ASSUNTO Ponto 1 ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MOURA … · Período a que respeita a informação:...

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MOURA

ASSUNTO

Ponto 1

APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO DO EXM. SRPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOURAACERCA DA ATIVIDADE MUNICIPAL, BEM COMO

DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EDISCUSSÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA,RESPETIVAMENTE NOS TERMOS DO DISPOSTO

NA ALÍNEA C), DO N.3, DO ARTIGO 35Q, E NO N.1, DO ARTIGO 36, DO REGIMENTO DA

ASSEMBLEIA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA7860-207 MOURA

INFORMAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ACORDO COM O ART2 25,

PONTO 2, DA ALÍNEA c) DA LEI N2 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO

Período a que respeita a informação: 01/05/2020 a 17/06/2020

Desde a última sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizaram-se todas as reuniões

ordinárias da Câmara Municipal.

Realizaram-se também neste período as seguintes reuniões com as seguintes entidades:

04-05-2020 — Comissão Distrital de Proteção Civil

04-05-2020 - Comissão executiva Turismo do Alentejo e Ribatejo

06-05-202 O — Reunião de Câmara

08-06-2020 — Reunião CIMBAL

09-05-2020 — Reunião semanal com IPSS’S

11-05-2020 — Conselho Intermunicipal da Cimbal

12-05-2020 — Reunião com LPN — Liga para Proteção da Natureza

13-05-2020 — Reunião com EDIA e Operadores — Caís da Estrela

13-05-2020 — Conselho Estação Náutica Moura — Alqueva

14-05-2020 — Reunião com o Centro Distrital da Segurança Social de Beja no âmbito do Covid

19

14-05-2020 — Reunião com novos proprietários da Defesa São Braz — Fotovoltaico

15-05-2020 — Sessão de esclarecimento com o Diretor do Centro Distrital da Segurança Social

para as empresas do ramo da contabilidade

16-05-2020 — Reunião semanal com IPPS’s do Concelho

19-05-2020 — Conselho Administração da Lógica

1


20-05-2020 - Reunião de Câmara

20-05-2020 — Reunião com a Comissão Executiva Turismo do Alentejo

22-05-2020 — Reunião com o Conselho de Administração da Herdade da Contenda, EM

22-05-2020 — Assinatura do Protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Moura e aUnião de Freguesias de Moura e Santo Amador no âmbito da medida municipal existente deapoio a situações de Emergêncía Social

26-05-2020 - Reunião com equipa projetista do Convento do Carmo

26-05-2020 — Reunião de Direção da Comoiprel

26-05-2020 - Assembleia Geral da Comoiprel

26-05-2020 — Reunião Convento do Carmo - Esboço de projeto arquitetura

28-05-2020 - Assembleia Geral da Lógica

28-05-2020 — Reunião com empresa Rui & Candeias, Lda.

28-05-2020 — Reunião com Associação dos Municípios Produtores de Vinho

29-05-2020 - Comissão Distrital de Proteção Civil

30.05.2020 — Reunião semanal com IPSS’S

02.06.2020 — Reunião com Secretária de Estado da Administração Interna

02-06-2020 — Visita à obra — Gare Rodoviária Municipal

03-06-2020 — Reunião de Câmara

03-06-2020 — Reuniões de Conselho Diretivo e Assembleia Intermunicipal da ATLA

04.06.2020 — Assinatura de contratos de trabalho com funcionários da Comoiprel/Escola

Profissional de Moura, e equipa do CLDS 4G

04-06-2020 — Cerimónia de Apresentação da equipa de técnicos afetos ao Projeto “CLDS-4G,Compromisso Social” e respetiva assinatura dos seus contratos de trabalho

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06-06-2020 — Acompanhamento da iniciativa “Vem Alimentar esta Corrida”, organizada pela

Casa do Benfica de Moura

08-06-2020 — Conselho intermunicipal da CIMBAL

12-06-2020 — Reunião com a Comissão Executiva Turismo do Alentejo

15-06-2020 — Sessão da Assembleia Municipal de Moura

17-06-2020 — Reunião de Câmara

O Presidente da Câmara Municipal

/‘roséP%

3


ANEXOS

4


Informação acerca da atividade da Câmara Municipal de Moura

Alínea c) do ponto 2 do Art. 25. da Lei n. 75/2013 de 12 de setembro

Unidade Orgânica: Divisão de Gestão financeira e Património


Serviço: Contratação Pública e Aprovisionamento

- Receção, conferência e despacho dos Pedidos Internos (P1) de todos os setores da Câmara,

com vista à aquisição / reposição de equipamentos, materiais e ou produtos;

- preparação, abertura e adjudicação de ajustes diretos, para aquisição de bens e serviços e

realização de empreitadas, nos termos da lei em vigor;

- preparação e abertura e adjudicação de procedimentos de Aquisição de Bens ou Serviços

por Ajuste Direto ou Consulta Prévia;

- abertura de procedimentos por concurso público, na plataforma Vortal

- Assinatura de contratos para realização de empreitadas, aquisição de serviços e de

fornecimentos;

- aquisição e ou reposição de stocks de equipamentos, materiais ou produtos necessários ao

bom funcionamento dos serviços, através de consultas ao mercado;

- aquisições de Bens e Serviços no âmbito da pandemia Covid-19;

- emissão de requisições externas;

- atendimento público a fornecedores;

- registo no Portal BASEGov das adjudicações realizadas;

- processamento, registo e arquivo de correspondência de fornecedores / firmas;

- seleção diária de requisições externas no aprovisionamento, para envio aos diversos

fornecedores, para a secção de contabilidade e para o autor do respetivo pedido interno;

- lançamento de concursos para as seguintes Empreitadas:* Reabilitação de Habitação no Bairro 25 de Abril n2 8 em Moura;* Reabilitação de Habitação na Rua da Carneira n 6 em Moura;* Trabalhos Complementares de Reabilitação da Piscina Municipal de Moura;* Reparação de Pavimento da Avenida Bombeiros Voluntários de Moura;* Requalificação Paisagística e Urbanística da EN 255 Via Pedonal de Moura

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- abertura de Concurso Público para a prestação de serviços na área de Higiene e Limpeza nos

Edifícios Municipais.

Serviço: Contabilidade

- Receção, confirmação, registo e lançamento de faturas;

- emissão de ordens de pagamento;

- receção, conferencia e lançamento da receita e operações de tesouraria (SCA);

- processamento de entrada de receitas através de emissão de guias de receita e faturas

(TAX);

- anulação de guias ou faturas a pedido de outros serviços emissores (TAX];

- emissão de notas de crédito (TAX);

- processamento de ordens de pagamento para depósito dos reforços de caução dos diversos

empreiteiros e elaboração dos precatórios cheques (SCA);

- emissão/cobrança e lançamento dos processos referentes aos Fundos Comunitários ou

outros programas de financiamento (SCA) e (EXCEL);

- processamento das entregas ao Estado e a outras entidades: finanças; Instituto Português

da Qualidade; Caixa Geral de Aposentações; ADSE; Segurança Social; Cofre da Previdência;

STAL; SINTAP; Direção Geral da Administração da Justiça; ATAM; Associação Cultural e Social

dos Trabalhadores da CMM;

- mensalmente submissão na plataforma SIIAL — Sistema Integrado de Informação das

Autarquias Locais do mapa do balancete controlo orçamental da receita e da despesa, mapa

dos fundos disponíveis e dos pagamentos em atraso;

- envio de declaração do IVA para a Autoridade Tributária, mensalmente;

- conferência da receitas dos parcómetros e posterior pedido de pagamento aos Bombeiros

(TAX) e (SCA);

- elaboração do Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas do ano de 2019.

01/05/2 020 a 15/06/2 020

Descrição Valores

Receita total cobrada no período: 3.289.961,96€

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Receitas Correntes 2.475.969,23€

Receitas de capital, outras receitas e saldo da gerência 813.992,73€anterior

Total de pagamentos no período: 2.050.817,61€

Correntes 1.218.567,60€

Capital 832.250,01€

Dívida total à Banca: 3.804.886,08€

Amortizações efetuadas no período 474.01 0,99€

Juros pagos no período 5.360,34€

Dívida a fornecedores e empreiteiros lançada

Divida em 2020 1.477.403,88€

Diferida para anos seguintes 1.401.858,36€

Total: 2.879.262,24€

Serviço: Património

- lançamento dos movimentos contabilísticos referentes a fevereiro de 2020.

Serviço: Armazém

- Baixa/saída, através de pedidos internos de material para manutenções ou obras, na

aplicação do GES;

- registo de pedidos;

- entrada de materiais por guia de remessa ou fatura;

- elaboração do mapa de consumo de combustíveis;

- organização e manutenção dos níveis de stock;

- distribuição de materiais para as diversas oficinas municipais, para obras ou manutenções,

por pedido interno;

7


- receção de encomendas, conferência das mesmas e arrumação dos materiais nos locais

específicos do armazém.

Unidade Orgânica: Divisão de Gestão Administrativa e Recursos Humanos


SERVICO: TAXAS E LICENÇAS

1. Serviço de atendimento aos munícipes;

2. Cobranças de taxas e arrecadação de receitas de vários sectores como mercados e

feiras, aferição, habitações e termas municipais, cemitério, parques de

estacionamento e jardins;

Mês N2 de faturas e guias emitidasMaio 101Junho 19

3. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

a) Emissão de Certificados de Cidadãos da União Europeia:

Mês N2 de Certificados

Maio -

Junho 2

4. Procedimento administrativo e cobrança de taxas relativamente à gestão dos

cemitérios:

Mês N. de processos tratadosMaio 20Junho 15

5. Renovações e concessões de cartões de residente/ comerciante

Mês N.2 de processos tratadosMaioJunho 3

6. Espaço do cidadão — IMT — Cartas de Condução_ Revalidação,Substituição, 2 Via -.

Mês N. de cartas de conduçãoMaio 4

8


Junho 3

7. Espaço do cidadão — Informações à contabilidade

Mês N.2 de informações àcontabilidade - Transferênciade verbas - IMT

Maio 2Junho 2

8. Espaço do cidadão — Informações à Agência para aModernização Administrativa - Mensal

Mês N.2 de informações àcontabilidade — Transferênciade verbas - AMA

Maio 1Junho 1

9. Espaço do cidadão — DGAJ — (Certificados do Registo Criminal]

N.2 de Certificados do RegistoCriminal

11. Espaço do cidadão — ADSE — Cartão Europeu de Seguro de Doença

ADSE/ ISS - Renovação docartão CESD

Junho

12. Espaço do cidadão — Portal do Cidadão — Chave Móvel Digital

Mês Portal do Cidadão - CMDnova/desblogueio/novo PIN

Mês

Maio 4Junho 3

10. Espaço do cidadão — Informações à Direção Geral daAdministração da Justiça — Mensal

Mês N.2 de informações àcontabilidade - Transferênciade verbas - DGAJ

Maio 1Junho 1

Mês

Maio

9


Maio 1Junho 3

13. Espaço do cidadão — Portal do Cidadão — Cartão de Cidadão

Mês Portal do Cidadão -C.C./Alteração da morada eConfirmação / Cancelamento

Maio -

Junho 2

14. Espaço do cidadão — Portal do Cidadão — Cartão de Cidadão

Mês Portal do Cidadão - Renovaçãodo Cartão de Cidadão online >

25 Serviço MediadoMaio 5Junho 3

15. Espaço do cidadão — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)Isenção de Taxas Moderadoras, entre outros serviços do portal.

Mês Portal SPMSMaioJunho

16. Espaço do Cidadão — Esclarecimento de vários Serviços a pedidodos Munícipes

Maio 2Junho 5

17. Espaço do Cidadão — Pedido de Certidões Onhine/Nascimento entreoutras

MaioJunho 2

1$. Espaço do cidadão — Guias de Receita (IMT / DGAJ)

Mês Guias de receitaMaio 8Junho 6

1

Mês EsclarecimentosServiços

dos vários

Mês Certidões on-line

10


SERVICO: ÁGUA E SANEAMENTO

1. Serviço de atendimento aos munícipes de águas e saneamento:

Descrição das ordens de serviço — Torneiras de segurança:

Mês N2 de registos criadosMaio 17Junho 16

Descrição das ordens de serviço — Verificação/ aferição de contador:


Descrição das ordens de serviço — Contratos de fornecimento água:


Descrição das ordens de serviço — Levantamentos de contador:


Descrição das ordens de serviço — Ramais:

Mês N de registos criadosMaio 4Junho 4

Descrição das ordens de serviço — Verificação da existência de roturas:

Mês N de registos criadosMaio 13Junho 13

Descrição das ordens de serviço — Limpeza de fossas:

11


N2 de registos criadosMêsMaio

Junho

Descrição das ordens de serviço — Desentupimento de esgoto:

Mês N2 de registos criadosMaio 6

Junho 3

Descrição das ordens de serviço — Restabelecimento de água após corte

N de registos criadosMaio 5Junho 2

Mês

Descrição das ordens de serviço — Cortes de água

N2 de registos criadosMêsMaioJunho

Descrição das ordens de serviço — Desvio de contador

Mês N de registos criados

Descrição das ordens de serviço — Tarifa Social

Mês N2 de registos criadosMaioJunho

Descrição das ordens de serviço — Pagamento em prestações

N2 de registos criadosMêsMaio 4Junho 2

Descrição das ordens de serviço — Diversos

Mês de registos criadosMaio 14Junho 17

Descrição das ordens de serviço — Substituição do contador

Mês - N2 de registos criados

Maio 6Junho -

8

12


Maio 4Junho 1

Descrição das ordens de serviço — alteração da forma de cobrança


Descrição das ordens de serviço — cancelamento do débito direto

Mês N2 de registos criados

Descrição das ordens de serviço — informações/prescrições/contraordenações

Mês N de registos criadosMaio -

Junho -

Descrição das ordens de serviço — declarações de pagamento

Mês N de registos criados

Descrição das ordens de serviço — Apoio famílias empresas e instituições Covid 19


