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MUNICÍPIO

1 Assembleia Municipal – Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

INFORMAÇÃO ESCRITA

DO

PRESIDENTE DA CÂMARA

Sessão Ordinária de 29 de abril de 2016

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INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA

No cumprimento dos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º e do n.º 4 do artigo 35.º,

ambos da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, o Presidente da Câmara Municipal de

Alcoutim deve entregar, em cada Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, uma

informação escrita sobre a atividade do Município.

Assim, importa levar ao conhecimento da Assembleia Municipal, na sua Reunião

Ordinária de setembro, a referida Informação Escrita, referente aos meses de março e

abril de 2016, sendo relevante destacar o seguinte:

Jornadas do Mundo Rural

Nos dias 4 e 5 de março, o Município de Alcoutim e as Cumeadas – Associação de

Proprietários Florestais do Baixo Guadiana promovem as 1ªs Jornadas do Mundo Rural,

no Espaço Guadiana, estando previstas diversas conferências e debates sobre produção e

proteção florestal, adaptação da floresta às alterações climáticas, fundos comunitários

florestais, produção agrícola e pecuária e apoios aos agricultores.

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Programa + Alcoutim

Na sequência das Jornadas do Mundo Rural, a Câmara Municipal de Alcoutim

promoveu uma jornada de trabalho com dezenas de especialistas no âmbito do

lançamento da iniciativa + ALCOUTIM, um programa de Apoio à Criação de Empresas

e de Emprego, integrado na estratégia de desenvolvimento do nordeste algarvio

Este programa visa despertar uma nova consciência para a problemática do interior e

desenvolver uma ação coordenada que envolva todos os parceiros públicos e privados,

tendo já sido efetuada a inscrição de duas candidaturas na Bolsa de Iniciativas para a

constituição de Grupos Operacionais no âmbito do PDR2020 e foi apresentada

candidatura no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Endógenos

(PADRE) para alargamento da zona industrial de Alcoutim e criação de uma incubadora

de empresas, e, pela primeira vez, aguarda-se a publicação da regulamentação para

proceder à apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Mar 2020, depois do

Município ter assegurando a sua integração na estratégia de desenvolvimento local de

base comunitária do Sotavento Algarvio (DLBC Costeiro do Sotavento).

Correio da Manhã distingue Alcoutim pelo maior aumento da natalidade

Englobando 21 municípios portugueses, a iniciativa VIVA A VIDA do CORREIO DA

MANHÃ celebra os nascimentos ocorridos nos territórios de baixa densidade

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populacional e distinguiu Alcoutim pelo crescimento de 160% entre 2014 (cinco

nascimentos) e 2015 (treze), graças ao programa de apoio à natalidade.

Dia do Empregador

Realizou-se no dia 13 de abril a Volta de Apoio ao Emprego, com o objetivo de

conhecer melhor e divulgar as empresas Dandlen & Vasques Lda (Alcoutim),

Serralgarve – Panificação e Moagens, Lda. E Nelibruno Lda. (ambas em Martim

Longo) e Feito no Zambujal (Vaqueiros) e divulgadas as medidas de apoio à criação e

manutenção de emprego disponíveis no Instituto do Emprego e Formação Profissional.

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Comemorações do 25 de Abril

Uma Tertúlia / Debate sobre o 25 de abril, com o apoio do Jornal do Baixo Guadiana e

da Associação 25 de Abril, com a participação figuras indissociáveis da Revolução dos

Cravos - o revolucionário e alcoutenejo Carlos Brito, o jornalista Carlos Albino e o

comandante José Mendes de Morais – dedicada à comunidade educativa de Alcoutim,

um concerto musical no Espaço Guadiana com Luís Galrito e o grupo alentejano Canto

Livre e a tradicional sessão solene foram os pontos altos das comemorações, agrupadas

num programa diverso promovido de forma articulada com as freguesias e as

associações locais, englobando animação cultural, prática desportiva e momentos de

convívio com a participação de centenas de munícipes.

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AÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO

Unidade Móvel de Saúde

A Unidade Móvel de Saúde (UMS) do concelho de Alcoutim, especialmente

vocacionada para a prevenção, vigilância da saúde e prestação de cuidados de saúde à

população mais idosa e com maior dificuldade de acesso aos serviços, continua a

percorrer todas as localidades do concelho, com a presença de médico e enfermeiro.

Esta valência de saúde foi agora reforçada com a assinatura de protocolo de colaboração

com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, prevendo o alargamento

dos serviços prestados pela UMS, nomeadamente com a realização de consultas

domiciliárias, quer médicas, quer de enfermagem, promovidas por profissionais afetos à

ARS, assim como o alargamento do horário dos serviços prestados por esta unidade de

saúde.

