A presença do desembargadorPaulo Teles nos encontros re-gionais promovidos pela AS-MEGO é indicativo de que oTJGO quer conhecer in loco ebuscar solução para as dificul-dades e necessidades enfrenta-das no dia-a-dia das comarcasdo interior. PÁGs 7 e 8PÁGs 7 e 8PÁGs 7 e 8PÁGs 7 e 8PÁGs 7 e 8

Projeto do juizProjeto do juizProjeto do juizProjeto do juizProjeto do juizMurilo deMurilo deMurilo deMurilo deMurilo deFaria envolveFaria envolveFaria envolveFaria envolveFaria envolvecomunidadecomunidadecomunidadecomunidadecomunidadee inibe ae inibe ae inibe ae inibe ae inibe acriminalidadecriminalidadecriminalidadecriminalidadecriminalidadeem Uruaçuem Uruaçuem Uruaçuem Uruaçuem Uruaçu

Encontros regionais da AEncontros regionais da AEncontros regionais da AEncontros regionais da AEncontros regionais da ASSSSSMMMMMEEEEEGGGGGO são referência para TJO são referência para TJO são referência para TJO são referência para TJO são referência para TJGGGGGOOOOO

A Cooperativa de Crédito dos Magistrados e Ser-vidores da Justiça do Estado de Goiás ( JURIS-CRED), em assembleia, alterou parte de seus es-tatutos, elegeu o conselho fiscal e deu destinaçãoàs sobras de caixa do exercício anterior. PPPPPAG 4AG 4AG 4AG 4AG 4

JJJJJUUUUURRRRRIIIIISSSSSCCCCCRRRRREEEEED altera estatutoD altera estatutoD altera estatutoD altera estatutoD altera estatutoe distribui sobras de caixae distribui sobras de caixae distribui sobras de caixae distribui sobras de caixae distribui sobras de caixa

Desembargador Paulo Teles e Átila Amaral com os juízes da Regional Sul

PPPPPAG 6AG 6AG 6AG 6AG 6

Em assembleia geral ordinária realizada no final de março foi aprovada a prestação de contas relati-vas ao exercício de 2008 da ASMEGO. O destaque ficou por conta da melhoria da saúde financeira eda transparência da administração. Os associados tiveram a oportunidade de analisar o ativo, passivo,movimentação financeira, receita e a despesa de cada uma das unidades operadoras, além dos débi-tos tributários e aplicação de recursos provenientes da venda de bens imóveis. PPPPPAG 3AG 3AG 3AG 3AG 3

Assembleia dos associados aprova contasAssembleia dos associados aprova contasAssembleia dos associados aprova contasAssembleia dos associados aprova contasAssembleia dos associados aprova contase destaca transparência da diretoriae destaca transparência da diretoriae destaca transparência da diretoriae destaca transparência da diretoriae destaca transparência da diretoria

O MO MO MO MO Movimento Associativoovimento Associativoovimento Associativoovimento Associativoovimento AssociativoO MO MO MO MO Movimento Associativoovimento Associativoovimento Associativoovimento Associativoovimento Associativo

O MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADO2 2 2 2 2 | Goiânia, março/2009

PONTO DE VISTA

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s mudanças implementadas em vários segmentos das relações sociais são hojecada vez mais rápidas, com direito a crises diversas como econômicas, de gestão,moral e ética. Desta forma o Movimento associativo também se insere nessasalterações, não sendo poupada nem mesmo a Igreja Católica, Instituição commais de dois mil anos de existência.

Vivemos dilemas institucionais, com o aperfeiçoamento e implementação da efetividadee eficácia como resultado e instrumento fundamental para a vivificação ou sobrevivência,mudando para ficar do mesmo jeito … mas as mudanças aparecem.

Neste último ano a ASMEGO passou por transformações, muito sonhadas e idealizadas,mas jamais presenciadas, e na assembléia geral da prestação de contas realizada no dia 30 demarço com número seleto de colegas, nunca se ouviu uma situação tão detalhada das contascorrentes, da situação patrimonial e das atividades institucionais, sem bravatas, sem suástica.

Suspeito para dizer o que vou dizer, afinal, desde o mês de março assumi o exercícioda diretoria administrava da nossa associação, sucedendo a brilhante colega Zilmene Gomideda Silva Manzolli, não havia pressentido uma administração e uma diretoria tão afinada nostrabalhos internos e com uma linguagem tão próxima dos interesses dos colegas. É este otrabalho desenvolvido pela ASMEGO, quer seja na defesa dos interesses dos magistrados,quer seja na luta pelas diferenças salariais – as quais muitos já davam por perdidas e queforam buscadas de forma pujante – de cabeça erguida e com muita luta – muita luta mesmo,até interna corporis.

