ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO n.° 820/2020 ...A Universidade Estadual Paulista "Júlio de...

Faculdade de Medicina de Botucatu / Seção Técnica de Materiais. End.: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/nº – Botucatu/SP CEP 18.618-687– CNPJ 48.031.918/0019-53 - FONE (14) 3880-1679 /1072/ 1726 - e-mail [email protected]

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Proc. 820/2020-FM

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO n.° 820/2020-FM.

PREGÃO ELETRÔNICO n.° 26/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 13/2020-FM

A Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, por intermédio da

Faculdade de Medicina de Botucatu, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato

representada pela Senhora Prof.ª Associada Maria Cristina Pereira Lima, RG nº 11.857.392 e

CPF nº 087.279.248-07, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de

28 de abril de 1970, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,

devidamente homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao

registro de preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORES que concordaram em

fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas

propostas, nos seguintes termos.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos

ÓRGÃOS PARTICIPANTES, PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL,

ÁLCOOL ETÍLICO 70% E AVENTAL DESCARTÁVEL PELO PERÍODO DE 06 MESES PARA A

FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU E DEMAIS BENEFICIÁRIAS – PARTICIPAÇÃO

AMPLA., conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de

Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

mailto:[email protected]


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Item Unidade

Fornecimento Código BEC Descrição do Produto

Quantidade

Total

01 Peça 2328941

Máscara cirúrgica descartável; em não

tecido, a base de fibras de polipropileno;

com clip nasal e pregas horizontais,

fixação auricular através de elástico; com

três camadas soldadas eletronicamente;

hipoalérgica e hidrorrepelente; com filtro

EFB com 97% de retenção bacteriana;

embalagem em material que garanta a

integridade do produto; a apresentação

do produto deverá obedecer a legislação

atual vigente.

249.000

02 Galão 5 Litros 3829189

Álcool etílico; a 70%; para desinfecção de

superfícies e artigos semi-criticos e não

críticos; frasco de 5 litros, contendo

dados de identificação, nº de lote,

validade e responsável técnico; em

material que garanta a integridade do

produto; a apresentação do produto

deverá atender a legislação atual vigente.

7.954

03 Unid. 5685508

Avental descartável não estéril,

impermeável confeccionado em tecido

não tecido (TNT) 100% polipropileno tri-

laminado tecnologia SMS ou SSMMS;

com BFE (Eficiência de Filtração

Bacteriana) superior a 91%; manga longa,

punho de látex, com 4 ou 6 tiras para

fechamento (2 no pescoço e 2 na cintura

ou 2 no pescoço, 2 internas e 2 na

cintura), proporcionando fechamento

total e proteção completa do tórax e

membros superiores; atóxico, hemor-

repelente, hipoalergênico e com baixo

desprendimento de partículas; Gramatura

mínima 40 g/m²; cores: branca, azul ou

verde; tamanho único; registro no

Ministério da Saúde.

79.148



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QUANTITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

ITEM 01 ITEM 02 ITEM 03

FMB 15000 180 2000

FMVZ 28800 300 18000

AG/BOT 23000 60 23000

FCA 300 150 40

IBB 7500 -- 100

FOA 40000 200 10000

FMVA 2500 50 2500

FCF -- 100 --

FCL -- 200 --

FOA -- 200 --

IQ 1000 100 --

AG/BAURU 100 100 --

FAAC 2000 2000 1000

FEB -- 400 --

FC 500 200 --

FEG 3500 200 3000

FCAV 50000 500 --

FFC 7300 386 --

FCT 7000 -- 400

IB 6000 400 1000

IGCE 7100 450 3600

IBILCE 6000 600 --

ICT/SJC 20000 200 10000

ICT/SOR 600 240 --

FCE -- 50 --

FCAT 1000 400 1000

CEREG -- 22 8

CEOUR 1000 60 --

CEROS -- 10 --

IA 10800 96 --

REITORIA 8000 100 3500

TOTAL 249000 7954 79148



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1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técnicas e as demais condições de

fornecimento contidas no Termo de Referência que figurou como Anexo I do Edital que

precedeu esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.

