ASSOREAMENTO : ESTUDO DE CASO

INTRODUÇÃO

Torna-se oportuno elencar diversos fatores que determinaram o estudo do

tema proposto.

Procurou-se analisar o que é assoreamento, quais as causas e

conseqüências do mesmo. Buscando, para tanto, amparo junto a dados fornecido

por diversos autores e estudiosos da área. O fenômeno ocorre associado à

deposição sedimentar e implica na desestabilização do sistema aqüífero onde tal

acontece. Características desses materiais, bem como a localização e o entorno

determinarão quais as seqüelas advindas do assoreamento. 1.

A presente monografia buscou ponderar os impactos decorrentes do

assoreamento no córrego Tucunduva, localizado no município de Poá, Estado de

São Paulo. Bem como estender a reflexão em direção às questões de cunho

ambiental e ecológico. A análise das implicações no meio ambiente causada pelo

assoreamento e a avaliação dos efeitos econômico-financeiros, determina o grau de

obrigação em se preservar e recuperar essa localidade.2

Apesar da existência de opções para remoção dos bancos de

assoreamento, a prevenção e a adoção de medidas para minimizar a ocorrência,

como educação ambiental e a realização de projetos de planejamento urbano são

1 CARVALHO N.O. (1994). Hidrossedimentologia prática. Rio de Janeiro, CPRM.2 SANTOS, Harlen I; MIGUEL, Ronaldo. CARACTERIZAÇÃO DO ASSOREAMENTO DO CÓRREGOCAPOEIRA, MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO. Disponível em: http://www.ucg.br/ucg/prope/cpgss/ArquivosUpload/36/file/Continua/CARACTERIZA%C3%87%C3%83O%20DO%20ASSOREAMENTO%20DO%20C%C3%93RREGO%20CAPOEIRA,%20MUNIC%C3%8D%E2%80%A6.pdf

alternativas sempre melhores. Seja pelo alto custo implícito ou pela perenidade que

tais medidas proporcionariam.3

Uma visão mais abrangente, percebendo que existe uma dinâmica

inerente à cada sistema ambiental, proporcionará diferentes reflexões sobre

soluções a serem adotadas. Assim como um olhar mais crítico diante de projetos

que não contemplem essa perspectiva. 4

3 Site: Ambiente Brasil. Portal (Disponível em: http://www.ambientebrasil.com.br/)4 MOREIRA, I.V.D. (1990). Avaliação de impacto ambiental: instrumentos de gestão.Cadernos FUNDAP, SP, 9

REFERNCIAL TEÓRICO

O processo de urbanização das cidades brasileiras ocorre de forma

diferente daquele ocorrido nos países do primeiro mundo. Os países desenvolvidos,

que passaram pela Revolução Industrial, tiveram seu processo de urbanização

ocorrendo entre cem e duzentos anos. No Brasil, o processo durou cerca de

cinqüenta anos, ocorrendo concomitantemente com seu processo de

industrialização, e não como conseqüência dele, como no caso dos países

desenvolvidos 5.

A urbanização vem, em nível mundial, aumentando gradativamente. Em

1800, havia no mundo apenas 20 cidades com mais de 100 mil habitantes e

nenhuma delas atingia 1 milhão de habitantes, sendo que apenas 1,7% da

população mundial era urbana 6. O espalhamento urbano pode ocorrer como

conseqüência de dois processos: baixas densidades em zonas residenciais

resultantes de grandes lotes individuais; e descontinuidade na ocupação do solo

urbano, onde parcelas (lotes) ficam, a princípio, sem uso, sendo utilizadas mais

tarde, quando zonas mais distantes forem ocupadas. No Brasil, o espalhamento se

deve basicamente ao segundo processo, ou seja, a formação de grandes vazios

urbanos 7.

Devido a isso, grandes cidades precisam de córregos e reservatórios para

abastecer toda a população. Na atualidade, um grande volume de reservatórios e

5 RAIA JÚNIOR, Archimedes A. & SILVA, Antônio Nélson Rodrigues da (1998). Um Método Expedito para Verificação da Consistência de Redes para Uso em um SIG-T. In: XII Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes. Anais, v. 2, p. 10-17. Fortaleza.6 FERRARI, Celson (1986). Curso de Planejamento Municipal Integrado. 5a. Edição. São Paulo, Livraria Pioneira Editora.7 SILVA, Antônio Nélson Rodrigues da & FERRAZ, Antônio Clóvis Pinto (1993). Uma Nova Sistemática de Tributação da Propriedade Urbana. In: Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v.40, n. 208, p. 51- 61, julho/setembro.

córregos brasileiros encontram-se total ou parcialmente assoreados, principalmente

os de pequeno e médio portes 8.

O assoreamento constitui-se num problema de graves conseqüências

hidráulicas e econômicas chegando mesmo a colocar em risco o desempenho de

obras de geração de energia elétrica, de abastecimento e de navegação. A

preocupação com os impactos do amontoamento de sedimentos nos reservatórios

não é recente. Na verdade, esta preocupação veio à tona quando os primeiros

reservatórios construídos passaram a ter sua operação alterada por este fenômeno.

Atualmente o problema é tratado através de ações corretivas, não sendo

vislumbradas as ações preventivas que poderiam ser empregadas para a

minimização dos impactos negativos, econômicos inclusive, trazidos pelo processo

gradual de assoreamento de reservatórios. Os problemas trazidos pela deposição de

sedimento no reservatório dizem respeito, especialmente, à redução do volume útil

do reservatório, que irá interferir no uso para o qual o mesmo foi construído, como

geração de energia, abastecimento público, industrial ou irrigação, contenção de

enchentes, dentre outros. Pode-se ainda destacar problemas operacionais

vinculados a este processo, como: abrasão de componentes, como tubulações e pás

de turbina; problemas mecânicos nas manobras das eclusas e comportas;

dificuldade ou impedimento da captação d'água pela estrutura de tomada d'água;

afogamento dos locais de desova, alimentação e abrigo dos peixes; formação de

bancos de areia diminuindo o calado para a navegação, além de afetar a segurança

da barragem 9.

8 CARVALHO, N. O; FILIZOLA JR., SANTOS, P. M. C; LIMA, J. E. F. W. – Guia de avaliação de assoreamento de reservatórios. Brasília : ANEEL, 132p. 2000.9 MAIA, A. G. As conseqüências do assoreamento na operação de reservatórios formados por barragens. 2006. 164 p +Anexos. Tese (Doutorado) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, 2006.

O uso do solo é um fator de muita importância na determinação do

volume de sedimento que pode vir a ser liberado para o leito do rio. Salienta-se que:

“Com o crescente aumento da população em

todo o planeta, a ação humana pela ocupação e uso da

terra tem sido, entretanto, o fator de maior aumento da

erosão e do transporte de sedimento nos rios,

influenciando significativamente nos problemas

decorrentes.”10

Ainda de acordo com o autor:

“Muitos parâmetros da bacia hidrográfica e do

reservatório influenciam a taxa de sedimentação do

reservatório. Alguns dos mais importantes são: o tamanho

e a forma do reservatório; a razão entre a capacidade do

reservatório e tamanho da bacia; razão entre a

capacidade do reservatório e o deflúvio afluente;

topografia da bacia, uso da terra e cobertura vegetal;

declividade e densidade da rede de canais; e

características físicas e químicas do sedimento afluente.”

10 CARVALHO, N. O; FILIZOLA JR., SANTOS, P. M. C; LIMA, J. E. F. W. – Guia de avaliação de assoreamento de reservatórios. Brasília: ANEEL, 132p. 2000.

