ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO … · DORALICE SACRAMENTO BRITO (SUPLENTE) –...
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ATA DA 137ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO DE 2010
SÃO PAULO, 15.07.2010 LISTA DE PRESENÇA I – Conselheiros Presentes Representantes da Sociedade Civil FREDERICO SOARES DE LIMA (TITULAR) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE PAULO ROBERTO BELINELO (SUPLENTE) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE FRANCISCA IVANEIDE CARVALHO (TITULAR) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE CARMEM MASCARENHAS (TITULAR) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO CÍCERO RODRIGUES DA SILVA (TITULAR) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUL JOÃO CORTEZ NETO (SUPLENTE) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE SUL MARIA BERTOLINA DE MORAES (TITULAR) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – OESTE ANSELMO SILVA (TITULAR) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE MARIA APARECIDA ALVES DIAS (SUPLENTE) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – NORTE OLGA LEON DE QUEIROGA (TITULAR) – MOVIMENTOS SOCIAIS IDECLEIA GENEROSO DA SILVA (SUPLENTE) – MOVIMENTOS SOCIAIS NINETE PEREIRA DA SILVA (TITULAR) – MOVIMENTOS SOCIAIS JARQUELENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (TITULAR) – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS MARIA LUCIA F. COSTA (TITULAR) – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS JOÃO CORDEIRO (SUPLENTE) – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS MARIA HELENA LIMA DE FREITAS (TITULAR) – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS MÁRCIO MIRANDA (TITULAR) – PORTADORES DE PATOLOGIA JANETE BARBOSA HUNG (SUPLENTE) – PORTADORES DE PATOLOGIA VITA AGUIAR DE OLIVEIRA (TITULAR) – PORTADORES DE PATOLOGIA GILBERTO FRACHETTA (TITULAR) – PESSOA COM DEFICIÊNCIA NEUZA MARIA PAIVA (TITULAR) – CENTRAIS SINDICAIS ALBERTO RODRIGO T. DE PAIVA (SUPLENTE) – CENTRAIS SINDICAIS Representantes dos Trabalhadores em Saúde ANTONIO CARLOS CRUZ JUNIOR (TITULAR) – ENT. SIND. CAT. SAÚDE DEODATO RODRIGUES ALVES (TITULAR) – ENT. SIND. CAT. SAÚDE LOURDES ESTEVÃO DE ARAÚJO (TITULAR) – ENT. SINDICAIS GERAIS MARCO ANTONIO MANFREDINI (TITULAR) – CONSELHOS FUNÇÃO FIM MOEMA BERSANO CARLOS (TITULAR) – CONSELHOS FUNÇÃO FIM
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NEIDE APARECIDA BISCUOLA (TITULAR) – ASSOC. PROF. LIBERAIS Representantes das Instituições Governamentais RICARDO NASCIMENTO T. MENDES (SUPLENTE) – PRESTADOR LUCRATIVO ANTONIO CÉLIO CAMARGO MORENO (TITULAR) – PODER PÚBLICO II – Justificativas de Ausências KÉZIA ADRIANA ARAÚJO (SUPLENTE) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – OESTE JOSÉ ROBERTO DE AMORIM (SUPLENTE) – PESSOA COM DEFICIÊNCIA ROZEANE LUPPINO (TITULAR) – SINDICATOS PATRONAIS ARLINDO DA SILVA LOURENÇO (SUPLENTE) – ENT. SIND. CAT. SAÚDE SELMA MARIA SILVA DOS SANTOS (TITULAR) – ENT. SIND. GERAIS PAULO SÉRGIO MALAFAIA (TITULAR) – PRESTADOR LUCRATIVO MARIA JOSÉ RIBEIRO LINGUANOTTO (TITULAR) – PODER PÚBLICO JOSÉ CLAUDIO DOMINGOS (SUPLENTE) – PODER PÚBLICO ROSANGELA ELIAS (TITULAR) – PODER PÚBLICO III – Ausentes JANUARIO MONTONE – PRESIDENTE ADÃO DO CARMO (SUPLENTE) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE –SUDESTE JOSÉ GUARACI VILELA (SUPLENTE) – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO MARIA JOSÉ DA SILVA (SUPLENTE) – MOVIMENTOS SOCIAIS COMUNITÁRIOS APARECIDA BENEDITA F. DOS SANTOS (SUPLENTE) – PORTADORES DE PATOLOGIA ESTER FRANCISCO (SUPLENTE) – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS DORALICE SACRAMENTO BRITO (SUPLENTE) – MOVIMENTOS MARISA AMATO (SUPLENTE) – SINDICATOS PATRONAIS JOSÉ ALBERTO MILHAZES DE CASTRO (SUPLENTE) – ENT. SINDICAIS GERAIS ANTONIO CARLOS LIMA (SUPLENTE) – ENT. SINDICAIS GERAIS RINALDO DE NOVAES GOMES (SUPLENTE) – ENT. SINDICAIS GERAIS MARIA ANGÉLICA GIANINI GUGLIELMI (SUPLENTE) – CONSELHOS REGIONAIS FUNÇÃO FIM MARIA ESPERANZA S. P. MORAM (SUPLENTE) – CONSELHOS REGIONAIS FUNÇÃO FIM MARIA ANGÉLICA GIANNI GUGLIELMI (SUPLENTE) – CONSELHOS REGIONAIS FUNÇÃO FIM NELSON SANTOS PUGLIESI (SUPLENTE) – ASSOC. PROF. LIBERAIS MARIA TERESA DE A. FERNANDES (TITULAR) – UNIVERSIDADE PRIVADA FÁBIO ROBERTO SILVA (SUPLENTE) – UNIVERSIDADE PRIVADA DORACI MARIA AFONSO CASTRO (TITULAR) – PRESTADOR FILANTRÓPICO CARLOS MARCELO NEVES DA SILVA (SUPLENTE) – PRESTADOR FILANTRÓPICO ROGER NAHOUM (SUPLENTE) – PODER PÚBLICO
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ROBERTO SINISCALCHI (SUPLENTE) – PODER PÚBLICO MARIA CRISTINA H. DOS SANTOS (TITULAR) – PODER PÚBLICO MARÍLIA A. V. DA SILVA BERZINS (SUPLENTE) – PODER PÚBLICO IV – Convidados AIRSON DA COSTA – CONSELHEIRO GESTOR - HSPM REMO VITÓRIO CHERUBIN – GCMI – REGIÃO SUL MANSIMI OKUMURA YOSHIE – UBS CIDADE BIVI SÃO MIGUEL PAULISTA MARIA GORETH – SINDSAÚDE MARIA CÍCERA DE SALLES – UMPS MARIA AMARAL – S.P. NEFRA MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA – HMP PROF. MÁRIO DEGNI FRANCISCA DAS CHAGAS FÉLIX – MDPD ELIANA DE SANTANA – CENTRO WALDIVINO DOS SANTOS ROCHA - REIMM OMAR BRAGA MENDONÇA - SINDSEP ATA ELABORADA POR HUDA FARAH SIQUEIRA CUNHA DIGITADA POR SUELÍ DE OLIVEIRA GIMENEZ LISTA DE PRESENÇA: SUELI DE OLIVEIRA GIMENEZ REVISÃO: MÔNICA MURARO BORTONE Início: 14:50h Pauta:
A- Aprovação da Ata 134ª Reunião Plenária Ordinária do CMS-SP.
B- Informes da Mesa;
C- Informes dos Conselheiros;
D- Relato das Comissões;
E- Ordem do Dia:
1- 15ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo.
2- Avaliação da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental e 1ª
Conferência Intersetorial de Saúde Mental da Cidade de São
Paulo.
Deliberações
1-Encaminhamentos das Resoluções, para votação com quorum qualificado=
(2/3 dos membros votantes-22 votos):
a) Suspensão da homologação das resoluções de números: 19, 22, 23 de
2008 / 008, 009 e 010 de 2009 / 001; 002 de 2010.
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b) Reapresentação e homologação das resoluções de números: 017;
018 e 21 de 2008 / 003, 004, 005, 006, 007 de 2009 / 003 de 2010.
2-Proposta de resolução contra a gerência das Ações de Saúde Bucal do
Município pelas Organizações Sociais;
3-Proposta de Resolução para a criação da comissão de Patologias e Doenças
Raras.
4-Composição da Comissão de DST/AIDS – (Substituição da representação do
Conselho).
5-Indicação para o CONDEFI (Conselho Deliberativo Fiscalizador da Autarquia
Hospitalar) sendo: 2 vagas para Mov. Pop. de Saúde; 2vagas para Mov.
