ATA EM M~NUTA - Município de Vila Franca de Xira · Programa de rescisões por mútuo acordo na...

CÂMARA MUMCHPAL DE V~LA FRANCA DE XIRA

ATA EM M~NUTA

REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBUCA DE

25 DE MARÇO DE 2015

ORDEM DO DIAReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na sede da Junta deRibatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2015/03/25

Ata n2 4/2015, da reunião de câmara de 2015/02/11

1~ revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos ServiçosMunicipalizados de Agua e Saneamento para 2015

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA

Assuntos apresentados para conhecimentoDa competência do Presidente da C.M.

Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal

Legislação síntese

Pagamentos autorizados

Ajuste direto do regime geral - Prestação de serviços na área de arquitetura - EquipaMultidisciplinar da Reabilitação Urbana - Parecer prévio vinculativo e remessa àAssembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual

Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços poravença

9 Programa de rescisões por mútuo acordo na administração local - Assistente Técnica

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

www.cm-vfxira.pt

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assuntop ObjetivoDesignação Interessado Local

Pág. 1

Freguesia de Castanheira do

1

2

3

4

5

6

7

8

Balancetes

Outros assuntos

5 MAS

Luís Filipe Moreira Freire

Ana Paula GomesChaínho

Aprovação

Aprovação

Conhecimento

Conhecimento

Conhecimento

Conhecimento

Aprovação

Aprovação

Aprovação


Contratação de serviços de distribuição do boletim municipal Notícias do Município’ -

Parecer prévio vinculativo e remessa à Assembleia Municipal para autorização préviado compromisso plurianual

Exercício do direito de preferência sobre a fração “F”, correspondente ao 2~ andaresq2 frente do prédio n9 2, sita na rua Augusto Toscano Batalha

GESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA

Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados peloSr. Presidente

Obras de urbanização do loteamento denominado por Marinhas do Mulato e Telhal

Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 35 do loteamentoQuinta da Panasqueira

Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 32 do loteamentoCasal do Freixo

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

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AssuntoP Objetivo

Designação Interessado LocalPrograma de rescisões por mútuo acordo na administração local - Técnico Superior

Aquisição de combustíveis rodoviários - Libertação de seguro caução

Pág. 2


Fornecimento em contínuo de pneusfrota de veículos do município - InícioMunicipal para autorização prévia do

homologados, com serviços associados, para ado procedimento e remessa à Assembleiacompromisso plurianual

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

João Pedro Gibert AlvarezBettencourt dos Santos

Banco Santander Totta,SA

TD-Via SociedadeImobiliária, SA

Florindo Rodrigues Júniore Filhos, SA

Maria Bárbara dos SantosMilho

Manuel Ferreira de Matos

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Conhecimento

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Empreitada de pavimentação de arruamentos e passeios e construção de ramais desumidouro e sumidouros na AUGI Casal do Freixo - Libertação de 15% da caução

Pávoa de St~Iria

Póvoa de St~Iria

Vialonga

Alverca doRi bate] o

Vialonga Aprovação

Cflmara Municipal de Vila Franca dc Xira

‘%2~Ç WwW.cm-vfxira.pt Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na sede da Junta de Freguesia de Castanheira doRibatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2015/03/25

Assuntop ObjetivoDesignação Interessado Local

OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS

Execução do parque urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4A - Conta final

Construção da EBi n2 2 de Vialonga - Lista de erros e omissões

EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

Normas de procedimento para candidatura a apoios de ação social escolar - Anoletivo 2015/2016

Normas de procedimento para candidatura ao subsídio de transportes escolares - Anoletivo 2015/2016

Atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar - Normas eprotocolo tipo

Transportes escolares 2015/2016 - Subsídio atribuído a alunos a estudar fora doconcelho - Compromisso e transferência de verba

Doação do espólio literário de Álvaro Feijó, pelos seu herdeiros

Feira Anual de Outubro 2015 - Projetos de regulamentos

AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO. EQUIPAMENTOSE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1L. fl——4.~ ri

Vila Franca de Xira

Aprovação

Aprovação

Aprovação

Aceitação

Aprovação

tt 1 ~j~i i.IkÂIILIL. Uti iIL~J.,,.. •~ — -

30 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Aprovação

ORDEM DO DIA Pág. 3

Vialonga

Vialonga

20

21

22

23

24

25

26

27

28

— e’

Aprovação

Aprovação

Scampia - Engenharia,Ld~

Junta de Freguesia de

Implementação da marca “NATURAL.PT’

Aprovação

Aprovação

An4Hcn


Câmara Municipal de Vila Franca dc Xira

www.cm-vftirapt

Pãg. 4


AssuntoP Objetivo

Designação Interessado Local31 Xira 2015 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-programa de Núcleo de Árbitros da Aprovação

desenvolvimento desportivo Póvoa de Santa Iria

32 Curso de nadadores-salvadores - Acordo de cooperação Capitania do Porto de AprovaçãoLisboa - DelegaçãoMarítima de Vila Francade Xira

