ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA...

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www.aiba.org.br ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA | RESPONSABILIDADE SOCIAL Programa Jovem Aprendiz no Campo inicia novas turmas. 12 MEIO AMBIENTE Publicado novo decreto sobre regularização ambiental de propriedades rurais na Bahia 19 INSTITUCIONAL Aiba luta pela implantação de indústria de moagem de trigo na região Oeste da Bahia. 08 ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 248 www.aiba.org.br Iniciadas obras de recuperação do Anel da Soja A intervenção, aguardada há mais de uma década, conta com recursos do Prodeagro.

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RESPONSABILIDADE SOCIAL Programa Jovem Aprendiz no Campoinicia novas turmas.

12 MEIO AMBIENTE Publicado novo decreto sobre regularização ambiental de propriedades rurais na Bahia

19INSTITUCIONAL Aiba luta pela implantação deindústria de moagem de trigo na região Oeste da Bahia.

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ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA

AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 248

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Iniciadas obrasde recuperação do Anel da SojaA intervenção, aguardada há mais de uma década, conta com recursos do Prodeagro.

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ANIVERSARIANTES DE SETEMBRO 201601/0902/0902/0902/0903/0903/0903/0903/0904/0904/0904/0905/0905/0905/0906/0907/0907/0907/0907/0907/0907/0908/0908/0908/0908/0910/0910/0911/0911/0912/0914/0914/0915/0915/0915/0915/0915/0916/0916/0916/0917/0918/0918/0918/0918/0918/0919/0919/0920/0920/0920/0920/0921/0921/0921/0921/0921/0921/0921/0922/0922/0922/0923/0923/0923/0924/0924/0924/0925/0925/0925/0925/0925/0925/0925/0925/0925/0926/0927/0927/0927/0927/0929/0929/0930/0930/0930/0930/09

JAIR DONADELDANIEL FERRIHEINZ GUENTER PAULSMASSARU SHIRABEDIVONSIR ANTONIO FELTRINGEORGE LONGORENATO SOMAVILLASOLANIA MARIA MALACARNE DI DOMENICOARLINDO RUTZOSVALDO DE ALMEIDA JUNIORRICARDO MARIOTTIFRANCISCO GILBERTO BRANDTMILENA SOUZA CARVALHORONI EWERTRAFAEL ABRAHMS KLIEWERCLAUDIMAR MAURIIRINEU JOSE VICINILEOMIR PAULO DAHMERMARCOS AUDIR MAGARINOSROGERIO JOAO MAGARINOSSIDNEY GILBERTO HOFFMANNALMIR FRANCISCO DE MORAES FILHOLOURIVAL DE LIMA ALINOLUCIR FICANHALUIZ ANTONIO QUINTELLA CANSANCAOSERGIO ROBERTO BORGHETTIWOLMAR JORGE GROSSEDSON APARECIDO BOLONHINIHERCULANO ANTONIO REINERTMAURICIO DAVID RIGOLUIZ CATELANOSMAR BOGIANOALDO MARONEZIDENISE PROCKSCHJOSE LUIZ SGARIAMARCIO LUIS WALKERVALDIR RIFFELCEZAR AGOSTINHO LAZZARIGILDAZIO LUIZ BELTRAMIIGOR BORTOLINWILSON VIVANCEDRICH ANTONIO BOMBARDAJOAO SISTEJOAQUIM SELESTINO FREIRESAMUEL EPPTERCIO TALVANE STIEHLDECIO RUEDIGER - ESPOLIOMASSAYOSHI SUGAWARAHELENA MOREIRA VALENTE FRASSONLUIZ SERGIO LIBERALILUIZ SERGIO PARANHOS FERREIRA FILHOPATRICIA KYOKO PORTOLESE MORINAGADANIEL FERNANDO KUHNDAVID MARCELINO ALMEIDA SCHMIDTGLAUBER DE CASTROJOAOVANE DIMAS IGNACIOJULIO CESAR MARQUES ANDRADELIDIA MARIA DE SOUZAMARCELO JUN SHIMOHIRAALMIR FICAGNACLAUDIO GILBERTO VENTURINI BISOGNINWILSON BRENO ELGERDANIELA BORGES ALVES MUMBACHGILMAR ANTONIO DENARDIN - ESPOLIOLINO RUEDIGERDANIELA MISSIOITACIR TADEU DALMAGRO JUNIO SEIJI WATANABEAROLDO GELESKI FLORES MARAFIGABENNO KASDORFBORIS KASDORFHEDER TODI SUJUKIJOSE DA SILVA OLIVEIRALUIS ANTONIO MUTERLEMARCIANO FILGUEIRA DA VILAOSVALDO FAVRETTORAFAEL BARROS CORREIAVILSON ANGELO FOLADOR E OUTROSDEOMIR TERRAJOSEANE LAURIANO FERREIRA REGINATTOOSORIO RIPOL JUNIORWILSON COLLAARNO HAAS RAUBERISMAEL BEZERRA DE LIMAEDMUNDO DE MOURA LEITE FILHOLEO CHIUJI IWASSEOSMAR RAFAELITATIANE SCHOSSLER DI DOMENICO

Agricultores do Oeste baiano comemoram recuperação da BA-225Uma antiga reivindicação dos produto-

res rurais do oeste baiano acaba de ser atendida pelo governo do Estado:

a recuperação da BA-225, popularmente conhecida como Coaceral. A estrada é uma das principais vias de escoamento da pro-dução de grãos da região, mas apesar da sua importância econômica para a Bahia, ela não passava por intervenção há mais de uma década e se encontrava em péssi-mas condições de trafegabilidade.

Agora, o cenário já começa a mudar. Quem trafega diariamente pela rodovia já percebeu melhorias. Nela estão sendo realizados os serviços de restauração do pavimento, em 78 km, no trecho que liga a BR-135 à Coaceral. A obra custou aos co-fres do Estado cerca de R$ 12 milhões.

Iniciadas no último mês de abril, as obras seguem em ritmo acelerado e já es-tão com 45 % dos serviços executados. A previsão é que até o final deste ano sejam concluídas e entregues à população.

O presidente da Associação de Agri-cultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Cézar Busato, comemora o atendimento

do pleito dos produtores rurais junto ao governo do Estado. Para ele, essa é uma vitória não só do povo da região, mas de toda Bahia.

“Eu parabenizo ao governador Rui Cos-ta, bem como o vice-governador João Leão e o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, que estiveram aqui na região e puderam ver de perto as condições das ro-dovias. Cientes da importância delas para a economia da Bahia, eles se empenharam em resolver a situação, mesmo em um mo-mento de crise econômica em que o país atravessa. A Aiba é parte dessa conquista porque pleiteamos essa reforma, em nome dos agricultores que aguardavam por ela há mais de dez anos”, pontuou.

Com a recuperação do trecho, a estima-tiva é que diminua os custos dos agriculto-res com o transporte da produção agrícola.

“Fizemos um levantamento, e a depen-der do frete, o custo é de 25% a 30% a mais por conta da rodovia em péssimas condi-ções. A recuperação da Coaceral agilizara o escoamento e diminuirá custos”, pontuou o produtor Luiz Pradella.

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Outra declaração anual importante para o produtor rural é o Ato Declaratório Am-biental (ADA), cujo prazo de entrega tam-

bém é no dia 30 de setembro. O ADA é um instru-mento legal que possibilita ao proprietário rural uma redução do Imposto Territorial Rural (ITR), em até 100%, sobre a área efetivamente protegi-da, quando declarada no Documento de Informa-ção e Apuração – DIAT/ITR, Áreas de Preserva-ção Permanente (APPs), Reserva Legal, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Interesse Eco-lógico, Servidão Ambiental, áreas cobertas por Floresta Nativa e áreas Alagadas para fins de Constituição de Reservatório de Usinas Hidrelé-tricas. Para preencher e transmitir o formulário eletrônico, basta acessar a área de serviços do site do Ibama (https://servicos.ibama.gov.br/).

