Atenção Básica à Saúde e a Estratégia de SAúde da Familia - SKF

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    ATENO BSICA SADEEA ESTRATGIADE SADEDA FAMLIA

    Prof. Shirley Kellen Ferreira

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    ATENO BSICA SADE

    Ateno Bsica Sade ABSconstitui um conjuntode aes, de carter individual ou coletivo, situadas noprimeiro nvel de ateno dos sistemas de sade,voltadas para a promoo da sade, a preveno de

    agravos, o tratamento e a reabilitao (BRASIL, 2006). O exerccio da ABS se d por meio de prticas

    gerenciais e sanitrias, democrticas e participativas,sob a forma de trabalho em equipe, dirigidas apopulaes de territrios bem delimitados com a

    utilizao de tecnologias de elevada complexidade ebaixa densidade, que devem resolver os problemas desade de maior frequncia e relevncia daspopulaes (BRASIL, 2004).

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    ATENO BSICA SADE

    Partindo da compreenso da sade-doena nasociedade como um processo poltico,historicamente produzido, determinado pelascondies e pela qualidade de vida das pessoas, a

    estratgia da ABS deve valorizar e priorizar asatividades de promoo da sade, reconhecer asade como direito e orientar-se pelosprincpios e diretrizes do SUS, destacando-se a

    universalidade, a acessibilidade, continuidade,integralidade, responsabilizao, humanizao,vnculo, equidade, participao, resolubilidade eintersetorialidade.

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    ATENO BSICA SADE

    No mbito da ABS, das UBS e das aes do PSFque se d o contato preferencial dos usurios como SUS.

    As aes de ABS devem considerar cada indivduo

    em sua singularidade, complexidade, integralidadee insero sociocultural. Em relao sua sade, deve perceb-lo como

    sujeito capaz de conhecer, compreender, expressare agir a seu modo e de acordo com sua vivncia,devendo, pois, respeitar seus valores,representaes e atos, reconhecendo-os comoexpresso legtima da sociedade da qual seorigina.

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    ATENO BSICA SADE

    As aes de promoo da sade, preveno e tratamento das doenas e areduo de danos ou sofrimentos devem basear-se em um processointerativo de escuta e informao, buscando produzir a autonomia possvelpara sua efetivao.

    Organizao da ABS - fundamental o conhecimento do territrio como local

    onde acontece a construo cotidiana da vida das pessoas. Deve serreconhecido como espao social onde, ao longo da histria, a sociedade foi

    se constituindo, e por meio do processo social de produo, dividindo-se emclasses diferenciadas, com acessos tambm diferenciados aos bens deconsumo, includos os servios de sade.

    No territrio, ao longo do tempo, por meio das relaes que se estabelecementre pessoas e grupos de pessoas, foram sendo construdos valores ehbitos cujos reflexos sobre o cuidado com o corpo e com a sade setraduzem na importncia atribuda a cada gesto, a cada problema, a cadademanda.

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    ATENO BSICA SADE

    Conhecer o territrio = conhecer o seu quadro sanitrio: as condies e aqualidade de vida das pessoas como reflexo das polticas pblicas desaneamento, educao, moradia, alimentao, trabalho, transporte e sade,entre outras.

    Neste processo de conhecimento que se evidenciam as instituies sociais

    ali situadas, com as quais possvel reconhecer aliados e parceiros para osprocessos de integralidade e intersetorialidade.

    A ateno bsica, como contato preferencial dos usurios com o SUS,constitui um nvel importantssimo do sistema.

    No entanto, necessria a existncia de outros nveis, de mdia e alta

    complexidade, capazes de assegurar a integralidade da ateno, provendoeste sistema de respostas s necessidades dos usurios - nveis decomplexidades diferentes que devero estar interligados por um sistema dereferncia e contrarreferncia e sustentados por um sistema de informaoque lhes garanta a unicidade necessria.

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    ATENO BSICA SADE A efetivao das aes da AB depende fundamentalmente de

    uma slida poltica de educao permanente, capaz deformar/ manter profissionais com habilidades e competnciasque lhes permitam compreender e atuar no SUS comcompetncia tcnica, esprito crtico e compromisso poltico.

