1 Ata da 198ª Reunião Ordinária de 2011 1

CIB - Comissão Intergestores Bipartite 2 3

Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, no Auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB, 4 Centro Administrativo da Bahia, com as presenças dos Senhores Membros da CIB, Raul Moreira Molina Barrios - Coordenador 5 Adjunto da CIB e Presidente do COSEMS, Suzana Cristina Silva Ribeiro, Gisélia Santana Souza, Andrés Castro Alonso Filho, 6 Washington Luís Silva Couto, Gilberto José dos Santos Filho, Antônio Carlos da Silva Magalhães Neto e dos Suplentes: Alcina 7 Marta de Souza Andrade, Stela dos Santos Souza, José Raimundo Mota de Jesus, Telma Dantas Teixeira de Oliveira e José 8 Heron Silva Carmo. Às 14 horas, havendo número legal, Dra. Suzana Ribeiro declarou aberta a sessão passando a palavra 9 para a Secretária Executiva da CIB, Nanci Nunes Sampaio Salles que colocou em discussão e aprovação a Ata da Reunião 10 196ª que foi encaminhada anteriormente aos membros e informou que a Ata da Reunião 197ª será enviada por e-mail para 11 aprovação na CIB de outubro. Dr. Raul Molina lembrou que houve uma observação feita por Dra. Stela na ata da reunião 12 passada sobre o assunto referente à mudança para a Gestão Estadual dos hospitais da Rede Própria e questionou se foi feito 13 o destaque. A Sra. Nanci Salles afirmou que foram realizados os destaques propostos e houve aprovação por unanimidade. 14 Em seguida efetuou a leitura dos expedientes encaminhados à Secretaria Executiva da CIB para informes: 1.1 Até esta data 04 15 municípios ainda não encaminharam o Relatório de Gestão 2007 para a CIB (Buerarema, Cansanção, Itacaré e Lamarão). 16 Neste item informou que os municípios em negrito tinham encaminhado justificativa no ano de 2010 e após contato, como os 17 mesmos ainda não solucionaram as pendências os nomes foram inseridos na relação; 1.2 Até esta data 19 municípios não 18 encaminharam Relatório de Gestão 2008 aprovado pelo CMS para a CIB (Aratuípe, Caldeirão Grande, Carinhanha, Dário 19 Meira, Dom Basílio, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Guajeru, Irajuba, Itabuna, Lajedão, Jucuruçu, Mascote, Nazaré, 20 Ouriçangas, Rio do Antônio, Salinas da Margarida, Santa Luzia e Vereda); 1.3 325 municípios encaminharam Relatório de 21 Gestão 2009 para as DIRES (77,70% dos municípios) e 92 municípios não encaminharam (22,30% dos municípios), conforme 22 lista anexa; 1.4 250 municípios encaminharam Plano Municipal de Saúde 2010-2013 para as DIRES (59,96% dos municípios) e 23 167 municípios não encaminharam (40,04% dos municípios); 1.5 84 municípios encaminharam Programação Anual de Saúde 24 2010 para as DIRES (20,15% dos municípios) e 333 municípios não encaminharam (79,85% dos municípios); 1.6 154 25 municípios encaminharam Relatório de Gestão 2010 para as DIRES (36,94% dos municípios) e 263 municípios não 26 encaminharam (63,06% dos municípios); 1.7 Auditoria da SESAB encaminha cópia do relatório final e parecer conclusivo da 27 Auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi. 2. Foram publicadas as seguintes Resoluções ad 28 referendum: 29

Resolução Publicada no DOE

Assunto

163/2011

12 e 13.08.11

Aprova, ad referendum, a ratificação da condição de municípios do Estado da Bahia como aptos a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

164/2011

12 e 13.08.11 Aprova, ad referendum, a ratificação da condição de municípios do Estado da Bahia como aptos a receber os valores referentes à terceira parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

180/2011 25.08.2011 Aprova, ad referendum, a ratificação da adesão dos municípios de BARREIRAS, IPIRÁ e BELMONTE, adesão das ações estratégicas de Vigilância Sanitária. Republicada por ter saído com incorreção.

187/2011 25.08.2011

Aprova ad referendum a transferência dos recursos financeiros do município de Irajuba, referente ao Serviço Ambulatorial de Média Complexidade de Assistência Fisioterapêutica do Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade – MAC, alocados nos municípios de Jequié, Jaguaquara e Itiruçú para o município de Irajuba.

189/2011 25.08.2011 Aprova, ad referendum, as Proposta nº142217410001110-13 para Aquisição de Equipamento/Material Permanente para a Unidade Hospitalar Dr. Lauro Joaquim de Araújo, do município de Correntina, conforme Portaria 2198/2009 do GM/MS.

194/2011

27 e 28.08.2011

Aprova, ad referendum, a ratificação da condição de municípios do Estado da Bahia como aptos a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

195/2011

30.08.2011

Aprova ad referendum Projetos para Celebração de Convênio com o Ministério da Saúde que forem encaminhados ao Ministério da Saúde até o dia 30 de agosto de 2011, referentes à implantação/implementação de serviços na Rede Estadual de Assistência à Pessoa com Deficiência na Bahia.

196/2011

31.08.2011 Aprova, ad referendum, o recebimento do valor referente a segunda parcela do repasse financeiro do Ministério da saúde para UPA do município Prado, conforme recomendação da Portaria nº. 1.601/11 do GM/MS.

198/2011 13/09/2011

Aprova, ad referendum, a ratificação da condição de municípios do Estado da Bahia como aptos a receber os valores referentes à segunda parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

199/2011 13/09/2011 Aprova, ad referendum, a ratificação da de municípios do Estado da Bahia como aptos a receber os valores referentes à terceira parcela da construção de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas

2 de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

200/2011 15/09/2011 Aprova, ad referendum, o recebimento do valor referente à terceira parcela do repasse financeiro do MS para a UPA do município de Porto Seguro, conforme recomendação da Portaria GM/MS nº 1020/09.

201/2011 17 e 18.09.2011 Aprova, ad referendum, a Proposta nº 034306/2011, Emenda Parlamentar nº 23790002, para aquisição de equipamentos/material permanente para ampliação do atendimento especializado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador-APAE.

Na seqüência Dra. Suzana Ribeiro propôs uma inversão da pauta na pactuação que seria antecipação do item 3.1 Plano de 30 Aplicação do Saldo Financeiro da Assistência Farmacêutica Básica do ano de 2010. Houve consenso. Em seguida passou 31 para os expedientes encaminhados à Secretaria Executiva da CIB para aprovação/homologação: 1. SUPERINTENDÊNCIA DE 32 ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DGC: 33 1.1 Credenciamentos: Aprovados 34

Solicitação Especificação Município

01 NASF Tipo I – Composição da Equipe: 01 Farmacêutico, 01 Nutricionista, 01 Psiquiatra, 01 Professor de Educação Física e 01 Assistente Social.

Itapetinga

01 NASF Tipo I – Composição da Equipe: 01 Psicólogo, e 01 Professor de Educação Física Souto Soares

NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

01 NASF Tipo III– Composição da Equipe: 02 Assistentes Sociais, 02 Terapeutas Ocupacionais e 01 Farmacêutico.

Terra Nova

01 NASF Tipo III– Composição da Equipe: 01 Psicólogo, 01 Nutricionista e 01 Farmacêutico. Varzedo

01 NASF Tipo II– Composição da Equipe: 02 Assistentes Sociais, 01 Nutricionista e 01 Educador Físico.

Brejões

01 NASF Tipo II– Composição da Equipe: 02 Fisioterapeutas, 01 Nutricionista e 01 Farmacêutico.

Itajú do Colônia

ESB – Equipe de Saúde Bucal 01 ESB Modalidade I Paripiranga 01 ESB Modalidade I Ouriçangas 01 ESB Modalidade I Mortugaba

01 ESB Modalidade I Sento Sé 01 ESB Modalidade I Itajú do Colônia 02 ESB Modalidade I São José do Jacuípe 01 ESB Modalidade I Cairú 01 ESB Modalidade I Salinas da Margarida ESF – Equipe de Saúde da Família 01 ESF Modalidade I Paripiranga

01 ESF Modalidade I Mortugaba 01 ESF Modalidade I São José do Jacuípe 01 ESF Modalidade I Cairú ACS – Agente Comunitário de Saúde 01 ACS Cícero Dantas 02 ACS Buerarema

Dra. Suzana Ribeiro questionou quanto ao credenciamento de 01 NASF Tipo I para o município de Conde que estava apenas 35 em seu roteiro e a Secretária Executiva da CIB, Nanci Salles esclareceu que o mesmo tinha sido solicitado no que ocorrer da 36 reunião passada e devido a um equívoco da área técnica tinha sido solicitado novamente, mas foi detectado a tempo de retirar 37 dos roteiros entregues na reunião de hoje. Informou ainda que a resolução referente ao NASF de Conde já tinha sido 38 publicada. Ainda neste ponto, Nanci Salles informou que os municípios destacados em vermelho no roteiro dos membros, 39 Ouriçangas, Salinas da Margarida e Buerarema, não encaminharam Relatório de Gestão 2009 e precisam sanar esta 40 pendência para que possam ter suas resoluções publicadas assim como aconteceu com o município de Aurelino Leal na 41 reunião passada. Dando continuidade à pauta: 1.2 Mudança do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo 2 para 42 Tipo 1 do município de Iraquara – Aprovado; 1.3 Credenciamento do CEO Tipo 2 do município de Salvador – Aprovado. 2. 43 SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE – SUVISA/DIVEP/DIVAST: 2.1 Solicitação de remoção 44 dos Servidores do Ministério da Saúde cedidos à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia – SESAB – Aprovado; 2.3 45 Homologação das Unidades Sentinelas: – Aprovado. 46

MUNICÍPIO UNIDADE SENTINELA Santo Antonio de Jesus

Centro SAJ Manoel Nascimento de Almeida Unidade de Saúde Dr. Fernando Queiroz II Geraldo Sales Aurelino Reis

3 Aratuípe Lelé Parteira Castro Alves Unidade Básica de Saúde de Castro Alves

Hospital Regional de Castro Alves Conceição do Almeida

Unidade de Saúde Parteira Sofia

Dom Macedo Costa Unidade de Saúde Dom Macedo Lemos Presidente Tancredo Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães Salinas da Margarida Hospital Municipal Governador César Borges São Felipe Hospital Municipal Maria Amélia Santos Varzedo Unidade de Saúde Sede

47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70

3. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON/DIPRO: 71 3.1 Credenciamento de 12 leitos de Unidade Intermediária Neonatal para o Hospital abaixo relacionado: : – Aprovado 72

UNIDADE CNPJ CNES MUNICÍPIO Hospital Estadual da Criança 13.937.131/0001-41 6602533 Feira de Santana

3.2 Credenciamento de 06 leitos de Unidade Intermediária Adulto e 12 leitos de Unidade Intermediária Neonatal para o Hospital 73 abaixo relacionado: : – Aprovado 74

UNIDADE CNPJ CNES MUNICÍPIO Hospital Geral Clériston Andrade 13.937.131/0026-08 2799758 Feira de Santana

3.3 Habilitação de 06 leitos de UTI Adulto Tipo II para o Hospital abaixo relacionado: : – Aprovado 75 UNIDADE CNPJ CNES MUNICÍPIO

Hospital Geral Clériston Andrade 13.937.131/0026-08 2799758 Feira de Santana

3.4 Habilitação em Cuidados Prolongados para a unidade abaixo relacionada: : – Aprovado 76 MUNICÍPIO CNES UNIDADE CNPJ HABILITAÇÃO

Feira de Santana

2799758 Hospital Geral Clériston Andrade

13.937.131/0026-08 09.01 Cuidados Prolongados - Enfermidades cardiovasculares 09.02 Cuidados Prolongados - Enfermidades pneumológicas 09.03 Cuidados Prolongados - Enfermidades Neurológicas 09.04 Cuidados Prolongados - Enfermidades do Tecido Osteomuscular/Conjuntivo 09.05 Cuidados Prolongados - Enfermidades Oncológicas 09.06 Cuidados Prolongados - Enfermidades da AIDS

MUNICÍPIO UNIDADE SENTINELA Aurelino Leal Hospital Geral Aurelino Leal Pau Brasil Unidade do PSF José Carlos dos Santos Gongogi Hospital Municipal Edésia Rocha Neves

Pedrão Unidade de Saúde da Família de Aboboeira Unidade Saúde da Família da Boa Vista

Acajutiba

Unidade Saúde da Família da Sede Unidade Saúde da Família Bedo de Ferreira Brito Unidade Saúde da Família da Rodagem

Unidade Saúde da Família de Saco do Rocha Unidade Saúde da Família de Marambaia

Araçás Unidade Saúde da Família de Floresta Unidade Saúde da Família Ademar Nascimento Nilo Unidade Saúde da Família Áurea Oliveira de Carvalho

Itanagra UBS São José do Avena

Ouriçangas USF Antonio Carlos Magalhães USF Dr. Jorge Luiz Oliveira Estrela USF Povoado da Gameleira

4 09.07 Cuidados Prolongados - Enfermidades devido a causas externas

3.5 Habilitação dos procedimentos de Laqueadura e Vasectomia para a unidade abaixo relacionada: : – Aprovado 77 MUNICÍPIO CNES UNIDADE CNPJ HABILITAÇÃO Medeiros Neto 4028740 Hospital Municipal de

