Ata de Reunião

Assunto: Grupo Cadastrar Melhor - DJ 226, de 27 de fevereiro de 2018.

Redator:

Local: Viviane Chaves

Sala de reunião AEP 2

Data: 11/12/2018

Hora Inicio/Fim: 14:30

Participantes:

Dr. Gilberto Bahia de Oliveira - Juiz de Direito Dr. Joséfison Silva Oliveira - Juiz Assessor Especial ia Vice Dra. Fernanda Marinho Silva Godinho - Juíza de Direito Dra. Bárbara Correia de Araújo Bastos - Juíza de Direito Mariana Guimarães Nunes - Chefe do SECOMGE Mariana Larangeira - Diretora DPG Cláudio Nogueira - Coordenador COSIS Cristina de Souza Azevedo - COSIS Carlos - Gerente de Projetos Cosis Viviane Chaves - AEP II

Ausências justificadas: Dra. Adriana Pastorele Couto — Juíza de Direito

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA

Aos onze dias do mês de dezembro do corrente ano compareceram às 14:30 horas à sala de reuniões da Assessoria Especial da Presidência II deste Tribunal de Justiça da Bahia, os integrantes do Grupo de Trabalho descritos acima para tratar dos pontos abaixo articulados na Pauta a seguir:

Publicação em 10/12/2018 do Decreto Judiciário n° 825 que dispôs sobre o cadastramento de pessoas jurídicas de direito púbico e de direito privado no âmbito do Poder Judiciário da Bahia;

Ofício Circular n° 114/2018 será encaminhado a todos os 417 Municípios da Cidade de Salvador e aos magistrados para incentivar o cadastramento dos entes.

Relatório da reunião com a COJE, SEJUD e COSIS às 9h;

Encerramento do último sistema do Cadastrar Melhor do ano de 2018;

Sugestões de projetos e melhorias a serem desenvolvidas pelo Grupo Cadastrar Melhor.

Foi dado inicio à reunião, por Dr. Joséfison em substituição à Dra. Rita Ramos que não pode se fazer presente em face de outro compromisso no mesmo horário, e informou à todos os presentes da Publicação em 10/12/2018 do Decreto Judiciário n° 825 que dispôs sobre o cadastramento de çssoas jurídicas de direito púbico e de direito privado no âmbito do Poder Judiciário da Bahia.

Informou, ainda, o procedimento realizado pelo TRT da 5a região relativamente aos Municípi s, em que foram oficiados para realizar o cadastramento e após, em 60 dias, reforçar aos que não ti erèm promovido o cadastramento, tanto quanto para os magistrados para concita esse cadastramento ,elds Municípios.

Então noticiou-se que o Tribunal adotará a mesma estratégia para estimular o cadastramento.

AEP II- ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA II 1i2

Ata de Reunião Assunto: Grupo Cadastrar Melhor - DJ 226, de 27 de fevereiro de 2018. Redator: Local: Viviane Chaves

Sala de reunião AEP 2

Data: 11/12/2018 Hora Início/Fim: 14:30

Participantes: Dr. Gilberto Bahia de Oliveira - Juiz de Direito Dr. Joséfison Silva Oliveira - Juiz Assessor Especial ia Vice Dra. Fernanda Marinho Silva Godinho - Juíza de Direito Dra. Bárbara Correia de Araújo Bastos - Juíza de Direito Mariana Guimarães Nunes - Chefe do SECOMGE Mariana Larangeira - Diretora DPG Cláudio Nogueira - Coordenador COSIS Cristina de Souza Azevedo - COSIS Carlos - Gerente de Projetos Cosis Viviane Chaves - AEP II

Ausências justificadas: Dra. Adriana Pastorele Couto — Juíza de Direito

Foi registrado o encerramento dos procedimentos para divulgação do último sistema do Cadastrar Melhor do ano de 2018, cumprindo-se assim diversas das determinações do novo Código de Processo Civil.

Foi informado, ainda, acerca da reunião que ocorreu pela manhã para alinhamento do sistema para promover a intercomunicação do sistema do Projudi ao Sistema de Citações e Intimações Processuais, restando apenas algumas adequações internas para este fim.

Foi questionado aos presentes se haviam mais sugestões ou melhorias a serem desenvolvidas ou propostas, e não havendo manifestação, foi encerrada a Ata.

DELIBERAÇÕES:

Para fins de divulgação do Sistema Eletrônico, restou deliberado pelo grupo que será inserido no Portal do TJBA um botão azul, no menu, com o nome Citação/Intimação Eletrônicas para divulgar o novo link do Sistema Eletrônico de Citações e Intimações Processuais para realização dos cadastramentos, em substituição ao item Juri ou em outro espaço a ser diligenciado pela ASCOM e pela COSIS como possível.

AEP II - ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA II