Assuntos abordados nesta 1ª fase · Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. PEREIRA NETO,...
Transcript of Assuntos abordados nesta 1ª fase · Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. PEREIRA NETO,...
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase - 3h
Assuntos abordados nesta 1ª fase:
Constitucional Administrativo Civil Processo Civil Penal Processo Penal
Teoria do Poder Constituinte
1º Setor: estrutura e regime de contratação.
Introdução ao Estudo do Direito Civil.
Introdução ao NCPC. Normas Fundamentais do NCPC
Princípios do Direito Penal.
Princípios Constitucionais do Processo Penal.
Teoria da Constituição
Órgão Público e Criação das Entidades da Administração Indireta: Autarquia, Fundação Pública, Agência Reguladora e Empresa Estatal.
LINDB
Jurisdição Contenciosa e Voluntária.
Aplicação da Lei Penal.
Inquérito Policial: Características, formas de instauração, diligências investigatórias.
Hermenêutica Constitucional
Pessoa Natural. Personalidade. Ausência e Capacidade.
Ação: Teoria da Asserção.
Teoria do Crime.
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase - 3h
1ª Fase - CERT- Extensivo 2016/2017: 30 dias – 3 horas/dia (marcar etapas cumpridas uma a uma)
Dia: Aulas: Sugestão de bibliografia para aprofundamento do tema1
Normas Jurisprudência/ Súmulas
Leitura/Exercícios Complementares
1º
Direito Constitucional:
Aula 01 – Teoria do Poder Constituinte
(Opcional) Constitucional Avançado 2016:2:
Aula 01 a 04 – Teoria do Poder Constituinte
BARROSO, Luis Roberto3. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.
PEREIRA NETO, Claudio de Souza. SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, história e métodos.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado4.
MENDES, Gilmar. Direito Constitucional5.
Artigos 5º, CF Artigo 3º, ADCT
-
CAM6 ▪ Aula 1
Exercícios
▪ Questão 1 a 15 – CEM
– Poder Constituinte
1 Sugestão de bibliografia indicada pelo professor para melhor aprofundamento do conteúdo, caso necessário. 2 Encontra-se disponível o Curso sobre Teoria do Poder Constituinte e Teoria da Constituição (2016) caso o aluno sinta necessidade em aprofundar o tema ou caso seu concurso exija. Nesse caso
ultrapassará as 3h de estudo. 3 Indicação bibliográfica específica. 4 Este livro pode ser utilizado para qualquer parte da disciplina, serve como livro base. 5 Este livro pode ser utilizado para qualquer parte da disciplina, serve como livro base. 6 Caderno de Apoio Master (transcrições das aulas).
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase - 3h
2º
Direito Administrativo
Aula 01 – Estado Gerencial. Apresentação
do 1º, 2º e 3º Setor. 1º Setor: estrutura e
regime de contratação.
BANDEIRA DE MELLO7, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 32ª edição.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella8. Direito Administrativo. 27º edição.
CARVALHO FILHO, José dos Santos9. Manual de Direito Administrativo. 28ª edição.
MOREIRA NETO, Diogo de
Figueiredo10. Curso de Direito Administrativo.
Artigo 37, CF.
-
CAM
▪ Aula 1
Exercícios Quiz da Aula 01
3º
Direito Constitucional:
Aula 02 – Teoria da Constituição
BARROSO, Luis Roberto3. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.
PEREIRA NETO, Claudio de Souza. SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, história e métodos.
LENZA, Pedro4. Direito Constitucional Esquematizado.
MENDES, Gilmar5. Direito Constitucional.
Artigos 25, 34, 37, 60, 61, CF Artigo 3º, ADCT
-
CAM
▪ Aula 2
Exercícios
▪ Questões 1 a 5 – CEM
– Teoria da
Constituição -Conceito
e Classificação
▪ Questões 1 a 5 – CEM – Teoria da Constituição
- Eficácia das Normas
7 Indicado para concursos federais. A CESPE costuma cobrar esse autor. 8 Indicado para concursos federais. A ESAF costuma cobrar bastante essa autora. 9 Indicado para concursos do Estado do Rio de Janeiro. Maior quantidade de posições doutrinárias. 10 Não é uma leitura fácil. Mais conciso.