Sociais; 1 vaga para Centrais Sindicais; 1vaga para Portadores de Patologia.
6- Composição das Comissões Intersetoriais Permanentes.
7-Autarquia Hospitalar Municipal Publicar a Prorrogação do Mandato do
Conselho Gestor do Hospital Municipal Dr. Carminio Caricchio (Hospital
Municipal do Tatuapé), no período de 180 dias a partir de 29/04/2009.
8- APRESENTAÇÃO DE RESUMO DO Pet Saúde da Faculdade de Medicina
da USP para aprovação e nomeação de representante.
9- Solicitar ao Programa Municipal de DST/Aids apresentação sobre a
descentralização de recursos para projetos de organizações da sociedade civil
ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.
O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE abre a reunião e acusa ausência do Sr Secretário Municipal de Saúde – Dr. Januário Montone. Relata o ocorrido nas reuniões da Comissão Executiva, quando foi feito acordo para reservar tempo para cada item e assim cumprir a pauta. Conclama a participação de todos no gerenciamento do tempo para cada ponto de pauta. Lê a pauta atual.
A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO: - Propõe inversão de pauta, considerando as deliberações como início. Inclusão de pauta – Minuta de Resolução. O CONSELHEIRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE concorda com antecipação de pauta, para poder analisar as resoluções que, há tempos têm sido apresentadas e ainda não foram votadas.
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O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Esclarece, que só a Ordem do Dia será alterada para entrar primeiro a discussão sobre as Resoluções. Considerando que todos foram devidamente esclarecidos, coloca a proposta de inversão de pauta em votação. Aprovada proposta por aclamação.
A- Colocada a Ata 134ª para aprovação.
Aprovada com 19 votos favoráveis;
Contrários: 0
Abstenções: 0;
B- Informes de Mesa
O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO
TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO
POPULAR DE SAÚDE – LESTE lê os seguintes itens de Informes:
1- A Comissão Municipal de DST/AIDS do CMS solicitou a deliberação, para indicar representantes para participar da XVIII Conferência Internacional de ADIS, que ocorrerá na Áustria, na cidade de Viena, no período de 18 a 23/07/10. A Comissão Executiva respondeu a esta Comissão a impossibilidade da deliberação do Pleno, devido ao tempo exíguo. E solicita que, os documentos encaminhados à Comissão Executiva cheguem com tempo hábil para não haver prejuízo ao Controle Social.
2- Informa que, se encontra na Secretaria do Conselho Municipal de Saúde-SP o exemplar do Jornal do Conselho Nacional de Saúde (CNS) – edição especial de 2010.
3- Além deste, encontra-se também o exemplar do mês de março/2010 do
mesmo Jornal (CNS) – Conselho Nacional de Saúde.
4- Foi encaminhado a todos os Conselheiros o Relatório do Seminário de Saúde da População Negra.
C- Informe dos Conselheiros
O CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE –NORTE: - 1- Fórum Regional de Saúde estão todos convidados para sábado, dia 17, Metrô Santana;
2- Solicita colocar em pauta a eficácia dos Medicamentos distribuídos por SMS.
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A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO: - Feira Nacional de Gestão Estratégica e Participativa. Feito relatório e fotos e disponibiliza a todos. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS: - Convite para abertura da 4ª Plenária Nacional da União de Negros pela Igualdade, em 16, 17 e 18 de Julho – Ibirapuera. (Lê o convite na Íntegra). Abertura às 18:30h 17/07/10 das 09:00 às 18:00 horas. 18/07/10 das 09:00 às 12:00 horas. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE: - Relata Eleição do Conselho Gestor de Sapopemba. Relata Reunião com Dr. José Maria que irá introduzir equipes do PSF na UBS de Sapopemba. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES – ENT. SINDICAIS GERAIS: - Movimentação na Região (Hospitais) com convite de paralisação chamada pelo Sindicato, para chamar o governo para negociação de melhores condições de salário e trabalho – a pauta do dia 23 e por 15 dias em diferentes pontos de São Paulo. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES – ASSOC. PROF. LIBERAIS: – Solicita que o Coordenador da Comissão Executiva, assine os convites para Reunião de Saúde do Trabalhador em 21/07/10, às 10:00 horas.