1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços,

inclusive o acréscimo de que trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de

1993.

2. ÓRGÃOS GERENCIADOR E PARTICIPANTES

2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) da presente Ata de Registro de

Preços:

ÓRGÃO GERENCIADOR:

- FMB – Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP – Câmpus de Botucatu

*CNPJ: 48.031.918/0019-53

*Endereço eletrônico: [email protected]

*Endereço: Av. Prof. Mario Rubens Guimarães Montenegro, s/nº, Botucatu/SP - CEP: 18618-687

ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

FMVZ – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – UNESP – Câmpus de Botucatu

*CNPJ: 48.031.918/0020-97

*Endereço: Rua Prof. Doutor Walter Mauricio Corrêa, s/nº , Botucatu/SP - CEP 18618-681


-AG – Administração Geral do Câmpus – UNESP – Câmpus de Botucatu

*CNPJ: 48.031.918/0002-05


*Endereço: Rua Prof. Doutor Mauro Rodrigues de Oliveira, s/nº, Botucatu/SP - CEP 18618-688






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- FCA – Faculdade de Ciência Agronômicas – UNESP - Campus de Botucatu

*CNPJ: 48.031.918/0021-78


*Endereço: Fazenda Lageado, Rua José Barbosa de Barros, nº 1780, Botucatu/SP - CEP 18610-307

- IBB – Instituto de Biociências – UNESP – Câmpus de Botucatu

*CNPJ: 48.031.918/0022-59

*Endereço eletrônico:[email protected]

*Endereço: Rua Prof. Dr. Antonio Celso Wagner Zanin, s/nº, Botucatu/SP - CEP 18618-689

- FOA – Faculdade de Odontologia – UNESP – Câmpus de Araçatuba

*CNPJ: 48.031.918/0013-68


*Endereço: Rua José Bonifácio, 1193 - Araçatuba/SP - CEP 16015-050

- FMVA – Faculdade de Medicina Veterinária – UNESP – Câmpus de Araçatuba

*CNPJ: 48.031.918/0039-05


*Endereço: Rua Clóvis Pestana, 796 – Araçatuba/SP - CEP 16050-680

- FCF – Faculdade de Ciências Farmacêuticas – UNESP – Câmpus de Araraquara

*CNPJ: 48.031.918/0025-00


*Endereço: Rodovia Araraquara Jaú, KM 01 – Araraquara/SP - CEP 14800-903

- FCL – Faculdade de Ciências e Letras – UNESP – Câmpus de Araraquara

*CNPJ: 48.031.918/0026-82



- FOA – Faculdade de Odontologia – UNESP – Câmpus de Araraquara

*CNPJ: 48.031.918/0024-10


*Endereço: Rua Humaitá, 1680 – Araraquara/SP - CEP 14801-903











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- IQ – Instituto de Química – UNESP – Câmpus de Araraquara

*CNPJ: 48.031.918/0027-63


*Endereço: Rua Prof. Francisco Degni, s/n – Araraquara/SP - CEP 14800-900

- AG – Administração Geral do Câmpus – UNESP – Câmpus de Bauru

*CNPJ: 48.031.918/0004-77


*Endereço: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-10 – Bauru/SP - CEP 17033-360

- FAAC – Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação – UNESP – Câmpus de Bauru

*CNPJ: 48.031.918/0029-25


*Endereço: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-10 – Bauru/SP -CEP 17033-360

- FEB – Faculdade de Engenharia – UNESP – Câmpus de Bauru

*CNPJ: 48.031.918/0030-69


*Endereço: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-10 – Bauru/SP

*CEP 17033-360

- FC – Faculdade de Ciências – UNESP – Câmpus de Bauru

*CNPJ: 48.031.918/0028-44


*Endereço: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-10 – Bauru/SP

*CEP 17033-360

- FEG – Faculdade de Engenharia – UNESP – Câmpus de Guaratinguetá

*CNPJ: 48.031.918/0003-96


*Endereço: Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 333 – Guaratinguetá-SP

*CEP 12516-410









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- FCAV – Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias – UNESP – Câmpus de Jaboticabal