Tratamento Termal

O Programa de Tratamento Termal que decorreu na semana de 28 de fevereiro a 06 de

março de 2016, em S. Pedro do Sul, contou com a participação de 39 munícipes. Este

programa destina-se a contribuir para a melhoria da saúde e bem-estar dos alcoutenejos.

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Espaço Saúde

No Espaço Saúde continuam a decorrer as consultas de Psicologia Clínica e Medicina

Interna e Reumatologia. A Médica Dermatologista fará o rastreio e tratamentos durante

o próximo mês de Maio.

Ação de sensibilização sobre “educação para a segurança rodoviária”

As crianças do Agrupamento de Escolas de Alcoutim participaram numa ação de

sensibilização sobre “Educação para a segurança rodoviária”, na Feira de S. Marcos, no

Pereiro, no dia 25 de abril, a qual teve como objetivo envolver as crianças no

desenvolvimento de comportamentos de vigilância, prudência e cidadania junto dos

automobilistas.

Foi uma iniciativa do Município de Alcoutim, com a colaboração da Guarda Nacional

Republicana – Programa Escola Segura, do Agrupamento de Escolas do Concelho de

Alcoutim, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e Serviço Municipal de Proteção

Civil.

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CULTURA, TURISMO E ANIMAÇÃO

ATIVIDADES REALIZADAS NA “CASA DOS CONDES”

Tertúlia “A Palavra 6ª à Noite”

- Apresentação do livro “Três malmequeres no fim do rio”, com a presença do

autor, dia 19 de fevereiro 2016, pelas 21h00;

- “Tributo a Ary dos Santos”, por Manuel Neto dos Santos, dia 4 de março, pelas

21h00;

- Palestra sobre a história dos Condes de Alcoutim com intervenções de Fernando

Pessanha e António Sánchez-González, na casa dos Condes, no dia 15 de abril, pelas

18h00.

Exposições na Casa dos Condes

- 2 a 29 de fevereiro 2016, Exposição Coletiva de Esculturas de Fernando Colaço

(pedra e ferro) e António da Silva Vieira (madeira);

- 3 a 30 de março 2016, exposição de pintura de Ana Isabel Inácio Nobre;

- 5 a 28 de abril 2016, Exposição de pintura de Manda Beeching.

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Outras Iniciativas:

BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, de 2 a 6 de março, na FIL, em Lisboa, mm evento

de expressão internacional onde todas as regiões do país tem um local para partilhar

com os concelhos respetivos.

XI Feira de Doces D'Avó - Nos dias 25 e 26 de março, com temperaturas primaveris,

centenas de visitantes apreciaram a doçaria tradicional e toda a beleza que Alcoutim

oferece aos seus visitantes.

O atelier de Confeção de Folares deliciou os mais pequenos, que tiveram oportunidade

de partilhar a delícia executada com a restante família.

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No sábado, dia 26 de março, os executivos municipais de Alcoutim e Sanlúcar de

Guadiana visitaram a XI Feira de Doces d’ Avó, em Alcoutim, e o mercado de

Artesanato e Produtos Locais, em Sanlúcar de Guadiana, visando a organização e

promoção conjunta destes eventos no futuro, de modo a valorizarem o fluxo e

movimento de visitantes às duas vilas, originando um cenário internacional privilegiado

e promovendo o desenvolvimento da economia local.

III Festival Gastronómico do Concelho de Alcoutim “Sabores da Serra ao Rio” – A

sessão de abertura da edição de Primavera decorreu no dia 2 de abril, no Espaço

Guadiana em Alcoutim, com a apresentação da Rota da Dieta Mediterrânica, por Artur

Gregório da Associação In Loco, e do livro “Algarve mediterrânico: tradição, produtos

e cozinhas”, dos autores algarvios Maria Manuel Valagão (texto e coordenação), Vasco

Célio (fotografia) e Bertílio Gomes (cozinha contemporânea), considerado o melhor

livro de gastronomia em Portugal em 2015.

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Este ano, o programa integra, também, duas sessões de informação sobre a Dieta

Mediterrânica, realizadas no dia 19 de abril, no salão nobre da Câmara Municipal de

Alcoutim e no Salão da Junta de Freguesia de Martim Longo, com a participação de

empresários e responsáveis de entidades interessados em conhecer o tema.

