ASSUNTO:PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL … · serviços iniciais, avanço de obra entrega final...

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Tribunal do Estado Democrático de Direito - RESPOSTA DA PREGOEIRA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL APRESENTADA PELA EMPRESA J. CARVALHO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA REF.: PREGÃO PRESENCIAL N2 11/2015 / PROCESSO LICITATÓRIO N2 11/2015 - OBJETO: EXECUÇÃO completa dos "PROJETOS DO SPDA", incluindo INTERLIGAÇÃO da caixa de conexão do cabo Terra existente na Garagem para a caixa de conexão do 6^ andar; EXECUÇÃO parcial referente aos PROJETOS CEMIG [parte civil na Garageml; e EXECUÇÃO parcial referente ao "PROJETO 15/19 - GARAGEM - ALIMENTADORES ENERGIA COMUM E ENERGIA ESSENCIAL" [parte civil na Garageml. conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA e no Edital. ASSUNTO:PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL APRESENTADA EM 26/11/2015, SOB O PROTOCOLO N^ 11857201511 Conforme item 2.2.1 do Edital, "No presente licitação, o licitante terá, até às 18:00 horas do dia 26/11/2015 (QUINTA-FEIRA), para apresentar sua impugnação a este Edital, ou solicitar esclarecimentos." Portanto, tempestivo o pedido de esclarecimento apresentado pela EMPRESA J. CARVALHO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Ressalto que o PEDIDO DE ESCLARECIMENTO da referida empresa encontra-se em anexo. Neste sentido, segue a resposta desta Pregoeira: O presente pedido de esclarecimento, apresentado pela empresa J. CARVALHO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA requer: A) O fracionamento do pagamento, com liberação de valores conforme serviços iniciais, avanço de obra entrega final "asbuilt". B) Que os itens 11.19 e 11.32 da Planilha se referem a equipamentos (caixas de equipotencialização) específicos da empresa Termotécnica e pergunta se pode utilizar material similar, também de primeira qualidade, ou, terá de utilizar o material sugerido pelo TJMMG. [grifo nosso]

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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

- Tribunal do Estado Democrático de Direito -

RESPOSTA DA PREGOEIRA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL

APRESENTADA PELA EMPRESA J. CARVALHO CONSTRUÇÃO E

EMPREENDIMENTOS LTDA

REF.: PREGÃO PRESENCIAL N2 11/2015 / PROCESSO LICITATÓRIO N2 11/2015 -OBJETO: EXECUÇÃO completa dos "PROJETOS DO SPDA", incluindoINTERLIGAÇÃO da caixa de conexão do cabo Terra existente na Garagem para acaixa de conexão do 6^ andar; EXECUÇÃO parcial referente aos PROJETOS CEMIG[parte civil na Garageml; e EXECUÇÃO parcial referente ao "PROJETO 15/19 -GARAGEM - ALIMENTADORES ENERGIA COMUM E ENERGIA ESSENCIAL" [partecivil na Garageml. conforme especificações constantes no TERMO DEREFERÊNCIA e no Edital.

ASSUNTO:PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITALAPRESENTADA EM 26/11/2015, SOB O PROTOCOLO N^

11857201511Conforme item 2.2.1 do Edital, "No presente licitação, o licitante terá, até às

18:00 horas do dia 26/11/2015 (QUINTA-FEIRA), para apresentar sua impugnação aeste Edital, ou solicitar esclarecimentos." Portanto, tempestivo o pedido deesclarecimento apresentado pela EMPRESA J. CARVALHO CONSTRUÇÃO EEMPREENDIMENTOS LTDA.

Ressalto que o PEDIDO DE ESCLARECIMENTO da referida empresa encontra-seem anexo.

Neste sentido, segue a resposta desta Pregoeira:

O presente pedido de esclarecimento, apresentado pela empresa J.

CARVALHO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA requer:

A) O fracionamento do pagamento, com liberação de valores conforme

serviços iniciais, avanço de obra entrega final "asbuilt".

B) Que os itens 11.19 e 11.32 da Planilha se referem a equipamentos(caixas de equipotencialização) específicos da empresa Termotécnicae pergunta se pode utilizar material similar, também de primeiraqualidade, ou, terá de utilizar o material sugerido pelo TJMMG.

[grifo nosso]

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D SOBRE O FRACIONAMENTO DO PAGAMENTO:

Considerando que a previsão da execução foi fixada para 25 dias com

possibilidade de até 60 dias corridos, a Administração considera que não se justifica o

fracionamento do pagamento.

Esclareço que, quando da pesquisa de preços junto às empresas do ramo, a

maioria previu uma média de prazo de no máximo, 30-35 dias corridos para execução

total do objeto.

Assim, a Administração deste Tribunal estendeu o prazo para até 60 dias

corridos caso ocorra eventual atraso.

2) UTILIZAÇÃO DE MATERIAL SIMILAR REFERENTE AOS ITENS

11.19 e 11.32

Tendo em vista que a especificação técnica dos serviços foi elaborada pelo

Engenheiro Eletricista Cláudio Vieira Carvalho, assim como a Planilha de Preços,submetemos tal esclarecimento a ele, o qual respondeu que pode ser material

EQUIVALENTE ao da Termotécnica. porém, tem de ser de PRIMEIRA QUALIDADE.

Assim, friso também que o RECEBIMENTO dos serviços, objeto desta Licitação,

será efetuado pelo referido Engenheiro, a quem cabe aceitar ou recusar os serviços.