1 - ASSOREAMENTO

Pesquisas relacionadas a assoreamentos começaram a surgir na

literatura internacional durante a década de 30 11’12’13. É um fenômeno antigo e

existente há tanto tempo quanto a realidade dos mares e rios no planeta, tal

processo depositou milhões de metros cúbicos de sedimentos no fundo dos oceanos

e, quando acelerado, este ocasiona prejuízos a toda à vida nativa 14. Os dados

disponíveis a respeito do assoreamento de reservatórios no Brasil, no seu conjunto,

são escassos, indicando um quadro deficiente de informações perante o grande

número de reservatórios implantados 15.

O fator “assoreamento” é a obstrução, por sedimentos, terra, areia ou

outro detrito de um estuário, rio, ou canal. A diminuição do fluxo nos aqüíferos do

mundo e uma das formas gerada pelo assoreamento, causando a morte das

nascentes. Esta provoca a diminuição de profundidade gradual dos rios, vindo de

processos erosivos, gerados, sobretudo, pelas águas da chuva, além de processos

químicos, antrópicos e físicos, que desagregam solos e rochas formando

sedimentos que serão transportados 16.

11 FIOCK,L.R. Records of silt carried by the Rio Grande and its acumulation in elephant butte reservoir. American Geophys. Union Trans. V15. 468-473p. 1934.12 GROVER,H.G; HOWARDS,C.S. The passage of turbid water throug lake mead. Tran ASCE.103. 720p-736p. 1938.13 EAKIN,H.M. Silting of reservoirs, revised by Brow.C.B. Dept Agricultura, Tech Bulletin (524). 90- 167p. 1939.14 MASSAD, Faiçal – Obras de Terra: curso básico de geotecnia. São Paulo: Oficina de Textos. 61 - 81 pp. 2003.15 OLIVEIRA JR, Hélio José e SHIMABUKURO, Yosio Edemir- Mapeamento da cobertura Mapeamento da cobertura da terra dos Estados do Goiás e Tocantins utilizando imagens do sensor MODIS, Anais XII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Goiânia, Brasil, 16-21 abril 2005, INPE, p. 1641-1648. Disponível em: http://marte.dpi.inpe.br/col/ltid.inpe.br/sbsr/ 2005/02.12.16.31/doc/@sumario.htm. Acesso em: fev. 2011.16 PENTEADO, M. Fundamentos de Geomorfologia. Rio de Janeiro, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1983.

O depósito destes sedimentos forma o fenômeno do assoreamento, e tem

como principais causas, no meio físico: aceleração do processo erosivo, ocorrência

de escorregamentos, o aumento de áreas inundáveis, diminuição da infiltração de

água no solo, contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas,

aumento da quantidade de partículas sólidas e gases na atmosfera, aumento da

propagação das ondas sonoras. No meio biótico: a supressão, a degradação da

vegetação pelo efeito de borda, degradação da mesma pela deposição de partículas

nas folhas, danos e incômodos à fauna. E no meio antrópicos são os aumentos de

demanda por serviços públicos, do consumo de água e energia, operações

comerciais, arrecadação de impostos, oferta de empregos, tráfego, alteração na

percepção ambiental, modificação de referências culturais 17.

Existem duas escolas que estudam os sedimentos e deposição: Escola

determinista, que procura equacionar o fenômeno físico do transporte de

sedimentos; Escola Estocástica, que procura relações entre as variáveis através e

diretamente de dados medidos em campo 18.

A humanidade vem acelerando este antigo processo através dos

desmatamentos, que expõe áreas à erosão, como a construção em encostas que

além de desmatar, geram a erosão acelerada devido à declividade do terreno, e às

técnicas agrícolas inadequadas. Os desmatamentos extensivos promovidos para dar

lugar a áreas plantadas e a ocupação do solo, impedem grandes áreas de terrenos

de cumprirem seu papel de absorvedor de águas, e aumentam a potencialidade do

transporte de materiais, devido ao escoamento superficial e das grandes emissões

gasosas 19.

17 S.M.A. - Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Manual de orientação para elaboração de estudos de impacto ambiental – EIA/Rima. São Paulo; 1992.18 VILELA. MATTOS. (1975). Hidrologia aplicada. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil,1975.19 BRANCO, Samuel Murgel. Meio Ambiente em Debate. 31ª.ed. São Paulo, Editora Moderna Ltda. 20 – 28 pp. 2000.

O solo é um recurso natural não renovável, e a erosão acelerada do

mesmo ocorre principalmente quando a terra fica descoberta, exposta à ação do

vento e da chuva ou ainda quando submetida às secas prolongadas 20.

Figura 1: Esquema de formação de depósitos de sedimentos nos reservatórios com indicação dos principais problemas decorrentes 21.

1.1 - CAUSAS

20 COIMBRA, Pedro e TIBÚRCIO, José Arnaldo M, org. O espaço geográfico no linear do ano 2000. São Paulo Editora Harbra Ltda. 280-331 pp 2000.21 CARVALHO, N. O. Hidrossedimentologia Prática. Rio de Janeiro: CPRM, 1994. 372p

Os sedimentos que alcançam reservatórios e córregos são nativos da

área de drenagem contribuinte e são transportados, principalmente, através da rede

principal de canais fluviais. A produção de sedimento derivada da

área de drenagem, ou correspondente a toda uma bacia hidrográfica, é dependente

da erosão, do escoamento das águas de chuva com o carregamento dos

sedimentos e das características de transporte de sedimento nos cursos d’água. Os

principais fatores da produção de sedimentos, causando o assoreamento são22:

Características dos sedimentos.

Precipitação (quantidade, intensidade e freqüência).

Topografia (geomorfologia).

Tipo de solo e formação geológica.

Cobertura do solo.

Uso do solo (atividades de construção e medidas de conservação,

práticas de cultivo, pastagens, exploração de florestas).

Outros fatores podem ser incluídos entre os fatores acima

indicados. Na avaliação da produção de sedimentos de uma área de drenagem

contribuinte à posição de uma barragem em um reservatório, é necessário que um

especialista avalie os fatores que mais influenciam, o que certamente o levará às

conclusões das medições necessárias para definir corretamente a quantidade de

sedimentos, das técnicas disponíveis para previsão dessa produção de sedimento

22 ICOLD, International Commission on Large Dams (1989). Sedimentation control of reservoirs/Maîtrise de l'alluvionnement des retenues. Committee on Sedimentation of Reservoirs. Paris.

ou mesmo avaliar a quantidade de sedimentos em bacias aonde não foram feitas

medições adequadas 23.

1.2 - OS SEDIMENTOS

O conhecimento da distribuição de tamanhos das partículas e a

densidade são fundamentais à compreensão de processos locais do transporte do

sedimento. A distribuição do tamanho de partícula é a propriedade mais utilizada na

23 ANEEL. GUIA DE AVALIAÇÃO DE ASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/biblioteca/downloads/livros/Guia_ava_port.pdf. Acessado em: fev. 2011.

engenharia e nos estudos ambientais para a descrição do processo

sedimentológico. Os sedimentos naturais mais freqüentemente encontrados

consistem em uma mistura de tamanhos de grãos de sedimentos. Estes sedimentos

são freqüentemente descritos baseados nas proporções relativas de cada tipo na

amostra. Como exemplo, uma mistura de um pouco de areia com argila pode ser

chamada uma argila arenosa, e uma quantidade menor de silte com areia pode ser

chamada uma areia siltosa 24.

