ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE DA FAMÍLIA desafios e perspectivas

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção a Saúde

Departamento de Atenção Básica

ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO BÁSICASAÚDE DA FAMÍLIASAÚDE DA FAMÍLIAdesafios e perspectivasdesafios e perspectivas

Goiania - GOGoiania - GO31 de outubro de 200631 de outubro de 2006



Departamento de Atenção BásicaO novo momento da Gestão do

SUS: Pacto pela Saúde

1. Pacto em Defesa do SUS

2. Pacto de Gestão

3. Pacto pela Vida

A Atenção Básica como ordenadora das redes de atenção à saúde do SUSConsolidar e qualificar a estratégia de Saúde da Família como organizadora da Atenção Básica

Constituir redes de atenção à saúde no SUS orientadas a partir da AB / SF

Desafiosrelacionados a organização do SUS



Departamento de Atenção Básica Areas estratégicas de atuação

Saúde da Criança

Saúde da Mulher

Saúde do Idoso

Controle da HAS e DM

Controle da TBC e eliminação da Hanseníase

Saúde Bucal

Eliminação da desnutricao infantil




PORTARIA GM 648 de 28/03/2006 – Aprova Política

Nacional de Atenção Básica

PORTARIA GM 649 de 28/03/2006 – Define recursos

para estruturação de unidades básicas de saúde em

municípios com PROSAUDE e RMMFC

PORTARIA GM 650 de 28/03/2006 – Define valores do

PAB fixo e variável

Política Nacional de Atenção Básica - PNAB

Perspectivas




Atenção Básica à SaúdeAtenção Básica à Saúde (ABS) caracteriza-se por um conjunto de ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas

Constitui um nível hierárquico da atenção, que deve estar organizado em todos os municípios do país

Saúde da FamíliaSaúde da Família possibilita a organização do Sistema possibilita a organização do Sistema Municipal de Saúde para Municipal de Saúde para contemplar os pontos contemplar os pontos essenciais de qualidadeessenciais de qualidade na Atenção Básica à Saúde na Atenção Básica à Saúde

Atenção Básica Saúde da FamíliaDesafios

relacionados a compreensão da AB/SF




Desafios e Perspectivas

PNAB propõe como fundamentação da AB/SF

Garantia de acesso universal e continuo

Efetivação da integralidade: integração de ações programáticas e demanda espontânea; o trabalho interdisciplinar e em equipe; vínculo e responsabilização

Valorização profissional

Acompanhamento e avaliação

Estímulo à participação popular e ao controle social

Atenção Básica Saúde da Família




A Saúde da Família deve

Ter carater substitutivo em relação à rede tradicional Atuar proativamente em relação a comunidade adstrita Fundamentar seu trabalho no planejamento com base no diagnóstico situacional realizado integrado à comunidade Ser resolutiva Ser desenvolvida pelo exercício das práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas Desenvolver ações sob a forma do trabalho em equipe Constituir práticas integrais de assistência, prevenção e promoção da saúde Constituir-se como o primeiro e permanente contato dos usuários com o SUS – longitudinalidade Desempenhar o papel de coordenação do acesso à rede SUS – Integralidade da assistência





Atenção à Saúde com foco na Família e na comunidade

Territorialização / adscrição da clientela

Vínculos de co-responsabilidade entre profissionais e famílias assistidas

Intersetorialidade das ações

Valorização dos diversos saberes e práticas

Estímulo à participação social


PNAB propõe como diretrizes da AB/SF





Sejam especialistas nos problemas mais comuns e freqüentes na comunidade

Pratiquem a Saúde Baseada em Evidências, utilizando-se dos conhecimentos mais atualizados das ciências

desenvolvam ações que geralmente são de baixa densidade tecnológica, porém são de alta complexidade da prática em saúde, pois para além da assistência, buscam atuar sobre os determinantes das doenças, através das ações de prevenção e promoção da saúde


PNAB propõe aos profissionais da AB/SF





Desafio – Desafio – as perspectivas de Impacto Sócio - Políticoas perspectivas de Impacto Sócio - Político

Resolver 85% dos problemas de saúde da comunidade

Realizar vigilância em saúde e humanização das práticas de saúde por meio da busca ativa

Racionalizar acesso aos serviços de média e alta complexidade / continuidade da assistência

Ampliar ações de promoção à saúde, incluindo ações intersetoriais

Identificar e fortalecer redes de proteção social, governamentais ou não




Departamento de Atenção Básica Responsabilidade Municipal

Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território

Regular os contratos de trabalho

Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência)

Co-financiar as ações de atenção básica

Alimentar os sistemas de informação nacionais

Controlar, Monitorar e Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão.



Departamento de Atenção Básica Responsabilidade Estadual

Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território

Ser co-responsavel, junto ao MS, quanto a utilizacao dos recursos da AB pelos municipios

Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território

Co-financiar as ações de atenção básica

Apoiar a execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território.



Departamento de Atenção Básica Responsabilidade Federal

Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica em saúde.

