19-10-2019

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GOVERNO AS SAÍDAS POLÉMICAS Ana Petronilho ana.petronilho@sol.pt

António Costa deci-diu não reconduzir três ministros para opróximo Governo. E entre os três go-vernantes que estão

a cessar funções, há dois que es-tão descontentes e a quem caiu mal a decisão de António Costa.

São os casos de Ana Paula Vito-rino, que nos últimos quatro anos foi ministra do Mar, e de Luís Ca-poulas Santos, que foi ministro da Agricultura, Florestas e Desen-volvimento Rural.

No caso de Ana Paula Vitorino, o desagrado tornou-se visível através de publicações de posts na sua página oficial do Facebook. Também o seu marido, Eduardo Cabrita, ministro da Administra-ção Interna - e um dos amigos mais próximos do primeiro-mi-nistro desde os tempos de facul-

dade - aproveitou para partilhar na sua página de Facebook um texto de uma ativista ambiental da ilha da Culatra, com críticas à decisão do primeiro-ministro.

A razão que tem sido apontada para a não recondução de Ana Paula Vitorino são as ligações fa-miliares entre membros do Go-verno. Ou seja, António Costa quis impedir uma nova polémica de ter familiares a sentarem-se à mesa do Conselho de Ministros.

Mas o SOL apurou que a saída da cessante ministra do Mar pas-sa também por pressões de Car-los César, presidente do PS, junto do primeiro-ministro e do lobby dos conservadores do Mar e dos Açores.

De acordo com fontes socialis-tas, Carlos César terá sido um dos principais críticos do trabalho de Ana Paula Vitorino, enquanto mi-

nistra do Mar. Isto porque, duran-te a legislatura, a governante não tratou da questão do reordena-mento do espaço marítimo, dei-xando cair por terra as expectati-vas do Governo Regional dos Aço-res que quer ficar responsável por quase 50% do espaço da platafor-ma continental portuguesa.

A não recondução de Ana Pau-la Vitorino terá sido comunicada por António Costa à ministra na semana passada, pouco antes de serem conhecidos os nomes do elenco do próximo Governo, sabe oSOL.

Mas a decisão do primeiro-mi-nistro já estaria tomada há alguns meses. Socialistas ouvidos pelo SOL, contam que o primeiro sinal que Ana Paula Vitorino não deve-ria continuar num novo Governo foi dado no verão, quando o pri-meiro-ministro a incluiu na short list para a Comissão Europeia.

E, nessa altura, Ana Paula Vi-torino falou ao Observador para dizer que se o Executivo viesse a impedir a nomeação de ministros por causa de laços familiares, que não quereria «fazer parte de um Governo em que se discrimina as pessoas dessa maneira».

Agora, questionada pelo DNse ficou «desapontada» com a deci-são de António Costa, Ana Paula

Vitorino disse: «Não temos de ter estados de alma quanto aos convites que são feitos».

Famllygate não convence O argumento do familygate, que tem sido usado para justificar a não recondução de Ana Paula Vi-torino, não convenceu a ex-gover-nante nem alguns socialistas.

O SOL tentou, sem sucesso, en-trar em contacto com Ana Paula Vitorino. Mas ao DN, a ex-gover-nante fez questão de dizer que «não pode ser essa a razão» para a sua saída, aproveitando para lembrar a sua «total auto-nomia profissional e política» e que antes de ter casada com Eduardo Cabrita já era uma «re-

O Iobby dos conservadores dos Açores volta a tomar conta do Mar

ferência nas questões dos transportes». Além disso, a mi-nistra cessante diz que sai com «orgulho» no seu trabalho, fri-sando que foi «muito além» da-quilo que estava previsto no pro-grama de Governo e que duplicou «o peso da economia do mar».

A linha política de Ana Paula Vitorino, que associa .o Mar à ex-ploração económica, sai derrota-da pela linha conservadora dos seguidores de Mário Rui, que de-fendem a estratégia ambiental e de investigação. Uma linha asso-ciada à Universidade dos Açores, de onde vem o novo ministro, Ri-cardo Serrão Santos.

Também um socialista ouvido pelo SOL afasta a tese do familyga-te para a saída da ex-ministra. «Se essa fosse a razão, então have-ria mais motivos para ser Eduardo Cabrita a deixar o Go-verno» porque «o seu Ministério teve muito mais polémicas, como o das golas anti-fumo».

