR. GUTTIERES MEDEIROS REGOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 66: "... INTIME-SE A APELADA PARA CONTRA RAZÕES...", NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 06205001648-4AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DETUTELA PARCIAL ANTECIPADAREQUERENTE: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVAREQUERIDO: TELEMAR NORTE S/AADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DIA 28 DE ABRIL DE 2006ÀS 13:00 HORAS , BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃODE FLS. 18, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 06205000524-8AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: RICARDO WILLIAN DOS SANTOSREQUERIDO: ISAIAS CUSTÓDIO VIEIRAADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA26 DE MAIO DE 2006 ÀS 13:15 HORAS .

PROCESSO: 06206000257-3AÇÃO:RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIO REDIBITÓRIO C/CPERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELAPARCIAL ANTECIPADAREQURENTE: LUIZ CARLOS TRENTO E ANGELICA MACHADOASSUMPÇÃOADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 39, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 26 DEMAIO DE 2006 ÀS 13:45 HORAS , NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.


PROCESSO: 06205001067-7AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEREQUERENTE: ALTERNO JERÔNIMOREQUERIDO: SÔNIA MARIA FERREIRAADVOGADO: DR. JADER BONETTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA14 DE JUNHO DE 2006 ÀS 17:30 HORAS .

PROCESSO: 077/04AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: ROSIANE XAVIER DE FARIAREQUERIDO: TELEMAR NORTE S/AADVOGADO: DR. JADER BONETTIDR.ª CRISTINA PÁDUA RIBEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/89, NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 06205000740-0 AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAISREQUERENTE: BERILO NOGUEIRA MARVILAREQUERIDO: AUTOPLAN - AUTO PEÇAS PLANETA LTDA.ADVOGADO: DR. ª ELAINE CARNEIRO VIDONDR. ANTONIO LUIZ DE ARAÚJODR. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/49, NOS AUTOSSUPRA MENCIOANDOS.

PROCESSO: 06205001143-6AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOSREQUERENTE: PAULO COLLARO MARAVALHASREQUERIDO: LAIR SILVA FERNANDESADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/58, NOS AUTOS SUPRAMENCIOANDOS.

PROCESSO: 062035001311-9AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIALREQUERENTE: FLÁVIO TRAZZI PERIMREQUERIDO: POSTO NITERÓIADVOGADO: DR. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19: "... INTIME-SE OEXECUTADO, POR SEU ADVOGADO PARA DEPOSITAR O DINHEIRO EMCARTÓRIO, QUE, UMA VEZ RECEBIDO, DEPOSITARÁ O VALOR EMPOUPANÇA JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PENA DEPENHORA...".

PROCESSO: 06205001706-0AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: WALTER BENEVIDESREQUERIDO: BANESTES, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGALADVOGADO: DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R.; DESPACHO DE FLS.74: "...INTIME-SE ORECORRIDO PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS...

PROCESSO: 06205000589-1AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADAEXEQUENTE: FLORINDO ALVARES SANTOS SADEREXECUTADO: VERA AZEVEDO DO NASCIMENTO HERINGERADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTO

FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DEPENHORA E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

PROCESSO: 06205000548-7AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: ADELCI XAVIER DE ALMEIDAREQUERIDO: ROBERTO VETORACI E ROQUE VETORACIADVOGADA: DR. AMADOR MOREIRA MACHADODR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTRO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 73: "... INTIME-SE AS PARTES, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ADOCUMENTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS..."

PROCESSO: 06205000525-5AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQURENTE: EUZÉBIO DE OLIVEIRA ALMEIDAREQUERIDO: ROBERTO VETORACI E ROQUE VETORACIADVOGADA: DR. AMADOR MOREIRA MACHADODR. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DE CASTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 73: "...INTIME-SE AS PARTES, PARAV SE MANIFESTAR SOBRE ADOCUMENTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS..."

PROCESSO: 06205000543-8AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISREQUERENTE: SONIA MARIA DE JESUS PINTOREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: DR. JEDSON MARCHESI MAIOLIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/80, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06206000162-5AÇÃO: RECLAMAÇÃOREQUERENTE: MARIA NEUSA CICERI BALBINOREQUERIDO: VIVO- TELEST CELULAR S/AADVOGADO: DR. RODRIGO FRANZOTTIDR. FABIANO LARANJA RIBEIRODR. ª SELMA CRUZFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 062050008119 AÇÃO: EXECUÇÃO REQUERENTE: LENIVAL JOSÉ MONGINREQUERIDO: PAULO SÉRGIO GARDELI SOUZAADVOGADO: DR. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, NOS AUTOS SUPRAMENCIOANDOS.

PROCESSO: 062050007715AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADAREQUERENTE: JOANA DARC FERREIRA MATHIASREQUERIDO: BANCO LLOTDS TSB S.AADVOGADO: DR. MARCELO MELO RODRIGUESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91, NOS AUTOS SUPRAMENCIOANDOS.

PROCESSO: 06205000625-3AÇÃO:INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: MARIA HELENA DOS SANTOSREQUERIDA: MÁRCIA MARIA SARTÓRIO JUSTI E ÂNGELA MARIASARTÓRIO


ADVOGADO: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNESDR. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.154: "...TERMINADA A INSTRUÇÃO, INTIME-SE AS PARTES, PARA MEMORIAISNO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS..."

PROCESSO: 062035000529-7AÇÃO: RECLAMAÇÃOREQUERENTE: VANDERLI OLIOSIREQUERIDO: DENIS CALDEIRA MUNIZADVOGADO: DR. ª ALESSANDRA VARGAS ANDRÉDR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESAPCHO DE FLS. 74: "... INTIME-SE OBENEFICIÁRIO DA SENTENÇA PARA SUA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS..."

PROCESSO: 06205001047-9AÇÃO: COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIALREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERNANDAREQUERIDO: CELESTE AIDA CARVALHO MENEZESADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26: "... AO AUTOR, POR SEUADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O INTERESSE NO FEITO,BEM COMO, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 22, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS..."

PROCESSO: 06205000643-6AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E PARA USO PRÓPRIOREQUERENTE: JULIETA MARINATO DORIGUETI RIBEIROREQUERIDO: ARLÉCIO MOREIRAADVOGADO: DR. JADER BONETTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, NOS AUTOS SUPRAMENCIOANDOS.

PROCESSO: 06205000557-8AÇÃO: COBRANÇAREQUERENTE: PERIM MATERIAL DE CONSTRUÇÃOREQUERIDO: ALDEMIR LAURIANO DA SILVA, ANTONIO LAUREANO DA SIULVA EALESSANDRO LAUREANO DA SILVAADVOGADO: DR. EJANDIR ELIAS MARTINSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06205001029-7AÇÃO: RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS EM VEÍCULOREQUERENTE: ANTONIO LUIS CASTELO FONSECAREQUERIDO: MARCOS AUGUSTO HIGINOADVOGADO: DR. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECADR. FÁBIO FRANÇA PAIVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31, NOS AUTOSSUPRA MENCIOANDOS.

PROCESSO: 06205001593-2AÇÃO: COBRANÇA DE ALUGUELREQUERENTE: FABIO LOPES DALBOMREQUERIDO: FERNANDO FERREIRA CAVALCANTI E BRUNOFANTOGUZZIADVOGADO: DR. ª SIMONI FREITAS CAPRINIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49: "... INTIME-SE O

REQUERENTE PARA TRAZER O ENDEREÇO DO REQUERIDO AOSAUTOS, PARA QUE SE PROCESSE A EXECUÇÃO DA SENTENÇA,NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO..."

PROCESSO: 06205000791-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQUERENTE: CHISTIAN TEIXEIRA MOTAREQUERIDO: BANCO DO BRASILADVOGADO: DR. DENNIS SERRÃO ARAUJO MONTEIRO DE CASTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.79: "...AO RECORRIDO PARAAS CONTRA RAZÕES..."

PROCESSO: 06205000533-9AÇÃO: PROMISSÓRIAS VENCIDAS NÃO PAGASREQUERENTE: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOREQUERIDO: LARRY NOVAESADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: IINTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIOANDOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.89: "...TORNAIMPOSSÍVEL O PEDIDO DO RECLAMANTE, VEZ QUE NÃO EXISTEQUALIFICAÇÃO DO EXECUTADO, ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO..."

PROCESSO: 06205001018-0AÇÃO: ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAISREQUERENTE: WERLLINGTON CARVALHO BRANCO SALDANDAREQUERIDO: TELEST CELULAR S/AADVOGADOS: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODR. GIOVANE RAMOS PINTODR.ª TÂNEA B. S. M. PINHEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRA MENCIOANDOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 88/92, NOS AUTOSSUPRA MENCIOANDOS.

PROCESSO: 06205000862-2AÇÃO: ADOÇÃO C/C PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIAREQUERENTE: VILMA SIQUEIRA PIRES, EM FAVOR DA MENOR CAMILARANGEL RODRIGUESADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESAPCHO DEFLS. 36: "... NOMEIO CURADOR ESPECIAL À RÉ CITADA POR EDITAL ODR. GIOVANE RAMOS PINTO, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARAACEITAR O ENCARGO E OFERECER CONTESTAÇÃO NO PRAZOLEGAL..."

PROCESSO: 062040003733AÇÃO: ADOÇÃO PLENA C/C PED. DE DESTITUIÇÃO DO PODERFAMILIAR E GUARDA PROVISÓRIAREQUERENTES: BEATRIZ COSTA LIQUER PEDROZA E RONALDGIANIZELLE PEDROZAADVOGADOS: DR.ª LARISSA DA FONSECA CORDEIRODR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRA MENCIOANDOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 105:"...ENCERRADO A INSTRUÇÃO, DÊ-SE VISTA AOS AUTORES, APÓS AOCURADOR DOS RÉUS E, FINALMENTE, AO MP, APRA FINS DEMANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART.162, § 2º, DA LEI N.º 8.069/90 (ECRIAD)..."

PROCESSO: 06204000758-5AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: VERÔNICA DOS SANTOS, MENOR, REPR. P/S/ MÃECARMEN DOS SANTOSREQUERIDO: ELIAZAR DE SOZUAADVOGADO: DR. RODOLFO MOREIRA REIS


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOAGDO SUPRA MENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36: "... SOBRE ACONTESTAÇÃO, DIGA A AUTORA, POR SEU ADVOAGDO..."

PROCESSO: 06204001096-9AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: MAX FERREIRA LINHARES E MARCENE FERREIRALINAHRES, MENOR, REPR. P/S GENITORA LINDALVA DE OLIVEIRAFERREIRAREQUERIDO: AMARILDO JOSÉ LINHARESADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23: "... INTIME-SE OEXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO PARA VIABILIZAR O TÉRMINO DA JURISDIÇÃO..."