Descrição das ordens de serviço — Informo reembolso aos consumidores Covid 19


Total das requisições

Mês

Maio 3Junho 3

Maio 1Junho -

N de registos criadosMaio 137Junho 131

Pedidos PAYT

Mês N.2 de processos tratadosMaio 156

13


Junho 96

2. PROCESSAMENTO E FATURACÃO DO CONSUMO DE ÁGUA

SERVIÇO: SECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

- Formação profissional com indicação do número de formandos:

-1 Tramitação do procedimento concursal na administração pública (Online)

-1 Controlo da atenção (Online)

-2 As alterações da nova lei do orçamento de estado (Online)

-3 O processo da contraordenação (Onhine)

-1 Sessão de esclarecimento sobre a Lei n.216/2020 (Online)

-1 Prevenção e controlo de legionelia em sistemas de águas — Nível 1 (Online)

-1 Transporte Coletivo de Crianças Complementar

-2 Transporte Coletivo de Crianças Inicial

-f A contabilidade orçamental no SNC-AP (Online)

-2 O Tribunal de Contas e as Autarquias Locais (Online]

- Procedimentos Concursais em Curso:

- 2 Postos de trabalho — Assistente Operacional (Calcetagem de arruamentos);

- 1 Posto de trabalho - Assistente Operacional (Vias Municipais);

- 1 Posto de trabalho - Assistente Operacional (Higiene e Limpeza);

- 1 Posto de trabalho - Assistente Operacional (Carpintaria);

- 2 Posto de trabalho - Assistente Operacional (Construção Civil);

- 1 Posto de trabalho - Assistente Operacional (Serralharia Mecânica);

- 1 Posto de trabalho — Técnico Superior (Turismo);

- 1 Posto de trabalho — Técnico Superior (Segurança e Higiene no Trabalho);

- 1 Posto de trabalho — Assistente Operacional (Serviços Gerais);

-1 Posto de trabalho — Assistente Operacional (Educação);

-1 Posto de trabalho — Assistente Operacional (Condução de Tratores).

- Aposentações:

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Mariana de Jesus Candeias Caeiro Costa

António Reis Cândido Gaspar

- Segurança e Higiene no trabalho:

-Distribuição de flyer’s informativos acerca do COVID -19.

-Elaboração da 1 revisão ao Plano de Contingência da Câmara Municipal de Moura.

-Comparência nas reuniões para organização da reabertura do mercado municipal e da

piscina descoberta.

-Aquisição de dois nebulizadores.

-Organização de gabinetes e áreas comuns mantendo as distâncias de segurança.

-Elaboração de kit’s (1 máscara TNT + 1 frasco de álcool gel de 60m1] para distribuir

pelos trabalhadores do Município.

- Acompanhamento das equipas de saúde pública aos testes realizadas no Sobral da Adiça.

- Organização de stock de EPI’s e compra dos mesmos.

- Distribuição de álcool gel pelos vários edifícios do Município:

- Acompanhamento do técnico da Prosegur na manutenção de extintores e respetiva

atualização do cadastro de extintores.

- Outros:

- 4 Prorrogações do acordo de cedência de interesse público

SERVIÇO: ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL

1. Atividades de tratamento arquivístico da documentação:

1.1 Descrição de documentação - Foram efetuados no software Archeevo os seguintes

registos de documentação:

Mês N2 de registos criados

Maio 112

Junho 71

1.2 Digitalização - n de digitalizações realizadas.

1 Mês N de digitalizações

15


Maio 369

Junho 367

1.3 Organização de documentação — Foi organizada para posterior descrição

arquivística a seguinte documentação:

Mês N.2 de processos

Maio 101

Junho 42

1.5 Transferência de documentação - Procedeu-se à transferência e elaboração do

auto de entrega e das guias de remessa da seguinte documentação:

Serviço que procedeu ao envio de N. de pastas/maços, etc.

documentação

Divisão de Planeamento, Gestão 357

Urbanística, Investimento e Turismo

Divisão de Obras e Serviços Urbanos 126

2. Estatística (n.2 de utilizadores; registos consultados; pesquisas efetuadas):

2.1 Consultas através do site do Arquivo Municipal

Mês N de utilizadores N de registos

consultados

Maio 492 2191

Junho 252 1193

2.2 Pedidos de informação / documentação (internos/externos)

Mês N2 de pedidos

Maio 3

Junho 4

16


3. Outros registos de relevo:

- Deu-se continuidade ao tratamento arquivístico do Arquivo Fotográfico da Câmara

Municipal de Moura (suporte em papel), através da descrição arquivística e

disponibilização on-line do espólio referente ao Estúdio C;

- Deu-se início a um processo de eliminação de documentação que ultrapassou os

prazos previstos na Portaria 412/2001, de 17 de Abril.

SERVIÇO: DELEGAÇÃO DE AMARELEJA

ESPAÇO DO CIDADÃO

ASSUNTO PROCESSOS

Atendimento GeralAtendimento presencial — período da manhã 259Atendimento presencial — período da tarde 70Telefone — chamadas recebidas — de serviço 73Telefone — chamadas efetuadas — de serviço 13

Espaço do CidadãoISS — Segurança Social Direta 3Pedidos de alteração de morada 8Confirmações de alteração de morada no Cartão de Cidadão 5Pedidos de renovação de Cartão de Cidadão (mediados) 9Chave Móvel Digital 7

Águas e SaneamentoContratos de Fornecimento de Água — novos contratos 2Contratos de Fornecimento de Água — alteração de nome 1Pedidos de substituição de ramal de água 1Alterações de IBAN 1Cobranças de água — dentro do prazo 72Cobranças de água — fora de prazo 54Cobranças de água — em débito 11Restabelecimentos de ligação após corte 1Pagamentos de prestações de serviços 1Ordens de Serviço 14

Queimas e QueimadasPedidos de autorização para queima de amontoados 4

17


Assuntos diversos ou ocasionais 1Secção Técnica Administrativa

Licenciamento Zero — Estabelecimentos — instalação/acesso à atividade 1Licenciamento Zero — ocupação de espaço público (esplanadas) 1Assuntos diversos ou ocasionais 3

Componente de Apoio à famíliaRequerimentos — Ação Social Escolar ] 5

Assuntos_diversos ou pontuaisAfixação de Cartazes, Avisos e Editais 3Pedidos Internos 1Informações diversas e Comunicações Internas 2Aceitação/entrega de documentação diversa 1Envio de fax’s e e-mail’s a pedido de particulares 7Receção de fax’s e e-mail’s para particulares 8

fotocópias e ImpressõesDelegação da Câmara — de serviço 91Serviços externos 18Particulares 89Particulares — estudante $0Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Amareleja 6Espaço do Cidadão 1Apoio à família — ação social escolar 29

TesourariaTotal da receita arrecadada do mês de maio 1.823,48 €

Unidade Orgânica: Gabinete de Informática


Desde o dia 15 de março até dia 31 de maio o Espaço Internet esteve fechado.

No dia 1 de junho até ao final do dito mês, os colegas Leonor Pelica, Carla Punilhas e o

mediador Gerson estão a utilizar o Espaço para auxílios económicos escolares.

Secção de Pessoal

18


Unidade Orgânica: Divisão de Obras e Serviços Urbanos


SERVIÇOS TÉCNICOS

1. PROJETOS

Em Execução Concluído

Construção de Passadeiras Elevadas em Reparação do Pavimento da Av. dos

Calçada em Amareleja Bombeiros Voluntários de Moura

Reabilitação da Cobertura Escoteiros

• Projetos de Especialidades, Medições e Orçamentos relativos a Projetos de

Arquitetura da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, Investimento e Turismo.

2. EMPREITADAS

ConclusãoN2 Denominação Fase Receção Provisória

Prevista

Concursos Públicos

Empreitada de Reabilitação do

Edifício Classificado “ Ex-02/2018 Execução 11/09/2020

Grémio da Lavoura, Centro

Documental da Oliveira”

01/06/2020Reabilitação da Piscina

04/20 1$ Concluída --- (Com sinalização deMunicipal de Moura

defeitos a corrigir)

Requalifícação do Espaço

01/2019 Público do Museu Municipal Execução 06/07/2020

de Moura e Reabilitação da

19


Passagem Hidráulica

designada por Pontão do

Matadouro

ConclusãoN2 Denominação Fase Receção Provisória

Prevista

Concursos Públicos

Adaptação da Antiga Estação do

Caminho-de-Ferro a Centro2A/2019 Execução 17/08/2020

Intermodal (Terminal

Rodoviário)

Arranjos Exteriores do Centro

2B/2019 Intermodal (Terminal Execução 17/08/2020

Rodoviário]

Consulta Prévia

Repavimentação da Rua do Agendada para01/2020 Concluída

Areeiro, em Moura 01/07/2020

Requalíficação Urbana da Rua

04/2020 doPoçoeRuadosourives,em Execução 29/07/2020

Moura

Construção de Acesso em

05/2020 Degraus na Rua Manuel Menor Execução 04/08/2020

Batista em Sobral da Adiça

Reabilitação de Habitação no

08/2020 Bairro 25 de Abril n98, em Execução 07/09/2020

Moura

Ajustes Diretos

Consolidação dos Solos de

Fundação dos Pórticos do01/2020 Concluída --- 15/05/2020

Alpendre da Escola de Santo

Aleixo da Restauração

Ajustes Diretos Simplificados

20

CÂMARA MUN ICI PAL DE7860-207 MOURA

MOURA

Demolição de prédio na Rua Dr.

01/2020 Francisco Brito Simões Miranda Concluída 03/06/2020

n3, em Safara — Obra Coersiva

3. TRÂNSITO

• Parecer técnico na solicitação de lugares de estacionamento por parte de vários

munícipes e entidades.

4. ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA

Acompanhamento dos Planos de controlo de qualidade da água (PCQA) 2020, com

realização das análises representadas no quadro seguinte:

PCQA 2020Zonas de

abastecimento 14 Maio Controlo 8 junho Controlo

Fonte da Telha: Largo de Santa Rua GarciaRi R1+R2

Clara, Moura PeresMoura

Amareleja Zona Industrial 3. Rua da

de Moura, R1+R2 Mouraria, RiPóvoadeSMoura Moura

Miguel

Safara junta de

freguesiaSt Aleixo da Rua Nova,

Amareleja Ri R1+R2Restauração Sto Amador

St Amador

21


Zonas de PCQA 2020

abastecimento 14 Maio Controlo 8 Junho Controlo

Lgdas ForçasLargo da Igreja,

Sobral da Adiça Ri Armadas, R1+R2Sobral da Adiça

Sobral da Adiça

Rua do

Estrela Não aplicável --- meirinho, Ri

Estrela

• Alteração do PCQA 2020, de acordo com as recomendações da ERSAR - Covid-19

5. PISCINAS MUNICIPAIS

• Preparação de processo de análises de água para implementação durante a

normalização da atividade das piscinas municipais.

6. ÁGUAS DE BANHOS NOS EDIFICIOS MUNICIPAIS- Prevenção da Legioneila

• Organização do processo para implementação durante a normalização das atividades

dos equipamentos municipais.

7. TERMAS DE MOURA

• Realização das análises do plano de controlo de qualidade da água mineral natural das

Termas de Moura, no mês de maio.

• Não houve atividade no balneário, no período de referência, uma vez que a atividade

foi suspensa face à pandemia do Covid-19.

8. OUTROS TRABALHOS NA ÁREA DA SUSTENTABILIDADE E SAUDE AMBIENTAL

• Projeto REVIVE — Rede de Vigilância de Vetores — reunião preparatória para arranque

da campanha de recolha de vetores em 2020.

• Acompanhamento da candidatura do Projeto EcoMoura, o qual foi submetido a 17/06

22


9. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Sem ações relevantes a registar no período de 01/05/2020 a 17/06/2020.

10. RESÍDUOS URBANOS E HIGIENE E LIMPEZA

• Acompanhamento da alteração dos circuitos de recolha de resíduos urbanos, que

foram reduzidos de quatro para três e monitorização das alterações que se

entenderam necessárias.

• Acompanhamento do processo de implementação do sistema de recolha PAYT, porta

à porta, na zona centro de Moura

• Acompanhamento do plano de recolha de resíduos seletivos no setor HORECA;

• Acompanhamento do processo de recolha de resíduos seletivos no comércio;

• Análise e informação sobre os dados reportados na base de dados MIRR

• Gestão de reclamações e sugestões;

• Parecer técnico na solicitação de contentores urbanos/alteração de localização e

ecopontos por parte de vários munícipes e entidades;

• Acompanhamento do processo de recolha de ecopontos através da plataforma

BeeWast da Resialentejo

• Acompanhamento do concurso dos serviços de limpeza dos edifícios municipais

• Articulação dos serviços para nebulização dos edifícios públicos

• Acompanhamento do serviço de desbaratização e desratização em Moura e em todas

as freguesias do concelho.

• Acompanhamento do serviço de monda química em Moura, incluindo o parque de

feiras e exposições e o cemitério.

• Apoio técnico no processo de recolha de monstros em Moura e nas freguesias

do

concelho;

23


• Articulação com a Resialentejo dos vários pedidos de recolha de ecopontos, da

recolha do contentor de grandes dimensões e a reparação de vários equipamentos de

deposição de resíduos seletivos;

• Avaliação das pesagens de roupas, calçado e brinquedos entregues à Ultriplo.

