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CONFERÊNCIA DA UNIÃO Vigésima Quarta Sessão Ordinária 30 - 31 de Janeiro de 2015 Adis Abeba, Etiópia
Assembly/AU/3(XXIV)
Original: Inglês
RELATÓRIO DA COMISSÃO SOBRE O APOIO DA UNIÃO AFRICANA AO SURTO DO VÍRUS ÉBOLA NA ÁFRICA OCIDENTAL (ASEOWA)
SC13763
AFRICAN UNION
UNION AFRICAINE
UNIÃO AFRICANA
Addis Ababa, Ethiopia P. O. Box 3243 Telephone: 5517 700 Fax: 5517844
Website: www.au.int
Assembly/AU/3(XXIV)
RELATÓRIO DA COMISSÃO SOBRE A DOENÇA DO VÍRUS
ÉBOLA (EVD)
E
A IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA 16ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO EXECUTIVO SOBRE ÉBOLA
JANEIRO DE 2015
AFRICAN UNION
UNION AFRICAINE
UNIÃO AFRICANA
Addis Ababa, ETHIOPIA P. O. Box 3243 Telephone: 011-551 7700 Fax: 011-551 7844 website : www.au.int
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A. CONTEXTO
Actual Situação sobre a Ébola
1. A situação geral da Doença Provocada pelo Vírus Ébola (EVD) nos três países,
nomeadamente a Libéria, a Sierra Leone e a Guiné continua a ser uma preocupação
de saúde pública, em particular, nas zonas rurais de difícil acesso por parte dos
profissionais de saúde pública, bem como ao longo das fronteiras permeáveis do país
com os seus países vizinhos. A doença espalhou-se recentemente da Guiné para o
Mali, país vizinho. O mapeamento do foco de crise do vírus de ébola nos três países
foi concluído, contudo, continuam a surgir novos casos em novas zonas desses
países. O surto de EVD na África Ocidental não tem precedentes e a situação
deteriorou-se de mal para pior. De acordo à Organização Mundial de Saúde (OMS),
até Dezembro de 2014, registaram-se mais de 18,603 casos reportados de EVD, com
6915 mortes registadas nos oito países afectados, nomeadamente Guiné, Libéria,
Sierra Leone, (países que registam um índice de transmissão extenso e intenso), e a
Nigéria, Senegal, Espanha, e os Estados Unidos da América (países com casos
iniciais ou transmissão localizada), bem como a República Democrática do Congo
(RDC) e o Mali. Até à data da elaboração do presente relatório, a Libéria, a Serra
Leoa, a Guiné e o Mali continuam afectados com a EVD.
2. Contudo, existem alguns sinais encorajadores. A nível dos três países que registam
transmissões extensas e intensas, parece que a transmissão de EVD está a diminuir.
Os relatórios provenientes dos Ministérios da Saúde dos países afectados revelam
que a incidência de casos reportados quanto à Guiné está a fluctuar e quanto à
Libéria está a registar uma baixa. Na Serra Leoa, existem sinais que o aumento na
incidência abrandou, e que a incidência já não esteja a aumentar. O índice de
fatalidade registado nos três países que registaram transmissões intensas entre todos
os casos sobre os quais houve um resultado definitivo atingiu 70%. Quanto ao registo
dos pacientes internados, o índice de fatalidade é de 60% em cada um desses país,
nomeadamente a Guiné e a Serra Leoa, e de 58% no caso da Libéria.
3. No Mali, um total de 8 casos (7 confirmados e 1 por confirmar), incluindo 6 mortes (5
confirmados, e 1 por confirmado), foi registado. Os 7 casos mais recentes ocorreram
em Bamako, a capital do Mali, que não estão relacionados com o primeiro caso de
EVD registado no país, que resultou na morte de uma pessoa na localidade de Kaye,
a 24 de Outubro de 2014. O último caso confirmado apresentou o resultado de
negativo pela segunda vez a 6 de Dezembro de 2014, tendo recebido alta hospitalar a
11 de Dezembro de 2014. Todos os contactos identificados relacionados com o
primeiro caso e com o surto em Bamako concluíram já o período de
acompanhamento de 21 dias.
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4. Os Comités Consultivos Nacionais Interministeriais, os Grupos de Trabalho Nacionais
sobre Ébola de cada país, que funcionam sob a alçada dos Centros de Operações de
Emergência melhoraram significativamente, em termos da resposta multi-agências na
planificação e coordenação de actividades, e, mantém, até à presente data, uma
estreita cooperação entre todos os parceiros participantes.
5. A Nigéria e o Senegal foram declarados isentos de Ébola por parte da OMS em
Outubro de 2014.
6. O mapa a seguir demonstra a distribuição geográfica da totalidade de casos de EVD
novos, confirmados, e por confirmar registados na Guiné, na Libéria, no Mali e na
Sierra Leone.
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Fonte: OMS Figura I: Distribuição Geográfica da totalidade de casos novos, confirmados e por confirmar
7. A 16ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo realizada a 8 de Setembro de
2014, na Sede da CUA em Adis Abeba tomou decisões concretas [Ext/EX.CL/Dec.1
(XVI)] relativamente ao surto de EVD, que centravam-se em respostas unidas,
abrangentes e colectivas. O Conselho Executivo solicitou a Comissão no sentido de
apresentar um relatório de balanço à 26ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo a
ter lugar em Janeiro de 2015, relativamente ao Apoio da União Africana ao Surto de
Ébola na África Ocidental (ASEOWA) e à implementação das suas decisões.
8. Na sequência da solicitação feito pelo Conselho, o presente relatório abrange a
implementação das decisões da 16ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo e
o balanço relativamente ao Apoio da UA a Surto de Ébola na África Ocidental
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(ASEOWA), bem como as medidas que estão a ser tomadas pela Comissão para o
reforço dos sistemas de saúde dos países afectados para a situação pós-ébola, bem
como o reforço da capacidade do continente para responder as emergências de
saúde no futuro.
B. IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO EXECUTIVO DA UA
Proibições e Restrições de Viagens
9. O Conselho Executivo solicitou a Comissão no sentido de apelar os Estados
Membros a levantar, com urgência, todas as proibições de restrições de viagens e de
respeitar o princípio da livre circulação e exortar que qualquer medida relacionada
com as viagens esteja em conformidade com as recomendações da OMS e da ICAO,
em particular, a triagem adequada.
10. A Comissão emitiu Notas Verbais e durante as reuniões mensais do CRP e do
Conselho de Paz e de Segurança (CPS) solicitou aos Estados Membros no sentido
de levantarem com urgência todas as proibições e restrições de viagens em
conformidade com a decisão do Conselho Executivo. De igual modo, a Presente da
Comissão enviou cartas aos Chefes de Estado e de Governo, e em reuniões
bilaterais com os mesmos, realçou a necessidade do levantamento de todas as
proibições e restrições de viagem. Apesar disto, alguns Estados Membros ainda
mantém as proibições e restrições de viagens a respeito dos países afectados e seus
nacionais.