D- Relato das Comissões:
COF - A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS (Coordenadora da Comissão) lê o texto produzido para reunião da COF e segue digitalizado em anexo – Anexo 1. Políticas de Saúde – O CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Coordenador da Comissão) – Temas que estão no momento em pauta da Comissão de Políticas de Saúde:
1- Regulação (tema permanente).
2- Continuidade ao tema em 23/07/10 com a Coordenadora da Regulação.
3- Plano de Meta/2010/2011 – Ofício para 24 Coordenadorias solicitando
suas prioridades para Atenção Básica.
4- Avaliação do Relatório de Gestão (não foi avaliado desde 2007). A
avaliação será através da Planilha fornecida pelo CES.
5- DOC 300 páginas do Pró-Saúde da Santa Casa (faz um introdutório do
objetivo do documento).
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Este é o Pró-SUS-2 (o Pró-SUS 1 já foi entregue). Estudantes atendem
na Unidade Básica, ações de prevenção e fazem orientação ao público.
Comissão de Recursos Humanos – O CONSELHEIRO TITULAR
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES – ENT. SIND. CAT. SAÚDE
(Coordenador da Comissão): Reunião 13/07/10 – Sem quórum.
Analisaram documentos e aqueles que não vieram, de acordo com o solicitado,
foi devolvido com o pedido reiterado das informações e dados necessários. Irão
digitalizar os documentos e socializar e convocar tema para o Congresso de
Comissões.
Não houve mesa de negociações por falta de quórum do governo. O próximo
será em 19/08/10.
Comissão Inter–Intra Conselhos - O CONSELHEIRO TITULAR
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – PORTADORES DE
PATOLOGIA (Coordenadora da Comissão): Não houve quórum.
O questionário para as Coordenadorias para um levantamento de dados dos
Conselhos Gestores já foi encaminhado.
Mesmo sem quórum, a Comissão reuniu-se, inclusive com a equipe do CEFOR
e houve rendimento e produção.
O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO
TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO
POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Alerta sobre a importância da presença dos
Conselheiros para dar quórum às reuniões e propõe um levantamento de
avaliação do semestre anterior de cada Comissão.
DELIBERAÇÕES:
A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO: - Lê o texto a seguir, intitulado: “Encaminhamento das Resoluções”:
Encaminhamentos das resoluções:
a) Suspensão da homologação da:
Resolução nº19 de 2008- Apoio os usuários e trabalhadores do Conselho Gestor do
Hospital Municipal Cármino Caricchio em suas solicitações;
Resolução nº22 de 2008 – Aprovação das atas 114ª e 115ª das reuniões ordinárias de
17/07/2008 e a 116ª de 21/08/2008 e reprovação da ata 5ª reunião extraordinária;
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Resolução nº 23 de 2008 - Aprovar integralmente o Plano de Ações e Metas do
Programa Municipal de SDST/aids para 2009, apresentado no pleno do CMS;
Resolução nº 007 de 2009 - O CMS/SP deve: estabelecer Agenda do SUS no Município, respondendo às necessidades apresentadas quanto à elaboração de relatórios de gestão, adequação de prestação de contas, elaboração do PPA e realização da 15ª Conferencia Municipal de Saúde – na data deliberada pelo CMS em 21/05/2009 – tendo a 15ª conferência municipal e suas resoluções como base a confecção avaliação e monitoramento do PPA 2010-2013.
