Ata cmma 03 10
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CMMA de Armação dos Búzios
ATA DE REUNIÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Nº 03/2010
DATA: 24/02/2010
HORÁRIO: 15:00 h
LOCAL: Sede da Associação de Moradores e Amigos de Geribá, localizada à Avenida
José Bento Ribeiro Dantas, nº 5.550, sala dois.
CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho
(PMAB), Amarildo Sá Silva (PMAB), Maria do Horto (AMATUCUNS), Roberto Campolina
Marques Junior (AMOCA), Gabriel Gialluisi da Silva Sá (VIVA-BÙZIOS), Kauê Alessy
Torres (BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar (AMAB), Márcio Arouca (AHB) e Carlos Alberto
Guidini (PMAB).
SUPLENTES: Francisco Jacovino Monteiro de Salles (PMAB) e Renata Lima de Alencar
(PMAB).
AUSÊNCIAS: Nenhuma
_______________________________________________________________________
ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIA
REVISÃO DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO (nº02/2009)
A ATA da segunda reunião do conselho não foi aprovada e passará por nova revisão
para leitura e aprovação na próxima reunião.
REVISÃO DA ATA DA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO (nº 02/2010 – reunião anterior)
Gabriel Gialluisi apresentou e leu um texto sobre conceitos a serem adotados no
regimento interno sobre maioria simples, maioria absoluta, maioria qualificada e quórum
mínimo não havendo objeções dos conselheiros presentes a incluir tais conceitos na ATA
da reunião anterior.
SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO
CMMA de Armação dos Búzios
Maria do Horto informou já ter sido efetivada sua inclusão no conselho com a
consequente saída de Joel pereira de Figueiredo da AMATUCUNS.
_______________________________________________________________________
INÍCIO DA PAUTA DO DIA
VOTAÇÂO PARA APROVAR O REGIMENTO INTERNO
- Gabriel Gialluisi argumentou sobre a importância da defesa das propostas antes de se
realizarem as votações, sendo acolhida esta proposta pela maioria dos conselheiros
presentes.
- Maria do Horto sugeriu que todos os votos deveriam ser justificados pelos conselheiros
sendo que esta proposta não foi aceita pela maioria dos conselheiros.
- Adriana Saad deu início a leitura dos quadros anexos da ATA da Terceira (nº 01/2010)
e da quarta (nº 02/2010) reunião do conselho e colocou em votação as propostas
apresentadas para o regimento interno estando o resumo da votação no quadro em anexo. A votação foi até o Art. 16, parágrafo primeiro do regimento interno.
- Adriana Saad solicitou uma reunião extraordinária do conselho para uma apresentação
sobre o Projeto Orla, especificamente em relação ao projeto de ordenamento da Praia da
Tartaruga a se confirmar a data e local.
PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÂO
- Revisão da ATA nº 02/2009 e na de nº 02/2010)
- Continuidade na leitura e votação das propostas do regimento interno;
PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA
Dia 16 de março as 17:00 h na AMA Geribá.
Armação dos Búzios, 24 de fevereiro de 2010.
CMMA de Armação dos Búzios
____________________ ____________________ ____________________ Adriana Miguel Saad
PMAB
Amarildo Sá Silva PMAB
Ruy Borba Filho PMAB
____________________ ____________________ ____________________ Maria do Horto AMATUCUNS
Roberto Campolina Marques Junior
AMOCA
Gabriel Gialluisi da Silva Sá
VIVA BÚZIOS
____________________ ____________________ ____________________ Renata Lima de
Alencar PMAB
Silvia Regina Aguiar AMAB
Kauê Alessy Torres BEM-TE-Vi
____________________ ____________________ ____________________ Francisco Jacovino Monteiro de Sales
PMAB
Carlos Alberto Guidini PMAB
Márcio Arouca AHB
CMMA de Armação dos Búzios
Questionamento: Proposição Aprovada “Votação”
1º
No Preâmbulo
letra c
incluir no texto a lei nº 737/09. (apresentada no momento da votação).
Aprovada por unanimidade.
2º
Art. 2º, inciso V
letra b
manter
Aprovada por unanimidade.
3º
Art. 2º, parágrafo único
letra b
substituir pelos incisos XVI, XXV e XVIII.
a) 5 votos
Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).
b) 7 votos
Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)
4º
Art. 3º
proposta única Aprovada por unanimidade.
5º
Art. 6º
letra b
manter
a) 5 votos
Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).
b) 7 votos
Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)
6º
Art. 6º, parágrafo primeiro
letra a
substituir maioria absoluta por sete membros
a) 7 votos
Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)
b) - c) 5 votos
metade do colegiado
(apresentada no momento da votação)
Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS),
CMMA de Armação dos Búzios
Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).
7º
Art. 6º, parágrafo segundo
letra a
substituir maioria absoluta por sete membros
a) 7 votos
Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)
b) 3 votos
Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).
abstenções
Maria (AMATUCUNS) e Roberto (AMOCA)
8º
Art. 7º, inciso V
letra b
substituir maioria absoluta por sete membros
a) 0 b) 7 votos
Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)
c) 0 d) 5 votos
substituir maioria absoluta por metade
(apresentada no momento da votação)
Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).
9º
Art. 7º, parágrafo primeiro
letra b
substituir maioria absoluta por sete membros
a) 0 b) 7 votos
Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)
c) 5 votos
manter
(apresentada no momento da votação)
Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).
10º
Art. 9º, inciso IX
letra d
os membros da comissão elegem o relator com alternância entre entidades e governo
a) 2 votos
Maria (AMATUCUNS) e Roberto (AMOCA)
b) 0 c) 0 d) 10 votos
(apresentada no momento da votação)
Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB), , Gabriel (VIVA-
CMMA de Armação dos Búzios
BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).
11º
Art. 9º, parágrafo único
letra b
manter
a) 5 votos
Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).
b) 7 votos
Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)
12º
Art. 11, inciso IV
- Não houve votação
13º
Art. 12
proposta única Aprovada por unanimidade.
14º
Art. 13
proposta única Aprovada por unanimidade.
Fim do quadro da ATA da Terceira reunião do conselho (nº 01/2010)
CMMA de Armação dos Búzios
Questionamento: Proposição Aprovada “Votação”
1º
Art. 15º, inciso XV
- Não houve votação
2º
Art. 15º, inciso XIII
letra b
manter
a) 10 votos
Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB), , Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).
b) 2 votos
Maria (AMATUCUNS) e Roberto (AMOCA
3º
Art. 15º, inciso XVI
letra a
incluir “.. manter em arquivo as publicações das portarias dos integrantes do poder público e os atos...
Aprovada por unanimidade.
4º
Art. 16, parágrafo primeiro
letra b
Participam das reuniões do CMMA somente os conselheiros e suplentes, sendo que as reuniões extraordinárias serão abertas com direito à manifestação dos presentes quando da permissão do presidente do conselho
a) 4 votos
Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB).
b) 6 votos
Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)
c) 1 voto
As reuniões serão públicas, abertas e com critérios de participação a serem definidos posteriormente
(apresentada no momento da votação)
Márcio (AHB).
Abstenções
Adriana (PMAB)
17º
CMMA de Armação dos Búzios