PROCESSO: 06203002863-3AÇÃO: RECONHECIMENTO E DISS. DE SOC. DE FATO C/C PED. DEINDENIZAÇÃO E DANO MORALREQUERENTE: MANOELA LOUZADA COSSIREQUERIDO: AYRES HIPÓLITO CAVALCANTEADVOGADA: DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADODPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 81: "... INTIME-SE AAUTORA, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM FACE DOFALECIMENTO DO REQUERIDO..."

PROCESSO: 062030001499AÇÃO: ARROLAMENTOINVENTARIANTE: ASSIS DEBIAZI GONÇALVES DA SILVAINVENTARIADOS: ESPÓLIO DE ROSALINA GONÇALVES DA SILVA ERAMIRO FERREIRA DA SILVAADVOGADA: DR.ª MARIA DA PENHA SANTOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 79: "...SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, DIGA OINVENTARIANTE EM 10 (DEZ) DIAS..."

PROCESSO: 06205001019-8AÇÃO: ANULAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTOREQUERENTE: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOREQUERIDOS: VALTEIR OURIQUE DE AGUIAR E FABÍOLA DACONCEIÇÃO GOMESADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06205001393-7AÇÃO: INTERDIÇÃO E CURATELAREQUERENTE: CARLUCI DEMÉZIO DE OLIVEIRAINTERDITANDO: ROGÉRIO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO: DR.ª LARISSA DA FONSECA CORDEIRO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/32, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06206000035-3 AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: YURI DA SILVA DOS SANTOS, MENOR, REPR. P/S/ MÃEDINAMAR FERREIRA DA SILVAREQUERIDO: ANDRÉ LUIZ PAULO DOS SANTOSADVOGADA: DR. ª LARISSA DA FONSECA CORDEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24: "... SOBRE AJUSTIFICATIVA DIGA O EXEQUENTE, POR SUA ADVOGADA..."

PROCESSO: 062020004412AÇÃO: INVENTÁRIO

REQUERENTE: HILDA FERNANDES MARTINSINTERDITANDO: ESPÓLIO DE MANOEL PASSOS MARTINSADVOGADO: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADA PARANO PRAZO DE 24 (VINTE QUATRO) HORAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃODOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB AS PENAS DO ART. 196, DO CPB,CONFORME DISPÕE O ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS.

PROCESSO: 06204001171-0AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: ROSALBA MEZADRI LAYBERINVENTARIADO: ESPÓLIO DE DAMIÃO GOMES LAYBERADVOGADO: DR. EDMILSON GARIOLLIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARANO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROCEDER ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB AS PENAS DO ART. 196,DO CPB, CONFORME DISPÕE O ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS.

PROCESSO: 062030011563 E APENSO: 06204000682-7AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: CLAUDIA LOURENÇO DE VASCONCELOS CALMONINVENTARIADO: ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS CALMON DOSSANTOSADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARANO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROCEDER ADEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB AS PENAS DO ART. 196,DO CPB, CONFORME DISPÕE O ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS.

PROCESSO: 06205001228-5AÇÃO: INTERDIÇÃOREQUERENTE: ORLENY MARIA FIORANIREQUERIDO: EMÍLIO GABRIEL ALDRIGUESADVOGADO: DR.ªJULIANA PEDREIRA DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 90/92, NOS AUTOS SUPRAMENCIOANADOS.

PROCESSO: 062030019277AÇÃO: ABERTURA DE INVENTÁRIOINVENTARIANTE: APARECIDA BISCAR PEÇANHAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE HILTON GOMES PEÇANHAADVOGADO: DR. EDMILSON GARIOLLIDR. GILBERTO SIMÕES PASSOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRA MENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 230: "...EM FACE DACERTIDÃO DO SR. ESCRIVÃO QUE DE FORMA BEM DETALHADACRETIFICOU A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO APRESENTADO,COMINGANDO COM O INTEIRO TEOR DA REPORTADA CERTIDÃO,DECLARO INTEMPESTIVO O RECURSO APRESENTADO..."

PROCESSO: 062030027668REQUERENTES: LUIZ CARLOS JARDIM VIEIRA E S/ MULHER EOUTROSINVENTARIANTE: ESPÓLIO DE ELZIRA JARDIM VIEIRAADVOGADO: DR. GIOVCANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS 183: "... INTIME-SE AINVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE DEDIREITO..."

PROCESSO: 062040007775AÇÃO: INVENTÁRIOREQUERENTE: SÍDIO CORDEIROINVENTARIANTE: ESPÓLIO DE IRACY CORDEIROADVOGADO: DR. JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTA


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESAPACHO DE FLS. 71: "... INTIME-SE OSUBSCRITO DA PETIÇÃO DE FLS. 44, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OSDOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS PELO INVENTARIANTE, PRAZODE 10 (DEZ) DIAS..."

PROCESSO: 062030015705AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: INSSEXECUTADO: BELABATOK CHOPARIA E RESTAURANTE LTDAADVOGADO: DR. EVANDRO COELHO DE LIMAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 107: "... SOBRE AS PRAÇASNEGATIVAS, DIGA O EXEQUENTE..."

PROCESSO: 06203001109-2AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DOESEXECUTADO: ALVACY FRANCISCO DA SILVAADVOGADO: DR.JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIOANDO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62: "... AO EXEQUENTEPARA REQUERER O QUE DE DIREITO, COM A FINALIDADE DEVIABILIZAR O FIM DA EXECUÇÃO..."

PROCESSO: 062030020812AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: CERÂMICA PORTO LTDAEMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS ASSADFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.100: "... AO EXEQUENTE,PARA DIZER SE A COMPETÊNCIA DESTA EXECUÇÃO FISCAL É DESTEJUÍZO, EM FACE QUE O CRÉDITO É SOBRE FGTS, PODENDO SERENTENDIDO COMO VERBA TRABALHISTA..."

PROCESSO: 062030014963AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: CREA-ESEXECUTADO: JOSÉ LUCAS NASCIMENTO DUARTE E VANCELIRANTONIO ENTRINGERADVOGADO:DR. ROBINSON FURTADO GAMAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIOANADOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 062050014265AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: INSSEXECUTADO: ELIZABETH LAYBER BASSUL DALFIORADVOGADO: DR. ª DENISE FENTERSEILER COIMBRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRA MENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31: "... AO EXEQUENTEPARA SE MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO DE FLS. 13,..."

PROCESSO: 062020001152AÇÃO: ARROLAMENTOREQUERENTE: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES PIMENTELINVENTARIADO: ESPÓLIO DE MANOEL MORAES PIMENTELADVOGADA: DR.ª MARIA DA PENHA SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRA MENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 94, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 02020004206AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO

EMBARGANTE: ANTONIO SÉRGIO MIRANDA PEDROZAEMBARGADO: IBAMA- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE EDOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISADOVGADO: DR.JOSÉ RICARDO PEREIRA DA COSTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53: "... SOBRE A RESPOSTAAOS EMBARGOS, BEM COMO OS DOCUMENTOS ACOSTADA À MESMA,MANIFESTE-SE O EMBARGANTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS..."

COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY


LISTA Nº 07/06

EXPEDIENTE: 16/03/2006

JUÍZA: DR.ª CLÁUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GEANINE RODRIGUES VIANA

DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES - OAB-ES 6644DR.ª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB-ES 4511DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - OAB-ES 6233DR.ª LÚCIA CHEIM JORGE - OAB-ES 1489DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - OAB-ES 4406

DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES - OAB-ES 6644PROCESSO Nº 041.06.000150-4 - JECREQUERENTE: CARLINHOS DA SILVA NETOREQUERIDO: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09/10, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, QUEDESIGNOU O DIA 22/06/2006, ÀS 13:30 HORAS PARA REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, BEM COMO DETERMINOU O PRAZODE DEZ (10) DIAS, COMPLETAR O INSTRUMENTO DE MANDATO, HAJAVISTA NÃO CONSTAR A DATA.

DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES - OAB-ES 6644PROCESSO Nº 041.06.000149-6 - JECREQUERENTE: MÁRCIA ALVES RAMOSREQUERIDO: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09/10, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, QUEDESIGNOU O DIA 22/06/2006, ÀS 14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, BEM COMO DETERMINOU O PRAZODE DEZ (10) DIAS, COMPLETAR O INSTRUMENTO DE MANDATO, HAJAVISTA NÃO CONSTAR A DATA.

DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES - OAB-ES 6644PROCESSO Nº 041.06.000154-6 - JECREQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRAREQUERIDO: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09/10, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, QUEDESIGNOU O DIA 22/06/2006, ÀS 14:30 HORAS PARA REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES - OAB-ES 6644PROCESSO Nº 041.06.000153-8 - JECREQUERENTE: SÉRGIO RODRIGUES MACHADO


REQUERIDO: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09/10, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, QUEDESIGNOU O DIA 22/06/2006, ÀS 15:00 HORAS PARA REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES - OAB-ES 6644PROCESSO Nº 041.06.000151-2 - JECREQUERENTE: VANUSA SOARES DE OLIVEIRAREQUERIDO: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09/10, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, QUEDESIGNOU O DIA 22/06/2006, ÀS 15:30 HORAS PARA REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, BEM COMO DETERMINOU O PRAZODE DEZ (10) DIAS, COMPLETAR O INSTRUMENTO DE MANDATO, HAJAVISTA NÃO CONSTAR A DATA.

DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES - OAB-ES 6644PROCESSO Nº 041.06.000152-0 - JECREQUERENTE: TEREZA VIEIRA DOS SANTOSREQUERIDO: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 09/10, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, QUEDESIGNOU O DIA 22/06/2006, ÀS 16:00 HORAS PARA REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, BEM COMO DETERMINOU O PRAZODE DEZ (10) DIAS, COMPLETAR O INSTRUMENTO DE MANDATO, HAJAVISTA NÃO CONSTAR A DATA.

DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.06.000029-0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: DÉBORA DA SILVA PEIXOTO BARBOZAREQUERIDO: ALCIONE DA CONCEIÇÃO BARBOZAFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SESOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 13/15.

DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.06.000030-8 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: DÉBORA DA SILVA PEIXOTO BARBOZAREQUERIDO: ALCIONE DA CONCEIÇÃO BARBOZAFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SESOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 13/14.

DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.04.000791-0 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: TIARA BALDUÍNO SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23/27, CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: "JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOSTERMOS DO ART. 269, I DO CPC. CONDENO A AUTORA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. POR ESTAR A AUTORAAMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, FICA ACONDENAÇÃO SOBRESTADA, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI Nº1.060/50, ATÉ E SE, DENTRO EM CINCO ANOS, A PARTE NÃOEXPERIMENTAR MUDANÇA DE SUA SITUAÇÃOFINANCEIRO-ECONOMICA.

DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.05.000457-5 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: MARTUZE CORDEIRO DE ALMEIDAREQUERIDO: AMARILDO GAUDENCIO DE ALMEIDAFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS DIZER SOBRE OPAGAMENTO DE FL. 26.

DR. PAULO DE TARSO SILVA - OAB-ES 4511DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610DR.ª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980 PROCESSO Nº 041.05.000567-1 - PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: NEVE MARIA SANTOS VIANA

REQUERIDO: ELI SOARES VIANAFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ESPECIFICAREM ASPROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA.

DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.06.000144-7 - JUSTIFICAÇÃOREQUERENTE: JACIRA FERREIRA ÂNGELOFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA03/08/2006, ÀS 14:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.03.000364-8 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: PAULO HENRIQUE BAHIENSE JORDÃO E OUTROREQUERIDO: ZEU JORDÃOFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAREMACERCA DO OFÍCIO DE FL. 66, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR OSDOCUMENTOS ALI EXIGIDOS.

DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.03.000367-1 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: PAULO HENRIQUE BAHIENSE JORDÃO E OUTROREQUERIDO: ZEU JORDÃOFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAREMACERCA DO OFÍCIO DE FL. 54, BEM COMO PARA PROVIDENCIAR OSDOCUMENTOS ALI EXIGIDOS.

DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.05.000168-8 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: LORRAINE HENRIQUE RIBEIROREQUERIDO: JOSÉ LUIZ RIBEIROFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.05.000168-8 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: LORRAINE HENRIQUE RIBEIROREQUERIDO: JOSÉ LUIZ RIBEIROFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 66/67, CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE: "JULGO EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III C/C ART. 39 §ÚNICO, AMBOS DO CPC..."

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - OAB-ES 6233DR.ª LÚCIA CHEIM JORGE - OAB-ES 1489DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA - OAB-ES 4406DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610PROCESSO Nº 041.05.000445-0 - DECLARATÓRIA (EXECUÇÃO DEHONORÁRIOS) REQUERENTE: SILVIA MARIA BARRETO PAZ E OUTROREQUERIDO: FELIPE ANTÔNIO JOSÉ PAZFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 343, CUJO TEORFINAL É O SEGUINTE:..."DESSA FORMA, HOMOLOGO O ACORDOCELEBRADO ENTRE AS PARTES E DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO NAFORMA DO ART. 794, I C/C O ART. 795 DO CPC. DETERMINO SEJAPROCEDIDO O DESFAZIMENTO DA PENHORA REALIZADA À FL. 267,TORNANDO-A SEM EFEITO..."

DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB-ES 3610PROCESSO Nº 041.06.000017-5 - INVENTÁRIOREQUERENTE: MANOEL BARRETO COSTAREQUERIDO: MARIA VICTORIA SOARESFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SE MANIFESTARSOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 68/100 E, AINDA, PARA TRAZER AOSAUTOS OS ENDEREÇOS DE SEUS CLIENTE PARA QUE POSSAM SERLOCALIZADOS POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.


DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.04.000206-9 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE: LENILÇA FERREIRA PINTOREQUERIDO: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA E OUTROFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, JUSTIFICAR A DEMORAEM CUMPRIR O DESPACHO E, CONSEQUENTEMENTE, EM DEVOLVEROS AUTOS EM CARTÓRIO.

DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.03.000481-0 - ARROLAMENTO DE BENSREQUERENTE: MARIA SOUZA MINASREQUERIDO: RICATE MINASFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, IMPRORROGÁVEIS,TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO NEGATIVA FISCAL DA FAZENDAPÚBLICA FEDERAL.

DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.05.000624-0 - GUARDA DE MENORESREQUERENTE: HUDSON CARDOSO DA HORA E OUTROREQUERIDO: JORGE PIRES BARBOSAFINALIDADE: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS.

DR.ª JAMYLE MENDES ABDALA - OAB-ES 8836PROCESSO Nº 041.04.000028-7 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: FIDELIS DAS NEVES E OUTROSREQUERIDO: EUZALINA DA SILVA E OUTROSFINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSACIMA MENCIONADOS.

DR.ª KARLA TEIXEIRA INÁCIO SIQUEIRA - OAB-ES 11980PROCESSO Nº 041.06.000137-1 - ALIMENTOSREQUERENTE: THWAN DE OLIVEIRA SILVAREQUERIDO: EMERSON DE OLIVEIRAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA06/04/2006 ÀS 15:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

GEANINE RODRIGUES VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

"UT" PROV. 002/98 - CGJ/ES

COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE RIO NOVO DO SUL


JUIZ DE DIREITO: DR. ILTON LOUVEMPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FABIO BAPTISTA DE SOUZA ESCRIVÃO SUBSTITUTO: WILSON ANTÔNIO HEMERLY TOGNERI

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESDOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº167 - 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

DR. RICARDO TADEU RISSO BICALHO – OAB-ES

LISTA DE INTIMAÇÃO 009/2006

1- PROCESSO Nº 04206000095-9 – AÇÃO CAUTELAR REQUERENTE: O ESPOLIO DE LAUDELINO SCHERRERREQUERIDO: AUREO VIANNA MAMERI

ADVOGADO: DR. RICARDO TADEU RISSO BICALHO – OAB-ESFICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DESIGNADO PARA O DIA20/03/2006, ÀS 14:30 HORAS.

RIO NOVO DO SUL, 16 DE MARÇO DE 2006.

WILSON ANTÔNIO HEMERLY TOGNERISUBSTITUTO LEGAL

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1.220 - CENTRO - CEP: 29645-000 -TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 22

JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTAPROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRADATA: 08/03/2006

LISTAGEM Nº 053/2006

DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5.356DR. CARLOS MÁRCIO FRÓES DE CARVALHO - OAB/ES 3.245AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 687/01 (056.06.000095-9)EMBARGANTE: ANANIAS BERGEREMBARGADO: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A.FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 95VERSO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "1. DEFIRO O PEDIDO DEPRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO ÀS FLS. 94; 2. NOMEIO PERITOJUDICIAL KLEBER MÉDICE DA COSTA. INTIME-SE-O PARA DIZER SEACEITA O "MUNUS" E INDICAR HONORÁRIOS; 3. INTIME-SE AS PARTESPARA APRESENTAREM OS QUESITOS NO PRAZO LEGAL; 4. APÓS,INTIME-SE O EMBARGANTE, QUE REQUEREU A PROVA PERICIAL, PARADEPOSITAR OS HONORÁRIOS; 5. COM O DEPÓSITO, VENHA O LAUDOEM 30 (TRINTA) DIAS."

DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5.356AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 687/01 (056.06.000095-9)EMBARGANTE: ANANIAS BERGEREMBARGADO: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A.FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA MANIFESTAÇÃO DO SR.PERITO CONSTANTE DE FLS. 97 DOS AUTOS. (INFORMAÇÃO DANOMEAÇÃO ACEITA, HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 1.400,00 (UMMIL, QUATROCENTOS REAIS) E REQUERIMENTO DE PRÉVIO DEPÓSITOPELO EMBARGANTE PARA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL)

DR. LUCIANO COMPER DE SOUZA - OAB/ES 11.021DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO DE EMBARGOS Nº 929/03 (056.03.000607-8)EMBARGANTES: ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA E OUTRO EMBARGADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DEJETIBÁ LTDA.FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA MANIFESTAÇÃO DO SR.PERITO FÁBIO ROSADO BARBOSA CONSTANTE DE FLS. 93 DOS AUTOS(ACEITAÇÃO DO MUNUS E INFORMAÇÃO DO VALOR DE HONORÁRIOSEM MOMENTO OPORTUNO); DO R. DESPACHO DE FLS. 94 DOS AUTOS,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "1. INTIME-SE O SR. PERITO PARAQUE ESTE INDIQUE OS HONORÁRIOS TENDO EM VISTA QUE OSQUESITOS JÁ FORAM OFERECIDOS PELAS PARTES; 2. COM A


INDICAÇÃO DOS HONORÁRIOS INTIME-SE PARA DEPÓSITO DOVALOR; 3. DEPOSITADO O VALOR, VENHA O LAUDO EM 30 (TRINTA)DIAS. 4. COM O LAUDO, VISTA ÀS PARTES. SMJ, 10/8/05. REGINA LÚCIADE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DE DIREITO"; DO R. DESPACHO DE FLS. 95VERSO DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "1. TENDO EMVISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO, NOMEIO O SR.KLÉBER MÉDICE DA COSTA. INTIME-SE-O PARA DIZER SE ACEITA O"MUNUS" E INDICAR OS HONORÁRIOS. 2. COM A INDICAÇÃO DOSHONORÁRIOS INTIME-SE PARA DEPOSITAR O VALOR. 3. DEPOSITADOO VALOR, VENHA O LAUDO EM 30 (TRINTA) DIAS; 4. COM O LAUDO,VISTA ÀS PARTES.".

DR. LUCIANO COMPER DE SOUZA - OAB/ES 11.021AÇÃO DE EMBARGOS Nº 929/03 (056.03.000607-8)EMBARGANTES: ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA E OUTRO EMBARGADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DEJETIBÁ LTDA.FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA MANIFESTAÇÃO DO SR.PERITO CONSTANTE DE FLS. 98 DOS AUTOS. (INFORMAÇÃO DANOMEAÇÃO ACEITA, HONORÁRIOS ARBITRADOS EM R$ 4.500,00(QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS) E REQUERIMENTO DE PRÉVIODEPÓSITO PELO EMBARGANTE PARA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL)

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Nº1.178/05 (056.05.000560-4)EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DEJETIBÁ - SICOOB EXECUTADOS: VANILDO PEREIRA DAS POSSES E OUTROS.FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 59DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "INTIME-SE AEXEQÜENTE PARA INFORMA SE HOUVER PAGAMENTO OU DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO. SMJ, 02/03/06. REGINA LÚCIA DE SOUZAFERREIRA. JUÍZA DE DIREITO" .

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799DR. ANDERSON R. ZUCOLOTTO FERNANDES - OAB/ES 9.763AÇÃO DE EMBARGOS Nº 1.163/05 (056.05.000491-2)EMBARGANTE: ADELMO KURTH EMBARGADO: CLAUDIANO EGGERT.FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 49DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "DESIGNO AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC,PARA O DIA 01/08/06 ÀS 15:00 HORAS . INTIME-SE. SMJ, 02/03/06.REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DE DIREITO" .

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Nº1.187/05 (056.05.000598-4)EXEQÜENTE: STHUR AGROPECUÁRIA LTDA EXECUTADA: CLARICE BERGERFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 28 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "VISTOS, ETC.DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 26, DEVENDO OS ORIGINAIS SEREMSUBSTITUÍDOS POR COPIA DEVIDAMENTE AUTENTICADAS PELA SRªESCRIVÃ, MEDIANTE RECIBO. CITE-SE A EXECUTADA, COM ASADVERTÊNCIAS E SOB AS PENAS DA LEI. PARA A HIPÓTESE DEPRONTO PAGAMENTO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM10% DO VALOR DO DEBITO; CUMPRA-SE DILIGENCIE-SE. SANTA MARIADE JETIBÁ - ES, 21 DE FEVEREIRO DE 2006. REGINA LÚCIA DE SOUZAFERREIRA. JUÍZA DE DIREITO" E DA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "CERTIFICO E DOU FÉ NESTA DATA,EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 28 DOS AUTOS, QUEPROCEDI O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 13/17,SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIAS DEVIDAMENTE AUTENTICADAS,CUJOS ORIGINAIS SERÃO ENTREGUES A DOUTORA ADVOGADA DO

EXEQÜENTE. DRª ROSA ELENA KRAUSE BERGER, MEDIANTE RECIBO.SANTA MARIA DE JETIBÁ, 08 DE MARÇO DE 2006. ESCRIVÃ".

