Assembleia Geral Ordinária do Observatório Social de Chapecó · •Câmara de Vereadores •OS...
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Visando contribuir
para a EFICIÊNCIA da Gestão
Pública
É um espaço democrático e
apartidário
Que reúne o maior números de entidades
representativas da sociedade civil
Atuando em favor da transparência e da
qualidade na aplicação dos recursos públicos
Por meio de monitoramento das licitações municipais
e de ações de educação fiscal
O QUE É UM OBSERVATÓRIO SOCIAL?
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• 120 Observatórios em atividade;
• Mais de 3 mil voluntários envolvidos nos OS;
• R$ 1,5 bi economizados, em 4 anos;
• Recuperação entre 10 a 15% dos orçamentos/compras municipais;
• Aumento da média de licitantes: de 03 para 09 Empresas Privadas;
• Mais de 100 mil empresas cadastradas no sistema de divulgação de editais de licitação;
• Maior número de entidades representativas mobilizadas: 40 termos de cooperação firmados.
É a maior Rede em articulaçãoda sociedade civil
O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE CHAPECÓ fundado em junho de 2015, é uma entidade apartidária sem
fins lucrativos, em forma de associação, mantida pela sociedade, com sede e foro na Cidade de
Chapecó-SC, regido pela Lei n. 9.790/99 e pelas disposições legais aplicáveis, podendo se configurar
como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.CNPJ 23.226.105/0001-69
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Missão
Contribuir para o controle social na aplicação dos recursos públicos e para a promoção de uma
sociedade ética e cidadã, por meio de práticas transparentes e apartidárias.
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Visão
Ser reconhecido pela sociedade de Chapecó como agente de monitoramento da aplicação correta e
consciente dos recursos públicos.
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Valores
• Consciência Cidadã
• Comportamento Ético
• Equidade
• Honestidade
• Respeito
• Sinceridade
• Transparência
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Vice-presidente para Assuntos Administrativos financeiros;
Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças;
Vice-presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia;
Vice-presidente para Assuntos de Controle Social.
CONSELHO FISCAL
03(três) Titulares e 03(três) Suplentes
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OS
CH
AP
ECÓ
PLANEJAMENTO
LICITAÇÕES
JURÍDICA
CONTÁBIL
FINANÇAS
IMPRENSA
INFORMÁTICA
ENG. E CONTRUÇÕES
PRODUÇÃO LEGISLATIVA
ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS
Comissões de Trabalho
Cada Comissão de Trabalho possui seu coordenador;
Às atividades são delegadas a comissão conforme a especificação de cada área e disponibilidade dos voluntários;
Formadas por profissionais capacitados na área;
Está alinhada ao Planejamento Estratégico.
NÚCLEO JUVENIL DO OS/ CHAPECÓ.Criado em 10 de Agosto de 2016 (Em fase de Estruturação)
Participarão os jovens a partir de 14 anos, que não estejam filiados a partidos políticos, bem como no exercício de função pública na condição de cargo comissionado ou em função de confiança.
Planejamento para o Núcleo Juvenil
Formação e Capacitação até Agosto/2017
Ações do NúcleoEducação Fiscal - Cidadania - Transparência
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O S CHAPECÓ
ACIC
CDL
UNOCHAPECÓ
SACUNOESC
SICOM
SICOOB
ENTIDADES COOPERADAS / CONVENIADAS
Atuação do OS ChapecóCinco eixos básicos:
1. MONITORAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS(Desde o Edital até a entrega dos Produtos e Serviços. O critério. O Zelo. A Qualidade. Principio da Economicidade. Eficiência. Eficácia. O controle. Etc.)
2. LEI DA TRANSPARÊNCIA-12.527/2011(Acesso a informação);
3. CIDADANIA (Mudança de postura da Sociedade no exercício dos direitos);
4. EDUCAÇÃO FISCAL (despertar da consciência da sociedade quanto sua própria contribuição para o financiamento dos serviços públicos);
5. CAPACITAÇÃO DAS EMPRESAS.
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• Monitoramento das Licitações
• Compra e controle de Medicamentos
• Acompanhamento da entrega do produto ou serviço através de
fiscalização e perícias técnicas
• Monitoramento do Almoxarifado central
• Fiscalização da transparência
• Análise de Contratos, convênios, Assessorias, concessões e
outros
• Cargos comissionados e terceirizados
• Funções, cargos e salários de servidores
• Melhorar a eficiência e a eficácia do atendimento ao cidadão
• Monitorar a justa e equilibrada aplicação dos recursos Públicos.