Medeiros Neto 13.786.520/0001-13 1901 – Laqueadura Tubária

1902 – Vasectomia 3.6 Mudança para Gestão Estadual de Unidades da Rede Própria. O Sr. Cássio, Técnico da DIPRO, informou que mais três 78 municípios estavam passando a gestão de Unidade para o Estado que são: Ilhéus – Hospital Luís Viana Filho, Alagoinhas e 79 Lauro de Freitas – Hospital Menandro de Farias, todos já assinados. Dr. Raul Molina relatou que na reunião do COSEMS pela 80 manhã questionou quais os municípios que estavam chegando e os Secretários Municipais de Saúde de Alagoinhas e Ilhéus 81 se manifestaram quanto à retirada de pauta. Cássio relatou que o município de Alagoinhas teve alteração de Secretário nos 82 últimos dois meses e o anterior é que tinha assinado e apenas naquele momento ficou sabendo que já era um novo Secretário, 83 já o município de Ilhéus assinou há duas semanas o PCEP e a DIPRO achou que estava tudo certo. Dr. Raul Molina relatou 84 que a postura do COSEMS com relação a isso foi colocada claramente para cada município, e se os gestores municipais 85 decidiram assim proceder, vamos respeitar o que os gestores estão fazendo, então no momento em que os dois solicitaram 86 retirar de pauta, cabe ao COSEMS trazer a demanda uma vez que estes precisam ainda de um convencimento a respeito 87 disso. Dra. Suzana Ribeiro concordou com o encaminhamento a ser feito atendendo aos municípios, mas registrou que teria 88 sido mais interessante se tivessem conversado antes com a DIPRO até para que não entrasse em pauta, pois tem coisas que 89 podem ser acordadas previamente, resolvidas e evitar desgaste, até porque quando o outro é pego de surpresa sempre tem 90 problema, tanto COSEMS quanto SESAB, por isso fez questão de registrar para que se tenha cuidado em fazer essas 91 movimentações antes da própria reunião da CIB. Desta forma, foram retirados desta pauta os municípios de Alagoinhas e 92 Ilhéus. Dra. Stela Souza considerou adequado que os gestores citados se manifestassem sobre o assunto. O Secretário 93 Municipal de Alagoinhas, Reginaldo Paiva de Barros, pediu a palavra e confirmou o pedido de retirada de pauta ao COSEMS, 94 haja vista, que não possuía maiores esclarecimentos acerca da questão. O Secretário Municipal de Saúde de Ilhéus, Uildson 95 Henrique Nascimento, também confirmou a retirada de pauta e mostrou-se surpreso, uma vez que já tinha uma reunião 96 marcada para amanhã para discutir esta situação. Após a manifestação de todos, foi aprovado apenas o município de Lauro de 97 Freitas. A Técnica da DIPRO, Manuela, pediu a palavra e argumentou que seria apenas a homologação com assinatura do 98 Anexo II do Termo de Compromisso, que já tinha sido pautado e consensuado em CIB. Dra. Suzana Ribeiro solicitou que fosse 99 fechado este ponto, pois os municípios têm novos gestores municipais que querem rever e conhecer o processo e estão 100 pedindo que seja retirado de pauta, embora seja homologação e não pactuação. Dra. Cláudia Almeida da DICON esclareceu 101 especificamente quanto ao município de Ilhéus, onde inclusive esteve pessoalmente explicando toda a tramitação, e depois de 102 uma reunião com o Secretário Interino do município e o Secretário Estadual de Saúde, foi assinado o documento. Realmente o 103 gestor municipal tinha alguns questionamentos em relação ao RH do PCEP, o que gerou uma demanda de uma reunião que 104 vai acontecer amanhã, então a situação de Ilhéus é totalmente diferente da de Alagoinhas. Dra. Gisélia Souza observou que há 105 alguns casos que são inusitados em seu ponto de vista enquanto gestão, e destacou que no caso de Ilhéus foram quatorze 106 secretários numa gestão de dois anos e meio, então há um nível de instabilidade muito grande e se a cada mudança de gestor 107 tiver que rever tudo o que se discute e pactua, é um risco que se está correndo. Dr. Raul Molina colocou que a movimentação a 108 respeito da passagem da gestão do município para o Estado foi colocada aqui e o COSEMS se posicionou claramente a 109 respeito disso e delegou-se para os gestores municipais de que se eles estiverem de acordo, é uma coisa de fórum íntimo, de 110 o município resolver este problema, mas quando vem para a CIB como homologação, onde se tem que assinar o que é 111 colocado aqui e se recebe um secretário que diz que o seu município ainda entende que deve discutir o que está sendo feito, o 112 COSEMS entende que é preciso respeitar. Esta é uma decisão que cada município deve tomar e assumir aqui assim como 113 fizeram os dois secretários ao afirmar que querem conversar novamente com o Estado para que não haja dúvida do que estão 114 fazendo. No que se refere aos TCEPs que estão sendo realizados e assinados, lembrou que uma das propostas que já tinham 115 sido colocadas era de que os hospitais apresentassem os Planos Operativos – POAS, e registrou que parece que já estão 116 sendo feitos PCEPs, porém relatou ainda não ter visto os POAS destes municípios, destacando que entendem que a referência 117 deveria ter sido essa como foi consensuado em CIB e aproveitou a oportunidade para questionar se o POAS está sendo 118 realizado por estas unidades. O Secretário Municipal de Alagoinhas, Reginaldo Paiva de Barros, questionou os itens 3.7 e 3.8, 119 reafirmando que o município precisa rever a situação, conversar com as autoridades competentes, avaliar com a SESAB e 120 reiterar a solicitação registrada pelo COSEMS de que a retirada de pauta fosse respeitada. Dr. Andrés Alonso esclareceu que a 121 gestão estadual não sendo pactuada neste momento e não havendo PCEP destes municípios que foram postos, o dinheiro vai 122 ficar retido no Fundo Nacional de Saúde, assim não vai nem para o município, nem para o Estado, e estará sendo 123 burocratizado um processo, impedindo que os fluxos aconteçam e que os processos caminhem, portanto, é preciso que fique 124 bem claro que o prazo é 1º de outubro e em não havendo isso o dinheiro agora já vai ficar retido no Fundo Nacional de Saúde, 125 caso não seja homologado aqui. Dr. Raul Molina considerou que sendo assim a coisa é bem mais complicada do que parece. 126 Dra. Suzana Ribeiro considerou que este ponto deveria ter sido pautado em pactuação e não em homologação e esclareceu 127 ao Secretário Municipal de Alagoinhas que o item 3.7 Aprovação dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal é um 128 ponto de homologação e não tem ligação com o assunto que estava sendo tratado no item 3.6 Mudança para Gestão Estadual 129 de Unidades da Rede Própria. Considerou importante deixar o esclarecimento bem claro para a plenária, quanto ao prazo de 1º 130 de outubro para encaminhar os PCEPs, os municípios que assinaram o Anexo IV retornando o hospital para a gestão estadual 131 isso está resolvido e não tem PCEP, os municípios que seriam homologados hoje, Alagoinhas, Ilhéus e Lauro de Freitas 132 estariam encaminhados, porém, Alagoinhas pediu para retirar de pauta através do novo Secretário que acabou de assumir a 133 gestão e não se sente esclarecido. Então, precisa ainda discutir sobre isso, e Ilhéus a mesma coisa. Como hoje é dia 22, se os 134 Secretários até o dia 25 não conseguirem avançar e fazer a transferência da gestão vai ter que fazer PCEP para encaminhar, 135 não há outra saída, este é o único encaminhamento. Dr. Raul Molina relatou que tinha entendido errado a colocação de Dr. 136 Andrés e Dra. Suzana ressaltou que o PCEP tem que estar atualizado cumprindo prazo, e sugeriu se trabalhar para tentar 137

5 resolver esta questão até o dia primeiro e propôs que a SUREGS fizesse um esclarecimento definitivo em relação aos fluxos 138 para que se pudesse fechar um encaminhamento final. Considerou muito claro o posicionamento do Gestor de Alagoinhas e 139 quanto a situação de Ilhéus, referiu que não dá para o estado ser pego de surpresa, ressaltando que essa conversa tem que 140 ser feita com antecedência porque aí já se vai trabalhando para resolver as pendências que possam existir, mas se o município 141 está colocando que não concorda com a homologação e pedindo para retirar de pauta, o mínimo que se pode fazer é acatar o 142 encaminhamento solicitado pelo município e pelo COSEMS, aí terá que se trabalhar o PCEP, trabalhar nisso junto com o 143 município, dialogar, ver o tempo que vai se trabalhar nisso até o município se convencer e definir para que se possa 144 encaminhar o processo da gestão. Finalizou que não era o que estava posto, mas considerou mais compreensível a situação 145 de Alagoinhas do que a de Ilhéus que já estava com o processo encaminhado. Dando prosseguimento à pauta: 3.7 Aprovação 146 dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal. O Técnico da DIPRO, Cássio, informou que só chegaram para 147 homologação os Termos dos municípios de Rio do Pires e Queimadas, ambos sem assunção ao Comando Único. – 148 Aprovado. Na oportunidade, Dra. Suzana Ribeiro colocou as seguintes solicitações de homologação da DICON: a) 149 Habilitação da Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia de Alta Complexidade – Oftalmo Diagnose no município de 150 Salvador, Hospitais Day Horc e Beira Rio no município de Itabuna. – Aprovados. b) Habilitação de Leitos de Cuidados 151 Prolongados e Enfermidades Neurológicas no Hospital Couto Maia, no município de Salvador. – Aprovado. c) Habilitação de 152 Laqueadura e Vasectomia no Hospital Municipal de Ruy Barbosa, no município de Ruy Barbosa. – Aprovado. Próximo ponto 153 de pauta: 4. GASEC: 4.1 Aprovação de projetos por Emenda Parlamentar para Construção de uma Policlínica e um 154 Laboratório de Análise Clínica no município de Mutuípe. Dra. Suzana esclareceu que o Ministério tem solicitado Resolução CIB 155 para estes projetos e assim também damos conhecimento à Bipartite porque o município já elaborou o projeto e não vamos 156 travar o processo de encaminhar um projeto para captação de recurso e que é por emenda parlamentar. – Aprovado. 4.2 157 Aprovação de Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a Policlínica Municipal em Ipiaú. – Aprovado. Conforme 158 proposto no início da reunião foi feita uma inversão da pauta para discussão do item 3.1 Plano de Aplicação do Saldo 159 Financeiro da Assistência Farmacêutica Básica do ano de 2010. Lembrou que na última CIB o secretário fez o 160 encaminhamento criando um GT (Suzana e Stela) mais a Assistência Farmacêutica que estaria dando suporte técnico da 161 SESAB e por conta deste apoio técnico foi solicitado à Assistência Farmacêutica que fizesse uma Nota Técnica para orientar 162 em relação aos Planos de Aplicação. Os municípios vieram encaminhando os Planos conforme dialogado na última reunião, o 163 Secretário orientou o formato de desenhar os Planos, inclusive ficou registrado que não seria para investimentos futuros nem 164 para despesas ainda ou serviços a serem contratados, nem nada que fosse projetado para a partir da apresentação do Plano. 165 Informou que foram encaminhados os Planos de Camaçari, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana que 166 inclusive o gestor pediu para registrar impedimento de participar da reunião por estar hospitalizado, mas sua equipe encontra-167 se presente. Em seguida convidou Dr. Lindemberg Costa para apresentar a Nota Técnica, considerando que a proposta é que 168 aqueles municípios que estiverem ainda por fazer ou aqueles que fizerem e não estiverem adequados ao que for orientado 169 pela Nota, poderão refazer seus planos e após a apresentação será proposto um encaminhamento para que o andamento dos 170 trabalhos não seja prejudicado. Dr. Lindemberg iniciou a apresentação informando que a Nota Técnica refere-se ao 171 cumprimento à Portaria 2025 que o Ministério editou em 24/08/2011: 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204

6 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 Após a apresentação Dr. Lindemberg colocou- se à disposição para maiores esclarecimentos. O Secretário Municipal de Saúde 224 de Prado e Membro da CIB, Antônio Carlos Neto, considerou que havia dois pontos a serem suprimidos, no item 4 a questão 225 de preferencialmente não ser destinada a pagamento de recursos humanos, pois é complicado o fato de se colocar 226 preferencialmente num documento desta natureza, é melhor colocar aprova ou não aprova, e sugeriu que realmente não fosse 227 permitido para o uso de pagamento de pessoal. Ainda no item 4, “A utilização do recurso deve ser exclusiva para pagamento 228 de débitos já existentes”, observou que não existe folha de pagamento já existente, “dentre os blocos de financiamento, com 229 exceção do bloco de gestão do SUS”, e na sua opinião o parágrafo deveria se findar aí. Outro ponto, no item 3, é a questão do 230 “até o mês de setembro/2011”, que realmente precisaria ser aprovado hoje para que não haja problema com o TCU. Dra. 231 Suzana Ribeiro colocou em votação e foi aprovado com a sugestão de Antônio Carlos. Em seguida, lembrou que cinco 232 municípios entregaram o Plano de Aplicação, bem como a SESAB que também apresentou só que neste caso para compra 233 exclusiva de medicamentos que estão fora do elenco e sugeriu aprovação ad referendum dos planos já entregues desde que 234 atendam ao que está posto na Nota Técnica e aqueles que não estiverem atendendo, os municípios seriam acionados para 235 fazerem os ajustes para que possamos encaminhar para publicação. Dr. Raul Molina concordou em nome do COSEMS e 236 esclareceu que dentro do compromisso que houve com relação a essas sobras da Assistência Farmacêutica, foi inclusive 237 acordado com a SESAB, de que a responsabilidade que foi dada à CIB foi para verificar se o município durante esse tempo 238 que não teve o gasto ou teve a economia desse dinheiro, foi em detrimento de que não se forneceu medicamento para sua 239 população, por isso estamos inseridos neste processo. Relatou que foi acordado com Dra. Suzana de que o COSEMS iria 240 colocar um farmacêutico para acompanhar e dar a Nota Técnica juntamente com o técnico designado pelo Departamento de 241 Assistência Farmacêutica do Estado, entretanto, houve dificuldade porque dentro do COSEMS a primeira pessoa identificada 242 foi o colega Gerald que está em Jânio Quadros e tem alguns problemas para vir para cá, mas o COSEMS dentro das 243 possibilidades vai trazê-lo para as reuniões para fazer a Nota Técnica custeado pelo COSEMS, mas independente disso, para 244 as situações em que ele não possa comparecer, será nomeado um membro da Diretoria do COSEMS, então na Comissão do 245 COSEMS que fará este trabalho junto com a Secretaria Executiva da CIB, ficará Gerald e um membro da Diretoria do 246 COSEMS para assinar a Nota Técnica quando ele não estiver. Ressaltou que hoje estávamos aprovando ad referendum, 247 as outras já vão vir com as notas de cada município conforme eles forem sendo colocados. Assim, considerou 248 aprovado pelo COSEMS, apenas esclarecendo para democratizar como está sendo feito o uso desse recurso. Dando 249 continuidade à pauta, Dra. Suzana Ribeiro passou para os pontos de pactuação: 1. Superintendência de Atenção Integral à 250 Saúde – SAIS/DAE: 1.1 Adesão dos municípios com Comando Único ao Projeto Olhar Brasil. A Diretoria pediu para suprimir 251 este ponto de pauta. 2 Adesão do município de Maetinga ao Projeto Olhar Brasil, com parecer favorável da área técnica de 252 Oftalmologia. – Aprovado. 2. Superintendência de Recursos Humanos da Saúde – SUPERH: 2.1 Política de Gestão do 253 Trabalho e Educação na Saúde. Apresentação Dra. Telma Dantas. Iniciou relatando que na reunião do COSEMS foi 254 apresentada na íntegra a revisão do documento que trata da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e questionou se 255 poderia apresentar novamente. Dr. Raul Molina registrou que o COSEMS se sentia contemplado, mas caso o Estado 256 considerasse pertinente, poderia ser apresentado mais uma vez. Dra. Telma agradeceu em nome da Superintendência de 257 Recursos Humanos e registrou mais uma vez que a apresentação trata-se da revisão de um documento que foi elaborado com 258 a participação ampliada de vários atores sociais, inclusive participantes do COSEMS, Conselho Estadual de Saúde e demais 259 instâncias colegiadas, no momento em que em 2007 Dr. Jorge Solla assumiu a SESAB, portanto, é uma revisão, uma 260 complementação, uma atualização de um documento que já existia e na época a Superintendência era dirigida pela Professora 261 Isabela Cardoso. Dra. Suzana Ribeiro ressaltou o trabalho que foi feito pela Superintendência na Gestão do Trabalho e na área 262 de Educação Permanente e considerou importante que a Superintendente apresentasse desta vez em linhas gerais, pois nem 263 todos que estavam presentes viram a apresentação pela manhã. Dra. Telma afirmou que a apresentação daria uma visão mais 264 consistente e ampla do que estamos pretendendo em relação à proposta. Lembrou que em 2007 quando Dr. Jorge Solla 265 assumiu a SESAB, havia uma preocupação particularmente com o fortalecimento da gestão participativa e a valorização do 266 trabalho e do trabalhador na área da saúde. Assim, referiu que foi iniciado uma amplo processo de discussão no sentido de 267 envolver vários atores para que eles pudessem traçar a Política de Gestão do Trabalho de Educação na Saúde, tendo como 268 principal foco essa revisão de um trabalho que já tinha sido iniciado pela gestão anterior. Segue a apresentação em slides: 269 270 271