ADA

NOTAS INFRAESTRUTURA

OFundo para o Desenvolvimento Inte-grado e Sustentável da Bahia (Funde-sis) comemora, neste ano, uma década

de sua criação, e já contabiliza mais de 50 mil beneficiados, através do financiamento de 81 projetos de 45 entidades, localizadas em 13 municípios do Oeste baiano. Esses números foram apresentados aos gerentes dos Banco do Nordeste – entidade parceira do Fundo – durante o Fórum de Gestão do Oeste, pro-movido, no dia 12 de agosto, pela instituição financeira. Participaram do evento a asses-sora da presidência da Aiba, Rosi Cerrato, e a coordenadora do Fundo, Makena Thomé.

P rodutor rural, você está devida-mente em dia com a documentação da sua propriedade? Você sabia

que, além do CTF, o Cadastro Estadual de Atividades Potencialmente Degra-dantes (CEAPD) também é obrigatório para todas as pessoas físicas ou jurídi-cas que exerçam atividades potencial-mente degradantes e utilizadoras de re-cursos naturais do meio ambiente? Caso você não tenha se cadastrado no CEA-PD, é possível importar os dados do CTF, diretamente na página do Ibama (www.ibama.gov.br) para a página do Inema (www.inema.ba.gov.br). Fique atento e não perca tempo!

Atenção! Se você é dono de uma pro-priedade rural acima de 50 hectares, então você é obrigado a prestar infor-

mações à Receita. O período para declara-ção do Imposto Territorial Rural (ITR) 2016 já começou. Se você ainda não o fez, acesse o site da Receita Federal e preencha o for-mulário disponível no programa gerador do ITR. O último dia para enviar a declaração é 30 de setembro.

Publicação mensal pela Associação de Agricultores e irrigantes da Bahia - Aiba

REDAÇÃO E EDIÇÃO: Catiane MagalhãesAPROVAÇÃO FINAL: Rosi Cerrato

PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO: Marca Studio de CriaçãoIMPRESSÃO: Gráfica Irmãos Ribeiro

TIRAGEM: 2.500 exemplares

Comentários sobre o conteúdo desta publicação, sugestões e críticas, devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. A reprodução parcial ou total do conteúdo desta publicação é permitida desde que citada a fonte.

Av. Ahylon Macêdo, 919Morada Nobre, Barreiras/BA | CEP: 47.810-035

Tel.: 77 3613.8000 | Fax: 77 613.8020

Convocados:

• Adan Vinicius Santolin• Adeni Maronezi• Aldo Maronezi• Amauri Antonio Scher• Antonio Airton Lazarotto• Cassiano Antonio Caus• Denise Procksch• Denise Tomie Mizote Sato• Eder Ricardo Fior• Edmilson Jatahy Fonseca• Emerson Denis Cecchin Ferreira• Estevão Mumbach• Ezelino Carvalho• Flavio Silva Vieira Gonçalves• Gilberto Domingos Rufatto• Iara Cristina Trento Fior• Ivan Antonio Caus• Ivanio Loffi• Jaime Daniel Negri• João Carlos R. de Oliveira• João Paulo Pegoraro• José Aristeu Pereira Neto• José Racine Santrovitsch• Julio Cesar Rizzi• Loraine Maria Bazana Everling• Lourival De Lima Alino• Maria Ines Pegoraro Kajimura• Mariza Nazari Formagio• Messala Lemos• Nelson Pegoraro• Paulo Antonio Ribas Grendene• Renato Mario Schoenherr • Tarciano Andre Caus• Valmir Formagio

A Aiba anuncia a segunda etapa das ações do FUNRURAL, para os produtores associados (pessoas físicas), e convoca os beneficiados pela ação 2616-16.2010.4.01.3303 a manifes-tar interesse na restituição dos valores pagos nos anos anteriores ao benefício, até o prazo máximo de 30 de setembro de 2016..

Em caso de dúvidas contatar Ana Felipia 77 3613-8000.

COMUNICADOIMPORTANTEFUNRURAL

CTF

CEAPD

ITR

Fundesis

A adesão ao Cadastro Técnico Fede-ral (CTF) e a atualização periódi-ca dos seus dados, para posterior

emissão do Certificado de Regularidade, são obrigatórias a todas pessoas físi-cas e jurídicas que exercem Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizado-ras de Recursos Ambientais (CTF/APP). Para se ter acesso a qualquer serviço do Ibama é imprescindível dispor deste instrumento. Se você ainda não se ca-dastrou, basta acessar o site do Ibama: www.ibama.gov.br.

- Daniele Carine Camile Ohashi- Jorge Alves Pereira Filho- Maria Fumiko Sampaio Kumagai- Rosler Dallamaria- José Claudio de Oliveira

AIBA DÁ BOASVINDAS AOS NOVOS

ASSOCIADOS

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Empresário convoca sociedade a contribuir com a Operação SafraApesar de não ser produtor rural, o

agrônomo e empresário José Claudio de Oliveira, proprietário da JCO In-

dústria e Comércio de Fertilizante Ltda., se sente contemplado pela “Operação Safra” – ação da Polícia Militar para coibir roubo de fertilizantes, defensivos e produtos agrí-colas na região oeste da Bahia –. Segundo o empresário, a presença constante de via-turas circulando nas estradas e o policia-mento ostensivos em áreas antes desertas proporcionam uma sensação maior de se-gurança à toda população.

“Eu não sou produtor, mas faço parte da cadeia do agronegócio. Já tive minha em-

presa assaltada duas vezes e senti na pele o que é a falta de segurança. Como o meu trabalho é viver na estrada, acho que caro mesmo é a nossa vida, que se perdermos não recuperamos mais. Pretendo continuar contribuindo porque é uma operação que efetivamente funciona”, comentou, ressal-tando que o resultado poderia ser ainda mais abrangente se outros setores da so-ciedade civil contribuíssem.

Ele prefere chamar o gasto com a opera-ção de investimento, pois o retorno vai para além de salvar a própria pele: é ter os clien-tes vivos e seguros. “Ninguém vive sozinho e infelizmente não dá para esperar tudo do Es-

tado. É hora de fazer a nossa parte”, conclui.A Operação Safra é uma iniciativa do go-

verno da Bahia, através da Polícia Militar, e conta com o apoio Agência de Defesa Agro-pecuária da Bahia (Adab), no controle fitossa-nitário e no trânsito de produtos e defensivos agrícolas; e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Associação Baia-na dos Produtores de Algodão (Abapa).

A ação conta com aproximadamente 100 homens, que patrulham mais de mil pro-priedades rurais, somando 2,25 milhões de hectares cultivados. Além do monito-ramento terrestres, um helicóptero faz a varredura pelo ar.

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INFRAESTRUTURA SEGURANÇA

Instabilidade energética do Oeste da Bahia pode estar com os dias contados

Ainstabilidade energética no Oeste da Bahia tem prejudicado a economia da região. Os investimentos no setor agro-

pecuário, por exemplo, já foram limitados. O problema se agravou mais ainda porque a empresa vencedora da licitação para cons-truir a linha de transmissão responsável por trazer energia da usina de Belo Monte pediu recuperação judicial e paralisou a obra.

Preocupado com a situação, o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Cézar Busato, e o depu-tado estadual Eduardo Salles tiveram uma audiência, no último dia 18, em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Fernando Be-zerra Filho, para tratar deste assunto.