ONDE ATUA O OBSERVATORIO SOCIAL?
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• Monitoramento de concursos públicos
• Frota de veículo/manutenção e uso
• Monitoramento da produção Legislativa(Projetos, Prestação
de Contas, Diárias e Salário de Vereadores, Duodécimo do
legislativo;
• Gastos com Locação de Imóveis
• Política da Merenda escolar
• Perícias em obras públicas
• Conservação dos equipamentos públicos
• Acompanhar os relatórios das fontes de receitas do
município, inclusive as extra orçamentárias.
ONDE ATUA O OBSERVATORIO SOCIAL ?
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Como Atua?
• Ação Preventiva
• Gestor Público (ou quem promove a licitação)
• OS analisa, identifica indícios de irregularidades, informa e cobra providências
• OS realiza pesquisa de mercado para apurar e conferir os valores praticados nos editais.
1º passo
• Ação Corretiva
• Câmara de Vereadores
• OS comunica inconformidades já relatadas ao Gestor Público e cobra providências
2º passo
• Ministério Público ou outros órgãos de controle e fiscalização
• OS comunica e aguarda abertura de procedimentos investigativos
3º passo
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Ofícios emitidos : 165Certames acompanhados: 113Anulação de editais: 1Capacitações: 13Apresentações do OS: 41Reuniões da Diretoria: 38Encontros para Desenvolvimento do Planejamento estratégico: 17Termos de Cooperação Assinados: 7Participação ENOS: 2 Participação no 15º Feirão do Imposto: 2
Resumo Ações no Período de Maio de 2016 a Junho de 2017
RESUMO DAS CONQUISTAS• Substituição de diversos membros da comissão de compras inclusive o Diretor;
• Divulgação do OS/Chapeco a mais de 40 entidades;
• Aumento de empresas participantes nos Certames;
• Planejamento estratégico(Referencia de modelo de gestão)
• Criação do Núcleo Juvenil do OS/Chapecó;
• Economia Gerada Indiretamente......R$ 2.288.176,52
• Economia Gerada Diretamente
(anulação do Edital 78/2016) ..........R$ 3.776.926,09/ano
• Projeto Obra transparente(Transparência Brasil e OSB com apoio do Fundo das Nações Unidas) Entre os 22 Oss. Escolhidos no Brasil
• Credibilidade perante as entidades e a Sociedade;
• Plataforma RCC Gestão;
• Mudança de postura;
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Ações do OS Chapecó
2015
✓ Assembleia de Constituição e Aprovação da Ata de Fundação e do
Estatuto (Junho/2015)
✓ Certidão de Registro do Estatuto Social e emissão do CNPJ
23.226.105/0001-69 (Setembro/2015)
✓ Registro em Cartório de Títulos e Documentos
✓ Definidas as atribuições de cada cargo (Diretor, coordenador,
estagiários e voluntários)
Ações do OS ChapecoApresentações/Base de apoio
SICOM ACIC CDLCEC 16
Entidades SAC
UNOESC UNOCHAPECÓ JCIPrefeitura Câmara
MP 10ª Promotoria
SEFAZ ADEVOSC UNISOCIESC UFFS
AEAOOrdem
DeMolay
Fiscalização Obras
Prefeitura
SICOOB MaxiCrédito
Pinhalzinho-SC
São Miguel do
Oeste-SCCONCIDADE Itá / Seara-SC
Águas de Chapecó
São Carlos-SCMaravilha-SC
Anchieta-SC APAE CDL JOVEM
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2016
✓ Definição do local da sede da Secretaria Condomínio (Coworking
Cesec sala 3) (março/2016)
✓ Participação do 7º ENOS em CURITIBA (março/2016)
✓ Emissão do Alvará de funcionamento (maio/2016)
✓ Contratação da Coordenadora Administrativa: Lilian Carmem
Candido (maio/2016)
✓ Formalizada Filiação junto ao OSB (maio/2016)
✓ Capacitações OSB – 8 Etapas (Diretoria, voluntários, coordenadora)
✓ 1º Treinamento para Voluntários do OS Chapecó (junho/2016)
Ações do OS Chapecó
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2016
✓ 1ª Capacitação para Comissão de Licitações (julho/2016)
✓ 2ª Capacitação para Comissão de Licitações (setembro/2016)
✓ Planejamento Estratégico do OS CHAPECÓ (08/2016 à 01/2017)
✓ Participação do OS na Mesa de Debates do Seminário “A Engenharia e o
Setor Público CREA-SC, IBRAOP e TCE-SC” (setembro/2016)
✓ 1ª Reunião com Comissão de Compras da Prefeitura (setembro/2016)
✓ Propostas ao Programa de Governo Municipal Apresentadas aos
candidatos a Prefeito Municipal (setembro/2016)
Ações do OS Chapecó
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2016
✓ Ações de Conscientização: Campanha Voto Consciente e Campanha de
Acompanhamento dos Gastos Públicos “Cada Cidadão é um Fiscal”
✓ Termos de Cooperação Assinados: UNOESC 06/2016; SICOM 07/2016;
UNOCHAPECÓ 08/2016; CDL 08/2016 ; ACIC 10/2016; SAC 10/2016.