Estas sessões pretendem esclarecer sobre o que é a Dieta Mediterrânica, sensibilizar os

participantes para as oportunidades de negócio que a Dieta Mediterrânica pode

representar para as empresas, em diversos sectores (Restauração; Produtos Locais de

Qualidade; Artesanato; Património e Atividades/Projetos) e apresentar as vantagens de

trabalhar em rede e do exemplo da Rota da Dieta Mediterrânica (RDM).

O Festival Gastronómico de Alcoutim decorreu ao longo do mês de abril e procura

promover a cultura regional, particularmente a gastronomia do nordeste algarvio,

revivendo assim um pouco das nossas tradições e promovendo o património

gastronómico, com 14 restaurantes aderentes onde o público comprovou muitos dos

saberes e sabores da região.

III Festival de Caminhadas de Alcoutim - Nos dias 9 e 10 de abril, incluindo

caminhadas temáticas pelo concelho de Alcoutim e em Sanlúcar de Guadiana, com a

participação de cerca de 380 pessoas.

Nesta edição, com inscrições esgotadas, o Festival de Caminhadas evidenciou-se como

um evento em crescimento e capaz de promover e de potencializar o território.

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Incluída na programação do Festival, no âmbito da caminhada transfronteiriça

"Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, entre castelos e estrelas", a exposição "Da Terra ao

Universo / De la Tierra al Universo" esteve patente de 9 a 15 de abril, no Espaço

Guadiana, recebendo as escolas, infantário e centros de dia e todos os indivíduos

interessados.

Carta de Compromisso – Projeto Umayyad – Subscrito em 22 de abril pelo Município

de Alcoutim, Região de Turismo do Algarve e Direção Regional de Cultura do Algarve,

parceiros nacionais deste projeto que se estende pela Itália, Tunísia, Egipto, Jordânia,

Líbano e Espanha (Andaluzia), visando a concretização de um conjunto de ações de

valorização e dinamização da Rota Omíada, um itinerário que irá percorrer o legado da

dinastia árabe omíada na cultura e no património de sete países ligados ao Mediterrâneo.

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DESPORTO

Programa regional de marcha-corrida

Durante o período em análise, a autarquia assegurou a promoção das marcha-corrida em

Vaqueiros, com cerca de trezentos participantes, e apoiou a participação de 48

marchantes de Alcoutim na Mini Maratona de Lisboa, no dia 20 de março, através da

cedência de transporte e alojamento.

Em 13 de março, decorreu a marcha corrida em aldeia de Pereiro, cuja organização

pertenceu á junta de freguesia local com o apoio da autarquia, nesta marcha estiveram

presentes 700 marchantes.

Em 03 de abril, realizou-se em Alcoutim a marcha corrida local, cuja organização

pertenceu a junta de freguesia local, neste evento participaram aproximadamente 202

participantes.

No dia 24 de abril, teve lugar em Giões a marcha corrida local com organização da

freguesia local e apoio da autarquia, incluída nas comemorações do 25 de Abril.

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Torneio Municipal de Sueca

No dia 23 de abril, decorreu a fase final do torneio municipal de sueca, este evento tem

lugar em Alcoutim, na sede do GDA, com a presença de 12 equipas finalistas dos

diversos centros recreativos participantes.

Férias Ativas da Páscoa

Decorreu nas férias da páscoa as férias ativas com a participação do 2º e 3º ciclos de

ambas as escolas do concelho, neste evento estiveram perto de 100 participantes, as

atividades decorreram em instalações desportivas em Martin Longo e Alcoutim.

Jogos Desportivos de Quelfes

Englobado nos jogos desportivos de Quelfes, os alunos de ambas as escolas

transportaram o manuscrito, tendo em conta a distância entre as escolas os alunos

percorreram este percurso de bicicleta, com o apoio da autarquia, bombeiros e GNR.

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Outras atividades

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o concelho de Alcoutim acolheu dois eventos desportivos

de Todo o Terreno, a prova de resistência “4 Horas TT Pereiro – Alcoutim” e o

“Desafio Cross Country Alcoutim”, numa organização conjunta da associação Inter-

vivos - Associação de Jovens do Nordeste Algarvio e do Grupo Desportivo de

Alcoutim, em colaboração com o Município e as Freguesias.

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OBRAS

EMPREITADAS A DECORRER:

LAR DE IDOSOS DE MARTIM LONGO

Empreitada em fase de receção provisória.

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA 2.ª FASE DA AVENIDA DE MARTIM

LONGO E ARRANJO PAISAGÍSTICO DA SUA ENVOLVENTE – RAMAIS DE

LIGAÇÃO E ARRANJOS EXTERIORES

Empreitada a decorrer.

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SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE BARROSO.

Implementação dos sistemas de tratamento de água em fase de conclusão.

REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA NO CONCELHO DE ALCOUTIM –

PARQUE DE MERENDAS DE VAQUEIROS

Empreitada com receção provisória.

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO ESPAÇO DO CIDADÃO

Em fase de entrega de documentos de habilitação / contrato.

2ª FASE DA AVENIDA DE MARTINLONGO

Em fase de concurso público.

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EMPREITADAS PREVISTAS LANÇAR EM 2016:

ETAR DO SISTEMA DE MONTINHO DAS LARANJEIRAS, LARANJEIRAS,

GUERREIROS DO RIO, ÁLAMO E CORTE DAS DONAS

Projeto em elaboração/alteração.

Pretensão de encaixar a obra em financiamento comunitário.

LOTEAMENTO INDUSTRIAL – MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS

Projeto em elaboração.

LOTEAMENTO INDUSTRIAL – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO

INDUSTRIAL

Projeto em elaboração.

OBRAS ANTIGAS QUE AGUARDAM INCLUSÃO EM PLANO DE

FINANCIAMENTO:

PARQUE DE ESTACIONAMENTO NA VILA DE ALCOUTIM

Fase de intenção de adjudicação.

Aguarda-se inclusão em Plano de Financiamento Comunitário.

CM CABAÇOS AO LIMITE DO CONCELHO COM TAVIRA


MIRADOURO DA POUSADA

Fase de contrato.


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CAMINHO RURAL MOINHO DA CASA NOVA DO PEREIRÃO AO LIMITE

DO CONCELHO



CONSTRUÇÃO DE 10 ABRIGOS DE PARAGEM DE TRANSPORTES

PÚBLICO NO CONCELHO (FREGUESIA DE ALCOUTIM)



OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Intervenção no Centro Náutico de Alcoutim:

1. Intenção de aumentar área de armazenamento de canoas.

2. Intenção de alterar localização do ginásio.

3. Intenção de implementar sala de fitness / aeróbica / dança.

Construção da conduta de abastecimento de água a Alcaria Cova e Fonte

Zambujo. (concluída)

Preparação de procedimentos para construção de conduta de abastecimento de

água a Alcaria alta.

Preparação de procedimentos para continuação da elevação das paredes do

hangar de Alcoutim.

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Continuação dos trabalhos para execução do Projeto do Orçamento Participativo

em Alcoutim.

Conservação e desinfeção das Estações Elevatórias de Água.

Reparação de roturas de condutas de redes de abastecimento de água em

povoações.

Pintura de edifícios municipais.

Reparação / conservação de Espaços de jogo e recreio, e instalações desportivas

municipais.

Reparação de patologias detetadas em escolas EBI de Alcoutim e Martim longo.

Reparação do pavimento de diversas estradas municipais.

Limpeza e manutenção de bermas de estradas municipais.

Reparação, conservação e colocação de sinalética rodoviária vertical.

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Construção e manutenção de caminhos agrícolas nas freguesias de Alcoutim,

Martim Longo e Vaqueiros.

• Construção de passagens hidráulicas.

Conservação e manutenção dos espaços verdes no Concelho.

Pavimentação de arruamentos em povoações do Concelho

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Conservação e manutenção de mobiliário urbano e zonas pedonais no Concelho.

• Conservação e manutenção de placas toponímicas e sinalética de trânsito.

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ENERGIA

• Melhoria contínua nas infraestruturas de iluminação pública do concelho,

mediante identificação e diagnóstico de necessidades, com posterior solicitação às

entidades responsáveis para execução dos trabalhos.

Colocação de dois pontos de luz, para correção da deficiente iluminação pública do

largo de Vaqueiros. Concluído.

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CONTABILIDADE:

Saldo – tesouraria: € 1.133.905,34 (saldo orçamental em 20 de abril de 2016)

Não há dívidas a fornecedores.

GABINETE JURÍDICO:

Processos Judiciais em curso:

• Recurso jurisdicional perante o Tribunal Central Administrativo Sul do Acórdão

relativo à manutenção da Sentença, favorável ao Município, do Proc. 512/11.0BELLE -

Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé - Ação administrativa especial intentada pelo

STAL, em representação do seu associado Sr. António Manuel Marques Martins a pedir

a anulação da deliberação de Câmara Municipal de 8 de junho de 2011, na sequência de

processo disciplinar.

• Injunção contra Sociedade “Tantri, Lda” no Tribunal Judicial de VRSA

relativamente à divida por consumo de água e rendas em atraso ao Município de

Alcoutim, no valor de € 16.256,05 – Concluído com sentença, favorável ao Município,

transitada em julgado.

Processos de Contraordenação: 14 em curso

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