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NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Boletim Informativo

Edição n.º 66 - II Série15 de abril de 2015

A.S.M. “Protetora dos Artistas” de Faro parceira na organização da 16ª Marcha Corrida e 1º Mini Trail da Ria Formosa

A Associação de Socorros Mútuos “Protetora dos Artistas” de Faro participou na organiza-ção da 16ª Marcha Corrida e 1º Mini Trail da Ria Formosa, que decorreu no passado dia 15 de março, em Faro, em parceria com a Câma-ra Municipal de Faro e outras vinte entidades concelhias associativas e empresariais. Esta Mutualidade aproveitou a ocasião para divulgar a ação da instituição e informações sobre as vantagens de ser associado mutua-lista, os protocolos e parcerias estabelecidos e os benefícios da sua Farmácia Social.

A este evento desportivo aderiram cerca de 4000 pessoas, superando o número de par-ticipantes das edições anteriores, tendo sido realizado, pela primeira vez, o Mini Trail da Ria Formosa, atividade de cariz mais compe-titivo, que contou com 117 participantes. A 16ª Marcha Corrida e 1º Mini Trail da Ria For-mosa revelou-se um sucesso, na medida em que permitiu a confraternização entre todos os participantes, potenciando a consciencia-lização para a prática da atividade física e do desporto em contacto com a natureza.■Expositor da A.S.M. Protetora dos Artistas de Faro

Participantes da 16ª Marcha Corrida da Ria Formosa

Quinzenal

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Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2015 Regulamento já disponível

A edição 2015 do Prémio Cooperação e Solidarie-dade António Sérgio tem já disponível online o seu Regulamento, e as candidaturas serão admitidas durante o próximo mês de julho.

Este Prémio reveste-se de natureza simbólica, constituindo uma forma pública e solene de ho-menagear as pessoas singulares e coletivas que, a cada ano, mais se tenham distinguido na im-plementação e difusão de projetos inovadores e sustentáveis, na produção de estudos e trabalhos de investigação, na oferta formativa de nível pós--graduado e na realização de trabalhos escolares em domínios relevantes para a economia social.A novidade desta edição consiste na atribuição do Prémio Especial Personalidade do Ano, destinado à personalidade que, ao longo do ano de 2014, mais se tenha distinguido na área da economia social ou contribuído significativamente para o seu reconhe-cimento ou desenvolvimento públicos.■

O movimento mutualista português une, em todo o país, cerca de um milhão de associados e mais de dois milhões e meio de beneficiários, servidos por um conjunto de associações de âmbito local e nacional. As Mutualidades são instituições próxi-mas da população e empenhadas na resolução de problemas concretos da comunidade.

Se preencher o campo 9 do anexo H, no modelo 3 de IRS, estará, sem qualquer custo ou dificulda-de, a direcionar 0,5% do seu IRS liquidado para apoiar as ações sociais do movimento mutualista português.

Tome nota e não esqueça: 0,5% do seu IRS pode fazer mover muitos projetos.

CONSIGNAÇÃO IRS 2014Uma forma fácil de ajudar

Aniversários

• Casa da Imprensa – Associação Mutualista – dia 24 (110.º aniversário)

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“Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância” 2015 A melhor forma de tratar o problema é impedir que aconteça

Começou, oficialmente, no dia 9 de abril, o “Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância”, problemá-tica que reúne várias entidades numa campanha de promoção de iniciativas e ações de sensibilização que pretendem alertar para a prevenção dos maus-tratos a que muitas crianças e jovens ainda são sujeitos.A sessão de abertura do “Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância” 2015 foi organizada pela CNPCJR, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e a As-sociação de Mulheres contra a Violência, na Biblioteca Orlando Ribeiro, em Lisboa.No mesmo dia e local, decorreu o Fórum “Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Criança. Que Pre-venção?”, promovido pelo Instituto Nacional para a Re-abilitação, I.P..As diversas iniciativas culturais propostas decorrem ao longo do mês e destinam-se a toda a comunidade.Saiba mais no website da Comissão Nacional de Pre-venção de Crianças e Jovens em Risco ou consulte a informação disponível nos canais de comunicação da União das Mutualidades Portuguesas.■

Portugal 2020 - Plano Anual de Candidaturas disponível O plano para a apresentação de candidaturas ao Portugal 2020, para os próximos 12 meses, en-contra-se disponível para consulta, permitindo aos potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Es-truturais e de Investimento (FEEI) conhecerem as datas de abertura de candidaturas aos diferentes Programas Operacionais: Competitividade e Inter-nacionalização, Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, Capital Humano e Inclusão Social e Emprego. Saiba mais em www.portugal2020.pt.■