—3 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra “M”, cita na Maria José Augusta de Vialonga Aprovaçãopraça Bento Gonçalves, no ~, 308 Melio

—34 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra ‘j”, sita na Paulo Silvino Bórges Vialonga Aprovaçãopraça Bento Gonçalves, n°2, 2° D

35 Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - Apoio municipal à audição de Associação Humanitáriajovens músicos da Escola de Música da Associação Humanitária de Bombeiros de Bombeiros VoluntáriosVoluntários da Póvoa de Santa Iria - Protocolo da Póvoa de Santa Iria

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

—36 rolítica cultural Teatro - Análise

37 Ata em minuta da reunião Aprovação

FI. Livro ____________

Aftl RATa (31~ JV\ Reunião de 2015/03/25

Ata n208/2015

MUNICÍmO DE VULA FRA~CA DE X~RA

CÂMARA MUNIØPAL

ATA EM MINUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 2015/03/25

Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, pelas 9h30, na sede

da Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, reuniu a Câmara

Municipal de Vila Franca de Xira, sob a presidência do Sr. Alberto Simões Maia

Mesquita, Presidente da Câmara Municipal, estando presentes os Srs. Vereadores:-

• Nuno Miguel Marques Libório;

• Fernando Paulo Ferreira;

• Ana Lídia Alves Cardoso;

• António José Sequeira Félix;

• Aurélio dos Santos Marques;

• José António da Silva de Oliveira;

• Ernesto Simões Ferreira;

• Maria de Fátima Pires Antunes;

• Helena Margarida Mendes Pereira de Jesus.

Esteve ausente o Sr. Vereador Paulo Sérgio Pinto Rodrigues, tendo sido substituído

pelo Sr. Ernesto Simões Ferreira.

Entrou no decurso da reunião o Sr. Vereador Rui Ribeiro Rei, pelas 9h40, durante o

período antes da ordem do dia.

A reunião foi secretariada por Fernando Paulo Serra Barreiros, Diretor do

Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica, em regime de

substituição, assessorado por Isabel Maria Gaião Moreira, Coordenadora Técnica.

Declarada aberta a reunião, foram tomadas as seguintes deliberações sobre o

expediente apresentado:

rosto mm

_____ FI. Livro ____________

de 2015/03/25Município V Deliberação n2____________

VilaFrarf~deXira / ~

Câmara Municipal

ATAEMMINUTA

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

No decorrer do período antes da ordem do dia forai~n apresentados os seguintes

documentos:

- Saudação sobre o Dia Mundial do Teatro, apresentada pelos membros da CDU;

- Declaração política, intitulada “António Dias Loureiro, dirigente destacado do PCP,

faria hoje 100 anos”, apresentada pelos membros da CDU;

- Saudação sobre o Dia Nacional da juventude, apresentada pelos membros da CDU.

paod mm

ikM ~ro 034 ) / ‘4 Reunião de 2015/03/25

Município Proc2 _____________________

deVila Franca de Xira Deliberaçao n~ ____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Assunto: ATA N~ 4/2015, DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 2015/02/11

Presente para aprovação a ata da reunião de câmara de 2015/02/11, com dispensa

da sua leitura, por ter sido previamente distribuída a todos os membros.

Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata n2 4/2015, da reunião de câmara de

2015/02/11.

01 ata 4 mm

ri. Livro ______________

A de 2~o3I25Município lAtIA Proc2___________________de 1;11v’

Vila Franca de Xira Deliberação n~ _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUT

Assunto: 1~ REVISÃO AO ORÇAMENTO E AO PLANO PLURIANUAL DE

INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA2015

Presente o processo instruído com deliberação tomada pelo Conselho de

Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, em

2015/03/16, documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nestaparte da ata, para aprovação da P revisão ao orçamento e ao piano plurianual de

investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano2015, e posterior remessa à assembleia municipal para aprovação nos termos dalei.

Deliberado, por maioria, com a abstenção dos membros da CDU, aprovar a 1~revisão ao orçamento e ao plano plurianual de investimentos dos Serviços

Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2015.

02 revisão 5MA5 mm

FI. Livro ______________1 4 Reu~ão dé 2015/03/25Município Proc2_____________________

deVila Franca de Xira 1 Deliberaçao ‘~ _____________

Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA

Assunto: LEGISLAÇÃO — SÍNTESE

Foi dado conhecimento da publicação feita em Diário da República dos seguintes

diplomas de interesse para a administração:Lei n2 20/2015, de 9 de março, 1 série, referenth à nona alteração à Lei de

Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n~ 98/97, de 26

deagosto;

Decreto-Lei n2 36/2015, de 9 de março, 1 série, que estabelece as normas de

execução do Orçamento do Estado para 2015;

Resolução do Conselho de Ministros n2 11-C/2015, de 16 de março, 1 série, queaprova o Plano Nacional de Gestão de Resíduos para o horizonte 2014-2020;

Lei n2 22/2015, de 17 de março, 1 série, referente à quarta alteração da Lei

n2 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de

compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas.

