ASSUNTO Ponto 2 ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MOURA …odo-de-0… · CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA 7860-207...

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MOURA

ASSUNTO

Ponto 2

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO DO EXM2. SR2PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOURAACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL BEM COMO

DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EDISCUSSÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA,RESPECTIVAMENTE NOS TERMOS DO DISPOSTONA ALÍNEA C), DO N.2 3, DO ARTIGO 352, E NO N.2

1, DO ARTIGO 36v, DO REGIMENTO DAASSEMBLEIA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA7860-207 MOURA

INFORMACÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ACORDO COM O ART2 252.

PONTO 2. DA ALÍNEA cl DA LEI N2 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO

Período a que respeita a informação: 07/09/2019 a 15/11/2019

Desde a última sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizaram-se todas as reuniões

ordinárias da Câmara Municipal, e uma reunião extraordinária.

Realizaram-se também neste período as seguintes reuniões com as seguintes entidades:

08-09-2019 - Cerimónia de Investidura - Fraternal dos Antigos Escoteiros

09-09-2019 - Reunião Intermunicipal CIMBAL

09-09-2019 — Participação no V Encontro de Educação promovido pela Comissão de Proteçãode Crianças e Jovens (CPCJ) de Moura

11-09-2019 — Reunião de Câmara

12-09-2019 — Inauguração da Feira de Setembro — Artesanato, Turismo e Natureza

13-09-2019 — Mesa Redonda: “A importância Estratégica de Moura no Turismo Regional’

13-09-2019 — Júri no XXIII Concurso de Petiscos

15-09-2019 — Entrega de prémios do XXIII Concurso de Petiscos, Feira de Setembro

Artesanato, Turismo e Natureza

15-09-2019 — Prova FAC Santo Huberto, em Santo Amador

16-09-2019 - Auto caravanismo Alentejo e Ribatejo 1 Reunião

17-09-2019 - Reunião de apresentação da WiNRG Iberia

17-09-2019 — Reunião CIMBAL - Autoridade de Transportes

18-09-2019 - Assinatura de contratos no âmbito do Programa REVIVE

18-09-2019 — Conversa de Agricultura no Auditório da EDIA e Inauguração do escritório daAgrogarante, em Beja

18-09-2019 — Reunião Eficiência Energética

1


19-09-2919 - Assinatura de Protocolos com Movimento Associativo

19-09-2109 — Revisão da Estratégia Regional de Desenvolvimento Turístico do Alentejo e daLezíria do Tejo 2021-2027, em Évora

23-09-2019 — Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Moura


26-09-2019 — Reunião - AGIF) Identificação de vulnerabilidades e estratégias de mitigação

27-09-2019 — Comemoração 65g Aniversário da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos

27-09-2019 — Inauguração da Exposição Caricaturas de António Franco

30-09-2019 — Sessão de abertura do Ano Letivo da Universidade Sênior

30-09-2019 - Reunião do Conselho Cinegético

01-10-2019 - Reunião do Grupo de Trabalho Dinamizador da Rede Educação (CIMBAL)

03-10-2019 — Reunião do Órgão de Gestão do DLBC

04-10-2019 — Reunião Técnico Pedagógica da Escola Profissional de Moura

07-10-2019 — Reunião Contenda Natur — Gabinete Arquitetura e Percursos

07-10-2019 — Reunião com Comissão de Homenagem à Dr Ana Francisca

08-10-2019 — Reunião com Arrochais Solar — Projeto Central e Investigação, em Lisboa


10-10-2019 - Entrega do Prémio de Mérito Escolar — Amareleja

10-10-2019 - Reunião do Grupo de Trabalho Dinamizador da Rede Educação (CIMBAL)

10-10-2019 — Reunião com proprietário da Insua — Possível instalação de lagar

11-10-2019 — Dia do Diploma — Escola Profissional de Moura

11-10-2019 — Inauguração da Exposição Itinerante das Bibliotecas da CIMBAL

12-10-2019 - Prémio de Mérito Escolar - Moura

12-10-2019 - Moura Sailing Challenge

13-10-2019 — Cerimónia de Entrega de Prémios — Moura Sailling Chalange

14-10-2019 — Conselho Intermunicipal da Cimbal

2


15-10-2019 - Conferência Mar em Português 2019— Mosteiro dos Jerónimos

15-10-2019 — Inauguração da Camarata do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Moura noâmbito do 722 Aniversário

16-10-2019- Reunião Regional de Desporto Escolar— Escola Secundária de Moura

16-10-2019 - Receção aos Docentes das Escolas Públicas

19-10-2019 — Abertura da 5fl Edição do Festival do Peixe do Rio e do Pão

19-10-2019 — L Montaria da Zona de Caça Nacional da Contenda 2019/2020

22-10-2019 — Gala Inatel em Lisboa

22-10-2019 — Entrega das chaves aos Moradores do Bairro do Carmo

22-10-2019 — Fundação Teresa e Alexandre Soares dos Santos — Faculdade Economia

Universidade Nova Lisboa, em Carcavelos


24-10-2019 -“Agora da Farmácia” - Mesa Redonda da Associação Nacional de Farmácias

24-10-2019 — Projeto ComParte — Conferência Final

24-10-2019 — Reunião com os Agrupamentos de Escolas do concelho de Moura, no âmbito dacandidatura do Projeto “Mais Sucesso Educativo no Baixo Alentejo”

25-10-2019 — Reunião trabalho com Presidente da EDIA, em Moura

25-10-2019 — Assinatura do protocolo BioMEG, em Serpa

25-10-2019 — Conselho de Administração da Herdade da Contenda EM

28-10-2019 — Comemorações do Dia Internacional da Terceira Idade

30-10-2019 — Reunião de Câmara Extraordinária

31-10-2019 — Reunião AMGAP, em Beja

05-11-2019 — Reunião com a Associação de Ténis do Alentejo

05-11-2019-- Reunião do Conselho de Administração da Lógica


06-11-2019 — Cerimónia a Funcionários que se aposentaram no Salão Nobre dos Paços doConcelho

3


08-11-2019 — Reunião com ED1A S.A. e Comandante Distrital de Operações de Socorro

09-11-2019 — Inauguração da Sala Polivalente da Torre do Relógio

11-11-2019 — Cerimónia de Abertura do Ano Letivo do CTESP - Moura

12-11-2019 — 1. Encontro Nacional da Rede das Estações Náuticas de Portugal — Porto

14-11-2019 — Inauguração de SAF - Salas do Futuro em Amareleja e Moura no âmbito doProjeto PESIM

O Presidente da Câmara Municipal,

Álvaro José ato Az o

4

CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA7860-2D7 MOURA

ANEXOS

5


Unidade Orgânica: Divisão de Gestão Financeira e Património


Serviço: Contratação Pública e Aprovisionamento

- Receção, conferência e despacho dos Pedidos Internos (P1) de todos os setores da Câmara,

com vista à aquisição / reposição de equipamentos, materiais e ou produtos;

- Preparação, abertura e adjudicação de ajustes diretos, para aquisição de bens e serviços e

realização de empreitadas, nos termos da lei em vigor;

- Preparação e abertura e adjudicação de procedimentos por Consulta Prévia;

- Abertura de procedimentos por concurso público, na plataforma Vortal;

- Assinatura de contratos para realização de empreitadas, aquisição de serviços e de

fornecimentos;

- Aquisição e/ou reposição de stocks de equipamentos, materiais ou produtos necessários ao

bom funcionamento dos serviços, através de consultas ao mercado;

- Aquisições para a feira de Setembro, bens e serviços;

- Aquisições para a atividade “Moura Sailling Challenge 2019”, bens e serviços;

- Aquisições para a atividade “Festival do Peixe do Rio e do Pão’, bens e serviços;

- Aquisições para a Feira do Vinho e da Vinha em Amareleja, bens e Serviços;

- Aquisições para a atividade “Natal — Moura, Castelo Encantado”, bens e Serviços;

- Emissão de requisições externas;

- Atendimento público a fornecedores;

- Registo no Portal BASEGov das adjudicações realizadas;

- Processamento, registo e arquivo de correspondência de fornecedores / firmas;

6


- Seleção diária de requisições externas no aprovisionamento, para envio aos diversos

fornecedores, para a secção de contabilidade e para o autor do respetivo pedido interno.

Serviço: Contabilidade

- Receção, confirmação, registo e lançamento de faturas;

- Emissão de ordens de pagamento;

- Receção, conferencia e lançamento da receita e operações de tesouraria (SCA);

- Processamento de entrada de receitas através de emissão de guias de receita e faturas

(TAX);

- Anulação de guias ou faturas a pedido de outros serviços emissores (TAXJ;

- Emissão de notas de crédito (TAX);

- Processamento de ordens de pagamento para depósito dos reforços de caução dos diversos

empreiteiros e elaboração dos precatórios cheques (SCA);

- Emissão/cobrança e lançamento dos processos referentes aos Fundos Comunitários ou

outros programas de financiamento (SCA) e (EXCEL);

- Processamento das entregas ao Estado e a outras entidades: Finanças; Instituto Português

da Qualidade; Caixa Geral de Aposentações; ADSE; Segurança Social; Cofre da Previdência;

STAL; SINTAP; Direção Geral da Administração da Justiça; ATAM; Associação Cultural e Social

dos Trabalhadores da CMM;

- Mensalmente submissão na plataforma SIIAL — Sistema Integrado de Informação das

Autarquias Locais do mapa do balancete controlo orçamental da receita e da despesa, mapa

dos fundos disponíveis e dos pagamentos em atraso;

- Envio de declaração do IVA para a Autoridade Tributária, mensalmente;

- Envio do mapa com o reporte de contas para a ERSAR;

- Conferência da receitas dos parcómetros e posterior pedido de pagamento aos Bombeiros

(TAX) e (SCA);

- Desenvolvimento dos trâmites administrativos e legais para contração de empréstimos para

investimento e substituição de divida;

7


- Elaboração das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2020.

02/09/2019 a 13/11/2019

Descrição Valores

Receita total cobrada no período: 3.180.031,08€

Receitas Correntes 2.627.274,03€

Receitas de capital, outras receitas e saldo da gerência 552.757,05€anterior

Total de pagamentos no período: 2.850.672,78€

Correntes 2.223.159,30€

Capital 627.513,48€

Dívida total à Banca: 3.950.126,39€

Amortizações efetuadas no período 87.342,92€

Juros pagos no período 2.043,67€

Dívida a fornecedores e empreiteiros lançada na contabilidade:

Divida em 2019 1.738.870,98€

Diferida para anos 1.517.180,69€Seguintes

Total da Dívida 3.256.051,67€

Serviço: Metrologia

- Realização de atividade corrente: controlo metrológico dos equipamentos do comércio e

indústria nos concelhos de Moura, Barrancos, Mértola e Serpa.

8


Serviço: Património

- Lançamento dos movimentos contabilísticos referentes ao ano 2019.

Serviço: Armazém

- Baixa/Saída, através de pedidos internos de material para manutenções ou obras, na

aplicação do GES;

- Registo de pedidos;

- Entrada de materiais por guia de remessa ou fatura;

- Elaboração do mapa de consumo de combustíveis;

- Organização e manutenção dos níveis de stock;

- Envio de equipamentos para reparação e contactos com fornecedores;

- Distribuição de materiais para as diversas oficinas municipais, para obras ou manutenções,

por pedido interno;

- Verificação do nível de existências e execução, quando necessário, das respetivas

encomendas, para reposições de stocks;

- Distribuição de materiais para bibliotecas, ludotecas, jardins, museus e edifícios municipais

do concelho;

- Registo através de codificação da entrada de novos materiais em armazém;

- Realização da correta arrumação, conservação e acondicionamento dos materiais nos

diversos armazéns;

- Gestão na ferramentaria dos equipamentos, garantindo também o estado de conservação,

para uso dos mesmos;

- Receção de encomendas, conferência das mesmas e arrumação dos materiais nos locais

específicos do armazém;

- Distribuição do vestuário e calçado de verão pelos funcionários do setor operacional.

9

Outros


- Tramitação do processo para as Eleições Legislativas.

Unidade Orgânica: Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos


SERVICO: TAXAS E LICENCAS

1. Serviço de atendimento aos munícipes:

2. Cobranças de taxas e arrecadação de receitas de vários

sectores: mercados e feiras, aferição, habitações, termas

municipais, cemitério, parques de estacionamento e jardins;

.

- N de faturas e guias emitidasSetembro 166Outubro 200Novembro 142

3. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

a) Emissão de Certificados de Cidadãos da União Europeia:

Mês N2 de Certificados

4. Procedimento administrativo e cobrança de

relativamente à gestão dos cemitérios:

taxas

n

Mês N.2 de processostratados

Setembro 2Outubro 11Novembro 12

Outubro 1

10

CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA

5. Licenças de Táxis7860-207 MOURA

Mês N. de processos tratados

6. Renovações e concessões de cartões de residente/comerciante

Mês N.2 de processos tratados

7. Espaço do cidadão — IMT — Cartas de Condução - Revalidação, Substituição,2s vias

Mês N.2 de cartas de condução

8. Espaço do cidadão — Informações ao Serviço de Contabilidade

Mês N.2 de informações àcontabilidade — Transferência

Setembro i 1Outubro 2

de verbas - IMT

9. Espaço do cidadão — Informações à Agência para a Modernização

N.2 de informações àcontabilidade — Transferência

de verbas-AMASetembro 1Outubro 1Novembro 1

10. Espaço do cidadão — DGAJ — (Certificados do Registo Criminal)

Mês N.2 de Certificados do RegistoCriminal

Outubro 2

Novembro 1

Setembro 3Outubro 14Novembro 1

Setembro 1Outubro 2

Administrativa

11


11. Espaço do cidadão — Informações à Direção Geral da Administraçãoda Justiça

Mês N.2 de informações àcontabilidade — Transferência

de verbas - DGAJNovembro (até dia 15) 1

12. Espaço do cidadão — ADSE — Cartão Europeu de Seguro de Doença

Mês ADSE/ ISS - Renovação docartão CESD

Setembro (a partir de 7) 5Outubro 3

13. Espaço do cidadão — Portal do Cidadão — Chave Móvel Digital

Mês Portal do Cidadão — CMDnova/desblogueio/novo PIN

Setembro 4Outubro gNovembro 4

14. Espaço do cidadão — Portal do Cidadão — Cartão de Cidadão

Mês Portal do Cidadão —C.C./Alteração da morada e

Confirmação / Cancelamento,Renovação e Consulta de

ProcessosSetembro 2Outubro 7

15. Espaço do cidadão — Autoridade Tributária e Aduaneira — Portal dasFinanças

Mês Portal SPMSSetembro (a partir de 7) 2Outubro 4

12


16. Espaço do Cidadão — Esclarecimento de vários Serviços a pedido dosMunícipes

Mês - - .

SERVICO: ÁGUA E SANEAMENTO

1. Serviço de atendimento aos munícipes:

Descrição das ordens de serviço — Torneiras de segurança:

Mês N2 de registos criadosSetembro 22Outubro 35Novembro) 12

Descrição das ordens de serviço — Verificação! aferição de contador:

Mês N de registos criadosSetembro 35Outubro 44Novembro 17

Descrição das ordens de serviço — Contratos de fornecimento água:

Mês N2 de registos cria,do’V,•Setembro 33

Esclarecimentos dos váriosServiços

Setembro (a partir de 7) 7Outubro 8Novembro (até dia 15) 1

17. Espaço do cidadão

Mês Guias de receitaSetembro (a partir de 7) 1Outubro 4Novembro (até dia 15) -

13

À


Outubro 1 64Novembro 29

Descrição das ordens de serviço — Levantamentos de contador:


Descrição das ordens de serviço — Ramais:

Mês 1 N2 de registos criadosSetembro 1Outubro 6Novembro 3

Descrição das ordens de serviço — Verificação da existência de roturas:


Descrição das ordens de serviço — Limpeza de fossas:

Mês N de registos criadosSetembro 2Outubro 5

Descrição das ordens de serviço — Desentupimento de esgoto:

Mês jJQ de registos criadosSetembro 6Outubro 13Novembro 9

Descrição das ordens de serviço — Restabelecimento de água após corte

Mês N!Iae registos criadosSetembro 25Outubro 45Novembro 17

14


Descrição das ordens de serviço — Cortes de água

Mês 1 N2 de registos criados:Setembro 26Outubro 69Novembro 56

Descrição das ordens de serviço — Desvio de contador

Mês N2 de registos criadosSetembro 2Outubro 4

Descrição das ordens de serviço — Tarifa Social

MêsEtt:..., N2tde registos criadosSetembro 9Outubro 10Novembro 6

Descrição das ordens de serviço — Pagamento em prestações

Mês N2 de registos criadosSetembro 7Outubro 4Novembro 2

Descrição das ordens de serviço — Diversos


Descrição das ordens de serviço — Substituição do contador


Descrição das ordens de serviço — alteração da forma de cobrança

Mês N de registos criadosSetembro 20

15


Outubro 16Novembro 1 2

Descrição das ordens de serviço — cancelamento do débito direto


Descrição das ordens de serviço — informações/prescrições/contraordenações

Mês N de registos criados

-

Setembro 8Outubro 13

Descrição das ordens de serviço — declarações de pagamento

Mês N2 de registos criadosSetembro 7Outubro 12Novembro 5

Total das requisições

‘itês N2 de registos criadosSetembro 263Outubro 417Novembro 182

2. PROCESSAMENTO E FATURACÃO DO CONSUMO DE ÁGUA

SERVIÇO: SECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Formação profissional:

10 — Sessões de desenvolvimento pessoal;

1 - Curso de fiscal municipaL

16


3 — CAM — Certificado de aptidão de motorista

(renovação);

1 - TCC — Transporte coletivo de crianças

(renovação).

- Procedimentos concursais (admissão de pessoal):- Admissão de 1 Técnico Superior (Administração pública e politicas do território)

do Ministério da Economia.

- Admissão de trabalhadores colocados pelo Instituto de Emprego e

Formação Profissional:

- 2 Beneficiários em regime de Contrato Emprego Inserção;

- 1 Beneficiário em regime de Contrato Emprego Inserção +, para

pessoas com deficiência e incapacidade;

- 1 Beneficiário em regime de Contrato Emprego Inserção + - Limpeza.

- Procedimentos concursais em curso:

- 1 Posto de trabalho - (Chefe de Divisão);

- 2 Postos de trabalho — Assistente Operacional (Calcetagem de arruamentos);

- 1 Posto de trabalho - Assistente Operacional (Vias Municipais);

- 1 Posto de trabalho - Assistente Operacional (Higiene e Limpeza);

- 1 Posto de trabalho - Assistente Operacional (Carpintaria);

- 2 Postos de trabalho - Assistente Operacional (Construção Civil);

- 1 Posto de trabalho - Assistente Operacional (Serralharia Mecânica);

- 1 Posto de trabalho — Técnico Superior (Turismo);

- 1 Posto de trabalho — Técnico Superior (Segurança e Higiene no Trabalho).

- Estágios PEPAL:

- 1 Postos de trabalho — Licenciatura em Gestão Turística;

- 1 Postos de trabalho — Licenciatura em Animação Sociocultural;

- 1 Postos de trabalho — Licenciatura em Turismo;

- 1 Postos de trabalho — Licenciatura em Geografia e Planeamento;

Seguranca e Higiene no trabalho:

17


- Medicina no Trabalho:

- Marcação de análises e consultas com a empresa Vivamais;

- Organização das fichas de aptidão profissional.

Folhetos informativos:

-Outubro — Ruído;

-Novembro — Aquisição de máquinas seguras.

SERVIÇO: ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL

1. Atividades de tratamento arquivístico da documentação:

1.1 Descrição de documentação — Foram efetuados no software

Archeevo os seguintes registos de documentação:

Mês [ N2 de registos criados

Setembro 2019 71

Outubro 2019 189

Novembro2019 21

1.2 Digitalização -fl2 de digitalizações realizadas.

Mês N2 de digitalizações

Setembro 2019 417

Outubro 2019 502

Novembro2019 321

1.3 Organização de documentação — Foi organizada para posterior

descrição arquivística a seguinte documentação:

Mês N.2 de pastas/caixas

Setembro 2019 3

Outubro 2019 16

Novembro2019 7

18


1.4 Eliminação de documentação - Procedeu-se à eliminação por

trituração, da seguinte documentação constante do Auto de

Eliminação 1/2018.