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase - 3h
4º
Direito Administrativo Aula 02 – Regime de Contratação das Pessoas
Jurídicas de Direito Público
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 32ª edição.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27º edição.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 28ª edição.
MOREIRA NETO, Diogo de
Figueiredo. Curso de Direito Administrativo.
Artigo 38 ao 39, 173, CF. Artigo 19, ADCT.
STF ADIN 2135
CAM
▪ Aula 2
Exercícios Quiz da Aula 02
5º
Direito Civil
Aula 01 – Introdução ao Estudo do
Direito Civil
TARTUCE, Flávio: Manual de Direito Civil. 5ª edição.
AZEVEDO, Fabio de Oliveira: Direito Civil: Introdução e Teoria Geral. 4ªedição.
ROSENVALD, Nelson. CHAVES DE FARIAS, Cristiano11: Curso de Direito Civil. V1 – Parte Geral e LINDB
Artigo 5º, V e X, CF
-
CAM ▪ Aula 1
6º
Direito Civil Aula 02 - LINDB
LINDB
-
CAM
▪ Aula 2
Exercícios Questões 1 a 10 – CEM –
LINDB
11 Livro sobre a Parte Geral. Boa leitura e indicado para concurso federal e estadual
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase - 3h
7º
1ª REVISÃO DA MATÉRIA12
Questões 16 a 30 – CEM – Teoria do Poder Constituinte Questões 6 a 15 – CEM - Teoria da Constituição – Conceito e Classificação Questões 6 a 15 – CEM – Teoria da Constituição – Eficácia das normas Questões 1 a 9 – CEM – Organização Administrativa Questões 1 a 9 – CEM – Regime Jurídico Administrativo Questões 16 a 30 de LINDB
8º
Direito Processual Civil
Aula 01 – Introdução ao NCPC.
Normas Fundamentais do NCPC
AMORIM, Daniel: Manual de Direito Processual Civil.
DIDIER Jr., Fredie: Curso de Direito Processual Civil.
Artigos 1º ao 7º, NCPC
-
CAM
▪ Aula 1
Exercícios
Quiz da Aula 01
9º
Direito Penal
Aula 01 – Princípios do Direito Penal
BITENCOURT, Cezar Roberto13: Tratado de Direito Penal.
GRECO, Rogerio: Curso de Direito Penal. 18ª edição
STF
▪ HC 123.108/MG
(Info 771) e (Info 793)
STJ ▪ HC 285.589-MG
(Info 569)
▪ REsp 1304.262-PB
(Info 560) AgRg no AREsp 599.005-PR (Info 560)
CAM
▪ Aula 1
12 As revisões deverão ser feitas com exercícios. Quanto mais exercícios resolver sobre os temas abordados nas aulas, melhor para fixação do assunto e para rendimento em provas. Não se
preocupe em errar! Aprendemos muito mais com os erros do que com os acertos, porém, procure saber o motivo do erro sempre. 13 O professor recomenda sempre buscar saber o doutrinador que está na banca para leitura do seu livro e acompanhar diariamente a jurisprudência.
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase - 3h
10 º
Direito Processual Civil Aula 02 – Jurisdição.
AMORIM, Daniel: Manual de Direito Processual Civil.
DIDIER Jr., Fredie: Curso de Direito Processual Civil.
Artigos 8º ao 15º, NCPC
STJ
▪ Resp 1.416.786 (Info 553)
CAM ▪ Aula 2
Exercícios Quiz da Aula 02
11 º
Direito Penal Aula 02 - Princípios do Direito Penal (cont.)
BITENCOURT, Cezar Roberto14: Tratado de Direito Penal.
GRECO, Rogerio: Curso de Direito Penal. 18ª edição
- - CAM
▪ Aula 2
CAM
▪ Aula 1
▪ Aula 2
Exercícios ▪ Questões 1 a 10 –
CEM – Princípios
▪Analista MP/RJ.
