ATA EM MUNUTA · ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL Interessada Local Objetivo —1 Ata n° 2I/2Q~1, ......

1CÂMARA MUN~CMPAL DE VMLA FRANCA DE XMRA

ATA EM MUNUTA

REUN MÃO ORDUNÁRMA E PÚBLUCA DE

05 DE NOVEMBRO DE 2014

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

ORDEM DO DIAReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na Associação Cultural ede Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, pelas 9,30 horas, do dia 2014/11/05

Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídicade emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área deMecânica)

Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídicade emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área dePintor)

Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídicade emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional (área deAjudante de Calceteiro)

Transferência e aceitação do espólio do Museu Etnográfico de Vila Franca de Xira,integrado na Universalidade jurídica Indivisível da Assembleia Distrital de Lisboa, parao município

Apoio financeiro municipal para reparação do Caminho da Serra (Trancoso) e criaçãode Bolsa de Estacionamento na av. Afonso de Albuquerque (Alhandra)

GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA

Relação de atos da competência da câmara municipal delegados e praticados pelo Sr.Presidente

Redução de taxas devidas pela regularização de construções - Projeto de alteração aoRegulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por OperaçõesUrbanísticas - Apreciação e discussão pública

Pág. 1

Recreativa do Lugar das Quintas, União das Freguesias

Assunto

DesignaçãoADMINISTRAÇAO MUNICIPAL Interessada Local Objetivo

—1 Ata n° 2I/2Q~1, da reuniãe de Lâmara de 2011/1Q/QgAorov~ c ~

2

3

4

5

6

7

8

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Conhecimento

Aprovação

junta de Freguesia deAlhandra, São João dosMontes e Calhandriz


receção provisória

Execução da esquadra da PSP - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa - Auto de vistoria eliberação parcial de garantias

APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS

Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a cafetaria,designado por “Café Central” - Ata da sessão pública de abertura de propostas

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA

Assuntos apresentadas para conhecimentoDa competência do Presidente da C.M.

Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal

Legislação síntese

Pagamentos autorizados

Conhecimento

Conhecimnto

Conhecimento

Conhecimento

- Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na Associação Cultural e Recreativa do Lugarde Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, pelas 9,30 horas, do dia 2014/11105

OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRIJTLIRAS

ORDEM DO DIA Pãg.2

Assuntop Objetivo

Designação Interessado Local

Ampliação do talhão “R” do cemitério de Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e

das Quintas, União das Freguesias

Construção do novo bloco para o 1~ ciclo na ER 2,3 D. António de Ataíde - Auto devistoria e liberação parcial de garantias

Execução da passagem superior pedonal - jardins do Arroz - Acionamento dasgarantias bancárias

Construções Pragosa, SA

Costa & Carvalho, SA

Novopca, SA

Oldbuilder - Construções,SA

9

10

11

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13

14

15

16

17

Vila Franca deXi ra

Castanheira doRibatejo

Vila Franca deX ira

Vila Franca deXi ra

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Conhecimnto

Balancetes

Câmara Municipal de Vila Franca de XiraORDEM DO DIA

- Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na Associação Cultural e Recreativa do Lugar dasde Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, pelas 9,30 horas, do dia 2014111105

Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços poravença

Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Substituição de retençõespor garantia bancária de valor superior

Fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais - Libertaçãode retenção de valores

Exercício de direito de preferência sobre a fração correspondente à garagem, sita narua Hermínio Gambeta Carvalho, lote 33

Exercício de direito de preferência sobre a fração “H’, sita na rua António Sérgio, n2127, r/c esq2

• Outros assuntos

Assuntop Objetivo

Designação Interessado L.ocal

Pág. 3

Quintas, União das Freguesias

Processo n9 006/CEI+/13 do Instituto de Emprego e Formação Profissional -

Devolução de verba

18

19

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25

26

Contratação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Libertaçãode retenção de valores

Contratação de serviços de limpeza em diversos equipamentos municipais -

Libertação de retenção de valores

Fornecimento de combustíveis rodoviários ao abrigo do acordo quadro celebrado pelacentral de compras eletrónicas da Area Metropolitana de Lisboa (CCE-AML) - Lote 1 elote 2 - Minutas dos contratos