“O Oeste não tem grandes indústrias ou um turismo expressivo. A agropecuária é a base da economia da região. Em função das características climáticas, é necessário a energia elétrica para irrigarmos e agroin-dustrializarmos nossos produtos, gerando divisas à Bahia e ao Brasil e criando postos de trabalho”, disse Busato.

O presidente da Aiba apresentou ao mi-nistro um estudo mostrando que em Luís Eduardo Magalhães, com 60% da área culti-vada, o IDH (Índice de Desenvolvimento Hu-mano) é o quarto da Bahia, com renda per capita de aproximadamente R$ 45.000,00. Já o município de Côcos, que tem apenas 6% da área plantada, a colocação no ran-king do IDH está acima de 200. A cidade re-gistra uma renda per capita de R$ 7.300,00, ou seja, seis vezes menor.

“Por que essa diferença? Em função das terras não poderem ser irrigadas em virtude da dificuldade enérgica para im-plantar a irrigação e transformar a vida das pessoas”, argumentou.

Presente à audiência, o superintendente de Operações e Manutenção da Coelba, Sér-gio Mello, explicou que entre maio e junho houve 14 desligamentos de energia solicita-das pela ONS (Operador Nacional do Siste-ma), modificação do horário de irrigação e a suspensão da liberação de novas ligações.

Silvano Ragno, superintendente de Ener-

gia e Comunicação da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), fez uma apresenta-ção técnica ao ministro, elencando os pro-blemas que têm ocorrido no Oeste da Bahia.

De acordo com informações do corpo técnico do Ministério de Minas e Energia, as obras que permitem a linha de transmissão trazer energia elétrica de Minas Gerais e a construção das subestações devem ficar prontas ainda este ano. Quando concluídas, elas vão melhorar a qualidade do serviço oferecido na região.

O ministro Fernando Bezerra Filho anun-ciou que vai realizar nova licitação para a reto-mada das obras da linha de transmissão que traz energia elétrica da usina de Belo Monte.

“Estou sempre à disposição para ajudar a resolver os problemas dos agricultores do Oeste da Bahia. Sou representante político do setor e estarei sempre defendendo os in-teresses deles incondicionalmente. Na As-sembleia Legislativa, nos órgãos federais, estaduais ou onde possa contribuir, estarei presente”, garantiu Eduardo Salles.

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INSTITUCIONALINSTITUCIONAL

Na Seagri, presidente da Aiba defende interesse dos produtores ruraisOpresidente da Associação de Agri-

cultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Cézar Busato, cumpriu agen-

da em Salvador, no início do mês. Entre os compromissos institucionais, ele teve uma reunião, com o secretário de Agricul-tura do Estado, Vitor Bonfim, e com o su-perintendente de Política do Agronegócio, Guilherme Bonfim. Na pauta do encontro, assuntos relacionados à rotina dos agri-cultores do Oeste da Bahia.

Entre os assuntos abordados estavam a escassez hídrica e o assoreamento dos rios – dois grandes problemas enfren-tados pela categoria na região. Sobre o primeiro, Busato apresentou aos repre-sentantes da Seagri os dados divulgados recentemente no Seminário de Águas, do qual a Aiba participou, em Barreiras. Conforme o relatório, a crise hídrica é de-corrente de um período prolongado sem

chuva, motivado pelo fenômeno da natureza conhecido como El Ninho, repetindo o mes-mo cenário registrado na década de 60, mais especificamente no ano de 1962, quando fo-ram registradas as mais baixas vazões que se tem conhecimento dos rios da região.

Em relação ao assoreamento, Busato explicou, com base em estudos científicos, que o mesmo é acarretado pela erosão dos solos que carregam sedimentos para o lei-to do rio, somada à falta de mata ciliar que ocasiona desbarrancamento de suas mar-gens e agrava ainda mais a situação.

Para ele, só é possível reverter este quadro com um trabalho de conscientiza-ção da população. “Todos os segmentos que, de uma forma ou de outra, causam algum tipo de dano aos nossos rios pre-cisam agir com rapidez, a exemplo dos pequenos, médios e grandes produtores; donos de chácaras situadas à beira dos

rios e todas as comunidades assentadas às suas margens”, pontuou.

Além das questões ambientais, tam-bém foram abordados assuntos econô-micos. A prorrogação das dívidas dos agricultores atingidos pela estiagem da última safra; a formação da nova safra que se inicia em outubro próximo e a sus-pensão das matrículas de algumas pro-priedades agrícolas na região, causando problemas para os produtores na obten-ção de operação de custeio da safra nas instituições financeiras foram alguns dos temas da conversa.

Ciente da situação, o secretário reiterou o seu apoio à categoria, pelo qual já vem traba-lhando muito para minimizar os prejuízos e para solucionar os problemas. Há menos de um ano à frente da pasta, Vitor Bonfim tem se empenhado para ajudar os agricultores não só Oeste, mas de todo o Estado.

Melhorias das estradas e da rede elétrica do Oeste baiano são discutidas pela Aiba e Seinfra

Opresidente da Associação de Agri-cultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Cézar Busato, esteve, no início

do mês, em Salvador, em audiência com o secretário de infraestrutura Marcus Ca-valcanti, para discutir a recuperação das rodovias do Oeste baiano, que encontra-vam-se em péssimas condições de conser-vação. O pleito é uma antiga reivindicação da Associação junto ao titular da Seinfra e que foi atendido recentemente, com início das obras em duas importantes vias de es-coamento da produção agrícola: A BA-225 (Coaceral) e a BA-459 (Anel da Soja).

Na primeira foi concluída a aplicação do Tratamento Superficial Duplo (TSD) e, segundo o secretário, a intenção adicionar uma camada de Concreto Betuminoso Usi-nado a Quente (CBUQ) – o mais nobre dos pavimentos, proporcionando, assim, uma durabilidade maior da vida útil do asfalto.

Já no Anel da Soja estão sendo reali-zados os serviços de tapa-buraco e a re-construção dos 25 Km que estavam em pior situação. A intervenção é fruto de uma parceria entre o governo do Estado e o Pro-deagro (Programa de Desenvolvimento do Agronegócio) – um fundo criado pelos agri-

cultores da região.“Deveremos terminar as obras nesta ro-

dovia tão logo o financiamento pelo Banco Mundial seja liberado, o que deverá ocorrer até novembro próximo”, garantiu Cavalcanti.

Para o presidente da Aiba, a parceria en-tre o Estado e o Prodeagro é um exemplo a ser seguido. “Isso mostra como podemos avançar muito nas questões de infraestru-tura, usando os recursos do fundo de forma rápida, eficiente e a um baixo custo quan-do comparado com as obras públicas. Es-tamos fazendo muito com o pouco que nos foi dado e tenho a certeza de que faremos muito mais no futuro”, disse Busato citando outras importantes obras que estão sendo feitas com os recursos do Prodeagro.

Ele destacou outras intervenções em parceria com a Patrulha Mecanizada da As-sociação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), a exemplo da estrada da “Gargan-ta”, que conta com a parceria com os pro-dutores rurais para recuperação de 35 Km; da estrada que liga Canápolis a Cascudeiro, em parceria também com a prefeitura de Canápolis; os tapa-buracos nos trechos en-tre Barreiras/Angical, São Desidério/Roda Velha, além da construção do Graer, em Barreiras.