Enfim, muito foi feito, e mais ainda temos por fazer. E temos que fazer juntos, umtrabalho da maioria. E a demanda é: o que faremos com os nossos elefantes brancos? Essespaquidermes custam caro aos associados, e remontam uma época ultrapassada, onde osinvestimentos eram feitos em patrimônio, que por erro estratégico de gestão, encontram-seem áreas não valorizadas e sem apresentar atrativo para a maioria dos associados.

Ainda na pauta, como influir diretamente nas alterações de possíveis projetos de reforma,parcial ou total do Código de Organização Judiciária, ou de outros projetos de interesse detoda a magistratura, como por exemplo uma previsibilidade da carreira quanto a uma possívelelevação do número de comarcas de entrância intermediária para final.

Enfim, alea jacta est. E vamos continuar a luta!

Wilton Muller SalomãoDiretor ADiretor ADiretor ADiretor ADiretor Administrativo da Administrativo da Administrativo da Administrativo da Administrativo da ASSSSSMMMMMEEEEEGGGGGOOOOO

Confira o que a diretoria da associação vem fazendo em defesa dos interessesdos associados:

POUSADA DE CALDAS NOVASOs procuradores Marco Antonio Addad Abed e Luís Sotero, do Departamento

Nacional de Produção Mineral (DNPM), receberam o presidente Átila Naves Amaral emreunião no DNPM, para tratar da questão do fornecimento de água termal para a pousadaSão João Bosco, em Caldas Novas. Ficou acertado que a ASMEGO assumirá os encargosrelativos à água, a fim de evitar o corte no fornecimento.

FÓRUM DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOSO presidente Átila Naves Amaral reuniu-se com a juíza Maria Lúcia Fonseca, da

comarca de São Luís de Montes Belos, e depois visitou a área onde será construído ofuturo fórum da cidade. O prefeito de São Luís de Montes Belos, Sandoval Marra,acompanhou a visita. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informou que aguarda aescritura de doação do terreno para incluir a construção no cronograma de obras dodepartamento de engenharia do TJGO.

DIFERENÇA REMUNERATÓRIAA ASMEGO conseguiu junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decisão que

determina que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) pague a diferençaremuneratória devida ao juiz que for designado a substituir outro magistrado em entrânciasuperior a sua.

PAGAMENTO DE DIFERENÇAO presidente Átila Amaral reuniu-se no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

com os integrantes do Órgão Especial para tomar conhecimento das providências comvistas ao pagamento das diferenças devidas à magistratura.

O MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADO Goiânia, março/2009 ||||| 33333

ASSEMBLEIA DA ASMEGO

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ASMEGO realizou nofim do mês de março as-sembleia geral ordináriapara prestação de contasrelativas ao exercício de

2008 e fazer esclarecimentos so-bre o pagamento das diferençasvencimentais conquistadas no fi-nal do ano passado.

Além do presidente ÁtilaNaves Amaral, compuseram amesa o presidente do ConselhoDeliberativo, Gilmar Luiz Coelhoe, como secretário, Wilton MullerSalomão.

O Presidente prestou escla-recimentos gerais sobre a associa-ção, dando ênfase a melhoria dasaúde financeira e da transparênciada administração para com os seusassociados.

Foram entregues aos presen-tes um resumo com oito folhas con-tendo o ativo, o passivo, a movi-

Associados aprovam contas eAssociados aprovam contas eAssociados aprovam contas eAssociados aprovam contas eAssociados aprovam contas erecebem resumo financeiro de 2recebem resumo financeiro de 2recebem resumo financeiro de 2recebem resumo financeiro de 2recebem resumo financeiro de 2000000000088888

Uma iniciativa empreendidarecentemente pela ASMEGO quemerece destaque é a reivindicação

No mês de março 43 juí-zes foram promovidos e remo-vidos, segundo critérios de anti-guidade e merecimento, em ses-são extraordinária realizada peloÓrgão Especial do Tribunal deJustiça do Estado (TJ-GO).

Grande parte desses juízesfoi beneficiada por ação da AS-MEGO empreendida no ano pas-sado junto ao Conselho Nacio-nal de Justiça (CNJ) para que osjuízes substitutos do Estado pu-dessem ser titularizados sem quepara isso fosse necessário con-cluir o vitaliciamento. O pedidofoi acolhido pelo CNJ e postoem prática, agora, pelo Tribunalde Justiça do Estado.

Para Alano Cardoso eCastro, promovido ao Juizado daComarca de Planaltina por me-recimento, “a titularidade é muitoimportante porque possibilita ao

mentação financeira, a receita e adespesa por cada uma das unidadesoperadoras, além dos débitos tribu-tários para com o município deGoiânia, a aplicação dos recursosprovenientes da venda de um terre-no na cidade de Aparecida deGoiânia e o apurado com a vendade bens provenientes do desvio fi-nanceiro cometido por um ex-fun-cionário.

A assembleia contou comnumero significativo de associadose as contas foram aprovadas porunanimidade.

