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Master Juris CERT – Magistratura Federal - Extensivo (2016/2017) 9ª Fase Assuntos abordados nesta 9ª fase Processo Civil Direito Administrativo Direito Civil Direito Empresarial Direito Internacional Direito Previdenciário Chamamento ao processo Contrato Administrativo e Prescrição Transmissão das Obrigações Controle Societário Requisitos de Extradição Auxílio Doença, Auxílio Acidente, Salário Família. Intervenção de terceiros Consórcios Públicos Teoria Geral dos Contratos; Revisão Judicial dos Contratos; Extinção dos contratos Deveres e Responsabilidades do Administrador. Vistos de Entrada Aposentadoria Desconsideração da Personalidade Jurídica Responsabilidade Civil do Estado e Dano Vício Redibitório e Evicção Ação de responsabilidade Expulsão Benefícios por Incapacidade Petição inicial Teoria Subjetivas e objetivas. Direito do consumidor Operações Societárias Título de Crédito LUG. Requisitos e proibição da expulsão. Pensão por morte.
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Master Juris
CERT – Magistratura Federal - Extensivo
(2016/2017) 9ª Fase
Assuntos abordados nesta 9ª fase
Processo Civil
Direito Administrativo
Direito Civil Direito
Empresarial Direito
Internacional Direito
Previdenciário
Chamamento ao
processo
Contrato
Administrativo e
Prescrição
Transmissão das
Obrigações
Controle Societário
Requisitos de
Extradição
Auxílio Doença,
Auxílio Acidente,
Salário Família.
Intervenção de
terceiros
Consórcios Públicos
Teoria Geral dos
Contratos; Revisão
Judicial dos
Contratos; Extinção
dos contratos
Deveres e
Responsabilidades do
Administrador.
Vistos de Entrada
Aposentadoria
Desconsideração
da Personalidade
Jurídica
Responsabilidade
Civil do Estado e
Dano
Vício Redibitório e
Evicção
Ação de
responsabilidade
Expulsão
Benefícios por
Incapacidade
Petição inicial
Teoria Subjetivas e
objetivas.
Direito do
consumidor
Operações Societárias
Título de Crédito
LUG.
Requisitos e proibição
da expulsão.
Pensão por morte.
Master Juris
CERT – Magistratura Federal - Extensivo
(2016/2017) 9ª Fase
Dia: Aulas Normas Jurisprudência/ Súmulas Leitura/Exercícios
Complementares
211º
Direito Processual Civil
Aula 68 - Hipóteses de cabimento de chamamento ao
processo: artigo 130, II e III, NCPC e Procedimento do
chamamento ao processo.
Aula 69 - Novas hipóteses de intervenção de terceiros:
amicus curiae.
NPCC, Art. 130;
CC/02, Art. 932.
CC/02, Art. 942.
Art. 131, CPC/15
CPC/15, Art. 132
Art. 138, CPC
Art. 1.035, §4o, CPC
Art. 983, CPC/15
Art. 31 da Lei
6.385/79 (CVM)
_
CAM – aula 68 e aula 69
212º
Direito Administrativo
Aula 21 - Contrato Administrativo.
Adm – Consórcios Públicos
Art. 58, L. 8666/93.
Art. 56, L. 8666/93.
Art. 65, L. 8666/93.
Art. 23, L. 8666/93.
Art. 78 e 79, I, L. 8666/93.
Art. 70 e 71, L. 8666/93. Art. 116 da Lei 8.666/93
Art. 241da CRFB Art. 3º a 6º Lei 11.107/05 Art. 1º da Lei 12.396/2011
_
CAM – aula 21; Consórcios
213º
Direito Civil
Aula 08 - Transmissão das Obrigações.
Aula 09 - Teoria Geral dos Contratos.
Art. 286, CC.
Art. 288, CC
Artigo 83, III, CC.
Art. 290, CC.
Art. 295 e 296, CC.
Art. 297, CC
Artigos 854 e 878.
_
CAM: Aula 08 e Aula 09
Master Juris
CERT – Magistratura Federal - Extensivo
(2016/2017) 9ª Fase
214º
Direito Previdenciário Aula 13 - Regras Gerais – Jurisprudência. Aula 14 - Regras Gerais – Exercícios.