*CNPJ: 48.031.918/0012-87 / Endereço eletrônico: [email protected]

*Endereço: Via de acesso Prof. Paulo Donato Castellane, S/N – Jaboticabal/SP - CEP 14884-900

- FFC – Faculdade de Filosofia e Ciências – UNESP – Câmpus de Marília

*CNPJ: 48.031.918/0008-09


*Endereço: Av. Hygino Muzzi Filho, 737 – Marília/SP

*CEP 17525-900

- FCT – Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP – Câmpus de Presidente Prudente

*CNPJ: 48.031.918/0009-81


*Endereço: Rua Roberto Simonsen, 305 – Presidente Prudente

*CEP 19060-900

- IB – Instituto de Biociências – UNESP – Câmpus de Rio Claro

*CNPJ: 48.031.918/0018-72


*Avenida 24 A,1515 - Bela Vista - Rio Claro/SP

*CEP 13506-900

- IGCE – Instituto de Geociências e Ciências Exatas – UNESP – Câmpus de Rio Claro

*CNPJ: 48.031.918/0010-15


*Endereço: Avenida 24 A,1515 - Bela Vista - Rio Claro/SP - CEP 13506-900

- IBILCE – Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP – Câmpus de São José

do Rio Preto

*CNPJ: 48.031.918/0011-04


*Endereço: Rua Cristóvão Colombo, 2265 - Jardim Nazareth – São José do Rio Preto/SP

*CEP 15054-000









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- ICT/SJC – Instituto de Ciência e Tecnologia – UNESP – Câmpus de São José dos Campos

*CNPJ: 48.031.918/0014-49


*Endereço: Av. Eng. Francisco José Longo, 777 - Jardim São Dimas - São José dos Campos/SP

*CEP: 12245-000

- ICT/SOR – Instituto de Ciência e Tecnologia – UNESP – Câmpus de Sorocaba

*CNPJ: 48.031.918/0035-73


*Endereço: Avenida Três de Março, 511 - Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP

*CEP 18087-180

- FCE – Faculdade de Ciências e Engenharia – UNESP – Câmpus de Tupã

*CNPJ: 48.031.918/0031-40


*Rua Domingos da Costa Lopes,780 - Jd. Itaipu - Tupã/SP

*CEP 17602-496

- FCAT – Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – UNESP – Câmpus de Dracena

*CNPJ: 48.031.918/0033-01


*Endereço: Rod. Cmte João Ribeiro de Barros, km 651 – Bairro das Antas - Dracena/SP

*CEP 17900-000

- CEREG – Câmpus Experimental de Registro – UNESP

*CNPJ: 48.031.918/0034-92


*Endereço: Av. Nelson Brihi Badur, 430 – Vila Tupi – Registro/SP

*CEP 11900-000








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- CEOUR – Câmpus Experimental de Ourinhos – UNESP

*CNPJ: 48.031.918/0037-35


*Endereço: Av. Renato da Costa Lima, 451 - Ville de France - Ourinhos/SP

*CEP 19903-302

- CEROS – Câmpus Experimental de Rosana – UNESP

*CNPJ: 48.031.918/0032-20


*Endereço: Av. dos Barrageiros, 1.881 - Centro - Rosana/SP

*CEP 19.274-000

- IA – Instituto de Artes – UNESP – Câmpus de São Paulo

*CNPJ: 48.031.918/0017-91


*Endereço: Rua Dr Bento Teobaldo Ferraz, 271 - Barra Funda - São Paulo/SP

*CEP 01140-070

- REITORIA – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquista Filho – UNESP

*CNPJ: 48.031.918/0001-24


*Endereço: Rua Quirino de Andrade, 215 – São Paulo/SP

*CEP 01049-010

3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA

3.1. Figura(m) como primeira(s) classificada(s) e DETENTORAS desta Ata de Registro de Preços

para o item 01 a empresa ZS TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP inscrita no CNPJ

sob o n.º 19.292.314/0001-33, estabelecida na Rua Esmeralda, nº 240, Vila Agari,

Apucarana-PR, CEP 86806-460, Telefone (43) 3033-7571, e-mail [email protected],

por intermédio de seu representante legal, a Sra. Maria Eduarda Ardigo Cavallini, portadora

da cédula de identidade RG sob o n.º 13.224.897-4 e CPF sob o n.º 096.287.129-00;