✓ 1ª Capacitação de Licitações para Empresários (outubro/2016)
✓ 18 Reuniões Ordinárias Semanais até Dezembro/2016
✓ 30 Ofícios emitidos em 2016
✓ 42 Certames Acompanhados em 2016
Ações do OS Chapecó
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✓ Convênio Assinado: SICCOB (março/2017)
✓ 2ª Capacitação de Licitações para Empresários (abril/2017)
✓ Participação do OS Chapecó no 8º ENOS
✓ Participação do 15º Feirão do Imposto “CHEGA DE MÃO GRANDE” em
Maravilha-SC e Anchieta-SC (maio/2017) – OSB e CONAJE
✓ Participação na Fundação do OS de Pinhalzinho (junho/2017)
✓ Apresentação do RCC cotações ao Vice Prefeito e ao Diretor de
Compras do município (maio e junho/2017)
2017
Ações do OS Chapecó
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2017
Ações do OS Chapecó
✓ Aproximação do OS com Ministério Público (maio/2017).
✓ Apresentação do Modelo de Gestão do OS Chapecó para a Rede
OSB.
✓ Relatório de Diárias do Legislativo Municipal
✓ 135 Ofícios Emitidos em 2017.
✓ 71 Certames Acompanhados em 2017
✓ Anulação da licitação relativa ao edital 078/16
✓ Emissão da Nota de Repúdio referente a resolução 003/2017 da
Câmara Municipal de Chapecó
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PROJETO ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES:CONTRIBUIÇÃO DO OS CHAPECÓ
NA ECONOMIA DOS RECURSOS PUBLICOS:
Mensuração da Economia Gerada IndiretamenteCom a atuação do OS/Chapeco
R$ 2.288.176,52
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PROJETO ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES:CONTRIBUIÇÃO DO OS CHAPECÓ
NA ECONOMIA DOS RECURSOS PUBLICOS:
Mensuração da Economia Gerada Diretamentepela Atuação do OS Chapecó em 2016, que
identificou Sobre Preço em um único Edital.
Processo Anulado em maio/2017Economia apontada neste único edital
R$ 3.776.926,09/Ano
PROJETO ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES:CONTRIBUIÇÃO DO OS CHAPECÓ
NA ECONOMIA DOS RECURSOS PUBLICOS:
Total apurado pela soma da Economia Gerada Indiretamente + Diretamente
2.288.176,52 + 3.776.926,09/ano=
R$ 6.065.102,61
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LICITAÇÃO TABLETSSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Edital 134/2017 Pregão Presencial2.500 unidades 7” Com Conteúdo Didático Pedagógico Digital adquiridos por R$ 996,00 cada um.
Obs.: Da atuação do OS/Chapeco: Em fase de levantamento de dados e informações. Ainda não concluído.
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PROJETO DA COMISSÃO “PRODUÇÃO LEGISLATIVA”
2 - DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPECÓ:Levantamento de informações com o fim de constatar a política de pagamento de DIÁRIAS aos Vereadores e
Servidores da Câmara Municipal de Chapecó-SC.
Ofício protocolado a cada vereador
1 - NOTA DE REPUDIOContra a resolução 003/2017 que aumenta as
despesas da câmara, solicitando a imediata revogação e a suspensão dos efeitos.
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COMPARATIVO DIÁRIAS DA CÂMARA
COOPERALFA – no planalto norte 150,00
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 191,00
UDESC 110,00
CAMARA DE JARAGUA DO SUL 440,00
CAMARA DE RIO DO SUL 370,65
CAMARA DE XANXERE (Projeto para redução Diárias)Florianópolis de 788,00/500,00 Brasília 1.182,00/700,00
ALESC/Servidores(R$420,00) DEPUTADOS 670,00
JUDICIARIO/SC 420,00
MINISTERIO PUBLICO/SC 230,00
CONGRESSO NACIONAL(Deputados) Viagens Nacionais 540,00
PREFEITURA MUNICIPAL - Grupo II Servidores do Magistério, TEP e TEC e FC-1, FC-2 e FC 3 Diárias na Capital
357,35
CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPECO – Diárias fora do Estado/2016 ( De 01/01 a 30/06/2017 = R$ 107.739,55)
999,57/2016+ 1.191,00/2017
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COMPARATIVO DIÁRIAS DA CÂMARA
PREÇOS PRATICADOS NAS CAPITAIS(PERNOITE+ALMOÇO E JANTA:
Florianópolis 242,80
Curitiba 247,00
Porto Alegre 266,80
MEDIA considerando R$50,00 Almoço e R$50,00 Janta recomendada pelo OS/CHAPECÓ.
352,20
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RECOMENDAÇÕES:
• A imediata correção das distorções de valores no que diz respeitoas Diárias e considere como parâmetro os valores médiosapurados por este relatório(máximo de R$ 352,20);
• Diárias deverão sempre ser autorizadas e pagas mediantesolicitação e justificativa de necessidade da viagem que visebenefícios a sociedade Chapecoense.
• Que não poderá haver acumulo de diárias não realizadas, paraaproveitamento em períodos posteriores ou em outra ocasião.
• Sejam pagas mediante apresentação de documento fiscal (NF ouCUPON Fiscal) limitadas ao valor da média de R$ 352,20(trezentose cinquenta dois reais e vinte centavos).
PROJETO OBRA TRANSPARENTE
O Observatório Social monitorando obras públicas no
nosso município
Apoio: Realização:
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PROJETO COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE ENTREGAS
• De pavimentação de Ruas - Ativado• De Obras Civis Publicas - Ativado• Demais produtos e serviços - Em formação
PROJETO RCC GESTÃOO RCC Cotações já foi apresentado ao Vice Prefeito e ao Diretor de Compras
PROJETO “AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO EDUCACIONAL”
• CAMPANHA VOTO CONSCIENTE
• TRANSPARÊNCIA e CONTROLE SOCIAL
(Portais Executivo/Legislativo/Judiciário)
• FEIRÃO DO IMPOSTO - Rede OSB e a CONAJE
• CADA CIDADÃO É UM FISCAL -
VOCÊ ELEGE..... VOCÊ PAGA..... VOCÊ FISCALIZA
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Acompanhamento do OS Chapecó na
Fiscalização em obras de asfalto
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Foram retiradas amostras para
testes de
GRANULOMETRIA e TEOR
DE BETUME
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Corpo de Prova recolhido pela
Prefeitura de Chapecó
Estação do corpo de
prova bem como os
testes laboratoriais foram
elaborados pela
UNOESC JOAÇABA
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Reparos em Asfalto Av. João Martins 19/01/2017
Acompanhamento do OS Chapecó – Comissão de
Engenharia e Construções
SIMEC - Sistema Integrado do Ministério da Educação
MEC / FNDE - CEIM NEW VILLAS (1006367)
Dados da Obra - Fotos: 29/06/2017
Situação Licitação
Chapecó – SC Cep 89800-000
Endereço Rua Patrick Groth, Loteamento
New Villas Bairro Efapi
Termo/Convênio: 7031/2013
Fim da Vigência
Termo/Convênio01/03/2018
Situação do Termo/Convênio: Vigente
Percentual de Execução 0.00%
Data Prevista de Conclusão da Obra:
Tipo de ensino / Modalidade: Educação
Básica / Infantil
Tipo do Projeto: Projeto 1 Convencional
Tipo da Obra: Construção
Classificação da Obra: Urbana
Valor Pactuado pelo FNDE : R$
1.888.084,32
Rede de Ensino Público: Municipal
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SIMEC - Sistema Integrado do Ministério da Educação
MEC / FNDE - PAC 2 - Construção de Quadra Escolar
Coberta 003 (23255) Fotos: 29/06/2017
Dados da Obra
Situação Contratação
Chapecó – SC Cep 89807-211
Endereço Rua Assis Brasil, D, 31
Bairro Maria Goretti
Termo/Convênio: 2441/2011
Fim da Vigência
Termo/Convênio 21/10/2017
Situação do Termo/Convênio: Vigente
Percentual de Execução 0.00%
Data Prevista de Conclusão da Obra
Tipo de ensino / Modalidade: Educação Básica /
Médio
Tipo do Projeto: QUADRA ESCOLAR COBERTA -
PROJETO PRÓPRIO
Tipo da Obra: Construção
Classificação da Obra: Urbana
Valor Pactuado pelo FNDE : R$ 530.846,19
Rede de Ensino Público: Estadual
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RESUMO DO EDITAL Nº 002/2015
Objeto: aquisição de material de limpeza e higiene
Sacos de lixo: R$ 7.399.878,06 / papel higiênico: R$ 3.017.129,92
Total: R$ 10.417.007,98
Justificativa: Houve engano ao multiplicar as quantidades.