CF, art. 40, §13
Art. 21 da Lei nº 8213/91
Lei nº 8213/91, art. 102
Lei nº 8213/91, art. 22
Art. 201, §5º, da CF
Jurisprudência relativa à aula
CAM: Aula 13 e Aula 14
215º
BIG REVIEW 1.0
Oi, concurseiro! Você está indo muito bem nos seus
estudos, pois chegou até aqui! Vamos revisar o que vimos
nesses primeiros dias do nosso 9º CERT EXTENSIVO para
Magistratura Federal?
Continue firme, estamos contigo!
Processo Civil: aula 68 e aula 69
Direito Administrativo: aula 21; Consórcios
Direito Civil: Aula 08 e Aula 09
Direito Previdenciário: Aula 13 e Aula 14
Exercícios (aqui): questões 1 a 8; 33 a 38; 54 a 59; 77 a 94; 146 a 148.
216º
Direito Empresarial
Aula 26 - Controle Societário.
Aula 27 - Deveres e responsabilidade do Administrador. Ação de Responsabilidade.
Lei nº 6.404/1976, artigo 116
Lei nº6.404/1976, artigo 117
_
CAM: Aula 26; Ainda não
temos CAM da aula 27,
estude pelas suas
anotações.
Master Juris
CERT – Magistratura Federal - Extensivo
(2016/2017) 9ª Fase
217º
Direito Administrativo
Aula 22 - Responsabilidade Civil do Estado. Introdução. Teoria Objetiva e Dano Nuclear.
Aula 23 - Dano Ambiental. Teoria Subjetiva. Ação Regressiva. Prescrição.
Lei nº 8.666/93: Arts. 22 e 23
CF, art. 5º¸LXXV.
Art. 37, §6º, CR.
Art. 143, CPC/2015.
Art. 37, §6º, CR.
Art. 8º, L. 6453/77
_
CAM: Aula 22; Aula 23
218º
Processo Civil
Aula 70 – Incidente de Desconsideração da Personalidade
Jurídica.
Aula 71 - Incidente de Desconsideração da Personalidade
Jurídica (continuação).
Art. 28, caput e §5o da Lei 8.078/90 (CDC); Art. 18, Lei 8.884/94; Art. 4o, Lei 9.605/98; Art. 50, CC/02.
CPC, Art. 795, § 4º
CPC, Art. 134, § 2º
CPC, Art. 1.062.
Art. 10 da Lei 9.099/95
Súmula 435, STJ
CAM: Aula 70; aula 71
219º
Direito Civil
Aula 10 - Teoria Geral do Contratos (Classificação e Princípios). Aula 11 - Teoria Geral dos Contratos. Princípios Contratuais.
Artigos 317 e 478 do Código Civil .
Art. 421, CC.
Art. 608, CC.
REsp 1.212.159/SP
Informativo 500 do STJ
Enunciado 21, CJF
Enunciado 22, CJF
Enunciado 166, CJF
Enunciado 23, CJF
Enunciado 360, CJF
Enunciado 170, CF.
CAM: Aula 10; Aula 11
Master Juris
CERT – Magistratura Federal - Extensivo
(2016/2017) 9ª Fase
220 º
Direito Civil
Aula 12 – Teoria Geral dos Contratos Princípios. Fases. Aula 13 - Teoria Geral do Contratos: Fases. Contratos. Vício Redibitório.
Art. 51, I, CDC.
Art. 475, CC.
Art. 422, CC.
Art. 187, CC.
Art. 427 e 428, CC
Arts. 430 a 433 do CC.
Art. 424, CC
Art. 54, §4º, CDC
Art. 462 a 466, CC
Art. 108, CC.
Art. 1225, CC.
Art. 247, CC.
Art. 441 a 446, CC
Súmu
la 239, STJ.
CAM: Aula 12 e Aula 13
221 º
Direito Previdenciário
Aula 15 - Auxilio Doença.
Aula 16 - Auxilio Acidente. Aposentadoria por Invalidez
Art. 26, II, da Lei nº 8213/91.
Art. 151 da Lei nº 8213/91
Art. 26, II da Lei nº 8213/91.
Lei nº 8213/91, art. 101
Art. 26, II, lei 8312/91.
Art. 29, Lei 8213/91
Art. 46, lei 8213/91
_
CAM – Aula 15 e Aula 16
222 º
BIG REVIEW 2.0
Oi, concurseiro! Você está indo muito bem nos seus
estudos, pois chegou até aqui! Mas não se esqueça:
relembrar o que estudamos é muito importante. Vamos
revisar o que vimos nessa segunda etapa do nosso 7º CERT
EXTENSIVO para Magistratura Federal?
Continue firme, estamos contigo!