A ASMEGO enviará a todosos associados, pelo correio, docu-mento em que consta o resumo fi-nanceiro e orçamentário da movi-mentação do ano de 2008.

Os associados presentes àassembleia manifestaram-se satisfei-tos com a exposição feita pelo pre-sidente Átila Amaral.

Presidente Átila Amaral faz a apresentação das contas do exercício 2008

Ação da AAção da AAção da AAção da AAção da ASSSSSMMMMMEEEEEGGGGGO beneficia Juízes SubstitutosO beneficia Juízes SubstitutosO beneficia Juízes SubstitutosO beneficia Juízes SubstitutosO beneficia Juízes Substitutosjuiz se dedicar mais a comarca. Di-ferente de quando ele é juiz substi-tuto e acaba não desenvolvendo umtrabalho consistente por estar sem-pre em trânsito”. Além disso, ele res-salta que a titularidade é um passoimportante para a carreira do ma-gistrado.

Alano considera que a AS-MEGO tem tido uma atuação mui-to eficiente no processo de promo-ção dos juizes. “Graças ao trabalhoda associação, hoje um juiz substi-tuto pode ser titularizado ainda quenão tenha sido vitaliciado. Essa éuma conquista importante para amagistratura”, diz.

Critérios paraCritérios paraCritérios paraCritérios paraCritérios parapromoçãopromoçãopromoçãopromoçãopromoção

Associados assistem à apresntação e aprovam as contas

Solenidade de anúncio das promoções/remoções no TJGO

pela adoção de critérios mais obje-tivos para a promoção de juízes jun-to ao Tribunal de Justiça. “O juizdeve ser promovido em razão dotrabalho que desenvolveu no perío-do em que está sendo avaliado”, afir-ma o juiz Alano Cardoso e Castro,que assumiu o juizado da comarcade Planaltina. E completa: “Isso ser-ve até de estímulo para que cada umse dedique mais ao seu trabalho”.

O presidente Átila NavesAmaral acredita que a promoçãodesses juízes representa uma con-quista importante em prol da me-lhoria da prestação jurisdicional,uma vez que muitas comarcas,principalmente as mais distantes,há muito tempo sofriam com afalta de juízes e, em sua opinião,os juízes substitutos tem plenascondições de provê-las.

O MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADO4 4 4 4 4 | Goiânia, março/2009 www.asmego.org.br contato@asmego.org.br

Alteração dos estatutos eAlteração dos estatutos eAlteração dos estatutos eAlteração dos estatutos eAlteração dos estatutos edistribuição de sobras de caixadistribuição de sobras de caixadistribuição de sobras de caixadistribuição de sobras de caixadistribuição de sobras de caixa

JURISCRED

A Cooperativa de Créditodos Magistrados e Servidores daJustiça do Estado de Goiás ( JURIS-CRED) também realizou assem-bleia geral em março.

Na reunião foram aprovados:o plano de atividades da cooperati-va para este ano, os regulamentosdos conselhos de administração, fis-cal e eleitoral e das assembleias, as-sim como a reforma do estatuto so-cial da cooperativa.

Na ocasião também foi elei-to o novo conselho fiscal, ocupado

agora pelos juízes Desclieux Ferrei-ra da Silva Júnior, Luiz Mauro Pi-res e Orlando Lino de Morais. Ossuplentes são: Domingos Portilho daCunha, Murilo Amado CardosoMaciel e o presidente da Associa-ção dos Oficiais de Justiça do Esta-do de Goiás, Pedro Paulo Alves daCosta.

Durante a assembleia foramapresentadas sobras de R$ 14.742,50,apuradas antes das destinações paraas reservas estatutárias. Essas sobrasforam distribuídas da seguinte forma:José Ricardo Machado,

presidente da JURISCRED

35% convertidas em cotas e dividi-das entre os associados, 30% destina-dos ao aumento de capital, 30% parao fundo de reserva e 5% para o Fun-do de Assistência Técnica Educacio-nal e Social (FATES).

José Ricardo Machado, pre-sidente da JURISCRED, anuncioua instalação de um posto de atendi-mento da cooperativa no Tribunalde Justiça do Estado de Goiás(TJGO) nos próximos meses, aten-dendo reivindicação antiga dos co-operados.

Mais três juízas conquistaram a prorro-gação da licença-maternidade neste início de ano,graças a ações movidas pela assessoria jurídicada ASMEGO. São elas: Lídia de Assis e SouzaBranco (foto), Cristiane Moreira Lopes Rodriguese Laryssa de Moraes Camargo Issy.

“A prorrogação da licença faz uma gran-de diferença, porque podemos participar maisdo desenvolvimento motor e afetivo de nos-sos filhos. Isso é muito importante tanto paraa mãe quanto para a criança”, ressaltou Lídia Souza Branco. “É umbenefício enorme que a ASMEGO nos proporciona”.