    A constituio de espaos de educao permanentencleos, polos, coordenadorias, etc. e a proximidade cominstituies de ensino de nveis mdio e superior poderogarantir o fortalecimento dos princpios e diretrizes do SUS, ainstituio de um campo propcio ao desenvolvimento dapesquisa e do conhecimento cientfico, bem como umaformao acadmica direcionada para a realidade

    sociocultural de cada regio do pas. , pois, com base no conhecimento do territrio, dos

    problemas de sade e da organizao dos servios quedevem acontecer as aes da ateno bsica.

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    A ESTRATGIADE SADEDA FAMLIA

    A Sade da Famlia entendida como uma

    estratgia de reorientao do modeloassistencial, operacionalizada mediante aimplantao de equipes multiprofissionais em

    unidades bsicas de sade. Essas equipes soresponsveis pelo acompanhamento de umnmero definido de famlias, localizadas em umarea geogrfica delimitada. As equipes atuam com

    aes de promoo da sade, preveno,recuperao, reabilitao de doenas e agravosmais frequentes e na manuteno da sade dessacomunidade (BRASIL, 2002).

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    A ESTRATGIADE SADEDA FAMLIA

    Um pouco da histria Adotada no Brasil como elemento fundamental

    para a organizao do modelo de ateno do SUS,a estratgia de Sade da Famlia teve seu incio

    com a instituio do programa de agentes desade ocorrida no Cear no final dos anos 80 eque foi concebida, entre outras coisas, para ser umelo entre a comunidade e os servios de sade.

    Tornou-se poltica oficial do Ministrio da Sade em1991, com a criao do Programa de AgentesComunitrios de Sade (PACS) em todo o territrionacional.

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    A ESTRATGIADE SADEDA FAMLIA

    Em 1994, (a partir de experincias como Canad,Cuba e Inglaterra) e em funo dos bonsresultados obtidos com o PACS, criou-se o PSF,que institui uma equipe mnima e uma nova lgica

    para o processo de trabalho em sade, em equipe,visando a um modelo centrado nos problemas dosindivduos e suas famlias. O PSF significou aadoo de uma postura mais ativa dos servios de

    sade frente aos riscos e danos aos quais se viamsubmetidas as populaes dos territrios sob suaresponsabilidade.

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    A ESTRATGIADE SADEDA FAMLIA

    A edio da NOB do SUS n. 01 de 1996 (NOB 96) enfatizoua ABS como eixo estruturante do modelo de ateno do SUSao adotar o PACS/PSF como estratgia fundamental naorganizao das aes de ateno bsica.

    Essa estratgia foi apoiada por meio de uma poltica definanciamento que, a partir de sua vigncia, em 1998, criouincentivos fundamentais para o processo de sua implantaonos municpios, em todo o territrio nacional. (BRASIL, 1996)

    Este processo no se deu de maneira uniforme nos diversosmunicpios em que aconteceu, nem com muita clareza porparte dos gestores, quanto ao seu papel na gesto das aese servios locais de sade. Em grande parte dos municpios,essa situao se viu agravada pela tmida atuao da esferaestadual na organizao dos servios.

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    PRINCPIOSEOBJETIVOSDAESTRATGIADESADEDA FAMLIA

    O modelo proposto pelo SUS toma como requisitosfundamentais organizao das aes e servios3 aspectos fundamentais:

    1. O conhecimento do territrio;2. O conhecimento das necessidades, problemas e

    demandas da populao que habita esse territrio(riscos e danos, percebidos ou no pelas pessoas);

    3. A organizao das aes de promoo, preveno,recuperao e reabilitao da sade (aqui includoso processo de trabalho e as aes intersetoriais).

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    A ESTRATGIADE SADEDA FAMLIA A estratgia Sade da Famlia prope-se a potencializar a

    construo do modelo proposto pelo SUS, apresentando umaproposta substitutiva ao formato anterior de organizao dosservios de sade, com dimenses tcnicas, polticas eadministrativas inovadoras.

    Assume um conceito ampliado de sade que visa compreenso doprocesso sade/doena na sociedade e no apenas no corpo daspessoas.

    Elege como pontos centrais a responsabilizao por umdeterminado territrio e, por meio de aes inter e multiprofissionais,busca a criao de laos de compromisso entre os profissionais e apopulao.

    Nessa perspectiva, toma a famlia como objeto precpuo daateno, entendida a partir do meio onde vive e das relaes aliestabelecidas, destacando a histria de organizao de cadasociedade e as diversas estruturas sociais e culturais deladecorrentes.