Direito Administrativo – CAM: Aula 22; Aula 23
Processo Civil: CAM – Aula 70; aula 71
Direito Civil: CAM – Aula 10; Aula 11; Aula 12 e Aula 13
Direito Empresarial: Aula 26.
Direito Previdenciário: CAM – Aula 15 e Aula 16
Exercícios (aqui): questões 9 a 17; 39 a 44; 60 a 65; 95 a 111;
Master Juris
CERT – Magistratura Federal - Extensivo
(2016/2017) 9ª Fase
223 º
Direito Empresarial
Aula 28 - Operações Societárias.
Aula 29 - Operações Societárias.
_
_
CAM: O material ainda será
preparado e colocado no
site abaixo da aula. Por
enquanto, estude por suas
anotações.
224º
Direito Internacional
Aula 09 – Requisitos de Extradição.
Aula 10 – Vistos de Entrada.
CAM: Ainda não temos
CAM, estude por suas
anotações.
225 º
Direito Processual Civil
Aula 72 - Desconsideração da Personalidade Jurídica no
NCPC.
Aula 73 - Procedimento no NCPC.
CPC/15, Art. 133.
CPC/15, Art. 318
CPC/15, Art. 1.046
_
CAM – aula 72; aula 73
Master Juris
CERT – Magistratura Federal - Extensivo
(2016/2017) 9ª Fase
226º
Direito Previdenciário
Aula 17 - Jurisprudência de Benefícios por Incapacidade. Aula 18 - Aposentadoria por Idade. Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
L. 8213/91, no art. 46.
Art. 101, §1º, da Lei 8213/91.
Art. 201, §1º da CF.
Art. 142 da Lei 8213/91 Artigos 52 e 53 da Lei 8213/91.
Jurisprudência
CAM: Aula 17 e Aula 18
227 º
Direito Civil
Aula 14 - Vício Redibitório. Evicção. Aula 15 - Evicção. Revisão Judicial dos Contratos.
Art. 443 a 500, CC.
Art. 618, CC.
Art. 446 a 450, CC.
Art. 456, CC.
Art. 421, CC.
Art. 552 e 553, CC.
Art. 540, CC.
Enunciado 28, STF.
Enunciado 174, STF.
CAM: Aula 14 e Aula 15
228 º
Direito Internacional
Aula 11 - Expulsão.
Aula 12 - Requisitos e Proibição da Expulsão.
CAM: Ainda não temos
CAM, estude por suas
anotações.
Master Juris
CERT – Magistratura Federal - Extensivo
(2016/2017) 9ª Fase
229 º
BIG REVIEW 3.0
Oi, concurseiro! Parabéns por ter chegado até aqui! Vamos
revisar o que vimos nessa terceira etapa do nosso 7º CERT
EXTENSIVO para Magistratura Federal?
Continue firme, estamos contigo!
Direito Empresarial: Confira se os CAM já foram colocados no site. Se não, leia suas anotações.
Direito Internacional: Confira se os CAM já foram colocados no site. Se não, leia suas anotações.
Direito Processual Civil: aula 72; aula 73
Direito Previdenciário: Aula 17 e Aula 18
Direito Civil: CAM - Aula 14 e Aula 15
Exercícios (aqui): questões 18 a 26; 45 a 50; 66 a 71; 112 a 128;
230º
200 º
Direito Empresarial
Aula 30 - LPI - Sistema de Patentes.
Aula 31 - LPI - Registro.
_
_
CAM: O material ainda será
preparado e colocado no
site abaixo da aula.
231º
Direito Previdenciário
Aula 19 - Aposentadoria Especial. Salário Família. Aula 20 - Exercícios – Benefícios de Incapacidade e Aposentadorias.
Art. 55 da Lei n° 8.213.
Art. 57 e 58 da L. 8.213
Art. 26, II, L. 8213/91.
Artigos 46 e 47 cc 101, Lei 8213
Art. 151 da Lei 8213/91
_
CAM: Aula 19; Aula 20
Master Juris
CERT – Magistratura Federal - Extensivo
(2016/2017) 9ª Fase
232 º
Direito Processual Civil
Aula 74 - Requisitos estruturais ou intrínsecos da petição
inicial.
Aula 75 - Requisitos da petição inicial (continuação) e
emenda à petição inicial
Art. 319, CPC/15
Art. 246, §§1º e 2º do CPC/15: §1
CPC/15, Art. 1.050.