7 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318

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9 Dra. Telma Dantas pontuou que em relação a definição da política também de gestão do trabalho e educação, lógico que 405 nesse ponto há algumas ações que são absolutamente necessárias como por exemplo dimensionamento da força de trabalho, 406 ou seja, o município reconhecer e saber quantos são, aonde estão e o que estão fazendo os trabalhadores em cada unidade 407 de saúde da gestão. Reiterou que o grande desafio enquanto linha é a gestão e qualificação do sistema de informação da 408 gestão do trabalho educação na saúde, esse sim, afirmou ser o grande desafio, ou seja, é o dialogo entre as unidades, é o 409 dialogo entre o nível central e as unidades da Secretaria de Saúde, é o dialogo informatizado, naturalmente um sistema de 410 informação atualizado, competente que realmente seja a ferramenta principal para a tomada de decisão e o desenvolvimento 411 de estratégia de comunicação, destaca ser necessário se trabalhar e cada vez mais os processos educativos, a promoção da 412 saúde no sentido de uma Bahia mais saudável. E ao finalizar destacou que como estava falando em educação permanente 413 não podia deixar de citar Paulo Freire: Não é no silêncio que os homens se fazem mais na palavra, no trabalho e na ação 414 reflexão. Dra. Suzana agradece e parabeniza a equipe do Super RH pela proposta. Dra. Telma apresenta a todos a equipe da 415 Superintendência presente, destacando: Graça Avila, Carlos Silvan, Cintia, Luciano, Iris, Rosangela e Hilda e agradece. Dra. 416 Suzana parabeniza mais uma vez e passou para o COSEMS. Dr. Raul Molina falou que entendeu do mesmo jeito e 417 parabenizou Dra. Telma Dantas pela manhã e que tiveram um momento fantástico. O Secretário fez algumas colocações e 418 levantou uns desafios quanto a Recursos Humanos, Educação Permanente, e pactuou que na próxima semana estarão juntos 419 COSEMS e SESAB, precisamente definindo o que é prioritário, que na prática já poderia começar a funcionar e trabalhar. Dra. 420 Suzana colocou em apreciação na plenária, então, foi aprovada a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na 421 Saúde. Dra. Suzana pontuou que a DIPRO, Cássio, técnico da DIPRO, tinha algum ponto para apresentar, mas como o técnico 422 não estava presente no momento passou a pauta para o COSEMS. Dr. Raul Molina falou que Juazeiro solicita revisão dos 423 critérios da distribuição de Kits de teste de HIV e Sífilis destacando que as maternidades com mais de 40 (quarenta) partos por 424 mês receberão os kits, porém ressalta que os mesmos estão faltando, principalmente em Juazeiro e Alagoinhas e informa que 425 os municípios ficaram de ver se o pessoal da área técnica poderia dá alguma informação a respeito disso, da microrregião de 426 Alagoinhas, as duas microrregiões: Alagoinhas e Juazeiro. Assim, passa a palavra para Dra. Alcina Andrade que pontua que 427 essa responsabilidade dos Kits, tanto do HIV quanto para o Sífilis é do Programa DST e AIDS da Diretoria de Vigilância 428 Epidemiológica, diretoria vinculada a SUVISA e reforça que provavelmente é problema com logística de distribuição porque não 429 há nenhuma falta de Kits no momento, as vezes há atraso do repasse do ministério para a Secretarias Estaduais e alguns 430 problemas de logística. Destacou que vai verificar isso e tentar rapidamente resolver essa questão das microrregiões de 431 Alagoinhas e Juazeiro. Inclusive reforça que Juazeiro é uma microrregião prioritária por conta da interface da fronteira com 432 outro Estado, e relata que foi desenvolvido um projeto nessa região, e reitera que com certeza rapidamente poderá resolver 433 isso. Dr. Raul Molina - COSEMS – solicitou retirar o ponto 4.2 de pauta porque conversou com a Secretaria de Bom Jesus da 434 Lapa e informa que teria que ter um parecer técnico da DIPRO e a principio não tem mudança a respeito disso. No que se 435 refere ao ponto 4.3 destacou que não é mais só o município de Capim Grosso, hoje depois que o Município de Capim Grosso 436 fez o encaminhamento houve coro de todos os municípios com relação ao problema da Assistência Farmacêutica no Estado e 437 para isso eu queria passar a palavra para Sr. Ivolnildo que hoje foi delegado a ele fazer a apresentação em nome do COSEMS. 438 Sr. Ivonildo - Capim Grosso – relatou que esse ponto partiu do município de Capim Grosso, mas trata-se de uma demanda 439 que foi originada da microrregião de Jacobina por vários municípios que sinalizaram necessidade de está discutindo não só no 440 COSEMS, mais também na CIB um problema que todos os municípios da microrregião e consequentemente, depois da 441 explanação do COSEMS, provavelmente todos os municípios do estado, tem enfrentado com relação aos medicamentos que 442 foram pactuados com o estado para repassar para os municípios, medicação inclusive de uso continuo diabetes, hipertensão 443 que tem faltado mesmo estando os municípios agendados para poder fazer a retirada, então isto tem tido um custo muito alto 444 para os municípios, custo de ordem financeira, tendo dado como parâmetro o município que representa, município de Capim 445 Grosso, que gasta em média R$800,00 (oitocentos reais) por viagem, destacando que isso pesa para o município de Capim 446 Grosso para retirar medicamento agendado com o Estado e quando vem fazer essa retirada, não consegue retirar os 447 medicamentos que foram acordados dentro do agendamento e tem que remarcar e mesmo na remarcação também não estão 448 conseguindo fazer essa retirada agendada previamente com o estado, e além do custo financeiro, refere que estão tendo um 449 custo político muito alto, gestores municipais estão tendo um custo político muito alto por conta dessa questão da ausência de 450 medicamentos de uso continuo dentro da farmácia básica. Destaca que há um custo político alto, por conta da cobrança 451 correta dos usuários que são atendidos nas unidades básicas do município, o custo político também dentro das Câmaras de 452 Vereadores, dentro do Conselho Municipal de Saúde e incisivamente pela imprensa. Além do custo político, tem a questão das 453 auditorias que quando elas chegam às farmácias que não encontram o medicamento, os gestores municipais também são 454 notificados pela ausência desses medicamentos, então isso tem sido um transtorno muito grande para o município porque 455 quando se planeja um processo licitatório só se compra dentro do processo licitatório para complementar o que está pactuado 456 com o estado e o que não está pactuado com o estado, então na dá para comprar o mesmo medicamento duas vezes. 457 Destacou ainda que até o MEDICASA recentemente faltou, a metformina também , então arrematou os municípios do estado 458 da Bahia tem enfrentado esses problemas, e estão tendo um custo financeiro alto, um custo político mais alto ainda. Ressaltou 459 que o estado no início do ano fez uma correspondência assumindo alguns problemas que o estado estaria enfrentando de 460 ordem de licitação e outros problemas com fornecedores, mas que a partir do segundo semestre, esses problemas estariam 461 sanados, reforço que infelizmente é triste, é chato está falando, mas pontuou que os problemas persistem e destacou que os 462 municípios querem discutir com o estado que tipo de solução ou como vão sinalizar para os Conselhos Municipais de Saúde, 463 para os usuários, imprensa, Câmara de Vereadores, enfim para a população porque o ministério público o coordenador está 464 correto, porque estão enfrentando e assumindo solidariamente esse ônus da ausência da medicação pactuada com o estado 465 na farmácia básica do município, então esse é um ponto em que gostariam de discutir com o estado, para ver como é que 466 busca uma solução para resolver de vez esse problema porque se não vai ficar com recurso mais uma vez no ano de 2011 a 467 exemplo de 2010. Dr. Lindemberg Costa – Diretor da Assistência Farmacêutica – esclarece que comprar em serviço público 468 não é fácil, e destaca que hoje o estado dispõe de 139 itens onde há o8 (oito) faltas do elenco, e ressalta que no momento da 469 correspondência havia aproximadamente 18 a 15% de falta desses 139 itens, mas hoje conta-se com a falta de apenas 08 470 (oito) itens, o que corresponde aproximadamente a 5%. Pontua ainda que desses 08 (oito) itens, todos foram notificação por 471

10 não entrega do fornecedor, pois, o estado não pode escolher com quem comprar, ele entra no processo, se ele é grande, 472 pequeno, se tem capacidade de atender a demanda do estado, ele apresenta na licitação, agora quando se parte para a 473 prática ele não entrega. Reforça ainda que isso não é só com o estado, isso acontece nos municípios como Salvador, Feira de 474 Santana e grandes municípios, arremata afirmando que assume muito tranquilamente essa questão, que há falta, porém 475 ressalta que a grande maioria e todo orçamento é colocado para isso, o que o estado está fazendo agora por determinação do 476 secretário esse plano de aplicação e ainda afirma que todo KCM da fonte 30 do estado vai ser direcionado em todos os 477 programas inclusive do alto custo para o atendimento da contrapartida do estado em farmácia básica. Destaca que esta foi 478 uma determinação que partiu dessa portaria, além disso, pontua em segundo lugar que é sabido de todos que o estado vem 479 monitorando isso. Sinaliza que o estado teve um problema no contrato da licitação com uma empresa terceirizada onde 15 480 (quinze) funcionários da CEFARBA, dessa empresa terceirizada, não entraram em greve, simplesmente não foram trabalhar e 481 assim houve um problema de abastecimento e de logística. Além disso, aponta que para completar agora, esta semana, o 482 Correio entrou em greve e reforça que falou com os diretores de DIRES para alertar aos gestores para virem pegar os 483 medicamentos, pois, não conseguirá entregar já que os correios estão em greve e se a greve não acabar, não conseguirá 484 regularizar. Sinalizou ainda que quanto ao programa de glaucoma, que o custo é exclusivo do estado, um gasto mais ou menos 485 seis milhões de reais ano só para colírios, houve uma movimentação importante do Secretário de Saúde, em Brasília, houve 486 uma parceria do Ministério da Saúde e foram credenciados uma série de clínicas e de serviços aqui do estado, o Roberto 487 Santos e o HC, que representa um custo que é vindo do mesmo recurso. Pontuou ainda que o estado teve uma despesa com 488 ação judicial que é o mesmo sofrimento que os gestores tem aqui só este mês passado de oito milhões de reais ou seja mais 489 ou menos 40% de todo o gasto que o estado gasta em atenção básica, então esse é o cenário que apontou nesse segundo 490 semestre, reforçando que o estado está buscando resolver a situação. Sinalizou que para aquisição dos itens de saúde mental 491 tiveram problemas consecutivos, que houve reclamação dos municípios e assumiu isso, mas reiterou que é por falta dos 492 cumprimentos dos fornecedores e não por falta de planejamento. Ressaltou ainda que convida qualquer gestor aqui, destaca 493 que tem a data da CI, a data de empenho e o prazo que ele entrega e os números de e-mail que a Diretoria encaminha 494 consecutivamente para documentar e puni-los caso eles não cumpram a necessidade que o estado admite e que tem 495 problemas. Destacou ainda que a demanda de São Paulo, que é a mesma fábrica que entrega medicamento na Bahia, 496 corresponde a 50%, a 40% da demanda Brasil de um item. Assim, reforçou que ele prioriza vender para São Paulo, 497 acarretando assim em problemas de atendimento por uma alta demanda. Destacou também que o estado aumentou o elenco, 498 hoje são 345 itens, entre município e estado, arrematou então que esse é o cenário e pediu a compreensão dos gestores 499 pontuando que isso não é fácil de administrar e mesmo reconhecendo que tem problemas reforçou que agora estão aqui para 500 discutir a melhor solução e reiterou que tem todos os processos licitatórios documentados, além de lembrar que a boa noticia é 501 que a partir de agora os gestores podem aderir a ata do estado e aí através do acórdão do TCU que foi recente desse ano, o 502 estado pode disponibilizar as atas de registro de preços para que os municípios possam aderir essas atas ao preço que o 503 estado compra e a partir de então vão poder sentir o problema que o estado tem, que é o atendimento. Reforçou ainda que se 504 todos os municípios pedirem a mesma coisa, o estado pede e muitas distribuidoras que são pequenininhas, que vem do sul do 505 país, do Norte do país, entram na licitação, ganham e entregam 10% da demanda. Arremata informando que tem de notificar 506 três vezes, chamar ele encaminhar o processo a procuradoria, suspende-lo depois dessa tramitação, em seguida, chamar o 507 segundo colocado, realinhar o preço para que ele venda no mesmo preço do primeiro. Então, reforçou que para isso não se faz 508 mágica, e relata que foi possível reconhecer isso agora, pois, até 2009 cumpriram toda contrapartida do estado, havia um 509 almoxarifado que tinha uma demanda de tuberculose e medicamentos para hanseníase, que não cabe mais de tanto 510 medicamento. Destacou que compra os caminhões encostando e outros tendo que alugar três galpões para colocar esses 511 medicamentos, então arrematou que esse é o cenário e se colocou a disposição para qualquer esclarecimento e finalizou 512 dizendo que é complexo esse processo, não é fácil, destacando que sabe que os gestores têm ciência disso, pois, compram 513 também como o estado. Sr. Ivonildo Bastos falou que tudo que Dr. Lindemberg estava colocando os gestores reconhecem, 514 todo o processo pontuado e destacou que foi citado inclusive na carta inicial do estado no primeiro semestre que teve 515 problemas com os fornecedores, problemas com licitação. Enfim, apontou que tem conhecimento de todos os problemas e 516 querem também, porém pontuam que é lá na ponta esse ônus do desabastecimento, da ausência do Enalapril, Omeprazol, 517 Dipirona, AAS, da Metformin. Ressalta que essa ausência, esse ônus, o qual denominou ônus político, ele esta caindo único e 518 exclusivamente nas costas dos gestores municipais e sabemos que essa questão independentemente Dr. Lindemberg, foi bom 519 até você falar na questão do glaucoma e outras questões, sabemos também que está tendo esses problemas da medicação de 520 alto custo dos processos que encaminhamos para as DIRES, está sendo cobrado pelo usuário que apresenta toda aquela 521 documentação exigida, todo aquele relatório que encaminhamos. Assim, finalizou dizendo que os gestores estão sendo 522 cobrados lá na ponta pelo usuário que quer a medicação porque necessita, então a discussão que também se quer 523 independentemente dos problemas que o estado enfrenta, que os municípios também enfrentam, problemas com fornecedor 524 eu estou enfrentando problemas com fornecedor que ganhou licitação lá no município inclusive estou entrando com todo esse 525 processo para desabilitar, para chamar o segundo colocado, para realinhar planilha de preços. Arrematou afirmando que estão 526 fazendo tudo isso porque também enfrentam problemas, como enfrentam também ausência de medicação. Pontuou que aqui 527 quase todo mundo que se precisar comprar Matergan podem comprar hoje, porém destaca que não compra porque não acha. 528 Então, reitera que isso é um problema que é inerente tanto ao estado, mas também ao município, mas ressaltam que querem 529 discutir também, como o estado vai se posicionar até para ser solidário aos problemas com os municípios porque não é justo 530 que assumam lá na ponta o ônus sozinho dessa discussão com relação a questão dos recursos que você coloca de demanda 531 judicial. Reforça que todos sabem que existe também, mas os recursos dos municípios que refere está colocando aqui sai do 532 Fundo Nacional de Saúde diretamente para o fundo estadual e tem a contrapartida do estado dentro da pactuação da 533 assistência farmacêutica que nos repassa em medicamentos então essa discussão que queremos ter e pactuar aqui com o 534 estado para que possa haver uma solução e se possa pelo menos minimizar os problemas que todos estão enfrentando com 535 relação essa questão da medicação principalmente da farmácia básica. Nem entrei na questão do glaucoma nem dos 536 medicamentos de alto custo dos processos que encaminhamos para as DIRES que também temos tido uma dificuldade muito 537 grande de acesso a esses medicamentos. Dr. Washington Couto falou com o Sr. Ivonildo que primeiro considera que não estão 538