Opinião partilhada por alguns socialistas que aproveitaram para deixar, no Facebook, mensagens de apoio e de elogio ao trabalho de

Além da polémica familygate, pres-sões de Carlos César estão por trás da não recondução de Ana Paula Vi-torino. E Capoulas Santos pediu para não continuar depois de ver as flo-restas passarem para o Ambiente.

Abrunhosa na Coesão Territorial

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Uma das novas caras deste Gover-no é Ana Abrunhosa, que vai ago-ra deixar a presidência da Co-missão de Coordenação e Desen-volvimento Regional do Centro (CCDR)- onde estava desde 2014 -para assumir o Ministério da Coe-são Territorial.

Enquanto esteve na CCDR Centro, foi a nova governante quem ficou responsável, no terreno, pela gestão da reconstrução das casas

dos incêndios de 2017, que em junho e outu-

bro mataram 115 pes-

soas. Ana Abrunhosa é, aliás, especialista na gestão de fundos europeus, tendo esse pelouro na CCDR Centro.

O processo da reconstrução das rasas foi investigado pelo Ministé-rio Público, que acusou 28 de 44 arguidos por alegadas fraudes, burlas, prevaricação de titular de cargo político e falsificação de do-cumentos. Entre os acusados está,

por exemplo, o autarca de Pe-drógão Grande, Valdemar Alves.

Ana Abrunhosa nasceu em An-gola, em 1970, é licenciada em Eco-nomia tendo mestrado e doutora-mento na mesma área. Cursos que tirou na Faculdade de Econo-mia da Universidade de Coimbra,

onde dá aulas desde 1995. Durante o seu mandato na CCDR Centro, Ana Abrunho-sa e o seu ex-marido, Luís Borrego, foram acusados pelos crimes de difamação e denún-cia caluniosa. Em cau-sa estava a acusação do MP da divulgação

de cartas anónimas, entre 2013 e 2014, que lançavam suspeitas de um alegado favorecimento do an-terior presidente da CCDR Cen-tro, Pedro Saraiva, a empresas com quem tinha colaborado como consultor. Ana Abrunhosa e o ex--marido foram absolvidos pelo tri-bunal há cinco meses.

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Serrão Santos no Ministério do Mar

Ana Paula Vitorino. É o caso do ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que escreve: «Cara Ana Paula, há quase 40 anos que cruzamos caminho. Parabéns pelo excelente traba-lho que fizeste. Um abraço ami-go». Também o deputado socia-lista André Pinotes Batista escre-veu: «Cara professora, faz de facto à sua maneira: rigoroso, ambicioso e bem feito. Públi-cos parabéns pelo muito que, nos últimos quatro anos, fez acontecer no nosso mar. A competência é competência. O resto é paisagem».

Antes de ter sido ministra de Costa, durante o Governo de Só-crates, entre 2005 e 2009, Ana Pau-la Vitorino já tinha exercido fun-ções como secretária de Estado dos Transportes, é eleita deputa-da desde 2009 e, entre 1995 e 1999, foi chefe de gabinete do secretá-rio de Estado dos Transportes no Governo de António Guterres. Muitas destas funções foram exer-cidas pela ex-ministra antes de ter uma relação com Eduardo Cabri-ta, com quem vive desde 2012. No

PS, entre 2004 e 2011, Ana Paula Vitorino foi secretária nacional e desde 2012 que faz parte da Comis-são Política Nacional do partido.

Saída de Capoulas Santos A outra saída do Governo que não foi pacífica foi a de Capoulas San-tos. A razão que tem sido aponta-da para a saída do ministro ces-sante passa por motivos de doen-ça. E, ao SOL, Capoulas Santos diz: «Pedi para não continuar».

Mas fontes socialistas ouvidas pelo SOL dizem que a razão que levou ã saída de Capoulas Santos foi o desmembramento do Minis-tério. Com 21 anos de experiência política, Capoulas não iria ficar com um Ministério da Agricultu-ra sem as Florestas, que Costa de-cidiu transferir para o Ambiente. «Seria quase uma despromo-ção, se ficasse», sublinha ao SOL um socialista.

Além disso, urna outra fonte acrescenta que a orgânica na Agricultura foi pensada para se «fazer uni frete» ao PAN. Partido que tem apresentado algumas propostas que desagradaram a

Capoulas Santos, como, por exem-plo, a retirada de carne vaca dos menus da cantina da Universida-de de Coimbra.

