Atenção Básica em SaúdePolítica Pública de Promoção do Desenvolvimento Infantil

do Estado do Rio Grande do Sul / Brasil

Linha do Tempo

Desenvolvida no Rio Grande do Sul, desde 2003.

Política pública (Lei nº12.544/06) comprometida com a promoção do desenvolvimento infantil inicial.

Compõe os Projetos Prioritários do Governo.

Referência Metodológica

Expansão das ações do PIM

Gestão Estadual do PIM

Implantação: 2003Lei nº12.544/06

Coordenação: SESApoio: Gabinete da Primeira DamaExecução: Prefeituras Municipais

Projetos prioritários doGoverno do Estado do RS

Fortalecimentoda Atenção

Básica

Rede Cegonha e PIM

RS Mais IgualRS na Paz

Orientar as famílias, a partir de sua cultura e experiências, para que

promovam o desenvolvimento integral de suas crianças, desde a

gestação até os seis de idade.

Visitas Domiciliares e Atividades Comunitárias

semanais (1hora), realizadas por Visitadores

capacitados em DPI.

Eixos de Sustentação: Comunidade, família e

Intersetorialidade

Objetivo e Metodologia

Estrutura e funções das equipes

Intersetorial emultidisciplinar

Horas semanais / Nº de Visitadores40h = 16 Visitadores20h = 8 Visitadores

Integrantes daSaúde, Educação

e Assistência Social

Horas Semanais / Nº de Famílias40h = 20 Famílias30h = 17 famílias20h = 12 famílias

Rede de Serviços

● Planeja e orienta as ações de implantação e implementação da Política

● Monitora as ações do PIM nos Municípios e avalia os resultados alcançados

● Elabora materiais de apoio

● Articula e mobiliza a Rede Estadual (intra e inter)

● Realiza visitas de acompanhamento, periódicas, aos territórios

● Promove Encontros Regionais

● Capacita as equipes municipais

● Realiza apoio institucional junto às macros

CoordenaçãoEquipe ADM1 Supervisor por Macrorregional1 Representante do PIM por Regional (Saúde e Educação)1 Consultor Técnico para cada 20 Municípios

Grupo Técnico Estadual (GTE)

Processos de TrabalhoÁrea Técnica

GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL (GTM)Coordenação Municipal

● Monitora e Avaliação● Articula a Rede Municipal ● Seleciona as áreas● Seleciona, capacita e

acompanha os Visitadores● Sensibiliza os gestores,

Redes, Comunidades e famílias

MONITORApoio ao Visitador

Atuação direta no território

● Articula com a Rede no Território

● Promove a interlocução Visitadores/GTM/Rede

● Capacita, acompanha e avalia os Visitadores

● Sensibiliza Comunidades e famílias

● Acompanha os ganhos das famílias e crianças

VISITADORAtenção direta às famílias

● Planeja e executa as Modalidades de Atenção

● Acompanha os ganhos das famílias e crianças

Organização do Trabalho

Processos de TrabalhoÁrea Administrativa

● Gestão de Ações Estratégicas através do Banco de Dados;

● Processos de habilitação, suspensão ou ampliação; controle mensal dos repasses financeiros aos municípios;

● Inclusão no Sistema das Rotinas de Viagem relativas aos deslocamentos dos consultores para o desenvolvimento de ações; Relatórios e Produtos;

● Atualização de indicadores que respaldam as ações de monitoramento e avaliação;

● Planejamento, organização e processos referentes aos eventos (Encontros Regionais, Seminário Internacional e Dia do Bebê)

Formação Inicial e Contínua

Formação de Visitadores

Planejamento de atividadeLigação com as Redes de Serviços

Organização doComitê Municipal para a

Primeira Infância

Modalidade de Atenção

Fomento do Pré-Natal

Oficinas com as Mães

Modalidade de Atenção

Principais AçõesDesenvolvidas nos Municípios

Atividades da Comunidade

Seminário Internacional da Primeira Infância

Dia do Bebê no Parque da Redenção

Disponibilização de Uniforme e outros materiais

Principais açõesdesenvolvidas

Capacitaçãode Radialistas

PrêmioSalvador Celia

● Formação de equipes municipais;

● Site e Base de Dados;

● Assessoramento oportuno aos municípios;

● Preparação e distribuição de materiais de apoio;

● Atividades Advocacy;

Funções do Grupo TécnicoEstadual e seus Recursos

•Metodologia inovadora, com desenvolvimento de material pedagógico;

•Intersetorialidade;

•Parcerias Institucionais;

•Municipalização e Capilaridade;

•Estrutura de Apoio ao Programa no âmbito estadual e regional;

•Base de Dados;

•Continuidade em diferentes gestões;

•Avaliação externa/Reconhecimento Nacional e Internacional

Destaques daImplementação do PIM

● Nº de Municípios Implantados: 268● Nº de Visitadores: 2.753● Nº de Crianças Beneficiadas: 60.566● Nº de Famílias Atendidas: 55.060● Nº de Gestantes Atendidas: 8.259● Cobertura x SINASC (crianças 0 < 6 anos): 7,47%

● Nº de Municípios: 497● Nº de Crianças 0-6: 819.944● Estimativa de gestantes pelo Rede Cegonha - 2012 - 100.015

● Coeficiente de Mortalidade Infantil: 2011 (11,4) / 2012 (10,7)

Dados do Rio Grande do Sul

Dados do PIM

Dados

Fonte de Financiamento:Tesouro Público

Orçamento Total 2013: R$ - 33.000.000,00PERCAPITA CRIANÇA/MÊS ESTADO: R$ 42,00

PERCAPITA CRIANÇA/MÊS MUNICIPIO: R$ 29,25

Dedicação(horas/semana) Nº de famílias

Valor porVisitador/mês

20h

20h

20h

14

17

20

R$ 500,00

R$ 750,00

R$ 1.000,00

Os Desafios dosProcessos de Trabalho

Gestão compartilhada entre os departamentos

Custos

Interesses Políticos

A Contratação dos Visitadores

Rotatividade de Pessoal

Alinhamento dos conceitos e valores:Ideal para famílias? Lugar da infância?

Perfil das Equipes – Estado e Municípios

Características das famílias e comunidades

Avaliação de impacto na prontidãoescolar de crianças egressas do PIM

Os resultados mostraram:

● Pais mais presentes na vida escolar das crianças;

● Redução da vulnerabilidade à aprendizagem das crianças nascidas de mães com baixo nível de escolaridade;

● Redução da vulnerabilidade à aprendizagem, especialmente entre os meninos;

● Maior impacto nas crianças que participaram durante mais de 2 anos;

● Aumento significativo no desenvolvimento motor, afetivo, cognitivo e linguístico.

Replicabilidade do PIM