Visto a distribuição no tamanho das partículas, os sedimentos podem ser

também rotulados como coesivos e não coesivos. Os sedimentos coesivos são

aqueles nos quais as forças que prendem as partículas umas as outras são

significantes, criando assim uma atração ou coesão entre as partículas. Tais

sedimentos possuem normalmente partículas de diâmetros menores que 200 μm de

diâmetro. Nesta faixa encontram-se partículas menores como argila e silte, e areias

finas. Os sedimentos não coesivos são aqueles nos quais as forças que prendem as

partículas umas as outras não são significantes, não criando assim, uma atração ou

coesão entre as partículas, sendo definidos por possuírem partículas de diâmetros

maiores que 200 μm 25.

Nesse contexto é importante ressaltar que os poluentes e contaminantes,

quando presentes, estão na maioria das vezes relacionados com os sedimentos

coesivos. Outra propriedade básica importante que envolve os depósitos de

sedimentos está relacionada com a densidade das partículas. A densidade das

partículas, e conseqüente densidade do depósito de sedimentos, descrevem o grau

24 BLACKE, A. C.; CHADWICK, D. B.; WHITE ,P. J.; JONES, C. A. (2004). “Interim Guide for assessing sediment transport at navy facilities”. SPAWAR Systems Center. San Diego, CA.25 VAN RIJN, L.C.; Gaweesh, M. A New Total Load Sampler. Journal of Hydraulic Engineering, Vol.118, N. 12, 1992.

de compactação ou consolidação dos sedimentos, sendo definido como sendo a

massa total de sedimento e água em um determinado volume de amostra de

material de fundo. A densidade aproximada de minerais como argila e quartzo, que

perfazem a maior parte das partículas da natureza, é de aproximadamente 2,65

g/cm³. No caso dos sedimentos coesivos, a densidade do volume aumenta com a

profundidade do leito devido ao fato dos sedimentos mais profundos possuírem um

maior grau de consolidação com menos espaço entre as partículas 26.

1.2.1 - TRANSPORTE DE SEDIMENTOS

O entendimento do método que envolve o transporte dos sedimentos

parte do princípio da identificação, quantificação e descrição dos principais

processos que envolvem a movimentação dos sedimentos. Estes processos são: a

erosão, a movimentação das partículas na lâmina líquida e a deposição. No entanto, 26 JEPSEN, D.B.; WINEMILLER, K.O.; TAPHORN, D.C. 1997. Temporal patterns of resource partitioning among Cichla species in a Venezuelan blackwater river. Journal of Fish Biology, 51: 1085-1108

existem outros processos que podem interferir no transporte de sedimentos sendo

de fundamental importância o conhecimento dos mesmos. A necessidade de dados

é de grande interesse prático e algumas das categorias gerais evolvendo a

sedimentologia envolvem 27:

A avaliação da erosão e deposição em canais, córregos e rios.

A avaliação da produção de sedimentos relacionados com as

diferentes condições naturais ambientais tais como os solos, clima,

runoff, topografia, recobrimento do solo e o tamanho da área de

drenagem.

As características de depósitos dos sedimentos relacionados ao

transporte e tamanho as partículas.

A distribuição do tempo da concentração do sedimento e da taxa do

transporte de sedimentos em rios.

Avaliação da quantidade e do tamanho do sedimento transportados

pelos corpos d’água.

A deposição e fluxo desses sedimentos podem vir a impedir a operação

do aproveitamento quando o sedimento depositado alcança a cota da tomada

d’água. Essa retenção de sedimentos no reservatório é de certa forma benéfica, pois

promove a limpeza da água para seus diversos usos, embora a sedimentação

contínua possa resultar em assoreamento indesejável 28.

27 EDWARDS, T. K.; GLYSSON, G. D. (1998). Field Methods for Measurement of Fluvial sediment” In: Applications of hydraulics. USGS. Techniques of Water Resources28 CARVALHO, N. O. Hidrossedimentologia Prática. Rio de Janeiro: CPRM, 1994. 372p.

A taxa de sedimentação, ou diâmetro padrão de sedimentação de uma

partícula é medida por sua resistência ao transporte. Em um estado de dispersão,

partículas finas dos sedimentos são facilmente carreadas em suspensão pelas

forças naturais de fluxo tendendo a se mover para fora da área de drenagem de

onde foram originadas. Por outro lado, as partículas maiores são transportadas em

suspensão por distâncias muito curtas, ou são arrastadas no leito dos rios 29.

Figura 2: Variação das concentrações em uma seção transversal em função do tamanho das partículas em suspensão 30.

29 GUY, H. P. (1970). Fluvial Sediment Concepts”. In: Applications of hydraulics. USGS. Techniques of Water Resources Investigations of the United States Geological Survey . TWRI 3 - C1. Arlington. VA. 55p.30 GUY, H. P. (1970). Fluvial Sediment Concepts”. In: Applications of hydraulics. USGS. Techniques of Water Resources Investigations of the United States Geological Survey . TWRI 3 - C1. Arlington. VA. 55p.

1.3 - AVALIAÇÃO

Estudos sedimentológicos devem ser realizados em todas as fases do

aproveitamento, desde o planejamento até a fase de operação. Durante o inventário,

caso não existam postos de medida da carga sólida, é instalado e operado um posto

ou vários postos, formando uma rede sedimentométrica, que será tanto maior

quanto maior for a área de drenagem e a importância desse estudo. Os estudos

apresentam diversos tipos de abordagem nas diversas fases dos trabalhos de um

aproveitamento, sendo tanto mais detalhado quanto maiores forem os problemas de

erosão, de transporte de sedimentos e assoreamento que se apresentarem na

bacia, no curso d’água ou regionalmente. Qualquer que seja a fase dos estudos, as

primeiras providências para a previsão do assoreamento são 31:

Estudos existentes sobre o tema para a bacia.

Levantamento das condições de erosão da bacia.

Coleta de dados hidrológicos e sedimentológicos necessários.

Levantamento de postos sedimentométricos existentes ou desativados;

O estudo para estimativa do assoreamento em reservatórios pode ser

feito através de medições diretas de vazão do rio e concentração de sedimentos,

realizadas simultaneamente em locais próximos às entradas dos mesmos. Os dados

obtidos produzem a chamada curva-chave de sedimentos, relacionando a vazão de

água à descarga de sedimentos. De posse de uma série de vazões e da curva

chave de sedimentos para cada rio que abastece um reservatório, faz-se a previsão

do assoreamento ao longo do tempo, devido a descarga de sedimentos do rio em

questão. Com o reservatório já construído e em operação, batimetrias podem ser

realizadas periodicamente para acompanhamento do assoreamento.

A partir dessas técnicas de avaliação da deposição de material nos

reservatórios, existem medidas preventivas e corretivas que podem ser tomadas no

combate ao assoreamento dos mesmos e são importantes para o prolongamento de

sua vida útil. Das medidas preventivas, cita-se o controle de erosão na bacia e a

proteção das margens do reservatório. Como medidas corretivas tem-se as

31 CARVALHO, N. O. Hidrossedimentologia Prática. Rio de Janeiro: CPRM, 1994. 372p.

dragagens e as lavagens, que compreendem a liberação de sedimentos através de

comportas de fundo na barragem, usuais para pequenos reservatórios.

Os estudos a serem efetuados referentes à previsão do assoreamento

são:

Alturas de depósitos no pé da barragem para 50 e 100 anos ou outros

tempos.

Tempo de assoreamento até a altura da tomada d'água (vida útil).

Processamento dos dados (obtenção de parâmetros, valores médios,

peso específico aparente, eficiência de retenção de sedimentos no reservatório,

aumento da taxa de erosão ou do transporte de sedimento, e outros).

Declividade da camada de topo.

Tempo de assoreamento total do reservatório.

Efeitos das grandes enchentes e o transporte de sedimentos (para

reservatórios menores).

Traçado das curvas cota x área x volume, originais e curvas com o

reservatório assoreado.