Tomadoconhecimento.

04 síntese mm

1. Assunto: BALANCETES

2. Resumo: Apresentados os balancetes os quais acusam o seguinte saldo emdinheiro:— -___ _________________

Câmara Munlcipal: —---- _____________ ____ _____

Dotações Orçamentals-----Dotações não Orçamentais --- — --_____

Serviços Munlcipalizados de Água e Saneamento:- --______

Dotações Orçamentais —- —---------

Dotações não Orçamentals -- —------- --_____

3. Informações/pareceres:

3 773 097,93€539 245,72€

7. Deliberação: Tomado conhecimento.

Municípiode

Vila Franca de Xlra

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Fi. UvroFl.AtaReunIão de

Proc~ ________

Deliberação n2

082015/03/25

19 264 096,80€1 822 785,60€

4.

5.

6.

Dotação orçamental: Plano -------- Orçam. —-- —---------- —

Disposições legais aplicáveis:

Propostas:— ------------- — -—_______

06 balancetes mm

FI. Livro ______________

• ~/4~ ç~)~ Reun~i de 2015/03/25Municipio Proc2_____________________

de fuiVila Franca de Xira Deliberação n~

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: PARECER PRÉVIO VINCULATIVO - AJUSTE DIRETO DO REGIME GERAL -

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ARQUITETURA - EQUIPA MULTIDISCIPLINAR

DA REABILITAÇÃO URBANA

2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 2107/15, de

18/03, do DGAFJ/DRH, para aprovação da emissão de parecer prévio vinculativo

favorável à abertura do procedimento por ajuste direto do regime geral para

prestação de servíços, por avença, na área de arquitetura, na Equipa

Multidisciplinar da Reabilitação Urbana, aplicando-se a redução remuneratória nos

termos da lei, bem como da remessa à assembleia municipal para autorização

prévia do compromisso plurianual.

3. Informações/pareceres: Anexam-se comunicação interna n9 2107/15, de 18/03, do

DGAFj/DRH e informação n2 94/2015, de 17/03, da EMRU, caderno de encargos e

convite, documentos que se dão por inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.

4. Dotação orçamental: Plano Orçam.

5. Disposições legais aplicáveis:

6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para

aprovação.

7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.

Presidente.

07 arquitetura mm

____ El. Livro _____________

FLAta 10Reuniãô de 2015/03/25

Município Proc2______________________de

Vila Franca de Xira Deliberaçao n2 ____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto; PARECER PRÉVIO VINCULATIVO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR AVENÇA - LUÍS FILIPE MOREIRA FREIRE

2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n~ 1533/15, de 04/03, do

DGAFJ/DRH, para aprovação da emissão de parecer prévio vinculativo favorável e

prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença, por mais 6 meses,de Luís Filipe Moreira Freire, a exercer funções de jurista na Divisão de Assuntos

jurídicos.

3. Informações/pareceres: Anexam-se informações n2s 1533/15, de 04/03, do

DGAFj/DRH, 10/15, de 13/02, do DGAFj/DAj, e 717/15, de 10/02, do DGAFj/DRH,

documentos que se dão por inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.




aprovação.


Presidente.

08 ppv freire mm

El. Livro _____________

Á 1111.1 RAfa 11Reunião de 2015/03/25

Municipio Proc2 _____________________

deVila Franca de Xira Deliberação n2

Câmara Municipal

ATAEM MINUTA

1. Assunto: PROGRAMA DE RESCISÕES POR MÚTUO ACORDO NA ADMINISTRAÇÃO

LOCAL - ASSISTENTE TÉCNICA - ANA PAULA GOMES CHAÍNHO

2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 2007/15, de 11/03, do

DGAFj/DRH, para aprovação do indeferimento do pedido de rescisão efetuado pela

trabalhadora Ana Paula Gomes Chaínho, detentora da categoria de assistente

técnica, no âmbito do programa de rescisões por mútuo acordo na administração

local.

3. Informações/pareceres: Anexa-se informação flQ 2007/15, de 11/03, do DGAFj/DRH,

documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.



6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara com proposta

do seguinte teor: “Propõe-se o indeferimento do pedido em virtude do mesmo

determinar a extinção do posto de trabalho”.

7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com a abstenção dos membros da CDU, em

conformidade com a proposta do Sr. Presidente.