11. O Botswana, Camarões, Cabo Verde, Chade, Guiné Equatorial, Gabão, Gâmbia,
Quénia, Maurícias, Namíbia, Rwanda, Seychelles, África do Sul, Sudão do Sul,
tinham imposto restrições de viagem a respeito das pessoas provenientes da Guiné,
Libéria, Serra Leoa, RDC, e da Nigéria. A Mauritânia e o Senegal encerraram também
as suas fronteiras com os países vizinhos. Na altura da elaboração desse relatório, o
Senegal prometeu abrir as suas fronteiras terrestre e marítima com a Guiné.
12. Os Estados Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC),
nomeadamente Angola, Botswana, República Democrática do Congo (RDC),
Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Seychelles, África do Sul,
Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e o Zimbabwe – afirmam que os viajantes
provenientes dos países afectados pela ébola (de acordo com a Organização Mundial
da Saúde [OMS]) seriam monitorizados por 21 dias e que as viagens para os países
membros para fins de qualquer reunião seriam desencorajadas. A SADC não
disponibilizou quaisquer dados a respeito da forma como os estados membros
realizariam essas triagem e acompanhamento associado, contudo, é provável que os
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países seguirão processos individuais. Existem também informações que alguns
países requerem documentação relativa à saúde para fins de entrada.
13. As Companhia Aéreas Asky Airlines baseada no Togo, a Arik Air baseada na Nigéria,
Ethiopian Airlines, Gambia Bird, Kenya Airways, e a Senegal Airlines suspenderam os
seus voos de e para a Guiné, Libéria, Serra Leoa e Conacri na Guiné. A Comissão
manteve diálogos com o Diretor-geral das principais companhias áreas africanas e
com os intervenientes do governo relevantes com vista a assegurar a retomada dos
voos, tendo alcançado realizações modestas.
14. Alguns Estados Membros responderam com o levantamento parcial ou total das
restrições impostas à circulação das pessoas provenientes dos países afectados. Por
exemplo, a Costa do Marfim levantou a proibição dos voos de passageiros de e para
a Guiné, Libéria e Sierra Leone por vias da retomada de voos da Air Côte d'Ivoire.
15. A União Africana deve continuar a trabalhar em torno da questão da estigmatização
que não registou melhorias desde a tomada das Decisões por parte da Reunião do
Conselho Executivo Extraordinária de 8 de Setembro de 2014. A continuação das
proibições de viagens causa estigma e discriminação e constitui uma ameaça à
integração africana, pela qual a União se subscreve.
Os Estados Membros são exortados a contribuir com recursos humanos,
materiais e financeiros para conter a propagação do vírus.
16. A Comissão gostaria de realçar o apoio em recursos humanos, financeiros e materiais
enorme que a resposta de Ébola recebeu por parte dos Estados Membros, que
continuam a manifestar a solidariedade aos países afectados. Importa realçar que os
Estados Membros da ECOWAS contribuíram para o Fundo de Solidariedade da
ECOWAS na luta contra Ébola. O Botswana, o Egipto, a Guiné Equatorial, o Quénia,
a Namíbia e a África do Sul prestaram apoio financeiro ou material directamente aos
países afectados ou através da Comissão e a OMS.
17. Os seguintes Estados Membros contribuíram e ou prometerem disponibilizar à
ASEOWA profissionais de saúde, nomeadamente a Nigéria, a Etiópia, República
Democrática do Congo (RDC); o Quénia, o Uganda, a Tanzânia, o Burundi, o
Ruanda, a Namíbia e a Saharawi. Com base no apoio prestado pelos Estados
Membros, a ASEOWA teria enviado cerca de 1.000 profissionais de saúde para
Libéria, Sierra Leone e Guiné até Janeiro de 2015. A secção a seguir contém
pormenores relativo à contribuição prestada pelos Estados Membros em termos de
profissionais de saúde.
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18. Em adição, a Nigéria e o Uganda disponibilizaram os seus Centros de Tratamento de
Ébola em Lagos, Port Harcourt e Entebbe para fins de evacuação e tratamento de
todos os Profissionais de Saúde Africanos Voluntários que prestam serviços junto da
ASEOWA nos países afetados.
19. Importa referir que os fundos provenientes dos Estados Membros foram essenciais
para o arranque da ASEOWA antes da recepção dos fundos disponibilizados pelos
Parceiros. Incluem 100.000 USD proveniente do Fundo Humanitário da UA e 300.000
USD proveniente de Fundo de Alívio à Seca.
20. A Associação de Funcionários da Comissão contribuiu um montante de 100.000 USD
em prol dos esforços da ASEOWA em curso no espirito de Africanos a ajudar os
Africanos.
Sector Privado de África e Contribuições dos Parceiros Internacionais em prol da
luta contra a Ébola.
21. O Comité Executivo solicitou a Comissão no sentido de trabalhar estreitamente com
os Estados Membros, Comunidades Económicas Regionais (CER), as Organizações
Internacionais e Regionais, os Parceiros de África, o sector público e os demais
intervenientes relevantes no terreno, com vista a mobilizar recursos suficientes para
responder à crise de EVD, no espirito da solidariedade africana e da abordagem
mundial, de um modo devidamente coordenado e transparente, incluindo, através da
partilha de informação sobre os compromissos e contribuições prestadas por vários
parceiros.
Sector Privado de África
22. Por iniciativa da Presidente da Comissão, Sua Excelência Dra. Nkosazanna Dlamini
Zuma, a Comissão organizou uma Mesa Redonda a 8 de Novembro de 2014, em
Adis Abeba, com o apoio do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) e da a
Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), e, reuniu os capitães
das indústrias provenientes do sector privado com vista a angariar fundos em prol da
luta contra a EVD em África.
23. Durante a Mesa Redonda Empresarial sobre a Ébola realizada a 8 de Novembro de
2014, a sector privado prometeu oferecer recursos financeiros e outros com vista a
conceder um avanço concertado na luta contra a Ébola. Deste modo, a União
Africana comprometeu-se em acelerar e expandir o envio de profissionais de saúde
provenientes dos Estados Membros. O evento de angariação de fundos foi
denominado “Africanos a ajudar os africanos”. Um total de 32.6 milhões de USD foi
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prometido durante o evento. A Comissão agradece em particular as seguintes
organizações pelas suas contribuições generosas:
24. O Grupo MTN (10 milhões de USD); O Grupo Dangote e Fiduciária (3 milhões de
USD); Econet Wireless (2.5 milhões de USD); Fideicomisso da Família Motsepe (1
milhão de USD); Família Stenbeck (1 milhão de USD); Banco Afrexim (1 milhão de
USD); Coca-Cola Eurasia e África (1 milhão de USD); Grupo de Empresas Vitol e
Vivo Energy (1 milhão de USD); Grupo Quality da Tanzânia (500.000 USD); Grupo
Old Mutual (500.000 de USD); Grupo Nedbank (500.000 de USD); Grupo Barclays
Africa Limitada (500.000 de USD); Banco United Bank de África UBA (US$100,000) e
o Banco Africano para o Desenvolvimento (10 milhões de USD). Em adição, essas
empresas colocaram à disposição da Comissão e da ASEOWA, alguns dos seus
bens no terreno.
25. Desde a realização da Mesa Redonda de Adis Abeba, a Comissão, com o apoio do
sector privado, lançou em Lagos, Nigéria, a 3 de Dezembro de 2014, a Campanha
“África contra Ébola” de um código de mensagens curtas 7979 (com a excepto de
Chade onde o código é 6969) que abrange 42 países africanos com o objectivo de
angariar pelo menos USD1 por cada assinante que queira contribuir na luta da UA
contra a Ébola. O evento de Lagos foi realizado por ocasião da despedida de cerca
de 250 voluntários de saúde da Nigéria que testemunhou a doação de Equipamento
de Protecção Pessoal (PPEs), telemóveis e lanternas à energia solar para serem
usados pelos voluntários da ASEOWA, em adicção das promessas financeiras
adicionais àquelas feitas a 8 de Novembro de 2014, em Adis Abeba. A Presidente
participou também no lançamento formal do código de mensagens curtas em outros
países Membros, nomeadamente, entre outros, na Etiópia e na África do Sul.
26. A criação de uma estrutura/fundo sob os auspícios da Fundação da União Africana e
gerido pelo Banco Africano para o Desenvolvimento, no qual serão depositadas todas
as doações e angariação de fundos por parte do sector privado em prol desses
esforços. Os fundos canalizados através deste fundo serão usados para apoiar um
corpo de médicos africanos, enviados no quadro do Apoio da União Africana para o
Surto de Ébola na África Ocidental (ASEOWA). Os recursos mobilizados fazem parte
de um programa de médio e longo prazo, incluindo, o estabelecimento de Centros
Africanos para o Controlo e Prevenção de Doenças (CDC Africano) com vista a
reforçar a capacidade de África de lidar com essas emergências de saúde pública no
futuro.
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Parceiros de Desenvolvimento
27. Os Parceiros de Desenvolvimento prometeram apoiar como se segue, a China (2
milhões USD), Noruega (2 milhões de USD), Canada (50.000 USD), Suécia (2
milhões de USD), Japão 3 milhões de USD), EUA (10 milhões de USD); 5 milhões de
UE € e Turquia (1milhões de USD) prometeram apoio ou, honraram as suas
promessas de modo parcial ou total em termos de recursos financeiros e humanos à
ASEOWA.
28. Os pormenores a respeito das promessas de contribuições financeiras ou
contribuições de outra natureza por parte dos Estados Membros, do Sector Privado e
dos Parceiros de Desenvolvimento estão contidos na secção a seguir.
29. A Comissão participa em reuniões semanais do Grupo Principal de Coligação da
Resposta Global contra a Ébola (GERC) com vista a assegurar coordenação
adequada entre os intervenientes no terreno, em particular com a Missão das Nações
Unidas de Resposta de Emergência contra a Ébola (UNMEER). Essa plataforma tem
sido essencial nas actualizações a partir de todas as áreas.
30. A Comissão está também a trabalhar com os parceiros locais nos países afectados no
melhoramento da situação de segurança alimentar através do reforço das
capacidades dos fazendeiros locais. Esse pacote prevê a disponibilização aos
fazendeiros de alguns subsídios para a aquisição de meios agrícolas e a formação
em matéria de segurança alimentar.
Facilitar a expansão do mandato do Fundo da UA de Apoio as Emergências Especiais
de Seca e Fome em África com vista a incluir emergências de saúde pública e outras
calamidades e assegurar o reabastecimento do Fundo da UA de Apoio as Emergências
Especiais de Seca e da Fome esgotado em África.
31. A Comissão foi solicitada a identificar estratégias para o reabastecimento do
Fundo da UA de Apoio às Emergências Especiais de Seca e da Fome esgotado
em África com vista a continuar a prestar apoio aos Estados Membros e a
elaborar critérios específicos para as operações do Fundo.
32. A Comissão iniciou o processo de revisão dos actuais Termos de Referência do
Fundo de Apoio às Emergências Especiais de Seca e Fome (SEAF) em África com
vista a providenciar uma abordagem abrangente às emergências em África. O
Subcomité do CRP sobre SEAF analisará os Termos de Referência revistos durante a
sua próxima reunião a decorrer em 2015. A Comissão submeterá também propostas
ao Sub Comité do CRP para o reabastecimento do Fundo para análise.
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Lista de medidas económicas e financeiras recomendadas
33. A Comissão foi solicitada a elaborar uma lista de medidas económicas e financeiras
recomendadas para serem adoptadas e implementadas aos níveis nacional e
continental em solidariedade com os países directamente afectados bem como
elaborar algumas medidas económicas e financeiras a serem submetidas à
comunidade e as instituições internacionais para apreciação e a aplicação.
34. A Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA) elaborou um relatório
sobre os Impactos Socioeconómico da Doença Provocada pela Vírus Ébola em
África. O relatório de 86 páginas foi apresentado ao Conselho de Paz e de
Segurança da União Africana e será também apresentado ao Conselho Executivo.
35. O Conselho de Paz e de Segurança por ocasião da sua 478ª Reunião realizada a 19
de Dezembro de 2014, analisou o relatório apresentado pela ECA e solicitou que
fosse harmonizado pelo tripartido CUA, UNECA e AfDB com vista a apresentar o
relatório ao Conselho Executivo durante a sua sessão ordinária de Janeiro de 2015.
Tomar todas as medidas necessárias para o rápido estabelecimento do Centro Africano
para o Controlo e Prevenção de Doenças (CDC Africano) até meados de 2015
36. A Comissão tomou medidas concretas em prol do estabelecimento e do
funcionamento do CDC Africano até meados de 2015. Um relatório separado será
submetido à Conferência através do Conselho Executivo.
Contactos com os Grupos da Comunicação Social e de Advocacia
37. A Comissão foi solicitada a manter contactos com os grupos de comunicação social e
de advocacia, as comunidades locais, as organizações da sociedade civil, redes
sociais, incluindo, os demais intervenientes relevantes sobre as bases para assegurar
a devida comunicação a respeito da EVD à população em geral, e, de modo
abrangente, à comunidade internacional.
38. A Comissão concebeu, e está em vias de implementar, uma estratégia de
comunicações com os seguintes objectivos:
Aumentar a consciencialização pública e definir uma narrativa clara sobre a
resposta da UA à doença de ébola
Divulgar a identidade visual da missão da UA e da sua missão ASEOWA.
Reforçar a comunicação interna e aumentar o nível de consciencialização entre as
audiências internas
Contribuir em prol da mobilização de recursos
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39. No dia 5 de Dezembro de 2014, a Comissão da UA e a Comissão Económica das
Nações Unidas para África (UNECA) uniu esforços com a Agência Africana de
Comunicações (ACA) com o intuito de acolher a 10ª Cimeira Internacional Anual
Africana dos Mídias (AIMS) subordinada ao lema “Mobilização da Comunicação
Social: Reescrever a Narrativa sobre a Ébola Através de Esforços Responsáveis
e Coordenados”. Essa plataforma estratégica tem como objectivo reforçar a
capacidade dos jornalistas que trabalham no foco da crise da EVD na Guiné, Libéria,
e Serra Leoa e encorajar a divulgação de mensagens positivas a respeito de histórias
não divulgadas e de heróis não declarados na luta contra a EVD. A plataforma serve
para conceber e implementar estratégias eficazes e divulgá-las, que possam ajudar
na mudança do quadro negativo. Os jornalistas africanos PODEM divulgar artigos
equilibrados de um continente em vias de desenvolvimento de modo a actuar em
solidariedade, do governo para as comunidades de bases, com vista a derrotar esse
vírus mortal.