Questões 2 e 3
Analista TRF. Questões 1 e 2
12 º
Direito Constitucional:
Aula 3 – Teoria da Constituição
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.
PEREIRA NETO, Claudio de Souza. SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, história e métodos.
-
-
CAM
▪ Aula 3 Exercícios
▪ Questões 15 a 20 –
CEM – Teoria da
Constituição –
Conceito e
classificação
14 O professor recomenda sempre buscar saber o doutrinador que está na banca para leitura do seu livro e acompanhar diariamente a jurisprudência.
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase - 3h
13 º
Direito Constitucional:
Aula 4 – Hermenêutica Constitucional
(Opcional) Constitucional Avançado 2016 15:
Aula 01 a 03 – Teoria da Constituição
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.
PEREIRA NETO, Claudio de Souza. SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, história e métodos.
-
-
CAM
▪ Aula 4
Exercícios Questões 15 a 20 –
CEM – Teoria da
Constituição –
Eficácia das Normas
14º
2ª REVISÃO DA MATÉRIA
Questões 11 a 30 de Princípios Penais Questões 11 a 20 – CEM - Inquérito
Questões 21 a 30 – CEM - Teoria da Constituição – Conceito e classificação Questões 21 a 30 – CEM – Teoria da Constituição – Eficácia das Normas
15 º
Direito Administrativo
Aula 03 – Órgão Público. Criação das
Entidades da Administração Indireta
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 32ª edição.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27º edição
CARVALHO FILHO, José dos
Santos. Manual de Direito Administrativo. 28ª edição.
-
-
CAM
▪Aula 3
Exercícios
Quiz da Aula 03
15 Encontra-se disponível o Curso sobre Teoria do Poder Constituinte e Teoria da Constituição (2016) caso o aluno sinta necessidade em aprofundar o tema ou caso seu concurso exija.
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase - 3h
16 º
Direito Civil
Aula 03 – Pessoa Natural. Personalidade.
TARTUCE, Flávio: Manual de Direito Civil. 5ª edição.
AZEVEDO, Fabio de Oliveira: Direito Civil: Introdução e Teoria Geral. 4ª edição.
ROSENVALD, Nelson. CHAVES
DE FARIAS, Cristiano: Curso de Direito Civil.
Artigos 1º ao 10, CC
-
CAM
▪Aula 3
17 º
Direito Administrativo Aula 04 – Autarquia. Fundação Pública.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 32ª edição.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27º edição
CARVALHO FILHO, José dos
Santos. Manual de Direito Administrativo. 28ª edição.
-
STJ
▪REsp 1.382.751-MG
▪REsp 1.450.564-SE
▪REsp 1.330.279-BA ▪REsp 1.263.157-PE
CAM
▪Aula 4 Exercícios
Quiz da Aula 04
18 º
Direito Civil
Aula 04 – Ausência e Capacidade.
____________________________________
Atualização18: Lei 13.146/2015
TARTUCE, Flávio: Manual de Direito Civil. 5ª edição.
AZEVEDO, Fabio de Oliveira: Direito Civil: Introdução e Teoria Geral. 4ª edição.
ROSENVALD, Nelson. CHAVES
DE FARIAS, Cristiano: Curso de Direito Civil.
Artigos 22 ao 39, CC
-
CAM
▪Aula 4 Exercícios Questões 1 a 10 –
CEM - Ausência
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase - 3h
19 º
Direito Processual Civil
Aula 03 – Jurisdição (cont.). Contenciosa e
Voluntária
AMORIM, Daniel: Manual de Direito Processual Civil.
DIDIER Jr., Fredie: Curso de Direito Processual Civil.
-
-
CAM
▪ Aula 3
Exercícios
Quiz da Aula 03
20 º
Direito Processual Civil Aula 04 – Ação. Teoria da Asserção.
AMORIM, Daniel: Manual de Direito Processual Civil.
DIDIER Jr., Fredie: Curso de Direito Processual Civil.