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para o item 02 a empresa MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP,

inscrita no CNPJ sob o n.º 29.010.039/0001-71, estabelecida na Rua Areobaldo Bandeira, nº

106, loja 02, Bonfim, Vitória-ES, CEP 29047-025, Telefones (27) 3215-3262, (27) 98148-

5388, emails [email protected], [email protected], por intermédio de

seu representante legal, o Sr. Rafael Figueiredo Palmeira, portador da cédula de identidade

RG sob o n.º 3265540-SSP/ES e CPF sob n.º 130.464.937-70;


para o item 03 a empresa DEJAMARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS-

HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.608.037/0001-53, estabelecida na Rua

Via das Samambaias, n.º 135, Jardim Colibri, Cotia-SP, CEP 06713-280, Telefone (11) 4551-

7525, e-mails [email protected], [email protected], por intermédio de seu

representante legal, o Sr. Michel dos Santos Fonseca, portador da cédula de identidade RG

sob o n.º 33.986.826-SSP/SP e CPF sob n.º 369.613.818-55;

3.4. Nos termos do artigo 11 do Decreto Estadual n.º 63.722/2018, ficam também registradas os

seguintes fornecedores, obedecida a ordem de classificação original no certame para o item 01,

como segunda classificada a empresa TID IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA inscrita no

CNPJ sob o n.º 28.303.604/0001-26, estabelecida na Rua Estrada Geral de Medeiros, n.º

20, Bloco B, CEP 88390-000, Barra Velha/SC, Telefone (47) 3319-6965, e-mails

[email protected], [email protected], por intermédio de seu

representante legal, a Sra. Camila Siqueira Cardoso, portadora da cédula de identidade RG

sob n.º 29.235.474-5 e CPF sob n.º 312.685.258-04.









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4. PREÇOS

4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM QTD UNID DESCRIÇÃO VALOR

UNITÁRIO EMPRESA

01 249.000 Peça

Código BEC: 2328941

Mascara cirúrgica descartável; em não tecido, a

base de fibras de polipropileno; com clip nasal e

pregas horizontais, fixação auricular através de

elástico; com três camadas soldadas eletro-

nicamente; hipoalérgica e hidrorrepelente; com

filtro EFB com 97% de retenção bacteriana; embala-

gem em material que garanta a integridade do

produto; a apresentação do produto deverá

obedecer a legislação atual vigente. Marca: B2

R$ 0,30

ZS TEXTIL

INDÚSTRIA E

COMÉRCIO EIRELI

– EPP (1ª

Classificada)

TID IMPORTAÇÃO

E DISTRIBUIÇÃO

LTDA (2ª

Classificada)

02 7.954

Galão

5

Litros


Alcool etílico; a 70%; para desinfecção de

superfícies e artigos semi-criticos e não críticos;

frasco de 5 litros, contendo dados de identi-

ficação, nº de lote, validade e responsável técnico;

em ma-terial que garanta a integri-dade do

produto; a apresen-tação do produto deverá

atender a legislação atual vigente. Procedência:

Nacional / Registro ANVISA: 32610019 / Marca:

PROLINK

R$ 21,50

MÔNACO

DISTRIBUIDORA

DE

MEDICAMENTOS

LTDA - EPP

03 79.148 Unid.


Avental descartável não estéril, impermeável

confeccionado em tecido não tecido (TNT) 100%

polipropileno tri-laminado tecnologia SMS ou

SSMMS; com BFE (Eficiência de Filtração

Bacteriana) superior a 91%; manga longa, punho de

látex, com 4 ou 6 tiras para fechamento (2 no

pescoço e 2 na cintura ou 2 no pescoço, 2 internas

e 2 na cintura), proporcionando fechamento total e

proteção completa do tórax e membros superiores;

atóxico, hemorrepelente, hipoalergênico e com

baixo desprendimento de partículas; Gramatura

mínima 40 g/m²; cores: branca, azul ou verde;

tamanho único; registro no Ministério da Saúde.

