AS REGIÕES

PORTUGUESAS NO

CONTEXTO DAS

POLÍTICAS REGIONAIS

DA UNIÃO EUROPEIA

Fig. Bandeira da UE.

AS REGIÕES PORTUGUESAS…

A persistência de desigualdades entre países da UE levou ao

desenvolvimento da Política Regional Comunitária, reforçada com a

criação do Comité das Regiões, que garante a participação dos

representantes regionais na definição das demais políticas comunitárias.

Redução das diferenças estruturais existentes entre as regiões.

Desenvolvimento equilibrado do território comunitário.

Promoção de uma igualdade de oportunidades efetiva entre as

pessoas.

Pág. 232/233

Fig. Sem abrigo, Lisboa.

Fig. Confrontos entre manifestantes, Ucrânia.

Apesar de a União Europeia ser um espaço de crescimento económico

sustentado, persistem grandes diferenças de nível de

desenvolvimento entre países e regiões e problemas sociais como o

desemprego e a pobreza.

… E A POLÍTICA REGIONAL DA UE

Fig. Taxa de desemprego em 2013.

Pág. 233

Portugal apresenta uma taxa

de desemprego superior à

média da UE.

Portugal é também um

dos países da UE com

maior diferença entre

ricos e pobres.

Fig. Desigualdades na

distribuição do rendimento na UE,

2012.

Fig. Noção de UE.

FSE. Fundo de Coesão.

FEDER.

FSE.

A política regional da UE concentra-se em três objetivos fundamentais:

Convergência – solidariedade entre regiões – reduzir as

disparidades regionais na Europa através da ajuda às regiões cujo

produto interno bruto (PIB) per capita é inferior a 75% do PIB da UE.

Competitividade regional e emprego – criar emprego promovendo a

competitividade e tornando as regiões mais atraentes para as

empresas e os investidores.

Cooperação territorial europeia – incentivar a cooperação

transfronteiras (entre países ou entre regiões) que dificilmente

ocorreria sem a ajuda da política de coesão.

PROMOVER A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL

Pág. 234

FSE.

FEDER.

PROMOVER A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL

A criação do Comité das Regiões reforçou a política regional,

aumentando a participação dos poderes regional e local, que passou a ser

obrigatória, nas decisões comunitárias.

Pág. 234

PROMOVER A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL

As regiões

abrangidas pelo

objetivo

convergência

da política

regional (2007–

2013) foram, de

um modo geral,

as mais

periféricas. Fig. Simulação de elegibilidade 2014–2020 (PIB per capita

PPC/índice UE-27 = 100).

Pág. 235

PROMOVER A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL

A Política Regional apoia a Estratégia Europa 2020 para o crescimento e

o emprego e desempenha um importante papel na resposta da UE à atual

crise económica.

Pág. 235

ASSIMETRIAS REGIONAIS EM PORTUGAL

A nível nacional, também continuam a persistir desigualdades entre as

diferentes regiões, o que, naturalmente, se reflete no bem-estar e na

qualidade de vida da população.

Fig. Taxa de desemprego no Continente e por NUTS II, em

2011 e 2013.

Os valores do

desemprego

aumentaram de

2011 para 2013.

A população

jovem é a que

apresenta valores

mais altos.

Pág. 236

Fig. Taxa de desemprego em Portugal, 2012/2013.

ASSIMETRIAS REGIONAIS EM PORTUGAL

Tal como a nível comunitário, também à escala nacional é importante

que se reforce a coesão económica e social, de modo a valorizar todo

o território e todos os seus recursos humanos e naturais.

Pág. 237

Fig. Cidade de Lisboa.

O TRATADO DE LISBOA

Após seis anos de debates, os 27 chefes de Estado e de governo dos Estados-

membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre o Tratado

Reformador, na conferência intergovernamental de outubro de 2007, realizada

em Lisboa, facto a que se ficou a dever a designação de Tratado de Lisboa.

Pág. 238

Principais tratados

18 abr. 1951 – Paris.

25 mar. 1957 – Roma.

7 fev. 1992 – Maastricht.

2 out. 1997 – Amesterdão.

26 fev. 2001 – Nice.

29 out. 2004 – Roma*.

13 dez. 2007 – Lisboa.

* Tratado constitucional – não entrou

em vigor.

Verificar resposta Pág. 237

ATIVIDADE:

Tal como a nível comunitário, também

à escala nacional é importante que

se reforce a coesão económica e

social.

1 – Enumere os principais objetivos

estratégicos do Programa Operacional

de Valorização do Território.

ASSIMETRIAS REGIONAIS EM PORTUGAL

Fig. PIB/habitante em relação à média nacional, NUTS III e R.

A. dos Açores e Madeira, 2011.

FIM DA

APRESENTAÇÃO