Co-financiar o sistema de atenção básica

Ordenar a formação dos recursos humanos

Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica



Departamento de Atenção Básica Principais DesafiosPrincipais Desafios

Consolidar a institucionalização de uma política (superar a visão de programa)

Priorizar PNAB nos investimentos – ampliar o financiamento (federal, estadual e municipal)

Otimização da utilização dos recursos disponíveis com inserção da AB /SF nas redes de serviços – superar a duplicação da rede básica

Implementação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB, PPI, Pacto da ABS)

Formação, capacitação e contratação de profissionais de saúde

Ampliar ações de superação às Diferenças Regionais

Relacionados a organização do SUS



Departamento de Atenção Básica Principais DesafiosPrincipais Desafios

Caracterizar-se como a principal “porta de entrada” e de permanente atenção aos cidadãos no SUS

Concretizar a integralidade da atenção na prática Responsabilização de todos os gestores e trabalhadores

municipais na (re)organização da AB /SF - superar o Clientelismo e Corporativismo

Satisfação com a clínica - Resolubilidade, Integralidade e Continuidade da atenção

Qualificação da ABSF – ProGRAB e AMQ Avaliação e acompanhamento permanente da ABS Avançar nos processos de Formação, Capacitação,

Educação Permanente, e de regulamentação do Trabalho em Saúde (contratação)

Relacionados as práticas de saúde




Média anual de consultas médicas básicas – 2004 Percentual de municípios com resultado maior ou

igual a 1,5/hab/ano por UF

0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00

Rio de Janeiro

Espírito Santo

Paraná

São Paulo

Santa Catarina

Minas Gerais

Goiás

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Norte

Mato Grosso do Sul

Alagoas

Mato Grosso

Ceará

Tocantins

Paraíba

Rondonia

Sergipe

Pernambuco

Bahia

Piauí

Pará

Acre

Maranhão

Roraima

Amazonas

Amapá

Distrito Federal

% de Municípios com Resultado Maior que o Parâmetro

% de Municípios com Resultado Menor que o Parâmetro




0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00

Paraná

São Paulo

Santa Catarina

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul

Ceará

Goiás

Mato Grosso

Espírito Santo

Mato Grosso do Sul

Paraíba

Minas Gerais

Rio Grande do Norte

Rondonia

Pernambuco

Tocantins

Piauí

Sergipe

Pará

Alagoas

Bahia

Maranhão

Amazonas

Acre

Roraima

Amapá

Distrito Federal

Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal* - 2004

Percentual de municípios com resultado maior ou igual do que a média nacional (86%) por UF






Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos, 2004

percentual de municípios com resultado maior do que o parâmetro do INCA (0,3)



0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00

Piauí

Santa Catarina

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Mato Grosso do Sul

Ceará

Espírito Santo

Paraíba

Tocantins

Sergipe

Paraná

São Paulo

Mato Grosso

Acre

Pernambuco

Minas Gerais

Bahia

Rio de Janeiro

Alagoas

Maranhão

Rondonia

Goiás

Pará

Amazonas

Roraima

Amapá

Distrito Federal




0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00

Roraima

Distrito Federal

Acre

Amazonas

Rio Grande do Sul

Paraná

Piauí

Rio Grande do Norte

Maranhão

São Paulo

Paraíba

Rio de Janeiro

Mato Grosso do Sul

Santa Catarina

Sergipe

Pernambuco

Alagoas

Goiás

Bahia

Mato Grosso

Rondonia

Minas Gerais

Tocantins

Amapá

Espírito Santo

Pará

Ceará

Cobertura vacinal de 3ª dose de tetravalente em menores de um ano de idade - 2004 Percentual

de municípios com resultado maior do que o parâmetro (95%) por UF






Principais Mudanças - Financiamento

• Definição do Teto Financeiro do Bloco AB diminuição das rubricas de transferência

• Atualização da base populacional IBGE 2005 - PAB

• Fim do financiamento por faixa de cobertura: duas modalidades de incentivo para ESF

• ESF mod 1R$ 8.100,00 e ESF mod 2 R$ 5.400,00

Política Nacional da Atenção Básica

• Compensação de Especificidades Regionais

• Definição de irregularidades e fluxos para suas adequações e suspensão de recursos

• Incentivo implantação - ampliação do recurso e uso para investimento e realização do Curso Introdutório




Financiamento para 4.000 habitantes


1. PAB fixoValor do PAB fixo = R$ 15,00 por habitante/ano

4.000 habitantes X R$ 15,00 por habitante/ano = R$ 60.000,00 por anoR$ 60.000,00 por ano / 12 meses = R$ 5.000,00 por mês PAB Fixo

2. PAB Saúde da Família Critério - 1 equipe SF deve cobrir no máximo 4.000 habitantes (PNAB)

Valor do PAB – SF - Modalidade 1 = R$ 8.100,00 por equipe/mêsValor do PAB – SF - Modalidade 2 = R$ 5.400,00 por equipe/mês