Procedência: Nacional / RMS: 81605660002 /

Marca: DEJAMARO

R$ 8,00

DEJAMARO

INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE

PRODUTOS

MÉDICOS-

HOSPITALARES

EIRELI



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4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajustáveis.

4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do

objeto, incluindo tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, entre

outros), seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais

despesas correlatas.

4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente pesquisa de mercado para comprovação

da vantajosidade do preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos valores

praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adotará as seguintes providências:

4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de classificação no certame, visando à

negociação para a redução de preços e sua adequação ao mercado;

4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e cancelará o seu registro, quando

frustrada a negociação, respeitadas as contratações já celebradas;

4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual oportunidade de negociação.

4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GERENCIADOR cancelará o item objeto do

preço negociado.

5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 06 (seis)meses, contado a

partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.

5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de Preços será admitida até que se alcance

o prazo máximo de 12 (doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.

6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:

6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;



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6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pelo ÓRGÃO

PARTICIPANTE contratante, sem justificativa aceitável;

6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles

praticados no mercado;

6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração nos termos do

artigo 87, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93;

6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo 7º da Lei

Federal nº 10.520/02.

6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de

caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e

justificados, por razões de interesse público ou a pedido do fornecedor.

7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de Preços estarão obrigados a celebrar as

contratações que dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital, em seus

anexos e nesta Ata.

7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as

contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de

outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário

do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.

7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO PARTICIPANTE, por intermédio do

gestor do contrato por ele indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a

indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda se encontra obrigado e dos

preços registrados.

7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE será formalizada pela

emissão de nota de empenho.



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7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados

pelo FORNECEDOR para fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver

com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE verificará a situação por meio

eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e

anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade

devidamente justificada.

7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o

FORNECEDOR será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua

situação de regularidade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das certidões

respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.

7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos

pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome da licitante vencedora

no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais –

CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada cumprida se a devedora comprovar que

os respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da Lei

Estadual nº 12.799/2008.

7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas – e-

Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas

Inidôneas e Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis,

deverão ser consultados previamente à celebração da contratação, observando-se os itens

2.2.1 e 2.2.2 do Edital.

7.2.5. Constitui também condição para a celebração da contratação, caso se trate de

sociedade cooperativa, a indicação de gestor encarregado de representá-la com

exclusividade perante o contratante.

7.2.6. Também constitui condição para a celebração da contratação a apresentação dos

documentos a que se referem as declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.



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7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, o fornecedor deverá

comparecer perante o ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou,

alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado, por igual período, por

solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração.

7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando

solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de

recebimento dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à contratação,

sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, as

disposições estabelecidas no Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condições

de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de pagamento e

às sanções administrativas.

8. PRAZO DE ENTREGA

8.1. A entrega dos bens será realizada em até 10 (dez) dias contados da retirada da nota de

empenho.

9. LOCAIS DE ENTREGA

- FMB – Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP – Câmpus de Botucatu

*CNPJ: 48.031.918/0019-53


*Endereço: Av. Prof. Mario Rubens Guimarães Montenegro, s/nº, Botucatu/SP - CEP: 18618-687

FMVZ – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – UNESP – Câmpus de Botucatu

*CNPJ: 48.031.918/0020-97


*Endereço: Rua Prof. Doutor Walter Mauricio Corrêa, s/nº , Botucatu/SP - CEP 18618-681





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-AG – Administração Geral do Câmpus – UNESP – Câmpus de Botucatu

*CNPJ: 48.031.918/0002-05


*Endereço: Rua Prof. Doutor Mauro Rodrigues de Oliveira, s/nº, Botucatu/SP - CEP 18618-688

- FCA – Faculdade de Ciência Agronômicas – UNESP - Campus de Botucatu

*CNPJ: 48.031.918/0021-78


*Endereço: Fazenda Lageado, Rua José Barbosa de Barros, nº 1780, Botucatu/SP - CEP 18610-307

