1ITANHAÉMB O L E T I M O F I C I A L

9 A 15 DE MAIO DE 2018 | ANO 15 | Nº 485

[BOLETIM OFICIALP R E F E I T U R A D E I T A N H A É M

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA [9 A 1 5 D E M A I O D E 2 0 1 8 A N O 1 5 • N º 4 8 5

www.itanhaem.sp.gov.br CONHEÇA ITANHAÉM

começa na Cidade com blitz educativa

#NÓSSOMOSOTRÂNSITO

TRÂNSITO SEGURO Durante o mês, diversas regiões da Cidade também receberão ações de conscientização

Cidadãos devem solicitar o cartão de embarque para o transporte público

Provas de atletismo agitarão a Cidade no mês de junho

Balcão de retirada de senhas é otimizado no Paço Municipal

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E xpediente

ITANHAÉMB O L E T I M O F I C I A L

PREFEITURA DE ITANHAÉMAv. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740-000

Tel. (13) 3421-1600

MARCO AURÉLIO GOMESPrefeito Municipal

TIAGO CERVANTESVice-prefeito

Boletim Oficial do MunicípioCriado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

JORNALISTA RESPONSÁVEL:Silvio Fernando Lousada Paulo

MTB: 24.000

PRODUÇÃO:Secretaria de Comunicação Social (SECOM)

jornalismo@itanhaem.sp.gov.br

TIRAGEM: 5 mil exemplares

IMPRESSÃO: Gráfica e Editora Diário do Litoral

WILSON CARLOS DO NASCIMENTOAdministração

ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDAAssistência e Desenvolvimento Social

SILVIO FERNANDO LOUSADA PAULOComunicação Social

ELISEU BRAGA CHAGASDesenvolvimento Econômico

TIAGO CERVANTESEducação, Cultura e Esportes

DOUGLAS LUIZ RODRIGUESFazenda

OSVALDO MENALE JÚNIORGestão e Controle

ANDRÉ CALDASGoverno Municipal / Turismo

MARA SANCHES FIGUEIREDOHabitação

MARIA CRISTINA PREVIERO DE TOLEDOObras e Desenvolvimento Urbano

RUY SANTOSPlanejamento e Meio Ambiente

JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVARelações do Trabalho

FÁBIO CRIVELLARI MIRANDASaúde

VINÍCIUS CAMBAServiços e Urbanização

MILTON SALDIBA PASSARELI DE CAMPOS JÚNIORTrânsito e Segurança Municipal

Secretários

Mídias Sociais

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www.facebook.com/prefeituramunicipaldeitanhaem

www.twitter.com/pref_itanhaem

www.instagram.com/prefeituradeitanhaem

Rodrigo Dias de OliveiraPresidenteEdinaldo dos Santos Barros ( Naldo)Vice - presidenteWilson Oliveira1º SecretárioHugo Di Lallo2º Secretário

Alder Ferreira ValadãoFlávio da Cruz AbbasiJoão Carlos RossmannJosé Domingos G. Silva (Zequinha)Peterson Gonzaga DiasSilvio Cesar de Oliveira

Vereadores

Programas

SAÚDEServiço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ............................ 192Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ...................................... 3427-1111Hospital e Maternidade .................................................................. 3421-1900Centro de Especialidades Médicas de Itanhaém (CEMI) .......... 3426-2074Centro Especializado em Odontologia (CEO) ............................. 3422-6972Centro de Infectologia do Município (CINI) ................................ 3426-3350Centro Especializado na Saúde da Criança e da Mulher (Cescrim) ....3426-3197Vigilância à Saúde ............................... 3427-7047/ 3426-6706/ 3426-5105

Telefones Úteis

O Governo Municipal criou diversos programas para oferecer serviços e melhor qualidade de vida à população

UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) 2017 • R$ 3,33 | 2018 • R$ 3,38

CÂMARA MUNICIPAL

CRAS Suarão .................3427-3286CRAS Oásis ....................3427-7660CREAS ............................3427-7853PAAS Gaivota ................3429-2903PAAS Sabaúna ..............3427-2771USF do Belas Artes ...... 3426-1402USF do Centro .............. 3426-4685USF do Coronel ............ 3427-5524

USF do Gaivota ............. 3429-1410USF do Grandesp ......... 3425-3375USF do Guapiranga ...... 3426-5807USF do Loty ................... 3424-3279USF do Oásis ................. 3427-7533USF do Savoy ................ 3426-1798USF do Suarão .............. 3426-1577