ENERGIAOutra boa notícia foi dada pelo secretário

Marcus Cavalcanti sobre a melhoria na rede elétrica do Oeste, já que a Anel autorizou as empresas Paraíba e São Pedro a inter-ligarem as linhas Barreiras 1 e Barreiras 2, além de concluir a subestação Rio das Éguas, aumentando assim a quantidade de energia em 250 megawatts para a região, isto deve melhorar o fornecimento de ener-gia até outubro próximo, prazo que as obras deverão estar concluídas.

Quanto à rede de energia que vem da Hi-droelétrica de Belo Monte, que estava sendo construída pela Abengoa e quem realmente vai resolver o problema de fornecimento de energia para a região Oeste, Cavalcanti res-saltou que infelizmente ela ainda não foi lici-tada pelo governo federal, mas que, nas pró-ximas semanas, será marcada uma audiência com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra, em Brasília, para tratar do assunto.

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9AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 248INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL

Agricultor baiano presidirá Câmara Temática do Ministério da Agricultura

Aiba ganha mais representatividade com junção de duas Câmaras Temáticas do Mapa

ACâmara Temática de Crédito e Co-mercialização, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-

to (Mapa), foi unificada à Câmara do Seguro Rural. A junção das duas pastas resultou na criação de uma única Câmara Temática: a de Crédito, Seguro e Comercialização do Agro-negócio, identificada pela sigla Credsec. O ato foi publicado na edição do último dia 05 de agosto do Diário Oficial da União (DOU), atra-vés da Portaria Ministerial nº 146, que trata da unificação das duas câmaras, que, até então, eram separadas.

Com isso, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que integrava am-bas desde 2013, ganha mais representativida-de dentro da Credsec. O economista Raimun-

Oprodutor rural e engenheiro agrônomo, Júlio Cézar Bu-sato, é o novo presidente da Câmara Temática de Insu-mos Agropecuários, vinculada ao Ministério da Agricul-

tura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A nomeação, por meio da Portaria Ministerial n° 133, assinada pelo titular da pasta, ministro Blairo Maggi, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição de sexta-feira (15/07). À frente da Câmara, Busato vai defender, em Brasília, os interesses da categoria.

O nome do novo presidente da Câmara é bastante co-nhecido no meio do agronegócio. Ele já preside a Asso-ciação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e é vice-presidente do Instituto Pensar Agro (IPA).

“Me sentir muito honrado com o convite e o aceitei com o intuito de poder contribuir com a gestão do ministro Blai-ro Maggi, a quem tenho imensa admiração pelo seu conhe-cimento técnico, experiência e trajetória exitosa. O objetivo é atuar em prol da agricultura brasileira, buscando, principal-mente, formas e processos para diminuir o custo de produ-ção da agropecuária, proporcionando um aumento na renda do produtor”, disse o escolhido, ressaltando que mais de 50% do custo da produção da maioria das culturas é com insumo agrícolas.

Criada em 2004, a Câmara Temática de Insumos Agro-pecuários tem o papel de promover debates acerca dos as-suntos ligados às cadeias produtivas e pautar as discussões e decisões do Mapa.

do Santos, conselheiro técnico da Associação, representará os produtores rurais do Oeste baiano na referida pasta.

Além da Credsec, Santos participará ainda de grupos técnicos de Seguros, Títulos Agrí-colas e Políticas de Comercialização (PGPM), que reúnem especialistas de entidades pri-vadas e públicas, a exemplo de seguradoras, BMF&Bovespa, Febraban, Banco Central, Co-nab, CNA e dos Ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento.

A Aiba está presente em quatro câmaras temáticas: de Crédito, Seguro e Comercializa-ção do Agronegócio; Infraestrutura e Logísti-ca; Agricultura Sustentável e Irrigação; e de Insumos Agropecuários. E em mais duas câ-maras setoriais: do Milho e Sorgo, e da Soja.

Aiba luta pela implantação de indústria de moagem de trigo na região Oeste da Bahia

Um dos maiores produtores de soja, milho e algodão do Brasil, o oeste da Bahia vem se destacando também

na produção de trigo, atraindo os olhares de empresários interessados a instalar, na região, uma indústria de moagem do ce-real. O assunto pautou a reunião, realizada na quarta-feira (10), em Salvador, entre o presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Cézar Busato; o presidente da Federação das In-dústrias do Estado da Bahia (FIEB), Antônio Ricardo Alban; e o diretor de uma das prin-cipais indústrias e comércios de alimentos, a Limiar, João Ramos.

Dados da Fieb apontam o elevado con-sumo de farelo e farinha de trigo na região Nordeste do Brasil, sobretudo na Bahia. Os produtos comercializados e consumidos aqui provêm de outros estados brasileiros, a exemplo do Rio Grande do Sul, e até de outros países. A instalação de uma indús-tria de moagem de trigo iria suprir a de-manda de ab astecimento da região.

De acordo com o presidente da Aiba, as

experiências com plantio do trigo, embora recentes, são muito satisfatórias, principal-mente nas áreas irrigadas. “Já possuímos tecnologia para a produção de mais de 6 to-neladas de trigo por hectares, com grãos de excelente qualidade para a indústria. Vamos avançar ainda mais a nossa tecnologia, que estamos desenvolvendo em parceria com a iniciativa pública e privada, com o apoio da Fundação Bahia, Embrapa e de universi-dades, para viabilizar a instalação de uma unidade industrial com capacidade de 500 toneladas/dia. Para tanto, seria necessário o cultivo de 30 mil hectares, ou seja, 28% da área irrigada do cerrado, o que é perfeita-mente possível num futuro próximo, mesmo se utilizarmos só uma pequena parcela da área total de soja, que este ano deverá ser de 1,6 milhão de hectares”, explicou Busto, defendendo que a industrialização vai gerar ainda mais emprego e renda para o Oeste baiano.

O presidente da Aiba ressaltou, ainda, que, além da área irrigada, os agricultores da região têm buscado viabilizar uma safri-

nha na área de sequeiro, com o plantio de va-riedades de soja mais precoces, permitindo, assim, uma segunda safra com o trigo, fato que aumentaria, e muito, a oferta do cereal.

O encontro resultou na celebração de uma parceria entre a Aiba e a Fieb, para que os produtores rurais do Oeste comecem a industrializar seus produtos. O convênio, que prevê o desenvolvimento regional, deve ser estendido, em uma segunda fase, às secretarias da Agricultura e do Desenvolvi-mento Econômico do Estado da Bahia, além de empresários do setor.

Para avançar nesta questão, já ficou agen-dada uma reunião, no próximo dia 19 de se-tembro, às 17h30, na sede da Aiba, em Bar-reiras, com a presença do presidente da Fieb, Antônio Ricardo Alban, e de empresários do segmento. Na ocasião, serão apresentados aos agricultores interessados em plantar tri-go ou adquirir cotas da indústria a ser insta-lada (caso seja viabilizada a cultura), os inves-timentos necessários para a construção da unidade, os preços pagos pelo trigo e o resul-tado da indústria para avaliar sua viabilidade.

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11AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 24810 AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 248

Com ajuda de agricultores, governo da Bahia inicia recuperação do Anel da Soja

Os produtores rurais do oeste da Bahia deram um exemplo a ser seguido em todo o país. Em uma

iniciativa pioneira, a categoria tem atuado junto ao governo do Estado na recuperação de rodovias estaduais e de estradas vicinais. Foram iniciadas, no início deste mês, as obras na BA-459 (Anel da Soja) – um dos principais corredores viários para o escoamento da produção agrícola da região, mas que encontra-se em estado avançado de deteorização.