Os quadros 1 e 2 resumem a atividade de gestão dos resíduos urbanos recolhidos pelos

serviços municipais e pela Resialentejo, nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março 2020.

Quadro 1. Quantitativos de resíduos urbanos recolhidos pelo Município entregues à

Resialentejo

Tipologia de resíduos Quantitativos (kg)

Janeiro fevereiro Março

PAPEL E CARTÃO 5.740,00 3.800,00 2.000,00

PNEUS 0,0 0.0 0.0

EFE 0.0 0.0 0.0

EMBALAGENS DE PLÁSTICO 0.0 0.0 100,00

MISTURA DE EMBALAGENS 4.080,0 3.300,00 2.860.0

EMBALAGENS DE VIDRO 0.0 0.0 2.420,00

MONSTROS 0,0 5.400,00 0.0

OUTROS RESURBANOS EQUIP.INCL. MISTURA DE

RESIDUOS 440.040,00 462.640,00 458.260,00

Total 449.860,00 475140,00 465.640,00

24


Quadro 2. Quantitativos de resíduos urbanos recolhidos nos ecopontos pela

Resialentejo

Tipologias de resíduos Quantitativos (kg)

Janeiro fevereiro Março

MISTURA DE EMBALAGENS 10.200,00 8.180,00 11.800,00

EMBALAGENS DE VIDRO 16.520,00 15.940,00 0.0

PAPEL E CARTÃO 12.840,00 10.240,00 9.340.00

OLEOS ALIMENTARES USADOS 0.0 220.0 0.0

Pilhas e acum. abrangidos em 16 06 01, 16 06

02 ou 0.0 0.0 0.0

Total 39.560,00 34.580,00 21.140,00

Tipologias de resíduos Quantitativos (kg)

Janeiro Fevereiro Março

Madeira 1.060,00 640,00

RIB 48.640,00 69.030,00

RCD 880,00 3.380,00

RCD sujos 39.160,00 0.0

Verdes 2.420,00 3.320,00

Betuminoso 3.080,00 0.0

Sucatas 0.0 1.960.00

Pneus 0.0 0.0

Filtros de óleo 0.0 0.0

Total 95.240,00 78.330,00

25


O quadro 4 resume os quantitativos de têxteis, roupas, calçados, livros, brinquedos e outros

objetos domésticos recolhidos nos contentores instalados na via pública, da empresa Ultriplo,

nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março 2020

Tipologias de objetos Quantitativos (kg)

Janeiro Fevereiro Março

Roupas e tecidos 843,00746,25 924,00

Calçado 112,40 123,2099,50

Brinquedos 44,96 49,2839,80

Livros 33,72 36,9629,85

Outros 89,92 98,5679,60

Total 1.124,00 1.232,00995,00

11. ESPAÇOS VERDES

• Avaliação das necessidades e programação dos serviços;

• Acompanhamento técnico e análise de reclamações e de pedidos para planeamento

dos serviços.

Águas

SERVIÇOS OPERACIONAIS

SERVIÇO DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO

Serviços executados (Fevereiro 2020-Abril 2020) N2 ServiçosDesvio de Contador 4Diversos 6Execução de Ramal de Água 2Levantamento de Contador 5Ligação de Contador de Água 13

26

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Verificação de rotura noramal de água; 2,60%


Serviço de Saneamento - Distribuição por serviçosDesvio de Contador;

Execução de Ramal de

7’ Água; 2,60%

Levantamento deContador; 6,49%

Distribuição de Serviços efetuados em Maio de 2020 pelo Serviço de abastecimento de água

Torneira de segurança;1$, 18%

Substituição deContador; 2,60% Restabelecimento de

Ligação após corte;6,49%

28

Saneamento


SERVIÇO DE SANEAMENTO

Serviços executados (Fevereiro 2020-Abril 2020) N2 ServiçosDesentupimento de esgoto na rua 4

Execução de Ramal de Saneamento 1

Limpeza de fossa 1

TOTAL 6

Serviços efetuados em Maio de 2020 pelo Serviço de Saneamento

4

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4,5

4

3,5

3

2,5

2

1,5

1

0,5

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Serviço de SaneamentoServiços Efectuados (Maio 2020)

1 1

Desentupimento de esgoto na rua Execução de Ramal de Saneamento Limpeza de fossa

29


Execução de Ramal deSaneamento; 16,67%

Serviço de Saneamento - Distribuição por serviçosLimpeza de fossa;

16,67% J

Distribuição de serviços efetuados em Maio de 2020 pelo Serviçode Saneamento

30


Reparação de veículos municipais

Serviço de Lubrificação

Brigada do Asfalto

Moura Amareleja

Limpeza de Oficina — Estaleiro Travessa da Coutada

Rua Roque Antunes Rua Dr. Luís Augusto Munhoz

Rua do Matadouro Rua Dr. Aresta Branco

Caminho do Cerro Rua da Republica

Rua do Matadouro Praça da Republíca

Quinta de Santa Justa Travessa do Pocinho

Rua dos Barranquinlios

Travessa dos Barranquinhos

Rua da Igreja

Travessa das Ferrarias

Rua das Ferrarias

Rua da Coutada

Caminho da Bacieira

Travessa da Fonte Nova

Rua Catarina Eufémia

Rua das Escolas

Calceteiros

Moura Amareleja

Rua da Amareleja Rua da Fonte Nova

Zona Industrial Travessa das ferrarias

Rua de Santa Catarina Rua da Igreja

Rua Infante D. Henrique Rua das Ferrarias

Av. l de Maio Praceta Caro Quintiliano

Bairro 25 de Abril - Ramal Rua Sargento Martins Coelho

Rua da Romeira Rua de Santo António

Mecânica/Lubrificação

3’


Rua Eng Armando Almeida Mansos

Praceta Zeca Afonso — baixa contentores

3 Rua da Mouraria

Rua das Terçarias — ecopontos

Recinto da Feira — baixa pavês

Praça Sacadura Cabral

Rua Garcia Peres

Largo dos Quarteis

Rua Serpa Pinto

Rua de Oliveira

Rua do Amparo

Rumba do Terço

Av. Bombeiros

Rua Capitão Eugénio Aresta

Rua D. Pedro Alvares Cabral 01

Rua de Arouche

Praça Gago Coutinho

Av. Poeta Joaquim Costa

Pedreiros

Moura Sobral

Bairro 25 de Abril Reparação de canha

Lagar de Varas

Piscina Municipal

Zona Industrial

Carpintaria

MouraConstrução de 2 novas estruturas para os canhões que estão na Praça Sacadura Cabral

Construção e substituição de ripas nos bancos dos jardins

Substituição de 2 fechaduras na Piscina Coberta

32

Serralharia

CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA

______

7860-207 MOURA

Reparação da porta da Ludoteca

Substituição de uma fechadura no edifício da Proteção Civil

Construção de uma escada para o pessoal da recolha de lixo lavar os camiões

Fixar painéis na exposição no ex. Matadouro

Colocação de fechaduras nos sanitários do Departamento Técnico

Colocação de uma mola hidráulica numa porta no edifício da DCPD

Colocação de ripas de madeira em bancos na mata da piscina

Substituição de ripas de madeira no campo de voleibol na mata da piscina

Substituição defechaduras e reparação de uma das portas nos lotes 28 e 29 no Mourasol

Moura

Soldar dobradiça numa caixa na viatura da limpeza 23-HJ-24

Reparação na viatura da limpeza 66-19-MM

Corte de 14 prumos para fazer vedação (Estrada das Passadeiras)

Reparação de candeeiros no Jardim Dr. Santiago

Substituição de proteções junto ao café Pisco

Reparação de uma máquina de cortar relva

Substituir fechadura no quadro elétrico no Museu Gordillo

Colocação de chapa num sumidouro na Zona Industrial

Construção de cavaletes, porta e uma grade para o balneário do cemitério

Construção de estrutura para colocação de chapas com os números das campas do cemitério

Substituição da placa com horário que está junto à porta principal da Câmara

Reparação de módulos de gavetas da seção administrativa das águas

Apertar mola no parque infantil no jardim Dr. Santiago

Construção de esticadores para as estruturas dos canhões da Praça Sacadura Cabral

Construção de suportes para fios nos bastidores - Informática

Construção de mesa com rodas para apoio ao serviço do Enc. José Aljustrel

Reparação de porta junto às escadas que dão acesso á caleira do edifício da Proteção Civil

Reparação da vedação do parque infantil no Jardim da Porta Nova

33

Pintura

Eletricidade


Moura

Apoio à reunião de Câmara

Apoio técnico à assembleia municipal

Reparação de avaria e montagem de tomada no edifício onde estão os Canarinhos naBarragemReparação de avaria e substituição de lâmpadas no recinto dos Quarteis

Revisão e substituição de lâmpadas no Jardim Dr. Santiago

Avaliação de avaria do ar condicionado da CPCJ

Substituição da rede informática nos edifícios da Câmara

Revisão e substituição de lâmpadas na Piscina

Reparação na viatura 66-19-MM da HL

Soldar argolas para colocação de corrente para máquina de álcool no jardim Dr. Santiago

Soldar uma grade na piscina municipal

Reparação de janelas e colocação de vidros no pavilhão gimnodesportivo

Reparação da grade de proteção e construção de uma grelha para a bica na Piscina municipal

Substituição de fechaduras e reparação de porta nos lotes 28 e 29 no Mourasol

Reparação da fechadura na secretária do colega Carlos Ventura

Moura

Lagar de Varas

Sinalização — marcação de passadeiras

Piscina Municipal

Cemitério

Pintura de ripas para os bancos dos jardins

Pintura de estruturas para os canhões da Praça Sacadura Cabral

Pintura de ripas para bancos na Piscina Municipal

Pintura de ripas para o campo de voleibol na mata da Piscina

34


Santo AmadorReparação de tomadas de rede no Polo da Biblioteca

SobralReparação de avaria na bomba do poço de bombagem

Brigada de Apoio

MouraTransporte dos canhões que estão na praça para serem reparados na carpintaria

Retirar baías que estavam a vedar as mesas e bancos no Jardim da Porta Nova

Colocação de alcatifa e placa na Rua do Saco

Arrumação e limpeza de materiais na placa das oficinas

Apoio à carpintaria na construção de estruturas para os canhões da praça

Transporte de baias para o mercado municipal

Transporte de caixas de papel A4 no Economato

Colocação de dispensadores de álcool em vários edifícios da câmara

Substituição de lâmpadas no corredor e nos gabinetes dos encarregados-Oficinas

Colocação de um ponto de luz na lateral do departamento técnico, para colocação de umaantena para o serviço de higiene e limpeza - Cartão de controlo de acesso PAYTColocação do sistema de som numa carrinha — Procissão N. S. de Fátima

Reparação de avaria da bomba de Montalvo

Apoio na montagem de bombas na piscina municipal

Substituição de um interruptor nos sanitários junto à recção da câmara

Substituição de lâmpadas e reparação de avaria elétrica no Ninho de empresas

Reparação de avaria na campainha do museu Gordilio

Reparação de avaria num painel de energia solar no Bairro do Carmo n214

Reparação de avaria em 2 bombas na piscina

Colocação de luz numa sala no Museu Municipal

Colocação de cabo de rede no computador da Leonor Pelica

Substituição de lâmpadas e colocação de grelhas nos projetores do pavilhão gimnodesportivo

35

Jardins


Mudança do mobiliário da colega Angelina

Transporte de mesas para o mercado municipal

Transporte de baú da igreja do Espirito Santo para a Rua da Fé

Transporte de mesa do convento do castelo para a escola profissional

Transporte de cadeiras azuis parta a CPCJ

Transporte de cadeiras para o pavilhão n2 - Reunião com os feirantes

Colocação de baias na Rua do Telheiro

Transporte de mesas e cadeiras e arrumação do pavilhão n1 (feira) para a AssembleiaMunicipalMudança de mobiliário da colega Lina Bengla da Tesouraria para o 1 andar do edifício dacâmaraApoio aos eletricistas no transporte e montagem de andaimes no gimnodesportivo

Manut. de todos os espaços verdes da cidade que consiste nos cortes de relva, novasplantações, regas e limpezas

Produção de arbustos, flores e sementeiras no Viveiro

Corte de arbustos e pernadas de árvores junto ao rio de Brenhas

Poda de árvores na Avenida dos Bombeiros

Colaboração com o pessoal do cemitério na Poda de “Arvores junto aos muros.

Tratamento fitossanitário no Viveiro, e arbustos nos espácios verdes

Abate de duas árvores degradadas no jardim da Praça Gago Coutinho. Uma Tília e umLigustro)

Recuperação da relva da Piscina ao ar Livre e colocação de tapete de relva

Colaboração com o setor da limpeza no corte de ervas na zona do campo de Ténis e limpezado espaçoTodo o material resultante das podas foi triturado com o Bio triturador e distribuído emvários canteiros de jardins ficando uma parte pra compostagem.

