Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo.

Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo

REUNIÃO DE

ABERTURA DA

INSPEÇÃO

ORGANIZAÇÃO INSPECIONADA: Período:

OBJETIVOOBJETIVO

Transmitir à organização a ser

inspecionada o objetivo da inspeção de

segurança operacional da ASOCEA e os

procedimentos da Fase de Inspeção

Local, em cumprimento à Comunicação de

Inspeção, expedida pelo Chefe da

ASOCEA, de XX de xxxxx de 2011.

1. Introdução

2. Visão Geral do Processo de Inspeção

3. Apresentação dos Membros da Equipe e Contrapartes

4. Protocolos e Fichas de Não-Conformidade

5. Aceitação do Planejamento das Atividades

6. Aspectos Finais

ROTEIROROTEIRO

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

BASE LEGAL

Lei 7.565, de 19/12/1986 – CBA – Art 12 e Art 25 (§ 1o)

Decreto 6.834, de 30/04/2009 (ASOCEA – Art 4(I-h) e Art 15)

BASE NORMATIVA

Normas do DECEA relativas ao Controle do Espaço Aéreo.

PROCESSO DE INSPEÇÃO

ICA 121-10: Inspeções de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

MCA 121-2: Manual de Inspeção de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

Comunicação de Inspeção, de XX de XXXX de 2011, da ASOCEA.


A ASOCEA tem como responsabilidade a vigilância contínua da segurança operacional dos PSNA através da realização das inspeções de segurança operacional de forma padronizada, independente e autônoma avaliando o nível de segurança operacional dos serviços de navegação prestados pela Organização Inspecionada através da verificação da conformidade com os regulamentos elaborados pelo DECEA.


Objetivo da Inspeção

Avaliar os serviços de navegação aérea prestados por essa Organização quanto à segurança operacional de acordo com as normas aplicáveis emitidas pelo órgão regulador e em consonância com as orientações da Organização de Aviação Civil Internacional – OACI e de acordo com as normas e procedimentos da ICA 121-10 / 2009.

1. Introdução





6. Aspectos Finais

ROTEIROROTEIRO

REGULAMENTAÇÃO NACIONAL

PROTOCOLOS DE INSPEÇÃO

AVALIAÇÃO DO PROVEDORDE SERVIÇOS

RELATÓRIO DE INSPEÇÃOE PLANO DE AÇÕES

CORRETIVAS

DGCEA

CMTAER

APERFEIÇOAMENTO

VISÃO GERAL DO PROCESSOVISÃO GERAL DO PROCESSO

LegalidadeBase formal para as não-conformidades (Normas DECEA)

ImpessoalidadeIsenção – imparcialidade do Inspetor

MoralidadeObservância dos anseios da sociedade

Não onerar desnecessariamente o inspecionado

Empregar de forma eficiente e eficaz os recursos alocados

PublicidadeContato com a imprensa pelos canais formais

Não significa que não haja controle da informação

Informação deve estar disponível para quem dela necessite

PRINCÍPIOS DO PROCESSO PRINCÍPIOS DO PROCESSO


EficiênciaPreparação dos envolvidos

Planejamento das inspeções

Orientação a todos os envolvidos

Uso de ferramentas padronizadas

OportunidadeCumprir prazos e horários

Prazos definidos de acordo com impacto na segurança

RazoabilidadeInspecionado deverá identificar as soluções (“como”)

