Atendimento a Pessoas com Deficiência
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Direitos Humanos e Policiamento Comunitário
Atendimento a Pessoas com Deficiência
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃOLei nº 13.146, de 06 de Julho de 2015
DEFICIÊNCIA Conceito: Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o
qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade
em igualdade de condições com as demais pessoas.
Pessoa com Deficiência
População Mundial
1 bilhão
OMS/ Banco Mundial 2011
População no Brasil
45,6 milhões
Censo IBGE 2010
Estado de São Paulo
9,3 milhões
Cidade de São Paulo
3 milhões
DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOTORA
7% da População BR
CAUSAS: lesão medular, doenças infecciosas, doenças neuromusculares, traumatismos e problemas no desenvolvimento uterino e perinatal, acidente vascular, lesão encefálica.
TIPOS:
• Paraplegia
• Tetraplegia
• Paralisia cerebral
• Amputações
• Malformações
Lesão Medular paraplegia tetraplegia
Ausência adquirida ou Congênita de membro
Paralisia cerebral
• Em geral intelecto preservado
• Alterações motoras e de fala
• Pode ter alterações intelectuais ou não
• Pode ter alterações cognitivas ou não
Dica: julgamento precoce pode levar a
CONCLUSÃO INCORRETA
Dicas de relacionamento e abordagem
– Antes de empurrar uma cadeira de rodas, pergunte como proceder.
– Suba degraus de frente, empinando as rodas da frente.
– Desça degraus preferencialmente de costas, tomando cuidado para que não tombe para trás.
– Nunca puxe ou segure a muleta/bengala de quem usa esses recursos.
– Se a entrada de um prédio tiver degraus ou escada, procure uma entrada alternativa. SEMPRE HAVERÁ UMA.
DEFICIÊNCIA VISUAL
18,8% da População BR• Cegueira parcial: permite diferenciar "claro" e "escuro", mas
não possibilita enxergar objetos e definir suas formas;
• Cegueira total: também chamada de amaurose, é a total ausência de visão;
• Baixa visão: permite visualizar objetos a certa distância, ler e escrever no alfabeto comum (ao invés do sistema braille).
Dicas de relacionamento e abordagem
• Identifique-se, ao se aproximar, e avise, ao sair;
• Oriente "a sua direita", "A sua esquerda" e nunca "ali" ou "aqui“;
• Não fale mais alto sem necessidade;
• Fale diretamente com a pessoa e não com seuacompanhante.
Atividade prática
Mobilidade de deficientes visuais
• a)Oferecendo o braço ou o ombro;
• b) Conduzindo em espaços estreitos;
• c) Acomodando em uma cadeira;
• d) Descendo e subindo escadas.
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS DEFICIÊNCIA VISUAL
DEFICIÊNCIA AUDITIVA
5,1% da População BR
IRRITAÇÃO
≠
AGRESSIVIDADE
SURDEZ
• Sinalizante
• Oralizado
• Bimodal
• Implantado
• Comunicação Alternativa
• Manter contato visual;
• Acenar ou tocar o ombro da pessoa;
• Evite colocar a mão sobre a boca ao falar;
• Não infantilizar;
• Falar diretamente com a pessoa e não com o acompanhante;
• Aprenda sinais básicos da Libras e busque ajuda de um intérprete ou
parente/amigo;
• Não tente “adivinhar”; tente confirmar as informações usando figuras,
imagens e textos.
SINAIS BÁSICOS
• SURDO
• POLÍCIA
• INTÉRPRETE
• CALMA
• TELEFONE
• CASA
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL1,4% da População BR
• Déficit na compreensão/expressão e comportamentos necessários para autonomia e adaptação social
• Inato, manifesta-se desde bebê
• Genética (sinais físicos, ex: Down) ou adquirida (ex: prematuro)
• Tipos e graus variados (85% leve e 6% grave/profunda)
• Aprendizado mais lento
• Pode ter dificuldade para se expressar
• Consegue fazer escolhas (nem todos são “interditados”)
• Limítrofes
• Podem surgir doenças psiquiátricas associadas
AUTISMO• Alteração na comunicação social
• Comportamento restrito e repetitivo
• Dificuldade de contato social e interação
• Tipos e graus diversos (ex: Asperger – Messi?)
• Dificuldade para se expressar
• Pouco contato visual
• Pouca iniciativa/ dificuldade de iniciar e/ou manter contato
• Podem ter dificuldade em contar uma história, por ter atenção extrema a um detalhe
• Incômodo com proximidade do outro
• Ingênuos e literais
• Dificuldade de compreender convenções sociais e leis (não é “lógico”)
• Tendência a manter rituais e rotinas
ATENÇÃODEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO
XDOENÇA MENTAL
• Percepção distorcida da realidade
• Manifesta-se posteriormente (adolescência)
• Ex.: depressão, esquizofrenia, transtorno bipolar, delirantes, psicopatia
DICAS DE RELACIONAMENTO E ABORDAGEM
– Reservar um tempo maior para o atendimento
– Perguntar de forma simples, direta e calmamente
– Não partir do princípio de que a história é fantasiosa
– Não tratar adulto como criança
– Não ouvir/acreditar só no acompanhante
– Capturar história por partes e confirmar várias vezes
– Confirmar os detalhes
– Não segurar ou tentar conter diante de simples agitação
Disque 100:
8.000 denúncias – 2011 a 2014 (3 anos)
Boletim de Ocorrências
28.047 registros - Maio 2014 a Janeiro 2016
Figura 2 – Tipo de denúncias sobre violência contra pessoas com deficiência informados à SEDPcD pelo serviço Disque 100 entrefevereiro de 2011 e abril de 2013. Gráfico elaborado pela Coordenadoria de Programas da SEDPcD (setembro/2013).
Negligência – 32%
Psicológica – 29%
Física – 20%
Financeira – 12%
Sexual – 4%
72% agressores
familiares
1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência
Rua Brigadeiro Tobias, 527
São Paulo/SP – Tel. (011) 3311.3380/3311.3383
E-mail: [email protected]
Outras Dicas
• Programa USP LegalPró-Reitoria de Extensão e Cultura
Coordenação - [email protected] - telefone: (11) 3091-4371
http://prceu.usp.br/nucleodosdireitos/usplegal/materiais-de-referencia/publicacoes-usplegal/
• Superintendência de Assistência Social – SAS
Divisão de Promoção Social – telefone: (11) 3091-0118