Mês N.2 de pastas/caixas

Setembro 2019 29

2. Estatística (n.2 de utilizadores; registos consultados; pesquisasefetuadas):

2.1 Utilizadores presenciais.

Mês N.2 de utilizadores (internos/externos)

Setembro 2019 2

Outubro 2019 13

Novembro 2019 3

2.2 Consultas através do sítio do Arquivo Municipal

Mês N2 de utilizadores N de registos

consultados

Setembro 2019 192 1608

Outubro2019 336 2097

Novembro2019 140 845

2.3 Pesquisas efetuadas pelo Arquivo Municipal

Pesquisa efetuada Serviço ou entidade N de pastas /caixas

que solicitou consultadas

Pesquisa de tempo de serviço Recursos Humanos 75

prestado por Carlos Alberto

Torrado Ventura (a decorrer)

Pesquisa de tempo de serviço Recursos Humanos 22

prestado por António Machado de

São Bento Franco

19


SERVIÇO: DELEGAÇÃO DE AMARELEJA

ESPAÇO DO CIDADÃO:

PROCESSOSASSUNTO

setembro 1 outubroEspaço do Cidadão

DGAJ — Certificados do Registo Criminal 17 25IMT — Cartas de Condução — revalidação 8 14ADSE — Cartão Europeu de Seguro de Doença 1 1ISS— Segurança Social Direta 3 2ISS— Cartão Europeu de Seguro de Doença 2 2Pedidos de alteração de morada 1 2Confirmações de alteração de morada no Cartão de

O 1Cidadão, Pedidos de renovação de Cartão de Cidadão O 1

Chave Móvel Digital 3 3SPMS — Portal do Utente — acesso a vários serviços 1 0Informações à Contabilidade (transferência de 8 11verbas)

Águas e SaneamentoContratos de Fornecimento de Água — novos

0 3contratosContratos de Fornecimento de Água — alteração de 4 2nomeRescisões de Contratos de Fornecimento de Água 1 1Pedidos de execução de ramal de água 1 2Pedidos de execução de ramal de saneamento 1 1Pedidos de desobstrução da rede predial 2 OPedidos de pagamento em prestações 1 0Pedidos de atribuição de tarifa social 1 0Pedidos de renovação de tarifa social 0 1Autorizações de débito em conta 5 4Cancelamentos de autorizações de débito em conta 2 0Alterações de IBAN 0 2Cobranças de água — dentro do prazo 168 147Cobranças de água — fora de prazo 90 105Cobranças de água — em débito 113 90Restabelecimentos de ligação após corte 2 2Pagamentos de prestações de serviços 2 0Reclamações e Informações O 2Ordens de Serviço 47 31

Queimas e QueimadasPedidos de autorização para queima de

24amontoados

Secção de Pessoal

20


Participação de faltas ao serviço 12 1 8Assuntos diversos ou ocasionais 2 1 4

Espetáculos, Divertimentos e Atividades diversasPagamentos de licença especial de ruído 0 1Pedidos de cedência do Pavilhão Multiusos das

O 3CancelinhasSecção Técnica Administrativa

Requerimentos — inspeção de elevadores O 1Plantas de Localização O 5Pedidos de ocupação de via pública por motivo de

2obrasAssuntos diversos ou ocasionais 1 2 2

ContenciosoPagamentos de contraordenações 3 2

Componente de Apoio à FamíliaRequerimentos — Ação Social Escolar 10 ORequerimentos — isenção de pagamento de passeescolarRequerimentos — pedidos de bolsa de estudo 1 OAssuntos diversos ou ocasionais 8 8

Encadernações e PlastificaçõesEncadernações de documentos — Pólo da Biblioteca O 1Plastificações de documentos — serviços externos 2 1Plastificações de documentos — particulares 1 2

Assuntos diversos ou pontuaisAfixação de Cartazes, Avisos e Editais J 16 10Pedidos Internos 1 1Informações diversas e Comunicações Internas 2 2Venda de Livros — Edições da Câmara O 1Aceitação/entrega de documentação diversa 22 12Envio de faxes e e-mails a pedido de particulares 4 3Receção de faxes e e-mails para particulares 4 3

Fotocópias e ImpressõesDelegação da Câmara — de serviço 76 100Serviços externos 17 5Particulares 66 99APIVALE 22 2Espaço do Cidadão 24 41Apoio à famflia — ação social escolar 46 15

TesourariaTotal da receita arrecadada i 7.151,31€ 1 6.365,86€

21


SERVIÇO: DELEGAÇÃO DA CÂMARA - SANTO ALEIXO DA RESTAURAÇÃO

ASSUNTO PROCESSOS

Espaço do Cidadão

Pedido de informação/renovação de cartão de cidadão 8

Águas e Saneamento

Contratos de fornecimento de água — alteração de nome 4

Pedidos de desvio de contador 1

Pedidos para retirar contador 1

Pedidos de atribuição de tarifa social 1

Cobranças de água — dentro de prazo 10

Cobranças de água — fora de prazo 52

Restabelecimentos de ligação após corte 2

Assuntos diversos sobre faturação de água 34

Ordens de serviço 9

Secção de Pessoal

Assuntos diversos 25

Secção Técnica Administrativa

Assuntos diversos ou ocasionais 12

Componente de Apoio à Família

Pedido de isenção de passe escolar 4

Assuntos diversos ou ocasionais 8

Assuntos diversos ou pontuais

Afixação de Cartazes, Avisos e Editais 1Correspondência

Águas e Saneamento 28

Tesouraria 6

Ação Social Escolar 18

Tesouraria

Receita arrecadada 1.120.66€

22


ESPAÇO INTERNET


Realização dos seguintes atendimentos:

Utilizadores com

Mês Utilizadores portátil próprio Total

Agosto 147 22 169

Setembro 1 212 44 256

Ocupação diversificada do espaço internet em setembro:

Durante todo o dia de 20 de setembro — Formação do IEFP Curso Apoio à Família —

Formadora Rita Catarino — Formandos 16

Durante a tarde de 18 de setembro — Programa RVCC — Alunos 12

Durante a tarde de 24 de setembro — Formadoras (2) do programa Animação de Recreios

com 4 formandos

Durante a tarde de 30 de setembro — Formação programa EMMI — Formadora Mansa Rico —

Utentes 12

Ocupação diversificada do espaço internet em Outubro:

Dia 4 de outubro recebemos o estagiário Francisco Fachadas Marques, o qual não possui

plano de estágio.

Dia 8 de outubro - Reabertura do Ano Letivo da Universidade Sénior de Moura na disciplina

de Informática com 2 turmas

Dia 21 de outubro - Programa EMMI - Formadora Mansa Rico — Utentes 12

23


Dia 22 de outubro - Programa RVCC com 10 alunos.

Dia 28 de outubro - Reunião com a APPACDM para integração de um novo utente de seu

nome Fernando Cordeiro com início de estágio no princípio do ano de 2020

Dia 31 de outubro - Programa Animação de Recreios Formadora Ana Inês Albano com 2

Formandos.

Iniciação à Informática / Sexta- feira das 9.30 h às 12.30 h

Informática Avançada/Terça- feira das 9.30 h às 12.30 ii

Unidade Orgânica: Divisão de Obras e Serviços Urbanos


1. PROJETOS

SERVIÇOS TÉCNICOS

Em Execução Concluído

Construção de Passadeiras Elevadas em Reabilitação do Jardim de Infância do Sobral

Calçada em Amareleja da Adiça

Consolidação dos Solos de Fundação dos

Reabilitação do CM 1038 (Machados) Pórticos do Alpendre da Escola de Santo

Aleixo da RestauraçãoRepavimentação da Rua do Areeiro, em Reabilitação da EM536, entre Santo Aleixo

Moura da Restauração e a EN385

. Projetos de Especialidades, Medições e Orçamentos relativos a Projetos de

Arquitetura da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, Investimento e Turismo.

24

2. EMPREITADAS


ConclusãoN2 Denominação Fase Receção Provisoria

Prevista

Concursos Públicos

1 e 25/10/19

(Com sinalização deConservação das Muralhas

01/2018 Concluído --- defeitos a corrigir)Modernas da Cidade de Moura

07/11/20 19

(Receção Final)

Empreitada de Reabilitação do

Edifício Classificado Ex-02/2018 Execução 10/12/2019

Grémio da Lavoura, Centro

Documental da Oliveira”

Reabilitação da Piscina04/2018 Execução 09/12/2019

Municipal de Moura

ConclusãoN2 Denominação Fase Receção Provisória

Prevista

Concursos Públicos

Requalificação do Espaço

Público do Museu Municipal

de Moura e Reabilitação da01/2019 A consignar

Passagem Hidráulica

designada por Pontão do

Matadouro

Consulta Prévia

Requalificação Urbana da RuaResolução do

02/2019 do Poço e Rua dos Ourives, em ---

ContratoMoura

25

CÂMARA MUNICIPAL DE7860-207 MOURA

MOURA

Reabilitação de Habitação na

03/2019 Rua da Romeira n923, em Execução 08/01/2020

Moura

Iluminação Decorativa da Torre A consignar a04/2019

do Relógio, em Amareleja 19/11/2019

Pintura das Marcas Rodoviárias A consignar a05/2019

na EM 517 20/11/2019

Ajustes Diretos Simplificados

Reparação de Calçada no Largo!

05/2019 General Humberto Delgado, em Concluído 20/11/2019

Amareleja

A executar

Pavimentação de Páteo Exterior nas férias08/2019 Dez/2019

da Escola do Fojo escolares do

Natal

Trabalhos Complementares no09/2019 Concluído 25/11/2019

Bairro do Carmo

3. TRÂNSITO

• Parecer técnico na solicitação de lugares de estacionamento por parte de vários

munícipes e entidades;

Concretização de algumas das alterações aprovadas.

4. ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA

Acompanhamento do PCQA 2019, com realização das análises representadas no

quadro seguinte:

Zonas de PCQA 2019

10 Setembro 1 1 8 Outubro Controlo 1 12 Novembro 1abasteciment 1 Control 1 1 1 Contro]

o 1 1 1o o

26

Fonte da Telha:

Moura

Amareleja

Póvoa de 5

Miguel

Sarara

St Aleixo da

Restauração

St Amador

Rua Nova da

Estação,

Lvi ou ra

Rua da Fonte

Nova,

Safara

2. Rua da

Mouraria,

Moura

Rua N ova de

Barrancos,

Amareleja

Rua do Areeiro,

Moura

Rua do Colete,

St Aleixo da

Restauração

PCQA 2019Zonas de

. Control Controlabastecimento 10 Setembro 8 Outubro Controlo 12 NovembroO o

Rua Outeiro Rua 5 deRua da

do Pocinho, Outubro,Sobral da Adiça Ri R1+R2 República, Ri

Sobral da Sobral daSobral da Adiça

Adiça Adiça

RuadoLargo 1.9 de R1+R2+

Estrela Não aplicável Meirinho, RiMaio, Estrela

Estrela

• ELaboração do PCQA 2020 e submissão à ERSAR

5. PISCINAS MUNICIPAIS

• Acompanhamento do controlo da qualidade da água de banhos nas piscinas

municipais no ano 20i9

A MUNICIPAL7860-207 MOURA

CÁMAR DE MOURA

Ri Ri + R2 Ri + R2

Rua Eng. Rua Dr.

Bairro 25 de Ri+R2+ Almeida António NevesRi Ri

Abril, Moura 1 Mansos, Bengla, Póvoa

Moura de 5. Miguel

Ri Ri + R2 Ri

27


6. ÁGUAS DE BANHOS NOS EDIFICIOS MUNICIPAIS- Prevenção da Legionella

• Sem ações relevantes a registar no período de 05/09 a 12/11/2019

7. TERMAS DE MOURA

• Realização de análises de controlo de qualidade da água mineral natural na captação

SD3 BICAS 1:

• Envio de fotografias das Termas

DGEG

de Moura para actualizadas da base de dados da

8. OUTROS TRABALHOS NA ÁREA DA SUSTENTABILIDADE E SAUDE AMBIENTAL

• Inicio dos trabalhos do projeto REVIVE — Rede de Vigilância de Vetores a 04/11/2019

Instalação de 2 armadilhas para recolha de mosquitos no Viveiro Municipal

Recolha e envio de amostras para o Instituto Ricardo Jorge

• Participação no Projeto LCA4REGIONS — sessão de trabalho do grupo de suporte e

apresentação do Projeto ao grupo alargado

Ano 2019

Piscina Municipal Manuel Mestre

15/Outubro

Ano 2019

25/Setembro

08/Outubro

09/Outubro

28


• Colaboração na elaboração do artigo “Carbon-14 content as a support for Moura

mineral water aquifer conceptual model” que será publicado na Revista “Sustainable

Water Resources Management’ em Dezembro/2019

• Acompanhamento das análises de qualidade de água de banhos para qualificação de

qualidade da água balnear no núcleo da barragem de Alqueva

9. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

• Preparação das atividades para a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos

Workshop Menos Sobras

» Workshop Transformação de Mobiliário

10. RESÍDUOS URBANOS E HIGIENE E LIMPEZA

• Verificação das pesagens dos resíduos entregue na Ambimoura;

• Preenchimento e confirmação de E-GAR;

• Continuação do processo de implementação do PAYT, porta à porta em Moura;

• Continuação do processo de instalação das 18 ilhas de ecopontos de superfície,

avaliação das necessidades e dificuldades;

• Acompanhamento técnico na instalação da terceira ilha de ecopontos subterrâneos;

• Acompanhamento do plano de recolha de resíduos seletivos no setor HORECA;

• Gestão de reclamações e sugestões;

• Parecer técnico na solicitação de contentores urbanos/alteração de localização e

ecopontos por parte de vários munícipes e entidades;

• Avaliação das necessidades dos contentores de RU no que respeita ao estado de

deterioração dos mesmos e priorização para substituição;

• Atualização dos contentores de RU no sistema SIG;

• Acompanhamento do processo de desbaratização e desratização em Moura;

• Acompanhamento do processo de desratização na Escola Primária de Sto. Amador e

no edifício de Paços de Concelho da Câmara Municipal de Moura;

• Articulação do serviço de desbaratização no Bairro do Girassol;

29


• Articulação do serviço de desinfestação no Lagar de Varas;

• Apoio técnico no processo de recolha de monstros em Moura e nas freguesias do

concelho;

• Acompanhamento do processo de monitorização da antiga lixeira;

• Articulação com a Resialentejo dos vários pedidos de recolha de ecopontos, da

recolha do contentor de grandes dimensões e a reparação de vários equipamentos de

deposição de resíduos seletivos;

• Avaliação das pesagens de roupas, calçado e brinquedos entregues à Ultriplo.

Os quadros 1 e 2 resumem a atividade de gestão dos resíduos urbanos recolhidos pelos

serviços municipais e pela Resialentejo, nos meses de Maio, Junho e Julho de 2019.

Quadro 1. Quantitativos de resíduos urbanos recolhidos pelo Município

Resialentejo

entregues à

Tipologia de resíduos Quantitativos (kg)

Maio Junho Julho

PAPEL E CARTÃO 6.900,00 860.0 4.840,00

PNEUS 0.0 0.0 0,00

EEE 0.0 0.0 0.0

EMBALAGENS DE PLÁSTICO 0,0 0.0 0.0

MISTURA DE EMBALAGENS 0.0 0.0 0.0

EMBALAGENS DE VIDRO 0.0 0.0 0.0

MONSTROS 0.0 3.700.0 0.0

OUTROS RES.URBANOS EQUIP.INCL. MISTURA DE

RESIDUOS 481.560,00 464.440,00 559.520,00

Total 488.460,00 469.000,00 564.360,00

30


Quadro 2. Quantitativos de resíduos urbanos recolhidos nos ecopontos pela

Resialentejo

Tipologias de resíduos Quantitativos (kgJ

Maio junho Julho

MISTURA DE EMBALAGENS 3.460,00 8.440,00 9.200,00

EMBAlAGENS DE VIDRO 22.100,00 0,00 18.740,00

PAPEL E CARTÃO 10.700,00 11.240,00 16.440,00

OLEOS ALIMENTARES USADOS 200.0 0.0 0.0

Pilhas e acum. abrangidos em 1606 01, 16

0602 ou 80.0 0.0 0.0

Total 42.540,00 19.680,00 44.380,00

Tipologias de res(duos Quantitativos (kg)

Maio junho Julho

Madeira 540,00 900,00 2.560,00

RIB 98.060,00 65.482,00 65.740,00

RCD 5.420,00 8.420,00 15.100,00

RCD sujos 13.960,00 0,00 12.360,00

Verdes 3.262,00 640,00 2.400,00

Betuminoso 2.840.00 1.360,00 660,00

Sucatas 1.270.0 520,00 0,00

Pneus 0,00 0.0 0,00

31

CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA785D-207 MOURA

• Filtros de óleo O 0.0 0,00

Total 125.352,00 77.322,00 98.820,00

O quadro 4 resume os quantitativos de têxteis, roupas, calçados, livros, brinquedos e outros

objetos domésticos recolhidos nos contentores instalados na via pública, da empresa Ultriplo,

nos meses de Maio, Junho e Julho de 2019

Tipologias de objetos Quantitativos (kg)

Maio (Junho Julho

Roupas e tecidos 655,50 1.224,75 1.695,00

Calçado 87,40 163,30 226,00

• Brinquedos 34,96 65,32 90,40

Livros 26,22 48,99 67,80

Outros 69,92 130,64 180,80

Total 874,00 1.633,00 2.260,00

11. ESPAÇOS VERDES

• Avaliação das necessidades e programação dos serviços;

• Acompanhamento técnico e análise de reclamações e de pedidos para planeamento

dos serviços.

Águas

SERVIÇOS OPERACIONAIS

32

200

180

160

140

120

100

80

60

40

20

0


SERVICO DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTOServiços executados (Setembro 2019-Outubro N2

2019) Serviços

Corte do contador 110

Desvio de Contador 4

Diversos 52

Execução de Ramal de Água 4Levantamento de Contador 27Ligação de Contador de Água 25Restabelecimento de Ligação após corte 71Rotura na rua 23

Substituição de Contador 13

Torneira de segurança 73

Verificação da existência de roturas 1Verificação de rotura no ramal de água 10Verificacao Do Contador 86

TOTAL 499

t,Q’

Serviços efetuados no período de Setembro 2019- Outubro 2019 pelo Serviço deabastecimento de água

Serviço de ÁguasServicos Efectuados Setembro - Outubro 2019

1 lii

6ç — O

co’ O’ $ ,e J* ,3t.

b° 6 6e- 6°1co t C° Çt 4? ‘9 o

1o -$

1

33


Serviço de Águas - Distribuição por serviços

Verificação de rotura noramal de água; 2,0%

Verificação da existênciade raturas; 0,2%

Substituição deContador; 2,6%

,L_.Execução de Ramal deÁgua; 0,8%

Distribuição de Serviços efetuados no período de Setembro 2019- Outubro 2019 peloServiço de abastecimento de água

Saneamento

SERVIÇO DE SANEAMENTOServiços executados (Setembro 2019-Outubro N0

2019) ServiçosDesentupimento de esgoto na rua 10Desentupimento de esgoto no interior da habitação 2Execução de Ramal de Saneamento 2Limpeza de fossa 5

TOTAL 19

,nsvio de Contador; 0,8%

Rotura na rua; 4,6%

Levantamento deContador; 5,4%

Ligação de Contador deÁgua; 5,0%

34


Serviços efetuados no período de Setembro 2019- Outubro 2019 pelo Serviço deSaneamento

Distribuição de Serviços efetuados no período de Setembro 2019- Outubro 2019 peloServiço

de Saneamento

12 -r

+‘O

10

8

6

Serviço de SaneamentoServiços Efectuados Setembro - Outubro 2019

zl4

1-

o --••

5

22

L1

Desentupimento de esgoto Desentupimento de esgotona rua no interior da habitação

2

_

Execução de Ramal deSaneamento

L -

Limpeza de fossa

Serviço de Saneamento - Distribuição por serviços

Desentupimento deesgoto no interior da ..__—

habitação; 10,5%

35

Trânsito/Sinalização


Moura

Brigada do Asfalto

Moura Safara Sobral

Rua Eira dos Caeiros Caminho dos Lameirões Ramal Santo Aleixo — Sobral

Travessa das Sete Casas

Rua de Santo António

Rua Eng. Almeida Mansos

Praceta Zeca Afonso

Praça Sacadura Cabral1

Rua D. João 1

Rua da India

Rua Vasco da Gama

Rua dos Restauradores

Rua de Santo António

Rua das Amendoeiras

Rua infante li Henriques

Rua da Saudade

Calceteiros

Largo da Latôa

Rua Eng2 Armando Almeida Mansos

Rua da República

Rua de Arouche

EN 255

Bairro 25 de Abril Rua Álvaro Fialho

Rua Espírito Santo

Mourasol

MouraRecinto da Feira Rua da Contenda

Rua Miguel Bombarda Rua do Largo da Feira

36


Praça Sacadura Cabral Av. Salúquia

Largo do Castelo Praça Sacadura Cabral

Rua de Santa Justa Rua do Poço

Avenida da Saláquia Praça Forte

Rua Vista Alegre Mourasol

Rua Martinho Ganhão Rua do Amparo

Travessa das cruzes Largo de Santa Clara

Rua da Ponte Rua Engil. Almeida Mansos

Rua de Santo António Rua Roque Antunes

Largo de Santa Clara rebaixamento de Av. SalúquiapasseioRua Serpa Pinto 2 Rua da Mouraria

