ASSINATURA ELETRÓNICA DE FATURAS · 2020. 9. 24. · Gestão Ciclo Vida Atributos Empresariais...
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| AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ASSINATURA ELETRÓNICA DE FATURAS
2Assinatura eletrónica de faturas
AGENDA
ENQUADRAMENTO
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
INTEGRAÇÃO COM SAFE
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3Assinatura eletrónica de faturas
AGENDA
ENQUADRAMENTO
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
INTEGRAÇÃO COM SAFE
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Assinatura eletrónica de faturas
ENQUADRAMENTOFaturação Eletrónica
• Nos termos do DL 28/2019 de 15 de fevereiro é prevista a obrigaçãode selo ou assinatura eletrónica qualificada nas faturas emitidas
Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP)
• Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro (Ordens Profissionais), Decreto -Lei n.º83/2016, 16 de dezembro (Dirigentes Públicos) e Portaria n.º 73/2018,de 12 de março
• Atributos Certificados:
• Dirigente Público (publicado em DRE)
• Governo Regional Açores (Funcionários, Dirigentes, …)
• MAI-ANSR
• Ordens Profissionais (OArquitetos)
• Empresariais (IRN):
• Qualidades: Administrador/Gerente/Diretor
• Poderes específicos
~4500 empresas ativas
Gestão Ciclo Vida Atributos Empresariais
BACK OFFICEATRIBUTOS EMPRESARIAIS
Aplicação de Assinatura (Middleware)
SCAP Sistema de Certificação
de Atributos Profissionais
- Serviços de Atributos- Serviços de assinatura- Serviços de autenticação- Preservação Temporal….
DRE - INCM
Ordem Profissional
GR Açores
PKI Chave Móvel Digital e Cartão de Cidadão
OCSP/ CRL/ TSA
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ADESÃOATRIBUTOS EMPRESARIAIS
iAP
Fornecedor de Atributos n
CIDADÃO
CONSERVADOR
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ENQUADRAMENTO >> SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE ATRIBUTOS PROFISSIONAIS
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AUTENTICAÇÃO
CIDADÃO
AUTENTICAÇÃOCIDADÃO
conservador/ solicitador/ notário/ ...
SELEÇÃO DE ATRIBUTOS
IDENTIFICAÇÃO DE EMPRESA E ESCOLHA
TIPO DE ADESÃO (qualidades ou poderes)
SELEÇÃO DE PODERES
ATIVAÇÃO DE ATRIBUTOS EMPRESARIAIS
ATIVAÇÃO ATRIBUTOS
VERIFICAÇÃODE DOCUMENTAÇÃO
ATRIBUTOSATIVOS
SELEÇÃO DE PROCESSO
UPLOAD PROCURAÇÃO ASSINADA (PDF)
PAGAMENTOSELEÇÃO DE
QUALIDADES
(processo autónomo para certificação de qualidades e poderes)
http://www.autenticacao.gov.pt/?autenticacaoGov-login
Assinatura eletrónica de faturas
ENQUADRAMENTO >> SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE ATRIBUTOS PROFISSIONAIS
Assinatura na qualidade (com CC ou CMD)
a) Abrir a aplicação local Autenticação.Gov (Middleware CC) e selecionar assinatura
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ENQUADRAMENTO >> SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE ATRIBUTOS PROFISSIONAIS
Assinatura na qualidade (com CC ou CMD)
Selecionar atributo e ficheiro
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ENQUADRAMENTO >> SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE ATRIBUTOS PROFISSIONAIS
Assinatura na qualidade (com CC ou CMD)
Assinar na qualidade
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ENQUADRAMENTO >> SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE ATRIBUTOS PROFISSIONAIS
Assinatura na qualidade (com CC ou CMD)
Assinar na qualidade
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ENQUADRAMENTO >> SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE ATRIBUTOS PROFISSIONAIS
Assinatura na qualidade
Abertura de ficheiro (PDF) assinado na qualidade
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ENQUADRAMENTO >> SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE ATRIBUTOS PROFISSIONAIS
12Assinatura eletrónica de faturas
AGENDA
ENQUADRAMENTO
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
INTEGRAÇÃO COM SAFE
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ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
• Objetivo
• Disponibilizar solução que possibilite a assinatura eletrónica qualificada de faturas, dando
cumprimento ao DL 28/2019 de 15 de fevereiro
• Caraterização “Mercado”
• Baixo volume de faturação: até ~10 faturas/dia
• Médio ou elevado volume de faturação: mais de 10 faturas/dia
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CARATERIZAÇÃO DO MERCADO
Empresa Oferta Privada Oferta Pública
Baixo volume de faturação (e.g., empresa de profissionais liberais, unipessoal de prestação de serviços…)
Certificado e token(smartcard/token USB) ou assinatura à distância, obrigando a inserção de PIN por cada ato de assinatura
SCAP Assinatura de cada fatura (ou em lotes) com CC ou CMD na qualidade (Administrador/ Gerente), obrigando à inserção de PIN por cada assinatura.
Médio volume de faturação (e.g., Restauração, Turismo, Comércio, indústria…)
? SCAP ++(Serviço de Assinatura de Faturas Eletrónicas)Geração de certificado para assinatura de faturas à distância não obrigando a inserção de PIN por cada assinatura, nem hardware local.