Elisabete Serrano Alves

IEFP - Instituto deEmprego e FormaçãoProfissional

Cordivias - Engenharia,Lda

Uniself - Sociedade deRestaurantes Públicos ePrivados, SA

Vigiexpert - Prevenção eVigilância Privada, Lda

JLSM - ServiçosUnipessoal, Lda

Repsol Portuguesa, SAIPetróleos Portugal -

Petrogal, SA

João Artur Pinto Teixeira

CHASA, CRL

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Forte da Casa

5. João dosMontes

Alverca doRi batei o


EDUCAÇAO, CULTURA E TURISMO

27 Atribuição de prémios de mérito e excelência de âmbito escolar para o ensino básico -

2~ e 3~ ciclos - Projeto de regulamento - Discussão pública

Programa de atribuição de estágios para o ensino secundário e superior - Projeto deregulamento - Discussão pública

13~ Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Preço de comercializaçãoda BF14

Prémio Carlos Paredes - Edição de 2014

AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO, EQUIPAMENTOS

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Estágio nas piscinas municipais - Protocolo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo

2P Corrida Internacional de Villejuif

ADMINISTRAÇÂO MUNICIPAL

Santarém

Redol

ORDEM DO DIA Pág.4Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na Associação Cultural e Recreativa do Lugar das Quintas, União das Freguesiasde Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, pelas 9,30 horas, do dia 2014/11105

AssuntoP Objetivo— Designação Interessado Local

28

29

30

31

32

33

do catálogo

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Conhecimnto

Aprovação

Aprovação

Conhecimento

Instituto Politécnico de

Clube de jovens Alves

34 Ata em minuta da reuniãoAprovação

FI. Livro ____________

FI.At~ 01lÁ R~\ Reunião de 2014/11/05/Ç~ Ata n~ 24/2014

MUMCÍrnQ DE VILA FR4NCA DE XDRA

CÂMARA MUNdOPAL

ATA EM MINUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 2014/11/05

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e catorze, pelas 9h30, na

Associação Cultural e Recreativa do Lugar das Quintas, União das Freguesias de

Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, reuniu a Câmara Municipal de Vila Franca deXira, sob a presidência do Sr. Alberto Simões Maia Mesquita, Presidente da Câmara

Municipal, estando presentes os Srs. Vereadores:

• Nuno Miguel Marques Libório;

• Fernando Paulo Ferreira;

• Ana Lídia Alves Cardoso;

• Rui Ribeiro Rei;

• António José Sequeira Félix;

• Aurélio dos Santos Marques;

• José António da Silva de Oliveira;

• Paulo Sérgio Pinto Rodrigues;

• Maria de Fátima Pires Antunes;

• Vítor Manuel Jorge da Silva.

Esteve ausente o Sr. Vereador João Manuel Correia Pires de Carvalho, tendo sido

substituído pelo Sr. Vítor Manuel Jorge da Silva.

A reunião foi secretariada por Fernando Paulo Serra Barreiros, Diretor do

Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica, em regime de

substituição, assessorado por Sónia Isabel Duarte Ferreira, Assistente Técnica.

Declarada aberta a reunião, foram tomadas as seguintes deliberações sobre o

expediente apresentado:

folha rosto minuta

•Município

deVila Franca de Xira

Câmara Municipal

FI. Livro _____________

arRAta u4

Reunião de 2014/11/05Deliberação n2

ATA EM MINUTA

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

paod minuta

FI. Livro _______________

1 4 ÇJ~X Reunião de 2014/11/05Município ( Proc2 __________________

Vila Franca de Xira Deliberação n2 ____________

Câmara Municipal

ATAEM MINUTA

Assunto: ATA N~ 21/2014, DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 2014/10/08

Presente para aprovação a ata da reunião de câmara de 2014/10/08, com dispensa

da sua leitura, por ter sido previamente distribuída a todos os membros.Retirado da ordem do dia, sendo presente à próxima reunião de câmara.

01 ata2l mm

FI. Livrb _____________

FLÁFa 04Reunião de 2014/11/05

Município Proc~ _____________________

deVila Franca de Xira Deliberação n2______________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM - PARA A

CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO :~INDETERMINADO -ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE MECÂNICA)

2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 578/14, de 14/10, do

DGAFJ/DRH, para aprovação da abertura de procedimento concursal comum para a

constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para

o preenchimento de um posto de trabalho para Assistente Operacional (área de

Mecânica), e posterior remessa à assembleia municipal para aprovação nos termos

da lei.