09 Ana Paula mm

EI. Livro _____________

• ~uto de 2615/03/25Município / Proc~_____________________

deVila Franca de Xira Deliberação n2 ____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: PROGRAMA DE RESCISÕES POR MÚTUO ACORDO NA ADMINISTRAÇÃO

LOCAL - TÉCNICO SUPERIOR - JOÃO PEDRO GIBERT ALVAREZ BETTENCOURT DOS

SANTOS


DGAFJ/DRH, para aprovação do indeferimento do pedido de rescisão efetuado pelo

trabalhador João Pedro Gibert Alvarez Bettencourt dos Santos, detentor da

categoria de técnico superior (médico veterinário), no âmbito do programa de

rescisões por mútuo acordo na administração local.

3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 2096/15, de 17/03, do DGAFJ/DRH,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. —-

4. Dotação orçamental: Plano Orçam. —-


6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara com proposta

de indeferimento.

7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com a abstenção dos membros da CDU, em

conformidade com a proposta do Sr. Presidente.

10 Alvarez mm

EI. Livro ______________

1 (dl Reunião de 2615/03/25Municipio Proc~ 02/11 APRV.CP.Cj

de J1vVila Franca de Xira Deliberação n2 _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIÇJS - LIBERTAÇÃO DO SEGURO

CAUÇÃO


11/03, do DGAFj/DFPCO/SCCP, para aprovação da liberação do seguro caução

apólice n~ 8.808.409/9, emitida pela Fidelidade Companhia de Seguros, SA, no

valor de 48 000,00€, correspondente a 5% da adjudicação, no âmbito do contrato

n2 105/2012, de 03/08, celebrado com o operador económico Petróleos de

Portugal — Petrogal, SA, referente à aquisição de combustíveis rodoviários.

3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 86/15, de 11/03, do

DGAFJ/DFPCO/SCCP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta

partedaata.



6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara

para aprovação.

7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do

Sr. Vereador António Félix.

11 aq comb mm

____ El. Livro ______________

FLAtá’ 14Reunião de 2015/03/25

Município Proc2 09/15 APRV.AD.RGde

Vila Franca de Xira Deliberação n2 ______________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: FORNECIMENTO EM CONTÍNUO DE PNEUS HOMOLOGADOS, COM

SERVIÇOS ASSOCIADOS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO - REMESSA ÀASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO COMPROMISSO

PLURIANUAL

2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n~ 66/15, de

25/02, do DGAFj/DFPCO/SCCP, para aprovação da remessa à assembleia municipalpara autorização prévia do compromisso plurianual, relativamente ao

fornecimento em contínuo de pneus homologados, com serviços associados, para

a frota de veículos do município, durante 24 meses.

3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n~ 66/15, de 25/02, do

DGAFj/DFPCO/SCCp, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta

partedaata.




aprovação.


Sr.Presidente.

12 pneus mm

FI. Livro _____________

FLAt~ _________

IA lIA Reunião de 2015/03/25Município Proc2 22/15 APRV.AD.RG

deVila Franca de Xira Deliberação n2 ______________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DO BOLETIM MUNICIPAL

“NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO” — PARECER PRÉVIO VINCULATIVO E REMESSA ÀASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO COMPROMISSO

PLURIANUAL


18/03, do DGAFJ/DFPCO/SCCP, para aprovação do parecer prévio vinculativo

favorável à contratação de serviços de distribuição do boletim municipal “Notícias

do Município”, bem como da remessa à assembleia municipal para autorização

prévia do compromisso plurianual.


DGAFj/DFPCO/SCCp, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta

partedaata.



6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto; à reunião de câmara para

aprovação.


Sr.Presidente.

13 boletim mm

ATA EM MINUTA

FI. Livro _____________

-FLAta .10Reunião de 2015/03/25

1. Assunto: EXERCIdO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE A FRAÇÃO “F”,

CORRESPONDENTE AO 2~ ANDAR ESQ° FRENTE DÕ PRÉDIO N~ 2, SITA NA RUA

AUGUSTO TOSCANO BATALHA - PÓVOA DE SANTA IRIA - BANCO SANTANDERTO1TA,SA

2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação Interna n~ 84/15. de17/03, do NotarIado Privativo Municipal, para aprovação do não exercício do direitode preferêncIa e autorização de transmissão sobre a fração “F~, correspondente ao2~ andar esq2 frente do prédio n2 2, sita na rua Augusto Toscano Batalha, na Póvoade Santa Iria, pelo valor de 59 000,00€.

3. Informações/pareceres: Mexa-se comunicação interna n~ 84/15, de 17/03, doNotariado Privativo Municipal, documento que se dá por Inteiramente reproduzidonesta partedaata.—- — —

Dotação orçamental: Plano -- ---- Orçam.—---

Disposições legais aplicáveis: - ——_________

—-— -- -_---------

Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovaçâo.—-------------

Municípiode

Vila Franca de Xira

Câmara Municipal/i

Proc°_______

1 Deliberação n2

4.