1ª Registro de Imóveis..................................................................... 3421-30301º Tabelião de Notas e Protesto ............................3422-1138 / 3422-6929Banco de Alimentos .............................................. 3427-1836 ou 3421-1802Banco do Povo .................................................................................. 3427-6234Biblioteca ........................................................................................... 3426-1477Cartório Eleitoral .................................3426-2747/ 3427-3713/ 3422-6112Casa da Música .................................................................................. 3427-1052Cemitério Municipal ......................................................................... 3427-7805Centro de Informações Turísticas Metropolitanas (CITM) ....... 3427-8327Centro de Pesquisas ........................................................................ 3427-6704Centro de Treinamento Profissionalizante de Itanhaém (CETPI) .. 3426-3501Centro Municipal de Reabilitação ................................................. 3427-3612Conselho Tutelar .............................................................................. 3426-3500Correios ........................................................................3422-5353/ 3426-5801Espaço Gabinete de Leitura José Rosendo ................................. 3427-7981Fórum .................................................................................................. 3422-1215Guarda Civil Municipal .......................................................... 3425-3800 / 153Juizado da Infância e da Juventude ............................................. 3422-1215Junta Militar ...................................................................................... 3426-3320Litoral Sul ........................................................................................... 3426-2316Ministério do Trabalho .................................................................... 3422-6098Museu Conceição de Itanhaém ...................................................... 3426-3682Ouvidoria da Guarda ........................................................................ 3421-1804PIT Boca da Barra ............................................................................. 3427-4409PIT Praia do Sonho ........................................................................... 3426-4918Policia Ambiental .............................................................................. 3422-3765Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) ............................. 3427-6234Procon................................................................................................. 3427-4339Regional América ............................................................................. 3422-1229Regional Belas Artes/Garagem ..................................................... 3422-6066Regional Gaivota .............................................................................. 3429-4004Regional Suarão .......................................................... 3422-1115/3427-7636Registro Civil ..................................................................................... 3426-5498Sabesp ................................................................................................ 3426-4044Trânsito ............................................................................................................ 156Terminal Rodoviário ......................................................................... 3421-1800Vara do Trabalho .............................................................................. 3426-5769

Luciano Moura dos SantosSuperintendente

ITANHAÉM PREVPrevidência dos Ser vidores Públicos

do Município de Itanhaém

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Cidadãos devem solicitar o cartão de embarque para o transporte público

Itanhaém terá mais uma facilidade no transporte municipal. Trata-se do cartão de embarque, que dará mais agilidade e segurança aos passageiros. Além disso, quem utilizar o cartão não precisará se preocupar com dinheiro ou aguardar o troco. Outro aspecto impor-tante é que, com o maior uso do cartão, menor o volume de dinheiro circulando no sistema, o que é também uma medida de segurança.

Os munícipes devem fazer a solicitação diretamente no posto da Litoral Sul Transportes, responsável pelo serviço, localizada na Rua João Mariano, 193, loja 32, Centro. O atendimento acontece das 8h30 às 12 e das 13 às 17 horas. Para sugestões, reclamações ou dúvidas, a empresa disponibiliza o SAC pelo número 0800 777 1226.

Para adquirir o cartão especial, é necessário apresentar cópia do RG e do comprovante de residência, protocolo de autorização e foto digital (tirada no local), a qual tem a taxa de R$ 3,00. Já para adquirir o passe escolar, é necessário levar cópia e original do RG, declaração escolar e cópia do comprovante de residência atualizado com nome do pai ou responsável.

No caso do cartão de transporte para pessoa física, é necessário somente apresentar o RG – vale ressaltar que, neste caso, é necessá-rio fazer as recargas para utilizá-lo, no próprio posto de atendimento da Litoral Sul.

Já para as empresas que tiverem o interesse de realizar o vale transporte, será necessário apresentar nota fiscal, dados para a emissão da nota e o endereço de e-mail para que seja encaminhada a nota fiscal eletrônica.

PASSAGEIRO Atendimento no posto da Litoral Sul Transportes acontece das 8h30 às 12 e das 13 às 17 horas

É importante ressaltar que a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal, realiza o combate ao transporte clandestino de pessoas. Essa atividade que implica também em concorrência desleal com empresas autorizadas, cujos veículos são vistoriados regularmente, passando por inspeção. Quando esse tipo de irregularidade é flagrado, o veículo estará sujeito às medidas administrativas e penalidades impostas pela Lei Municipal 2.354/01. O infrator pode levar uma multa equivalente a 1.000 UFMs (R$ 3.380,00) e o veículo será removido.

A empresa fica na Rua João Mariano, 193, loja 32, Centro; sugestões, reclamações ou dúvidas pelo número 0800 777 1226

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Bebês que nasceram na maternidade do Hospital Regional Jorge Rossmann ganharam um presente especial do Fundo Social de Solidariedade de Itanhaém. O órgão visitou o local na tarde da última quarta-feira (9) e entregou um kit higiene para aqueles que nasceram no local. O kit composto por sabonete, algodão, lenço umedecido, pomada para assaduras, xampu e cotonete foi entregue a mais de 50 mães, como a Juliana Tinto Santos, que teve Valentim, nascido no último dia 7.

Marilda Machado Patez também recebeu a lembrança das mãos da presidente do Fundo Social, Daily Kubagawa Gomes. Ela é mãe de Marianna e comemorará pela primeira vez a data. Sobre o kit, ela agradeceu e recebeu com muita alegria. “Maravilha. A gente usa muito tudo o que está aqui, é um presente bem útil”.

A assistente social do Hospital, Nadir de Carvalho, ressalta que o Fundo Social sempre realiza parcerias e estas ações são de grande importância. “Esse gesto vai ficar para sempre no coração destas mães, com certeza”.

MÃES O kit composto por sabonete, algodão, lenço umedecido, pomada para assaduras, xampu e cotonete foi entregue para mais de 50 mães que tiveram os bebês no localFundo Social

entrega kit de higiene a bebês nascidos no Hospital Regional

Juliana Tinto Santos é mãe de Valentim, que nasceu no último dia 7

Itanhaém estará presente no 2º Fó-rum Permanente dos Secretários de Meio Ambiente do Litoral, que acontecerá nos próximos dias 25 e 26 de maio, em Cana-néia. No evento, será discutida a formação do congresso. O secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Ruy Santos, representará a Cidade.