3. Informações/pareceres: Anexam-se informação n~ 578/14, de 14/10, do DGAFJ/DRH

e comunicação interna n2 66/14, de 05/08, do DOVI, documentos que se dão por

inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.

4. Dotação orçamental: Plano Orçam.

5. Disposições legais aplicáveis:

6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para

aprovação.

7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.

Presidente.

02 conc mecânico mm

1 47 Reunião de 2014/11/05Munkípio Proc2 ____________________

Vila Franca de Xira Deliberação ti2

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A

CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÂO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPOINDETERMINADO - ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE PINTOR)


DGAFJ/DRH, para aprovação da abertura de procedimento concursal comum para a

constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para

o preenchimento de um posto de trabalho para Assistente Operacional (área de

Pintor), e posterior remessa à assembleia municipal para aprovação nos termos da

lei.

3. Informações/pareceres: Anexam-se informação n2 579/14, de 14/10, do DGAFJ/DRH

e comunicação interna n2 65/14, de 05/08, do DOVI, documentos que se dão por

inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.




aprovação.


Presidente.

03 conc pintor mm

c/~1Y.) ,tt’~’ Reun~o de 2014/11/05Município Proc~ ____________________

deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A

CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO

INDETERMINADO - ASSISTENTE OPERACIONAL (ÁREA DE AJUDANTE DE

CALCETEIRO)


DGAFJ/DRH, para aprovação da abertura de procedimento concursal comum para

a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado,

para o preenchimento de um posto de trabalho para Assistente Operacional (área

de Ajudante de Calceteiro), e posterior remessa à assembleia municipal para

aprovação nos termos da lei.

3. Informações/pareceres: Anexam-se informação n2 614/14, de 28/10, do

DGAFJ/DRH e comunicação interna n2 89/14, de 15/10, do DOVI, documentos que

se dão por inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.




aprovação.

7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do

Sr. Presidente.

04 conc calceteiro mm

Fi Livro ___________

41 /4_N ,44J~)~ ~ão deMunicípio Proc~ _____________________

Vila Franca de Xira Deliberação n2______________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Assunto: TRANSFERÊNCIA E ACEITAÇÃO DO ESPÓLIO DO MUSEU ETNOGRÁFICO DE

VILA FRANCA DE XIRA

Presente proposta do Sr. Presidente, datada de 2014/10/29, documento que se

anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aceitação da

integração do espólio do Museu Etnográfico de Vila Franca de Xira, atualmente

inserido na universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Lisboa, na

esfera jurídica patrimonial municipal, e posterior remessa à assembleia municipal,

para efeitos de aprovação final.

Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -

05 espólio etnográfico mm

Reuniãode2ol4/11/05Municipio ProcQ_____________________

Vila Franca de Xira Deliberaçao n~ _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Assunto: APOIO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA REPARAÇÃO DO CAMINHO DA SERRA

(TRANCOSO) E CRIAÇÃO DE BOLSA DE ESTACIONAMENTO NA AV. AFONSO DE

ALRUQUERQUE (ALHANDRA) -JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE

ALHANDRA, SÃO JOÃO DOS MONTES E CALHANDRIZ


anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da

atribuição de um apoio financeiro, no montante de 25 000,00€, à Junta de

Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz,

destinado a comparticipar a obra de reparação do Caminho da Serra (Trancoso) e a

criação de bolsa de estacionamento na av. Afonso de Albuquerque (Alhandra), e

posterior remessa à assembleia municipal para aprovação nos termos da lei.

Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -

06 apoio financeiro mm

II _____________Município Proc2 _____________________

deVila Franca de Xira Deliberação n~_____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. PRESIDENTE

2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 746/14, de

29/10, do DGUPRU/SAPRE, para conhecimento dos atos praticados pelo Sr.Presidente, no período compreendido entre 2014/10/15 e 2014/10/28, no âmbito

do licenciamento de obras particulares previstas no Regime jurídico de

Urbanização e Edificação.

3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n~ 746/14, de 29/10, do

DGUPRU/SAPRE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.