11 assumindo sozinhos os ônus, o estado também recebe as demandas mesmo que muitas vezes muitas das demandas ficam 539 nos municípios. Ressalta que já foi gestor municipal e compreende o formato. Reforçou que todos compõem um sistema, 540 reiterando que quando um sistema falha, um sistema falha como um todo, mesmo sabendo que Brasília fica muito distante, 541 Salvador fica distante, mas é o sistema todo que tende a falhar. Pontuou que acha que é preciso saber melhor para que se 542 possa resolver o problema, para expor a problemática a todo mundo e o estado esclarecer que existem atrasos, que o 543 fornecedor que ganhou a licitação não entregou no prazo, que teve problemas com o correio. Ressaltou inclusive que o estado 544 pode fazer isso, esclarecer uma situação, para muitas coisas, para assistência farmacêutica e para uma série de coisas porque 545 infelizmente há vários problemas, como o sub-financiamento. Lembrou que ontem foi dada uma péssima notícia, a emenda 29 546 foi aprovada, porém não foi aprovada a CSS e ainda destacou que foi retirado o FUNDEB da base de cálculos dos estados. 547 Então, pontua que os estados como o Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo que já empregavam pouco dinheiro na 548 saúde e não cumpriam com os 12% certamente não cumprirão mais. Enfim, arrematou que espera que tenha um alento com as 549 articulações no senado e ressaltou que é importante que se faça coro, em Brasília, no evento do dia 27, a primavera da saúde. 550 Então, destacou que se deve buscar avaliar se existe um formato diferente, e apontou que existe uma nova proposta de se 551 fazer um processo de compra onde o Dr. Lindemberg colocou que a proposta é fazer um registro de preço do estado e verificar 552 se existem condições dos municípios utilizarem o registro de preço, aderir ao registro. Assim finalizou colocando que acha que 553 faz-se necessário dialogar, destacando que como Dr. Lindemberg tem conhecimento, outros secretários podem agregar 554 conhecimento junto a DASF e estruturar um grupo para propor uma solução de forma mais proativa. Dr. Raul Molina – 555 COSEMS – falou que queria colocar o seguinte a respeito disso, destacou que Dr. Lindemberg tem sido uma pessoa que os 556 gestores têm contado em todas as horas, Sra. Gisélia da mesma forma mesmo antes disso. Destacou que o assunto falta de 557 medicamento tem aparecido todas as reuniões do COSEMS, e ressaltou essa não é a única CIB que o COSEMS fala que 558 queria marcar uma reunião em que a assistência farmacêutica viria para conversar sobre essa situação. Então arrematou 559 colocando que acha que é preciso partir para coisa mais proativa e destacou para Dr. Lindemberg que devem marcar um dia 560 para conversar, afinar algumas coisas porque os municípios hoje questionaram se o problema do remédio ia ser falado ou não 561 na CIB. Assim, finalizou que acha que esse encaminhamento é importante que seja dado e agradeceu ao departamento de 562 assistência farmacêutica que sempre que procurado tem dado a resposta que os gestores têm solicitado. Pontuou ainda que é 563 evidente que os problemas estão ai, e é preciso vê o que se pode fazer, colaborar dentro de tudo isso para que se possa fazer 564 algo, destacou porém que acha que o registro de preço é mais um problema, pois, se o gestor já tem esse problema para ter a 565 medicação que se tem, imagine o mesmo aderindo ao registro, mudar-se-á de problema. Assim, sugeriu vê que outra 566 metodologia pode-se utilizar para poder fazer isso e propôs fazer esse encaminhamento e referendar o que Dr. Washington, Sr. 567 Ivonildo colocaram. Dra. Gisélia Souza – SAIS – pontuou que concordava com tudo, mas falou que a primeira coisa que 568 precisava era dimensionar efetivamente o problema, destacando que era preciso saber qual era efetivamente a dimensão do 569 problema, o tamanho do problema, e destacou que Dr. Lindemberg falou que a quantidade de itens que estão faltando não são 570 tantos, mais esses itens eles são os que mais impactam porque são itens que atendem a maior parte das patologias com 571 maior incidência. Então, pontuou que é preciso primeiro diagnosticar, vê qual a dimensão do problema e depois se vê se os 572 problemas estão no nível da governabilidade do estado, buscando resolver, se não, destaca que é preciso compartilhar as 573 dificuldades existentes para a resolução desses problemas. Assim, arrematou que é só nesse sentido que acha que é 574 necessário fazer uma gestão compartilhada, como se tem tentado fazer em tudo na saúde, também fazer a gestão 575 compartilhada da assistência farmacêutica que tem tido inclusive muito sucesso com relação a esse diálogo que sempre tem e 576 existiu entre o estado e o município. Dr. Raul Molina, falou que o planejamento vai mudar em detrimento disso, e destacou que 577 aquilo que o estado tem problemas e o gestor consegue comprar com os recursos nossos e priorizar seguramente assim vai 578 acomodar. Com relação ao próximo ponto de pauta que é a comissão do PMAC, Sr. Antonio Carlos, falou que pegando até um 579 pouco da fala da Dra. Gisélia a gestão compartilhada é um dos instrumentos gestacionais que essa gestão traz como solução, 580 como objetivo de ter participação democracia e as soluções sejam mais efetivas. A questão da câmara técnica da PEMAC ele 581 pontuou que queria que todos entendessem, pois, desde a criação do Programa Saúde da Família, hoje se está diante do 582 maior aporte financeiro da atenção básica que o ministério da saúde já fez em 20 anos e que esse é o programa de 583 monitoramento de acesso da qualidade. O mesmo ainda destaca que o fato dos gestores terem como fóruns dos maiores 584 problemas nos municípios, a Atenção Básica, pontua ser mais do que justo, a existência de um grupo técnico de forma 585 TRIPARTITE onde se possa dialogar com o ministério, com os municípios para nortear essa caminhada que vai se fazer a 586 partir de agora e caminhada essa que na oportunidade o mesmo informa que a Bahia está com um índice de adesão muito 587 pequeno e pontua que o prazo para adesão ao PMAC é até 30 desse mês. Assim, destaca que o índice da Bahia está muito 588 pequeno e sinaliza que seria importante que os gestores atentassem para essa informação como também multiplicasse essa 589 informação para os outros municípios para que eles possam está aderindo, então a sugestão seria uma câmara técnica que 590 norteasse os rumos do estado como todo das três entidades que estão responsáveis por esse programa, que possa dá 591 continuidade e efetivamente resolver os problemas da atenção básica no estado da Bahia. Dra. Suzana Ribeiro pontuou que a 592 proposta era justamente esta pontuar que apesar da comissão ter uma importância, mas a Atenção Básica precisa fazer o 593 diálogo já colocando a política e já orientando os municípios como é. E apesar de já ter tido o seminário, mas destaca que o 594 estado estará reforçando isso e ai fecha a composição com o envio de dois nomes por Dr. Raul para representação do 595 COSEMS (Sr. Fabiano de Vera Cruz e Luciana de Euclides da Cunha) Assim, pontua que se estará fechando após a 596 apresentação de Cristiano que vai está fazendo a apresentação agora e fechando a composição da comissão com os nomes 597 da SESAB e já deixa agendada a programação de trabalho O Sr. Antonio Carlos disse que o ministério ficou de mandar 598 diretamente para a CIB o ofício com os dois nomes das apoiadoras centralizadas da Bahia. Em seguida, a palavra foi passada 599 ao Sr. Cristiano, assessor da DAB. 1.1 Plano Nacional para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – 600 AB. 601 602 603 604 605

12 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 O Sr. Cristiano informou que todos já têm ciência do programa do PMAC, ele tem uns objetivos e o objetivo principal dele é 622 induzir a ampliação do acesso, da transparência poder qualificar atenção básica e também poder desencadear um processo de 623 monitoramento muito mais pautado no processo de pactuação. 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 Cristiano destaca que a base legal é a portaria nº 1.654 que cria o PMAC, este tem um incentivo financeiro o que é importante, 643 pois, corroborando com o que foi colocado há uma proposta do ministério que busca para além de ampliar, qualificar e 644 estabelecer um diálogo muito forte com os trabalhadores. Assim destaca que as diretrizes servirão de base para construir 645 parâmetros em comparação entre as equipes de atenção básica escolar, aperfeiçoar os indicadores e dá uma transparência 646 para todos os processos do PMAC. Ressaltando que depois vai falar, mobilizar e responsabilizar todos os sujeitos e isto nesse 647 sentido sempre inclui todos os sujeitos na gestão e também trabalhadores além de toda uma avaliação de usuários também, e 648 assim vão poder realizar no processo de edificação, desenvolver cultura de negociação e contratualização e isso na primeira 649 fase já do PMAC que já estabelece um processo de negociação junto a trabalhadores de gestão municipal estimular uma 650 mudança no cuidado de gestão no foco no usuário e suas necessidades e traz um caráter voluntário de adesão mais muito 651 baseada naquilo que é a realidade de cada município. 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672

13 Adesão dos municípios se estabelece então por essa portaria que teve inicio no dia 01 de setembro e a data limite é de 31 de 673 outubro. Assim, reforça que cada município pode incluir todas as equipes, mas tem um teto que é 50% do número de equipe 674 de saúde da família, neste momento inclusive isso inclui as unidades que não são da estratégia da saúde da família, mais que 675 também pode ser elencadas. Relata que no processo de cadastramento de adesão o gestor vai ter que colocar qual é a 676 prioridade dessas unidades, por exemplo, elencar todas as unidades, e destaca que está dando bem umas pinceladas, pois 677 acontecerá um seminário especifico com cada região e no final vai passar as datas convidando gestores para participarem e se 678 discutir onde todos os apoiadores institucionais vão está, vão poder desencadear um processo de oficina. Destaca também 679 que será apresentada uma ferramenta virtual que criaram e pontua que vão estabelecer uma oficina para discussão De Plano 680 Diretor de Investimento de Atenção Básica, mais só para se ter uma idéia no processo de adesão, quando o município o adere 681 a partir desse momento quando é homologado pelo ministério da saúde ele já passa a receber R$1.300,00 (hum mil e 682 trezentos reais), que equivale a 20% do recurso e se ele tiver saúde bucal ele passa a receber R$1.700,00 (hum mil e 683 setecentos reais). Após isso tem várias etapas, onde uma das etapas a 4ª etapa é uma etapa de certificação e o município 684 poderá receber até R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e se tiver a atenção básica, poderá receber até R$8.500,00 (oito 685 mil e quinhentos reais) com base no que ele foi certificado, para além do incentivo que já recebe, só para se ter uma idéia do 686 quanto isso é impactante na questão de custeio da atenção básica. Assim, reitera que são quatro etapas, quatro fases a 687 primeira de adesão e contratualização a segunda de desenvolvimento, a terceira de uma avaliação externa e a quarta a fase 688 recontratualização. 689

690 691 Aqui é só para mostrar rapidamente a primeira fase que é de contratualização onde existe preenchimento eletrônico isso é tudo 692 on line, onde o gestor municipal ele entra faz o cadastro libera para que a equipe que ele apontou lá possa iniciar o processo 693 de pactuação e formaliza então essa contratualização enviando documentos e informando então o Conselho Municipal de 694 Saúde e a CIB também para homologação. E essa a importância desta composição desta comissão para que ela possa fazer 695 esse acompanhamento e dá uma celeridade a todo o processo. A segunda fase é a fase de desenvolvimento que é onde tem 696 uma alto avaliação da equipe, numa lógica do AMQ, mais como instrumento que ele pode ser pactuado com base na realidade 697 regional ou então ser adotado aqui, o ministério vai encaminhar e aí tem que ter um processo de monitoramento por parte do 698 Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Além disso, tem todo um processo de Educação Permanente, com 699 ações que o município inclusive fica responsável e o estado também e o apoio institucional que ele é feito tanto pelo ministério 700 da saúde quanto pelo estado mais o município fica responsável também de instruir. 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722

14 A terceira fase é Auto Avaliação Externa que é o processo de certificação que é de uma instituição externa que ela vai até as 723 equipes para poder fazer o processo de certificação. O ministério está apontando como responsáveis instituições de ensino, 724 para que seja feita e com esta avaliação é que vai ser indicado o nível que essas equipes vão se estabelecer e a partir disso 725 também ela começa a receber com este padrão de certificação e a última fase é uma fase de recontratualização que é quando 726 se faz uma seqüência de monitoramento e também estabelece esse padrão de certificação das equipes e a partir disso elas 727 podem receber mais recursos até o teto que foi estabelecido pela portaria ou até mesmo ter algumas considerações no sentido 728 reavaliação da sua pratica. 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 Assim, arremata dizendo que essa apresentação é um resumão, onde existem as quatro fases de contratualização, de 748 desenvolvimento, avaliação externa de recontratualização onde se estabelece todo envolvimento da equipe de gestão do 749 município dos trabalhadores e onde essa primeira fase ela tem um período de até seis meses para que o município requisite a 750 certificação para recontratualização até um ano. O técnico sinaliza que o site está no slide O próximo slide mostra um site a 751 gente tinha inclusive linkado para que vocês vissem isso está online isso eu acho que já é uma mudança de concepção de 752 forma muito transparente onde esse site ele estabelece então que todos os municípios que contratualizaram até o momento 753 infelizmente nos temos 14% apenas de municípios que fizeram a primeira fase e apenas dois municípios que conseguiram 754 encaminhar toda documentação hoje na Bahia, então a gente tem muito para caminhar é o recurso que eu acho que não pode 755 ser descartado e para além de recurso eu acho que tem uma discussão que é da qualificação da assistência e qualificação da 756 atenção básica com acréscimo de outros entes, outras ferramentas para qualificação tanto da gestão quanto da assistência. 757 758 759 760 761 762 763 764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 Cristiano pontua ainda que essa é a fase em que o estado se encontra na qual está se buscando de forma muito acertada com 776 o COSEMS propor a formação dessa comissão estadual com 02 (dois) representantes do COSEMS, 02 (dois) representantes 777 da SESAB e 02 (dois) representantes do MS. Finalizando lembra aos gestores que foi encaminhado ofício para todas as 778 Secretarias Municipais de Saúde, com convite para o Seminário Estadual sobre o PMAQ, e informa que o local do evento será 779 o Hotel Sol Barra e acontecerá no dia 30, sendo solicitada a participação dos municípios das macrorregiões oeste, sudoeste e 780 extremo sul neste dia, no dia 04, o convite foi para municípios da macrorregião sul, norte, centro norte e no dia 05 para 781 municípios da leste, centro leste e nordeste. Destacou que neste evento a equipe de apoiadores da DAB (29 apoiadores) 782 estará presente para poder tirar dúvidas, entrar no sistema no mesmo momento. Terá uma sala específica para a equipe poder 783 fazer os testes, trazer outra ferramenta de interlocução mais direta inclusive com a DAB, o moodle, e assim potencializar muito 784 esse vínculo já estabelecido, até para que se possam ultrapassar algumas barreiras de comunicação e dar continuidade ao 785 processo de educação permanente de fato baseado em situações reais que os municípios vão trazer para poder estimular 786 estudos e poder também auxiliar em tudo de forma a dar resposta. Em seguida a palavra foi passada para Dra. Suzana Ribeiro 787 que pontuou a ocorrência do evento em paralelo a outra atividade já programada pela Rede Cegonha, destacando que 788 explicaria no que ocorrer o objetivo desta atividade. Reforçou que se terá uma mobilização grande e talvez comprometa a 789