A intervenção, que inclui a pavi-mentação de 25 quilômetros e a revi-

talização de outros 20 quilômetros, por meio de operação tapa-buraco, além de serviços de limpeza de acostamen-to (roçagem) e reposição da sinaliza-ção horizontal e vertical (pintura no solo e placas), é fruto de um convênio entre a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) com o go-verno do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Para tan-to, serão investidos, só neste trecho, R$ 7 milhões, dos quais R$ 5 milhões são oriundos dos cofres públicos e R$ 2 milhões são de contrapartida dos agricultores, através do Programa de

Desenvolvimento do Agronegócio (Pro-deagro) – fundo criado pelos produto-res rurais e que é destinado a obras de infraestrutura e logística.

“Ao contrário do que muitos pen-sam, o produtor rural não está preo-cupado apenas no que se passa da porteira da fazenda para dentro. Na verdade, as maiores adversidades que enfrentamos estão justamente fora do campo, mais especificamente nas es-tradas, na hora de transportar a pro-dução, já que as péssimas condições das estradas oneram, e muito, o nosso custo. Por isso, criamos um fundo para

ajudar o governo na recuperação das mesmas, pois estamos cientes da crise que o país atravessa, inviabili-zando o Estado de resolver tudo, ain-da mais na Bahia, que tem extensão territorial imensa e uma das maiores malhas viárias do país. Espero que a parceria bem sucedida entre o Pro-deagro e o Governo inspire outros se-tores da sociedade a fazerem o mes-mo”, pontuou o presidente da Aiba e do Prodeagro, Júlio Cézar Busato, ressaltando o empenho do governa-dor Rui Costa e do Secretário Marcus Cavalcanti em celebrar o convênio.

TENHO CERTEZA DE QUE ESTA FOI A PRIMEIRA DE MUITAS OBRAS QUE IRÃO SE SUCEDER. EM UM FUTURO PRÓXIMO FIRMAREMOS OUTRAS PARCERIAS, SEMPRE BUSCANDO O CRESCIMENTO DA REGIÃO E A MELHORA DA CONDIÇÃO DE VIDA DAS PESSOAS QUE VIVEM AQUI”Júlio Cézar Busato, presidente da Aiba.

Há mais de 10 anos sem receber manutenção, o Anel da Soja registra um tráfego intenso, com fluxo diário de cerca de 1.018 veículos, sendo a grande maioria de carga, conforme dados ofi-ciais da Superintendência de Infraestru-tura de Transporte (SIT). A rodovia é uma das mais importantes para a economia da Bahia. Por ela são escoadas as pro-duções de soja, milho, feijão e algodão.

Segundo Busato, a data em que as obras foram iniciadas ficará na memó-ria dos produtores rurais da região, que há tempos aguardavam pelo início dos serviços. Ainda de acordo com o presi-dente do Fundo, a parceria entre o Pro-deagro e o Governo deve se estender para outras rodovias da região Oeste, beneficiando não só os produtores ru-rais, mas toda população. “Tenho certe-za de que esta foi a primeira de muitas obras que irão suceder. Em um futuro próximo firmaremos outras parcerias, sempre buscando o crescimento da re-gião e a melhora da condição de vida das pessoas que vivem aqui”, concluiu.

CAPACAPA

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Ação educativa da Abapa leva alunos para conhecer a cultura do algodão

“Hoje eu aprendi que a agricultu-ra são as roupas que eu uso, os alimentos que eu como, as bebi-

das que eu bebo. Eu não sabia que a mi-nha roupa, o meu cobertor, o óleo que a minha mãe usa todos os dias na comida, e várias outras coisas, são feitas de algo-dão. Aprendi muito, aqui”, foi o que disse Marcela Neves, de 11 anos, estudante do 6º ano, no Colégio Municipal de Aplicação Octávio Mangabeira Filho, que participou da ação educativa “Conhecendo o cam-po”, realizada pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), na Fazen-da Modelo da Associação dos Irrigantes e Agricultores da Bahia (Aiba).

A ação levou cerca de 50 alunos, entre 10 e 13 anos, a vivenciarem um pouco da prática do cultivo do algodão. “Essa é uma iniciativa que tem como objetivo mostrar aos alunos um pouco do processo produti-vo do algodão. Infelizmente, essas crianças têm pouco contato com o campo, usam os

produtos derivados da fibra, mas não con-seguem associá-los à matéria-prima. Tive-mos a oportunidade de mostrar um pouco dessa realidade, e fazê-las entender um pouquinho sobre agricultura. Agricultura tão presente e muitas vezes desconhecida, na vida desses pequenos. É importante que conheçam e percebam que, por exemplo, a roupa que elas estão usando veio do algo-dão, que passou por todo um processo para ser produzido”, disse o presidente da Aba-pa, Celestino Zanella.

A programação foi dividida em dois mo-mentos. Na primeira parte, que precedeu a visita ao Laboratório de Entomologia e Fito-tecnia, Celestino Zanella fez uma explana-ção sobre o algodão, falando de todo o pro-cesso da cultura, até o momento que sai da indústria em forma de alimentos, roupas, dentre outros. Na segunda parte, os alunos conheceram o talhão de algodão, onde pu-deram simular uma colheita manual.

“Essa relação sociedade e agricultura é

muito importante, pois existe, entre as par-tes, uma interdependência que precisa ser levado em consideração, e muitas vezes, de lá, da sala de aula, não conseguimos mostrar com tanta força. Ao aproximar os nossos alunos desse contexto, instigamos o aprendizado e o conhecimento”, ressaltou a diretora do Colégio, Darilene Macedo.

O diretor executivo do Instituto Aiba, Hel-muth Kieckhöfer, falou aos alunos sobre o Programa Jovem Aprendiz na Propriedade Rural, desenvolvido na Fazenda Modelo, pelo Instituto Aiba, e os encorajou a parti-cipar do programa. “Nossas portas estão abertas para que todos vocês, após atingi-rem a maioridade, venham fazer parte do Programa Jovem Aprendiz, que tem como intuito desenvolver nos jovens, a vocação pela área rural”, disse Helmuth.

‘Conhecendo o Campo’ é uma iniciativa da Abapa, com apoio do Instituto Aiba, Pre-feitura Municipal de Barreiras e Fundeagro. (Com informações da Ascom Abapa)

13AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 24812 AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 248

RESPONSABILIDADE SOCIAL RESPONSABILIDADE SOCIAL

Programa Jovem Aprendizno Campo inicia novas turmasEste mês, o Programa Jovem Aprendiz na

Área Rural iniciou duas novas turmas, con-templando 70 jovens, maiores de 18 anos,

que serão capacitados para desempenhar a fun-ção de supervisor agrícola.

Durante a aula inaugural, na quarta-feira (04), na Fazenda Modelo, o produtor associado à Aiba e representante do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, David Schmidt, falou sobre a expectativa dos agricultores quanto à capacita-ção desses jovens para atender a necessidade de mão de obra qualificada na região. “Nós, produ-tores, investimos neste projeto, pois acreditamos que daqui saem frutos que poderão fazer parte do mercado de trabalho da região com um nível de conhecimento teórico e prático maior para atender às empresas. Além de ser uma opor-tunidade para poucos, visto o processo seletivo acirrado com mais de 350 candidatos, que vocês participaram”, disse David.

O programa atende a Lei 10.097/2000, a qual determina que toda empresa, seja ela indústria ou propriedade rural, tenha uma cota de jovens

aprendizes. Para o superintendente do Instituto Aiba, Helmuth Kieckhöfer, a iniciativa vai para além de um cumprimento à legislação, é uma ação de responsabilidade social, pois “abre novos horizontes para os jovens da região”, destacou.