6. Propostas:

7. Deliberação: Tomado conhecimento.

07 atos OGUPRU mm

El. Livro ______________

Reurflão de 2014/11/05Município VI Proc2______________________

deVila Franca de Xira Deliberação n~ ______________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Assunto: REDUÇÃO DE TAXAS DEVIDAS PELA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES -

PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO,

EDIFICAÇÃO E TAXAS POR OPERAÇÕES URBANÍSTICAS — APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO

PÚBLICA


anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação do

projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas

por Operações Urbanísticas, respeitante à redução de taxas devidas pela

regularização de construções, para efeitos de discussão e apreciação pública.

Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente, e

a alteração apresentada pelos membros da CDU.

08 alt RMUETOU mm

____ FI. Livro ______________

Reunião de 2014/11/05Município V Proc2 30/13 DOVSM -EMP

Vila Franca de Xira Deliberação ri2 _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: AMPLIAÇÃO DO TALHÃO R DO CEMITÉRIO DE VILA FRANCA DE XIRA -

AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA

2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n~ 1478/14, de

27/10, do DOVI/DOVI, para aprovação do auto de vistoria para receção provisória,

referente à empreitada de ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de

Xira, adjudicada à Construções Pragosa, SA.


DOVI/DOVI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da

ata.



6. Propostas: O Sr. Vereador António Oliveira submete o assunto à reunião de câmara

para aprovação.


Sr. Vereador António Oliveira.

09 talhão R mm

_____ FI. Livro ______________

II fl tU Reun~o de 2014/11/05Municipio /1 ~f Proc2 DOVSM.00.01.57de

Vila Franca de Xira Deliberação n~ _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: EXECUÇÃO DA ESQUADRA DA PSP - PÓVOA DE SANTA IRIA/FORTE DA

CASA - AUTO DE VISTORIA E LIBERAÇÃO PARCIAL DE GARANTIAS


27/10, do DOVI/DOVI, para aprovação do auto de vistoria, datado de 2014/10/22,bem como da liberação de 90% da caução total da obra, referentes à empreitada

de execução da esquadra da PSP — Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa, adjudicada à

Costa & Carvalho, SA.

3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 1480/14, de 27/10, do

DOVI/DOVI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.




para aprovação.



10 P5P garantias mm

_____ FI. Livro ______________

Fl.Af~ 13Reunião de 2014/11/05

Município Proc2 DOVSM.01.01.05.11de

Vila Franca de Xira Deliberação n2

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: CONSTRUÇÃO DO NOVO BLOCO PARA O 12 CICLO NA EB 2,3 D. ANTÓNIO

DE ATAÍDE - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - AUTO DE VISTORIA E LIBERAÇÃO

PARCIAL DE GARANTIAS


28/10, do DOVI/DOVI, para aprovação do auto de vistoria, datado de 2014/10/23,

bem como da liberação de 10% da caução total da obra, no valor de 8 175,00€,

correspondente ao 52 ano completo decorrido desde a data da receção provisória,

extinguindo-se a caução, referentes à empreitada da construção do novo blocopara o 12 ciclo na EB 2,3 D. António de Ataíde, na Castanheira do Ribatejo,

adjudicada à NOVOPCA, SA.



ata.




para aprovação.



21 ES 2,3 Ant~ Ataíde mm

_____ FI. Livro ______________

EI. Ata 14Reunião de 2014/11/05

Município Proc2 24/11 DOVSM-EMpde

Vila Franca de Xira Deliberação n2 _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: EXECUÇÃO DA PASSAGEM SUPERIOR PEDONAL - JARDINS DO ARROZ -

VILA FRANCA DE XIRA - ACIONAMENTO DAS GARANTIAS BANCÁRIAS


28/10, do DOVI/DOVI, para aprovação, na sequência da audiência dos

interessados, da notificação à Oldbuilder, Construções, SA no sentido de assumir o

valor dos trabalhos de reparação do elevador da rua 1~ de Dezembro, respeitantes

à empreitada de execução da passagem superior pedonal - Jardins do Arroz, emVila Franca de Xira, executados pela Thyssenkrupp, Elevadores, SA, no montante