15 agenda e se precise dialogar depois da apresentação para avaliar e ajustar. Em seguida a palavra foi passada para o Sr. 790 Antonio Carlos de Prado que pontuou que a Bahia tem uma singularidade no que diz respeito ao apoio institucional que 791 nenhum outro estado do País tem que é o apoio institucional da SESAB, apoio institucional da Fundação Estatal de Saúde da 792 Família e foi apresentado hoje a estruturação do apoio institucional do COSEMS, então reforçou que nenhum outro estado tem 793 essa gama de profissionais com um único puro objetivo, viabilizar o acesso a qualidade de atenção básica. Assim, arrematou 794 que essa comissão que foi proposta tem como objetivo principal nortear e coordenar a ação dessas entidades para que essa 795 ação seja o mais efetiva possível, para que essas pessoas trabalhem de forma cooperada, então, a comissão que foi proposta 796 pelo COSEMS no intuito de tentar unir essas entidades, reiterou, conta com COSEMS para representar os municípios, a 797 fundação, para representar o estado, a DAB, e o ministério da saúde que possui os dois apoiadores centralizados. Então, 798 agora colocando apoiadores descentralizados nos estados, para que se possa coordenar a ação desses entes, dessas figuras, 799 pode-se caminhar de fato em direção da qualidade, do acesso tão esperado por todos. Lembrou que a certificação, ao mesmo 800 tempo, que é capaz de mostrar um bom trabalho, ela é capaz de mostrar problemas, e se de fato o estado, o ministério e os 801 municípios não se empenharem nesse processo é capaz de daqui um ano quando começar a certificar, em vez de está 802 certificando e mostrando a qualidade da atenção básica da Bahia, pode está expondo um grande problema que afeta a 803 população e os secretários, podendo além de afetar esses dois entes, dar visibilidade para o Brasil inteiro, o quanto não está 804 conseguindo organizar a atenção básica no estado, então, reiterou ser importantíssimo para a atenção básica do Brasil, mais 805 importante ainda para atenção básica da Bahia e o empenho de cada um dos entes é fundamental. Em seguida a palavra foi 806 passada para o Sr. Luiz Aurelino, Secretário de Saúde de Paulo Afonso que relatou estar muito preocupado com essa questão. 807 Destacou ainda que acredita ser este o motivo pelo qual poucos municípios aderiram ao Programa, porque tem o problema 808 referente a contratação do médico. Questionou como os municípios vão fazer com essa certificação se há 24 PSF no município 809 e pela portaria do Ministério da Saúde que flexibilizou o horário dos médicos, o município só pode 10% que se chama de 810 equipe transitória, médicos com 20 horas, reiterando que isso só representa 02 PSF. Pontuou que não tem no mercado como 811 precisa este profissional e que não tem como pagar, questionando que como a partir de novembro a portaria fala que tem que 812 se vigiar o cumprimento da carga horária, como ter médico com a carga horária exigida de fato. Questiona também como o 813 estado vai participar, arrematando que ou se resolve essa questão dos médicos, ressaltando que o seu município é um 814 município privilegiado, entre aspas, é um município que inclusive recebe royalties da CHESF, mas é um município que é 815 fronteira que tem complicações com o estado, tem umas demandas que são conhecidas aqui, então finaliza questionando qual 816 vai ser a participação do estado da Bahia, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, na contratação do profissional médico, 817 no pagamento do honorário de médicos, pois, se não houver essa pactuação entre estado e município não se vai conseguir 818 resolver esse problema, pois, reitera que não tem no mercado médicos para a faixa salarial que se paga, e se não se consegue 819 médicos pontua que não sabe como vai se resolver. Em seguida o Sr. Cristiano da DAB registra que esse é um ponto 820 fundamental, que é algo que precisa realmente se discutir e propõe que isso seja de fato aprofundado para dentro do estado, 821 reforça que vêm discutindo muito isso na DAB até porque registra que há uma proximidade tão grande com os municípios que 822 a Diretoria sente na pele todo o drama, a dor dos gestores municipais e muitas vezes se sentem muito amarrados, também na 823 gestão o que se tem feito é pautado no PPA participativo, como foi pautado pelos municípios, que solicitaram ampliação do 824 incentivo estadual para atenção básica, onde está se disputando mesmo por dentro do governo uma ampliação no orçamento 825 da atenção básica via PPA, onde se tem levado uma discussão qualificada para dentro das conferências municipais. Ressalta 826 que a Diretoria fez questão de participar de inúmeras conferências, foram centenas de conferências municipais, a Diretoria foi 827 para fazer o debate, os municípios apontaram uma necessidade de ampliação dos recursos de atenção básica, a Diretoria foi 828 para a conferência estadual para fazer o debate, a conferência estadual apontou todas as diretrizes que tinham que ser 829 discutidas, todas tratavam a atenção básica como sendo uma referência, mas pontua que apesar de não ter como produzir 830 dinheiro, tem uma outra discussão que é aonde fica a prioridade da política estadual de saúde, e isso sim pode-se discutir, por 831 isso que reforçou que a avaliação técnica feita pela Diretoria é que precisa ser discutida, de forma política, tecnicamente há 832 limitações, reiterou que se conseguiu produzir tecnicamente critérios para poder desencadear um processo de acuidade junto 833 aos municípios que necessitam de receber um recurso a mais, mas terá que se dividir o bolo, pois, não vai dá para todo 834 mundo, arrematou dizendo ser essa a situação atual da atenção básica do estado e que acreditar não ser uma discussão 835 técnica, mas sim uma discussão política. Na seqüência foi passada a palavra ao Sr. Antonio Carlos Secretário de Saúde de 836 Prado que reforçou achar ser pertinente essa discussão, de fato um problema, problema que pode inclusive atrapalhar esse 837 momento importantíssimo da atenção básica que seria o aporte financeiro dessa magnitude, mas destacou que queria lembrar 838 a todos, ressaltando que até pelo fato de representar essa instituição (Ministério da Saúde) que veio exatamente nesse intuito, 839 tem como proposta fundamentar a questão da fixação de profissionais na área de saúde, em especial profissionais médicos, a 840 Fundação Estatal ela vem adiando o próximo concurso de médicos exatamente no intuito de está esperando esse aporte 841 financeiro, para que se possa de fato atrair financeiramente, pois hoje o problema é a questão financeira, seja o município 842 contratando pelo concurso público municipal, seja contrato precarizado, seja um contrato pela Fundação Estatal Saúde da 843 Família, infelizmente a situação financeira em que se encontram os municípios, que se encontra o estado hoje faz com que 844 haja impossibilidade de fixar nossos profissionais. Reforça inclusive que a Fundação Estatal veio com a proposta de se 845 fortalecer uma carreira, trazer o profissional para dentro de uma estabilidade e que traz junto com isso um aporte financeiro que 846 depende de um aporte financeiro do município, então, destaca que a PEMAC vem como uma luz no fim do túnel, no intuito dos 847 municípios suportarem os contratos para que se possa de fato fixar os profissionais médicos, mas isso é uma alternativa que a 848 Bahia mais uma vez tem coisa que os outros estados não tem, e mais ainda precisa-se avaliar de fato quais são os papéis do 849 estado, do ministério da saúde e dos municípios nessa luta. Pontuou que o ministério se prontificou a altura, destacou que o 850 estado precisa se prontificar a altura e o município também. Destacou que a Conferência Estadual fez e mostrou isso com 851 muita propriedade quando se aprovou a moção dos 10% da atenção básica, então para que se possa de fato municipalizar o 852 estado de forma eficiente, ressaltou que se a municipalização for transferir responsabilidade para município pobre não vai dá 853 em nada como está acontecendo. Arrematou dizendo que hoje se precisa discutir as responsabilidades desde a gestão, 854 passando pelo financiamento, ao acompanhamento e monitoramento, para começar a usar de fato as armas que a Bahia tem 855 em pró de se poder fixar de fato os médicos, dá uma atenção básica de qualidade para a nossa população. Dando seguimento 856

16 a reunião Dr. José Raimundo, Diretor da Auditoria do SUS-BA pontuou que essa portaria da atenção básica é insuficiente para 857 resolver os problemas que se tem atravessado na Bahia, porque é também difícil para o ministério pensar uma portaria para 858 um pais inteiro. Assim destacou que o COSEMS precisa abrir um espaço a SESAB também para discutir, aprofundar essa 859 questão da atenção básica, da carga horária de médicos, porque a propósito de 20 horas, está muito pouco, não justifica as 860 vezes é só uma equipe, às vezes o município não tem condição tem quatro, cinco, seis equipes e só vai poder ter uma equipe 861 com 20 horas e a equipe com 20 horas está muito mal remunerada. Então, reforça que tem que se parar e pensar porque o 862 ministério deu um passo importante, mas se continuará com falta de médico, a Auditoria vai continuar indo lá, vê que a portaria 863 não vai está adequada, mandará suspender recurso e está se perdendo tempo, porque do jeito que vai ser, reitera que vê que 864 muitos municípios não vão conseguir cumprir. Reforça que hoje em dia não se consegue ter um médico com carga horária de 865 40 horas, e destaca que não vê como ter 02 médicos de 30 horas e 03 médicos, então, não vai dá condição disso. Destaca que 866 alguns municípios, muito poucos vão conseguir fazer isso, os maiores, enquanto, os menores vão continuar fazendo de conta, 867 e então precisa parar de fazer essa brincadeira, parar e sentar e vê qual é a proposta que se tem efetivamente para resolver 868 essa questão dos médicos, porque não dá para formar médicos de uma hora para outra, há uma carência de médicos, cada 869 vez que se abre um hospital diminui médico na atenção básica. Então, ressalta que a situação é complicada e que apesar da 870 portaria ser boa, é uma batalha para se conseguir, tem que fazer essa transição, destaca que acredita que até pode se chegar 871 a construir isso, mas baixar uma portaria e dizer cumpra-se agora não vai dar condição de fazer, assim arremata que está na 872 hora de abrir uma discussão mesmo política do COSEMS e da SESAB para resolver isso, porque não se consegue auxiliar os 873 municípios assim. Fabiano, Secretário de Saúde de Vera Cruz, diz que concorda com Dr. José Raimundo, porque destaca que 874 o estado está em uma disputa importante, destaca que hoje está se ampliando SAMU, UPAS, uma série de hospitais abrindo e 875 reforça que são os mesmos profissionais que trabalham no PSF que assumem, principalmente no interior. Assim, questiona 876 como é que se fará isso, pois, destaca que só tem condições de aderir a PEMAC hoje porque tem cinco equipes pela 877 Fundação Estatal de Saúde da Família, e ressalta que se não fossem essas equipes da Fundação, as outras não teriam 878 condições de aderir a PEMAC. Finaliza então dizendo que vai ficar só nesse 50% que pode nesse primeiro momento, que não 879 vai ampliar mais, porque até a própria questão da Fundação que é muito importante e está dando subsídios ao município para 880 até de certa forma fazer uma atenção básica de forma diferenciada no município e provar que tem condição de fazer atenção 881 básica com médicos trabalhando 40 horas, com equipes comprometidas, trabalhando por resultado, mas mesmo assim sinaliza 882 que só isso não basta, pois está vendo que no ponto que está até agora com as 5 equipes, está tendo dificuldade de avançar 883 em relação as equipes. Destacai ainda que a sua grande expectativa é mesmo a PEMAC, como o Sr. Antonio Carlos falou, e 884 até antes da PEMAC já tinha feito a alteração inclusive da facha de contratação da própria Fundação Estatal de Saúde da 885 Família, para que se pudesse oferecer um salário melhor para os profissionais médicos, não alterando as faixas dos outros 886 profissionais, inclusive uma coisa pontua é que era contra mais se não fizesse isso não tinha condições de atrair outros 887 profissionais. Arremata dizendo que é um momento de disputa, porque mesmo assim preciso ampliar a atenção básica do 888 município, mas tem uma UPA no município, tem SAMU no município e a Secretaria acabou de assumir a gestão de um hospital 889 agora, o hospital está sobre gestão municipal e reitera questionando que no município os profissionais para trabalhar são os 890 mesmos, e como se faz. Registra que até pensar em abrir o PSF ao sábado já se fez, para dar uma folga durante a semana 891 para colocar o pessoal para trabalhar nos outros lugares. Então, sinaliza que tem várias questões concorda com Dr. José 892 Raimundo, precisa-se avançar muito com a Fundação que tem sido uma ferramenta importante, um parceiro importante mais 893 não adianta 60 apenas, 60 municípios no estado tentar e lutar de alguma forma,, entendendo como é importante esse 894 instrumento, essa ferramenta, essa instituição e a maioria dos outros municípios não entende, às vezes, faz disputa mesmo, 895 que refere não concordar. Então, ressalta que é preciso sentar e definir qual a estratégia do estado e reforça que tem que ser 896 COSEMS, estado e ministério da saúde, porque se não for dessa forma registra que não vai adiantar, por mais que tenha posto 897 de ministério. Ressalta que os municípios hoje, conforme um cálculo que faz, assume em torno de 70% do custeio da atenção 898 básica, reitera que hoje quem assume é os municípios. Pontua que dependendo da região que o município está, dependendo 899 do salário que é praticado naquela região, os municípios estão assumindo em média 70% do custeio da atenção básica. 900 Reforça que é muito dinheiro e destaca que hoje se não fosse o financiamento da atenção básica do ministério, o município 901 estaria pior ainda porque deu um incremento que até melhorou um pouco o PAB fixo. Informa que houve uma melhora muito 902 pequena no PAB variável. Registra que mesmo com a questão da PEMAQ, hoje só tem aporte financeiro para urgência e 903 emergência. Assim questiona se saúde se faz só com hospital, urgência e emergência, e pontua que sempre se fala que 904 precisa inverter o modelo de atenção a saúde, mas ainda fica na mesma situação. Arremata dizendo que os municípios estão 905 sufocados e vão assumir responsabilidades porque já assumem hoje e não deixarão de assumir, porém, destaca que hoje os 906 municípios estão assumindo grande parte dessa responsabilidade, e destaca que não acredita que se deixará de assumir a 907 partir de hoje porque as coisas têm uma possibilidade de melhorar. Reforça que é preciso se tomar uma decisão consciente 908 porque não dá para fazer de conta, não dá para falar que estamos fazendo de conta de fazer atenção básica, porque toda vez 909 que chega auditoria, o gestor fica preocupado se vai ter que devolver dinheiro, se vai ter que tirar dinheiro do próprio bolso para 910 devolver aos cofres públicos por questão de improbidade administrativa, porque a equipe não funciona 40 horas. Então, conclui 911 dizendo que ou se toma uma decisão, que todo mundo se responsabilize junto, ou vai se ficar fazendo de conta e todo dia os 912 gestores ficarão com medo de sofrer um processo de improbidade administrativa. Ressalta que está muito preocupante, pois, 913 acabou de receber o relatório de auditoria essa semana. A seguir é passada a palavra ao Sr. Luiz Aurelino, Secretário de 914 Saúde de Paulo Afonso que questionou sobre a história do Governo Federal financiar 50% da atenção básica o estado 25% e 915 o município 25%. Registrou que foi só uma história, mas questionou quando é que vai ser isso, e arrematou que se fizer isso 916 está resolvido. Dr. Luiz Aurelino, Secretário de Saúde de Paulo Afonso questionou se essa proposta não é do ministério, 50% 917 governo federal, 25% do estado e 25% do município e quando é que vai ser isso, que se isso acontecer o município resolve. 918 Pontuou que quando viu a fala aqui do Dr. José Raimundo, ficou feliz, pelos entendimentos da auditoria e de chegar 919 publicamente e dizer, que se sentem constrangidos em ter que cortar um recurso de um município lá na ponta no sertão onde 920 tiver no Estado da Bahia que pelos menos são os únicos médicos que estão dando assistência à população três ou quatro 921 dias; salientou não tem alternativa, e registrou que o secretário de saúde apanha de todo mundo, do vereador até dos meninos 922 pequenos na rua que quando vê o Secretário cobram a falta de médico. Chamou atenção, que ficam Estado e Município se 923