C. BALANÇO SOBRE O APOIO DA UNIAO AFRICANA AO SURTO DE EBOLA NA
ÁFRICA OCIDENTAL (ASEOWA)
40. O Conselho de Paz e de Segurança da União Africana, por ocasião da sua 450ª
Reunião realizada em Adis Abeba, a 19 de Agosto de 2014, evocou o Artigo 6 (f) que
refere-se aos aspetos do seu mandato sobre a acção humanitária e a gestão de
calamidades e decidiu que, perante a situação de emergência causada pelo surto de
ébola, autorizar o envio imediato de uma Missão Militar, Civil e Humanitária,
composta por médicos, enfermeiras, paramédico, bem como outros profissionais de
saúde, bem como, pessoal militar, conforme requerido para a eficácia e a protecção
da Missão.
41. A Comissão estabeleceu de imediato um Grupo de Trabalho Estratégico chefiado pelo
Departamento de Assuntos Socais e integrado pelo Departamento de Assuntos
Politicas, o PSOD, o Gabinete do Conselheiro Jurídico, o DIC, o Departamento de
Finanças e de Administração e Recursos Humanos (AHRM). Durante as primeiras 6
semanas, o Grupo de Trabalho reuniu-se diariamente e concedeu à Missão Civil e
Militar orientação de carácter estratégico e outro. Actualmente, o Grupo de Trabalho
reúne-se três vezes por semana e integra também os intervenientes humanitários, as
Agências da ONU e os Parceiros.
42. A Comissão enviou uma Equipa de Avaliação à Guiné Conacri, Libéria e Serra Leoa
de 25 de Agosto a 5 de Setembro de 2014. A equipa de avaliação apresentou um
relatório de constatações e recomendações chaves que visava orientar o
desdobramento da missão da ASEOWA.
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43. Com base no relatório da equipa de avaliação que identificada pormenorizadamente
as enormes lacunas em termos de recursos humanos nos três países mais afetados,
a Comissão lançou também um apelo para voluntários serem enviados aos países
afectados e reconhece e agradece pela resposta da juventude em todo continente
africano que disponibilizou-se, de imediato, para serem enviados como voluntários.
Importa sublinhar os jovens do Uganda, Ruanda, RDC, Congo, Nigéria, e da Etiópia.
A resposta da juventude ao apelo da Comissão, possibilitou que a CUA enviasse 100
voluntários para a Libéria, Serra Leoa e Guiné. Este dado representa o alvo inicial
definido pela ASEOWA quando a resposta da UA iniciou a sua actividade.
44. A Comissão concebeu o Conceito de Operações e de Apoio à Missão Civil, Militar,
Médica – Apoio da União Africana contra o Surto de Ébola na África Ocidental
(ASEOWA). O Conceito de Operação (CONOPs) foi concebido a princípio para 100
pessoal médico, mas, foi revisto para acomodar até 1000 pessoal médico voluntários.
De acordo ao CONOPs revisto, os objectivos estratégicos são:
Objectivos Estratégicos
a. Reforçar a capacidade dos mecanismos nacionais e internacionais de resposta
existentes através da mobilização de, entre outros recursos, apoio político, financeiro e
técnico.
b. Complementar os esforços do apoio humanitário em curso e apoiar os esforços de
coordenação com vista a optimizar a eficiência na resposta.
c. Advocacia que visa apoiar a consciencialização pública e medidas preventivas em todo
o continente africano, e, especificamente nas regiões afectadas.
d. Contribuir no reforço dos sistemas de saúde nos Estados Membros afectados.
45. Com base nos objectivos estratégicos, a ASEOWA possui algumas componentes que
variam desde a mobilização de recursos humanos requeridos para reforçar as
capacidades técnicas dos países para responder, mobilizar apoio financeiro, logístico e
administrativo com vista a sustentar os voluntários enviados, direccionar o apoio dos
Estados membros e dos intervenientes mundiais para a implementação das actividades
de curto e médio prazos bem como os planos de recuperação após ébola para a
criação de sistemas mais fortes e resistentes que restaurariam o ambiente
socioeconómico e cultural dos países afectados e além. Os dados abaixo revelam os
principais componentes do apoio da UA à EVD.
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Figura II: Componente do Apoio da UA
46. A Comissão concebeu uma Estratégia de Comunicação que está a ser implementada
actualmente através da disponibilização de informação pública sobre a resposta e
advocacia de comunicação a nível dos países afectados, dos Estados Membros e da
comunidade internacional. A Estratégia de Comunicação tomou conhecimento da
decisão da Sessão Extraordinária do Conselho Executivo de 8 Setembro de 2014 que
visava manter contactos com os grupos de comunicação social e de advocacia, as
comunidades locais, as organizações da sociedade civil, as redes sociais e os demais
intervenientes relevantes no terreno para assegurar comunicação adequada a
respeito da EVD à população geral e à comunidade internacional de modo geral.
47. O Major-General (Dr.) Julius Oketta do Uganda foi nomeado Chefe da Missão de
ASEOWA. O Chefe da Missão da ASEOWA chegou à Monróvia a 15 de Setembro de
2014, onde foi estabelecida a Sede da ASEOWA. A ASEOWA enviou voluntários para
a Libéria, Serra Leoa e Guiné com três Chefes adjuntos da Missão/Chefe de Equipas
no Local.
48. Na sequência do aumento da demanda de recursos humanos para a saúde como
uma necessidade urgente na resposta ao EVD, a Comissão continuou a manter
contactos com os Estados Membros em resposta a solicitação através da Decisão do
Conselho Executivo.
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49. A Presidente da Comissão enviou cartas à todos os Chefes de Estado e de Governo,
num total de 54, a 13 de Outubro de 2014, no sentido de apelar e solicitar-lhes o
envio à ASEOWA de pelo menos 20 profissionais de saúde, por cada Estado
Membro, com o objectivo de aumentar o número de pessoal para 1080 à disposição
da ASEOWA.
50. Os seguintes Estados-membros contribuíram e/ou prometeram disponibilizar pessoal
médico à ASEOWA, nomeadamente Nigéria, Etiópia, República Democrática do
Congo (RDC); Quénia, Uganda, Tanzânia, Burundi, Rwanda, Namíbia e Saharawi.
51. Até 31 de Dezembro de 2014, a ASEOWA envidou para Libéria, Serra Leoa e Guiné,
um total de 666 voluntários, incluindo 115 voluntários provenientes da ECOWAS ao
abrigo da ASEOWA e 912 até meados de Janeiro de 2015. Com o apoio dos
Estados-membros, a Comissão está em condições atingir o alvo de envio de cerca de
1,000 profissionais de saúde para a Libéria, Serra Leoa e Guiné até finais de Janeiro
de 2015.