de 4 827,37€ + IVA, tendo em conta que este valor é da sua responsabilidade,

visto que os trabalhos não foram realizados por sua iniciativa e expensas, como

lhe competia, dentro do prazo concedido para o efeito, e tendo em conta que os

danos causados no elevador foram provocados pela deficiente drenagem das

águas pluviais imputável a esse empreiteiro; da notificação à Oldbuilder,

Construções, SA que, caso não assuma o referido valor, o município procederá ao

acionamento das cauções prestadas no contrato da empreitada, celebrado em

2009/11/06, nomeadamente a garantia bancária N00373395, do Banco Espírito

Santo, SA, para se ressarcir da despesa com a reparação executada até ao

montante de 4 827,37€ + IVA; bem como da revogação da deliberação tomada em

2014/08/27 sobre este assunto, não produzindo quaisquer efeitos.



ata.




para aprovação.



12 Jardins do Arroz mm

— II Livro _____________

/‘~b_. Q U Reun~o de 2014/11/05Murucipio v ) / Proc2 GAMAE.ODIV.001

Vila Franca de Xira 1 Deliberação n2 _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO ARRENDAMENTO DO ESPAÇO MUNICIPAL

DESTINADO A CAFETARIA, DESIGNADO POR “CAFÉ CENTRAL” - VILA FRANCA DE

XIRA-ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DE PROPOSTAS


20/10, do GAMAE, para conhecimento da ata da sessão pública de abertura depropostas, relativa ao procedimento para a atribuição do direito ao arrendamento

do espaço municipal destinado a cafetaria, designado por “Café Central”, em Vila

Franca de Xira.


GAMAE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.




conhecimento.


13 café central mm

FI. Livro _____________

1 %~ Reur~ão de 2014/11/05Município 1 Proc~ ____________________

Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SR. PRESIDENTE NA ÁREA DE PESSOAL----


DGAFJ/DRH, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidente na área de

pessoal, no período compreendido entre 2014/10/13 e 2014/10/24.

3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n~ 612/14, de 27/10, do DGAFJ/DRH,

e mapa, documentos que se dão por inteiramente reproduzidos nesta paite da

ata.


5. Disposições legais aplicáveis: Alínea a), do n2 2, do artigo 352, da Lei n2 75/2013,

de 12 de setembro.

6. Propostas:


14 despachos mm

FI. Livro ________________1 /4~ Re~ode2Oflflh/O5Mur~cípio / ~ Proc~________

Vila Franca de Xira Deliberaçao no_____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Assunto: LEGISLAÇÃO — SÍNTESE

Foi dado conhecimento da publicação feita em Diário da República dos seguintes

diplomas de interesse para a administração:

Resolução da Assembleia da República n~ 88/2014, de 29 de outubro, 1 série,

relativa ao Dia Nacional das Linhas de Torres;

Declaração de Retificação n2 46/2014, de 29 de outubro, 1 série, que retifica a Lein2 72/2014, de 2 de setembro, que procede à segunda alteração à Lei n2 68/93, de

4 de setembro, que estabelece a Lei dos Baldios, à alteração ao Estatuto dos

Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n2 215/89, de 1 de julho, e à nona

alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei

fl2 34/2008, de 26 de fevereiro.

Tomado conhecimento.

15 síntese mm

FI. Livro ______________

1» /~ Reun~o de 2ONflh/05Município ( ~roc~ ____________________

Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: PAGAMENTOS AUTORIZADOS

2. Resumo: Presente o processo instruído com informação da Divisão Financeira,

Patrimonial e de Controlo Orçamentai, para conhecimento dos pagamentos

autorizados, pelo Sr. Presidente, pelo Sr. Vice-Presidente e pelo Sr. Vereador

António Félix, no período compreendido entre 2014/10/16 e 2014/10/29,

documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.

3. Informações/pareceres:


5. Disposições legais aplicáveis: Alínea g), do n2 1, do artigo 342, da Lei n2 75/2013,

de 12 de setembro.

6. Propostas:


16 pagamentos mm

Municípiode

Vila Franca de Xlra

Câmara Municipal

Fi. Livro _____________

FLAtI 19Reunião de 2014/11/05

Proc~Deliberação n~____________

1. Assunto: BALANCETES

ATA EM MINUTA

2. Resumo: Apresentados os balancetes os quais acusam o seguinte saldo emdinheiro:-—--—Câmara Municipal:——-- ——--—-------—---

Dotações OrçamentaisDotações não Orçamentais—-—-———--Serviços Municipalizados de Água e Saneamento: — ————---—-—----—------ -

Dotações Orçamentais--—-—-—-------———-———------—--—---—--—---—----—Dotações não Orçamentais

3. Informações/pareceres:

4 064 942,20€869 744,11€

4.