Distribuição de sedimentos no reservatório para 50 e 100 anos, ou

outros tempos Porcentagens do assoreamento do reservatório para os períodos

determinados.

Quantidade de sedimento depositado no volume reservado para

controle de cheias.

Declividade da camada frontal.

1.3.1 - INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

Os diversos equipamentos de medida ou de amostragem podem ser

classificados em vários tipos, como 32:

Instantâneos pontuais, pontuais por integração e por integração na

vertical: os instantâneos pontuais são do tipo de cilindro com dispositivo que

aprisiona a amostra com envio de mensageiro/peso que fecha válvulas. Os pontuais

por integração coletam a amostra em alguns segundos em um ponto de uma

32 ANEEL. GUIA DE AVALIAÇÃO DE ASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/biblioteca/downloads/livros/Guia_ava_port.pdf. Acessado em: fev. 2011.

vertical. Os integradores na vertical, ou em profundidade, coletam a amostra

movendo o equipamento ao longo da vertical em um movimento constante que pode

ser em um só sentido ou numa viagem de ida e volta da superfície ao fundo.

Instantâneos ou integradores: os instantâneos aprisionam a amostra

rapidamente ou fazem a leitura, enquanto que os integradores admitem a amostra

em alguns segundos por bocal ou bico, armazenando num recipiente.

De bocal ou com bico: o de bocal aqueles de bombeamento ou outro,

enquanto aqueles que usam bicos são os portáteis providos de garrafas, recipiente

plástico ou saca plástica.

Portáteis ou fixos: os portáteis são operados manualmente, por haste

ou guincho, ou mesmo preso a um barco, enquanto os fixos são instalados numa

estrutura própria, numa ponte ou na margem.

Um instrumento para avaliar se ocorre o assoreamento é o amostrador de

tubo horizontal, de garrafa, de saca compressível, ultrassônico ótico, de

bombeamento, de integração, fotoelétrico, nuclear, ultrassônico de dispersão,

ultrassônico Doppler. O amostrador de garrafa é construído em forma hidrodinâmica

com uma cavidade para que seja inserida uma garrafa de coleta, sendo que a

amostragem é feita através de um bico que pode ter diâmetros variáveis enquanto o

ar é expelido por um tubo. O amostrador de saca compressível é também construído

em forma hidrodinâmica, tendo um recipiente de alumínio para conter a saca

plástica, é colocada de forma comprimida para expulsar o ar, tem capacidade maior

que a garrafa e utiliza também os bicos cambiáveis. O equipamento de

bombeamento pode ser colocado em um barco ou instalado na margem, sendo que

normalmente utiliza-se uma mangueira provida de um bocal ou bico apropriado para

admitir a amostra; o bombeamento é feito de forma controlada em função da

velocidade da corrente, existindo diversos tipos desse equipamento. O equipamento

que trabalha por integração são os de garrafa ou de saca compressível. O

fotoelétrico e o nuclear operam com emissão de luz e de raios, respectivamente, a

partir de fonte de intensidade constante. O ultrassônico ótico e o de dispersão

trabalham com fontes que emitem raios ultrassônicos que são captados por

equipamentos apropriados. O ultrassônico Doppler utiliza o efeito Doppler para

medir a intensidade de energia acústica refletida pelas partículas em suspensão na

água fornecendo uma correlação entre a quantidade de decibéis recebidos pelo

equipamento e a distribuição dos sedimentos em suspensão ao longo da seção de

medição.

1.4 - DEGRADAÇÃO DOS CORRÉGOS

Na medida em que os sedimentos adentram córregos e reservatórios,

eles se depositam no fundo, conseqüentemente ocorre uma diminuição no volume

do mesmo. A intensidade de ocorrência deste fenômeno é que determina o tempo

que o reservatório poderá ser explorado, assegurados os aspectos ambientais de

quantidade e qualidade da água, fixados pelos comitês de bacias hidrográficas,

apoiados na legislação ambiental e nas resoluções do Conselho Nacional de Meio

Ambiente 33.

O fenômeno da deposição de sedimentos impacta negativamente na vida

útil dessa estrutura hidráulica. Entre os vários fatores contribuintes, o grau deste

impacto depende basicamente, além da descarga sólida total afluente, da

característica do sedimento e a sua distribuição espacial, associados à eficiência do

reservatório em reter estes sedimentos 34.

Um dos parâmetros que caracteriza e classifica os sedimentos é a

granulometria. É através dela que se estabelece o nível de adensamento dos solos,

sob determinadas condições. O sedimento depositado no reservatório sofre uma

ação de adensamento, reduzindo o volume das partículas com o tempo 35.

Este processo de compactação dos sedimentos depende das regras de

operação, a textura e o tamanho das partículas de sedimento, a taxa de

compactação, a idade do depósito, o acúmulo de matéria orgânica e ainda outros

fatores de menor importância. Destaque é dado à forma com que o reservatório é

operado, pois determina o grau de exposição do sedimento e, por conseguinte, o

seu grau de compactação. Quanto maior a profundidade em que o sedimento é

depositado maior será o valor do seu peso específico, devido à carga de

compactação sofrida pelo material. O diâmetro dos grãos de sedimento é outro fator

importante. Pesquisas mostram que para os sedimentos finos, caso das argilas, o

peso específico diminui proporcionalmente com o aumento do percentual presente,

ao contrário das areias com diâmetros acima de 0,05 mm 36.

33 CONAMA. Avaliação da poluição ambiental dos rios piraquê-açu e piraquê-mirim (santa cruz – es) através da análise de águas, biomonitores e sedimentos. Vitória. 200934 CARVALHO N.O. (1994). Hidrossedimentologia prática. Rio de Janeiro, CPRM.35 VILLELA, S. M.; Mattos, A. Hidrologia Aplicada. Sao Paulo, McGraw-Hill, 1975. 245p.36 HEINEMANN, P. 1956. Champignons récoltés au Congo Belge par Madame M. Goossens-Fontana II. Agaricus Fr. ss. Bulletin du Jardin Botanique de l’État de Bruxelles 26: 1-136.

Em termos de projeto de reservatórios, a forma mais utilizada para

“resolver” a questão do assoreamento é a destinação de um volume, denominado de

volume “morto”, que nada mais é do que uma percentagem do volume total do

reservatório, para receber sedimentos.

Este procedimento na verdade, não soluciona o problema, podendo

retardá-lo. Isto porque os sedimentos que depositam em um reservatório não se

limitam ao espaço alocado para o volume morto ou a sua região inferior. As

partículas mais pesadas, que geralmente são transportadas por arrasto, são

depositadas na entrada do reservatório, enquanto que as menores avançam mais

para o interior, podendo ou não se depositar. Os níveis operacionais do reservatório,

que influenciam o adensamento do sedimento, também são responsáveis por sua

distribuição, sendo que a forma do reservatório representa o principal elemento da

caracterização espacial do sedimento depositado. Para a estimativa da distribuição

espacial, normalmente é utilizado o chamado 37’38.