Tabela I: Envio de voluntários por parte da ASEOWA
Origem Guiné Sierra Leone Libéria TOTAL
Voluntários da ASEOWA1 21 32 33 86
Corpo de Voluntários da
Nigéria
0 110 86 196
CEDEAO2 49 27 39 115
Etiópia 0 101 86 187
RDC 81 0 0 81
TOTAL 151 270 244 665
Quénia 0 ? ? 1973
Voluntários da ASEOWA4 ? ? ? 50
Até 15 de Jan de 2015 ? ? ? 912
Voluntários provêm de seguintes países: Burundi, Camarões, Congo, RD Congo, Etiópia, Quénia, Níger, Nigéria, Ruanda, Tanzânia, Uganda e Zimbabwe. 2 O Corpo da CEDEAO inclui pessoal do Benim, Cote d´Ivoire, Gana, Mali, Níger e Nigéria. CEDEAO está pronto para enviar na Sierra Leone e na Guiné. O Mali retirou os seus membros do Corpo da CEDEAO porque estão precisos em casa. 3 O envio de voluntários quenianos será no dia 9 de Janeiro de 2015. Países de envio serão em devido tempo.
4 Os voluntários recrutados em bases individuais a partir de todos países, com base em habilidade específicas são precisos nos três países, e para substituir os funcionários cujo ciclo de envio chegou ao fim e com a base ao pedido. Países de implantação serão em devido tempo.
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52. Foram iniciados debates em torno do envio de imediato de Corpos de Voluntários
provenientes do Uganda e da Namíbia. Contudo, até à presente data ainda não se
chegou a um acordo a respeito do número de voluntários ou da data exacta para seu
o envio. Durante o mês de Janeiro de 2015, a Comissão manterá contactos com os
demais Estados Membros que prometerem enviar voluntários, nomeadamente o
Ruanda, Burundi, Saharawi, etc.). De igual modo, em Janeiro de 2015, a Comissão
enviará até 50 voluntários recrutados directamente que não fazem parte do grupo de
voluntários em destacamento, ou seja, enviados através da contribuição prestada por
cada Estado Membro.
Ciclo do Envio de Voluntários por parte da ASEOWA
53. O Conceito de Operações reviu (CONOPs) revisto da ASEOWA prevê possuir até 1000
profissionais de saúde no campo, numa base rotativa por um período de seis meses
(Dezembro de 2014 – Maio de 2015), que seja objecto de uma avaliação mediante a
questão se ou não os países afectados são declarados isentos de ébola. O ciclo de envio
de voluntários por parte da ASEOWA está dividido em três fases, nomeadamente o Pré-
envio, o Envio e a Saída ou Rotação, conforme ilustrado abaixo, que contempla o
desenvolvimento de algumas actividades em cada fase.
Figura III: Ciclo de Envio de Voluntários por parte da ASEOWA
Assembly/AU/3(XXIV)
Pág.15
Envio de Voluntários para a Guiné, Libéria e Serra Leoa por parte da ASEOWA
54. As Equipas da ASEOWA são enviadas para o terreno pela administração de incidentes de
ébola do governo para apoiar os seis pilares seguintes da resposta conforme adoptado
pelos países:
Gestão de Casos
Gestão da logística
Vigilância e o Rastreamento dos Contactos
Comunicação e informação
Mobilização social
Prestação de Apoio Psicossocial
Figura IV: Pilares de Resposta pelo ASEOWA
55. O envio de voluntários para o interior do país é feito pela estrutura operacional da
missão da ASEOWA chefiada pelo General (Dr.) Julius Oketta na qualidade de Chefe
da Missão, apoiado por vice-chefe de missão em cada um dos três países. A sede da
Missão de ASEOWA está baseada em Monróvia, Libéria. A estrutura operacional da
ASEOWA integra os Ministérios da Saúde de cada país afectado devido às questões
sobre a necessidade de envio de voluntários, e mantém contactos com as Nações
Unidas, OMS, o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos da
América (US CDC), MSF e outras organizações que trabalham no país.
Assembly/AU/3(XXIV)
Pág.16
56. A seguir, apresenta-se o envio de voluntários por parte da ASEOWA, até 31 de
Dezembro de 2014, como se segue:
57. Libéria: Os epidemiologistas da ASEOWA enviados para os sete distritos juntamente
ao CDC e OMS para visitar aldeias, montar vigilância, rastreamento dos contactos,
participar na remoção de suspeitas e de restos mortais. A ASEOWA responsabiliza-
se ainda pelo Centro de Tratamento de Ébola (ETU) de 100-camas, MOD1 em
Monróvia desde 29 de Outubro de 2014, com o apoio de uma equipa de cubanos e o
Ministério da Saúde da Libéria. Os médicos da ASEOWA foram enviados com o
objectivo de prestar assistência ao sector de saúde da Libéria no tratamento de
outras doenças não relacionadas com a Ébola e para a reabertura do Hospital
Nacional JFK num ambiente isento de infecção. O Hospital JFK foi encerrado devido
à contaminação de ébola. Com a chegada de mais de HCW, ASEOWA foi
contemplada com mais um Centro de Tratamento de Ébola (ETU) e para reabertura
de mais hospitais que tinham sido encerrados como consequência da Ébola.
58. Serra Leoa: A equipa da ASEOWA enviada para o Districto de Bombali, Porto Loko e
em outras localidades do Norte e Ocidente de Serra Leoa, que registou novos casos
e sem respostas médicas significativas. A equipa da ASEOWA está dividida em três
subequipas:
o Epidemiologistas: Trabalham com o Ministério da Saúde e o pessoal da CDC
em 5 grupos, na realização de vigilância, rastreamento de contactos, teste de
sangue de suspeitas e gestão de restos mortais.
o Clínicos: Gerem o Centro de Tratamento de Ébola do Reino Unido (UK ETU)
com o apoio dos funcionários do Ministério da Saúde local e do Reino Unido.
o Equipa de Laboratório de 6 pessoas da ASEOWA opera o seu próprio
Laboratório Móvel com o apoio da OMS.
o Técnicos de Laboratórios da ASEOWA: Trabalham nos Centros de
Tratamento de Ébola da Rússia e do Reino Unido, (UK ETU) e laboratórios
móveis.
59. De igual modo, o Governo solicitou a ASEOWA no sentido de gerir o segundo Centro
de Tratamento de Ébola (ETU) situado próximo da fronteira com a Guiné e Serra
Leoa em Koinadugu e enviou uma equipa de avanço. O Governo solicitou também a
ASEOWA no sentido de apoiar na reabertura e na gestão dos estabelecimentos de
saúde pública. A ASEOWA disponibilizou funcionários para apoiar nesse processo e
na formação do pessoal de saúde no país. Por exemplo, no Centro de Tratamento de
Ébola de Bombali (ETU), a ASEOWA está a providenciar cursos de refrescamento
para cerca de 245 enfermeiras no domínio de gestão dos ETU e na gestão de casos.
A ASEOWA tem como objectivo capacitar cerca de 1,560 de enfermeiras locais na
região através da administração de cursos de refrescamento.