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Nº1.194/05 (056.05000605-7)EXEQÜENTE: STHUR AGROPECUÁRIA LTDA EXECUTADO: ADEMIRO PONATHFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 27 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "VISTOS, ETC.TENDO EM VISTA QUE O MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO ÀS FLS.22 NÃO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO, DESENTRANHE-SE-O,SUBSTITUINDO-O POR CÓPIA, E CUMPRA-SE DILIGENCIE-SE NELEDESCRITA COM URGÊNCIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NODESPACHO DE FLS. 20. CUMPRA-SE DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DEJETIBÁ - ES, 21 DE FEVEREIRO DE 2006. REGINA LÚCIA DE SOUZAFERREIRA. JUÍZA DE DIREITO" E DA CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "CERTIFICO E DOU FÉ NESTA DATA,EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS, QUEPROCEDI O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 22,SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIAS E POSTERIORMENTE, PROCEDENDO AREMESSA DO MESMO À CENTRAL DE MANDADOS PARA O DEVIDOCUMPRIMENTO. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 08 DE MARÇO DE 2006.ESCRIVÃ".

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA PRMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRADATA: 08/03/2006


DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO – OAB/ES 7.152INQUÉRITO POLICIAL N.º 611/02 (056.02.0000317-6)INDICIADO: MOISÉS AMÉRICO MACHADO.VITIMA: BERGER COMUNICAÇÕES LTDA.FINS: INTIME-SE AS PARTES DO ARQUIVAMENTO E APÓS, ARQUIVE-SE,CONSOANTE JÁ DETERMINADO. SANTA MARIA DE JETIBÁ 03 DEMARÇO DE 2006. DRª REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA JUÍZA DEDIREITO.

DR. WILLIAN ESPINDULA -OAB/ES 8.616AÇÃO PENAL Nº 492/04 (056.04.000438-6)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: ADRIANO SCHROEDER.FINS: INTIME-SE O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 111VERSO DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "A PENAPREVISTA PARA O CRIME PREVISTO NO ART. 333 DO CPB, IMPUTADOAO ACUSADO NA DENÚNCIA, É DE RECLUSÃO DE 02 A 12 ANOS EMULTA, CONSOANTE REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.763 DE 12/11/2003,NÃO COMPORTANDO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONALDO PROCESSO; NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI Nº 9.099/95. ASSIM,OUÇA-SE AS PARTES PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP. EM NÃO


HAVENDO DILIGÊNCIAS REQUERIDAS INTIME-SE-AS PARA OS FINS DOART. 500 DO CPP. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SMJ, 09/12/05.REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA JUÍZA DE DIREITO."

DR. WILLIAN ESPINDULA -OAB/ES 8.616AÇÃO PENAL Nº 415/03 (056.02.000134-5)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: GUARDINO SALOMÃO.FINS: INTIME-SE O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 171DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "INTIME-SE OASSISTENTE DE ACUSAÇÃO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AORECURSO, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO PELOMP. ÀS FLS. 163. SMJ, 02/03/06. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRAJUÍZA DE DIREITO."

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER -OAB/ES 7.799AÇÃO PENAL Nº 543/04 (056.04.000735-5)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: STHUR AGROPECUÁRIA LTDA.FINS: INTIME-SE A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 77DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "ATENDA-SE À COTAMINISTERIAL DE FLS. 76. APÓS, NOVA VISTA AO MP. SMJ, 02/03/06.REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA JUÍZA DE DIREITO." E DOREQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 76 (SEJA O BENEFICIADOINTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DADIVULGAÇÃO NA RÁDIO POMERANA POR 90 DIAS (DOCUMENTO DARÁDIO INFORMANDO QUE HOUVE A DIVULGAÇÃO POR ESTEPERÍODO) E APRESENTAR PROPOSTA DE EXIBIÇÃO DE "OUT DOOR"NO CENTRO DESTA CIDADE).

DR. WILLIAN ESPINDULA -OAB/ES 8.616AÇÃO PENAL Nº 445/04 (056.02.000603-9)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: AVELINO BOONE.FINS: INTIME-SE O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 93DOS AUTOS (PARA FINS DO ARTIGO 500 DO CPP).


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DR. CHAIM FERREIRA FARAGECARTA PRECATÓRIA N.º 392/05 (05605000642-0), ORIUNDA DOSAUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 2120/04 (044.040.000.778), EM TRÂMITEPERANTE O CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA TERESA/ESAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: ADENILSON ROCHA DOS SANTOS.FINS: INTIME-SE O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 12DOS AUTOS (REDESIGNADO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 18

DE ABRIL DE 2006 ÀS 12:30 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHADE ACUSAÇÃO, SD-PM JOSÉ EDVALDO FREIRE GALVÃO)

DR. WILLIAN ESPINDULA -OAB/ES 8.616AÇÃO PENAL Nº 709/06 (056.05.001021-6)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉUS: EDSON ZANIBONI NUNES E OUTRO.FINS: INTIME-SE O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 101DOS AUTOS (DESIGNADO SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA 25 DEABRIL DE 2006 ÀS 13:00 HORAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DEDEFESA, EDIMAR FERREIRA, ILIMAR VESPER, JASCILENE PLASTER,ELISEU BERGER, NELSON ESPINDULA E REINALDO BULLERJAHN)


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DR. RODRIGO SALES DOS SANTOS – OAB/ES 9.196CARTA PRECATÓRIA Nº 542/06 (056.06.000316-9) ORIUNDA DOSAUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 2004.50.01.013037-9 EMTRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DOESPÍRITO SANTOEXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADO: ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 05 DOSAUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO (PARA QUE COMPROVE OPAGAMENTO DAS CUSTAS EM TRINTA DIAS, SOB PENA DEDEVOLUÇÃO DA DEPRECATA).

DR. EDILSON AZEVEDO - OAB/ES 5.341DR. NICOLAU ANGELO DOS SANTOS CALIMAN – OAB/ES 7.959CARTA PRECATÓRIA Nº 543/06 (056.06.000299-7) ORIUNDA DOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOSMATERIAIS E LUCROS CESSANTES Nº 1161/03 (012.03.016477-1 EMTRÂMITE PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA/ESREQUERENTES: ELEDSON SILVA FARIA E OUTRAREQUERIDO: VALDEMAR DOBROWOLSKY.FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 50DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO (PARA QUE COMPROVEO PAGAMENTO DAS CUSTAS EM TRINTA DIAS, SOB PENA DEDEVOLUÇÃO DA DEPRECATA).

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Nº750/02 (056.02.000377-0)EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DEJETIBÁ LTDA.EXECUTADOS: JOSÉ AUGUSTO BOTELHO E OUTRO.FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 94DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "AMBOS OSDISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS PELA EXEQÜENTE NÃO SE APLICAM


AO CASO PRESENTE EIS QUE: 1) O ART. 666 DO CPC PREVÊ HIPÓTESESDE DEPOSITÁRIO QUANDO O CREDOR NÃO CONCORDA QUE SEJADEPOSITÁRIO O DEVEDOR, O QUE NÃO É O CASO; 2) O ART. 677 DOCPC SE REFERE A ESTABELECIMENTO AGRÍCOLA NÃO HAVENDOPROVA NOS AUTOS DE QUE O IMÓVEL RURAL PENHORADODESFRUTA DE TAL QUALIDADE A PONTO DE JUSTIFICAR ANOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO/ADMINISTRADOR. 3) ASSIM, OUÇA-SENOVAMENTE A EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4.DILIGENCIE-SE. SMJ, 08/03/06. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.JUÍZA DE DIREITO".

DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5.356AÇÃO MONITÓRIA Nº 836/03 (056.03.000083-2)REQUERENTE: PADARIA E LANCHONETE SANTA ALICE LTDA REQUERIDO: JEAN RICARDO ALVES DUQUE.FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 45VERSO DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "INTIME-SE OAUTOR PARA PROVIDENCIAR AS CUSTAS, NOS TERMOS DA CERTIDÃODE FLS. 45. SMJ, 06/03/06. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZADE DIREITO".

DR. WILLIAN ESPINDULA - OAB/ES 8.616AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO Nº 848/03(056.03.000185-5)REQUERENTES: DAVID STORCH E OUTRO REQUERIDOS: RUY MORAES E OUTRO FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 99DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "CUMPRA-SE OS ITENS 2E 3 DO DESPACHO DE FLS. 72. SMJ, 08/03/06. REGINA LÚCIA DE SOUZAFERREIRA. JUÍZA DE DIREITO" E DOS ITENS 2 E 3 DO R. DESPACHO DEFLS. 72 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "...2. OFERECIDAA CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O DENUNCIANTEPARA OFERECER RÉPLICA. 3. COM A RÉPLICA, VENHAM OS AUTOSCONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR. SMJ,19/10/05. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DE DIREITO".

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Nº1.101/05 (056.05.000207-2)EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DEJETIBÁ LTDA.EXECUTADOS: RAQUEL DO CARMO BIRCHLER TONINI E OUTRO.FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 69DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "A. VERIFICO QUE ASPARTES NÃO FORAM INTIMADAS, APESAR DE DETERMINADO ÀS FLS.68. ASSIM, INTIME-SE-AS DAQUELE DESPACHO PARA QUE O REGISTROSEJA PROVIDENCIADO PELO INTERESSADO. 2. NOMEIO AVALIADOR OPERITO KLEBER MÉDICE DA COSTA. INTIMSE-SE-O PARA DIZER SEACEITA O "MUNUS" E INDICAR HONORÁRIOS. 3. COM AMANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA DEPOSITAR OSHONORÁRIOS DO PERITO. 4. DEPOSITADOS OS HONORÁRIOS, VENHAO LAUDO EM 20 (VINTE) DIAS. 5. COM O LAUDO, DÊ-SE VISTA ÀSPARTES PARA SE MANIFESTAREM. 6. APÓS, À CONTADORIA PARAATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. 7. EM SEGUIDA, CONCLUSOS PARADESIGNAÇÃO DE PRAÇA. 8. INTIME-SE. SMJ, 08/03/06. REGINA LÚCIADE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DE DIREITO".

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO MONITÓRIA Nº 1.256/06 (056.06.000295-5)REQUERENTE: LUCIMAR GUMSREQUERIDA: INVEST MINAS DE REPRESENTAÇÕES DE CONSORCIOLTDA.FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 31 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "VISTOS, ETC.TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, NOSTERMOS DO DISPOSTO NO ART. 4º, DA LEI Nº 1.060/50, INTIME-SE OAUTOR, POR MEIO DE SUA ILUSTRE ADVOGADA, PARA QUE

COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 30 (TRINTA) DIAS, SOBPENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.257, DO CPC OU, ADEQUAR SEU PEDIDO NO MESMO PRAZO.CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, 06 DEMARÇO DE 2006. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DEDIREITO".