Pregão cancelado!
CONQUISTAS:
- Criação da Secretaria de Compras e Abastecimento
- Projeto instalação do almoxarifado central- Ampliação do portal de transparência
Exemplos de contribuição para economia
OS Paranaguá-PR
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Exemplos de contribuição para economia
OS Campos Gerais/Ponta Grossa-PR
Prefeitura pretendia pagar R$ 20 mil num carrinho de limpeza que custava R$ 418,00 – economia de quase R$ 2 milhões num único item!
Carrinhos de Limpeza
Valor no edital R$ 20.036,10
Valor homologado R$ 418,00
http://www.pontagrossa.pr.gov.br/files/diario-oficial/2014-11-07-ed1396.pdf
OSX Constatou superfaturamento na Prefeitura de Xaxim-sc:80 Lixeiras a R$ 1.300,00Valor de mercado para produto idêntico R$ 400,00Sobre preços de 260% (R$ 72.000,00)
http://lenoticias.com.br/noticia/39/prefeitura-de-xaxim-revoga-licitacao-apos-denuncia-de-superfaturamento
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Exemplos de contribuição para economia
O MAIS IMPORTANTE NÃO SÃO OS NÚMEROS.
• É a nova cultura que está se formando: da participação do cidadão de olho no dinheiro público.
• São as ações de educação para a cidadania fiscal e controle social que focadas no presente serão objeto de atuação do OS, atuando preventivamente, em tempo real, contribuindo para a eficiência da gestão pública, por meio da vigilância social;
• É o apoio a projetos que estimulam o comportamento ético na sociedade.
• O principal foco dos projetos é na área de Educação e Cultua e a Educação Fiscal. (Vide a carta de 46 sugestões ao Prefeito)
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PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE
• Na gestão das Instituições que praticam a sustentabilidade, busca-se ser economicamente viável, socialmente justa e ecologicamente correta. As Ações do OS/Chapecó podem ser incorporadas pela Entidade nesta estratégia da Responsabilidade Social e Sustentabilidade por contribuir para a educação fiscal, a justiça social, o monitoramento e economia de Recursos Públicos;
• Ações contra a corrupção: Consiste no engajamento das Instituições neste processo que é necessário para a proteção da economia, através de ações anticorrupção;
• Estamos diante de um DILEMA ÉTICO: consumir ou boicotar produtos de empresas envolvidas em corrupção ou outras práticas ilegais? É crescente, no Brasil e no mundo, o número de consumidores que rejeita produtos e serviços de empresas inidôneas.
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• Ex.: “Em respeito ao Brasil, à sociedade e aos trabalhadores desse País, informamos que a partir da presente data não trabalhamos mais com produtos JBS;
• Grandes Empresas adotam uma política de tolerância zero com corrupção e avaliam punições contra empresa. Em seus códigos de ética, as grandes redes de varejo que atuam no Brasil não admitem que seus fornecedores estejam envolvidos em casos de corrupção;
• As regras de Compliance destas empresa dizem que “em todos os países em que operam, os fornecedores recebem informações sobre a Política de Ética na Cadeia, através de Compras Responsáveis e um Acordo de Fornecedores, que apresenta normas e procedimentos para garantir boas práticas em relação à legislação vigente em todas as suas unidades, tanto no campo social quanto no ambiental”.
• Estas praticas ocorrem nas grandes redes de varejo como Walmart, Carrefour, Grupo Pão de Açúcar, controlado pelo francês Casino, Além de redes de Hotéis, Restaurantes etc.
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PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCALE CONTRA A CORRUPÇÃO
1. O projeto consiste em uma campanha permanente de conscientização do comércio para que através de painéis informem ao consumidor o valor do imposto pago sobre o produto adquirido.