“Diante das grandes ações de mudanças climáticas, a faixa litorânea será atingida e vamos nos reunir para fazermos estudos e ações de forma conjunta, a fim de minimizar os impactos na região”, explica Ruy Santos.

O evento também aconteceu no Guarujá, em março, e teve oficinas e workshops, com temas direcionados, por exemplo, para a guarda responsável de animais, reaproveita-mento de resíduos, fiscalização e proteção das áreas marinhas e fiscalização das áreas invadidas na Baixada Santista.

ENCONTRO Evento acontecerá no final do mês em Cananéia

Itanhaém participa de fórum dos secretários de meio ambiente

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Um dos maiores desafios dos professores da Rede Municipal de Ensino é o de proporcionar a inclusão de todos os alunos às suas atividades. Com disposição e criatividade, é possível realizar essa tarefa em diferentes disciplinas. Na EM Maria Aparecida Soares Amêndola, no bairro Nossa Senhora do Sion, as aulas de Educação Física e Matemática têm feito a alegria da garotada.

No primeiro caso, um circuito de aulas funcionais e dinâ-micas com os estudantes movimenta a rotina. A prática foi im-plantada pelo professor Ademar Tadeu Costa dos Santos, de 40 anos, que reutilizou materiais como pneus, cordas, cones e bolas de diferentes tipos, principalmente de vôlei e de basquete.

“Começamos este projeto no início do ano. O material didático da Educação Física para essa idade não é muito

extenso, então, podemos trabalhar com um pouco mais de criatividade. Procuro trabalhar o espaço temporal, equilíbrio e coordenação motora”, disse o professor.

O progresso dos alunos em questão é nítido. Um dos exemplos é Kayky de Paula Araújo, de 14 anos, que está no 9º ano e gosta muito de brincar de basquete. “Gosto muito das aulas de Educação Física. Antes, eu não conseguia bater a bola no chão, e agora dá para fazer. Depois que comecei a ter essas aulas, tudo ficou mais fácil”.

As atividades servem de aprendizado para todos, não apenas os estudantes. É o caso de Amanda Justino Ribeiro de Aguiar, 26, estagiária da Rede Municipal, que tem observado e participado das atividades propostas pelo professor Ademar.

“Este trabalho muda o foco dos jovens, sai do básico, que é ler e escrever”, disse ela, que começou no local há apenas três meses. “Quando entrei, não imaginei que houvesse esse tipo de iniciativa. As aulas deixam de ser cansativas e passam a ser mais divertidas para todos”.

“Promover a atividade física para alunos de inclusão sem-pre foi uma tarefa complicada, pois há uma série de cuidados, mas é possível conseguir. O professor Ademar pesquisou exercícios que são práticos para eles. As atividades regulares são integradas às alternativas, todos participam. Isso traz uma série de benefícios na autoestima e no aspecto social”, disse a assessora pedagógica da escola, Alessandra Aparecida Sales Cavalcante.

EDUCAÇÃO Na EM Maria Aparecida Soares Amêndola, no bairro Nossa Senhora do Sion, as aulas de Educação Física e Matemática têm feito a alegria da garotada

Atividades inclusivas garantem a participação de todas as crianças

MATEMÁTICA – Outro projeto implantado no mesmo local diz respeito às aulas do professor Fábio Gomes Felipe, de 36 anos, que utiliza jogos para o aprendizado de forma lúdica. Inclusive, no mesmo espaço, ele realiza as brincadeiras com todos os alunos, sem qualquer exceção.

“Vi essa prática em uma formação da equipe da Educação Inclusiva de Itanhaém (com as assessoras Fabrícia Cavalcante e Rosa Maria), a partir disso, realizei várias pesquisas para

aprimorá-la”, disse o professor. “Então, criei esses jogos, que são de fácil compreensão e as próprias crianças ajudam a montar”.

Entre as atividades, está uma espécie de jogo de tabuleiro, parecido com o clássico “Batalha Naval” – os alunos ligam os pontos, criam formas geométricas e realizam cálculos para determinar o perímetro e a área. Outra atividade, com pratos e pregadores, estimula o raciocínio matemático, no qual eles ligam as equações aos seus respectivos resultados.

Na Educação Física, um circuito de aulas funcionais e dinâmicas com os estudantes movimenta a rotina, reutilizando materiais como pneus, cordas, cones e bolas de diferentes tipos, principalmente de vôlei e de basquete

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Para otimizar o atendimento no Call Center do Paço Municipal, o balcão de retirada de senhas agora possui dois guichês designados a áreas diferentes. A retirada de senhas para o setor de Dívida Ativa está concentrada em um único guichê, para facilitar o serviço, diminuindo assim a movimen-tação no local.

ATENDIMENTO As melhorias foram

instaladas com intuito de aprimorar o atendimento ao contribuinte

Por dia, especificamente no setor de Dívida Ativa, são realizados mais de cem atendimentos e, para aprimorar o serviço direcionado a renegociação de débitos, no Paço Muni-cipal foram instalados três guichês com telefones disponíveis para uso dos contribuintes. Ao discarem 600#, eles poderão realizar o parcelamento e tirar dúvidas por telefone.

Além das melhorias estabelecidas, para checar os débitos de algum imóvel, é necessário ser proprietário, compromis-sário ou terceiros com procuração em mãos. A renegociação de débitos também pode ser realizada por meio do telefone (13) 3513-0920, que funciona de segunda a sexta, das 8 às 20 horas, e aos sábados, das 9 às 15 horas.