5.

6.

7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente. - -—------------______ ____

14 Totta mm

FI. Livro _____________

/‘3~ Reun~o de 2015/03/25

Município / Proc2______________________de

Vila Franca de Xira Deliberaçao n2

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. PRESIDENTE


18/03, do DGUPRU/SAPRE, para conhecimento dos atos praticados pelo Sr.Presidente, no período compreendido entre 2015/03/04 a 2015/03/1], no âmbito

do licenciamento de obras particulares previstas no Regime jurídico de

Urbanização e Edificação.


DGUPRU/SAPRE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.



6. Propostas:

7. Deliberação: Tomado conhecimento.

15 DGUPRU mm

de 2015/03/25Município 1ff Proc2____________________

de /flJVila Franca de Xira 1 Deliberação ri2

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO POR MARINHAS

DOMULATOETELHAL-PÓVOADESANTAIRIA

2. Resumo: Presente o processo instruído com informação/despacho n2 7/15, de

16/02, do DGUPRU/Direção, para aprovação dos projetos de infraestruturas de base

às obras de urbanização do loteamento denominado por Marinhas do Mulato e

Telhal, sito na Póvoa de Santa Iria (União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e

Forte da Casa), bem como da caução referente à boa e regular execução das obras

de infraestruturas, no valor de 2 902 313,48€, promovido por TD-Via Sociedade

Imobiliária, SA.

3. Informações/pareceres: Anexa-se informação/despacho n2 7/15, de 16/02, do

DGUPRU/Direção, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte

daata.



6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto, à reunião de câmara para

aprovação.

7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com os votos contra dos membros da CDU,

em conformidade com a proposta do Sr. Presidente.-~

16 marinhas mm

_____ A. Livro _______________

Reun~o de 2015/03/25Município Proc2 31/08 GENERI/CM

Vila Franca de Xira Deliberação n2 _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: EMPREITADA DE PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS E PASSEIOS E

CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE SUMIDOURO E SUMIDOUROS NA AUGI CASAL DOFREIXO - VIALONGA - LIBERTAÇÃO DE 15% DA CAUÇÃO

2. Resumo: Presente o processo instruído com comúnicação interna n2 43/15, de

02/03, do DGUPRU/DPRU/SRRU, para aprovação da libertação de 15% da caução da

empreitada de pavimentação de arruamentos e passeios e construção de ramaisde sumidouro e sumidouros na AUGI Casal do Freixo, freguesia de Vialonga, de

acordo com o disposto no n2 5, do artigo 3Q, do DL n2 190/2012, de 22 de agosto,

solicitada por Florindo Rodrigo júnior e Filhos, SA.


DGUPRU/DPRU/SRpjj, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta

partedaata.



6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto, à reunião de câmara para

aprovação.


Presidente.

17 sumidouro mm

FI. Livro ______________

• f~ Reur~ão de 2015/03/25Município Proc~ 6/15 CERTAUGI

Vila Franca de Xira Deliberação fl2 ____________

Câmara Municipal

ATAEM MINUTA

1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O

LOTE 35 DO LOTEAMENTO QUINTA DA PANASQUEIRA -ALVERCA DO RIBATEJO


DGUPRU/DPRU, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 35 do loteamento Quinta da Panasqueira, em Alverca do

Ribatejo, registada na 2~ Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira

aquando do registo do alvará de Ioteamento n2 3/2013-AUGI, de 31/07, requerido

por Maria Bárbara dos Santos Milho.

3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n9 61/15, de 25/02, do

DGUPRU/DPRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da

ata.



6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto; à reunião de câmara para

aprovação.


Presidente.

18 Panasq It 35 mm

Município Proc2 7/15 cERTAuGr

Vila Franca de Xira Deliberação n9 ____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O

LOTE 32 DO LOTEAMENTO CASAL DO FREIXO - VIALONGA


DGUPRU/DPRIJ, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor do

município sobre o lote 32 do loteamento Casal do Freixo, em Vialonga, registada na

2~ Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo do

alvará de loteamento n2 4/2012-ALIGI, de 28/12, requerido por Manuel Ferreira de

Matos.


DGUPRU/DPRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da

ata.




aprovação.


Presidente.

19 Freixo It 32 mm

Município lJ~ Proc~ 05/14 DOVSM-EMP

Vila Franca de Xira Deliberação n~ ____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: EXECUÇÃO DO PARQUE URBANO DA QUINTA DA FLAMENGA - FASE 4A -

VIALONGA-CONTA FINAL


12/03, do DOVI/SOE, para aprovação da conta final, datada de 2015/03/09,

referente à empreitada de execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga —

Fase 4A, em Vialonga, adjudicada à SCAMPIA, Engenharia, Lda.


DOVI/SOE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.--



6. Propostas: O Sr. Vereador António Oliveira submete b assunto à reunião de câmara

para aprovação.