Resolução nº 008 de 2009 – convocação do processo de indicações para o CMS biênio
2010/2011;
Resolução nº 009 de 2009_ Recomendação da realização de 05 plenárias regionais e
uma plenária geral de toda a cidade;
Resolução nº 10 de 2009 – Divulgar os locais das Plenárias dos segmentos para
indicação dos representantes para compor o CMS/SP – biênio 2010/11;
Resolução nº 001 de 2010 – Referendar e dar posse aos Conselheiros Municipais
indicados, para o biênio 2010/11;
Resolução nº 002 de 2010 – Convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental
e 1ª Conferência Intersetorial de Saúde Mental de SP.;
b) reapresentação e homologação das resoluções:
n° 017/ 2008 - Apoiar a Ação Civil Pública que determina a instalação e
funcionamento de unidades de Saúde mental citadas nesta ação; fazer a SMS/SP
cumprir os prazos e metas estabelecidos pelas procuradoras; exigir a apresentação ao
Conselho de seu Plano Municipal de Saúde e o Plano de Trabalho em saúde mental;
exigir que a SMS execute os serviços de saúde mental nas unidades de saúde, CAPS,
Residências Terapêuticas, NASF, CECCOS e outras modalidades de atendimento à
população por meio da Administração Direta – pela gestão própria de SMS
Resolução nº 18 de 2008 – Apoiar a Ação Civil Pública e decisão judicial que delibera
sobre a integração dos serviços de saúde gerenciados e prestados pelas OS, que devem
ser geridos e prestados pela SMS de SP;
nº 21/ 2008 – Criação da Comissão Permanente de Saúde da Mulher
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nº 003/2009 – -determinar a SMS que cesse o contrato com a empresa Speedcast firmado para implantação e operação das TVs de plasma nas UBS – apresentar ao CMS cópia do contrato de prestação de serviços – definir os conteúdos veiculados – com projetos compatível com as propostas de Educação e Comunicação em Saúde consonantes com o Plano Municipal Saúde, as decisões sobre o assunto das Conferências Municipais de Saúde e os indicadores do Pacto pela Vida – Inserção do Nº de senhas para atenderem nas telas.
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n° 004/2009 _ Autorizar, por meio do Pleno do CMS/SP a celebração de acordos,
termos de compromisso, contratos e verificada por sua Comissão Executiva, se
necessárias contrapartidas para que o CMS/SP possa realizar junto a entidades,
organismo, Ongs, institutos de pesquisa e o próprio poder publico os referidos
enunciados do presente.
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nº 005/2009 –CEFOR: Aprovar as Diretrizes para o processo de Educação Permanente
para Conselheiros Gestores das UBS da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de
São Paulo.
N° 006/2009 – Unidade Básica de Saúde – Pró Morar. Direito à saúde para cerca de
25 a 30 mil famílias que habitam o Pró-morar de Sapopemba há mais de 10 anos –
indicada no Orçamento participativo.
Resolução nº 003 de 2010 - Atualização do Site do CMS de SP pela Comissão de
Comunicação.
Observação: para conhecimento dos conselheiros, foi observado que a resolução n°
15 de 2008, referente ao Sr. Airson Costa, passou pela avaliação do pleno do
Conselho Municipal neste mesmo ano (2008), não tendo obtido a aprovação com
quorum qualificado por um voto de abstenção conforme poderá ser verificado na Ata
n° 117, de 16/10/08.
Após comentários e discussões sobre cada item, as resoluções vão para
votação nominal e com quorum qualificado:
Resolução nº 19 de 2008 – votada nominalmente:
Votos Favoráveis: 22
Votos Contrários: 0
Abstenções: 0
_____
Total 22 Aprovada para Homologação
Resolução nº 22 de 2008: - Ainda sob suspensão – Permanece em Pauta
(refere Reunião do Pleno de 12 de Junho de 2008). Secretária Geral localizará
a Ata com Cícera e Anselmo.
Resolução nº 23 de 2008: - Votado o arquivamento.
Votos Favoráveis: 22
Votos Contrários: 0
10
Abstenções: 0
_____
Total 22 Aprovado o arquivamento
Resolução nº 007 de 2009 – Proposta de ser substituída por outra Resolução
com texto apresentado pela Conselheira Carmen.
Votação para arquivamento do bloco de 5 Resoluções:
Resolução nº 008 de 2009
Resolução nº 009 de 2009
Resolução nº 10 de 2009
Resolução nº 001 de 2010
Resolução nº 002 de 2010
Votos Favoráveis: 22
Votos Contrários: 0
Abstenções: 0
______
Total 22 Aprovado o arquivamento
Reapresentação e Homologação das Resoluções: Resolução nº 017/2008 Votação para aprovação da Homologação Votos Favoráveis: 22 Votos Contrários: 0 Abstenções: 0 _____ Total 22 Aprovada Resolução nº 018/2008 Votação para aprovação da Homologação Votos Favoráveis: 22 Votos Contrários: 0 Abstenções: 0 _____ Total 22 Aprovada
Resolução nº 21/2008
Votação para aprovação da Homologação
Votos Favoráveis: 22
Votos Contrários: 0
Abstenções: 0
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_______
Total 22 Aprovada
Resolução nº 003/2009
Votação para aprovação da Homologação
Votos Favoráveis: 22
Votos Contrários: 0
Abstenções: 0
______
Total 22 Aprovada
Resolução nº 004/2009
Não foi votada. Permanece em pauta.