Limpezas e podas na Mata da Piscina

Limpeza das caldeiras das árvores na rua João de Deus

36


Higiene e Limpeza

Recolha e transporte diário de resíduos indiferenciados para Pias

Recolha semanal de resíduos indiferenciados no sector do comércio

Recolha diária de monstros e outros resíduos para a Ambimoura e Estação tratamento dePiasRecolha de monstros porta a porta em Moura e Freguesias do Concelho

Recolha diária de papel e cartão resultante de atividades municipais e junto dos contentores

Recolha de monstros e resíduos verdes colocados junto dos contentores

Substituição de contentores em Moura e nas freguesias do concelho

Lavagem de, sumidouros e calhas junto a passadeiras

Limpeza interior do antigo edifício do matadouro

Recolha de equipamentos informáticos fora de uso

Limpeza dos pavilhões de exposições,

Limpeza do lote 13 do edifício dos quartéis

Corte de ervas no recinto do castelo e transporte do pasto

Corte de ervas no interior e exterior do antigo matadouro

Corte de ervas no espaço da C.M.M, junto á casa da Antónia Ramalho

Corte de ervas no espaço do antigo forno na Mouraria

Corte de ervas em vários pontos e arruamentos da Cidade

Varredura e recolha de resíduos nos feriados dos dias 10 e 11 /6

Recolha de resíduos na Comoiprel

Outros:

Limpeza de parques de contentores em toda a cidade

Limpeza de sarjetas e sumidouros em toda a cidade

Varredura manual e mecânica em toda a cidade

Varredura nas escolas secundária e 2+ 3 de Moura

Recolha de cartão e plástico no sector Horeca

Limpeza da zona envolvente do parque de contentores e ecopontos da estrada de Brinches ezonas mais problemáticasRecolha de animais mortos na via pública

Recolha de resíduos porta a porta

37

CÂMARA MUN ICI PAL DE MOURA7860-207 MOURA

Serviços efetuados por empresas externas

Monda química em todas as artérias da cidade

Unidade Orgânica: Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística, Investimento e

Turismo

Período a que se reporta a informação: 01/05/2019 a 17/06/2020

TURISMO, FEIRAS e MERCADOS

- Serviço de atendimento e receção a visitantes/excursionistas:

Mês Nacionais Estrangeiros Total

Junho 83 5 $8

- Realização de visitas ao Núcleo de Armaria e ao recinto do Castelo — 612 visitantes (mês de

junho/2020];

- Apoio à conceção dos materiais promocionais “Caiados de fresco” promovidos pela Entidade

Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo - maio;

- Apoio aos empresários do concelho de Moura dos setores do Alojamento e da Restauração e

Bebidas no que respeita às diligências necessárias à obtenção do Selo Clean & Safe — maio e

junho;

- Divulgação da formação promovida pelo Turismo de Portugal no âmbito das medidas a

implementar para a obtenção do Selo Clean & Safe aos empresários do concelho de Moura

dos setores do Alojamento e da Restauração e Bebidas -maio e junho;

Limpeza e lavagem do espaço nas traseiras dos quartéis

Colocação de contentores e alteração de localizações

Recolha de roupa e brinquedos em contentores instalados no concelho

Recolha de óleo alimentar

Limpeza diária em edifícios municipais

Desbaratização e desratizações nos esgotos da cidade e edifícios municipais

38


- Divulgação das Sessões de Esclarecimento promovidas pela Entidade Regional de Turismo

do Alentejo e Ribatejo no âmbito do Guia de Requisitos para a certificação “Saúde e

Segurança

Sanitária” aos empresários do concelho de Moura, dos setores do Alojamento e da

Restauração e Bebidas — maio e junho;

- Adesão do Município de Moura à plataforma Smartfarmer - maio;

- Conceção da informação escrita e visual sobre o concelho de Moura para inserção no livro

digital da Associação dos Municípios Portugueses do Vinho “Territórios Vinhateiros” - maio;

- Obtenção do Selo Clean & Safe para o Posto de Turismo de Moura — maio;

- Participação na reunião sobre Sinalização Turística Inteligente — Alentejo — 29 de maio;

- Preparação da reabertura do Edifício de Receção ao Turista e do Mercado Municipal — maio;

- Participação em reuniões de preparação da retoma dos mercados mensais — 1 de junho;

- Participação em reunião na Direção Regional de Cultura do Alentejo no âmbito da

Sinalização Turística Inteligente a implementar no Município de Moura — 3 de junho.

- Participação nos mercados mensais:

• Dado o atual estado pandémico não foram realizados mercados

mensais.

PROPOSTAS SUBMETIDAS A DELIBERAÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

- Proposta — Minuta de Protocolo de Colaboração onde se pretende estabelecer os termos da

parceria colaborativa entre a freguesia de Sobral da Adiça e o Município de Moura, com vista

à realização das obras de alteração na Casa Mortuária de Sobral da Adiça e submissão à

Assembleia Municipal;

- Proposta — Minuta de Protocolo de Colaboração onde se pretende estabelecer os termos da

parceria colaborativa entre a Freguesia de Póvoa de 5. Miguel e o Município de Moura, com

vista à realização das obras de construção da nova Casa Mortuária de Póvoa de 5. Miguel e

submissão à Assembleia Municipal;

- Proposta — Atribuição de apoio ao abrigo do Regulamento de Concessão de Apoio a Estratos

Sociais Desfavorecidos:

39


Req. — Ana Maria Poupa Caeiro

Rua Nova de Moura, n.9 11 - Estrela

- Proposta — Pedido de Isenção de Taxas Urbanísticas — Processo de Licenciamento fl•Q

25/2020, referente à Praça D. Maria Gertrudes Pires, em Santo Amador.

Req.- União de Freguesias de Moura e Santo Amador.

- Proposta — Pedido de Isenção de Taxas Urbanísticas — Processo de Comunicação Prévia n.19/2020, referente à Horta Nova, sita na Avenida Poeta Joaquim Costa, em Moura.

Req.- APPACDM de Moura.

- Proposta — Pedido de Isenção de Taxa de Depósito prevista no Regulamento Municipal deRemoção e Recolha de Veículos da Via Pública — Medidas Excecionais no Âmbito da DoençaCOVID 19.

Req.- Câmara Municipal de Moura.

- Proposta — Reversão do Lote n.2 3 da fase 1 da UP11 em Moura, por incumprimento deprazos.

- Proposta — Aprovação do Projeto de Execução de Arquitetura e especialidades — Escola

Básica dos Bombeiros Voluntários de Moura

MOURA INVESTE

APOIO A EMPRESÁRIOS

- Apoio a empresários que solicitam informações relativas a programas de apoio / espaços de

localização: 2

- Acompanhamento de promotores de projetos FAME que estão a proceder à regularização de

montantes em dívida.

- Elaboração de documento síntese acerca dos apoios disponibilizados pelo Governo aempresas e trabalhadores na sequência da pandemia COVID 19

PLANOS INOVADORES DE COMBATE AO INSUCESSO ESCOLAR

- Acompanhamento da execução do Plano;

PLANO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOCLÓGICA

- Acompanhamento da execução da operação;

40

CÂMARA MUN ICI PAL DE MOURA7860-207 MOURA

TERMINAL RODOVIÁRIO


- Apresentação do 4Q Pedido de Pagamento.

CONSTRUÇÃO DE VIA PEDONAL NA ESTRADA NACIONAL 255

- Acompanhamento da execução da operação.

REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA DO POÇO E RUA DOS OURIVES


EDIFÍCIO DO ANTIGO MATADOURO - 2 FASE


CENTRO DOCUMENTAL DA OLIVEIRA


- Apresentação do pedido de regularização de despesa relativo ao pedido de pagamento n. 5.

REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENTE AO MUSEU MUNICIPAL


HABITAÇÕES SOCIAIS


- Submissão de reprogramação financeira e temporal da operação.

REABILITAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE MOURA

- Acompanhamento da execução do projeto;

- Apresentação do 32 Pedido de Comparticipação;

WIFI4EU

- Acompanhamento da execução do projeto;

41


PROJETO DE MEDIADORES MUNICIPAIS E INTERCULTURAIS

- Acompanhamento da execução do projeto.

ESTAÇÃO NÁUTICA

- Participação na Reunião do Conselho da Estação Náutica, realizada via zoom no dia 13 de

maio;

- Preparação e envio de conteúdos para o Portal das Estações Náuticas de Portugal;

- Participação na Ação de Formação “Gestor de Conteúdos”, relativa ao Portal das Estações

Náuticas de Portugal, realizada no dia 8 de maio.

REDE DE INFRAESTRUTURAS PARA O AUTOCARAVANISMO NO ALENTEJO E RIBATEJO


VALORIZAÇÃO DA ÁREA RECREATIVA E DE LAZER DO NÚCLEO DA BARRAGEM DE

ALQU EVA


PROMOÇÃO DO TURISMO NÁUTICO


- Apresentação do pedido de regularização de despesa relativo ao pedido de pagamento n.2 1;

-Apresentação do 2. pedido de pagamento.

PARQUE DA ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO

- Devolução do Termo de Aceitação.

PROMOÇÃO TURISTICA DO CONCELHO DE MOURA

- Devolução do Termo de Aceitação.

PROJETOS DA HERDADE DA CONTENDA

- Acompanhamento da execução do Projeto “Contenda Natur”;

- Acompanhamento da execução do Projeto Pro_Iberlinx;

42


- Acompanhamento da execução do Projeto Orniturismo;

- Acompanhamento da execução da operação Gestão Cinegética na Contenda.

OUTRAS ATIVIDADES

- Participação em reunião com a CIMBAL sobre a execução dos projetos do PDCT — Pacto para

o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Baixo Alentejo, no dia 7 de maio (via zoom), e

apresentação de reprogramação das verbas alocadas à ITI;

- Organização e participação na Sessão de esclarecimento “Medidas Excecionais no contexto

da pandemia COVID-19”, dirigida aos Contabilistas do concelho de Moura, promovida pelo

Instituto da Segurança Social, I.P. — Centro Distrital de Beja, no dia 15 de maio (via zoom];

- Apresentação da candidatura “Plano Municipal para a Igualdade e não Discriminação de

Moura”, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego - Aviso n. POISE-

22-2020-03;

- Participação em reunião sobre o funcionamento e financiamento do Centro Qualifica,

realizada com a AMQEP — Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino profissional, no

dia 4 de junho (via zoom);

- Apresentação junto da CCDRA de reajustamento das intervenções enquadradas no âmbito

do PEDU.

PATRIMÓNIO IMÓVEL

- Reporte de informação cadastral, referente a imóveis do Município, a vários serviços;

- Instrução de 2 processos relativos a direitos de preferência;

- Aquisição de prédio urbano na Rua do Campo da Bola, n. 10 em Moura;

- Proposta de Protocolo com a Junta de Freguesia de Sobral da Adiça — Casa Mortuária;

- Proposta de Protocolo com a Junta de Freguesia de Póvoa de São Miguel — Casa Mortuária;

- Produção de informações técnicas, referentes ao património imobiliário do Município e de

particulares, por exemplo:

a. Início de procedimento para cedência precária de prédio rústico 291, secção P emAmareleja;

GESTÃO URBANISTICA

Deram entrada 12 projetos para realização de operações urbanísticas:

43


- Comunicações Prévias — 2

- Projetos de licenciamento - 10

- Informação prévia - 3

Comunicações prévias:

• 2 em tramitação;

Licenciamentos:

• 1 projeto de arquitetura aprovado;

• 9 projetos em tramitação nos serviços;

Informação Prévia:

• Em tramitação nos serviços.

ALVARÁ DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO

Foram emitidos 9 Alvarás de obras de construção.

VISTORIAS /AUTORIZAÇÕES DE UTILIZAÇÃO:

Foram emitidos 8 Alvarás de Autorização de Utilização:

• 4 Alvarás de autorização de utilização para Habitação;

• 1 Alvará de autorização de utilização para Garragem/Arrumos;

• 1 Alvará de autorização de utilização para Armazém;

• 2 Alvará de autorização de utilização para Garagem.

Vistorias —

ANTERIORES AO RGEU

• 2 vistorias;

CONSERVAÇÃO DO EDIFICADO E RUINA:

Realizaram-se:

• 3 vistorias de conservação;

44


DIVERSOS

- Deram entrada:

• 3 processos no âmbito do Direito à Informação;

• 1 processo de pedidos de Condicionantes de PDM.

CERTIDÕES

ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE POLICIA: Emitida 12 certidão.

TOPONIMIA: Emitidas 2 certidões.

LICENCIAMENTO ZERO

- Esplanadas — 24

- Abertura de estabelecimentos — 5

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO

- Notificações por despejos de resíduos na via pública — 5

- Verificação por resíduos de construção e demoilção — 2

- Verificação de terreno para limpeza e gestão de combustíveis — 4

- Verificação de imóvel por ocupação indevida — 4

- Embargo de obras de construção civil — 5

- Certificações de morada — 3

- Autorizações de utilização — 3

- Verificação de danos em imóvel municipal — 2

- Verificação de descarga de águas residuais — 2

- Verificação de acampamento ocasional — 1

- Desmobilização de acampamento ocasional — 1

- Fiscalização de conservação de edifícios — 7

- Auto de notícia — 4

- Informações para licenças de esplanadas — 30

- Pareceres, atividades na via publica — 1

- Fiscalização de legalidade de equipamentos de extração de fumos — 1

PLANEAR E PROJETAR

45


- Acompanhamento do processo da 2 fase de intervenção no Antigo Matadouro Municipal;

- Acompanhamento do processo de renovação da iluminação pública da Cidade;

- Acompanhamento de legalização de vários processos identificados pela Inspeção Geral da

Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e correspondente.

- Projeto de alteração das instalações sanitárias do Jardim Dr. Santiago;

- Projeto de alteração da Casa do povo de St. Aleixo — Posto Médico;

- Projeto de alteração da Casa do Povo de Sobral da Adiça — Estabelecimento de bebidas;

- Elaboração do projeto da Área de Serviço de Autocaravana (ASA) para o Núcleo da

Barragem;

- Estudo prévio de reabilitação da Igreja de S. João Batista;

- Estudo prévio de reabilitação da Igreja de St. Aleixo da Restauração;

- Acompanhamento do projeto de reabilitação do Convento do Carmo para Empreendimento

Turístico;

- Projeto de Requalificação da Escola Profissional (COMOIPREL);

- Projeto de alterações da Biblioteca da EB 2, 3 de Moura.

