7/28/2019 Assemblia ou urna: uma real dicotomia?

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Assemblia ou urna: uma real dicotomia?

Na ltima semana vimos o desenrolar de uma discusso bastante cara aos estudantes do Largo ser levada demaneira atabalhoada pelo XI de Agosto. A proposta de doao com encargo feita pelo Instituto Brasileiro deDireito Tributrio que vinha sendo discutida h mais de 5 semanas em reunies abertas foi arbitrariamentelevada s urnas e reduzida a um mero sim ou no.

Costumeiramente, a deciso pela implementao de urnas no Ptio feita em Assembleia Estudantil, sendoassim, o contedo da cdula deliberado pelos e pelas estudantes presentes, aps amplos debates. inconseqente a opo do Movimento Resgate Arcadas de fazer o plebiscito se sequer discutir ocontedo da cdula com aqueles e aquelas que no fazem parte da gesto. O partido se precipitou ecolocou as urnas de maneiras protocolar, sem preocupar-se de fato com qualquer tipo de debate prvio. Caberessaltar que o nico evento sobre o assunto promovido pelo Centro Acadmico, alm de ser composto por 3

professores a favor da proposta e apenas 1 contra, aconteceu aps mais de 400 votos em urna.

Sendo assim, a impugnao do plebiscito pelos e pelas estudantes presentes na AGE foi o reconhecimento

do processo antidemocrtico pelo qual as urnas fora instaladas. A proposta do IBDT abriu caminhos para sediscutir a entrada de verbas na Universidade e jamais poderia ser reduzida a uma simples dicotomia a favorou contra o investimento privado. A Assemblia supriu a irracionalidade da cdula, pois escancarou todo odebate sobre democracia e estrutura de poder na faculdade, investimento privado e transparncia de verbas

pblicas. Alm disso, um estudante levantou a seguinte questo: a proposta do Instituto previa 3possibilidades de reforma da sala. Qual delas os estudantes favorveis estavam escolhendo!? Ou acaso irrelevante como a sala ficar aps uma reforma!?

Nesse sentido, a Assembleia no foi uma opo autoritria de alguns poucos para opinarem, mas umespao materialmente democrtico onde se ouviram as mais diversas opinies sobre os numerosospontos debatidos. Porm, no que dependesse do XI, tal espao de racionalidade democrtica, no qual se

pode discutir o que ser votado, ponderar sobre as conseqncias polticas das aes do CA e debater asubstncia das questes, teria sido suprimido, sem que encaminhssemos para a Congregao os indicativosdas trs comisses paritrias que foram deliberadas.

No podemos deixar de analisar esse descaso da gesto com o espao de deliberao mxima dos estudantesfranciscanos. Alm de ter sido marcada para as 11h no perodo diurno - quando costuma-se comear asassembleias s 10h, - a Assembleia comeou com 50 min de atraso, fazendo com que o estudante que se

programou para se ausentar da aula e participar da discusso desse com a cara na porta da Sala dosEstudantes, pois nesse horrio no havia nem comeado o credenciamento. Com tamanho atraso, a AGEterminou tarde, fazendo com que os estudantes que trabalham tivessem que se ausentar antes do fim dosdebates.

Alm disso, no houve nenhuma preocupao por parte do Centro Acadmico em fazer da Assembleiaum ambiente de discusso qualificada. A comear pela falta de iniciativa em promover o espao, foinecessrio um abaixo-assinado com mais de 578 assinaturas para que o XI entendesse a necessidade dediscusses aprofundadas o Resgate economizou esforos na divulgao. importante ressaltar que a ajudada gesto fundamental para a efetiva mobilizao dos e das estudantes para a AGE, como o aviso anteriorde sua existncia por meio de editais, alm de oficiar os professores para que liberem suas salas, comoocorreu no episdio histrico da Assembleia do DJ, no primeiro semestre de 20XI.

Ainda que as urnas preexistentes tivessem j sido impugnadas, foi aberto o debate sobre se a deliberao daAGE deveria ser realizada por voto na prpria assembleia, ou, ento, por novas urnas no Ptio. A deciso daassembleia foi para que se votasse ali mesmo, o que, acreditamos ns, foi acertado. Dizemos que esta foi amelhor das possibilidades pela complexidade do debate colocado, no qual so mltiplos os elementos e asvariveis que o constituem, o que tornaria a formulao de uma cdula extremamente complicada e que

provavelmente, no abarcaria todos os pontos levantados durante a AGE.