Inspetor dirá, apenas, “o que” deve ser feito

Prazos máximos definidos pelo MCA 121-2

PRINCÍPIOS DO PROCESSO PRINCÍPIOS DO PROCESSO


1. Introdução





6. Aspectos Finais

ROTEIROROTEIRO

APRESENTAÇÃO DOSMEMBROS DA EQUIPEAPRESENTAÇÃO DOSMEMBROS DA EQUIPE

Ten Cel R1 Paulo Jorge CHEFE DE EQUIPE

Cap George – ÁREA MET

Ten Átila – ÁREA AIS

SO Ciro – ÁREA ATS

Sgt Mesquita – ÁREA CNS

APRESENTAÇÃO DOSCONTRAPARTES

APRESENTAÇÃO DOSCONTRAPARTES

ÁREA MET

ÁREA AIS

ÁREA ATS

ÁREA CNS

1. Introdução


3. Apresentação dos Membros da Equipe



6. Aspectos Finais

ROTEIROROTEIRO

PROTOCOLOS DE INSPEÇÃO PROTOCOLOS DE INSPEÇÃO

A inspeção visa medir o A inspeção visa medir o nível de segurança operacional nível de segurança operacional dos serviços de navegação dos serviços de navegação aérea que são prestados pelo aérea que são prestados pelo PSNA, PSNA, através do nível de através do nível de cumprimento das normas cumprimento das normas aplicáveisaplicáveis..


As perguntas dos protocolos são As perguntas dos protocolos são apenas uma ferramenta para facilitar a apenas uma ferramenta para facilitar a cobrança das normas aplicáveis.cobrança das normas aplicáveis.


Não é esperado que o INSPCEA realize Não é esperado que o INSPCEA realize questionamentos a sua contraparte seguindo, questionamentos a sua contraparte seguindo, exclusivamente, o Protocolo. Na busca por evidências, exclusivamente, o Protocolo. Na busca por evidências, o Inspetor deve realizar tantos questionamentos o Inspetor deve realizar tantos questionamentos quanto julgue necessários, até cobrir o objetivo quanto julgue necessários, até cobrir o objetivo pretendido pela pergunta que está sendo aplicada.pretendido pela pergunta que está sendo aplicada.

O INSPCEA, em conjunto com seu Contraparte, deve O INSPCEA, em conjunto com seu Contraparte, deve planejar suas atividades de modo a cobrir todo o planejar suas atividades de modo a cobrir todo o escopo do Protocolo de sua área de atuação.escopo do Protocolo de sua área de atuação.

Referência do dispositivo normativo a que se refere aquela Referência do dispositivo normativo a que se refere aquela pergunta do protocolo pergunta do protocolo (base do nosso processo de avaliação)(base do nosso processo de avaliação)..

Pergunta elaborada com base no requisito normativo.Pergunta elaborada com base no requisito normativo.

Resposta objetiva (sim ou não) Resposta objetiva (sim ou não) a ser fornecida pela Organização a ser fornecida pela Organização Inspecionada.Inspecionada.

APLICAÇÃO DO PROTOCOLOAPLICAÇÃO DO PROTOCOLO

Descreve Descreve orientaçãoorientação para a para a busca de evidênciasbusca de evidências pelo Inspetor pelo Inspetor que amparem seu parecer quanto ao atendimento daquela que amparem seu parecer quanto ao atendimento daquela disposição normativa.disposição normativa.

Posicionamento do Inspetor (Satisfatório, Não satisfatório ou Posicionamento do Inspetor (Satisfatório, Não satisfatório ou Não aplicável) com base nas evidências obtidasNão aplicável) com base nas evidências obtidas..


Espaço reservado para as observações/conclusões do Inspetor. Espaço reservado para as observações/conclusões do Inspetor. Neste campo, devem ser registradas as evidências identificadas Neste campo, devem ser registradas as evidências identificadas pelo INSPCEA que ampararam o parecer dado na coluna 5, pelo INSPCEA que ampararam o parecer dado na coluna 5, quer quer seja Satisfatórioseja Satisfatório ou Não satisfatório. ou Não satisfatório.

Requisito Fundamental associado à pergunta.Requisito Fundamental associado à pergunta.



A evidência pode ser:

Física – constatação pelo Inspetor da existência de elementos concretos, tais como as dimensões reduzidas da Sala AIS, um equipamento inoperante por problemas de manutenção, etc.

Documental - verificação pelo Inspetor dos registros realizados pelo prestador de serviços;

Analítica – refere-se a realização de ensaios ou a execução de procedimentos determinados e acompanhados pelo Inspetor para confirmação de sua conformidade;

Testemunhal – relato verbal ou por escrito efetuado por terceiros sobre eventual deficiência do prestador de serviços.


Ao coletar a evidência o Inspetor deve se assegurar de sua pertinência e fidedignidade.A pertinência indica o grau de correlação da evidência em relação ao aspecto em análise. Desta forma, há que se verificar se a deficiência detectada está diretamente associada ao objeto da análise ou existem outros aspectos relacionados que podem ter uma maior ou menor importância na ocorrência daquela falha ou erro.A fidedignidade está associada à autenticidade, a validade e a exatidão da evidência coletada. Uma evidência tem sua fidedignidade relacionada com a fonte de obtenção e sua natureza. Com isso, a evidência documental é preferível à evidência testemunhal e a evidência obtida pela observação do próprio Inspetor é preferível à testemunhal.De modo a garantir a pertinência e comprovar a fidedignidade de uma evidência testemunhal, o Inspetor deverá, quando julgar que seja pertinente, confirmar o relato recebido, quer seja verbal ou por escrito, mediante coleta de evidência física, documental ou analítica.

FICHAS DE NÃO-CONFORMIDADEFICHAS DE NÃO-CONFORMIDADE

Assinatura da

Contraparte

Assinatura do

Inspetor

IMPACTO NA SEGURANÇA IMPACTO NA SEGURANÇA

A não-conformidade deve ser avaliada quanto ao seu Impacto na Segurança Operacional (IS), propiciando uma priorização dos planejamentos dos agentes públicos e privados e definindo prazos máximos para a correção dos problemas e, se aplicável, para sua atenuação (mitigação).

A avaliação preconizada pelo Manual do Inspetor consiste na identificação de três variáveis: o Fator Severidade – Fs, o Fator Exposição – Fe e o Fator Probabilidade – Fp. O produto desses três fatores gera a Magnitude do Risco que é associada a um Impacto na Segurança – IS.

De acordo com o MCA 121-2, a avaliação do IS é tarefa a ser realizada por ocasião da reunião final de coordenação, momento no qual toda a equipe de inspetores poderá chegar a um consenso sobre o IS a ser atribuído a cada Ficha de Não-Conformidade.


A coordenação do Chefe de Equipe na discussão envolvendo a definição do IS não elimina a responsabilidade do INSPCEA com relação aos dados que lança nas Fichas de Não-Conformidades que elabora. Trata-se de uma abordagem que permite o emprego das experiências dos componentes da Equipe, visando minimizar a ocorrência dos erros que são comuns em qualquer avaliação.

O Chefe de Equipe precisa garantir que quando um INSPCEA atribuir IS=1 em alguma não-conformidade, a decisão esteja fortemente amparada em suficientes evidências. É preciso que o Chefe de Equipe esteja consciente das argumentações, uma vez que a ele compete a realização dos contatos com a Organização Regional e com a ASOCEA nestes casos extremos.

Compete ao Chefe de Equipe (ICA 121-10):“3.6.5 Orientar a Equipe de Inspeção, na reunião de coordenação final, quanto à correta identificação do Impacto na Segurança Operacional (IS) de cada não-conformidade.”


Para identificar o valor a ser atribuído ao Fator Severidade a Equipe de Inspeção deverá considerar que a não-conformidade proporcionou a ocorrência de um evento perigoso e que todas as demais defesas existentes foram ultrapassadas, na prevenção do evento indesejável, e identificar a severidade dos danos.

Fs SEVERIDADE

100 Catastrófico – lesões fatais e elevados prejuízos materiais50 Grave – lesões graves e elevados prejuízos materiais25 Crítico – lesões leves e elevados prejuízos materiais15 Sério – não há ocorrência de lesões - há prejuízos materiais de pequeno vulto5 Marginal – incidente sem ocorrência de lesões ou prejuízos materiais1 Irrelevante – não há

•TABELA 1 – FATOR DE SEVERIDADE

TABELA 1 – FATOR SEVERIDADE (Fs)


Para identificar o valor a ser atribuído ao Fator Exposição deve-se observar ou estimar com que freqüência ocorre o evento perigoso associado à não-conformidade em análise.


TABELA 2 – FATOR EXPOSIÇÃO (Fe)

Fe EXPOSIÇÃO10 Contínua – evento perigoso é repetido muitas vezes por dia6 Freqüente – evento perigoso ocorre aproximadamente 1 vez ao dia5 Ocasional – evento perigoso surge mais que uma vez por semana4 Irregular – evento perigoso surge mais que uma vez ao mês1 Raro – evento perigoso ocorre com baixíssima freqüência

0,5 Muito raro – nunca ocorreu o evento perigoso, mas pode ocorrer


Ao avaliar a não-conformidade, deve-se verificar se faz parte de um processo que pode envolver ações na própria organização inspecionada e em outras organizações. O encadeamento de ações que antecedem o evento perigoso e que o sucedem deve ser considerado na avaliação, de forma a se vislumbrar eventuais redundâncias, que atenuem a deficiência, ou a ausência delas, que aumenta a possibilidade de ocorrência de um evento indesejável e o correspondente valor do Fator Probabilidade – Fp.

Toda não-conformidade que gere informação ou dado diretamente para a tripulação da aeronave deve ser criteriosamente estudada, existindo a possibilidade de tratar-se da última barreira da segurança e, portanto, com grande possibilidade de ocorrência do evento indesejável.


São elementos de suporte na atribuição do valor ao Fator Probabilidade os Relatórios de Prevenção e histórico de incidentes e acidentes que envolvem a Organização Inspecionada, colhidos pelos Inspetores nas fases de Pré-Inspeção e de Inspeção Local.


TABELA 3 – FATOR DE PROBABILIDADE (Fp)

FP POSSIBILIDADE DESCRIÇÃO10 Altamente Provável Evento indesejável deverá ocorrer

6 ProvávelGrande possibilidade de ocorrer, havendo registro que já ocorreu algumas vezes.

3 Pouco ProvávelÉ pouco provável que ocorra, dependendo de uma seqüência de erros ou coincidências. Situação similar já ocorreu uma vez.

0,5 ImprovávelMuito baixa possibilidade de ocorrer, dependendo de uma incomum seqüência de erros ou coincidências. Não há registro que tenha ocorrido.

0,1 Altamente improvável Quase impossível ocorrer.


O IS é obtido a partir do produto Fs x Fe x Fp, na Tabela abaixo.


TABELA 4 – IMPACTO NA SEGURANÇA (IS)MAGNITUDE DO

RISCO(Fs x Fe x Fp)

IMPACTO DA SEGURANÇA

PRIORIDADE DE INTERVENÇÃO

Maior que 400 1 InaceitávelSuspensão da atividade, se não for imediatamente adotada medida mitigadora. Sendo possível, correção deve ser imediata.

Maior que 200 e menor ou igual a 400

2 AltoCorreção em no máximo 2 meses, porém deve ser adotada medida mitigadora em no máximo 48 horas.


3 MédioCorreção em no máximo 4 meses e adoção de medida mitigadora em no máximo 5 dias.


4 BaixoCorreção em no máximo 6 meses e adoção de medida mitigadora em no máximo 10 dias.

Menor ou igual a 20 5 AceitávelCorreção em no máximo 1 ano. Não necessita medida mitigadora.


Uma vez constatada a existência de condição de inaceitável impacto na segurança (IS=1), o Chefe de Equipe deverá realizar contato com a ASOCEA e com a Organização Regional para relato dos problemas e adoção das providências decorrentes que deverá ser a de suspensão das atividades de prestação do serviço que se encontra comprometido, caso não tenha sido adotado pela Organização Inspecionada uma medida mitigadora.

O contato com a Organização Regional tem por objetivo o equacionamento de alternativas, se aplicável, para superar os efeitos que a suspensão da prestação dos serviços possa representar para as atividades aeronáuticas.

Conforme estabelece a ICA 121-10, as medidas corretivas e mitigadoras devem ser identificadas e implementadas pela Organização Inspecionada que é a responsável pela eficácia dessas ações.

1. Introdução





6. Aspectos Finais

ROTEIROROTEIRO

PLANEJAMENTO DASATIVIDADES

PLANEJAMENTO DASATIVIDADES

5 HORA ATIVIDADE RESPONSÁVEL

01/09 08:00 às 10:00 Reunião de Coordenação Inicial Membros da Equipe

01/09 13:30 às 13:50 Reunião de Abertura TODOS

01/09 14:00 às 17:00 Aplicação dos Protocolos Membros da Equipe e Contrapartes

02/09 08:30 às 12:0014:00 às 17:00

Aplicação dos Protocolos Membros da Equipe e Contrapartes

03/09 08:30 às 12:00 Aplicação dos Protocolos Membros da Equipe e Contrapartes

03/09 Até 12:00 Prazo para apresentação de evidências

Organização Inspecionada

03/09 14:00 às 18:00 Reunião de Coordenação Final Membros da Equipe

04/09 08:30 às 10:30 Conclusão das Fichas de Não-Conformidades e assinaturas

Membros da Equipe

04/09 11:00 às 12:00 Reunião de Encerramento TODOS

1. Introdução





6. Aspectos Finais

ROTEIROROTEIRO

ICA 121-10, item 3.7 - ORGANIZAÇÃO INSPECIONADA3.7.1 Preparar-se para a inspeção, realizando uma verificação prévia das perguntas aplicáveis dos Protocolos de Inspeção e coletando evidências a serem apresentadas aos Inspetores, para melhor aproveitamento do tempo alocado.3.7.2 Designar pelo menos um técnico de seu efetivo em cada área a ser avaliada pela Equipe de Inspetores para atuar como Contraparte, respondendo aos questionamentos dos Inspetores em nome da organização.3.7.3 Disponibilizar acesso a todas as informações e documentos pertinentes às áreas avaliadas aos Inspetores, independentemente do seu grau de sigilo, bem como acesso a qualquer área, instalação ou equipamento, incluindo a realização de testes ou demonstrações, sempre que solicitados pelos Inspetores.3.7.4 Acatar o planejamento da inspeção no local, de acordo com o que for apresentado pelo Chefe da Equipe de Inspeção, providenciando a presença de pessoal com delegação suficiente para responder em nome da organização, em todos os eventos planejados.

ASPECTOS FINAIS Responsabilidades da Organização Inspecionada


ICA 121-10, item 3.7 ORGANIZAÇÃO INSPECIONADA3.7.5 Avaliar as não-conformidades indicadas pelos Inspetores, identificando e implementando as correspondentes medidas corretivas e mitigadoras aplicáveis, de acordo com os prazos máximos estabelecidos nas respectivas Fichas de Não-Conformidades.3.7.6 Implementar todas as recomendações apresentadas pelos Inspetores.3.7.7 Encaminhar o Plano de Ações Corretivas à ASOCEA, dentro do prazo estipulado nesta Instrução.3.7.8 Manter a ASOCEA informada sobre a execução do Plano de Ações Corretivas, transmitindo, periodicamente, o estágio atualizado da implementação de cada medida corretiva.



Devem ser fornecidas todas as evidências que forem solicitadas pelos Inspetores (documentos, consultas a registros, realização de simulações, etc).

Em caso de não apresentação da evidência será considerada não-satisfatória a correspondente pergunta do protocolo e redigida a correspondente Ficha de Não-Conformidade.

ASPECTOS FINAISASPECTOS FINAIS

O Relatório de Inspeção retratará a condição observada da Organização Inspecionada.

As evidências que não forem apresentadas até as 12:00 horas do dia 03 de setembro deverão ser formalizadas no Plano de Ações Corretivas.

ASPECTOS FINAISASPECTOS FINAIS

1. Introdução




5. Planejamento das Atividades

6. Aspectos Finais

ROTEIROROTEIRO

OBJETIVOOBJETIVO

Transmitir à organização a ser

inspecionada o objetivo da inspeção de

segurança operacional da ASOCEA e os

procedimentos da Fase de Inspeção

Local, em cumprimento à Comunicação de

Inspeção, expedida pelo Chefe da

ASOCEA, de XX de xxxxx de 2011.

“Contribuindo para o incremento da Segurança Operacional no Sistema

de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.”

Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo.

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