17 degladiando, quando é um ente só porque o mesmo recurso que se trabalha é o recurso oriundo do cidadão do contribuinte 924 que paga imposto. Pontuou que tem que se ter hombridade e inteligência de sentar para discutir de uma maneira decente, não 925 uma maneira de está empurrando a Auditoria no Município e ameaçando Secretário e cortando recurso. Reforça que é preciso 926 entender que não existe Médico para trabalhar cinco dias na Bahia ou em outros Estados. Reforçou que deveria ser três dias 927 para o médico trabalhar no PSF e quem não cumprisse ai sim cortaria o recurso. O Ministério da Saúde trabalha com essa 928 proposta daqui a dez anos, há oito anos quando se fizer novos cursos de medicina para formar mais médicos no mercado 929 porque quem regula preço é mercado, não adianta esta se abrindo UPA e porta de Urgência e Emergência sem ter Médico 930 porque médico não é igual a feijão que planta e com três meses colhe Médico, reforça que para se formar são seis anos. 931 Colocou que o COSEMS tem que entra nesta briga porque tem Secretário no Estado da Bahia que está ameaçado a devolver 932 recurso porque o médico não estava cumprindo a carga horária de trabalho, exclamou que isso é um absurdo, e registrou que 933 quem acaba respondendo pela situação é o próprio Secretário do município. Pontuou que o Ministério da Saúde não conhece 934 efetivamente do País que tem, o Brasil é de uma dimensão continental, a mesma política de saúde que se faz para o Estado de 935 São Paulo, para o Sul do País, não deve ser a mesma política de saúde para norte, nordeste e centro-oeste do País, ou seja, 936 são totalmente diferentes as realidades, as dificuldades são extremas. É preciso rediscutir essa questão junto ao Ministério da 937 Saúde e aos Governos Estaduais, Municipais e os órgãos de controle (Ministério Público, Auditoria) porque a situação a cada 938 dia está ficando difícil e os Secretários enganando e mentindo para Auditoria que recomenda suspensão de recurso e aquele 939 que tem um poder político de tentar melhorar aquela situação para poder questionar e aquele município que não tem poder de 940 fogo nenhum diante da situação. Pontua ainda que assim acaba sendo muito pior e quem ta pagando a conta é a população 941 que só tem aquela única porta de entrada que é a Atenção Básica. Sugeriu para Auditoria que quando for cortar algum recurso 942 do município de Teodoro Sampaio, mesmo não sendo mais Secretário de Saúde do município por falta de carga horária, 943 aproveite indique um Médico para dá a carga horária exigido pelo Ministério da Saúde. Dra. Suzana Ribeiro ressaltou que 944 devemos ser mais breve porque só nós resta apenas 40 minutos para encerrar a pauta porque o Auditório fecha às 18 horas. 945 Colocou que é um tema palpitante e há muitos que desejam se manifestar, mas vamos tentar ser mais rápidos e sucintos. Dra. 946 Feliciana Aline, Secretária de Saúde de Ribeira do Amparo, há quatro meses, ressalta que tem de começar a pensar nessa 947 grande reflexão a questão da questão do profissional médico da equipe da saúde da família porque não será possível resolver 948 esse problema em cinco anos, então o que refletir seriamente a pensar de quem faz a Saúde na Atenção Básica são o 949 Enfermeiro e agente de saúde e a equipe porque Médico faz ambulatório. Pontuou ainda que precisa se pensar quem puxa a 950 saúde da família nos municípios, destacando ser o Enfermeiro. Ressaltou que se fica brigando por Médico que faz ambulatório 951 no PSF - Programa Saúde da Família e destacou que precisa se pensar em um modelo diferente, destacando ser reste o ponto 952 de reflexão, ou seja, se o médico é o problema da atenção básica dos municípios, precisa-se propor a criação de um modelo 953 diferenciado, não necessariamente retirando o médico porque a população precisa do médico. Dra. Gisélia Souza colocou que 954 todas as questões colocadas são pertinentes, acha que deve se pensar em novo modelo de atenção, moderando que hoje 955 80% dos recursos da saúde estão sendo drenados, canalizados para média e alta complexidade, e que ao pensar mudança de 956 modelo isso tem que se traduzir em política de financiamento, pois se sabe que o processo de financiamento da saúde no 957 Brasil é perverso porque o financiamento privilegia os procedimentos de média e alta complexidade em detrimento da atenção 958 básica, que se resolve 80% dos problemas de saúde da população. Então, reitera que para mudança de modelo é preciso que 959 o financiamento corresponda a essa mudança de modelo. Pontuou que as questões foram muito bem colocadas, agora o pano 960 de fundo é estrutural da questão da saúde, de mudança de modelo e padrão de financiamento, facilitando o acesso da 961 população a ações de serviço da saúde, investindo nos trabalhadores, na qualificação, formação, valorização do salário então 962 são questões todas interligadas. Solicitou de forma muito pragmática e prática, objetivamente que como foi apresentada uma 963 portaria em que há uma oportunidade de se buscar um recurso a mais, representando algo que pode contribuir para qualificar 964 mais a atenção básica de forma articulada com propostas que são interessantes do ponto de vista da qualificação desse 965 processo da Equipe Saúde da Família, na questão alcance de metas e objetivos de valorização dos trabalhadores e também 966 relacionado à parte do custeio destas equipes, então de forma bem objetiva solicitou a todos não deixar Cristiano sozinho 967 nesta batalha e fazer uma solicitação a todos que mobilizem os municípios para participarem dos eventos colocados, as 968 oficinas que serão oficinas de trabalho para que se possa avançar nesse processo de cadastramento e credenciamento 969 atendendo a Portaria. Ressaltou a importância da presença de todos nestas oficinas de trabalhos em que a Diretoria da 970 Atenção Básica – DAB estará presente com seus apoiadores institucionais possibilitando que o município acesse a esse 971 programa. Então, não dá para na Bahia com 417 municípios, só dois apenas encaminharem a documentação e todos hoje 972 estão com essa possibilidade. Finalizou chamando atenção de todos para fortalecer esse processo e destacou a importância 973 de todos apoiarem para se fazer avançar nas oficinas que estão sendo preparadas do período de 30 a 04. Dra. Suzana Ribeiro 974 passou a palavra para Dr. Cristiano, da Diretoria da Atenção Básica, que reiterou que a Portaria possibilita adesão a um 975 programa que qualifica a atenção básica, e não necessariamente precisa inserir todas as equipes, recomendou inclusive que 976 cadastrem aquelas equipes completas com potencial para garantir as metas que vão ser pactuadas e reforçou que o quanto 977 antes os gestores estiverem entrando em contato com esse sistema on line melhor, porque que foi apresentado de uma forma 978 muito adequada só que precisa ser ampliado, e é uma discussão que está sendo pautada por todos os Secretários. Informou 979 que o Ministério da Saúde fez uma proposta na CIT, o próprio Ministro de financiar 50% da atenção básica, e é algo que o 980 estado precisa de um esforço de todos no sentido da discussão junto ao MS. Esclareceu que a Portaria que refere à questão 981 da carga horária dos trabalhadores a DAB foi contrária a essa proposta do Ministério da Saúde até porque, vêem o mesmo 982 sentido, até pela proximidade com os Secretários, de que não existe essa possibilidade de dois médicos de 30 horas quando 983 se tem um de médico de 20 horas, mas infelizmente tomou esse tipo de posição, contudo ressaltou que a Diretoria tem clareza 984 que as oportunidades dadas precisam ser aproveitadas, e dessa forma dia trinta se ampliará essa discussão buscando fazer 985 um coro junto aos dois representantes do Ministério da Saúde para participar do diálogo. Finalizou pontuando que a Secretária 986 do município de Poções informou que a Portaria 576 da SAIS/Ministério da Saúde, publicada 19 de setembro de 2011, a qual 987 fala sobre a parametrização das unidades de atenção básica em relação à saúde da família para que a Gestão possa também 988 fazer adesão de suas unidades. Dra. Suzana Ribeiro colocou que não tem o que acrescentar, pois o que foi dito, as falas foram 989 bastante claras, e reiterou que entende que se têm problemas, mas o problema de fundo que é o financiamento da saúde, não 990

18 se tem só em relação à atenção básica, porque se for analisar mesmo com essa estratificação do PAB que foi feito 991 recentemente não dá conta de resolver o problema, assim como, a Portaria da carga horária dos Médicos não da conta; 992 salientou que já teve Secretários Municipais que pontuaram que essa Portaria levantou um problema porque no município tinha 993 médico mesmo que estava contratado e a secretaria exigia o cumprimento das 40 horas com certa dificuldade, e depois da 994 Portaria o Prefeito mandou demitir todos os médicos que estavam contratados por 40 horas e contratar médicos por 20 horas. 995 Assim, destacou que com isso o Secretário colocou que agora que não vai conseguir garantir a assistência porque se tinha 40 996 negociava, fazia de uma forma ou de outra mesmo que não desse às 40 horas, mas se conseguia uma carga horária maior de 997 assistência, o que não acontecerá mais hoje com as 20 horas, pois não consegue que o médico fique no município. Pontuou 998 este é um problema grave e não se irá resolver de um dia para a noite, as questões da oferta do profissional, o mercado que 999 está posto, a formação do profissional e disputas que se faz com as entidades médicas no sentido de ampliar cursos de 1000 medicina e até criando curso de medicina, mesmo aqueles estruturados acima do BBL na Bahia, há 95% dos estudantes que 1001 são formados em medicina e quando saem fazem opção para auto-especialização, não fazendo opção para atenção básica e 1002 nem para formação de clínico geral. Então, reitera que há uma formação perversa de oferta de Médicos no norte e nordeste, e 1003 com certeza não se irá resolver do dia para noite, com toda razão, agora há um grande desafio pela frente, e precisa-se 1004 encontrar alternativas que permita se fazer minimamente a Atenção Básica. Esclareceu ainda que se fala o tempo todo que a 1005 situação da tuberculose e hanseníase na Bahia é vergonhosa e a leishmaniose está crescendo em algumas regiões, e isso 1006 passa pela atenção básica, que não está tendo resolutividade na atenção básica por conta da falta de profissionais e por conta 1007 do pacto de silêncio entre Profissionais e Gestores que precisa fazer o serviço andar de alguma forma porque querem garantir 1008 o recurso. Ressaltou que não se pode entrar achando que é assim mesmo, mas também tem que se repensar o modelo de 1009 atenção porque na verdade se trabalhando e propondo da maneira que está se vê pouca sinalização de mudança. Então o 1010 Ministério está trazendo algumas políticas indutoras para tentar inverter algumas questões, mas sabe-se que a dificuldade é 1011 muito grande e não se conseguirá mudar isso de um dia para outra. Pontuou também a informação dada por Dr. Couto com 1012 relação à emenda 29 que foi veiculada pela imprensa, e destacou que todos sabem que o problema principal não é o fato da 1013 Contribuição sobre Serviços – CSS ter caído, mas encontrar a fonte de recurso para ampliar o repasse da saúde, então ainda 1014 se tem um enfrentamento que não acabou, passou pela Câmara está indo para o Senado no dia 27. Destacou ainda que 1015 acontecerá a primavera da saúde que é um movimento grande que está sendo articulado entre Gestores, Trabalhadores, 1016 Usuários, prestadores do SUS que é um grande ato que está sendo programado para acontecer em Brasília, Conselheiros de 1017 Saúde no Congresso as 9 horas do dia 27 e será uma mobilização ampla. Registrou que é preciso mobilizar todos que possam 1018 está contribuindo com esse movimento porque se não ocupar o espaço dentro do Congresso Nacional não será possível 1019 avançar para lugar nenhum e se não buscar mobilizar a sociedade civil organizada e a sociedade em geral não se conseguirá 1020 convencê-los. Lembrou que na televisão o discurso era de que o problema é de má Gestão e não de falta de dinheiro para 1021 saúde. E aí o que fazer se colocam na pauta que seis Hospitais Federais no Rio foram autuados pela procuradoria da 1022 Controladoria Geral da União – CGU e foi encontrado um rombo de R$ 16.000.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), ou 1023 seja, é muito fácil fazer esse link e a população lê isso, agora os hospitais estão abarrotados, então reforça “cabe fazer a nossa 1024 parte que é mobilizar”. Expõs a proposta da mobilização na terça-feira de ocupação do Congresso, de se fazer uma grande 1025 mobilização em conseqüência da mobilização de 24 de agosto que foi muito boa dentro do Congresso, destaca que foram mais 1026 de 500 pessoas e nesta pretende-se fazer um abraço no Planalto com a entrega de flor a Presidente Dilma no sentido de 1027 sensibilizar e mobilizar também a sociedade, e ocupar espaço na imprensa de modo a fazer pressão no Senado para que se 1028 possa garantir o projeto que trata da proposta de utilização de 10% da receitas correntes brutas. Destacou que é isso que se 1029 tem de entender, o que está acontecendo por traz de toda essa movimentação, pois, sem dinheiro não se faz saúde, até 1030 porque pela proposta de ontem caiu também à história do FUNDEB, ou seja, isso vai diminuir ainda mais o repasse dos 1031 Estados porque retira o repasse do FUNDEB para fazer o cálculo em cima dos 12% aplicados, sendo mais uma receita que é 1032 retirada, e aí se tem um montante menor para aplicar os 12%, e conseqüentemente, o que sobra para saúde é muito menos. 1033 Pontuou que se precisa ter uma consciência coletiva do processo político que se vive nesse momento crucial para o Sistema 1034 Único de Saúde – SUS para o País, e destacou que, ou se faz o enfrentamento e ganha a sociedade na disputa do corpo a 1035 corpo colocando a necessidade e o que de fato está acontecendo e ocupando espaço, ou então o sistema vai ser mais uma 1036 vez e definitivamente sugado pela dificuldade de financiamento, que até então estava na pauta a discussão da regulamentação 1037 da Emenda 29; arrematou que uma vez regulamentada porque não foi fechada ontem porque vai para o Senado e para ter veto 1038 terá que ter muita força para se conseguir aprovação no Senado. Dra. Suzana Ribeiro finalizou fechando o encaminhamento 1039 de Dra. Gisélia. Dando seguimento, Dr. Raul Molina reforçou as palavras de Dra. Suzana Ribeiro que isso não tem que ser 1040 delegado simplesmente aos representantes do legislativo que todos devem ir à Brasília, destacando que os membros da 1041 Diretoria do COSEMS estarão indo para Primavera da Saúde para dar o apoio. Solicitou o apoio de todos os Secretários 1042 Municipais de Saúde e técnicos presentes para ocupar as emissoras de rádio essa semana para manter a população 1043 informada da situação e do que vai acontecer em Brasília porque é importante que todo mundo cobre dos Secretários lá na 1044 ponta, pois os gestores estão trabalhando sem recurso e todos estão achando que tem dinheiro de mais na Saúde e que o 1045 dinheiro dentro da Saúde é desviado, é isso que está sendo colocado pela Mídia. Destaca ainda que todos estão sofrendo há 1046 quatro semanas com as reportagens que criticam o Sistema Único de Saúde – SUS mostrando os pronto-socorros lotados. 1047 Salientou que ninguém diz que 30% dos casos que estão lá são acidentes de motos porque as pessoas não caem mais do 1048 cavalo e sim da moto, ressaltou inclusive que se o DPVAT - seguro que indeniza vítimas de acidentes causado por veículos 1049 que têm motor próprio, passasse para saúde se resolveria o problema porque tem mais moto do que carro hoje. Ressaltou que 1050 ninguém quer abrir mão deste dinheiro, só que a despesa da moto está vindo para Saúde. Pontuou que vai para Brasília 1051 ocupar espaço no Senado, pois, essa é a única forma de chegar a algum lugar. Reiterou aos Secretários que na próxima 1052 semana ocupem as rádios, marquem entrevista, digam o que é a Emenda Constitucional 29 e o que está se buscando com 1053 isso e qual o contexto da proposta. Salientou ainda que a população não conhece o que está sendo veiculado, a mídia fala 1054 que tem dinheiro e desviou demais na saúde, isso é o que se tem divulgado há duas semanas, e alguém aparece dizendo que 1055 o problema é de Gestão, então preciso fazer o trabalho de militância, e concorda com Dr. Washington que é aqui na CIB que é 1056 preciso começar a fazer alguma coisa. Arremato pedindo aos Secretários que ocupem as rádios, se preciso o COSEMS junto 1057