Rua Bernardo Costa Rua da Estalagem

Av. Poeta Joaquim Costa Largo dos Quarteis

Bairro 25 de Abril Av. Poeta Joaquim Costa

Praça Forte Rua da Latôa

Mecânica/Lubrificação

Reparação de veículos municipais

Serviço de Lubrificação

Pedreiros

Moura Amareleja Póvoa Sobral

Obra coerciva - Rua Eng2 Armando - EB1 Polo BMM. SinalizaçaoAlmeida Mansos, 53

Termas — Montar Sanita e autoclismo Polo BMM

Apoio Rede de Águas

Apoio Saneamento

Estaleiro Principal St2 Ant2 da Pipa

Piscina Municipal

Edifício dos Quartéis

37

CÂMARA DE MOURA

Sinalização

EB1 Fojo

Universidade Sênior

Praça de Táxis

Mourasol - Ecopontos

Águas Pluviais

Biblioteca

Castelo

Apoio Reposição Calçada

Bairro do Carmo

Convento do Carmo

Pintura

Moura

Pintura de peixe em ferro para — Festival do Peixe do RioPintura de um monte, duas tabernas e ponte — Festival do Peixe do RioPintura de estrutura para um cais — Centro de Remo do ArdilaLudotecaSinalizaçãoEdifício dos QuartéisBairro do Carmo

Carpintaria

Moura AmarelejaSubstit. dobradiças num

Construção de mesa para a Ludoteca móvel - Pólo daLudoteca

Reparação dos matraquilhos da Ludoteca

Reparação de fechadura na Torre do Castelo

Reparação de fechadura no espaço ES no edifício dos Quartéis

Colocação de vários vidros nas janelas do edifício do mercadomunicipal

[ Substituir fechadura no Ciclo

Colocar porta e grade na obra coerciva Rua Eng2 Armando AlmeidaMansos n2 53

MUNICIPAL7860-207 MOURA

38


_______

Construção de caixa de luz p/stand da Contenda — Feira deSetembroReparação de fechadura do edifício CEPPAL

Construção de rampas para bicicletas — Dia Europeu sem CarroConst. de cubos e caixa de luz em madeira para exposição nosBombeirosConstrução de peixes — Festival do Peixe do Rio

Reparação de puxador no gabinete da Raquel MartinsRetirar acrílicos do labirinto no parque Infantil do Jardim Dr.SantiagoConstrução de placard p/prova de barcos na Barragem — MouraSailing Chalienge 2019Reparação de uma porta no cemitério

Construir um balção para a Universidade Sénior

Dar apoio à vistoria na Rua dos Espingardeiros, n2 43

Construção de placa p/Biblioteca — Festival do Peixe do Rio

Construção de cubo em madeira p/exposição no Posto de Turismo

Colocar porta interior — “AmarelosConstrução de estruturas p/exposição no Museu Etnográfico —

Coleção de Arte da Câmara Municipal de MouraReparação de calhas junto ao gabinete Dr. Rui

! Reparação de fechadura nos sanitários do museu de Arte Sacra —

Igreja de 5. PedroConstrução de caixas — Universidade Sênior

Substituição de dobradiças num móvel do Pólo da LudotecaColocar portas no quadro elétrico Edificio dos quartéis — Grupo deTeatro

Serralharia

Moura Amareleja Póvoa 5t2 Aleixo

Colocar quadros Substituição de Reparar balde da. - interativos no fechadura no máquina da Junta deRevisao na porta de entrada e

. agrupamento de poço de Freguesiajanelas do OTL Girassolescolas Sala do bombagemFuturo

Reparação da Volvo 23-HJ-24da tILConstrução de estacas paraeventosSubstituir vidro na sala dereuniões do PavilhãoGimnodesportivo

39

CÂMAR A MUNICIPAL DE MOURA7860-207 MOURA

Reparação da banda sonora naRua Nova do CarmoReparação do dumper doscantoneiros Vias MunicipaisConstrução de 2 rampasp/deficientes e acrescentargrade Escola PreparatóriaColocar tampa em caixote dolixo na Rua da RepúblicaColocar Fechadura nas gavetasde uma secretária BMMColocar bandas sonoras juntoá rotunda Av. De 5. Francisco

Reparar grade das vacadas

Construção de suportesp/projetores — Parque deEstacionamento da FeiraDesmontar placard inf. nojardim junto ao ex. Posto deTurismoAbertura do portão junto àestação — Feira de SetembroConstrução de 6 grelhadoresp/comissão de FestasRetirar placar informativa noJardim de 5. FranciscoRep. de avaria no dumper daHLConstruir e mont.de umsuporte para projetor EB1Porta Nova

Serralharia

Moura

Trabalhos de serralharia na casa das máquinas - Piscina Coberta

Substituir fechadura da casinha do veterinário no ex. matadouro

Reparação do portão de entrada da oficinas municipais

Mudar o placar” Oficinas Municipais de sitio

Construir um peixe p/colocação de reciclagem — Festival do Peixe do Rio

Colocar quadros interativos na Escola Secundária — Sala do Futuro

Construção de estendais para o Bairro do Carmo

Transporte de cubos de madeira para colocar os prémios de arte no Posto de Turismo

40


Construção de suportes pia exposição António Franco no Museu Etnográfico do Matadouro

Construção de pilaretes para a Rua Amália Rodrigues

Construção de uma estrutura para um cais — Centro de Remo do Ardila

Reparação da cisterna do limpa fossas (Joper)

Colocação dos equipamentos de ginástica nos Quarteis

Construção de portas para as caixas dos contadores no Bairro do Carmo

Substituição de fechadura na Torre do Relógio

Reparação de um lava mãos no recinto da feira

Eletricidade

Moura Póvoa/Estrela Safara 5t2 Aleixo

Reparação da Colocação de Apoio à festaApoio á reunião de Câmara campainha da quadro elétrico

EB1 Semana CulturalApoio serviço de Montagem deáguas Colocação quadros elétricos

Apoio á Assembleia Municipal de ar no hidrivac e gambiarrasna unidade Festa da TominasupressoraApoio e

!montagem de

Substituição lâmpadas DT projetores equadros elétricos

1 na Festa

Eletricidade

Moura

Colocação de ponto de luz na casa técnica nos Quartéis

Colocação de ponto de luz no Viveiro — Rede de vigilância de vetores

Avaliação de avaria no painel térmico no Bairro do Carmo

Reparação do telefone no gabinete onde funciona o PESIM

Substituição de lâmpada Ludoteca

Retirar PC do painel informativo na Praça Sacadura Cabral — Informática

Construção de uma extensão pia Igreja de 5. Pedro

Construção de extensão - InformáticaColocação de projetores na Piscina — Festa Final Ateliers de Verão

41


Feira de Setembro — Iluminação dos parques de estacionamento, paicos, stands, barracaComissão de Festas, exposição da entrada, camarins, quiosque da Deita, recinto da feira

Ligação de extensões no pavilhão — Dia do Idoso

Reparação de avaria na Biblioteca

Substituir de lâmpadas no Museu Municipal

Substituir de lâmpadas no Lagar de Varas

Reparação elétrica na DEDHS

Reparação de tomada de internet e instalação elétrica de vídeo projetor na EB Porta Nova

Montagem de projetores na piscina para a Festa Final Ateliês de Verão

Substituir de quadro elétrico Escola Profissional

Apoio ao programa da RTP no Castelo

Reparação de avaria no telefone do Posto Turismo

Substituição de lâmpada no gabinete dos motoristas

Avaliação equipamentos nos espaços habitacionais do Edifício Quartéis

Retirar colunas p/reparação do Jardim Dr. Santiago

Ligar bomba e retificar ligações das bombas de água na Piscina Coberta

Reparação de avaria na rede do PC da Cláudia Marujo

Revisão de iluminação da Mata da Pisci na

Colocação de campainha na Ludoteca

Apoio na reparação do painel eletrônico na Praça Sacadura Cabral

Ligação de quadro elétrico e projetores no palco — II Clássico Achigã

Eletricidade

Moura

Substituição de lâmpadas na contabilidade

Montagem projetores Museu Etnográfico — exposição António Franco

Montagem de bastidor DT

Montagem de bastidor casa técnica — Quartéis

Montagem de bastidor Jardim Dr. Santiago

Substituir lâmpada Casa Mortuária

Substituir lâmpadas e revisão de iluminação Igreja de 5. Francisco

Colocar projetores na IgrejaS. João — Centro Paroquial

42


Substituir Lâmpada nos balneários masculinos na Piscina Coberta

Substituir lâmpadas na receção da Biblioteca

Avaliação do painel informativo junto aos Bombeiros

Substituir lâmpadas no Arquivo

Ligação de quadros elétricos, colocação de projetores na Mata da Piscina — Moto Clube

Reparação de avaria no telefone Ágora Social

Colocação de calha e colocação de fios no Gabinete de Apoio à Presidência

Iluminação de exposição dentro do Moinho — Festival do Peixe do Rip

Colocação de projetores nas janelas do município — Festival do Peixe do Rio

Ligação no Circo Hugo Cardinali

Avaliação do ar condicionado EBI Fojo e polos da BMM nas freguesias

Apoio e montagem de projetores e quadros elétricos na Festa

Reparação dos relógios de ponto da piscina municipal e seção cultural

Substituir de lâmpadas na sala DEHDS

Rep. de campainha EB1 Bombeiros

Ligação de luz na casa onde vai ficar o veterinário ex-matadouro

Substituir lâmpadas na sala DEDHS onde funciona o PESIM e EMMI

Substituir de transformador no relógio de ponto da Piscina Coberta

Reparação de suporte de lâmpada no balneário feminino da Piscina Coberta

Transporte bastidor DCPD

Brigada de Apoio

Amarelej Póvoa Safara St2 AmadorMoura

aTransporte Montage Transporte lava

Transport de tubos, m de loiças para aLimpeza e arrumação do quintal e mesa andaimes, palco com Feira Setembrodo ex. Grémio (inicio de obra) PESIM p1 paus, p/ecrã cobertura

EBI gigante - — SemanaFesta Cultural

. Montagem deTransporte de equipamentos —

. . - palco - EncontroFesta Final dos Atehers de Verao

. . Grupos Corais —

na piscinaCasa do Povo

Transporte de materiais da Eng

43

CÂMARA

Margarida do estaleiro para o DT

MUNICIPAL DE MOURA7860-207 MOURA

Transporte de materiais do postode turismo para a EscolaProfissionalTransporte de 30 caixas de PapelA4 e A3 para economatoFeira de Setembro — Montagem depalcos, arrumar materiais,transporte de expositores,secretária da Ludoteca. Arrumarexposição da entrada da feira,colocar telasTransporte de 2 torres paraCentro Infantil N6 Sril do CarmoTransporte do púlpito, sofás, mesapara a Escola Profissional — VEncontro Educação - CPCJTransporte de cadeiras para oprograma da RTP no casteloTransporte de 4 palcos para o CaféPraça ForteMontagem de palco frente aomunicípio — Dia Europeu semCarroTransporte de PC da Mansa Moitada DCPD para a CPCJTransportar mesas e cadeiras daEB do Bairro 25 de Abril para ESPorta NovaMontagem de palco com coberturapara — Clássico Achigã Cidade deMouraMudanças dos arrendatários doBairro do Carmo

Brigada de Apoio

Moura

Transporte de palcos p/junto da IgrejaS. João — Centro Paroquial

Montagem de palco junto ao município e transporte de cadeiras — 29 Encontro de Bandasorganizado pelos Leões

Construção de uma divisória no edifício da Proteção Civil

Transporte de 90 estacas em ferro e um pódio para o recinto da feira- Corta Mato Escolar

Transporte de 4 espelhos da Ludoteca p1 pavilhão — Dia do Idoso

Construção de uma divisória no pavilhão 1 — Escola Profissional

44

Jardins


Distribuição de urnas, cabines e rampas de acesso p/ deficientes -Eleições Legislativas

Empréstimo de 12 estrados à empresa RDR Audio p/evento

Montagem de palco e torres de iluminação mata da piscina — Moto Clube transporte barcopara o Festival Peixe do Rio

Transporte da exp. Do Museu do Rio de St2 Amador — Festival do Peixe do Rio

Transporte burro de St2 Aleixo — Festival do Peixe do Rio

Criação do rio montagem do moinho, tabernas, ponte, tendinhas.

Transporte mesas, bancos para o bar do Tarugo — Peixe do Rio

Transporte cadeiras e montagem de palco- Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos

Retirar placa inf. dos horários junto ao portão de acesso Castelo

Transporte de estrados e torres Café Sabores da Praça

Transporte de impressora e materiais informático da EB Porta Nova p/ Informática

Transporte de placa de roofmate p/exposição António Franco

Transporte mesas, cadeiras e outros materiais do Casão Dr. Pinto p/Creche Amor Perfeito

Transporte de móvel p/sala do futuro — Esc. secundária - PESIM

Transporte cadeiras APPCDM — Ludoteca - Natal

Transporte de mesas e cadeiras, cubos, pilaretes. montar stands, palcos no pavilhão — Dia doIdoso

Manutenção de todos os espaços verdes da cidade que consiste nos cortes de relva, novasplantações, regas e limpeza

Produção de arbustos, flores e sementeiras no Viveiro

Limpeza do talude do Pavilhão do gado e podas de manutenção em todas as árvores doRecinto da Feira.

Embelezamento com plantas ornamentais dos Pavilhões - Feira do Artesanato.

Corte e abate de uma Palmeira das canárias na Placa do Pingo Doce, corte e limpeza dasfolhas secas das Palmeiras Washingtónias.Podas de manutenção das Grevileas na rua da Contenda, junto á Escola do Fojo e no exteriorda Piscina Coberta.Levantamento das abas das árvores junto aos Bombeiros e limpeza das caldeiras das árvoresno Largo da Salúguia.

Manutenção dos sistemas de rega dos Espaços Verdes.

Todo o material resultante das podas tem sido triturado para compostagem e depositado emcanteiros e caldeiras das árvores.

45


Empréstimo de plantas ornamentais para a Gala de Moura, Cooperativa Agrícola e Festa doIdoso. Confeção de arranjos de flores.

Retirar todos os verdes resultantes das limpezas no interior da Piscina Coberta.

Colaboração na realização do festival do Peixe do Rio.

Colaboração com o curso de jardinagem em alguns espaços verdes da Cidade.

Higiene e Limpeza

Recolha e transporte diário de resíduos indiferenciados para Pias

Recolha semanal de resíduos indiferenciados no sector do comércio

Recolha diária de monstros e outros resíduos p/Ambimoura e estação de transformação dePiasRecolha de monstros porta a porta em Moura e Freguesias do Concelho

Recolha diária de papel e cartão resultante de atividades municipais e junto dos contentores

Recolha de monstros e resíduos verdes colocados junto dos contentores

Substituição de contentores em Moura e nas freguesias do concelho

Lavagem da ruaS de Outubro dejetos dos pombos e sumidouros das ruas das Molejas e 12 deDezembroFornecimento de contentores para um casamento de etnia cigana

Limpeza exterior do antigo edifício do matadouro

Limpeza do logradouro do edifício da DCPD

Recola de equipamentos informáticos fora de uso, para os BVM

Limpeza do Quintal do Lagar de Varas

Limpeza do Parque de merendas da Estrela

Recolha de resíduos no domingo da Festa da Póvoa

Recolha de papel triturado do Arquivo Histórico

Recolha de ramos e pasto da Escola Secundária e Ciclo Preparatório

Fornecimento de contentores para atividades no Castelo

Manutenção e limpeza geral do espaço e recinto da feira antes durante e após a Feira deSetembroLimpeza geral dos Pavilhões de Exposições

Limpeza geral das Tasquinhas

Serviço e limpeza nas casas de banho interiores e exteriores durante a Feira

Recolha de resíduos antes durante e após a feira

46

Higiene e Limpeza


Recolha de cartazes de publicidade do Circo

Limpeza de ruas e recolha de resíduos durante o Festival do Peixe do Rio

Recolha de resíduos no concelho no dia 1 de Novembro (feriado)

Recolha de resíduos no Castelo por ocasião do evento 48 horas no Alentejo

Fornecimento de contentores para recicláveis no âmbito da Árvore da Partilha

CORTE de ERVAS:

Junto ao pavilhão Gimnodesportivo

Junto ao campo de ténis

Junto á bica do matadouro

Largo de Santa Clara

Zona da bica do matadouro e zona envolvente ao matadouro

Junto á ex. padaria Fermentopão e passeios limítrofes

Terreno junto ao mmi preço

Estrada da Amareleja

Passeio á entrada de Moura/Pedrogão

Zona Industrial

Terreno do antigo estaleiro da C.M.M

Entrada de Moura/Póvoa

Entrada Moura/Safara

Junto ao lar de São Francisco

Parque de estacionamento do largo da feira

Centro de saúde

Quinta de Santa Justa

Colocação de contentores de resíduos e seletivos

Colocação de papeleiras e contentores nos pavilhões e junto das Tasquinhas

Colocação de contentores no recinto para o apoio ao Circo Cardinal e recolha de resíduos

Apoio ao Moto Clube com a colocação de suportes para a recolha de resíduos na Mata daPiscinaServiços de limpeza e apoio na Festa do Idoso, Festa de Finalistas e Passeio de ciclismo daArucitana

47

Caminho do cerro de St António

Higiene e Limpeza

Junto ao campo de futebol do Mac e pavilhão Gimnodesportivo

Zona envolvente dos prédios do largo da feira

Zona da Porta Nova e envolvente da praceta Zeca Afonso

Caminho da Ponte de Sua AltezaPraça Sacadura CabralOUTROS:

Limpeza de parques de contentores em toda a cidade

Limpeza de sarjetas e sumidouros em toda a cidade

Varredura manual e mecânica em toda a cidade

Varredura nas escolas secundária e 2+ 3 de Moura

Limpeza da frontaria da igreja de São Pedro

Lavagem de ruas e recolha dos respetivos resíduos

Recolha de cartão e plástico no setor Horeca

Limpeza da zona envolvente do parque de contentores e ecopontos da estrada de Brinches ezonas mais problemáticasFornecimento de baldes azuis e amarelos (setor Horeca)

Recolha de animais mortos na via pública

Serviços efetuados por empresas externas


Recinto da feira

Passeios envolventes da fábrica dos painéis solares

Junto aos prédios do

Entrada Moura/Pias

Zona das Sete Casas e Sete e Meio

Mascarenhas e Bairro 25 de Abril

Recolha de roupa e brinquedos em contentores instalados no concelho

Recolha de óleo alimentar

Limpeza diária em edifícios municipais

Desbaratização e desratização nos esgotos da cidade e edifícios municipais

48


- Unidade Orgânica: Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística, Investimento e Turismo

Período a que se reporta a informação: 15/09/2019 a 15/11/2019

TURISMO, FEIRAS e MERCADOS

- Serviço de atendimento e receção a visitantes/excursionistas:

Mês Nacionais Estrangeiros 1 Total

Setembro 310 215 525

Outubro 187 166 353

Total 497 381 878

- Realização de visitas ao Núcleo de Armaria e ao recinto do Castelo — 2656 visitantes (meses de

setembro e outubro);

- Apoio logístico à realização do programa televisivo “Turismo em Rede da RTP 1 emitido a 5

de Setembro;

- Participação em reuniões de preparação da implementação da RioRegião da Margem

Esquerda do Guadiana — Setembro e Outubro;

- Participação em reuniões de preparação do Festival do Peixe do Rio e do Pão — Setembro e

Outubro;

- Participação na reunião de apresentação do projeto ‘Rede de Turismo Literário” promovida

pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo —9 de Outubro;

- Apresentação de comunicação na iniciativa “Volta de Apoio ao Emprego” promovida pelo

Centro Europe Direct em Moura — 17 de Outubro;

- Presença na Sessão de Adesão da Margem Esquerda do Guadiana à Rede Internacional de

Rio-regiões —25 de Outubro;

- Apoio à organização do evento “48 horas Alentejo” realizado a 2 de Novembro;

- Apoio à organização da Regata Odiana a decorrer entre os dias 15 e 17 de Novembro;

- Organização da XVIII Feira da Vinha e do Vinho de Amareleja — Outubro e Novembro;

- Preparação da participação do Município de Moura e seus operadores turísticos na Bolsa de

Turismo de Lisboa 2020 — Outubro e Novembro;

49


- Apoio logístico a atividades de diversa índole da responsabilidade de outras Entidades do

concelho, desenvolvidas no recinto do Castelo — Setembro e Outubro;

- Atendimento presencial e telefónico no Edifício de Receção ao Turista.