Resolução nº 005/2009
Votação para aprovação da Homologação
Votos Favoráveis: 22
Votos Contrários: 0
Abstenções: 0
_______
Total 22 Aprovada
Resolução nº 006/2009 Votação para aprovação da Homologação Votos Favoráveis: 22 Votos Contrários: 0 Abstenções: 0 _______ Total 22 Aprovada Resolução nº 003/2010 Votação para aprovação da Homologação Votos Favoráveis: 22 Votos Contrários: 0 Abstenções: 0 ________ Total 22 Aprovada O CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES - CONSELHOS FUNÇÃO FIM: - Propõe texto de Resolução para Saúde Bucal – Lê a redação apresentada (deixará cópia para edição). Recomenda que o governo retorne a administração direta da Saúde Bucal que hoje está com as OS’s. Recorda a todos que Qualquer contratação de Organização Social deve ser submetida a aprovação do Conselho Municipal.
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A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS: - Discursa sobre a importância de ser discutido o tema Estado e Sociedade. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES – ENT. SINDICAIS GERAIS: - Propõe que o tema OS seja aprofundado. Não é só Saúde Bucal que tem problema de contrato com a OS. Recomenda que, seja englobada toda a Assistência. Proposta aprovada. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO: - Retorna a questão da Resolução nº 007 de 2009 e propõe que seja arquivada e que seja aprovada a nova Resolução, que trata do mesmo tema, porém atualizado. Lê a Minuta de Resolução com cinco recomendações. Colocada em votação a Minuta de Resolução (antiga 007/2009) Votos Favoráveis: 22 Votos Contrários: 1 Abstenções: 0 ________ Total 23 Aprovada a nova resolução e aprovado o arquivamento da resolução nº 7 de 2009. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – PORTADORES DE PATOLOGIA: - Propõe Resolução para criação de Comissão de Patologias e Doenças Raras. O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Esclarece que, a criação de Comissão deve ser feita por Resolução, além de que, deve ter Conselheiros interessados em compor a Comissão. Neste caso já tem Conselheiros inscritos. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE: - Lembra a todos que, a criação de Comissão deve ser feita após a criação de um grupo de trabalho, que faz um levantamento e apresenta a real necessidade da Comissão, com justificativas muito bem fundamentadas. Proposta aprovada por aclamação. (Criação do Grupo de Trabalho). O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Apresenta um problema grave e urgente que trata da questão da prestação de contas do adiantamento do ex-conselheiro Omar. Alguns Conselheiros não apresentaram seus comprovantes e existe risco de ser exonerado. A EX CONSELHEIRA ANA LÚCIA FIRMINO: - A viagem foi para o Fórum Social Mundial, em janeiro de 2009 em Belém do Pará. A solicitação é de que encarecidamente os Conselheiros que tiveram suas contas glosadas que
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façam os acertos. Por enquanto, três pessoas fizeram o acerto, faltam todos os demais. Informa também que, a Neuza Maria Paiva está sendo punida pela Fundação CASA, pois em suas atividades para o Controle Social pôs em risco seu emprego. Solicita uma manifestação do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo em apoio a Conselheira. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE: - Propõe que, sejam declarados os nomes dos inadimplentes da prestação de contas do adiantamento para a viagem ao Fórum Social Mundial. A SECRETÁRIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO: - Esclarece que, todas as pessoas envolvidas foram notificadas e sabem o que devem e quanto devem. O CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS – PODER PÚBLICO: - Propõe que nas próximas vezes, a lista dos viajantes, o montante e o responsável pelo adiantamento, sejam acompanhados e supervisionados pelo Pleno. O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Propõe continuação das deliberações entrando no Tema Composição da Comissão Municipal de DST/AIDS (o CMS/SP) enviará representantes para esta Comissão. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – PORTADORES DE PATOLOGIA: - Relata o processo de busca de informações e a dificuldade de conseguir a gravação da Conferência de DST/AIDS onde estariam as informações sobre a composição da Comissão. Estas gravações não foram encontradas. Ao final, as vagas para conselheiros representantes do Segmento de Usuários são: 1 vaga - Movimento Popular – Titular 1 vaga - Movimento Social Comunitário – Titular 1 vaga - Patologias – Suplente 1 vaga - Centrais Sindicais – Suplente Para conselheiro representante do segmento Trabalhador tem 1 vaga para Titular e 1 vaga para Suplente. O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Esclarecido o problema, e resolvido este assunto, encaminha para deliberação a indicação para o CONDEFI (Conselho Deliberativo Fiscalizador da Autarquia Hospitalar).