Além de transferir as Florestas para o Ambiente, António Costa decidiu tirar das Finanças a pas-ta da Função Pública, que vai pas-sar a ser gerida num novo Minis-tério, o da Modernização do Esta-do e da Administrativa Pública. O novo Ministério vai ser gerido por Alexandra Leitão, ex-secretá-ra de Estado.da Educação.

No geral, a orgânica do Gover-no deixou vários socialistas apreensivos ou «mesmo estupe-factos», mas têm sido poucas as vozes que, em público, criticam as escolhas de António Costa.

A exceção foi Francisco Assis, para quem o novo elenco de mi-nistros demonstrou, mais uma vez, que António Costa gosta de Governos formados por pessoas da sua confiança pessoal. «Isto é um Governo muito António Costa. É um Governo de pes-soas muito próximas do pri-meiro-ministro», disse o antigo eurodeputado socialista na RR.

Com a saída de Ana Paula Vitori-no, é Ricardo Serrão Santos quem vai ficar aos comandos do Minis-tério do Mar. Ricardo Serrão San-tos foi eurodeputado independen-te pelo PS, entre 2014 e 2019, e tem desenvolvido trabalho político sobre o mar e as pescas, tendo sido esta a área que coorde-

nou enquanto assu-

miu funções no Parla-

mento Europeu. Era, aliás, um dos 19

especialistas de 16 paí-

ses que estavam a de senhar a agenda para a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Susten-tável, das Nações Unidas. Ainda no Parlamento Europeu, foi vice -presidente do Intergrupo Mares, Rios, Ilhas e Áreas Costeiras e do Intergrupo Biodiversidade, Alte-rações Climáticas e Desenvolvi-mento Sustentável.

O novo ministro nasceu em Por-talegre no ano 1954 mas vive há vários anos nos Açores, entre as ilhas de S. Miguel e do Faial.

É licenciado em Psicologia e Ecologia Comportamental pelo

Instituto Superior de psicologia Aplicada (ISPA) e doutorado em Biologia e Ecologia Animal pela Universi-dade de Liverpool.

Hoje é investigador na Universidade dos Açores e, entre 1997 e 2011, foi diretor do de-partamento de Ocea-

nografia e Pescas daquela uni-

versidade. Posteriormente, entre 2006 e

2014, foi presidente do IMAR -Instituto do Mar, e ainda Pró--Reitor da Universidade dos Açores para os Assuntos do Mar e para a coordenação do Cam-pus da Horta.

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PS PODE GARANTIR MAIORIA NA AR COM PAN, LIVRE E PSD-MADEIRA Socialistas chegam aos 108 deputados com votos dos emigrantes, PAN tem 4, Livre 1 e PSD-M 3 pág.8

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO 'O CDS ESTA A VIVER O PIOR MOMENTO DA SUA HISTORIA' Pags.10-11

FOI CÉSAR QUEM EMPURROU VITORINO • Eduardo Cabrita ficou sentido com António Costa, mas foi o presi-dente do pai tido que pressionou para a saída de Ana Paula Vitorino • Ministra só soube à última hora que não seria reconduzida e argumento do Tamilygate', desta vez, beneficiou Carlos César • Açores tomam de assalto Ministério do Mar • Capoulas Santos também ficou zangado com Costa quando percebeu que ficava sem as florestas e confirma ao SOL que pediu para sair págs.6-7

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LUIS MONTENEGRÍ. 'E totalmente errado o PSD admitir viabilizar o Orçamento Para o candidato à liderança do PSD, 'o interesse nacional exige uma oposição firme hoje para ter uma alternativa forte amanhã' E Pinto Luz lança candidatura no Youtube e manifesto online. O SOL revela as suas propostas para o partido e para o país Págs. 8-9

LISBOA IMITA MADRID E TIRA CARROS DA BAIXA Tal como na capital espanhola, todo o centro histórico - Baixa Pombalina, Alfama, Bairro Alto, Príncipe Real - vai passar

a ter acesso condicionado, até à Av. da Liberdade. E o estacionamento, salvo para moradores, desaparece da superfície Pág. 20

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Bebé nasce sem olhos, nariz e parte do crânio Hospitais não são informados de processos contra médicos Págs. 18-19

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