Juízas conquistam prorrograçãoJuízas conquistam prorrograçãoJuízas conquistam prorrograçãoJuízas conquistam prorrograçãoJuízas conquistam prorrograçãoda licença-maternidadeda licença-maternidadeda licença-maternidadeda licença-maternidadeda licença-maternidade

O Tribunal de Justiça deGoiás liberou os magistrados desuas atividades judicantes, para par-ticipar do 5º Congresso Nacionalde Execução de Penas e MedidasAlternativas (CONEPA), que serárealizado de 13 a 15 de maio. Oevento, que acontecerá no Centrode Convenções de Goiânia, temcomo objetivo a troca de experi-ências entre os juízes e a discussãosobre a realidade nacional da exe-cução penal alternativa, além depromover o compartilhamento dasações decorrentes da implantação

Magistrados liberados paraMagistrados liberados paraMagistrados liberados paraMagistrados liberados paraMagistrados liberados paracongressocongressocongressocongressocongresso

de políticas públicas de prevençãocriminal. Durante o CONEPA osjuízes participarão de debates, me-sas redondas, seminários e oficinastemáticas. Também serão prestadashomenagens e distribuídas premia-ções.

Com o tema Penas e Medi-das Alternativas: Promovendo Se-gurança com Cidadania, o minis-tro da Justiça Tarso Fernando HerzGenro procederá à abertura doevento, seguida de uma conferên-cia sobre a nova lei penitenciáriafrancesa.

O advogado e professor Ge-raldo Gonçalves da Costa tomouposse como desembargador peloquinto constitucional no Tribunal deJustiça do Estado no mês passado.A vaga surgiu com a aposentadoriade Charife Oscar Abrão, em 2008.

O novo desembargador pro-meteu atender de forma digna e hu-mana todos que o buscarem paraobter informações sobre tramitaçãode seus processos, em especial as pes-soas mais humildes. Ele disse aindaque irá dar atendimento especial aosadvogados, que “muitas vezes sofremnos corredores e gabinetes dos forosem busca de solução para um caso”,lembrando que sentiu isso na peledurante os 30 anos em que se dedi-cou à advocacia.

NNNNNovo desembargadorovo desembargadorovo desembargadorovo desembargadorovo desembargador

Natural de Piracanjuba, Geral-do Gonçalves da Costa tem 61 anose entre outras, exerceu as funções dejuiz do TRE, procurador-geral do Es-tado e conselheiro da OAB de Goiás.

Neste mês de abril a ASME-GO realizará mais uma campanhade vacinação contra a gripe. Os as-sociados poderão se vacinar no dia24, das 13 às 17 horas e, no dia 27,das 10 às 12 horas, na sede da as-sociação em Goiânia. A campanhaé uma promoção do Serviço deProteção à Saúde (SPS).

Campanha de vacinaçãoCampanha de vacinaçãoCampanha de vacinaçãoCampanha de vacinaçãoCampanha de vacinaçãocontra gripecontra gripecontra gripecontra gripecontra gripe

O MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADO Goiânia, março/2009 ||||| 55555www.asmego.org.br contato@asmego.org.br

presidente da ESMEG,Amaral Wilson (foto),está preparando um ca-lendário de cursos re-pleto de novidades

para os associados da ASMEGOeste ano. Alguns desses cursos se-rão realizados pela própria ES-MEG, outros estão sendo disponi-bilizados por meio de convênioscom outras instituições de ensino.Os magistrados associados poderãorealizar cursos totalmente gratuitos

ESMEG

NNNNNova grade tem cursosova grade tem cursosova grade tem cursosova grade tem cursosova grade tem cursosgratuitos para magistradosgratuitos para magistradosgratuitos para magistradosgratuitos para magistradosgratuitos para magistrados

Inglês Básico para Iniciantes (viagem e conversação)Inglês Básico para Iniciantes (viagem e conversação)Inglês Básico para Iniciantes (viagem e conversação)Inglês Básico para Iniciantes (viagem e conversação)Inglês Básico para Iniciantes (viagem e conversação)Com início previsto para o dia 5 de maio

Aulas às 3ª e 5ª feira das 9 às 10h30 e aos sábados das 8h às 11hDuração de 1 ano, dividido em módulos semestrais.

Espanhol BásicoEspanhol BásicoEspanhol BásicoEspanhol BásicoEspanhol BásicoAbertura de vagas condicionada à demanda

MMMMMBA em GBA em GBA em GBA em GBA em Gestão do Pestão do Pestão do Pestão do Pestão do Poder Judiciáriooder Judiciáriooder Judiciáriooder Judiciáriooder JudiciárioInício neste semestre

Convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV)Número de vagas em torno de 40

Custo mensal para associados e alunos da ESMEGde R$ 375,00 (corresponde a 25% do valor total do curso)