CALL CENTER DO PAÇO MUNICIPALBalcão de retirada de senhas é otimizado no

O local agora possui dois guichês designados a atendimentos diferentes

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Com o objetivo de conscientizar os motoristas para um trân-sito seguro, a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP), realizou no último dia 10 uma blitz educativa e panfletagem, dando início à campanha Maio Ama-relo. A ação ocorreu na Avenida Rui Barbosa, Centro, com o tema “Nós Somos o Trânsito”. Durante o mês, outras regiões da Cidade também receberão o evento.

De acordo com o secretário de Trânsito e Segurança Municipal, Milton Saldiba Passareli de Campos Júnior, várias ações estão programadas para o decorrer do mês, visando a conscientização no trânsito. “Esperamos e precisamos contar com o envolvimento de toda a população, por um trânsito melhor em nossa Cidade”. As atividades também serão realizadas nos bairros do Belas Artes, Centro, Suarão, Gaivota e Jardim Sabaúna.

O diretor do Detran de Itanhaém, Marcelo Marques de Oliveira, lembra da importância das ações educativas: “O Maio Amarelo é uma das iniciativas mais efetivas quando se fala em conscientização no trânsito. Temos orgulho de participar da campanha, com a certe-za de que a conscientização é a forma mais eficaz de ensinarmos aos cidadãos que juntos podemos fazer um trânsito melhor a cada dia”.

começa na Cidade com blitz educativa

O tema deste ano é #NÓSSOMOSOTRÂNSITO

TRÂNSITO SEGURO Durante o mês, diversas

regiões da Cidade também receberão ações de conscientização

MAIO AMARELOO objetivo é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito

em todo o mundo. Foi criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária na esteira da determi-nação da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) que editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. O Maio Amarelo é uma ação coordenada pelo poder público e sociedade civil.

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Os belos cenários de Itanhaém têm atraído diversos eventos esportivos. Não será diferente na Semana São José de Anchieta, em homenagem ao santo que viveu em Ita-nhaém durante o século XVI. No dia 10 de junho (domingo) acontecerá a “Meia maratona do Anchieta”, com corridas de três distâncias: 5, 10 e 21 km, contemplando tanto iniciantes quanto participantes mais experientes.

As inscrições podem ser feitas no site http://run21k.com.br/anchieta/ e o valor é de R$ 95 para quem deseja participar das distâncias mais curtas (5 e 10 km) e R$ 120 para a prova principal. Os kits com camiseta, sacola e chip – que registram a participação – poderão ser recebidos pelos atletas inscritos, na sexta (8), das 11 às 21 horas, e no sábado (9), das 15 às 19 horas, em local a ser definido.

Já no domingo (10), a largada da prova de 21 km acontecerá às 7h30 na Av. Washington Luiz, 397, Centro, em frente à Boca da Barra. Meia hora depois, as outras provas também terão início. Os trajetos são distintos, por conta das distâncias, mas a chegada será concentrada no mesmo local.

Em todas as distâncias, quem completar o percurso receberá uma medalha de partici-pação. Além disso, haverá pódio com troféu para os três melhores na classificação geral de todas as provas. Outro diferencial é que, na versão de 21 km, haverá pódio com troféu para os melhores por idade, e um medalhão especial para os 30 primeiros corredores a cruzarem a linha de chegada no masculino e no feminino.

COMPETIÇÃO Disputa ocorrerá em três distâncias: 5, 10 e 21 quilômetrosUm amor aparentemente adormecido. O aposentado José Bertolino da Silva, de 80 anos,

nunca imaginou que reviveria na terceira idade a paixão pelo esporte, mais precisamente pela corrida. Já gostava de praticá-la, mas nada era tão profissional como é hoje. O atleta de Itanhaém decidiu transformar seus dias livres em treinos para competições. José também participa assiduamente das atividades do Grupo Conviver. Agora, ele se prepara para a 33ª edição dos 10km Tribuna FM-Unilus marcada para o dia 20 de maio.

Um desafio e tanto. Ele começou com o negócio de correr há mais de 20 anos, com o incentivo do amigo. E não parou mais. Desde então, o atleta se fez presente em competi-ções em Itanhaém, Santos, Praia Grande e Curitiba. E aí, cansou? Ele não. Seus treinos são intercalados, dia sim, dia não, chegando a praticar 24 horas de corrida. Em casa, duas caixas estão repletas de medalhas, de corridas e de quando era atleta de judô.

“Comecei a correr porque um amigo me chamou. Eu o acompanhei numa corrida de 5 quilômetros. Quando eu era mais jovem, costumava correr atrás da bola, agora eu corro ma-ratonas. Comecei com 50 anos e, desde então, não parei mais. Já consegui o segundo lugar no 10 KM Tribuna, na categoria acima de 65”, conta José. Ele garante que para manter o ânimo não existe segredo, apenas determinação e cuidado com a alimentação. “Não fumo, não bebo. Durmo cedo e sempre procuro me exercitar quando estou acordado. Fica a dica”, brinca.

Os treinos são sozinhos. Ele atrela a corrida às atividades na acade-mia e também no Conviver. Nos Jogos Regionais do Idoso (JORI) ele é campeão de participação, em mais de 20 edições. Chega a percorrer, quando está disposto, uma distância de aproxi-madamente 29 km, de Itanhaém a Peruíbe (equivalente a quase duas horas de corrida).