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    A ESTRATGIADE SADEDA FAMLIA Objetivo maior: potencializar a reorientao do processo de trabalho

    e das aes que constituem o modelo de ateno proposto pelo SUSno mbito da ABS, buscando ampli-las e garantir-lhes maisefetividade.

    Objetivos especficos:

    - Reconhecer a sade como um direito de cidadania e resultante dascondies de vida;- Estimular a participao da comunidade para o efetivo exerccio docontrole social;- Intervir sobre os riscos aos quais as pessoas esto expostas;- Estabelecer aes intersetoriais voltadas para a promoo da

    sade;- Prestar, nas unidades de sade e nos domiclios, assistnciaintegral, contnua e humanizada s necessidades da populao darea adscrita, de forma a propiciar o estabelecimento de vnculo entreequipe e usurios.

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    DIRETRIZESOPERACIONAISDAESTRATGIADE SADEDA FAMLIA

    Carter substitutivo A ESF significa a proposta de implementao de uma srie de

    aes que, em acordo com os princpios do SUS, apontempara a reorientao do modelo de ateno, onde a ABS aporta de entrada do sistema de sade regionalizado e

    hierarquizado, com a garantia dos direitos de acesso informao e s aes de ateno integral, com referncia econtrarreferncia aos demais nveis do sistema e com estmuloao controle social.

    importante frisar que o carter substitutivo somente ocorre,de fato, quando h um compromisso dos gestores e dos

    profissionais com a mudana proposta que implica, entreoutras coisas, mudana do processo de trabalho e da posturadiante dos problemas e demandas da populao. Casocontrrio corre-se o risco de haver equipes de Sade daFamlia atuando exatamente nos moldes do modelo que sedeseja superar.

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    DIRETRIZESOPERACIONAISDAESTRATGIADE SADEDA FAMLIA

    Adscrio de clientela Significa a definio, no territrio de abrangncia, da populao

    sob a responsabilidade de uma equipe de Sade da Famlia. Por recomendao do Ministrio da Sade, cada equipe de

    Sade da Famlia deve responsabilizar-se por no mnimo 2.400pessoas e no mximo 4.000. Assim, a depender do n de habitantes desse territrio, pode

    haver mais de 1 equipe em uma unidade de Sade da Famlia. Esse critrio no rgido e pode ser flexibilizado, a depender

    de fatores como densidade populacional, acessibilidades aosservios e outros considerados de relevncia local.

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    DIRETRIZESOPERACIONAISDAESTRATGIADE SADEDA FAMLIA Visitas domiciliares A visita domiciliar uma ao importante no sentido de promover a

    reorientao do modelo de ateno na medida em que inverte a lgicados servios de sade que at ento apresentavam postura passiva aoesperar que os usurios procurassem de maneira voluntria pela via dademanda espontnea s unidades de sade.

    Em geral, so realizadas pelos ACS e, de forma planejada, pelos demaisprofissionais da equipe de Sade da Famlia. Proporcionaram novo modo de organizar as relaes das unidades de

    sade com os usurios, pois propiciam importante aproximao com asfamlias, seus membros e suas condies bsicas de vida.

    Permitem equipe o conhecimento das condies ambientais, dos riscos

    e dos danos morbidade referida aos quais as pessoas estoexpostas. Constituem ainda uma forma importante de levar e buscarinformaes para o diagnstico de sade da comunidade e para oplanejamento e implementao de aes pelas equipes de sade dafamlia.

    Por fim, so uma estratgia fundamental para o acompanhamento demuitos casos que requeiram aes de manuteno domiciliar ou mesmoo cuidado especfico a acamados, idosos ou pessoas portadoras denecessidades es eciais.

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    DIRETRIZESOPERACIONAISDAESTRATGIADE SADEDA FAMLIA

    As visitas significam uma forma de acolhimento. Para aequipe, possibilitam o conhecimento da realidade e aidentificao das demais instituies sociais existentes noterritrio. Para os usurios, a possibilidade de conhecer a

    equipe de sade e o seu trabalho. Do mais abrangncias aes das unidades de sade inclusive as de carterintersetorial mais segurana populao e permitem ainstituio do vnculo entre a equipe e os usurios.