- IBB – Instituto de Biociências – UNESP – Câmpus de Botucatu

*CNPJ: 48.031.918/0022-59

*Endereço eletrônico:[email protected]

*Endereço: Rua Prof. Dr. Antonio Celso Wagner Zanin, s/nº, Botucatu/SP - CEP 18618-689

- FOA – Faculdade de Odontologia – UNESP – Câmpus de Araçatuba

*CNPJ: 48.031.918/0013-68


*Endereço: Rua José Bonifácio, 1193 - Araçatuba/SP - CEP 16015-050

- FMVA – Faculdade de Medicina Veterinária – UNESP – Câmpus de Araçatuba

*CNPJ: 48.031.918/0039-05


*Endereço: Rua Clóvis Pestana, 796 – Araçatuba/SP - CEP 16050-680

- FCF – Faculdade de Ciências Farmacêuticas – UNESP – Câmpus de Araraquara

*CNPJ: 48.031.918/0025-00



- FCL – Faculdade de Ciências e Letras – UNESP – Câmpus de Araraquara

*CNPJ: 48.031.918/0026-82














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- FOA – Faculdade de Odontologia – UNESP – Câmpus de Araraquara

*CNPJ: 48.031.918/0024-10


*Endereço: Rua Humaitá, 1680 – Araraquara/SP - CEP 14801-903

- IQ – Instituto de Química – UNESP – Câmpus de Araraquara

*CNPJ: 48.031.918/0027-63


*Endereço: Rua Prof. Francisco Degni, s/n – Araraquara/SP - CEP 14800-900

- AG – Administração Geral do Câmpus – UNESP – Câmpus de Bauru

*CNPJ: 48.031.918/0004-77



- FAAC – Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação – UNESP – Câmpus de Bauru

*CNPJ: 48.031.918/0029-25



- FEB – Faculdade de Engenharia – UNESP – Câmpus de Bauru

*CNPJ: 48.031.918/0030-69



- FC – Faculdade de Ciências – UNESP – Câmpus de Bauru

*CNPJ: 48.031.918/0028-44



- FEG – Faculdade de Engenharia – UNESP – Câmpus de Guaratinguetá


*Endereço: Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 333 – Guaratinguetá-SP - CEP 12516-410










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- FCAV – Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias – UNESP – Câmpus de Jaboticabal

*CNPJ: 48.031.918/0012-87


*Endereço: Via de acesso Prof. Paulo Donato Castellane, S/N – Jaboticabal/SP

*CEP 14884-900

- FFC – Faculdade de Filosofia e Ciências – UNESP – Câmpus de Marília

*CNPJ: 48.031.918/0008-09


*Endereço: Av. Hygino Muzzi Filho, 737 – Marília/SP - CEP 17525-900

- FCT – Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP – Câmpus de Presidente Prudente

*CNPJ: 48.031.918/0009-81


*Endereço: Rua Roberto Simonsen, 305 – Presidente Prudente

*CEP 19060-900

- IB – Instituto de Biociências – UNESP – Câmpus de Rio Claro

*CNPJ: 48.031.918/0018-72


*Avenida 24 A,1515 - Bela Vista - Rio Claro/SP - CEP 13506-900

- IGCE – Instituto de Geociências e Ciências Exatas – UNESP – Câmpus de Rio Claro


*Endereço: Avenida 24 A,1515 - Bela Vista - Rio Claro/SP

*CEP 13506-900

- IBILCE – Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – UNESP – Câmpus de São José

do Rio Preto

*CNPJ: 48.031.918/0011-04


*Endereço: Rua Cristóvão Colombo, 2265 - Jardim Nazareth – São José do Rio Preto/SP

*CEP 15054-000









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- ICT/SJC – Instituto de Ciência e Tecnologia – UNESP – Câmpus de São José dos Campos


*Endereço: Av. Eng. Francisco José Longo, 777 - Jardim São Dimas - São José dos Campos/SP

*CEP: 12245-000

- ICT/SOR – Instituto de Ciência e Tecnologia – UNESP – Câmpus de Sorocaba

*CNPJ: 48.031.918/0035-73


*Endereço: Avenida Três de Março, 511 - Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP - CEP 18087-180

