Assessoria aos Municípios Experiência do CECANE/UnB · objetivo e metodologia de trabalho ......

Assessoria aos MunicípiosExperiência do CECANE/UnB

Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do EscolarNorte e Centro-Oeste / UnB

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

OBJETIVO GERAL

Implementar um programa de assessoria técnica e

operacional nos municípios e estados brasileiros, com

os atores sociais envolvidos no PNAE, com vistas ao

aprimoramento do Programa.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Diagnosticar: gestão, execução e operacionalização do PNAE

• Assessorar: gestores e/ou nutricionistas na implantação do SIM-PNAE, membros do CAE e educadores

• Operacionalização do PNAE – aspectos nutricionais, procedimentos licitatórios, aquisição de

alimentos pela Agricultura Familiar, prestação de contas

Identificar na realidade do município: aspectos facilitadores e os obstáculos da execução do PNAE, visando estabelecer desdobramentos subsequentes.

Por meio da implantação do – SIM-PNAE;


Critérios de seleção dos municípios

Os critérios e a ordem de prioridade de assessoria aos municípios serão os seguintes:

1º) Acesso a internet;2º) Municípios selecionados pelo monitoramento do

PNAE/FNDE, ou seja, indicados pelo FNDE;3º) Municípios alvo de denúncias;4º) Municípios com CAE novo;5º) Municípios capacitados pelo CECANE/UnB em 2007,

2008 e 2009.

RIDE – Rede Integrada de Desenvolvimento do Entorno

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoMunicípios Selecionados

33 municípios

23 a 27/08 30/08 a 03/09 13 a 17/09 20 a 24/09 27/09 a 1/10

Novo gama FormosaSanto Antônio do Descoberto

AbadiâniaÁgua Fria de

Goiás

Valparaíso de Goiás

PlanaltinaMimoso de

GoiásPirenópolis

Cidade Ocidental

Alexânia Padre Bernardo CabeceirasBela Vista de

Goiás

Luziânia Águas Lindas Corumbá Cristalina Cocalzinho

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoMunicípios Selecionados

33 municípios

04/10 a 08/10 18 a 22/10 25 a 29/10 08 a 12/11

Unaí/MGLambari

D’Oeste/MTChapada dos

Guimarães/MTDoverlândia

Cabeceira Grande/MG

Nova Alvorada do Sul/MS

Deodápolis/MS

Macapá/AP

Rio Branco/AC Babaçulândia/TO Gurupi/TO

Vila Boa de Goiás

Juruti/PA Alenquer/PA


Equipe Técnica

Formada por: • 1 sub-coordenador da atividade – Profa Natacha Total • 1 Assessor Técnico - Carolina Chagas • 1 Responsável Técnico - Luisete Bandeira • 1 agente de logística - Thayse Tarouquela• 1 Administrador e 4 duplas formadas por 2 monitores, sendo eles: • 1 Nutricionista • 1 Contador.


Objetivo da exposição

METODOLOGIARESULTADOS PARCIAIS

(diagnóstico)


Execução da Assessoria aos Municípios

METODOLOGIA

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoPrimeiro dia de Visita

• Manhã - deslocamento;

• Tarde – Apresentação dos monitores, CECANE e objetivo e metodologia de trabalho a ser desenvolvida;

• Escolas a serem visitadas (urbana e rural);

“Formulário

Diagnóstico”

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoSegundo dia de Visita

• Manhã – visita a uma escola (monitor, nutricionista, responsável indicado pela EE, CAE)

• Plano de Ação Escola

• Contador: reúne-se com a pessoa responsável pelas compra com o os formulários do SIM-PNAE sobre aquisição gênero e por gênero)

• Tarde – visita a outra escola

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoTerceiro dia de Visita

• Continuação da visita às escolas (se possível visitar 3 –alcançando toda a clientela)

• Visita ao depósito central ou cozinha central

• Tarde – inserção dos dados no SIM-PNAE - responsável pelo sistema indicado)

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoQuarto dia de Visita

• Manhã com o CAE: “questionário de entrevista”

• Tarde – Formação do CAE, com foco na execução das

principais dúvidas apontadas» (ex: elaboração de regimento interno, como realizar a

prestação de contas e a análise do Relatório Anual de Gestão do PNAE para emissão do Parecer Conclusivo e como agir em determinadas situações).

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoQuinto dia de Visita

• Manhã: encontro para elaboração do Plano de Ação

» Gestor, nutricionista, diretores, CAE, coordenador de merenda, pessoa responsável pelo processo de compra, agricultores familiares, atores envolvidos;

» Aplica-se a avaliação da assessoria;

Escolhe-se um responsável pelo Plano de AçãoQue irá manter o contato com o CECANE/UnB

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoPesquisa“Pesquisa de desenvolvimento do processo de

articulação das ações de educação permanente”

• Duas semanas depois o responsável pelo Plano de Ação no Município é contatado pela equipe;

• São monitoradas as ações realizas;

• Presta-se o apoio para o desenvolvimento das ações pactuadas;

Resultados irão apontar os efeitos da Assessoria


Resultados encontrados22 municípios assessorados

(DIAGNÓSTICO)

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoGESTÃO

• 20 municípios têm gestão centralizada e 2 escolarizada;

5

2 2

1

6 6

0

1

2

3

4

5

6

10 a 20% 30 a 40% Acima de61%

Contrapartida em gêneros alimentícios

20 a 30% 50 a 60% Não hácontrapartida

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoDos 22 municípios visitados

Apenas um município não realiza formalização do processo de compras:

concorrência

01

4

10

15

32

02468

10121416

compradireta sem

pesquisa depreço

tomada depreço

registro depreço

Modalidade de compra:

Carta-convite

pregão

concorrência

Compra direta AF

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoAGRICULTURA FAMILIAR (AF)

• 10 municípios realizam compra da AF

• 7 realizaram chamada pública

• Motivos (12 não compram):– 2 inviabilidade de fornecimento regular – 10 por outros motivos

• Todos DAP (3 DAP Jurídica);

• 12 municípios recebem mais de R$100.000,00/ano;

Encontro:Agricultores x Gestores

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoQualidade da Alimentação

• Possui nutricionista RT (20);

• Realizam avaliação nutricional (13);

• Possuem manual de boas práticas (4);

• Quem elabora o cardápio?» 18 nutricionista» 1 diretor de escola» 1 coordenação da alimentação escolar» 2 não há cardápio

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoQualidade da Alimentação

• A aquisição de gêneros não respeita o cardápio (3);

• Não cumprem o Termo de Compromisso firmado - Prefeito x FNDE (10);

• Não identificam escolares com restrições alimentares (14);

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoTeste de aceitabilidade

• Não realizam (13);

• Quem aplica?• Nutricionista (3)• Professores (5)• Coordenação da alimentação escolar (1)• Outros (1)

QUANDO?Aceitação do cardápio (8)Introdução de alimento novo (4)Alteração do preparo (3)

METODOLOGIA:Escala hedônica (9)

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoConselho de Alimentação Escolar(dados do questionário)

• Formados por indicação (10);

• Não se reúnem (9);

• Tem REGIMENTO INTERNO (14);

• 10 conhecem a legislação do PNAE;• 10 conselhos participam da elaboração do

cardápio;


Assuntos discutidos pelo conselho

1) Aquisição de alimentos (13)

2) Formas de aquisição (9)

3) Edital de compras (14)

4) Licitação pública (11)

5) Cardápio (13)

6) Papel da merendeira (10)

7) Papel da nutricionista (9)

16 conhecem o PDDE

11 visitam as escolas

4 participaram da conferência de educação

Nenhum conhece a LOA


8 Municípios serão REVISITADOS

Dois dias:

1º DIAManhã – encontro com o responsável pelo SIM-PNAE (Acompanhamento da implementação);

Tarde – visita a uma escola assessorada

2º DIAManhã –

» Reunião para a sensibilização e manutenção do SIM-PNAE;» Monitoramento das ações pactuadas no Plano de Ação;

Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoOBRIGADA!

CECANE/UnBNorte e Centro-Oeste

Coordenação GeralProfª. Dr. Raquel Braz Assunção Botelho

Sub-coordenação de Educação PermanenteProfessora Maria de Lourdes Ferreirinha

Sub-coordenação de Pesquisa e EnsinoProfessora Natacha Toral

Assessor Técnico AdministrativoCarolina Chagas

Responsável TécnicoLuisete Bandeira

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