3. PAB Agentes Comunitários de SaúdeValor do PAB – ACS - R$ 350,00 por ACS/mês em 13 parcelas no anoR$ 350,00 por ACS/mês x 13 parcelas/ano = R$ 4.550,00 por ACS/ano 3.1. Na Região Norte, Maranhão, Mato Grosso e área rural - 1 ACS deverá cobrir em média 280 pessoas (PNAB) 4.000 habitantes/ 280 pessoas = 14 ACS (máximo de ACS por ESF)14 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ 63.700,00/ anoR$ 63.700,00/ ano / 12 meses = R$ 5.308,33/mês 3.2. Demais áreas do país (PNAB) - 1 ACS deverá cobrir em média 400 pessoas (PNAB) 4.000 habitantes/ 400 pessoas = 6 ACS (mínimo recomendável por ESF) 10 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ 27.300,00/ anoR$ 45.500,00/ ano / 12 meses = R$ 2.275,00/mês






4. PAB Saúde Bucal Critério – segue o critério da SF para implantação - 1 equipe SF deve cobrir no máximo 4.000 habitantes (PNAB)] Valor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) = R$ 1.700,00 por equipe/mêsValor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) = R$ 2.200,00 por equipe/mês

Critério - Caso a Saúde Bucal seja da equipe de Saúde da Família da Modalidade 1, essa equipe recebe 50% a mais sobre esses valoresValor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) nas ESF M1 = R$ 2.550,00 por equipe/mêsValor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) nas ESF M1 = R$ 3.300,00 por equipe/mês






No mínimo - 4000 habitantes com uma equipe de SF Modalidade 2 e 6 ACS, sem Saúde Bucal recebe por mês do governo federal para atenção básica:PAB fixo = R$ 5.000,00 por mês PAB FixoPAB SF = R$ 5.400,00 por equipe/mêsPAB ACS = R$ 2.275,00/mêsPAB SB = R$ 0,00 Valor mínimo repassado para 4.000 habitantes com SF = R$ 12.675,00 ao mês

No Máximo - 4000 habitantes com uma equipe de SF Modalidade 1 e 14 ACS, e Saúde Bucal Modalidade 2 recebe por mês do governo federal para atenção básicaPAB fixo = R$ 5.000,00 por mês PAB FixoPAB SF = R$ 8.100,00 por equipe/mêsPAB ACS = R$ 5.308,33/mêsPAB SB = R$ 3.300,00/mês

Valor máximo repassado para 4.000 habitantes com SF e SB (M2) = R$ 21.708,33 ao mês




Situação atual de implantação da

Estratégia de Saúde da Família no Brasil




0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%

1998 –2005

FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

Evolução da População Coberta porEquipes de Saúde da Família

1998 1999 2000 2001

2002 2003 2004 2005





Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde

BRASIL, ABRIL/2006

Nº EQUIPES – 25.551Nº MUNICÍPIOS - 5.038

Nº AGENTES – 212.973Nº MUNICÍPIOS - 5.273

Nº EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – 13.176Nº MUNICÍPIOS – 3.966

ESF/ACS/SB

ACS

SEM ESF, ACS E ESB

ESF/ACS




Meta e Evolução da População Coberta por Agentes Comunitários de Saúde ImplantadosBRASIL - 1994 - FEVEREIRO/2006


(x 1.000.000 hab.)

0

28

55

83

110

REALIZADO 16,0 19,9 24,5 30,2 45,8 60,6 77,8 87,9 90,7 92,9 98,3 103,5 104,5

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006




Evolução dos Recursos Financeiros Saúde da FamíliaBRASIL – 2000 - 2006

FONTE: Fundo Nacional de Saúde.(*): Orçamento

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

PSF 651,90 898,90 1.270,59 1.662,80 2.191,04 2.679,2 3.248,5

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006*

(x R$ 1.000.000,00)




Evolução dos Recursos Financeiros do Piso de Atenção Básica

BRASIL – 2000 – 2006

FONTE: Fundo Nacional de Saúde.(*) Orçamento.

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

PAB 1.562,00 1.744,91 1.766,84 1.902,94 2.134,58 2.335,16 2.470,30

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006*

(x R$ 1.000.000,00)




Taxas* de internação por desnutrição em crianças de até 1 ano de idade, 2002 a 2005, Brasil e

regiões (por 1000)

2,151,601,622,201,741,862005

2,652,051,903,012,672,412004

3,182,362,404,212,873,082003

2,172,492,384,212,522,992002

Centro Oeste

SulSudeste

Nordeste

Norte BrasilAnoTaxas de internação

0

1

2

3

4

5

2002 2003 2004 2005

BRASIL

Nordeste

Norte

Sul

Sudeste

Centro-Oeste




Dmitri Araujo

Departamento de Atenção Básica /SAS/MSDAB/SAS/MS

telefones: (61) 3315-2898 ou [email protected]

www.saude.gov.br/dab

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