- FCE – Faculdade de Ciências e Engenharia – UNESP – Câmpus de Tupã

*CNPJ: 48.031.918/0031-40


*Rua Domingos da Costa Lopes,780 - Jd. Itaipu - Tupã/SP - CEP 17602-496

- FCAT – Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – UNESP – Câmpus de Dracena

*CNPJ: 48.031.918/0033-01


*Endereço: Rod. Cmte João Ribeiro de Barros, km 651 – Bairro das Antas - Dracena/SP

*CEP 17900-000

- CEREG – Câmpus Experimental de Registro – UNESP

*CNPJ: 48.031.918/0034-92


*Endereço: Av. Nelson Brihi Badur, 430 – Vila Tupi – Registro/SP - CEP 11900-000

- CEOUR – Câmpus Experimental de Ourinhos – UNESP

*CNPJ: 48.031.918/0037-35


*Endereço: Av. Renato da Costa Lima, 451 - Ville de France - Ourinhos/SP - CEP 19903-302

- CEROS – Câmpus Experimental de Rosana – UNESP


*Endereço: Av. dos Barrageiros, 1.881 - Centro - Rosana/SP - CEP 19.274-000










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- IA – Instituto de Artes – UNESP – Câmpus de São Paulo

*CNPJ: 48.031.918/0017-91


*Endereço: Rua Dr Bento Teobaldo Ferraz, 271 - Barra Funda - São Paulo/SP - CEP 01140-070

- REITORIA – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquista Filho – UNESP

*CNPJ: 48.031.918/0001-24


*Endereço: Rua Quirino de Andrade, 215 – São Paulo/SP - CEP 01049-010

10. OUTRAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

10.1. Todos os produtos solicitados deverão ser de primeira qualidade;

10.2. Os produtos a serem entregues, quando da contratação, deverão corresponder às

especificações da proposta, em total consonância com o edital, no que tange às suas

características e padrão de qualidade, sob pena de rescisão contratual e penalidades cabíveis.

10.3. As embalagens deverão seguir as exigências da legislação vigente e as especificações

estabelecidas, trazer todos os dados de identificação, procedência e quando for o caso a data de

fabricação, prazo de validade e número do item;

10.4. Os produtos ofertados deverão conter Registro na ANVISA e demais normas contidas na

descrição dos itens em conformidade com este anexo ou ato formal que dispense o registro,

quando for o caso;

10.5. Não há quantidade mínima para solicitação de compra, podendo o Órgão Participante

adquirir apenas uma unidade de quaisquer itens.

10.6. Na(s) entrega(s) do(s) produto(s), deverão ser respeitadas as previsões editalícias, correndo

por conta da proponente todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com

embalagem, seguros, transporte, CARGA E DESCARGA, tributos, encargos trabalhistas e

previdenciários.

11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

11.1 Substituição do(s) produto(s) entregue(s) que apresentar(em) defeito(s) deverá ser feita em

até 15 (quinze) dias, por outro(s) de iguais constituições, ou superior(es), mantendo as mesmas

características dos originalmente licitados, inclusive mantendo o preço contratado.





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E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada pelo representante do ÓRGÃO

GERENCIADOR e pelos representantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,

todos abaixo indicados e identificados.

Botucatu, 28 de Outubro de 2020.

PELO ÓRGÃO GERENCIADOR:

________________________________________________________

Professora Associada Maria Cristina Pereira Lima

Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu

PELAS DETENTORAS:

________________________________________________________

ZS TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – EPP

CNPJ 19.292.314/0001-33

____________________________________________________________________

MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP

CNPJ 29.010.039/0001-71

_____________________________________________________________________________

DEJAMARO IND. E COM. DE PROD. MÉDICOS-HOSPITALARES EIRELI

CNPJ 27.608.037/0001-53



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PELOS DEMAIS FORNECEDORES:

(2ª CLASSIFICADA)

________________________________________________

TID IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ 28.303.604/0001-26

TESTEMUNHAS:

__________________________

Aguinaldo Giacóia Júnior

RG nº 34.304.128-5

___________________________

Antonio Delmanto Neto

RG nº 43.722.364-4


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