Unidade Orgânica / Gabinete: Divisão de Educação, Habitação e Desenvolvimento

Social


EDUCAÇÃOAtividade / Mmi GymServiço

EDUCACÃOAtividade P1ataforma (gestão de refeições e prolongamentos) SIGA/ ServiçoDatas 04/05/2020 a N.2 utilizadores

09/06/2020Atendimento via e-mail e/ou telefone. Atendimento presencial a partir de 01-06-2020

Preparação e início a 03-06-2020 da renovação das inscrições para os auxílios económicos

Emissão à tesouraria de Guias.

46


Juventude

04/05/2020 a N.209/06/2020 utilizadores

EDUCAÇÃO

Atividade / AAAF’s - Atividades de Animação e Apoio à FamíliaServiçoDatas 04/05/2020 a N.2 utilizadores 10 alunos

09/06/2020Serviço Técnico

Realização de reunião com a Equipa Técnica das AAAf’s (dia 28 de maio) para o

planeamento das atividades a partir da reabertura dos jardins-de-infância (1 de junho).

Desde 16 de março que as AAAF’s estavam suspensas por motivo da Covid 19.

Realização de um conjunto de procedimentos para reabertura do refeitório escolar na

Escola Secundária de Moura para os alunos do pré-escolar com serviço de almoço.

Elaboração de um mapa de reajustamento da planificação das atividades, validado

pedagogicamente, de forma a ajustar o prolongamento de horário à prevenção da Covid 19.

Elaboração da ficha de renovação da inscrição dos alunos para o próximo ano letivo e

divulgação da mesma junto das famílias com alunos inscritos nas AAAF’s.

Reunião de orientação (1 de junho) à equipa técnica que receciona os processos de ação

social escolar para o próximo ano letivo, dando-se preferência ao envio digital da

documentação.

Divulgação de uma Nota de Imprensa informativa sobre a data e requisitos para o processo

de inscrição.

Divulgação aos pais e encarregados de educação dos procedimentos para nova inscrição ou

renovação da atual inscrição nas AAAF’s.

Datas 04/05/2020 a N.2 utilizadores09/06/2020

Interrupção das atividades presenciais do Projeto Mini-Gym — Situação Covidl9

Gravação de vídeo aulas — Plataforma Facebook — Moura Fica em Casa

formação online — MAD - Ensinar a nadar: observação e intervenção

Atividade /ServiçoDatas

EDUCAÇÃO

Elaboração de projeto de OTL de Longa Duração na área do Desporto

47


Serviço das Animadoras

Este ano foi necessário adaptar o serviço das AAAF’s para o 3Q período, devido ao estado de

calamidade. O grupo encontra-se com um número muito reduzido de crianças, com

adaptação de todas as atividades ao espaço exterior.

Atividades diversas: Gala dos pequenos cantores, arqueologia no Gelo, Brincadeira livre,

Jogos de mimica, brincadeiras no exterior, histórias ao ar Livre, elaboração do painel de

verão no exterior, jogos tradicionais, sombras, sons da natureza, bolas de sabão.

O dia da Criança foi comemorado na sala das AAAF’s com a atividade da Gala dos pequenos

cantores.

EDUCAÇÃOAtividade / Ludoteca MunicipalServiçoDatas 04/05/2020 a N. utilizadores

09/06/2020Durante este período decorreram reuniões com a equipa da Página Moura Fica em Casa

nos dias:

6 e 20 de Abril, 5 e 18 de Maio.

8 de Junho reunião na sala de sessões da Câmara Municipal para aferir o relatório da

atividade do Dia da Criança e da página Moura Fica em Casa.

A educadora Magda Simões desenvolve teletrabalho desde 16 de Março, assegurando a

participação da Ludoteca na página Moura Fica em Casa, através da apresentação de

proposta de atividades lúdico-pedagógicas para as crianças e as suas famílias:

-0 1/05- Moldura Dia da Mãe

-04/05- Pipocas Caramelizadas

-0 6/05- Monstro Soprador

-08/0 5- Massa de Sal

-11/05- Tear “Lama”

-13/0 5- Areia “Lunar”

-15/05- Fantoche de Meia

-18/0 5- Goma Saudáveis

-20/05- Pintura com Bolas de Sabão

-22/05- Flores de Água

48


- 2 5/05- Bolo de Caneca

-2 7/05- Desafio: Qual o teu Talento?

-2 7/05- Caça Tesouros

-29/05- Tear ‘Tartaruga”

-01/06- Gelado de Iogurte

-0 1/06- Desafio da Cobrinha

-03/06- Verniz/Tinta Acrílica Caseira

-05/06- Avião de Papel

-08/06- Impressão com Lápis de Cera

EDUCAÇÃOAtividade / Dia da CriançaServiçoDatas 01/06/2020 N.2 4032

utilizadores

Apresentação de uma programação, a 25 de Maio, de atividades para crianças e jovens de

diferentes faixas etárias e em contexto familiar para o Dia 1 de Junho.

A dinamização de atividades esteve a cargo da equipa da página Moura Fica em Casa no dia

da Criança.

No dia 1 de Junho as comemorações decorreram em formato digital através do facebook, a

programação deste ano do Dia da Criança foi assinalada através da apresentação de um

conjunto de atividades pela equipa multidisciplinar da página Moura Fica em Casa e ainda

com a colaboração dos projetos EMMI, PESIM e da CPCJ de Moura.

O “espaço” da atividade foi o adequado tendo em conta a pandemia e os recursos,

garantindo a segurança das famílias e dos técnicos.

Foram apresentados os vídeos, fotos do desafio: Qual o teu talento? Obteve alguma

aceitação por parte do público.

No dia 1 de Junho foi dado início ao desafio da “Cobrinha” em Moura e em Amareleja, a

atividade não possui data de término pois o objetivo é que as crianças possam participar

sem ter segurança da sua saúde em risco.

Dados fornecidos pelo Gonçalo Bejinha relativamente à estatística à página Moura Fica em

Casa a 1 de junho de 2020:

49


Atividade / AmbienteServiço

04/05/2020 a N.209/06/2020 utilizadores

Elaboração

ambiental.

EDUCAÇÃOAtividade / Ensino à DistânciaServiçoDatas 04/05/2020 a N. 41 alunos

09/06/2020 utilizadores

4032 - Alcance total

O número de pessoas que viram qualquer uma das tuas publicações pelo menos uma vez.

Este indicador é uma estimativa.

476 - Reações, comentários, partilhas e muito mais.

A atividade resultou com sucesso devido à grande envolvência de todos os serviços do

município.

EDUCAÇÃO

Datas

de candidatura à Fundação Calouste Gulbenkian na vertente de educação

Aquisição e distribuição de equipamento informático (tablets e routers) a alunos do 11. e

12. anos dos Agrupamentos de Escolas de Moura e Amareleja e Escola Profissional de

Moura na vertente de apoio ao Ensino à Distância.

EDUCACÃOAtividade / PE Sim - Plano Educativo para o Sucesso e Inovação em MouraServiçoDatas 04/05/2020 a N. 80

09/06/2020 utilizadoresSer Saudável:

Gravação de Vídeo da atividade “Em Família: do fogão à mesa”, integrada nas

comemorações do Dia da Criança 2020, contando com a presença da nutricionista da

ULSBA, Dra. Bárbara Valadas. A atividade consistiu na confeção de uma refeição saudável

para ser confecionada em casa entre as crianças e respetivas famílias.

Fórum luvenil:

50


Elaboração do Guia de Tutoria Comunitária.

Capacitação e Informação:

-Planificação e preparação de ações de capacitação em formato on-line, através do

programa ZOOM, direcionadas a assistentes operacionais das escolas do concelho (40

formandos). As capacitações irão ser subordinadas às temáticas “Comportamentos

Disfuncionais da Criança: Formas de Atuação”, a realizar em maio 2020, e “Educação

Emocional e Mindfulness”, a realizar em junho 2020.

-Elaboração do Caderno de Mediação Escolar.

Sa]a de Aula do Futuro:

-Cedência temporária de equipamentos das Salas de Aula do Futuro, da Escola Secundária

de Moura e da EBI de Amareleja, a 30 alunos com maior vulnerabilidade económica,

para que os mesmos possam assistir a aulas em formato on-line e desenvolver os

trabalhos/atividades que lhes são solicitadas pelos docentes.

Moura Challenge:

-Continuação da construção do livro de histórias (escrita e ilustração), efetuada pelos

alunos de 4 ano das EB1 de Fojo e Sete e Meio, do Agrupamento de Escolas de Moura.

Rede de Entidades Solidárias:

-Continuação da gravação e publicação de vídeos a profissionais de diversas áreas, com o

objetivo de explorar e clarificar a orientação vocacional dos jovens.

Avaliação e Monitorização:

-Reuniões mensais de Equipa PE SIM (vídeo chamada);

-Elaboração de Relatórios Trimestrais.

EDUCAÇÃOAtividade / Transportes EscolaresServiçoDatas 04/05/2020 a N.2

09/06/2020 utilizadoresGestão dos Transportes Escolares dos alunos dos 11. e 12.2 anos.

51

EDUCACÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA

—

7860-207 MOURA

Atividade / CMEM - Conselho Municipal de Educação de MouraServiçoDatas 04/05/2020 a N.

09/06/2020 utilizadoresElaboração e validação do Apêndice 2 — Monitorização da Carta Educativa 2019.

EDUCAÇÃOAtividade / Programa de Generalização do Fornecimento das Refeições no 12 CicServiçoDatas 04/05/2020 a 09/06/2020 N.2 utilizadores

Fornecimento de Refeições - Ano Letivo 2019/2 020

N DE REFEIÇÕES FORNECIDAS

ESTABELECIMENTO DE ENSINO (SETEMBRO DE 2019 A MARÇO DE 2020)

Escalão A Escalão B S/Escalão Total

1.8.1 PORTA NOVA 3 185 828 520 4 533

E.B.lFojo 4160 299 225 4684

E.B.1 BOMBEIROS 3 169 1 088 1 161 5 41$

E.B.1 SETE E MEIO 1 504 1 398 1 917 4 $19

E.B.1 SAFARA 362 O O 362

1.8.1 AMARELEJA 2 937 685 1 241 4 $63

E.B.1DAPóvOADES.MIGuEL 2714 O 215 2929

E.B. 1 DE STO ALEIXO DA RESTAURAÇÃO 195 O O 195

TOTAL 18226 4298 5279 27$03

EDUCAÇÃOAtividade / Apoio à Rede EscolarServiçoDatas 04/05/2020 a 09/06/2020 N.2 utilizadores Comunidade educativaAtendimentos psicológicos a alunos, por teletrabalho, e seu registo diário;

Articulação com os vários Professores, por teletrabalho;

Articulação com o Gabinete de Apoio à Família (GMF);

Elaboração de relatórios dos alunos sinalizados ao Gabinete de Apoio à Família (GAAF),

52


durante o ano letivo 2019/2020.

Participação na reunião das docentes do pré-escolar para preparação da reabertura a 1 de

junho.

Reunião de preparação e informação com as auxiliares de ação educativa do pré-escolar e

AAAF’s para adaptação dos espaços e reforço de limpeza e desinfeção de acordo com o

Plano de Contingência.

EDUCAÇÃOAtividade / - Centro QualificaServiçoDatas 04/05/2020 a 09/06/2020 N.2 utilizadoresElaboração de candidatura financeira e preparação da documentação de suporte ao Centro

Qualifica de Moura.

Participação em diversas sessões de esclarecimento realizadas pela ANQEP.

HABITAÇÃOAtividade / Habitação Municipal SocialServiçoDatas 04/05/2020 a N.2 20

09/06/2020 utilizadoresAcompanhamento das 13 famílias do Bairro Municipal do Carmo;

Acompanhamento de 3 famílias da Rua Dr. Bento Caeiro;

Acompanhamento de 1 família da Rua da Liberdade;

Elaboração de proposta de transferência de habitação.

Encaminhamento de 2 pedidos para melhoramentos habitacionais em habitações

municipais sitas nos Edifícios Girassol e 1 pedido para melhoramentos no Pátio dos Rolins

para a DOSU.

Realização de reuniões de trabalho na área da Habitação (permutas e abertura de

concursos para atribuição de habitações sociais).

HABITAÇÃOAtividade / Regulamento da Concessão de Apoio a Estratos Sociais DesfavorecidosServiço do Município de MouraDatas 04/05/2020 a N.2 2 Famílias


53


Acompanhamento do pagamento referente aos processos:

Rua Dr. António Neves Bengla, N2 17 Póvoa de São Miguel,

Rua Nova de Moura, n2 11, Estrela — Póvoa de São Miguel.

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Apoio ao CuidadorServiçoDatas 04/05/2020 a N.2

09/06/2020 utilizadoresAvaliação de possíveis parcerias;

Solicitação de informações a Cuidadores Formais e informais;

Informações relativas ao projeto-piloto apoio ao cuidador informal, de âmbito nacional;

Planificação de ações

Atividade / Medidas Excecionais e Temporárias Relativas à Situação deServiço Emergência - Covid -19

Datas 04/05/2020 a N.2 1909/06/2020 utilizadores

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Continuação da gestão dos processos que deram entrada nos serviços da DEHDS.

9 Atendimentos;

Aconselhamento Psicológico COVID-19 via telefone e e-mail

Articulação com o departamento saúde mental.

Atendimentos Emergência Social COVID-19 via telefone

10 Atendimentos e respetivo encaminhamento.

Participação diária nas reuniões da Proteção Civil para resposta a nível social.

