Ata da reunião da direção da Radio com o MPF

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IC 1.30.010.000164/2015-18

ATA DE REUNIÃO

Em 07 de fevereiro de 2017, às 17h, realizou-se reunião na Procuradoria da

República no Município de Volta Redonda, presentes o Procurador da República Julio José

Araujo Junior e demais signatários adiante identificados.

O objetivo da reunião é o acompanhamento do cumprimento da Recomendação

nº38/2016.

O Procurador da República questionou sobre as medidas tomadas para o

cumprimento da recomendação.

O diretor da rádio, Wandré, informou que os proprietários da rádio estão

dispostos a acatar a recomendação, inclusive no seu item II, que estabelece a necessidade de

programação voltada a direitos humanos por 30 dias.

O Procurador da República disse que a ideia é reunir as entidades de direitos

humanos para ajudar a formular a programação. Não se trata apenas da questão LGBT, mas

também de outras, como a realidade de pessoas presas ou acusadas de crimes que acabam sendo

ofendidas sem sequer haver, em muitos casos, processo penal.

O radialista disse que, em maio, completará 36 anos fazendo esse programa

policial. Então, ele não pode agradar a todo mundo. Ressaltou que se surpreendeu com essa

situação depois de 36 anos. Disse que é parceiro do MP, do juiz, da PM, só não é parceiro do

vagabundo. Com o vagabundo ele arregaça com ele, arrebenta com ele, e o vagabundo o respeita.

A parada gay existe há 6 anos em Barra do Piraí, e se o movimento bate à porta da rádio, eles




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têm espaço no seu programa, que também é aberto a outras minorias, como o movimento negro.

Disse que procura fazer o seu trabalho da melhor maneira possível, mas que agora se sente um

marginal. Ele disse que não é moleque, que quer a resposta, não sabe quem fez essa denúncia.

Citou a Dona Nadir, cuja declaração foi juntada nos autos. Afirmou que vagabundo não tem

tempo ruim com ele, é a forma que ele faz o programa. Questionou a razão de não se ter feito

isso antes.

O Procurador esclareceu que só tomou conhecimento do programa agora,

mediante um ofício do Ministério Público do Estado. A atuação do MPF se justifica em razão de

a rádio se tratar de uma concessão pública federal. O objetivo é evitar violações de direitos

humanos. A recomendação não se refere apenas à população LGBT, mas também a pessoas que

eventualmente são investigadas, presas, sendo que determinadas maneiras de colocação são de

certa forma inferiorizantes, por isso a recomendação aponta para a necessidade de abstenção do

radialista e da rádio. Um programa de rádio de sucesso, popular, tem toda uma condição de trazer

uma questão de outra forma. Disse que o que nos aflige é que uma rádio popular ajude a

estigmatizar determinados grupos.

O Procurador disse que, em relação às declarações de membros do movimento

LGBT e do movimento negro juntadas aos autos, ressaltou que os fatos são objetivos. Disse que

infelizmente não é chamando de vagabundo que vamos resolver o problema da criminalidade e

das outras questões, que são muito caras. O que não significa que não possamos ser críticos em

relação a determinados comportamentos e que não possamos cobrar a atuação das autoridades. O

problema é que estamos lidando às vezes com fatos que estão sendo apurados, pode se tratar de

uma pessoa indefesa. Talvez a pessoa não tenha tido a possibilidade de se defender, como o

radialista está tendo nesta oportunidade. Disse que o discurso de ódio é muito complicado, pois é

muito fácil silenciar quem não tem voz, difícil é se contrapor ao discurso do poderoso, de quem

tem voz. Essa é a discussão da recomendação. O fato de haver declarações de alguns grupos não

exclui esses aspectos. Primeiro, porque são objetivos. Segundo, porque as declarações não

trouxeram uma contraposição ao que se ouviu nos áudios. As declarações foram no sentido de




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que a rádio lhes concedesse espaço, mas isso não está sendo discutido.

O radialista Wilians disse que atende a todos que chegam na rádio. Salientou

que bate em vagabundo mesmo. Falou sobre o seu operador, Julinho. Um dia estavam

preparando o programa e disseram que Oluana estava lá fora, que é um travesti de Barra do Piraí.

Disse que Oluana estava chorando porque seu companheiro havia morrido e ele não tinha meio

de enterrá-lo. O radialista disse que ajudou a realizar o enterro. Disse que ninguém pode ddiizzeerr

qquuee eellee nnããoo ggoossttaa ddeessssee ppoovvoo,, ggaayy,, nneeggrroo.. RReeccoonnhheecceeuu qquuee ppooddee ccoommeetteerr eexxcceessssooss,, mmaass aacchhaa qquuee

ppeeggaarraamm ppeessaaddoo aaggoorraa..

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bbeemm pprroodduuttiivvaa nneessssee ppoonnttoo.. Salientou que irá marcar uma reunião com os movimentos da região

para montar essa programação.

Ao final, foi feito o seguinte encaminhamento: reunião em 15/02, às 11h, com

os proprietários da rádio para tratar da programação que será realizada. Serão convidados para a

reunião membros de movimentos sociais da região que atuam na questão carcerária, racismo,

LGBT, entre outros.

Julio José Araujo Junior

Procurador da República

Wandré Nery da Silva

Diretor da Rádio Difusora Vale do Paraíba

Wilians Reanto dos Santos

Radialista da Rádio Difusora

Vale do Paraíba

Mauro de Andrade Mairynk

Gerente da Rádio Difusora Vale do Paraíba

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