-
-
CAM
▪ Aula 4
Exercícios
Quiz da Aula 04
21 º
3ª REVISÃO DA MATÉRIA
Questões 10 a 20 – CEM – Organização Administrativa Questões 10 a 20 – CEM – Regime Jurídico Administrativo Questões 11 a 20 – CEM – Ausência
22 º
Direito Penal
Aula 03 – Aplicação da Lei Penal
BITENCOURT, Cezar Roberto: Tratado de Direito Penal.
GRECO, Rogerio: Curso de Direito Penal. 18ª edição
-
-
CAM
▪ Aula 3
Exercícios
▪ Questões 1 a 25 – CEM – Aplicação da Lei Penal
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase - 3h
23 º
Direito Processual Penal
Aula 03 – Características e Formas de
Instauração do Inquérito.
-
Artigo 4º ao 10, CPP.
CAM
▪ Aula 3
24 º
Direito Penal Aula 04 – Teoria do Crime
BITENCOURT, Cezar Roberto: Tratado de Direito Penal.
GRECO, Rogerio: Curso de Direito Penal. 18ª edição
Artigo 13 ao 31, CP
STF
▪RE 600817/MS (Info 727)
▪HC 107448/MG (Info 711)
Súmula 711, STF
Súmula 513 do STJ
CAM
▪ Aula 4
Exercícios
Questões 1 a 5 – CEM – Teoria do Crime
25 º
Direito Processual Penal Aula 04 – Diligências Investigatórias do
Inquérito.
LOPES JR, Aury: Direito Processual Penal.
RANGEL, Paulo: Direito Processual Penal.
PACELLI, Eugenio: Curso de Processo Penal.
BRASILEIRO, Renato. Manual de Processo Penal. 3ª edição.
Artigo 11º ao 23, CPP.
STJ
▪RHC 47.984-SP
CAM ▪ Aula 3
Exercício
s Questão 21 a 30 – CEM – Inquérito
26 º
Direito Constitucional:
Aula 05 – Hermenêutica Constitucional
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.
PEREIRA NETO, Claudio de Souza. SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, história e métodos.
-
-
CAM
▪ Aula 5 Exercícios
Quiz da Aula 05
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase - 3h
27 º
Direito Constitucional: Aula 06 – Hermenêutica Constitucional
_____________________________________
(Opcional) Constitucional
Avançado 2016 16Aula 01 a 07 –
Hermenêutica Constitucional
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.
PEREIRA NETO, Claudio de Souza. SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, história e métodos.
CAM
▪ Aula 6
Exercícios
Quiz da Aula 06
28 º
4ª REVISÃO DA MATÉRIA
Questões 26 a 40 – CEM – Aplicação da Lei Penal Questões 6 a 15 – CEM – Teoria do Crime Questões 31 a 40 – CEM - Inquérito
29 º
Direito Administrativo
Aula 05 – Agência Reguladora
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 32ª edição
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 27ª edição
CARVALHO FILHO, José dos
Santos. Manual de Direito Administrativo. 28ª edição.
-
-
CAM ▪ Aula 5 Exercícios
Quiz da Aula 05
30 º
Direito Administrativo Aula 06 – Empresa Estatal
-
-
AGU Parecer AC 51/200617
CAM
▪ Aula 6
Exercícios Quiz da Aula 06
16 Encontra-se disponível o Curso sobre Hermenêutica Constitucional (2016) caso o aluno sinta necessidade em aprofundar o tema ou caso seu concurso exija 17 Indicação do professor realizada na Aula 5 do Curso de Direito Administrativo 2015
Master Juris
CERT – Regular (2016/2017)
1ª Fase - 3h
Controle do primeiro ciclo (marcar dias estudados):
1º Dia: 2º Dia: 3º Dia: 4º Dia: 5º Dia: 6º Dia: 7º Dia: 8º Dia: 9º Dia: 10º Dia:
11 º Dia: 12 º Dia: 13 º Dia: 14 º Dia: 15 º Dia: 16 º Dia: 17 º Dia: 18 º Dia: 19 º Dia: 20 º Dia:
21 º Dia: 22 º Dia: 23 º Dia: 24 º Dia: 25 º Dia: 26 º Dia: 27 º Dia: 28 º Dia: 29 º Dia: 30 º Dia: