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Assinar o Programa de Saneamento Ambiental da Baía de Guanabara (PSAM) com a

Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e construir o Plano Municipal de Saneamento

Ambiental, garantindo participação civil na sua elaboração.

Proposta 1:

Eixo 3 - Saneamento Última Conferência

- PSAM assinado junto a SEA.

- Recebimento da não objeção do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) quanto ao

Termo de Referência e Edital apresentado.

- Será feita análise jurídica pela SEA e retorno ao TCU (Tribunal de Contas da União).

- Iniciar-se-á o Certame de Licitação do Plano Municipal de Niterói.

Assinar o Programa de Saneamento Ambiental da Baía de Guanabara (PSAM) com a

Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e construir o Plano Municipal de Saneamento

Ambiental, garantindo participação civil na sua elaboração.

Proposta 1:

Andamento:


Promover programas transversais de educação ambiental e humanitária com ênfase

no currículo escolar.

Proposta 2:


Dar continuidade ao programa Agentes Educadores Ambientais, aos eventos como o

Dia Mundial da Água, Semana do Meio Ambiente, Dia Mundial de Limpeza de Rios

e Praias, e às Campanhas contra queimadas, e de separação de óleo vegetal.

Promover programas transversais de educação ambiental e humanitária com ênfase

no currículo escolar.

Proposta 2:

Andamento:


Acesso pleno as informações relativas ao saneamento ambiental em todos os níveis

institucionais.

Proposta 3:


Atualmente estão disponíveis nos sites do PSAM, da SMARHS e nos domínios:

psam.maps.arcgis.com e pmsbguanabaraleste1.blogspot.com.br

Acesso pleno as informações relativas ao saneamento ambiental em todos os níveis

institucionais.

Proposta 3:

Andamento:


Implementação de programas de destinação de resíduos que priorizem a reciclagem,

inclusive de resíduos da construção civil, fomentando a promoção de políticas de

economia solidária.

Proposta 4:


Implementação de programas de destinação de resíduos que priorizem a reciclagem,

inclusive de resíduos da construção civil, fomentando a promoção de políticas de

economia solidária.

Proposta 4:

Andamento:

• Implementação do Programa Recicla Niterói, com a frente Eco Cultural, oferecendo cursos de

Eco Design, Eco Música e Eco Moda, no Centro de Ofícios de Reciclagem.

• Projeto “Se liga” ação conjunta com SMARHS, Inea e Águas de Niterói

• Colaboração na Implementação da Feira Orgânica no Campo de São Bento

• Projeto Reciclin da CLIN.

• Projeto EcoAmpla (Pontos Entrega Voluntária).

• Projeto de reciclagem nos DLU´s (Distritos de Limpeza Urbana).

• Reciclagem de resíduos da construção civil está contemplado na revisão do Plano de

Saneamento Ambiental.



Realização de concurso púplico para formação de corpo técnico, fortalecendo o

processo do planejamento urbano e ambiental.

Proposta 5:


Realização de concurso púplico para formação de corpo técnico, fortalecendo o

processo do planejamento urbano e ambiental.

Proposta 5:

Andamento:

A Prefeitura Municipal de Niterói organizou

recentemente consurso público para a SMARHS, onde

foram incorporados a Secretaria 10 fiscais e 7

analistas, dentre estes biólogos, engenheiros florestais

e ambientais, geógrafo, engenheiro sanitarista,

advogado e gestor de meio ambiente.

Eixo 3 - Saneamento Estações de

tratamento de esgoto



Nome da ETE Vazão média em 2015

(m3/dia)

Vazão máx de projeto

(m³/dia) Sistema Nível de tratamento População atendida

Barreto 3.802 7.344 Separador Secundário 21.168

Camboinhas 7.430 10.022 Separador Terciário 30.428

Jurujuba 1.469 2.592 Separador Secundário 7.680

Icaraí 74.995 118.800 Separador com

Unitário

Primário quimicamente

assistido com emissário

submarino 256.221

Itaipu 7.430 25.505 Separador Terciário 30.633

Mocanguê 1.642 2.592 Separador Secundário 7.855

Toque-Toque 20.477 45.360 Separador Secundário 100.931

Maria Paula 4.104 5.184 Separador (rede em

implantação) Secundário 17.000

TOTAL DE POPULAÇÃO ATENDIDA: 471.916

Dados técnicos:



ANO LICENÇAS NÚMERO DA

LICENÇA REQUERENTE ENDEREÇO

2013

Licença de Operação

(L.O.) 04/2013

Vale de Pendotiba

Empreendimentos

Imobiliários LTDA

Estrada Engenheiro Pacheco

de Carvalho, KM 3, n° 399 -

Cantagalo


(L.O.) 12/2013 Águas de Niterói S/A

Rua Projetada, s/n° -

Camboinhas.


(L.O.) 14/2013

SPE6 SCON Residencial

Reserva Natural

Empreendimento S/A

Estrada Engenheiro Manoel

Pacheco de Carvalho, lote 01

- Maceió



Rua Guimarães Júnior, s/n° -

Barreto



Base Naval do Mocanguê -

Ilha do Mocanguê

Licença de Instalação

(L.I.) 35/2013 Águas de Niterói S/A Rua 0, s/n° - Boa Vista

6 licenças emitidas em 2013





2014

Licença Prévia (L.P.) 21/2014 Águas de Niterói S/A Rua Aurora Ribeiro, s/n°

- Maria Paula



Rua Projetada, s/n° -

Camboinhas


(L.O.) 26/2014 Águas de Niterói S/A Rua 0, s/n° - Itaipu



Rua Feliciano Sodré,

s/n° - Centro






2015



Base Naval do

Mocanguê - Ilha do

Mocanguê



Niterói

(Ampliação de rede e

estação elevatória)



Rua Guimarães Júnior,

s/n° - Barreto



Av. Carlos Ermelindo

Martins, s/n° - Jurujuba

2016 Licença Prévia (L.P.)


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