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Nº1.257/06 (056.06.000317-7)EXEQÜENTE: STHUR AGROPECUÁRIA LTDA EXECUTADO: NILSON TRABACHFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 22 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "VISTOS, ETC.INTIME-SE A AUTORA, POR MEIO DE SUA ILUSTRE ADVOGADA, PARAQUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 30 (TRINTA) DIAS,SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DOART. 257, DO CPC. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DEJETIBÁ - ES, 06 DE MARÇO DE 2006. REGINA LÚCIA DE SOUZAFERREIRA. JUÍZA DE DIREITO".

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Nº1.258/06 (056.06.000318-5)EXEQÜENTE: STHUR AGROPECUÁRIA LTDA EXECUTADO: ANTENOR HAESEFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 21 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "VISTOS, ETC.INTIME-SE A AUTORA, POR MEIO DE SUA ILUSTRE ADVOGADA, PARAQUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 30 (TRINTA) DIAS,SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DOART. 257, DO CPC. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DEJETIBÁ - ES, 06 DE MARÇO DE 2006. REGINA LÚCIA DE SOUZAFERREIRA. JUÍZA DE DIREITO".

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO MONITÓRIA Nº 1.259/06 (056.06.000319-3)REQUERENTE: LEONILDA HOLZREQUERIDA: COSTA-CAR MULTI MARCASFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 28 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "VISTOS, ETC.INTIME-SE A AUTORA, POR MEIO DE SUA ILUSTRE ADVOGADA, PARAQUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 30 (TRINTA) DIAS,SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DOART. 257, DO CPC. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DEJETIBÁ - ES, 06 DE MARÇO DE 2006. REGINA LÚCIA DE SOUZAFERREIRA. JUÍZA DE DIREITO".

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO MONITÓRIA Nº 1.260/06 (056.06.000320-1)REQUERENTE: STHUR AGROPECUÁRIA LTDA REQUERIDO: NILSON TRABACHFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 20 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "VISTOS, ETC.INTIME-SE A AUTORA, POR MEIO DE SUA ILUSTRE ADVOGADA, PARAQUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 30 (TRINTA) DIAS,SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DOART. 257, DO CPC. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DEJETIBÁ - ES, 06 DE MARÇO DE 2006. REGINA LÚCIA DE SOUZAFERREIRA. JUÍZA DE DIREITO".








DR. ANTONIO DE MARTIN - OAB/ES 4.559DR. BENTO SANTO FIOROTTI - OAB/ES 6.554AÇÃO PENAL Nº 626/05 (056.05.000113-2)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉUS: CLERIS BUECKER E OUTROS.FINS: INTIME-SE OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS.69 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "1. DESIGNOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DOS ACUSADOS CLERIS BUECKER E VALDIRKUTZ PARA O DIA 02/08/06 ÀS 14:00 HORAS . 2. INTIME-SE.NOTIFIQUE-SE O MP. 3. OFICIE-SE AO JUÍZO DE ITARANA,SOLICITANDO CERTIDÕES DOS CARTÓRIOS DAQUELE JUÍZO SOBRE AEXISTÊNCIA DE AÇÕES PENAIS EM DESFAVOR DOS REFERIDOSACUSADOS; PARA EVENTUAL POSSIBILIDADE DE PROPOSTA DESUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 4. COM A RESPOSTA,CONCLUSOS. SMJ, 19/12/05. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZADE DIREITO" E DO R. DESPACHO DE FLS. 73 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: 1. AGUARDE-SE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO JÁDESIGNADO ÀS FLS. 70. 2. CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESPACHO DEFLS. 70. 3. APÓS, CONCLUSOS. SMJ, 02/03/06. REGINA LÚCIA DE SOUZAFERREIRA. JUÍZA DE DIREITO".


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LISTAGEM CRIMINAL Nº 058/2006

DRª. SHIRLEY MARIA MALTA - OAB/ES 1.306AÇÃO PENAL Nº 621/05 (056.05.000250-2)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.RÉU: JOAQUIM CARDOSO DE FREITAS.FINS: INTIME-SE A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 67DOS AUTOS (PARA FINS DO ART. 499 DO CPP)






LISTAGEM CÍVEL Nº 059/2006

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7.799AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Nº1.064/04 (056.04.000801-5)EXEQÜENTE: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE SANTA MARIA DEJETIBÁ - COOPED - JETIBÁ EXECUTADO: ALTEMAR FARDINFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO TEOR DA R. DECISÃO DEFLS. 61 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "VISTOS, ETC.VERIFICO TRATAREM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃODE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. CONTUDO, VERIFICO QUE, O PRESENTEFEITO NÃO FORA DEVIDAMENTE PREPARADO, SOB A ALEGAÇÃO DEQUE A EXEQÜENTE É COOPERATIVA NOVA E QUE AS CUSTAS SERIAMDIVIDIDAS POR TODOS OS ALUNOS. TODAVIA, INEXISTINDOPREVISÃO LEGAL PARA A COBRANÇA DAS CUSTAS INICIAIS AO FINAL,CHAMO O FEITO À ORDEM PARA, DETERMINAR A REMESSA DOSAUTOS PARA A CONTADORIA, A FIM DE QUE SE CALCULEM AS CUSTASINICIAIS, APÓS, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A EXEQÜENTE, POR MEIODE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTOEM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. TRANSCORRIDO OPRAZO ACIMA ASSINALADO, CERTIFIQUE-SE. TENDO EM VISTA O QUECONSTA DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRª. ESCRIVÃ ÀS FLS. 58-VERSO,INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA MANIFESTAR-SE, REQUERENDO O QUEENTENDER DEVIDO, NO MESMO PRAZO ACIMA ASSINALADO, SOBPENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIADE JETIBÁ - ES, 23 DE FEVEREIRO DE 2006. REGINA LÚCIA DE SOUZAFERREIRA. JUÍZA DE DIREITO" E DA CONTA DE CUSTAS PRÉVIAS Nº906016973 NO VALOR DE R$ 177,44 (CENTO E SETENTA E SETE REAIS EQUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE FLS. 62.

DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE - OAB/ES 5.124AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS AUTOSDOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 334/99 (056.05.000536-4)EXEQÜENTES: VALTER JOSÉ COVRE E OUTRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/AFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA CONTA DE CUSTASREMANESCENTES Nº 906019437 NO VALOR DE R$ 43,95 (QUARENTA ETRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) DE FLS. 161.


COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA TERESA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA Nº 017/06

SANTA TERESA/ES,16 DE MARÇO DE 2006.


JUIZ DE DIREITO: MENANDRO TAUFNER GOMESESCRIVÃ SUBST.: ROSA E. S. POZZATTI

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES)

01) - DR.ª ANA MARTA LAMBORGHINI OAB/ES 11.140PROCESSO: 044.05.000683-0- AÇÃO DE INVENTÁRIOINVENTARIANTE: VERENITA LAMBROGHINI CROCCEINVENTARIADO: VALDECIR ORLANDO CROCCEINTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR DA AVALIAÇÃO NOVALOR DE R$ 17.340,00.

02) - DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE OAB/ES 3.682 DR. LEONARDO MODOLO- OAB/ES 8.872PROCESSOS: 1.745 E 1.746/015- AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: ESTEVÃO BERTUCIO LOSS E OUTROREQUERIDO: MARCOS ANDRADE CYPRESTEINTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DAAVALIAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.628,30, NOS AUTOS SUPRA

ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

COMARCA DE SANTA TERESA


O DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTATERESA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.................

DE ORDEM, FAZ SABER QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOPRIVATIVO DO CRIME, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº1.902/03 (044.030.001.984), EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICADESTA COMARCA E COMO DENUNCIADA RITA DO CARMO DE PAULASANTOS, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, NATURAL DE COLATINA/ES,FILHA DE UILDE SALES DOS SANTOS E DE MARIA LUCY DE PAULASANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA AMESMA CITADA ATRAVÉS DESTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALADAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTACIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, SITO À RUA JERÔNIMOVERVLOET, Nº 54, CENTRO, SANTA TERESA/ES, NO DIA 11 DE ABRILDE 2006, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA, PRODUZIRDEFESA QUE TIVER E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO,NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, EM QUE A MESMA RESPONDEPERANTE ESTE JUÍZO, INCURSA NAS SANÇÕES DO ARTIGO 171, DOCÓDIGO PENAL PÁTRIO, FICANDO A MESMA ADVERTIDA QUE O SEUNÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA SUSPENSÃO DO PROCESSO EO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NA FORMA DO ARTIGO 366, DOCPP, PODENDO O MM. JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADADAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO,DECRETAR PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DA LEI.

CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.

E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,POR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL,NA FORMA LEGAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA/ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DEDOIS MIL E SEIS (2006).

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS

DA COMARCA SANTA TERESA – ES.


JUIZ DE DIREITO: MENANDRO TAUFNER GOMESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA/ES.

DR. ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA, OAB/ES Nº 2.234 PROCESSO: 2.349/05 (044.050.009.024) PARTE: S: JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON MARCILIO BUTKEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECERÀ SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMLOCAL, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS, A FIMDE ESTAR PRESENTE DURANTE A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA,NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DRª KELY CORBELLARI ZAMPROGNO, OAB/ES Nº 9.341 PROCESSO: 144/05 (044.050.010.030) REPRESENTAÇÃO PENALPRIVADA PARTE: S: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS TRASPADINIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA, PARA COMPARECERÀ SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUMLOCAL, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:45 HORAS, A FIM DEESTAR PRESENTE DURANTE A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DETERMINADANOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NA CONDIÇÃO DE PROCURADORA DOREPRESENTANTE ZIZI ANTÔNIO PEDRINI.

DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, OAB/ES Nº 5.091 PROCESSO: 2.130/04 (044.040.004.820) PARTE: S: JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIO CAETANO DA PAIXÃOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZOLEGAL, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA EM FAVOR DO DENUNCIADOACIMA NOMINADO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

SANTA TERESA/ES, EM 15 DE MARÇO DE 2006.


(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS E

DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA SANTA TERESA

EXPEDIENTE DO DIA 20/03/2006JUIZ DE DIREITO: MENANDRO TAUFNER GOMES ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA AMÁLIA LIMA SOARES

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO


AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA/ES.

DR. HENRIQUE SOARES MACEDO, OAB/ES Nº 4.925 AÇÃO PENAL Nº 2.184/04 (044050008235)APENADO: LUZIANO BATISTA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOVALOR DE UM COMPUTADOR A QUE FORA ATRIBUÍDO EM SENTENÇA.

SANTA TERESA/ES, 20 DE MARÇO DE 2006.