1.5 - CONTROLE

Os estudos de previsão e visam verificação de um possível assoreamento

do córrego ou reservatório e as necessidades de controle do sedimento com

intenções de mitigar os efeitos. O controle de sedimentos apresenta várias

implicações nos mais diferentes campos da Engenharia como forma de proteger as

37 PONCE, A. Educação e luta de classes. Tradução: José Severo de Camargo Pereira. 6. Ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1986. (Coleção Educação Contemporânea).38 SIMÕES, S.J.C.; Coiado; E.M. (2001). Métodos de Estimativa da Produção de Sedimentos em Pequenas Bacias Hidrográficas, in: Hidrologia Aplicada à Gestão de Pequenas Bacias Hidrográficas. Org. por De PAIVA, J.B.D.; De PAIVA, E.M.C.D., Porto Alegre: ABRH, 2001. p. 365-394.

obras e o patrimônio nelas envolvido. Muitas das medidas são de complexa

realização uma vez que o sedimento é derivado da erosão em toda a área de

drenagem no local da barragem, sendo de difícil acesso pela entidade responsável

pelo aproveitamento. Na maioria das vezes, somente um plano de governo pode

estabelecer e executar um programa de controle de erosão em toda a bacia

hidrográfica. Muitos dos programas de controle de sedimento pelos proprietários dos

proveitamentos ficam restritos à sua área de atuação, onde os mesmos buscam

proteger margens dos rios e reservatórios para diminuir a entrada dos sedimentos

no sistema. Programas de prevenção de sedimentação do reservatório são os de

maior importância, sendo as medidas corretivas efetuadas apenas em casos onde

não há alternativa.39

A mais óbvia medida preventiva no controle do assoreamento é na

maioria das vezes desprezada pelos projetistas e diz respeito às regiões das

cabeceiras dos rios, a alta bacia, que têm grande contribuição de escoamento, mas

pequena proporção de carga sólida. Preservar as florestas nessas regiões é de

suma importância para que não se tornem responsáveis por grande produção de

sedimentos 40.

Resumidamente, as medidas preventivas podem ser enumeradas, indo

pela escolha adequada do local da obra e do reservatório, do controle da erosão na

bacia, da retenção do sedimento antes de entrar no sistema fluvial e a retirada

automática dos sedimentos. São usadas em todas as fases - de inventário,

viabilidade, projeto e operação.

39 ANEEL. GUIA DE AVALIAÇÃO DE ASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS. Brasília, 2000. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/biblioteca/downloads/livros/Guia_ava_port.pdf. Acessado em: fev. 2011.40 ICOLD, International Commission on Large Dams (1989). Sedimentation control of reservoirs/Maîtrise de l'alluvionnement des retenues. Committee on Sedimentation of Reservoirs. Paris.

O controle corretivo do assoreamento é feito na fase de operação do

aproveitamento. Normalmente os depósitos surpreendem o operador, uma vez que

são submersos, crescendo lentamente. Não havendo monitoramento ocorre a

surpresa. Procura-se recuperar o volume perdido com medidas mitigadoras, caras e

repetitivas.

1.6 - Caracterização da área: Córrego Tucunduva

Córregos e lagos com dimensões menores, freqüentemente sofrem um

processo acelerado de assoreamento. Tal pode advir até mesmo em uma enchente

de pequenas proporções. 41

As enchentes são um problema recorrente relacionado ao córrego.

Através de notícias provenientes de jornais diários da região, percebe-se que as

algumas das soluções propostas tendem a garantir certa tranqüilidade a curto prazo,

41 Carvalho, N.O; Filizola Júnior, N.P; Santos, P.M.C; Lima, J.E.F.W. Guia de avaliação de assoreamento de reservatórios. Brasília: ANEEL. 2000.(Disponível em:

pois projetos para resolução desse assunto, demandariam um tempo maior e

quantias altas.42

O município de Poá possui aproximadamente 112 mil habitantes, e um

território de 17 km2, contando com apenas 6% da sua área de mananciais

protegidas. Possui uma extensa bacia hidrográfica, os principais rios e córregos são:

Rio Guaió, Córrego Itaim, Rio Tietê, Córrego Tucunduva, Água Vermelha, Três

Pontes, Bela Vista, Córrego Paredão, Tanquinho e Córrego Campo Grande. A

ocupação desordenada tende a comprometer a estrutura de toda a Bacia. O impacto

causado pela construção do Rodoanel nota-se, já que a maior parte do projeto

encontra-se em áreas que deveriam ser de preservação (mananciais).43

No ano de 2009 foi executada uma empreitada no Córrego Tucunduva,

que se localiza na área central da cidade de Poá. Foi efetuada a troca dos tubos

metálicos, por não comportarem a demanda de água das chuvas, por aduelas de

concreto. Tais possuem maior envergadura para comportarem o volume de fluxo das

águas.44

Observada a localização do córrego em área urbana, percebe-se a

existência de problemas crônicos relacionados à ocupação imprevisível e sem

planejamento junto às margens. Essa é uma das causas determinantes de

processos relativos à erosão e assomo de sedimentos. Deve-se atentar para a

existência do aumento contínuo de processos que impermeabilizam o solo. As

bocas-de-lobo, encontradas ao longo das ruas e avenidas, terminam por serem

apresadoras, da água vinda da chuva e de uma infinidade de outros materiais

orgânicos e inorgânicos, descartados irregularmente. Ligações clandestinas 42 Site: Mogiano.com . Disponível em: http://mogiano.com/noticias-de-poa/10349-poa-apresenta-plano-de-reducao-de-riscos-para-enfrentar-enchentes.html43 Tagnin, Renato A.; Barros, Lauriston. Palestra. Disponível em: http://www.lauriston.com.br/

44Jornal Diário de Suzano online. Disponível em: http://www.diariodesuzano.com.br/main4/conteudo.php?cod=250063&data=2010-01-16

determinam o córrego como destino provável desses detritos. Discorrendo sobre o

lago Paranoá, Pedro Netto enumera medidas que contribuiriam para a diminuição do

problema:

“Nesse sentido, a limpeza urbana, a varredura

das ruas, a limpeza e desobstrução das redes e galerias

de águas pluviais, e a educação da população são

fundamentais para o controle do processo de

assoreamento do lago.” 45

Ainda, de acordo com o autor:

“Durante a última década, a situação agravou-

se em função da degradação ambiental, decorrente da

intensificação do processo de uso e ocupação do solo, em

toda a bacia.” 46

Apesar de versar sobre problemas encontrados junto ao Lago Paranoá

(em Brasília), identificamos tais apontamentos como sendo comuns em lagos,

lagoas e córregos em toda a extensão do território nacional.47

45Netto, Pedro B. Assoreamento Progressivo. (Disponível em:

http://www.semarh.df.gov.br/semarh/site/lagoparanoa/cap07/04.htm)

46 Idem.47 Ambiente Brasil. Portal. Disponível em: http://www.ambientebrasil.com.br/ .

Existe a necessidade de serem pensadas soluções para a ocupação e

utilização do solo, bem como a efetiva fiscalização e recuperação das áreas já

comprometidas.48

1.6.1 - EFEITOS ECOLÓGICOS

As conseqüências do assoreamento de um sistema hídrico comprometem

todo o ecossistema relacionado ao mesmo. Os sedimentos depositados no leito

afetam a vida píscea. Com as mudanças decorrentes, muitas espécies não

sobrevivem; sobrando apenas aquelas mais resistentes.Resíduos sedimentares

suspensos impedem que a luz do Sol penetre na água; causando outras

modificações ao sistema.Outrossim, caso sejam retirados todos os bancos de

sedimentos, ocorre uma carência de nutrientes. Diante de ambas as alternativas, e

48 SANTOS, Harlen I; MIGUEL, Ronaldo. CARACTERIZAÇÃO DO ASSOREAMENTO DO CÓRREGOCAPOEIRA, MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO. Disponível em: http://www.ucg.br/ucg/prope/cpgss/ArquivosUpload/36/file/Continua/CARACTERIZA%C3%87%C3%83O%20DO%20ASSOREAMENTO%20DO%20C%C3%93RREGO%20CAPOEIRA,%20MUNIC%C3%8D%E2%80%A6.pdf.

em decorrência de ações anteriores, muitas espécies se extinguem; por não

possuírem meios de adequar-se a múltiplas transformações. O desenvolvimento de

macrófitas ocorre em função da deposição sedimentar nas margens. Toda esse tipo

de vegetação multiplica-se rapidamente, sendo constantemente carregada em

direção as barragens e reservatórios. Quando há a ocorrência de chuvas

intermitentes, existem outros tipos de vegetação que submergem e aumentam a

quantidade de matéria orgânica nos leitos e a biomassa das margens inundadas.