2. Utilizar em vitrines, sites, cartas, informativos, revistas etc. o selo “OS/Chapeco – Eu apoio esta ideia.”
A missão da Educação Fiscal é “estimular a mudança de valores, crenças e culturas do indivíduo, diminuir o nível de desconhecimento e investir na perspectiva da formação de um ser humano integral, como meio de possibilitar o pleno exercício da cidadania e propiciar transformação social”.
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PARCERIA OS E CDLAÇÕES DE INTERESSE COMUM
• A CDL é uma entidade mantenedora do OS/Chapecó.
• É imperioso afinar as ações e os discursos que envolvem posiçõesestratégicas das duas entidades, especialmente em projetos para ofuturo da nossa Cidade;
• Nesta Parceria a CDL nos fornece o cadastro das empresas e o OS efetuaem tempo real a divulgação a estas empresas dos editais dos processosde compras dos entes Públicos em nosso município.
• O OS realiza programas de Capacitação motivando as empresasparticiparem;
• As Empresas terão incremento em seu faturamento que fortalece aeconomia local, a geração de emprego e renda;
• Através do OS as Empresas que participam podem identificar fraudes ouirregularidades nos processos licitatórios;
• Do investimento para a sustentação do sistema.
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CULTURA DA CORRUPÇÃO
• O "jeitinho brasileiro”: A população brasileira ainda nãoaprendeu a separar o público do privado.
• 90% O Politico Brasileiro age em benefício próprio;
• 82% Consideram a classe politica corrupta;
• 75% afirmaram que cometeriam atos de corrupção setivessem oportunidade de fazê-lo;
• 59% afirmaram que, se fossem autoridades, contratariamfamiliares ou amigos para cargos de confiança;
• 43% disseram que aproveitariam viagens oficiais para lazerpróprio e dos familiares;
Fonte: Pesquisa Ibope 2006
https://noticias.uol.com.br/uolnews/brasil/entrevistas/2006/03/28/ult2614u454.jhtm
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Estimativa de Prejuízoanual da economia brasileira com a corrupção
• 2,3 % do PIB, ou seja, mais de R$ 100 bilhões (FIESP);
• R$ 20 bilhões somente com as licitações viciadas (combinação,cartel, fraude) [dados da Secretaria de Direito Econômico, em2007];
• 25% de desvios dos recursos federais repassados aosmunicípios/prefeituras (cerca de R$ 120 bilhões) [estimativados órgãos de fiscalização];
• Segundo a ONU, aproximadamente, R$ 200 bilhões/Ano sãodesviados no Brasil. Este valor significa 3x o orçamento dasaúde ou educação, e 5x o orçamento da segurança pública;
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CORTES NO ORÇAMENTO DA UNIÃO
• Corte de R$ 58,2 bilhões no Orçamento de 2017;
• Só a Educação perde R$ 4,3 bilhões no Orçamento;
• Cortes nas verbas da Saúde e suprimentos;
• Corte de orçamento da PRF deixa estradas mais desprotegidas com 80% menos viaturas;
• Corte nas verbas da Segurança;
• Cortes nas verba de infraestrutura rodoviária;
• Cortes nas verbas da infraestrutura portuária;
• Cortes nas verbas de proteção de fronteiras;
• Emissão de Passaporte
• Aumento de Impostos sobre combustíveis;
• Etc...............................
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• É nos Municípios que compete aos Cidadãos e Cidadãs serem partícipes da Administração Pública em benefício do Bem Comum. Os Municípios
são a Base de um País decente, como sonha a maioria honesta do nosso povo. Não esperemos soluções fáceis e milagreiras se, antes, não
fizermos a nossa parte!!!"Seja a mudança que você quer no mundo".
(Mahatma Ghandi)
...........................................
“O momento exige que os homens de bem tenham a audácia, arrojo e determinação dos canalhas” – Benjamin Disraeli
• Carmem Lucia Completando diz: “A ousadia não pode ser de pessoas que não cumprem as leis, que usam o espaço público para interesses
particulares. Essa ousadia não pode ser exclusiva“.
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COMO POSSO SER VOLUNTÁRIO?
• Qualquer cidadão, entidade, empresa clubes de serviço,
associações, sem vinculo politico partidário, pode ser
voluntário do Observatório Social.
• Informações:
Av. Getúlio Vargas, 1748-N, Sala 03, Centro.
CEP.:89.805.000–Cond. Coworking - CESEC
Telefone: (49) 3328.8812
E-mail: [email protected]
Site: www.chapeco.osbrasil.org.br
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