Com carga horária de 800 horas aulas, os es-tudantes selecionados, oriundos do Cetep, Ufob, Uneb, Fasb, entre outras instituições, terão aulas

teóricas e práticas em ambiente controlado na Fazenda Modelo, localizada no Projeto da Code-vasf, Barreiras Norte. O programa é uma iniciati-va da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) através do Instituto Aiba, em parce-ria com a Faeb, Senar, Cetep, Codevasf, Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras e Ministério Público do Trabalho e Emprego.

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14 15AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 248 AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 248

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CONVOCAÇÃORESPONSABILIDADE SOCIAL

Fundesis leva mais qualidade de vida a idosos de São Desidério

AAssociação da Melhor Idade Padre Jacy, do município de São Desidério, recebeu na quinta, dia 28 de julho, a primeira parte

dos equipamentos de educação física que foram adquiridos graças ao apoio do Fundo para o De-senvolvimento Integrado e Sustentável da Bah-ia (Fundesis). A entidade apresentou o projeto “Longevidade: Idosos bem e saudáveis com ati-vidade física”, e foi aprovada no edital 2015-2016.

Com a chegada dos aparelhos, as aulas po-derão ser otimizadas, com ênfase ao treino e a reabilitação funcional, voltada aos idosos que necessitam de atenção e equipamentos especí-ficos. Para a coordenadora do Fundesis, Makena Thomé, a compra de equipamentos e adequação do espaço físico para o desenvolvimento das ati-vidades feito pelo Fundo, melhora substancial-mente a qualidade de vida dos participantes.

“O Fundesis vai proporcionar para esses idosos mais bem-estar para o seu dia a dia. E essa é apenas a primeira parcela de duas que será liberada pelo Fundo ainda este ano”, enfatizou Makena.

OInstituto de Inclusão Social e Desen-volvimento Cultural Recicla, em Luís Eduardo Magalhães, conta agora com

um novo espaço, construído com recursos do Fundesis. Foi inaugurado, no dia 30 de ju-lho, o segundo pavimento da instituição que abrigará as aulas de esporte e música.

Este, no entanto, não é o primeiro projeto da

instituição aprovado em edital do Fundesis. A construção do térreo da sede própria contou também com os recursos do Fundo. Antes, a entidade funcionava em prédio alugado, ge-rando ainda mais despesas e dificultando a manutenção da instituição.

Para a presidente do Instituto Recicla, Adria-na Mota, o Fundesis faz parte da história da insti-

Fundesis proporciona ampliaçãodo Instituto Recicla, em LEM

tuição. “Tenho muito orgulho dos resultados que conseguimos juntos. Sem a ajuda do Fundesis não seríamos nada”, afirmou ela.

Atuando há quase dez anos no terceiro setor, a entidade oferece para os 580 alunos de 09 a 24 anos, aulas na área de cultura e arte (como per-cussão, teatro e música) e cursos de formação profissional (a exemplo de informática, recursos humanos e marketing pessoal), promovendo a inclusão social de jovens e crianças na sociedade.

Um exemplo é o jovem Mateus Eduardo, de 19 anos, que através do encaminhamento para o mercado de trabalho, está, há um ano e dois meses, como Jovem Aprendiz do Sicredi. “O histórico já era positivo, mas o Mateus reforçou ainda mais as três premissas do Recicla: educar, transformar e incluir. Ele está indo muito bem na empresa, temos só elogios”, disse o gerente de Pessoa Física do Sicredi de Luís Eduardo Maga-lhães, Mateus Felipe de Queiroz, que ressaltou o interesse da empresa em continuar no projeto.

A construção do segundo pavimento pro-porcionou um espaço exclusivo para as aulas de artes e cultura. Já no térreo ficarão ape-nas os cursos profissionalizantes. A mudan-ça trouxe aumento das aulas e, consequen-temente, o atendimento de mais alunos. Para Makena Thomé, coordenadora do Fundesis, “a ampliação dos espaços na instituição pro-porcionará não só mais aulas, como também mais transformações de vidas”.

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES EIRRIGANTES DA BAHIA – AIBA

CNPJ. 63.077.937/0001-85

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convidamos os Senhores Associados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á as 14:00 do dia 26 de setembro de 2016, na sede da Associação, situada à Avenida Ahylon Macêdo, 919, Barreiras (BA), em primeira convocação, com a presença da maioria simples dos associados com direito a voto ou, em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer número de associados, devendo suas deliberações serem tomadas, por maio-ria simples, com a seguinte ordem do dia:

1) Reforma do Estatuto, conforme previsto no artigo 60 do regramento es-tatutário da Aiba.

Barreiras (BA), 22 de agosto de 2016.

INSTITUTO AIBA – IAIBACNPJ. 21.450.640/0001-73

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Na forma do artigo 31 do Estatuto Social do INSTITUTO AIBA (IAIBA), ficam convocados os senhores Associados, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, que realizar-se-á as 16:00 do dia 26 de setembro de 2016, no au-ditório da Abapa, na sede do IAIBA, situada à Avenida Ahylon Macêdo, n. 919, Bairro Morada Nobre, Barreiras (BA), em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos sócios ou, em segunda convocação, meia hora depois, com a presença de, no mínimo, 5 (cinco) associados nas mesmas condições, com a seguinte ordem do dia:

1) Eleição do novo Conselho Diretor e Conselho Fiscal para o biênio 2017/2018.

Barreiras (BA), 22 de agosto de 2016.

ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES EIRRIGANTES DA BAHIA – AIBA

CNPJ. 63.077.937/0001-85

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Na forma do artigo 26 do Estatuto Social da Associação de Agricultores e Irri-gantes da Bahia (AIBA), ficam convocados os senhores Associados, para reu-nirem-se em Assembleia Geral Ordinária, que realizar-se-á as 15:00 do dia 26 de setembro de 2016, na sede da AIBA, situada à Avenida Ahylon Macêdo, 919, Barreiras (BA), em primeira convocação, com a presença da maioria simples dos sócios ou, em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer nú-mero de associados, devendo suas deliberações serem tomadas, por maioria simples, com a seguinte ordem do dia:

1)Eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal para o biênio 2017/2018.

Barreiras (BA), 22 de agosto de 2016.

INSTITUTO AIBA – IAIBACNPJ. 21.450.640/0001-73

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convidamos os Senhores Associados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, que realizar-se-á as 17:00 do dia 26 de setembro de 2016, na sede da Associação, situada à Avenida Ahylon Macêdo, 919, Barreiras (BA), em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados com direito a voto ou, em segunda convocação, meia hora depois, com a presença de, no mínimo, 05 (cinco) associados, devendo suas deliberações serem tomadas, por maioria simples, com a seguinte ordem do dia:

1) Reforma do Estatuto, conforme previsto no artigo 74 do regramento esta-tutário do Instituto Aiba.

Barreiras (BA), 22 de agosto de 2016.

Júlio Cézar BusatoPresidente da Aiba

Júlio Cézar BusatoPresidente da Aiba

Júlio Cézar BusatoPresidente do Instituto Aiba

Júlio Cézar BusatoPresidente do Instituto Aiba

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17AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 24816 AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 248ECONOMIA ECONOMIA

Governo cria grupo parafazer ajustes no seguro rural

CMN desobriga produtor a contratar seguro para ter acesso a crédito de custeio fora do Proagro

OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho para desenvolver

propostas de ajustes ao atual modelo de se-guro rural. A missão da equipe, composta por representantes do setor agropecuário, das instituições financeiras, seguradoras e governo, será o de melhorar aspectos ope-racionais e técnicos, além de propor mu-danças na governança dos programas de gestão de risco rural. A portaria foi publi-cada no Diário Oficial da União desta quar-ta-feira (20).