- Realização da Feira de Setembro — Artesanato, Turismo e Natureza — 12 a 15 de Setembro;

Estiveram presentes:

• Tasquinhas — 14

• Feirantes —64

• Divertimentos —4

a Restaurantes — 3

• Bares—5

• Roulotes de farturas — 5

• Stands de automóveis —9

• Expositores (empresas/ instituições) - 64

- Organização da Mesa Redonda A importância Estratégica de Moura no turismo regional”,

realizada no dia 13 de setembro, no âmbito da Feira do Artesanato 2019;

- Participação nos mercados mensais:

• Mercado de Outubro: 90

• Mercado de Novembro: 98

- Mercadinho Biológico e de produtos locais, dia 19 de outubro, entre as 8.00 e as 13 Horas,

inserido na 5. edição do Festival do Peixe do Rio e do Pão;

Estiveram presentes:

• lO produtores locais.

PROPOSTAS SUBMETIDAS A DELIBERAÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

- Para ratificação — Proposta do não exercício do direito de preferência referente ao prédio

sito na Rua da Parreira, nY 55, em Moura;

Requerente: Maria da Graça dos Santos Infante


sito na Rua Manuel Mendes, nY 30, em Moura;

Requerente: Maria Teresa Pilonas


sito no Largo 1 de Maio, n.2 4, Estrela (Póvoa de 5. Miguel);

50


Requerente: José Jacinto Monteiro Vitorino


sito na Terceira Rua da Mouraria, n.2 7, em Moura;

Requerente: Orlando Fialho

- Acordo de colaboração entre o Município de Moura e a Casa das Nunes;

- Processo no âmbito do Regulamento da Concessão de Apoio a Estratos Sociais

Desfavorecidos do Município de Moura; Req: António Tovar

- Aprovação do projeto de arquitetura relativo ao Espaço de Apoio às Atividades no

Logradouro do Casão do Dr. Pinto;

- Proposta de homologação da Ata do Júri do Prémio Municipal de Artesanato — Feira de

setembro de 2019. Proposta de aprovação de pagamento de prémio pecuniário aos três

classificados do concurso;

- Proposta de homologação da ata do XXIII Concurso de Petiscos — Feira de Setembro de 2019.

Proposta de aprovação de pagamento de prémio pecuniário aos três classificados do

concurso;

- Proposta de atribuição do apoio ao abrigo do Regulamento da Concessão de Apoio a

Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Moura; Req: Fátima de Jesus Carvalho

Prazeres;

- Proposta de desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal;

Local: Póvoa de 5. Miguel;

- Construção de rampa de acesso à Igreja de Santo Aleixo da Restauração;

- Proposta de aprovação de emissão de parecer favorável da Comissão Municipal de Defesa da

Floresta Contra Incêndios — Processo 1/2019;

- Proposta de isenção de taxas

Req: Maria Teresa Perfeito

Local: Rua da Fonte Nova, n.2 33, Safara

MOURA INVESTE

- Registos no Balcão do Empreendedor: atividades económicas — ocupação da via pública,

esplanadas e estabelecimento de alojamento local;

- Apoio a empresários que solicitam informações relativas a programas de apoio: 9 atendimentos;

51


- Apoio a candidatura PRATA aprovada: 2 projetos;

- Acompanhamento de promotores de projetos FAME que estão a proceder à regularização de

montantes em dívida;

Candidaturas em execução:

VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS MUSEOLÓGICOS MUNICIPAIS

- Acompanhamento da execução da operação.

PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES

- Acompanhamento da execução da operação;

- Apresentação de reprogramação financeira da operação.

PLANOS INTEGRADOS E INOVADORES DE COMBATE AO INSUCESSO ESCOLAR

- Acompanhamento da execução do Plano.

RECUPERAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SAFARA

- Apresentação de reprogramação financeira da operação.

PLANOS INOVADORES DE COMBATE AO INSUCESSO ESCOLAR

- Acompanhamento da execução do Plano;

- Apresentação do Pedido de Reembolso Intermédio relativo às despesas de 2018.

REQUALIFICAÇÃO DA TORRE DO RELÓGIO DA AMARELEJA


- Apresentação de reprogramação temporal da operação.

CONSERVAÇÃO DAS MURALHAS MODERNAS


- Apresentação do 52, 62 e 79 Pedidos de Pagamento;

- Apresentação dos pedidos de regularização de despesa relativos aos pedidos de pagamento

n.2 4, n.2 59 e n.96;

52


- Apresentação de reprogramação financeira, física e temporal da operação.

PLANO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOCLÓGICA


- Apresentação do 52, 62, 72, 2, 92, 102, 11, 12 e 132 Pedidos de Pagamento;


REABILITAÇÃO DO BAIRRO DO CARMO


- Apresentação do 172 Pedido de Pagamento;

- Apresentação do pedido de regularização de despesa relativo ao Pedido de Pagamento n.2

17.

TERMINAL RODOVIÁRIO


-- Apresentação do pedido de regularização de despesa relativo ao pedido de pagamento n.2

1.

CONSTRUÇÃO DE VIA PEDONAL NA ESTRADA NACIONAL 255


- Apresentação do 1 Pedido de Pagamento.

REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA DO POÇO E RUA DOS OURIVES


--Apresentação dos pedidos de regularização de despesa relativos aos pedidos de pagamento

n.2 1 e n.2 2.

EDIFÍCIO DO ANTIGO MATADOURO - 2 FASE


- Apresentação do 12 e 2 Pedidos de Pagamento;


53


CENTRO DOCUMENTAL DA OLIVEIRA



REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE AO MUSEU MUN[CIPAL



PROJETO IBERLINCE

- Acompanhamento da execução do projeto.

REABILITAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE MOURA

- Acompanhamento da execução do projeto;

- Apresentação de reprogramação temporal da operação.

WIFI4EU


PROJETO DE MEDIADORES MUNICIPAIS E INTERCULTURAIS


ESTAÇÃO NÁUTICA

- Participação na Sessão de trabalho ‘Desafios do Mar 2030”, promovida pela Associação

Fórum Oceano, no dia 26 de setembro, em Lisboa;

- Apresentação da candidatura “Promoção do Turismo Náutico”, submetida no âmbito do

Aviso n.2 ALT2O-14-2019-49 — Promoção Turística;

- Participação na Reunião Regional de CFD Náuticos do Alentejo, no dia 16 de outubro, na

sede do Agrupamento de Escolas de Moura.

REDE DE INFRAESTRUTURAS PARA O AUTOCARAVANISMO NO ALENTEJO E RIBATEJO

- Participação na reunião de acompanhamento Rede de Autocaravanismo, promovida pela

Turismo do Alentejo, ERT, no dia 16 de setembro, em Évora.

54


VALORIZAÇÃO DA ÁREA RECREATIVA E DE LAZER DO NÚCLEO DA BARRAGEM DE

ALQU EVA



MOURA SAILING CHALLENGE 2019

- Acompanhamento da execução da operação.

PROJETOS DA HERDADE DA CONTENDA

- Acompanhamento da execução do Projeto Contenda Natur”;

- Acompanhamento da execução do Projeto Pro_lberlinx e apresentação do pedido de

prorroga;

- Acompanhamento da execução do Projeto Orniturismo;

- Acompanhamento da execução da operação Gestão Cinegética na Contenda e apresentação

do 2 Pedido de Pagamento.

- Acompanhamento da preparação da candidatura intermunicipal apresentada no âmbito do

Aviso n.2 ALT2O-14-2019-47 Proteção contra Riscos de Incêndios’, em articulação com a

Unidade Técnica de Proteção Civil e Defesa da Floresta;

OUTROS

- Apresentação da candidatura da Aldeia da Estrela à iniciativa “Aldeia dos Sonhos 2019,

promovida pela Fundação INATEL;

- Apresentação da candidatura para autorização de funcionamento do Centro Qualifica de

Moura, submetida junto da ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino

Profissional, l.P.;

- Preparação e apresentação de reajustamento dos anexos PEDU junto da CCDRA;

- Participação nas reuniões de trabalho com empresários do CAMM — Centro de Acolhimento

a Microempresas de Moura, no dia 16 de setembro, 3 e 7 de outubro;

- Apresentação das despesas e relatório de execução referentes à Feira de Setembro 2019,

cofinanciada no âmbito do Programa das Artes e Ofícios, promovido pelo IEFP;

55


- Apresentação da candidatura da Feira de Setembro 2020 ao Programa das Artes e Ofícios,

promovido pelo IEFP;

- Apresentação da candidatura PEPAL Moura 2020-2021, submetida no âmbito do Convite N2

ALT-18-2019-54 - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL);

- Participação na Gala Social INATEL, com atribuição do prémio “Aldeia dos Sonhos 2019” à

Aldeia da Estrela, no dia 22 de outubro, em Lisboa;

- Apoio à Associação Moura Salúquia na execução de projetos cofinanciados no âmbito do

Alentejo 2020;

- Participação na reunião de trabalho, realizado no dia 31 de outubro, para preparação da

Estratégia Municipal de Habitação, tendo em vista o acesso ao Programa 1 Direito —

Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, promovido pelo IHRU;

- Preparação de candidatura a apresentar ao Aviso n2 ALT2O-30-2019-43 - Cultura para

Todos, em articulação com a Divisão de Cultura, Património e Desporto e a Divisão de

Educação, Habitação e Desenvolvimento Social;

- Apoio à Unidade Técnica de Proteção Civil e Defesa da Floresta na preparação da

candidatura do Gabinete Técnico Florestal 2019, submetida ao Fundo Florestal Permanente.

PATRIMÓNIO IMÓVEL

- Reporte de informação cadastral, referente a imóveis do Município, a vários serviços;

- Instrução de 7 processos relativos a direitos de preferência;

- Celebração de contrato promessa de compra e venda do prédio rústico 214, secção D da UF

de Moura e St. Amador, para viabilizar a UPB;

- Registo predial do prédio urbano descrito com o 3756 em Sobral da Adiça proveniente

de desafetação do domínio público para viabilizar o projeto da Casa Mortuária do Sobral da

Adiça;

- Regularização matricial e predial do prédio urbano descrito com o n.2 3104 da Creche de

Amareleja;

- Avaliação, por perito avaliador, de parcela de terreno junto ao Rio da Roda para eventual

processo de expropriação a fim de se viabilizar o projeto de requalificação do espaço

envolvente do edifício do antigo Matadouro Municipal;

- Avaliação dos prédios: Edifico da Escola do Bairro 25 de Abril; Edifício do antigo Lavadouro

Público e Edifício da antiga sede da Junta de Freguesia de São João Batista;

56


- Celebração de acordo com a Casa das Nunes com o fito de promover a cooperação entre as

duas instituições, criando condições mutuamente favoráveis para a oferta turística e a

realização de atividades que permitam aos visitantes que se alojem na Casa das Nunes

conhecer e fruir os valores naturais e culturais da região de Moura;

- Acolhimento e enquadramento de estágio na área de solicitadoria no âmbito do programa

Estágios Santander Universidades;

- Produção de informações técnicas referentes ao património imobiliário do Município em

resposta a requerimentos de particulares e outros (Ex: Antigo posto da Guarda Fiscal em

Sobral da Adiça; Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal

para viabilizar projeto de construção de Casa Mortuária — Loc: Rua da Igreja e Rua do Castelo

- Póvoa de São Miguel.

GESTÃO URBANISTICA

Deram entrada 24 projetos para realização de operações urbanísticas:

- Comunicações Prévias —5

- Projetos de licenciamento - 19

Comunicações prévias:

• 2 rececionadas e emitido o respetivo comprovativo

• 3 em tramitação

Licenciamento:

• 5 projetos de arquitetura aprovados

• 13 projetos em tramitação

• 1 concluído

Alvará de licença de obra de construção:

• 8 alvarás de obras de construção.

VISTORIAS /AUTORIZAÇÕES DE UTILIZAÇÃO:

Foram emitidos 13 Alvarás de Autorização de Utilização:

• 1 Alvará de autorização de utilização para Habitação;

• 1 Alvará de autorização de utilização para Habitação/Apoio Agrícola;

• 3 Alvarás de autorização de utilização para armazém;

• 2 Alvarás de autorização de utilização para comércio;

57


• 1 Alvará de autorização de utilização para indústria;

• 3 Alvarás de autorização de utilização para fins turísticos;

• 2 Alvarás de autorização de utilização para serviços;

Vistorias — Certidão de isenção de Autorização de Utilização (Edifícios anteriores ao RGEU)

Realizaram-se 6 vistorias:

• 3 processos com certidão emitida;

• 2 processos com prazo para legalização de obras;

• 1 processo em tramitação

CONSERVAÇÃO DO EDIFICADO E RUINA:

Realizaram-se:

• 5 vistorias de conservação;

DIVERSOS

- Deram entrada:

• 13 processos no âmbito do Direito à Informação;

• 15 processos de pedidos de Condicionantes de PDM.

CERTIDÕES

ANTERIOR AO RGEU: Emitidas 3 certidões

ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE POLICIA: Emitida 1 certidão.

TOPONIMIA: Emitidas 6 certidões.

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO

- Participação de obras clandestinas —9;

- Verificação de conclusão de trabalhos de construção civil para emissão de Autorização de

Utilização -3;

- Verificação de limpeza de terreno, por acampamento ocasiona] — 1;

- Notificação de veículos abandonados na via publica - 3;

- Verificação do estado de higiene e limpeza em arruamentos -2;

- Auto de Embargo —4;

- Certificação toponímica — 1;

58


- Obras Isentas de controlo prévio —4;

- Verificação de vandalização de instalações sanitárias de utilização pública -1;

- Auto de Noticia —3;

- Informando sobre montagem rede eletrónica em infraestruturas existentes (NOS) - 1;

- Fiscalização de controlo de monos e papelão fora dos locais próprios

- Ocupação de espaço público —2.

PLANEAR E PROJETAR

- Projeto de execução da construção da via pedonal à entrada de Moura — estrada regional n

258

- Projeto de execução da requalificaçâo da rotunda à entrada de Moura — estrada regional n2

258

- Apresentação pública do estudo de requalificação do jardim de Santa Justa em Moura.

- Acompanhamento do processo de Reabilitação da Torre do Relógio da Amareleja -

empreitada, projeto de iluminação decorativa e projeto de encerramento de vãos;

- Acompanhamento do processo da 2 fase de intervenção no Antigo Matadouro Municipal;

- Projeto de construção de rampa de acesso à Igreja de Santo Aleixo da Restauração;

- Projeto de alteração das Instalações Sanitárias do Jardim Dr. Santiago, em Moura;

- Projeto de alteração de instalação de estabelecimento de restauração e bebidas na Casa do

Povo de Sobral da Adiça;

- Projeto de alteração das instalações sanitárias da Casa do Povo de Santo Aleixo da

Restauração;

- Acompanhamento do projeto de Execução da Requalificação da Casa dos Guardas — Centro

Interpretativo Contenda Natur — Herdade da Contenda.

- Projeto da Casa Mortuária da Póvoa de 5. Miguel;

- Projeto da Casa Mortuária de Sobral da Adiça;

- Projeto do “Espaço de Apoio às Atividades no Logradouro do Casão do Dr. Pinto e Piscina

Municipal;

- Projeto de conservação/manutenção da cobertura do Edifício dos Paços do Concelho e do

Edifício do Mercado Municipal de Moura;

- Projeto da Rampa de Acesso ao Posto da GNR de Moura;

- Projeto de Ampliação da “Casa dos Poços” na Mouraria de Moura;

59


- Carta de Risco do Património Classificado de Moura;

- Colocação de cinzeiros no espaço público da Cidade de Moura;

- Acompanhamento na execução de gradeamento na Caixa Multibanco do Edifício dos Paços

do ConceLho.

- Projeto de Requalificação da Escola EB 1 dos Bombeiros — Centro Escolar;

- Projeto de Espaço Multiusos do Sobral da Adiça;

- Projeto de alteração dos vãos das antigas instalações do GAT

- Fiscalização da Empreitada do Ex-Grémio da Lavoura em Centro Documental da Oliveira.

- Projeto de execução de arquitetura da Plataforma Central de Lazer — Centro Náutico de

Moura;

- Acompanhamento dos projetos de Especialidades da Plataforma Central de Lazer — Centro

Náutico de Moura;

- Acompanhamento do projeto da Praia Fluvial (PROAP);

- Acompanhamento do processo de conservação da Igreja de 5. João Batista;

- Acompanhamento do processo de conservação da Igreja Paroquial de St. Aleixo da

Restauração;

- Acompanhamento do Processo REVIVE, do Convento do Carmo;

- Assistência técnica à empreitada de reabilitação da piscina municipal de Moura. -

Acompanhamento da elaboração da 0W) de Moura;

- Acompanhamento de processos solicitados pela Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do

Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)

GABINETE DE APOIO À HABITAÇÃO

Processos em desenvolvimento:

• Rua do Poço das Canas, 1, Santo Aleixo da Restauração — obra iniciada no dia

6/9/20 10;

• Rua da Parreira, 5, Santo Aleixo da Restauração — obra iniciada no dia 6/9/2019;

• Rua Dr. António Neves Bengla, 17, Póvoa de São Miguel — consulta a empreiteiros:

• Rua da Balança, n2 1, Santo Aleixo da Restauração — obra iniciada no dia 4/11/2019;

• Rua Nova de Moura, g 11, Estrela — Comunicação Prévia rececionada, aguarda o

início da obra;

60


• Rua da Fonte Nova, n2 33, Safara — Processo de Licenciamento. Projeto de execução

em desenvolvimento;

• Rua da Ruínha, flQ 16, Amareleja — consulta a empreiteiros;

• Rua Garcia Peres, 69, Moura — Projeto em elaboração;

• Rua da Igreja, n2 7, Póvoa de São Miguel — Elaborado o levantamento. Vistoria para

certificação de construção anterior ao RGEU;

• Primeira Rua do Sete e Meio, n2 48, Moura - Elaborado o levantamento. Vistoria para

certificação de construção anterior ao RGEU;

• Rua de São Sebastião, n0 55, Safara — Levantamento do edifício em elaboração.

• Travessa da Mouraria, 6, Moura (habitação municipal) - Projeto de execução

concluído.

• Rua da Romeira, g 23, Moura — Obra em curso;

Vistorias técnicas e sociais

• Rua da Parreira, 5

• Rua do Poço das Canas, 1

Atendimentos sociais

• Elsa Silva — Processo D 404/2018 — ponto de situação relativamente ao apoio

solicitado para intervenção na habitação;

• Mariana Escoval Oliveira — Processo 2019/650.10.103/58;

• José Carlos Santinho - Processo 2019/650.10.103/28 — esclarecimento à técnica do

Centro Social e Comunitário sobre o posicionamento do processo;

• Maria José Barroso Banha — receção de documentação para análise e enquadramento

no Regulamento;

• Cremilde Machado - receção de documentação para análise e enquadramento no

Regulamento;

Informação social

• Enquadramento do pedido de apoio habitacional para a habitação sita na Rua da

Fonte Nova, 33 em Safara.

61


Unidade Orgânica / Gabinete: Divisão de Educação, Habitação e Desenvolvimento

Social


EDUCAÇÃOAtividade Plataforma (gestão de refeições e prolongamentos) SIGA/ ServiçoDatas 07/09/2019 a N.2 utilizadores

15/11/2019

Atendimento aos munícipes.Receção e conversão de ficheiros multibancos, na plataforma, de pagamentos efetuadospelos encarregados de educação, dos alunos que estão a usufruir dos serviços.Emissão à tesouraria de Guias desses valores;Gestão dos prolongamentos.Receção das novas inscrições aos auxílios económicos, almoços, prolongamentos escolarese transporte escolar.Inserção de novos dados na Plataforma SIGA.Faturação do Prolongamento Escolar.