“Participei de uma competição que todos achavam que eu ganharia uma medalha, mas na verdade ganhei em primei-ro lugar. Fiquei na frente de um campeão que vencia há três anos. Teve um dia que comecei a correr em um sábado, às 10 horas, e terminei no domingo, às 10 horas”.

APÓS OS 50 Atleta se prepara para a 33ª edição dos 10km Tribuna FM-Unilus marcada para o dia 20 de maio

Meia maratona do Anchieta: prova acontecerá em 10 de junho

Atleta de 80 anos descobre amor pelo esporte na terceira idade

Haverá pódio com troféu para os três melhores na classificação geral de todas as provas

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Clima de Copa do Mundo: corrida Run Rumo ao Hexa

Em junho, todas as atenções dos fãs de esporte estarão voltadas para a Rússia, onde acontecerá a Copa do Mundo de futebol. Entretanto, em Itanhaém, um evento promete mandar energias positivas e celebrar a diversidade dos povos. A competição “Run Rumo ao Hexa” terá corridas de 5 e 10 km e caminhada de 5 km, no dia 24 de junho, na Nova Orla, com largada a partir das 8 horas, na Avenida Presidente Vargas, Centro, próxima à Boca da Barra.

Os interessados podem se inscrever por meio do site www.ativo.com, em três tipos diferentes: kit econômico (camisa e sacochila, por R$ 55), kit básico (camisa, sacochila e viseira, por R$ 70) e kit top (camisa, sacochila, viseira, squeeze e toalha, por R$ 90). A entrega acontecerá no dia anterior, sábado (23), na Rua Cesário Bastos, 128, Centro, das 11 às 18 horas; para competidores de outras cidades, haverá um posto de entrega no local da prova, das 6 às 7h45.

Além disso, o evento ainda terá um papel so-cial, onde serão arrecadadas roupas e cobertores tanto no dia da competição quanto em 34 postos distribuídos pela organização em estabelecimen-tos comerciais. Todos os materiais arrecadados serão convertidos a instituições de caridade e à Campanha do Agasalho 2018.

ESPORTE O evento arrecadará roupas e cobertores para a Campanha do Agasalho

Competição acontecerá em 24 de junho, na Nova Orla, com largada a partir das 8 horas, na Av. Presidente Vargas, Centro, próxima à Boca da Barra

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9 A 15 DE MAIO DE 2018 | ANO 15 | Nº 485EXECUTIVOAT O S D O P O D E R[ [

DECRETO

DECRETO Nº 3.617, DE 14 DE MAIO DE 2018“Altera o Decreto nº 3.598, de 18 de janeiro de 2018, que autoriza o funcionamento da escola de educação infantil que especifica”.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, DECRETA:Art. 1º - O art. 1º do Decreto nº 3.598, de 18 de janeiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento da Escola de Educação Infantil “Sol Encantado”, localizada na Rua Peruíbe, nº 25, Praia dos Sonhos, neste Município, com o curso de educação infantil, nas modalidades creche e pré-escola, mantida por Berçário e Escola Infantil Praia do Sonho Ltda.-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.257.477/0001-76.” (NR)Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 14 de maio de 2018.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS Prefeito MunicipalRegistrado em livro próprio. Departamento Administrativo, em 14 de maio de 2018. WILSON CARLOS DO NASCIMENTOSecretário de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo AditivoPROCESSO DE LOCAÇÃO Nº 2381/2013Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém Contratado:Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Itanhaém representada por Octavio Carrillo Junior.Objeto: Prorrogação a locação de imóvel destinado a instalação do Ambulatório de Especialidades, sito a Rua Ana Maria Martins Rivera nº 10, Jardim Corumbá, neste Município.Valor Mensal:R$ 3.955,00(três mil novecentos e cinquenta e cinco reais).Prazo: 06(seis)meses, iniciando em 21/04/2018.Ficam ratificadas demais clausulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito Municipal.

Extrato do Termo AditivoPROCESSO DE LOCAÇÃO Nº 5442/1/2015Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Aparecido GranjaObjeto: Prorrogação a locação de imóvel destinado a instalação do Abrigo Conviver e Aprender- Núcleo II, sito a Rua Oscar Simões de Carvalho nº 309, Cidade Anchieta, neste Município.Valor Mensal:R$ 3.091,91 (três mil e noventa e um reais e noventa e um centavos).Prazo: 4 (quatro) meses, iniciando em 28/03/2017.Ficam ratificadas demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo AditivoMARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito Municipal

Extrato do Termo AditivoCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 1725/1/2016Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Geraldo José Denis e Ivone Aparecida Bassi Denis.Objeto: Prorrogação a locação de imóvel destinado a instalação do Arquivo e Depósito da Saúde/Secretaria de Saúde.Ficam ratificadas demais clausulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2018A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos relacionados abaixo para Ciência da Convocação no dia 04/06/2018 no Departamento de Recursos Humanos (Prefeitura Municipal de Itanhaém), localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e 13:00 ás 16:00.A entrega da documentação e resultados dos exames médicos devem ocorrer no prazo máximo de até 30 (trinta) dias contados da Ciência da Convocação, isto é, até dia 03/07/2018.A perda do direito a nomeação ocorrerá caso o candidato não atenda à data estipulada para a Ciência da Convocação e as exigências discriminadas no capítulo 15. DA NOMEAÇÃO, conforme

Edital nº 001/2017.CARGO: AUXILIAR ESCOLAR

NOME CLASS.ELAINE APARECIDA PRADO SANTANA 136MATHEUS CORREA DE LARA ALMEIDA 137RICHARD SILVA BRITO 138CAIO FELIPE FERREIRA LOBO 139EDUARDO PRUDENTE DE TOLEDO GURGEL DO AMARAL 140MAGALI GONCALVES DA SILVA 141HITOSHI MATSUURA 142CACILDA MARIA DA SILVA 143

Itanhaém, 14 de maio do ano de 2018.WILSON CARLOS DO NASCIMENTOSecretário de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2018A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 22/05/2018 Edital nº. 01/2014, para posse ao cargo de Professor de Educação Básica I.