5.

6.

Dotação orçamental: Plano — —Orçam.-—- ——-- —--—--—-

Disposições legais aplicáveis:

Propostas: --——-———— -——--——-——--—-—-----—-—--—----—-—------——---—-—— -—


22 656 052,67€1 993 692,17€

17 balancetes mm

FI. Livro _______________

~ FI.At~ 20Reunião de 2014/11/05

Município / ~ - Proc2 _____________________

deVila Franca de Xira Deliberaçao n~_____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: PARECER PRÉVIO VINCULATIVO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE

PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS POR AVENÇA - ELISABETE SERRANO ALVES


DGAFJ/DRH, para aprovação da emissão de parecer prévio vinculativo favorável e

prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença, por mais seis

meses, de Elisabete Serrano Alves, a exercer funções de apoio à Divisão de

Assuntos jurídicos, aplicando-se a redução remuneratórianos termos da lei.

3. Informações/pareceres: Anexam-se informações n2s 589/14, de 17/10 e 491/14, de

08/10, do DGAFJ/DRH, documentos que se dão por inteiramente reproduzidosnesta parte da ata.




aprovação.


Sr. Presidente.

18 avença Elisabete Alves mm

FI. Livro ______________

Reun~o de 2014/11/05Município Proc2 ___________________

Vila Franca de Xira Deliberação n~_____________

Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA

1. Assunto: PROCESSO N~ 006/CEI+/13 DO INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO

PROFISSIONAL - DEVOLUÇÃO DE VERBA


DGAFj/DRH, para aprovação da devolução do valor de 1 497,97€, ao Instituto de

Emprego e Formação Profissional (IEFP), relativo ao processo n2 006/CEI+/13,

resultante do diferencial entre o valor transferido e o valor comparticipado por

aquela entidade.

3. Informações/pareceres: Anexam-se informação n2 582/14, de 15/10, do

DGAFj/DRH, e ofício com a ref~ n2 1363758, de 03/10/2014, do IEFP, documentos

que se dão por inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.




aprovação.


Sr. Presidente.

19 devol IEFP mm

FI. Livro _______________

• ______Município / j ) Proc~ __________________

Vila Franca de Xira Deliberaçao n2

Câmara Municipal

ATAEM MINUTA

1. Assunto: EXECUÇÃO DA PASSAGEM SUPERIOR PEDONAL DO FORTE DA CASA -

SUBSTITUIÇÃO DE RETENÇÕES POR GARANTIA BANCÁRIA DE VALOR SUPERIOR


20/10, do DGAFj/DPFCO, para aprovação da restituição do valor total retido, nomontante de 52 483,92€, à Cordivias — Engenharia, Lda, por conta de garantia

bancária de valor superior, referente à empreitada de execução da passagem

superior pedonal do Forte da Casa.


DGAFJ/DPFCO, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da

ata.



6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto a reunião de câmara

para aprovação.


Vereador António Félix.

20 subs ret PSPFC mm

FI. Livro ________________

/L Reurnão de 2014/11/05Município / ) Proc~ 03/10 APRV.CP.CJ

de /Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS PARA OS REFEITÓRIOS

MUNICIPAIS - LIBERTAÇÃO DA RETENÇÃO DE VALORES


2 1/10, do DGAFJ/DFPCO/SC, para aprovação da libertação da caução, no valor de

21 829,50€, correspondente a 5% da adjudicação do procedimento, para o

fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais,

adjudicada à Uniself— Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA.


DGAFj/DFPCO/SC, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte

da ata.



6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara

para aprovação.


Sr. Vereador António Félix.

21 forri refeições mm

EI. Livro _______________1 Reu~ode20~flh/05Mur~cípio ( 1 Proc2 10/12 APRV.CP.SJ

Vila Franca de Xira t~1y Deliberação n2____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DO CENTRO COMUNITÁRIO

DE VIALONGA - LIBERTAÇÃO DE RETENÇÃO DE VALORES


16/10, do DGAFj/DFPCO/SC, para aprovação da libertação da caução, no valor de2 618,41€, correspondente a 5% dos pagamentos efetuados, referente à

contratação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga,

adjudicada à Vigiexpert — Prevenção e Vigilância Privada, Lda.