Assinatura de protocolo com a União de Freguesias de Moura e Santo Amador de atribuição

e reforço de verba no valor de 4500,00€ para a medida de Emergência Social.

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Programa de Apoio à Natalidade e AdoçãoServiço

54


DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Banco de VoluntariadoServiçoDatas

Gestão de Vol

04/05/2020 a N.209/06/2020 utilizadores

untários na medida Prato Quente

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Apoio à ComunidadeServiçoDatas 04/05/2020 a N. 28 Famílias

09/06/2020 utilizadoresParticipação semanal nas reuniões do Núcleo Local de Inserção do RS.I;

Avaliação dos Programas de Inserção no âmbito do RS.I;

Articulação com a equipa de Reinserção Social do Baixo Alentejo no âmbito da colocação de

indivíduos nas seguintes medidas;

- Substituição de Multa por Trabalho a Favor da Comunidade;

- Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade;

- Prestação de Serviço de Interesse Público;

Articulação com o Centro de Respostas Integradas do Baixo Alentejo;

- Marcação de consultas de alcoologia;

- Marcação de transporte;

Elaboração de pareceres e informações sociais;

Articulação com Segurança Social no âmbito do encaminhamento de uma vítima de

violência doméstica para uma Casa Abrigo.

ATENDIMENTO À COMUNIDADE

HABITAÇÃODIFICULDADES

ECONÓMICAS /SAÚDE /

TOXICODEPENDÊNCIA TOTAL

Datas 04/05/2020 a N.2 1009/06/2020 utilizadores

5 Atendimentos /esclarecimentos sobre o Programa, quais os requisitos e documentos

necessários à instrução da candidatura.

4 Atendimentos para pagamento referente à 2 prestação do apoio concedido no âmbito do

Programa.

Deu entrada 1 nova candidatura nos serviços da DEHDS.

55


GESTÃO FINANCEIRAN2

ATENDIMENTOS 20 3 2$

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Prato QuenteServiçoDatas 04/05/2020 a N.2 69

09/06/2020 utilizadores10 Atendimentos para a medida.

24 Agregados familiares, 52 beneficiários

8 cabazes para as freguesias rurais, 8 agregados familiares, 17 beneficiários

Gestão dos colaboradores, gestão das compras e entrega de cabazes.

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Atividade física SéniorServiçoDatas 04/05/2020 a N. 180 alunos

09/06/2020 utilizadoresDinamização de duas sessões semanais e sua divulgação via digital (página de facebook da

Câmara Municipal e do perfil da Universidade Sénior de Moura).

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Projeto Abem: rede solidária do medicamentoServiçoDatas 04/05/2020 a N.2 25

09/06/2020 utilizadoresAtendimento e divulgação do programa Abem: rede solidária do medicamento às

freguesias de Sobral, Safara, Santo Aleixo da Restauração, Póvoa de São Miguel, Estrela,

Amareleja, Moura e Santo Amador — 5 atendímentos no total.

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / CPCJ MouraServiçoDatas 04/05/2020 a N.2

09/06/2020 utilizadoresParticípação nas reuniões de comissão modalidade alargada e restrita;

56



Atividades suspensas devido à situação COVID-19


Deficiência

04/05/2020 a N.09/06/2020 utilizadores

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Universidade Sénior de MouraServiçoDatas 04/05/2020 a N.2 45

09/06/2020 utilizadoresDesde o dia 2 de maio, realização de atividades letivas em formato digital através do perfil

de facebook da Universidade Sénior de Moura.


Atividade / Comportamentos aditivos e dependênciasServiço

04/05/2020 a N.09/06/2020 uti]izadores

Datas

Elaboração de proposta de candidatura ao P0 RI.

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Igualdade de GéneroServiçoDatas 04/05/2020 a N.2

09/06/2020 utilizadoresRecolha de informação sobre os números da violência doméstica associada à situação de

Gestão de processos;

Atendimentos; Visitas domiciliárias;

Reuniões pequeno grupo preparação Projecto Adélia.


Atividade / Psicologia ClínicaServiçoDatas 04/05/2020 a N.2 7

09/06/2020 utilizadores7 Adultos atualmente em acompanhamento (funcionários) com atendimentos semanais ou

quinzenais, dependente da situação.

57


Covid 19.

DESENVOLVIMENTO SOCIALSemana da Saúde

04/05/2020 a N.2 296109/06/2020 utilizadores

Adaptação da proposta de atividades;

Desenvolvimento de materiais para as atividades realizadas entre 25 e 29 de maio.


DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Projeto de Mediadores Municipais e InterculturaisServiçoDatas 04/05/2020 a N.2 18 famílias

09/06/2020 utilizadoresEntrega de produtos alimentares, de higiene e limpeza, medicamentos e gás às famílias de

etnia cigana que se encontravam em confinamento obrigatório, residentes no Espadanal,

Margaçal e Vale do Touro, entre 4 e 18 de maio.

Atendimento das famílias para regularização de pagamentos dos produtos entregues em

conjunto com as técnicas da ETAF.

Preparação da atividade — teatro de fantoches — “Dr. Dentuças”, para a atividade do dia da

criança.

Presença na 6 e 7 Reunião de Consórcio do projeto Despert@rte — E7G da ADC Moura,

onde se assistiu à apresentação do trabalho desenvolvido de janeiro a junho, no dia 2 de

Junho.

O mediador Gerson Lebre encontra-se a dar apoio às famílias no preenchimento dos

documentos referentes à ação social escolar, transportes escolares e prova escolar, no

Espaço de Informática e na Junta de Freguesia da Póvoa de São Miguel, durante o mês de

junho.

DESENVOLVIMENTO SOCIALAtividade / Rede SocialServiçoDatas 04/05/2020 a N.

09/06/2020 utilizadoresRealização da Reunião de INTERCLAS — Entre Conselhos Locais de Ação Social do Distrito

de Beja (dia 8 de junho) para mapeamento das respostas e necessidades de grupos

58


Atividade / Funcionamento regularServiçoDatas 04/05/2020 a N.2


Unidade Orgânica / Gabinete: Divisão de Cultura Património e Desporto


populacionais alvo, como as famílias, os idosos, as crianças e jovens, as minorias étnicas e

as IPSS, no âmbito da Covid 19.

Envio de informação de preparação da próxima reunião de Conselhos Locais de Ação

Social.

Resposta a questionário no âmbito da Estratégia da Integração de Pessoas em Situação de

Sem-Abrigo, em colaboração com o Centro Distrital de Segurança Social de Beja.

Elaboração de informação sobre as medidas adotadas pelo município de Moura no âmbito

da situação da Covid 19 e divulgação destas medidas junto da Plataforma Supra Concelhia

do Baixo Alentejo.

Divulgação aos membros do CLAS - Conselho Local de Ação Social de Moura de um

conjunto de informações, formações e ações de sensibilização a decorrer em plataformas

digitais na área social e do terceiro setor.


Gestão de Stocks

Receção e realização de todos os pedidos internos e externos

Gestão documental

Reorganização de espaços e serviços de acordo com o Plano de Contingência.

Reuniões de preparação e informação com os diversos colaboradores dos diferentes

serviços da DEHDS para adaptação dos espaços, reforço de limpeza e desinfeção e

organização dos serviços de acordo com o Plano de Contingência.

59


PROGRAMAS CULTURAIS / EVENTOS

1. Atividades / Eventos:

v’ Preparação das Comemorações do Feriado Municipal

BIBLIOTECA E PÓLOS


V Acompanhamento das tarefas diárias dos dois utentes da APPACDM no âmbito do Projeto

“lnserçâo da Vida Ativa” estabelecido entre a Câmara Municipal de Moura e esta

instituição.

V Catalogação do fundo documental em depósito.

“ De 25 a 27 de maio — Escolha, preparação e gravação da história a apresentar no Dia da

Criança — “Conto a várias mãos — O lobo que descobriu o país dos contos”.

PROJETOS DE COLABORAÇÃO COM OUTROS SECTORES

PROIETO MOURA FICA EM CASA

V Dia 14 de maio — Filmagem da Hora do Conto: “Atchuuuuu! O guia completo das boas

maneiras” para o projeto Moura Fica em Casa e a sua divulgação no Facebook da

Biblioteca Municipal;

V Dia 15 de maio — Filmagem da Hora do Conto: “O menino grão de milho” para o projeto

Moura Fica em Casa e a sua divulgação no Facebook da Biblioteca Municipal;

V Dia 16 de maio — Divulgação da Hora do Conto já realizada pela equipa da Biblioteca, no

projeto Moura Fica em Casa e a sua divulgação no Facebook da Biblioteca Municipal —

“Ninguém dá prendas ao Pai Natal”;

v’ Dia 18 de maio — filmagem da Hora do Conto: “Como apanhar uma estrela” para o

projeto Moura Fica em Casa e a sua divulgação no Facebook da Biblioteca Municipal;

60


v’ Dia 19 de maio — Filmagem da Hora do Conto: “Os três porquinhos” para o projeto Moura

Fica em Casa e a sua divulgação no Facebook da Biblioteca Municipal;

v’ Dia 20 de maio — Filmagem da Hora do Conto: “O que está atrás da porta?” para o projeto


V Dia 21 de maio — Filmagem da Hora do Conto: “Que coelhos irritantes!” para o projeto


V Dia 22 de maio — Filmagem da Hora do Conto: “Avós” para o projeto Moura Fica em Casa

e a sua divulgação no Facebook da Biblioteca Municipal;

v’ Dia 23 de maio — Divulgação da Hora do Conto realizada na penúltima Feira do Livro de

Moura, no projeto Moura Fica em Casa e a sua divulgação no facebook da Biblioteca

Municipal — “O lobo vaidoso”;

V Dia 25 de maio — Filmagem da Hora do Conto: “Tens um segredo?” para o projeto Moura


Dia 26 de maio — Filmagem da Hora do Conto: “A menina que não gostava de fruta” para

o projeto Moura Fica em Casa e a sua divulgação no Facebook da Biblioteca Municipal;

V Dia 27 de maio — Filmagem da Hora do Conto: “Não abra este livro” para o projeto Moura


“ Dia 28 de maio — Filmagem da Hora do Conto: “É tão ijusto!” para o projeto Moura Fica

em Casa e a sua divulgação no Facebook da Biblioteca Municipal;

v’ Dia 29 de maio — Filmagem da Hora do Conto: “Quiriquiqui” para o projeto Moura Fica


v” Dia 30 de maio — Divulgação da Hora do Conto realizada durante a última Feira do Livro

de Moura, no projeto Moura Fica em Casa e a sua divulgação no Facebook da Biblioteca

Municipal — “O príncipe com orelhas de burro”;

v’ Dia 01 de junho — Filmagem da Hora do Conto para o projeto Moura Fica em Casa e a sua

divulgação no Facebook da Biblioteca Municipal de Moura — “Conto a várias mãos - O

lobo que descobriu o país dos contos”;

V Dia 02 de junho — Filmagem da Hora do Conto: “Caracóis de ouro e os três ursos” para o


61


‘ Dia 03 de junho — Filmagem da Hora do Conto: “Adélia e a lamparina mágica” para o


Dia 04 de junho — filmagem da Hora do Conto: “Queres namorar comigo?” para o projeto


“ Dia 05 de junho — Filmagem da Hora do Conto: “Será um rato?” para o projeto Moura Fica


V Dia 08 de junho — Filmagem da Hora do Conto: “Pilu, Pilu” para o projeto Moura Fica em

Casa e a sua divulgação no Facebook da Biblioteca Municipal;

v’ Dia 09 de junho — filmagem da Hora do Conto: “Onze damas atrevidas” para o projeto

Moura Fica em Casa e a sua divulgação no Facebook da Biblioteca Municipal.

‘7

2. Mapa de Utentes / Estatística:

. . Total de UtentesTotais Mensais Novos. . que fizeram PresençasDe Emprestimos . . Utentesemprestimo

Biblioteca Municipal 62 17Pólo de Amareleja 2 2Pólo de Safara

Pólo de Santo Aleixo

Pólo de St. Amador 16 8Pólo do Sobral

Pólo da Póvoa

Biblioteca Itinerante

EB 2÷3 de Moura 3Escola Profissional

Escola Secundária 3EBI Amareleja

Aquisições / Ofertas (Livros, CD’s, Vídeos):

Aquisição de livros - OOfertas de livros - O

3. Registos de Relevo (Visitas de Grupos / Reuniões / Formacão. etc.):

‘7 Continuação do apoio técnico dado às várias unidades administrativas que compõem a

Rede Concelhia de Bibliotecas;

62


V Informatização do fundo documental das escolas pertencentes à Rede Concelhia de

Bibliotecas;

‘7 Dia 26 de maio — Reunião onlíne da Rede Interna das Bibliotecas do Baixo Alentejo;

‘7 Dia 27 de maio — Reunião na Biblioteca Municipal com a presença do Chefe de Divisão,

sobre os procedimentos a adotar na reabertura da mesma;

‘7 Dia 08 de junho — Reunião na Sala de Sessões da CMM com a equipa da página Moura fica

em casa, para realizar o relatório da atividade do Dia da Criança.

MUSEU E PATRIMÓNIO HISTÓRICO

1 . Atividades/eventos:

v’ Dia 4 de maio — a colaboradora Dina Batarda conduziu duas aulas pela plataforma Teams.

Aulas n. 20 e 21 do módulo de Técnicas de Animação Turística ao f•Q ano do curso de

Turismo Rural e Ambíental da Escola Profissional de Moura;

‘7 Dia 11 de maio — a colaboradora Dina Batarda conduziu duas aulas pela plataforma Teams.