Aberto a todos os magistradosIndicado para diretores de fóruns

O curso oferecerá, entre outras, as seguintes disciplinas:estatística, gestão de pessoas, orçamento, planejamento estratégico, publicidade,

relações institucionais, comunicação e marketing e gestão de serventias

Pós-Pós-Pós-Pós-Pós-Graduação em Direito PGraduação em Direito PGraduação em Direito PGraduação em Direito PGraduação em Direito Processual Civil Arocessual Civil Arocessual Civil Arocessual Civil Arocessual Civil Avançado à Distânciavançado à Distânciavançado à Distânciavançado à Distânciavançado à DistânciaConvênio com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

Aulas aos sábados de manhãValor em torno de R$ 290,00 para associados e alunos da ESMEG

(Curso presencial em Brasília custa R$ 780,00 por mês)

Pós–Graduação em Direito TPós–Graduação em Direito TPós–Graduação em Direito TPós–Graduação em Direito TPós–Graduação em Direito TributárioributárioributárioributárioributárioParceria com o Instituto Brasileiro de Estudos

Tributário (IBET)

Curso sobre o Impacto Econômico dasCurso sobre o Impacto Econômico dasCurso sobre o Impacto Econômico dasCurso sobre o Impacto Econômico dasCurso sobre o Impacto Econômico dasDecisões JudiciaisDecisões JudiciaisDecisões JudiciaisDecisões JudiciaisDecisões Judiciais

Parceria com a Escola Nacional de Formação eAperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)

De acordocom o co-ordenadordos cursosde exten-são, AndréL a c e r d a(foto), aescola estánegocian-do a re-produção de vários outros cur-sos da ENFAM em Goiás e tam-bém está em fase de negocia-ção com outras instituições deensino do Estado para estenderseu quadro de convênios.

Além disso, a escola irárealizar um simpósio este mês,no auditório da ASMEGO, emparceria com o Grupo de Estu-dos em Ciências Criminais(GEPEC).

Segundo André Lacerda,a escola pretende ainda reali-zar eventos em parceria com oInstituto Goiano de DireitoConstitucional regularmente,que valerão como horas extra-curriculares para fins de pro-moção e remoção dos magis-trados.

Também estão sendo or-ganizados cursos sobre gestãode serventias, PROJUDI, rela-cionamento interinstitucional,prática de elaboração de senten-ças, realização de audiências ecursos de formação e aperfei-çoamento de magistrados parafins de vitaliciamento.

Este último será ministra-do em períodos concisos e comcarga horária bem concentrada,segundo a nova resolução daENFAM que determina o acrés-cimo de algumas matérias, comodeontologia jurídica, psicologiaforense, relacionamento interins-titucional, e outras que ampliamo conhecimento exigido ao ma-gistrado moderno.

Se sobrevier esse anomais um concurso de magistra-dos, os selecionados terão quese adaptar a nova resolução daENFAM e fazer um curso dequatro meses, oferecido pelaESMEG antes de ter a aprova-ção final. Nesse curso, eles se-rão avaliados não apenas porprova oral, mas de acordo comdiversos outros critérios, comoa prática em audiência.

O coordenador dos cur-sos de extensão afirma que aESMEG pretende ainda ampli-ar e melhorar o quadro de pro-fessores.

e cursos com valores bem abaixodos praticados no mercado. A co-ordenação dos cursos de extensãoestá sob a responsabilidade de An-dré Reis Lacerda, que também édiretor adjunto de Comunicação daASMEGO. O juiz Denival Francis-co da Silva, mestre em Direito peloInstituto Brasiliense, é o coordena-dor adjunto de pós-graduação e ajuíza Waneska Baruki é a coorde-nadora adjunta de simpósio e con-gresso.

NNNNNovas parceriasovas parceriasovas parceriasovas parceriasovas parcerias

Pós-Pós-Pós-Pós-Pós-Graduação em Licitações eGraduação em Licitações eGraduação em Licitações eGraduação em Licitações eGraduação em Licitações eCCCCContratos Aontratos Aontratos Aontratos Aontratos Administrativosdministrativosdministrativosdministrativosdministrativos

Parceria com o Instituto de DireitoAdministrativo de Goiás (IGAG)

Curso de Medição e ConciliaçãoCurso de Medição e ConciliaçãoCurso de Medição e ConciliaçãoCurso de Medição e ConciliaçãoCurso de Medição e ConciliaçãoParceria com a Escola Nacional de Formação e

Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)

Cursos em parceria com outras instituiçõesCursos em parceria com outras instituiçõesCursos em parceria com outras instituiçõesCursos em parceria com outras instituiçõesCursos em parceria com outras instituiçõesvalores especiais para associadosvalores especiais para associadosvalores especiais para associadosvalores especiais para associadosvalores especiais para associados

Cursos oferecidosCursos oferecidosCursos oferecidosCursos oferecidosCursos oferecidos

O MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADO6 6 6 6 6 | Goiânia, março/2009 www.asmego.org.br contato@asmego.org.br