NOME CLASS.CRISTIANE MARIA PORTELLA GARBIN 89ANTONIA APARECIDA LESSIO CARRICONDO 90

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 ás 16:00 horas, para ciência da convocação discriminada no capítulo XIV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2014.Caso contrário, perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 14 de Maio do ano 2018.WILSON CARLOS DO NASCIMENTOSecretário de Administração

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2018A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA DIA 22/05/2018 Edital nº. 01/2014, para posse ao cargo de Professor de Educação Básica II.

NOME CLASS.NADIR GONÇALVES DIAS DE SOUZA 156SHIRLEY MARIA AMARAL TELES 157SAMARA PARREIRA SANTOS LOURENÇO 158

Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Itanhaém, localizado na Avenida Washington Luiz, 75 – Centro, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 ás 16:00 horas, para ciência da convocação discriminada no capítulo XIV DA NOMEAÇÃO conforme Edital nº 01/2014.Caso contrário, perderão o direito a nomeação.Itanhaém, 14 de Maio do ano 2018.WILSON CARLOS DO NASCIMENTOSecretário de Administração

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

PROCESSOS Nº. 6523/2017Interessado: Yara Schmidt PedronEspécie: Auto de Infração Ambiental Municipal nº. 646/2017 S”E” e multa ambiental guia nº. 5508.Assunto: Queimada da vegetação de uma área de 35.000m²Local: Rua Sem Denominação Oficial - lote 000 - quadra 000 - ÁreaInscrição: 000.000.000.0000.041072Ato: “Fica o Sra. Yara Schmidt Pedron, notificada a comparecer ao Departamento de Meio Ambiente para tomar ciência, bem como se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias.Lei Municipal nº. 3.857.WILLIAM DE SOUZA CARRILLODiretor de Meio Ambiente

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

ATOS DECISÓRIOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Atos Decisórios de Acumulação Remunerada A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, através da Comissão de Acúmulo de Cargos, Empregos

Jogos Escolares começam no dia 24

A maior festa do esporte municipal está para come-çar. Os Jogos Escolares já têm data marcada para dia 24 (quinta-feira), com abertura no Centro de Convenções Miguel Reale (Rua Sebastião das Dores, 29, Praia dos Pes-cadores), a partir das 14 horas. As escolas participantes, tanto da Rede Municipal de Ensino quanto particulares, atendem a faixa etária de 6 a 14 anos.

A novidade deste ano é que os jogos não serão concen-trados em período curto, e sim, espaçados até novembro, dando a possibilidade de os jovens, professores e pais acompanharem todas as modalidades. São elas: atletismo, basquete, bocha (para pessoas com deficiência), câmbio (espécie de vôlei adaptado), capoeira, damas, dança, futsal, handebol, judô, karate, natação, queimada, surfe, tênis de mesa, vôlei e xadrez.

Na sexta-feira (18), haverá um Congresso Técnico para os representantes de todas as escolas. O evento acontecerá às 14 horas no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), que fica na Avenida Con-dessa de Vimieiros, 1.131, Centro. A dança será a primeira modalidade com disputa na quinta-feira (24), na sequência da abertura no próprio Centro de Convenções, e no dia seguinte, começa o atletismo, que vai até segunda (28).

ESPORTE A novidade deste ano é que os jogos não serão concentrados em período curto, e sim, espaçados até novembro

11ITANHAÉMB O L E T I M O F I C I A L

9 A 15 DE MAIO DE 2018 | ANO 15 | Nº 485 EXECUTIVOAT O S D O P O D E R[ [

e Funções Públicas, expede os seguintes Atos Decisórios de Acúmulos Legais: RELAÇÃO DE ACÚMULOS LEGAIS