(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

EDITAL DE LEILÃO(PUBLICAÇÃO GRATUITA NA FORMA

DO ARTIGO 22, DA LEI 6.830, DO CPC)

O DR. BOANERGES ELER LOPES, MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DONORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ LEVADA AARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO, OS BENSPENHORADOS NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº054050002192, TENDO COMO EXEQUENTE O INSS E EXECUTADAGRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA, NA SEGUINTE FORMA:

1º LEILÃO: DIA 05 DE ABRIL DE 2.006, ÀS 13H45MIN., PARAVENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.

2º LEILÃO: DIA 20 DE ABRIL DE 2.006, ÀS 13H45MIN., SENECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇO PORPREÇO VIL.

LOCAL: NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DES. JOSE DEBARROS WANDERLEY, SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO, SÃODOMINGOS DO NORTE – ES.

DESCRIÇÃO DOS BENS: 567 (QUINHENTOS E SESSENTA ESETE METROS DE GRANITOS AMARELO COMERCIAL QUEENCONTRAM-SE DEPOSITADOS COM A EXECUTADA.

ÔNUS: LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUAISQUER ÔNUS.DEPOSITÁRIO: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.VALOR DA DÍVIDA ATUALIZADA EM 31/11/2005: R$

331.519,91VALOR DAS CUSTAS : R$ 0,00VALOR TOTAL R$ 331.519,91INTIMAÇÃO : FICA, DESDE LOGO, INTIMADO A EXECUTADA,

SE PORVENTURA NÃO FOR ENCONTRADO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.

SÃO DOMINGOS DO NORTE, ES., AOS 16 DE MARÇO DE 2.005

FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

AUT. CONF. PROV. 06/98 DA CORREGEDORIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3O. OFICIO

SÃO DOMINGOS DO NORTE


JUIZ DE DIREITO: BOANERGES ELER LOPESESCRIVÃO SUBSTITUTO: FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHO

NOS TERMOS DO ARTIGO 236, C/C O ARTIGO 1.216 TODOS DO CPC,DOS PROVIMENTOS Nº 027/97 E 14/99 E ARTIGO 55 DO CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

INTIMO O(S) DR(S):01 - AMÉRICO PAULO DOS SANTOSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA.AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - AUTOS Nº 054.05.0007043EXECUTADO: LEANDRO DA CÂMARA BAPTISTA 02 - JAYME JOSE GONÇALVES DE CARVALHOFINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAR AASSINATURA DA CDA DE FL. 04.AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - AUTOS Nº 054.06.0001051EXEQUENTE: CRMV/ESEXECUTADA: AGROPECUÁRIA SÃO DOMINGOS LTDA

03 - JONAS SOSSAIFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - AUTOS Nº 054.06.0000590REQUERENTE: ESPÓLIO DE VITÓRIA STORCKREQUERIDO: WALDIR STORCK

04 - PEDRO PAULO BICCASFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 57 VERSO,MORMENTE DIOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 05/04/2006 E20/04/2006, AMBOS ÀS 13H45MIN.AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - AUTOS Nº 054.05.0002192EXEQUENTE: O INSSEXECUTADO: GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

SÃO DOMINGOS DO NORTE, AOS 16 DE MARÇO DE 2006

FRANCISCO FELIX DE LIMA FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE VARGEM ALTA


COMARCA DE VARGEM ALTACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

PROCESSO Nº 732/05 (061.05.000791-5)

AÇÃO DE USUCAPIÃOREQUERENTE: LUIZ ALMIR QUINELATO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

O DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM. JUIZDE DIREITO DESTA COMARCA DE VARGEMALTA-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.


FAZ SABER A TODOS QUE PELO PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEOS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃODE USUCAPIÃO Nº 732/05 (061.05.000791-5), REQUERIDA POR LUIZALMIR QUINELATO, QUE OBJETIVA SEJA DECLARADO, POR ESTEJUÍZO, O DOMÍNIO DA ÁREA DE TERRENO RURAL OCUPADA PELOMESMO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA, MEDINDO DOIS HECTARES,QUARENTA E CINCO ARES, VINTE E QUATRO CENTIARES E QUARENTAE NOVE MILÉSIMOS DE CENTIARES (2,45 24/49 HA), EQUIVALENTES AVINTE (20) LITROS E TREZENTOS E VINTE E QUATRO METROS EQUARENTA E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS (324,49 M2),CORRESPONDENTES A VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE EQUATRO METROS E QUARENTA E NOVE CENTÍMETROS QUADRADOS(24.524,49 M2), CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS COMBENJAMIM ZAMPIROLLI, MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOSCACHOEIRO S/A E GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIMLTDA., SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA “SANTANA”,MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS COMO TAMBÉM PARA QUE NO FUTURO NÃOALEGUEM IGNORÂNCIA DO QUE ORA SE PLEITEIA, FOI DETERMINADAA EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E EM JORNAL DE CIRCULAÇÃOLOCAL, COMO TAMBÉM AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTACOMARCA, NO LOCAL DE COSTUME, MEDIANTE O QUAL FICAM OSINTERESSADOS CITADOS POR TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DEUSUCAPIÃO EM EPÍGRAFE, COMO TAMBÉM PARA, QUERENDO,CONTESTAREM O PEDIDO DO AUTOR NO PRAZO DE LEI, SOB PENADE REVELIA, CIENTES DE QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMEM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOREQUERENTE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEMALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (17/02/2006). EU,ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNESSUBSTITUTA LEGALAUT. PROV. 001/98

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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COMARCA DE VARGEM ALTACARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

AÇÃO PENAL Nº 424/06 (061.05.000189-2).ACUSADOS: RONALDO PINHEIRO GALVÃO E JOSÉ MAUROHELEODORO BANDEIRA.INFRAÇÃO: ART. 157, § 2º, INC. I E II, DO CÓDIGO PENAL, SENDO QUEO PRIMEIRO ACUSADO REALIZOU, TAMBÉM A CONDUTA DESCRITANO ART. 213, CAPUT, DO MESMO CÓDIGO, SENDO APLICÁVEL, INCASU, NO QUE TANGE A ESSE ÚLTIMO CRIME, A REGRA DO ART. 225, §1º, INC. I, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL.

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

A DOUTORA AURICÉLIA O. DE LIMA, MMª. JUÍZADE DIREITO DESTA COMARCA DE VARGEMALTA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO O ACUSADO: RONALDO PINHEIRO GALVÃO ,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, COM 22 ANOS DE IDADE (DATADE NASCIMENTO NÃO REVELADA), NATURALIDADE DESCONHECIDA,FILHO DE TÉRCIO PASSO PINHEIRO E DE SANTA GALVÃO,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPARECER NO FÓRUM“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO À RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/N, VARGEM ALTA-ES, E PARACONSTITUIR ADVOGADO, SOB PENA DE FICAREM SUSPENSOS OPROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 424/06 (061.05.000189-2), QUE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL MOVE CONTRA RONALDO PINHEIRO GALVÃO EJOSÉ MAURO HELEODORO BANDEIRA, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, §2º, INC. I E II, DO CÓDIGO PENAL, SENDO QUE O PRIMEIRO ACUSADOREALIZOU, TAMBÉM A CONDUTA DESCRITA NO ART. 213, CAPUT, DOMESMO CÓDIGO, SENDO APLICÁVEL, IN CASU, NO QUE TANGE A ESSEÚLTIMO CRIME, A REGRA DO ART. 225, § 1º, INC. I, DO MESMODISPOSITIVO LEGAL, EM TRÂMITE NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DACOMARCA DE VARGEM ALTA/ES.

PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEMALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DOIS MIL E SEIS (14/03/2006). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES SUBSTITUTA LEGAL

AUT. PROV. 002/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA


JUÍZA DE DIREITO: AURICÉLIA O. DE LIMA.SUBSTITUTA LEGAL: JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNES.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

EXPEDIENTE Nº 005/2006, DE 17 DE MARÇO DE 2006.

INTIMO:

DR. ARISIO NOVAES RANGEL - OAB/ES 7.176 E/OU DR. MARCOAURÉLIO COELHO - OAB/ES 11.387.PROCESSO Nº 517/05 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR DO FATO: SANTO LEODORO.VÍTIMA: STIVEL ANDERSON GROLA DEMARTINI.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 24 DOS AUTOS DOPROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS FATOS IMPUTADOS AO AUTOR DOFATO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DRª BETY VOLPINI MACHADO - OAB/ES 7.689.PROCESSO Nº 274/99 (061990000120 / 061.04.000428-7).AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.


EXPROPRIADOS: MARIA LINDA TANURE E S/IRMÃOS CIRO C. TANURE EJOSÉ NUSSAR TANURE.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA03/08/2006, ÀS 15:00 HORAS , PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DR. CARLOS ALBERTO FREITAS BARCELLOS - OAB/ES 7.389.PROCESSO Nº 310/00 (061000000027 / 061.04.000262-0).AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.EXEQÜENTE: D.M.J. FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA.EXECUTADOS: GRANCATA GRANITOS, MÁRMORES E CALCÁRIOSTABELINI LTDA.; NIVALDO TABELINI E SANDRA MARA CORREATABELINI.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 52 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO DE FLS.46/47 E DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NOINC. II DO ART. 794 DO CPC.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE - OAB/ES 6.512E/OU DR. ALEXANDRE VALDO MAITAN - OAB/ES 7.954.PROCESSO Nº 313/02 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.INDENIZAÇÃO.RECLAMANTE: MARLENE FABRIS CIZENOK.RECLAMADA: MARIA DAS GRAÇAS DALCIN FABRIS.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA04/05/2006, ÀS 16:00 HORAS , PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, CIENTE DE QUE,POR SE TRATAR DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, FOI FIXADA MULTA DER$50,00 POR DIA DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE EDIFICARO MURO, A CONTAR DA DATA DA AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO – OAB/ES 7.437 E/OU DR.FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI - OAB/ES 7.807.PROCESSO Nº 645/05 (061.05.000263-5).AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM (SICOOB CACHOEIRO).REQUERIDO: FABIANO FABRES CICUTI.PARA FORNECER O ENDEREÇO DO EXECUTADO OU REQUEREROUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS MOLDES DO ART. 791DO CPC.

DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO - OAB/ES 5.929.PROCESSO Nº 391/05 (061.05.000773-3).AÇÃO PENAL.ACUSADA: ELIZETE MARIA RODRIGUES FASSARELLA.PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO EMEPÍGRAFE, BEM COMO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIASDO FÓRUM DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITONA RUA VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NODIA 16/05/2006, ÀS 15:00 HORAS , PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃODESIGNADO NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DR. FERNANDO ANTÔNIO BAPTISTA VIANNA - OAB/ES 5.747.PROCESSO Nº 445/01 (061010000434 / 061.06.000223-7).AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.REQUERENTES: CARLOS AYRTON PRATES E AMINTHAS PRATES.REQUERIDO: BRAULINO SCHIAVO.PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DR. HIGNER MANSUR - OAB/ES 1.608 E/OU DR. GUSTAVO MOULINCOSTA - OAB/ES 6.339.