Após o processo de decomposição, onde verificam-se processos aeróbicos e

anaeróbicos, inicia-se a emissão de metano para a atmosfera. Tal ocorrência,pode

contribuir para que se exacerbe o chamado Efeito Estufa.49

Em muitos países, como os Estados Unidos e Canadá, por exemplo,

existem leis onde são exigidos estudos avaliativos sobre o impacto cumulativo, ainda

que potencial. Toda e qualquer perturbação, interação ou integração relacionada ao

ambiente deve ser avaliada; considerando-se a permeabilidade das fronteiras e a

amplitude de intervalos de tempo. Tal para que seja passível e notória qualquer

alteração ou processo cumulativo. Políticas que também ocasionam impactos no

meio ambiente, precisam de um abalançamento com uma amplitude maior; o ideal

seria que houvesse uma Avaliação Ambiental Estratégica. Para nortear e

determinar o que seria feito e como. Porém, a valia desses levantamentos

dependerá, sempre, do conjunto de leis relacionadas ao tema em cada Estado.

Somente assim, poder-se-ía pensar em efeitos ambientais favoráveis.50

49 Carvalho, N.O; Filizola Júnior, N.P; Santos, P.M.C; Lima, J.E.F.W. Guia de avaliação de assoreamento de reservatórios. Brasília: ANEEL. 2000. (Disponível em: http://www.aneel.gov.br/biblioteca/downloads/livros/GuiaAsso.pdf )

50 Abdon, Myrian de M. Os Impactos ambientais no meio físico – Erosão e assoreamento na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, MS, em decorrência a pecuária. (Tese) (Disponível em: http://www.dsr.inpe.br/site_bhrt/download/Tese.pdf)

1.7 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Possuímos leis consideradas válidas no contexto relacionado ao meio

ambiente. Mas, a falta de capital e investimento para o cumprimento do que é

legalmente determinado, afigura-se um grande problema. A inexistência de

parâmetros voltados para a educação ambiental concomitantemente, avoluma esse

assunto. Para o desenvolvimento desse estudo, julga-se oportuno ressaltar algumas

das referidas Leis:

De acordo com os autores, SANTOS e MIGUEL:

“Código Florestal da lei 4.771 de 15 de

setembro de 1965 (DOU 17.12.1980),preservação

permanente de (30 a 500 m) para córregos e rios de

acordo com a largura do mesmo, (50 a 100m) para

represas, lagos e lagoas, 50 m no raio ao redor de

nascentes, etc. o código também prevê pelo menos 20%

de mata nativa em propriedades rurais.A vegetação da

reserva legal não pode ser suprimida, podendo apenas

ser utilizada sob regime de manejo florestal sustentável,

de acordo com os princípios e critérios técnicos e

científicos estabelecidos no regulamento, ressaltados às

hipóteses previstas no §3° deste artigo, sem prejuízo das

demais legislações específicas:

§3° Para cumprimento da manutenção ou compensação

da área de reserva legal em pequena propriedade ou

posse rural familiar, podem ser computados os plantios de

árvores frutíferas ornamentais ou industriais, compostos

por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou

em consórcio com espécies nativas.

A lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 (DOU 02.09.1981),

regulamentada pelo decreto 99.274/90, dispõe sobre a

Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e

mecanismos de formação e aplicação. O artigo 4° afirma

que a Política nacional do Meio Ambiente visará:

VII – (..) obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos

causados e, ao usuário da contribuição pela utilização de

recursos ambientais com fins econômicos.

O decreto 97.632, de 10 de abril de 1989 (DOU

12.04.1989), dispõe sobre a regulamentação do artigo 2°,

inciso VIII, da lei 6.938, em seu artigo 2°, define o

conceito de degradação:

(...) são considerados como degradação os processos

resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se

perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades,

tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos

recursos ambientais.

Em seu artigo 3°, o decreto estabelece a finalidade dos

PRAD’s: a recuperação deverá ter por objetivo o retorno

do sítio degradado a uma forma de utilização, de acordo

com um plano preestabelecido para uso do solo, visando

à obtenção de uma estabilidade do meio ambiente.

A Resolução 01/86 do Conselho Nacional do Meio

Ambiente – CONAMA – (DOU 17.02.1986) especifica

algumas atividades antrópicas que são potencialmente

causadoras de alterações no meio ambiente, sendo

obrigatório à apresentação de Estudo de Impacto

Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

Entre elas agroindústria, barragem, canal e retificação de

cursos d`água, duto vias, estradas de rodagem,

irrigação,linhas de transmissão, projeto urbanístico, entre

outras ( MEDAUAR, 2004).51

Deve-se ressaltar que somente na contemporaneidade os princípios do

meio ambiente passaram a fazer parte da Constituição (1988), determinando o

Direito Ambiental como sendo um bem de todos os cidadãos. Diversos

levantamentos, executados pelo Banco Mundial (na década de 90) salientavam

“cinco considerações chave para determinação dos padrões de gestão estudados”,

que são:

“Nível de comprometimento político no trato de problemas

ambientais.

Grau de descentralização da instituição com competência

política e administrativa.

Estilo da tomada de decisões políticas.51 SANTOS, Harlen I; MIGUEL, Ronaldo. CARACTERIZAÇÃO DO ASSOREAMENTO DO CÓRREGO CAPOEIRA, MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO. Disponível em:http://www.ucg.br/ucg/prope/cpgss/ArquivosUpload/36/file/Continua/CARACTERIZA%C3%87%C3%83O%20DO%20ASSOREAMENTO%20DO%20C%C3%93RREGO%20CAPOEIRA,%20MUNIC%C3%8D%E2%80%A6.pdf

Acesso do público às informações ambientais.

Papel desempenhado pelos tribunais em conflitos

ambientais.”52

De modo sucinto, a pesquisa e estudo concluíram ser essencial a “ampla

aceitação da legitimidade do processo através do qual são tomadas as decisões”;

não cabendo, portanto, apenas o papel da gestão formal. No período compreendido

entre as duas Conferências ambientais ocorridas no Rio de Janeiro (RIO’92 e

RIO+10), foram constatados vários pontos relevantes quanto ao tema meio

ambiente. No ano de 1992, o documento criado foi a Agenda-21, que permitiu o

alicerce para o debate sobre questões importantes, importantes: biodiversidade,

mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável; e outros temas abordados. Em

Johanesburgo, a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e

Desenvolvimento (RIO+10), chamada de Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente,

focou as discussões em torno da necessidade de erradicação da pobreza, à

globalização e às questões energéticas: o ”Mecanismo de Desenvolvimento

Limpo(MDL)” e o “Protocolo de Kyoto”, sobre mudanças climáticas. Durante a

Conferância, foi reconhecida a necessidade de utilizar-se primordialmente energias

que sejam renováveis. Uma das constatações, também, foi o advento de um público

com um perfil diferenciado; pessoas que consomem, mas procuram fazê-lo sob um

prisma ecológico consciencioso. Nota-se que as indústrias, na tentativa de

adequação a esse público, passam a buscar alternativas onde seja possível a

adoção de atos considerados ecologicamente corretos. 53

52 Goldemberg, José ; Barbosa, Luiz M. A legislação ambiental no Brasil e em São Paulo. Disponível em:http://ambientes.ambientebrasil.com.br/gestao/artigos/a_legislacao_ambiental_no_brasil_e_em_sao_paulo.html