Aulas n. 22 e 23 do módulo de Técnicas de Animação Turística ao 1. ano do curso de

Turismo Rural e Ambiental da Escola Profissional de Moura;

‘7 Dia 18 de maio — a colaboradora Dina Batarda conduziu duas aulas pela plataforma Teams.

Aulas n.2 24 e 25 do módulo de Técnicas de Animação Turística ao 1. ano do curso de

Turismo Rural e Ambiental da Escola Profissional de Moura.

‘7 “Pensar o intangível” — Continuação do trabalho desenvolvido, o que inclui a visualização e

desconstrução dos vídeos reunidos aquando das entrevistas realizadas no Concelho, por

forma a selecionar os momentos mais importantes da recolha, para que o colega Fábio

Moreira possa fazer a montagem de todo o trabalho, que é disponibilizado e publicado

semanalmente nas redes sociais da autarquia;

‘7 Acompanhamento do trabalho de edição e paginação do livro “Convento de Santa Clara de

Moura, do esplendor à extinção”;

‘7 Colaboração do projeto de musealização da casa museu Eunice Mufioz, a instalar na

Amareleja;

‘7 Colaboração na dinamização da página “Moura fica em casa”. O setor Museus e Património

promove e dinamiza semanalmente um vídeo do projeto “Pensar o intangível”. Associado

63


ao vídeo, surgem sempre conteúdos relacionados com a temática no formato vídeo

(inteiramente trabalhados pelos técnicos do setor), ou outro formato, que podem ser

explorados em família;

v’ Dia 25 de maio — Publicação de vídeo do ofício de queijeira, com o vídeo com a receita das

queijadinhas de requeijão;

v’ Dia 1 de junho — Colaboração da equipa do Sector Museus e Património no programa do

Dia da Criança com a atividade “Vai ao museu sem sair do teu sofá”;

V Dia 1 de junho — Acompanhamento dos processos de nebulização-desinfeção dos espaços

museológicos;

V Dia 2 de junho — Publicação de vídeo do ofício de abegão, com a atividade do puzzle;

v” Dias 4, 5, 8 e 9 de junho — Acompanhamento de provas de concurso realizadas na sala

multiusos do Museu Alberto Gordilio.

2 Registos de Relevo (Visitantes Grupos / Reuniões / formacão...):

V’ Dia 5 de maio — Reunião com a equipa dinamizadora da página de facebook “Moura fica em

casa”;

v” Dia 5 de maio — Reunião da equipa do Sector Museus e Património;

v” Dia 18 de maio — Reunião com a equipa dinamizadora da página de facebook “Moura fica

em casa”;

V Dia 26 de maio — Reunião on-líne da equipa do Sector Museus e Património;

V Dia 27 de maio — Reunião da equipa do Sector Museus e Património com o chefe de Divisão

Dr. Francisco Marques;

V Dia 8 de junho — Reunião da equipa do projeto “Moura fica em Casa”, convocada pela Dr.

Marina Figueiredo;

“ Dia 8 de junho — Reunião com o Dr. Francisco Marques e o Sr. Presidente da junta de

Freguesia de Amareleja, Prof. Joaquim Mário Ferreira, sobre o projeto “Casa museu Eunice

Mufioz”.

3 Mapa de Visitantes:

64


maio - - - - - -

junho 15 18 21 36 - 28

Total 15 18 21 36 - 28

Castelo de Moura


v” Limpeza e desmatação dos três núcleos arqueológicos visitáveis — trabalho em curso;

v” Elaboração do relatório da campanha de escavações no Castelo de Moura 2019 —

trabalho em curso.

2. Registos de Relevo (Visitantes Grupos / Reuniões / Formação...):

v” Participação em vistoria de ruína relativa a uma derrocada ocorrida num muro na

alcáçova do Castelo de Moura (teletrabalho Vanessa Gaspar);

v’ Reconhecimento do Percurso Temático da Água “Do Castello até Pisões” para

efeitos de trabalho cartográfico para desdobrável, no âmbito da candidatura

Promoção Turística do Concelho de Moura (teletrabalho Vanessa Gaspar).

Arqueologia

“ Elaboração do Relatório de acompanhamento de obra particular no n.6 da 1. Rua da

v’ Mouraria (2011), trabalho em curso (teletrabalho José Valente);

V Elaboração do Relatório de escavação e acompanhamento da construção do Posto de

Receção ao Turista (2010/2011), trabalho em curso (teletrabalho José Valente);

v’ Reunião de apresentação da equipa de Arqueologia com o novo chefe da DCPD, Dr.

Francisco Marques;

v’ Colaboração com a Câmara Municipal de Serpa enquanto júri do concurso de Técnico

Superior de Arqueologia — trabalho em curso (teletrabalho Vanessa Gaspar);

v” Acompanhamento Arqueológico da Empreitada Municipal na Rua dos Ourives e Rua

do Poço — trabalho em curso.

Estudo de Colecões Araueo1óicas

65


V Desenho de peças arqueológicas provenientes das escavações arqueológicasrealizadas no Centro Histórico de Moura - trabalho em curso.

CINE TEATRO CARIDADE

1. Atividades / Eventos tinternos / Externos):

v’ Atividades de apoio à família;v’ Reuniões da Associação de trabalhadores da CMM.

DESPORTO

PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO

1 Atividades:Sem atividade

. Programação de Atividades:Nota: O Pavilhão Gimnodesportivo encontra-se encerrado desde 13 de Março, devido à pandemiaCOVD-19.

PROGRAMAS / DESPORTO


v” Organização das Comemorações do Feriado Municipal;

“ Participação na elaboração das normas de funcionamento excecionalmente criadas

para o período de pandemia da COVID-19.

2. Registos de Relevo (Visitas de Grupos / Reuniões / Formação, etc.):

Formação

v Formações promovidas pelos Municípios Amigos do Desporto (MAD):

o Gestão de Desporto Municipal

o Mais Saúde com Hidroginástica

o Carta Desportiva e Atividade Física — Um Novo Paradigma

o Ensinar a Nadar - Observação e intervenção

v’ Todas as formações são desenvolvidas via online e apresentam certificação do IPDJ,

66


contanto com créditos para a renovação das cédulas profissionais;

V Realização de várias reuniões com o objetivo de apresentar o panorama desportivo

concelhio. Neste âmbito, foram averiguadas normas de funcionamento de várias

instalações desportivas, mas com mais rigor o da Piscina Municipal de Ar Livre para a

reabertura da época balnear, prevista para 1 de Julho de 2020;

V Reunião anual de avaliação do panorama desportivo da Câmara Municipal de Moura

com o responsável do MAD, Professor Pedro Mortágua Soares. Pelo segundo ano

consecutivo o Município de Moura foi reconhecido como “Município Amigo do

Desporto”;

v’ Reuniões da Estação Náutica de Moura — Alqueva — através da plataforma “Zoom”,

com os responsáveis da FORUM OCEANO — António José Correia, a fim de se proceder

ao preenchimento dos campos referentes à Estação Náutica de Moura — Alqueva, no

Portal das Estações Náuticas de Portugal - NAUTICALPORTUGAL;

v” Preparação de artigo para publicar na Revista Cidade Social, com o temo: Estação

Náutica de Moura — Alqueva;

V Marcação da reunião com a Associação de Andebol da Algarve e Alentejo, para definir

ações no concelho.

3. Ações e Projetos Desportivos:

v” Carta do Desporto Municipal — Desenvolvimento da Carta dos Espaços Naturais de

Desporto e Recreio;

Revisão do documento Carta do Desporto Municipal — trabalho em curso.

4. Atividades e Planos de Ação:

Carta Desportiva do Concelho de Moura

v’ Foi efetuado o enquadramento teórico da Carta Desportiva do Concelho de Moura. De

momento ainda não foram retomados o levantamento dos dados, devido à pandemia do

COVID-19.

5. Organização e planeamento de Projetos e infraestruturas desportivas:

v’ Reuniões e visitas de planeamento com os encarregados gerais e as autoridades

municipais e distritais, para a reabertura da Piscina de Ar Livre;

67


V Elaboração de normas de funcionamento da Piscina de Ar Livre perante a epidemia do

COVID-19 e planeamento do quadro pessoal afeto aos serviços da piscina;

v” Acompanhamento da instalação do equipamento street workout;

v’ Coordenação da desinfeção das caldeiras do Pavilhão Gimnodesportivo.

OUTRAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

PISCINAS MUNICIPAIS

1. Programacão de Atividades:

V Preparação da Piscina de Ar Livre tendo em vista a época balnear 2020, estando a sua

reabertura agendada para o dia 1 de Julho, com as condicionantes inerentes ao período

de pandemia da COVID-19;

V Elaboração das normas de funcionamento, excecionalmente criadas para o período em

causa;

v” Sinalização e acompanhamento das pequenas reparações necessárias para a sua

reabertura.

SOM / AUDIO-VISUAIS

1 Registo de Relevo (Apoios / Aquisições / Ofertas...etc.):

> Cedência do equipamento de som/luz/audiovisuais e respetivo acompanhamento

técnico para as seguintes entidades:

V Exercito Português — ações de formação sobre higienização e medidas de contenção

da pandemia do covidl9 (pavilhão gimnodesportivo e museu Gordillo);

V CMM — sessão de esclarecimento de feirantes e comerciantes no pavilhão

exposições;

V CMM — Reunião da Assembleia Municipal no Pavilhão de exposições.

TRANSPORTES

V Transportes de apoio diário à Proteção Civil;

68


v’ Transporte Escolar de acordo com o ano letivo 19/20;

‘ Transportes Urbanos;

“ Transportes de apoio às AAAF’S (Componente de Apoio à família);

V Transporte de vistorias;

“ Transporte diário de funcionários;

v’ Transporte “Prato Quente” - Todos os dias da semana;

‘ Transporte de apoio à Habitação Social (1/2 vezes por semana).

GABINETE APOIO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - G.A.M.A.

1. Atividade Desenvolvida (Apoios / Reuniões / Acordos Protocolares):

v’ Funcionamento regular do GAMA (atendimento, analise, apoios,) e acompanhamentodo cumprimento dos acordos protocolares em vigor;

V Receção e análise de protocolos com o Movimento Associativo do concelho.

Unidade Orgânica: Gabinete de Comunicação, Imagem e Relações Públicas


Conceção de cartazes e conteúdos gráficos

• Criação de laço de grandes dimensões e montagem fotográfica para atividade da CPCJ deMoura

• Criação de folhetos informativos sobre as regras utilização de sistemas de ar condicionado

• Criação de painel de informativo sobre comportamentos a adotar nos museus, MercadoMunicipal e Posto de Atendimento ao Turista

• Tratamento de imagem e elaboração de puzzle para atividade do Museu Municipal

• Criação e aplicação de sinalética sobre os procedimentos de circulação dentro dos edifíciosmunicipais, normas de higienização e cuidados a ter em espaços fechados

• Elaboração de placa relativa ao acesso e horário de funcionamento do Cemitério Municipal

• Levantamento de sinalética antiga da Piscina Municipal e criação de nova sinalética

• Tratamento e gráfico, impressão e corte de identificações individuais para funcionário defazem atendimento ao público em bibliotecas e museus

• Colagem de imagens de grandes dimensões para elementos decorativos do refeitório doedifício da Câmara Municipal

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- Conceção gráfica da Semana da Saúde;

- Conceção gráfica do Dia Internacional da Criança;

- Conceção gráfica de painel com regras de funcionamento da Biblioteca Municipal de Moura.

Registo fotográfico - tratamento digital e arquivo de imagens

Assinatura de contratos trabalhadores da EPM e contratos CLDS

Realização de testes Covid-19 no Lar de São Francisco

Entrega Cheque de obra concluída — Gabinete de Apoio à Habitação

Entrega Cheque de obra concluída na Estrela — Gabinete de Apoio à Habitação

Entrega Equipamentos Bombeiros

Procissão em honra de Nossa Senhora de Fátima pelas Ruas de Moura

Realização de testes Covid-19 no ULSBA

Visita à obra do Futuro Terminal Rodoviário.