Desde sua posse, em maio deste ano, o ministro Blairo Maggi colocou como priori-dade de sua gestão a reformulação do se-guro rural. “Não se pode mudar o seguro rural de um dia para o outro. São neces-sários entendimentos para fazer mudanças. São alterações de legislação. Não vamos inventar nada novo, vamos finalizar, vamos resolver”.

O grupo de trabalho é composto pelos representantes das seguintes instituições: Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Alysson Paulinelli), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Vi-tor Ozaki), BM&F Bovespa (Ivan Wedekin), Confederação da Agricultura e Pecuária

OConselho Monetário Nacional (CMN) derrubou a resolução do Banco Cen-tral, em vigor desde 1º de julho, que

obrigava todos os produtores rurais que contratam empréstimos de custeio fora do Programa de Garantia de Atividade Agro-pecuária (Proagro) a contratarem também seguro rural – o limite do Proagro é de R$ 300 mil.

Com a decisão do Banco Central em vi-gor, quem tentava pegar empréstimos de custeio acima de R$ 300 mil, ficava obrigado a contratar o seguro rural, já que o Proa-gro protege, apenas, valores inferiores. No entanto, uma lei sancionada pelo presidente interino Michel Temer, e que foi desenha-da por técnicos da Frente Parlamentar da Agropecuária, proíbe o poder público de exi-gir a contratação de seguro para conceder crédito rural.

Com isso, o CMN decidiu que a partir de 1º de agosto de 2016, o empreendimento de custeio agrícola de até R$300 mil deve ser integralmente enquadrado no Proagro. E fica dispensado da obrigatoriedade, de for-ma integral, o empreendimento cujo valor supere o limite de R$ 300 mil. (Com infor-mações do Canal Rural).

do Brasil (Pedro Loyola), Organização das Cooperativas Brasileiras (Dilmar Antonio Peri), Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Pedro Ferreira Arantes), Federa-ção Nacional de Seguros Gerais (Wady José Mourão Cury), Instituto PensarAgro (Celio Porto), Associação Nacional dos Distribui-dores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Geraldo Mafra) e Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Miguel Fonseca de Almeida).

A proposta de ajustes do seguro deverá ser apresentada pelo grupo em 90 dias.

PROGRAMA DE SUBVENÇÃOAo contratar uma apólice de seguro ru-

ral, o produtor pode atenuar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. O clima é o principal fator de risco para a produção rural.

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financei-ro do governo federal.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas

pelo programa e permite ainda a comple-mentação dos valores por subvenções con-cedidas por estados e municípios. O PSR beneficia mais de 70 culturas agrícolas, além das modalidades pecuária, aquícola e de florestas, em 20 unidades da federação.

Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura no Programa de Sub-venção. Caso o produtor já tenha cobertura do Proagro ou do Proagro Mais para uma lavoura, não será beneficiado pelo PSR na mesma área. (Com informações do Mapa).

Contas da Aiba e Iaiba sãoaprovadas por unanimidade

Orçamento do programa de seguro rural deste ano é de R$ 400 milhões, diz Geller

Adiretoria eleita da Associação de Agri-cultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e do Instituto Aiba (Iaiba) apresentou

aos seus associados as demonstrações contábeis referentes ao ano de 2015. A prestação de contas ocorreu durante as-sembleia geral, realizada no dia 15 de agos-to, no auditório da Abapa.

Oorçamento do Programa de Sub-venção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) deste ano alcança R$ 400 mi-

lhões. A informação é do secretário de Po-lítica Agrícola, Néri Geller, do Ministério da Agricultura, que recebeu na terça-feira (19/7), em Brasília (DF), representantes

Segundo o parecer dos auditores, as contas não apresentam nenhuma incon-formidade, resultando na aprovação, por unanimidade, de ambos os demonstrativos. Após a votação, outros assuntos também fo-ram tratados na assembleia, como previsão orçamentária, manutenção da Operação Safra, definição do valor mínimo da anuida-

de dos associados, formação da comissão eleitoral e definição da data da eleição que definirá a nova diretoria da entidade.

O pleito foi agendado para o dia 26 de se-tembro. A organização do mesmo ficará a cargo da comissão formada pelos seguintes membros: Rosi Cerrtao, Carlos Henrique, Paulo Mizote e Tobias Schmidt.

de seguradoras habilitadas no PSR.Geller anunciou, ainda, que o gover-

no liquidou a dívida de R$ 200 milhões de 2015 com o setor. O secretário também pediu o empenho das entidades para não aumentarem a taxa do seguro rural e melhorarem os produtos de seguro exis-

tentes, informa o ministério, em comu-nicado.

Participaram da reunião as segura-doras Aliança do Brasil, Allianz, Essor, Excelsior, Fairfax, Mapfre, Nobre, Porto Seguro, Sancor e Swiss Re. (Com infor-mações do Globo Rural).

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Preocupados com a baixa vazão dos rios que banham a região oeste da Bahia, repre-sentantes de vários segmentos da socie-

dade civil, de órgãos governamentais e entida-des do terceiro setor se reuniram para debater os múltiplos usos da água. Intitulado de “Uso racional dos recursos hídricos no Oeste da Bah-ia”, o seminário, realizado no dia 29 de julho, no Plenário da Câmara Municipal de Barreiras, re-uniu na mesma mesa ambientalistas, políticos, agricultores e pescadores da região.

Se, por um lado, o cenário atual dos rios preocupa devido ao baixo volume de água, por outro lado, dados da Agência Nacional de Águas (ANA) tranquilizam, apontando que é uma situação reversível, por se tratar de um ciclo da natureza. De acordo com registro do órgão, entre os anos de 1960 e 1964 a região atravessou o mesmo problema.

Baseado nestes dados, o diretor de Águas da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bah-ia (Aiba), Cisino Lopes, lembrou que na ocasião ainda não havia empreendimentos agrícolas na região. “Portanto, não podemos culpar os agri-cultores pela baixa vazão dos rios. Pelo menos, não exclusivamente. Muitos outros fatores tam-bém interferem e a questão climática é a princi-pal. É preciso que a população compreenda que a preservação dos mananciais hídricos é um dever de todos”, enfatizou Cisino.

Segundo ele, o agronegócio brasileiro vem sendo injustamente apontado como o vilão da escassez de hídrica. No entanto, o setor segue leis ambientais severas, as mais rigorosas do mundo, que incluem a manutenção de áreas de preservação permanente (APPs), no mínimo 20% de reserva legal e a utilização das águas dos rios e aquíferos que acontece apenas com a liberação de outorgas pelo Estado.

A afirmação foi reforçada pelo chefe regional Oeste do Instituto do Meio Ambiente e Recurso

Hídrico (Inema), Saul Cavalcante, que garante que o órgão ambiental adota normas e critérios exigentes, fiscaliza e emite autos de infrações, inclusive multas, aos empreendimentos que não estão de acordo com a legislação vigente.

Além da fiscalização ostensiva, a irrigação no Oeste da Bahia representa apenas 5% de toda área cultivada na região. A tecnologia utilizada aqui também é de ponta e permite que os equi-pamentos de rega captem apenas a quantidade exata que a planta precisa para se desenvolver. Mesmo estando dentro da Lei, os produtores irrigantes aceitaram o pedido da Aiba e já des-ligaram cerca de 60% dos pivôs centrais, com o intuito de economizar água.

A medida é apenas uma das tantas adotadas pela Aiba na tentativa de amenizar os efeitos da estiagem e melhorar o cenário hídrico da re-gião. A Associação realiza medições periódicas nos rios, a fim de acompanhar a oscilação do ní-vel hídrico, além de recomendar os produtores a utilizarem de práticas sustentáveis em suas fazendas, como plantio direto, plantio na palha, terraceamento e bacias de contenção, tudo para garantir a infiltração das águas da chuva no solo garantindo assim a recarga do aquífero Urucuia.