Por fim, ressalto o zelo da administração do Tribunal de Justiça Militar,sobretudo do setor requisitante, que procurou estabelecer critérios para umacontratação segura.

Belo Horizonte, 27 de Novembro de 2015.

VANEIDE

Pregoeira

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CONSTRUÇÃO E ^EMPREENDIMENTOS LTDA26

Anos

CONSTRUÇÃO - INCORPORAÇÃO - INSTALAÇÃO - REFORMAS

QUESTIONAMENTOS

AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISGERÊNCIA ADMINISTRATIVA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2015PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2015

JCARVALHO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDAR: Flor de Ameixeira, 660 - Santa Rosa - Belo Horizonte/ MG.Tel.: (31)3245-0859Email: [email protected]

Prezado (a).Sra. Vaneide Cristina Da Cruz / Sr. Herbert Gomes Colen.

Vimos através desta solicitar, solicitar esclarecimentos sobre o Processo Licitatórioem questão, em conformidade com o item 2, do Pregão Presencial N° 11/ 2015.

ANEXO IX- MINUTA CONTRATUAL

CLÁUSULA SEXTA: DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1.1- As despesas decorrentes deste Contrato serão pagas, EM PARCELAÚNICA, mediante a apresentação, pela CONTRATADA, da respectiva NotaFiscal, mediante o Termo de Recebimento Definitivo emitido pelo EngenheiroCláudio Vieira de Carvalho.

PLANEJAMENTO * CONFIABILIDADE * QUALIDADE * PRAZOR. Flor de Ameixeira 660A - Bairro Santa Rosa - Belo Horizonte - MG - CEP: 31255-340

Tel: (3l)32450859-Telefax: (31)3441 0125CNPJ 25.864.646/0001-48 INSC. EST.: 062.616946.0010

E-MAIL i curva l hofirccinstrutorai carvalho, com / www.construtorajcarvalho.com

JME-MG PROTOCOLO

11857201511:PHDT

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Anos

CONSTRUÇÃO - INCORPORAÇÃO - INSTALAÇÃO - REFORMAS

12- DO PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

12.1.1. Estando regular a fatura e os valores, o pagamento será efetuado noprazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da aprovação da fatura, e mediante orecebimento definitivo realizado por Engenheiro Eletricista conforme descrição noTermo de Referência.

No ANEXO IX, clausula sexta item 6.1.1, diz que o pagamento dos serviçosserá realizado em uma única parcela, ao final dos serviços mediante apresentaçãode Nota fiscal e emissão de termo de entrega emitido pelo Engenheiroresponsável designado pelo TJMMG para este fim.

Questionamento: Conforme toda administração possuí desembolsosrotineiros de avanço de cronoqrama físico-financeiro, entendemos que talvez estaestimada Comissão Pregoeira deveria fracionar o pagamento, onde sugerimosliberação de valores conforme serviços iniciais, avanço de obra entrega final "as-built". Esta metodologia é difundida no ambiente de obra onde osdesprendimentos financeiros são altos corridos e rotineiros.

2. DAS CONSULTAS. ESCLARECIMENTOS e IMPUGNAÇÕES

2.2 - Conforme art. 11 do Decreto Estadual n° 44.786/2008. até o 5° (quinto) diaapós a publicação do Aviso do Edital, qualquer pessoa, inclusive licitante, poderásolicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do Pregão, mediantepetição por escrito, protocolizada no Tribunal de Justiça Militar, à Rua TOMAZGONZAGA, 686, BAIRRO LOURDES, Belo Horizonte/MG.

2.2.1 - Na presente licitação, o licitante terá, até às 18:00 horas do dia 26/novembro / 2015 (Quinta-feira), para apresentar sua impugnação a este Edital, ousolicitar esclarecimentos.

PLANEJAMENTO * CONFIABILIDADE * QUALIDADE * PRAZOR. Fiorde Ameixeira 660A - Bairro Santa Rosa- Belo Horizonte- MG -CEP: 31255-340

Tel: (31)32450859-Telefax:(31)3441 0125CNPJ 25.864.646/0001-48 INSC. EST.: 062.616946.0010

E-MAIL icarvalhofficonslrutoraicarvalho.com / www.construtorajcarvalho.com

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Anos

CONSTRUÇÃO - INCORPORAÇÃO - INSTALAÇÃO - REFORMAS

8 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8. 11- Fornecer apenas materiais/equipamentos de primeira qualidade.

11.19

11.32

NOVO

NOVO

EQUIBOXTETRAPOLAR .

EQUIBOX TRIPOLAR CLASSE 2PC

25,00

1,00

No item do edital 8, subitem 8.11, diz que os materiais que serão empregadosdeverão ser de primeira qualidade, porém na planilha ANEXO III do edital, nositens 11.19 e 11.32, referem-se a equipamentos (caixas de equipotencializacão)específicos da empresa Termotécnica.

Questionamento: poderemos utilizar de material similar, também de primeiraqualidade, ou. teremos de utilizar o material sugerido pelo TJMMG?

Diante do exposto acima e certos de sermos atendidos, agradecemos.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015.

lho Construção e Empreendimentos LTDASebastião Júlio de Carvalho

PLANEJAMENTO * CONFIABILIDADE * QUALIDADE * PRAZOR. Fiorde Ameixeira 660A - Bairro Santa Rosa-Belo Horizonte-MG - CEP: 31255-340

Tel: (31)32450859-Telefax: (31)3441 0125CNPJ 25.864.646/0001-48 INSC. EST.: 062.616946.0010

[email protected] / www.construtorajcarvalho.com