AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Iguatemi, 105 . Itaim Bibi . CEP: 01451-011 . São Paulo . SP . Fone/Fax (11) 3465-2000

ATA DE REUNIÃO

12/JULHO/2013

Assunto: Descida de ônibus fretados à Baixada Santista

Participantes: Conforme relação anexa

As Associações que promovem o serviço de fretamento, na ligação entre São Paulo

e Baixada Santista, estiveram na ARTESP para discutirem possibilidades para a

descida da Serra do Mar, de forma melhorar as condições de viagem, em relação à

segurança e tempo de duração.

Participaram, também, desta reunião a Concessionária Ecovias e a Polícia Militar

Rodoviária.

Inicialmente o Senhor Giovanni agradeceu a presença de todos, esclareceu que a

reunião foi muito bem aceita pela ARTESP e Concessionária, que entenderam que

através do diálogo franco, poderiam encontrar juntos, a melhor solução para o

problema que, há muito, afligem os passageiros das Associações.

Senhor Cassaniga participou, também, aos presentes, que encontrar soluções seria

um desafio, levando-se em conta a complexidade do Sistema Anchieta/Imigrantes.

No entanto lembrou que as soluções sempre seriam obtidas através do equilíbrio

entre as diversas modalidades de transporte, ou seja, ônibus, caminhões e veículos

de passeio.

A seguir, foram ouvidos os representantes das Associações que apresentaram as

razões que motivaram a reunião com a ARTESP, abordando, entre outras, as

seguintes ideias:

A convivência entre os ônibus e veículos pesados de carga, na pista Sul, está

cada dia mais difícil, considerando os aspectos de segurança.

Observa-se um fluxo sempre crescente de caminhões na serra, com

congestionamentos frequentes.

Nota-se que os associados do fretamento estão no limite da irritação, razão

pela qual houve a manifestação, espontânea, no dia 20/junho.

O tempo de viagem para a volta a Baixada é muito grande, superando todas

as expectativas e limites desejáveis.

Existe o risco de novas manifestações.

Na sequência Senhora Carolina Chaud, da AFREBAS- USP, apresentou um

trabalho sobre Aplicabilidade de Alternativas para a descida a Baixada Santista,

cuja cópia se encontra anexada.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Iguatemi, 105 . Itaim Bibi . CEP: 01451-011 . São Paulo . SP . Fone/Fax (11) 3465-2000

O trabalho foi bem recebido por todos os participantes, no entanto, Senhor

Cassaniga discordou de algumas afirmações, como por exemplo, o aumento dos

índices de acidente, afirmou que, ao contrário, estão diminuindo, estando alinhados

a preocupação prioritária da ARTESP e com as metas de segurança da Secretaria

de Transportes.

Após apresentação das alternativas pela Associação, a Concessionária Ecovias

também apresentou seu trabalho justificando a Portaria ARTESP nº 11 de 2002,

reafirmando a impossibilidade de descida de veículos pesados pela Rodovia dos

Imigrantes.

A seguir, apresentou as obras que estão sendo executadas na Baixada Santista,

que muito contribuirão para a melhoria do fluxo dos usuários das rodovias na região.

A apresentação das obras segue anexada.

Isto posto, após inúmeras argumentações e discussões entre os presentes,

Associações, ARTESP, Concessionária e PMR’v, chegou-se as seguintes

conclusões, admitidas por unanimidade

A Portaria da ARTESP nº 11 de 2002, por questões de segurança não deverá

ser alterada.

Serão analisadas as outras duas alternativas propostas pelas Associações.

1. Restrição de caminhões na pista Sul, nos horários das 17 às 21 h.

2. Inversão da pista Norte, utilizando a mesma para a descida de

ônibus e veículos leves, nos horários das 17 às 21 h.

As análises e considerações serão apresentadas, pela Concessionária Ecovias e

ARTESP, na próxima reunião de trabalho a ser realizada no dia 19 de agosto, às 14

h, na Sede da Ecovias.

Arq. Meus doc. Ata de Reunião Associação da Baixada

Arq. K DOP Aldo Obras na Baixada Santista

Arq. K DOP Aldo Tráfego de veículos na serra

Arq. K DOP Aldo Relação dos participantes

Arq. Meus Doc. ARTESP Novo - Carolina Chaud