EDUCAÇÃOMmi Gym

07/09/2019a 15/11/2019 N.2utilizadoresDistribuição do questionário de avaliação e reestruturação do projetoPreparação do ano letivo 2019/2020

Atividade /ServiçoDatas

EDUCAÇÃOAtividade / Ateliers de VerãoServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 329 crianças e jovens

utilizadoresReunião de equipa — Elaboração de Relatório da AtividadeEntrega de Relatório da Atividade

62


EDUCAÇÃOAtividade / JuventudeServiçoDatas 14/06/2019a06/09/2019 N.2

utilizadoresAcompanhamento dos projetos de OTL de Longa Duração do IPDJ, nas áreas da cultura eassociativismo e da responsabilidade social e marketing.

EDUCAÇÃOAtividade/ CTESP — Ensino Superior em MouraServiçoDatas 14/06/2019a06/09/2019 N.2

utilizadoresColaboração com o Instituto Politécnico de Beja e a Escola Profissional de Moura paracriação de CTESP em Moura na área da “Informação e Comercialização Turística no anoletivo 2019/2020.Acompanhamento do arranque do ano letivo do CTESP (11 de novembro de 2019).

EDUCAÇÃO

Atividade / AAAF’s — Atividades de Animação e Apoio à FamíliaServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 utilizadores 48 alunosServico TécnicoDivulgação das Normas de Funcionamento das Atividades de Animação e de Apoio àFamília (AAAF) nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública doConcelho de Moura para o ano letivo 2019/2020 junto das coordenadoras e educadorasdos jardins-de-infância e dos pais e encarregados de educação dos alunos inscritos.Participação nas reuniões de apresentação do ano escolar nos jardins-de-infância dosAgrupamentos de Escolas de Moura e Amareleja.Análise de processos.Reuniões de avaliação dos processos dos inscritos quanto ao cumprimento das normas.Preparação das atividades socioeducativas a desenvolver no prolongamento de horário,em colaboração com um conjunto de serviços/entidades locais.Planeamento das atividades para as interrupções letivas do Natal.Participação na plataforma Sistema de Gestão Municipal de Educação, através da cedênciade dados e informação/formação.Preenchimento dos dados para o Acordo do Pré Escolar na plataforma online da DGEstEDS RA.

Serviço das AnimadorasReceção das crianças na sala da AAAF’s.Atividades e dinâmicas de grupo, jogos de interação entre crianças e adultos e brincadeiralivre no espaço exterior.Início das atividades alusivas às épocas festivas, como o Outono, Halloween e o 5.Martinho.

63


_EDUCAÇÃOAtividade / Receção ao DocenteServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 61 docentes

utilizadoresReuniões de equipa para preparação da atividade16 de outubro — realização da atividadeElaboração e entrega de relatório da atividade

EDUCAÇÃOAtividade / Ludoteca MunicipalServiçoDatas 07/09/2019 a N.2 utilizadores Moura: 727

15/11/2019 OTL Girassol: 190Amareleja: 772

Ludoteca de MouraNão foram contabilizados o número de visitantes do espaço da Ludoteca na Feira deSetembro (entre 9 e 18 de Setembro); entre 16 de setembro e 4 de outubro a Ludotecaesteve encerrada para as habituais limpeza, desinfeção e reorganização dos jogos.

OTL do GirassolConstrução de máscaras para brincadeiras no espaço alusivas ao Halloween (Chapéus,capas, saias e cestos para doces);Atividades de expressão plástica (digitinta) e enfiamentos;Dinamização de jogos de mesa e de exploração do espaço.

Pólo de AmareleiaRealização de atividades permanentes: jogos de mesa e chão, jogo dramático (casa dasbonecas, mercearia e garagem), expressão plástica (pintura, recorte e colagem,modelagem e desenho), passagem de filmes e danças.

Atividades pontuais• Comemoração do Dia das Bruxas - Preparação e realização de atividades e decoração doespaço no OTL do Girassol.

Festival do Peixe do Rio e do Pão — Preparação e dinamização de atividade lúdica epedagógica para as crianças, sobre a educação ambiental (19 e 20 de outubro).- Projeto EMMI — Planificação e organização de atividades com os técnicos do projeto, arealizar após o conto trabalhado. Esta atividade decorreu no dia 29 Outubro.- Festa de Natal dos Filhos dos Colaboradores da CMM — Realização de reuniõespreparativas da atividade; estabelecimento de contactos junto dos lojistas.Teatro de Natal — Realização de reuniões preparatórias, definição da peça e distribuição

de papéis, ensaios e logísticas.Documento Pedagógico 2019/2020 — Elaboração de um documento pedagógico com as

propostas de atividades da Ludoteca Municipal 2019/2020 para a comunidade educativa.Árvore de Partilha 2019 - Atividade para a conceção de elementos decorativos com a

64


receção de grupos (51 turmas e 6 entidades) na APPACDM de Moura (material recicladoaté à data: 11475 embalagens e 2040 tampas plásticas).

A Nossa Arvore Natal 2019 em Amareleja — Receção de grupos escolares e de outrasentidades na conceção da decoração da Nossa Arvore de Natal, para enquadramento naatividade realiza-se a hora do conto “O Natal nas Asas do Arco-íris, com a participação daEBI de Amareleja (JI e 1.2 Ciclo), Creche Bem-Me-Quer e Centro Social de Amareleja, comrecolha de 1300 embalagens ECAL até à data.Jeira da Vinha e do Vinho de Amareleja — Preparação e organização de atividades e doespaço da Ludoteca neste certame. -

Acompanhamento e supervisão pedagógica — Atividades Socialmente Uteis (utente daAPPACDM de Moura).

EDUCAÇÃOAtividade / PE Sim - Plano Educativo para o Sucesso e Inovação em MouraServiçoDatas 07/09/2019a15/11/2019 N.

utilizadoresServiço / Atividade:Assembleia Infantil:- Sessões mensais em turmas de 32 e 49 ano do 1 ciclo, dos Agrupamentos de Escolas,subordinadas à temática “Educação Ambiental” (B turmas de 42 ano, num total de 100alunos);Fórum Juvenil:-Sensibilização a jovens para continuação dos Grupos de Trabalho Temáticos em diversasáreas;-Fórum Juvenil com jovens participantes em Grupos de Trabalho Temáticos e Bolsas deTrabalho (16 participantes);-Oficina de Ideias: atividades desportivas, palestra motivacional e mostra de atividadesdesenvolvidas no primeiro ano de Pesim, direcionada a jovens de 32 ciclo do ensino básicoe ensino secundário (750 jovens);Voltar à Escola:-Mediação familiar: reuniões mensais com GMF’S dos Agrupamentos e Gabinetes dePsicologia das Escolas:Intervenção conjunta, com a Equipa Técnica de Acompanhamento Familiar-Protocolo deRSI de Moura, com jovens grávidas e/ou mães adolescentes em contexto escolar com oobjetivo de sensibilizar para a importância da educação (24 participantes);Aplicação de inquéritos a encarregados de educação e alunos com o objetivo de identificaras áreas/ações de interesse para o desenvolvimento de atividades que promovam oenvolvimento parental no percurso educativo dos seus educandos (2190);Capacitação e Informação:Dinamização da ação de formação: Sala de Aula do Futuro-Laboratório de Aprendizagens;Aplicação de inquéritos a assistentes operacionais dos Agrupamentos de Escolas e EscolaProfissional, com o objetivo de identificar as áreas de interesse/de necessidade deformação;Preparação de ações de formação para assistentes operacionais subordinadas às temáticasdo Bullying e Comportamentos Disfuncionais das Crianças (avaliação de inquéritos);Moura, Cidade Educadora:Preparação da comemoração do Dia Internacional das Cidades Educadoras;Ação de Sensibilização - “Estratggia de Intervenção Socloeducadva com Jovens e Famílias: O

65


Desafio da Responsabilidade”;Sessão de reconhecimento público a tutores comunitários e a entidades solidárias queacompanharam jovens no âmbito do Grupo de Trabalho Temático e Bolsas de Trabalho doPESIM;Lançamento da Agenda 2020 “Moura, Cidade Educadora”.Moura Challenge:Gala de atribuição do Prémio de Mérito Cívico (34 premiados);Auscultação aos alunos premiados para realização de atividade/viagem.Ser Saudável:Duas sessões de nutrição com as turmas de 32 ano da Escola dos Bombeiros e o 1 ano daEscola da Porta Nova, com a Equipa PE SIM e a Nutricionista da ULSBA (43 alunos);Uma ação “Em Família: Do Fogão à Mesa” - Confeção de refeição, económica e saudável,entre crianças e respetivos pais/encarregados de educação, no refeitório da COMOIPREL,com o objetivo de reforçar e promover o envolvimento parental e, ao mesmo tempo,compreender a importância da alimentação no sucesso educativo (27 participantes);Sala de Aula do Futuro:Inauguração das Salas de Aula do Futuro-Laboratórios de Aprendizagem, na EscolaSecundária de Moura e na E.B.I. de Amareleja (14 de novembro de 2019).Rede de Entidades Solidárias:Integração de uma jovem na área da enfermagem-Fundação São Barnabé;Moura On Tour:Articulação com as escolas para definição de locais de visitas de estudo, num total de 8visitas.Em Sintonia:Preparação da ação de Sensibilização dinamizada em parceria com o NU e a ETAF:“Estratégia de Intervenção Socioeducativa com Jovens e Famílias: O Desafio daResponsabilidade, que tem como objetivo promover a uniformização de estratégias nodomínio da intervenção social entre técnicos.Avaliação e Monitorizacão:Reuniões mensais de Equipa PE SIM;Reuniões periódicas com parceiros diretos do Plano;Reunião de Grupo Operativo para o Sucesso (representantes do Plano Educativo de cadaescola).

EDUCAÇÃOAtividade / Árvore da Partilha - Preservação do Planeta — redução do consumo deServiço plásticoDatas 07/09/2019a15/11/2019 N.2

utilizadoresReuniões com as entidades parceiras (APPACDM, Agrupamento de Escolas de Moura,Escola Profissional, Universidade Sénior, Centro Infantil Nossa Senhora do Carmo, MouraSalúquia — Associação de Mulheres do Concelho de Moura, Santa Casa da Misericórdia —

Lar de São Francisco e Fundação São Barnabé) -

Preparação dos materiais a reutilizar na elaboração da Arvore da PartilhaReceção dos grupos envolvidos na elaboração da Árvore da Partilha e desenvolvimento deatividades com os mesmos

66


N DEALUNOSESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUBSIDIADOS (material TOTAL

escolar)

A BE. B. 1 PORTA NOVA 20 6 750,00€

E.B. 1 Fojo 59 5 1 895,00€

E.B.1 BAIRRO 25 DEABRIL 25 10 1 000,00€

E.B.1 BOMBEIROS 38 11 1 415,00€

E.B.1 SETE E MEIO 20 21 1 125,00€

E.B.1 SOBRALDAADIÇA 20 2 650,00€

E.B.1 STO AMADOR 1 4 130,00€

E.B.1 SAFARA 16 8 680,00

EDUCAÇÃOAtividade / Transportes EscolaresServiçoDatas 07/09/2019a15/11/2019 N.2

utilizadoresReuniões preparatórias do ano letivo, com o encarregado dos transportes da Câmara evigilante dos transportes escolares;Articulação com os estabelecimentos de ensino;Inscrição dos alunos a transportar;Elaboração de Protocolos com a E.B.I. de Amareleja, Agrupamento de Escolas de Moura(Escola Secundária e E.B.2,3 de Moura) e União de Freguesias safara e Sto. Aleixo daRestauração, no âmbito dos transportes escolares;Gestão dos Transportes Escolares.

EDUCAÇÃOAtividade! Auxílios Económicos — Material EscolarServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 363 apoios

utilizadoresOrganização dos processos (elaboração das declarações) aZeca e Otília Calhanas;Articulação com os encarregados de educação, escolas e papelariasescolar;

entregar nas Papelarias Jopal,

Auxílios Económicos 2019/2020

na entrega do material

E.B.1 ST0 ALEIXO DA

RESTAURAÇÃO11 4 430,00€

67

CÂMARA MUNICIPAL7860-207 MOURA

DE MOURA

E.B.1 PÓVOA DE 5. MIGUEL 34 --- 1 020,00€

E.B.1 AMARELEJA 37 11 1 385,00€

10TOTAL 281 82

480,00€

EDUCAÇÃOAtividade / Prémios de Mérito EscolarServiçoDatas 07/09/2019a15/11/2019 N.2 l6alunos

utilizadoresContacto com encarregados de educação e alunos premiados;Recolha de informação para a elaboração do Power Point a apresentar nas galas do Prémiode Mérito EscolarContactos com colaboradores culturais das galas: Grupo de Poesia e Dança (sevilhanas),Grupo Vocal e Instrumental do Agrupamento de Escolas de Moura;Gala do Prémio de Mérito Escolar de Amareleja (10 de outubro);Gala do Prémio de Mérito Escolar de Moura (12 outubro).

EDUCAÇÃOAtividade / Isenção do Pagamento do Passe EscolarServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 42 alunos

utilizadores

EDUCAÇÃOAtividade / Bolsas de EstudoServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 7 bolsas

utilizadoresOrganização e análise dos processos de candidatura para a renovação de 1 Bolsa de Estudopara o Ensino Secundário Artístico;Organização e análise dos processos de candidatura para renovação de 6 Bolsas de Estudopara o Ensino Superior.

A Isenção do Pagamento do Passe Escolar destina-se aos alunos que frequentam o ensinosecundário, com residência no Município de Moura e que necessitam de utilizar um meiode transporte, para se deslocarem para o estabelecimento de ensino que frequentam. Apartir do ensino Secundário todos os estudantes têm que pagar 50% do valor do passeescolar.No corrente ano letivo candidataram-se à Isenção do Pagamento do Passe Escolar 53alunos. Vão beneficiar 18 alunos de isenção do pagamento do passe escolar, no montantede 50% e 24 alunos no montante de 100%. Os restantes candidatos (11) não reuniram ascondições para beneficiarem desta medida no âmbito da Ação Social Escolar.

68


EDUCAÇÃOAtividade / Psicologia/EducaçãoServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 Comunidade educativa

utilizadoresReuniões internas do GMF e atualização dos dossiês com os processos dos alunossinalizados em GMF, por ano de escolajade e turma.Atendimentos psicológicos individuais a dois alunos sinalizados em GMF, de 32 e 42 anosde escolaridade na EB1 do Fojo, às quinta e sexta-feira das 16:OOh às 16:45h.Atendimentos a Encarregados de Educação e Pais.Mediação de conflitos em espaço de recreio.Articulação com os mediadores Adérito Oliveira, Benjamim Barão e José Rodrigo paralevantamento e entrega dos livros escolares de vários alunos na EB1 do Fojo.Articulação com a Equipa de Assessoria aos Tribunais, para comunicar o abandono escolarde dois alunos menores de idade.Continuação das articulações com as diversas entidades promotoras do sucesso educativodos alunos (ETAF, CPCJ, PE-SIM, EMMI, Mediadores Municipais, Escola Segura,Encarregados de Educação, Pais, Professores Titulares de Turma, Diretores de Turma, etc).Integração de alunos com dificuldades de adaptação ao meio escolar.Controlo do absentismo e abandono escolar no início do ano letivo 2019/2020.Solicitação de informação ao nível da assiduidade, aproveitamento escolar ecomportamento da Equipa Técnica de Apoio à Família (ETAFJ, de vários alunos, cujos paissão beneficiários de Rendimento de Inserção Social (RSIJ.

EDUCAÇÃOAtividade / Programa de Generalização do Fornecimento das Refeições no 1 CicloServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 384 alunos

utilizadoresCandidatura Anua’ ao Programa de Generalização de Refeições ao 12 Ciclo —

Preenchimento mensal de mapa com número de refeições servidas, por escalão, para aDGEstE;Gestão das RefeiçõesProposta de isenção do pagamento de almoços aos alunos com escalão B (a partir no anoletivo 2019/2020);Elaboração de Protocolos com a E.B.I. de Amareleja, Agrupamento de Escolas de Moura,Centro Infantil N. Sra. do Carmo, Centro Paroquial e Social de Sto. Aleixo da Restauração,no âmbito do fornecimento de refeições, aos alunos do Jardim de Infância e 12 Ciclo;Proposta de abertura de Concurso para Fornecimento de Refeições aos alunos do Ensinopré-escolar e 12 ciclo do EB.

Fornecimento de Refeicões — Ano Letivo 2018/2019

ESTABELECIMENTO DE ENSINO REFEITÓRIO N DE ALUNOS

INSCRITOS

69


Escola do Fojo

Escola dos Bombeiros

Escola do Sete e Meio

E.B.1 de Safara

E.B.1 de Amareleja

E.B.1 da Póvoa de 5. Miguel

E.B.1 de Sto Aleixo da

Restauração

TOTAL

HABITAÇÃOAtividade / Regulamento Municipal de Apoio a Situações de Emergência SocialServiçoDatas 07/O9/2019a15/11/2019 N.2 2famílias

utilizadores2 Atendimentos de situações de emergência socialEnquadramento de 1 situação no Regulamento de Emergência Social na medida de apoioao pagamento de 2 rendas.

E.B.1 Fojo

E.B.1 BOMBEIROS

E.B.1 SETE E MEIO

E.B.1 SAFARA

E.B.1 AMARELEJA

65

72

E.B. 1 DA PÓ VOA DE 5. MIGUEL

E.B.1 PORTA NOVA Centro Infantil N.6 Sr.8 do Carmo 74 -

66

E.B. 1 DE ST0 ALEIXO DA

RESTAURAÇÃO

7

58

36

6

384

HABITAÇÃOAtividade / Habitação Municipal SocialServiçoDatas 07/09/2019a15/l1/2019 N.2

utilizadoresAtendimento semanal no espaço do OU do Girassol aos moradores dos Edifícios em

conjunto com o Mediador Municipal.Encaminhamento de 4 pedidos para melhoramentos habitacionais em habitaçõesmunicipais sitas nos Edifícios Girassol para a DOSU.Encaminhamento de 1 pedido para reparação do autoclismo da habitação sita no Pátio dosRolins, 1112.Elaboração de informação sobre NoVa Geração de Políticas de Habitação — Programa 1Direito.Apresentação de Proposta de regularização dos contratos de arrendamento referentes àshabitações sitas no Largo de Santa Clara, 10, Largo de Santa Clara, 11, Rua do Escalatrim, 2Moura e Rua da Carneira, 4 em Moura.Elaboração de relatório com a caraterização dos vários núcleos habitacionais domunicípio.Participação na elaboração da proposta para o Plano Estratégico de Intervenção —

Habitação.

70

HABITACÃO


Atividade / Regulamento da Concessão de Apoio a Estratos Sociais DesfavorecidosServiço do Município de MouraDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 8 famílias

utilizadoresEnquadramento do pedido de apoio habitacional para a habitação sita na Rua da FonteNova, 33 em Safara.2 Atendimentos / receção de documentação para análise e enquadramento noRegulamento;4 Atendimentos para informação sobre o ponto de situação dos processos2 Visitas Sociais / Técnicas: Santo Aleixo da Restauração e Rua da Parreira, 5.

HABITAÇÃOAtividade / Realojamento do Bairro Municipal do CarmoServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 6 famílias

utilizadoresRealojamento de 6 famílias nas habitações requalificadas (2a Fase);Acompanhamento das mudanças dos equipamentos/mobiliários das famílias para asnovas habitações e para as habitações alugadas, em articulação com os serviços da DOSU;Elaboração de declarações necessárias para a elaboração dos novos contratos defornecimento de eletricidade e de água;Organização da cerimónia da entrega das chaves das novas habitações, que decorreu dia22 de outubro.

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Programa de Apoio à Natalidade e AdoçãoServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 28 crianças

utilizadores12 Atendimentos /esclarecimentos sobre o Programa, quais os requisitos e documentosnecessários à instrução da candidatura de novas candidaturas.8 Atendimentos para pagamento referente à 2 prestação do apoio concedido no âmbitodo Programa.Deram entradas novas candidaturas nos serviços da DEHDS.

[ DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Apoio à Terceira IdadeServiçoDatas 07/09/2019a15/11/2019 N.2 719 idosos

utilizadoresA atividade decorreu nos dias 25 e 28 de outubro, com as seguintes atividades:

71


DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Apoio à ComunidadeServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 31 famílias

utilizadoresAtendimentos de indivíduos e/ou famílias em várias áreas de intervenção:habitação — 4; saúde — 2; dificuldades económicas — 2; gestão financeira — 15;toxicodependência -4; marcação de transporte para consultas -4Participação semanal nas reuniões do Núcleo Local de Inserção do R.S.l;Avaliação dos Programas de Inserção no âmbito do R.S.l;Articulação com a equipa de Reinserção Social do Baixo Alentejo no âmbito da colocaçãode indivíduos nas seguintes medidas: substituição de Multa por Trabalho a Favor daComunidade, prestação de Trabalho a Favor da Comunidade e prestação de Serviço deInteresse Público.Articulação com o Centro de Respostas Integradas do Baixo Alentejo: marcação deconsultas de alcoologia; marcação de transporte.Elaboração de pareceres e informações sociais.