Elevado volume de faturação (e.g., Sonae, Jerónimo Martins, EDP, Via Verde, Auchan, Vodafone…)
Soluções próprias NA
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
Empresário
CC CMD
SCAP
HSMs
Atributos Empresariais
SAFE (Serviço de Assinatura Faturas Eletrónicas)
Entidade de CertificaçãoAutenticação.gov
Software de Faturação
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
Empresário
CC CMD
SCAP
HSMs
Atributos Empresariais
SAFE (Serviço de Assinatura Faturas Eletrónicas)
Entidade de CertificaçãoAutenticação.gov
Ativação Faturação Eletrónica
Configuração
Software de Faturação
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
Empresário
CC CMD
SCAP
HSMs
Atributos Empresariais
SAFE (Serviço de Assinatura Faturas Eletrónicas)
Entidade de CertificaçãoAutenticação.gov
Ativação Faturação Eletrónica
Configuração
Software de Faturação
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
Empresário
CC CMD
SCAP
HSMs
Atributos Empresariais
SAFE (Serviço de Assinatura Faturas Eletrónicas)
Entidade de CertificaçãoAutenticação.gov
Ativação Faturação Eletrónica
Configuração
Software de Faturação
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
Empresário
CC CMD
SCAP
HSMs
Atributos Empresariais
SAFE (Serviço de Assinatura Faturas Eletrónicas)
Entidade de CertificaçãoAutenticação.gov
Ativação Faturação Eletrónica
Configuração
Software de Faturação
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
Empresário
CC CMD
SCAP
HSMs
Atributos Empresariais
SAFE (Serviço de Assinatura Faturas Eletrónicas)
Entidade de CertificaçãoAutenticação.gov
Ativação Faturação Eletrónica
Configuração
Software de Faturação
21COLABORAR | SIMPLIFICAR | INOVAR
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
Empresário
CC CMD
SCAP
HSMs
Atributos Empresariais
SAFE (Serviço de Assinatura Faturas Eletrónicas)
Entidade de CertificaçãoAutenticação.gov
Configuração
Software de Faturação
Ativação Faturação EletrónicaAtivação de Assinatura de Faturação Eletrónica realizada com sucesso
a ativar
assinatura eletrónica
22COLABORAR | SIMPLIFICAR | INOVAR
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
Empresário
SCAP
HSMs
Atributos Empresariais
SAFE (Serviço de Assinatura Faturas Eletrónicas)
Entidade de CertificaçãoAutenticação.gov
Emitir Fatura
Faturação
Software de Faturação
23COLABORAR | SIMPLIFICAR | INOVAR
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
Empresário
SCAP
HSMs
Atributos Empresariais
SAFE (Serviço de Assinatura Faturas Eletrónicas)
Entidade de CertificaçãoAutenticação.gov
Emitir Fatura
Faturação
Software de Faturação
24COLABORAR | SIMPLIFICAR | INOVAR
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
Empresário
SCAP
HSMs
Atributos Empresariais
SAFE (Serviço de Assinatura Faturas Eletrónicas)
Entidade de CertificaçãoAutenticação.gov
Emitir Fatura
Faturação
a emitir fatura
Software de Faturação
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
Empresário
SCAP
HSMs
Atributos Empresariais
SAFE (Serviço de Assinatura Faturas Eletrónicas)
Entidade de CertificaçãoAutenticação.gov
Emitir Fatura
Faturação
Fatura emitida
com sucesso
Software de Faturação
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
• Certificados a emitir
• Access token/ Certificado na qualidade com duração temporal limitada (e.g., ~1 mês)
Country (C) = “PT”
Organization (O) = “Cartão de Cidadão”
Organization Unit (OU) = "Cidadão Português"
Organization Unit (OU) "Chave Móvel Digital de Assinatura Qualificada do Cidadão"
Organization Unit (OU) = “RemoteQSCDManagement”
Surname (SN) = <nome de família do cidadão>
Given Name (givenName) = <nome(s) próprio do cidadão>
Title (T) = <qualidade/atributo do subscritor do certificado, no âmbito da utilização do certificado>
OrganizationIdentifier (2.5.4.97) = <NIF da entidade a que a qualidade/atributo diz respeito>
Serial Number (serialNumber) = “BI“<ID do cidadão>
Common Name (CN) = <concatenação do givenName e SN do cidadão>
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
• Vantagens
• Minimização custos de contexto para economia/empresas, não impondo às empresas
• Aquisição hardware local
• Necessidade de intervenção humana adicional para assinatura de faturas
• Custos adicionais (além de adesão ao SCAP)
• Solução capitaliza investimento realizada da AP
• Infra-estrutura de assinatura da AMA (TSP) reconhecida na EUTL
• CMD e CC
• SCAP
• SAFE: baseado em protococolos/especificações abertas
• Especificação CSC (Cloud Signature Consortium) para assinatura remota
• Emissão de certificado CMD na qualidade, baseado nos atributos SCAP relevantes
• Baseado em protocolos/normas abertas (oAuth2)
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO – FLUXO DE REGISTO
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Assinatura eletrónica de faturas
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO – FLUXO DE ASSINATURA
32Assinatura eletrónica de faturas
AGENDA
ENQUADRAMENTO
ARQUITETURA DA SOLUÇÃO
INTEGRAÇÃO COM SAFE
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| AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
33COLABORAR | SIMPLIFICAR | INOVARAssinatura eletrónica de faturas
INTEGRAÇÃO COM SAFE
• SAFE disponível para integração com softwares de faturação
• Documentação técnica disponível em
• https://cloud.ama.gov.pt/index.php/s/2CV8yEJLLOxwjQA
• Password: 12345
• Adesão através do email
ManifestaçãoInteresse
email para [email protected]
Envio de Minuta de Protocolo
Minuta Protocolo
DesenvolvimentosIntegração SW Faturação
com SAFE
Assinatura Protocolo
Celebração Protocolo
Certificação e ProduçãoRealização de processode testes e certificação
COLABORAR | SIMPLIFICAR | INOVAR
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