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Feira de Oportunidades em Marco de Canaveses Decorre, entre os dias 14 e 17 de abril, a Feira de Oportunidades, no Marco Forum XXI, em Marco de Canaveses. Esta iniciativa é promovida pela Câmara Munici-pal de Marco de Canaveses, no âmbito do Con-trato Local de Desenvolvimento Social (CLDS+), o Caerus, um projeto de intervenção social para promover o emprego, auxiliar as famílias nos seus desafios e dinamizar a comunidade, oferecendo, por estes dias, diversas atividades, tais como workshops, demonstrações, debates, divulgação de oferta formativa e projetos de autoemprego e empreendedorismo. Para o último dia do evento está prevista a reali-zação da “Gala de Oportunidades”, com ativida-des musicais, teatro e outras artes, como forma de valorização do ensino artístico.■

Prémio APAV para a Investigação 2015 A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima promove a pri-meira edição do Prémio APAV para a Investigação. As candi-daturas poderão ser enviadas até ao próximo dia 30 de junho. O Prémio APAV para a Investigação destina-se a premiar tra-balhos de investigação científica sobre temas ou problemas relacionados com a missão da APAV: “Apoiar as vítimas de crime, suas famílias e amigos, prestando-lhes serviços de qualidade, gratuitos e confidenciais, e contribuir para o aper-feiçoamento das políticas públicas, sociais e privadas centra-das no estatuto da vítima”.Este prémio será atribuído, anualmente, a um trabalho inédito, desenvolvido em língua portuguesa, em áreas científicas diversas, e que contribua para o conhecimento geral ou específico dos temas, aborde problemas relacionados com as vítimas de crime ou promova a melhoria da qualidade dos serviços de apoio à vítima em Portugal.Para mais informações, consulte www.apav.pt/premioapav.■

• Decreto-Lei n.º 44/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série I de 2015-04-01

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, que cria o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e estabelece o seu regime jurídico.

• Resolução n.º 22/2015 - Diário da República n.º 68/2015, Série II de 2015-04-08

Designa dois representantes do Governo no Conselho Económico e Social.•Portaria n.º 97-A/2015 - Diário da República n.º 62/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-30

Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego.

Novidades Jurídicas

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Governo cria novas Medidas de Apoio à Empregabilidade

O Governo criou três novas medidas específicas destinadas a promover a criação e a qualidade do emprego, nomeadamente a de Promoção da Igualdade de Género no Mercado de Trabalho, a de Apoio à Mobilidade no Mercado de Trabalho e a Medida Reativar, publicadas em Diário da Re-pública nº 56/2015, Série I, a 20-03-2015.

Enquadradas na atual política de combate ao de-semprego quer dos jovens quer dos desempre-gados de longa duração, as medidas traduzem-se da seguinte forma:

• no que respeita à Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho, a medida publi-cada na Portaria n.º 84/2015 pretende incentivar a contratação de desempregados do género sub--representado em determinada profissão, atingir um maior equilíbrio e combater a discriminação de funções entre homens e mulheres no mercado

de trabalho, incentivar os jovens desempregados a escolher uma determinada profissão ou função, atendendo à sua vocação sem constrangimentos motivados por estereótipos de género.

• a medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho, publicada na Portaria n.º 85/2015, visa apoiar a mobilidade geográ-fica dos Recursos Humanos no mercado laboral e, consequentemente, contribuir para a dinami-zação e satisfação das ofertas de emprego, criar condições favoráveis à aceitação de ofertas de emprego e à criação do próprio emprego, e me-lhorar a redistribuição geográfica e profissional da mão-de-obra.

• a REATIVAR é a medida instituída através da Portaria n.º 86/2015, e tem como objetivo prin-cipal promover a reintegração profissional de pessoas desempregadas de longa duração e de muito longa duração, com mais de 30 anos de idade. Tal será concretizado através da realiza-ção de estágios profissionais, com a duração de 6 meses, possibilitando, deste modo, o contacto com o mercado de trabalho.

Para mais informações, poderá consultar o web-site do IEFP, em www.iefp.pt.■

A Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV) deu posse, no passado dia 31 de março, no Instituto São João de Deus, em Lisboa, aos 17 membros do Conselho Consultivo do Voluntaria-do, criado em janeiro de 2015.

O Conselho Consultivo do Voluntariado é compos-to por personalidades de diversas áreas (civis, religiosas e caritativas) da sociedade portuguesa, destacando-se nomes como Elza Chambel, Adria-no Moreira, Isabel Jonet, José Viriato Soromenho--Marques, Guilherme de Oliveira Martins, Nazim Ahmad, Fernanda Freitas, Maria José Ritta, Rogé-rio Roque Amaro e o Padre Victor Feytor Pinto.

A CPV enumera objetivos concretos para a ação do Conselho, como “contribuir para a preservação e atualização da identidade do voluntariado, atra-vés da reflexão e debate” e “elaborar recomen-

dações para a ação da Confederação”. O Conse-lho Consultivo do Voluntariado tem, ainda, como objetivos promover o “papel do voluntariado na sociedade portuguesa, evidenciar o contributo do voluntariado para o desenvolvimento da cidada-nia”, dando “visibilidade à reflexão nacional”.■

Conselho Consultivo da Confederação Portuguesa do Voluntariado toma posse

Conselho Consultivo do Voluntariado

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