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    DIRETRIZESOPERACIONAISDAESTRATGIADE SADEDA FAMLIA Cadastramento O cadastro das famlias realizado por meio de VD, com a utilizao

    de um importante instrumento, que a Ficha A. Essa ficha possibilita a coleta de dados fundamentais ao planejamento

    das aes da equipe de sade. Os dados coletados alimentam um

    sistema de informao que identifica, em todo o territrio deabrangncia da equipe, cada famlia, seu endereo e suas principaiscaractersticas. Associado s informaes fornecidas pelaepidemiologia, esse procedimento permite a construo dos mapasinteligentes ou das salas de situao, favorecendo o planejamentoe orientando aes de interveno e controle sobre problemas desade, condies ambientais e riscos a que as pessoas esto

    expostas. fundamental que o cadastro seja atualizado periodicamente em

    funo das transformaes do quadro demogrfico e epidemiolgicoque se processam no territrio e tambm pela necessidade de seterem informaes atualizadas para embasar o processo deplanejamento e gesto sob responsabilidade das equipes de sade.

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    Trabalho em equipe

    A ESF pressupe o trabalho em equipe como uma formade consolidar a proposta de mudana do modelo. Nomodelo tradicional o trabalho ocorria, quase queexclusivamente, por meio de consultas individuais, emnmero fixo, desagregadas por rea de conhecimento -Medicina, Enfermagem, Odontologia -, tendo o corpodoente como objeto e a cura como objetivo.

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    DIRETRIZESOPERACIONAISDAESTRATGIADE SADEDA FAMLIA Trabalhar em equipe no uma tarefa fcil. Exige humildade para ouvir,

    conhecer e compreender o trabalho de cada um e a proposta do trabalhoconjunto. Requer, de cada trabalhador, o desejo de mudar e odespojamento para modificar hbitos e costumes j arraigados. E exige,dos gestores, a capacidade de enfrentar as hierarquias e os vcios paraconduzir as mudanas necessrias ao novo processo de trabalho.

    No trabalho em equipe, todos os profissionais passam a terresponsabilidade sobre os problemas trazidos pelos usurios, tanto noseu planejamento como na organizao da ateno. Assim, todos seimplicam com a conduo das aes, do diagnstico at a resoluo, pormeio do estabelecimento dos fluxos por onde passaro os usurios. Osdiferentes profissionais, que no perdem seus ncleos de conhecimentoe atuao, se organizam para receber, ouvir, resolver e encaminhar os

    usurios, permitindo mais eficincia, eficcia e resolubilidade aosservios das unidades de Sade da Famlia. Alm desses aspectos, os profissionais tomam conscincia da

    importncia de cada funo, sentem-se valorizados e passam a ter maisimplicao com a proposta.

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    Composio das equipes De acordo com o Ministrio da Sade (BRASIL, 2006), a

    chamada equipe mnima composta de um mdico, umenfermeiro, um auxiliar de enfermagem e quatro a seisagentes comunitrios de sade.

    As Portarias n 1.444/ GM/2000 e 267GM/2001 do Ministrioda Sade formalizaram e regulamentaram a criao dasequipes de Sade Bucal.

    No entanto, outros profissionais podero ser incorporados de

    acordo com a demanda e a disponibilidade dos servios desade em nvel local. Essas equipes so responsveis pelapopulao a elas adscritas e preferencialmente, deveroresidir no municpio onde atuam e com dedicao mnima de40 horas semanais.

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    ATRIBUIESDASEQUIPES

    1. Conhecer a realidade das famlias sob sua responsabilidade, comnfase para as caractersticas sociais, demogrficas eepidemiolgicas;

    2. identificar as situaes de risco e vulnerabilidade s quais apopulao est exposta;

    3. identificar os problemas de sade prevalentes;4. elaborar, junto populao, um plano de atuao capaz de enfrentar

    os determinantes do processo sade/doena;5. promover a assistncia, de forma contnua e racionalizada, s

    demandas espontnea e organizada;6. resolver, por meio de critrios cientficos e com equidade, no limite

    das possibilidades do sistema, as situaes de referncia econtrarreferncia detectadas;7. desenvolver metodologias pedaggicas que permitam a introduo

    do autocuidado junto aos usurios;8. promover aes intersetoriais para o enfrentamento dos problemas

    identificados.

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    REFERENCIAS

    Modelo assistencial e ateno bsica sade /Horcio Pereira de Faria [et al.] 2 ed. BeloHorizonte: Nescon/UFMG,Coopmed, 2010.

    Departamento de Ateno Bsica DABwww.saude.gov.br

    http://www.saude.gov.br/http://www.saude.gov.br/