SEQ. NOME RG01 ADRIANA PAIXÃO DE LARA 28.795.022-002 ALDACIR GABRIEL 12.695.949-303 ANA LUCIA PEREIRA DE SOUZA 21.780.824-404 ANDRE LUIS SILVÉRIO MARCHESINI 29.729.041-105 ÂNGELA SILVA NASCIMENTO 22.315.193-206 ARMINDA KELLY DE ARAÚJO 44.156.247-407 BARBARA MIRANDA POLICÁRPIO 25.444.175-008 CHRYSTINA MAGALHÃES GOMES DOS SANTOS 30.826.391-109 CILENE SOUZA ARAÚJO RIBEIRO 30.119.565-110 CÍNTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 22.096.775-111 CLEIDE PEREIRA ALVES 11.610.65712 DAIVID DOS SANTOS DIAS 29.161.101-113 DANIELA MENDES 22.888.547-414 DÉBORA PEREIRA CARRISQUE 46.253.644-015 DENISE DA SILVA 25.005.592-216 DIEGO PINTO JABOIS 28.534.760-317 EDILAINE MARIA CIRILO DA SILVA 40.300.000-218 EDILSON ARAÚJO ELÓI 15.954.926-719 EDUARDO DE SOUZA BRITO 12.610.095-020 EDVÂNIA XAVIER DA SILVA RUFINO 15.952.284-521 ELAINE CRISTINA MARTINS 30.114.595-722 ELAINE PRISCILA DOS SANTOS FALCÃO 48.410.937-623 ELDER FABIO TITO DE MENDONÇA 24.543.824-524 ELEIZABETH APARECIDA DE ANDRADE 13.3425.227-925 ELENI DE SOUZA 53.081.680-526 ELIANE MARIA RIBEIRO DA COSTA 16.250.477-927 ELIANE MENEZS SANTOS 20.056.243-528 ERIKA DA SILVA MATOS LIMA 18.272.814-629 FABIO RIBEIRO 27.162.808-X30 FÁTIMA BRAGA 14.093.00031 FERNANDA VARGAS BARBI DE SOUZA 33.189.797-032 FERNANDO DE LARA LOPES 45.001.740-033 GABRIELA BUENO FONSECA 27.004.929-034 GEANE LOPEZ PIORNOS BORÉ 11.658.798-235 GEORGINA LOURENÇO DE MOURA 20.056.25936 GILBERTO ZANGEROLIMO GONSALES 28.841.573-537 GISELE ASSIS DE OLIVEIRA 22.214.562-638 GISELY MARTINS TELES ESPERANÇA 27.585.643-439 GRACIANY DINIZ LOPES 21.431.854-040 HELLEN CRISTINA SILVA 48.527.523-541 ILZA RODRIGUES REIS 20.066.603-442 INGRID TAIBO RIECHELMANN 22.546.269-243 ISAEL SANTIAGO 20.588.241-944 JANE KELLY BRISOLA 30.181.410-745 JANETE CAMARGO RIBEIRO 25.637.135-046 JOAN RODRIGO LOURENÇO CAVALINI 24.134.481-547 JOELMA DE OLIVEIRA PORTO 36.350.211-748 JOELMA ELOÍSA NOVAIS DE SOUZA 41.074.314-849 JOSÉ ROBERTO ROMERO DE ANDRADE 15.540.78950 JULIANA SILVA DE OLIVEIRA 42.388.175-951 JUREMA DO CARMO SILVA 16.588.022-352 KARINA DAMASCENO GIGLIO ROCHA BATISTA 41.064.199-653 KARLA DA SILVA 19.478.520-854 LÚCIA HELENA JUSTO 17.092.513-455 LUCIANA AP. DE OLIVEIRA PARRAS DOS SANTOS 25.340.505-156 LUCIMARA SALES CALDEIRA 41.343.126-557 MAIDA CARMONA RAMOS 27.479.160-258 MARCELA DIAS PEREIRA COSTA 39.707.186-359 MÁRCIA APARECIDA DE CARVALHO 16.316.474-560 MARIA BERNADETE FADEL GARCIA PINTO 4.844.925-861 MARIA DOS ANJOS AZEVEDO 17.512.85662 MARIA IZABEL SARTORIO SANTOS 9.074.037-363 MARLENE CAMILO SILVA 14.317.963-964 MARRY ELLEN SALES DOS SANTOS 43.896.230-865 MERIN DOS SANTOS MOREIRA BARROS 33.927.602-2

66 MOACIR DE ALMEIDA 19.758.789-667 MYWRKA AFRA RIBEIRO 29.932.818-168 ODETE FERNANDES 9.325.278-X69 PATRÍCIA BERTELLI 27.968.676-670 PRISCILA DE SOUZA BATISTA CAIXEIRO 28.445.579-971 REGIANE MARA TASSINARI 18.141.461-272 REGINA TAVARES ZECHMEISTER 23.737.879-673 RENATA LUZ LEITE OLIVEIRA 18.062.440-474 RENATO CESAR CORREIA 33.433.152-375 RICARDO DA SILVA SAMPAIO 35.397.035-976 ROBERTA GALVÃO PENNA 30.181.117-977 ROBERTO CARLOS RIBEIRO 5.166.37678 ROSELI FELIX DE LIMA 30.459.410-679 ROSELI PERES MARIETTO 15.952.309-680 ROSIMEIRE BONACHINI CORRÊA 16.522.075-281 SAMANTA KARTANAS TORRES 26.485.057-982 SANDRA REGINA DE CAMARGO 24.166.471-883 SANSÃO ARÚJO DE LIMA 20.055.963-184 SILVANA LUCAS TEIXEIRA 28.081.337-585 SÍLVIA VALÉRIA CERATO 19.181.87686 SIMONE GARCIA DA SILVA 45.228.216-087 SIMONE MORA CONSENCIO 19.298.393-388 SUZILENE VALENTINA ROZALES DA CRUZ 17.991.338-489 TEREZA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO DE OLIVEIRA 18.272.827-490 TEREZINHA BBECARI RIBEIRO DIAS 29.990.307-291 THAIS DE PAULA BOCCARINI 33.928.305-192 VALDELICE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA 32.083.332-X93 VANESSA LEITE DE OLIVEIRA 45.233.629-694 VERA CRISTINA GIANASI SEVERINO HERNANDEZ 13.550.499-595 VICTOR LUIS CATARINO PEREIRA 27.188.025-996 WILMA MANGUEIRA 14.954.899-0