19 com a SESAB, destacando que esta poderia fazer um material com tudo a respeito inclusive dos números atualizados de 1058 quanto seria e se precisaria e então colocasse a disposição de todos os Secretários de Saúde. Dra. Suzana Ribeiro colocou 1059 que pelo adiantado da hora como há três pautas da SUVISA questionou a Dra. Alcina Andrade se poderia fazer uma alteração. 1060 Dra. Alcina Andrade propôs que se priorizasse a apresentação sobre Sífilis Congênita em função da proximidade do dia de 1061 alusão e mobilização para eliminação da sífilis congênita, então se faria uma apresentação rápida para que todos tomem 1062 conhecimento da Sífilis no Estado e poderia passar algumas mensagens com relação essa mobilização do segundo sábado do 1063 mês de outubro. Assim, convidou Dra. Maria Aparecida, Diretora de DIVEP, para apresentar o ponto 2.2 Divulgação da 1064 campanha de Combate à Sífilis nos municípios do Estado da Bahia. Dra. Maria Aparecida pontuou que solicitou essa pauta 1065 para trazer à tona a questão da Sífilis que embora seja uma doença antiga lá dos tempos bem longínquos, ainda é um 1066 problema de saúde pública, principalmente hoje com a questão da Sífilis Congênita. 1067 1068 1069 1070 1071 1072 1073 1074 1075 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 1085 1086 1087 1088 1089 1090 1091 1092 1093 1094 1095 1096 1097 1098 1099 1100 1101 1102 1103 Colocou que está trabalhando bastante essa questão da Sífilis na Rede Cegonha inserindo em todos os componentes do pré-1104 natal da gestação para vê se consegue melhorar esses indicadores. Mostrou uma ilustração de todas as deformidades que 1105 pode acontecer com a criança quando é cometida com a doença. 1106 1107 1108 1109 1110 1111 1112 1113 1114 1115 1116 1117 1118 1119 1120 1121 1122 1123 1124

20 1125 1126 1127 1128 1129 1130 1131 1132 1133 1134 1135 1136 1137 1138 1139 1140 1141 Ressaltou que colocaram isso bem amarrado na Rede Cegonha para vê se consegue garantir as coisas que são básicas e 1142 reforça que não deveria está acontecendo mais caso de Sífilis Congênita no Estado. Apresentou um gráfico onde tem sífilis 1143 congênita por 1000 habitantes na série histórica de 2000 a 2009, então destaca que há sempre mais de um caso por 1000 1144 nascidos vivos, o que idealmente deveria haver menos de um caso para cada 1000 nascidos vivos, e há uma tendência 1145 inclusive crescente da sífilis no Estado. 1146 1147 1148 1149 1150 1151 1152 1153 1154 1155 1156 1157 1158 1159 1160 1161 1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1176 1177 1178 1179 1180 1181 1182 1183 1184 1185 1186 1187 1188 1189 1190 1191

21 1192 1193 1194 1195 1196 1197 1198 1199 1200 1201 1202 1203 1204 1205 1206 1207 Informou que irá encaminhar uma correspondência para as DIRES junto com os municípios para fazer uma mobilização neste 1208 dia ou em outro dia do mês para poder lembrar porque muitas vezes os profissionais acham que sífilis não existe, e as crianças 1209 nascendo com sífilis congênitas. Então, aqui em Salvador no dia sete de outubro, sexta-feira com a participação de outras 1210 entidades acontecerá um evento de mobilização inclusive com a comunidade visando se fazer uma alusão ao dia para poder 1211 garantir e começar a lembrar a importância da sífilis congênita no Estado para não ficar como uma coisa esquecida. 1212 1213 1214 1215 1216 1217 1218 1219 1220 1221 1222 1223 . 1224 1225 1226 1227 1228 1229 1230 1231 1232 1233 1234 1235 1236 1237 1238 1239 1240 1241 1242 1243 1244 1245 1246 1247 1248 1249 1250 1251 Informou que a Unidade Básica que atende pode ter medidas simples que possam evitar o choque anafilático, é necessário 1252 realmente articular com atenção básica para que esse diagnóstico seja feito mais precocemente possível e articular com a 1253 vigilância epidemiológica para o seguimento destes casos, buscas de parceiros e verificar onde esses casos estão 1254 acontecendo se existem ligações ou não um com outro. Finalizou pedindo a todos que façam alguma mobilização neste 1255 sentido para referir a questão da sífilis como problema de Saúde Pública no Estado da Bahia. Dra. Alcina Andrade pontuou que 1256 vem trabalhando nos últimos anos muito em parceria com a Sociedade Baiana de Infectologia e esse evento do dia sete é uma 1257 parceria com essa sociedade, pois, há uma subnotificação e há um grande número desses casos de sífilis não da sífilis 1258

22 congênita, mas da sífilis em adulto, adquirida especialmente nos homens que não aderem facilmente ao tratamento. Informou 1259 que está desenvolvendo um projeto em parceria com OPAS- Organização Pan-Americana da Saúde para tentar fazer uma 1260 ação conjunta e acha que irá conseguir conhecer qual a situação real da sífilis no estado. Então esse projeto será desenvolvido 1261 em parceria com a OPAS, fazendo um Beziline com todos os bancos de dados para conhecer e a partir daí definir política, mais 1262 precisa em relação à sífilis congênita, mas o problema é muito mais sério do que se imagina. Dra. Suzana Ribeiro questiona 1263 como conseguir eliminar a Sífilis Congênita, reduzir o abandono do tratamento contra a tuberculose, reduzir o abandono do 1264 tratamento contra a hanseníase, se não há uma Atenção Básica efetiva e estruturada funcionando com Médico e Enfermeiro 1265 atendendo, enfim, fazer uma assistência digna e descente na rede básica de saúde do estado. Pontua também a sua 1266 preocupação imensa com a tuberculose que conforme registrado no Estado da Bahia há casos confirmados de Tuberculose 1267 extensivamente resistente ao bacilo resistente que não responde até o momento a nada, e esses pacientes estão em 1268 tratamento há algum tempo. Ressalta também que a Secretaria de Estado estará na próxima semana com a equipe do 1269 Ministério da Saúde em Salvador, primeiro estado do Brasil que identificou a bactéria extensivamente resistente, que é a 1270 bactéria XDR, para definir estratégia de como intervir diante desta situação; e isso tem um fator importantíssimo que é a falta 1271 de adesão ao tratamento e a falta de busca desse paciente pela atenção básica porque se o paciente não é buscado cada vez 1272 que atrasa na unidade para pegar sua medicação ou se o tratamento não é feito e diretamente observado, que é essa 1273 recomendação do Ministério e da SESAB há alguns anos, o abandono aumenta e a resistência aumenta, e conseqüentemente 1274 acontecerão mais casos de Tuberculose XDR, pessoas que continuarão transmitindo a todos que tem contato com ele como no 1275 ambiente de trabalho e domiciliar, e a possibilidade de controle se torna cada fez mais difícil. Chamou atenção alertando que 1276 realmente estas são questões muito sérias e exige de todos os gestores empenho na organização e resposta mais eficiente. 1277 Dra. Suzana Ribeiro reforçou ainda que este é um grande desafio porque envolve a interação com a atenção básica e 1278 ressaltou que sem Atenção Básica articulada com a Vigilância não se poderá chegar a lugar algum, enfim arrematou dizendo 1279 que é impossível avançar com o que se propõe, imagine reverter modelo. Antes de passar a palavra para o Sr. Cássio, Dra. 1280 Suzana pontuou que ainda abordará dois pontos rápidos no que ocorrer que trata da Rede Cegonha e da Urgência e 1281 Emergência e informou que está encaminhando uma proposta que acha que todos vocês vão aprovar coletivamente. Dando 1282 seguimento passou a palavra ao Sr. Cássio, da DIPRO, para apresentar a Portaria 2012 de 23 de agosto de 2011para tratar 1283 sobre os recursos adicionais para fortalecimento das ações de rastreamento precoce de câncer de colo do útero e mama. O Sr. 1284 Cássio informou que apresentou a Portaria 2012 de 23 de agosto, na reunião do COSEMS pela manhã, destacando que a 1285 mesma propõe incrementar R$ 555.222,07(quinhentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois mil e sete centavos) 1286 para realização de exame cito patológico e cérvico-vaginal, então a DIPRO pegou esse valor R$ 555.222,07 e transformou em 1287 físico, ou seja, em procedimentos para todos os 417 municípios do Estado da Bahia.Pontuou que utilizaram para isso os 1288 parâmetros que estão no SISPPI, então, o mesmo destacou que todos os quatrocentos e dezessete municípios da Bahia vão 1289 ter um quantitativo físico de exame cérvico vaginal, para leitura e exame, que irão ser realizados nos municípios executores, 1290 pelo SISPPI, em que está o quantitativo de cada município que vai ter a mais do que já tem para realização desses exames. 1291 Destaca que no SISPPI tinham cento e onze municípios executores e pela produção de janeiro a agosto chegaram a sessenta 1292 e seis municípios executores, desses quatro municípios eram novos executores, assim, como não se sabe quais os problemas 1293 destes quarenta e nove municípios que não têm registro de produção, foi proposto na reunião do COSEMS pela manhã alocar 1294 o recurso nos cento e quinze, que são cento e onze mais os quatro novos, e como já tem a revisão da PPI, aquele município 1295 que quiser fazer alteração pede através do Colegiado, finaliza pontuando que essa foi a pactuação feita pela manhã na reunião 1296 do COSEMS e arremata dizendo que pelo adiantado da hora e como amanhã terá o GT PPI, qualquer dúvida, ou se o 1297 município quiser saber qual é o seu quantitativo e onde ela está sendo alocado o recurso, no município que já vinha fazendo, 1298 por que foi mantido os municípios que já vinham fazendo, até porque não se teve nenhuma solicitação de autorização para 1299 esse agregado, amanhã pode-se com mais calma explicar para cada um que quiser na SUREGS, no décimo terceiro andar do 1300 T.K. Tower. Dr. Raul Molina colocou que foi feito com louvores desde que fosse colocado ao invés dos sessenta e poucos 1301 municípios os cento e poucos que estão e colocando que está em aberto qualquer modificação, a PPI provocou aquilo, logo 1302 dentro disso também é concordado. Dra. Suzana Ribeiro segue com o que ocorrer pontuando que o Ministério apresentou uma 1303 proposta de investimento em hospitais, em pronto socorro de unidades hospitalares e encaminhou para o COSEMS e depois 1304 para DAE através da Coordenação de Urgência – COUR, uma lista de hospitais, o COSEMS a DAE e a COUR sentaram 1305 ontem, discutiram e estão trazendo uma proposta, que na verdade não fecharam, pois, ainda tem avaliações técnicas da 1306 Coordenação de Urgência que estão pendentes. Assim, tem-se uma proposta de lista que foi trazida pelo COSEMS, 1307 precisando-se aprovar em CIB para que se possa encaminhar em tempo breve ao Ministério, então tendo em vista que o 1308 Ministério traz uma lista de quinze hospitais no primeiro momento, propõe-se que, considerando que ainda falta fechar algumas 1309 avaliações técnicas, aprovar em ad referendum para que se possa garantir após avaliação técnica do GT COSEMS/ SESAB e 1310 possa ser encaminhado. Ressaltou que são quinze unidades na Bahia como um todo e a proposta que está sendo feita pelo 1311 COSEMS é quatro em Salvador, na macrorregião leste, uma em Alagoinhas, macrorregião nordeste, uma em Vitória da 1312 Conquista, macrorregião sudoeste, uma em Juazeiro, macrorregião norte, uma em Jequié, macrorregião sul, uma em Itabuna, 1313 macrorregião sul, uma em Paulo Afonso, macrorregião norte, uma em Feira de Santana, macrorregião centro-leste, uma em 1314 Barreiras, macrorregião oeste, Teixeira de Freitas, macrorregião extremo-sul, uma em Porto Seguro, macrorregião extremo sul, 1315 e uma em Irecê, macrorregião centro-norte. Destacou ainda que há uma tentativa de ampliar a lista do Ministério em pelo 1316 menos mais cinco unidades, uma em Serrinha, macrorregião centro-leste, uma em Guanambi, macrorregião sudoeste, uma em 1317 Jacobina, macrorregião centro norte, uma em Senhor do Bonfim, macrorregião norte, e a outra em Juazeiro, macrorregião 1318 norte. Dr. Raul Molina acrescentou Ribeira do Pombal e Bom Jesus da Lapa e destacou que sobre esses cinco há uma 1319 proposta de se discutir um pouco mais, no entanto, há um consenso total com relação aos quinze que ficou acordado hoje. 1320 Destacou ainda que quanto aqueles cinco municípios, numa proposta que ainda virá, tem-se tempo para rever, inclusive há 1321 uma proposta com relação a Euclides da Cunha, que poderia entrar num desses cinco. Então, arremata registrando que se 1322 pactua e aprovam-se ad referendum aqueles quinze primeiro, de acordo com aquilo que foi colocado pela manhã na reunião do 1323 COSEMS e que atende tanto a DAE quanto ao COSEMS, e como Dra. Suzana Ribeiro pontuou aprova-se ad referendum, 1324 depois da avaliação e definição da parte técnica. Dr. Raul Molina finalizou dizendo que voltaria para discussão e ampliação 1325