Uma dos principais metas do país, bem como do Estado de São Paulo,

relacionada em especial, à questão ambiental de São Paulo, diz respeito a:

“... legitimação das Leis, ações e políticas

ambientais, junto aos outros países, ao setor produtivo e a

sociedade como um todo; e devem ser entendidos como

instrumentos institucionais a serviço do bem coletivo, da

preservação do meio ambiente e a conseqüente melhoria

da qualidade de vida.”54

1.7.1 – ESTRATÉGIAS AMBIENTAIS

É relativamente recente a importância outorgada aos assuntos

relacionados à Gestão Ambiental, como bem coloca EGLER:

“Não obstante a segmentação das políticas

setoriais, mesmo tendo sido identificada e diagnosticada

durante as últimas três décadas como uma questão

relevante para a efetiva implementação de políticas

ambientais, poucas foram as ações efetivas realizadas até

os anos de 1990 com o propósito de resolver a

fragmentação das políticas, sejam elas ambientais, sejam

53 Goldemberg, José ; Barbosa, Luiz M. A legislação ambiental no Brasil e em São Paulo.

Disponível em:http://ambientes.ambientebrasil.com.br/gestao/artigos/a_legislacao_ambiental_no_brasil_e_em_sao_paulo.html 54 Idem.

de outra natureza. Ao contrário, as diferentes leis,

agências, planos e programas e outros instrumentos

criados, durante esse período, apenas contribuíram, num

primeiro momento, para aumentar essa segmentação.

Essa tendência atual, no entanto, está sendo revertida

mediante o esforço de se empreender uma gestão

estratégica ambiental.” 55

Tanto no contexto urbano, quanto no rural, é imprescindível adotar uma

visão “holística” quando do tratamento de projetos e ações relacionados ao meio

ambiente, aos sistemas ambientais em questão. Existe a procura por relacionar

todos os fatores envolvidos, na direção de buscar-se uma solução integrada. 56

Apesar da existência na CONAMA 001/86, da valia de se implementar a

avaliação ambiental estratégica (AAE), tal não acontece no Brasil. Sua efetivação

tornou-se difícil na medida em que faltaram subsídios necessários à sua

implementação. Alguns desses subsídios que inexistiram, podem ser avaliados

como conseqüência da tentativa de um leque de comprometimento político e sócio-

ambiental vasto. De acordo com a tese elaborada por Miryan Abdon, alguns dos

obstáculos encontrados são:

“- A falta de conhecimento e experiência para

identificar quais fatores ambientais a considerar, quais

impactos ambientais potenciais e como alcançar uma

política para tomada de decisões integradas;

- As dificuldades Institucionais e Organizacionais de

coordenação efetiva inter e intra departamentos do

55 EGLER, Claudio A. G.; RIO, Gisela A. P. Cenários para a Gestão Ambiental no Brasil. Disponível em: http://www.laget.igeo.ufrj.br/egler/pdf/Cenario_VF.pdf56 MOREIRA, I.V.D. (1990). Avaliação de impacto ambiental: instrumentos de gestão.Cadernos FUNDAP, SP, 9

governo, assim como a disposição e o compromisso

político insuficiente para implementar a AAE;

- A falta de recursos financeiros para a obtenção de

informações e especialização;

- A falta de guias ou mecanismos para assegurar todas as

ações;

- A dificuldade em manter as propostas políticas claras e

uma boa definição de quando e como a AAE deve ser

aplicada e;

- O envolvimento público que é limitado.” 57

No entanto, podem ser apontadas diversas razões para justificar a

necessidade de implantação das AAE no Brasil, dentre elas a quantidade de áreas

não-ocupadas existentes; a carência de estudos onde exista a integração dos

aspectos ambientais, sociais e econômicos e existem estudos apontando que o

planejamento ambiental, refletido de maneira mais abrangente e seguindo etapas

desde locais até globais, viabilizam políticas de sustentabilidade.

Segundo Claudio Antonio G. EGLER e Gisela Aquino P. do RIO:

“As pressões surgem, portanto, a partir da

identificação de situações críticas em várias escalas e

requerem respostas por parte de governos, sociedade e

empresas – para a prevenção e mitigação de danos ao

meio ambiente e recuperação de áreas degradadas..

Essas revelam-se através das ações, políticas públicas e,

sobretudo, pela implementação de uma gestão ambiental

estratégica que busque o comprometimento com a

preservação dos ecossistemas e a melhoria da qualidade

de vida da população.”58

57 Abdon, Myrian de M. Os Impactos ambientais no meio físico – Erosão e assoreamento na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, MS, em decorrência a pecuária. (Tese) (Disponível em: http://www.dsr.inpe.br/site_bhrt/download/Tese.pdf

1.7.2 – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

A Lei 6.938/81, referente à Política Ambiental adotada, salienta o caráter

de preservação, aprimoramento e correção dos aspectos ambientais necessários à

vida. Carregando, em seu bojo, a tentativa de proporcionar o desenvolvimento social

e econômico, bem como preservar assuntos relativos à segurança nacional e à

proteção da vida. “A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento da

Política Nacional do Meio Ambiente (art. 225, parágrafo 1º, IV Constituição Federal

c.c. art. 9º, III da Lei 6.938/81)” (Myrian Abdon). A significância da AIA é por conter

uma série de normas e determinações jurídicas e administrativas objetivando a

minimização de impactos ambientais que estivessem relacionados a projetos ou atos

realizados. A análise vinda da AIA deveria nortear as ações das administrações

58 Egler, Claudio A. G.; Rio, Gisela A. P. Cenários para a Gestão Ambiental no Brasil. Disponível em: http://www.laget.igeo.ufrj.br/egler/pdf/Cenario_VF.pdf

públicas, possibilitando a apreciação constante, do processo, desde sua concepção

até o término. Sendo assim, todos os atos tenderiam a serem postos em prática de

maneira a atender os anseios da população, das esferas governamentais e garantir

a qualidade de vida da sociedade. O Conselho Nacional do Meio Ambiente –

CONAMA, com a Resolução 001/86, determinou que “atividades modificadoras do

ambiente”, dependeriam da efetuação de um Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o

respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, que dependeriam do

encaminhamento e proposições feitas pelo IBAMA. Essa relação estabelecida,

determinou certa ineficácia, pois a atuação terminou por restringir-se ao

licenciamento, e não como um determinante na validade e estudo de projetos.