Vereador António Oliveira.

20 flamenga mm

FI. Livro _____________

/“1NMunicípio Proc2 8/15 DOVSM-EMP

deVila Franca de Xira Deliberação n2

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: CONSTRUÇÃO DA EB1 N2 2 DE VIALONGA— LISTA DE ERROS E-OMISSÕES -


17/03, do DOVI/SOE, para aprovação da “lista de erros e omissõ.es aceites”,

passando esta a fazer parte integrante das peças do procedimento, relativo à

empreitada da construção da EB1 nQ 2 de Vialonga, com o suprimento das espécies

e quantidades no mapa de quantidades de trabalho, não havendo lugar a

prorrogação do prazo fixado para apresentação das propostas, assim como da nãoaceitação dos itens não considerados na “lista de erros e omissões aceites”,

considerando-se expressamente rejeitados, bem como da manutenção do preçomáximo estimado para o contrato.


DOVI/SOE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.-



6. Propostas: O Sr. Vereador António Oliveira submete p assunto à reunião de câmara

para aprovação.


Vereador António Oliveira.

21 ebi vialonga mm

24Reunião de 2015/03/25

Mur~cípio Proc2 EDUCA.00SE.007


Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA

1. Assunto: NORMAS DE CANDIDATURA AOS APOIOS DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR -

ANO LETIVO 2015/2016


11/03, do DECIDE, para aprovação das Normas de Candidatura aos Apoios de AçãoSocial Escolar, para o ano letivo 2015/2016, após apreciação pelo Conselho

MunicipaldeEducação.


DECIDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.----



6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para

aprovação.


Sr. Vice-Presidente.

22 ASE mm

FI. Livro _______________1 Re~ão de 201~03/25Municipio Proc2 EDUCA.00SE.009

de -

Vila Franca de Xira - Deliberaçao n~

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: NORMAS DE PROCEDIMENTO DE CANDIDATURA AO SUBSÍDIO DE

TRANSPORTES ESCOLARES - ANO LETIVO 2015/2016


11/03, do DECIDE, para aprovação das Normas de Procedimento de Candidaturaao Subsídio de Transportes Escolares, para o ano letivo 2015/2016, após

apreciação pelo Conselho Municipal de Educação.


DEC/DE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.----




aprovação.



23 sub transp mm

FI. Livro __________

FLAtt 26Reunião de 2015/03125

Proc2 EDUCA.00SE.003Deliberação n2 ____________

1. Assunto: ATMDADES DE ANIMAÇÃO E APOIOESCOLAR - NORMAS E PROTOCOLO TiPO

À FAMILIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-

2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 123I15, de04/03, do DECIDE, para aprovação das normas e protocolo tipo para a organizaçãoe gestão das atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar,após apreciação pelo Conselho Municipal de Educação.

3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n~ 123/15, de ‘04/03, doDECIDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.-----

4.

5.

Dotação orçamental: Plano — —---- Orçam. - -—

Disposições legais aplicáveis: —--------------______

6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação. -- --------—--------------------_______ ___ _____

Municípiode

Vila Franca de XiraCâmara Municipal

11%

ATA EM MINUTA

7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com os votos contra dos membros da CDU,em conformidade com a proposta do Sr. Vice-Presidente.

24 pré-escolar mm

FI. Livro ______________

FLAt5’ 27~ Reunião de 2015/03/25

Município Proc2 EDUCA.00SE.009


Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: TRANSPORTES ESCOLARES 2015/2016 — SUBSÍDIO A ALUNOS A ESTUDAR

FORADOCONCELj-fO


10/03, do DEC/DE, para aprovação do compromisso de verbas relativo ao 2~ e 32

períodos do ano letivo 2015/2016, no valor de 500,00€, referente ao pagamento

de subsídios de transporte aos alunos a estudar em escolas fora do concelho, bem

como da transferência desta verba para a Junta de Freguesia de Vila Franca de

Xira, e posterior remessa à assembleia municipal para aprovação nos termos da

lei.


DEC/DE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.---




aprovação.



25 transp esc mm

• ___________

Município Proc~_______________________de -

Vila Franca de Xira Deliberaçao n2 ____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: DOAÇÃO DO ESPÓLIO LITERÁRIO DE ÁLVARO FEIJÓ, PELOS SEU

HERDEIROS


11/03, do DEC/DCTPM/MNR, para aceitação da doação do espólio literário de ÁlvaroFeijó, cujo valor patrimonial é de 105 000,00€, pertença dos seus herdeiros, para

incorporação no acervo bibliográfico do Museu do Neo-Realismo.


DEC/DCTPM/MNR, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta partedaata.




aceitação.


Vice-Presidente.