7/28/2019 Assemblia ou urna: uma real dicotomia?

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Cabe reassaltar aqui que no somos contra ou a favor de urnas a princpio, no abstrato. Vemos a urna, assimcomo a Assembleia, como um instrumento que tambm tem suas limitaes e, por isso, a sua utilizao deveser analisada segundo o caso concreto, de maneira a avaliar quais os nus e bnus da utilizao de cada um adepender da discusso. As urnas podem, sim, ser um instrumento democrtico. Porm, so um instrumento

binrio que no deve ser utilizado sem que se chegue pelo menos a uma real dicotomia, depois de amplodebate. Dessa forma, acreditamos que o mtodo de deliberao deva ser escolhido aps a prpriadiscusso, ao final da Assembleia e no no incio, como proposto pelo XI.

Foi deliberado, em Assembleia, que os e as estudantes so contrrios ao projeto do IBDT, com amplamaioria dos votos. Isso significa que as e os estudantes so contra as estruturas antidemocrticas decisriasda Faculdade, alm de se colocarem contra a falta de clareza no direcionamento dos gastos e a ausncia detransparncia oramentria na So Francisco. Prova disso, so as trs comisses que foram deliberadas naAssembleia. Elas so, sem dvida, um avano ruma democracia na Universidade, mas no solucionam deforma definitiva o problema. A estrutura de paridade interessante e necessria por promover o dilogo em p de igualdade de aluno, professores e funcionrios, mas no podemos nos restringir a isso: temos quecontinuar lutando por mais espao dentro da Congregao tanto para os alunos quanto para os funcionrios-, onde as decises so, via de regra, tomadas.

As comisses aprovadas na assembleia foram trs:

Comisso paritria para nomeao das salas Essa comisso ter por objeto promover a discusso eviabilizar o debate sobre as cinco salas que ainda esto sem nome. Os nomes, porm, no podem ser vistos

por uma perspectiva simplista: devem ser analisados por toda a carga simblica que encerram. Atualmente,quem pode participar na nomeao das salas quem detm grandes somas de dinheiro a serem apresentadosdiretamente na Congregao. Deriva disso o fato das e dos estudantes no conseguirem ter voz para

pautarem nomes de mulheres, negros e de poderem ter mais acesso aos processos de deciso. Portanto, imprescindvel que atrelemos essa comisso noo de maior participao dos estudantes na tomada derumas dessa Faculdade.

Comisso paritria de transparncia Talvez uma das principais conquistas dessa Assembleia.Sedimentou o entendimento de que temos pouco conhecimento das verbas da Faculdade por uma falta detransparncia oramentria. Nesse sentido, a proposta da comisso, aliada ao encaminhamento de

proposio de uma Audincia Pblica sobre as verbas da Faculdade de Direito, vem no sentido de permitiraos alunos e funcionrios que nos apropriemos do debate, sobretudo no que tange ao investimento pblico esua importncia para um projeto de Universidade verdadeiramente pblica.

Comisso paritria para a regulao do Investimento Privado A deciso de formar uma comisso coma tarefa de instituir um marco regulatrio precipitada. No nosso entendimento, precede a regularizao dasverbas pblicas j existentes, pois a faculdade no tem otimizado a utilizao de tais recursos com um plano

de desenvolvimento do espao fsico vinculado a um projeto poltico pedaggico da faculdade, dando a falsaimpresso de que os recursos so insuficientes quando, na verdade, so subutilizados.

O desenvolvimento do processo desencadeado pela apresentao da proposta do IBDT levou a discussoacerca dos recursos de nossa faculdade a um novo patamar. No se trata mais de ser a favor ou contrrio aum caso especfico de investimento privado na faculdade, mas de melhorar a forma como o dinheiro pblico ou no utilizado o que implica uma discusso global de que faculdade queremos. Dentre todas asdiscordncias existentes o consenso possvel entre os estudantes : ns tambm queremos decidir osrumos da nossa faculdade.