MEIO AMBIENTE

PPPPProjeto Justiça Global de Uruaçurojeto Justiça Global de Uruaçurojeto Justiça Global de Uruaçurojeto Justiça Global de Uruaçurojeto Justiça Global de Uruaçué destaque nacionalé destaque nacionalé destaque nacionalé destaque nacionalé destaque nacional

TV Justiça exibirá emabril um documentáriosobre o projeto JustiçaGlobal realizado emUruaçu, no norte do

Estado. O projeto foi idealizado pelojuiz Murilo Vieira de Faria em par-ceria com a organização não-gover-

A Banca é uma das três úni-cas que funcionam no interior doEstado e é mantida graças ao traba-lho de voluntários. Diariamente sãorealizados de 10 a 15 atendimentos.É levado à Banca todo tipo de pro-cesso que seja passível de concilia-ção, geralmente questões de menorgravidade, como: desentendimentoentre vizinhos, inadimplência nocomércio local epequenos acidentesde trânsito. MuriloVieira de Fariaafirmou que o ob-jetivo da Banca deConciliação édesburocratizar osprocedimentos ju-diciais. O juiz res-saltou que não énecessária a pre-sença de advoga-dos e a intimaçãopode ser feita portelefone. Além disso, o processo égratuito para as partes envolvidas.

A novidade do projeto paraeste ano é a construção do Centrode Pacificação Social, que deveráficar pronto em junho. Lá vão fun-cionar a DMA, o Conselho da Co-

Rodrigo Fernandes, presidente do Conselho da Comunidade;Murilo Vieira, repórter da TV Justiça e a arquiteta Christiane Marques

namental Defensoria do Meio Am-biente de Uruaçu (DMA.), presididapor Wembersom Mateus Ribeiro. Otrabalho começou há cerca de noveanos com ações que visavam a defe-sa do meio ambiente como plantiode árvores, defesa de nascentes e com-bate a queimadas. A equipe de pro-

MuriloVieira de Faria participa de programa de rádio do projeto Justiça Global Murilo Vieira reunido com as partes na Banca de Conciliação de Uruaçu

munidade e a Banca de Concilia-ção. No espaço também vão ser re-alizados trabalhos de prevenção aocrime. O Centro visa incentivar acidadania ativa, bem como garan-tir o bem estar coletivo e a defesado meio ambiente, com ênfase naprevenção à criminalidade.

O projeto do Centro de Pa-cificação Social tem apoio dos juízes

da região: JoséRibeiro Cândi-do de Araújo,Geovana Men-des Baía Moisés,Lázaro AlvesMartins Júnior,H u g oG u t e m b e r gPatiño de Oli-veira, AndréReis Lacerda,Rinaldo Apare-cido Barros eVitor Umbelino

Soares Júnior. Também apóiam oprojeto, a empresa Anglo-American,a Ordem dos Advogados do Brasilseção Goiás (OAB-GO), além doMinistério Público e do Tribunal deJustiça do Estado de Goiás (Denyse(Denyse(Denyse(Denyse(DenyseParreira)Parreira)Parreira)Parreira)Parreira)

dução da TV Justiça esteve na cida-de durante cinco dias para acompa-nhar as ações do projeto.

Há quatro anos o Justiça Glo-bal foi incrementado com a criaçãode um programa de rádio, na emis-sora local. O programa é semanal etem uma hora de duração. No espa-

ço, o juiz Murilo Vieira de Faria falasobre temas de interesse da socieda-de e promove uma aproximação dojudiciário com a comunidade. Alémdo programa na rádio também fazparte do projeto Justiça Global, a Ban-ca Permanente de Conciliação insta-lada no centro da cidade.

O Centro de Pacificação Social deverá ficar pronto em junho, reunindoa DMA, o Conselho da Comunidade e a Banca de Conciliação

TTTTTrabalho gratuito e voluntáriorabalho gratuito e voluntáriorabalho gratuito e voluntáriorabalho gratuito e voluntáriorabalho gratuito e voluntário

BANCABANCABANCABANCABANCA

PEPEPEPEPERRRRRMANMANMANMANMANEEEEENTE DNTE DNTE DNTE DNTE DEEEEE

COCOCOCOCONNNNNCCCCCIIIIILIAÇÃOLIAÇÃOLIAÇÃOLIAÇÃOLIAÇÃO

DDDDDEEEEESSSSSBBBBBUUUUUROROROROROCCCCCRARARARARATITITITITIZAZAZAZAZA

OOOOOS PS PS PS PS PROROROROROCCCCCEEEEEDDDDDIIIIIMMMMMEEEEENTNTNTNTNTOOOOOSSSSS

JJJJJUUUUUDDDDDIIIIICCCCCIAIIAIIAIIAIIAIS ES ES ES ES EMMMMM

URURURURURUUUUUAÇUAÇUAÇUAÇUAÇU

O MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADO Goiânia, março/2009 ||||| 77777www.asmego.org.br contato@asmego.org.br

ASMEGO retomouem março a programa-ção de encontros emsuas coordenadorias re-gionais. Numa demons-

tração clara de que a associação co-meça o ano com um ritmo de ativi-dades ainda mais forte, no últimomês foram realizados dois encon-tros: da regional Sul, no dia 20, emItumbiara, e o da regional Norte,dia 27, em Goianésia.