Assembly/AU/3(XXIV)
Pág.17
60. Na Guiné: O Mapeamento realizado ao abrigo dos princípios de orientação da OMS.
Os profissionais de saúde da ASEOWA enviados para a Guiné iniciaram o seu
trabalho em diversas zonas do país após terem beneficiado de um curso de formação
de formadores em Monróvia. O grupo de 81 voluntários da RDC que chegou a 26 de
Dezembro de 2014 foi enviado para o Centro Nacional de Coordenação da Guiné
para trabalhar nos ETUs e no rastreamento de contactos. Esse grupo presta também
formação aos profissionais de saúde da Guiné que a serem empregues pela
ASEOWA.
61. A Comissão continua a mobilizar profissionais de saúde a partir de todo continente
com recurso a redes profissionais e à apelos directos. A Comissão está a receber
reacções por parte de epidemiologistas, enfermeiras, médicos, diversas categorias de
profissionais de saúde, a título individual, incluindo da Diáspora. A resposta por parte
de jovens africanos tem sido enorme.
62. Registou-se também apoio internacional considerável através da disponibilização de
recursos em termos de infraestruturas, financeiros e de equipamentos, tais como
ETU, Equipamento de Protecção Pessoal (PPEs), Laboratórios Móveis, etc. na luta
contra a doença através da ASEOWA. Nesse sentido, a Comissão agradece os
Governos do Canada, dos EUA, da China, do Japão, da Noruega, da Suécia e a
União Europeia.
Apoio Financeiro & Orçamental prestado à ASEOWA
Apoio Orçamental
63. Quando a ASEOWA foi estabelecida em Agosto de 2014, o orçamento inicial para
apoiar 100 voluntários estimava-se em 35 milhões de USD. Nos termos do Conceito
de Operações (CONOPs) revisto que abrange 1000 voluntários e funções acrescidas
para ajudar na reactivação do sistema de saúde num ambiente isento de infecções, o
orçamento revisto total é de 131.314.963,69. Até 20 de Dezembro de 2014, a
Comissão foi capaz de mobilizar cerca de 54.8 milhões de USD mais 5 milhões de
€ a partir dos Estados-membros, parceiros e do sector privado de África, contudo,
existe um défice de financiamento de mais de 70 milhões de USD.
64. Até 20 de Dezembro de 2014, a Comissão recebeu um total de 12.799.563,23 de
USD proveniente das promessas de contribuição feitas pelos Estados Membros e
Parceiros de Desenvolvimento. Deste montante, um total de 8.996.648,58 de USD
corresponde à despesas, havendo um remanescente de 3.802.914,66 de USD.
Importa sublinhar, que o financiamento disponibilizado por alguns dos parceiros estão
reservados para fins específicos. Por essa razão, existe esse remanescente. De
facto, existe um défice orçamental enorme entre os montantes recebidos de facto, até
à presente data, relativamente aos montantes prometidos. A seguir, apresenta-se os
dados nas Tabelas II, III & IV abaixo.
Assembly/AU/3(XXIV)
Pág.18 Tabela II: Resumo relativo ao Saldo do Fundo referente ao Exercício Financeiro de 2014
$ EU
Montante em dinheiro recebido proveniente dos Parceiros de Desenvolvimento e dos Estados Membros até 20 de Dezembro de 2014
12.799.563,23
Despesas incorridas até 20 de Dezembro de 2014 (8.996.648,58)
Saldo do Fundo 3.802.914,65
Mobilização de recursos
65. A Comissão continua a mobilizar recursos financeiros para a subsistência dos
profissionais de saúde voluntários enviados através da disponibilização de subsídios,
acomodação, refeições, seguro médico e de saúde. A aquisição de equipamento e
meios para facilitar e sustentar o trabalho dos voluntários no campo centrou-se na
estratégia de mobilização de recursos da ASEOWA. Foram mobilizados
financiamentos junto de vários intervenientes, incluindo, os Estados Membros da UA,
da Associação de Funcionários da UA, do Sector Privado de África e dos Parceiros
de Desenvolvimento.
Estados Membros da UA e os Funcionários da UA
66. A Comissão gostaria de realçar o apoio em recursos financeiros, materiais e humanos
que a resposta de ébola recebeu a partir dos Estados Membros, que continuam a
demonstrar solidariedade aos países afectados. Importa salientar que os Estados
Membros da ECOWAS contribuíram para o Fundo de Solidariedade contra a Ébola.
Além disso, alguns países prestaram apoio financeiro ou material directamente aos
países afectados, através da Comissão ou da OMS como se segue. O Botswana
(200.000 de USD), Egipto (apoio material aos países afectados), Guiné Equatorial
(200.000 de USD através da OMS), Quénia (1 milhão de USD para os países
afectados), Namíbia (1 milhão de USD à CUA), e África do Sul (apoio material aos
países afectados).
67. A Tabela III abaixo reflecte as contribuições financeiras destinadas à ASEOWA pagas
directamente à Comissão.
Assembly/AU/3(XXIV)
Pág.19 Tabela III: Contribuições Financeiras prestadas à Comissão
País Montante Prometido Montante
Recebido*
Botswana $EU 200,000 $EU 170,700
Namíbia $EU 1 milhão $EU 1 milhão
Fundo Humanitário da UA $EU 100,000 $EU 100,000
Fundo da UA junto do AfDB para o Alívio de
Seca
$EU 300,000 $EU 299,994
Associação dos Funcionários da UA $EU 100,000 $EU 100,000
TOTAL $EU 1.7 milhões $EU 1.670694
milhões
* O montante real creditado na conta da CUA após as deduções das cobranças bancarias
Parceiros de Desenvolvimento
68. Os parceiros de desenvolvimento, incluindo, a Suécia, EUA, China, Noruega e a
Comissão Europeia (CE) prometeram e honram as suas promessas como segue:
Tabela IV: Contribuições Financeiras por Parte dos Parceiros de Desenvolvimento.
Parceiros de Desenvolvimento
/País
Montante Prometido Montante Pago*
EUA US$10 milhões US$1 milhão
China US$2 milhões US$2 milhões
Suécia US$2.7 milhões US$2,640799.86 milhões
Noruega US$2.75 milhões US$2,559,413.72 milhões
União Europea €5 milhões US$2,928,655.65 milhões
Canada US$50,000 Zero
Japão US$ 3million Zero
Turquia US$1 milhão Zero
TOTAL US$20.05 milhões +
€ 5milhões
US$11,128,869.23
milhões
Assembly/AU/3(XXIV)
Pág.20 * O montante real creditado na conta da CUA após as deduções das cobranças bancarias
Tabela V: reflecte as promessas e as contribuições prestadas pelos Estados Membros da
CEDEAO ao Fundo de Solidariedade da CEDEAO.
Tabela V: Fundo de Solidariedade da ECOWAS contra a Ébola
País Montante Prometido Montante Pago
Benin US$400,000
Burkina Faso 70M CFA Francs
(US$150,000)
Cabo Verde US$
Costa do Marfim US$ 1 milhão US$1 milhão
Gâmbia US$500,000 US$500,000
Ghana
Guiné
Guiné Bissau
Libéria
Mali US$ 200,000
Niger 100M CFA
(US$200,000)
Nigéria US$4.5 milhões US$3.5milhões
Senegal US$ 1 milhão
Sierra Leone US$250,000
Togo
UEMOA - União Monetária do
Franco CFA
US$ 4.5 milhões
($1.5milhões cada para
os países afectados)
US4.5 milhões
TOTAL US$ US$
O Sector Privado de África
68. A Tabela V abaixo é uma lista das Empresas que prometeram apoio e colocaram à
disposição da Comissão e da ASEOWA, os seus bens no terreno:
Assembly/AU/3(XXIV)
Pág.21 Tabela V: Promessas feitas pelo Sector Privado de África
Empresas Montante Prometido Montante Pago
Grupo MTN US$10 milhões
Grupo Dangote &
Fideicomisso
US$ 3 milhões
Econet Wireless US$ 2.5 milhões
Fideicomisso Familiar
Motsepe
US$ 1 milhão
Família Stenbeck US$ 1 milhão
Banco Afrexim US$1 milhão
Coca Cola Eurasia & África US$1 milhão
Grupo Vitol de Empresas e
Vivo Energy
US$1 milhão
Grupo Old Mutual US$500,000
Grupo Ned Bank US$500,000
Grupo Barclays África US$500,000
Grupo Quality da Tanzania US$500,000
Banco United Bank para
África (UBA)
US$100,000 to
Banco Africano para o
Desenvolvimento (AfDB)
US$10 milhões
TOTAL US$32.6 milhões
Campanha de Mensagens Curtas (SMS) Pôr Fim a Ébola
69. Em adição as suas contribuições financeiras, os Operadores de Telecomunicações
reuniram os seus esforços para lançar uma campanha de Mensagens Curtas (SMS)
de código curto com vista a angariar fundos para apoiar a UA e ASEOWA. A
campanha tem como objectivo permitir que os cidadãos africanos contribuíssem na
luta contra a doença e mobilizar os cidadãos em todo o continente para contribuir na
luta contra a Ébola através do envio de uma mensagem de texto “Stop Ébola” para o
código designado do país 7979 (com a excepção do Chade onde o código é 6969),
para doar até US$ 1. Os fundos angariados serão aplicados no reforço do envio de
profissionais de saúde voluntários.
Assembly/AU/3(XXIV)
Pág.22 Tabela VI: Operadores de telemóveis que participam na Campanha de SMS de Solidariedade África
contra Ébola por cada país
Países Operadores Código Curto
Benim Etisalat, MTN 7979
Botswana MTN, Orange 7979
Burkina Faso Airtel, Etisalat 7979
Burundi Econet 7979
Camarões MTN, Orange 7979
República Centro Africana Econet, Etisalat, Orange 7979
Chade Airtel, Millicom 6969
Cote d´Ivoire Etisalat, MTN, Orange 7979
RDC Airtel, Millicom, Vodacom, Orange
7979
Congo Airtel, MTN, Orange 7979
Egipto Orange 7979
Etiópia ET 7979
Gabão Airtel, Etisalat 7979
Ghana
Airtel, Millicom, MTN, Vodafone
7979
Guinéa MTN, Orange 7979
Guinéa-Bissau MTN, Orange 7979
Quénia
Airtel, MTN, Safaricom, Orange
7979
Lesotho
Econet, Vodacom 7979
Libéria MTN 7979
Madagascar Airtel, Orange 7979
Malawi Airtel 7979
Mali Etisalat, Orange 7979
Mauritania Etisalat 7979
Maurícias Orange 7979
Marrocos Etisalat, Orange 7979
Moçambique Vodacom 7979
Namibia MTN 7979
Niger
Airtel, Etisalat, Orange 7979
Nigéria
Airtel, Econet, Etisalat, MTN
7979
Rwanda
Airtel, Millicom, MTN 7979
Senegal Millicom, Orange 7979
Seychelles Airtel 7979
Sierra Leone Airtel 7979
Africa do Sul Econet, MTN, Vodacom 7979
Sudão Etisalat, MTN 7979
Swazilandia MTN 7979
Tanzânia
Airtel, Etisalat (Zantel), Millicom, Vodacom
7979
Togo Etisalat 7979
Tunisia Orange 7979
Uganda Airtel, MTN, 7979
Zambia Airtel, MTN 7979
Zimbabwe Econet 7979
Assembly/AU/3(XXIV)
Pág.23
D. REFORÇO DOS SISTEMAS DE SAÚDE DOS PAÍSES AFECTADOS E DA
CAPACIDADE GERAL DO CONTINENTE PARA RESPONDER A OUTRAS
EMERGENCIAS DE SAÚDE, APÓS O EVD.
70. Nos termos do Conceito de Operações (CONOPs) revisto, a ASEOWA contribui na
reactivação do sistema de saúde num ambiente isento de infecção dos países
afectados no contexto dos esforços contínuos que visam pôr fim a EVD. Nesse
contexto, o Governo da Libéria solicitou a ASEOWA no sentido de reactivar o Hospital
JFK em Monróvia que tinha sido encerrado devido à EVD.
71. A Comissão está a instituir um programa de médio e longo prazo, incluindo, o
estabelecimento do Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC
Africano) em 2015 para reforçar a capacidade de África para lidar com emergências
relacionadas com a saúde pública e futuras ameaças. Um relatório separado sobre o
estabelecimento do CDC africano será submetido ao Conselho Executivo. A
Comissão submeterá propostas no momento oportuno para a transformação da
ASEOWA de modo a constituir o principal Corpo Africano de Voluntários para as
questões de Saúde que poderá ser mobilizado rapidamente no futuro para responder
a emergências de saúde no continente.
CONCLUSÕES
72. O surto de EVD continua a causar um impacto socioeconómico, político e cultural,
não só para os países afectados, como também para todo o continente. O surto
colocou à prova a nossa determinação e resistência enquanto africanos e como
continente. De igual modo, colocou à prova a nossa unidade, solidariedade e o
projecto de integração da União. As mulheres e homens jovens africanos fizeram fase
à situação enquanto os Estados Membros hesitavam e responderam ao apelo da
Comissão para obtenção de voluntários para deslocarem-se e ajudar as nossas irmãs
e irmãos na Libéria, Serra Leoa e Guiné. Esses jovens estão a desempenhar tarefas
heroicas na linha da frente na luta contra a Ébola. A Comissão manifesta a sua
profunda gratidão a esses jovens e convida a Conferência a fazer o mesmo
através de uma declaração especial de reconhecimento do papel dos jovens do
continente na luta contra a Ébola.
73. Após os constrangimentos enfrentados no princípio, actualmente, nos reencontramos
e estamos a fazer face à situação. Existe ainda muito trabalho pela frente. Todas as
restrições e proibições de viagens impostas aos países afectados pela ébola e o seu
povo devem ser levantadas. Deve-se pôr fim a todas as formas de estigmatização. A
ébola é que deve ser objecto de isolamento ao invés dos países e o seu povo
afectados. A medida que a Conferência reconhece e agradece o apoio e a
solidariedade manifestada pelos Estados-membros é convidada a emitir um
Assembly/AU/3(XXIV)
Pág.24
pronunciamento a respeito do levantamento de todas as restrições e a pôr fim a
estigmatização.