26 doação miii

_____ EI. Livro ______________

IS Re~o deMunicípio Proc2 DCTAE.00TM.030

deVila Franca de Xira Deliberaçao n2 _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2015 — PROJETOS DE REGULAMENTOS

2. Resumo: Presente o processo instruído com parecer n2 31/15, de 17/03, do

DGAFj/DAj, para aprovação da submissão a discussão pública dos projetos de

regulamentos para a organização e funcionamento da Feira Anual de Outubro,

“Regulamento da Feira Anual de Outubro - Feirantes” e “Regulamento da Feira

Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica”.-

3. Informações/pareceres: Anexa-se parecer n~ 31/15, de 17/03, do DGAFj/DAj,

documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.

4. Dotação orçamental:



aprovação.


Presidente.

27 reg feira mm

FI. Livro ______________

1 Reur~ão de 2015/03/25Municipio j~1j Proc~ __________________

deVila Franca de Xira ‘~ Deliberação n2 _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Assunto: IMPLEMENTAÇÃO DA MARCA “NATURAL.PT”~

Presente proposta do Sr. Presidente, datada de 2015/03/19, documento que se

anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da

adesão do município à marca “Natural.PT”, gericla pêlo Instituto de Conservação da

Natureza e das Florestas, IP, bem como da minuta dõ acordo de colaboração PLOG

ICNF, destinado à implementação da referida marca.

Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente,

estando ausente no momento da votação a Sr~ Vereadora Helena Pereira de jesus.

28 natural pt mm

ivro _____________

ii FLAtg 41

f~ Reunião de 2015/03/25Municipio À~. Proc2 ___________________

Vila Franca de Xira Deliberaçao n2 _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Assunto: PARQUES INFANTIS DO CONCELHO — PONTO DE SITUAÇÃO E ANÁLISE

Presente o requerimento n2 03/2015, dos membros da Coligação Novo Rumo, e

documentos relativos ao resumo das necessidades de intervenção dos espaços de

jogo e recreio, para análise e ponto de situação dos parques infantis do concelho,

documentos que se anexam e dão por inteiramente reproduzidos nesta parte daata.

O assunto não foi analisado, transitando para a próxima reunião de câmara.

29 pq infantis mm

_____ FI. Livro ______________

7//a4_2 + Reunião de 2015/03/25Município Proc2_____________________

deVila Franca de Xira Deliberação n2 _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Assunto: REGULAMENTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS

Presente proposta do Sr. Vice-Presidente, datada de 2015/03/18, documento que

se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação do

Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, o qual foi submetido a

discussão pública por um período de 30 dias, e posterior remessa à assembleia

municipal para aprovação nos termos da lei.

Deliberado, por maioria, com os votos contra dos membros da CDU, em

conformidade com a proposta do Sr. Vice-Presidente.

30 reg resíduos mm

• FI. Livro _____________

Reun~o de 2015/03/25

Município II Proc2 _____________________

Vila Franca de Xira -* Deliberação n~______________

Câmara Municipal

ATAEMMINUTA

1. Assunto: CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO - NÚCLEO

DE ÁRBITROS DA PÓVOA DE SANTA IRIA


17/03, do DASDEDS/DDE, para aprovação da minuta do contrato-programa de

desenvolvimento desportivo a celebrar com o Núcleo de Árbitros da Póvoa de

Santa Iria, que define as condições para a arbitragem, no programa XIRA 2015 —

Encontros Desportivos Concelhios, de todos os jogos dos escalões de Traquinas e

Benjamins, na modalidade de Futsal.


DASDEDS/DDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da

ata.



6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o.assunto à reunião de câmara

para aprovação.


Vereador António Félix.

31 árbitros mm

à

Municípiode

Vila Franca de XiraCâmara Municipal

ATA EM MINUTA

El. Uvro_________Fl.Atfl 34Reunião de 2015/03/25

Proc2Deliberação n~ ____________

1. Assunto: ACORDO DEDELEGAÇÃO MARh1MASALVADORES—-

COOPERAÇÃO - CAPflAN1ADE VILA FRANCA DE X1RA

DO PORTO DE USBOA -

- CURSO DE NADADORES

2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 102/15, de18/03. do DASDEDS/DDE, para aprovação da minuta do acordo de cooperação acelebrar com a Capitania do Porto de Lisboa — Delegação Marítima de Vila Francade Xira, para viabilização de um curso de nadadores-salvadores, a realizar naPiscina Municipal de Vila Franca de Xira, entre os dias 28 de abril e 29 de maio de2015.—- -—---------- — - -—-— -_______

3. Informações/pareceres: Mexa-se comunicação interna n~ 102/15, de 18/03, doDASDEDS/DDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata. --—-—-----—--- —

4. Dotação orçamental: Piano - Orçam.

5. Disposições legais aplicáveIs:

6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete oassunto à reunião de câmarapara aprovação. - - —-—---—- .