_
CAM: Aula 74; Aula 75
233 º
Direito Previdenciário
Aula 21 - Jurisprudência de Aposentadoria por Idade, por Tempo de Contribuição e Especial. Aula 22 - Salário Maternidade. Pensão por Morte.
_
Jurisprudência
CAM: Aula 21; Aula 22
234 º
Direito Civil
Aula 16 - Revisão Judicial dos Contratos. Aula 17 – Contratos: Extinção dos contratos; Direito do Consumidor - Introdução.
Art. 473, CC.
Art. 478, CC.
Art. 474, CC.
Art. 476, CC.
Enunciado 440, CJF
Súmula 286, STJ
Resp 1119859/PR, STF.
Enunciado 365, CJF.
Enunciado 17, CJF.
Enunciado 175, CJF.
CAM: Aula 16; Aula 17
Master Juris
CERT – Magistratura Federal - Extensivo
(2016/2017) 9ª Fase
235 º
Direito Previdenciário
Aula 23 - Auxilio Reclusão. Serviços e Início Jurisprudência. Aula 24 - Jurisprudência. Exercícios.
Art. 201, IV, CRFB/88
Art. 16 da Lei 8.213/91
Art. 101 da Lei 8.213.
Jurisprudência
CAM: Aula 23; Aula 24
Exercícios
236 º
BIG REVIEW 4.0
Oi, concurseiro! Parabéns por ter chegado até aqui! Vamos
revisar o que vimos nessa quarta etapa do nosso 7º CERT
EXTENSIVO para Magistratura Federal?
Continue firme, estamos contigo!
Processo Civil: CAM – Aula 64; Aula 65
Direito Previdenciário: Aula 19; Aula 20; Aula 21; Aula 22; Aula 23; Aula 24
Direito Civil: Aula 16; Aula 17
Direito Empresarial: Confira se os CAM das aulas acima já foram colocados no site, logo abaixo da aula.
Se não, leia suas anotações.
Exercícios (aqui): questões 27 a 32; 51 a 53; 72 a 76; 129 a 145
237 º
Direito Empresarial
Aula 32 - Noções introdutórias do título de crédito. Características gerais. Aula 33 - Princípios e Noções introdutórias a LUG.
CAM: O material ainda será
preparado e colocado no
site abaixo da aula. Por
enquanto, estude por suas
anotações.
Master Juris
CERT – Magistratura Federal - Extensivo
(2016/2017) 9ª Fase
238º
Direito Previdenciário
Aula 25 - Regras finais da lei 8.213/91 (início). Aula 26 - Regras finais da lei 8213/91 (final). Jurisprudência.
Art. 102, 103 e 103-A da Lei 8.213
Art. 55 da Lei 8.213
Art. 112 da Lei 8213/91
Jurisprudência
CAM – Aula 25 e Aula 26
239º
Direito Processual Civil
Aula 76 - Indeferimento da petição inicial.
Aula 77 - Pedido.
Art. 330, 331 do NCPC.
Art. 323 a 327, CPC.
Art. 493 do CPC/15.
CPC, Art. 487
CPC, Art. 322. § 2º
_
CAM – aula 76 e aula 77
240º
Direito Civil
Aula 18 - Princípios no CDC. Direitos Básico do Consumidor.
Aula 19 - Direito do Consumidor.
Art. 157, CC. Art. 17, CDC
Art. 51, CDC. Art. 29, CDC
Art. 187, CC. Art. 3º, CDC
Art. 51, CDC. Art. 30 a 35, CDC
Art. 4º, CDC.
Art. 6º, CDC.
Art. 2º, CDC
Enunciado 167, CJF.
ADIN 2591.
REsp 1060015, STJ.
Ver REsp 1009591, STJ.
Apelação Cível 5280 (TJ/RJ)
REsp 422778/SP (Informativo
492/STJ)
CAM: Aula 18 e Aula 19
Master Juris
CERT – Magistratura Federal - Extensivo
(2016/2017) 9ª Fase
Você completou a sexta fase do CERT EXTENSIVO para a Magistratura Federal! Parabéns, estamos certos de que você está bem mais perto de alcançar seu sonho. Agora, nós da
equipe do Master temos um desafio para você. Refaça o Caderno de Exercícios completo e veja como vai se sair. Preparado?
Conte conosco!
Controle do quinto ciclo (marcar dias estudados):
211 212 213 214 215 216 217 218 219 220
221 222 223 224 225 226 227 228 229 230
231 232 233 234 235 236 237 238 239 240
