ATA DA REUNIÃO DO COMDEMA DE RIO CLARO14 de março de 2014

Às 09:30 horas do dia 14 de março de 2013, no prédio da Secretaria de meio ambiente e agricultura de Rio Claro, situada à rua, Rua João Batista Portugal, 223 Rio Claro - RJ em terceira chamada, reuniram-se os membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Rio Claro, sob a presidência de Eduardo Freire Gomes, presentes, o Secretário de Meio Ambiente Ronaldo Sabino, os conselheiros, Carlos Eduardo Dair Coutinho e Cid Magalhães Junior, ambos representantes do Sindicato Rural de Rio Claro, João Luiz Lopes Coelho e Sérgio de Lima, representante suplente da Associação do Patrimônio Natural, Graciana de Andrade representante da CONECTA, Iram Bitencourt Borges , representante do ITPA, Marilis da Conceição representante da Cooperativa Mista Fluminense e os ouvintes Instituto Estadual de Meio Ambiente representado por Cristiana P. A. Mendes e Associação de Monitores Ambientais da Costa Verde. O Presidente Eduardo Gomes abre esta Reunião Mensal agradecendo a todos as suas presenças, apresenta ofício da AMA Sertão das Palmeiras, apresentando o Sr. Mário Vidigal como Suplente na cadeira deste conselho. O Presidente anuncia o pedido de demissão do tesoureiro Cirineu da associação O Colibri, por motivos pessoais. O Conselho põe em votação o nome do novo Tesoureiro, e por maioria absoluta o Sr. Mário Vidigal é eleito novo Tesoureiro. O SR: Samarone Andrade de Almeida é apresentado ao conselho e vem pedir, fazer valer o seu direito de defesa, quanto a multa a ele estipulada no Valor de R$ 30.000,00(trinta mil Reais), já que ele alega que não fora notificado da multa e só agora fora conhecedor do seu valor. Alega ainda que a área danificada é pequena e que não fora o autor do inicio do fogo e sim trabalhou para tentar apaga - lo. E que ainda se trata de uma área muito rochosa e que fora adquirida para preservação. O seu advogado, aproveita a oportunidade para apresentar defesa oral relatando que o o Sr. Samarone não tivera culpa do incêndio, podendo este ter sido causado por caçadores ou exploradores ilegais de palmito, segue então pedindo nova avaliação da multa ou até mesmo a sua anulação. Mário Vidigal, apresenta um resumo dos fatos ocorridos e lembra que já existe um recurso, ao qual o conselho não dá provimento. O conselho em maioria decide aceitar a contestação do valor da multa e pede que ela seja feita por escrito e entregue ainda na próxima semana, para avaliação do conselho que apresentará resposta na próxima reunião ordinária e que a

SMMA faça nova vistoria no local. Como primeiro assunto da pauta, CORREÇÂO MONETÁRIA DO PSA e AUMENTO DO VALOR DO PSA – PROPRIETÁRIOS DE RPPN. Após grande discussão o conselho decide aprovar por unanimidade a correção monetária do PSA (variação da UFIR 19,5% desde a criação do programa), de acordo com a lei de criação do programa, e quanto ao aumento haverá nova discussão após análise individual dos conselheiros, que será assunto de pauta na próxima reunião. Segundo assunto de pauta HORÁRIOS DA REUNIÃO, aprovada por unanimidade o novo horário 09:00h às primeiras sexta feiras do mês ou em caso de feriados a segunda sexta feira. Terceiro assunto de pauta PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. O presidente Eduardo Gomes expõe sobre o que seria, na sua visão o começo do programa, reunir parceiros que já atuam com a EA no Município, como o Parque do Cunhambebe, O Parque Arqueológico de São João Marcos, a usina de Tócus, Escolas e etc, levantar seus pontos fracos e fortes e combiná-los de forma que um auxilie o outro e para isto a SMMA e o COMDEMA faria este elo complementando o programa. O Secretário Ronaldo Sabino, expõe que já conversou com o seu corpo técnico para elaborar um programa de EA. Quarto assunto em pauta. VALOR DISPONIBILIZADO PARA PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS EM VIAGEM DA SMMA, após discutir o assunto o Conselho decide passar a diária para R$ 4.000,00 (quatro mil Reais) ano. Quinto assunto de pauta, COMPRA DE UNIFORMES PARA A SMMA. Aprovado por unanimidade, tendo a observação de seguir o protocolo habitual de compras. ASSUNTOS GERAIS E AVISOS: O representante do ITPA Irã, convida a todos para reunião dos participantes do programa Produtores de Água e Floresta, que acontecerá na próxima Quarta feira em Lídice, sede do ITPA. O secretário Ronaldo Sabino anuncia que no próximo dia 28 às 10:00h. haverá evento na Escola Fagundes Varela, onde será apresentado o Programa Produtores de Água e Floresta aos alunos e funcionários. O presidente Eduardo Gomes finalizou os trabalhos agradecendo a todos pela participação nesta Reunião e a dá por encerrada, pelo que eu, João Luiz Coelho, secretário, lavrei a presente, assinando-a com o presidente, para cumprir seus efeitos legais.

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