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Banco de VoluntariadoServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 Integração de 3 novos

utilizadores voluntáriosGestão de Voluntários na medida Prato Quente

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 37 pessoas / dia: utilizadores

8 Atendimentos para a medida.11 agregados familiares, 23 beneficiários

Atividade /ServiçoDatas

Prato Quente

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Atividade Física SéniorServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 307 alunos FIT Sénior

utilizadoresIntercâmbio FIT Sénior

Peça de Teatro “Ai Maria Alentejana”;Caminhada Luminosa Solidária ‘Avós e Netos;Espaço de Apoio Social, Saúde e Bem-Estar, Encontro Fit Sénior e Mostra de Atividade paraSéniores e baile da pinha.O número total de participantes envolvidos nos vários momentos foi de 719 idosos.

72


-

7860-207 MOURA

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Festas de Natal das IPSSServiçoDatas 07/09/2019a15/11/2019 N.2

utilizadoresDESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / CPCJ MouraServiçoDatas 07/09/2019a 15/11/2019

Setembro — programação do projeto com as novas atividades e dinâmicas. Assim,organizamos os encontros da seguinte forma:

1. 24 de Outubro de 2019— C. M. Moura2. 24 de Janeiro de 2020— C. M. Barrancos3. Fevereiro de 2020— C. M. Serpa4. Março de 2020— C. M. Cuba5. Abril de 2020— C. M. Mourão6. Maio de 2020— C. M. Reguengos de Monsaraz7. Junho de 2020— C. M. Vidigueira

No dia 25 de outubro foi realizado o “Intercâmbio FIT Sênior” de Moura, inserido nasComemorações do “Dia Internacional da Terceira Idade”. O evento realizou-se na parte damanhã, nos Pavilhões de Feiras e Exposições de Moura e contou com a presença de 307alunos distribuídos da seguinte forma: Moura 61; Barrancos 26, Cuba 30, Vidigueira 52,Mourão 40 Serpa 56 e Reguengos de Monsaraz 42. Para além dos alunos, apresentamosainda, em média, 2 acompanhantes por concelho. A atividade foi desenvolvida pelostécnicos da Câmara Municipal de Moura e dos estagiários, Tomás Ourives e GabrielaCavalheiro, do IP de Bela, do Curso de Desporto.

Atividade Física SêniorEste ano o projeto iniciou a 23 de Setembro com as aulas de Ginástica e a 7 de Outubrocom as aulas de Hidroginástica. Este ano o projeto apresenta 2 técnicos, um responsávelpelas aulas de ginástica e o outro pelas aulas de hidroginástica. Para acompanhamento elecionação das aulas acolhemos 2 estagiários do IP Beja, do Curso de Desporto.O projeto a 15 de Novembro de 2019 apresenta 197 aulos divididos por 9 gruposdistribuídos por todas as freguesias do concelho de Moura.

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Projeto Abem: rede solidária do medicamentoServiçoDatas 07/09/2019a15/11/2019 N.2 32

utilizadoresAtendimento e divulgação do programa Abem: rede solidária do medicamento àsfreguesias de Sobral, Safara, Santo Aleixo da Restauração, Póvoa de São Miguel, Estrela,Amareleja, Moura e Santo Amador —25 atendimentos no total.Reavaliação de processos

73


DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / DeficiênciaServiçoDatas 07/09/2019a15/11/2019 N.2 15

utilizadoresReunião com equipa técnica da EB 2÷3 de Moura para integração de 3 alunos com PIT’Sem serviços municipais - 2 na mecânica e 1 na jardinagem — (31 de outubro).Acompanhamento tutorial de alunos de educação especial e formandos da CERCI Beja emserviços municipais (mecânica, jardinagem, carpintaria e espaços verdes das piscinasmunicipais).Reunião de balanço com os tutores municipais e a APPACDM de Moura no âmbito doAcordo de colaboração com a APPACDM de Moura.Aprovação da proposta de renovação do Acordo de colaboração com a APPACDM deMoura para 2020.Planificação da sessão de assinatura do Acordo para 2020 e comemoração do DiaInternacional da Pessoa com Deficiência.Entrevista aos Role Models na área da deficiência para integrar o projetoContacto com o Inovinter para cedência do salão para o Bazar de Natal da APPACDM

utilizadoresV Encontro de Educação da CPCJ de Moura a 9/09/20191 Curso de Formação da CNPDCJP, em Beja: Enquadramento do Sistema de Proteção decrianças e jovens e CPCJ, a 8/10/2019;II Curso de Formação da CNPDCJP, em Barrancos: Avaliação e intervenção no sistema deprotecção, a 16 e 17/10/2019;III Curso de Formação da CNPDCJP, em Barrancos: Processo de promoção e protecção nosistema de gestão das CPCJ, a 7 e 8/11/2019;V Curso de Formação da CNPDCJP: Avaliação e diagnóstico de risco e perigo, em Beja, a24/10/20 19;Reuniões quinzenais e extraordinárias da Comissão Restrita;Reuniões mensais da Comissão Alargada de setembro e outubro;Atendimentos no âmbito dos processos existentes;Articulação com os Agrupamentos de escolas do Concelho de Moura e Escola Profissional;Reuniões de articulação com as técnicas do Projeto Pesim e EMMI;Reunião com os responsáveis da Biblioteca Municipal e Ludoteca Municipal;Preparação da comemoração do 30 aniversário da Convenção sobre os direitos dacriança;Articulação com o Município (pedidos de colaboração de serviços - Gabinete deComunicação; Transporte, entre outros).Gestão dos 15 processos dos 40 processos ativos nesta comissão (número que se alteraconsoante o número de processos que podem vir a ser arquivados ou novas sinalizações).

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Atividade / Comportamentos aditivos e dependênciasServiço

74


Datas 07/09/2019a15/11/2019 N.2utilizadores

Reunião de equipa para diagnóstico do território de Moura para uma candidatura deintervenção local na prevenção de comportamentos aditivos e dependências (6 denovembro)

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Igualdade de GéneroServiçoDatas 07/09/2019a15/11/2019 N.2

utilizadoresAcompanhamento da atividade ‘Corrida Sempre Mulher” para assinalar o 30 de Outubro -

Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama.Elaboração de proposta de Plano Municipal para a Igualdade

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Minorias Étnicas e Mediação MunicipalServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 155 famílias

utilizadoresMediador MunicipalPreenchimentos de documentos da segurança social (35 Famílias)Fazer provas escolares na seg. Social direita - 31 FamíliasColaboração na convocatória dos pais para uma reunião, na CPCJ de Moura - 2 Famílias.Atendimentos semanais nos Edifícios do Girassol - 26 Famílias.Ida a acampamentos falar com várias famílias - 37 Famílias.Colaboração com escolas e docentes —2 Famílias.Preenchimentos de documentos/ Elaboração de cartas - 22 Famílias.

Plano Intermunicipal para a Integração das Comunidades Ciganas — Moura e MourãoElaboração de relatório financeiroInformação social sobre a análise das famílias da Estrada dos Machados em Moura

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Projeto de Mediadores Municipiis e Interculturais.ServiçoDatas 07/09/2019 a 15/11/2019 N.2 60 participantes

utilizadoresReuniões de preparação e planificação das atividades para o ano letivo 2019/2020 ereuniões de equipa.Reuniões com Projeto Despert@rte- E7G (ADCMoura) com o objetivo de realizar a Palestraintitulada “Roma Models — Respeitar os Valores a Olhar o Futuro: Boas Práticas”Participação nas reuniões de apresentação no ano letivo 2019/2020 no jardins-deinfância, com o objetivo de informar e sensibilizar os pais dos meninos de etnia cigana para

75


frequência na escola.Concepção de documentos de suporte ao projeto.Reuniões com entidades parceiras para realização das diversas ações do projeto (Centrode Saúde, NLI, ETAF, ELIP, CPCfl.Reuniões semanais com as equipas de intervenção educativa (TIL, GMF).Articulação com a equipa de Saúde Pública Local para questões relacionadas comvacinação dos meninos de etnia cigana.Reuniões quinzenais com a CAP do Agrupamento de Escolas de Moura e reuniões com oAgrupamento de Escolas de Amareleja.Participação na 3Q reunião de consórcio do Projeto Despert@rte - E7G.Visita à Ludoteca no espaço da Feira de Setembro, com 8 participantes do Sitio da Avó doLourenço.Acompanhamento diário das refeições escolares (1, 2 e 32 ciclos do ensino básico).Animação diária de recreio escolar (2 e 32 ciclos do ensino básico).Dinamização da atividade da “Semeando Leituras’ na Estrada dos Machados (4parti ci pan tes).Dinamização da atividade “Semeando Leituras” no Espadanal (14 participantes).Dinamização da atividade da “Semeando Leituras” nos Ediffcios do Girassol (12partidpantes)Apoio semanal à realização de TPC’s no Espaço do OTL Girassol (3 eM feira).Apoio às famílias no preenchimento de formulários de matrícula, ação social escolar,transportes escolares.Visita ao Espaço lnternet, com os meninos residentes na Estrada dos Machados (2participantes).Atividade ludoteca móvel —“Lancheira Saudável” com os meninos residentes na Estradados Machados (6 participantes).Atividade ludoteca móvel “Varinhas mágicas” com os meninos residentes no Espadanal,com (14 participantes).Atividade ludoteca móvel “Jogo dos Opostos” a realizar dia 11 de Novembro, nos Edifíciosdo Girassol.

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Rede SocialServiçoDatas 07/09/2019a15/11/2019 N.2

utilizadoresDivulgação aos membros do CLAS de avisos de abertura de candidaturas, seminários,legislação e encontros na área social e do terceiro setor.Prestação de informação para monitorização da Rede social ao nível do CLAS daPlataforma Supra Concelhia do Baixo Alentejo.Cedência de informação sobre habitação e outras áreas solicitada pela PSCBAParticipação no Encontro de Educação da CPCJ de MouraParticipação em reunião na Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (AN) para aimplementação da iniciativa europeia “Network of Role Models” 2019/2020.Participação no Encontro da PSCBA Plataforma Supraconcelhia do Baixo Alentejo,subordinado ao tema Emprego e Empreendedorismo.Elaboração da calendarização das reuniões de CLAS para 2020

Exclusão Social/pobrezaElaboração de informação social sobre a pobreza nos anos 30 por ocasião do Festival do

76


DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Role ModelsServiçoDatas 07/09/2019a 15/11/2019 N.

utilizadoresElaboração de candidatura ao Role ModeisReunião de apresentação do Role ModelsElaboração de plano de ação do projeto Role ModelsContrato para formalização de parceria entre a CMM e a Agência Nacional Erasmus+Entrevistas aos três participantes para integrar o projeto Role Modeis

DEHDSAtividade / Funcionamento regularServiçoDatas 07/09/2019a15/11/2019 N.2

utilizadoresGestão de StocksReceção e realização de todos os pedidos internos e externosGestão documental

Unidade Orgânica! Gabinete: Divisão de Cultura. Património e Desporto

Período a que respeita a informação: 07/09/20193 15/11/2019

PROGRAMAS CULTURAIS / EVENTOS

1. Atividades! Eventos:

J Realização do programa cultural da Feira Anual de Setembro

J Realização do Festival do Peixe do Rio e do Pão

J Preparação das Festas de Natal das lPSS’s do concelho.

BIBLIOTECA E POLOS

Peixe do Rio e do PãoColocação de cartazes nas paredes do Cine Teatro caridade no âmbito da campanha contraa pobreza da REAPN

77


1. Atividades / Eventos:

V Acompanhamento das tarefas diárias dos dois utentes da APPACDM no âmbito do Projeto“Inserção da Vida Ativa” estabelecido entre a Câmara Municipal de Moura e estainstituição.

“ Catalogação do fundo documental em depósito.V Atelier de escrita criativa através da exploração do livro de poesia “Ou isto ou aquilo” para

a turma de 22. Ano da EB1 da Póvoa de 5. Miguel.s/ Comemoração do Dia da Alimentação com a leitura do livro “A Lagartinha muito comilona”

para a turma do 2. Ano da EB1 da Póvoa — 14 criançasV “Conta-me como era — Sessão e Contos Tradicionais para as turmas de 52, Ano do

Agrupamento de Escolas de Moura; Atividade inserida nas comemorações do dia dasBibliotecas Escolares.

V Atividade de Haloween no Pólo da Póvoa: Conto da história “A Bruxa Mimi” seguido deatividades alusivas ao tema (10 crianças)

V Dia 06 de Novembro - Polos da Biblioteca e Ludoteca de Amareleja — Projeto ‘A nossaárvore de Natal”, recebemos alguns idosos (9) do Centro Social de Amareleja para ouviremo conto “Natal nas asas do arco-íris” e fazerem a atividade para a nossa árvore de Natal.

V Dia 07 de Novembro - Polos da Biblioteca e Ludoteca de Amareleja — Projeto “A nossaárvore de Natal”, recebemos os meninos do Jardim-de-infância da EBI de Amareleja (16crianças e 3 adultos) para ouvirem o conto “Natal nas asas do arco-íris”. Assistiram ainda aum vídeo sobre a importância da reutilização/reciclagem dos materiais e fizeram aatividade para a nossa árvore de Natal.

V Dia 08 de Novembro - Polos da Biblioteca e Ludoteca de Amareleja — Projeto “A nossaárvore de Natal”, neste dia recebemos o 40, Ano da EBI de Amareleja (16 crianças e 2adultos) para ouvirem o conto “Natal nas asas do arco-íris”. Assistiram ainda a um vídeosobre a importância da reutilização/reciclagem dos materiais e fizeram a atividade para anossa árvore de Natal.

V Dia 11 de Novembro - Polos da Biblioteca e Ludoteca de Amareleja — Projeto “A nossaárvore de Natal”, neste dia recebemos o 32• Ano da EBI de Amareleja (18 crianças e 2adultos) para ouvirem o conto “Natal nas asas do arco-íris”. Assistiram ainda a um vídeosobre a importância da reutilização/reciclagem dos materiais e fizeram a atividade para anossa árvore de Natal.

V’ Dia 12 de Novembro - Polos da Biblioteca e Ludoteca de Amareleja — Projeto “A nossaárvore de Natal”, neste dia recebemos a Creche Bem-me-Quer de Amareleja (16 crianças e4 adultos) para ouvirem o conto “Natal nas asas do arco-íris”, fazendo em seguida aatividade para a nossa árvore de Natal.

V Preparação do São Martinho — Construção dos cartuchos para as castanhas no Pólo daPóvoa — 12 crianças.

V Dia 09 de Novembro -

54, Sessão do Grupo de Leitura “Partilhar Leituras’ na BibliotecaMunicipal.

PROJETO REDE DE AFETOS

MOURAJ 03, 04, 07, 17 e 24 de Outubro — Visitas domiciliárias.

78


AMARELEIA

V Dia 01 de Outubro - Visita a uma idosa com o conto “A rapariga limpa, o rapaz sujo” dolivro “Tudo ao Contrário” de Luisa Ducla Soares. Partilha de experiências de vida numabase de reciprocidade.

V Dia 2 de Outubro - Visita a uma idosa com o conto “A rapariga limpa, o rapaz sujo” dolivro “Tudo ao Contrário” de Luisa Duna Soares. Partilha de experiências de vida numabase de reciprocidade.

V Dia 3 de Outubro - Visita a uma idosa com o conto “A rapariga limpa, o rapaz sujo” dolivro “Tudo ao Contrário” de Luísa Ducla Soares. Partilha de experiências de vida numabase de reciprocidade.

V Dia 7 de Outubro - Visita a uma idosa com o conto “A menina branca, o rapaz preto” dolivro “Tudo ao Contrário” de Luísa Ducla Soares. Partilha de experiências de vida numabase de reciprocidade.

V Dia 09 de Outubro - Visita a uma idosa com o conto “A menina branca, o rapaz preto” dolivro “Tudo ao Contrário” de Luisa Ducla Soares. Partilha de experiências de vida numabase de reciprocidade.

V Dia 14 de Outubro - Visita a uma idosa com o conto “Quem tem boca vai a Roma” dacoleção ‘Provérbios de sempre”. Partilha de experiências de vida numa base dereciprocidade.

V Dia 15 de Outubro - Visita a uma idosa com o conto “Quem tem boca vai a Roma” dacoLeção “Provérbios de sempre”. Partilha de experiências de vida numa base dereciprocidade.

V Dia 16 de Outubro (Das 11.00 às 12.00 e das 15.00 às 16,00) - Visita a uma ïdosa com oconto “Quem tem boca vai a Roma” da coleção “Provérbios de sempre’. Partilha deexperiências de vida numa base de reciprocidade.

V Dia 21 de Outubro - Visita a uma idosa com o conto “Os dentes do sultão”. Partilha deexperiências de vida numa base de reciprocidade.




PROJETO TAPETES E AVENTAIS DE HISTÓRIAS

“ Tapetes e aventais de histórias, no dia 08 de Outubro — “A lagartinha muito comilona” naCreche Amor-Perfeito. (45 crianças).

V Tapetes e aventais de histórias, no dia 09 de Outubro - “A lagartinha muito comilona” naCreche Bem-me-Quer em Amareleja, sala da Educadora Ana Cruz (25 crianças).

V Tapetes e aventais de histórias, dia 10 de Outubro “A lagartinha muito comilona” - “A casada mosca fosca”, no Centro Infantil Nossa Senhora do Carmo, 5 sessões, 225 crianças.

V De 21 a 31 de Outubro: criação de um novo Avental de histórias “Corre, corre cabacinha”.V “Tapetes e Aventais de Histórias” dia 06 de Novembro com o Avental de Histórias:

“Corre, corre, cabacinha” ao ).I. do Fojo, sala da Ed. Cana Franco, na sala infantil daBiblioteca- 17 crianças e ao Jardim do Sete e Meio, sala da Ed. Ana Santos -25 crianças.

79


í “Tapetes e Aventais de Histórias” no dia 11 de Novembro com o Avental de Histórias:“Corre, corre, cabacinha” na Creche “Amor Perfeito”, sala da Ed. Mansa e Ed. Susana -

45 criançasV “Tapetes e Aventais de Histórias” com o Avental de Histórias: “Corre, corre, cabacinha”

ao 1.1. do Fojo, sala da Ed. Joana Saião, na sala infantil da Biblioteca -25 crianças.

PROIETO CLUBE DE LEITURA - PARTILHAR LEITURAS

V A Biblioteca Municipal tem a decorrer durante o período letivo o projeto “SemeandoLeituras”. Durante o mês de Outubro (08 a 25), foram contadas as histórias (“Não abraseste livro.., outra vez” e “Pequeno azul e pequeno amarelo”) às crianças do Pré-Escolar deMoura e do Centro Infantil Nossa Senhora do Carmo e às crianças da ES1 (“Corre, correcabacinha” 1. Ano “O pinto borrachudo” 22. ano, “Poemas da verdade e da mentira” 32,

ano e “A princesa e a ervilha” 42, ano).V No período de 05 a 12 de Novembro foram contadas as histórias (“Frederico” e “Macánio”)

às crianças do Pré-Escolar de Moura e do Centro Infantil Nossa Senhora do Carmo. Na EB1foram contadas as histórias (“A flor vai ver o mar” 1. Ano, “Uma flor chamada Maria” 22.ano, “Robertices” 32, ano e “Versos de cacaracá” 42, ano).

V Durante este período foram efetuados na carrinha do Semeando Leituras 634empréstimos.