PROCESSO Nº 310/00 (061000000027 / 061.04.000262-0).AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.EXEQÜENTE: D.M.J. FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA.EXECUTADOS: GRANCATA GRANITOS, MÁRMORES E CALCÁRIOSTABELINI LTDA.; NIVALDO TABELINI E SANDRA MARA CORREATABELINI.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 52 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO DE FLS.46/47 E DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NOINC. II DO ART. 794 DO CPC.

DR. HIGNER MANSUR - OAB/ES 1.608.CARTA PRECATÓRIA Nº 775/06 (061.06.000214-6).PROCESSO Nº 40.436/05 (011050045423) - 1ª VARA CÍVEL ECOMERCIAL DE CACHº ITAPEMIRIM/ES.AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: ADALTON ESPERIDON.REQUERIDO: FRANCISCO A. TINOCO DE REZENDE.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA16/05/2006, ÀS 12:00 HORAS , PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHASDEPRECADAS.

DR. JACY FERNANDES - OAB/ES 2.542.PROCESSO Nº 445/01 (061010000434 / 061.06.000223-7).AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.REQUERENTES: CARLOS AYRTON PRATES E AMINTHAS PRATES.REQUERIDO: BRAULINO SCHIAVO.PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DR. JACY FERNANDES - OAB/ES 2.542.PROCESSO Nº 565/05 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL.AUTORA DO FATO: DEPEDRA MINERAÇÃO LTDA..PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 31 DOS AUTOS DOPROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, QUE DECLAROU EXTINTA APUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS FATOS IMPUTADOS À AUTORA DOFATO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

DR. JOSÉ COCCO FONTAN - OAB/ES 4.952..PROCESSO Nº 605/05 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL.AUTOR DO FATO: KLAUS GUNTHER ZENNIG.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA09/05/2006, ÀS 12:00 HORAS , PARA A AUDIÊNCIA PRELIMINARREDESIGNADA NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE.

DR. JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS - OAB/ES 9.219.PROCESSO Nº 532/03 (061.03.000168-1).AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.REQUERENTE: JOSÉ EDUARDO SILVÉRIO RAMOS.REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E COMISSÃOCOORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE VARGEM ALTA – EDITAL 00L/03.PARA MANIFESTAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DRª MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES - OAB/ES 10.896 E/OUDRª ELISSANDRA DA SILVA MENDONÇA - OAB/RJ 115643.PROCESSO Nº 292/04 (061.04.000512-8).AÇÃO PENAL.ACUSADO: WILLIAN PINHEIRO MATOLA.PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO OU SUBSTITUIR TESTEMUNHAS NOS AUTOS DA AÇÃO EMEPÍGRAFE.


DRª MARIA APARECIDA MARETO - OAB/ES 9.184.PROCESSO Nº 646/05 (061.05.000270-0).AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO.REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNA.REQUERIDOS: JOSÉ EURICO ALTOÉ; IZIDORO ZANOL; JACOMOULIANA; JOÃO BATISTA BERGAMIN E JOÃO PEDRO GRILLO.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 147/149 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE CONHECEU DA COMPETÊNCIA DAJUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR O PRESENTE FEITO ECHAMOU O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃOHOMOLOGATÓRIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS ÀJUSTIÇA DO TRABALHO.

DRª MARIA APARECIDA MARETO - OAB/ES 9.184.PROCESSO Nº 649/05 (061.05.000273-4).AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO.REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNA.REQUERIDOS: CELESTINO LUIZ ARDISSON; HILTON FASSARELLA;HENRIQUE ZANETTE; FLORIANO FASSARELLA E ERNESTO FERRI.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 140/142 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE CONHECEU DA COMPETÊNCIA DAJUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR O PRESENTE FEITO ECHAMOU O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃOHOMOLOGATÓRIA DE FLS. 104, DETERMINANDO A REMESSA DOSAUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO.

DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE - OAB/ES 1.489.PROCESSO Nº 746/05 (061.05.000882-2).AÇÃO DE COBRANÇA REGRESSIVA.REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A.REQUERIDO: JOSÉ MARTINS FRANÇA.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA13/04/2006, ÀS 16:30 HORAS , PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,NOS TERMOS DO ART. 277 DO C.P.C., DESIGNADA NOS AUTOS DAAÇÃO EM EPÍGRAFE.

DRª PATRÍCIA MARQUES GAZOLA - OAB/ES 10.020.PROCESSO Nº 261/03 (061.03.000480-0).AÇÃO PENAL.ACUSADOS: ADENILSON LUIZ LOPES E MARCELO DEOLINDOFERREIRA.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 55 DOS AUTOS DAAÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE EMRELAÇÃO AO ACUSADO MARCELO DEOLINDO FERREIRA, NA FORMADO § 5º DO ART. 89 DA LEI Nº 9.099/95.

DR. PAULO CEZAR ALMEIDA - OAB/ES 209-A E/OU DRª KIRLADANIELLE COSTA SANTOS - OAB/ES 8.590.PROCESSO Nº 224/98 (061980000275 / 061.04.000421-2).AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA.REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.REQUERIDOS: ANTONIO QUINTINO E OUTROS.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 214/216 DOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, CONDENANDO A AUTORA NOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E NO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% DO VALOR DACAUSA.

DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA – OAB/ES 7.522.PROCESSO Nº 782/06 (061.06.000242-7).MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR.

IMPETRANTE: PLURAL CONSTRUTORA LTDA.IMPETRADA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURAMUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTAIZABELA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 122/124 DOSAUTOS, QUE CONCEDEU A ORDEM REQUERIDA PARA DETERMINAR APARTICIPAÇÃO DA IMPETRANTE NAS FASES SUBSEQÜENTES DALICITAÇÃO, ANTECEDENTES À ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO; BEMCOMO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, INDICAR O ENDEREÇODAS EMPRESAS HABILITADAS NO CERTAME COMO TERCEIROSINTERESSADOS.

DR. PEDRO PAULO VOLPINI - OAB/ES 2.318.CARTA PRECATÓRIA Nº 775/06 (061.06.000214-6).PROCESSO Nº 40.436/05 (011050045423) - 1ª VARA CÍVEL ECOMERCIAL DE CACHº ITAPEMIRIM/ES.AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: ADALTON ESPERIDON.REQUERIDO: FRANCISCO A. TINOCO DE REZENDE.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA16/05/2006, ÀS 12:00 HORAS , PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHASDEPRECADAS.

DR. PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR - OAB/MG 82129 E OAB/ES11.154.PROCESSO Nº 589/04 (061.04.000523-5).AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.REQUERENTE: GERALDO FERREIRA DE PAULO.REQUERIDO: PEDRO OLINDO FERREIRA DE PAULO.PARA CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DE FLS. 72 DOS AUTOS, BEMCOMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

DR. ROMILDO LOUREIRO - OAB/ES 3.187.PROCESSO Nº 291/04 (061.04.000457-6).AÇÃO PENAL.ACUSADO: EDILSON SUZANA VIEIRA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 82/83 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOCONTIDO NA DENÚNCIA, ABSOLVENDO O ACUSADO DASIMPUTAÇÕES FORMULADAS NA DENÚNCIA, COM FULCRO NO INC. III,DO ART. 386 DO CPP.

DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES 4.861.PROCESSO Nº 663/05 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL.AUTORES DO FATO: ALDO ALEXANDRE FURLANE CARDOS; JULIMARTEIXEIRA LEAL E TARCISIO SOUZA DE OLIVEIRA.PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE,TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DAS CÓPIAS DO PEC Nº 929/05DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.

DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO - OAB/ES 10.040.PROCESSO Nº 753/06 (061.06.000072-8).AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO.REQUERENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO -IESES, MANTENEDORA DA FACASTELO/UNES.REQUERIDA: ANDRÉA CRISTIANE REIS TUSSINI.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUMDESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA20/04/2006, ÀS 15:00 HORAS , PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,NOS TERMOS DO ART. 277 DO C.P.C., DESIGNADA NOS AUTOS DAAÇÃO EM EPÍGRAFE.


DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.741.PROCESSO Nº 771/06 (061.06.000187-4).EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.EXCIPIENTE: ANTONIO CARLOS MARTINS.EXCEPTO: JOÃO PEDRO GRILLO.PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 07 DOS AUTOS DAAÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE CONHECEU DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA SUPERVENIENTE DA JUSTIÇA COMUM PARA DIRIMIR OPEDIDO INDENIZATÓRIO EM RAZÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO,CONTIDO NA INICIAL, E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARA AJUSTIÇA DO TRABALHO.

DR. SERGIO LUIZ SALLES PINHEIRO - OAB/ES 6.630.PROCESSO Nº 290/99 (061990000220 / 061.04.000475-8). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REQUERENTES: F.C. E E. M. C., REPRESENTADOS POR SILVANA DELOURDES MEDEIROS. REQUERIDO: LUIZ ROMANO ARDISSON. PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 203 DOS AUTOSDA AÇÃO EM EPÍGRAFE, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 198 PARAISENTAR O RÉU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

VARGEM ALTA/ES, 17 DE MARÇO DE 2006.

JANUÁRIA CRISTINA R. A. NUNESSUBSTITUTA LEGAL

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CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO


A DR.ª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA, MMA. JUÍZADE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA INTERDIÇÃO N.º 1393/05,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE AUGUSTA MARIA PEREIRA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NA RUA PADRE ANTÔNIOMARIA, CENTRO, VARGEM ALTA-ES E COMO INTERDITANDAEMANUEL BUZATO PEREIRA AZEVEDO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, CUJA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀSFL. 41/42, DOS REFERIDOS AUTOS, TEM NA SUA PARTE DISPOSITIVA OSEGUINTE TEOR: " (...) POR TODO O EXPOSTO, RECONHEÇO SER OINTERDITANDO PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, EM VIRTUDE DADOENÇA DE QUE PADECE (ESQUIZOFRENIA), E POR CONSEQUÊNCIAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM AMPARO NO ART. 1.183,PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC C/C O ART. 1.767 DO CÓDIGO CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE AUGUSTA MARIAPEREIRA, QUE ATUARÁ COMO REPRESENTANTE DO INTERDITO EMTODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR ACAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. LIMITO,CONTUDO, OS PODERES DA CURADORA ORA DESIGNADA, A QUALNÃO PODERÁ ALIENAR OU GRAVAR COM ÔNUS REAIS QUAISQUERBENS PERTENCENTES AO INTERDITO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃODESTE JUÍZO. EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184, DOCPC, INSCREVA-SE A PRESENTE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO NOREGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE,EDITALICIAMENTE, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E NODIÁRIO DA JUSTIÇA, SENDO QUE NAQUELE POR TRINTA (30) DIAS ENESTE POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS,

CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DO INTERDITO E DA CURADORA,A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. (...) VARGEMALTA-ES, 26 DE OUTUBRO DE 2005. AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA.JUÍZA DE DIREITO."

E PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUSDEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E, AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEM

ALTA-ES, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOISMIL E SEIS. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELO MACHINI ESCRIVÃO JUDICIÁRIOASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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EDITAL DE PRAÇA

A DR.ª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA, MMª JUÍZADE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA COMARCA DEVARGEM ALTA E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA A CARTAPRECATÓRIA N.º 1572/05 (061050007261), ORIGINÁRIA DO JUÍZO DEDIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE (AUTOS Nº00203001571-9 / EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO ESTADO DO ESEM FACE DE PA GRANITOS JAKSON LTDA), QUE NO DIA 17 DE MAIODE 2006, ÀS 12:00 HORAS , NO FÓRUM "DESEMBARGADOR CARLOSSOARES PINTO ABOUDIB", SITO NA RUA VEREADOR PEDRO ISRAELDAVID, N.º 350, SERÁ LEVADO A PRAÇA, O BEM DESCRITO ABAIXO,PENHORADO NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, PELO MAIOR LANÇOACIMA DA AVALIAÇÃO. NÃO HAVENDO ARREMATAÇÃO, FICADESIGNADO O DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 12:00 HORAS , NOMESMO LOCAL, PARA A SEGUNDA PRAÇA; E INTIMADO O EXECUTADOPARA EXERCER SEUS DIREITOS, NA FORMA DA LEI.

BENS : "UMA ÁREA DE TERRENO RURAL MEDINDO DEZESSEISHECTARES E NOVENTA E QUATRO ARES (16,94 00HÁ),CORRESPONDENTES A TRÊS(3) ALQUEIRES E VINTE (20) LITROS DETERRENOS, SITUADO EM SÃO JOÃO, NA PARADA CEL. BENJAMIN, NODISTRITO DE JACIGUÁ, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA (ES),CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS COM HERDEIROS DEMANOEL AMARO DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ALTOÉ, COM O RIO NOVOE HERDEIROS DE JOSÉ COSTALONGA, REGISTRADO NO CRI DEVARGEM ALTA SOB A MATRÍCULA Nº 665, LIVRO 02, FICHA 01, COMVALOR ATUALIZADO DE R$ 27.872,53" E "UMA ÁREA DE TERRENOMEDINDO 03 ALQUEIRES E 20 LITROS, OU SEJA, ÁREA TOTALDEZESSEIS HECTARES E NOVENTA E QUATRO ARES (16,94 00HÁ),SITUADO EM SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE JACIGUÁ, MUNICÍPIO DEVARGEM ALTA (ES), CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOSCOM PAULO ROSA, CAMILO COSTALONGA, AQUELINO ALTOÉ E RIONOVO, REGISTRADO NO CRI DE VARGEM ALTA SOB A MATRÍCULA Nº666, LIVRO 02, FICHA 01, COM VALOR ATUALIZADO DE R$ 27.872,53",TOTALIZANDO R$ 55.745,06.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDEI PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEMALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, ODIGITEI E SUBSCREVO.

AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMAJUÍZA DE DIREITO

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EDITAL DE LEILÃO

A DR.ª AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMA, MMA. JUÍZADE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA COMARCA DEVARGEM ALTA E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA A AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL N.º 219/04 (061040001481), PROPOSTA PELOCREA-ES EM FACE DE MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA, QUE NO DIA17 DE MAIO DE 2006, ÀS 12:00 HORAS , NO FÓRUM"DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB", SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, N.º 350, SERÁ LEVADO A LEILÃO OBEM DESCRITO ABAIXO, PENHORADO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, PELO MAIOR LANÇO ACIMA DA AVALIAÇÃOATUALIZADA EM R$ 4.120,00 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE REAIS).NÃO HAVENDO ARREMATAÇÃO NO PRIMEIRO LEILÃO , FICADESIGNADO O SEGUNDO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 12:00HORAS , NO MESMO LOCAL E INTIMADO O EXECUTADO PARAEXERCER SEUS DIREITOS, NA FORMA DA LEI.

BEM : "UM BLOCO DE MÁRMORES BRANCO, FUNDO AZUL,MEDINDO NOVE METROS CÚBICOS, QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DAEMPRESA EXECUTADA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CLAROS DIAS,DISTRITO DE PROSPERIDADE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DEVARGEM ALTA".

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDEI PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEMALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (17/03/06). EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, O DIGITEI E SUBSCREVO.

AURICÉLIA OLIVEIRA DE LIMAJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 09/2006.

JUIZ DE DIREITO: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA.

PN 049.05.000417-2.AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.

RÉUS: ELISVALDO DOS SANTOS, VULGO "CLÁUDIO" E OUTROS.ART.: 155, § 4º, II, POR QUATRO VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOSDO CÓDIGO PENAL E ART. 304 E 307 DO CÓDIGO PENAL E ART. 12 DALEI 10.826/03.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRANEVES, PARA COMPARECER NESTE FÓRUM, NO DIA 27.03.2006, ÀS 16HORAS , ONDE SERÁ REALIZADO SUMÁRIO DE CULPA.

PN 049.05.000576-5.PROCEDIMENTO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO.REQUERENTE: HAILTO JOSÉ DA SILVA.REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA E MARCOS FRERREIRA DIAS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 59/62, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: - "...JULGOTOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR HAILTOJOSÉ DA SILVA, EM FACE DE BANESTES SEGUROS S/A, NOS TERMOSDA MOTIVAÇÃO DESTA SENTENÇA. DEIXO DE CONDENAR A PARTEAUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS...VEZ QUEBENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA...JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...".

PN 049.99.000026-4.EMBARGOS DE DEVEDOR.EMBARGANTE: MARCO ADELSON VINCO SGARIO.EMBARGADO: ALTAIR MARTINUSSO FILETE.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. VALCIMAR PAGOTTO RIGO EJANDIARA ROSA PASSOS, PARA COMPARECEREM NESTE FÓRUM, NODIA 10.04.2006, ÀS 16H30MIN, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIADE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PN 049.04.000493-6.AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO.REQUERENTE: ALTAIR MARTINUSSO FILETEREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTESS/A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JANDIARA ROSA PASSOS EMARCOS FERREIRA DIAS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DO R.DESPACHO DE FLS. 119.

PN 049.98.000009-2.AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: ANACLETO TONOLI.EXECUTADO: ANCOMÁRCIO SGARIA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVESFILHO E VALCIMAR PAGOTTO RIGO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 112, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: -"...HOMOLOGO, POR SENTENÇA...A TRANSAÇÃO DE FLS. 106/109E...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, DOCPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DA FORMA ACORDADA...PAGAS AS CUSTAS,ARQUIVEM-SE...".

PN 049.04.000832-5.AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.EXEQUENTE: MIGUEL NICOLI.EXECUTADO: ANCOMÁRCIO SGARIA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. LUIZ MARIA BORGES DOSREIS/OUTRO E VALCIMAR PAGOTTO RIGO, PARA TOMAREM CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 155, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: -"...HOMOLOGO POR SENTENÇA...A TRANSAÇÃO DE FLS. 148/151E...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, DOCPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DA FORMA ACORDADA. OFICIE-SE AODETRAN...PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE...".


PN 049.04.000831-7.EMBARGOS DE TERCEIRO.EMBARGANTE:S AGARIA CAFÉ TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA.EMBARGADO: MIGUEL NICOLI.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. VALCIMAR PAGOTTO RIGO ELUIZ MARIA BORGES DOS REIS/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 222, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: -"...HOMOLOGO, POR SENTENÇA...A TRANSAÇÃO DE FLS. 216/219E...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, DOCPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DA FORMA ACORDADA...PAGAS AS CUSTASREMANESCENTES, ARQUIVEM-SE...".

PN 049.98.0000246.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.EXCIPIENTE: ANCOMÁRCIO SGARIA.EXCEPTO: MIGUEL NICOLI.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO, PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 61, NO PRAZO DE LEI.

PN 049.05.000124-4.AÇÃO COMINATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO.REQUERENTE: JORGE LOURENÇO FERREIRA.REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO/OUTROS, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/91, CUJO TEOR FINALÉ O SEGUINTE: - "... JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO POR JORGE LOURENÇO FERREIRA, EM FACE DEBANESTES SEGUROS S/A, NOS TERMOS DA MOTIVAÇÃO DESTASENTENÇA. DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS...E NA VERBA HONORÁRIA, VEZ QUEBENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA...JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...".

PN 049.05.000123-6.AÇÃO COMINATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO.REQUERENTES: MARLENE DA SILVA FERREIRA/OUTRO.REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DESOUZA E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO/OUTROS, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/74, CUJO TEOR FINALÉ O SEGUINTE: - "... JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO POR MARLENE DA SILVA FERREIRA, EM FACE DEBANESTES SEGUROS S/A, NOS TERMOS DA MOTIVAÇÃO DESTASENTENÇA. DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS...E NA VERBA HONORÁRIA, VEZ QUEBENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA...JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...".

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 16 DE MARÇO DE 2006.

DENISE CAMPANHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍSECRETARIA DO JUÍZO

A DOUTORA MARIA IZABEL PEREIRA DEAZEVEDO ALTOÉ, MMª JUÍZA DE DIREITO EDIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE GUAÇUÍESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃOJUDICIÁRIO PARA VIGORAR NA III REGIÃO CONFORME RESOLUÇÃONº 40/02, PUBLICADA NO DJ. DE 26/12/2002,GUAÇUÍ (SEDE).

COMARCAS DE: ALEGRE 1ª E 2ª VARA, APIACÁ, BOM JESUS DONORTE, DORES DO RIO PRETO, GUAÇUÍ 1ª E 2ª VARA, IBITIRAMA,MUNIZ FREIRE, SÃO JOSÉ DO CALÇADO.

PLANTÃO JUDICIÁRIO DO MÊS DE ABRIL DE 2006

DIAS:

01 - IBITIRAMA

02 - MUNIZ FREIRE

07 - GUAÇUÍ 1ª VARA - FERIADO MUNICIPAL NA COMARCA DE DORESDO RIO PRETO

08 - ALEGRE 2ª VARA

09 - APIACÁ

13 - BOM JESUS DO NORTE

14 - DORES DO RIO PRETO

15 - SÃO JOSÉ DO CALÇADO

16 - IBITIRAMA

21 - MUNIZ FREIRE

22 - APIACÁ

23 - ALEGRE 1ª VARA

29 - SÃO JOSÉ DO CALÇADO

30 - BOM JESUS DO NORTE

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉJUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUMRESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO


152COMARCA DE ICONHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .151COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .151COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .150COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .150COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .148COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .148COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .147COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .146COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .145COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .145COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .144COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .143COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .142COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .141COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .138COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .136COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .128COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .127COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .125COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .114COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .101COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .99COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .96COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .90COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .90COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .68JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .30COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .181º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18QUARTA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


173PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .172COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .167COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .167COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .165COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .161COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .161COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .159COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .155COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .154COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .154COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

175 Terça-Feira 21 de Março de 2006 Edição nº 2798 D.J. ESPÍRITOSANTO

ATO Nº 789/06 - TORNAR SEM EFEITO JOEL FERREIRA DA SILVA...

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