Itanhaém, 03 de maio de 2018. Maria da Conceição Pompeu Nicéa Silva Nascimento Gilberto Andriguetto Junior

ATOS DECISÓRIOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Atos Decisórios de Acumulação Remunerada A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, através da Comissão de Acúmulo de Cargos, Empregos e Funções Públicas, expede os seguintes Atos Decisórios de Acúmulos Legais: RELAÇÃO DE ACÚMULOS LEGAIS

SEQ. NOME RG01 ALBERTINA DERCILIA TEIXEIRA 6.461.568-602 ANA CLÁUDIA DE MORAES 19.297.368-X03 BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA 34.481.206-604 CAROLINA MARIA DE SOUZA 20.822.82805 DANIELA MARTINES GONÇALVES 25.980.467-806 EDINÉIA SILVA MONTEIRO DE ARAÚJO 22.547.875-407 ELISANGELA MORAN LEÃO JANEIRO 30.715.648-508 IVANY DOS SANTOS CABRAL PEREIRA 13.885.244-309 JOSEFA DE SOUZA SILVA 23.831.902-710 LEILA GONÇALVES CORDEIRO 23.832.497-711 LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA 28.039.308-812 MARCELO AUGUSTO AIDAR RIBEIRO 29.645.171-X13 MARISA GOMES SEABRA SCARAMUCCI 18.272.640-X14 RENATO CUNHA PAIXÃO 33.874.940-815 RITA DE CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 10.354.360-016 ROSELENE BELARMINO DIAS 22.315.320-517 ROSEMARY BELARDINO DIAS 21.780.772-018 SELENE REIS 17.513.142-919 SUELY DECARLI 8.473.220-9

Itanhaém, 10 de maio de 2018. Maria da Conceição Pompeu Nicéa Silva Nascimento Gilberto Andriguetto Junior

12 ITANHAÉMB O L E T I M O F I C I A L

9 A 15 DE MAIO DE 2018 | ANO 15 | Nº 485

Um dos eventos culturais mais esperados do ano, a Festa do Divino Espírito Santo é realizada há mais de 300 anos em Itanhaém. E a edição 2018 está em andamento desde o último sábado (12), reservando ainda diversas atrações conhecidas do público nas próximas semanas, como a Abertura do Império e a segunda Noite da Soca. A festa vai até o dia 3 de junho no Centro Histórico, nos arredores da Praça Narciso de Andrade, onde haverá uma quermesse aos fins de semana.

O preparo do tradicional cuscuz aconteceu no último fim de semana, com a primeira Noite da Soca, que contou também com apresentação musical da Banda Marcial. A Procissão e a Solene Erguida do Mastro aconteceram no dia seguinte, além da Missa e o início do Setenário.

Na quarta (16) e quinta (17), haverá o preparo do pão bento. A tradicional Abertura do Império acontece no sábado (19), meio-dia, data em que haverá outra Noite da Soca. No domingo de Pentecostes (20), além do café com cuscuz, acontecerá a distribuição do pão bento no período da manhã e a transmissão da coroa aos festeiros à noite. A descida do mastro acontece no outro domingo (27) e, encerrando, haverá a premiação do XIII Concurso “Letras do Divino” no dia 3 de junho.

Já a quermesse beneficente da Festa do Divino, que está montada na Praça Narciso de Andrade, permanecerá até o dia 3 de junho, com ampla praça de alimentação e apresen-tações culturais promovidas pela Paróquia Nossa Senhora de Conceição de Itanhaém.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃOTERÇA (15) 19 HORAS • Missa e Setenário • Igreja MatrizQUARTA (16) E QUINTA (17) 14 HORAS • Preparo do Pão Bento • Empório Ivoty19 HORAS • Missa e Setenário • Igreja MatrizSEXTA (18) 19 HORAS • Missa e Setenário • Igreja MatrizSÁBADO (19)12 HORAS • Abertura do Império • Centro Histórico15 HORAS • 2º Encontro dos Festeiros do Divino de Itanhaém • Centro Histórico18H30 • Saída do Cortejo – Centro Histórico19 HORAS • Missa e Encerramento do Setenário • Igreja Matriz19 HORAS • Noite da Soca (Preparo do Cuscuz)• Centro Histórico21 HORAS • Festival “Divino Momento” • Centro Histórico

DOMINGO DE PENTECOSTES (20)5 HORAS • Alvorada Festiva

• Saída da Centro Histórico5H30 • Café com Cuscuz para a Comunidade • Centro Histórico10 HORAS • Missa Solene e Distribuição do Pão Bento• Igreja Matriz18 HORAS • Procissão do Divino Espírito Santo• Centro Histórico19 HORAS • Missa e Sorteio dos Festeiros 2019 • Igreja Matriz20H30 • Transmissão da Coroa aos Festeiros 2019 • Centro Histórico21 HORAS • Festival “Divino Momento”• Centro Histórico

DOMINGO DA SANTÍSSIMA TRINDADE (27)19 HORAS • Missa e Encerramento da Festa 2018 • Igreja Matriz20H30 • Solene Descida do Mastro • Centro HistóricoDOMINGO (03/06)20 HORAS • Premiação do XIII Concurso “Letras do Divino” e Sorteio do Prêmio “O Divino em Minha Casa”• Igreja Matriz

FESTA DO DIVINOaté 3 de junho no Centro Histórico