De acordo com o presidenteÁtila Amaral, a intenção é gerar, logo

REGIONAIS

Encontros oferecem subsídiosEncontros oferecem subsídiosEncontros oferecem subsídiosEncontros oferecem subsídiosEncontros oferecem subsídiospara Plano Estratégicopara Plano Estratégicopara Plano Estratégicopara Plano Estratégicopara Plano Estratégico

O I Encontro da RegionalSul contou com a presença de maisde 200 pessoas, entre magistradose membros da comunidade local,com destaque para as participaçõesdos presidentes da ASMEGO e doTribunal de Justiça do Estado (TJ-GO), desembargador Paulo Teles.

O evento foi dividido em duaspartes. Pela manhã, os magistradosinteragiram com os demais presen-tes, momento em que o juiz ReinaldoAlves Ferreira, da comarca de RioVerde, ministrou palestra sobre “Téc-nicas de Otimização de Processos” eo diretor da Escola Superior da Ma-gistratura de Goiás (ESMEG), AmaralWilson de Oliveira, lançou no muni-cípio os cursos de pós-graduação àdistância da escola.

À tarde os magistrados se

O II Encontro da RegionalNorte contou com a presença de 32magistrados. O evento foi realiza-do no tradicional formato dos en-contros regionais, com um momen-to de palestras junto à comunidadeseguido de uma reuniãoinstitucional entre os magistrados.

Na ocasião o juiz GustavoDalul Faria, da comarca de Rio Ver-de, ministrou palestra em que dis-correu sobre a dinâmica da admi-nistração Judiciária e o juiz RicardoTeixeira Lemos, da comarca deAparecida de Goiânia, abordou osaspectos da prescrição penal.

Para o coordenador da re-gional, Murilo Viera de Faria, ocomparecimento significativo de

no início do ano, um movimento detrabalho que contagie os magistradosdo Estado. “Os colegas sempre soli-citam a realização desses encontrosem suas regiões e a ASMEGO tematendido a todos”, diz. Dando conti-nuidade a esse movimento, já estámarcado o primeiro encontro da re-gional do Distrito Federal, a ser rea-lizado no próximo dia 24, em SantoAntônio do Descoberto.

A meta, segundo o presiden-te, é realizar encontros em todas asregionais até o fim deste semestre.

reuniram para discutir assuntosinstitucionais e os problemas afe-tos à região. Na pauta estavam asnecessidades das comarcas da regi-onal Sul em relação à infra-estrutu-ra, capacitação dos funcionários eprovimento de juízes e servidores.

Para o coordenador da regio-nal Norte, Roberto Neiva, o encontrofoi bem sucedido tanto porque pro-moveu a participação de um númerosignificativo de magistrados, não ape-nas da regional Sul, mas também deoutras regiões, quanto pelas presen-ças dos presidentes do Tribunal deJustiça do Estado e do presidente daASMEGO. Para o coordenador, ocomparecimento dos dois líderes foiimportante porque possibilitou a res-posta imediata aos questionamentosdos magistrados e do público.

Em ItumbiaraEm ItumbiaraEm ItumbiaraEm ItumbiaraEm Itumbiara Em GEm GEm GEm GEm Goianésiaoianésiaoianésiaoianésiaoianésiajuízes propiciou uma troca inte-ressante de informações e “alémde servir para a discussão de te-mas institucionais, foi mais umaoportunidade para a confraterni-zação dos magistrados”.

Murilo de Faria acredita quea presença do presidente do TJ noevento demonstra que ele está aber-to e acessível aos magistrados. Parao coordenador, isso é fruto do tra-balho da atual gestão da ASMEGOque vem envolvendo todo o Judici-ário. “Os dois presidentes estão tra-balhando no sentido comum de sa-tisfazer as necessidades dascomarcas e dos magistrados e quemganha com isso é a sociedade”,enfatiza.

Magistrados da Regional Sul discutem problemascom o presidente do TJGO e dirigentes da ASMEGO

Presidente do TJGO, Des. Paulo Teles, conversa com juízes da região Norte

Sugestões enviadas ao TJSugestões enviadas ao TJSugestões enviadas ao TJSugestões enviadas ao TJSugestões enviadas ao TJGGGGGOOOOOMelhoria na segurança do Fórum, elevação no número de escreventese designação de Juiz Substituto para auxiliar na comarcaConstrução de Fórum e melhoria no link do ProjudiTransformação do Juizado, a ser instalado, em Vara CriminalPagamento de diária para locomoção de Juiz de Direito independentede certidão de escrivãoElevação no número de escreventes e realização de concurso paraescrivãoTransformação do Juizado já criado e não instalado em Vara JudicialCriminalNomeação dos servidores aprovadosCriação de mais VarasMelhorias nas estruturas físicas dos FórunsInstalação de Juizado já criadoConstrução de prédio auxiliar e criação de duas vagas paraconciliadores judiciais

O MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADOO MAGISTRADO8 8 8 8 8 | Goiânia, março/2009 www.asmego.org.br contato@asmego.org.br

INTERIOR

AAAAASSSSSMMMMMEEEEEGGGGGO aprimora diálogo entreO aprimora diálogo entreO aprimora diálogo entreO aprimora diálogo entreO aprimora diálogo entrejuízes e Tjuízes e Tjuízes e Tjuízes e Tjuízes e Tribunal de Justiça de Gribunal de Justiça de Gribunal de Justiça de Gribunal de Justiça de Gribunal de Justiça de Goiásoiásoiásoiásoiás

esde o início deste anoo presidente Átila Na-ves Amaral está empe-nhado na tarefa de per-correr as comarcas do

interior do Estado. As visitas temservido para que o presidente ouçasugestões e reivindicações dos co-legas magistrados e planeje açõesem conjunto.

Até agora, o presidente pas-sou pelas comarcas do sudoeste enordeste goianos e entorno do Dis-trito Federal.

A iniciativa instigou os juízesdo nordeste goiano e entorno do Dis-trito Federal a elaborarem uma pautade reivindicações apresentada nomês passado ao presidente do Tri-bunal de Justiça do Estado (TJGO),desembargador Paulo Telles, emreunião na sala da presidência doTJ.

Na ocasião, os juízes aponta-ram os problemas comuns à presta-ção jurisdicional na região e sugeri-ram medidas a serem tomadas pelotribunal para que os problemas se-jam solucionados.

A principal reivindicação éque as comarcas da região sejamelevadas à entrância intermediá-ria, uma vez que, devido ao volu-me de trabalho, é incompatívelque essas comarcas sejam deentrância inicial.

Os juízes ressaltaram aindaa necessidade de um apoio logísticodo TJ para que eles consigam dimi-nuir a taxa de congestionamento daregião. Segundo os magistrados, énecessário que se realize um mutirãoque trabalhe para diminuir o volu-me de processos conclusos para sen-tença.

Na oportunidade, os juízesCristian Battaglia de Medeiros, deNovo Gama, e Flávia CristinaZuza, de Águas Lindas, entrega-ram ao presidente do TJ o projetoSentença em Dia, de autoria dosdois magistrados.

Os juízes solicitaram aindaautorização para residir fora dacomarca, alegando que a região nãooferece condições de moradia e se-

1. Criar o grupo de sentenciamento, vinculando a participação do magistrado em prol da comarca ondeatua como beneficiária do projeto;

2. Estabelecer prioridades dos feitos a serem julgados, tais como, réus presos, processos que envolvamidosos, processos mais antigos.

3. Adotar um cronograma de atuação anual, sendo a cada mês uma comarca beneficiada;4. Estender a jurisdição dos magistrados participantes de acordo com o cronograma estipulado;5. Estabelecer como meta a produção de dez sentenças por mês para cada magistrado participante;6. Possibilitar participação de outros magistrados que não integrem a região do entorno do Distrito

Federal;7. Emitir certificados de participação com a possibilidade de averbar em dossiê do magistrado, anotando-

se a relevância de seus serviços;8. Referendar a escolha do coordenador do projeto e do coordenador adjunto, após eleição pelos membros

participantes;9. A extensão do projeto a todo Estado de Goiás, abarcando as demais regiões sob novas coordenações,

além do entorno do Distrito Federal.

No encontro com os dois presidentes, juízes sugerem medidas para solução dos problemas da região

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gurança apropriadas aos magistra-dos e suas famílias.

Em consonância com os plei-tos, o presidente do tribunal afirmouque o projeto e as demais reivindi-cações dos juizes serão submetidosao Órgão Especial do TJ. Em suaopinião, o órgão deve aprovar gran-de parte dos pedidos, já que as soli-citações estão de acordo com as exi-gências e requisitos necessários.

A juíza de Águas Lindas, Flá-via Zuza, que também é coordena-dora da regional Nordeste e Entor-no do Distrito Federal, acredita quea iniciativa dos juízes foi bem suce-dida e irá desencadear medidas im-portantes para a solução dos proble-mas da região do entorno. Alémdisso, para ela, “os juízes demons-traram estar unidos no propósito detrabalhar por melhorias”.

Para o presidente Átila Na-ves Amaral, ao incitar os juizes doentorno a se organizarem e leva-rem suas reivindicações ao tribu-nal, a ASMEGO cumpriu com suafunção de servir como um canalentre os anseios da magistratura eo TJGO.

Nos próximos meses o pre-sidente continuará percorrendo ascomarcas do interior do Estado.