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A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – PORTADORES DE PATOLOGIA: - A composição ficou a mesma (6 vagas). A indicação é do Conselho, mas não precisa ser Conselheiro. O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Em sendo indicados os Conselheiros, eles deverão ter em mãos a nova lei (não é mais deliberativo) e apresentar a discussão lá no CONDEFI. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS:: - Propõe que haja um debate sobre o papel dos nossos representantes e subsidiá-los com material e posição do Conselho. O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - São 12 pessoas a serem enviadas ao CONDEFI, pois são 6 vagas de Titulares e 6 de Suplentes. Temos que discutir o mais breve possível. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE: - Propõe que o Presidente do CONDEFI venha ao Conselho para esclarecer qual o papel do CONDEFI se é só para opinar sobre temas e não deliberar e ver se será indicado representante ou não. O CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – PORTADORES DE PATOLOGIA: - Quer que seja também discutida e revista a composição. O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Propõe convidar também o Ministério Público. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS: - Lê texto (Minuta de Resolução) em repúdio à Fundação CASA pelo tratamento dado a trabalhadora Neuza Paiva. Aprovada por aclamação. O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Retoma o tema da CONDEFI e avalia e questiona se o Conselho deve mesmo fazer a indicação dos representantes. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – SUDESTE: - Propõe que, seja tema de reunião de Congresso de Comissões e que, ainda não se convide o CONDEFI até que os membros aprofundem os temas.
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O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Propõe que seja tema da Comissão Interconselhos e não do Congresso de Comissões. Item 6 das deliberações será mantido em pauta. Item 7 das deliberações idem. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO: - Item 8 (Projeto do Pró-Saúde) tendo sido encaminhado o resumo a todos, via e-mail, propõe que seja aprovado para votar os nomes para a região Oeste. Será votado um nome de Usuário e um nome de Trabalhador. O CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES - CONSELHOS FUNÇÃO FIM: - Esclarece a diferença do Pró-Saúde e Pet Saúde. O Pet Saúde é um projeto do Programa Pró-Saúde. Recomenda que o nome do indicado seja preferencialmente de pessoas residentes na região do projeto, que no caso é região Oeste. Pró-Saúde era para Medicina e depois ampliado para Odontologia e Enfermagem e hoje abarca mais 12 categorias profissionais. Com recurso do governo federal, onde o Pet está instalado, pode-se investir nas Unidades de Saúde, reformas, equipamentos, e assim, a capacitação dos estudantes fica garantida e a condição de trabalho também. O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Coloca em votação aprovação do Pet Saúde da Faculdade de Medicina da USP. Aprovado por aclamação. A CONSELHEIRA TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – CENTRO: - Faz encaminhamento do processo de indicação de representantes eleitos: Trabalhador – Deodato – Centro - Santa Casa. Usuário – Carmem – Centro – Santa Casa. Trabalhador – Neide – Butantã – USP. Usuário – Gilberto – Butantã – USP. O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Apresenta para deliberação o Item 9. A EX CONSELHEIRA ANA LÚCIA FIRMINO: - Esclarece a origem dos recursos e o montante é de 2 milhões para São Paulo. 143 cidades do Estado de São Paulo têm implantado o projeto e 8 municípios concordaram em aplicar o recurso. Razão pela qual, o Programa Municipal de DST/AIDS propõe apresentar ao Conselho este projeto. Porém a solicitação deve partir do Pleno. Aprovada por aclamação a solicitação de apresentação do Projeto ao Congresso de Comissões.
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O COORDENADOR DA COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL – MOVIMENTO POPULAR DE SAÚDE – LESTE: - Alerta para colocação no site do Conselho, todas as resoluções e as mesmas deverão ser lidas no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo para desta forma serem publicadas. Reunião encerrada às 19:45horas.