“A preocupação com a água é cabível. Para nós, o prejuízo seria imenso se o qua-dro se agravasse, por isso trabalhamos com responsabilidade. Convido a população ur-bana a conhecer melhor o Cerrado. A agri-cultura investe, cada vez mais, em tecnolo-gia para a sustentabilidade da produção”, afirmou o produtor Cícero Teixeira.

Para o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, iniciativas como esta são louváveis, pois revelam-se oportunidades de discutir os problemas, falando de suas causas e conse-quências, e, ao mesmo tempo, apresentar soluções com vistas na preservação e sus-tentabilidade dos rios e do aquífero Urucuia.

Seminário debate crise hídrica no Oeste baiano“Tenho certeza que este é o primeiro passo

para avançarmos em uma longa caminhada, pois de nada adianta ficar lamentando, mas sem qualquer embasamento científico. Precisamos é de ações concretas e eficazes, que realmen-te venham a monitorar e proteger os níveis de nossos rios e aquíferos, a exemplo do que já é feito nos Estados Unidos, Austrália e Israel, que monitoram e usam com eficiência os recursos hídricos que possuem. Se assim fizermos, con-seguiremos garantir o abastecimento de água a todos os usuários e setores, pois estamos uni-dos em prol de um mesmo objetivo: manter a nossa vida e de nossos rios”, pontuou Busato.

Também participaram do evento, promo-vido pela Câmara e pela Prefeitura de Bar-reiras, o Instituto Brasileiro do Meio Ambien-te e Recursos Renováveis (Ibama), a União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, a Colônia dos Pescadores e a Organização não governamental 10Envolvimento.

18 AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 248 19AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 248MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE

Os produtores rurais da Bahia devem fi-car atentos ao decreto nº 16.963/2016, publicado no Diário Oficial do Estado

(DOE) desta quinta-feira (18). O texto determi-na os procedimentos específicos necessários para a regularização ambiental de atividades e empreendimentos agrossilvopastoris.

De acordo com a publicação, as áreas ru-rais destinadas às atividades ou empreen-dimentos classificados como Agricultura (de Sequeiro e/ou Irrigada) ou Pecuária Ex-tensiva, consolidadas ou não consolidadas, estarão sujeitas à autorização por procedi-mento especial de licenciamento ambiental que será concedida eletronicamente atra-vés do Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos – SEIA.

Para obtenção deste ato, que também con-fere a regularidade ambiental das proprieda-des rurais, o requerente deverá informar: 1. comprovação da regularidade das áreas de

Publicado novo decreto sobre regularização ambiental de propriedades rurais na Bahia

preservação permanente e reserva legal;2. inscrição no Cadastro Estadual Florestal

de Imóveis Rurais, (Cefir);3. a comprovação de concessão de autori-

zação de supressão de vegetação nativa, quando couber;

4. a comprovação da concessão de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, quando couber;

5. declaração de correta utilização de de-fensivos agrícolas e destinação adequa-da das respectivas embalagens e demais resíduos agrossilvopastoris;

6. declaração de práticas de conservação do solo, água e biota, inclusive de adoção de sistema de integração lavoura-pecuária-flo-resta e suas variações, cultivos orgânicos, de adoção de boas práticas de produção agrope-cuária ou outros sistemas agroecológicos;

7. declaração de não introdução de espé-

cies geneticamente modificadas previa-mente identificadas pelo CTNBio como “Classe de Risco 4”, potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente;

Outros procedimentos específicos foram definidos pela portaria nº 12.251/2016 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídri-cos (Inema), publicada nesta sexta-feira (19).

O objetivo do decreto é aperfeiçoar a regula-rização ambiental das atividades ou empreen-dimentos agrossilvopastoris (agricultura de sequeiro e irrigada) ou pecuária extensiva, es-tabelecendo o procedimento especial de licen-ciamento ambiental e as condições à emissão de autorização por procedimento especial de licenciamento. Segundo o secretário de meio ambiente do estado, Eugênio Spengler, com a alteração o governo pretende assegurar qua-lidade, transparência e segurança ambiental, econômica e social aos produtores na Bahia.

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20 AGOSTO|2016 . ANO 24 . Nº 248

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PROJETOS

PROJETOPROJETO

PROJETO PROJETO

OBJETIVOOBJETIVO

OBJETIVO OBJETIVO

PERÍODO (DURAÇÃO)PERÍODO (DURAÇÃO)

PERÍODO (DURAÇÃO) PERÍODO (DURAÇÃO)

BENEFICIADOS BENEFICIADOS

BENEFICIADOS BENEFICIADOS

RECURSORECURSO

RECURSO RECURSO

OPERAÇÃO TAPA BURACO (ETAPA II).RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DA REGIÃO DA GARGANTA

Diagnóstico da Estrutura Viária de nove municípios produtores de grãos e fibras do extremo Oeste da Bahia

Recuperação da rodovia denominada Anel da Soja em parceria com o Governo do Estado – Ba 458, 459 E 460

Ações de melhoria na condição das ro-dovias estaduais, com a aplicação de mas-sa asfáltica nos trechos deteriorados.

Já foram recuperados trecho da BA 459 (anel da soja) em cerca de 10 km e ainda na BA que liga Barreiras a Angical 12 km que foram totalmente recuperados.

No primeiro foi utilizado 32 toneladas de massa asfáltica e no segundo 70 tone-ladas de massa.

Proxima intervenção devera ser feita no anel da soja no trecho que vai do trevo do cerradão até próximo a linha do ouro.

Realização de serviço de terraplana-gem, com uso da patrulha mecanizada da ABAPA para recuperação de 35 km de estrada entre o entroncamento da estrada da Bahia e Tocantins até a vila Panambi na região da Garganta

A este mesmo projeto foi feito adi-tivo para mais 12 km entre o fim do as-falto até o entroncamento das estradas da BA e TO. E neste mesmo aditivo será feito a melhoria do trecho após a vila Panambi seguindo em direção a “Pedra da Baliza”.

Mapear a estrutura das principais es-tradas (Municipais, Estaduais e Federais) de nove municípios produtores de grãos e fibras do extremo Oeste da Bahia.

Realizar atividades de campo de identifi-cação, descrição, levantamento fotográfico, filmagem e avaliação visual das condições das estradas, bem como coleta de materiais para realização de ensaios laboratoriais;

Produzir relatórios para cada via, englo-bando os resultados das visitas de campo, ensaios de campo com DCP e ensaios labo-ratoriais, de forma que se tenha uma avalia-ção completa de cada via.

Junho 2016 – dezembro 2016Maio 2016 – Julho 2016

Abril 2016 – Junho 2017 Julho 2016 – Junho 2017

Agricultores do oeste da BahiaAgricultores do oeste da Bahia

Agricultores do oeste da Bahia Agricultores do oeste da Bahia

Prodeagro Prodeagro

Prodeagro Prodeagro

Promover a recuperação de trechos prioritá-rios da BA 458, 459 e 460 (Anel da Soja) permi-tindo a trafegabilidade de pessoas e cargas com segurança e qualidade.

Aplicação de massa asfáltica em trechos esbu-racados e com alto nível de degradação do asfalto;

Reduzir o tempo (agilidade e facilidade) de trafegabilidade de veículos leves, coletivos, e pe-sados com cargas de insumos e produção agrícola, tornando mais ágil o processo produtivo da região abrangida;

Produção de relatórios detalhados acerca da aplicação dos recursos do PRODEAGRO em parce-ria com o Governo do Estado da Bahia na recupe-ração da Estrada.