PROIETO CICLO DE 7 HISTÓRIAS

V A Biblioteca Municipal tem ainda a decorrer o projeto Ciclo de 7 Histórias - Hora do Conto,no qual são contadas 7 histórias ao longo de 7 semanas, na Biblioteca Municipal e nos seispolos concelhios:

DATA LOCAL ACTIVIDADE

03-09-2019 Santo Amador “O menino gordo” 10

2 1-09-2019 Amareleja “O pinto careca” 8

24-09-2019 Póvoa “Não abras este livro” para a EB1 9

Santo Amador “Porquê?” Para os meninos do 1.1. 5

25-09-2019 “Não abras este livro” para o 22, Ano da EB1 14

26-09-2019 Sobral “Baralhando histórias” para o J. 1. 12

Póvoa “Não abras este livro” para o J. 1. da Póvoa 8

[____________ Santo Amador “Pedro o pescador” para a EB1 12

27-09-2019 Sobral “Baralhando histórias” 11

28-09-2019 Amareleja “De que cor é um beijinho? 2

Moura “A grande birra” 2

01-10-2019 Póvoa “A ovelha que chocou um ovo” para o 1. Ano 4

___________ daEBl

80


Santo Amador “O meu livro” para o J. 1. 303-10-2019 Póvoa “A ovelha que chocou um ovo” para o Jardim de 5

Infância da Póvoa04-10-2019 Póvoa “Não abras este livro” para o 49, Ano da EB1 14

Sobral “A grande birra’ 10Santo Amador “O meu livro” para a EB1 12Safara “De que cor é um beijinho?” 4

08-10-2019 Santo amador “Era uma vez um cão” para o J. 1. 310-10-2019 Póvoa “O meu livro” para o J. 1. 12

Santo Amador “Era uma vez um cão” para a EB1 1211-10-2019 Póvoa “A princesa e a ervilha” para a turma de 42• Ano 15

da EB1Sobral “O coelhinho branco” 11Safara “Uma última carta” 5

12-10-2019 Amareleja “O monstro das cores vai à escola” 2Moura “Jorge e a sua sombra” 3

15-10-2019 Póvoa “Cabaça, cabacinha” para a turma do 1. Ano da 7EB1

Santo Amador “O pinto careca” para o J. 1. 318-10-2019 Sobral “O Jorge e a sua sombra” 7

Safara “O monstro das cores vai à escola” 519-10-2019 Amareleja “Baralhando histórias” 322-10-2019 Santo Amador “O Jorge e a sua sombra” para o J.I. 323-10-2018 Póvoa “O pinto borrachudo” para os meninos do 2. 12

Ano da EB124-10-2019 Póvoa “Chibos, sabichões” para os meninos do J. 1. 9

Santo Amador “O Jorge e sua sombra” para a EB1 1225-10-2019 Póvoa “Poemas da verdade e da mentira” para a 14

turma de 3/4 anoSobral “De que cor é um beijinho” 11Safara “Baralhando histórias” 4

26-10-2019 Amareleja “Não abras este livro outra vez” 3Moura “Uma última carta” 2

28-10-2019 Sobral “Pintado de fresco” para os meninos da EBi 27

Santo Amador “Baralhando histórias” para o J• 1. 331-10-2019 Safara “Agrandebirra” 502-11-2019 Amareleja “O Jorge e a sua sombra” 5

Moura “O monstro das cores vai à escola”

06-11-2019 Póvoa “A girafa que comia estrelas” para os meninos 14da EB1“A flor vai ver o mar’ 1. Ano da EB1 9

07-11-2019 Póvoa “De que cor são os beijinhos” 14

786D-207 MOURA

81


08-11-2019 Safara “Jorge e a sua sombra” 4

09-11-2019 Amareleja “A montanha de livros mais alta do mundo” 6

Moura “Baralhando histórias” 3

02-11-2019 Amareleja “OJorgeeasuasombra” 5

Moura “O monstro das cores vai à escola”

06-11-2019 Póvoa “A girafa que comia estrelas” para os meninos 14da EB1

“A flor vai ver o mar” 12, Ano da EB1 9

07-11-2019 Póvoa “De que cor são os beijinhos” 14

08-11-2019 Safara “Jorge e a sua sombra” 4

09-11-2019 Amareleja “A montanha de livros mais alta do mundo” 6

Moura “Baralhando histórias” 3

• A Hora do Conto é seguida de uma atividade relacionada com a história

PROJETOS DE COLABORACÃO COM OUTROS SECTORES

V Colaboração com o projeto dos Mediadores Municipais; Hora do Conto “A bruxa Mimi e avarinha mágica” no Espanadal.

V Participação no Festival do Peixe do Rio e do Pão, nos dias 19 e 20 de Outubro.

2. MaDa de Utentes / Estatística:

Totais Mensais Total de UtentesNovos

De que fizeram Presenças. . , Utentes

Emprestimos emprestimoBiblioteca Municipal 817 173 15 1602

Pólo de Amareleja 137 38 2 826

Pólo de Safara 68 32 1 557

Pólo de Santo Aleixo 11 8 1 48

Pólo de 5t2. Amador 215 59 1 417

PólodoSobral 125 22 1 1027

Pólo da Póvoa 2 2 1 145

Biblioteca Itinerante 634 296 6

EB 2+3 de Moura 52 35 3

Escola Profissional

Escola Secundária 121 81 6

EBI Amareleja 120 83 2

82


Aquisições / Ofertas (Livros, CD’s, Vídeos):

Aquisição de livros - OOfertas de livros - 196

3. Registos de Relevo ívisitas de GruDos / Reuniões / Formacão.... eLci:

V Continuação do apoio técnico dado às várias unidades administrativas, que compõem aRede Concelhia de Bibliotecas.

V Informatização do fundo documental das escolas pertencentes à Rede Concelhia deBibliotecas.

J Dia 26 de Setembro, reunião com todos os técnicos da Biblioteca, pelas 9:30h.

J Dia 16 de Outubro — 10:00h, reunião com a professora Carmo Cunha no âmbito da RedeConcelhia de Bibliotecas, na Escola Secundária de Moura.

V Dia 28 de Outubro, reunião com as técnicas da APPACDM, da Câmara Municipal e osTutores dos utentes do programa.

V Dias 4 e 5 de Novembro, presença no 15 Encontro da Rede Nacional de BibliotecasPúblicas, realizado em Leiria.

V Preparação do Plano de Atividade 2020 a apresentar até ao final do mês.

V Apresentação à DGLAB do projeto “Padrinhos de Leitura” para que possa integrar oprograma INLOCO “Partilhar experiências, construir saberes”.

V Apresentação do Projeto “Rede de Afetos” de índole municipal para apreciação e posteriorpossibilidade de submissão, no âmbito da candidatura do “Turismo literário”.

MUSEUS E PATRIMÓNIO HISTÓRICO

1. Atividades/eventos:

> No âmbito do Projecto de Valorjzacão do Património Imaterial:

V 6 de setembro — Entrevista com a D Isabel Balancho, em Santo Aleixo13 de setembro — Entrevista e registo vídeo ao Sr. Alberto Pé-Curto, em Moura23 de setembro — Saída de campo para levantamento fotográfico de forno de cal, em Sobral

da AdiçaV 3 de outubro — Entrevista com registo vídeo ao Sr. Carlos Romana, em Safara

83


V lide outubro - Entrevista com registo vídeo ao Sr. Eduardo Feliciano em Moura.V 15 de outubro - Entrevista com registo vídeo ao Sr. Manuel Amaro, José Branco e

Domingos Barreto da AmarelejaV 29 de outubro - Entrevista com registo vídeo ao Sr. João Santos, à Sr Maria Lucas e ao Sr.

Mateus Valente em St AmadorV 30 de outubro - Entrevista com registo vídeo à Sr. Madalena Alcântara, em MouraV 6 de novembro - Entrevista com registo vídeo à Sr Isabel Ameixa, em MouraV 7 de novembro — Entrevista com registo vídeo à Sr Aurea Rosado e ao Sr. António Lima,

em Moura

Projetos de investi2acão:Continuação do projeto de investigação em torno do antigo Convento de Santa Clara deMoura, que resultará na publicação “Convento de Santa Clara de Moura — do esplendor àextinção».

Publicacões:Preparação de conteúdos da publicação infantil Uma aldeia, mil heróis”, edição lançadano âmbito das comemorações do dia 1 de Dezembro, em Santo Aleixo da Restauração.Catálogo da exposição “As caricaturas de António Franco, Um retrato da Sociedademourense dos anos 30.”Exposições:

Visitas euiadas:11 de setembro — Visita guiada ao Museu Alberto Gordillo, com grupo organizado peloprojeto PESIM, Moura.17 de setembro — Visita guiada com grupo de Almada, com visita ao centro histórico eMuseu Alberto Gordilio24 de setembro — Visita guiada com turma da Escola profissional, Curso de Turismo, àexposição ‘Moura Arqueológica”11 de outubro — Visita guiada com 2 turmas do Centro Infantil W Sr do Carmo, Curso deTurismo, à exposição “Moura Arqueológica”24 de outubro - Visita guiada ao Museu Alberto Gordillo, com turma da ER 2+3, de Moura.30 de outubro - Visita guiada ao Museu Alberto Gordillo, com grupo do Curso deOperador Florestal

2. Registos de Relevo (Visitantes Gruoos / Reuniões / Formação...):

V 3 de setembro — Formação interna sobre “Atendimento em espaços museoLógicos e noçõesbásicas de conservação preventiva”, ministrada por Mansa Bacalhau aos técnicos doSector Museus e Património Histórico.

V 10 de setembro — Reunião com técnicos de Serpa, Arroxe e Aracena em Moura para efetuarbalanço do projeto de turismo militar “Território Hospitalário”.

84


V 27 de setembro — Inauguração da exposição de caricaturas da autoria de António Franco,integrada nas comemorações das ‘Jornadas Europeias do Património’, no espaço deexposições temporárias do antigo matadouro.

V 2 de outubro — Colaboração da equipa de museus e património histórico na desmontagemda exposição “História da Escrita no Baixo Alentejo”, da Rede de Museus do Distrito deBeja

V 19 e 20 de outubro — Participação do sector Museus e Património Histórico no Festival doPeixe do Rio e do Pão, com: preparação de quadros temáticos sobre o offcio de caleiro e delavadeira, incluindo investigação, conteúdos, utensilagem e figuração. Foi ainda prestadaconsultoria em trajes de época e feita a articulação da cedência de roupas e adereços pelaCâmara Municipal de Serpa.

V 24 e 25 de outubro — Acompanhamento de procedimento de conservação preventiva antixilófagos no Lagar de Varas do fojo.

V 28 de outubro — Reunião com equipa do Festival do Peixe do Rio e vereadora LurdesBalola, para efetuar balanço do evento realizado.

V 6 de novembro — Entrega de peça do espólio do Museu de Arte Sacra, na sequência depedido de cedência feito pela paróquia local. A peça será exposta em exposição a realizarem Beja no âmbito das “Comemorações dos 250 anos da restauração da Diocese”.

V 6 de novembro — Reunião preparativa e de seleção de conto infantil, para peça de teatronatalícia.

V 7 de novembro — reunião de preparação da peça de teatro infantil natalícia.

3. Mana de Visitantes:

Lagar Igreja ExposiçãoCasa Museu Museu

. De Varas . Espirito MouraMes . dos Poços Arte Sacra Gordillo

Fojo Santo ArgueologicaSetembro 161 84 51 184 101 63

Outubro 168 47 95 164 182 169

Novembro 88 11 50 54 49 47

Total 417 142 196 402 332 279

Castelo de Moura


/ Limpeza e desmatação dos três núcleos arqueológicos visitáveis — trabalho em curso.

2. Registos de Relevo (Visitantes Grupos / Reuniões / Formayão.J:

/ Visita guiada à exposição “120 Anos da Água Castello”, no âmbito da iniciativa “48

Horas Alentejo”.

85


Arqueologia

V Preparação e abertura da exposição “As caricaturas de Alberto Franco: Um retrato daSociedade Mourense dos anos 30’;

V Conceção de textos temáticos, no âmbito Festival do Peixe do Rio e do Pão;V Pintura e decoração do “moinho” e da “ponte”, no âmbito do Festival do Peixe do Rio e

do Pão;V Conceção e dinamização da exposição “Moinhos de Água do Guadiana e do Ardila”, no

âmbito do Festival do Peixe do Rio e do Pão;V Acompanhamento da transferência do Núcleo do Rio de Santo Amador para o Festival

do peixe do Rio e do Pão;/ Conceção de texto de suporte para o ‘Dia internacional para a erradicação da

pobreza”;V Acompanhamento do processo de parceria entre a Câmara Municipal de Moura e a

Agua Castello — trabalho em curso;V Acompanhamento do projeto de investigação arqueológica no Castelo Velho de Safara

— trabalho em curso;V Continuação da inserção de dados com vista à elaboração da Carta Arqueológica do

concelho de Moura, trabalho em curso;V Acompanhamento Arqueológico da Empreitada de Conservação das Muralhas

Modernas da Cidade de Moura — trabalho em curso;V Submissão à DGPC de um Pedido de Autorização de Trabalhos Arqueológicos (PATA)

para a Rua dos Ourives e Rua do Poço, no âmbito da requalificação urbana — trabalhoem curso;

Estudo de Coleções Arqueológicas

v’ Desenho de peças arqueológicas provenientes das escavações arqueológicasrealizadas no Centro Histórico de Moura - trabalho em curso;

V Lavagem, marcação e seriação do espólio cerâmico proveniente das escavaçõesarqueológicas realizadas no Centro Histórico de Moura — trabalho em curso;

CINE TEATRO CARIDADE

1, Atividades / Eventos (Internos / Externos):

V 28 de setembro - Concerto ADRA

V 6 de outubro — Mesas eleitorais

V 12 de outubro — Prémio de mérito escolar

V 24 de outubro — Conferência projeto Comparte

J 25 de o utubro — Teatro do dia do Idoso

J 26 de Outubro — Espetáculo Musical do mateI

86

DESPORTO


— Futsal Sén. Masc. (NÚCLEO SPORTING, MOURA — MOURÃO F.C.) - Particular

— Futsal Sén. Masc. (NÚCLEO SPORTING. MOURA — A.J. BRINCHES) - Particular

— Voleibol lnf. Masc. [MOURA V.C. — FIGUEIRA V.C.)

- Futsal Sén Masc. (NÚCLEO SPORTING MOURA - OURIQUE D.C.)

— Andebol Inf. Masc. (MOURA A.C. — C.CP. SERPA)

— Andebol lnf. Masc. (MOURA A.C. — S.C. CUBA)

- Voleibol lnf. Masc. (MOURA V.C, - C. NACIONAL GINÁSTICA)

Dia 17/09 — Reunião com as entidades utilizadoras do Pavilhão

definição da planificação da época 2019/2020.

Dia 26/10 — Torneio de Abertura do Campeonato de Veteranos de

Dia 02/11 — Torneio Ibérico de Voleibol

Gimnodesportivo, para

Hóquei em Patins;

3. Programação de Atividades:

V Acompanhamento da organização das atividades mencionadas;

‘ Elaboração da planificação mensal das instalações;

V’ Gestão do funcionamento do pessoal em serviço nestas instalações (vigilantes +

limpeza).

PROGRAMASJ DESPORTO


“ Acompanhamento do funcionamento geral do Pavilhão Gimnodesportivo, ParquesInfantis e Piscina coberta (vigilância e limpeza);

V Elaboração da planificação mensal das atividades nestas instalações;V Participação na organização do Corta-Mato Escolar Concelhio;

PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO

1. Atividades:

Dia 09/10

Dia 11/10

Dia 19/10

Dia 01/11

Dia 03/11

Dia 09/11

Dia 09/11

2. Registos de relevo (Torneios, etcj:

87


V Acompanhamento da organização do II Torneio de Patinagem Artística “MOURASALUQUIA”.

V Dia Europeu Sem Carros — Integração da Semana Europeia Sem Carros 2019, iniciativa daComunidade Europeia. A atividade estava projetada para dia 21 de Setembro de 2019 naPraça Sacadura Cabral e apresentou um conjunto de iniciativas articuladas com oMovimento Associativo local como forma de dinamizar as modalidades desportivas donosso concelho.

V A atividade não foi desenvolvida, devido às más condições atmosféricas.

2. Registos de Relevo íVisitas de Grupos / Reuniões / Formacão. etc.):

V Colaboração em toda a planificação, preparação e execução do evento, através daintegração da equipa organizativa, do evento — Festival do Peixe do Rio (ver relatóriopróprio).

V Participação na organização da iniciativa ‘Moura, Castelo Encantado’;V Castelo Encantado — realizámos várias reuniões de programação e distribuição de tarefas,

perante o programa e atividades que pretendemos definir. Definimos que o evento vaidecorrer de 9 de Dezembro de 2019 aS de janeiro de 2020.

V II Trail Cidade de Moura/26 de Abril de 2020 — iniciámos a parceira com a Casa doBenfica em Moura através cooperação na organização do evento, através da construçãodos cartazes.

V Organização da iniciativa “Pinheiros de Natal’ no comércio e outras entidades doConcelho;

V Acompanhamento do processo de recuperação do piso do Parque Infantil do Jardim Dr.Santiago e processo de manutenção preventiva dos Parques Infantis do concelho, daresponsabilidade da autarquia, pela empresa RESOPRE;

V Organização da iniciativa “Mercadinho de NataL” [englobado no “Moura, CasteloEncantado”);

J Reunião de articulação e cooperação do Centro Náutico da Estrela — no passado mês deSetembro, realizámos uma reunião com o Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Póvoade São Miguel, com o objetivo de apresentar as Normas de Funcionamento do CentroNáutico da Estrela e de articulação do espaço físico da antiga Escola Básica da Estrela.

7 Assim, depois de apresentarmos as nossas propostas para o referido espaço, vamoscomeçar a reorganiza-lo e promovê-lo consoante as ideias e propostas apresentadas.

V Participação na Ação de Formação (via e learning): Elaboração ou melhoria de cartasdesportivas e da atividade física — Um novo paradigma (desenvolvida pela Cidade Social —

Municípios Amigos do Desporto) /16 Junho a 30 de Setembro — Com a participação nestaformação pretendemos construir a Carta Desportiva do Concelho de Moura através dasmais diferentes áreas de abordagem.

V Participação no Seminário dos Municípios Amigos do Desporto com a temática “PraiaAmiga do Desporto (marítima e fluvial) “ — Tavira/31 de Outubro — participámos noseminário com o objetivo de recolher novas estratégias e formas de organizar os eventose atividades da Estação Náutica de Moura — Alqueva. Também integrámos o programa natemática “Boas Práticas Desportivas”, através da apresentação da “Estação Náutica deMoura — Alqueva”.

V Integração de 3 estágios profissionais — integração de 2 estagiários do Curso de Desportodo IP Beja e 1 do Curso Profissional de Desporto do Agrupamento de Escolas de Moura.

88


3. Acões e Projetos Desportivos:“Moura Sailing Chailenge 2019’

Ação 1: Troféu Cidade de Moura de Vela —12 e 13 de Outubro de 2019

O evento foi realizado no núcleo da Barragem de Alqueva, inserido nas ações da Estação

Náutica de Moura - Alqueva, em parceria com o Clube de Vela de Lagos e envolveu cerca

de 40 velejadores das seguintes classes: OPTIMIS, LAZER RADIAL, LAZER 4.7, RADIAL

MARTER E SOLO.

O evento decorreu como programado e apresentou um grande grau de sucesso, uma vez

que as condições de vento estavam ótimas, nos 2 dias, e os velejadores, treinadores,

diretores e representantes da Federação Portuguesa de Vela enalteceram as magníficas

condições que a Barragem de Alqueva apresenta para a prática das modalidades de Vela.

Através deste evento, estamos efetuar parceiras com outros clubes, de maneira a tornar

Alqueva um grande palco da Vela de águas interiores.

Ação 2: II Torneio SB20 Alqueva 2019

o evento vai realizar-se de dia 22 a 24 de Novembro de 2019 no núcleo da Barragem de

Alqueva, inserido nas ações da Estação Náutica de Moura — Alqueva, em parceira com a

TRADWINDS E A SAILCASCAIS. O evento apresenta-se na segunda edição e este ano

apresenta 2 classes em competição: SB2O e MOTH.

O programa, para além da vertente competitiva e de espetáculo, apresenta 2 momentos

de sensibilização e promoção da vela, inseridos no ambiente escolar e dirigido para toda

população escolar.

O primeiro vai realizou-se no dia 14 de Novembro da Escola Básica Integrada de

Amareleja (das 09:45 às 10:30) e no Agrupamento de Escolas de Moura (das 12:00 às

13:00). Esta iniciativa apresenta como objetivos a promoção da Estação Náutica de

Moura — Alqueva, a sensibilização da população escolar as magníficas condições que

temos para a prática da vela e a promoção do II Torneio SB2O Alqueva 2019.

O segundo momento vai realizar-se no dia 22 de Novembro, no núcleo da Barragem de

Alqueva, através de um batismo de vela para uma turma do 6 ano de cada agrupamento

de escolas do concelho de Moura.

89


“Corta-mato Escolar Concelhio”

Realizou-se no dia 29 de Outubro de 2019 a segunda edição do “Corta-Mato Escolar —

concelhio”, em articulação com o Agrupamento de Escolas de Moura, Escola Profissional

de Moura e a Escola Básico Integrada de Amareleja. Estiveram presentes nesta iniciativa

cerca de 230 atletas das várias escolas do 52 ano ao 122 ano repartidos por vários

escalões.