Segundo Myrian Abdon:

“O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um

instrumento de caráter técnicocientífico, segundo a

Resolução CONAMA 001/86, deve obedecer às seguintes

diretrizes:

I. Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de

localização do projeto,

confrontando-as com a hipótese de não execução do

projeto;

II. Identificar e avaliar sistematicamente os impactos

ambientais gerados nas

fases de implantação e operação da atividade;

III. Definir os limites da área geográfica a ser direta ou

indiretamente afetada

pelos impactos, denominada área de influência do projeto,

considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na

qual se localiza;

IV. Considerar os planos e programas governamentais,

propostos e em implantação na área de influência do

projeto, e sua compatibilidade.”59

A incidência de situações problemáticas ambientais, com um avanço

maior nos últimos dez anos, acontece em razão da utilização maior dos espaços e

do solo. Se políticas sérias e eficazes não forem implantadas e seguidas, como a

correção das áreas degradadas, medidas de leis de controle da ocupação do solo e

fiscalização sobre a implantação de projetos, execução de atos e políticas, tem-se

como tendência a perda da sustentabilidade em córregos, rios, lagos e todos os

sistemas hídricos para as gerações mais novas. 60

59 Abdon, Myrian de M. Os Impactos ambientais no meio físico – Erosão e assoreamento na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, MS, em decorrência a pecuária. (Tese) (Disponível em: http://www.dsr.inpe.br/site_bhrt/download/Tese.pdf)

60Netto, Pedro B. Assoreamento Progressivo. (Disponível em:

http://www.semarh.df.gov.br/semarh/site/lagoparanoa/cap07/04.htm)

CONCLUSÃO

A análise e a observação constantes de processos de erosão e

assoreamento são essenciais para a concepção de políticas preventivas e ações de

correção vinculadas ao uso e emprego do solo. 61

Existem diversos fatores determinantes no processo de assoreamento de

uma área, e é de extrema valia atentar para alguns aspectos específicos, como:

1. a utilização de tecnologia disponível (através de imagens de satélites)

no decorrer de períodos determinados. Assim, torna-se possível traçar comparações

e analisar de modo mais preciso todo esse processo;

2. estudos que permitam quantificar a perda de solo;

3. mapear áreas onde a erosão esteja presente;

61 Aquino, Wagner F; Lopez, Álvaro G. XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental- Estudo de assoreamento de corpos d’água pelo método geofísico de geo-radar.(Disponível em: http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/caliagua/v-045.pdf)

4. elaboração de um Sistema de Informações, onde ocorra a integração

dos diversos dados obtidos;

5. julga-se primordial que exista a gestão ambiental das Bacias

Hidrográficas.

A Gestão Ambiental pode ser compreendida como o elo capaz de

gerenciar, proteger, conservar e monitorar os recursos disponíveis no meio-

ambiente. 62

As opções apresentadas no contexto atual devem buscar na Gestão

Ambiental estratégias, novas opções e configurações. Onde exista a participação da

sociedade na tomada de decisões e o equilíbrio entre a diversidade de motivações

que permeiam as relações humanas. A ação proposta é sempre direcionada à

parceria entre o cidadão e o especialista; com o objetivo comum de encontrar meios

para o uso racional de recursos provenientes do meio ambiente e a redução do

impacto causado nesse labor.63

O aparecimento de sedimentos e, por conseguinte, do processo de

assoreamento, surge em cursos d’água e reservatórios, principalmente. Como causa

direta, temos as enchentes e diversos desequilíbrios no meio ambiente, afetando

seres humanos e ecossistemas inteiros. 64

O assoreamento nos reservatórios é determinante, também, para

quantificar a capacidade de armazenagem e geração elétrica. Também se relaciona

62 PAULA, Eduardo V. de; CUNICO, Camila e BOLDRINI, Eliane B. Aspectos naturais e antrópicos relevantes para a compreensão do assoreamento da Baía de Antonina: Abordagem introdutória (tese) (Disponível em: www.labogef.iesa.ufg.br/links/sinageo/articles/250.pdf)63 EGLER, Claudio A. G.; RIO, Gisela A. P. Cenários para a Gestão Ambiental no Brasil. Disponível em: http://www.laget.igeo.ufrj.br/egler/pdf/Cenario_VF.pdf64 Valentim, Alexandre; Coelho, Denys;Soares, Ivailton .Gestão ambiental gerando benefícios financeiros.(Disponível em: http://www.aedb.br/seget/artigos06/650_Meio%20Ambiente_Seget.pdf)

à falta d’água, pois em reservatórios, os bancos de areia provenientes do

assoreamento podem reduzir significativamente a capacidade de armazenamento. 65

Dentre os principais motivos para a erosão e o assoreamento, podemos

citar o processo contínuo de desmatamento em locais com características de

vulnerabilidade, a ocupação urbana sem políticas de planejamento, a construção de

rodovias sem que exista um estudo sobre o meio em que está estará inserida,

dentre outras.É fundamental existirem métodos de diagnóstico e avaliação desses

processos, pois apenas assim, são possíveis atos que primem pelo caráter de

prevenir e corrigir problemas relativos à utilização do solo. São através de dados

confiáveis e pesquisas corretamente elaboradas que decisões acertadas poderão

acontecer.66

As análises elaboradas devem ser capazes de evidenciar índices,

números, parâmetros para que se elabore o controle de situações onde o meio

ambiente esteja ameaçado.67

Essas seriam algumas das alternativas para detecção e solução do

assoreamento do córrego do Tucunduva, pois sobre assunto semelhante, versa

Manuela Paixão:

“...há necessidade de estudos mais detalhados

para a compreensão das relações existentes entre dados

climáticos e hidrológicos com os processos físicos e de

ocupação da região.”68

65 Idem.66 Aquino, Wagner F; Lopez, Álvaro G. XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental- Estudo de assoreamento de corpos d’água pelo método geofísico de geo-radar.(Disponível em: http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/caliagua/v-045.pdf)67 Valentim, Alexandre; Coelho, Denys;Soares, Ivailton .Gestão ambiental gerando benefícios financeiros.(Disponível em: http://www.aedb.br/seget/artigos06/650_Meio%20Ambiente_Seget.pdf)68 Paixão, Manuela R. Abordagem das temáticas do Meio Ambiente sob o olhar da Ciência Geográfica (Disponível em : http://www.webartigos.com/articles/50506/1/A-EDUCACAO-AMBIENTAL-NO-ENSINO-DA-GEOGRAFIA-/pagina1.html#ixzz1JUyAL4Me)

O córrego Tucunduva está localizado na área chamada de “Grande São

Paulo”. Essa área, bem como o estado , de mesmo nome, faz parte de um bioma

específico; onde as regiões são densamente povoadas, numa proporção crescente,

desde os tempos da Colonização. Mesmo com diferenças, inseridas no bioma,

encontramos as seguintes áreas metropolitanas: a) São Paulo, de Campinas e da

Baixada Santista, b)Rio de Janeiro até Macaé, c) o avanço do adensamento urbano

entre Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), passando pelo vale do Itajaí, e Florianópolis

(SC), d) a área metropolitana de Porto Alegre, e) as três áreas metropolitanas

nordestinas, Salvador, Recife e Fortaleza, são os principais focos de concentração

demográfica e expansão urbana no Nordeste. Todos os processos de crescimento,

levaram ao aumento de área de periferia nas metrópoles.69

Algumas das situações imediatas encontradas, segundo EGLER e RIO

são:

“a) no aumento da poluição de rios, lagos e

lagoas decorrentes da ausência de infra-estrutura de água

e saneamento nos centros urbanos de todos os

tamanhos, b) no aumento das pressões sobre áreas com

cobertura vegetal remanescentes de Mata Atlântica, onde

se localizam as cabeceiras e fontes de água que

abastecem as cidades, c) no aumento do aporte de

sedimentos nos rios, lagos, lagoas e deltas, o que

compromete a disponibilidade de água potável, em função

da redução da cobertura vegetal. No curto e médio

prazos, essa situação exigirá o aumento de investimentos

69 EGLER, Claudio A. G.; RIO, Gisela A. P. Cenários para a Gestão Ambiental no Brasil. Disponível em: http://www.laget.igeo.ufrj.br/egler/pdf/Cenario_VF.pdf.

em tratamento de água e esgoto, equilíbrio delicado num

contexto de recursos financeiros escassos.”70

O estudo, o planejamento e a execução de ações ambientais orientadas

permitirão que se viva com qualidade e com consciência da necessidade de todos

possuírem o compromisso com o meio onde estão inseridos. Resgatando a visão

com abrangência, de fato, holística, e agindo localmente; pois as relações entre os

diversos sistemas nos nossos dias, é uma realidade.71

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