23 quando estiver garantido naturalmente na Comissão o quantitativo certo. Dra. Suzana Ribeiro mencionou que ficaria o 1326 indicativo desses sete hospitais e a Comissão após a finalização do Ministério junto ao Secretário define o quantitativo de sete 1327 ou de cinco, sendo feita a avaliação pela comissão, esses recursos são para investimento e para custeio dos pronto-socorros 1328 das unidades hospitalares. O grupo condutor fez alguns diálogos e vendo algumas movimentações do estado discutiu junto ao 1329 Ministério, embora tenha sido aprovado na CIB quatro regiões prioritárias para Rede Cegonha, foi feito na proposta que o 1330 Ministério fez em relação à metodologia e a organização das oficinas, chegou-se a conclusão que o tempo será muito longo, 1331 pois a primeira oficina para construção do plano de ação regional da Rede Cegonha já começa dia 06 e 07 de outubro, e daqui 1332 até lá se está trabalhando, fechando a matriz, fechando a metodologia, para dia 06 e 07 está tudo redondo para fazer a 1333 metropolitana, foi feito uma discussão e avaliou-se que pela programação, o Ministério propôs dar dez dias para os municípios 1334 fazerem o plano de ação e devolver para o grupo condutor, em que é avaliado e retorna para os municípios que é validado pelo 1335 CGMR, que fica em torno de vinte dias, no segundo seminário, ou segunda oficina macrorregional, depois de mais vinte dias, 1336 para terceira, quando parou-se pra fechar o cronograma, vai chegar janeiro sem concluir, vai-se priorizar as quatro regiões, 1337 fechar a proposta estadual com as quatro e depois que pode garantir que já rodou o ano e o orçamento, a proposta é 1338 homologar, para ter uma resolução CIB pra encaminhar para o Ministério e dizer que foi feito um outro encaminhamento caso 1339 seja aprovado a proposta, logo, até o dia 05 será identificado dentro da SESAB e do COSEMS também, já tem três apoiadores 1340 e Dr. Raul vai contratar um quarto por conta da proposta sendo ótimo porque ajuda, assim, proposta é ampliar e colocar 1341 apoiadores da SESAB nas diversas diretorias, também os diretores, superintendentes, gabinete se compromete a engrossar o 1342 time, em que vai ser feito uma oficina de capacitação desses apoiadores, dia 05 sentaria com o Ministério da Saúde com a 1343 discussão fechando o plano de ação, fechando a metodologia dos trabalhos, já estando com os apoiadores participando dia 05 1344 dessa reunião do grupo condutor ampliado com o Ministério para que as pessoas já possam se apropriar na prática, entrar na 1345 discussão, fazer proposição e no dia seguinte 06 e 07 teria a primeira oficina que é da região metropolitana onde será colocado 1346 todos os apoiadores que desceram para todas as macrorregiões já nessa oficina para que eles possam acompanhar e já fazer 1347 um teste, só que a proposta é que ao invés de ser a região metropolitana seja feita a macrorregião leste, com isso trazendo os 1348 quatro colegiados, as quatro regiões, precisando-se do apoio de todos os parceiros, todos os municípios e técnicos e já colocar 1349 na agenda da semana seguinte,tem-se o feriado do dia 12 que dá pra descansar, será feito 10 e 11 um bloco de quatro 1350 macrorregiões, descendo em bloco para as quatro macrorregiões, fazendo todo mundo junto, capacitaria todo mundo, 1351 prepararia os municípios, faria a discussão da matriz, todo mundo vai fazer junto, planejando em conjunto, fazendo a instalação 1352 de todas as quatro macrorregiões. Assim, teria feito uma no dia 06 e 07, dia 10 e 11 desceria em grupo para todas as quatro 1353 macrorregiões, que será definido um calendário para todos se prepararem, terá um espaço no município sede que garanta a 1354 instalação de cada colegiado, em cada sala, como foi feito com a PPI, descendo todos em bloco e disparando, dia 12 1355 descansa-se e desce de novo 13 e 14 nas outras quatro macrorregiões e dessa forma fecha-se na semana de outubro, até o 1356 dia 14, todos os municípios da Bahia estão prontos para preparar seus planos e o que se precisa pactuar é uma data, para se 1357 estabelecer um prazo de em média vinte dias, já se pensar em fazer uma CIB extraordinária pra que possa receber os planos, 1358 fazer a validação dentro do grupo condutor, estando o grupo todo, os apoiadores, todos trabalhando , pois o grupo condutor 1359 sozinho não dá conta de fazer validação. A próxima CIB é dia 20 de outubro, só que fica muito em cima, entre dia 14 e o dia 1360 20, não dá para os municípios prepararem e fecharem os seus planos, retornarem para o Grupo Condutor, pois eles precisam 1361 validar no CGMR antes de mandar, pois só pode mandar depois que validar no CGMR, vai ter que fazer uma reunião 1362 extraordinária no CGMR, valida os planos e manda para o Grupo, que fará a avaliação e a validação, propõe-se que seja 1363 homologado na CIB extraordinária em novembro até dia 10. Assim, pontuou que será visto o prazo para discussão e colocado 1364 para todos, fecha-se a proposta e manda o do estado em bloco, tendo-se quatro prioritários por conta da questão do recurso, 1365 que quando chegar a mão do Ministério, se ele tiver o orçamento, o que chegar, sai, então chegou lá o Ministério que vai definir 1366 por conta do processo de metodologia,claro que isso não significa atropelar a construção dos planos, vai fazer com que todo 1367 mundo faça ao mesmo tempo, que todos tenham a oportunidade de fazer no mesmo tempo e claro, pode ser que tenha uma 1368 região que não consiga mandar, a região que não conseguir mandar ou a microrregião ou macro inteira, a região que não 1369 consegui mandar, não vai poder encaminhar para o Ministério obviamente, e será mandado a medida que chegar, passa pela 1370 CIB seguinte, sendo de interesse do município fechar e mandar, todo mundo vai se empenhar e correr para fechar isso, 1371 mandar seus planos, homologar no Colegiado de Gestão porque tem que mandar a região de saúde como um todo, então será 1372 trazido também para oficina de capacitação e reunião do dia 05, as regionais de saúde, as DIRES, são 31 DIRES, os diretores 1373 de DIRES, os membros efetivos do Colegiados, os coordenadores e os apoios técnicos que as DIRES possam indicar para que 1374 se possa ter mais celeridade no processo. Dra. Stella Santos acrescentou que essa é uma proposta que é muito importante, 1375 pois irá mandar aquele sonho que todos os municípios tem, só aqueles que não quiserem que não vão, mas vai mandar todo 1376 mundo para o Ministério, esse é um ponto primordial, uma coisa que o COSEMS vem lutando muito, o segundo é que seria 1377 importante que o Grupo Condutor, grupo técnico também elaborar rapidamente uma nota técnica na metodologia de trabalho 1378 pra que se possa divulgar no site do COSEMS e da SESAB, mandar por e-mail para os secretários e em todos os espaços 1379 para que ninguém seja pego de surpresa, todos tenham o conhecimento desse processo, que na verdade será um mutirão. 1380 Dra. Gisélia Santana ressaltou que a idéia era justamente fazer uma reunião na segunda-feira que Dra. Suzana ia propor do 1381 grupo condutor para que seja feito justamente essa questão e passar uma nota técnica, uma metodologia, esmiuçando mais ou 1382 menos o que Dra. Suzana já colocou aqui. Dr. Raul Molina mencionou que está garantindo que o grupo condutor se reunirá 1383 segunda-feira a tarde. Dra. Suzana Ribeira pontuou que a reunião será segunda-feira, à tarde, às 14h, pois pela manhã tem 1384 colegiado de gestão, dia 26 no gabinete, o grupo condutor se reúne, é um grupo pequeno, cinco do COSEMS e cinco da 1385 SESAB e fecha-se só a decisão política. Informou que irá colocar no site com a ajuda da DIPRO com relação aos Colegiados e 1386 fecha dia 05 a oficina interna de trabalho e é a reunião final com o Ministério e antes se fecha a oficina de trabalho com os 1387 técnicos, dia 06 e 07 que não é só a metropolitana é também a macrorregião leste, então tem que vê um indicativo de um local 1388 que é no Sol Bahia, podendo-se fazer reserva e convocar os colegiados para oficina como foi feito na PPI. Pontuou que será 1389 instalado o colegiado no inicio e lá se fará apresentação e tocará todo o processo. Lembrou que só irá definir dias 10, 11,13 e 1390 14 e só vai se dividir as oitos macrorregiões que faltam, sendo a extremo sul, sul, sudoeste, oeste, centro-norte, leste e 1391 nordeste. Dr. Raul Molina chamou atenção de Salvador para não se esquecer de mandar o representante do Grupo Condutor. 1392

24 Dra. Suzana Ribeiro reafirmou que Salvador está no Grupo Condutor e é preciso que acompanhe essa discussão toda a partir 1393 de segunda-feira e na questão dá preparação dos técnicos, é também na reunião com os técnicos e na reunião com o 1394 Ministério que é dia 05 de outubro, sendo reforçado ao gestor reservar a agenda, para que não esteja ausente, e reforçou que 1395 é preciso contar com os Gestores municipais porque é colegiado, não adianta mandar técnico porque a homologação vai ser 1396 no colegiado, então, os técnicos vão ser importantes para ajudar e conhecer a proposta e simular matriz, enfim, vão participar 1397 até para agilizar o processo. Lembrou uma coisa muito importante a Rede Cegonha não é feita só pelo Gestor na hora de 1398 construir o Plano Municipal que será referendado e validado na regional, na região de saúde e no colegiado reiterou que é 1399 preciso garantir a mobilização e este mesmo movimento será feito também com as DIRES no cadastramento e identificação de 1400 Parteira, dolas, terá que se envolver o movimento social para que se possa montar os fóruns regionais que envolvem a 1401 sociedade civil organizada, então, isso estará tudo formatado e orientado como fazer e no dia do Seminário da oficina será 1402 colocado, mas reitera que na CIB está sendo adiantado alguma coisa para começar a pensar porque muitas vezes têm parteira 1403 no território e no município e que não estão ativas ou fazem partos e precisam ser qualificadas, então, é um trabalho que 1404 precisar chegar redondo para poder amarrar junto ao Ministério e ter condição de está levando para o Ministério todos junto 1405 para não ficar aquela coisa dividida e achando que mesmo o orçamento dividido em quatro anos é preciso ter clareza, mas 1406 também podemos pactuar com o Ministério as etapas de uma forma mais homogênea. Dr. Raul Molina destaca que o Plano é 1407 Estadual não há dúvidas, e que o Estado vai gastar mais um dinheirinho para se fazer isso também, isso terá um gasto, mas 1408 tem dinheiro o que o deixou satisfeito. Ressaltou tem que trazer esse pessoal todo, vai ter uma logística dentro disso e é 1409 importante e o COSEMS está entrando com a sua parte quatro apoiadores e as viagens e vão centrar para conversar com 1410 pessoal do grupo condutor e Dra. Stela para vê isso. Dra. Suzana Ribeiro pontuou que irá garantir a logística do hotel, diária e 1411 alimentação. Dr. Raul Molina perguntou para Dra. Suzana Ribeiro vai ter dinheiro para isso, e a mesma informou vai ter que ter. 1412 Dra. Suzana Ribeiro convidou Dra. Gisélia Souza que apresentou o informe rápido esclarecendo que por conta da Professora 1413 Vera Mendes, Coordenadora do Programa de Qualificação na área de Administração Hospitalar, já são oito turmas com 70 1414 alunos, conforme aprovação da CIB, que a sede destes cursos é em Porto Seguro, Ilhéus, Feira de Santana, Alagoinhas, 1415 Jequié. Informou que em Alagoinhas o edital de inscrição do curso foi republicado três vezes porque o pessoal da macrorregião 1416 de Alagoinhas não fez todas as inscrições, só teve 56 inscrições e são 70 vagas, então diante disto a professora solicitou abrir 1417 essas vagas para outras regiões participarem. Abriu para discussão e aprovação de todos os membros sendo aprovado. 1418 Colocou que já há mais de 100 pessoas inscritas e encerraram as inscrições e vai haver o processo de seleção para o número 1419 de 70 vagas a serem ocupadas. Salientou que o critério de seleção da macrorregião de Alagoinhas será um critério de seleção 1420 importante. Dra. Lívia, Secretária de Saúde de Aramari, solicitou esclarecimento porque saiu ad referendum a mudança das 1421 aulas do pólo da microrregião de Alagoinhas para serem realizadas em Feira de Santana, então foi viabilizado com Dr. Edésio 1422 a correção porque foi uma falta de comunicação interna porém foi quando ele ficou hospitalizado se manteve distante e depois 1423 afastou do cargo de Secretário e passou na CIB a mudança do pólo e a nossa macro nordeste já saiu bastante prejudicada que 1424 terá que se deslocar para Feira de Santana. E ontem saiu a relação dos habilitados só que tem a segunda etapa porque 1425 inclusive realizou curso de extensão e conhece o processo de seleção, então esses números habilitados já sabem que vão ser 1426 50 e poucos selecionados. Dra. Gisélia Souza esclareceu não são 50 e poucos serão 70 selecionados porque a turma fecha 1427 com 70 alunos. Colocou como no início o processo foi aberto, o edital publicado primeira, segunda vez e só ouve da 1428 macrorregião de Alagoinhas 56 inscrições e por isso, se abriu para inscrições de outras macrorregiões, assim, com isso chegou 1429 ao número de 186 dos inscritos e já habilitados para participarem do processo seletivo, ou seja, essas pessoas foram 1430 analisadas os documentos foram apresentados e habilitados para participarem do processo de classificação, e aí o processo 1431 seletivo que vai dizer destes 186 inscritos 70 vão ser classificados para vagas do curso. Dra. Lívia pontuou que continua sem 1432 entender porque informa que não complementou o número de vagas 70 e teve 186 já habilitados. Dra. Gisélia Souza informou 1433 que só foi possível conseguir esses 186 depois que abriu as inscrições para outras pessoas de outras regiões. Dra. Lívia foi 1434 esclarecida com a informação dada por Dra. Gisélia. Em seguida, o Senhor Coordenador Adjunto agradeceu a presença de 1435 todos, declarou encerrada a sessão, marcando a próxima reunião ordinária para o dia 19 de outubro, quarta-feira, em local a 1436 ser definido. Não havendo mais o que tratar, eu, Nanci Nunes Sampaio Salles, lavrei a presente ata, que será assinada pelos 1437 Senhores Membros, após lida e aprovada. Salvador, 22 de setembro de 2011. 1438 1439 Suplente: Alcina Marta de Souza Andrade________________________________________ 1440 Raul Molina Moreira Barrios___________________________________________________ 1441 Suplente: Stela dos Santos Souza______________________________________________ 1442 Suzana Cristina Silva Ribeiro _________________________________________________ 1443 Suplente: José Raimundo Mota de Jesus_________________________________________ 1444 Gisélia Santana Souza_______________________________________________________ 1445 Andrés Castro Alonso Filho___________________________________________________ 1446 Washington Luís Silva Couto__________________________________________________ 1447 Suplente: Telma Dantas Teixeira de Oliveira______________________________________ 1448 Gilberto José dos Santos Filho_________________________________________________ 1449 Antônio Carlos da Silva Magalhães Neto_________________________________________ 1450 Suplente: José Heron Silva Carmo_____________________________________________ 1451