ATIVISMO JUDICIAL - COnnecting REpositories · Ativismo judicial : parâmetros dogmáticos / Elival...
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I
Elival da Silva Ramos
5tre e Doutor em Direito do Estado Favre-Docente em Direito Constitucional Professor Titular da Faculdade de Direito da ~specialização lato sensul da Público do de São Paulo, da Escola
em dos Advogados do Brasil Seção de São [agistratura, da Escola Superior da ProcuraPaulo e da Escola Superior de Direito Cons-do Estado de São Paulo desde 1980, tendo r-Geral nos de 21-12-2001 3112de fechamento desta Vice-Prl'siden
- Associação Brasileira dos Constituciona-Brasileiro de Direito Constitucional, do
eia Pública, do Conselho Consultivo da So'úblico, da Comissão Editorial da Revista de 7ional editada pelo IBDC, do Conselho Con-Direito do Programa de Pós-Graduação do
JNIFIEO do Conselho Editorial da Revista Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do ~ito Público da Faculdade de Direito da Uni-
ATIVISMO JUDICIAL
Parâmetros Dogmáticos
edição
2015
1IMti O.Saraiva
STJ00101684
n'lI Editora. ~ Saraiva
Ruo Henrique Schoumonn, 270, (erquello César - Seio Paulo - SP CfP 054 13-909 PABX (11 ) 3613 3000 SAC 0800 011 7875 De2 ~ o6 ~ , dos 830 às 1930 www.edi torosoroivo.com.br/ contoto
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Capa ArlO Dobdn
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ISBN978-85-02-62226-5
Dados InlernoclOn Ols de Coto logocoo no Pub llcocoo :CIP) (Côlllaro Brasile iro do Livro, SP, Brasil·
Ramo s, Eliva l do Silvo Ativismo judicial : parâmetros dogmáticos / Elival do
Si lvo Ramo s. - 2 ed. - São Paulo: Saraivo, 2015.
Bibliografia .
1. Brasil. Supremo Tribunal Federal 2. Control e do consti tu ciona lidade dos leis 3. Jurisdicão (Direito con stitucional ) 4. Poder Judiciário I. Titulo
14-12079 CDU-34 2 (81 )
ín cic e pala colá logo sis temátic o
1. Blosil . AtivlSIllG iudiCla l . Dlle llo (Olls tituclonc ~ 342 .81
Data de fechamento da edição: 17·6·2015
DUVidas) Acesse wWIV.editor asa r a iva .C OI11 .bridirelto
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STJ00101684
íNDICE
DEDICATÓRIA 5
PREFÁCIO 11
NOTA À 2ª- EDiÇÃO 19
OBSERVAÇÕES PROPEDÊUTICAS 21
INTRODUÇÃO
1. Justificação tem ática, obj eto e fin a lidades 23
2. Considerações epistemológicas e m etodológicas 31
CAPíTULO I
Pressupostos Teoréticos
SEÇÃO I
Teoria do Direito e Modelo Dogmático
3. O positiv ism o juríd ico em suas linh as ge ra is 37
4. As críti cas é1 teo ri a pos itiv ista 47
S. Por um positiv ismo reflexivo e integral 5G
SEÇÃO 11
Hermenêutica Jurídica
6. Subsun ção mecâ ni ca e red ucionismo inte rp retati vo G7
7. Dos fa tos à norm a: ceti c ism o interpre ta ti vo 75
8. A moder na Teoria da Int e rp retação 79
9. Moralismo jurídico e juri sprudência dos valores 90
10. Espaço d e int erpre tação: pluralismo exegé tico criativo 99
SEÇÃO 111
Conceito de Ati vi smo Judicial
11. O a ti v ismo e o Dire ito Comparado 106
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12. Ativismo e Estado de Direito Democrático: o princípio da dos Poderes 113
13. Discricionariedade judicial. Interpretação e discricionariedade 123
14. Passivismo, interpretação criativa e ativismo judicial 131
CAPíTULO 11
O Ativismo Judicial à luz do Direito Constitucional Brasileiro
SEÇÃO I
Caracterização Dogmática do Ativismo
15. Aplicação da Constituição e ativismo 141
16. A retórica das questões políticas 145
17. Os diversos graus de controle judiciário em matéria constitucional 154
17.1. Inexistência de controle: função de governo 156
17.2. Controle mínimo: exercício de jurisdição Poder Legislativo 159
17.3. Controle médio fraco: atos interna cnr11A",e
atos Chefia de Estado e controle constitucionalidade fundado em 161
17.4. Controle médio forte: controle de constitucionalidade fundado em de atos administrativos em que haja discricionariedade 168
17.5. Controle máximo: atos adrninistrativos lenamente vinculados 170
18. A vinculação da interpretação ao texto-base 171
19. As sistêmicas: princípios inmlícitos e nexos funcionais 177
20. A necessária intervenção legislativa para o desdobramento de princípios constitucionais 183
21. A limitação eficacial das normas constitucionais 190
22. do controle abstrato de normas 202
22.1. A modulação dos efeitos ,""''',.",~c de controle 203
22.2. As sentenças interpretativas e manlDUlatl em sentido estrito 212
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SEÇÃO II
O Ativismo na Recente Jurisprudência do STF
23. Antecedente: a "doutrina bra sile ira do !zabeas corpus" 230 e judicial.
123
131
cional Brasileiro
e ativismo 141
145
156
fundado em princípios 16 1
forte: controle de fundado em regras e de atos
em que haja discricionariedade 168
171
lfimicas: princípios implícitos e
183
190
,- do controle abstrato de normas 202
~o dos efeitos temporais das
de controle 203
lÇaS interpretativas e manipul ativas
lo estrito 212
24. A aplicação irre fl etida da m od ulação de efeitos tempo rais 239
25. A construção pretoriana da perd a de m a nda to por desfiliação partidária 249
26. A restri ção à nomeação de parentes para cargos de confia nça 260
27. A impl em entação de direitos socia is ve iculados por normas de eficác ia limitada 269
28. A atribuição de status supralegal aos tratados sobre direitos humanos ce lebrados anteriormente à Emenda n. 45/2004 273
SEÇÃO 111
Os Fatores de Impulsão do Ativismo Judiciário no Brasil
29. O modelo de Estado inte rvencionis ta 283
30. A expansão do co ntrole abstrato de normas 289
31. O neoco nstituciona li smo e sua fragilidade teorética 29-+
32. Dilemas in stitucionais do constitucionalismo bras il ei ro 303
33. Atividade normativa a típi ca do STF 309
33.1. Súm ul a v in culante 309
33.2. Mandado de injunção 316
CONCLUSÃO
34. Síntese co nclus iva 32 1
35. Dogmática co nsti tu cion a l e democracia 33 1
BIBLIOGRAFIA 335
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