7. Deliberação: Deilberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António FéIix. ---—-- ----—-----—-—-------- - ——---—-

32 nadadores mlii

El. Livro ______________

1 fl~ Reun~o de 2015/03/25Município Proc9______________________

de /Vila Franca de Xira Deliberaçao n2 ______________

Câmara Municipal

ATAEMMINIJTA

1. Assunto: COMPRA E VENDA DA FRAÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DESIGNADA

PELA LETRA “M”, SITA NA PRAÇA BENTO GONÇALVES, N~ 3, 3~B —VIALONGA

2. Resumo: Presente o processo instruído com informação ri2 12/15, de 02/03, do

DASDEDS/DDS, para aprovação da venda da fração de habitação municipal

designada pela letra “M”, sita na praça Bento Gonçalves, n2 3, 32 8, em Vialonga,

inscrita na matriz predial da referida freguesia sob o artigo 2641, descrita na 2~

Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, pela ficha n2 474 dafreguesia de Vialonga, a Maria José Augusta de MeIlo, pelo valor de 24 488,30€,

com dedução do valor correspondente a 20%, sendo o valor final da venda de

19590,64€.

3. Informações/pareceres: Anexa-se Informação n2 12/15, de 02/03, do

DASDEDS/DDS, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da

ata.



6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto~ à reunião de câmara para

aprovação.

7. Deliberação: O assunto não foi analisado, transitando para a próxima reunião de

câmara.

33 fração M mm

FI. Livro ______________

Fl.At~ __________

Município Proc2 Reunião de 2015/03/25

Vila Franca de Xira Deliberaçao n~ _____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: COMPRA E VENDA DA FRAÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DESIGNADA

PELA LETRA 9”, SITA NA PRAÇA BENTO GONÇALVES,N9 2, 2~ D - VIALONGA


DASDEDS/DDS, para aprovação da venda da fração de habitação municipal

designada pela letra 9”, sita na praça Bento Gonçalves, n~ 2, 2~ D, em Vialonga,

inscrita na matriz predial da referida freguesia sob o artigo 2639, descrita na 2~

Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, pela ficha n~ 455 dafreguesia de Vialonga, a Paulo Silvino Borges, pelo valor de 25 863,92€, comdedução do valor correspondente a 20%, sendo o valor final da venda de

20691,14€.


DASDEDS/DDS, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da

ata.



6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto~ à reunião de câmara para

aprovação.

7. Deliberação: O assunto não foi analisado, transitando para a próxima reunião de

câmara.

34 fração J mm

FI. Livro _____________

Re~o de 201~3/25Municipio Proc2 GAMAj

deVila Franca de Xira Deliberação ~Q ____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

1. Assunto: APOIO MUNICIPAL À AUDIÇÃO DE JOVENS MÚSICOS DA ESCOLA DE

MÚSICA DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA PÓVOA

DE SANTA IRIA


16/03, do DASDEDS/GAMAj, para aprovação da minuta do protocolo a celebrar coma Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Pávoa de Santa Iria,

referente ao apoio à audição de jovens músicos da escola de música daquela

associação, nos dias 29 de março e 12 de abril de 2015.


DASDEDS/GAMAj, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta partedaata.

4. Dotação orçamental: Plano Orçam. --



aprovação.


Vice-Presidente.

35 músicos mm

[ ~‘ FI. Livro ______________,4 FLAtè 387 V / k~ Reunião de 2015/03/25

Municipio Proc2 _____________________

deVila Franca de Xira Deliberaçao n~ ____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Assunto: POLÍTICA CULTURAL - TEATRO

Presente o requerimento n~ 07/2015, DE 12/03, dos membros da Coligação Novo

Rumo, documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da

ata, para discussão e análise da política cultural no concelho, designadamente a

estratégia de apoio às entidades teatrais do concelho.

O assunto não foi analisado, transitando para a próxima reunião de câmara.

36 teatro mm

_____ FI. Livro ______________

Reurflâo de 2015/03/25Município Proc2 ______________________

deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Assunto: ATA EM MINUTA DA REUNIÃO DE CÂMARA

Presente para aprovação a ata em minuta da presente reunião de câmara, com

dispensadasualeitura.

Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata em minuta da presente reunião de

câmara.

37 ata minuta mm

FI. Livro ____________

FI.Ata 40Reunião de 2015/03/25

Municípiode

Vila Franca de Xira

Câmara Municipal

ATA EM MINUTA

Encerramento às 14h05.

Foi dispensada a leitura desta ata em minuta, por unanimidade dos membros

presentes.

E eu~_~’C6~c Fernando Paulo Serra Barreiros,

Diretor do Departamento de est Administi4tiva, Financeira e jurídica, em

regime de substituição, a subsc i.

O Presidente a Câ ara Mun~ ipal,

~AIZõ~squita

encerra mm

ATA EM M~NUTA - Município de Vila Franca de Xira · Programa de rescisões por mútuo acordo na...

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