DGAFj/DFPCO/SC, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte

da ata.




para aprovação.



22 serv vig ccv mm

- -~ FI. Livro _______________

• ,qu Reurlão de 2014/11/05Municipio Proc° 15/12 APRV.CP.5J

deVila Franca de Xira Deliberação n~

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS EQUIPAMENTOS

MUNICIPAIS - LIBERTAÇÃO DE RETENÇÃO DE VALORES


16/10, do DGAFJ/DFPCO/SC, para aprovação da libertação dos valores retidos a

título de caução, no montante de 2 958,06€, referente a 5% dos pagamentos

efetuados, no âmbito da contratação de serviços de limpeza em diversos

equipamentos municipais, adjudicada àJLSM — Serviços Unipessoal, Lda.


DGAFJ/DFPCO/SC, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parteda ata.

4. Dotação orçamental: PIano Orçam.



para aprovação.



23 serv iimp aqui mun mm

A. Livro ______________

FLAta 26

/}% Reunião de 2014/11/05Município / (L Proc~ 04/14 APRV.AD.CM

de ( ~Vila Franca de Xira Deliberação n2 ______________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS AO ABRIGO DO

ACORDO QUADRO CELEBRADO PELA CENTRAL DE COMPRAS ELETRÔNICAS DA

ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA (CCE-AML) — Lote 1 e Lote 2 — MINUTAS DOS

CONTRATOS


29/10, do DGAFJ/DFPCO/SCCP, para aprovação das minutas dos contratos,

relativos aos lotes 1 e 2, para o fornecimento de combustíveis rodoviários ao

abrigo do acordo quadro celebrado pela Central de Compras Eletrônicas da Área

Metropolitana de Lisboa (CCE-AML).


DGAFj/DFPCO/SCCP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nestaparte da ata.




para aprovação.



24 combustíveis mm

FI. Livro _______________1 /~1 R~ião de 2ONflh/05Município ( ( Proc2_______________________

deVila Franca de Xira Deliberação n2

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE A FRAÇÃO

CORRESPONDENTE À GARAGEM, SITA NA RUA HERMÍNIO GAMBETA CARVALHO,LOTE 33 - SÃO JOÃO DOS MONTES


20/10, do Notariado Privativo Municipal, para aprovação do não exercício dodireito de preferência e autorização de transmissão sobre a fração correspondente

à garagem, sita na rua Hermínio Gambeta Carvalho, lote 33, em São João dos

Montes, pelo valor de 20 000,00€.


Notariado Privativo Municipal, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata.




aprovação.


Sr. Presidente.

25 dir pref SjMontes mm

EI. Livro ________________

/~/J Reurflâo de 2014/11/05Municipio Proc~_______________________

deVila Franca de Xira Deliberação n~ ______________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE A FRAÇÃO “H”, SITA NA

RUA ANTÓNIO SÉRGIO, N~ 127, R/C ESQ - ALVERCA DO RIBATEJO - CHASA, CRL


28/10, do Notariado Privativo Municipal, para aprovação do não exercício dodireito de preferência e autorização de transmissão sobre a fração “H”, sita na rua

António Sérgio, n9 127, r/c esq~, em Alverca do Ribatejo, pelo valor de 45 000,00€.

3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 314/14, de 28/10, doNotariado Privativo Municipal, documento que se dá por inteiramente reproduzido

nesta parte da ata.




aprovação.


Sr. Presidente.

26 dir pref Alverca mm

- El. Livro _______________

c~j~~Ç3,z Reun~o de 2014/11/05

Município / V ) AV Proc2 EDUCA.00SE.001de ( í 1

Vila Franca de Xira Deliberação n2 ______________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Assunto: PROJETO DO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS DE MÉRITO E

EXCELÊNCIA DE ÂMBITO ESCOLAR PARA O ENSINO BÁSICO - 2~ E 32 CICLOS

Presente proposta do Sr. Vice-Presidente, documento que se anexa e dá por

inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação do projeto do

Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar

para o Ensino Básico - 2~ e 32 ciclos, e submissão a discussão pública, pelo período

de 30 dias, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.

Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Vice-

Presidente.

27 prémios mérito mm

FI. Livro _______________

Reur~ão de 2014/11/05Município Proc~ EDUCA.00SE.001

deVila Franca de Xira 1 Deliberação n~ ______________

Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA

Assunto: PROJETO DO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE ESTÁGIOS PARA O

ENSINO SECUNDÁRIO E SUPERIOR

Presente proposta do Sr. Vice-Presidente, documento que se anexa e dá por

inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação do projeto do

Regulamento de Atribuição de Estágios para o Ensino Secundário e Superior, e

submissão a discussão pública, pelo período de 30 dias, nos termos do Código do

Procedimento Administrativo.

Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Vice

Presidente.

28 estágios mm

— FI. Livro ____________1 Re~o de 20W11/05Município /‘-4~ Proc2 DCTAE.ODAC.046.

Vila Franca de Xira / /j\ Deliberação n2______________

Câmara Municipal (ATA EM MINUTA

1. Assunto: 13~ BIENAL DE FOTOGRAFIA DE VILA FRANCA DE XIRA —

COM ERCIALIZAÇÃO DO CATÁLOGO


2 1/10, do DEC/DCTPM, para aprovação do preço de comercialização do catálogo da

BF14 — 13~ Bienal de Fotografia, pelo valor unitário de 12,50€, com IVA incluído.


DEC/DCTPM, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da

ata.



6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para

aprovação.


Vice-Presidente.

29 13~ Bienal mm

- El. Livro _______________1Município / \. ProcQ DCTAE.0DAC.001

Vila Franca de Xira Deliberação n2______________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: PRÉMIO CARLOS PAREDES — EDIÇÃO DE 2014


21/10, do DEC/DCTPM, para conhecimento da deliberação tomada pelo júri da 14~

edição, do Prémio Carlos Paredes, que distinguiu o trabalho discográfico “Labirinto

da Guitarra — Antologia”, interpretado por Pedro Caldeira Cabral.


DEC/DCTPM, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.



6. Propostas:


30 prémio carlos Paredes mm

FI. Livro _____________

• /~ ______

Município / V ( .“~ Proc~ ___________________

Vila Franca de Xira ( Deliberação n~_____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: ESTÁGIO NAS PISCINAS MUNICIPAIS - PROTOCOLO COM O INSTITUTO

POLITÉCNICO DE SANTARÉM


27/10, do DASDEDS/DDE, para aprovação da minuta do protocolo a celebrar com o

Instituto Politécnico de Santarém, para a realização de estágios, de 2 alunos do

Curso Técnico Superior Profissional de Manutenção de Piscinas, nas piscinas

municipais.


DASDEDS/DDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da

ata.




para aprovação.



31 prot IPSantarérn mm

FI. Livro ______________

1 ~t~de2ol~/o5Município Proc~ _____________________

deVila Franca de Xira Deliberação n2______________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: 27~ CORRIDA INTERNACIONAL DE VILLEJUIF


29/10, do DASDEDS/DDE, para conhecimento dos resultados dignos de registo, da

participação de uma delegação de 6 atletas de Vila Franca de Xira, na 27~ edição

da Corrida Internacional de Villejuif.


DASDEDS/DDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.




para conhecimento.


33 villejuif 27~ mm

FI. Livro _____________

Fl.Ata 36Reunião de 2014/11/05

Município Proc~ ______________________

deVila Franca de Xira Deliberação n~_____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Assunto: ATA EM MINUTA DA REUNIÃO DE CÂMARA

Presente para aprovação a ata em minuta da presente reunião de câmara, com

dispensadasualeitura.

Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata em minuta da presente reunião de

câmara.

34 ata minuta rc mm

FI. Livro _____________E Reunião de 2014/11/05Município

deVila Franca de Xira

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Encerramento às 14h00.

Foi dispensada a leitura desta ata em minuta, por unanimidade dos membros

presentes.

E~Fernando Paulo Serra Barreiros,

Diretor do Departamento de Ges ~o Administrativa, Financeira e jurídica, em

regime de substituição, a subscrevi.

O Presidente da Câm a Munici ai,

- AI erto Si oes Maia Mesquita -

folha encerra minuta

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