A iniciativa realizou-se no Parque de Feiras e Exposições da Câmara Municipal de Moura

e pretendemos assim efetuar o apuramento dos alunos que vão representar as várias

instituições escolares no Corta-mato Distrital.

“IV Corrida de Obstáculos de Moura — A Câmara Municipal de Moura colaborou com a

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Moura, na realização de mais

uma edição da Corrida de Obstáculos de Moura. A colaboração foi realizada através de

toda a programação, logística e realização do evento, mas o mesmo não se realizou

devido ao número reduzido de inscrições. Assim, ficou definido pela associação o

agendamento de uma nova data.

4. Atividades e Planos de Acão:

Renovação da integração do projeto Cidade Social — Municípios Amigos do

Desporto — proposta de renovação anual do projeto Municípios Amigos do Desporto.

Preenchimento da proposta de recandidatura para reconhecimento da Câmara

Municipal de Moura como Município Amigo do Desporto.

5. Organizacão e ulaneamento de Projetos e infraestruturas desportivas:

• Norma de funcionamento do Centro Náutico da Estrela (CNE) — construção e

apresentação das referidas normas de funcionamento, para apreciação e aprovação.

como objetivo de regularizar todo o processo de funcionamento do CNE.

• Piscina Coberta — Manuel Mestre — depois de tratarmos todo o processo de

delegação dos Diretores Técnicos (DT), das instalações desportivas, realização de

reuniões com todos os funcionários e responsáveis da Piscina Municipal Coberta —

Manuel Mestre, com o objetivo de aferir todos os pormenores de funcionamento e

gestão da instalação desportiva (segundo a Lei n.° 39 de 2012 de 28 de Agosto.

90


Vamos proceder à reorganização da instalação e à

Operações das Atividades Desportiva e do Manual

Desportivas.

a Carta Desportiva — início do processo de organização

vão construir a Carta Desportiva do Concelho de Moura.

PISCINAS MUNICIPAIS

1. Re2isto de relevo (anojo / cedências / reuniões. etci:

V Dia 11.setembro - Encerramento da época balnear 2019, na Piscina de Ar Livre — SUNSETFinal de Verão;

V Dias 28 e 29.setembro (Mata da Piscina) — Encontro Motard (Org: Moto Clube de Moura);V Dia 7.outubro — Início das atividades da época desportiva 2019/2020 na Piscina Coberta

EngY. Manuel Mestre.

2. Programacão de Atividades:

V Elaboração de relatório mensal (Setembro) de utilizadores, bilhetes e receita da Piscina

de Ar Livre;

V Elaboração da planificação de utilização da Piscina Coberta na época 2019/2020;

7 Elaboração de relatório mensal (Outubro) de utilizadores, bilhetes e receita da Piscina

Coberta.

SOM / AUDIO VISUAIS

1. Registo de Relevo (Anojos / Aguisicões / Ofertas...etc.J:

> Cedência do equipamento de som/luz/audiovisuais e respetivo acompanhamentotécnico para as seguintes entidades:

V CMM - Sunset Piscina Municipal festa de final de verão.

V CMM - Diversas iniciativas (colóquio, conferências, workshops) feira de Setembro.

V EB23 de Moura - Início de ano escolar;

construção do Manual de

de Gestão das Instalações

dos vários documentos que

OUTRAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

91


V Associação de Mulheres do Concelho de Moura (Moura Salúquia) - Noite de fados

V CMM - Semana Europeia sem Carros.

J Casa do Povo de Amareleja - Encontro de Grupos Corais em Amareleja

V Aniversário da Cooperativa Agrícola Moura Barrancos.

J Aniversário do Moto Clube de Moura.

V Espetáculo CFC Associação ADRA.

V CMM - Entrega dos Prémio de Mérito Escolar Amareleja e Moura.

V CMM - Festival do Peixe do Rio e do Pão.

V CMM - Caminhada Luminosa.

V Espetáculo de música tradicional Portuguesa do Inatel.

V CMM - Comemorações do dia Mundial do Idoso.

V CMM e Escola Secundária de Moura - Corta Mato Escolar Concelhio.

V CMM — Espetáculo de Inauguração da Torre do Relógio em Amareleja.

TRANSPORTES

V Transporte Escolar de acordo com o ano letivo 19/20V Transporte de Atividades Culturais e DesportivasV Apoio ATL GirassolV Visitas de EstudoV Transportes de apoio para as Freguesias.‘ Transporte de apoio aos Agrupamentos de EscolasV Transportes de apoio às AAAFS (Componente de Apoio à família)V Transporte de apoio à Escola Profissional/Universidade Sénior/CTESPV Transporte de apoio à CPCJV Transporte de apoio a projetos (EMMI/ PESIM)V Transporte de apoio ao Projeto ABEM (2/3 vezes por semana)V Transporte de apoio ao Movimento AssociativoV Transporte de vistoriasV Serviço de metrologia (2/3 vezes por semana)V Transporte diário de funcionáriosV MINIGYMV Desporto EscolarV Transporte “Prato Quente” - Todos os dias da semanaV Transporte de apoio à Habitação Social (1/2 vezes por semana)V Transporte de apoio à atividade física séniorV Transporte para Juntas MédicasV Transporte para formaçõesV Biblioteca ItineranteV Transporte de apoio à Assembleia Municipal

92


GABINETE APOIO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - G.AM.A.

1. Atividade Desenvolvida (Apoios / Reuniões / Acordos Protocolaresb

í Funcionamento regular do GAMA (atendimento, analise, apoios,-.-)acompanhamento do cumprimento dos acordos protocolares em vigor;

V Receção e análise de protocolos com o Movimento Associativo do concelho.

Unidade Orgânica: Gabinete de Comunicação, Imagem e Relações Públicas


Conceção de cartazes e conteúdos gráficos

- Convite e Programa Bairro do Carmo;

- Convite para apresentação do projeto para a Escola Básica dos Bombeiros;

- Convite Regata SB2O

Elaboração da linha gráfica do concerto de inauguração da Torre do Relógio de Amareleja

- Linha gráfica do Prémio Municipal de Mérito Escolar e Cívico

- Cartaz Dia Europeu Sem Carros

Conceção gráfica e impressão da letra da música para a Árvore da Partilha

e

Produção de materiais para o Festival do Peixe do Rio (cenários, convites, certificados,desdobráveis, placas do mercado, etc.)

- Criação de linha gráfica para a atividade relacionada com a comemoração do DiaInternacional da Terceira Idade.

Criação de logotipo Fit Sénior

- Criação, impressão e aplicação de frontões para as atividades da comemoração do DiaInternacional da Terceira Idade.

Criação de linha gráfica (cartaz, convite, catalogo e elementos decorativos) da exposiçãoCaricaturas de António Franco — Um retrato da sociedade mourense nos anos 30

Convite para assinatura de protocolo coma APPACDM

Criação de Placard para a Regata 5B20.

93


- Impressão de placas de obra e outros materiais para os diversos serviços e atividades daCâmara Municipal.

Registo fotográfico — tratamento digital e arquivo de imagens

Reportagens:

Cerimónia de entrega de medalha a funcionário aposentado

Comemorações do Dia do Idoso

Confeção de comida saudável com azeite, projeto PESIM

Conferência Nacional da Educação pela “Comparte”, no Cineteatro Caridade

Desfile Carros Antigos

Encontro de Bandas na Praça Sacadura Cabral

Entrega de Prémios de Mérito Escolar

Feira do Artesanato 2019

Festival do Peixe do Rio e do Pão

Formação da Fundação Oceano Azul nas escolas

Inauguração do Bairro do Carmo, depois da intervenção

Inauguração da Exposição “As Caricaturas de António Franco”

Inauguração da Sala do Futuro na Escola Secundâria de Moura

Inauguração da Sala de Espetáculos da Torre do Relógio de Amareleja

Receção ao Docente

Sunset Final Verão na Piscina

Troféu Cidade de Moura de Vela

V Encontro de Educação

94


Trabalhos de vídeo:

Criação do vídeo “0 Ciclo do Azeite’, para projeto do PESIM

Realização de filmagens em Moura, Safara, Santo Amador, Santo Aleixo da Restauração,Aldeia da Estrela e Amareleja para o Projeto de Valorização do Património Imaterial.

Realização de Filmagens na Escola da Porta-Nova para criação de vídeo dos 30 anos daconvenção sobre os direitos das crianças

Notas de Imprensa

FEIRA DE SETEMBROSecretária de Estado do Desenvolvimento Regional inaugura o certame

FEIRA DE SETEMBROPercurso temático “Feira de Moura: memórias e locais revisitados”

DE 27 DE SETEMBRO A 20 DE OUTUBROExposição “As caricaturas de António Franco — Um retrato da sociedade mourense dos anos30”

RECEÇÃO AOS DOCENTESCâmara Municipal de Moura dá as boas-vindas aos Professores

MOURA SAILING CHALLENGETroféu Cidade de Moura de Vela realiza-se a 12 e 13 de outubro

PRÉMIO MUNICIPAL DE MÉRITO ESCOLAR E CÍVICOEntrega de diplomas realiza-se em Amareleja e Moura

DIAS 19 E 20 DE OUTUBROMoura recebe o Festival do Peixe do Rio e do Pão

REUNIÃO DE CÂMARACâmara Municipal de Moura atribui apoios financeiros ajuntas de Freguesia e aosAgrupamentos de Escolas do concelho

PRÉMIO MUNICIPAL DE MÉRITO ESCOLAREntrega de prémios realizou-se hoje em Amareleja

PRÉMIO MUNICIPAL DE MÉRITO ESCOLAR E CÍVICOEntrega de prémios realizou-se este fim-de-semana em Moura

ESCOLA PROFISSIONAL DE MOURADia do Diploma realizou-se no passado dia 11 de outubro

95


AMBIENTEInstaladas novas ilhas de ecopontos em todo o concelho

FUNDAÇÃO INATELAldeia da Estrela eleita Aldeia dos Sonhos 2019

24 DE OUTUBROMoura recebe conferência nacional sobre Educação

25 E 28 DE OUTUBRODia Internacional da 3. Idade assinalado em todo o concelho

REUNIÃO DE CÂMARAAprovada a adjudicação da empreitada do futuro Terminal Rodoviário

AUTOMÓVEIS CLÁSSICOS48 horas Alentejo regressa a Moura no dia 2 de novembro

OBRASCâmara Municipal de Moura repara sistema de saneamento

TORRE DO RELÓGIO DE AMARELEJASala de Espetáculos inaugurada a 9 de novembro

DESPORTO ESCOLARCorta-Mato Escolar Concelhio contou com a participação de 221 alunos

GOP E MAPA DE PESSOAL PARA 2020Câmara de Moura aprova Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2020

ENSINO SUPERIOR EM MOURACurso na área do turismo inicia a 11 de novembro

SANTO HUBERTODomingos Carloto sagrou-se Campeão Nacional

RECOLHA DE RESÍDUOS PORTA-A-PORTAPAYT é apresentado em Moura a 28 de novembro

REGATA ODIANAProva cumpre 3. edição entre os dias 15 e 17 de novembro

AMBIENTE

Moura assinala a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos

III REGATA ODIANA - “JOGOS SANTA CASA”

96


Campeões do Mundo e Remadores Olímpicos nas águas do Guadiana

AQUISIÇÃO DE VIATURASCâmara de Moura investiu cerca de 155 mil euros

RUMOS DE VIDAPalestra “Roma Modeis” acontece em Moura e Amareleja

Informações à população

Interrupção do abastecimento de águaAMARELEJASegunda-feira, 9 de setembro

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoAMARELEJASegunda-feira, 9 de setembro

Interrupção do abastecimento de águaAv. dos Bombeiros Voluntários, MouraQuarta-feira, 11 de setembro

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoAMARELEJAQuinta-feira, 12 de setembro

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoRua de Santo António, MouraQuinta-feira, 12 de setembro

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoAvenida do Carmo, MouraQuinta-feira, 12 de setembro

FEIRA DE SETEMBROParques de Estacionamento

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoAMARE LEIATerça-feira, 17 de setembro

Interrupção do abastecimento de água

97


e trânsito condicionadoAMARELEJAQuinta-feira, 19 de setembro

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoAMARELEJASexta-feira, 20 de setembro

Entrada em funcionamento de novasilhas de ecopontos subterrâneos

DIA EUROPEU SEM CARROSInterdição de estacionamento e trânsitoPraça Sacadura Cabral

Interrupção de trânsitoRua das Amendoeiras, MouraDias 24 e 25 de setembro

Interrupção do abastecimentode água e do trânsitoRua das Amendoeiras, MouraQuarta-feira, 25 de setembro

Interrupção do abastecimentode água e trânsito condicionadoMOURAQuinta-feira, 26 de setembro

Trânsito condicionadoRua da Amareleja, MouraDe 27 de setembro a 1 de outubro

Interrupção do abastecimentode água e trânsito condicionadoBairro da Salúquia, MouraSexta-feira, 27 de setembro

Interdição de trânsito e de estacionamentoPraça Sacadura Cabral28 e 29 de setembroII Clássico Achigã Cidade de Moura

Interrupção do abastecimentode água e trânsito condicionadoBairro da Salúquia, MouraSegunda-feira, 30 de setembro

98

CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA7860-207 MOU

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoRua Nova, Santo Aleixo da RestauraçãoSegunda-Feira, 30 de setembro

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoRua Nova, Santo Aleixo da RestauraçãoTerça-feira, 1 de outubro

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoRua Eng. Armando Almeida Manso, MouraQuarta-feira, 2 de outubro

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoRua 25 de Abril, AmarelejaQuarta-feira, 2 de outubro

Interrupção do abastecimento de águaRua Roque Antunes, MouraQuarta-feira, 2 de outubro

Serviço de Transporte UrbanoDomingo, 6 de outubro08:00 1 19:00

Interrupção do abastecimento de águaSANTO ALEIXO DA RESTAURAÇÃOTerça-feira, 8 de outubro

Interrupção do abastecimento de águaSAFARATerça-feira, 8 de outubro

Interrupção do abastecimento de águaBairro da Salúquia, MouraTerça-feira, 8 de outubro

Interrupção do abastecimento de águaBairro da Salúquia, MouraQuinta-feira, 10 de outubro

Interrupção do abastecimento de águaBairro da Salúquia, MouraQuarta-feira, 9 de outubro

99


Interrupção do abastecimento de águaAMARELEJASexta-feira, 11 de outubro

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoMOURASegunda-feira, 14 de outubro

Interrupção do abastecimento de águaAMARELEJASegunda-feira, 14 de outubro

Estacionamento e trânsito condicionadoPraça Sacadura Cabral e Largo de Santa Comba, em MouraDeiS a 22 de outubro de 2019

Interrupção do abastecimento de águaSAFARATerça-feira, 15 de outubro

Interrupção do abastecimento de águae interdição de trânsitoMOURAQuarta-feira, 16 de outubro

Interrupção do abastecimento de águaBairro do Girasol, MouraSexta-feira, 19 de outubro

Interdição de trânsito e de estacionamentoMOURADe 22 a 25 de outubro

Trânsito condicionadoLargo General Humberto Delgado, Amareleja

Interrupção do abastecimentode água e trânsito condicionadoSAFARAQuinta-feira, 24 de outubro

Interdição de estacionamentodevido a trabalhos de poda de árvoresMOURAQuarta-feira, 23 de outubro

Trânsito e estacionamento interditoPraça Sacadura Cabral

100


Sexta-feira, 25 de outubro

Interrupção do abastecimento de águaAMARE LEIASexta-feira, 25 de outubro

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoRua de Arouche, MouraQuarta-feira, 30 de outubro

INFORMAÇÃOCemitério Municipal de MouraHorário — Dia de Todos os Santos

Trânsito e estacionamento interditoPraça Sacadura Cabral1 e 2 de novembro

Interrupção do abastecimento de águaRua Dr. Corino de Andrade, MouraQuinta-feira, 31 de outubro

Interrupção do abastecimento de águaRua da Estalagem, MouraQuinta-feira, 31 de outubro

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoRua dos Quartéis, MouraQuinta-feira, 31 de outubro

Interrupção do abastecimento de águae trânsito condicionadoAMARE LEIAQuarta-feira, 06 de novembro

Interrupção do abastecimento de água,trânsito e estacionamentoMOURAQuarta-feira, 06 de novembro

Interrupção de trânsitoRua da Latôa, Moura

Interrupção de trânsitoSOBRAL DA ADIÇADe 06 a 08 de novembro

101


Interrupção de abastecimento de águaSOBRAL DA ADIÇAQuinta-feira, 07 de novembro

Interrupção de trânsitoSOBRAL DA ADIÇAAté 11 de novembro

Interrupção do abastecimento de água,trânsito e estacionamentoMOURATerça-feira, 12 de novembro

Interdição de estacionamentodevido a trabalhos de poda de árvoresMOURAQuarta-feira, 13 de novembro

Interrupção do abastecimento de águaMOURAQuinta-feira, 14 de novembro

Site, APPmobile e Redes Sociais da Câmara Municipal de Moura

- Atualização de conteúdos informativos do site da Câmara Municipal de Moura;

- Gestão das redes sociais da Câmara Municipal de Moura;

- Carregamento de conteúdos na nova aplicação: Moura Mobile;

Convites para iniciativas

- Envio de convites para a sessão de entrega de chaves do Bairro do Carmo

- Envio de convites para a apresentação do projeto de requalificação da E.B.1 dos Bombeiros

Voluntários

- Envio de convites para a Regata Odiana

- Envio de convites para a inauguração da Torre do Relógio de Amareleja

- Envio de convites para o evento “Festival do Peixe do Rio e do Pão”

- Envio de convites para o evento “Troféu Cidade de Moura de Vela”

- Envio de convites para o evento “Festival do Peixe do Rio e do Pão”

102


Reportagens fotográficas

- Inauguração da Sala de Aula do Futuro de Amareleja

- Gala Social INATEL

- Sessão de abertura do curso CTEsP

- Sessão de abertura do ano letivo da Universidade Sénior

Programa de Rádio e apresentações da Câmara Municipal de Moura

- Gravação do Programa de Rádio

- Apresentação dos Prémios de Mérito escolar e Cívico em Moura e Amareleja

- Apresentação do espetáculo de inauguração da Torre do Relógio em Amareleja

- Apresentação da sessão de inauguração da Feira de Setembro

Unidade Orgânica: Unidade Técnica de Proteção Civil e Defesa da Floresta


Durante o período acima mencionado a UTPCDF desenvolveu as seguintes atividades:

V Acompanhamento e apoio ao funcionamento do Centro de Meios Aéreos de Moura

integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2019

V 18 de setembro — Análise de Risco do requerimento da Horta dos Torrejais;

V 26 de setembro Reunião com a AGIF (Agência Gestão Incêndios Florestais) sobre

Vulnerabilidades e Estratégias de Mitigação;

V Apoio aos Munícipes através submissão de informações prévias de Queimas e

Queimadas na Aplicação Informática do ICNF/GNR;

/ 03 de outubro — Verificação das propriedades alvo de contraordenações da GNR no

âmbito da Lei de Defesa da Floresta (Faixas de Gestão de Combustível);

“ 07 de outubro - Reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Moura;

103


v’ 9 de outubro — Visita à Herdade da Contenda e Baldio das Ferrarias para avaliação dos

trabalhos executados no âmbito do PMDFCI e Lei de Defesa da Floresta;

J 18 de outubro — Submissão do Relatório Trimestral na plataforma SGIF (Sistema de

Gestão de Incêndios Florestais);

v’ 28 de outubro — Reunião na Herdade da Contenda para planificação do trabalho da

Equipa de Sapadores Florestais no ano 2019/2020;

V 29 de outubro - Submissão do Relatório Semestral na plataforma SISF (Sistema de

Informação de Sapadores Florestais);

V 04 de novembro — Submissão do Plano de Ação da Equipa de Sapadores Florestais

para 2020;

V 04 de novembro — Submissão de Candidatura de Apoio ao funcionamento dos

Gabinetes Técnico Florestais 2020;

V 08 de novembro — Reunião com a EDIA e ANEPC sobre as condições da rede de águas

do Centro de Meios Aéreos de Moura;

V 13 de novembro - Reunião Gabinetes Técnicos Florestais e Proteção Civil Municipais

em Barrancos;

V 14 de novembro — Análise de Risco do Requerimento 95/2019 (Vale Torrado).

104

ASSUNTO Ponto 2 ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MOURA …odo-de-0… · CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA 7860-207...

Documents

Transcript of ASSUNTO Ponto 2 ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MOURA …odo-de-0… · CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA 7860-207...