Registo em vídeo - captação e edicão de imagem

Refeição Saudável - Dia da Criança, projeto PESIM

Projeto Educação Educacional — Agricultor

Projeto Educação Educacional - Gestor

Projeto Educação Educacional - Cozinheiro

Projeto Educação Educacional — Treinador de Futebol

Projeto Educação Educacional — Fisioterapeuta

Projeto Educação Educacional - Enfermeira

Notas de Imprensa

COVID-19

70


Moura recebeu sessão de sensibilização promovida pelo Exército

COVID-19

Município de Moura prepara medidas de desconfinamento

COVID-19

Município de Moura apoia o movimento “Com Vida Local”

COVID-19

Desinfeção de contentores do lixo e ecopontos

DESPO RTO

Moura Atlético Clube regressa ao Campeonato de Portugal

REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTO

Começaram os trabalhos de pavimentação na Rua do Areeiro

COVID-19

Município de Moura promove a realização de 300 testes à COVID-19

REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Obra na Rua do Poço e Rua dos Ourives começa a 18 de maio

COVID-19

Moura recebe sessões de sensibilização de limpeza e higienização de superfícies

COVID-19

Testes no Centro Paroquial e Social de Santo Aleixo da Restauração

COVID-19

Município de Moura solicitou à Segurança Social reunião de trabalho com técnicos

contabilistas

71


COVID-19

Movimento Moura Solidária entregou cerca de 9.000 máscaras

SOBRAL DA ADIÇA

Câmara Municipal de Moura realizou intervenção na rede de água

DECIR 2020

Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais ativado esta sexta-feira

COVID-19

Município de Moura assegura testes a funcionários da Escola Secundária

COVID-19

Governo lança o Programa “ADAPTAR”

ALENTEJO 2020

Câmara Municipal de Moura com candidatura aprovada no âmbito do PEPAL

COVID-19

Empresas do concelho apoiam medida “Prato Quente”

COVID-19

Ateliers de Verão não se realizam este ano

COVID-19

Posto de Turismo de Moura recebeu o selo “Clean & Safe”

25A 29 DE MAIO

Município de Moura assinala a Semana da Saúde

72


MEDIDAS DE DESCONFINAMENTO

Município de Moura reabre atendimento presencial a 1 de junho

1 DE JUNHO

Dia Internacional da Criança assinalado no concelho de Moura

COVID-19

Ações de sensibilização em estabelecimentos de restauração e bebidas de todo o concelho


Biblioteca e Museus reabrem a partir de 1 de junho com novos horários

CENTRO DE MEIOS AÉREOS DE MOURA

Municípios de Moura, Barrancos, Mértola e Serpa solicitam audiência ao Ministro da

Administração Interna

CENTRO DE MEIOS AÉREOS DE MOURA

Comando Distrital da Proteção Civil de Beja pretende que o meio aéreo seja posicionado em

Moura

COVID-19

Câmara Municipal de Moura promove testes serológicos à COVID-19

PRATO QUENTE

CONTINENTE — Moura doou cerca de 15.000 euros em produtos

RECOLHA DE BENS ESSENCIAIS

“Alimenta esta Corrida” realiza-se no próximo sábado

ATÉ 30 DE JUNHO

73


Inscrição nos serviços de apoio à Educação

COMO IPREL E CLDS-4G

Trabalhadores assinam Contratos de Trabalho

CENTRO ESCOLAR DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MOURA

Projeto de execução de arquitetura e especialidades aprovado

PRATO QUENTE

O voluntariado em Moura — a dádiva do tempo

ALIMENTA ESTA CORRIDA

Angariados mais de 900 produtos essenciais

TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOURA

Executivo da Câmara Municipal visitou obra

REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTOS

Intervenção na Rua do Areeiro está concluída

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MOURA

Paula Ramos eleita Presidente

Informações à população

PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

Teste realizados na ASAI são todos negativos

Interrupção de trânsito

SOBRAL DAADIÇA

De 6 a 12 de Maio

74


PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

Testes na Fundação São Barnabé

Trabalhos de repavimentação

Rua do Areeiro, Moura

6 de maio

Desinfeção de ruas

Quarta-feira, 06 de maio 1 20:00

Interrupção do abastecimento de água

SOBRAL DA ADIÇA

Quinta-feira, 07 de maio


SOBRAL DA ADIÇA

Sexta-feira, 08 de maio


M OURA

Segunda-feira, 11 de maio


Rua de Santa Justa, Moura

Terça-feira, 12 de maio


SOBRAL DAADIÇA

75



SOBRAL DAADIÇA

Quarta-feira, 13 de maio

PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

Caso confirmado em Sobral da Adiça


MOURA





PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

Confirmados mais 9 casos positivos em Sobral da Adiça

PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

Camião da Esperança está de regresso a Moura


SAFARA



SANTO ALEIXO DA RESTAURAÇÃO

76




Rua Henrique José Pinto, Moura


PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

ULSBA realiza 42 testes em Sobral da Adiça


Rua Henrique José Pinto, Moura



SOBRAL DAADIÇA



SOBRAL DA ADIÇA


MOURA


PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

Testes realizados esta semana revelaram mais 24 recuperados


SOBRAL DA ADIÇA

77


Início de obra

Rua do Poço e Rua dos Ourives

Interrupção do abastecimento de águae interdição de trânsito

Rua D. Nuno Álvares Pereira, Moura

Sábado, 16 de maio

PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

Dos 46 testes realizados em Sobral da Adiça 3 são positivos

PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

Caso confirmado em Moura


SOBRAL DAADIÇA



MOURA

18 e 19 de maio

PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

Testes realizados a colaboradores das creches do concelho com resultados negativos

COVID-19

Câmara Municipal de Moura realiza desinfeção de ruas esta quarta-feira




78



AMARELEJA


PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

Testes realizados no Lar de São Francisco com resultados negativos


Rua de Santo António, Moura


PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

Mais 4 casos recuperados em Moura


e interdição de trânsito

Rua das Amendoeiras, Moura


Rua da Boavista, Moura



MOURA


Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

em Moura

79



Rua da Boavista, Moura



SOBRAL DA ADIÇA



MOURA



Reabertura do

Cemitério Municipal de Moura

Interrupção do abastecimento de água e interdição de transito

MOURA



AMARELEJA



SOBRAL DAADIÇA


PROTEÇÃO CIVIL

COVI D- 19

Mais 1 caso recuperado de COVID-19 em Moura

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CÂMARA MUN CI PAL DE MOURA7860-207 MOURA


Rua de Arouche, Moura



Rua das Amendoeiras, Moura


INFORMAÇÃO

Novos horários dos serviços municipais

Interrupção do abastecimento de água e interdição de trânsito

MOURA

1e2 de junho de 2020


Rua das Hortas, Moura

Terça-feira, 02 de junho


AMARE LEIA

Terça-feira, 02 de junho

INFORMAÇÃO

Gabinete de Apoio ao PAYT

Colocação de tapete betuminoso

Rua do Areeiro, em Moura

Quarta-feira, 03 de junho


MOURA


81


PROTEÇÃO CIVIL

COVID-19

23 novos casos recuperados no concelho de Moura


AMARELEJA

Quinta-feira, 04 de junho


AMARELEJA

Sexta-feira, 05 de junho

Substituição de contadores de água

A partir de $ de junho

PROTEÇÃO CIVIL

COVID-1 9

Resultado dos 466 testes realizados


MOURA

Segunda-feira, 08 de junho

INFORMAÇÃO

Realização de Mercados


ESTRELA

Quinta-feira, 18 de junho

$2



AMARELEJA



Rua de Santo António, Moura


Site, APPmobile e Redes Sociais da Câmara Municipal de Moura

- Atualização de conteúdos informativos do site da Câmara Municipal de Moura;

- Gestão das redes sociais da Câmara Municipal de Moura;

- Carregamento de conteúdos na nova aplicação: Moura Mobile.

Programa de Rádio da Câmara Municiual de Moura

- Gravação do Programa de Rádio;

- Assinatura de contratos dos funcionários da Escola Profissional de Moura e CDDS — 4G

Unidade Orgânica: Unidade Técnica de Proteção Civil e Defesa da Floresta


Durante o período acima mencionado o SMPCSF desenvolveu as seguintes atividades:

Maio

• 1 — Briefing diário do centro de coordenação operacional municipal (CCOM).

• 2 — Reunião com IPSS do concelho.

• 3 — Acompanhamento da equipa do centro ABC na testagem aos utentes e

funcionários do centro social de Amareleja.

• 4 — Reunião de atualização do plano de contingência do município; Acompanhamento

dos trabalhos de gestão de combustíveis no Viveiro Municipal.

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• 5 — Ação de desinfeção dos contentores de lixo e ecopontos na cidade de Moura; Visita

de Campo para realização de Análise de Risco referente ao requerimento n. 2797.

• 6 — Coordenação da desinfeção/pulverização das vias públicas; Reunião de

articulação com os serviços da DOSU e DPGUIT.

• 9 — Reunião com IPSS do concelho; Acompanhamento da equipa de saúde pública à

realização de testes à COVID-19 na freguesia de Sobral da Adiça;

• 11 — Acompanhamento da equipa do camião da esperança na realização de testes à

COVID-19 na comunidade de “Vale do Touro”;

• 12 — Acompanhamento da equipa do camião da esperança na realização de testes à

CIVID-19 nas comunidades do “Espadanal” e “Margaçal”; Webinar - “O reflexo da

COVID-19 no sistema de defesa da floresta contra inêndios em 2020”.

• 13 — Coordenação em conjunto com o regimento de infantaria n2 1 de Beja de 2

sessões de sensibilização de limpeza e higienização de superfícies destinadas a

funcionários e dirigentes do Agrupamento de Escolas de Moura, do Centro Infantil

Nossa Senhora do Carmo e da Moura Salúquia — Associação das Mulheres do Concelho

de Moura; Acompanhamento da equipa de saúde pública na realização de testes à

COVID-19 na freguesia de Sobral da Adiça; Logística à equipa do centro ABC em Santo

Aleixo da Restauração na sequência da realização de testes à COVID-19 a

funcionários e utentes do centro Paroquial e Social de Santo Aleixo da Restauração.

• 15 — Reunião de articulação com o Responsável da Paroquia de Moura; Envio de

convocatórias para reunião CMDF de dia 25; Reunião de articulação com os chefes

dirigentes sobre a implementação do Plano de Contingência da CMM.

• 16 — Reunião com IPSS do concelho; Acompanhamento e logística da equipa do centro

ABC na realização de testes à COVID-19 no Lar de São Francisco.

• 18 — Presença no quartel dos bombeiros voluntários de Moura para acompanhar o

Exmo. Comandante no arranque do DECIR 2020; Reunião de atualização do plano de

contingência do município, com os chefes de divisão; Realização de 2 sessões de

sensibilização sobre higienização aos assistentes operacionais da CMM.

• 19 — Realização de 2 sessões de sensibilização sobre higienização aos assistentes

operacionais da CMM; Reunião nos BVM para acerto logístico enquadrado no DECIR

2020;

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• 20 — Acompanhamento da equipa de saúde pública na realização de testes à COVID-19

no centro de saúde de Moura; Visita ao Centro Infantil Nossa Senhora do Carmo para

aconselhamento na preparação do plano de contingência; Coordenação da

desinfeção/pulverização das vias públicas.

• 21 - Reunião de atualização do plano de contingência do município, com os chefes de

divisão; Reunião via VTC com os municípios de Barrancos, Serpa e Mértola referente à

retirada do meio aéreo do CMA de Moura; Reunião com 2 proprietários de

restaurantes da cidade de Moura sobre esplanadas e condições da via pública.

• 22 — Reunião via VTC com o Comando Distrital para ponto de situação no concelho no

âmbito da pandemia; Reunião com os proprietários dos cafés da Praça Sacadura

Cabral sobre a situação das esplanadas.


• 25 - Reunião de atualização do plano de contingência do município, com os chefes de

divisão; Reunião da CMDF; Reunião de trabalho referente à abertura dos mercados

mensais da cidade de Moura.

• 26 — Formação “O processo da contraordenação’, pela ATAM; Visita aos cafés da

Praça Sacadura Cabral para avaliação do espaço de esplanada.

• 27 — Definição de circuitos nos edifícios municipais.

• 2$ — VTC com o comando distrital; Reunião de atualização do plano de contingência

do município, com os chefes de divisão.

• 29 — Comissão Distrital de Proteção Civil via VTC.

• 30 — Reunião com IPSS do concelho; Ações de sensibilização em estabelecimentos de

restauração e bebidas de todo o concelho em colaboração com as Forças de Segurança

e as Juntas de Freguesia.

• 31— Participação na procissão com a imagem de Nossa Senhora de Fátima, pelas ruas

da cidade.

Junho

• 1 — Acompanhamento do Exmo. Sr. Presidente da CMM na visita aos serviços

municipais derivado da sua abertura ao público.

• 2 — Acompanhamento da equipa de saúde pública na realização de testes à COVID-19

na cidade de Moura e na Freguesia de Sobral da Adiça;

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• 3 — Coordenação e acompanhamento da equipa do centro ABC na realização de testes

serológicos à COVID-19 promovidos pelo Município de Moura, aos profissionais do

Centro de Saúde de Moura, do SUB - Serviço de Urgência Básico, Polícia de Segurança

Pública, Guarda Nacional Republicana, Bombeiros Voluntários de Moura, Cruz

Vermelha Portuguesa, Moura Salúquia — Associação de Mulheres do Concelho de

Moura, Juntas de Freguesia, Escola Secundária de Moura, Associação de Apoio Social

de

Póvoa de São Miguel e funcionários da Câmara Municipal de Moura, que têm estado

na linha da frente do combate à propagação da COVID-19;

• 4 - VTC com o comando distrital; II Conferência Gestão da Vegetação; Presença na

sessão de assinaturas dos contratos dos funcionários da COMOIPREL;

• 5 — Acompanhamento da ação de desinfeção dos contentores de lixo e ecopontos na

cidade de Moura; Acompanhamento da equipa de fiscalização a esplanadas na cidade

de Moura; Reunião referente aos planos de contingência dos mercados mensais e da

piscina municipal; Reunião com a Associação Cultural em honra de Nossa Senhora do

Carmo (comissão de festas);

• 6 — Reunião com IPSS do concelho;

• 8 — Encurtamento da via pública com vedação, junto à muralha, após vistoria; Reunião

de trabalho referente às regras no espaço dos Quartéis.

• 9 — Ação de sensibilização com a equipa de fiscalização a alguns cafés de Moura;

Reunião de trabalho com os proprietários dos estabelecimentos de bebidas dos

Quartéis; Reunião referente ao plano de contingência da piscina municipal.

• 12 - Ação de desinfeção dos contentores de lixo e ecopontos na cidade de Moura;

Reunião virtual dirigida pelo ICNF sobre o programa de reforço em vigilância para

Equipas de Sapadores Florestais.


• 15 — Envio de ofícios a notificar os proprietários pelo não cumprimento da gestão de

combustível prevista no DL 124/2006; Ação de sensibilização aos feirantes que irão

marcar presença no mercado mensal de 4 de julho; Presença na assembleia

municipal.

Nota: Para além das atividades acima mencionadas, refere-se ainda que são efetuadas

diversas informações prévias, respeitantes a queimas.

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ASSUNTO Ponto 1 ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MOURA … · Período a que respeita a informação:...

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