74. Apesar do progresso significativo alcançado depois da intervenção internacional,
incluindo, a ASEOWA da UA e as medidas relacionadas, existe ainda a necessidade
de redobrar os esforços, de coordenar, e direccionar todos os esforços para estancar
a propagação de ébola enquanto se mitiga o seu impacto. O surto de EVD expôs a
fragilidade e a fraqueza dos sistemas de saúde de muitos países africanos e a
necessidade de os Estados prepararem-se para as ameaças à saúde pública no
futuro. O Uganda, a RDC e actualmente a Nigéria e o Senegal demonstraram que a
Ébola pode ser derrotada através de preparativos adequados e da liderança política
forte durante o período de emergência. Esses países são convidados a partilhar as
suas experiências com a Conferência.
75. Em adição, a Conferência é convidada a apoiar o papel crucial da Comissão na
coordenação da resposta de África através da ASEOWA e de mobilizar o apoio da
comunidade internacional. Deve-se reconhecer o papel dos Parceiros de
Desenvolvimento na disponibilização de apoio financeiro e material aos países
afectados e a Comissão.
76. O plano e estratégia principal da UA é o de erguer sistemas de saúde mais
resistentes e sustentáveis a médio e longo prazo após a Ébola. A Comissão continua
a facilitar o reforço da capacidade dos Estados Membros de implementar de modo
eficaz o Regulamento Internacional relativo à Saúde (2005) e ser capaz de preparar-
se adequadamente para as ameaças a saúde pública no futuro. Nesse contexto, a
Conferencia é convidada a ponderar e aprovar o plano submetido pela Comissão
para o estabelecimento e arranque dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção
de Doenças (CDC Africano) em 2015.
Asssembly/AU/3(XXIV) Adenda
ADENDA
AO
RELATÓRIO DA COMISSÃO SOBRE A DOENÇA CAUSADA PELO
VÍRUS DO ÉBOLA (DVE)
E
A IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA 16.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO CONSELHO EXECUTIVO SOBRE O ÉBOLA
JANEIRO DE 2015
AFRICAN UNION
UNION AFRICAINE
UNIÃO AFRICANA
Addis Ababa, ETHIOPIA P. O. Box 3243 Telephone: 011-551 7700 Fax: 011-551 7844 website : www.au.int
Asssembly/AU/3(XXIV) Adenda
Pág. 1
ENVIO DE PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO ASEOWA
Tabela I: Envio de pessoal da área da saúde no âmbito do ASEOWA - até 22 de Janeiro de 2015.
Origem Guiné Sierra Leone Libéria TOTAL
Voluntários Directos5 21 32 33 86
Nigéria 0 110 86 196
Etiópia 0 101 86 187
RDC 81 0 0 81
Quénia 0 75 95 170
TOTAL 102 318 300 720*
CEDEAO6 49 27 39 115
Total + CEDEAO 151 345 339 835
* Este número não inclui os voluntários recrutados localmente na Libéria, Sierra Leone e Guiné no âmbito do ASEOWA
O envio de cerca de 40 voluntários sul-africanos está agendado para a primeira semana de
Fevereiro de 2015. O processo de envolvimento de cerca de 300 voluntários locais na Guiné
está na fase final. A Comissão está em vias de alcançar a meta de 1.000 agentes da saúde.
Apoio Financeiro aos Países Afectados – Actualização
Mauritânia doou um total de 1.2 milhão $EU, distribuído como se segue: Libéria 400.000,00
$EU; Guiné, 400.000,00 $EU; e Sierra Leone, 400.000,00 $EU
Apoio Financeiro & Orçamental para o ASEOWA
Mobilização de Recursos
Tabela IV: Contribuições Financeiras pelos Parceiros de Desenvolvimento – Actualização
5 Estes são Voluntários individuais que responderam ao apelo lançado pela CUA em Agosto e Setembro de 2014 e não foram destacados
pelos Estados-membros. São provenientes dos seguintes países: Burundi, Camarões, Congo, República Democrática do Congo,
Etiópia, Quénia, Níger, Nigéria, Ruanda, Tanzânia, Uganda e Zimbabwe. 6 O corpo médico da CEDEAO inclui pessoal de Benim, Cote D’Ivoire, Gana, Mali, Níger e Nigéria. Mali retirou os seus membros do
corpo médico da CEDEAO porque são necessários no país.
Asssembly/AU/3(XXIV) Adenda
Pág. 2
Parceiro de Desenvolvimento/País Montante Prometido Montante
Desembolsado*
EUA 10 Milhão $EU 4 Milhões $EU
China 2 Milhões $EU 2 Milhões $EU
Suécia 2.7 Milhões $EU 2,640799.86 Milhões $EU
Noruega 2.75 Milhões $EU 2,559,413.72 Milhões $EU
União Europeia 5 Milhões de Euros 2,928,655.65 Milhões $EU
Canadá 50,000 $EU Nenhum
Japão 3 Milhões $EU Nenhum
Turquia 1 Milhão $EU Nenhum
TOTAL 20.05 Milhões $EU + 5
Milhões de Euros
14,128,869.23 Milhões $EU
* Montante real creditado na Conta bancária da CUA após a dedução das despesas bancárias
Tabela V: Fundo de Solidariedade da CEDEAO de Combate ao Ébola – Actualização
País Montante Prometido Montante Desembolsado
Benim 400,000 $EU
Burkina Faso 70 Milhões Francos CFA
(150,000 $EU)
Cabo Verde $EU
Cote d’Ivoire 1 Milhão $EU 1 Milhão $EU
Gâmbia 500,000 $EU 500,000 $EU
Gana
Guiné
Guiné Bissau
Libéria
Mali 200,000 $EU
Níger 100 Milhões CFA (200,000
$EU)
100M CFA (200,000$EU)
Asssembly/AU/3(XXIV) Adenda
Pág. 3
Nigéria 4.5 Milhões $EU 3.5 Milhões $EU
Senegal 1 Milhão $EU
Sierra Leone 250,000 $EU
Togo
UEMOA – Franco CFA (União
Monetária)
4.5 Milhões $EU (1.5 Milhões
$EU para cada país afectado)
4.5 Milhões $EU
TOTAL $EU $EU
Sector Privado Africano
Tabela V: Promessas feitas pelo Sector Privado Africano – Actualização
Empresa Montante Prometido Montante Desembolsado
MTN Group 10 Milhões $EU 10 Milhões $EU
Dangote Group & Trust 3 Milhões $EU 3 Milhões $EU
Econet Wireless 2.5 Milhões $EU 2.5 Milhões $EU
Motsepe Family Trust 1 Milhão $EU 1 Milhão $EU
Stenbeck Family 1 Milhão $EU 1 Milhão $EU
Afrexim Bank 1 Milhão $EU
Coca Cola Eurasia & Africa 1 Milhão $EU
Vitol Group of Companies and Vivo
Energy
1 Milhão $EU
Old Mutual Group 500,000 $EU 500,000 $EU
Ned Bank Group 500,000 $EU
Barclays Africa Group 500,000 $EU 500,000 $EU
Quality Group of Tanzania 500,000 $EU 500,000 $EU
United Bank for Africa (UBA) 100,000 $EU
Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD)
10 Milhões $EU
TOTAL 32.6 Milhões $EU 19 Milhões $EU